VERTENTES FUNDAMENTAIS DE GESTÃO ESCOLAR

Introdução

A escola, sendo uma instituição pública, vai ser gerida pelos seus membros, a saber, professores, alunos, funcionários, pais ou encarregados de educação. Assim, ela representa um sistema complexo de relações que necessita de uma administração e gestão eficazes.

Na sala de aulas onde a autoridade administrativa, pedagógica e social está nas mãos do professor é em si um complexo de relações. A relação professor-aluno, aluno-aluno é um sistema que necessita de uma boa gestão, pois é nela em que se interagem os elementos de colectividade.

Nas relações normais de convivência, de quando em vez, se verificam conflitos, rupturas, discórdias, desentendimentos que necessitam de uma boa gestão para um convívio são entre os membros da colectividade. Isto significa que o professor, além de gerir relações normais entre pessoas, tem que ter a capacidade de gerir conflitos que possam surgir, como resultado da dinâmica de relações entre os membros da colectividade.

A Escola apresenta três vertentes fundamentais que coincidem com as principais áreas de gestão escolar, nomeadamente: gestão pedagógico-didáctica, gestão administrativa e financeira e a gestão funcional e dos espaços (Brito, 1994).

Todos os projectos da escola, actividades, serviços e órgãos deverão estar enquadrados nestas vertentes. Não raras vezes, os principais “actores” do processo educativo descuram da sua vocação e seu papel na escola, oque resulta, muitas vezes em situações que levam a privilegiar algumas destas vertentes em detrimento de outras. Para o desenvolvimento equilibrado das três vertentes de gestão escolar é necessário uma visão holística.

1. Gestão pedagógico-didáctica

As funções pedagógicas respondem pela viabilização do trabalho pedagógico-didáctico e por sua integração e articulação com os professores em função de qualidade de ensino. Na escola, as funções pedagógicas estão relacionadas a actividades-fim, enquanto as administrativas estão relacionadas a actividades-meio, mas ambas estão impregnadas do carácter educativo-formativo, próprio das instituições educacionais. (Amaral, 2005). No exercício da gestão pedagógica, cabe ao director realizar as seguintes funções:

a) Diagnosticar problemas de ensino-aprendizagem estimulando a adopção de medidas pedagógicas preventivas, a adequação de conteúdos, metodologias e práticas avaliativas: nesta tarefa, o gestor não deverá tomar para si o papel de professor, porém tem responsabilidades sobre a questão e deve ter sempre em mão, relatórios que digam como está o desempenho de todos alunos da escola a fim de organizar o grupo para tomarem as medidas necessárias.

Esta função deve ser exercida juntamente com a coordenação pedagógica, porém nas escolas

onde não existe esta figura, o director deve buscar o apoio directo dos professores. Para

acompanhar a aprendizagem de todos alunos da escola, o director precisa ter relatórios

organizados em forma de fichas, tabelas ou quadros, onde constem informações gerais sobre o

desempenho das turmas. Juntamente com a coordenação pedagógica, deve acompanhar o

processo de elaboração e execução do plano de ensino, uso de metodologias e procedimentos

adequados á matéria e as condições de aprendizagem dos alunos, as práticas avaliativas, o

relacionamento professor-aluno, a organização dos níveis escolares, os horários, a distribuição

dos alunos por turma entre outras situações. Deve também acompanhar o desenvolvimento das

acções educativas realizadas fora da sala de aulas que também estão direccionadas para a

formação dos alunos.

b) Dar assistência pedagógica sistematizada aos professores: além de orientar a realização de diagnósticos da situação dos alunos, o director deve apoiar os professores através de desenvolvimento de um sistema de assistência pedagógico-didáctica que forneça subsídios para a concepção, construção e administração de situações de aprendizagem adequadas às necessidades educacionais dos alunos e que ajude os professores a cumprir o programa de ensino, dando apoio para que eles consigam um melhor envolvimento dos alunos, sua participação activa, o desenvolvimento de habilidades, capacidades intelectuais e valores.

c) Desenvolver acções de formação contínua: A realidade é altamente dinâmica e mutável pelo que se torne necessário uma actualização constante. Trata-se do aprimoramento profissional do pessoal docente, técnico e administrativo, de preferência no próprio local de trabalho. A ideia de tornar a própria escola como local de formação profissional, deve-se ao facto de, por ser no contexto de trabalho, os professores e demais funcionários poderem construir suas práticas resultando em mudanças pessoais e profissionais.

d) Uma das estratégias que tem trazido resultados positivos nos processos de formação no local de trabalho, é a prática reflexiva que se baseia na premissa de que a experiência no ambiente organizacional é, potencialmente, uma das principais formas de aprendizado e, por outro lado, na de que o exercício da reflexão, é estratégia que maximiza o aprendizado a partir da experiência (Reis, 2007).

