Vereadora Néia Costa vai ao Palácio do Governo solicitar€¦ · ANO 10 | EDIÇÃO Nº 123 |1ª...

ANO 10 | EDIÇÃO Nº 123 |1ª QUINZENA DE MAIO DE 2020 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Circulação: Carapicuiba, Barueri, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, Cotia e Itapevi

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TIRAGEM: 5 MIL EXEMPLARES

HOSPITAL DE CAMPANHA PARA CARAPICUÍBA“Estive no Palácio do Governo, no

dia 27/04, registrei uma solicitação aoGovernador João Dória para a im-plantação do Hospital de Campa-nha em Carapicuíba, não podemosficar esperando por esse prefeito quenada está fazendo pelo nosso povo!”,afirma a vereadora Néia Costa

Poderia ser aqui!Estádio Municipal Niterói, na Cohab

“Fico Indignada

com a falta de

RESPONSABILIDADE

desse prefeito e

seus secretários”,

pontua a vereadora Néia Costa

Quem acompanha omandato da vereadora

Néia Costa sabe daseriedade de seus

compromissos seja naEducação, Cultura,

Esporte, mas quando oassunto é saúde, a

vereadoraé bastante rigorosa.Agora com o surto

de pandemia do corona-vírus não é diferente.

Acompanheas ações

da vereadoraNéia Costa em favor

da população

Região tem mais de2000 infectados e

166 mortes

Preocupada com o CoronavírusVereadora Néia Costa vai aoPalácio do Governo solicitar

Hospital Geralde Carapicuíba está

com 89% dos leitos deUTI já ocupados devido

ocoronavírus.

Exército Néia CostaExército Néia Costa

CONTRA A PANDEMIADO CORONAVÍRUSCONTRA A PANDEMIADO CORONAVÍRUS SEJA UM SOLDADO

CONTRA O CORONA!

SEJA UM SOLDADO

CONTRA O CORONA!

Vereadora

Néia Costa alcança

o povo através

das Lives

no Facebook

Vereadora

Néia Costa alcança

o povo através

das Lives

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•Página 2 ANO 10 | EDIÇÃO Nº 123 |1ª QUINZENA DE MAIO DE 2020Está com Você no Combate ao Coronavírus - COVID-19

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PREVENIR

É RESPONSABILIDADE DE TODOS NÓS

Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize comálcool em gel 70%.

Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.Ao tocar, lave sempre as mãos como já indicado.Mantenha uma distância mínima de cerca de 2 metros de qualquer pessoa tossindo ou espirrando.Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Adote um comportamento amigável sem contato físico,

mas sempre com um sorriso no rosto.Higienize com frequência o celular e os brinquedos das crianças.Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.Mantenha os ambientes limpos e bem ventilados.Evite circulação desnecessária nas ruas, estádios, teatros, shoppings, shows, cinemas e igrejas. Se

puder, fique em casa.Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crôni-

cos, e fique em casa até melhorar.Durma bem e tenha uma alimentação saudável.Utilize máscaras caseiras ou artesanais feitas de tecido em situações de saída de sua residência.

Lavar as mãos salva vidasAs recomendações de prevenção à COVID-19 são as seguintes:

Utilidade pública:Os Catadores de Recicláveis tem um

pedido para toda a população, para não des-cartarem luvas, máscaras, e/ou outrosEPIs diretamente no lixo. Coloquem den-tro de um saquinho bem fechado, no lixocomum de preferência no lixo do banhei-ro. Não joguem também nas vias públicase lixeiras, pois são foco de contaminação.

Gratidão a todos que nos ajudarema preservar nossas vidas!

Se puder compartilhe esse pedido comseus amigos, vamos ajudar essas pessoasque também estão na linha de frente des-sa batalha.

É com todo pesar que vimos trazer atriste notícia do falecimento de nosso que-rido amigo NELSON DUTRA, ocorrido namadrugada do dia 26/04. Ele estava inter-nado no Hospital das Clínicas e teve seuestado de saúde agravado por falência múl-tipla dos órgãos, vindo a falecer.

Ele parte deixando-nos muitas liçõesde amor, amizade, profissionalismo, éticae humanidade.

As pessoas são insubstituíveis em suaexistência, e quando são especiais, alémda falta que fazem àqueles que as amam,deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso

Nota de pesar (Nelson Dutra) e justa homenagemnossos sentimentos. Pedimos a Deus queconforte o coração dos familiares e ami-gos neste momento de dor. Que a luz e oamor divino pairem sobre a alma de quemsofre esta imensurável perda, e os conso-le e lhes dê serenidade para atravessar estatempestade.

