Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde
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Vigilância Sanitária e Qualidade Vigilância Sanitária e Qualidade
em Serviços de Saúdeem Serviços de Saúde
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária
Maria Angela da Paz
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"Proteger e promover a saúde da população
garantindo a segurança sanitária de
produtos e serviços e participando da
construção de seu acesso".
Missão da ANVISA
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GERÊNCIA GERAL DE
TECNOLOGIA EM SERVIÇOS
DE SAÚDE
- GGTES -
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Sistema de informação de serviços de saúdeSistema de informação de serviços de saúde
Qualidade na assistência a saúde Qualidade na assistência a saúde
hospitais hospitais
unidades de diálise unidades de diálise
serviços de radiações ionizantes (radiagnóstico, serviços de radiações ionizantes (radiagnóstico,
radioterapia e medicina nuclear) radioterapia e medicina nuclear)
laboratórios clínicos.laboratórios clínicos.
Eixos de Atuação
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Elaboração de Regulamentos para funcionamento Elaboração de Regulamentos para funcionamento
de serviços de saúdede serviços de saúde
Elaboração de Manuais Técnicos Elaboração de Manuais Técnicos
Inspeções em Serviços de SaúdeInspeções em Serviços de Saúde
Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Programa de Prevenção e Controle de Riscos em
Serviços de Atenção Materna e NeonatalServiços de Atenção Materna e Neonatal
Atividades
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Desenvolvimento de Sistemas de Informações e Desenvolvimento de Sistemas de Informações e
formação de redes:formação de redes:
Sistema Nacional de Informação de Infecções Sistema Nacional de Informação de Infecções
em Serviços de Saúde – SINAISem Serviços de Saúde – SINAIS
Rede de Resistência Microbiana – Rede RMRede de Resistência Microbiana – Rede RM
Rede Nacional para Investigação de Surtos e Rede Nacional para Investigação de Surtos e
Eventos Adversos em Serviços de saúde - Eventos Adversos em Serviços de saúde -
RENISSRENISS
Atividades
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RISCO
““A probabilidade da ocorrência de um evento A probabilidade da ocorrência de um evento desfavorável”desfavorável”
(Blaise Pascal, 1654; apud BERNSTEIN, 1997).
Conceito de Risco
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RiscoQualidade
“ Em serviços de Saúde qualidadequalidade e riscorisco são indissociáveis”
Construção do Modelo
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Risco em Serviços de Saúde
RISCO INERENTE À ESCOLHA DA
TECNOLOGIA EM SAÚDE
RISCO ATRIBUÍVEL À
ESTRUTURA, PROCESSOS
DE TRABALHO E
PRODUTOS DE SAÚDE
MEDICINA BASEADA EM
EVIDÊNCIAS
AÇÕES DE REGULAÇÃO
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Construção do ModeloTeoria de Sistemas: Donabedian
EstruturaProcessos de
Trabalho
RESULTADOS
Área FísicaEquipamentosInsumosRecursos Humanos
Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente
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AVALIAÇÃO DO RISCO GERENCIAMENTO DO RISCO
Identificação do dano
(o agente causa o efeito adverso?)
Avaliação de dose-resposta
(qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?)
Avaliação da exposição
(Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes
condições?)
Caracterização do risco (qual é
a incidência estimada do
efeito adverso numa dada população?)
Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001
Desenvolvimento de ações
regulatórias
Avaliação das conseqüências econômicas,
sociais, políticas e de
saúde das opções
regulatórias
Decisões e Decisões e ações das ações das AgênciasAgências
Análise de Riscos
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Gerenciamento do Risco
• Os riscos aumentaram/diminuíram?Os riscos aumentaram/diminuíram?
• O perfil de risco do serviço mudou no tempo?O perfil de risco do serviço mudou no tempo?
• Quais são os fatores de risco são importantes Quais são os fatores de risco são importantes
para a prevenção de eventos adversos?para a prevenção de eventos adversos?
• Onde devemos concentrar esforços?Onde devemos concentrar esforços?
• Como devemos priorizar ações?Como devemos priorizar ações?
