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VIGILNCIA SANITRIA RAQUEL RIBEIRO BITTENCOURT DIRETORIA DE
VIGILNCIA SANITRIA 24 DE ABRIL DE 2009
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NA LEI N8080/90, A VIGILNCIA SANITRIA DEFINIDA COMO UM CONJUNTO
DE AES CAPAZ DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS SADE E DE
INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA
PRODUO E CIRCULAO DE BENS E DA PRESTAO DE SERVIOS DE INTERESSE DA
SADE, ABRANGENDO O CONTROLE DE BENS DE CONSUMO QUE DIRETA OU
INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM A SADE, COMPREENDIDAS TODAS AS
ETAPAS E PROCESSOS, DA PRODUO A CONSUMO; E O CONTROLE DA PRESTAO DE
SERVIOS QUE SE RELACIONEM DIRETA OU INDIRETAMENTE SADE.
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VIGILNCIA SANITRIA REA DA SADE PBLICA QUE IDENTIFICA E GERENCIA
OS RISCOS E AS AMEAAS SADE RESULTANTES DO MODO DE VIDA
CONTEMPORNEO, DO USO E CONSUMO DE MATERIAIS, PRODUTOS, TECNOLOGIAS,
DOS HBITOS E FORMAS COMPLEXAS DA VIDA COLETIVA, QUE SO CONSEQNCIA
DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DO CRESCIMENTO DA POPULAO. POR SUA
NATUREZA, A VIGILNCIA SANITRIA PODE SER CONCEBIDA TAMBM, COMO ESPAO
DE EXERCCIO DA CIDADANIA E DO CONTROLE SOCIAL QUE, POR SUA
CAPACIDADE TRANSFORMADORA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS, PROCESSOS E
DAS RELAES SOCIAIS, EXIGE AO INTERDISCIPLINAR E INTERINSTITUCIONAL
(LUCCHESI,1992).
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ATIVIDADES REGULADAS PELA VIGILNCIA SANITRIA RISCO AO
CONSUMIDOR RISCO AO TRABALHADOR MEIO AMBIENTE
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MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SADE COSMTICOS PRODUTOS
DOMISSANITRIOS PRODUO E COMRCIO DE ALIMENTOS ANLISE DE PROJETOS
ARQUITETNICOS DE ESTABELECIMENTOS DE SADE AMBIENTES CLIMATIZADOS
CEMITRIOS CREMATRIOS RADIAES IONIZANTES SERVIOS DE SADE SERVIOS DE
INTERESSE DA SADE MONITORAMENTO DA GUA PARA CONSUMO HUMANO PORTOS
AEROPORTOS FRONTEIRAS ESCOLAS CRECHES ASILOS MONITORAMENTO DE
PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SADE SADE DO
TRABALHADOR HEMOVIGILNCIA VIGILNCIA PS- COMERCIALIZAO
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PROMOO E PROTEO DA SADE PBLICA ATRAVS DA VIGILNCIA SANITRIA DAS
FRONTEIRAS AGENTES ETIOLGICOS PORTOSAEROPORTOS REGIES DE FRONTEIRAS
MUNDO BRASIL AGENTES ETIOLGICOS
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MEIOS DE TRANSPORTE POTENCIAIS DE AGENTES PATOGNICOS EM PORTOS,
AEROPORTOS E FRONTEIRAS MERCADORIAS VIAJANTES E TRABALHADORES
VETORES
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EXPERINCIA CONHECIMENTO COMO PRATICAMOS A VIGILNCIA SANITRIA?
PACTUAO
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AS NORMAS SANITRIAS NO TM O OBJETIVO DE ACRESCENTAR PROBLEMAS E
SIM DE PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR OS RISCOS SADE!!
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AS AES DA VIGILNCIA SANITRIA DEVEM SER LEVADAS A EFEITO NA
FORMA QUE MELHOR GARANTAM A REALIZAO DO FIM PBLICO A QUE SE
DESTINAM, SER PROPORCIONAIS AOS FINS BUSCADOS E COM A MENOR RESTRIO
POSSIVEL AOS DIREITOS E INTERESSES PARTICULARES DO CIDADO
(HIRSCH,2003), CONSAGRANDO, PORM, O PRINCPIO DA SUPREMACIA DO
INTERESSE PBLICO SOBRE O INTERESSE PARTICULAR: PROTEGER A SADE
PBLICA.
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OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE POLCIA SANITRIA PODEM SER:
PREVENTIVOS PREVENTIVOS (FISCALIZAO, VISTORIA, AUTORIZAO, LICENA,
NOTIFICAO) OBJETIVANDO ADEQUAR O COMPORTAMENTO LEI;
REPRESSIVOSREPRESSIVOS (INTERDIO DE ATIVIDADE E APRENSO DE
PRODUTOS) A INFRAO SANITRIA (NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SOB AS QUAIS
FOI CONCEDIDA A LICENA) GERA A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAO E
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- SANITRIO PELA VISA CONTRA O
AUTUADO.
