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VIII – JUVENTUDE NO BRASIL

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VIII – JUVENTUDE NO BRASIL

última década no Brasil foi marcada por extraordinário crescimentodemográfico da população jovem. Esse grupo etário jamais foi ou seráno futuro – desde que não se revertam as tendências demográficas –

tão numeroso como é hoje em termos absolutos. Em 2003, o país tinha 33,85milhões de jovens entre 15 a 24 anos, o que representava 19,5% da população. A cada ano, a crista de uma onda demográfica (quantidade máxima de pessoas deuma determinada idade) se desloca para idades mais avançadas. Mas até essa ondapassar, a preocupação com a juventude estará, ao menos demograficamente,justificada. Há outras razões, porém, para que a sociedade hoje pense mais arespeito de seus jovens.

Por inúmeras razões a juventude é percebida atualmente como uma questãoprioritária e como crescente fonte de preocupação. De imediato, vale a penadiferenciar duas fontes de preocupação: uma indireta, com foco nas questõessociais que têm os jovens como vítimas ou causadores de determinados problemas;e uma outra, mais direta, cujo centro de atenção é a juventude em si.

Quando os problemas são, por exemplo, violência, desemprego, mortalidade porcausas facilmente evitáveis, evasão escolar ou desenvolvimento infantil, a ju-ventude só surge como uma fonte de preocupação à medida que estiver sofrendomais do que outros grupos ou for a causadora desses problemas. No entanto,quando a preocupação com a juventude brota de suas características intrínsecas,então a sociedade pode reagir de diferentes maneiras. De um lado, pode sentir-seresponsável pelo que acontece aos jovens; no outro extremo pode responsabilizarinteiramente a juventude.

No primeiro caso, por exemplo, enquadra-se o fato de os jovens não terem seusdireitos respeitados, o que os alienaria das oportunidades necessárias paradesenvolver e aproveitar suas potencialidades e capacidades. No segundo, se reco-nhece uma certa “desfuncionalidade” no comportamento dos jovens, que nãoestariam aproveitando adequadamente as oportunidades disponíveis e nemestariam comprometidos com suas famílias e comunidade ao seu redor, mantendoo famoso comportamento “desviante” da juventude. Essas fontes de preocupaçãocoexistem e a sociedade expressa suas apreensões em relação à juventude tanto deforma indireta quanto direta.

Este capítulo está dedicado à análise das questões relativas à juventude, semconsiderá-las como específicas de jovens de determinados grupos sociais, mas simcomo temas que afetam a população jovem como um todo.

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Coorte – É um grupo deindivíduos que seguemjuntos no tempo ou idade.Em geral, a coorte refere-seao grupo que apresenta amesma data de nascimento,o que não significa,necessariamente, o mesmodia. É comum definir umacoorte pelo ano ou mesmopela década de nascimento,quando estão sendoanalisados eventos muitodeslocados do tempo atual.Nessa situação, por exemplo,pode-se ter uma coorte dosindivíduos nascidos nadécada de 1950, ou nadécada do "milagrebrasileiro" (nascidos nadécada de 70). Muitas vezes,define-se a coorte como ogrupo de indivíduos quecompartilham algum fatomarcante, como a entradano sistema escolar. Portanto,num contexto de fluxo dealunos, a coorte correspondea um grupo que inicia oprimeiro ano da educaçãoescolar básica numdeterminado ano,independentemente daidade particular de cada umdos estudantes. A palavracoorte é um termo deorigem militar utilizado paradesignar um grupo deaproximadamente 600soldados romanos quemarchavam juntos. Assim, acoorte constitui um grupode indivíduos que, dado umdeterminado ponto dereferência, "marcham" juntosno tempo.

Investindo no futuro

Se, como diz o jargão, o futuro seráconstruído por aqueles que hoje são jo-vens, cuidar da juventude e nela investiré necessário para que toda e qualquersociedade tenha um futuro melhor.

São grandes as expectativas sobreessa faixa da população. Primeiro, por-que numa sociedade em desenvolvi-mento como a brasileira há muito, ain-da, a ser construído em termos institu-cionais, políticos, econômicos etc.Além disso, a maior coorte brasileirade todos os tempos atravessa atual-mente o período da juventude exigindoque o país tenha que investir comonunca neste grupo.

Diante dos elevados graus de desi-gualdade e pobreza no país, a garantiade oportunidades para a juventude sópoderá ser alcançada se existirem gran-des e efetivos investimentos públicos.Isso significa que, para desenvolver opotencial de grande parte da populaçãojovem brasileira, seria imprescindívelpoder contar com programas sociaissuficientes para garantir aos mais po-bres as oportunidades básicas que asfamílias de renda média e alta garan-tem a seus filhos.

Vale lembrar que muitos jovenspodem não estar conscientes e motiva-dos para aproveitar as oportunidadesdisponíveis, o que pode vir a frustrar asexpectativas da sociedade sobre eles.Por essa razão, tão importante comogarantir oportunidades é ter muitoclaro quais valores e princípios andamorientando o comportamento dessegrupo, o que será analisado em publi-cação posterior do Ipea.

Deve-se reconhecer ainda que aspolíticas sociais voltadas à infância e asrelacionadas à juventude são comple-mentares. Isso suscita a questão: seránecessário ter uma política efetiva paraa juventude que compense ou substi-

tua falhas nas políticas para a infância?Caso seja viável, o quão desejável seriaperseguir essa alternativa?

Proteção

Os jovens não são apenas uma gran-de fonte de investimentos ou uma solu-ção para um futuro melhor. Eles cons-tituem, também, um importante foco deproblemas sociais. De um lado, sãolimitados por heranças trágicas como apobreza de suas famílias, o grau dedesigualdade e a falta de serviços sociaisbásicos. De outro, tornam-se vítimas deproblemas sociais que eles mesmosgeram, como a gravidez na adoles-cência, as diferentes formas de violênciaetc. Por todos esses motivos é precisoreconhecer a necessidade de assistênciae proteção a essa faixa da população.

Muitos jovens estão no mercado detrabalho e até já constituíram novafamília, mas a maioria ainda vive comos pais e depende financeiramentedeles. Portanto, existe um enormeespaço para a atuação das própriasfamílias no que se refere à proteção.Mas é dever do Estado desenvolverações com o objetivo de desestimular eprevenir comportamentos que sejamfontes adicionais de problemas para ospróprios jovens ou para os outrossegmentos da sociedade.

Incertezas e transição

A juventude é o período em quedecisões fundamentais, e que terãorepercussões ao longo de toda a vida,preci-sam ser tomadas sem que muitasvezes as preferências, os valores e asatitudes já estejam formados. Em outraspalavras, o jovem experimenta a tensãode ter de decidir sobre profissão,casamento, filhos etc., justamentequando ainda está confuso a respeito deseus próprios valores e interesses.

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Educação formal –Corresponde às váriasformas de ensino regular ouà educação oferecida pelossistemas formais einstitucionalizados deensino: escolas regulares,centros de formação técnicae tecnológicas, faculdades,universidades e outrasinstituições que façam partedo sistema educacional,sejam elas privadas oupúblicas. É estruturada emetapas seqüenciais,progressivamente maiscomplexas ou especializadas,e resulta em formaçãoescolar e profissional. Deveapresentar um programasistemático e planejado, quese desenvolve durante umperíodo contínuo epredeterminado de tempo esegue normas e diretrizesdeterminadas pelo governofederal. Atualmente aeducação formal é compostapelo ensino fundamental,médio e superior.

Numa sociedade moderna, essatensão é particularmente mais grave.Sem o peso da tradição, os casamentose a profissão são cada vez menosdeterminados pela família e o jovempassa a lidar com um leque bem maiorde opções. Não é por acaso que seassiste nos dias de hoje a adiamentosde decisões sobre casamento, pro-fissão, filhos e mesmo sobre o mo-mento de deixar a casa dos pais.

No Brasil, existem grandes incertezasdevido às transformações de cunhosocial e econômico por que tem passa-do o país. Como fazer uma escolhaprofissional, por exemplo, quando asperspectivas a respeito das diversascarreiras são tão incertas e tão dife-rentes do passado? Mesmo quesoubessem muito bem o que pre-tendem, os jovens não poderiam avaliaras alternativas profissionais com base naexperiência de seus pais ou mesmo deseus primos e irmãos mais velhos.Assim, além do conhecimento incom-pleto sobre suas próprias preferências,os jovens enfrentam um ambiente novoe em constante transformação. Portodas essas razões, as políticas públicaspara a juventude devem contar com umforte conteúdo informacional.

Uma política para a juventude tam-bém deve levar em consideração o fatode que, por vários motivos, o compor-tamento de um jovem é bastante in-fluenciado pelo grupo com que ele serelaciona diretamente. Pode ser muitomais eficaz, portanto, atuar sobre ocomportamento juvenil a partir de gru-pos do que a partir de indivíduos.

Estrutura do capítulo

Este capítulo trata da juventude apartir de uma dupla perspectiva, tendoem vista que os jovens não são apenasa esperança para a construção de umfuturo melhor, mas se caracterizam

também como uma genuína fonte cria-dora e sofredora de problemas. Em ter-mos gerais, o capítulo busca respondera duas questões: a sociedade brasileiraestá garantindo aos jovens as oportu-nidades de que eles necessitam para aconstrução de um futuro promissor? Equais são, hoje, os problemas especí-ficos que atingem a juventude e quecolocam em ameaça o bem-estar dessegrupo?

Essas questões são analisadas nasquatro seções deste capítulo. As duasprimeiras investigam se as oportuni-dades educativas e laborais oferecidasaos jovens são adequadas. A terceiratrata de duas questões: inicialmente,investiga a importância das famílias nadeterminação do bem-estar dos jovense, em seguida, se a família é deter-minante no futuro deles. A preocupaçãoaqui é com a igualdade de oportunida-des. A última seção aborda o tema dosjovens enquanto um grupo vulnerávelcausador e vítima da violência.

1. EDUCAÇÃO: OPORTUNIDADEPARA ADQUIRIR CAPACIDADES

O conhecimento é um bem valioso.Por essa razão, adquirir ou incorporarconhecimento representa, por várias ra-zões, um aumento do bem-estar. Demaneira geral, ele permite às pessoasutilizar melhor os demais recursos a quetêm acesso e gerar, ganhos de pro-dutividade no trabalho, fator determi-nante do crescimento econômico e daremuneração dos trabalhadores. Poressa razão, pode-se afirmar que o aces-so ao conhecimento é, certamente, umdos meios mais consistentes de criaroportunidades potenciais de desenvol-vimento em uma sociedade.

Apesar da revolução pela qual têmpassado os meios de comunicação e opróprio ensino, a educação formalcontinua sendo a principal garantia de

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Escolaridade média – É oindicador do grau médio deinstrução de um grupo,região, população ou umgrupo de referênciaqualquer, medido em anoscompletos de estudo. Assim,se a escolaridade média deum determinado grupo forcalculada em 8 anos,equivale a dizer que, emmédia, o grupo de referênciatem o primeiro graucompleto. No Brasil, em2003, a escolaridade médiados jovens de 15 a 24 anosera ligeiramente superior a 6anos de estudos - portanto,inferior ao primeiro grau.Como todo valor médio, nãotraz informação sobreeventuais diferenças entreindivíduos ou grupos, emtermos de escolaridade.

acesso ao conhecimento. Essa seçãoavalia em que medida a sociedade bra-sileira está garantindo aos jovens oacesso à educação.

É evidente que o Brasil não ofereceaos jovens pleno acesso a todos os ní-veis educacionais. Em parte, isso ocorrepor limitação de recursos. Mas em vistados recursos existentes no país e detantas outras carências da sociedadebrasileira, devemos perguntar: o Brasildeveria, frente às demais necessidadesgarantir aos seus jovens maiores opor-tunidades educacionais? A resposta de-mandaria certamente a análise de todoo gasto público e de todas as neces-sidades da sociedade.

Como saber se a redução nos gastoscom infra-estrutura, por exemplo, acompanhada do aumento nos gastoscom a educação de jovens seria consi-derada uma melhor alocação dos re-cursos públicos? Em vez do enfrenta-mento direto com essa questão, estaseção percorre uma rota alternativa,mais simples e factível, baseada emduas comparações básicas.

Em primeiro lugar, os jovens brasi-leiros são comparados com os de outropaís latino-americano cuja renda percapita é semelhante à nossa. Verifica-se, assim, em que medida existem dife-renças significativas em termos de acesso à educação. Caso o Brasil apre-sente alguma desvantagem educacio-nal, então se poderá dizer que a aten-ção com as oportunidades educacio-nais no Brasil está abaixo do que sedeveria esperar. O país utilizado comocomparação com o Brasil é o Chile.

Uma segunda estratégia de compa-ração busca estabelecer para o Brasiluma meta baseada nas oportunidadeseducacionais oferecidas aos jovens degrupos sociais privilegiados dentro dopaís, embora esses jovens não possuamo máximo de escolaridade que pode-riam na sua idade. Se for desejável ga-

rantir igualdade de oportunidades nes-se campo, então as políticas públicasdo país deveriam ser capazes de garan-tir a todos os jovens o mesmo nível deescolaridade. Esta análise considera,como jovens de grupos privilegiados,aqueles que residem na região Sul ecujos pais possuem educação superiorcompleta – esses jovens são citadosaqui como “elite na região Sul”.

Essas questões serão aprofundadasa seguir com relação à escolaridademédia dos jovens brasileiros e ao aces-so e progresso em cada um dos níveiseducacionais. A análise segue os mes-mos passos lógicos: primeiro, faz-seuma avaliação da situação atual dopaís em relação à chilena e à da elite naregião sul do país. Em seguida, exami-na-se o progresso ocorrido no Brasilnas últimas duas décadas e o tempoque será necessário – caso seja mantidoo ritmo do avanço da década de 90 –para que o país atinja a média em quese encontram hoje os grupos de com-paração. Isso dá uma medida do atrasobrasileiro. Por fim, a seção descreve asdisparidades existentes nas oportuni-dades educacionais no país e investigaem que medida elas vêm declinando.

1.1. Escolaridade média: a situaçãoatual

No Brasil, a escolaridade média dapopulação entre 15 e 24 anos é inferiora oito anos de estudo. Ou seja, em mé-dia, os jovens brasileiros não comple-taram sequer a educação fundamental.Enquanto isso, a escolaridade médiasupera dez anos de estudo entre osjovens chilenos e atinge 11 anos entrejovens da elite na região sul do país. Issoindica um atraso, em média, de dois atrês anos de estudo em relação aosgrupos de comparação (ver gráfico 1).

Evidentemente, a escolaridade mé-dia varia de acordo com a idade dos jo-

Efeito coorte – Efeitoespecífico a umadeterminada coorte (vercoorte à pág. 288).Usualmente, refere-se acaracterísticas ou efeitosobservados quecorrespondem oucaracterizam umadeterminada geração oucoorte de indivíduos. Por exemplo: análise da taxade participação no mercadode trabalho ao longo dotempo. As gerações maisnovas tendem a apresentartaxas de participação nomercado de trabalho maiselevadas devido ao aumentoda participação dasmulheres no mercado detrabalho. Como este é umefeito característico dasgerações mais novas,constitui o que se podechamar de efeito coorte.

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vens, pois quanto maior a idade, maiora exposição do jovem à educação. Ou-tro fator, além desse, concorre para ex-plicar a relação entre escolaridade mé-dia e idade. Trata-se do fato de que osjovens com idade mais avançada per-tencem a coortes mais velhas, que tive-ram acesso a piores oportunidades edu-cacionais. Empiricamente, constata-seque a relação entre escolaridade médiae idade apresenta a forma de um Uinvertido, sendo crescente até os 21anos e depois decrescente, como mos-tra o gráfico 1. Isso significa que até os21 anos o efeito predominante é o dacrescente exposição à educação (efeitoidade), e para as idades seguintespredomina o efeito da coorte.

Em ambos os grupos de compara-ção, o efeito idade domina, fazendocom que a escolaridade seja semprecrescente com a idade (ver gráfico 1).Como o efeito coorte é um indicadorde melhorias no sistema educacionalrecente, sua importância maior no Bra-sil do que nos grupos de comparaçãoindica que a expansão do sistema edu-cacional brasileiro vem sendo, em anosrecentes, mais acentuada. Como conse-qüência, o atraso no Brasil em relação

ao Chile e à elite na região sul é cres-cente com a idade, sendo menor (daordem de dois anos de estudo) entre osjovens de 15 anos e maior (de quatro acinco anos de estudo) entre aquelesque hoje já chegaram aos 24 anos.

