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VICE PRESIDÊNCIAGoverno Regional da Madeira


Jorge Faria

www.ideram.pt

[email protected]

27 de Outubro de 2006


Próximo Período de Programação 2007-2013

Alargamento da União Europeia a mais 10 Estados Membros e em breve, a mais 2

Estados;

Este alargamento veio alterar o perfil inovador da União Europeia;

Os níveis de qualificação e de competitividade no seio da U.E., também foram

alterados, por via do alargamento, com redução da capacidade competitiva das

regiões portuguesas;

• Contexto Europeu


Regiões Portuguesas abrangidas pelo objectivo 1 no actual QCA com alteração

parcial na elegibilidade:

Objectivo 2 – Competitividade e Emprego;

Objectivo 2 – Phasing–in - Regiões que deixaram de ser elegíveis devido

ao crescimento das suas economias -Madeira ;

Objectivo 2 – Phasing-out – Regiões que por razões estatísticas,

deixaram de se plenamente elegíveis no objectivo Convergência - Algarve;

Objectivo 1 – Convergência.

• Contexto Nacional


As perspectivas financeiras reflectem sempre a aposta num projecto politico.

A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento)

+

Gotemburgo (Ambiente)

Constitui o projecto politico do próximo período de programação.

As perspectivas financeiras orientam-se em torno de três prioridades:

Desenvolvimento sustentável (engloba a competitividade)

Cidadania Europeia

Parceiro mundial


Madeira 2007-2013 Na economia e na sociedade madeirense persistem alguns traços estruturais

reconhecidos como dimensão – problema:

Tecido empresarial dominado por Micro e Pequenas empresas (empresas

familiares);

Situação insular, localização distanciada das regiões centrais e exiguidade do

mercado regional;

Exiguidade de recursos e de mercados;

Fraco desenvolvimento da cadeia de valor das empresas nas actividades de

especialização regional;

Perda de vantagens competitivas;

Competitividade Fiscal;

Leis Laborais.


È Prioritário:

Acabar com as barreiras à Inovação e ao Empreendedorismo.

Consolidar os sectores mais relevantes da economia regional

E potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial

Telecomunicações e outras infra-estruturas digitais;

(estes investimentos dotaram a R.A.M. de uma capacidade própria e um bom posicionamento para as mudanças tecnológicas e acolher investimentos mais ambiciosos naquela cadeia de valor)

Universidade, Pólo Tecnológico, CIN.

Parques Empresariais; Novas acessibilidades;

Conclusão das principais redes de infraestruturais públicas e de equipamentos de interesse colectivo.


A RAM assume o desafio estratégico de, no horizonte 2013, manter ritmo elevado e sustentado de crescimento da economia e do emprego, assegurando a protecção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial;

Face às mudanças ocorridas na envolvente global europeia e nacional, temos através do PDES a orientação estratégica das políticas públicas da R.A.M. no horizonte 2013 seja claramente definida - como condição essencial de sucesso para a respectiva execução

Encontra-se definida entre outras, a seguinte prioridade:

Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento

Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2007/2013

O reforço da capacidade competitiva da Região pode ser considerado o objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas da inovação e do conhecimento.


1 - Valorizar, diversificar e modernizar a estrutura económica da

Região, promover o desenvolvimento e garantir a sustentabilidade:

São quatro as grandes medidas estratégicas para o reforço da

competitividade na Região:

Diversificação da economia regional / clusterização dos sectores estratégicos;

Promoção de projectos de investimento integrados e inovadores;

Promoção das competências humanas.


Cooperação intra-regional, em parcerias e redes, no fomento do

empreendedorismo empresarial;

Criação e dinamização de instrumentos e mecanismos de financiamento

para as micro-empresas e para o empreendedorismo;

Promoção e incentivo ao acesso a todos os programas de co-financiamento

comunitário

Agilizar as formalidades burocráticas;

Criação na região de um clima propício ao reforço da competitividade.

2 - Estruturar a envolvente que facilite e incentive o incremento da

competitividade sustentável do tecido produtivo regional


A proximidade estado-cidadão;

A qualificação do pessoal dos serviços públicos regionais;

A criação de condições e factores de requalificação das empresas para a

competitividade;

A oferta aos empresários de formação intensiva orientada para os factores

dinâmicos da competitividade.

