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CANAL DA CIDADE TEM URBANIZAÇÃO REINICIADA A s obras de urbanização do segundo trecho do Canal da Cidade, que vai ligar o centro de Maricá à Estrada do Boqueirão, começaram nesta semana e já levaram alívio aos moradores do bairro Jardim Balneário. Equipes da empresa contratada para realizar a intervenção instalaram as primeiras estruturas pré-moldadas no leito do canal, entre a estrada e a Rua 21. As escavações feitas para acomodar as peças, que vão garantir uma profundidade aproximada de 3 metros (antes era de apenas 1,5 metro), fez com que também fos- se retirada a vegetação que ficava nas margens. Segundo os moradores, essa providência fez com que fosse retirado o acúmulo de lixo e sumissem mosquistos e ratos que infestavam a vizinhança. “Era uma sujeira só isso aqui, e só essa limpeza para a obra já acabou com tudo isso. Estávamos há anos esperando por uma obra assim mas nunca fizeram, apesar das promessas. Finalmente esse dia chegou”, comemora o pedreiro Moacir Batista de Moraes, de 45 anos, que há 20 mora na região. Quem faz coro com Moacir é o rodoviário e co- merciante Luiz Carlos de Sá, que vive desde o fim da década de 1970 nas proximidades do canal. “A área já ficou melhor só com essa limpeza feita aqui, mas é uma obra que vai deixar o bairro ainda mais bonito. É algo que eu nunca vi por aqui”, conta ele, que tem 52 anos. Ao lado dele, o também comerciante Ademir Costa Morete, de 52 anos, falou da valorização dos imó- veis. “Isso vai valorizar toda a área de modo geral, que vier nos visitar no futuro ficará feliz de vir aqui. Sem falar que também é uma questão de saúde, principalmente para as crianças”, analisa o mora- dor do bairro há 15 anos. De acordo com os responsáveis pelo trabalho, a previsão é que ele esteja concluído até o fim deste ano. As outras peças pré-moldadas que irão para o leito do canal estão em um terreno da própria Avenida Prefeito Odenir Francisco da Costa (antiga Avenida Um). A obra será realizada nos mesmo moldes da pri- meira etapa, concluída no ano passado no trecho entre as ruas Alferes Gomes e Álvares de Castro. Segundo a Secretaria de Urbanismo de Maricá, a conclusão desta parte da avenida depende agora de uma nova licitação em razão de problemas com a empresa que iniciou a obra. O segundo trecho passou por um processo à parte e está sendo exe- cutado por outra empresa. Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Junho Ano V Edição nº 3747 05

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CANAL DA CIDADE TEM URBANIZAÇÃO REINICIADA

As obras de urbanização do segundo trecho do Canal da Cidade, que vai ligar o centro de Maricá à Estrada do Boqueirão, começaram

nesta semana e já levaram alívio aos moradores do bairro Jardim Balneário. Equipes da empresa contratada para realizar a intervenção instalaram as primeiras estruturas pré-moldadas no leito do canal, entre a estrada e a Rua 21. As escavações feitas para acomodar as peças, que vão garantir uma profundidade aproximada de 3 metros (antes era de apenas 1,5 metro), fez com que também fos-se retirada a vegetação que ficava nas margens.

Segundo os moradores, essa providência fez com que fosse retirado o acúmulo de lixo e sumissem mosquistos e ratos que infestavam a vizinhança. “Era uma sujeira só isso aqui, e só essa limpeza para a obra já acabou com tudo isso. Estávamos há anos esperando por uma obra assim mas nunca fizeram, apesar das promessas. Finalmente esse dia chegou”, comemora o pedreiro Moacir Batista de Moraes, de 45 anos, que há 20 mora na região.

Quem faz coro com Moacir é o rodoviário e co-merciante Luiz Carlos de Sá, que vive desde o fim da década de 1970 nas proximidades do canal. “A área já ficou melhor só com essa limpeza feita aqui, mas é uma obra que vai deixar o bairro ainda mais bonito. É algo que eu nunca vi por aqui”, conta ele, que tem 52 anos.

Ao lado dele, o também comerciante Ademir Costa Morete, de 52 anos, falou da valorização dos imó-veis. “Isso vai valorizar toda a área de modo geral, que vier nos visitar no futuro ficará feliz de vir aqui. Sem falar que também é uma questão de saúde, principalmente para as crianças”, analisa o mora-dor do bairro há 15 anos.

De acordo com os responsáveis pelo trabalho, a previsão é que ele esteja concluído até o fim deste ano. As outras peças pré-moldadas que irão para o leito do canal estão em um terreno da própria Avenida Prefeito Odenir Francisco da Costa (antiga Avenida Um).

A obra será realizada nos mesmo moldes da pri-meira etapa, concluída no ano passado no trecho entre as ruas Alferes Gomes e Álvares de Castro. Segundo a Secretaria de Urbanismo de Maricá, a conclusão desta parte da avenida depende agora de uma nova licitação em razão de problemas com a empresa que iniciou a obra. O segundo trecho passou por um processo à parte e está sendo exe-cutado por outra empresa.

