Utilização de planejamento experimental para otimizar a produção ...
VISÃO ESTRATÉGICA PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
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VISÃO ESTRATÉGICA PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO ATÉ 2022
FÓRUM CONFAP
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Agenda• O MCTIC e CCT: Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
• Formação e ações estratégicas
• Promoção do ensino de ciências nas escolas públicas brasileiras
• Ciência para os desafios globais
• Infraestrutura para Ciência
• Decreto De Biodiversidade
• Inovação e Tecnologias Aplicadas
• Novo Marco Legal De CT&I & Marco Legal de Startups
• Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização- Cttd & Centros de Tecnologia Aplicadas
• Modernização do Setor Nuclear e do Setor Aeroespacial (Alcantara, Satélite INPE – 2020)
• TICs
• Papel da Tecnologia na Sociedade
• Reforma da Legislação de Telecomunicações (PLC 79, Lei de Antenas, Fundos de Telecomunicações, Norte/Nordeste Conectado, Satélite Geoestacionário Defesa e Comunicações)
• Lei de Proteção de Dados, Plano Nacional de IoT (4 Camaras), Cidades Inteligentes , Estratégia Nacional de 5 G
• Comentários Finais
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GERAÇÃO DE RIQUEZAS
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
CONHECIMENTO
DESAFIO
FÓRUM CONFAP
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Ciência Tecnologia
Universidade Indústria
Centro dePesquisa
Inovação
1 2 3 4 5 6 7 8 9S E R A D + S E T E L
S E P L A + S E X E C
S E M P I
S E F A E S E T A P
FÓRUM CONFAP
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Estrutura Nacional de Ciência e Tecnologia
Fortalecimento da gestãodas Unidades Vinculadasbuscando maior eficiênciapor meio de projetosestratégicos, na forma derede, e conexão comcentros tecnológicos
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PRIORIDADES MCTIC
Reorganizar a estrutura e as atividades
integradas de todos os componentes do
sistema de CT&I do Brasil
Reestruturar, recuperar e otimizar o sistema de
financiamento, o nível de orçamento e os recursos humanos
Atualizar e otimizar a regulamentação do
setor
Contribuir para a Soberania Nacional
Melhorar as condições e o prestígio da
pesquisa no Brasil
Melhorar a telefonia móvel e universalizar o acesso à banda larga no
País
Preparar a infraestrutura do País
para 5G e IoT
Contribuir para a Qualidade de Vida
dos Brasileiros
Contribuir para o incremento da riqueza do País por meio de rede estruturada de
Inovações
Contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil
Contribuir para o Desenvolvimento
Sustentável
Projetar positivamente a imagem do Brasil no exterior e estabelecer
cooperaçõesbenéficas para o País
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FÓRUM CONFAP
CCT: CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Criado em janeiro de 1975 como órgão de assessoramento superior da Presidência daRepública
Órgão consultivo para a formulação e implementação da política nacional de ciência, tecnologia einovação.
Competências:
I. propor a política de ciência e tecnologia dopaís;
II. formular, em sincronia com as demais políticas governamentais, planos,metas e prioridadesnacionais referentes à ciência e tecnologia;
III. efetuar avaliações da política nacionalde ciência e tecnologia;
IV. opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacionaldedesenvolvimento científico e tecnológico.
CCT: CONSELHO NACIONALDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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COMISSÕES DO CCT
• O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT se organiza em torna decomissões, delas participam os conselheiros, especialistas, empresários,servidores públicos e convidados.
• I - Coordenação;
• II - Planejamento, Financiamento, Acompanhamento e Avaliação do Impacto da Política de C,T&I;
• III - Capital humano;
• IV - Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação;
• V - Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação; e
• VI - Marco Legal e Ações Parlamentares.