O progresso nas duas últimasdécadas

Ao longo dos últimos vinte anos, aescolaridade média dos jovens brasileiroscresceu 2,3 anos de estudo. Esse pro-gresso concentrou-se na última década,como indica a tabela 1. De fato, oavanço nos anos 90 (1,8 ano de estudo)foi mais de três vezes superior ao dadécada anterior (0,5 ano de estudo).

Os grupos etários que mais ex-pandiram sua escolaridade média foramos de jovens com idade entre 18 e 21anos. À velocidade observada na últimadécada, seriam necessários 15 anos paraque a escolaridade média brasileiraalcançasse a situação chilena atual e 18anos para que chegasse à situação atualda elite na região Sul (ver tabelas 2 e 3).Assim, para que os jovens brasileiroscheguem a ter na próxima década, emmédia, o ensino médio completo (11

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Tabela 1 – Evolução da escolaridade média entre jovens no Brasil nasúltimas duas décadas

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1982, 1992 e 2002).

Tabela 2 – Distância da escolaridade média de jovens brasileiros emrelação aos chilenos

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2002) e na Casen (2000).

Tabela 3 – Distância da escolaridade média de jovens brasileiros emrelação à da elite na região Sul

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2002).

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Analfabetismo funcional – Corresponde à situaçãoeducacional dos indivíduosque têm menos de quatroanos completos de estudo,segundo o InstitutoBrasileiro de GeografiaEstatística (IBGE). Oanalfabetismo funcional dizrespeito à característica deindivíduos que, mesmosabendo ler e escreverpalavras e frases simples,não possuem proficiência ehabilidade que lhespermitam atendersatisfatoriamente demandasdo dia-a-dia, como, porexemplo, compreensão detextos com algum conteúdotécnico ou maisespecializado. Em casos maisextremos, o analfabetismofuncional equivale àincapacidade de redação ecompreensão de texto, aindaque o indivíduo saibaescrever o nome e algumaspalavras.

Tabela 4 – Distribuição dos jovens de 15 a 24 anos segundo o grau deescolaridade

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1982, 1992 e 2002).

anos de estudo), seria necessáriopraticamente dobrar a velocidade deexpansão dos últimos dez anos.

As disparidades educacionais

As oportunidades de acesso pleno àeducação estão entre as mais im-portantes para assegurar ao jovem umadequado desenvolvimento e uma me-lhor transição à idade adulta. Assim, aigualdade de oportunidades nessecampo é central no combate à pobrezae à desigualdade de resultados efundamental para incentivar algumamobilidade social. Desta forma, tão oumais importante do que a média dasoportunidades educacionais é a magni-tude das desigualdades existentes. Em

geral, essas desigualdades têm amplas,profundas e duradouras conseqüên-cias, difíceis de remediar ou compensarmais tarde, na idade adulta.

No Brasil, além de a escolaridademédia dos jovens ser muito baixa, existeuma enorme desigualdade educacional.Por exemplo, cerca de 12% dos jovensno país são analfabetos funcionais,isto é, não chegaram a completar nemao menos a 4ª série do ensinofundamental, e apenas 6% têm acesso aalguma educação superior, como indicaa tabela 4. Em termos comparativos,não apenas a escolaridade dos jovensbrasileiros mostra-se bem inferior à doschilenos e à da elite sulista, como o graude desigualdade que existe entre eles émuito superior.

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Essa enorme desigualdade não é ca-sual; ao contrário, está fortemente as-sociada às características pessoais dosjovens e de suas famílias. Enquanto osjovens brasileiros têm em média quaseoito anos de estudo, os jovens negrosna região Nordeste, por exemplo, têmcerca de 50% a menos, como mostra ográfico 2. Desse modo, seguindo-se omesmo ritmo nacional da última déca-da, seriam ainda necessários vinte anospara que a escolaridade média de jo-

vens negros no Nordeste alcançasse amédia nacional atual.

Os gráficos 3 a 6 mostram que, emeducação, as desigualdades estão pre-sentes ao longo de diversas dimensões,como gênero, cor, região, e escolarida-de do chefe e renda familiar, sendo asduas últimas mais importantes.

A vantagem educacional dependemais das características das famíliasdesses jovens do que de seus atributospessoais, o que pode vir a reduzir a

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Tabela 5 – Evolução nas duas últimas décadas do desvio-padrão da escolaridade de jovens de 15 a 24 anos no Brasil segundo característicaspessoais e familiares

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1982, 1987, 1992 e 2002).Nota: 1 Entre o universo de jovens que são filhos do chefe do domicílio.

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possibilidade de mobilidade social. Es-sa situação tem melhorado ligeiramen-te ao longo das duas últimas décadas,na medida em que as disparidadeseducacionais entre jovens associadas àescolaridade de seus pais e à renda fa-miliar per capita diminuíram um pouco,como pode ser visto na tabela 5.

1.2. Analfabetismo

A habilidade para ler e escrever éuma porta de acesso não apenas àescola, mas a praticamente toda formade conhecimento. Ainda hoje cerca de4% dos jovens, o que equivale a 1,3milhão de pessoas, permanecem anal-fabetos. É um resultado bem pior doque o observado no Chile ou entre a

elite sulista, onde menos de 1% dos jo-vens é analfabeto.

Nas duas últimas décadas, a taxa deanalfabetismo entre jovens caiu novepontos percentuais e equivale hoje amenos de um terço do que prevaleciano início dos anos 80. Do mesmomodo que o aumento nos índices deescolaridade, o declínio do analfa-betismo foi bem mais acentuado naúltima década do que na anterior,como indica a tabela 6. Se fosseseguido o mesmo ritmo, seriam neces-sários mais de quinze anos para que ataxa de analfabetismo entre jovens nopaís chegasse ao nível chileno (0,87%)(ver tabela 7).

Mas essa redução do analfabetismofoi muito mais intensa entre os jovens

Tabela 6 – Evolução da taxa de analfabetismo entre jovens no Brasil nasduas últimas décadas

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1982, 1992 e 2002).Nota: 1 Utilizando a variação logística.

Tabela 7 – Distância da taxa de analfabetismo de jovens brasileiros emrelação aos chilenos

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2002) e na Casen (2000).Nota: 1 Utilizando a variação logística.

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adolescentes (15-17 anos) do que entreos jovens adultos (22-24 anos), o quepode ser explicado por melhorias re-centes na alfabetização no ensino regular. A tabela 8 mostra que, apesarde um substancial aumento na ofertade programas de alfabetização de jo-vens e adultos, apenas 5% dos jovensanalfabetos (70 mil) freqüentavam em2002 cursos desse tipo.

Também há grandes disparidades noque se refere ao analfabetismo quandose observam os distintos grupos de jo-vens no país. Enquanto o índice nacio-nal de analfabetismo entre jovens é de4%, a taxa alcança 17% entre os jovensnegros do sexo masculino da regiãoNordeste, como mostra o gráfico 7. É um número que supera até a taxa

nacional de analfabetismo em 1982(13%). Isso significa que, mantido omesmo ritmo com que o país evoluiuna última década, apenas em 2020 ataxa de analfabetismo desse grupoatingiria a atual média nacional.

Essas disparidades em analfabetis-mo, assim como na escolaridade média,estão muito relacionadas ao ambientefamiliar, apontando uma vez mais pos-síveis restrições à mobilidade social,como mostra a tabela 9.

No caso das desigualdades em anal-fabetismo, a região onde reside o jo-vem também se mostrou uma variávelrelevante. Ao longo das últimas duasdécadas, em geral, as desigualdadesem analfabetismo entre jovens vêmaumentando.

Tabela 8 – Participação dos jovens de 15 a 24 anos na educação parajovens e adultos

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1992 e 2002).

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1.3. Analfabetismo funcional

Apesar do progresso da última déca-da (ver gráfico 8), cerca de 4 milhõesdos brasileiros jovens (12% desse gru-po) ainda não completaram a 4ª série e,portanto, podem ser considerados anal-fabetos funcionais. No Chile e entre a e-lite sulista, esse percentual é inferior a 2%.

Mantendo-se o ritmo da última dé-cada, somente em 2027 a taxa de anal-fabetismo funcional entre jovens nopaís chegaria a 2% – como ilustrado nográfico 9.

1.4. Completando o ensinofundamental

A princípio, aos 15 anos, os jovenspoderiam ter completado a educação

fundamental. No Brasil, entretanto,quase 68% deles não concluíram esseciclo, e 38% dos menores de 18 anosainda o freqüentam. Não apenas existeenorme atraso, mas a taxa de retençãona segunda fase do ensino fundamen-tal é elevada: apenas pouco mais de60% dos jovens com mais de 17 anosconseguiram terminar esse nível educa-cional no país.

O acesso dos jovens brasileiros aofundamental apresenta-se muito infe-rior ao dos jovens chilenos e ao da elitesulista do país.

Mesmo que o acesso ao ensino fun-damental se expandisse no ritmo ace-lerado da última década, ainda assimseriam necessários quase vinte anospara que a taxa de retenção na segun-da fase do ensino fundamental decli-

Tabela 9 – Evolução ao longo das décadas do índice de dissimilaridade1

da taxa de analfabetismo entre jovens brasileiros de 15 a 24 anossegundo características pessoais e familiares

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1982, 1987, 1992 e 2002).Notas: 1 Trata-se de uma medida de desigualdade que revela a porcentagem mínima de analfabetos que deveria ser redistribuídaentre as categorias para que a porcentagem de analfabetos em cada categoria fosse igual.

2 Entre os jovens que são filhos do chefe do domicílio.

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nasse para 15%. E seriam necessárioscerca de dez anos para que chegasse a85% a porcentagem de jovens de 18 a24 anos com educação fundamentalcompleta. Só assim o país alcançaria ní-veis próximos aos do Chile, e da elite daregião Sul, atualmente. É o que mos-tram os gráficos 10 e 11.

Vale ressaltar que, mesmo com oprogresso ocorrido na última década, aporcentagem de jovens com menos de18 anos que freqüentam o ensino fun-

damental permaneceu estável e, apesarda taxa de retenção na segunda faseter declinado, permanece elevada, emtorno de 35%.

Finalmente, a PNAD 2002 mostraque cerca de um terço dos jovens brasi-leiros não terminou a educação funda-mental regular. No entanto, a matrículano supletivo de 1º grau representa ape-nas 6% da população de jovens fora daescola sem o fundamental completo,indicando que a oferta de supletivo

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encontra-se muito aquém das neces-sidades da população jovem do país(ver novamente tabela 8).

1.5. Acesso e progresso no ensinomédio

No Brasil, nas duas últimas décadas,em especial na mais recente, um nú-mero crescente de jovens teve acesso aoensino médio. Com todas as pressõesvindas da expansão do ensino fun-damental, apenas 16% dos jovens queterminam este nível deixam de ingressarno ensino médio. De fato, 60% dosjovens acabam ingressando, emboraapenas 47% o façam antes dos 17 anos.Esse desempenho é bastante inferior aodos jovens chilenos e ao da elite sulista:mais de 80% dos jovens de 16 a 17 anosfreqüentam ou já terminaram o ensinomédio. Mesmo com a velocidade deexpansão da última década, somente em2010 o acesso à educação média noBrasil alcançaria o nível atual vigente noChile (ver gráfico 12).

Em geral, no país, os jovens tendem achegar atrasados ao ensino médio,principalmente devido ao acúmulo de

outros atrasos que ocorrem no funda-mental. Por essa razão, em 2002 cercade 40% dos jovens matriculados naeducação média encontravam-se emidade acima da adequada para essa faixade ensino.

Mesmo assim, cerca de 40% termi-nam a educação média, e a taxa de re-tenção é inferior a 30% neste ciclo. Ouseja, mais de 70% dos que ingressamno ensino médio o completam. Comonos outros casos, mantida a expansãoda última década, seriam necessáriosmais de 30 anos para que a porcenta-gem de jovens brasileiros com idadeentre 21 e 24 anos que completam oensino médio atinja um patamar de75%, como mostra o gráfico 13.

Também houve redução na idademédia de ingresso ao ensino médio (de17 para 16 anos), como conseqüênciado maior acesso a ele. Declinou, ainda,a taxa de evasão durante o curso, em-bora a duração média do ciclo tenhaaumentado. Esse aumento na duração,entretanto, não foi suficiente para re-duzir a taxa de conclusão, que dobrouao longo das duas últimas décadas,passando de 20% para 40%.

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Maior acesso, menor evasão e au-mento na duração do ciclo tiveram co-mo resultado maior freqüência, queduplicou entre jovens de 16 e 17 anosnos últimos vinte anos. Vale ressaltarque todo o progresso em termos deacesso, freqüência e conclusão doensino médio foi muito mais intenso naúltima década.

1.6. Acesso ao ensino superior

Apesar de todos os avanços daeducação, mais de 70% dos jovens queterminam o ensino médio não ingres-sam no ensino superior. E isso piorounas duas últimas décadas. O acesso àeducação superior não acompanhou osavanços no acesso à educação básica.

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Assim, se em 1982 mais de 40% dosque terminavam o ensino médio ti-nham acesso à educação superior, em2002 esse número era inferior a 30%.

Devido à alta taxa de retenção aofinal da educação básica, apenas 12%dos jovens de cada coorte têm acesso àeducação superior no país. Mas apesardo aumento do índice de retenção aofinal da educação básica, a porcenta-gem de jovens que ascendem à educa-ção superior cresceu no país, emborade modo não acentuado (de 10% em1982 a 12% em 2002).

O fato é que o atraso da educaçãosuperior no país é substancial. NoChile, por exemplo, cerca de 30% dosjovens em uma coorte têm acesso àeducação superior e no caso da elitesulista, mais de 60% dos jovens. Emgrande parte essa diferença resulta detaxas de retenção muito menores aofinal da educação média. No Chile,aproximadamente metade dos jovensque terminam o ensino médio temacesso à educação superior, e entre aelite sulista, cerca de 80%. Como o pro-gresso da educação superior foi lentono país na última década, mantido o

mesmo ritmo de expansão levaria cercade 20 anos para que a porcentagem dejovens com idade entre 21 e 24 anoscom acesso à alguma educação supe-rior chegasse ao menos a 30%, comomostrado no gráfico 14.

Síntese das principais conclusões

A conclusão a que se chega combase nas comparações entre Brasil,Chile e elite sulista é que, independen-temente do nível de escolaridadetratado, e apesar do progresso da dé-cada de 90, o Brasil ainda não oferecea seus jovens oportunidades adequa-das para que se eduquem.

Além disso, a desigualdade educa-cional no país permanece alta, sendoque a maior desvantagem educacionalde um grupo jovem em relação a outroestá mais relacionada a desvantagensno ambiente familiar dos jovens do quede características pessoais dos mesmos.

Essa conclusão, geral, é válida paratodos os níveis de ensino, mas paracada um deles é possível extrair algu-mas conclusões básicas:

303 Brasil: o estado de uma nação

• No que se refere ao analfabetismo,o problema ainda atinge 4% da po-pulação jovem. O progresso da últi-ma década revelou-se muito maisintenso entre os jovens adolescentesdo que entre os jovens adultos, oque significa que o combate aoanalfabetismo entre os jovens, noperíodo, se deveu muito mais aosavanços da educação regular do quea um substancial aumento da ofertade Educação de Jovens e Adultos(EJA).

• Em termos de educação básica, nofundamental prevalece um enormeatraso e uma alta taxa de retençãona segunda fase. Mesmo com todoo avanço da última década, viu-seque um terço de todos os jovensbrasileiros não completa a educaçãofundamental regular. Contudo, aoferta de supletivo tem se mostradomuito aquém das necessidades denossa população jovem. Dos queingressam, porém, mais de 70%completam o ciclo. No tocante aoensino médio, um pouco mais dametade (55%) dos que terminam ofundamental ingressam neste níveleducativo.

• Quanto à educação superior, a evo-lução ao longo dos últimos vinte a-nos não foi capaz de acompanhar osavanços no acesso à educação bási-ca. Isso levou a que a proporção deconcluintes do ensino médio que têmacesso ao ensino superior tenha de-clinado ao invés de expandido, comoseria desejável. De todo modo, ape-sar da elevação da taxa de retençãoao final da educação básica cresceuno país o número e a porcentagemde jovens que ascendem à educaçãosuperior, ainda que de forma modes-ta (passou de 10% em 1982 para12% em 2002).O fato é que ainda há muito a per-

correr para que o Brasil atinja níveis mi-

nimamente aceitáveis de garantia deoportunidades educacionais para suapopulação jovem. A melhoria no aces-so à educação de jovens precisa ser ain-da mais intensa do que o padrão da úl-tima década, sobretudo na educaçãosuperior – cujo gargalo tem aumenta-do, enquanto o de todos os outros ní-veis educacionais vem se reduzindo.

