VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da...
-
Upload
rayssa-castel-branco-de-sousa -
Category
Documents
-
view
215 -
download
1
Transcript of VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da...
![Page 1: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/1.jpg)
VIII Conferência Anual da RELOP
São ToméSetembro/2015
Haldane Fagundes LimaAssessor da Diretoria
Geração Distribuída: Desafios da Regulação
![Page 2: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/2.jpg)
Resolução Normativa nº 482 (17 de abril de 2012)
estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e cria o sistema de compensação de energia elétrica correspondente.
Regulamento Vigente
![Page 3: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/3.jpg)
Definições
Micro GD• < 100 kW• Fonte incentivada• Conectada na D
com unidade consumidora
Mini GD• 100 – 1000 kW• Fonte incentivada• Conectada na D
com unidade consumidora
Sistema de compensação• Net metering• Para micro e mini
GD
![Page 4: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/4.jpg)
Sistema de compensação de energia elétrica
Troca de energia entre C e D, sem circulação de $. Prazo para compensação de 36 meses (pode ser outra
unidade consumidora desde que do mesmo titular)
![Page 5: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/5.jpg)
Cenário Atual
![Page 6: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/6.jpg)
Cenário Atual
![Page 7: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/7.jpg)
Cenário Atual
![Page 8: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/8.jpg)
Cenário Atual
![Page 9: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/9.jpg)
Cenário Atual
![Page 10: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/10.jpg)
Cenário Atual
![Page 11: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/11.jpg)
Cenário AtualQuantidade de GD por Estado – Jul/15
![Page 12: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/12.jpg)
Benefícios esperados
Postergar investimentos
Baixo impacto ambiental
Reduzido tempo de
implantação
Redução das perdas
Aumento confiabilidade atendimento
Diversificação matriz
energética
Criação de empregos
Arrecadação de impostos Redução GEE
![Page 13: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/13.jpg)
Desafios para inserção na matriz energética
Políticas Públicas e
outras ações
Produção dos equipamentos
no Brasil
Importação de peças
Fontes de financiamento
PIS/COFINS e ICMS Aumento da
complexidade de
operação da rede
Alto custo de implantação
Redução de receita das
distribuidoras
![Page 14: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/14.jpg)
Ações recentes da ANEEL - Impostos
REN 482/2012• A energia excedente injetada é cedida a título de empréstimo gratuito à distribuidora.
Convênio ICMS 6, de 6/4/2013• ICMS incide sobre todo o consumo.
Ofícios, reuniões e contribuições da ANEEL para novo convênio.
Convênios ICMS 16 /2015, 44/2015 e 52/2015• Autorizam SP, PE, GO, RN, CE e TO a isentar o ICMS sobre todo o consumo e cobrar apenas
sobre a diferença entre o consumido e injetado. MG isenta por 5 anos (Lei 20.824/2013).• Revoga o Convênio ICMS 6/2013.
![Page 15: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/15.jpg)
Caderno Temático
Objetivo: apresentar uma visão geral sobre as condições de acesso de micro e minigeradores distribuídos, bem como sobre a dinâmica de funcionamento do sistema de compensação de energia elétrica.
http://www.aneel.gov.br/biblioteca/EdicaoLivros2014cadernotematicomicroeminigeracao.cfm
Ações recentes da ANEEL
![Page 16: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/16.jpg)
Ações recentes da ANEEL
Realizado nos dias 9 e 10/04/14, em Brasília, teve como objetivo: avaliar os efeitos da REN 482/12 e os principais pontos de ajustes.
Apresentações e vídeos disponíveis:http://www.aneel.gov.br/hotsite/mmgd/index.cfm
![Page 17: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/17.jpg)
Resultados da pesquisa – março/14• A maior motivação para instalar GD foi contribuir para o desenvolvimento
sustentável (45%);
• Para 50%, as exigências técnicas da distribuidora foram facilmente atendidas, mas, para a outra metade, houve demora e muito esforço;
• Para 48%, a fatura de energia informa claramente os créditos acumulados. Deve-se buscar melhorias neste item;
• A atuação da ANEEL foi avaliada como excelente ou boa por 60% dos consumidores. Apenas 14% entendem como ruim ou péssima;
• 98% dos consumidores estão satisfeitos por ter GD, sendo que 62% tiveram as expectativas superadas ou alcançadas.
Ações recentes da ANEEL
![Page 18: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/18.jpg)
Ações recentes da ANEEL
Realizado no dia 28/5/15, em Brasília, teve como objetivo: promover o debate para a criação de uma agenda propositiva a ser conduzida pela Agência.
Apresentações e vídeos disponíveis:http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=853&idPerfil=3
![Page 19: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/19.jpg)
AP 026/2015
Revisão da REN 482/2012 e seção 3.7 do Módulo 3 do PRODIST.
• Período: 7/5 a 22/6/2015
• 676 contribuições de 110 agentes: consumidores, associações, bancos, distribuidoras, geradores, fabricantes, universidades, consultores, ONGs.
• Documentos da AP 26/2015 disponíveis:http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/audiencia/dspListaDetalhe.cfm?attAnoAud=2015&attIdeFasAud=971&id_area=13&attAnoFasAud=2015
![Page 20: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/20.jpg)
AP 026/2015
Objetivos:
• Reduzir os custos e tempo para a conexão da GD;
• Compatibilizar o Sistema de Compensação de Energia Elétrica com as Condições Gerais de Fornecimento;
• Aumentar o público alvo; e
• Melhorar as informações na fatura.
![Page 21: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/21.jpg)
AP 026/2015 - Propostas
• Ampliar as fontes de energia participantes do sistema de compensação: fontes renováveis e cogeração qualificada.
• Redefinição dos limites de potência para microgeração (75 kW) e minigeração (3MW – hidráulica e 5 MW- outras fontes)
• Permitir que UCs localizadas em áreas contíguas (condomínios residenciais e comerciais) possam participar do sistema de compensação.
• Melhorar as informações constantes das faturas de energia para os consumidores com GD.
![Page 22: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/22.jpg)
• Não cobrar o custo de adequação da medição.
• Não permitir que as cargas associadas ao sistema auxiliar da central geradora sejam utilizadas para comprovar a carga instalada da UC do grupo B. O objetivo é garantir que a geração esteja junto à carga, situação em que os benefícios para a rede são maiores.
• Corrigir distorções no faturamento da UC.
AP 026/2015 - Propostas
![Page 23: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/23.jpg)
Principais temas das contribuições:
• Venda de energia excedente
• Incidência de ICMS• Certificação de inversores• Recursos para financiamento de GD
AP 026/2015
- Avaliar nova REN- Não se aplica à REN 482/12
Fora das competências da ANEEL
![Page 24: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/24.jpg)
Projeções 2015-2024Cenários:
• Cenário A: manutenção das regras vigentes da REN 482/12;
• Cenário B: permitir que UCs localizadas em áreas contíguas participem do sistema de compensação de energia elétrica;
• Cenário C: cenário A com adesão ao Convênio ICMS 16/2015;
• Cenário D: cenário B com adesão ao Convênio ICMS 16/2015;
![Page 25: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/25.jpg)
Projeções 2015-2024
![Page 26: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/26.jpg)
Projeções 2015-2024
![Page 27: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/27.jpg)
Impactos - 2024
![Page 28: VIII Conferência Anual da RELOP São Tomé Setembro/2015 Haldane Fagundes Lima Assessor da Diretoria Geração Distribuída: Desafios da Regulação.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081604/570638671a28abb823902ed6/html5/thumbnails/28.jpg)
Muito Obrigado!