Vigilância Sanitária Controle Social e Proteção da Saúde
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Vigilância Sanitária Controle Social e Proteção da
Saúde
Lizaldo Andrade MaiaConselho Estadual de Saúde/CE
Representante das Entidades Odontológicas
Vigilância Sanitária
• SUS e Vigilância
• Normalização
• Regulação
• Burocratização
• Poder de Polícia
Vigilância Sanitária
• Proteção da Saúde de Quem
• Avaliação do Risco
• Qualidade de Vida
• Meio Ambiente
• Relações de Mercado
• Capital Globalizado
• PIB – 30%
Pacto em Defesa do SUS– Projeto permanente de mobilização social – Elaborar e Divulgar Carta dos Direitos dos
usuários
Vigilância SanitáriaControle Social
Pacto pela Saúde
Vigilância SanitáriaControle Social
Pacto em Defesa do SUSProjeto permanente de mobilização social – Mostrar a saúde como direito de cidadania –SUS
como sistema universal garantidor desse direito
– Regulamentação da EC 29
– Garantir, a longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde
– Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma
Vigilância SanitáriaControle Social
Pacto pela Saúde/Participação e Controle Social
– Apoiar os conselhos, as conferências e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde
– Apoiar processo de formação dos conselheiros– Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos
serviços de saúde – Apoiar processo de educação popular em saúde – Apoiar a implantação de ouvidorias nos estados e
municípios– Apoiar o processo de mobilização social e institucional
em defesa do SUS e na discussão do pacto
Vigilância SanitáriaControle SocialDesafios/Proposições
• Assistência e Vigilância Sanitária• Processo de educação permanente dos
Técnicos da VISA e controle social – enfoque nas questões da área
• Democratização da Informação • Implementação de Câmara Técnica nos
Conselhos Estaduais e Municipais• Criação de Ouvidorias• Fóruns Estaduais,Microrregionais e Municipais
Se não houver frutos Valeu a beleza das floresSe não houver flores Valeu a sombra das folhas Se não houver folhas Valeu a intenção da semente
HenfilO Rebelde do Traço Lizaldo Maia
(85) 3226 8331
(85) 9101 9086