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |Junho

Ano V • Edição nº 3747

05

Jornal Oficialde Maricá

05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 3742 www.marica.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

DECRETO Nº 113, de 04/06/2013.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.152.400,00 ( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO•a Lei Municipal n.º R007, de 27 de dezembro de 2012, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013,•o Ofício n.º 823/SMS/2013;•o Memorando n.º 51/2013 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETA:

Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 1.152.400,00 ( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte de Recurso

Código Reduzido

Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título

2 – GABINETE DO PREFEITO

3 ­ SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

6.182.20.2005 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 3.3.9.0.39 206 1226 R$ 40.000,00

12 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO

4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI

3.3.9.0.39 100 3031 R$ 400.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.122.26.2047 MAN. OPERAC. ATIVID. ADMIN. FDO MUN. DE 4.4.9.0.52 230 4791 R$ 96.100,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE10.305.11.2084 OTIMIZAÇÃO AÇÕES DE VIG.

EPIDEM., AMBIEN4.4.9.0.52 202 5097 R$ 80.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 23.695.22.2102 MARICÁ É SHOW 3.3.9.0.39 206 1471 R$ 81.000,00

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA

7 ­ SUBSEC. DE POLÍTICAS DA DIVERSIDADE

RELIGIOSA

14.422.25.2136 PLANO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS DA DIVERS 3.3.9.0.39 236 2301 R$ 217.650,00

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA

7 ­ SUBSEC. DE POLÍTICAS DA DIVERSIDADE

RELIGIOSA

14.422.25.2136 PLANO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS DA DIVERS

3.3.9.0.39 100 2300 R$ 217.650,00

80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

1 ­ ENCARGOS FINANCEIROS DO

MUNICÍPIO28.846.0.150 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.4.9.0.51 100 1957 R$ 10.000,00

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte de Recurso

Código Reduzido

Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título

80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

1 ­ ENCARGOS FINANCEIROS DO

MUNICÍPIO28.846.0.150 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.4.9.0.51 206 1963 R$ 10.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 1.152.400,00

Art. 2º – Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º R007, de 27 de dezembro de 2012, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte de Recurso

Código Reduzido Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título

2 – GABINETE DO PREFEITO

3 ­ SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

6.182.20.2006 PREVENÇÃO DE DESASTRES 3.3.9.0.39 206 2743 R$ 5.000,00

2 – GABINETE DO PREFEITO

3 ­ SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

4.122.1.2001MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.39 206 2742 R$ 5.000,00

2 – GABINETE DO PREFEITO

3 ­ SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

6.182.20.2206MEDIDAS PREV. DE CONTENÇÃO

DE ENCONTAS 3.3.9.0.39 206 1222 R$ 20.000,00

2 – GABINETE DO PREFEITO

3 ­ SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

6.182.20.2209 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 3.3.9.0.39 206 1218 R$ 10.000,00

14 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

O

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2003 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.36 100 1953 R$ 120.000,00

15 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE AMBIENTE E URBANISMO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.39 100 3105 R$ 9.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 8.244.29.2046 OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS 3.3.9.0.32 100 3268 R$ 7.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.243.26.2050 INCLUSÃO PRODUTIVA 3.3.9.0.32 230 4780 R$ 5.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.244.26.2052 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SÓCIO ASSISTENCIA 3.3.9.0.32 230 1754 R$ 11.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.244.26.2052 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SÓCIO ASSISTENCIA

3.3.9.0.36 230 4756 R$ 11.500,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.244.26.2052 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SÓCIO ASSISTENCIA 4.4.9.0.51 230 1744 R$ 11.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.244.26.2054 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.32 230 4774 R$ 12.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.242.26.2055 ASSIST. À PESSOA COM DEF. E PESSOAS COM 3.3.9.0.36 230 4778 R$ 11.900,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.242.26.2055 ASSIST. À PESSOA COM DEF. E PESSOAS COM

3.3.9.0.32 230 4709 R$ 11.900,00

SumárioAtos do PREFEITO, .................. 1 Poder Legislativo

Resoluções e decretos ...................

Outras instâncias

Ordens, convocações, consultas, orientações etc. ..............................

ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

Poder Executivo MunicipalAtos do Prefeito

Jornal Oficialde Maricá

05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 3www.marica.rj.gov.br

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte de Recurso

Código Reduzido

Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.243.26.2049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLE 3.3.9.0.32 230 4757 R$ 1.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.243.26.2049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLE

3.3.9.0.36 230 4734 R$ 2.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.243.26.2049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLE 3.3.9.0.39 230 1773 R$ 11.900,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.

POPULAR

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.243.26.2050 INCLUSÃO PRODUTIVA 3.3.9.0.36 230 4727 R$ 6.900,00

18 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 13.391.24.2062 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

ACERVOS 3.3.9.0.30 100 3583 R$ 1.000,00

18 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO

13.392.24.1044 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

3.3.9.0.39 100 1601 R$ 2.000,00

18 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 13.392.24.1045 CINEMA MARICÁ, CIDADE

CENÁRIO 3.3.9.0.36 100 3554 R$ 1.000,00

18 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO

13.392.24.1040 TENDAS/LONAS CULTURAIS SEMENTES DA ESPER

3.3.9.0.36 100 3564 R$ 1.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 10.302.10.2201 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 100 1351 R$ 40.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE10.301.31.2092 COMPENSAÇÃO DE

ESPECIFICIDADES REGIONAIS3.3.9.0.39 202 5278 R$ 30.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 ­ FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE10.301.31.2092 COMPENSAÇÃO DE