De maneira geral, pode-se dizer quesão três os grandes desafios para aspróximas décadas: (i) reduzir a defasa-gem série-idade nos ensinos funda-mental e médio; (ii) reduzir a retenção,sobretudo no final do ensino médio; e(iii) atrair para o sistema educacional osque estão fora dele. Para tanto, é ne-cessário desenvolver políticas capazesde tornar a escola mais atrativa e commelhor qualidade.

2. MERCADO DE TRABALHO:OPORTUNIDADE PARA O JOVEMUTILIZAR CAPACIDADES

Depois de investigar o acesso dosjovens brasileiros à educação e deavaliar se nesse campo existem oportu-nidades suficientes para que eles ad-quiram conhecimento, é importanteverificar se há oportunidades para queesse conhecimento possa ser utilizadode forma plena. É necessário que a so-ciedade disponha de mecanismos que,além de dar oportunidade para o de-senvolvimento da capacidade intelec-tual e a habilidade produtiva dos jo-vens, absorvam adequadamente as ca-pacidades e as habilidades adquiridas.

Uma questão que sociedades em de-senvolvimento enfrentam é que dianteda virtual impossibilidade de garantir omáximo possível de oportunidadespara adquirir habilidades e conheci-mento e para utilizá-los, como balan-cear essas duas prioridades. A exclu-sividade de uma ou de outra, longe detrazer resultados positivos, poderia

304Brasil: o estado de uma nação

mesmo provocar efeitos indesejáveis:caso o acesso às oportunidades fosserestrito à aquisição de conhecimento,teríamos uma mão-de-obra capacitada,porém desocupada; na situação opos-ta, a mão-de-obra estaria ocupada, masa economia apresentaria baixa produti-vidade.

2.1. Peculiaridades do mercado detrabalho

De maneira geral, o acesso ao tra-balho apresenta uma série de singu-laridades que o tornam diferente do a-cesso a um bem ou serviço homogê-neo disponível em um mercado compe-titivo. As peculiaridades do trabalho re-sultam de vários fatores, embora doisnormalmente se sobressaiam e um ter-ceiro, no caso brasileiro, ganhe relevân-cia: o primeiro é a elevada heterogenei-dade dos trabalhadores e dos postosde trabalho disponíveis, sendo parteobservada antes do trabalho ser execu-tado (ex ante) e parte observada apóso trabalho ter sido executado (ex post);o segundo diz respeito à importânciada experiência prévia, fator que ator-menta em especial os trabalhadoresmais jovens; e, em terceiro lugar, há osignificativo grau de regulamentaçãoformal e informal associado a essemercado.

A heterogeneidade dostrabalhadores e dos postos detrabalho

A heterogeneidade faz com quenem todos os trabalhadores sejamigualmente produtivos e nem todos ospostos de trabalho sejam igualmentedesejáveis. Como conseqüência, há de-sigualdade em remuneração e bem-estar entre os trabalhadores.

Essa dupla heterogeneidade, mes-mo quando perfeitamente observável,

pode dificultar em muito o casamento(matching) entre trabalhadores e pos-tos de trabalho, pois é natural que tan-to indivíduos quanto empresas procu-rem condições que se adaptem às suasrespectivas necessidades. O resultado éum certo grau de desemprego friccio-nal, que pode ocorrer em maior grauentre os jovens, na medida em que elestiverem menos acesso a informaçõessobre alternativas disponíveis e as fir-mas tiverem menos imformações sobreeles.

Como a qualidade dos trabalhadorese dos postos de trabalho não é algototalmente observável, todos acabamsendo incentivados a experimentar.Esse processo de aprendizado leva aseparações – e, portanto, à rotativida-de –, sempre que as empresas e osempregados derem-se conta de quenão encontraram o que buscavam.Quanto mais desconhecidas forem ascaracterísticas dos trabalhadores paraas empresas e destas para os primeiros,maior será a taxa de rotatividade nomercado de trabalho e mais elevadaserá entre os jovens, que, com menorexperiência, experimentam e são expe-rimentados com maior freqüência. Essefenômeno repercute sobre a taxa dedesemprego do grupo.

Dentro desse contexto, sempre queos trabalhadores tiverem uma visão oti-mista sobre os postos disponíveis, istoé, acreditarem que os postos são me-lhores do que são na realidade, ousempre que as empresas tiverem umavisão otimista sobre os trabalhadoresjovens, então existirá uma tendência àalta taxa de rotatividade e desem-prego (ver à pág. seguinte).

A experiência prévia no mercado detrabalho

A experiência acumulada pelo traba-lhador tende a torná-lo mais produtivo

Desemprego friccional –Trata-se de fricções no mercado de trabalho, o quefaz a movimentação detrabalhadores entre postosde trabalho não serinstantânea. Esse tipo dedesemprego surge doscustos de transaçãoincorridos entre um emprego e outro, tais como burocracia, falta deinformação, mobilidade edificuldade de adequaçãoentre os desejos doempregador e do empregado. Uma dasprincipais formas de reduzi-lo é simplificar aomáximo o processo decontratação e de demissão.Outro mecanismo é criarinstrumentos que auxiliem a procura mútua detrabalhadores e empregos,facilitando a adequação dos interesses deempregados e empregadores. O desemprego friccional não está associadodiretamente ao nível deatividade da economia.Assim, mesmo quando omercado está empregandoou desempregandoliquidamente, ele continuapresente na economia.

305 Brasil: o estado de uma nação

e a existência de heterogeneidade emqualificação dos trabalhadores faz comque os mais experientes tenham suareputação mais bem estabelecida nomercado.

Esses dois fatores afetam negativa-mente os mais jovens, criando umaespécie de círculo vicioso. Por um lado,a falta de experiência gera tendência àmenor produtividade e, por outro, afalta de reputação eleva os custos deseleção e contratação de jovens, emparticular pela expectativa de rotativi-dade. Desse modo, a expectativa porparte da empresa de maior rotativida-de entre os trabalhadores mais jovenspode inibi-la a contratar membros des-te grupo, o que por sua vez impedeque eles acumulem experiência.

O grau de regulamentação domercado de trabalho

A principal conseqüência da regula-mentação dos contratos de trabalhosobre o nível de desemprego vem dasrestrições que esses contratos impõemà remuneração. Limitar o grau de ajus-te das remunerações pode inviabilizar agarantia de emprego a todos que, emdeterminado mercado de trabalho, es-tiverem dispostos a trabalhar por certonível de salário.

Em um mercado estilizado (tomadocomo referência para ilustrar uma situ-ação) quantidades e preços se ajustampara garantir que não exista excesso deoferta nem de demanda. O acesso aeste mercado não chega a ser um pro-blema, pois todo produtor pode ven-der o que desejar ao preço de mercado,enquanto qualquer consumidor podecomprar o que desejar, ao preço demercado, desde que seu orçamentopermita.

Já em um mercado de trabalho típi-co, a falta de flexibilidade, como, porexemplo, as restrições impostas por le-

gislação que impeçam a contrataçãopor salário inferior a determinado sa-lário mínimo, pode favorecer a manu-tenção do excesso de oferta, com tra-balhadores interessados em ocupar ospostos de trabalho disponíveis (isto é,interessados nos níveis de remune-ração propostos), porém impedidospela regulamentação de ocupá-los. Aflexibilidade faria com que o excesso deoferta reduzisse a remuneração ou ou-tros atrativos custosos dos postos detrabalho, o que, por sua vez, aumen-tou a demanda por trabalhadores.

Assim, no caso do mercado de tra-balho, ao contrário do que ocorre commercados de outros bens, o acessopode ser uma questão mais crítica por-que nem todos os indivíduos que bus-cam trabalho têm acesso a ele, mesmoquando suas preferências e restriçõessão compatíveis com o que oferecemas empresas.

Constatadas as peculiaridades aquidescritas, os trabalhadores mais jovenstêm três importantes questões comque se preocupar.• Entrada no mercado de trabalho –

Uma vez que existem incentivos pa-ra que as empresas contratem tra-balhadores mais experientes comouma tentativa de reduzir a probabili-dade de rotatividade, o jovem en-contra muitos obstáculos para con-seguir seu primeiro emprego. E como as empresas não se sentemseguras de que encontraram o tra-balhador que buscavam e tambémsabem que o trabalhador jovemtende a estar indeciso sobre se devecontinuar na empresa, preferemcontratar trabalhadores mais expe-rientes, com qualificação e reputa-ção já estabelecidas, além de inte-resses mais bem delineados. Assim,a contratação de trabalhadores maisjovens dependerá do interesse daempresa em conheceras qualidades

Taxa de rotatividade – É omedidor do percentual dostrabalhadores substituídosmensalmente em relação aoestoque vigente no primeirodia do mês. Em geral, a taxade rotatividade mensal é obtida pela utilização domenor valor entre o total de admissões edesligamentos sobre o total de empregos no 1º dia do mês. A rotatividadepode ocorrer tanto por vontade (e ação) dotrabalhador quanto doempregador. Nos momentosde forte atividadeeconômica, quando há abundância de empregos, osempregadores disputamentre si os profissionais domercado e estes, tentadospor melhores oportunidadesexistentes, ficam maisdispostos a trocar deemprego. Nesse caso, arotatividade ocorre por açãodo empregado. Na situaçãooposta, quando a atividadeeconômica se retrai, osempregadores podem promover troca detrabalhadores mais caros por aqueles mais baratos. O resultado é um aumentoda rotatividade, provocadono caso pelos empregadores. A rotatividade pode também ser resultado de existência de rigidez no mercado de trabalho.

Desemprego aberto –Corresponde à taxadeterminada enquanto arelação entre o número depessoas desocupadas e onúmero de pessoaseconomicamente ativas numdeterminado período dereferência (tipicamente umasemana ou 30 dias). Pessoasdesocupadas são definidascomo aquelas que nãotinham trabalho numdeterminado período dereferência, mas estavamdispostas a trabalhar e que,para isso, tomaram algumaprovidência efetiva(consultando pessoas,jornais ou diretamenteempresas etc.).

306Brasil: o estado de uma nação

desse grupo, mas, sobretudo, dapossibilidade de ela compensar omaior risco de contratar um traba-lhador jovem com uma redução daremuneração. Se a legislação tra-balhista impede remunerações maisbaixas ou se os jovens não asaceitam, a oferta de postos de tra-balho para a juventude pode setornar bastante limitada.

• Acesso ao trabalho – A segunda pre-ocupação atinge jovens que jáingressaram no mercado de traba-lho, mas têm dúvidas sobre se serãocapazes de encontrar rapidamenteum novo trabalho de mesma quali-dade caso percam o atual. Quantomais regulamentado o mercado detrabalho e maior a sua heterogenei-dade, mais grave será o problemado acesso ao trabalho.

• Qualidade dos postos de trabalhodisponíveis para os jovens – A re-gulamentação, em geral, ao bus-car garantir um grau mínimo dequalidade para os postos, podeterminar por limitar o acesso aotrabalho.

Em suma, o bem-estar de um joveme as decisões que deve tomar são afe-tados pelas oportunidades dopresente e pela expectativa sobre asfuturas. Apesar de a entrada nomercado de trabalho ser um problematípico da ju-ventude, o acesso e aqualidade dos postos de trabalho sãopreocupações que se carregam portoda a vida. Como a análise dadisponibilidade de trabalho e daqualidade dos postos de trabalho aque os jovens de hoje terão acesso aolongo de seu ciclo de vida requerprevisões sobre como se comportará omercado de trabalho no futuro, estaseção limita a sua análise às dificul-dades enfrentadas pelos jovens bra-sileiros no presente.

2.2. Há uma idade adequada para oingresso no mercado de trabalho?

Hoje, no Brasil, a entrada no merca-do de trabalho ocorre preponderante-mente durante a juventude, mas nãoexiste nenhuma indicação de que no fu-turo essa situação deva se manter assim.Vale indagar, portanto: qual a idade a-dequada para o ingresso no mercadode trabalho?

Talvez não exista uma resposta defi-nitiva, mas uma coisa é certa: devidoao elevado grau de desigualdade nopaís, a entrada no mercado de trabalhonão é uma preocupação que atinge atodos os jovens com a mesma intensi-dade. De fato, para os mais pobres, aentrada no mercado de trabalho prova-velmente ocorre antes do período da ju-ventude, enquanto que, para os mais ri-cos e escolarizados, essa parece ser umaquestão a ser enfrentada mais tarde.

O momento de entrada no mercadode trabalho vai depender das oportu-nidades disponíveis para se educar epara trabalhar e também da qualidadedo ambiente familiar do jovem. No piordos cenários, em um país sem muitasoportunidades educacionais os novostrabalhadores em famílias mais pobres,em geral, acabam ingressando no mer-cado de trabalho muito precocemente.Nestes casos, o acesso ao trabalho e aqualidade dos postos tornam-se preo-cupações prementes da juventude. Aocontrário, no caso de uma família rica,inserida num ambiente repleto de opor-tunidades, é comum observar que aentrada no mercado de trabalho éadiada até o final da juventude. Os jo-vens tendem a se tornar estudantes emtempo integral e o mercado de traba-lho não os preocupa de imediato. Jápara famílias com renda mediana, de-pendendo das oportunidades existen-tes, estudar em tempo integral podenão ser compatível com o orçamento

307 Brasil: o estado de uma nação

familiar, o que incentiva os jovens a ar-rumar uma solução que combine tra-balho e estudo.

Aqui se mostra que a maioria dos jo-vens brasileiros se encontra nesta situa-ção intermediária. Em seguida serãoanalisadas as dificuldades de inserçãono mercado de trabalho, os problemasenfrentados ao tentar compatibilizar otrabalho e a escola, e a qualidade dospostos de trabalho a que os jovens têmacesso.

2.3. A falta de um paradigma

Junto à questão da idade adequadapara a entrada no mercado de traba-lho, podemos somar várias outras querevelam também as dificuldades analí-ticas decorrentes da falta de um para-digma. Qual a jornada de trabalho quemelhor permite compatibilizar trabalhoe escola? Qual a qualidade e, emparticular, qual a remuneração ade-quada, para os postos de trabalhoocupados por jovens, dado o grau dedesenvolvimento do país?

Ter respostas a essas perguntasmuito facilitaria a avaliação sobre a si-tuação de trabalho entre os jovens bra-sileiros. Bastaria contrastar a situaçãoreal com uma situação ideal (um para-digma). Como não conhecemos a situa-ção ideal, uma alternativa é utilizar co-mo referência as informações de umpaís com o grau de desenvolvimento se-melhante ao nosso. Na análise sobre oacesso às oportunidades educacionais,comparou-se a situação do jovem bra-sileiro com a chilena e a da elite sulistabrasileira. Quando, porém, se avalia otrabalho na juventude, fazer uso de pa-radigmas é algo bem mais complicado.Em regiões mais desenvolvidas, o mer-cado de trabalho tende a ser mais for-malizado e, por isso mesmo, mais regu-lamentado. São condições que não am-pliam, necessariamente, as opções de

trabalho para a juventude, mas, paraaqueles que conseguem acessar essemercado, os postos de trabalho ofere-cidos tendem a ser melhores. Daí aquestão: é possível tratar, por exemplo,o mercado de trabalho para jovens doChile ou o da região metropolitana deSão Paulo como paradigmas? De ime-diato, verifica-se que, em ambos os ca-sos, a taxa de desemprego juvenil é ex-tremamente elevada, atingindo valoressuperiores a 20%, o que pode ser algonão desejável para o mercado brasilei-ro. Contudo, a idade de entrada no mer-cado de trabalho, a compatibilizaçãoentre trabalho e escola e a qualidadedos postos disponíveis nessas “socieda-des” podem ser metas desejáveis. Dúvi-das surgem quanto à possível relaçãocausal entre a baixa disponibilidade detrabalho e a tardia entrada no merca-do, a mais fácil compatibilização entretrabalho e escola e a maior qualidadedos postos. Em que medida um merca-do menos regulamentado inverteria asituação, fazendo com que os jovenspassassem a entrar nele mais cedo, acir-rando o conflito entre trabalho e escolae reduzindo a qualidade média dos pos-tos de trabalho disponíveis? Em suma, aalta qualidade dos postos seria conse-qüência do desenvolvimento econômi-co ou da regulamentação do mercadode trabalho que restringe a oferta detrabalho para jovens? Nessas “socie-dades” a entrada tardia é uma escolhados jovens ou resulta da falta de tra-balho? Como definir paradigmas comdúvidas desse tipo?

