VARGINHA VÃO UPA PROSSEGUE COM SER RECAPEADAS … · 2020-06-02 · Luiz Otavio Andreatta Schimidt...

100 R100 R100 R100 R100 RUUUUUAS DEAS DEAS DEAS DEAS DEVVVVVARARARARARGINHA GINHA GINHA GINHA GINHA VÃOVÃOVÃOVÃOVÃO

SER RECAPEADSER RECAPEADSER RECAPEADSER RECAPEADSER RECAPEADASASASASAS

PRAÇAS EPRAÇAS EPRAÇAS EPRAÇAS EPRAÇAS EQQQQQUUUUUADRASADRASADRASADRASADRASESTÃO SENDOESTÃO SENDOESTÃO SENDOESTÃO SENDOESTÃO SENDOREVITREVITREVITREVITREVITALIZADALIZADALIZADALIZADALIZADASASASASASA Prefeitura de Varginha começou a revitalizarpraças e quadras. A relação inicial inclui 38 praças.O trabalho já começou e está recebendo totalaprovação da população que se compromete emajudar a cuidar do local, evitando inclusive ação devândalos. É o caso da Quadra da Pedreira, ondeos vizinhos disseram que vão ajudar a “tomarconta”. Cores, obras, trocas de equipamentos eoutras medidas são adotadas para dar “cara nova”nesses espaços públicos. A decisão de começar otrabalho imediatamente foi tomada levando emconta que esses espaços estão sendo menosutilizados pela população devido à pandemia daCovid-19. Pág. 4Praça José Braga Jordão, no alto da Vila Barcelona, que foi totalmente revitalizada

Pág. 3

UPA PROSSEGUE COMCAPACITAÇÃO SOBRE A

COVID 19 Pág. 3

VVVVVARARARARARGINHA - ÓRGINHA - ÓRGINHA - ÓRGINHA - ÓRGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO,,,,, 28 DE MAIO DE 2020 28 DE MAIO DE 2020 28 DE MAIO DE 2020 28 DE MAIO DE 2020 28 DE MAIO DE 2020

ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 128502

“VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO”

é uma publicação da Divisão de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Varginha

EXPEDIENTE

Secretária Municipal de Administração Interina: Mirian Lêda Aguiar Olgado

Colaboradores: Secretarias Municipais

Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, 50 - Vila Paiva - 37.018-050Telefones: (35) 3690-4007 / 2730 / 4076Emails: [email protected] [email protected] [email protected]/prefeituradevarginha

Impressão: Belô Gráfica

Secretário Municipal de Governo: Carlos Honório Ottoni Júnior

Gerente da Divisão de Comunicação e Marketing: Carla Beraldo (MTB 6.028)

Assessor de Publicidade Institucional: Lucionir Santos

Contato

Assessora de Comunicação: Seila Mara Alcantara (MTB 9.325)

Atendimentos modificadosnessa quarentena

VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária faz atendimento eletrônico e por telefone:

1 – Denúncia: [email protected]

2- Envio de documento: [email protected]

3- Solicitação de Taxa: [email protected]

4- Telefone: 3690-2204.

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

A Vigilância Ambiental não atende o contribuinte presencialmente no escritório no TerminalRodoviário. Denúncias, reclamações, cancelamento, arquivamento e anulação denotificações e auto de infrações devem ser pelo whatsapp 3690-2230 ou pelo [email protected] solicitante deverá apresentar fotos da notificação e também do local a ser notificado.

ZOONOSESZOONOSESZOONOSESZOONOSESZOONOSES

O Setor de Zoonoses - Bem Estar Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, informa queestão cancelados os serviços eletivos (cirurgia de castração e vistorias), bem como oatendimento ao público. Serviços emergenciais de risco zoonótico são agendados pelostelefones 3690-2276 ou 3223-7970.

CADASTRO ÚNICO

• O atendimento do CadÚnico telefônico está estendido para o período da tarde (pelosnúmeros 0800 283 2109 ou 3690-2109), passando a funcionar das 8h às 11h30 e das 13h30às 17h.• Está disponibilizado mais um canal de atendimento telefônico pelo número 3221-6217, noperíodo das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CIRURGIAS ELETIVAS

A Secretaria Municipal de Saúde informa que todas as cirurgias eletivas foram suspensas,inclusive as do Mutirão de Catarata, visto que, a maioria dos pacientes se encaixam nosgrupos de risco. É importante destacar que quando a situação epidemiológica forregularizada, todas as cirurgias serão reagendadas.

A Secretaria de Saúde de Varginha pede a toda a população que fique em casa, lave asmãos com água corrente e sabão e utilize álcool em gel 70% para higiene das mãos.Neste momento todos devem colaborar com as ações de saúde e prevenção.

Prefeito: Vérdi Lúcio Melo

03ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285


O mutirão do recapeamentoasfáltico em Varginha prossegue a todovapor. O início imediato das obras foiuma estratégia da Secretaria Municipalde Obras e Serviços Urbanos - SOSUB- para aproveitar o fluxo menor deveículos nesse enfrentamento aocoronavírus, já que muitas pessoaspermanecem em casa, como osestudantes que não tem que sedeslocar até às escolas.

O planejamento estipula que cercade 100 ruas e avenidas vão serbeneficiadas. Nessa primeira etapa jáfoi concluído o trabalho nas avenidasAlmirante Barroso (São Geraldo),Aristides Ribeiro (Jardim Ribeiro) eManuel Vida (Imaculada). “Agora orecapeamento será feito nas avenidasOsvaldo Valadão e Higino Luiz Ferreira,sendo que essa iniciativa é para darmais segurança aos condutores deveículos e pedestres e qualidade devida à população”, diz o prefeito Vérdi.

O trabalho é realizado pela Pavican,empresa vencedora da licitação, comsupervisão da SOSUB e apoio doDepartamento Municipal de Trânsito -DEMUTRAN - e Guarda Civil Municipal.