ESPECIFICIDADES REGIONAIS 4.4.9.0.52 202 5266 R$ 50.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 27.813.22.2180 CARNAVAL 3.3.9.0.39 100 3876 R$ 4.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 27.813.22.2180 CARNAVAL 3.3.9.0.36 100 3943 R$ 15.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 23.695.22.2165

PARTICIPAÇÃO FEIRAS EV E DESENV AÇÕES PL 3.3.9.0.30 100 3861 R$ 5.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 27.813.22.1067 REVEILLON 3.3.9.0.39 100 1647 R$ 5.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 27.813.22.1067 REVEILLON 3.3.9.0.36 100 1470 R$ 10.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 100 3936 R$ 2.000,00

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte de Recurso

Código Reduzido

Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 27.813.22.2180 CARNAVAL 3.1.9.0.13 100 3947 R$ 5.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 27.813.22.2180 CARNAVAL 3.3.9.0.31 100 5406 R$ 1.000,00

22 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO

4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI

3.3.9.0.36 100 4019 R$ 10.000,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 11.334.18.2117 MARICÁ NOVOS RUMOS 3.3.9.0.35 236 1204 R$ 67.650,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO

4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI

3.3.9.0.39 100 4104 R$ 19.000,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 11.334.18.2117 MARICÁ NOVOS RUMOS 3.3.9.0.39 236 1203 R$ 100.000,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO

11.334.18.2117 MARICÁ NOVOS RUMOS 4.4.9.0.51 236 1202 R$ 50.000,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 11.334.18.2117 MARICÁ NOVOS RUMOS 3.3.9.0.39 206 4102 R$ 91.000,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO

4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI

3.3.9.0.30 100 4103 R$ 2.000,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 100 4106 R$ 2.000,00

25 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRABALHO E

EMPREGO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 11.333.18.2170 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO

PROFISSIONAL 3.3.9.0.30 100 1250 R$ 1.000,00

25 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRABALHO E

EMPREGO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 11.333.18.1088 APRENDIZ LEGAL 3.3.9.0.32 100 4122 R$ 1.000,00

25 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRABALHO E

EMPREGO

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 11.332.1.2118 COMISSÃO MUNICIPAL DE

EMPREGO 3.3.9.0.39 100 4109 R$ 2.000,00

Jornal Oficialde Maricá

05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 3744 www.marica.rj.gov.br

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte de Recurso

Código Reduzido

Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título

27 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 4.131.1.2177 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL 3.3.9.0.39 100 4142 R$ 85.000,00

27 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 4.131.1.2001 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.30 100 4155 R$ 3.500,00

27 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 4.131.1.2001 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.39 100 4147 R$ 9.500,00

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA

1 ­ GABINETE DO SECRETÁRIO 14.122.25.2217 IMPLANT. E MANUT. E OPERAC.

DO CONSELHO 3.3.9.0.39 100 1242 R$ 4.000,00

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA

5 ­ SUBSECRETARIA

DE POLÍTICAS PARA AS

MULHERES

14.422.28.2175INCENTIVO À AUTONOMIA E

EMPREENDEDORISMO 3.3.9.0.30 100 4342 R$ 20.000,00

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA

5 ­ SUBSECRETARIA

DE POLÍTICAS PARA AS

MULHERES

14.422.28.1095CRIAÇÃO DE CENTROS DE

REFERENCIA DA MULH 4.4.9.0.51 100 4370 R$ 5.650,00

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA

5 ­ SUBSECRETARIA

DE POLÍTICAS PARA AS

MULHERES

14.422.28.1095CRIAÇÃO DE CENTROS DE

REFERENCIA DA MULH 4.4.9.0.52 100 1428 R$ 5.000,00

80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

1 ­ ENCARGOS FINANCEIROS DO

MUNICÍPIO28.843.0.110 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA

DÍVIDA ­ ISSM 3.2.9.1.21 100 4669 R$ 50.000,00

80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

1 ­ ENCARGOS FINANCEIROS DO

MUNICÍPIO28.843.0.110 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA

DÍVIDA ­ ISSM 4.6.9.1.71 100 4667 R$ 180.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.152.400,00

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2322/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOsIElE DA sIlvA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2323/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOsE sANTOs DE MElO, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2324/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, FElICIANO PEREIRA DUARTE, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2325/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lUIZ AlbERTO sANTOs, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2326/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MOACyR WINDER DUARTE AZEvEDO bRANDãO, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2327/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, EDEGARD MATHEUs DA sIlvA FIlHO, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2328/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jORGE CANDIDO DE OlIvEIRA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2329/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sERGIO CORREA DE OlIvEIRA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2330/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, DEvARlEI sOUTTO bARbOsA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2331/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RObERTO lUIZ DA sIlvA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2332/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, CARlO OTAvIO OlIvEIRA PEREIRA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 5www.marica.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2333/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, vAlCINEI bARROs ANTUNEs, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2334/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RUy FERNANDEs AMORIM jUNIOR, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2335/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, PAUlO CEsAR FERREIRA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2336/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, NElsON ROGERIO bUGs PINTO, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2337/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, THIAGO CEsAR DE AbREU sIlvA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2338/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, WEllINGTON FRANCIsCO AlvEs, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2339/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jAIR RIbEIRO DA sIlvA, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de março 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2019/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, bRUNO GONçAlvEs DOs sANTOs, Matrícula 101223, do Cargo em Comissão de Ge-rente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária, Símbolo CC-2, a partir de 01.03.2013.