A Deus pedimos também que dê aonosso amigo o merecido repouso eternoem seu reino. Muito respeitosamente,prestamos as nossas condolências e dei-xamos os nossos mais sinceros pêsames.

EQUIPE JORNAL A CIDADE

amigo, o mundo perde um pouco do seubrilho, alegria e cor.

Não temos palavras para expressar os

Zé Roi se cura

do Coronavírus

O comerciante doJd. Maria Beatriz, emCarapicuíba, Zé Roi,esteve internado naUTI do HGC - Cara-picuíba, onde se recu-perou do Coronaví-rus, e teve alta médi-ca com aplausos detoda equipe médica.

Rodrigo da CarolDistribuidora de Ovos

realiza entrega de ovos depáscoa para as crianças

Rodrigo Martins, durante entrega de ovos...

...de páscoa para as crianças ao lado daa es-posa Manoela e filhas, no domingo de páscoa

OVOS BRANCOS (JUMBO, BIG JUMBO) CAIPIRA,CODORNA E MUITO MAIS. VENHA CONFERIR!

Cadê o distânciamento social?

Flagrante: gigantesca fila formada em frente a Caixa Econômi-ca, no Calçadão de Carapicuíba. Forte risco de contaminaçãodo Coronavírus

ANO 10 | EDIÇÃO Nº 123 |1ª QUINZENA DE MAIO DE 2020 Está com Você no Combate ao Coronavírus - COVID-19 •Página 3

Exército Néia Costa

Quem acompanha o mandato da vereadora Néia Costa sabe da seriedade de seus compromissosseja na Educação, Cultura, Esporte, mas quando o assunto é saúde, a vereadora é bastante rigorosa.

Agora com o surto de pandemia do coronavírus não é diferente.Acompanhe as ações da vereadora em favor da população:

SEJA UM SOLDADO CONTRA O CORONA!SEJA UM SOLDADO CONTRA O CORONA!

Fale com a Vereadora Néia Costa: e-mail: [email protected] / Facebook.com/vereadoraneia.costa/ / Instagram: https://www.instagram.com/neia.costa12/

CONTRA A PANDEMIADO CORONAVÍRUS

Exército Néia Costa

CONTRA A PANDEMIADO CORONAVÍRUS

“A prevenção estáem suas mãose salva vidas!”

“A prevenção estáem suas mãose salva vidas!”

Pronto Sorro daVila Dircejaneiro/2019


“Eu fui eleita pra defender o povo e é isso que vou continuar fazendo.Sirvo o povo, não o prefeito e secretários”, afirmou a vereadoraNéia Costa na Tribuna da Câmara Municipal de Carapicuíba.

"Vereador é eleito para servire não para ser servido"

Vereadora Néia Costa alcança o povo

através das Lives no Facebook

Acompanhe as Lives da vereadora Néia curtindo a página @vereadoraneia.costa.

Curta, comente e compartilhe, peça fiscalização e faça sua reclamação.

Cemitério Aristonjulho/2018

Néia recebeu denúncia dapopulação e vistoriou ocemitério. Constatação -insegurança e abandono.

Fui ameaçada pelo coordena-dor responsável do cemitériodo Ariston !

Pronto Socorronão tem medicamentooutubro/2017

Cidade no escurooutubro/2017

Néia Costa mostraescuridão na Estrada doJataí, desmentindoresposta do secretário.

Vistorias nos pronto socorrose UBSs - demora pela falta demédicos e enfermeiros efarmácias sem medicamentosbásicos como a Dipirona.“Quero agradecer as 260 milvisualizações desta live”.

Vereadora Néia CostaNa Tribuna da Câmara

Cabe aos vereadores fiscalizarem,cobrarem e proporem novas ações

em favor da população

Néia encaminhou:- 29 Projetos de Lei- 1.540 Ofícios para diversas secretarias- 102 Requerimentos- 65 Indicações

Néia Costa: Vereadora que fala a voz do povoNascida em Osasco, Néia Costa mudou

com sua família para Carapicuíba com noveanos. Aqui estudou, trabalhou, formou suafamília e criou seus três filhos.

Há muito tempo participa de lutas nacidade, por saúde, educação, segurança, as-falto, iluminação, porém nunca havia pen-sado em ser candidata a vereadora.

Em 2016, atendendo ao pedido do povose candidatou, pela primeira vez, a uma vagana Câmara e foi eleita com 1.340 votos.

Mesmo tendo sido eleita como apoia-dora do atual prefeito, percebeu logo noinício que ele não estava honrando seuscompromissos assumidos com o povo.Depois de cobrar e não ser ouvida, deci-diu passar para a oposição e defender quema elegeu, a população sofrida de Carapi-cuíba.