Além das atividades no portal da educação, os estudantes da redemunicipal de Varginha contam também com a dedicação e inovação

dos professores. Exemplo disso é a Escola Municipal DomingosRibeiro de Rezende que lançou aulas de educação física on-line. Trêsprofessores, Diogo, Leandro e Lara incentivam não só os alunos mastoda a família a exercitar. Nos grupos de zap a motivação foi grande,

muitas mães se pronunciaram com elogios e compromisso deacompanhar as aulas. O trabalho pode ser conferido no facebook da

escola.

Prefeitura vai recapear cerca de 100 ruas

Recapeamento asfáltico concluído na Av. Almirante Barroso

Escola Domingos Ribeiro deRezende oferece aula de

Educação Física pela internet

Diogo, Lara e Leandro, professores que estão convencendo a família dosestudantes da rede municipal a se exercitar

Dentro do projeto de capacitação dos funcionários, a UPA realizou mais ummódulo da Educação continuada. Desta vez, a enfermeira Alessandra faloupara a equipe de Higiene e da Copa sobre orientações da COVID- 19. Paraa direção da UPA é sempre necessário atualizar as informações, uma vezque essa pandemia é um fato inédito para o mundo.

UPA prossegue com capacitaçãopara funcionários


ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 128504

Praça Antonio de Pádua Amâncio, Vila Murad

Praça Coronel Emílio Rezende (próximo à antigaCadeia)

Praça José Braga Jordão, Vila Barcelona Praça Nossa Senhora Aparecida, Vila Murad

Praça da Pedreira Praça Estrela do Sul, Vila Murad

As praças de Varginha começaram a serrevitalizadas. A determinação partiu do prefeito VérdiMelo que convocou três equipes envolvendo asSecretarias Municipais de Obras e ServiçosUrbanos; Esportes e Lazer; e de Governo. Comessas três frentes de trabalho, estão sendoatendidas diferentes regiões simultaneamente. Oobjetivo é aproveitar esse período de isolamentosocial em que há um trânsito menor de pessoasnesses espaços públicos para mudar o visual, fazeruma limpeza e dar uma total revitalizada nas 38praças da cidade.

A reunião em que o prefeito Vérdi determinou aexecução do trabalho foi no dia 24 de abril. A partir

daí, três equipes estão empenhadas e o resultadojá pode ser visto em locais como na Vila Barcelonaonde a Praça da Pedreira e a José Braga Jordão jáestão praticamente prontas. A praça da Pedreira estásendo remodelada para se transformar em pontoturístico atendendo o pedido do prefeito, aproveitandoa exuberante beleza natural que tem uma pedragigantesca e uma vegetação rica, cujo verdepredomina. Já a Praça José Braga Jordão, que ficano alto do bairro, conta inclusive com Academia deRua e tudo foi revitalizado. No Parque Eliane (tambémnas imediações da Barcelona), a Praça Joana D´Arcjá está de cara nova.

Prefeitura começa a revitalizar praças e quadras

Praça Caetano Pássaro (Renato Clepf) Cidade NovaPraça do Café Jardim AnderePraça Cleber Holanda (Unifal) Padre VitorPraça dos Direitos Humanos (Pedreira) Vila BarcelonaPraça Estrela do Sul (Escadão) Vila MuradPraça dos Estudantes (Caic 1) ImaculadaPraça Coronel Emílio Resende CentroPraça Getúlio Vargas CentroPraça dos Girassóis PinheirosPraça Helena Paiva Lacerda Vila PaivaPraça Henrique Batista Vila PintoPraça Jasmina B. Davi Morada do Sol (Biquinha)Praça Joana D’arc Vila MuradPraça Joana D’arc Parque ElianePraça João Pessoa CentroPraça João Rabelo Santa TerezinhaPraça José Braga Jordão Vila BarcelonaPraça José de Resende Paiva CentroPraça Leopoldo Melo FátimaPraça Luiz do Prado Jardim dos PássarosPraça Maestro Romualdo Oliveira Jardim Andere

Em outra região também bastante populosa, noalto do Sion, a Praça Marcos Frota está sendorevitalizada e já concluímos o serviço na PraçaNossa Senhora Aparecida (Três Bicas) e Praça SãoPedro (Vila Floresta); agora estamos na PraçaCoronel Emílio (final da av. Dr. José Biscaro – pertoda antiga Cadeia).

As praças e quadras ganham cores variadas,limpeza, troca de encanamento, capina, manutençãodas luminárias, instalação de postes e revitalizaçãodos banheiros, além da sinalização viária comcoordenação do Departamento Municipal de Trânsito– Demutran.

Praça Marcos Frota Alto CentenárioPraça Marechal Deodoro Bom PastorPraça das Missões Vila MoraisPraça das Nações (Faculdade de Direito) CentroPraça Nossa Senhora Aparecida Três BicasPraça Nossa Senhora Aparecida Vila MuradPraça Nossa Senhora do Sion SionPraça Parque Eliane Parque ElianePraça Pernambuco (Rua Paraná) CentroPraça Pinto de Oliveira CentroPraça do Pontal (Buzuca) SantanaPraça Roque Rotundo CentroPraça das Rosas PinheirosPraça Santa Cruz CentroPraça Santa Mônica (Marcha Ré) SantanaPraça São Charbel Jardim AnderePraça São Pedro Vila FlorestaPraça São Sebastião São SebastiãoPraça Senador Teotoni Vilela Santa MariaPraça Sol Nascente Bom PastorPraça Odorico Venga Bom PastorPraça 20 de Agosto (maçonaria) Parque Mariela

RELAÇÃO DAS PRAÇAS QUE SERÃO REVITALIZADAS:



Quando ocorre mudança de temperatura o corpo reage de várias formas: ospelos arrepiam, os lábios ressecam, infecções respiratórias se tornam maiscomuns, principalmente quando súbito, impõe ao organismo um estresse físico,submetendo-o à necessidade de mais energia. Uma das respostas a isso é umdiscreto aumento na pressão arterial e do ritmo do coração, além davasoconstrição periférica (vasos sanguíneos ficam mais estreitados, como formade proteção à perda de caloria).