Art. 2º Nomear, bRUNO GONçAlvEs DOs sANTOs, Matrícula 101223, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2340/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, sAbRINA PAIxãO DO NAsCIMENTO DINIZ, Matrícula 100847, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assuntos Federativos, Símbolo CC-1, a partir de 01.03.2013.Art. 2º Nomear, sAbRINA PAIxãO DO NAsCIMENTO DINIZ, Matrícula 100847, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2341/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCEllO MOURãO vIANNA, Matrícula 100853, do Cargo em Comissão de Assessor Especial para Projetos da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, Símbolo ASE III, a partir de 01.03.2013.Art. 2º Nomear, MARCEllO MOURãO vIANNA, Matrícula 100853, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Central de Projetos Especiais, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2342/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, lEANDRO DA sIlvA, Matrícula 101179, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vincu-lado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.03.2013.Art. 2º Nomear, lEANDRO DA sIlvA, Matrícula 101179, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Car-go em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2343/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, jOsE lUIs DA sIlvA NAsCIMENTO, Matrícula 101683, do Cargo em Comissão de Assis-tente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.03.2013.Art. 2º Nomear, jOsE lUIs DA sIlvA NAsCIMENTO, Matrícula 101683, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2344/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCOs FERNANDEs DE FREITAs, Matrícula 101669, do Cargo em Comissão de As-sistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.03.2013.Art. 2º Nomear, MARCOs FERNANDEs DE FREITAs, Matrícula 101669, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2345/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RONAlD PRATA MOURA, Matrícula 100250, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-2, a partir de 01.03.2013.Art. 2º Nomear, RONAlD PRATA MOURA, Matrícula 100250, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 3746 www.marica.rj.gov.br

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2346/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANGElO MARCIO RODRIGUEs DA sIlvA, Matrícula 101163, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.03.2013.Art. 2º Nomear, ANGElO MARCIO RODRIGUEs DA sIlvA, Matrícula 101163, com validade a partir de 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de março de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2401/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 1380/2013, publicada na Edição de nº 355, de 27 de março de 2013 - Às fls. 07, nomeando CAMIlA sANTOs DE MORAEs.Onde se lê: símbolo CC-3, de Assistente Executivo.leia-se: símbolo CC-2, de Gerente Executivo.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2402/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARANATA MACHADO DOs sANTOs, Matrícula 101021, do Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de Gestão Financeira, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo SSM, com validade legal retroativa a 01.03.2013.Art. 2º Nomear, MARANATA MACHADO DOs sANTOs, Matrícula 101021, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SSM, de Subsecretária Municipal da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2403/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jUvANDIR COUTINHO vAlENTE, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SSM, de Subsecretário Municipal Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2404/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, vINICIUs MAIA jUNIOR, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2405/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ROsIlENE lIMEIRA DOs ANjOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2406/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1306/2013, de 29.01.2013, na data de sua emissão.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2407/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, kAROlINNE DA sIlvA AvIlA, Matrícula 101393, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Participação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2408/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CARlOs ANTONIO MACEDO sOAREs, Matrícula 100038, do Cargo em Comissão de As-sistente Executivo de Digitalização da Superintendência de Digitalização de Processos, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2409/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARIO CEZAR EsTEvEs DA COsTA, Matrícula 101305, do Cargo em Comissão de As-sistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 29.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 29.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2410/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, UbIRATAN INDIO DOs sANTOs, Matrícula 101567, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2411/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, UElITON DA COsTA sIlvA, Matrícula 101521, do Cargo em Comissão de Assistente Executi-vo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2412/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ElMO MACEDO, Matrícula 101300, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2413/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, jOsE ADRIANO DO NAsCIMENTO IRINEU, Matrícula 101687, do Cargo em Comis-são de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 7www.marica.rj.gov.br

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PORTARIA Nº 2414/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANTONIO PRAxEDEs CIPRIANO, Matrícula 101305, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2415/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, sTEPHAN DOMENICO bRAGATTO NATIvIDADE CRUZ, Matrícula 100470, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2416/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, EDUARDO FIGUEIREDO bAsTOs, Matrícula 101011, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2417/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FRANklIN vICENTE DA sIvlA, Matrícula 101522, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2418/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MANOEl FRANCIsCO sPINDOlA, Matrícula 740, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, a partir de 08.04.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 08.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2419/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, jOsE RIbEIRO DA COsTA, Matrícula 100429, do Cargo em Comissão de Assistente Executi-vo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 05.04.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 05.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2420/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FERNANDA ROCHA DE CARvAlHO, Matrícula 101081, do Cargo em Comissão de Ge-rente Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-2, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2421/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, sOlANGE AREIAs DA CUNHA, Matrícula 100364, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Ações para Idosos, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2422/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, jOsE WIlsON DE AbREU MARINs, Matrícula 101505, do Cargo em Comissão de Supe-rintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Símbolo SG, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2423/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DANIEly DA sIlvA HORA, Matrícula 101314, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo da Central de Projetos Especiais, vinculado ao Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-3, a partir de 17.04.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 17.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2424/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FRANk TEIxEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula 100781, do Cargo em Comissão de As-sistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Atenção Hospitalar e Atenção às Urgências, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2425/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANDREssA DE AZEvEDO PAssOs, Matrícula 100191, do Cargo em Comissão de Assis-tente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica, Símbolo CC-3, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2426/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, lUCIANA sOAREs GONçAlvEs MACHADO, Matrícula 100191, do Cargo em Comis-são de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Símbolo CC-1, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2427/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, lIvIA bITTENCOURT COElHO lEAl, Matrícula 100196, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo da Subsecretaria Municipal de Compras, vinculado a Secretaria Municipal Executiva, Símbolo CC-1, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2428/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ROsAN vIANA GUEDEs, Matrícula 101512, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-2, a partir de 31.03.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 3748 www.marica.rj.gov.br