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AUTO DE INFRAO INSTRUO DA REA TCNICA ANLISE JURDICA JULGAMENTO
DECISO AUTUADO RECORRE GERNCIA/DIREO GERNCIA MANTM A DECISO DIREO
DA VISA 3INSTNCIA (SES)
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O SISTEMA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA O SNVS COMPOSTO PELA
ANVISA(MS),VIGILNCIAS SANITRIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ANVISA LEI
N9782/1999 AGNCIA REGULADORA CARACTERIZADA PELA INDEPENDENCIA
ADMINISTRATIVA,ESTABILIDADE DE SEUS DIRIGENTES DURANTE O PERIODO DE
MANDATO E AUTONOMIA FINANCEIRA; DIRETORIA COLEGIADA DE 5
MEMBROS
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A DIRETORIA DE VIGILNCIA SANITRIA NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA
DESCENTRALIZAO NUCLEO DE ANALISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS NUCLEO
DE ANALISE DE PROJETOS ARQUITETONICOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE
NUCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GEIPS=GERNCIA DE INSPEO DE
PRODUTOS E SERVIOS DE SAUDE GESAM=GERNCIA DE SAUDE AMBIENTAL
GETOF=GERNCIA DE TOXICOVIGILNCIA,FARMACO E TECNOVIGILANCIA
GESAT=GERNCIA DE SADE DO TRABALHADOR
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A DESCENTRALIZAO DA VIGILNCIA SANITRIA
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QUANTOS SOMOS? CENSO DOS TRABALHADORES DA VIGILNCIA SANITRIA
(2004): 971CENSO DOS TRABALHADORES DA VIGILNCIA SANITRIA (2004):
971 CAPACITADOS EM AES BSICAS (2000 A 2008):910CAPACITADOS EM AES
BSICAS (2000 A 2008):910 CREDENCIADOS EM 2008:556CREDENCIADOS EM
2008:556
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PORTARIA 1998/2007 200 MUNICIPIOS COM MENOS DE 20 MIL
HABITANTES COM PLANO DE AO EM VISA200 MUNICIPIOS COM MENOS DE 20
MIL HABITANTES COM PLANO DE AO EM VISA 600 REAIS/MS (7200,00
REAIS/ANO) DO PISO ESTRUTURANTE DE VISA 600 REAIS/MS (7200,00
REAIS/ANO) DO PISO ESTRUTURANTE DE VISA 0,20CENTAVOS/HABIT./ANO DO
PISO ESTRATGICO0,20CENTAVOS/HABIT./ANO DO PISO ESTRATGICO 54
MUNICIPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES COM PLANO DE AO EM VISA54
MUNICIPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES COM PLANO DE AO EM VISA
0,36CENTAVOS/HABIT./ANO DO PISO
ESTRUTURANTE;0,36CENTAVOS/HABIT./ANO DO PISO ESTRUTURANTE;
0,20CENTAVOS/HABIT./ANO DO PISO ESTRATGICO0,20CENTAVOS/HABIT./ANO
DO PISO ESTRATGICO DOS 103 MUNICIPIOS QUE ASSINARAM O TERMO DE
COMPROMISSO DE GESTO EM SC, 94 PACTUARAM PLANO DE AO EM VISA. PLANO
DE AO EM VISA.
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INSTRUMENTOS PARA ELABORAO DOS PLANOS DE AES CRITRIOS PARA
CONSTRUO DO PLANO DE AO MUNICIPAL EM VISA PARA MUNICIPIOS AT 20 MIL
HABITANTES (DELIBERAO CIB N092/2007);CRITRIOS PARA CONSTRUO DO
PLANO DE AO MUNICIPAL EM VISA PARA MUNICIPIOS AT 20 MIL HABITANTES
(DELIBERAO CIB N092/2007); CRITRIOS PARA CONSTRUO DO PLANO DE AO
MUNICIPAL EM VISA PARA MUNICIPIOS ACIMA DE 20 MIL HABITANTES
(DELIBERAO CIB N092/2007);CRITRIOS PARA CONSTRUO DO PLANO DE AO
MUNICIPAL EM VISA PARA MUNICIPIOS ACIMA DE 20 MIL HABITANTES
(DELIBERAO CIB N092/2007); DETALHAMENTO DAS AES DE VISADETALHAMENTO
DAS AES DE VISA
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CONTRAPARTIDA DIVS/SES CAPACITAES ANUAIS
(R$700.000,00)CAPACITAES ANUAIS (R$700.000,00) DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAO DO SISTEMA DE INFORMAO DE VIGILNCIA SANITRIA (PHAROS)
(R$500.000,00)DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAO DO SISTEMA DE INFORMAO DE
VIGILNCIA SANITRIA (PHAROS) (R$500.000,00) AQUISIO DE COMPUTADORES
PARA TODOS OS MUNICIPIOS E REGIONAIS E CAPACITAO PARA UTILIZAO DO
PHAROS (R$650.000,00)AQUISIO DE COMPUTADORES PARA TODOS OS
MUNICIPIOS E REGIONAIS E CAPACITAO PARA UTILIZAO DO PHAROS
(R$650.000,00) FINANCIAMENTO DAS AES DE VISA DAS REGIONAIS
(R$350.000,00)FINANCIAMENTO DAS AES DE VISA DAS REGIONAIS
(R$350.000,00) AQUISIO DOS EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERNCIA PARA 22
PONTOS (SES,DIVS,LACEN,DVE,SDRs)-(R$450.000,00)AQUISIO DOS
EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERNCIA PARA 22 PONTOS
(SES,DIVS,LACEN,DVE,SDRs)-(R$450.000,00)
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PROPOSTAS CAPACITAO DAS REGIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO DOS
PLANOS DE AES MUNICIPAIS DE VISA (MAIO);CAPACITAO DAS REGIONAIS
PARA ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AES MUNICIPAIS DE VISA (MAIO);
REALIZAO DE 4 ENCONTROS MACRO REGIONAIS (MAIO E JUNHO) PARA AVALIAO
DOS PLANOS DE AES COM GESTORES E TCNICOS DAS VISAS;REALIZAO DE 4
ENCONTROS MACRO REGIONAIS (MAIO E JUNHO) PARA AVALIAO DOS PLANOS DE
AES COM GESTORES E TCNICOS DAS VISAS; CAPACITAES PARA A ELABORAO
DOS PLANOS DE AES EM VISA PARA 2010-2011.CAPACITAES PARA A ELABORAO
DOS PLANOS DE AES EM VISA PARA 2010-2011.