O agasalho vai impedir que isso se torne um problema grave, porque podemhaver situações extremas, como danos nos dedos, até uma necrose, se não forbem cuidado. Sabemos que com o corpo agasalhado o organismo é menosagredido, reage menos.

Maior incidência de infecções respiratórias também estão ligadas à chegada dofrio, porque há uma tendência de as pessoas ficarem mais confinadas. Portanto,recomenda-se que ambientes sejam mantidos arejados, e as pessoas evitemespaços muito cheios.

O ideal seria manter o ambiente arejado sem que tivesse corrente de vento,além de fazer vacinas indicadas, como a da gripe. Grande parte das doençasrespiratórias se transmite em uma área de contato de um metro e meio. Salienta-se que gripe e resfriado são problemas muito comuns no inverno.

Outras reações corriqueiras são rachaduras nos lábios e ressecamento dapele das mãos e para isso, recomenda-se a hidratação com cremes.

É importante frisar que nem todas as pessoas encaram o frio da mesmaforma: a vivência acaba adaptando nosso corpo.

No corpo humano estão espalhados diversos sensores e são eles oscausadores das sensações de frio e calor que sentimos. E essessensores variam de pessoa para pessoa, o que explica porque algumaspessoas sentem mais frio que outras.

Há também pessoas que têm sensores concentrados em determinadaregião do corpo, assim também explica porque sentimos mais frio nasmãos ou nos pés, por exemplo.

Jorge Francisco RodriguesEngenheiro de Segurança do Trabalho

DA PREFEITURA DE VARGINHADA PREFEITURA DE VARGINHA

SETOR DESETOR DE

OS EFEITOS DO FRIO NO ORGANISMOHUMANO E ALGUMAS DICAS PARAAMENIZÁ-LOS NO AMBIENTE DE

TRABALHOEm relação a mulher sentir mais frio que o homem, a explicação estárelacionada a composição muscular. Geralmente os homens têm emmédia 40% de massa muscular, já as mulheres a média é 25%.

A gordura corporal ajuda a amenizar a sensação, porque se torna um isolantetérmico (uma manta térmica), porém, quem produz energia para gerar ocalor são os músculos, por isso, quanto mais músculo, menos frio teremos.

ALGUMAS DICAS AMENIZAR O FRIO NO AMBIENTE DE TRABALHO

TAPETE ANTIFADIGA: E um produto que se destaca, pois além de todosos benefícios que ele proporciona, como bem-estar e conforto para otrabalhador, também age como um isolante térmico. O Tapete ErgonômicoAntifadiga evita o contato direto com o chão e ajuda a bloquear a temperaturado solo com os pés.APOIO DE PÉS: Corrige a postura, evita fadiga, dores nas pernas e lombar,facilita a circulação sanguínea e também impede que os pés fiquem emcontato direto com o chão gelado. A sensação desagradável de ficar o diatodo trabalhando com os pés frios, o Apoio de Pés ajuda a amenizar.

ESTEJA AGASALHADO – Se a sua função lhe permite, além dos casacos“pesados” (aqueles mais quentes), use cachecol e luvas, se for possível.Há quem opte por usar alguma meia de lã por baixo da calça e ainda touca.

GINÁSTICA LABORAL – Se a sua empresa oferece essa atividade,pratique. O corpo em movimento irá proporcionar conforto térmico para osdias frios.

BEBIDAS QUENTES – o café sempre é uma ótima opção, mas para quemnão curte, outras opções como chá e chocolate quente são bem-vindospara aquecer os dias frescos.Utilizando das medidas para amenizar o frio com certeza diminuiremos osdanos causados no organismo quando compatibilizado com outros agentesagressores existentes no ambiente de trabalho.

COMUNICADO

Comunicamos o retorno dos atendimentos no Centro Municipal de Fisioterapia à partir de segunda-feira, dia 01 de junho de 2020.Os pacientes serão avisados dos seus horários por telefone.No momento serão atendidos somente pacientes de urgência, que não pertençam ao grupo de risco do Coronavírus.Os agendamentos serão realizados exclusivamente por telefone, através do número 3690-2209.Ressaltamos que foram tomadas todas as medidas exigidas no Decreto Municipal e da Vigilância Sanitária.

Atenciosamente,

Equipe do Centro Municipal de Fisioterapia

Av. Boa Vista 220 – Bairro São GeraldoTel.:(35) 3690-2209


ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 1285ANO XXI - nº 128506 AAAAATTTTTOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOOOOO

DECRETOS

DECRETO Nº 9.799/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.667/2019.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício aoexcesso de arrecadação.D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.667 de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$3.356.750,80 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais eoitenta centavos), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.1400 – 2567 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (2424)Fonte de Recurso: 159 Código de Aplicação: 159.1008VALOR: 100.000,0009.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS15.451.5090 – 2516 3.3.90.00.00MANUT., PAVIMENT. E CONSERV. VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS (2400)Fonte de Recurso: 190 Código de Aplicação: 190.0004VALOR: 3.256.750,80TOTAL: 3.256.750,80Art. 2º O crédito aberto por este Decreto na fonte 159 - Transferência de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde será cobertocom o excesso de arrecadação do código de aplicação 159.1008, transferência de recursosINCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO SERV. ATENÇÃO BÁSICA, com base nas receitas realizadasaté o dia 08 de maio de 2020, conforme constante do Anexo I deste Decreto.Art. 3º O crédito aberto por este Decreto na fonte 190 - Operações de Crédito Internas serácoberto com a expectativa do excesso de arrecadação do código de aplicação 190.0004 – CR97/2019 PROGRAMA FINISA FIN INFRAESTR E SANEAM., valores a serem creditados na Conta9609 - CEF CR 97/19 PROGRAMA FINISA, Ag. 0163, C/C 71.015-2 com fundamento no art. 1º daLei Municipal 6.681 de 19 de dezembro de 2019.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 08 de maio de 2020.

