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1 SENGE INFORMA Nº 202 - 15/ABRIL/2013

VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO

Graduados em Segurança do Trabalho conquistam o registro profissional

Em mais uma ação do projeto, foram gravados os depoimentos das diretoras

e diretores das gestões de 1990 a 1995. O evento também comemorou o Dia Internacional da Mulher. Página 3

Os profissionais graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), de Conselheiro Lafaiete, conquistaram o direito ao registro profissional definitivo em decisão da Plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), realizada entre os dias 20 e 22 de março. A vitória

foi resultado da mobilização dos engenheiros que contaram com a participação

decisiva do Sindicato. Todos os passos desta importante

conquista estão nas páginas 4 e 5.

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Subseção do Dieese vai subsidiaro Sindicato de Engenheiros

O Senge-MG terá, em breve, uma subseção do Dieese para auxiliá-lo na condução das negociações que desenvolve a cada ano. A proposta foi aprovada pela Diretoria Executiva em sua última reunião. Veja nas páginas 6 e 7 a importância desta conquista e confira o estágio em que se encontra a negociação em sua empresa.

SENGE JOVEM

Encontro debate planejamentodas ações do grupo

O Senge Jovem reuniu os representantes de seus diversos polos regionais para a elaboração do planejamento estratégico do grupo para 2013. Em outra frente, a coordenadora do grupo, Karla Gonçalves, participou da primeira reunião da UNI Jovens da Rede Brasileira, em São Paulo. Você confere o assunto na página 8.


OPINIÃO

Sindicato de engenheiroS no eStado de MinaS geraiS - Rua Araguari, 658 - Barro Preto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-MG - Tel.: (31) 3271.7355 - Fax: (31) 3546.5151 e-mail: [email protected] - site: www.sengemg.org.br - geStÃo 2010/2013 - diretoria eXecUtiVa • Presidente: Raul Otávio da Silva Pereira; 1º Vice-Presidente: Krisdany Vinícius

Santos de Magalhães Cavalcante; 2º Vice-presidente: Nilo Sérgio Gomes; 1º Tesoureiro: Antônio Iatesta; 2ª Tesoureira: Glauci Any Gonçalves Macedo; Secretário Geral: Rubens Martins Moreira; 1º Secretário: Fátima Regina Rêlo Costa diretoriaS dePartaMen-taiS: Diretor de Aposentados: Wanderley Acosta Rodrigues; Diretor de Ciência e Tecnologia: Anderson Silva de Aguilar; Diretor de Assuntos Comunitários: Anderson Luiz de Figueiredo; Diretor de Imprensa: Tércio de Sales Morais; Diretor Administrativo: Cláudio Neto Fonseca; Diretora de Assuntos Jurídicos: Gabriele Rodrigues Cabral; Diretor Saúde e Segurança do Trabalhador: Gilmar Cortês Sálvio Santana; Diretor de Relações Intersindicais: José Flávio Gomes; Diretor Negociações Coletivas: Júlio César de Lima; Diretor de Interiorização: Pedrinho da Mata; Diretor Sócio-econômico: Sérgio Teixeira Soares; Diretor de Promoções Culturais: Antonio José Betel Ribeiro Gomes diretoria regionaL norte nordeSte: Diretor Administrativo: Antônio Carlos Souza; Diretores Regionais: Anildes Lopes Evangelista, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Jessé Joel de Lima, João Gilberto de Souza Ribeiro, Rômulo Buldrini Filo-gônio diretoria regionaL SUL: Diretor Administrativo: Fernando de Barros Magalhães; Diretores Regionais: Antônio Azevedo, Ar-naldo Rezende de Assis, Carlos José Rosa, Gladyston Rodrigues Carvalho, Nelson Gonçalves Filho, Nelson Benedito Franco, Ney Lopes Procópio, Robson Monte Raso Braga diretoria regionaL Zona da Mata: Diretor Administrativo: João Vieira de Queiroz Neto; Diretores Regionais: Silvio Rogério Fernandes, Carlos Alberto de Oliveira Joppert, Eduardo Barbosa Monteiro de Castro, Francisco de