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Avaliação x Vigilância Sanitária
Objetivo Geral:
Instrumentalizar a vigilância sanitária e os
serviços de saúde para a tomada de decisão e
redução de riscos e eventos adversos
associados a assistência à saúde
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Avaliação x Vigilância Sanitária
Objetivos Específicos:Desenvolver instrumentos que permitissem o
monitoramento e a avaliação de riscosHarmonizar os critérios de avaliação de
serviços de saúde Estimular o desenvolvimento de uma cultura
de avaliação de Serviços de SaúdeEstimular a utilização de indicadores para
avaliação de serviços
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CNES SINAVISA
SINAISSINEPS
AIH/ APAC
Informação para Tomada de Decisão
DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Estudose
Pesquisas
Monitoramento e Avaliação
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Olhar interno auto-avaliação / PNASS eventos sentinelas busca ativa e notificação indicadores
Olhar externo- direto:
• governamental:• Inspeção e PNASS• Auditoria/DENASUS
• não-governamental: Acreditação- indireto: indicadores
Serviço de Saúde
Avaliação de Serviços de Saúde
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Licenciamento
Governamental Compulsório Lei Fiscalização Penalidade
Acreditação
Não-governamental
Voluntário Padrões e
itens de orientação
Educação continuada
Níveis
Avaliação
PNASS
Governamental Avaliação Auto-avaliação SUS Amostral Lei + Técnica
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ACREDITAÇÃO
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Acreditação
Sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde
Voluntário, periódico e reservadoCoordenado por organização não governamental
encarregada do desenvolvimento da sua metodologia
Caráter educativo, melhoria contínua
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Acreditação
Não deve ser confundido com ações típicas do Estado
Sem finalidade de fiscalização ou controle oficial Melhorar os cuidados prestados ao paciente Garantir a qualidade da assistência Garantir a segurança dos clientes internos e
externos e da comunidade
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Programa Nacional de Avaliação
de Serviços de Saúde
- PNASS -
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Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde- PNASS
5626 serviços avaliados3834 Hospitais Gerais
1697 Ambulatórios Especializados
95 serviços isolados (Maternidades, Centros de Alta
Complexidade em Oncologia-CACON e Serviços de
Diálise)
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Roteiro de Padrões de Conformidade
Pesquisa das condições e relações de trabalho
Pesquisa de satisfação dos usuários
Indicadores
Eixos Avaliativos
PNASS
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Roteiro de Padrões de Conformidade
Três blocos (Gestão Organizacional, Apoio
Técnico e Logístico e Gestão da Atenção à
Saúde)
Vinte e dois critérios
Seis padrões (Imprescindíveis, Necessários e
Recomendáveis)
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PNASS
BLOCOS CRITÉRIOS
I – GESTÃOORGANIZACIONAL
Liderança e Organização
Demanda, Usuários e Sociedade
Gestão da Informação
Gestão de Pessoas
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PNASS
BLOCOS CRITÉRIOS
II - APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO
Gerenciamento de Risco
Gestão da Infra-Estrutura Física
Gestão de Equipamentos
Gestão de Materiais
Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas
Alimentação e Nutrição
Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT)
Serviços de Hemoterapia
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BLOCOS CRITÉRIOS
III - GESTÃO DAATENÇÃO
ÀSAÚDE
Humanização da Atenção
Atenção Imediata – Urgência/Emergência
At. em Regime Ambulatorial de Especialidades
Atenção em Regime de Internação
Atenção em Regime de Terapia Intensiva
Atenção Cirúrgica e Anestésica
Atenção Materno-Infantil
Atenção Radioterápica
Atenção Quimioterápica
At. ao Renal Crônico - Terapia Renal Substitutiva
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Classificação dos Serviços de Saúde (modelo
matemático)
Avaliação por Bloco, Critério e por Item
Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por
tipologia de serviço
Ordenamento dos serviços de saúde por
percentual de atendimento dos padrões
Análise do Banco de Dados
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Dez Padrões mais atendidos (95-86%) – Sete Imprescindíveis
Terapia IntensivaTRS (2)Higiene do Ambiente e Processamento de
RoupasGestão de PessoasQuimioterapiaGestão da Informação
RESULTADOS - PADRÕES
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Dez Padrões mais atendidos (95-86%) – Três Necessários
Terapia IntensivaTRSGestão da Informação
RESULTADOS - PADRÕES
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Dez Padrões menos atendidos (18-27%) Nove Recomendáveis
HemoterapiaCirúrgica e AnestésicaMateriaisPessoasDemanda,Usuários e Sociedade
RESULTADOS - PADRÕES
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HumanizaçãoRiscoSADTHigiene do ambiente e Processamento de
roupas
Um NecessárioGestão da Informação
RESULTADOS - PADRÕES
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Padrões Imprescindíveis
Mais cumpridos:
Maior parte dos padrões relacionados a Políticas
de Saúde e Financiamento (diálise, quimio e UTI)
Menos cumpridos:
Relação com recursos humanos e áreas meio
Controle de infecção e saneantes: qualidade
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Priorização de ação sanitária - SNVS
Política de Qualidade hospitalar do MS
Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS
Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS
Meta PPA/Anvisa 2008/2011
Direcionamento de Ações
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Desafios GGTES 2006/ 2007
Fortalecimento dos Sistemas de Informação para Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisãotomada de decisão
Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosasconhecimento e experiências exitosas
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Desafios 2006/ 2007
Fortalecimento do Sistema Nacional de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e projetos conjuntos projetos conjuntos
Regulação com base na avaliação de custo-Regulação com base na avaliação de custo-efetividadeefetividade
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(61) 3448-1258
(61) 3448-1302 fax
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