VÉRDI LÚCIO MELOPREFEITO MUNICIPAL

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

RONALDO GOMES DE LIMA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, INTERINO

ANEXO ICÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSO:159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Açõese Serviços Públicos de Saúde.CÓDIGO DE APLICAÇÃO:159.1008 - INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO SERV. ATENÇÃO BÁSICARECEITA:1.7.1.8.03.1.1.0014 - INC TEMP. AO CUSTEIO SERV. AT BÁSICA SAÚDE (1560)CONTA BANCÁRIA:9600 – CEF INC CUSTEIO SERV. AT BÁSICA, Ag. 0163 C/C 624.020-4

JANEIRO 0,00FEVEREIRO 0,00MARÇO 0,00ABRIL 100.000,00MAIO 0,00JUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBROTOTAL 100.000,00

(-) PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00(=) EXCESSO APURADO 100.000,00(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 100.000,00(=) SALDO REMANESCENTE EM 08/05/2020 0,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício aoexcesso de arrecadação.D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.667 de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.122.1600 – 2485 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (2425)Fonte de Recurso: 154 Código de Aplicação: 154.0008VALOR: 500.000,00TOTAL: 500.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dorecurso de fonte 154, código de aplicação 154.0008, transferência de recursos ENFRENTA-MENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19, com base nas receitas realizadas até o dia 08 demaio de 2020, conforme constante do Anexo I deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:154 - Outras Transferências de Recursos do SUSCÓDIGO DE APLICAÇÃO:154.0008 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19RECEITA:1.7.1.8.03.9.1.0001 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID 19 (1549)CONTA BANCÁRIA:9610 – CEF ENFREN EMERGÊNCIA COVID 19, Ag. 0163 C/C 624.020-4

JANEIRO 0,00FEVEREIRO 0,00MARÇO 388.585,27ABRIL 4.745.139,16MAIO 58.529,68JUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBROTOTAL 5.192.254,11

(-) PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00(=) EXCESSO APURADO 5.192.254,11(-) VALOR JÁ UTILIZADO 1.088.585,27 Decreto 9.764/2020 388.585,27 Decreto 9.778/2000 700.000,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 500.000,00(=) SALDO REMANESCENTE EM 08/05/2020 4.103.668,84-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 9.801/2020CANCELA RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A :Art. 1º Ficam cancelados os restos a pagar do exercício de 2019, abaixo relacionado por não tersido processado.Nº Canc.: 1Empenho: 05642/2019Justificativa: RegularizaçãoFornecedor: 11067 Antilhas Engenharia Ltda - EPP



AAAAATTTTTOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOS DO EXECUTIVOOOOO

Valor: R$ 77.804,97TOTAL 77.804,97Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.






------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 9.802/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.667/2019.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício aoexcesso de arrecadação.D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.667 de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 6.109,30(seis mil, cento e nove reais e trinta centavos), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.1500 – 1190 4.4.90.00.00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (2426)Fonte de Recurso: 123 Código de Aplicação: 123.0016VALOR: 6.109,30TOTAL: 6.109,30Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dorecurso de fonte 123, código de aplicação 123.0016, transferência de recursos FNS CR 82/14REFORMA UNID. ATEND. ESPECIALIZ. SAÚDE, com base nas receitas realizadas até o dia 08 demaio de 2020, conforme constante do Anexo I deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:123 - Transferências de Convênios Vinculados à SaúdeCÓDIGO DE APLICAÇÃO:123.0016 - FNS CR 82/14 REFORMA UNID. ATEND. ESPECIALIZ. SAÚDERECEITA:1.3.2.1.00.1.1.0329 - REND CEF CR 82/14 REFORMA HOSP BOM PASTOR (1503)CONTA BANCÁRIA:9470 – CEF CR 82/14 REFORMA HB PASTOR, Ag. 0163 C/C 99-6

JANEIRO 138,75FEVEREIRO 96,82MARÇO 5.873,73ABRILMAIOJUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBROTOTAL 6.109,30

(-) PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00(=) EXCESSO APURADO 6.109,30(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 6.109,30(=) SALDO REMANESCENTE EM 08/05/2020 0,00


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando que foi verificada a existência de superavit financeiro, em 08/05/2020, deTransferências de Convênios Vinculados à Saúde, no valor R$ 92.975,93 (noventa e dois mil,novecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).Considerando que foi verificada a existência de superavit financeiro, em 08/05/2020, deTransferência da União da parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Pro-dução, no valor R$ 2.740.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta mil reais).D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.667 de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$2.832.975,93 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais enoventa e três centavos), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.1500 – 1190 4.4.90.00.00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE SAÚDE (2427)Fonte de Recurso: 223 Código de Aplicação: 223.0016VALOR: 92.975,9310.302.1500 – 1194 4.4.90.00.00CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANÇA (2431)Fonte de Recurso: 260 Código de Aplicação: 260.0000VALOR: 2.740.000,00TOTAL: 2.832.975,93Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superavit financeiro verificado noexercício de 2019 de Código de Aplicação 223.0016 (FNS CR 82/14 REFORMA UNID. ATEND.ESPECIALIZ. SAÚDE) e 260.0000 (TRANSF. UNIÃO PARC. BÔNUS CONTRATO PART. PRODUÇÃO),conforme cálculo constante dos Anexos I e II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







ANEXO ICÁLCULO DO SUPERAVIT FINANCEIRO

FONTE DE RECURSO:223 – Transferências de Convênios Vinculados à Saúde – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:223.0016 - FNS CR 82/14 REFORMA UNID. ATEND. ESPECIALIZ. SAÚDECONTA BANCÁRIA:9470 – CEF CR 82/14 REFORMA HB PASTOR, Ag. 0163 C/C 99-6

Saldo Bancário em 31/12/2019 132.392,67(-) RESTOS A PAGAR 90.043,17(=) SUPERAVIT APURADO 42.349,50(+) RESTOS A PAGAR CANCELADOS – Decreto 9.801/2020 77.804,97(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 92.975,93(=) SALDO REMANESCENTE EM 08/05/2020 27.178,51