Não existe consenso definitivo quanto ao conceito de “reflexão”, porém a maioria dos autores convergem em torno da ideia de que ela consiste no exame e questionamento de experiências. Trata-se de uma reflexão que questiona pontos de vista pessoais e que tem um carácter emancipatório, transformador. Ainda segundo Dewey (1979)1, referido por Reis (2007), a prática reflexiva envolve um exame cuidadoso e questionador de conhecimentos, pressupostos e conclusões.

O gestor escolar não deverá decidir sozinho o tipo de formação nem os conteúdos a serem desenvolvidos. Deve fazê-lo em conjunto com profissionais, baseando-se nas informações sobre as necessidades da escola. Se um levantamento feito na escola aponta que a conduta dos funcionários está marcada por desentendimentos ou descortesias entre eles mesmos ou entre funcionários e alunos, esta é uma evidência de que o tipo de curso que precisam é um que favoreça as relações humanas no trabalho. O director não precisa ser profundo

1. Dewey, j. (1979), Como pensamos: como se relaciona o pensamento reflexive com processo educativo-

uma reexposição. São Paulo.

conhecedor de temas pedagógicos para administrar pedagogicamente a escola. Oque ele precisa é ter visão, ter clareza e firmeza de objectivos, inspirar o grupo, escutar as ideias, conhecer as necessidades e expectativas de alunos e professores e liderar as pessoas para fazerem oque lhes cabe de maneira mais eficiente e humana possível.

e) Organizar actividades que assegurem a relação entre a escola e a comunidade: implica desenvolver acções que envolvam a escola e suas reacções externas, tais como os níveis superiores de gestão do sistema escolar, os pais, as organizações políticas e comunitárias, a cidade-localidade e os equipamentos urbanos.

Ao desempenhar este papel, o director está buscando as possibilidades de cooperação e apoio oferecidas pelas diferentes instituições, que contribuem para o aprimoramento do trabalho da escola. O director deve favorecer a participação dos pais na gestão escolar mediante, mediante canais de participação bem definidos e estreitar o relacionamento, especialmente no que se refere ao funcionamento pedagógico-curricular e didáctico da escola, á comunicação das avaliações dos alunos e a interpretação que delas se faz.

Fazem parte da gestão pedagógico-didáctica todas actividades, projectos, recursos, órgãos e serviços directamente relacionados com ensino e a educação. Geralmente na escola existem órgãos próprios com competências e atribuições de índole-didáctico-pedagógica. No entanto, o acto educativo e o acto de aprender e ensinar não podem ser exclusivos deste ou daquele serviço ou órgão da escola. Nem a acção educativa ou momento de aprendizagem poderão ter hora marcada para concorrerem. Assim, numa escola, todos tem responsabilidades na área da educação e do ensino, perante o “cliente”, quer seja olhando apenas para o aluno, quer seja para a sociedade como um todo.

Todos os intervenientes da escola são chamados a contribuir na elaboração do projecto educativo e plano anual da escola, que deve ser baseado nas carências, preocupações e anseios da escola. Se estas premissas forem pensadas e sentidas por todos os intervenientes do processo educativo (pais, alunos, professores e funcionários), o êxito da concretização desse projecto educativo e do plano anual de actividades será certo e seguro. O envolvimento de todos na inventariação de problemas e partilha de responsabilidades na sua resolução, é o único caminho viável para a criação duma dinâmica pedagógica rica e saudável. Para que este envolvimento seja efectivo, é necessário que sejam levados a reflectir e participar activamente.

2. Gestão administrativa e financeira

O director escolar é o responsável pelo funcionamento administrativo e pedagógico da escola, portanto precisa de conhecimentos tanto administrativos quanto pedagógicos. A gestão financeira e administrativa compreende fundamentalmente a gestão de recursos humanos, materiais e financeiros. É importante salientar que na escola todas acções devem favorecer as actividades pedagógicas, sendo que nenhuma actividade -meio deve sobrepor a este rumo. Nas acções de cunho administrativo, estão incluídas as tarefas para dar o apoio necessário ao trabalho do professor em sala de aula. Envolvem as actividades-meio que asseguram o atendimento dos objectivos e funções da escola, são elas:

a) Compreender e aplicar a legislação escolar e as normas administrativas: o director deve ter á sua disposição as leis e regulamentos oficiais relacionados com a escola. A correcta compreensão e aplicação da legislação escolar concorrem para um bom ambiente de trabalho, pois orientam a acção do director na tomada de decisões para vários assuntos do dia-a-dia da escola. Por exemplo, evita que haja dualidade de critérios no julgamento de assuntos disciplinares. Do acervo existente, considera-se importante para o professor a consulta de documentos que lhe dizem respeito, como é o caso do estatuto do professor, regulamento interno da escola e outros.