Paula Lima Netto, Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu, Paulo César de Lima diretoria regionaL triÂngULo: Diretor Admi-nistrativo: Élcio Barreto Borges; Diretores Regionais: Ismael Figueiredo Dias da Costa Cunha, Antônio Borges Resende, Jean Marcus Ribeiro, João Carlos Moreira Gomes, Marco Túlio Marques Machado, Luciano Lopes Veludo, Clóvis Scherner, Wilton Freitas Mendes diretoria regionaL VaLe do aÇo: Diretor Administrativo: José Couto Filho Diretores Regionais: Alberto Carlos da Silva Junior, Daniel Linhares Carlesso, Ildon José Pinto, Cláudio Luiz Maciel Junqueira diretoria regionaL caMPo daS VertenteS: Diretor Administrativo: Wilson Antônio Siqueira; Diretores Regionais: Nélson Henrique Nunes de Sousa, Domingos Palmeira Neto diretoria regionaL centro: Diretor Administrativo: Dorivaldo Damacena Diretores Regionais: Carlos Henrique Amaral Rossi, Cláudio Lúcio Fonseca, Francisco de Paula Mariano, Élder Gomes dos Reis, Éderson Bustamante, Evaldo de Souza Lima, Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira, Jairo Ferreira Fraga Barrioni, José Maurício Andrade Ferreira, Júnia Márcia Bueno Neves, Antônio Lombardo, Antônio Cury, Luiz Antônio Lobo de Abreu, Marcelo dos Reis Lopes, Marcelo de Camargos Pereira, Marcelo Fernandes da Costa, Maria José Maciel Ribeiro, Mário Evaristo Borges, Maurício Fernandes da Costa, Orlando José Garcia Dangla, Paulo Roberto Magalhães, Teodomiro Ma-tos Bicalho, Vicente de Paulo Alves Lopes Trindade, Adevaldo Rodrigues de Souza, Alfredo Marques Diniz, Arnaldo Alves de Oliveira, Clóvis Geraldo Barroso, Abelardo Ribeiro de Novaes Filho, Fernando Augusto Villaça Gomes, Hamilton Silva, Luiz Carlos Sperandio Nogueira, Waldyr Paulino Ribeiro Lima conSeLho FiScaL: Augusto Cesar Santiago e Silva Pirassinunga, Getúlio Soares de Almeida, Ruy Lopes Teixeira Filho, José Tarcísio Caixeta, Lúcio Fernando Borges.Senge inForMa• ediÇÃo: Miguel Ângelo Teixeira redaÇÃo: Miguel Ângelo Teixeira, Luiza Nunes e Caroline Diamante arte FinaL: Viveiros Editoração iMPreSSÃo: Gráfica Imprimaset

Embora a campanha presidencial ainda esteja distante, aqui e ali podem ser vistos pré-candidatos se movimentando e divul-gando suas ideias, demonstrando claras pretensões de viabilização eleitoral. Longe de querer entrar nessa seara de eleições (até por inoportuno), é interessante e ao mesmo tempo preocupante observar algumas vozes se levantando e clamando por um país mais competitivo, com menor “custo Brasil”, etc. e tal. É necessário analisar o que pode estar por trás desse discurso.

Não faz muito tempo que a voz uníssona era no sentido de se reduzir a taxa de juros Selic. “Nível de terceiro mundo”, “maior ju-ros do planeta”, era o que se dizia, o que não deixava de ser uma realidade. À medida em que o Banco Central promove, de 2011 para cá, uma consistente queda nessa taxa, o país passa a vivenciar patamares de juros reais que, mesmo longe daqueles considera-dos ideais, são os mais civilizados em nossa história recente.

É essa queda de juros que incomoda mui-ta gente. Parte do empresariado, acostuma-do a grandes ganhos financeiros em detri-mento do ganho vindo da produção, passa a ver reduzidas suas margens de lucro. A financeirização da produção sofre um gran-de baque e, nesse momento, as atenções se voltam para outras formas de auferir lucros. Essa premissa, entretanto, não é assumida oficialmente, uma vez que depõe contra o argumento da eficiência administrativa co-brada dos nossos governantes pelos próprios reclamantes.

Em vez disso, passa-se a criticar, velada-mente, o câmbio que, em uma visão simplis-ta e oportunista, diminui a competitividade internacional dos produtos brasileiros. Ora, o câmbio é regulado pela “mão invisível do mercado”, entidade esta sempre elogiada por segmentos de representantes políticos e também do setor produtivo – qual é o mo-tivo de se criticar agora essa famosa “enti-dade”?

É fato que o setor produtivo vem sendo beneficiado por diversas ações governamen-tais que buscam melhores condições para um maior consumo da população. Repor-tagem recente do jornal “O Globo” calcula em cerca de R$ 315 bilhões o custo indireto de desonerações para a indústria, quer seja através da redução do IPI para o setor auto-motivo e linha branca, quer seja através da redução da tarifa de energia elétrica, e, mais

Caros leitores,

O Senge-MG comemorou, em 15 de março, o Dia Internacional da Mulher. O Sindicato reuniu as diretoras e diretores que participaram das gestões da presidente Maria Cristina Brito, de 1990 a 1995, e gravou os seus depoimentos para o projeto Senge Memória. Foi uma boa oportunidade para compartilhar informações de um momento importante da história do Sindicato. Ainda dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Senge lançou a cartilha Diga não à violência contra a mulher – Lei Maria da Penha, publicação feita em colaboração com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia. Os detalhes da homenagem estão na página 3.

Uma prova da importância da mobilização para a garantia dos nossos direitos está nas páginas 4 e 5. Acionado pelos engenheiros graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Unipac de Conselheiro Lafaiete, o Sindicato entrou na luta, junto ao Confea, para que estes profissionais obtivessem o seu registro definitivo e pudessem exercer a profissão para a qual se formaram. Depois de um árduo trabalho de convencimento, a Plenária do Confea decidiu por sete votos a seis pela concessão dos registros. Sem dúvida, foi a vitória da mobilização e da importância de uma entidade de classe antenada com os interesses de sua base.

O Senge Jovem, grupo que reúne os sócios aspirantes – estudantes de engenharia – do Sindicato, reuniu os representantes de seus diversos polos regionais para a elaboração do planejamento do grupo para 2013. Em outra frente, a coordenadora do grupo, participou da primeira reunião da UNI Jovens da Rede Brasileira, em São Paulo. Você confere o assunto na página 8.