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REUNIÃO DO CCT - 2016
REUNIÃO DAS COMISSÕES DO CCT - 2017
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COMISSÃO I – CAPITAL HUMANO COMISSÃO III – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO II – PESQUISA E INFRAESTRUTURA
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FÓRUM CONFAP
CIÊNCIA NA ESCOLA
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Resultados Esperados
• Qualificação de professores com vistas ao aprimoramento do ensino de ciências;
• Novas tecnologias educacionais com vistas ao aprimoramento do ensino de ciências;
• Novos métodos de ensino em ciências, mais atrativos para alavancar jovens talentos;
• Identificação de jovens talentos nas áreas científicas;e
• Estímulo por carreiras científicas na escolha inicial de cursos de graduação.
FÓRUM CONFAP
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Ação I
CHAMADA INSTITUCIONAL
Ação II
CHAMADA PESQUISADOR
Ação III
OLIMPIADA NACIONAL DE CIÊNCIAS
Ação IV
FORMAÇÃO EAD
“Ciência é 10”
Estrutura do Programa
Processo de Monitoramento e Avaliação(Plataforma Digital do Programa em construção pela RNP)
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
CIÊNCIA PARA OS DESAFIOS GLOBAIS
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Nacional e Internacional (cooperação)
R$ 2 milhões
Programa Antártico Brasileiro - EACFEquipamentos para os novos laboratórios
Aquisição de equipamentos para os laboratórios da Estação Antártica Comandante Ferraz no âmbito do PROANTAR que viabilizará a realização continuada de projetos de pesquisa na região Antártica.
Comunidade científica
Instalação de 14 laboratórios multiusuários da nova EstaçãoAntártica Comandante Ferraz. Parceria com a Marinha do Brasilcom tecnologia de ponta para a ciência brasileira na Antártica.
ABRANGÊNCIA
ORÇAMENTO
PÚBLICO-ALVO
RESULTADOS
PERÍODO
2019Parceiro:
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
INFRAESTRUTURA PARA CIÊNCIA
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Nacional
R$ 5 milhões
Comunidade científica, empresarial, governo e sociedade em geral.
• Prover acesso a informações sobre as infraestruturas de pesquisa existentes;
• Viabilizar o compartilhado de equipamentos avançados e de alto custo;
• promover a melhoria, manutenção e otimização do uso da infraestrutura
Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa
ABRANGÊNCIA
ORÇAMENTO
PÚBLICO-ALVO
RESULTADOS
PERÍODO
2019 - 2021
A plataforma possibilitará o levantamento da infraestrutura de
pesquisa existente no país, a fim de identificar gargalos e
carências de investimento, visando a otimização de seu uso e
manutenção.
Parceiro:
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
ALTERAÇÃO DO DECRETO DE BIODIVERSIDADE
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Desburocratizar e simplificar o acesso ao Patrimônio Genético Brasileirono Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e doConhecimento Tradicional Associado (SisGen).
- Credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico (CNPq) como entidade pública nacional para criar e mantercadastros de acesso ao Patrimônio Genético
- Segregação dos cadastros de acesso para pesquisa científica semexploração econômica dos cadastros de acesso para pesquisa edesenvolvimento tecnológico (Art. 22, 22A, 23 e 24);e
Alterações ao Decreto nº 8.772/2016
FÓRUM CONFAP
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Nacional
US$ 8,2 milhões (GEF)
Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr)
ABRANGÊNCIA
ORÇAMENTO
PÚBLICO-ALVO
RESULTADOS
O SiBBr é uma plataforma on-line que objetiva reunir e daracesso aos dados e informações sobre biodiversidadepara subsidiar políticas públicas, apoiar ações deconservação e de uso sustentável, e promover o seuconhecimento.2011-2019
Parceiros:
PERÍODO
• Informações de 160 mil espécies• Número total de registros de ocorrência de cerca de 15 milhões• Lançamento do Atlas do SIBBr em 27 de agosto/2019 (acesso por toda sociedade)
Governo, academia e sociedade
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FÓRUM CONFAP
NOVO MARCO LEGAL DE CT&I
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O Novo Marco Legal de CT&I altera nove Leis para criar um
ambiente mais favorável à PD&I nas universidades, nos institutos
públicos e nas empresas: Lei de Inovação, Lei das Fundações de
Apoio, Lei de Licitações, Regime Diferenciado de Contratações Públicas,
Lei do Magistério Federal, Lei do Estrangeiro, Lei de Importações de Bens
para Pesquisa, Lei de Isenções de Importações e Lei das Contratações
Temporárias.