2.4. Indicadores de resultados:indisponibilidade de trabalho versuspreferências dos jovens

Toda avaliação empírica da capaci-dade do mercado de absorver mão-de-obra juvenil, isto é, da demanda pelode trabalho de jovens, é dificultada

308Brasil: o estado de uma nação

pelo fato de que, em geral, os resulta-dos não são indicadores apenas dadisponibilidade de trabalho, mas de suainteração com a propensão dos jovenspara o trabalho. Como indicadores des-sa situação, há a idade de entrada nomercado de trabalho e a taxa de de-semprego juvenil.

A entrada tardia no mercado poderesultar tanto de uma carência de tra-balho para a população jovem,quanto do interesse desse grupo emtrabalhar. Do mesmo modo, uma altataxa de desemprego pode refletirtanto a baixa demanda por trabalhojuvenil, quanto jovens com alto salá-rio de reserva e muito seletivos emsua escolha. Em resumo, baixaparticipação, entrada tardia e alta taxade desemprego podem ser conse-qüência tanto de oportunidadeslimitadas para a população jovemcomo de uma opção desse grupo. Namedida do possível, tenta-se aquiisolar empiricamente esses doisefeitos.

2.5. Entrada no mercado detrabalho

Entre os brasileiros com 35 anos em2003 (que nasceram em 1968), a esma-gadora maioria trabalha ou já trabalhouantes. Apenas 6% desse grupo nuncaentrou para o mercado de trabalho e,provavelmente, não irá fazê-lo no fu-turo. Por sua vez, entre os que estão nomercado de trabalho, em média, 70%iniciaram as atividades ainda na infân-cia (antes dos 15 anos), 30% na juven-tude e ninguém, praticamente, ingres-sou no mercado de trabalho após os 24anos (ver gráfico 15). Apesar desse re-sultado médio, quando se considerama renda atual desses indivíduos e algunsatributos familiares, verifica-se que o in-gresso no mercado de trabalho ocorreuem idades distintas para cada grupo.

Sempre tomando esse grupo etáriocomo referência, observa-se, hoje, quea idade de entrada no mercado de tra-balho varia com o nível de renda fami-liar atual. Os mais ricos (que pertencem

Salário de reserva – É omenor salário ao qual otrabalhador está disposto aoferecer a sua mão-de-obra.Para um salário menor doque o salário de reserva, otrabalhador simplesmenteprefere não trabalhar ou seretirar do mercado detrabalho. Esse valor dependede uma série de fatores:desde o nível médio derenda das famílias, àexistência de saláriodesemprego elevado - o quedesestimula o esforço pelabusca de emprego - até atolerância familiar àpermanência de jovens semtrabalho. Dessa forma,quanto mais elevada a redede proteção ao indivíduo,maior tende a ser seu saláriode reserva.

309 Brasil: o estado de uma nação

ao último quinto da distribuição derenda) ingressaram mais tarde, enquan-to que os mais pobres (que pertencemao primeiro quinto) começaram a tra-balhar precocemente. Entre os maisricos que estão no mercado de traba-lho hoje, 44% ingressaram no mercadodurante a infância, enquanto cerca de3% ingressaram na fase adulta, sendoque a maioria (53% desse total) ingres-sou durante a juventude (ver tabela10). Entre os mais pobres que estão nomercado de trabalho hoje, a grandemaioria (76%) começou na infância,enquanto que 22% durante a juven-tude. Vale ressaltar que uma parcelamuito pequena da população de 35anos, pobre ou rica, nunca participoudo mercado de trabalho. Portanto, in-gressar nele é uma questão relevantepara praticamente todos. O que parecediferenciar os mais pobres dos maisricos, nesse contexto, é o momento davida em que enfrentam essa questão.

Esses resultados poderiam levar àinterpretação de que os mais ricos dehoje tenderam a enfrentar maiores pro-blemas para seu ingresso no mercadode trabalho do que os mais pobres. Oupodem revelar apenas o fato evidente

de que os ricos têm salário de reservamais alto que os mais pobres, mas seráque uma série de trabalhos eventuaisque os mais pobres tenham realizadodurante a infância caracteriza, de fato,seu ingresso no mercado de trabalho,mesmo quando aqueles serviços não serelacionassem ao trabalho realizado nafase adulta? ou seja, será que o traba-lho infantil pode ser visto realmentecomo a porta de entrada dos jovenspobres no mercado de trabalho ou issose dá mais tarde, durante a juventude?

Comparando jovens com o mesmonível educacional e que vivem em am-bientes familiares com iguais caracterís-ticas, observa-se que aqueles que come-çaram a trabalhar na infância tendem ater maior acesso ao trabalho e a conse-guir remunerações médias mais elevadasdo que os que ingressaram na juventude.Este resultado, visto isoladamente,poderia indicar que a entrada precoce nomercado de trabalho beneficiaria apopulação mais pobre. É o que mostra atabela 11. No entanto, entre o jovempobre a precocidade de ingresso ocorre àscustas do sacrifício escolar, compro-metendo sua história futura e suas chan-ces de obter um maior nível de renda.

Tabela 10 – Participação das pessoas com 35 anos, pertencentes ao 1º eao 5º quinto da distribuição de renda, segundo a idade de entrada nomercado de trabalho, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

310Brasil: o estado de uma nação

2.6. Conflito trabalho-escola

Se hoje a população jovem brasileiratem mais acesso à educação média esuperior, um dos seus grandes dilemasé, cada vez mais, compatibilizar escolae trabalho. Em outras palavras, ojovem se defronta com a seguintequestão: quanto estudar e trabalhardurante o dia e ao longo do ano?

Antes de analisar como os jovensbrasileiros têm resolvido esse conflito ede avaliar se a solução encontrada éadequada, é preciso ressaltar que o

conflito só existe para aqueles que têmas duas opções. Aproximadamente19% dos jovens não trabalham nemestudam, de acordo com a tabela 12. Asituação é ainda mais crítica quando seconsideram determinados grupos. Porexemplo, mais de 26% das mulheresjovens não trabalham nem estudam,21% dos jovens negros estão na mes-ma situação e entre os jovens do pri-meiro quinto da distribuição de rendaa porcentagem chega a 23%, comomostra o gráfico 16. Resta saber em quemedida isso é o resultado de uma

Tabela 11 – Impacto da idade de entrada no mercado de trabalho sobrea remuneração média e a taxa de participação dos jovens de 15 a 24anos1

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Notas: 1 O impacto sobre a remuneração média foi calculado a partir de uma regressão linear, enquanto o impacto sobre a taxade participação foi calculado a partir de uma regressão logística. Nesta tabela, os resultados referem-se a "um jovem padrão",definido como o jovem que possui oito anos de estudos, reside em área urbana do Sudeste, cujo chefe de domicílio tem quatroanos de estudos, e renda domiciliar per capita de R$ 400,00.

2 Considerou-se a remuneração por hora.

311 Brasil: o estado de uma nação

escolha ou da falta de oportunidades.Nesse sentido, a existência do conflitodeve ser interpretada como um bomresul-tado, pois indica que os jovensestão diante de mais opções.

Trabalhar e estudar: quantos nãovivenciam esse conflito?

Menos de 20% dos jovens brasilei-ros, exceto por algumas variações deidade, estudam e trabalham ao mesmo

tempo, conforme mostra o gráfico 17.Esses enfrentam, de fato, um conflitoentre trabalhar e estudar. A questão ésaber qual parcela dos outros 80% tam-bém tem acesso à escola e ao trabalhoe, por opção própria, resolveu se con-centrar em uma ou nenhuma das duasatividades.

Para responder, uma alternativa se-ria comparar os indicadores de acessoao trabalho e de acesso à escola para amédia dos jovens brasileiros e dosfilhos

Tabela 12 – Utilização do tempo dos jovens brasileiros com idade entre15 a 24 anos, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

312Brasil: o estado de uma nação

de chefes de domicílio com altaescolaridade (doze anos ou mais deestudo). Espera-se, a princípio, que es-te último grupo tenha mais oportuni-dades e, com isso, possa fazer suasescolhas com mais liberdade. Obser-vou-se aqui que um de cada cinco jo-vens brasileiros (19%) não trabalhanem estuda. Muito embora seja umnúmero elevado, é possível que muitosdeles estejam inativos por opção, umavez que 6% dos que escolhem essaalternativa, como mostrou a tabela 12,são filhos de chefes com alta escola-ridade. Pode-se assumir que esse con-tingente não trabalha nem estuda poropção, pois se espera que não lhes fal-te nenhuma das duas oportunidades.

Feita essa consideração, a porcen-tagem de jovens que não trabalha nemestuda por desejo próprio deve serestringir ao grupo de jovens que tenhaplenas possibilidades de estudar e/outrabalhar (6%). A conclusão é que aomenos 13% dos jovens brasileiros nãoenfrentam o conflito trabalho-escola,uma vez que não têm acesso a nenhu-ma das duas oportunidades.

A tabela 12 mostra ainda que en-quanto 32% dos jovens brasileiros ape-nas trabalham, entre os filhos de paiscom maior escolaridade, somente 11%se encontram nesta situação. Ao seadmitir que o acesso ao trabalho não émenor para os jovens filhos de paiscom menor escolaridade, conclui-seque ao menos 21% dos jovens brasilei-ros trabalham porque não têm oportu-nidades educacionais adequadas. Nes-se último caso também não existe con-flito entre trabalho e escola. Somando-se as duas situações, verifica-se que, nomínimo, a terça parte dos jovens brasi-leiros (13% + 21%) não vivencia oconflito trabalho-escola, seja por faltade oportunidades educacionais, sejapela ausência simultânea de oportu-nidades educacionais e de trabalho.

Resolvendo o conflito

O conflito entre escola e trabalhoparece estar presente para os demaisdois terços dos jovens da populaçãobrasileira. Ao assumir que os jovens fi-lhos de pais com maior escolaridade –por terem mais opções de escolha –resolvem de forma mais adequada esseconflito, observa-se que os jovens bra-sileiros, em média, tendem a trabalharmais do que deveriam. Observa-se que,por exemplo, entre os jovens em gerala porcentagem dos que trabalham eestudam (19%) aproxima-se da ob-servada entre os filhos de pais com altaescolaridade (22%). No entanto, quan-do se considera a participação daque-les que só estudam, a porcentagempara o total da população jovem é mui-to inferior àquela observada entre osfilhos de pais com alta escolaridade:mais de 60% dos jovens filhos de paiscom alta escolaridade só estudam, en-quanto apenas 30% dos jovens brasi-leiros encontram-se nessa situação,como mostrado na tabela 12.

O resultado é que, no Brasil, a prin-cipal dificuldade dos jovens, sobretudoos mais pobres, continua a ser a faltade oportunidades educacionais. Meta-de do total de jovens trabalha, ao pas-so que cerca de 33% dos filhos de paiscom alta escolaridade se encontramnessa situação. Ao mesmo tempo, me-tade do total de jovens brasileiros estu-da, enquanto entre os filhos de paiscom alta escolaridade essa porcenta-gem chega a 80%. Ao tomar como mo-delo a situação dos filhos de pais comalta escolaridade, conclui-se que, pelomenos até o momento, a grande ques-tão para a juventude brasileira não é afalta de oportunidades para utilizarsuas capacidades, mas sim a falta deoportunidades para adquirir capacida-des – a lacuna fundamental do ensino.Note-se, porém, que a falta de oportu-

313 Brasil: o estado de uma nação

nidades para adquirir capacidades nãonecessariamente resulta de uma insufi-ciente oferta de vagas no ensino médioou superior, ou mesmo da baixa quali-dade dos serviços prestados. Pode ser,primordialmente, o resultado da po-breza3.

2.7. Qualidade dos postos detrabalho

Ao travar contato com o mercadode trabalho o jovem pode se defrontarcom uma ou ambas destas duas difi-culdades: encontrar um trabalho, qual-quer que seja ele; e encontrar um bomtrabalho. No primeiro caso, há umabarreira ao seu ingresso no mercado,ou mais especificamente, um mercadofechado à juventude. O segundo casorevela uma escassez relativa de bonspostos de trabalho, a serem disputadospelos jovens. Trata-se aqui desta últimaquestão. Como essa qualidade é multi-dimensional, três dos mais importantesaspectos foram selecionados: remune-ração, estabilidade e grau de informa-lidade.

Remuneração

Os trabalhadores jovens ganhammenos que os adultos. A remuneraçãomédia dos jovens brasileiros (cerca deR$ 300) é inferior à metade da médiado conjunto dos trabalhadores (cercade R$ 620), como mostra a tabela 13.

Além disso, mais da metade dos jovensganha menos que o salário mínimo,enquanto no conjunto dos trabalhado-res, menos de 40% vivem essa situa-ção. Entre os que têm 18 anos de ida-de, quase 70% recebem menos que osalário mínimo e esta porcentagem de-clina com a idade. A partir dos 23 anosa porcentagem de jovens que recebeabaixo do salário mínimo se iguala àmédia de todos os trabalhadores (vergráfico 18). Ao analisar a posição dosjovens na distribuição de remuneraçãode todos os trabalhadores, constata-seque eles estão sub-representados nosquatro décimos mais bem remuneradose sobre-representados nos seis primei-ros décimos piores remunerados. O quesignifica que cerca de dois terços dosjovens trabalhadores pertencem à me-tade dos trabalhadores pior remune-rados, enquanto aproximadamente 6%deles encontram-se entre os 20% me-lhor remunerados (ver gráfico 19).

Como os trabalhadores jovens sãomenos experientes, é natural que sejammenos produtivos e que, por isso, ga-nhem menos. Mas convém saber emque medida, no Brasil, o diferencial emremuneração entre os jovens e o totalde trabalhadores é maior do que emoutros países. A tabela 14 apresentauma comparação com o Chile.

Vê-se, pela tabela, que o diferencialde salário entre os jovens e o total detrabalhadores é relativamente seme-lhante nos dois países, quando se con-

Tabela 13 — Evolução da remuneração mensal de jovens de 15 a 24anos e adultos brasileiros, 1993-2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

314Brasil: o estado de uma nação

Tabela 14 – Diferencial em remuneração do trabalho entre jovens e ototal de trabalhadores no Brasil e no Chile

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003) e Casen (2000).

315 Brasil: o estado de uma nação

sideram todos os jovens e todos osadultos. O mesmo acontece quando secompara a remuneração dos jovens“muito jovens”, de 15 a 17 anos, com ada média dos trabalhadores. No en-tanto, ao se considerar tanto o grupodos jovens de 18 a 21 anos, quanto odos “jovens adultos” (22 a 24 anos), odiferencial de salários entre eles e ototal de trabalhadores é bem menor noBrasil do que no Chile. Quanto maisvelhos são os jovens, maior é a vanta-gem no Brasil.

Esses resultados indicam que, em re-lação aos chilenos, os jovens brasileirostêm acesso a postos de trabalho maisparecidos com os ocupados pelos adul-tos. Além disso, há evidências de que aremuneração dos jovens no Brasil au-menta com a idade de forma mais in-tensa do que no Chile, o que indica quea qualidade dos postos de trabalhoabertos para os muito jovens brasileirosé pior do que a chilena. Ao longo da úl-tima década, houve flutuações na re-muneração média do total de trabalha-dores e também na dos jovens. No en-tanto, ao final, os níveis de remunera-ção eram praticamente iguais aos do

início da década e, portanto, o diferen-cial de remuneração entre jovens e ototal de trabalhadores é praticamenteo mesmo em 1993 e em 2003, comoevidencia o gráfico 20.

Estabilidade

Trabalhadores convivem permanen-temente com o risco da desocupação:para o empregado, há sempre o riscode ser demitido; para quem trabalhapor conta-própria, o problema é nãoencontrar demanda por seus serviços.Tudo isso tem influência direta e indire-ta sobre o bem-estar dos trabalhado-res, seja porque eles são avessos aorisco seja porque há conseqüências so-bre os investimentos neles realizados.Quanto mais se acredita que a relaçãode trabalho é efêmera, menos propen-so estará o empregador a investir nosempregados – em treinamento, porexemplo – e estes, por sua vez, tambémestarão menos propensos a desenvol-ver habilidades específicas. O fato éque quanto menos investimentos sãorealizados, menor é a produtividade dotrabalhador e pior a sua remuneração.