PORTARIA Nº 2476/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, HARlEy DAvIDsON AZEvEDO, Matrícula 101555, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 17.04.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 17.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2477/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 221, de 27.12.2012;R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PAUlO AlExANDRE MARQUEs DA sIlvA, Matrícula 101519, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, a partir de 16.04.2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 16.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2429/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PAUlO RObERTO CORREA sCIAMMAREllA, Matrícula 101034, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Símbolo CC-2, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, PAUlO RObERTO CORREA sCIAMMAREllA, Matrícula 101034, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Muni-cipal de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2430/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANGElA AlvEs DE MOURA sIlvA ANjOs, Matrícula 6715, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, ANGElA AlvEs DE MOURA sIlvA ANjOs, Matrícula 6715, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2431/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CAMIlA sANTOs DE MORAEs, Matrícula 100934, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Gestão Financeira, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-2, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, CAMIlA sANTOs DE MORAEs, Matrícula 100934, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Subsecretaria Municipal de Gestão Administra-tiva, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2432/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RUAN RAPHAEl PEREIRA ROsA, Matrícula 100337, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, RUAN RAPHAEl PEREIRA ROsA, Matrícula 100337, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2433/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MONICA CRIsTINA FERREIRA DE AlCANTARA, Matrícula 100442, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, MONICA CRIsTINA FERREIRA DE AlCANTARA, Matrícula 100442, com validade a par-

tir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2434/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANGElA lUCENA PADUlA, Matrícula 100467, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, ANGElA lUCENA PADUlA, Matrícula 100467, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2435/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, jOsE MARCOs CAvAlHO vAsQUEZ, Matrícula 101247, do Cargo em Comissão de As-sistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, jOsE MARCOs CAvAlHO vAsQUEZ, Matrícula 101247, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2436/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AlINE RODRIGUEs AlvEs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2437/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARCO ANTONIO DE AlMEIDA RIbEIRO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2438/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, TATIANA OlIvEIRA MUNIZ, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2439/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, GIlMAR sIlvA DOs sANTOs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2440/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AlINE ANTUNEs DA COsTA PAEs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para ex-ercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 9www.marica.rj.gov.br

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PORTARIA Nº 2441/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, PAblO DE MATTOs FROEs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2442/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RODRIGO GOMEs CONCEIçãO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Ações para Idosos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2443/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sONIA GUIMARãEs DA COsTA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2444/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AlAN DA COsTA PINHEIRO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2445/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lUIZ ANTONIO MARINHO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2446/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ANTONIO MARCOs AlENCAR FERREIRA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2447/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sERGIO lUIZ bARbOsA MAGAlHãEs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2448/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,

R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOãO CARlOs RIbEIRO PEREs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2449/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ANA GAbRIElA RIbEIRO PEREIRA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2450/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, PEDRO HENRIQUE DE MOURA OlIvEIRA bRAsIl, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Energia e Iluminação Publica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2451/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ElIANA DE CAsTRO PEDRO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2452/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sUZANE sIlvA sANTOs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2453/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, NElsON ROGERIO bUGs PINTO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2454/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ADRIANA GARCIA DE AZEvEDO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2455/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARIA CElEsTE MARTINs AGUIAR, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 37410 www.marica.rj.gov.br

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2456/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARTA DA sIlvA MARTINs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2457/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ANA DEIsE AlvEs DA sIlvA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2458/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, vITOR PACHECO PAssOs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2459/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ADRIANA vIDAl MACHADO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2460/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, GAbRIEl NAsCIMENTO RANGEl, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2461/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, bRUNO RODRIGUEs lEMOs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2462/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sARAH MOREIRA DA CUNHA sARDINHA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2463/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E

Art. 1º Nomear, PRIsCIlA DINIZ PAssOs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2464/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sAbRINA lIMA DE sOUZA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2465/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RAFAElA lEGENTIl PINTO GUEDEs FORTEs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2466/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sOlANGE sOUTO GONçAlvEs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2467/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ARTUR MOREIRA MOTA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Gestão Financeira, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2468/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ANTONIO DOs sANTOs FIlHO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Gestão Administrativa, vincula-do a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2469/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ANDERsON DIAs DA sIlvA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2470/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARIA jOsE DE jEsUs OlIvEIRA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para ex-ercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 11www.marica.rj.gov.br

PORTARIA Nº 2471/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, OCIMAR DA CONCEIçãO sIlvA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2472/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AlExANDRO DA sIlvA AlvARENGA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2473/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RObERTO lEAl E sIlvA, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2474/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, IARA FERNANDEs PERINI, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2475/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lEIlA OlIvEIRA CARvAlHO, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2478/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANTONIO vICTOR PACHECO DE MARINs, Matrícula 101691, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, ANTONIO vICTOR PACHECO DE MARINs, Matrícula 101691, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2479/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CElsO RIbEIRO DE AlMEIDA, Matrícula 101701, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, CElsO RIbEIRO DE AlMEIDA, Matrícula 101701, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2480/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,