Novo Marco Legal de CT&I
Regulamentado pelo Decreto 9.283 de 07 de Fevereiro de 2018
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
NOVO MARCO LEGAL STARTUPS
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Coordenação: SEMPI/MCTIC e SDIC/MinEconomia
Participantes de GT: governo, FINEP, BNDES, TCU, CNPq, Receita, ABDI, Apex, fundos de investimento, empreendedores, associações, academia, advogados (50 instituições privadas, 20+ instituições públicas, 160+ pessoas)
Objetivo: incentivar o nascimento e crescimento de startups, por meio de modernização do ambiente jurídico e regulatório
Consulta pública: 700+ pessoas e empresas contribuíram• Esteve aberta entre (23.05-23.06.2019),
www.startuppoint.gov.br• Contribuições estão sob análise de MCTIC e ME• Propostas incluem Decretos e PLs
Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP Consulta Pública do Marco Legal de Startups
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FÓRUM CONFAP Consulta Pública do Marco Legal de Startups
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Propostas normativas em de 4 eixos temáticos
1. Ambiente de Negócios• Compatibilização dos modelos societários existentes (criação de nova modelo
societário - Sociedade Anônima Simplificada)• Responsabilização modulada para investidores (diminuição de riscos de
responsabilização em casos de insucessos do negócio)• Incluir Startup como S.A. no Simples Nacional
2. Facilitação de investimentos• Fomento a P,D&I por meio de Fundos de Investimento Participações (FIPs)• Fomento ao investimento anjo
3. Compras públicas• Incentivos à contratação de produtos ou serviços com origens em startups • Contratação de solução inovadora pela AP: Termo de Colaboração para Teste
de Inovação4. Trabalhista
• Viabilizar mecanismos compatíveis com a Gig Economy, Revolução 4.0, Economia sob Demanda
• Maior segurança jurídica para emissão de Stock options por startups
Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador
FÓRUM CONFAP
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PROGRAMA CENTELHA
- Lançado no final de 2018- Tem o objetivo de estimular a criação de empreendimentos inovadores em todo o
território nacional- Incentiva a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais,
estaduais e regionais. - Os principais benefícios são capacitações, recursos financeiros e suporte para ajudar
empreendedores a transformarem suas idéias em negócios de sucesso. - O Programa Centelha irá oferecer mais de R$ 40 mil reais por empresa contemplada em
subvenção da Finep para tirarem seu negócio do papel. - No total, a previsão é que sejam investidos R$ 34 milhões, sendo R$ 21 milhões pela
Finep e R$ 13 milhões pelos parceiros nos estados.
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PROGRAMA CENTELHA
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PROGRAMA CENTELHA
19 ESTADOS28 PROJETOS POR
ESTADO
MAIS DE DEZ MIL EMPREENDEDORES
CAPACITADOS
MAIS DE 400 STARTUPS GERADAS
R$ 34 MILHÕES
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FÓRUM CONFAP PROGRAMA CENTELHA
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PROGRAMA EMPREENDEDORAS DIGITAIS
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FÓRUM CONFAP
CENTRO DE TESTES DE TECNOLOGIAS DE DESSALINIZAÇÃO- CTTD
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• O objetivo da implantação do CTTD foi identificar, testar, catalogar e disponibilizar soluções tecnológicas de dessalinização e purificação de águas salobras e salinas
• Cadastramento internacional de pesquisas em dessalinização:
- Total de 323 inscritos: 92 pessoas jurídicas e 231 pessoas físicas.- 30 empresas apresentaram produtos com grau de maturidade nível 9
(exploração comercial).- Esses produtos utilizam matriz energética convencional (14), solar
fotovoltaica (9), eólica (5), e híbrida (2).