ANEXO IICÁLCULO DO SUPERAVIT FINANCEIRO

FONTE DE RECURSO:260 – Transferência da União da parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha deProdução – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:260.0000 - TRANSF. UNIÃO PARC. BÔNUS CONTRATO PART. PRODUÇÃOCONTA BANCÁRIA:9573 – BRASIL CESSÃO ONEROSA BÔNUS PRE SAL, Ag. 032-9 C/C 10.463-9

Saldo Bancário em 31/12/2019 2.741.787,07(-) RESTOS A PAGAR 0,00(=) SUPERAVIT APURADO 2.741.787,07(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 2.740.000,00(=) SALDO REMANESCENTE EM 08/05/2020 1.787,07

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O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando que foi verificada a existência de superavit financeiro, em 08/05/2020, deRecursos Ordinários – Exercício Anterior, no valor R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos equarenta mil reais).D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº 6.667de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.630.000,00(um milhão, seiscentos e trinta mil reais), a saber:04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.01.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.7500 – 2485 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (2430)Fonte de Recurso: 200 Código de Aplicação: 200.0000VALOR: 1.000.000,0009.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS15.451.5090 – 2516 3.3.90.00.00MANUT., PAVIMENT. E CONSERV. VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS (2396)Fonte de Recurso: 200 Código de Aplicação: 200.0000VALOR: 100.000,0015.451.5090 – 2516 3.3.90.00.00MANUT., PAVIMENT. E CONSERV. VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS (2397)Fonte de Recurso: 200 Código de Aplicação: 200.0000VALOR: 80.000,0009.01.04 MANUTENÇÃO DA FROTA15.122.5300 – 2514 3.3.90.00.00GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECÂNICA (2429)Fonte de Recurso: 200 Código de Aplicação: 200.0000VALOR: 150.000,0009.01.05 SERVIÇO DE TRÁFEGO, TRÂNSITO E TRANSPORTE15.453.8100 – 2512 3.3.90.00.00GERENCIAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE COLETIVO (2428)Fonte de Recurso: 200 Código de Aplicação: 200.0000VALOR: 300.000,00TOTAL: 1.630.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superavit financeiro verificado noexercício de 2019 de RECURSOS ORDINÁRIOS-EXERCÍCIOS ANTERIORES, conforme cálculo doAnexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:200 – Recursos Ordinários – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:200.0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS-EXERCÍCIOS ANTERIORESCONTAS BANCÁRIAS:CÓDIGO NOME AGÊNCIA CONTA SALDO DEZ/20190001 BRASIL MOVIMENTO 032-9 5.566-2 11.767.480,060004 CEF MOVIMENTO 0163 600.002-5 6.279.097,700008 BRASIL I.T.R. 032-9 6.882-9 181.591,890046 BRASIL F.P.M. 032-9 5.572-7 3.713.065,060107 BRASIL IPTU 032-9 15.163-7 2.185.446,139186 BRASIL PM SNA SIMPLES NACIONAL 032-9 46.798-7 621.856,939276 BRASIL IPVA 032-9 63.298-8 483.613,789277 BRASIL ICMS 032-9 63.296-1 8.177.097,329290 BRASIL IPM IPI EXPORTAÇÃO 032-9 63.232-5 257.623,649362 CEF POUPANÇA 13 SALÁRIO 0163 142.659-0 357.775,189474 ITAU ARREC. TRIBUTOS 3178 04.480-0 215.848,379520 SICOOB CREDIVAR ARRECADAÇÃO 3180 103.210-0 1.560,90

TOTAL BANCOS 34.242.056,96( - ) RESTOS A PAGAR 3.643.057,31( = ) SUPERAVIT 30.598.999,65( - ) VALOR JÁ UTILIZADO – Decreto 9.733/2020 1.540.000,00( - ) VALOR DO PRESENTE DECRETO 1.630.000,00( = ) SALDO REMANESCENTE EM 08/05/2020 27.428.999,65


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2020 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.667 de 16de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 101.188,13 (cento eum mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos), a saber:04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.01.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.7500 – 2485 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (113)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 50.000,0006.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.1400 – 2565 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (2147)Fonte de Recurso: 159 Código de Aplicação: 159.1003VALOR: 21.000,0009.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS15.451.5090 – 2516 3.3.90.00.00MANUT., PAVIMENT. E CONSERV. VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS (572)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 30.188,13TOTAL: 101.188,13Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 101.188,13(cento e um mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos), a saber:04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.01.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.7500 – 2536 3.3.90.00.00SUPORTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (106)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 8.000,0004.122.7500 – 2536 3.3.90.00.00SUPORTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (118)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 10.000,0004.126.7600 – 2651 3.3.90.00.00DESENV., AMPL. E INOVAÇÃO DA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO (1785)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0011.331.7400 – 2629 3.3.90.00.00SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA (1063)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 11.000,0011.331.7400 – 2629 3.3.90.00.00SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA (1064)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0011.331.7400 – 2629 3.3.90.00.00SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA (1065)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0011.331.7400 – 2629 4.4.90.00.00SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA (1066)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 1.000,0011.331.7400 – 2629 4.4.90.00.00SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA (1067)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0006.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.1400 – 2565 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (265)Fonte de Recurso: 159 Código de Aplicação: 159.1003VALOR: 21.000,0009.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS09.01.02 COORD. SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS15.122.5300 – 2485 3.1.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (549)




Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 30.188,13TOTAL: 101.188,13Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 9.812/2020


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício aoexcesso de arrecadação.D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.667 de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 352.300,00(trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.1500 – 2659 3.3.90.00.00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA (2423)Fonte de Recurso: 159 Código de Aplicação: 159.2008VALOR: 352.300,00TOTAL: 352.300,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dorecurso de fonte 159, código de aplicação 159.2008, transferência de recursos INCR. TEMP.CUSTEIO SERV. ASSIST. HOSPIT. AMBULATORIAL, com base nas receitas realizadas até o dia15 de maio de 2020, conforme constante do Anexo I deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Açõese Serviços Públicos de Saúde.CÓDIGO DE APLICAÇÃO:159.2008 – INCR. TEMP. CUSTEIO SERV. ASSIST. HOSPIT. AMBULATORIALRECEITA:1.7.1.8.03.2.1.0012 - INC TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV DE ASSIST HOSP E AMBULATORIAL(1553)CONTA BANCÁRIA:9602 – CEF INC SERV. ASSIST. HOSP/AMBULATORIAL, Ag. 0163 C/C 624.020-4