R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CARlOs AlExANDRE QUINTANIlHA sAlDANHA, Matrícula 101487, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Cheia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, CARlOs AlExANDRE QUINTANIlHA sAlDANHA, Matrícula 101487, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE III, de Assessor Especial para Projetos da Central de Projetos Especiais, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2481/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, NIlTON FARIA, Matrícula 101569, do Cargo em Comissão de Assessor Especial para Projetos da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, Símbolo ASE III, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, NIlTON FARIA, Matrícula 101569, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2482/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANTONIO GAlvãO ARANTEs MACIEl, Matrícula 100248, do Cargo em Comissão de As-sistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, ANTONIO GAlvãO ARANTEs MACIEl, Matrícula 100248, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2483/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANA MARIA DA sIlvA FRAZãO, Matrícula 100239, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, ANA MARIA DA sIlvA FRAZãO, Matrícula 100239, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2484/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, GIlCIlENE bEATRIZ AlvEs PENIDO, Matrícula 100301, do Cargo em Comissão de Assis-tente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, GIlCIlENE bEATRIZ AlvEs PENIDO, Matrícula 100301, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2485/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, NAyRA DO CARMO CRUZ E sIlvA, Matrícula 101025, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Símbolo CC-2, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, NAyRA DO CARMO CRUZ E sIlvA, Matrícula 101025, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2486/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MyRTEs sOAREs DE MEllO AlMADA, Matrícula 100660, do Cargo em Comissão

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 37412 www.marica.rj.gov.br

de Assessor Especial para Projetos Culturais, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo ASE III, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, MyRTEs sOAREs DE MEllO AlMADA, Matrícula 100660, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SSM, de Subsecretária Municipal de Projetos Culturais, vincu-lado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2487/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, HElENA ROsEly FAGUNDEs PEllEGRINO, Matrícula 100696, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, HElENA ROsEly FAGUNDEs PEllEGRINO, Matrícula 100696, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2488/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PRIsCIlA MATARUNA DOs sANTOs, Matrícula 100656, do Cargo em Comissão de As-sessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, PRIsCIlA MATARUNA DOs sANTOs, Matrícula 100656, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2489/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DAlvA AlvEs DA sIlvA, Matrícula 100697, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, DAlvA AlvEs DA sIlvA, Matrícula 100697, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2490/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PAUlO sERGIO GONçAlvEs, Matrícula 100658, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, PAUlO sERGIO GONçAlvEs, Matrícula 100658, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2491/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PERCEU PEREIRA DA sIlvA, Matrícula 100657, do Cargo em Comissão de Assessor Exe-cutivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, PERCEU PEREIRA DA sIlvA, Matrícula 100657, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2492/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MONICA DE sOUZA sAllEs, Matrícula 100661, do Cargo em Comissão de Assessor Exe-cutivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, MONICA DE sOUZA sAllEs, Matrícula 100661, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,

Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2493/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, WANIA TEIxEIRA RODRIGUEs, Matrícula 100677, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, WANIA TEIxEIRA RODRIGUEs, Matrícula 100677, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2494/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PAUlO ERNANI PEIxOTO CORREIA, Matrícula 100659, do Cargo em Comissão de Asses-sor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, PAUlO ERNANI PEIxOTO CORREIA, Matrícula 100659, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2495/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, jANINE sIQUEIRA DE sOUZA, Matrícula 100669, do Cargo em Comissão de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, jANINE sIQUEIRA DE sOUZA, Matrícula 100669, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2496/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, jUlIANA MEDEIROs DE OlIvEIRA, Matrícula 100667, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Símbolo CC-2, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, jUlIANA MEDEIROs DE OlIvEIRA, Matrícula 100667, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2497/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, GIlsON AGUIAR DE sOUZA, Matrícula 101681, do Cargo em Comissão de Assistente Exe-cutivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, GIlsON AGUIAR DE sOUZA, Matrícula 101681, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2498/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, WAlTER MATHIAs GONçAlvEs FIlHO, Matrícula 100423, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, WAlTER MATHIAs GONçAlvEs FIlHO, Matrícula 100423, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2499/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 13www.marica.rj.gov.br