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
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Relação das Empresas Testadas ou a Testar no CTTD
Ref Empresa Local Tecnologia Testado ? Atestado?
1
Hidrodex Engenharia e Perfuração
Ltda Garça-SP Eletrodiálise Reversa SIM SIM
2Vega Dessalinizadores Campina Grande - PB Osmose Inversa SIM SIM
3Acqua Pura Recife - PE Osmose Inversa SIM
4Hidrix Soluções Sustentáveis Criciúma - SC Osmose Inversa SIM
5S & T Defence São Paulo
6Yporã Santa Catarina / Ceará
7Acqua Pura Pernambuco
8Fluence Brasil Distrito Federal
9Orbispharma São Paulo
10Atme Comércio São Paulo
11Vexer - Indústria e Comércio Paraná
12Gehr International Rio de Janeiro
13Planiger Rio Grande do Norte
14
Sanefort Soluções em Equipamentos
Ambientais Ltda.Espirito Santo
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADAS
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- Tecnologia Assistiva e Mapeamento de Doenças Raras visando:
• promover o desenvolvimento produtivo e industrial na área de Tecnologia
Assistiva;
• aumentar o acesso aos produtos pelas pessoas com deficiência ou baixa
mobilidade;
• contribuir com o bem-estar e funcionalidade do dia a dia dessas pessoas;
• centralizar as informações sobre doenças raras;
• facilitar o acesso às informações não só da pessoa, mas da família, pesquisadores
e profissionais da área da saúde também.
Tecnologia Assistiva - Bauru
FÓRUM CONFAP
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• Criar e implementar o Centro de Tecnologias de Águas como uma rede cooperativa de pesquisa,
desenvolvimento e inovação;
• Constituir-se em um observatório tecnológico e social;
• Realizar atividades de prospecção e gestão tecnológica de maneira a ser o indutor de
desenvolvimento de tecnologias aplicadas e inovação que promovam segurança hídrica,
saneamento, uso eficiente, racional e sustentável da água bem como a sua difusão tecnológica.
Águas – Itaipú / Campina Grande
Outros Centros de Tecnologias Aplicadas:
• Inteligência Artificial • Materiais Avançados
FÓRUM CONFAP
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MODERNIZAÇÃO DO SETOR NUCLEAR
FÓRUM CONFAP
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MARCOS DE INOVAÇÃO DO MCTIC NO SETOR NUCLEAR BRASILEIRO
• Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear(ANSN).
• Desenvolvimento de novas aplicações nucleares nas áreas demedicina e saúde, indústria, agropecuária e meio ambiente.
• Flexibilização e ampliação da produção de radiofármacos nopaís.
• Criação do Laboratório Nacional de Fusão Nuclear.
• Desenvolvimento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).
• Desenvolvimento de Reatores Modulares de Pequeno Porte(SMR - Small Modular Reactors) e de micro-reatorestransportáveis.
FÓRUM CONFAP
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MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
FÓRUM CONFAP
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Brasil, como país continental, necessita de diversos sistemas espaciais:
FÓRUM CONFAP
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Tecnologias
e Aplicações
Espaciais
Meteorologia
Mudanças
ClimáticasDefesa
Civil
Segurança
Alimentar
PosicionamentoTransportes
Defesa
Lazer
ComunicaçõesEducação
Mobilidade
Segurança
Observação
da Terra
Proteção
AmbientalSegurança
Alimentar
Vigilância
Ciência e
Tecnologia
Acesso ao
Espaço
FÓRUM CONFAP
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Temos diversos ativos que nos diferenciam e nos permitem aspirar a posições mais elevadas:
• Academia
• Instituições de CT&I
• Indústria
• Capital humano
Nosso DNA aeroespacialFÓRUM CONFAP
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• Brasil é um dos poucos países que possuem condições de sediar centros delançamento.