316Brasil: o estado de uma nação

A estabilidade no emprego, assimcomo outros indicadores da qualidadede postos de trabalho, não é observadade forma direta. O que se pode obser-var diretamente são medidas de rotati-vidade como, por exemplo, a duraçãodo emprego atual e o número detrabalhos que um trabalhador teve noúltimo ano. A rotatividade, porém, nãoé uma medida adequada da estabili-dade, uma vez que cada separação po-de ocorrer não apenas por vontade daempresa, mas por vontade do própriotrabalhador. Assim, a alta rotatividadenão indica, necessariamente, pouca es-tabilidade no emprego.

De todo modo, quando se compa-ram os indicadores de rotatividadeentre trabalhadores jovens com os doconjunto de trabalhadores, vê-se queentre os jovens o problema tende a sermais grave. Enquanto 10% do conjuntodos trabalhadores trocaram ao menosuma vez de trabalho no último ano,para os jovens esta porcentagem chegaa quase 17% (ver tabela 15).

No que se refere à duração do em-prego atual, enquanto para um traba-lhador brasileiro a média é de oito anosno mesmo serviço, para os jovens é in-ferior a três anos (ver tabela 15). É claroque parte dessa diferença vem do fatode que os jovens entraram no mercadode trabalho mais recentemente e, as-

sim, ainda não puderam acumular tan-to tempo quanto os adultos. Mas, seesse efeito dominasse, o tempo médiono trabalho atual deveria crescer consi-deravelmente com a idade. O que seobserva, entretanto, é o contrário. Aduração média no trabalho atual parajovens de 24 anos é menos de um anomaior do que entre jovens de 15 anos,isso apesar do primeiro grupo ser noveanos mais velho do que o segundo (vergráfico 21).

Há evidências, entretanto, de que aelevada rotatividade dos mais jovensresulta, em grande parte, de sua von-tade própria, talvez para melhor co-nhecer suas possibilidades e experi-mentar mais. É possível verificar que aduração média no trabalho atual de jo-vens filhos de pais com alta escolari-dade é inferior à média para todos osjovens (ver gráfico 21). Esse resultadopode indicar que a baixa duração noemprego se deve mais a uma escolhado que à falta de oportunidades. Alémdisso, a porcentagem de jovens quetrabalham e ao mesmo tempo busca-ram um novo trabalho no último mês(22%) é quase duas vezes maior do queos 14% observados para o conjuntodos trabalhadores (ver tabela 15). Porfim, a porcentagem de rompimentosde contratos de trabalho por iniciativado próprio trabalhador (pedido de de-

Tabela 15 – Indicadores de estabilidade no trabalho para trabalhadoresjovens e para o total de trabalhadores, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

317 Brasil: o estado de uma nação

missão) é muito maior entre os jovens(20%) do que entre o conjunto de to-dos os trabalhadores (14%).

Pode-se concluir, portanto, que ataxa de rotatividade entre jovens émaior do que a que se observa para oconjunto dos trabalhadores, emboranão seja possível assegurar que os pri-meiros sofram mais com o problema defalta de estabilidade no trabalho. Exis-tem evidências de que essa maior rota-tividade vem de escolhas feitas pelospróprios jovens.

Informalidade

No Brasil, assim como em outrospaíses, trabalhadores com o mesmopotencial de produtividade acabam re-cebendo remunerações distintas a de-pender do segmento do mercado emque se inserem. Mesmo quando nãoexiste diferencial de remuneração entrejovens e adultos que pertencem a ummesmo segmento, o salário médio dosjovens poderá ser inferior caso eles es-tejam sobre-representados naquelessegmentos de menor remuneração.

Para verificar em que medida a menorremuneração média dos jovens resultada maior presença desse grupo em seg-mentos que oferecem piores remu-nerações, as tabelas 16, 17 e 18 apon-tam a predominância do grupo jovem edo conjunto dos trabalhadores em di-versos segmentos do mercado de tra-balho e a remuneração média em cadaum deles. Os jovens estão divididos emtrês subgrupos etários: entre 15 e 17anos (“muito jovens”), entre 18 e 21 eentre 22 e 24 anos (jovens “maduros”).

Os jovens, em relação ao total detrabalhadores, tendem a estar empre-gados em empresas menores e a nãoser sindicalizados, sendo esta últimacaracterística mais acentuada entre ogrupo de menor idade, como mostra atabela 16. A maior presença dos jovensem firmas menores explica cerca de 6%de sua menor remuneração com rela-ção ao total de trabalhadores e 20% dodiferencial entre os “muito jovens” e os“jovens maduros” (ver tabela 20 adian-te). Vale ressaltar que a significativapresença dos muito jovens (15 a 16anos) em empresas pequenas sinaliza o

318Brasil: o estado de uma nação

Tabela 16 – Participação dos trabalhadores em pequenas empresas egrau de sindicalização por faixa etária

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

Tabela 17 – Distribuição de trabalhadores entre os setores agrícola enão-agrícola por faixa etária

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

Tabela 18 – Distribuição dos trabalhadores em atividades agrícolas porposição na ocupação segundo faixa etária

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

319 Brasil: o estado de uma nação

quanto elas são importantes como por-ta de entrada no mercado de trabalho.

Os jovens, em geral, participam dasatividades agrícolas, na mesma pro-porção que os demais trabalhadores(20,1% contra 19,7%), exceto quandose trata do segmento de menor idade:nesse grupo, 1 de cada três jovens estáocupado em atividade agrícola (vertabela 17). Assim, a menor remunera-ção dos jovens não decorre de maiorparticipação desse grupo etário naagricultura, embora 20% do diferencialde rendimento entre os “muito jovens”e os jovens “maduros” possam ser ex-plicados pela presença expressiva dosprimeiros neste setor (ver tabela 20adiante). Mas como verificado, um ter-ço dos trabalhadores “muito jovens”encontra-se neste setor, o que sinalizaque a agricultura no Brasil representaoutra importante porta de entradapara o mercado de trabalho.

Entre os jovens engajados em ativi-dades agrícolas, há sobre-representa-ção dos trabalhadores familiares não-remunerados e dos empregados tem-porários, ao mesmo tempo em que hásub-representação dos que trabalhampor conta-própria e para autoconsu-mo. Quanto menores as idades, maissobre-representados estão os jovens nogrupo de trabalhadores não-remunera-dos, e mais sub-representados no gru-po dos que trabalham por conta-pró-pria (ver tabela 18). Essas diferenças ex-plicam uma parte importante (30%) dadefasagem de remuneração entre osjovens e o total de trabalhadores quese dedicam a atividades agrícolas e sãotambém as principais responsáveis(80%) pela diferença de remuneraçãoentre os trabalhadores agrícolas “mui-to jovens” e os “jovens maduros”, co-mo se observa na tabela 20. O trabalhofamiliar não-remunerado também re-presenta uma importante porta de en-trada no mercado de trabalho, uma vez

que mais de 50% dos jovens de até 17anos ocupam-se em atividades familia-res não-remuneradas.

Com relação ao trabalho não-agrícola observa-se, igualmente, que ostrabalhadores jovens estão sobre-representados entre os não-remunera-dos e sub-representados tanto no setorpúblico como entre os que trabalhampor conta-própria. Há uma grande par-ticipação de jovens entre os emprega-dos sem carteira no setor privado. Domesmo modo que no setor agrope-cuário, também nas atividades não-agrícolas os jovens inserem-se priorita-riamente nos piores segmentos, parti-cularmente os de menor idade. Daí seconclui que o setor informal não-agrícola é outra porta de entrada fun-damental no mecado de trabalho. Valeressaltar que na categoria dos traba-lhadores por conta-própria existe umageneralizada sub-representação dosjovens de todas as idades: portanto nãoé essa uma modalidade de ingresso nomercado de trabalho (ver tabela 19).

Essas informações consolidadasmostram que os jovens, quando com-parados aos adultos, têm pior inserçãono mercado de trabalho. E isso é maisacentuado entre os “muito jovens”. Essaparticularidade de inserção é respon-sável pelas diferenças de remuneraçãoentre eles e o conjunto dos trabalha-dores, e também com relação aos jo-vens de maior idade.

Síntese das principais conclusões

Conforme foi mostrado aqui, ostrabalhadores mais jovens têm trêsimportantes questões com que sepreocupar: a entrada no mercado detrabalho, o acesso ao trabalho e a qua-lidade dos postos de trabalho ocupados.Mas qual dessas questões é maisimportante para os jovens brasileiros édifícil saber. Ao mesmo tempo, tomar

Setor informal –Corresponde ao setor daeconomia que não se sujeitaao sistema de leis,regulamentações, legislaçõese instituições oficiais elegais. Esta não-sujeiçãopode ser total ou parcial.Uma firma pode ser formaldo ponto de vista de seuregistro (possui CNPJ), masinformal do ponto de vistada legislação trabalhista -pois contrata seustrabalhadores sem carteirade trabalho assinada. Adefinição prática de setorinformal pode variarconsideravelmente de estudopara estudo, mas asdefinições mais comuns são:população de trabalhadoressem carteira de trabalhoassinada, conjunto detrabalhadores sem carteira epor conta própria, e todosos trabalhadores que nãocontribuem para aPrevidência Social.

320Brasil: o estado de uma nação

paradigmas para responder pode sercomplicado. Regiões mais desenvolvidasdo país apresentam mercados mais regu-lamentados. Isso, porém, não significaque as opções de trabalho para a juven-tude sejam, de fato, mais amplas, embora

seja verdadeiro que, para aqueles queconseguem acessar o mercado de traba-lho, os postos oferecidos costumam sermelhores. Em que medida um mercadomenos regulamentado alteraria tal situa-ção é uma questão ainda por responder.

Tabela 19 – Distribuição dos trabalhadores em atividades não-agrícolaspor posição na ocupação segundo faixa etária

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

Tabela 20 – Contribuição do diferencial de inserção no mercado de trabalho para explicar diferenças de remunerações médias

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Notas: 1 Para explicar diferenças de remuneração entre os trabalhadores agrícolas.

2 Para explicar diferenças de remuneração entre os trabalhadores não-agrícolas .

321 Brasil: o estado de uma nação

A entrada no mercado de trabalho éfator relevante para praticamente to-dos os jovens, independentemente donível de renda da família a que perten-cem. O que parece diferenciar os maispobres dos mais ricos é o momento davida em que enfrentam essa questão –os mais pobres, mais precocemente eos mais ricos, mais tardiamente. Exis-tem evidências de que a entrada preco-ce no mercado de trabalho beneficiariaa população mais pobre se não ocor-resse às custas do sacrifício escolar, quecompromete sua história futura e suaspossibilidades de obtenção de ummaior nível de renda.

E a respeito de quanto estudar equanto trabalhar? Esta é mais uma dasquestões para a juventude, sobretudocom os avanços na oferta de educaçãomédia e superior. Apesar de ainda cir-cunscrito, posto que sofrido apenas poraqueles jovens que possuem ambas asoportunidades, o conflito entre traba-lhar e estudar é real e pode se agravarcaso haja a desejável ampliação do a-cesso da juventude aos níveis mais ele-vados de educação. Argumentamos queo principal problema da juventude co-mo um todo permanece sendo a faltade oportunidades educativas, mais doque a falta de oportunidades para otrabalho.

É certo que a entrada e a permanên-cia no mercado de trabalho preocupamos jovens. Outro problema é saber comqual remuneração vão se deparar en-quanto estiverem no mercado de traba-lho, ou seja, qual a qualidade dos pos-tos de trabalho, que por ser algo multi-dimensional, foi apresentada sob trêsdiferentes e importantes aspectos: re-muneração, estabilidade e grau deinformalidade.

Como os trabalhadores jovens sãomenos experientes do que os adultos,é natural que sejam menos produtivose que recebam menores remunerações.

Mas no geral a disparidade entre jo-vens e adultos nesse aspecto não semostrou especialmente problemáticaexceto para os muito jovens.

Apesar de a taxa de rotatividadeentre jovens ser maior do que para oconjunto de todos os trabalhadores, asevidências indicam que essa maiorrotatividade entre os jovens vem deescolhas feitas pelos próprios.

Observou-se ainda que mesmoquando não existe diferencial de remu-neração entre jovens e adultos quepertencem a um mesmo segmento, aremuneração média dos jovens poderáser inferior dependendo do grau deinserção desse grupo nos segmentosdo mercado de trabalho que oferecempior remuneração. Nesse aspecto, viu-seque os jovens tendem a estar emprega-dos em empresas menores e a não sersindicalizados. Entre os ocupados naagricultura, os jovens tendem a estarsobre-representados entre os trabalha-dores familiares não-remunerados e osempregados temporários, ao mesmotempo em que estão sub-representadosentre os que trabalham por conta-própria e para o autoconsumo. Damesma forma, quando se analisam asatividades não-agrícolas, também osjovens se inserem prioritariamente nospiores segmentos.

Esta pior inserção é ainda maismarcante para o grupo dos “muitojovens”.

Por fim, os resultados sinalizam ain-da que as empresas pequenas e a agri-cultura são as mais relevantes portasde entrada no mercado de trabalhopara a população jovem. Com relaçãoàs atividades não-agrícolas, esseingresso se dá majoritariamente pelosetor informal, concentrado nas cate-gorias de trabalhadores sem carteira nosetor privado e também dos semremuneração e dos trabalhadoresdomésticos.

322Brasil: o estado de uma nação

3. CONDIÇÕES DE VIDA

A juventude pode ser vista como umperíodo especial no que se refere aconsumo. Ao contrário dos adultos,que, em geral, dependem da própriarenda, os jovens têm seu bem-estarbastante afetado pela renda de outrosmembros da família, embora não tantoquanto as crianças. De fato, como mos-tra a tabela 21, 75% deles têm rendaprópria inferior à renda per capita dafamília à qual pertencem, de modo queseu bem-estar depende, em grandemedida, de transferências dentro dafamília. Além disso, mais da metade dosjovens não têm renda própria e,portanto, dependem completamentede seus familiares.

Essa dependência declina com aidade: entre os muito jovens (15 anos),mais de 95% têm renda pessoal inferiorà de sua família e mais de 80% não têmqualquer fonte de renda. Já entre os jo-vens maduros (24 anos), cerca de 60%têm renda pessoal inferior à de sua fa-mília, enquanto entre os adultos (maio-res de 25 anos), o índice é de 53%. Noque se refere à ausência de qualquer

renda pessoal, 32% dos jovens madu-ros estão nessa situação, ao passo queentre os adultos são apenas 20%.

Não apenas a renda com que contamos jovens vem em grande parte dosfamiliares, como também a moradia e oacesso a bens duráveis. É compreensívelque os jovens ainda não tenham condi-ções de arcar com esses custos. Vale as-sinalar que embora 18% deles, em mé-dia, sejam chefes ou cônjuges dos che-fes de domicílio, mais de 70% são fi-lhos do chefe do domicílio onde vivem,como aponta a tabela 22. Ainda sob amesma perspectiva, a dependência de-clina com a idade: 87% dos mais jovensvivem em domicílios chefiados por seuspais, enquanto menos da metade(47%) dos jovens maduros, de 24 anos,encontra-se nessa situação.

Avaliar portanto, o nível de consumoe bem-estar de um jovem incluiconsiderar os recursos de sua família.Nesse sentido, a situação desse grupoetário não deve diferir muito do que seobserva com o restante da populaçãobrasileira.

Procura-se descrever nessa seção ascondições atuais de vida dos jovens

Tabela 21 – Dependência dos jovens para financiar seu consumo corrente, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

323 Brasil: o estado de uma nação

brasileiros e investigar em que medidaeles vivem em piores condições que osoutros grupos. Também é apresentadana evolução dos principais indicadoresda última década, para que se tenhaum panorama de como essas circuns-tâncias vêm se alterando de uma gera-ção a outra.

A principal dificuldade para se tratardas condições de vida dos jovens ou dequalquer outro grupo etário vem damultidimensionalidade intrínseca aoconceito. Afinal, se os jovens são maisprivilegiados do que os adultos em termos de educação, porém não em ter-mos de renda, quem possui melhorescondições de vida? A resposta depen-derá do peso ou valor atribuído a cadadimensão e isso será visto na seqüência.

Nesta seção, se discute: a insuficiênciade renda e outras medidas de carênciaentre os jovens; suas condições dehabitação e seu acesso a bens duráveis; aevolução das condições de vida destegrupo na última década; e o impacto doambiente familiar sobre as oportunida-des para os jovens, em especial as edu-cacionais.