Néia Costa tem se destacado por nãoter medo de falar a verdade nas redes so-ciais, o principal canal de comunicaçãoatual. Muitas pessoas do povo, vendo sua

atuação passaram a pedir ajuda à verea-dora, pois sentem-se abandonadas pelaadministração, principalmente no que serefere à saúde: demora no atendimento,falta de medicamentos e ambulâncias.

Neste jornal, a vereadora presta con-tas do seu mandato, apresentando suasprincipais ações como vereadora. Vocêleitor, pode entrar em contato com ela,fazendo sugestões e críticas, pedindo fis-calização, trazendo sua reclamação, poiso mandato da vereadora Néia é do povo.

A vereadora Néia Costa, pede a ajuda da populaçãopara reverter essa situação caótica que a saúde danossa cidade está passando. Estamos fazendo umacampanha em toda a cidade, percorrendo vários locaispara que você assine o Abaixo Assinado - “CPI da SaúdeCarapicuíba Já” para somar mais de 50 mil assinaturaspara protocolado junto ao Ministério Público do Estadoa abertura de fiscalização na saúde pública deCarapicuíba, URGENTE!!!

É a vereadora Néia Costalutando pela saúdede Carapicuíba!

Fazendo um mandato com o povo e para o povo

Inacreditável como nossa ci-dade está sofrendo com o aumen-to nos casos de COVID-19, e aprecariedade no atendimento nospostos de saúde tem gerado medono nosso povo, e esta gestão nãotem se preocupado em reforçar oquadro de funcionários da área dasaúde, pelo contrário, ESTÃODEMITINDO pessoas que traba-lham arduamente no atendimentoao nosso povo, nos Pronto Aten-dimentos da cidade.

Pandemia Covid-19na cidade de CarapicuíbaAbril/2020

Néia Costa anunciaque vai disputarPrefeitura deCarapicuíbaA vereadora Néia Costa, do PDT,é mais uma pré-candidata à Pre-feitura de Carapicuíba. O anúnciofoi feito em transmissão ao vivo,via Facebook, no dia (3/4).

Abril/2020

Estou indignada, 2 horas damanhã no PS da Vila Dircesocorrendo meu pai, e aguarda mutando é absurdo!É assim que este prefeitoatua. E você moradorquando vêm aqui vai colocarseu carro onde?

Confira os projetos que podem virar lei se foremaprovados pela Câmara e pelo Prefeito.

- PL 2232/2017 - Concessionárias devem infor-mar prefeitura quando realizarem obras na ci-dade para a Prefeitura acompanhar. Aprovado pelaCâmara aguarda ser sancionado pelo Executivo.

- PL 2290/2017 - Criação de um banco de sangue nomunicípio.

- PL 2261/2017 - Criação de um fundo para pessoascom deficiência.

- PL 2262/2017 - publicação dos recursos arrecada-dos com multas.


Assista e de sua opinião. Curta, comente e compartilhe: Facebook.com/neiacostaoficial

Preocupada com o CoronavírusVereadora Néia Costa vai o

Palácio do Governo pedir Hospitalde Campanha para Carapicuíba

“Estive no Palácio do Governo, no dia 27/04, registrei uma solicitação ao GovernadorJoão Dória para a implantação do Hospitalde Campanha em Carapicuíba, não pode-mos ficar esperando por esse prefeito que nadaestá fazendo pelo nosso povo!”, sua verea-dora Néia Costa!

“Pararam a Policlínica e colocaram 30 lei-tos, você acha que 30 leitos vai salvar a vidade mais de 300 mil leitores e aproximadamen-te 400 mil habitantes vai salvar vida? não vai!

Eu quero salvar vidas de verdade, pra mimé importante sua saúde, é importante que vocêtenha um local adequado para atendimentocaso venha se contaminar com o Covid-19.Infelizmente nós não temos gestão, a sua ve-readora não está medindo esforço no comba-te a pandemia em nossa cidade”. Afirmou avereadora Néia Costa, durante Live no Palá-cio dos Bandeirantes em São Paulo.

Inacreditável como nossa cidade estásofrendo com o aumento nos casos deCOVID-19, e a precariedade no atendimen-to nos postos de saúde tem gerado medono nosso povo, e esta gestão não tem sepreocupado em reforçar o quadro de fun-cionários da área da saúde, pelo contrário,ESTÃO DEMITINDO pessoas que traba-lham arduamente no atendimento ao nos-so povo, nos Pronto Atendimentos da ci-dade.