E as negociações coletivas continuam sendo a prioridade do Sindicato. Para qualificar o processo, a diretoria do Senge-MG aprovou a instalação de uma subseção do Dieese no Sindicato, que deve iniciar as suas atividades o mais breve possível. Com a assessoria exclusiva, o Senge terá mais informações e subsídios para conduzir com êxito as mais de 30 negociações que desenvolve a cada ano. Veja nas páginas 6 e 7 o estágio em que se encontra a negociação de sua categoria.

recentemente, com a desoneração da folha de pagamento de vários setores produtivos. Trata-se de um esforço evidente no sentido de se incentivar o consumo e, consequente-mente, a produção.

Essa análise simplificada, e que certamen-te pode ter maior fundamentação econômi-ca, pode servir de base para debates mais acalorados. Entretanto, a grande preocupa-ção que se esconde por trás de todas essas reclamações é aquela que se refere aos direi-tos dos trabalhadores, tanto aqueles garanti-dos pela CLT quanto aqueles obtidos através das negociações coletivas. À medida em que carece de fundamentação consistente a grita contra juros, câmbio, etc., a atenção de di-versos setores se volta contra os direitos dos trabalhadores. É o “custo da produção”, é o “excesso de benefícios”, e, finalmente, os direitos adquiridos dos trabalhadores que se busca retirar.

Deve o movimento sindical estar atento à toda essa movimentação silenciosa. Por trás de toda essa situação encontra-se, de forma muito dissimulada, o intuito de se reduzir o custo da mão de obra, através da retirada de direitos. É essa ameaça que está posta e é a ela que deve ser dada a atenção necessária, sob pena de se destruir o patrimônio cons-truído ao longo de décadas pelas entidades sindicais e pelos trabalhadores.

Direitos ameaçadosRAUL OTáVIO DA SILVA PEREIRA (*)

(*) Raul Otávio da SilvaPereira é presidentedo Senge-MG


SENGE MEMÓRIA

Depoimento resgata a lutapelos direitos das engenheiras

A luta das mulheres enge-nheiras pelo reconhecimento como profissionais, a organi-zação do setor de Engenharia Consultiva e a fundação da Fe-deração Interestadual de Sindi-catos de Engenheiros (Fisenge) foram alguns dos momentos marcantes resgatados durante o depoimento da ex-presidente do Sindicato de Engenheiros, Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito, que ficou à fren-te da entidade no período de 1990 a 1995. Maria Cristina e outros ex-diretores do Sindica-to deram seus depoimentos du-rante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado pelo Senge-MG, no dia 15 de março.

Maria Cristina Brito abriu seu depoimento fazendo a lei-tura de seu discurso de posse de 1992 e relembrando o pro-grama de ação proposto por sua diretoria. “Defenderemos, intransigentemente, o direito ao trabalho e lutaremos com todo nosso vigor pelo fim da recessão e pela implementação de políticas de desenvolvimen-to que viabilizem o atendimen-to das necessidades básicas da população. Dentro disto, as negociações coletivas serão for-talecidas, cada vez mais, como instrumento de conquistas e de educação política na integração do engenheiro ao movimento dos trabalhadores como um todo”, leu a ex-presidente.

As ex-diretoras Maria He-lena Barbosa, Aline Almeida Guerra e Marta de Freitas tam-bém participaram do evento e lembraram, junto com Ma-ria Cristina, das dificuldades enfrentadas como mulheres engenheiras e das mudanças das quais foram testemunhas. Marta de Freitas comenta que sofreu muita discriminação quando resolveu cursar Enge-nharia. “Eu era a única mulher no curso de Engenharia Mecâ-nica. Todo mundo me pergun-tava o que eu estava fazendo

ali, por que eu não ia fazer um curso de mulher. Enfrentei mui-to preconceito para arrumar emprego. Não consegui uma posição como engenheira me-cânica. Depois, fiz Engenharia de Segurança do Trabalho e, nesta área, o preconceito foi menor e eu consegui entrar. No entanto, até hoje existe dis-criminação”, considera.

Maria Helena Barbosa, ex--diretora do Sindicato, recorda que passou por situações difí-ceis, por motivos bobos. “Teve uma empresa que não quis me contratar porque só tinha banheiro masculino. Enfrentei muito esse tipo de situação”, conta. Segundo Maria Helena, o preconceito não era sutil e hoje em dia ainda não foi supe-

rado. “No entanto, consigo ver que as minhas filhas, que estão na faculdade, já não carregam mais esse peso, já não sofrem mais preconceito como eu sen-ti”, afirma.

Organizaçãoda ConsultoriaOutro fato marcante ocor-

rido durante os mandatos de 1990/1992 e 1992/1995 foi a organização do setor da Enge-nharia Consultiva. Maria Cris-tina lembra que, na época, as empresas de consultoria não eram organizadas, não tinham sindicato. “Os patrões não ti-nham organização. Fomos nós que forçamos a organização do setor. Na época não existia data base, os patrões eram di-

vididos”, diz.Diretor do Senge-MG atu-

almente e, também na época, o vereador Tarcísio Caixeta (PT--MG), recordou que a orga-nização dos trabalhadores da Consultoria era grande. “Como profissionais que, na época, trabalhavam no sistema hora--por-hora, os engenheiros da Consultoria eram muito mobili-zados. Conseguíamos fazer as-sembleia com 400 trabalhado-res presentes”, afirma. “A gente conseguia parar a produção, e isso era muito importante. Era um momento de grande efer-vescência política e sindical. As lutas se misturavam, a socieda-de participava”, recorda.