No exercício desta função, o director da escola deve organizar momentos de divulgação do conteúdo desses documentos á equipa escolar e assegurar o seu cumprimento. O conhecimento e domínio do conteúdo dos documentos normativos, transmite a comunidade educativa, um sentido de identidade, uma vez que a sua actuação pressupõe uma base comum. Uma das vantagens da divulgação destes documentos é libertar o director da escola de uma série de rotinas administrativas, que podem ser delegadas aos seus colaboradores directos, permitindo que eles se ocupe mais de assuntos de carácter estratégicos da vida da escola, como investir no diagnóstico, no planeamento e propor programas de avaliação institucional e a introdução de inovações

b) Gerir os recursos físicos, materiais didácticos e financeiros: envolve as acções de manutenções e conservação do edifício e suas instalações e a garantia de adequação destes aos objectivos escolares. É o director quem deve dar garantia aos alunos, aos serviços administrativos e pedagógicos e aos professores, das condições necessárias para o desenvolvimento do trabalho e a garantia do trabalho, através da adequação e suficiência do mobiliário e material didáctico. Em outras palávras, o director é quem vai zelar pela disponibilização de equipamentos e materiais que os alunos vão precisar para aprender, que o professor precisa para ministrar suas aulas e que o pessoal técnico-administrativo usa em suas tarefas. Ainda no desempenho desta função, cabe ao director responsabilizar-se pela previsão das despesas e receitas da escola, escrituração, avaliação e controle dos recursos recebidos e pelos gastos efectuados.

As escolas públicas recebem recursos para os quais tem regras de aplicação. Com estes recursos, o

director pode adquirir bens e contratar serviços que atendam ao interesse colectivo. Ele é responsável

pela e supervisão organização financeira e o controle das despesas da escola, mas isso deve ser feito

em comum acordo com conselho da escola e os membros da sua equipa, além de seguir as normas

que determinam as áreas da sua aplicação e como proceder a prestação de contas.

c) Gerir e administrar as rotinas organizacionais e administrativas: refere-se a todas as actividades de coordenação e acompanhamento do trabalho das pessoas, envolvendo o cumprimento das atribuições de cada membro da equipa e realização do trabalho em equipe, a manutenção do clima de trabalho e a avaliação do desempenho. Cabe ainda ao director, aplicar directrizes de funcionamento da instituição, assim como as normas disciplinares. Cabe aqui ressaltar que o director deve ser profundo conhecedor da legislação que regula as relações laborais.

d) Administrar a secretaria escolar e os serviços gerais: o director deve coordenar as acções da secretaria escolar que entre outras reúne as funções de recepção e de contacto com as pessoas e atribuições administrativas propriamente ditas relativas ao registo escolar de alunos e professores, registos, arquivos e outros. Neste papel de coordenador, o director deverá proceder á conferência e assinatura de documentos escolares, encaminhamentos de processos e correspondências da escola.

Dada a complexidade do contexto actual, e a multiplicidade de tarefas aqui arroladas, é praticamente impossível o director assumir sozinho a direcção de uma escola. Assim, ele deve desenvolver um trabalho em equipa e estabelecer um processo de gestão compartilhada, baseada num planeamento aberto as inovações e mudanças necessárias para se adaptar num ambiente turbulento. É importante entender a escola como um sistema, para que haja equilíbrio permanente entre as acções pedagógicas e administrativas. Para conseguir este equilíbrio, o gestor deverá:

Ter em mente e com bastante precisão o objectivo da escola. Segundo Amaral (2005), parece absurda uma afirmação desta natureza, porém na maioria das vezes a escola não tem bem claro o porquê da sua existência, portanto, dar rumo a escola é a maior responsabilidade do director;

Lembrar-se que todas as decisões são interdependentes. Uma mudança implica numa avalanche de alterações. Se o director não tomar a peito esta interdependência entre as áreas de gestão, passará grande parte do seu tempo “apagando incêndios”.

Reconhecer que as falhas decorrem das acções de gestão. Se algo vai mal na escola, mesmo que se apresentem várias justificativas, nada ilibará a direcção da sua responsabilidade.

3. Gestão funcional e dos espaços

Esta área de gestão é das que traz maiores preocupações para o director da escola, dados os custos

envolvidos para a sua manutenção e o necessário apoio técnico permanente que ela pressupõe. Vários

factores contribuem para que as escolas estejam em permanente situação de degradação, dentre elas a

sobreutilização, a fragilidade dos materiais de construção e a configuração dos próprios edifícios.