Considerando que a gestão municipalrecebeu dos governos federais e estadu-ais, um valor equivalente a mais de 4 mi-lhões, para combate ao CORONAVÍRUS,valor esse que poderia ser usado para:

* Potencializar os atendimentos, rea-lizando contratações de mais enfermeirose agentes de saúde.

* Reforçar o horário de atendimentodo Centro de Enfrentamento ao Corona-vírus na Vila Dirce que atualmente atendeapenas até as 19h.

* Aumentar os leitos e capacidade nosatendimentos para Covid-19 na POLICLÍ-NICA.

* Criar urgente um HOSPITAL DECAMPANHA para combate ao Coronaví-rus no Estádio Municipal do Niterói naCohab.

* Valorização no salário e nos benefí-cios dos profissionais da área saúde.

Enfim, tantas medidas que deveriam sertomadas para suprir a necessidade da saú-de pública da nossa cidade, em um momen-to de caos que estamos vivendo.

Nosso povo está necessitando de cui-dados!!

Prefeito vamos cuidar do nossopovo!!!! Estamos sofrendo com isso tudo,CADÊ OS INVESTIMENTOS???

Vamos nos cuidar!! FIQUEM EMCASA, se for sair use máscara, é a únicamaneira de evitar a proliferação do vírus.

Da sua vereadora Néia Costa!

“Inacreditável comonossa cidade está

sofrendo com oaumento nos casos de

COVID-19”, afirma avereadora Néia Costa

Vereadora Néia Costa afirma:

Inaugurava no Estádio Municipal Niterói o “Hospital de Campanha em Carapicuíba”para Combate ao Coronavírus”, de portas abertas à população para atender pacientescom Covid-19. Com leitos individuais e realização de exames totalmente grátis nopróprio local para todos os moradores de Carapicuíba.

Se Eu fosse o prefeito, Eu faria...

UTI do HospitalGeral de

Carapicuíbaestá lotado

Profissionais da saúdetemem o caos

Vários pacientes internados com sus-peita de coronavírus (e outras doenças) ea UTI já em estado de alerta com sua ca-pacidade quase que totalmente comprome-tida.

Vários médicos e enfermeiros afasta-dos com covid-19 e muitos relatando aexaustão.

Assim, se encontra o Hospital Geral,de competência estadual e a única refe-rência de pronto atendimento no municí-pio de Carapicuíba em relação a excelên-cia em equipamentos, unidades de terapiaintensiva, médicos especialistas, examese que realiza partos e grandes cirurgias.

Um profissional da Saúde que não quisse identificar, relatou que médicos e en-fermeiros já teriam pedido demissões eafastamentos e temem o caos.

Uma enfermeira que trabalhava na alade psiquiatria do HGC faleceu recente-mente vítima do coronavírus.

Segundo dados obtidos pela Globo,89% da UTI estão sendo utilizadas e 64%da enfermaria do HGC ocupadas. Deve-mos seguir a orientação das autoridades ese manter em casa, somente o isolamentosocial poderá frear a proliferação dessevírus que faz vítimas fatais todos os dias.


Recentemente o Ministérioda Saúde recomendou o uso demáscaras caseiras pela popula-ção em geral para evitar a con-taminação da Covid-19 nocaso de precisarem sair às ruaspara ir ao mercado, farmácia ououtros locais. A orientação pas-sou a valer porque estudos recen-tes realizados pelos chinesesmostraram que grande parte dascontaminações são ocasionadas apartir de pessoas assintomáticas,ou seja, que não apresentamsintomas da doença.

A recomendação é tambémpara que as pessoas deixem asmáscaras cirúrgicas ou N95, queoferecem maior proteção, apenaspara o uso de profissionais da saú-de, que estão na linha de frenteatendendo os pacientes.

Cirurgiã vascular da UnimedCampo Grande, Dra. Marília Lo-monaco de S. Galhardo, explicacomo o uso das máscaras casei-ras evita a contaminação. “É im-portante lembrar que a máscarafunciona como uma barreira fí-sica, ou seja, as nossas gotículasde saliva e secreções ao espirrarnão vão sair da máscara, porém, atrama do tecido por ser muitoaberta, pode fazer com que partí-

Médica fala sobre o uso de máscaras

caseiras no combate ao novo coronavírus

OPINIÃO

Dr. Jecivaldo

Dr. Jecivaldo Albuquerque

É histórica a forma de gestão pú-blica que ocorre em Carapicuíba. Mui-tas promessas, propostas que não saemdo papel e pouca coisa do que é pro-metida em campanha eleitoral é de fatoexecutado.