Art. 1º Exonerar, jOãO bATIsTA lOCATEl, Matrícula 100439, do Cargo em Comissão de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, jOãO bATIsTA lOCATEl, Matrícula 100439, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2500/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RObERTO RICARDO sIlvEIRA DA ROsA jUNIOR, Matrícula 101254, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Cheia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-2, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, RObERTO RICARDO sIlvEIRA DA ROsA jUNIOR, Matrícula 101254, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente da Central de Projetos Especiais, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2501/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, WERNAN DE MEllO QUINAN, Matrícula 100870, do Cargo em Comissão de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Gestão Financeira, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-2, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, WERNAN DE MEllO QUINAN, Matrícula 100870, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente da Subsecretaria Municipal de Gestão Financeira, vin-culado a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2502/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANDERsON DIAs DA sIlvA, Matrícula 101649, do Cargo em Comissão de Assessor Execu-tivo, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Símbolo CC-1, a partir de 01.04.2013.Art. 2º Nomear, ANDERsON DIAs DA sIlvA, Matrícula 101649, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2503/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 1571/2013, publicada na Edição de nº 360, de 15 de abril de 2013 - Às fls. 09, nomeando CARlOs AlbERTO MONTEIRO AlvEs.Onde se lê: subsecretário Municipal de Políticas da Diversidade Racial.leia-se: subsecretário Municipal de Políticas da sexualidade.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2504/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 1602/2013, publicada na Edição de nº 360, de 15 de abril de 2013 - Às fls. 13, nomeando FEllIPE AlvEs DE MIRANDA.Onde se lê: FEllIPE AlvEs DE MIRANDA.leia-se: FElIPPE AlvEs DE MIRANDA.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2505/2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 1612/2013, publicada na Edição de nº 360, de 15 de abril de 2013 - Às fls. 12, nomeando WAsHyNGTON RODRIGO sOAREs AlvARENGA.Onde se lê: WAsHyNGTON RODRIGO sOAREs AlvARENGA.leia-se: WAsHyNGTHON RODRIGO sOAREs AlvARENGA.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril de 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2506/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, IZAIAs PEREIRA DE ANDRADE, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vincu-lado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2507/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RICARDO ANTONIO MACHADO FERREIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2508/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARCIO bARbOsA DE OlIvEIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2509/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sylvIO EDUARDO CORREA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2510/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RICARDO MAGAlHãEs GARCIA GUITIERREZ, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário, vinculado a Secretaria Municipal de Assuntos Federativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2511/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sERGIO AGUIAR DE OlIvEIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário, vinculado a Secretaria Municipal de Assuntos Fede-rativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2512/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOsE lUIZ FUTIA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário, vinculado a Secretaria Municipal de Assuntos Federativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

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PORTARIA Nº 2513/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RODRIGO DE MATOs sIMPlICIO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário, vinculado a Secretaria Municipal de Assuntos Federativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2514/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, PAUlO ROZAEs jUNIOR, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2515/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARCOs DE DIOs COElHO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE III, de Assessor Especial para Projetos, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2516/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lUCIER COElHO GONçAlvEs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE III, de Assessor Especial para Projetos da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vin-culado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2517/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RAQUEl FERNANDEs lOURENçO DA ROCHA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2518/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jUlIO CEsAR DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE III, de Assessor Especial para Projetos da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2519/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, THAIANE DA sIlvA GOMEs, com validade legal retroativa a 01.03.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2520/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, EDEM AlMEIDA lOURO jUNIOR, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo

em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2521/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARCElO MARINs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2522/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, WAGNER DE AMIGO sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2523/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOsE RObERTO bRAGA AlvEs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2524/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sERGIO RIbEIRO DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2525/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jORGE IPOlITO DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, In-dústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2526/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARCOs AURElIO FREIRE, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2527/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, THAMIREs CORREA bEDA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, In-dústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.

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PORTARIA Nº 2528/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARCElO DA sIlvA sARAIvA sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2529/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, NATAlIA CRIsTINA DO NAsCIMENTO NOGUEIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2530/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lUCIANE PEREIRA DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2531/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sERGIO AlMEIDA DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2532/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MARIA bITTENCOURT sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vinculado a Secreta-ria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2533/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RODRIGO CHRIsTIANO CAvAlCANTI FARIA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2534/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, bRUNO MAGAlHãEs DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Subsecretaria Municipal de Tecnologia da Informação, vinculado a Secretaria Municipal Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2535/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, CAROlINA FlOREs QUINTANIlHA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor de Administração da Subsecretaria Municipal de Administração, vincu-lado a Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2536/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, kETlIN ANDRADE DORMUND, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2537/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ClAUDIA lEITE DA sIlvA FERREIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2538/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, DAyANE CAbRAl DE sOUZA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2539/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ADRIANA DIAs CAMPbEll, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2540/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jANINE MORAEs sCHROEDER, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabi-nete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2541/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, PATRICIA AUGUsTO GIANIZElI, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2542/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jORGE lUIZ DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vinculado a Secreta-

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ria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2543/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, DAIANNA CARvAlHO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2544/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, FAbRICIO MARINs FERREIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2545/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ElENICE DOs sANTOs bARROs DE sÁ, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2546/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MAGAlI ClARA DA ROsA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2547/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, NAZARETH FRANCECHI RODRIGUEs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2548/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, vAlDOMIRO FElIPE DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2549/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ADRIANA CORREA DE MEllO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Esportes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2550/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,

R E S O L V E Art. 1º Nomear, CHARlEs vICENTE DO AMPARO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Car-go em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2551/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AlAN DA sIlvA sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2552/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, TIAGO MEDEIROs COElHO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2553/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, TATIANA vIANA COTRIN, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2554/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, EvERTON FARIA DE AbREU, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2555/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ANDERsON PEREIRA MARTINs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2556/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jAIlsON CEZARIO bERNARDO DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2557/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lUIZ ClAUDIO RODRIGUEs MACHADO, com validade a partir de 01.04.2013, para ex-ercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 17www.marica.rj.gov.br