Ex-presidente e ex-diretor do Sindicato de Engenheiros du-rante o período de 1990/1995, José Marcius de Carvalho falou sobre a crise da Consultoria. “Eles tinham um calendário de desmobilização, então fomos nós que mobilizamos os pa-trões, pois como não tinham sindicato e nem organização, as negociações eram infindáveis, já que tínhamos que negociar com empresa por empresa”, re-lembra. Maria Cristina completa ao dizer que o Sinaenco nasceu por pressão dos trabalhadores engenheiros. “O Senge-MG es-timulou a criação do sindicato patronal para facilitar as nego-ciações salariais”, conta.

Maria Cristina terminou seu depoimento afirmando que é preciso reavaliar o mo-mento político em que esta-mos. “O movimento sindical está muito voltado para o sis-tema Confea/Crea. É necessá-rio olhar para baixo, para os trabalhadores, engenheiros, para procurar os problemas”, afirma. Segundo ela, é preci-so resgatar uma característica importante do Sindicato de Minas, ou seja, a união. José Marcius concorda, dizendo que a sociedade está muito individualista. “Precisamos voltar ao coletivo”, finaliza.

Ex-diretoras lembram as dificuldades que enfrentarampara entrar no mercado de trabalho

José Marcius Vale, ex-presidente e ex-diretor do Senge, destaca a importância do Sindicato na organização da Consultoria



Graduados em Segurança do Trabalho conquistam registro profissional

Os profissionais graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universida-de Presidente Antônio Carlos (Unipac), de Conselheiro La-faiete, conquistaram o direito ao registro profissional defini-tivo em decisão da Plenária do Conselho Federal de Engenha-ria e Agronomia (Confea), rea-lizada entre os dias 20 e 22 de março. Com votação apertada, tendo sete votos a favor e seis votos contrários, o Conselho aprovou a concessão do regis-tro profissional, colocando fim a uma polêmica que ameaçava privar dezenas de engenhei-ros da possibilidade de exer-cerem a profissão para a qual se prepararam durante cinco anos, cursando a graduação oferecida pela Universidade. A decisão do Confea já foi publi-cada e pode ser encontrada no site da instituição (www.con-fea.org.br), sob o número PL -0153/2013.

De acordo com o docu-mento do Conselho Federal, o Crea-MG deve conceder o re-gistro definitivo para os egres-sos do curso de graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Unipac que já con-cluíram o curso até a data da decisão, ou seja, 22 de março. Além disso, o Confea determina que as atribuições profissionais do egresso sejam definidas pelo Crea-MG com base estritamen-te no projeto pedagógico do referido curso.

O resultado positivo foi fru-to do trabalho árduo dos en-genheiros em conjunto com o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG). “Trata-se, sim, de uma vitória significativa, não só para o Senge, mas princi-palmente para os engenheiros de segurança do trabalho for-mados pela Unipac. O Senge, enquanto representante legal de todos os engenheiros no Estado de Minas Gerais, cum-priu seu papel e buscou obter as condições necessárias para que não se cometesse uma injustiça e uma ilegalidade, prejudicando dezenas de gra-

Depoimentos “Se não fosse pelo Sindicato de Engenheiros, princi-

palmente pela ação do presidente, Raul Otávio Pereira, a resolução de nossa situação teria demorado muito mais. Só quando o Senge-MG entrou no processo é que conse-guimos ter acesso às informações.”

Marise Grossi – formada em janeiro de 2010

“No meu caso, nem o registro provisório eu tinha conseguido do Confea. Assim, perdi várias oportunida-des dentro da empresa em que trabalho e vou ter que procurar uma colocação em outra empresa se eu quiser atuar como engenheira de Segurança do Trabalho. Por isso, o trabalho do Senge-MG foi essencial. Só com a en-trada do Sindicato no processo é que começamos a ter mais respostas.”

Ludiene Pereira Cavalcanti – formada em agosto de 2012

“Não temos nenhuma referência de sindicato em nossa região (Conselheiro Lafaiete). Por isso, quando recebi a resposta imediata do Senge-MG, fiquei muito empolgado.”

Wander Lúcio de Melo – formado em 2011

“Conseguir a aprovação do nosso registro pelo Con-fea foi uma vitória muito grande. O apoio do Senge-MG foi fundamental para essa conquista.”

Márcio Damasceno - formado em 2010

duados. Coube ao Sin-dicato, nesse episódio, encabeçar o processo e orientar os esforços no sentido de se obter o resultado desejado”, comenta Raul Otávio da Silva, presidente do Senge-MG.

O processo envolveu não só os engenheiros e o Sindicato, mas con-tou com a colaboração de diversas entidades. “Foram acionados par-lamentares, a Universi-dade, outros sindicatos de engenheiros (Rio de Janeiro, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Sergipe), a Fi-senge e também alguns con-selhos regionais – sendo que o Crea-MG teve, também, pa-pel positivo nesse processo”, completa Raul Otávio.

HistóricoA Universidade Presiden-

te Antônio Carlos (Unipac) de Conselheiro Lafaiete, utilizan-do-se da premissa da “Autono-mia Universitária”, criou o cur-so de graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho. No entanto, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Con-fea), com base na Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, não aceita a existência de cur-sos de graduação em Engenha-ria de Segurança do Trabalho. Sendo assim, os profissionais que se formaram no curso refe-rido, em 2010, tiveram proble-mas para conseguir o registro profissional.