JANEIRO 0,00FEVEREIRO 0,00MARÇO 0,00ABRIL 902.300,00MAIOJUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBROTOTAL 902.300,00

(-) PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00(=) EXCESSO APURADO 902.300,00(-) VALOR JÁ UTILIZADO - Decreto 9.798/2020 550.000,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 352.300,00(=) SALDO REMANESCENTE EM 15/05/2020 0,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabo-ração da Proposta Orçamentária 2020 aos valores efetivamente necessários às ações deGoverno;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.667 de 16de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 124.196,82 (cento evinte e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), a saber:14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER14.01.01 SERVIÇO DE ESPORTES27.812.3100 – 1170 4.4.90.00.00IMPLANT. DE NÚCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORTIVA (759)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 124.196,82TOTAL: 124.196,82Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 124.196,82(cento e vinte e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), a saber:14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER14.01.02 COORDENAÇÃO SERV. ESPORTES E LAZER27.812.3100 – 2484 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMIN. E ATIVID. ESPORTIVAS (748)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 124.196,82TOTAL: 124.196,82Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:292 – Alienação de Bens – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:292.0000 - ALIENAÇÃO DE BENS-EXERCÍCIOS ANTERIORESCONTA BANCÁRIA:9445 – BRASIL ARREC. LEILÃO, Ag. 032-9 C/C 68.774-X

Saldo Bancário em 31/12/2019 720.346,96(-) RESTOS A PAGAR 20.900,00(=) SUPERAVIT APURADO 699.446,96(-) VALOR JÁ UTILIZADO – Decreto 9.728/2020 62.000,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 3.000,00(=) SALDO REMANESCENTE EM 15/05/2020 634.446,96

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O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando que foi verificada a existência de superavit financeiro, em 15/05/2020, deAlienação de Bens, no valor R$ 3.000,00 (três mil reais).D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.667 de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.000,00



(três mil reais), a saber:20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE18.122.6200 – 2485 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (2327)Fonte de Recurso: 292 Código de Aplicação: 292.0000VALOR: 3.000,00TOTAL: 3.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superavit financeiro verificado noexercício de 2019 de Recursos ALIENAÇÃO DE BENS-EXERCÍCIOS ANTERIORES, conformecálculo do Anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:292 – Alienação de Bens – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:292.0000 - ALIENAÇÃO DE BENS-EXERCÍCIOS ANTERIORESCONTA BANCÁRIA:9445 – BRASIL ARREC. LEILÃO, Ag. 032-9 C/C 68.774-X

Saldo Bancário em 31/12/2019 720.346,96(-) RESTOS A PAGAR 20.900,00(=) SUPERAVIT APURADO 699.446,96(-) VALOR JÁ UTILIZADO – Decreto 9.728/2020 62.000,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 3.000,00(=) SALDO REMANESCENTE EM 15/05/2020 634.446,96

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O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2020 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.667 de 16de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 46.275,00 (quarentae seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), a saber:09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS15.451.5090 – 2602 4.4.90.00.00REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL (1650)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 46.275,00TOTAL: 46.275,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 46.275,00(quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), a saber:09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS09.01.02 COORD. SUPERVISÃO DE OBRAS E SERV. URBANOS15.122.5300 – 2485 3.1.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (549)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 46.275,00

TOTAL: 46.275,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 9.816/2020


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício aoexcesso de arrecadação.D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.667 de 16 de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.122.1600 – 2485 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (2418)Fonte de Recurso: 154 Código de Aplicação: 154.0008VALOR: 500.000,00TOTAL: 500.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dorecurso de fonte 154, código de aplicação 154.0008, transferência de recursos ENFRENTA-MENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19, com base nas receitas realizadas até o dia 15 demaio de 2020, conforme constante do Anexo I deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







ANEXO I

CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSO:154 - Outras Transferências de Recursos do SUSCÓDIGO DE APLICAÇÃO:154.0008 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19RECEITA:1.7.1.8.03.9.1.0001 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID 19 (1549)CONTA BANCÁRIA:9610 – CEF ENFREN. EMERGÊNCIA COVID 19, Ag. 0163 C/C 624.020-4

JANEIRO 0,00FEVEREIRO 0,00MARÇO 388.585,27ABRIL 4.745.139,16MAIO 58.529,68JUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBROTOTAL 5.192.254,11




(-) PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00(=) EXCESSO APURADO 5.192.254,11(-) VALOR JÁ UTILIZADO 1.588.585,27 Decreto 9.764/2020 388.585,27 Decreto 9.778/2020 Decreto 9.800/2020 500.000,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 500.000,00(=) SALDO REMANESCENTE EM 15/05/2020 3.103.668,84------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 9.820/2020DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;D E C R E T A :Art. 1º Em razão do feriado municipal de Corpus Christi, instituído no Município de Varginha pelaLei Municipal nº 501/1968, fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaisno dia 12 de junho (sexta-feira) do corrente ano.Art. 2º Excluem-se do estabelecido no artigo 1º deste Decreto os serviços consideradosessenciais, a critério da Administração Municipal.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





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O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2020 aos valores efetivamente necessários às ações de Go-verno;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.667 de 16de dezembro de 2019, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 31.500,00 (trinta eum mil e quinhentos reais), a saber:08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HAB. E DESENV. SOCIAL08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.4200 – 2540 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO DA ASSIST. (2294)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0001VALOR: 31.500,00TOTAL: 31.500,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO07.01.03 MERENDA ESCOLAR12.306.2100 – 2581 3.3.90.00.00ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (958)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 31.500,00TOTAL: 31.500,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