O povo não aguenta mais e, cer-tamente, por tal motivo há um descré-dito da população nos candidatos aoscargos públicos e nas campanhas elei-torais.

As ações adotadas por pretensoscandidatos não passam de manobrapolítica para convencer o povo paraaquele momento oportuno e assim ahistória se repete.

Mais uma vez reitero a minha in-dignação à falta de compromisso como povo e com promessas enganosas.

Vejamos o que o Senhor atual pre-feito fez e continua fazendo na sua ges-tão pública, que como cidadão e mo-rador de Carapicuíba, não posso con-cordar, pois ao fazer empréstimos mi-lionários com bancos, diga-se, com oaval da Câmara Municipal, sob o ar-gumento que é para cuidar da cidadeestá comprometendo o desenvolvimen-to da cidade no futuro já na próximagestão, deixando um rombo milionárionos cofres públicos às custas do sofri-mento da população que acarretaráfalta de recursos para a saúde, para aeducação, no oferecimento de umamerenda escolar de qualidade às cri-anças e nos demais serviços públicosque são de responsabilidade do poderpúblico oferecer à sociedade.

Pois bem, agora, diante da pande-mia pelo Coronavírus, que pegou a to-dos de surpresa e que atinge o mundo,com vários óbitos confirmados aqui emnossa cidade e milhares em todo Bra-sil, mais uma vez o que lamento é afalta de transparência do prefeito como dinheiro público.

Um dado importante que precisaser revelado à população é o fato deque Carapicuíba recentemente rece-

O que acontece em Carapicuíba:

Política ou Politicagem?

beu do Governo do Estado de São Pau-lo mais de R$ 4 milhões que deveriamser destinados ao combate do Coro-navírus.

No entanto, o que se sabe da apli-cação desse dinheiro?

Lamentavelmente o Senhor Pre-feito, como gestor público, não pres-tou e nem presta conta à população deonde tal valor foi ou está sendo aplica-do. Por que será?

Será que a população tem conhe-cimento da destinação desse dinheiro?

A Câmara Municipal está preocu-pada nessa prestação de contas à so-ciedade?

O que de fato tem sido feito nocombate a essa pandemia aqui em Ca-rapicuíba?

No meu entendimento, as açõesaté aqui implementadas não passam demanobra política, pois o povo está so-frendo com o isolamento social, e in-clusive com a falta de recursos parasuprir as suas necessidades básicas desobrevivência.

No âmbito municipal, qual o apoioque tem sido dado ao pequeno comér-cio, ao microempreendedor, ao micro-

empresário?Estes não precisam sobreviver?

Apenas àqueles que figuram na con-dição de miserável tem o direito desobrevivência e, para isso, foi ofereci-da uma cesta básica.

Até o trabalhador formal têm so-frido as consequências dessa pande-mia com a redução de seus salários ouenfrentando o próprio desemprego.

O que tem sido feito com relaçãoaos salários dos nossos governantes,dentre eles, com a folha de pagamen-to do prefeito, dos vereadores, dos se-cretários e dos ocupantes de cargosem comissão?

Será justo estes manterem-se emseus cargos com salários intactos e opovo sofrendo e pagando os seus altossalários?

Fica aqui a minha reflexão sobreessas questões e faço votos para quetodos nós pensemos juntos o que temsido feito em Carapicuiba: Política ouPoliticagem?

Façamos essa reflexão:Segundo o dicionário (Dicio Onli-

ne de Português - https://www.dicio.com.br/):

Política: Ciência do governo dospovos. Conjunto dos negócios de Es-tado, maneira de os conduzir. Práticade oferecer direcionamentos ou deexercer influência no modo como algo(partido, opinião pública, eleitores etc.).

Politicagem: Política de quemtem o objetivo de satisfazer interessespessoais, definida pela troca de favo-res particulares em benefício próprio.

O maior fiscal dos recursos dacidade são os próprios eleitores.

O que você acha de tudo isso?

Dr. Jecivaldo AlbuquerqueAdvogado

culas virais acabem saindo”.Ela ressalta que associado ao

uso da máscara caseira é essen-cial tomar alguns outros cuida-dos. “Além do uso da máscara émuito importante tomar algumasmedidas para nos manter pre-venidos do coronavírus, comohigienizar muito bem as mãoscom álcool 70%, manter distân-cia de pelo menos 1 metro emeio de outras pessoas ao sairnas ruas e evitar colocar a mãono rosto, isso porque nossasmãos levam contaminação para asnossas mucosas”, pontua.

