Alexandre Prado (WRI)

Visão setorial da interface de competitividade com precificação de carbono

SOBRE A COALIZÃO BRASIL

PORQUE CONSIDERAR USO DO SOLO

COMPETITIVIDADE E PRECIFICAÇÃO

CONCLUSÃO

SOBRE ACOALIZÃO

BRASIL

Objetivo Participantes

Criar uma agenda viável e pragmática para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e desenvolver uma ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

EMPRESAS

ONGS

ASSOCIAÇÕES

AMBIENTALISTAS

PRODUTORES RURAIS

INDIVÍDUOS

É NÃO Éum movimento multisetorial, formado por diversos atores da sociedade brasileira envolvidos na agenda de uso da terra: CLIMA, FLORESTAS e AGRICULTURA

uma ONG nem um projeto.Não compete com outras iniciativas das áreas ambiental, social, agroflorestal e de produção

161 adesões até Setembro de 2017

8 GRUPOS DE TRABALHO

ESTRUTURAORGANIZACIONAL

AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO (ABC)

BIOENERGIA

CÓDIGO FLORESTAL (CF)

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ECONOMIA DA FLORESTA TROPICAL (EFT)

LOGÍSTICA

RESTAURAÇÃO E REFLORESTAMENTO

VALORAÇÃO E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

Porque Considerar Uso do Solo

Precificação e Competitividade

• Valor do carbono precisa ser plenamente incorporado em decisões de investimento/produção. Precificação via

mercados, é essencial:

• O Brasil tem uma indústria de árvores, escopo direto de diversos segmentos industriais baseados na

madeira ex: chapas e painéis, siderurgia a carvão vegetal, papel e celulose, etc.

• Precificação precisa considerar o escopo direto integral (emissões líquidas) por consistência

metodológica e pela lógica da decisão de investimentos na base florestal.

• Desconsiderar as emissões líquidas distorce o impacto da precificação nos fatores de

competitividade que visa alterar (incentivar mitigação e desestimular práticas intensivas em carbono).

• Esses segmentos são fortemente expostos ao comércio internacional. Junto com esses produtos,

podem ser “exportadas” remoções líquidas.

• Além das remoções geradas pelas árvores plantadas, que são parte integral das indústrias, existe

também as remoções que podem ser geradas pela restauração de áreas de APP, RL associadas ao

setor (trata-se também de vetor de restauração).

Reflorestamento para fins econômicos

• A precificação é uma oportunidade de desenvolvimento de um novo mecanismo financeiro para

incentivar a recuperação da vegetação nativa vinculada, também, com a implantação do Código

Florestal, da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PROVEG) e do Plano

Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.

• A restauração florestal integra as metas de 12 milhões de hectares de florestas e a implantação de

5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, e apoia a

diversificação de produtos (SAF) e a própria diversidade biológica.

• Para aumentar a competitividade deve-se considerar a implantação de projetos de escala ampla

em regiões com maior aptidão para o desenvolvimento florestal, elencadas como prioritárias para o

equilíbrio ambiental considerando, por exemplo, a segurança hídrica, a biodiversidade e a

conectividade entre blocos florestais.

Restauração Florestal

• A conservação das florestas nativas e a redução do desmatamento nos biomas brasileiros serão fundamentais para

o cumprimento das metas nacionais de redução de GEEs.

• Além de representar a maior parcela das reduções de emissões verificadas no Brasil, este setor poderá atrair novos

recursos para conservação das florestas e viabilizar o aumento na ambição das metas nacionais de redução

de GEEs.

• O mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) representa a maior

oportunidade para financiamento dos esforços de redução de emissões empreendidos no Brasil.

• Mecanismos de precificação devem ser efetivos e complementares, considerando as reduções de emissões do

desmatamento e as remoções relacionadas a florestas e agricultura no Brasil, incluindo a participação em mercados de

carbono nacionais e internacionais, conforme aplicável, de forma a apoiar o cumprimento da NDC brasileira.

• Avançar com o desenho e a implementação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), fomentando a

implantação de projetos-piloto nos próximos dois anos, criando uma agenda de trabalho que estimule sinergias entre o

mercado e a valorização de ativos florestais.

Conservação de Florestas Nativas

• O manejo florestal sustentável (MFS) compreende um conjunto de técnicas que permite a

extração de produtos florestais reduzindo os impactos dessa atividade sobre a floresta e

conservando recursos florestais para futuros ciclos de exploração.

• Um mecanismo de precificação aumenta a competitividade do MFS dado seu reduzido nível

de emissões, se comparado com outras forma de manejo. Sendo assim, deve ter uma visão

integral do projeto, considerando também a manutenção da floresta nativa.

• A expansão do MFS na Amazônia representa tanto uma oportunidade para o setor privado,

como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico para a economia regional, ou

seja, permite conciliar a produção econômica com a conservação das florestas.

Manejo Florestal

• O etanol de cana-de-açúcar brasileiro tem a maior economia de GEE de todos os biocombustíveis

produzidos em escala, uma redução de cerca de 90% em relação à gasolina.

• Embrapa vem desenvolvendo tecnologias para uma pecuária e agricultura neutra em carbono e

projeta que será possível atingir tal estágio já em 2030.

• Além de liderança na sustentabilidade, uma agricultura e pecuária neutras em carbono poderão

trazer benefícios econômicos e contribuir para a restauração florestal (iLPF) e a restauração

adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030.

• Os mecanismos de precificação devem ter um olhar integrado sobre a propriedade rural

considerando, por exemplo, as emissões entéricas e de solos agrícolas, mas também a

manutenção da floresta nativa, as remoções de restauração florestal e reflorestamento com fins

econômicos.

Agropecuária

Conclusão

• A agenda do clima deve ser tratada como tema de desenvolvimento socioeconômico e não apenas

como uma pauta ambiental. É um tema transversal que deve envolver diversos ministérios - Agricultura,

Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Fazenda e Ciência e Tecnologia.

• Mecanismos de precificação devem servir como geradores de demanda por produtos que gerem

mitigação líquida na nova economia.

• Fundamental aproveitar sinergias com políticas e instrumentos regulatórios. Ou seja, a precificação pode ser

usada também como meio de implementação de outras políticas e instrumentos regulatórios.

• Para os setores expostos ao comércio internacional, é essencial considerar a política nacional do clima e

seus reflexos na inserção global do Brasil.

• Recursos oriundos de um mercado cap-and-trade, de um imposto, ou de uma combinação destes, considerem as

emissões e remoções do setor florestal, integrando o potencial de mitigação do setor florestal com a criação

destes mecanismos de pagamento distintos, mas complementares.

Conclusão

Temos amplas condições de realizar a transição para a economia de baixo carbono e

reconhecemos que novos mercados e oportunidades para o engajamento do setor privado e da

sociedade poderão surgir no mundo. As políticas públicas brasileiras já reconhecem,

conceitualmente, o potencial e as oportunidades. Porém, é preciso concretizar os estímulos

que permitirão incrementar as atividades sustentáveis, para que todos os agentes envolvidos,

incluindo o consumidor, possam se motivar a escolher produtos com efeitos positivos ao clima.

Neste contexto, o setor de uso da terra e florestas é estratégico não só para a recuperação

da economia, mas principalmente como norteador para uma agenda de desenvolvimento

brasileira.

OBRIGADO!

PMR, 06/10/2017

http://coalizaobr.com.br