3.1. Medidas generalizadas decarência

Pelo fato de a situação dos jovensestar inexoravelmente ligada à de seusfamiliares, os indicadores utilizados a-qui se referem à família na qual se inse-re o jovem ou ao chefe do domicílio.Para verificar se a situação dos jovens éparticularmente precária, ela é contras-tada com a da população adulta.

A primeira medida utilizada é apobreza, entendida como insuficiênciade renda. Em seguida, estuda-se o a-cesso dos familiares ao conhecimento.Ao final, é utilizada uma medida abran-gente de carência – o Índice de Desen-volvimento da Família (IDF)4. O IDF in-corpora 48 medidas organizadas emseis dimensões: vulnerabilidade, acessoda população adulta ao conhecimento,acesso ao mercado de trabalho e remu-neração do trabalho, disponibilidadede renda, desenvolvimento infantil, econdições habitacionais. Não apenas oindicador agregado para jovens e adul-tos é contrastado, mas também cadauma das dimensões que o compõe.

Insuficiência de renda – É amedida da distância entre arenda dos indivíduos queestão abaixo da linha depobreza e o valor monetáriodefinido como a linha depobreza. Portanto, é umamedida que depende decomo se estabelece tal linhade pobreza – parâmetro devalor equivalente ao custode atendimento de todas asnecessidades básicas de umindivíduo em determinadolugar e tempo. O valor quedefine a linha de pobreza é,por definição, superior aoque pode ser associado auma linha de indigência, queleva em consideração apenaso custo de atendimento dasnecessidades alimentares doindivíduo (ver definições delinha de pobreza e deindigência no capítuloPobreza e Exclusão Social). A medida de insuficiência derenda é particularmenterelevante na definição daalocação de recursos parapolíticas públicas voltadaspara combater a pobreza.Uma sociedade, porexemplo, pode ter 20% deseus cidadãos abaixo dalinha de pobreza, porém,com renda muito próxima aesse limite. Nesse caso, ainsuficiência de renda érelativamente pequena. Essamesma sociedade pode terapenas 10% de cidadãoscom renda inferior à linha depobreza, mas são tão pobresque se encontram distantesdesse limite. É possível que,mesmo havendo um menornúmero de pobres, omontante de recursosnecessários para eliminar apobreza seja maior nosegundo do que no primeirocaso.

Tabela 22 – Importância relativa dos jovens chefes do domicílio e dosjovens filhos do chefe do domicílio, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

324Brasil: o estado de uma nação

Insuficiência de renda

Os dados da tabela 23 revelam queos jovens vivem em domicílios cuja ren-da per capita é bem inferior à dos do-micílios em que vivem os adultos.Assim, enquanto a renda domiciliar percapita dos jovens é de R$ 367, a dosadultos é 44% maior (R$ 527). Comoconseqüência, a percentagem dejovens que vivem em domicílios comrenda per capita abaixo da linha depobreza é bem maior do que a deadultos nessa situação (34,5% no pri-meiro caso, contra 25% no segundo).Os jovens, contudo, não são o grupode maior pobreza: entre as crianças, aporcentagem de pobres chega a 51%.Ao todo são 11,7 milhões de jovens emfamílias sem os recursos necessários pa-ra satifazer suas necessidades básicas.

No que se refere à extrema pobreza,cerca de 14% dos jovens estão nessacondição, contra apenas 10% dosadultos.

Existe, contudo, bastante heteroge-neidade entre os jovens e uma relaçãoinversa entre idade do jovem e grau depobreza. A incidência de pobreza entrequem tinha 15 anos em 2003 (44%) era

bem maior do entre aqueles que tinham24 anos (28%), porcentagem que seaproxima da média dos adultos (25%).

O maior grau de pobreza dos jovensé em parte o resultado das caracterís-ticas demográficas de suas famílias. Aidade média do chefe da família nasquais os jovens estão presentes chega aser cinco anos menor do que a idademédia das famílias dos adultos, comomostra a tabela 24. Como a renda dosindivíduos está associada à idade –quando as demais variáveis são manti-das constantes –, quanto menor a idademédia da família, menor deve ser suarenda média.

Isso pode ocorrer por duas razões:tanto os jovens comparados com os a-dultos costumam viver em famílias commembros mais jovens, como também,pelo fato da família dos jovens compa-rada com a dos adultos ser relativamen-te menor, composta pelo jovem, isola-damente, ou por um casal de jovens.

Determinantes da pobrezaenquanto insuficiência de renda

A fim de identificar os aspectos maisrelevantes para explicar a maior pobre-

Tabela 23 – Renda familiar per capita e pobreza, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Nota: 1 Utilizam-se linhas de pobreza e extrema pobreza regionalizadas. A linha média nacional para a pobreza é igual R$ 146,01 por pessoa ao mês e para a de extrema é igual a R$ 73 por pessoa ao mês. Ambos os valores estão expressos apreços de setembro de 2003.

325 Brasil: o estado de uma nação

za entre os jovens, considera-se que arenda das famílias é resultante de cincofatores. O primeiro é a porcentagem demembros em idade ativa na família:quanto maior o número de membrosdependentes menor será a renda fami-liar per capita e, assim, maior a proba-bilidade de a família ser pobre. O se-gundo fator refere-se ao rendimentonão-laboral que inclui o rendimentoproveniente de ativos, que expressaqual o estoque de riqueza da família, etambém o rendimento proveniente detransferências do governo ou entre fa-mílias. Como os jovens, em geral, aindanão acumularam estoque de riqueza,esse fator para eles corresponde quaseexclusivamente à renda de transfe-rências.

Os outros fatores relacionam-se como trabalho. Para que exista um rendi-mento do trabalho, é preciso antes queos membros da família em idade ativaestejam ocupados – o terceiro fator éjustamente este, o grau de utilizaçãoda força de trabalho dentro da família.Mas para garantir que a família tenharenda do trabalho suficiente que amantenha fora da pobreza, não bastaque os membros adultos estejamocupados, é preciso que tenham certonível de remuneração. Esta, por sua

vez, depende da qualificação do traba-lhador – que é o quarto fator – e da qua-lidade dos postos de trabalho dispo-níveis na economia – o quinto fator.

Portanto, segundo esse modelo sim-ples, para que uma família tenha rendasuficiente para garantir uma vida fora dapobreza, é preciso que: não tenha mui-tos membros dependentes; disponha dealgum estoque de riqueza, ou seja, pro-tegida, quando necessário, pelo Estadoou por outros familiares e amigos; man-tenha os membros em idade ativa ocu-pados e que essa ocupação lhe garantaremuneração adequada – o que exigepadrões mínimos de produtividade dotrabalho – que, por sua vez, depende daqualificação do trabalhador e da qua-lidade dos postos de trabalho.

A tabela 25 ilustra a importância re-lativa de cada um desses fatores paraexplicar as diferenças em pobreza e emextrema pobreza entre jovens e adultos.Note-se que tanto a porcentagem demembros em idade ativa na famíliaquanto a qualidade dos postos de tra-balho são fatores sem relevância algu-ma para explicar a maior pobreza entrea juventude. Caso a família com jovenstivesse a mesma estrutura demográficada família dos adultos, a pobreza entreos jovens aumentaria. Se tivessem

Tabela 24 – Dependência demográfica dos jovens e adultos, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Nota:1 Número médio de membros da família, exclusive empregados.

326Brasil: o estado de uma nação

acesso aos mesmos postos que ocupamos adultos, a pobreza entre eles tambémaumentaria.

O único fator que parece diferenciaras famílias de jovens e de adultos é queesse último grupo tem maior acesso àrenda de outras fontes distintas dotrabalho, seja de ativos ou de transfe-rências. Caso as famílias dos jovens con-tassem com o mesmo nível de rendanão proveniente do trabalho com quecontam as famílias dos adultos, a po-breza entre a juventude seria reduzidaem cerca de 2,5 pontos percentuais.

Escolaridade dos demais membrosda família

Existe uma forte relação entre onível de escolaridade no ambientefamiliar e o bem-estar dos jovens.Quanto mais elevada é a escolaridadedos familiares, maior é o bem-estar dosjovens, seja porque a escolaridade au-menta a renda permanente, seja por-que a educação tem impacto em outrasdimensões do bem-estar. Por exemplo,

quando se comparam famílias que dis-põem do mesmo nível de renda percapita, as condições de saúde tendem aser melhores entre aquelas mais escola-rizadas.

O gráfico 22 mostra que não exis-tem diferenças entre a porcentagem dejovens e de adultos que vivem em do-micílios chefiados por analfabetos fun-cionais, em torno de 34%. No entanto,isso não é homogêneo: observa-se que37,5% dos jovens de 15 anos vivem emfamílias chefiadas por analfabetosfuncionais, enquanto para os jovens de24 anos o índice é de apenas 28%.

Índice de Desenvolvimento daFamília

O IDF é uma medida multidimen-sional das condições de vida que variade 0 a 1. Quanto mais próximo de zero,piores são as condições de vida dasfamílias. A tabela 26 mostra que o IDFde jovens e adultos é praticamente omesmo e tem seu valor próximo a 0,77,indicando que 77% das 48 condições

Tabela 25 – Determinantes da maior pobreza entre os jovens em relaçãoaos adultos

Fonte: Pnad (1992 e 2003).Nota: 1 Utilizaram-se linhas de pobreza e extrema pobreza regionalizadas. A linha média nacional para a pobreza é igual R$ 146,01 por pessoa ao mês e para a de extrema é igual a R$ 73 por pessoa ao mês. Ambos os valores estão expressos apreços de setembro de 2003.Obs.: Nesta tabela a renda foi construída de maneira levemente distinta das anteriores devido a requisitos da metodologia paracálculo dos determinantes. Dessa forma, a pobreza indicada nesta tabela também deverá ser levemente distinta da que apareceem tabelas anteriores.

(em %)

327 Brasil: o estado de uma nação

de bem-estar descritas pelo indicadorsintético são satisfeitas5. Apesar dessasemelhança, a pobreza em termos deIDF entre os jovens (porcentagem dejovens que vivem em famílias com IDFabaixo de dois terços) é levementeinferior (15%) à dos adultos (17,5%).

A tabela 26 traz ainda uma compa-ração de cada uma das seis dimensõesdo IDF entre jovens e adultos: vulnera-bilidade, acesso ao conhecimento,acesso ao trabalho com remuneração,acesso a renda, desenvolvimento infan-til e condições habitacionais. Os dados

Tabela 26 – Índice de Desenvolvimento das Famílias (IDF) brasileiras dejovens e adultos, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

328Brasil: o estado de uma nação

revelam que, é semelhança do indica-dor agregado, não existem diferençassignificativas entre jovens e adultos emnenhuma das dimensões.

Fica também claro que as condiçõesde vida dos jovens melhoram com aidade, embora não tão drasticamentequanto ocorre com a pobreza emtermos de insuficiência de renda. Masno geral, os jovens têm condições devida inferiores às dos adultos?

Aqui se observa que, embora o graude pobreza enquanto insuficiência derenda seja maior entre as famílias dosjovens do que entre a dos adultos, noque se refere ao acesso à educação, asfamílias com jovens não parecem sermenos privilegiadas. Quando medidasainda mais amplas das condições devida (como o IDF) são utilizadas, asdiferenças se mostram praticamenteinexistentes.

Os mais jovens tendem a ter piorescondições de vida que os jovensmaduros, ainda que essa diferença sejatênue.

3.2. Desigualdade de renda

A pobreza entre os jovens, assimcomo em qualquer outro grupo, de-pende tanto da disponibilidade derecursos do grupo quanto do grau dedesigualdade em sua repartição. Umdeterminado segmento da populaçãovive em pobreza ou porque existe umaescassez agregada de recursos ou por-que, apesar de eles existirem, são apro-priados majoritariamente por um seg-mento em detrimento de outro.

Interessa saber qual desses dois fa-tores – insuficiência agregada de recur-sos, aqui chamada de insuficiência derenda familiar per capita, ou má dis-tribuição dos recursos, tratada comograu de desigualdade – é o principaldeterminante da pobreza entre osjovens.

A tabela 27 mostra que 34,5% dosjovens brasileiros vivem em famíliascom renda per capita inferior à linha depobreza. Isso significa que mais da me-tade (65%) vive em famílias com rendaper capita superior à linha de pobreza.Mas quanto acima da linha de pobre-za? Os dados revelam que 37% dessesjovens vivem em famílias com rendaper capita mais de duas vezes superiora essa linha. Além disso, a renda fami-liar per capita dos jovens que perten-cem ao quinto mais rico da distribuiçãoé 19,5 vezes maior do que a dos jovensque pertencem ao quinto mais pobre.Ou seja, a renda familiar per capita dosjovens que pertencem às famílias maispobres equivale a apenas 5% da rendamédia dos jovens mais ricos.

É certo que a desigualdade entre osjovens não é uma característica peculiardesse grupo, e sim uma marca da socie-dade brasileira. Falta investigar se entreos jovens a desigualdade é ainda maiselevada do que para a sociedade comoum todo. Para tanto, são adotadas,aqui, medidas comparáveis da desigual-dade entre os jovens e os adultos6.

As estimativas obtidas encontram-sena tabela 27. Vale assinalar que, mes-mo tomando medidas comparáveis, ograu de desigualdade tende a ser ligei-ramente menor entre os jovens do queentre os adultos. No caso dos adultos,os 10% mais ricos detêm 45% da rendatotal, e os 50% mais pobres, 14%.Quanto aos jovens, os 10% mais ricosdetêm 42%, e os 50% mais pobres,15%. A razão entre a renda dos jovensvinte por cento mais ricos e a dos vintepor cento mais pobres é 19. Já entre osadultos, a razão chega a 23, o que re-flete um grau mais elevado de desi-gualdade nesse último grupo.

Uma vez que a desigualdade entreos jovens é menor do que entre osadultos, a maior pobreza entre eles nãopode vir da desigualdade, mas apenas

329 Brasil: o estado de uma nação

da menor renda média do grupo. Naverdade, caso o grau de desigualdadeentre os jovens fosse igual ao que seobserva entre os adultos, o grau depobreza da juventude seria ainda maiselevado, passando de 34,5% para37,6%, como indica a tabela 28a. Se,no entanto, os jovens tivessem a mes-ma renda média dos adultos – que émaior – e mantivessem o seu grau atual

de desigualdade, a incidência de jovenspobres cairia de 34,5% para 22,4%.

A pobreza maior entre os jovens emrelação aos adultos decorre, portanto,exclusivamente da insuficiência derenda agregada, dado que a desi-gualdade entre eles é ligeiramente me-nor do que entre adultos. Isso tambémé verdadeiro no que se refere à extremapobreza, apontada na tabela 28b.

Tabela 27 – Indicadores de desigualdade de renda familiar per capita,2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Obs.: Utilizaram-se linhas de pobreza regionalizadas, sendo que a linha média nacional de pobreza é igual R$ 146,01 por pessoaao mês a valores de setembro de 2003.

Tabela 28a – A importância das diferenças entre jovens e adultos em termos de renda familiar per capita e desigualdade para explicar amaior pobreza entre os jovens

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Obs: Utilizaram-se linhas de pobreza regionalizadas, sendo que a linha média nacional de pobreza é igual R$ 146,01 por pessoaao mês a valores de setembro de 2003.

Tabela 28b – A importância das diferenças entre jovens e adultos emtermos de renda familiar per capita e desigualdade para explicar amaior extrema pobreza entre os jovens

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Obs: Utilizaram-se linhas de extrema pobreza regionalizadas, sendo que a linha média nacional para a extrema pobreza é igual R$ 73 por pessoa ao mês a valores de setembro de 2003.

330Brasil: o estado de uma nação

3.3. Condições habitacionais eacesso a bens duráveis

Como os jovens ainda não têmrenda suficiente, nem tampouco acu-mularam riquezas, é comum que vivamem habitação de seus pais e não ad-quiram determinados bens duráveis.Nesta seção serão analisadas as condi-ções habitacionais em que vivem osjovens e, em seguida, como os arranjosfamiliares determinam que certos bensduráveis estejam intrinsecamente liga-dos aos jovens enquanto outros “per-tencem” ao espaço familiar.

Condições habitacionais

A tabela 29 apresenta estimativasdo acesso das famílias dos jovens a umasérie de serviços habitacionais básicoscomo água, saneamento e coleta delixo. Independentemente do indicadorutilizado, o acesso é sempre pior para asfamílias dos jovens do que para a dosadultos. A desvantagem habitacionaldos jovens é particularmente acentua-da no que se refere ao acesso aoesgoto sanitário: enquanto 35% deles

têm acesso a condições inadequadasde esgoto, esse percentual cai para 31%para os adultos.