• A máscara caseira deve ser

confeccionada em dupla camadade tecido, que pode ser algodão,tricoline, malha, TNT ou algumoutro que você tenha em casa;

• Ela deve cobrir o nariz, aboca e ficar bem acoplada à late-ral do rosto;

• Deve ser de uso pessoal,ou seja, não deve ser empres-tada a ninguém, nem mesmo afamiliares;

• Sua utilização não deve sersuperior a 2 horas e deve ser tro-cada imediatamente se estivermolhada;

• Antes de retirá-la do rosto,é importante higienizar as mãos

e segurar pelo elástico, sem to-car o tecido, dobrá-la, e guardarem um saco plástico para ser hi-gienizada em casa;

• A higienização deve ser fei-ta com água e sabão e depois,deixada de molho por pelomenos 10 minutos em soluçãocom 10 ml de água sanitária para

500 ml de água. Vale lembrar que essa é só

mais uma recomendação para evi-tar a contaminação do novo co-ronavírus. Para proteger você esua família, siga atentamente asorientações do Ministério da Saú-de até que o período de pandemiapasse.


A partir de fevereiro de 2020 in-gressaram no ordenamento jurídicobrasileiro várias MPs e Leis que alte-ram e flexibilizam as relações de tra-balho, comentaremos neste artigo aMP 927/2020, por ser a que mais sereflete na vida do Empregado do Em-pregador e do próprio Advogado Tra-balhista.

A Medida Provisória nº 927, foi pu-blicada em 22 de março de 2020 comoparte das ações de enfrentamento aocoronavírus (covid-19), tratando dasmudanças trabalhistas que devemser adotadas para preservar empre-gos.

A medida reconhece o estado decalamidade pública e apresenta alter-nativas para que os empregadores mantenham os contratos de trabalho,além de estabelecer a prevalência doacordo individual escrito sobre a lei tra-balhista e convenções coletivas emcasos específicos, ou seja, vale o quefor acordado entre trabalhador eempresa, desde que o contrato res-peite a Constituição.

Com a incerteza a respeito da evo-lução da curva epidemiológica a MP927 é uma medida de contençãopara minimizar os impactosnegativos da crise e ajudar profissio-nais e empresários a superar esse pe-ríodo difícil.

O que muda com a entrada emvigor da MP 927?

Com a publicação da MP 927/20,a flexibilização da lei trabalhista passaa ter validade em todo o território na-cional e poderá ser aplicada durantetodo o estado de calamidade públicareconhecido pelo Decreto Legislativonº 06 de 2020, podendo empregadose empregadores celebrarem acordoindividual escrito com o objetivo degarantir o vínculo de emprego. Talmedida terá preponderância sobreacordos coletivos, convenções coleti-vas de trabalho e até mesmo sobre alei, respeitando somente os limites im-postos pela Constituição Federal.

Conforme artigo 3º da MP 927/20,“poderão ser adotadas pelos empre-gadores, dentre outras, as seguintesmedidas para enfrentamento dos efei-tos econômicos decorrentes do esta-

“É DIREITO DO TRABALHADOR”

Conheça seus direitos trabalhistasem período de pandemia

do de calamidade pública e para pre-servação do emprego e da renda”.

I - O TELETRABALHO OUTRABALHO À DISTÂNCIA.

O primeiro ponto da MP 927/20,já tinha sido adotado por muitas em-presas: a migração para o trabalho adistância, nas modalidades de teletra-balho e home office.

De acordo com a MP, o emprega-dor pode adotar o teletrabalho a qual-quer momento, independentemente daaceitação do trabalhador, desdeque notifique o empregado com pra-zo de 48 horas de antecedência.

A medida também prevê que ascondições e manutenção da estaçãode trabalho devem ser acordados en-tre as partes, e que a empresa devefornecer os equipamentos neces-sários caso o empregado não dispo-nibilize destes equipamentos em suacasa.

II- DA ANTECIPAÇÃO DEFÉRIAS INDIVIDUAIS.

A MP determina que o emprega-dor poderá antecipar as férias dosempregados, principalmente daque-les que estão no grupo de risco, desdeque notifique com 48 horas de antece-dência, devendo fazê-lo por escrito oupor meio eletrônico, indicando o perío-do de gozo dessas férias.

O pagamento das férias tambémfoi postergado para o 5º dia útil do mêsseguinte, para ajudar as empresas aorganizarem suas finanças.

Já o pagamento de 1/3 de fériasfoi ainda mais estendido: poderá serpago até dezembro de 2020, no mes-mo prazo do 13º salário.