3 - Promover o reforço e a qualificação das organizações,

designadamente as empresas da região, mediante a utilização das boas

práticas de gestão e da utilização das tecnologias da informação e

comunicação, incentivando:


Da organização, promoção e facilitação do acesso à informação sobre

oportunidades de mercado, actividades e serviços com elevado potencial de

crescimento e negócios inovadores;

Do estudo de mercados / públicos-alvo e procura de bens e serviços com

potencial de produção na região;

Da promoção de marcas e patentes;

Do estabelecimento de plataformas viradas para o meio exterior (C.I.N.);

Da afirmação da cooperação para a internacionalização centrando-se em

parcerias e redes de cooperação.

4 - Promover a internacionalização da região


Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial

da Região Autónoma da MadeiraO futuro Programa Operacional da R.A.M., tem entre outros os seguintes eixos prioritários, para os quais se destacam os principais objectivos:

EIXO PRIORITÁRIO I

INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

Aumento da capacidade competitiva regional;

Inserção nas dinâmicas comunitárias e nacionais dirigidas as crescimento da

economia e do emprego;

Promoção de Estratégia Regional de Inovação;

Estratégia Regional para a Qualidade.


EIXO PRIORITÁRIO II

COMPETITIVIDADE DA BASE ECONÓMICA REGIONAL

Valorizar e diversificar a nossa base produtiva;

Promover o reforço e a qualificação das organizações;

Promover a internacionalização da Região.

EIXO PRIORITÁRIO V

COMPENSAÇÃO DOS SOBRECUSTOS DA ULTRAPERIFERICIDADE

As regiões ultraperiféricas: um estatuto especifico reconhecido pelo Tratado

CE (nº 2 do artigo 299º - afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e

clima difíceis, dependência em relação a um pequeno nº de produtos);


A estratégia de desenvolvimento definida na Comunicação da Comissão sobre

uma parceria reforçada para as RUP [Com (2004) 343 e 543 final];

Efeito dos handicaps: eles geram sobrecustos na actividade económica (incluindo

nas actividades de investimento), efeitos na concorrência e/ou dificuldades

relacionadas com a diversificação económica;

A alocação adicional RUP constitui um fundamento distinto nos P.O FEDER;

Nos domínios da intervenção:

O FEDER contribuirá para co-financiar as despesas de funcionamento e

compensações financeiras dos Contratos e das obrigações de serviço público;


O FEDER contribuirá igualmente para financiar os investimentos que visem

compensar os sobrecustos resultantes dos handicaps (max. 50% do

envelope).


Para o período de 2007/2013 e tendo em atenção os objectivos

operacionais de concretização dos objectivos estratégicos formulados

no PDES e no futuro Programa Operacional, devem contemplar, entre

outros, as seguintes vertentes:

Sistema de Incentivos Financeiros à Base Produtiva Regional

Factores Dinâmicos da Competitividade;

Investimento em Activo Fixo Corpóreo;

Apoio selectivo à renovação/remodelação da oferta turística;

Inovação Produtiva (Empreendedorismo)


Criação de novas empresas e projectos inovadores;

Concretização do potencial de inovação e competitividade.

Empreendedorismo – Criação de novas empresas;

Representa uma nova atitude, uma forma de inovar e ter iniciativa.

Mecenato ao Empreendedorismo? Sim ? Não ?

Empreendedorismo


Empreendedorismo PRECISA-SE

Não basta criar empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo prazo.

Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos.

Reforço da capacidade competitiva da RAM.

Objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas de inovação e do conhecimento.


Consolidação e alargamento das formas de financiamento às empresas:

Estimulo à Inovação e Desenvolvimento Tecnológico:

- Criação de mecanismos inovadores de financiamento

- Inovação, Investigação e Desenvolvimento Experimental;

- Projectos em I&D empresarial em consórcio com a Universidade /

empresas;

- Apoios à produção de conteúdos regionais para participar em redes de

conhecimento, nacionais e internacionais.


Melhoria da Envolvente Empresarial:

- Apoio à Internacionalização;

- Captação de IDE;

- Promoção de parcerias públicas / privadas;

- Áreas de Serviços partilhados.

Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

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