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DECRETO Nº 9.823/2020AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS MULTAS ORIUNDAS DE REGULARIZAÇÃO DEEDIFICAÇÕES.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 6.649/2019 e alínea “a” do inciso I do artigo 93 daLei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO a excepcionalíssima situação de pandemia global reconhecida pela Organi-zação Mundial da Saúde - OMS, a qual declarou Emergência em Saúde Pública de ImportânciaInternacional, tornando iminente e alto o risco de contágio e infecção humana pelo Novo Corona-vírus (COVID-19);CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9.738/2020 que declarou Estado de Emergência noâmbito da Saúde Pública do Município de Varginha, em razão da pandemia de COVID-19;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9.751/2020, Decreto Municipal nº 9.770/2020 e aDeliberação COVID-19 Nº 17/2020 do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamentoem Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19, instituído pelo Governo do Estado deMinas Gerais, que restringiram as atividades comerciais diversas, bem como determinou asuspensão de eventos ou atividades, públicos e privados, culturais, educacionais, religiosos,esportivos, artísticos, festivos, recreativos, de lazer ou de outra natureza;CONSIDERANDO o impacto causado pela decretação de calamidade pública e de situação deemergência em saúde pública e os reflexos dessa situação na economia local;D E C R E T A :Art. 1º Fica autorizado o parcelamento do débito referente às multas aplicadas em razão daregularização das ampliações e edificações previstas na Lei Municipal nº 6.619/2019.§ 1º As multas a que se refere o caput deste artigo poderão ser pagas em até 7 (sete) parcelasiguais mensais e consecutivas, devendo ser quitadas integralmente até o final do exercíciocorrente.§ 2º Em caso de parcelamento, as parcelas sofrerão incidência de juros moratórios à razão de1% (um por cento) ao mês.§ 3º Após o pagamento da primeira parcela serão expedidos o Alvará de Regularizaçãocabível, bem como o Habite-se do imóvel, quando for o caso.Art. 2º O atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento das parcelas poderá implicar narescisão do parcelamento e na antecipação do vencimento dos débitos remanescentes,recompondo-se o mesmo na totalidade do saldo devedor, com os devidos acréscimos legais,sujeitando o contribuinte à inscrição em dívida ativa e posterior execução fiscal.Art. 3º O proprietário que já efetuou o pagamento integral da multa não fará jus a reembolso.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







PORTARIAS

PORTARIA Nº 16.652 - 18/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIENE DE FÁTIMA FRADE CALDONAZO, da Função Gratif-icada de Encarregada do Serviço de Saúde Bucal - FG-15%, designada pela Portaria nº 13.575/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições emcontrário.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.653 - 18/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º DESIGNAR, o servidor AUGUSTO CESAR SOUSA RAIMUNDO, para exercer a FunçãoGratificada de Encarregado do Serviço de Saúde Bucal – FG-15%, na Secretaria Municipal deSaúde – SEMUS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições emcontrário.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.657 - 19/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade nos períodos abaixo especificados, aosseguintes servidores:

SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO / SECRETARIA / PERÍODO DE GOZOIranice Aparecida da Silva Oliveira / 15.125-4 / Auxiliar de Serviços Públicos / SEDUC / De 04/05/2020 a 02/06/2020Márcia Silva Fonseca Evaristo / 19.628-6 / Auxiliar de Serviços Públicos/Readaptada / SEDUC /De 04/05/2020 a 02/06/2020



SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO / SECRETARIA / PERÍODO DE GOZOJosilene de Oliveira da Cruz Quadros / 26.822-6 / Oficial de Administração / SEMEL De 04/05/2020 a 02/06/2020Valda Rosa Ferreira / 27.570-8 / TNS/Técnico Desportivo / SEMEL / De 05/05/2020 a 03/06/2020Wendel de Oliveira Silva / 19.485-9 / TNS/Técnico Desportivo / SEMEL / De 05/05/2020 a 03/06/2020Tiago Moterani Silva / 27.569-9 / TNS/Técnico Desportivo / SEMEL / De 05/05/2020 a 03/06/2020Maria Madalena Chagas / 14.412-6 / Auxiliar de Serviços Públicos / SEDUC / De 04/05/2020 a 02/06/2020

Antônio Laurindo Mendes / 26.817-1 / OSP/Pedreiro / SEDUC / De 05/05/2020 a 03/06/2020Eliane Maria de Oliveira / 16.673-1 / Auxiliar de Serviços Públicos / SEDUC / De 06/05/2020 a 04/06/2020Cláudia Rosana Martins / 19.101-3 / Auxiliar de Serviços Públicos / SEDUC / De 06/05/2020 a 04/06/2020

Anderson Batista da Silva / 23.139-1 / OSP/Pintor / SOSUB / De 15/06/2020 a 14/07/2020Roselene Mendes da Silva / 14.461-4 / Auxiliar de Serviços Gerais / SEDUC / De 01/06/2020 a 30/06/2020------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.659 - 19/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal - Edital 002/2018:

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHADNOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Thiago Neves de Abreu Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção e Conserva-ção de Próprios Públicos – E-01 26ºValdelina das Graças Santos Borges Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção e Conserva-ção de Próprios Públicos – E-01 27ºPaulo Henrique Moreira Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção e Conserva-ção de Próprios Públicos – E-01 28ºEduardo Bertoldo Praxedes Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção e Conserva-ção de Próprios Públicos – E-01 29ºSaulo Natanael da Silva Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção e Conserva-ção de Próprios Públicos – E-01 30º

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEANOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Carlos Maria Valeriano Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção e Conservaçãode Próprios Públicos – E-01 31º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.660 - 19/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal – Edital 002/2018:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Fernanda Mesquita Oliveira TNS/Engenheiro Civil – E-22 4º