Na hipótese de dispensa do em-pregado neste período da pandemia ecaso a empresa esteja devendo qual-quer uma dessas verbas ou as fériasou o 1/3 das férias deve pagar junta-mente com as verbas rescisórias.

III – DA CONCESSÃO DEFÉRIAS COLETIVAS:

Também o empregador poderá aseu critério conceder férias coleti-vas, desde que notifique os empre-gados com antecedência mínima de48 horas, sem a necessidade de co-municação prévia ao órgão local do

Ministério da Economia e sindicatos deque trata o artigo 139 da CLT.

IV – DO APROVEITAMENTOE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

Outra medida útil para evitar a per-manência de empregados no local detrabalho e manter o emprego éa antecipação de feriados, sejameles municipais, estaduais, federais àexceção são os religiosos.

A empresa poderá utilizar os feri-ados para compensar o saldo do ban-co de horas. A única ressalva é que aantecipação dos feriados religiosos pre-cisa da concordância do trabalhador.

V- DO BANCO DE HORASA MP 927 autoriza a interrup-

ção das atividades pelo emprega-dor e a constituição de Regimeespecial de compensação de horase estabelece que o banco dehoras pode ser usado para compen-sar o período de suspensão do contra-to mediante acordo coletivo ou indivi-dual formal.

Mas a compensação dehoras deve ser feita por até 18 mesesapós o término, respeitando o limite deduas horas extras de trabalho ao diaprevisto na CLT, não podendo exce-der de dez horas diárias.

VI – DO ADIAMENTO DORECOLHIMENTO DE FGTS

A MP 927 também permite asuspensão do recolhimento doFGTS enquanto durar a pandemia,contemplando os meses de março,abril, maio e junho de 2020.

Ficando as empresas autorizadasa voltarem a recolher a partir de julhode 2020 e parcelar os meses anterio-res em até seis vezes, sem incidênciade multa, juros ou quaisquer outros en-cargos.

VII – DA SUSPENSÃO DE EXI-GÊNCIAS EM SEGURANÇA ESAÚDE NO TRABALHO

As obrigações relacionadas à saú-de e segurança do trabalho estão sus-pensas no período de calamidadepública, desobrigando a empresa derealizar exames médicos ocupacionais,clínicos e complementares.

O único exame que permaneceparcialmente obrigatório é o demis-sional, que pode ser dispensado casoo exame ocupacional tenha sido feitoem menos de 180 dias. O restante podeser regularizado em até 60 dias após otérmino da pandemia.

VIII – OUTRAS DISPOSIÇÕESEM MATÉRIA TRABALHISTA

Para manter o contingente de pro-fissionais essenciais durante a pande-mia, a MP autoriza a suspensão deférias ou licenças não remuneradasdos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem fun-ções essenciais, para isso, a empresasó precisa realizar a comunicação for-mal da decisão, preferencialmente ematé 48 horas.

Os profissionais dessa categoriatambém poderão ter sua jornada de tra-balho prorrogada, caso seja necessá-rio, com direito à compensação em até18 meses.

Para suprir qualquer dúvida o arti-go 29 da MP 927/2020, deixa claro que

“os casos de contaminação pelocovid-19 não serão consideradoscomo doenças ocupacionais, exce-to mediante a comprovação do nexocausal”

IX APLICAÇÃO DA MEDI-DA PROVISÓRIA

De acordo com o artigo 32 da MP927/2020, a presente MP é aplicávelàs relações de trabalho regidas pelaLei nº. 6.019/1974(Lei do TrabalhoTemporário), Lei nº. 5.889/1973(Lei doRural) e no que couber, às relaçõesregidas pela Lei Complementar nº.150/2015(Lei dos Domésticos), alémde todas as relações de trabalho regi-das pela CLT.

Não se aplicam aos trabalhadoresem regime de teletrabalho, nos termosdo disposto na MP 927/2020, as regu-lamentações sobre o trabalho em tele-atendimento e telemarketing, dispos-tas na CLT.(artigo 33)

X - DA ANTECIPAÇÃO DOPAGAMENTO ANUAL PREVI-DENDIÁRIO EM 2020

“No ano de 2020, o pagamento doabono anual de que trata o art. 40 daLei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,ao beneficiário da previdência socialque, durante este ano, tenha recebidoauxílio-doença, auxílio-acidente ouaposentadoria, pensão por morteou auxílio-reclusão será efetuadoem duas parcelas, excepcionalmente,da seguinte forma”:

I - a primeira parcela correspon-derá a cinquenta por cento do valor dobenefício devido no mês de abril e serápaga juntamente com os benefíciosdessa competência; e

II - a segunda parcela corres-

ponderá à diferença entre o valortotal do abono anual e o valor daparcela antecipada e será paga jun-tamente com os benefício da com-petência maio”.