A mesma tabela traz outra medidarelevante das condições habitacionais:o congestionamento de moradoresdentro do domicílio. Trata-se da densi-dade inadequada, isto é, a porcenta-gem de pessoas que vivem em domicí-lios com densidade de mais de duaspessoas por cômodo (excluindo cozinhae banheiro). A questão é se os domicí-lios em que vivem os jovens são mais oumenos congestionados do que os quevivem apenas adultos. Isso envolvedesde a privacidade que têm hoje osjovens até a decisão de saída da casados pais. Os resultados mostram que osjovens vivem em domicílios maiscongestionados do que os que vivem sóadultos.

Em geral, as condições habitacionaisdos jovens não só são piores que a dosadultos, mas os mais jovens são aindamais desprivilegiados do que os jovensmaduros. Assim, os mais jovens tendema sofrer mais com o menor acesso a água,esgoto ou coleta de lixo, e também comcasas mais congestionadas de gente.

Tabela 29 – Condições habitacionais das famílias de jovens e adultosbrasileiros, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).Nota 1 A densidade inadequada corresponde a mais de duas pessoas por cômodo, excluídos cozinha e banheiro.

331 Brasil: o estado de uma nação

Acesso a bens duráveis

O curioso da comparação do acessoa bens duráveis de jovens e adultos éque os primeiros têm menos acesso aosbens mais tradicionais, como telefonefixo, televisão e geladeira, e tanto oumais acesso a bens mais modernos co-mo telefone celular, microcomputadore internet (ver tabela 30). A maior des-vantagem dos jovens se dá no acessoao telefone fixo (cerca de seis pontospercentuais de desvantagem com rela-ção aos adultos), o que parece ser com-pensado por pequena vantagem emtermos de acesso ao celular (um pontopercentual de vantagem com relaçãoaos adultos).

Também, os mais jovens têm des-vantagens em relação aos jovensmaduros, sendo que as menores dife-renças encontradas estão no acesso atelefone fixo, a microcomputador e àinternet.

Em resumo, os jovens, em parte porpertencerem a famílias mais jovens,mais extensas e com maior razão dedependência demográfica, acabam porviver em domicílios com pior acesso

aos serviços básicos, em particular aoesgotamento sanitário. Também, emmédia, vivem em domicílios com maiordensidade e têm menor acesso a bensduráveis, exceto por pequena vantagemcom o telefone celular. Toda desvanta-gem é mais acentuada entre os maisjovens do que entre os jovens maduros.

3.4. Progresso na década

Uma vez retratada a evolução dascondições de vida de jovens e adultosao longo do tempo, a questão é: oquadro atual foi construído durante aúltima década ou esta apenas veio re-forçar um traço ou característica jáexistente?

Os dados da tabela 31 revelam queentre os jovens a renda per capita cres-ceu mais lentamente, ao mesmo tempoem que o grau de pobreza declinou demodo menos intenso. Por essa razão, odiferencial de pobreza entre jovens e a-dultos passou de 7 pontos percentuais,em 1992, para 9,5 pontos percentuaisem 2003. Também cresceu o diferencialde renda per capita entre os dois gru-pos. Portanto, o hiato de pobreza e de

Tabela 30 – Acesso a bens de consumo duráveis das famílias de jovense adultos, 2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

332Brasil: o estado de uma nação

renda per capita entre jovens e adultosque já existia em 1992 foi ampliado em2003.

Já com relação ao IDF, a melhora dosjovens no período foi mais aceleradado que a dos adultos. De fato, em1992, a porcentagem de jovens em fa-mílias com IDF abaixo de dois terçosera de 39%, desempenho pouco in-ferior ao dos adultos (37%). Em 2003,ambos apresentavam porcentagens emtorno de 24%. O mesmo ocorreu com oindicador da escolaridade do chefe dodomicílio: eram 48% de jovens em fa-mílias chefiadas por um analfabeto fun-cional em 1992, contra 45% no casodos adultos. Em 2003, eram 33,6% e

34,2%, respectivamente. Nos dois casos(IDF e analfabetismo funcional dochefe), a atual semelhança entre jovense adultos foi construída ao longo dadécada. A situação dos adultos semprefoi, nesses aspectos, mais privilegiada,no entanto uma década especialmentemais favorável aos jovens eliminou asdiferenças.

No caso dos indicadores habitacio-nais e de acesso a bens duráveis, tantono início como ao final da década, a si-tuação dos jovens era pior, como in-dicam as tabelas 32 e 33.

O progresso na década foi, porém,mais intenso entre os jovens, o queserviu para reduzir o atraso em relação

Tabela 31 – Evolução da renda per capita e da pobreza das famílias dosjovens e dos adultos brasileiros, 1992-2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1992 e 2003).Nota: 1 Utilizaram-se linhas de pobreza e extrema pobreza regionalizadas. A linha média nacional para a pobreza é igual R$ 146,01 por pessoa ao mês e para a de extrema é igual a R$ 73 por pessoa ao mês. Ambos os valores estão expressos apreços de setembro de 2003.

Tabela 32 – Evolução das condições habitacionais das famílias dosjovens e dos adultos brasileiros, 1992-2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1992 e 2003).Nota: 1 A densidade inadequada corresponde a mais de duas pessoas por cômodos, excluídos cozinha e banheiro.

333 Brasil: o estado de uma nação

aos adultos. A única exceção é o acessoao telefone fixo, cujo progresso ocorreupara os dois grupos em igual intensida-de. A pequena diferença atual tambémnão reflete nenhuma característica his-tórica, mas sim o resultado de um pro-gresso habitacional maior para os jo-vens em relação aos adultos.

Enfim, em todas as dimensões ana-lisadas percebe-se forte redução nograu de carência dos jovens. No casoda insuficiência de renda, entretanto, oprogresso foi mais lento que o dosadultos, resultando em uma ampliaçãodos hiatos em pobreza e em renda percapita entre os dois grupos. Dessa ma-neira, os adultos, que já apresentavammenor grau de pobreza, agora têmvantagem ainda maior. Já quando seutilizam dados de condições habitacio-nais, de acesso a bens duráveis e outrasmedidas mais abrangentes de carência,como o IDF, observa-se progresso maisacelerado entre os jovens e, por contadisso, um encurtamento ou mesmo aeliminação do hiato em relação aosadultos.

3.5. Ambiente familiar eoportunidades educacionais

O consumo corrente dos jovens,suas condições habitacionais e seu a-cesso a bens duráveis são fortementeinfluenciados pelo ambiente familiar.

Esse mesmo ambiente é também deextraordinária relevância para definir asoportunidades que se abrem para osjovens e a maneira como eles irãoaproveitá-las. Ainda hoje, mesmo comtodo o progresso educacional da últi-ma década, sua escolaridade é bastan-te correlacionada com a dos pais.

São diversas as razões para que oambiente familiar tenha tamanho pe-so. Em primeiro lugar, as famílias maisricas dispõem de mais recursos parainvestir na educação dos filhos, garan-tir-lhes capacitação para o ingresso nomercado de trabalho ou ainda fornecero capital necessário caso o jovem pre-fira trabalhar por conta-própria. Em se-gundo, pais mais escolarizados encon-tram menos dificuldades para apoiar oaprendizado dos filhos, seja devido àsua maior disponibilidade de informa-ção e conhecimento, seja porque osajudam diretamente com os estudos eo trabalho. Por fim, o capital social dospais pode ser vital para garantir aosfilhos acesso privilegiado ao mercadode trabalho, e por vezes também àeducação.

Por essas razões, a análise sobreigualdade de oportunidades numasociedade não pode ser feita exclusiva-mente a partir da escolaridade médiaou da desigualdade educacional. É im-prescindível saber se o sistema educa-cional reforça ou diminui a relação

Tabela 33 – Evolução do acesso a bens duráveis das famílias dos jovense dos adultos brasileiros, 1992-2003

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1992 e 2003).

334Brasil: o estado de uma nação

entre a escolaridade dos pais e a deseus filhos. A exemplo do que foi feitoem educação e trabalho, nesta seçãocompara-se a importância que oambiente familiar tem na determina-ção da educação dos jovens no Brasil eno Chile.

Apesar do progresso da última déca-da, o sistema educacional brasileiroainda gera um grau de desigualdadeem educação mais de 20% superior aoverificado no Chile, como indica atabela 34. Entre a população jovembrasileira, o desvio-padrão da escolari-dade declinou de 3,4 em 1992 para 3,2

anos de estudo em 2003, enquanto noChile o desvio atual é de 2,7. Com oritmo atual de retração, a desigual-dade educacional entre os jovensbrasileiros levaria mais de trinta anospara atingir o nível que o Chile expe-rimenta hoje.

Isso é explicado em grande partepelo maior peso que, no Brasil, tem oambiente familiar para determinar aescolaridade dos filhos. A tabela 35mostra que a escolaridade do chefe é15% mais importante no Brasil do queno Chile na determinação da escolari-dade dos filhos, e a renda familiar é

Tabela 34 – Desvio-padrão da escolaridade de jovens no Brasil e no Chile

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1992 e 2003) e Casen (2000).

Tabela 35 – Impacto do ambiente familiar sobre a escolaridade dos filhos

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (1992 e 2003) e Casen (2000).

335 Brasil: o estado de uma nação

quase 2,5 vezes mais importante. Se oambiente familiar no Brasil tivesse omesmo peso que no Chile, nossa desi-gualdade educacional seria 18%menor, o que por si só explica 57% damaior desigualdade educacional noBrasil (ver tabela 36).

4. VIOLÊNCIA

Ações e comportamentos típicosdos jovens, em muitos casos, podemcausar danos irreparáveis a eles pró-prios e a outras pessoas. O mesmopotencial para construir pode ser trans-formado em práticas destrutivas para sie, eventualmente, comprometer o fu-turo de uma geração. Entre os compor-tamentos preocupantes, ressaltam-seas atitudes relacionadas com a violên-cia. Este é o tema desta seção.

Para além dos investimentos e dapromoção de oferta de oportunidades,existe também uma preocupação coma restrição a determinados comporta-mentos inadequados e indesejáveis,porém comuns à juventude. Afinal, elesnão são apenas uma fonte promissora;constituem também um grupo quegera problemas e/ou é vítima deles. Emgeral, estão sobre-representados tantoentre as vítimas da violência como entreos infratores.

Tabela 36 – Impacto do ambiente familiar na desigualdade educacional –Brasil e Chile

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pnad (2003) e na Casen (2000).

Por fim, há evidências de que a últi-ma década também foi favorável àredução da desigualdade de oportunida-des no Brasil. A importância da escolari-dade do chefe declinou mais de 40%,enquanto a importância da renda fa-miliar caiu apenas 7%.

Como comportamentos violentospodem levar à morte ou trazer seqüelasduradouras para os jovens e paraaqueles por eles atingidos, esse temanão pode estar ausente da agenda depolíticas para a juventude. Além disso,a violência sofrida e praticada porjovens pode reduzir ou mesmo anular oefeito dos investimentos para essegrupo. Por essa razão, será investigadoem que medida o comportamento dosjovens frente à violência, de fato, osdistingue dos demais grupos etários,reduzindo o nível de seu bem-estar eimpedindo que usufruam plenamentedas oportunidades que lhes estãosendo oferecidas.

A estratégia aqui utilizada consisteem comparar os jovens e o total da po-pulação em termos de morbidade emortalidade provenientes de causasexternas. Sempre que o motivo doadoecimento ou da morte não for umagente patogênico ou um fator con-gênito, será considerado causa externa.

Morbidade – Correspondeao comprometimentoprovocado por determinadadoença à saúde do paciente.Ela pode ser expressa porvários indicadores, entreeles, o número de consultasmédicas, de hospitalizações,de dias ausentes do trabalhoetc. Por exemplo, em relaçãoao tabagismo, leva-se emconsideração a morbidadedas doenças relacionadas aohábito de fumar.

336Brasil: o estado de uma nação

Portanto, as causas externas refletem,em grande medida, atitudes e compor-tamentos da população (ver quadro 1).

Ao longo das próximas subseçõesserá apresentado um panorama geralda morbidade e da mortalidade entrejovens e, em seguida, serão analisadastrês importantes causas externas quemais afetam ambos os registros: aci-dentes de trânsito ou transporte – aíincluído o urbano, o rodoviário e oaquaviário –, suicídio e agressões.

4.1. Morbidade por causas externas

Se a violência que hoje atinge os jo-vens gera, de fato, maior morbidade

dentro desse grupo, isso deve se refle-tir em uma das mais difundidas medi-das de morbidade: o número de inter-nações.

O gráfico 23 mostra a porcentagemdas internações que decorrem decausas externas. Como se pode obser-var, as causas externas representam en-tre 6 e 7% das internações, tanto entreos jovens quanto entre a populaçãocomo um todo, e, portanto, não são tãorelevantes para explicar a morbidadeem nenhum dos dois grupos.

Entretanto, como o número total deinternações de jovens costuma ser rela-tivamente menor comparado aos de-mais grupos etários, as internações de

Sempre que o motivo do adoecimento ou da morte não for um agente patogênico ou um

fator congênito, dizemos que a causa foi externa. Portanto, as causas externas refletem, em

grande medida, atitudes e comportamentos da população. Segundo informações do DataSUS,

as causas externas são classificadas em sete categorias. A primeira delas refere-se aos

acidentes de transporte, que incluem atropelamentos, colisão com ciclistas ou motociclistas,

de automóveis, de veículos pesados, de ônibus, acidentes com embarcações etc. A segunda

categoria inclui quedas, desde escorregões até as do alto de edifícios ou penhascos. A terceira

diz respeito aos afogamentos e submersões acidentais que não tenham sido causados por

acidentes com embarcações. Em quarto lugar estão as exposições ao fumo, ao fogo e às

chamas. Em quinto, os envenenamentos e as intoxicações. A sexta categoria está associada às

lesões autoprovocadas voluntariamente, que costumam estar identificadas com os suicídios.

Em último lugar estão as agressões, que podem ocorrer por meio de drogas e substâncias

nocivas, enforcamento, disparo de armas de fogo, outras armas, força física etc.

De posse das informações sobre morbidade e mortalidade por causas externas é possível

ter um bom retrato da vitimização no país e no grupo jovem. Esses dados, porém, nada

revelam sobre a prática da violência. E como as fontes aqui utilizadas circunscrevem-se a

informações ligadas somente à saúde, não será investigado o problema da juventude

enquanto praticante da violência.

QUADRO 1 – Classificação das causas externas

337 Brasil: o estado de uma nação

jovens por causa internas, representamcerca de 20% do total. Esta porcenta-gem é bastante semelhante à participa-ção do grupo no total da população.Portanto, os jovens não estão adoecen-

do por causas externas mais do que oesperado e, entre os mais jovens, a par-ticipação nas internações por causasexternas chega a ser inferior a sua par-ticipação na população (ver tabela 37).

Tabela 37 – Participação dos jovens brasileiros no total da população eno total das internações por causas externas

Fonte: Ministério da Saúde (2003) – SHI/SUS. Estimativas produzidas com base na Pnad (2003).

338Brasil: o estado de uma nação

4.2. Mortalidade por causas externas

Se quanto à morbidade por causasexternas a juventude brasileira não estádestoante do restante da popula-ção,o mesmo não se pode afirmar damortalidade. O índice de mortalidadepor causas externas; é extremamenteelevado entre os jovens no Brasil, sejaem comparação com outros gruposetários da sociedade, seja em relaçãoao resto do mundo.

O gráfico 24 traz informações sobrea mortalidade proporcional no Brasilpor causas externas. Vê-se que cerca de70% dos óbitos entre os jovens sedevem a causas externas. No entanto,entre a população como um todo, elasrespondem por somente 13% dos óbi-tos, o que indica, sem dúvida, que amortalidade por causas externas afetamuito mais a juventude do que os de-mais grupos.

Como a mortalidade total entre osjovens é menor do que entre a média

da população, se poderia supor que amaior participação deles nos óbitos ge-rados por causas externas fosse resul-tado do fato de que eles ficam muitomenos doentes do que os demais gru-pos da sociedade e, portanto, estão me-nos sujeitos às demais modalidades demortalidade. No entanto, a tabela 38revela que não é isso o que ocorre.