Em função disso, confor-me o ofício do Ministério da Educação (MEC) nº 387/2010-CGOC/DESUP/SEsu/MEC, de 29 de novembro de 2010, ende-reçado ao então presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, foi firmado um acordo entre as partes para solucionar essa questão. Tal ofício afirma que “em virtude da parceria firmada recentemente entre o Confea e o Sesu, requeremos a V.Sa. o seguinte: Que se proceda ao registro profissional dos alu-nos ingressantes até o ano de

2010, levando-se em conta, para fins de reconhecimento, o art. 63 da Portaria Normativa nº 40/2007; e que se estabeleçam as atribuições profissionais para o Engenheiro de Segurança do

Trabalho, com base no Projeto Pedagógico do referido curso”. A solicitação da Unipac se tor-nou realidade, materializando--se, logo em seguida, através de atos do Confea e do Crea-MG.

Graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho se reuniramno Senge-MG para comemorar decisão favorável

http://www.confea.org.br

http://www.confea.org.br



Interpretação equivocada da lei levou à negativa do registro

A controvérsia em torno dos registros dos engenheiros de Se-gurança do Trabalho teve início em 29 de agosto de 2012, quan-do os engenheiros em questão foram surpreendidos pela de-cisão do Confea, que cancelou todo o processo desenvolvido, acordado e implementado desde 2010, pelo próprio Conselho, em acordo fechado com a Unipac e o Ministério da Educação (MEC). A partir desta data, os engenheiros graduados em Engenharia de Se-gurança do Trabalho não teriam mais o reconhecimento e nem o registro profissional.

Em vias de verem seus em-pregos e oportunidades futuras ameaçados, os engenheiros en-traram em contato com o presi-dente do Senge-MG, Raul Otávio Pereira, através do canal de co-municação online do Sindicato, o “Fale com o Presidente”. O en-genheiro Wander Lúcio de Melo, graduado em Engenharia de Se-gurança do Trabalho em 2011, foi o primeiro profissional a per-der seu registro. Assim, resolveu procurar a ajuda do Sindicato e se surpreendeu com a resposta imediata. “Eu mandei mensagem para o ‘Fale com o Presidente’ em um sábado, às 18 horas, mas não estava esperando muito não. Então, cinco minutos depois, eu recebi uma resposta do presiden-te, querendo mais informações sobre o caso. Na segunda-feira, o Senge entrou em contato co-migo querendo marcar uma reu-nião. O Sindicato veio até a gen-

te, em Lafaiete. Foi o Senge que fez as coisas acontecerem. Se não fosse o Sindicato ter interce-dido em nosso favor na primeira plenária do Confea, acredito que o registro teria sido cancelado no começo do ano”, afirma Wander.

Ao saber da situação dos enge-nheiros e engenheiras que se gra-duaram em Segurança do Trabalho pela Unipac de Conselheiro Lafaie-te e corriam o risco de não conse-guirem obter seus registros profis-sionais definitivos, o Sindicato de Engenheiros logo tomou providên-cias para tentar resolver a situação. Ao analisar a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, na qual o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) se baseava para negar o registro àqueles pro-fissionais, o Senge-MG percebeu

que não havia impedimentos le-gais para tanto.

“Na realidade, o motivo des-sa polêmica é um entendimento equivocado, por parte do Siste-ma Confea/Crea da Lei 7.410 de 1985. Essa lei, e as regulamenta-ções que a sucederam, define que somente engenheiros e arquitetos podem realizar o curso de ‘Es-pecialização em Engenharia de Segurança do Trabalho’. Trata-se de uma decisão óbvia, à medida em que impede que outros pro-fissionais (médicos, advogados, administradores, etc.) possam re-ceber atribuições caso façam essa especialização, que tem e deve ter como base um curso da área tecnológica (como é o caso da Engenharia e da Arquitetura). Ne-nhum documento legal proíbe a

existência do curso de graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, e é esse entendimento equivocado que fez com que se cristalizasse dentro do Sistema um senso comum de que esse curso não poderia existir”, explica Raul Otávio da Silva Pereira, presi-dente do Senge-MG.

O Sindicato conseguiu retirar o assunto da pauta da primeira plenária de 2013 do Confea, rea-lizada em 25 de janeiro e, concre-tizando um trabalho excepcional com outras entidades, parla-mentares, com a própria Unipac e com os alunos e graduados, conseguiu votação favorável à concessão do registro profissio-nal dos engenheiros graduados em Segurança do Trabalho, na segunda plenária, realizada nos dias 20 a 22 de março.

O engenheiro de Segurança do Trabalho formado pela Uni-pac, Márcio Damasceno, tam-bém foi um dos prejudicados pelo cancelamento do registro profissional. Antes que seu regis-tro vencesse, o profissional foi li-berado pela empresa em que tra-balhava, no Mato Grosso, para que não ficasse em uma situação ilegal. Dessa forma, Márcio retor-nou a Minas Gerais e, junto com o colega Wander, buscou auxílio do Senge-MG. “Foi uma vitória muito grande. O apoio do Sen-ge foi fundamental para que a plenária do Confea decidisse em nosso favor. Se não fosse o Sin-dicato, teríamos que entrar na justiça”, revela Márcio.

