VICTOR MENDES Secretário SEMA - 2011 BALANÇO. (1ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA FORTALECIMENTO...

VICTOR MENDESSecretário

SEMA - SEMA - 2011 2011

BALANÇOBALANÇO

(1ª) ORIENTAÇÃO (1ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA ESTRATÉGICA

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

• Definição de linhas de ação programática

•Objetivo: qualificar a SEMA para exercer sua missão

1. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2. MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

3. APERFEIÇOAMENTO DO APARATO NORMATIVO PARA A GESTÃO AMBIENTAL

4. COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

FORTALECIMENTO INSTITUCIONALFORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

PRIORIDADES


• Planejamento sistemático: Plano de Governo, Planos Operativos, Seminários de Nivelamento e Acompanhamento, PPA-SEMA

• Processo seletivo para contratação de especialistas em andamento

• Termos de Cooperação Técnica:• com os municípios para instituir os Sistemas

Municipais de Meio Ambiente• Com IBAMA



• Suporte de Consultoria Técnica Especializada• Programa de Estágio• Sistema Integrado de Controle de Processos• Concurso Público para 2012: 181 vagas• 04 Novas Unidades de Execução Descentralizada• Até 15% da compensação ambiental destinados à gestão• Componente “Fortalecimento Institucional” em projeto

junto ao Fundo Amazônia: R$ 7,9 milhões


2. MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

• Novas instalações (Sede e anexo) equipadas

• Sistema de controle de acesso, rede lógica, sinalização;

• Novo modelo de atendimento ao público;


3. APERFEIÇOAMENTO DO APARATO NORMATIVO PARA A GESTÃO AMBIENTAL

NOVOS MARCOS LEGAIS:NOVOS MARCOS LEGAIS:

• Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC);• Compensação Ambiental e FEUC;• Sistema Estadual de Educação Ambiental (sociedade civil);• Regulamentação da Política de Recursos Hídricos.


• Planejamento, visando ampliar canais de acesso à SEMA e fortalecimento institucional

• Foco: ações finalísticas da SEMA, orientação e educação ambiental


4. COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MATÉRIA 4. COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MATÉRIA AMBIENTALAMBIENTAL

(2ª) ORIENTAÇÃO (2ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA :ESTRATÉGICA :

PPA - SEMAPPA - SEMA

1. Zoneamento Ambiental 2. Gerenciamento Costeiro e Marinho3. Financiamento da Gestão Ambiental *(nova)4. Educação Ambiental5. Gestão dos Resíduos Sólidos *(nova)6. Gestão dos Recursos Florestais 7. Mitigação e Adaptação às mudanças climáticas *(nova)8. Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis *(nova)

Modernização e atualização programática

PPA-SEMA 2012-2015

9. Licenciamento ambiental10. Fiscalização Ambiental11. Monitoramento Ambiental12. Gestão de Recursos Hídricos 13. Gestão Ambiental Compartilhada *(nova)14. Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente *(nova)15. Gestão de Unidades de Conservação

PPA-SEMA 2012-2015

• Reativação dos Conselhos Estaduais

• Regulamentação da Política de Recursos Hídricos

• Semana das Águas

• Sede do XIII ENCOB

• Realização do “Encontro Maranhense para a Governança das Águas

• Mutirão de processos

ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIMALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIM

• Elaboração do Plano de Combate a Poluição Veicular

• Elaboração do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas/ PPCD – MA

• Avaliação do Plano Estadual de Combate a Desertificação e Efeitos da Seca

• Reativação do FEMA

• Projeto ao Fundo Amazônia (Ativos Florestais): R$19,2 milhões não reembolsáveis

ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIMFIM

• Criação da Sala de Atendimento

• Divulgação no site do check list para Licenciamento

• Criação de chancela e selo para controle de licenças emitidas

• Formação de equipe para acompanhamento de licenciamentos de empreendimentos de projetos de grande impacto

• Mutirão de processos

ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIMFIM

PLANO DE GESTÃO DE PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RESÍDUOS SÓLIDOS DO

MARANHÃOMARANHÃO

A Política Nacional de Resíduos orienta que todos os Estados e Municípios deverão ter seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos

Objetivo do Seminário:

Divulgar as ações para elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos

Mobilizar as Prefeituras para que façam seus Planos por Município ou em consórcio com vizinhos (Planos Regionais)

Alertar para os prazos estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos:

O não cumprimento impedirá de acessar O não cumprimento impedirá de acessar verbas federaisverbas federais

Parceria com o Ministério Público Estadual decisiva para que o Maranhão cumpra com a sua tarefa

O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos

será elaborado:

Por equipe técnica qualificada

De forma participativa

Haverá 5 audiências públicas e Fórum

Técnico para discutir o tema com a sociedade

maranhense

As audiências serão macrorregionais, no mês

de fevereiro de 2012, em: Balsas, Codó, Balsas, Codó,

Imperatriz, Presidente Dutra e São LuísImperatriz, Presidente Dutra e São Luís

A participação das Prefeituras Municipais é

fundamental para a elaboração do Plano Estadual:

Os prefeitos ou representantes das Prefeituras

estão recebendo questionário, para ser preenchido

e remetido à SEMA até dia 10 de Janeiro de 201210 de Janeiro de 2012

Dúvidas sobre o preenchimento serão

respondidas pelo Telefone: Telefone: 98 3268-418498 3268-4184

E-mail: E-mail:

[email protected]@sema.ma.gov.br

Organização das audiências públicas regionais.

Nas Audiências Públicas Regionais, as

Prefeituras:

Poderão debater dificuldades e

soluções para a questão dos resíduos

sólidos

Receberão modelos de instrumentos

jurídicos para formalizar consórcios

Este Seminário foi organizado de forma a dar exemplo:

Evitando a geração de resíduos (uso de

descartáveis, por exemplo)

Buscando incluir todos os segmentos da sociedade

maranhense, com vistas à sustentabilidade

Compreendendo que vários elos da cadeia dos

resíduos: dos geradores até o pós-consumo

Valorizando o elemento humano local que trabalha

com reciclagem e ou aproveitamento de materiais

coletados.

Obrigado!

www.sema.ma.gov.br

VICTOR MENDES Secretário SEMA - 2011 BALANÇO. (1ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA FORTALECIMENTO...

Documents

Transcript of VICTOR MENDES Secretário SEMA - 2011 BALANÇO. (1ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA FORTALECIMENTO...