A taxa de mortalidade por causasexternas entre os jovens é, de fato,elevada. Enquanto na população comoum todo contam-se por ano 67 óbitospor 100 mil pessoas, entre a populaçãode 20 a 29 anos7 são 104 óbitos por100 mil pessoas. Vale ressaltar que esseíndice é bem inferior entre os jovenscom idade entre 10 e 19 anos: 45 óbi-tos por 100 mil pessoas.

A confirmar a percepção intuitivadas pessoas, a mortalidade por causasexternas, que tanto afeta a juventude,não é neutra do ponto de vista de gê-nero. Entre os jovens de 10 a 29 anos,apenas 12% dos óbitos são de mulhe-

339 Brasil: o estado de uma nação

res, o que revela que a taxa de morta-lidade masculina é cerca de sete vezesmaior do que a feminina. A tabela 39mostra que no Brasil, enquanto a taxade mortalidade feminina por causa ex-terna é de 31 por 100 mil jovens, amasculina supera 200 óbitos por 100mil jovens, número inferior apenas aoda Colômbia, entre os países latino-americanos. Também é muito maiorque a dos Estados Unidos (144 por 100mil) e apresenta um padrão duas vezessuperior ao francês ou canadense. A ta-xa feminina de mortalidade por causasexternas no Brasil, por sua vez, que éde apenas 30 óbitos por 100 mil jo-vens, é inferior aos índices argentino,norte-americano, canadense e francês.Objetivamente, a questão da violênciano Brasil, do ponto de vista das vítimas,está absolutamente concentrada emjovens do sexo masculino.

Em síntese, a taxa de mortalidadepor causas externas não apenas é mui-to elevada entre os jovens brasileiros,

mas também o hiato de mortalidadesegundo o gênero é muito maior doque em outros países. Enquanto noBrasil a taxa masculina de mortalidadepor causas externas é sete vezes maiordo que a feminina, no Canadá, nos Es-tados Unidos e na França essa taxa é decerca de três. E, na maioria dos paíseslatino-americanos, com exceção daColômbia, a taxa masculina de mortali-dade por causas externas tende a serno máximo cinco vezes maior do que afeminina.

4.3. Uma análise das principaiscausas externas

Acidentes de transporte

Em qualquer sociedade é muito co-mum encontrar uma forte associaçãoentre acidentes de transporte e juven-tude. Vários são os fatores que contri-buem para isso. Os jovens podem utili-zar, com maior freqüência, os meios de

Tabela 38 – Taxa de mortalidade entre jovens e adultos brasileiros porcausas externas, 1999

Fonte: Dados extraídos do site http://www.claves.fiocruz.br/cenepi.htm, em janeiro de 2005

Tabela 39 – Estimativas internacionais da taxa de mortalidade entrejovens, devido a causas externas, segundo gênero

Fonte: WHO Statistical Information System (Whosis). Dados extraídos do site http://www3.who.int/whosis/mort, em janeiro de 2005.Obs.:Anos de referência dos dados: Colômbia, 1999; Brasil, Uruguai, Canadá, EUA e França, 2000; Chile, Argentina e México, 2001.

(nº de óbitos por mil jovens)

340Brasil: o estado de uma nação

transportes para o desempenho de ta-refas cotidianas, como estudar, traba-lhar e se entreter, normalmente realiza-das durante o dia. Ou utilizar mais osmeios de transporte no período notur-no, quando há maior risco de aciden-tes. Acima de tudo, essa associação po-de resultar do fato de que os jovenssão condutores de veículos que zelammenos pela segurança.

É impossível definir, a partir dos da-dos utilizados, qual das razões citadasé a mais importante. Mas é possívelsaber quais os graus de morbidade emortalidade, entre os jovens, devido aacidentes de transporte.

Morbidade por acidentes de trans-porte – Embora os jovens representem20% da população, sua participação nototal de internações por acidentes detrânsito é superior a 25%. Os jovensmais maduros são os que mais contri-buem para que a morbidade no grupocausada por acidentes de transporteseja tão alta, como indica o gráfico 25.

De fato, os jovens entre 20 e 24 anossão responsáveis por quase 20% dasinternações por acidentes de trans-porte, apesar de representarem menosde 10% da população.

Dessas internações, uma parte ter-mina em morte. Entre as vítimas nãofatais dos acidentes de transporte, 25%são jovens, embora o grupo representeum pouco menos de 20% da popula-ção (veja gráfico 26). Portanto, apesarde haver menos internações entre osjovens, elas são em grande parte cau-sadas por acidentes de transporte.

Mortalidade por acidentes de trans-porte – Os resultados revelam que osjovens morrem em maior proporção deacidentes de transporte do que outrosgrupos etários. De fato, enquanto 16%dos óbitos dos que têm entre 15 e 24anos se devem a acidentes de trans-porte, na população como um todo,este tipo de causa responde por ape-nas 3% da mortalidade (ver gráfico 27).Entre os jovens, portanto, essa causa

341 Brasil: o estado de uma nação

de morte é cerca de cinco vezes maisimportante do que para a populaçãocomo um todo.

Mais uma vez, essa diferença pode-ria resultar do fato de que não existemmuitas outras causas de morte para os

jovens e, portanto, a sobre-representa-ção de óbitos devidos a acidentes detransporte apenas refletiria a não ocor-rência de outras causas de morte entrejovens. Entretanto, segundo estimativasda Fiocruz, a taxa de mortalidade entre

342Brasil: o estado de uma nação

um todo (17 óbitos por 100 mil pes-soas). As estimativas indicam que a taxade mortalidade por acidente detransporte é bem menor entre os jovensde 10 a 19 anos (11 óbitos por 100 milpessoas). É o que mostra o gráfico 28.

Suicídio

Conceitualmente, é dúbia, em prin-cípio, a relação entre suicídio e juventu-de. Afinal, ser jovem para a quase tota-lidade de nós é um bem precioso e de-sejado, um ideal em termos de saúde,de qualidade de vida, de liberdade, dedisponibilidade de tempo etc. Nessesentido, o suicídio na juventude pareceincompreensível. Entretanto, como éuma fase também associada a grandesdecisões, num ambiente de enorme in-certeza sobre o futuro, podem ocorrersituações de profundo estresse, de-pressão etc., que eventualmente e emcasos mais extremos podem provocar osuicídio. Esta subseção investiga se osuicídio é hoje, um problema importan-te para a juventude brasileira.

Internações por lesões autoprovo-cadas voluntariamente – Apesar de re-presentarem 20% da população, quase25% das internações por lesões auto-provocadas voluntariamente são de jo-vens. Este problema afeta majoritaria-mente o grupo de jovens mais ma-duros (20 a 24 anos) que representammenos de 10% da população, masparticipam com cerca de 13% do totaldas internações por esta causa (vergráfico 29). Portanto, há evidência deque a morbidade por lesões autopro-vocadas voluntariamente é mais ele-vada entre os jovens.

Mortalidade por lesões autoprovo-cadas voluntariamente – Existem evi-dências de que os jovens se suicidamrelativamente mais do que o restanteda população. Enquanto mais de 3%dos óbitos entre jovens resultam dessacausa, na população como um todoeles são menos de 1%, como aponta ográfico 30.

Mais uma vez essa desvantagem dosjovens poderia ser atribuída a uma me-nor incidência de outras causas mortis

343 Brasil: o estado de uma nação

do que propriamente a uma maiortaxa de mortalidade neste grupo, oque novamente não se confirma,embora seja um problema real eespecífico para o subgrupo de jovensmaduros (ver gráfico 31).

Na comparação internacional, os resulta-dos são favoráveis ao Brasil. O país apre-senta a menor taxa juvenil de mortalidadepor suicídio entre os países considerados, eisso vale tanto para homens quanto paramulheres. A tabela 40 mostra esses dados.

344Brasil: o estado de uma nação

Agressões

Sem dúvida, uma das mais clássicaspreocupações com relação à juventudevem das agressões tanto praticadasquanto recebidas. Esta análise trata daimportância relativa das agressões paraa morbidade e para a mortalidadejuvenis. Devido, porém, a limitações deinformações, observa-se apenas umlado da história: a juventude como víti-ma de agressões. A juventude enquan-

to praticante de atos violentos não éaqui enfocada.

Morbidade causada por agressões –Uma análise dos dados sobre inter-nações causadas por agressões indicaque a participação de todos os gruposde jovens, no total de internações gera-das por esta causa externa, é bem maiordo que as respectivas participações nototal da população, como aponta ográfico 32 . Essa característica é espe-cialmente marcante para os jovens de

Tabela 40 – Taxa de mortalidade entre jovens, por suicídio, segundo gênero

Fonte: WHO Statistical Information System (Whosis). Dados extraídos do site http://www3.who.int/whosis/mort, em janeiro de 2005.Obs: Anos de referência dos dados: Colômbia, 1999; Brasil, Uruguai, Canadá, EUA e França, 2000; Chile, Argentina e México, 2001.

(nº de óbitos por 100 mil jovens)

345 Brasil: o estado de uma nação

20 a 24 anos, que representam cercade 10% da população e 18% das inter-nações por esse motivo. Os jovens de15 a 19 anos, embora também repre-sentem cerca de 10% da população,respondem por 13% das internaçõespor agressões.

Mortalidade causada por agressões– A mortalidade causada por agressõesé particularmente importante para os

jovens. Enquanto 40% dos óbitos dejovens têm nas agressões sua causa,apenas 5% do total de óbitos napopulação são provocados por algumaagressão. É o que revela o gráfico 33.

Como foi observado anteriormente,também no caso de agressões, a taxade mortalidade para os jovens de 20 a29 anos9 é mais de duas vezes maior doque a média nacional (ver gráfico 34).

346Brasil: o estado de uma nação

A taxa de mortalidade brasileira porhomicídio é também extremamente e-levada quando comparada à de outrospaíses. No caso dos jovens, é muito su-perior à de todos os países considera-dos (no mínimo quatro vezes maior),

excetuando-se a Colômbia. Talvez maisimpressionante seja o gigantesco dife-rencial por gênero. A taxa de mortali-dade masculina entre jovens é mais de12 vezes maior do que a feminina (vergráficos 35 e 36).

347 Brasil: o estado de uma nação

5. O DESAFIO

Como se procurou mostrar nestecapítulo, na última década, a popula-ção jovem apresentou extraordináriocrescimento demográfico. Até que essaonda passe, preocupar-se com a juven-tude é, ao menos demograficamente,justificável. Mas também por inúmerasoutras razões a juventude deve sermais profundamente analisada.

Foram aqui examinadas diversasdimensões relativas à juventude: suaformação educacional, sua inserção nomercado de trabalho, as condições devida em que se encontra e a violência aque está exposta.

Diante dos elevados graus dedesigualdade e pobreza no país, queterminam por se reproduzir entrejovens, oferecer oportunidades iguaispara eles deve ser um imperativogovernamental que só poderá ser

alcançado se existirem grandes eefetivos investimentos públicos comfoco na juventude. Isso significa que,para desenvolver o potencial da popu-lação jovem brasileira, um excelenteponto de partida seria poder contarcom programas sociais suficientes paraassegurar aos mais pobres as opor-tunidades básicas que as famílias derenda média e alta garantem a seusfilhos.

Nesse sentido, os dados e a análiseaqui apresentados evidenciaram que,apesar de dificuldades nas diversas di-mensões examinadas e da violêncianesse grupo etário ensejar séria preo-cupação, o principal desafio das polí-ticas públicas para a juventude concen-tra-se na educação. Para tanto, e semdúvida de forma prioritária, é necessá-rio desenvolver políticas capazes de tor-nar a escola mais atrativa e com melhorqualidade.

348Brasil: o estado de uma nação

NOTAS

1 Sobre esta questão, ver Amadeo e Camargo (1996).

2 A taxa de desemprego, que em 1993 era de 6,2%, atingiu, em 2003, patamar da ordem de 10%.

3 Pode ser que os jovens brasileiros não tenham acesso à educação por serem obrigados a trabalhar em tempointegral. Aqueles que completaram o ensino médio podem estar enfrentando dificuldades em pagar por suaeducação superior em escolas privadas. Neste caso, a ausência de crédito e não de escolas é o principal deter-minante da falta de oportunidades educacionais.

4 Para conhecer cada um dos indicadores que compõem o IDF, ver tabela ao lado.

5 Para uma descrição detalhada deste indicador sintético, bem como da metodologia adotada para seu cálculo,ver Barros; Carvalho; Franco (2003).

6 Como a desigualdade entre os adultos combina a desigualdade entre os adultos da mesma idade com a exis-tente entre adultos de idades distintas, e como entre os adultos existe um intervalo maior de idades do queentre os jovens, não se pode simplesmente tomar as desigualdades entre os grupos (adultos e jovens) e com-pará-las, pois essas medidas não são comparáveis. Assim, a medida aqui adotada é a média da desigualdadepor idade para o grupo jovem e para o grupo adulto. Desse modo, elimina-se a tendência a que a desigual-dade entre os adultos seja maior simplesmente em razão do maior intervalo etário.

7 Os dados utilizados são da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Como os intervalos etários trabalhados não per-mitem isolar a população de 15 a 24 anos, aqui o conceito de juventude aparece um tanto quanto ampliado,incluindo a população com idade entre 10 e 29 anos.

8 Mais uma vez foi necessário trabalhar com um intervalo etário mais abrangente.

9 Idem notas 6 e 7.

349 Brasil: o estado de uma nação

ANEXO: Composição do Índice de Desenvolvimento da Família (IDF)

(continua)

Vulnerabilidade

Fecundidade

Nenhuma mulher teve filho nascido vivo no último ano

Nenhuma mulher teve filho nascido vivo nos últimos dois anos

Atenção e cuidados especiais com crianças, adolescentes e jovens

Ausência de criança

Ausência de criança ou adolescente

Ausência de criança, adolescente ou jovem

Atenção e cuidados especiais com portadores de deficiência e idosos

Ausência de portador de deficiência

Ausência de idoso

Dependência econômica

Presença de cônjuge

Mais da metade dos membros encontram-se em idade ativa

Presença da mãe

Não existe criança no domicílio cuja mãe tenha morrido

Não existe criança no domicílio que não viva com a mãe

Acesso ao conhecimento

Analfabetismo

Ausência de adulto analfabeto

Ausência de adulto analfabeto funcional

Escolaridade

Presença de pelo menos um adulto com fundamental completo

Presença de pelo menos um adulto com secundário completo

Presença de pelo menos um adulto com alguma educação superior

Qualificação profissional

Presença de pelo menos um trabalhador com qualificação média ou alta

Acesso ao trabalho

Disponibilidade de trabalho

Mais da metade dos membros em idade ativa encontram-se ocupados

Presença de pelo menos um trabalhador há mais de seis meses no trabalho atual

Qualidade do posto de trabalho

Presença de pelo menos um ocupado no setor formal

Presença de pelo menos um ocupado em atividade não agrícola

Remuneração

Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 1 salário mínimo

Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 2 salários mínimos

Disponibilidade de recursos

Extrema pobreza

Renda familiar per capita superior à linha de extrema pobreza

Pobreza

Renda familiar per capita superior à linha de pobreza

Capacidade de geração de renda

Maior parte da renda familiar não advém de transferências

Desenvolvimento infantil

Trabalho precoce

Ausência de criança com menos de 14 anos trabalhando

Ausência de criança com menos de 16 anos trabalhando

Dimensões e Indicadores

350Brasil: o estado de uma nação

Nota:* Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) somente são considerados domicílios próprios ou cedidos.

(continuação)

Desenvolvimento infantil

Acesso à escola

Ausência de criança de 0-6 anos fora da escola

Ausência de criança de 7-14 anos fora da escola

Ausência de criança de 15-17 anos fora da escola

Progresso escolar

Ausência de criança de até 14 anos com mais de 2 anos de atraso

Ausência de adolescente de 10 a 14 anos analfabeto

Ausência de jovem de 15 a 17 anos analfabeto

Mortalidade infantil

Ausência de mãe cujo filho tenha morrido

Há, no máximo, uma mãe cujo filho tenha morrido

Ausência de mãe com filho nascido morto

Condições Habitacionais

Propriedade

Domicílio próprio

Domicílio próprio, cedido ou invadido *

Déficit habitacional

Densidade de até 2 moradores por dormitório

Abrigabilidade

Material de construção permanente

Acesso a abastecimento de água

Acesso adequado à água

Acesso a saneamento

Esgotamento sanitário adequado

Acesso à coleta de lixo

Lixo é coletado

Acesso à energia elétrica

Acesso à eletricidade

Acesso a bens duráveis

Acesso a fogão e geladeira

Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio

Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio e telefone

Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio, telefone e computador

Dimensões e Indicadores