Raul Otávio Pereira, presidente do Senge-MG, defende graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho, durante plenária do Confea em 25/1

O diretor administrativo do Senge-MG Diretoria Regional Zona da Mata, João Queiroz, se reuniu com o secretário mu-nicipal de Educação de Juiz de Fora, Weverton Vilas Boas, no dia 21 de março. Com o ob-jetivo de promover a inclusão social de jovens, João Queiroz propôs ao secretário a criação de parcerias envolvendo os dois órgãos, além do Serviço Na-cional da Indústria (Senai) e da Universidade Federal de Juiz de

Diretor do Senge-MG, João Queiroz apresenta a proposta ao secretário de Educação de Juiz de Fora, Weverton Vilas Boas

REGIONAL ZONA DA MATA

Diretoria apresenta proposta de parceira com Secretaria de EducaçãoFora (UFJF), a fim de ofertar cur-sos profissionalizantes. A proposta é criar opções de capacitação de mão de obra para a construção civil em Juiz de Fora, preparando profissionais frente à defasagem de qualificação no mercado de trabalho. A ideia inicial é oferecer cursos de encanador instalador predial, pedreiro de revestimento em argamassa e pintor de obras. Pretende-se envolver nas discus-sões os técnicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Centro

de Educação de Jovens e Adultos Dr. Geraldo Moutinho (CEM) e do

Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano).



Senge-MG terá subseção do Dieese para auxiliar nas campanhas salariais

Com o objetivo de profissio-nalizar o setor de negociações coletivas, a diretoria do Sindicato de Engenheiros no Estado de Mi-nas Gerais (Senge-MG) aprovou, em reunião realizada no dia 4 de abril, a criação de uma subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconô-micos (Dieese) dentro do Sindi-cato. “Com a subseção, o Senge vai ter um profissional treinado para fazer análises econômicas e conjunturais, trabalhando exclu-sivamente para o Sindicato. Isso vai significar mais agilidade, mais especialização e mais conheci-mento técnico nas negociações, afirma o assessor de Negociações Coletivas, Julio César Silva. A ex-pectativa é de que o profissional do Dieese esteja atuando dentro da entidade já no início do se-gundo semestre de 2013.

Para o presidente do Senge--MG, Raul Otávio da Silva Pereira, a instalação de uma subseção do Dieese no Sindicato é a realização de um sonho de mais de quin-ze anos e representa um avanço memorável no nível de organiza-ção dos engenheiros no Estado de Minas Gerais. “Essa subseção vai ter a tarefa fundamental de subsidiar com informações eco-nômicas e políticas os mais de 30 processos de negociação que são conduzidos anualmente pelo Sen-ge e isso, certamente, vai resultar em uma melhoria qualitativa da argumentação de nossos nego-ciadores, visando sempre alcançar resultados cada vez melhores para os engenheiros”, considera Raul.

Além disso, o Senge-MG pro-moveu, no dia 8 de abril, uma reunião entre seus diretores e o supervisor técnico do Dieese de Minas Gerais, Fernando Ferreira Duarte. O objetivo da reunião foi apresentar e discutir os ce-nários que serão encontrados nos diversos setores em que o Sindicato participa das negocia-ções coletivas. Fernando Duarte abriu sua fala resgatando o ba-lanço das negociações coletivas de 2012, lançado pelo Dieese no final de março. Segundo o balanço, o ano de 2012 apre-sentou o melhor resultado para

Veja aqui como anda a negociação de sua categoria

O Senge-MG, a Anapar e a Associação dos Aposen-tados e Pensionistas da Aços (AAA) foram recebidos em uma audiência na Casa Civil, no dia 8 de março, para discutir a questão da distribuição do superávit do plano de previdência da Gprev. Na ocasião, as entidades en-tregaram documento explicando, mais uma vez, que o processo de formulação da proposta de distribuição do superávit foi feito de maneira unilateral e arbitrária pela Gerdau Previdência e que a proposta apresentada não é favorável para os participantes e assistidos do plano. Os representantes das entidades foram recebidos pelo subchefe de Análise de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, que representou a ministra da Casa Civil.

assembleias definemações na cemig

Os sindicatos que negociam com a Cemig, entre eles o Senge-MG e o Sindieletro, realizaram Assem-bleias unificadas em todo o Estado, entre os dias 1º e 10 de abril. O objetivo foi deliberar sobre ações para a mobilização da categoria, como o Estado de Greve e paralisações. Além disso, os trabalhadores aprovaram uma pauta a ser encaminhada à Cemig, visando a retomada das negociações. Os trabalhado-res reivindicam aumento real e reposição das perdas pelo INPC retroativos a 1º de novembro de 2012, garantia de emprego e a primarização das atividades fim. O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos eletri-citários está há seis meses sem renovação. Tudo isso porque a Cemig se negou a negociar e entrou com o Dissídio no TRT.

construção civil ePesada fecham ccts

Os engenheiros e engenheiras das empresas de Construção Civil de Minas Gerais aprovaram, em AGE realizada no dia 11 de março, a contrapropos-ta apresentada pelo Sinduscon-MG, que garante 9% de reajuste para os engenheiros cujo salário base em 1º de novembro de 2011 era igual ou inferior a R$6.800,00 e um reajuste no valor fixo de R$612,00 para os salários superiores a R$6.800,00, com livre negociação entre empresas e profissionais sobre a parcela do salário superior a R$6.800,00. Na Cons-trução Pesada, a contraproposta aprovada prevê os mesmos índices de correção da Construção Civil. Além disso, as demais cláusulas econômicas também serão reajustadas em 9%, inclusive a PLR e o seguro.