• Possuímos dois, sendo que Alcântara é considerado o mais bem posicionado nomundo!
• Desenvolver o Centro Espacial de Alcântara é elevar a região a um novo status, comoocorreu na Guiana Francesa, que sedia o Espaçoporto Europeu, o CSG.
• Principais projetos:
• Projeto Veículo Orbital (VLM)
• Projeto Plataforma Multimissão (PMM)
• Projeto Centro Espacial de Alcântara (CEA)
FÓRUM CONFAP
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PAPEL DA TECNOLOGIA NA SOCIEDADE
FÓRUM CONFAP
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MOMENTO ATUAL
Transformação digital baseada no uso intensivo de recursos de TICS – telefonia móvel, redessociais, big data e computação em nuvem afetando todos os setores da vida em sociedade
Governo Federal por meio do MCTICEstratégia Brasileira de Transformação Digital
Crescem: a complexidade entre os diferentes setores econômicos e sociais
as demandas sócio economicas se tornam mais exigentes e globais
O ambiente privado fica acelerado e volátil, pressionado por melhorias de eficiência eprodutividade, em nível global
Tecnologias trazem importantes oportunidades para o desenvolvimento e melhoria depolítica e serviços públicos
FÓRUM CONFAP
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Soluções inteligentes
Identificação facial Câmeras de Segurança Inteligentes
Monitoramento de lavouras
Gestão Escolar Prontuário Eletrônico
Mobilidade Urbana
FÓRUM CONFAP
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REFORMA DA LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
FÓRUM CONFAP
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Novo marco legalA proposta do PLC 79/2016 (PL 3.453/2015, na origem) traz alterações na Lei 9.472/1997 (LGT) e na Lei nº 9.998/2000 (Fust).
Destaques:
• Adaptação do instrumento de concessão para autorização, condicionada à observância de requisitos: competição adequada, compromisso de investimento e garantias.
• O valor econômico consequente da adaptação será revertido em investimento em áreas sem competição conforme diretrizes do Poder Executivo, priorizando rede de alta capacidade de comunicação de dados e a redução de desigualdades.
• No cálculo do valor econômico serão considerados os bens reversíveis, nos termos da lei que vier a ser aprovada.
• Permite transferência da autorização de uso de radiofrequência mediante anuência da Agência.
• Prorrogação sucessivas de radiofrequência por até 20 anos (art. 167) e de direto de exploração de satélite por até 15 anos.
FÓRUM CONFAP
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Redução da onerosidade regulatória
• ANATEL – Revisão dos regulamentos
– Eliminação de regulação desnecessária
– Atualização de regulamentos
– Novos regulamentos mediante Análise de Impacto Regulatório
FÓRUM CONFAP
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Dificuldades enfrentadas
COBRANÇA POR DIREITO
DE PASSAGEM APLICÁVEL DESCUMPRIMENTO DO
PRAZO DE 60 DIAS PARA
RESPOSTA DO ÓRGÃO
COMPETENTE
EXIGÊNCIAS
DESPROPORCIONAIS EM
RELAÇÃO A
INFRAESTRUTURA DE
PEQUENO PORTE
Lei das Antenas
FÓRUM CONFAP
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Lei das Antenas
• Harmonização da legislação sobre instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil
• Padronização de processos de licenciamento
• Guichê único
• Prazo máximo para resposta
• Licenciamento ambiental simplificado
• Dispensa de licenciamento para pequeno porte
• Tratamento isonômico em relação ao direito de passagem
• Jurisprudência do STF e do STJ
FÓRUM CONFAP
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• Iluminação de infraestrutura de fibra óptica no Nordeste (trecho emvermelho): ACT RNP-CHESF (backbone 100Gbps).
• RNP ficaria responsável pela Gestão/Manutenção da fibra e depromover acordos com empresas de telecom para implantação deprojetos de Inclusão Digital nas cidades indicadas.