Na hipótese de cessação progra-mada do benefício antes de 31 de de-zembro de 2020, será pago o valor pro-porcional do abano anual ao benefici-ário.

XI - CONCLUSÃO“Esperamos contribuir um pouco

com a leitura da MP 927/2020, que in-dubitavelmente é importante para oenfrentamento da COVID-19 comgarantia do emprego e renda”.

Gilcenor SaraivaAdvogado

OAB/SP. 171081Escritório de Advocacia: Saraiva &

Amaral Sociedade de Advogados.Av. Inocêncio Seráfico, 133 - Centro

Carapicuíba - Centro - SP - CEP: 06320-290.Telefones: (11) 4164-4440 / 4183-

6829 / 9.9514-4182 whatsapp

Afirma Dr. Saraiva


“A prefeitura gasta muito di-nheiro com a frota própria e lo-cação de carros e caminhões efico me perguntando porquenão faz como as outras cida-des da região que estão entre-gando as cestas em casa? Evi-tando assim as filas e aglome-rações de pessoas, temos lu-tado dia e noite para consci-entizar os moradores da ne-cessidade de ficar em casa, demanter os comércios fecha-dos e vem nosso governomunicipal e faz isso?

“Fico indignada com a faltade RESPONSABILIDADE desseprefeito e seus secretários”,

afirma Néia Costa

PRESTE ATENÇÃO PRE-FEITO, olha o sacrifício quenossos comerciantes estão fa-zendo, muita gente quebrando,passando necessidade e vocênão consegue organizar a en-trega de cestas? Preciso ficaraqui firme fazendo meu papelde fiscalizar, mas se eu fossea prefeita e estivesse no seulugar jamais deixar ia i ssoacontecer, pois eu me impor-to com as pessoas”, fala indig-nada a vereadora Néia Costa,(PDT), Carapicuíba.

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Região tem maisde 2000 infectadose 166 mortes

Casos de coronavírus estão em alta em 8 cidades

Os casos confirmados donovo coronavírus (Covid-19) ul-trapassaram a barreira de 2000 naregião Oeste. São 2023, até ago-ra, nas 8 cidades dessa área. Alémdisso, a doença já casou 166 mor-tes desde o início da pandemia. Eo quadro tende a se agravar, já quehá 6950 notificações de casossuspeitos, de pacientes aindaaguardando resultados dos exa-mes – em isolamento domiciliarou internados – e 64 óbitos eminvestigação.

Nesse caso, os pacientesapresentaram agravamento doquadro, levando à morte, mas tam-

Há ainda 64 óbitos eminvestigação e quase7 mil casos suspeitos

da doença nas8 cidades da região

(Foto: Divulgação)

bém falta resultado do teste paraatestar que o óbito foi causadopelo coronavírus. O levantamen-to foi feito pelo Diário da Regiãoa partir de números divulgados pe-las prefeituras, até 27 de abril.

Dentre os casos confirmados,há registros nas oito cidades eOsasco lidera, com 931. Há ain-da 529 em Barueri, 140 em Co-tia, 135 em Santana de Parnaíba,121 em Carapicuíba, 111 em Ita-pevi, 45 em Jandira e 11 em Pi-rapora do Bom Jesus. Osascotambém tem o maior número deóbitos confirmados pela doença.São 81 até agora.

A Covid-19 também já cau-sou, até agora, 32 mortes em Ba-rueri, 14 em Cotia e outras 14 emCarapicuíba, 12 em Itapevi, 8 emJandira e 5 em Santana de Parna-íba. A única cidade sem óbitospela doença, até agora, na região,é Pirapora do Bom Jesus. Já den-tre as mortes ainda em investiga-ção, são 23 em Barueri, 14 emJandira, 12 em Carapicuíba, 6 emOsasco, 6 em Cotia, 2 em Itapevie 1 em Pirapora do Bom Jesus.

Do total de casos suspeitos,3534 foram notificados emOsasco e 1080 em Barueri. Hátambém 913 em Cotia, 651 emSantana de Parnaíba, 377 em Ca-rapicuíba, 201 em Itapevi, 167em Jandira, e 27 em Pirapora doBom Jesus. Todas as cidades daregião estão em quarentena, atépelo menos 10 de maio, para ten-tar conter a transmissão do co-ronavírus. Fonte: webdiario.com.br

Vereadora Néia Costa vai ao Palácio do Governo solicitar€¦ · ANO 10 | EDIÇÃO Nº 123 |1ª...

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