Profissionais reivindicamnegociações da PJF

O Senge-MG Diretoria Regional Zona da Mata e entidades que representam os profissionais de Enge-nharia se reuniram com o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, para entregar um manifesto, no dia 13 de março. O documento pediu a reabertura das negociações salariais dos trabalhadores da Prefeitura. Além disso, apresenta reivindicações como a retirada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o artigo 13, da Lei Orgânica do Município, que possibilitaria a recuperação do Salário Mínimo Profissional para engenheiros e arquitetos, além da remuneração dos profissionais equivalente ao maior salário inicial, incluindo os benefícios pagos aos pro-fissionais “TNS” – técnicos de nível superior – da Pre-feitura de Juiz de Fora, conforme lei 11.550/2008.

Sindicato vai à casacivil contra a gerdau

a negociação de aumento real entre as campanhas analisadas pelo Departamento desde 1996. Aproximadamente 95% das 704 negociações analisadas pelo Sis-tema de Acompanhamento de Salários conquistaram aumento real de salários, na comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE). O supervisor do Dieese apresentou, ainda, dados e estatísticas que devem auxiliar o Senge-MG nas negociações com a Prefeitura de Belo Hori-zonte (PBH) e também foi feita uma análise do cenário que deve ser esperado nas negociações com a Copasa.

Diretores do Sindicato se reuniram com representante doDieese para obter subsídios para as negociações coletivas



Categorias definem reivindicaçõespara as campanhas salariais de 2013BHTransEm Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

realizada pelo Senge-MG no dia 27 de março, os engenheiros e engenheiras da BHTrans refe-rendaram a decisão da primeira AGE, realiza-da no dia 7 de março, e decidiram por manter a campanha salarial unificada com as demais categorias de nível superior. Os trabalhadores aprovaram, na AGE do dia 7, a pauta de rei-vindicações a ser entregue à empresa, em que pediram reajuste salarial correspondente ao dobro do INPC do período de 1º de maio de 2012 a 30 de abril de 2013, estimado pelo Dieese em 6,56%. Os trabalhadores reivindi-cam a mesma porcentagem de reajuste para o auxílio creche e ainda vão decidir, com base em pesquisa a ser realizada nos restaurantes do entorno da BHTrans, o reajuste a ser pedi-do para o auxílio alimentação/refeição/lanche.

ConsultoriaOs engenheiros e demais trabalhadores da

área de Engenharia Consultiva aprovaram a pauta de reivindicações, a ser entregue ao Si-naenco, em AGE realizada no dia 14 de março. Os profissionais reivindicam um reajuste salarial de 13,12%, correspondente ao INPC, estimado pelo Dieese para o período, em dobro. Além disso, os engenheiros incluíram na pauta uma reivindicação para que as empresas reajustem, automaticamente, o piso salarial da categoria quando o salário mínimo nacional for reajusta-do. A pauta traz, ainda, reivindicações relativas ao auxílio refeição, que deve ter valor facial mí-nimo de R$18,00 (índice de alimentação fora do domicílio), observado o disposto no regula-mento do Programa de Alimentação ao Traba-lhador (PAT), podendo a empresa descontar, no máximo, 20% do valor do benefício.

CopasaOs engenheiros e engenheiras que traba-

lham na Copasa definiram, em Assembleia Geral realizada no dia 12 de março, pelo Sen-ge-MG, a pauta de reivindicações da catego-ria para a campanha salarial 2013/2014. Os profissionais pedem a regularização do paga-mento do adicional de insalubridade ou peri-culosidade para os engenheiros que exercem atividades insalubres e/ou periculosas e a regu-larização, em até 60 dias após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), do paga-mento de horas extras realizadas pelos Analis-tas de Saneamento. Além disso, reivindicações

históricas estão presentes na pauta, como é o caso de incidir a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) sobre o valor do salário base mais a complementação, para os profissionais abrangidos pela lei 4.950-A/1966.

SudecapOs engenheiros, arquitetos e técnicos que

trabalham na Sudecap definiram, em Assem-bleia Geral realizada no dia 12 de março, a pauta de reivindicações a ser entregue à au-tarquia. Os profissionais reivindicam um rea-juste salarial de 15,9%, baseado em estudo realizado pelo Dieese, a pedido do Senge-MG, que levantou as perdas salariais desde 1º de janeiro de 2007 até 30 de abril de 2013. Além disso, o cumprimento do Salário Mínimo Pro-fissional, estabelecido pela lei 4.950-A/1966, também está sendo reivindicado, assim como um reajuste das gratificações GSMEA e GITEA, correspondente ao INPC dos últimos quatro anos. Os engenheiros, arquitetos e técnicos reivindicam, também, que qualquer edital de concurso que venha a ser publicado pela Su-decap tenha como piso salarial das categorias o Salário Mínimo Profissional.

SLUO Senge-MG vai encaminhar, novamente,

a pauta de reivindicações dos trabalhadores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) à autarquia, à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Secretaria Municipal de Planeja-mento, Orçamento e Informação. A pauta foi levantada ainda em 2012, quando represen-

tantes da SLU informaram que as negociações seriam conduzidas pela Secretaria de Plane-jamento, uma vez que a autarquia não tem autonomia para tratar das reivindicações dos empregados da empresa e que as questões ligadas aos engenheiros terão tratamento pa-drão nos demais órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Entre as reivindicações dos trabalhadores está o cumprimento do Salário Mínimo Profissional para engenheiros e arqui-tetos e o reajuste das gratificações GSMEA e GITEA pelo INPC dos últimos quatro anos.