A gestão dos espaços requer uma atenção mais cuidada e permanente pelo facto de serem utilizados por

todos quantos frequentam a escola. A preservação da qualidade dos espaços e a sua qualificação deve

ser da responsabilidade de todos os que neles vivem e convivem e, uma das estratégias para conseguir

que as pessoas se dediquem á preservação dos espaços é desenvolver nelas o sentimento de pertença. É

mais fácil e correcto, responsabilizar os utentes pelos espaços por si utilizados do que pelos espaços

utilizados por outrem. Professores, alunos e funcionários, deverão ser vinculados aos espaços, a

determinadas salas ou gabinetes para que se sintam proprietários dos mesmos e, a partir daí assumirem a

necessidade da sua preservação.

Muitas vezes as pessoas queixam-se de falta de espaço nas escolas, porém é comum encontrar salas de

aulas subaproveitadas, sendo usadas como locais de armazenamento de mobiliário degradado ao longo

de vários anos. Refira-se também a terrenos totalmente abandonados ao redor dos edifícios e que

contribuem para acelerar a degradação do edifício, agravando as condições de trabalho dos funcionários

responsáveis pela limpeza e manutenção da escola.

Uma das formas de promover o aproveitamento integral dos espaços, é diversificar as formas de

utilização. Além dos espaços dedicados ao ensino (salas de aulas), podem-se promover espaços

complementares de apoio ao ensino, como salas de estudo, salas de convívio, salas de jogos, salas de

reuniões e outras afins. E, quanto aos espaços exteriores, estes podem ser dedicados ao descanso,

recreio, decoração, entre outras. Uma vez disponibilizada uma variedade de espaços, aumentará a sua

procura pelos discentes, de acordo com as suas necessidades. Assim, se um aluno pretende estudar

numa sala coberta, poderá dirigir-se a sala de estudos, mas se preferir optar por um espaço ao ar livre,

poderá diversificar os locais de estudo, contribuindo deste modo para minorar a degradação do edifício

escolar.

Uma das estratégias a considerar para conter a degradação dos edifícios é a reparação imediata das

pequenas anomalias. Degradação atrai degradação e, se não haver substituição imediata do vidro que se

partiu, forçosamente teremos muitos outros vidros partidos logo em seguida (Brito, 1995). É importante

que os alunos cresçam num ambiente que não lhes transmita o gosto ou a conformação pela degradação.

Deve-se optar pela polivalência dos espaços, evitando exageros na compartimentação, para estimular o

seu aproveitamento. Um espaço amplo e polivalente é sempre mais rico, dada a facilidade de adaptação a

qualquer utilização.

Posto isto, de certeza estará a interrogar-se sobre como realizar as obras de manutenção contando com

verbas tão exíguas a que as escolas tem direito.

Brito (1995), recorda-nos que em todo o caso, é importante reter que será menos onerosa a manutenção

dos espaços em qualidade aceitável do que deixar degradar para depois consertar. Para minorar essa

situação, a vertente pedagógica da gestão escolar deverá prever todas as medidas de carácter preventivo,

para a responsabilização dos utentes pela preservação dos espaços. Quem parte ou estraga algo,

voluntária ou involuntariamente deverá pagar ou reparar a anomalia produzida, só desta forma haverá

responsabilização e um maior cuidado de todos pelos espaços escolares.

Para envolver os utentes dos espaços escolares na sua manutenção na sua manutenção, Brito (1994),

sugere que sejam colocados em vários locais da escola, impressos concebidos para o efeito, onde as

pessoas possam anumerar pequenos ou grandes estragos havidos nas instalações. Assim, em cada sala

de aulas, na sala de professores e ao alcance de cada professor deverá estar ao dispor uma folha própria

onde cada um possa chamar atenção para algum estrago existente nas instalações. Este tipo de

procedimento ajuda a despertar a atenção de todos para o que deve ser reparado e, inconscientemente,

assimilar-se- á a necessidade de preservação.

É importante frisar que é absolutamente necessário rentabilizar os espaços em termos de utilização, isto é,

não fará sentido que uma sala de convívio de alunos seja usada apenas por quatro alunos seja usada

apenas por quatro alunos porque lá se encontra uma mesa de ping-pong, quando a mesma sala poderia

ser usada por vinte alunos se apresentasse outras condições e outros pretextos para o convívio. A

promoção discreta da apropriação do espaço é a estratégia fundamental para a criação de condições para

a sua manutenção, preservação e qualificação.

Referências Bibliográficas

Amaral, C. (2005), Funções administrativas, pedagógicas e sociais do director da escola-disponivel em www.fundacaojoseeliastarja.org.br/gestaopedagogica 1. Asp.

Brito, C. (1994). Gestão escolar participativa-na escola todos somos gestpres. 3ª edição. Lisboa: Texto Editora.

Reis, G.G. (2007), Da Experiência ao aprendizado: a prática reflecxiva como recurso no processo de coaching de executivos. AMPAD, Rio de Janeiro/RJ-2007.