Nordeste Conectado Backbone/backhaul
FÓRUM CONFAP
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• Abrangência:
• 3.100 km de cabo de fibra óptica
• 16 polos alcançáveis diretamente em rotas da rede óptica RNP (39% dototal)
• 25 outros polos: requerem novas parceiras com o setor privado no MA,PI, AL, SE, MG e ES
• 42 cidades adicionais alcançáveis com parcerias com BA, RN, PE
• Prazo:18 meses
• Investimento: R$ 80,8 milhões
• Resultados Esperados:
• Arranjos e setores produtivos locais: maior desenvolvimento deprovedores regionais, com capacidade local
• Escolas públicas: Articulação de provedores, secretarias de educação,MEC/FNDE e RNP podem incrementar conexão de escolas básicas urbanasem banda larga
• Universidades, institutos e centros de pesquisa: Nova geração da RNP(100 Gbps) disponível para campi no interior
• Hospitais: Infraestrutura adequada para telessaúde em unidades de maiorcomplexidade
Nordeste Conectado
FÓRUM CONFAP
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Norte Conectado: Projeto Amazônia Integrada Sustentável – PAIS
FÓRUM CONFAP
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Norte Conectado: Projeto Amazônia Integrada Sustentável – PAIS
• Implantação de backbone de fibra óptica na região da PANAmazônia, de 4.959 km de cabo de fibra ótica.
• RNP irá fornecer acesso compartilhado à infraestrutura aosprestadores de serviços de conexão à internet interessados.
• Valor total do cinturão óptico (previsto): R$ 310 milhões
Universo de possíveis beneficiados
Escolas Urbanas 2.200
Matrículas 1.699.010
Saúde UBS + Hospitais 9.424
Segurança Pública 162
População 9.482.664
FÓRUM CONFAP
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Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC
• Projeto conduzido por MCTIC e MD (Decreto nº 7.769, de 2012)
• Integração do projeto: Visiona
• Fabricante : Thales Alenia Space
• Empresa lançadora: Arianespace
• Objetivos principais:
• Cobrir 100% do território nacional com infraestrutura de banda larga;
• Assegurar a soberania do país em suas comunicações militares;
• Permitir o desenvolvimento de competências e de tecnologias no setor aeroespacial;
• Viabilizar a comunicação segura entre órgãos e entidades da administração pública federal.
FÓRUM CONFAP
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Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC
• Projeto conduzido por MCTIC e MD (Decreto nº 7.769, de 2012)
• Situação atual :
• Por meio do GESAC oferece acesso a internet a 2 milhões de alunos nas escolas públicas brasileiras;
• Dobrou o número de estudantes nos últimos 3 meses
• Atende 8.900 pontos, dos quais 7.050 são escola
FÓRUM CONFAP
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Economia Digital
Tendências
•Crescimento dos fluxos globais de dados
•Proliferação de dispositivos conectados
•Aumento das capacidades de transmissãoe de processamento de dados
•Mobilidade, redes sociais, big data ecomputação em nuvem
•Novos modelos de negócios
A Economia Digital é uma
economia movida a dados
FÓRUM CONFAP
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Dados Pessoais
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS• Busca por equilíbrio entre elementos como...
• respeito à privacidade, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, defesa do consumidor; e
• desenvolvimento econômico e tecnológico, livre iniciativa, livre concorrência e inovação.
• Importância de constituição da Autoridade Nacional deProteção de Dados Pessoais, para orientar a aplicaçãoda lei e conferir segurança jurídica.
FÓRUM CONFAP
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Plano Nacional de IoT
Decreto publicado!