UrbelOs engenheiros e arquitetos que traba-

lham na Urbel aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 4 de abril, a pauta de reivindicações da campa-nha 2013/2014. Os profissionais reivindicam reajuste salarial correspondente ao INPC em dobro, estimado pelo Dieese em 6,56%; rea-juste dos benefícios pela variação percentual do INPC de três anos, perfazendo um valor total de 17,86% e o pagamento do Salário Mínimo Profissional. Além disso, reivindicam o pagamento de gratificações semelhantes às recebidas pelos engenheiros e arquitetos da Sudecap (GSMEA e a GITEA); a flexibilização do horário de trabalho; a criação de um fundo de previdência privada; a retomada do quin-quênio, entre outras. Engenheiros e arqui-tetos também elegeram a comissão que vai acompanhar as negociações e o cumprimento das disposições do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Engenheiros e arquitetos da Sudecap definem pauta de reivindicações em Assembleia Geral


Encontro dos polos regionaistraça metas do grupo para 2013

Os representantes dos po-los de Belo Horizonte, Uberlân-dia, Ubá, Poços de Caldas, Ouro Branco, Teófilo Otoni, Formiga, Leopoldina, João Monlevade, Diamantina e Montes Claros do Senge Jovem se reuniram, no dia 1º de março, em Sete Lagoas para definir as metas de grupo para 2013 e para avaliar o seu desempenho desde sua criação. Entre as metas do Senge Jovem para este ano estão a criação de um modelo de Projeto Estadual a ser adotado pelos polos, a me-lhoria na divulgação do que é o grupo para os sócios aspirantes e uma maior interação entre os polos para discutir projetos e tro-car conhecimentos. Além disso, é objetivo do grupo trabalhar para diagnosticar e resolver os proble-mas específicos de cada polo.

O presidente do Senge-MG, Raul Otávio Pereira, participou da reunião e abriu os trabalhos, levantando a questão de como inserir e o que fazer com os no-vos sócios dentro da estrutura do Sindicato. Ele destacou a atuação do Senge Jovem na captação de sócios aspirantes, mas questio-nou o que deve ser feito a partir de agora para que estes sócios aspirantes se tornem sócios efeti-vos e passem a fazer parte da en-tidade após formados, para que o objetivo da renovação da estru-

Durante o evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 15 de março, o Senge-MG lançou a cartilha “Diga Não à Violência contra a Mulher – Lei Maria da Penha”. A publicação, feita em co-laboração com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, traz as atualizações e respostas às perguntas mais frequentes so-bre a Lei Maria da Penha.

A ex-diretora Maria Helena Barbosa co-mentou que a iniciativa do Senge-MG de lançar a cartilha é muito pertinente. “O

alto nível de violência contra a mulher con-tinua, independentemente da classe social. Nenhuma violência deve ser tolerada. Por isso, estamos muito atuais”, diz. Marta de Freitas, ex-diretora do Sindicato, destacou que Belém, no Para, é a sétima cidade do mundo em violência contra a mulher.

A cartilha “Diga não à violência contra a mulher – Lei Maria da Penha” está disponí-vel em nosso site (www.sengemg.org.br) e também pode ser retirada, gratuitamente, na sede do Sindicato.

tura sindical possa ser alcançado.A situação de cada polo foi

apresentada, com destaque para o polo de Montes Claros, onde o grupo está conseguindo ade-são de estudantes de Engenharia para participar das reuniões e já conseguiu, inclusive, um lugar para realizar os encontros, no au-ditório do Crea-MG. O polo tam-bém já iniciou grupos de estudo que estão atraindo os alunos. Os demais polos expuseram suas dificuldades e mostra-ram que, mesmo len-tamente, o Senge Jo-vem está iniciando as atividades no interior do Estado. Durante a reunião também foi sugerida a criação do Prêmio Senge Univer-sitário 2013, que serviria de esti-mulo para a criação de projetos de pesquisa, liderados por estu-dantes de Engenharia. A criação deste prêmio ainda será discutida com mais profundidade nas pró-ximas reuniões.

UNI Jovens daRede Brasileira Foi realizada, no dia 25 de

março, a primeira reunião da UNI Jovens da Rede Brasileira, contan-do com a participação da presi-dente Fabiana Proscholdt, do co-

ordenador Gustavo Pádua e dos delegados, entre eles, de Karla Gonçalves, representante do Sen-ge Jovem Minas Gerais e da Fisen-ge. Os participantes foram eleitos durante o 3º Congresso Regional, realizado em Montevidéu, no Uruguai, em 8 de dezembro de 2012. Na primeira reunião, o gru-po definiu que a Rede Brasileira vai iniciar seus trabalhos tendo como ponto de partida o Senge Jovem, apresentado por Karla Gonçalves no Congresso no Uruguai, e o Ju-ventude Contracs (Confederação

Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços), apresentado por Pedro Mamede.

Os participantes decidiram fa-zer reuniões trimestrais presenciais, além de reuniões pela internet. Além disso, o grupo vai investir em outros canais de comunicação, como Facebook, grupo do Goo-gle e Skype e também sugeriram alterações no site do UNI América Global, para acrescentar o idioma português, além de tornar as infor-mações mais claras sobre o que é o UNI América Global.

Sindicato lança cartilha sobre a Lei Maria da Penha

Acima, representantes dos polos do Senge Jovem se reúnem em Sete Lagoas. Ao lado, reunião do UNI Jovens

http://www.sengemg.org.br

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