PORTARIA Nº 2558/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, yAN RODRIGUEs E sOUZA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2559/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lEONARDO MOUTIM MONTEIRO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Car-go em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2560/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jAIlsON DOURADO CAvAlCANTE, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2561/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AIlsON DA sIlvA FIAlHO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2562/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, CICERO DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2563/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, DANIEl RODRIGUEs FRANCIsCO jUNIOR, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2564/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MAGNO NAsCIMENTO DE sOUZA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Car-go em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2565/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOsE CARlOs MONjE DA ROsA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,

Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2566/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ClEyTON AQUINO DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2567/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, WAsHINGTON lUIZ DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente de Manutenção e Transporte da Superintendência de Controle da Frota Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2568/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, D’AlbERT bARbOsA lOPEs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2569/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AlDO CORREA PICAlHO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2570/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, GEANE sIQUEIRA MEllO DE sOUZA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2571/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOsE RICARDO ARAUjO DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para ex-ercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2572/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MIRENE AlvEs DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2573/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sERGIO AlExANDRE DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

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05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 37418 www.marica.rj.gov.br

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2574/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ANA PAUlA OlIvEIRA TINOCO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2575/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, lEANDRO lIbORIO jUNIOR, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2576/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, MAURO DO NAsCIMENTO PIMENTA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Superintendente, vinculado a Secretaria Municipal de Executiva.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2577/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RUAN RAPHAEl PEREIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2578/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, vERONICA sANTOs DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2579/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, HAMIlTON DO AMARAl PEREIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2580/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, CARlOs AlbERTO MACHADO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2581/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,

R E S O L V E Art. 1º Nomear, jAIlTON APOlINARIO DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2582/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, ClAUDIO lUIZ DA COsTA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Agente de Apoio da Subsecretaria Municipal de Administração, vinculado a Secretaria Mu-nicipal de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2583/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jORGE lUIZ DIAs EIRAs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vinculado a Secre-taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2584/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jOsENIlDA FElIPE DO NAsCIMENTO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vincu-lado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2585/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jORGE ANTONIO sANTOs DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo ASE II, de Assessor Especial do Secretário da Subsecretaria Municipal Executiva dos Direitos, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2586/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, sIDNEy DE AZEREDO, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co-mércio e Petróleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2587/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RICHARD NIxON DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2588/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, RAIMUDA MENDEs CORREA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,

Jornal Oficialde Maricá

05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 374 19www.marica.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2589/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, IsAbElA RODRIGUEs DA sIlvA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2590/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, AlExANDRE bOTTAs DE MAGAlHãEs, com validade a partir de 01.04.2013, para ex-ercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2591/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, CAMIlA DOs sANTOs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2592/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, IARA sIlvEIRA MOREIRA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2593/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, jEssICA AZEvEDO bRANDãO DE jEsUs, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2594/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 222, de 26.02.2013,R E S O L V E Art. 1º Nomear, FlAvIA sANTANA COsTA, com validade a partir de 01.04.2013, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01.04.2013.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de abril 2013.WAsHINGTON lUIZ CARDOsO sIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4812/2013 PREGÃO PRESENCIAL – DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Perma-nente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, Ratifico a contratação por DIsPENsA DE lICITAçãO – CHAMADA PÚblICA ,autorizado pela Secretaria de Educa-ção, com fulcro na Lei Federal nº. 11947/09 DE 16/06/2009 cc Resolução do FNDE/CD nº 38/2009 que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor familiar Rural para a Merenda Escolar, no valor global de 255.849,99 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), em favor da Associação de Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro – RJ.Em, 30 de abril de 2013. Washington Luiz Cardoso SiqueiraPrefeito Municipal de Maricá

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2013 - SMSO Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização do pregão supracitado, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Aparelho Radiológico portátil, que ocorreu no dia 21/05/2013 as 14 hs restou DESERTA. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 18/06/2013 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2013O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização do pregão supracitado, que tem por objeto o Fornecimento de Combustível, que ocorreu no dia 29/05/2013 às 14h restou fracassada. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 17/06/2013 às 13h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

Jornal Oficialde Maricá

05 de junho de 2013Ano V • Edição nº 37420 www.marica.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA:NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/05/2011 DO JOM, EDIÇÃO Nº 252, PÁGINA 02. PROCESSO Nº 2695/2009Onde se lê: Processo nº 4211/2011.Leia-se: Processo nº 2695/2009.

ERRATA:NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/05/2011 DO JOM, EDIÇÃO Nº 252, PÁGINA 02. PROCESSO Nº 847/2009Onde se lê: Processo nº 2851/2011.Leia-se: Processo nº 847/2009.

ERRATA:NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/05/2011 DO JOM, EDIÇÃO Nº 252, PÁGINA 02. PROCESSO Nº 724/2009Onde se lê: Processo nº 2791/2011.Leia-se: Processo nº 724/2009.

Maricá, 29 de Maio de 2013. Marta de Mello Quinan. Secretária de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4812/2013 PREGÃO PRESENCIAL – DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Perma-nente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, Autorizo a contratação por DIsPENsA DE lICITAçãO – CHAMADA PÚblICA , com fulcro na Lei Federal nº. 11947/09 DE 16/06/2009 cc Resolução do FNDE/CD nº 38/2009 que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor familiar Rural para a Merenda Escolar, no valor global de R$ 255.849,99 (duzentos e cinqüenta e cinco mil,oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), adjudicando o objeto em favor da Assoc. de Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro- RJ. Em, 30 de abril de 2013.MARTA DE MELLO QUINANsecretaria Municipal de Educação