FÓRUM CONFAP
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Câmaras
Cidades
Saúde
Indústria
Agro
Plano Nacional de IoT
FÓRUM CONFAP
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– ACORDO DE COOPEERAÇÃO TECNICA MAPA/MCTIC PRONTO PARA SER ASSINADO– LANÇADA NA ÚLTIMA 5ª FEIRA
– ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA MS/MCTIC EM NEGOCIAÇÃO TÉCNICA
– DISUSSÕES INICIAIS ESTABELECIDAS ENTRE MCTIC/MDR
INDÚSTRIA
AGRO
SAÚDE
CIDADES
– CÂMARA INSTAURADA– GRUPOS DE TRABALHO FORMADOS– CONSOLIDAÇÃO DAS DISCUSSÕES EM ANDAMENTO
CÂ
MA
RA
IoT
IoT.BR - Câmaras Setoriais
FÓRUM CONFAP
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FÓRUM CONFAP
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Região Norte:13 Piloto34 PAC
Região Nordeste:34 Piloto119 PAC
Região Sudeste:14 Piloto68 PAC
Região Sul:15 Piloto24 PAC
Região Centro-Oeste:1 Piloto17 PAC
Chamada 2012
Projeto Piloto – 77 municípios
Chamada 2013PAC – 262 municípios
Números
Originais:
FÓRUM CONFAP
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Smart Sustainable Cities
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ProgramaBrasileiro paracidades inteligentesSustentáveis
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Do Programa
• Baseado nas recomendações da UIT:
• Smart Sustainable Cities Maturity Model; e
• Assessment Framework for Digital Transformation of Sectors in Smart Cities.
• Objetivo: promover a adequação e a implantação da infraestrutura metropolitana de redes de telecomunicações, possibilitando sua integração com serviços e soluções para cidades inteligentes sustentáveis
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• Atuação Conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR;
• Diretrizes;
• Definição dos indicadores;
• Grupos Temáticos;
• Eixos de Atuação:
Próximos passos
Câmara para Cidades Inteligentes
Infra metropolitana
Backhaul
Internet
Soluções
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5G: Potencial tecnológico
Cidades inteligentes
Agricultura de precisão
Veículos autônomos
TelemedicinaBanda larga de alta velocidade
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RadiofrequênciasOutorga,
licenciamento e tributação
PD&I Aplicações
Segurança
Estratégia Brasileira de Redes de Quinta Geração
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ORÇAMENTO CT&I
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Série Histórica – Orçamento 2013 a 2019
2019
Lei + Créditos Lei + Créditos Lei + Créditos Lei + Créditos Lei + Créditos Lei + Créditos Lei + Créditos
Total MCTI 7.122.600.370 6.718.329.946 6.555.887.619 3.674.628.486 4.496.593.609 4.566.275.749 5.104.855.845
MCTI (sem FNDCT,Bolsas CNPQ e PAC) 1.790.177.159 1.601.053.210 2.147.270.201 1.347.601.721 1.675.490.045 1.793.232.689 2.109.184.032
PAC MCTI 88.227.500 - - 279.100.160 587.675.220 861.252.296 1.359.714.954
Bolsas CNPQ* 1.523.938.248 1.494.024.091 1.398.405.189 1.047.651.195 1.016.025.071 960.161.156 784.787.619
FNDCT 3.720.257.463 3.623.252.645 3.010.212.229 1.000.275.410 1.217.403.273 951.629.608 851.169.240
Total MC 729.769.720 905.387.000 1.202.091.771 1.056.872.701
MC (sem PAC) 638.935.631 804.387.000 351.647.329 338.334.683
PAC MC 90.834.089 101.000.000 850.444.442 718.538.018
I - Total Orçamento Sujeito ao Limite MCTIC 7.852.370.090 7.623.716.946 7.757.979.390 4.731.501.187 4.496.593.609 4.566.275.749 5.104.855.845
2013
Evolução do Orçamento Total do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTIC (MC + MCTI) - 2013 a 2019
Unidades Orçamentárias2014 2015 2016 2017 2018
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Série Histórica – Orçamento 2013 a 2020
*Dados de 2019: limite de empenho do MCTIC(Decreto nº 9.741, de 29/03/2019)
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COMENTÁRIOS FINAIS
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