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANONOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Igor Natan Neves TNS/Engenheiro Civil – E-22 5ºLuiz Otavio Andreatta Schimidt TNS/Engenheiro Civil – E-22 6º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.661 - 20/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora BRUNA ROCHA BATISTA, do cargo de InstrumentadorCirúrgico, nível EF-06, nomeada pela Portaria nº 15.189/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, e retroagindo os seus efeitos a 15/05/2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.662 - 20/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11/06/2020, a servidora ANA PAULA DA SILVA KALLE, docargo de Técnico de Enfermagem, nível EF-06, nomeada pela Portaria nº 16.379/2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.663 - 20/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do senhor GEISON ALVARENGA ALVES TEIXEIRA, parao cargo de Motorista, Nível E-12, nomeado pela Portaria nº 16.237/2020, em virtude de não tertomado posse dentro do prazo legal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.664 - 21/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do senhor JOÃO PAULO GUIMARÃES FONSECA, para ocargo de Técnico em Enfermagem/Urgência e Emergência, Nível E-10, nomeado pela Portaria nº16.300/2020, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.666 - 21/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Substituir a senhora ROSANA APARECIDA CARVALHO, nomeada pela Portaria nº 15.541/2019, para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha, pelasenhora ELAINE CRISTINA BIANCASTELI AMARANTE.Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 15.541/2019.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 29/04/2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.672 - 22/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Fica alterado para o período de 02/03/2020 a 23/03/2020, a licença prêmio por assiduidadeconcedida ao servidor MÁRCIO TÚLIO AIEX TAIER, matrícula 26.015-3, detentor do cargo de TNS/ES/Médico Angiologista – Nível E-24, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conformedecisão nos autos do Processo / DRHU nº 019/2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, especialmente a Portaria nº 16.325/2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.673 - 22/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Fica alterado para o período de 02/03/2020 a 05/04/2020, a licença prêmio por assidui-dade concedida ao servidor HERNANI DOS REIS SANTANA, matrícula 14.736-2, detentor docargo de TNS/ES/Médico Cardiologista – Nível E-24, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, conforme decisão nos autos do Processo / DRHU nº 020/2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, especialmente a Portaria nº 16.325/2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.676 - 22/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO ZATI, Agente Fiscal - nível E-17, para exerceratividade fiscalizadora não prevista na tabela, conforme art. 18 da Lei nº 5.353 de 16/05/2011, noDepartamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLA,com o objetivo de exercer atividade de regulação na análise de projetos de construção, cálculoe expedição de multas de regularização.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 01/05/2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.677 - 25/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1° Fica instituída Comissão Especial composta dos servidores RONALDO GOMES DE LIMAJÚNIOR, LUCIENE DE SOUZA VASCONCELOS AZEVEDO, MÁRCIO RIBEIRO MOYSÉS, JENNERDELBERTO VALLIM, ROBERTA CRISTINA FERREIRA e WILLIAM GREGÓRIO GRANDE para, sob apresidência do primeiro, deliberar e dar andamento aos processos de parcelamento de soloregidos pela Lei nº 3.180/1999 e suas alterações.Art. 2° A comissão instituída se aterá aos aspectos técnicos, visando sempre o cumprimento dalegislação vigente.§ 1° As pendências apontadas na análise do processo serão corrigidas em até 30 (trinta) diaspelo interessado, sob pena de indeferimento do processo.§ 2° Das decisões da comissão, caberá recurso ao Chefe do Executivo no prazo de até 10(dez) dias.§ 3° O presidente da Comissão terá também o “voto de qualidade” em caso de empate emeventuais deliberações.Art. 3° A critério da presidência, poderá ser solicitada colaboração de outros servidores ousetores da Administração Pública.Art. 4° Os serviços prestados pelos membros da Comissão Especial ora nomeados serãoconsiderados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração e perdurarãoaté disposição em contrário.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.680 - 25/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,R E S O L V E :Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, a seguinteservidora:

SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SECRETARIA / PERÍODO DE GOZOSonia Margarida Borges da Silva / 17.425-4 / Auxiliar de Enfermagem / SEMUS / De 04/05/2020a 02/06/2020------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.681 - 26/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,Considerando a revogação do artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020 e do artigo 7º doDecreto Municipal nº 9.753/2020, pelo artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;




R E S O L V E :Art. 1º Revogar a Portaria nº 16.425/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.682 - 26/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,Considerando a revogação do artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020 e do artigo 7º doDecreto Municipal nº 9.753/2020, pelo artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;R E S O L V E :Art. 1º Revogar a Portaria nº 16.427/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.683 - 26/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,Considerando a revogação do artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020 e do artigo 7º doDecreto Municipal nº 9.753/2020, pelo artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;R E S O L V E :Art. 1º Revogar a Portaria nº 16.428/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.684 - 26/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,Considerando a revogação do artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020 e do artigo 7º doDecreto Municipal nº 9.753/2020, pelo artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;R E S O L V E :Art. 1º Revogar a Portaria nº 16.445/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE PROCES-SO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 16.685 - 26/05/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIO MELO,Considerando a notícia de que veículo e servidores da Prefeitura Municipal teriam conduzidopessoas em situação de rua à cidade de Lavras/MG, o que fora objeto de questionamento pelaAdministração Pública daquela Cidade, o que está registrado no Boletim de Ocorrência Policialnº 2020-023007762-001, lavrado em 14/05/2020;Considerando os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência que devemnortear as ações da Administração Pública Municipal;Considerando, por fim, as disposições constantes do artigo 197 da Lei Municipal nº 2.673/1995 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha);R E S O L V E :Art. 1º Instituir Comissão Especial de Inquérito para promover completo levantamento dos fatosnarrados no Processo Administrativo nº 9.297/2020, composta das seguintes servidoras:I – Ana Paula de Oliveira AmorimII – Marcela Souza Silva FranciscoIII – Gilmara de Paula LopesParágrafo único. A Comissão Especial de Inquérito será presidida pela servidora Ana Paula deOliveira Amorim.Art. 2º Para os efeitos de que trata o artigo anterior, deverá a Comissão ora instituída apresen-tar relatório circunstanciado dos fatos apurados, especialmente quanto:a) aos motivos que deram causa à condução de pessoas à Cidade de Lavras no dia 14/05/2020,nominando todos os envolvidos e estabelecendo a participação de cada um deles;b) se houve autorização para que a condução fosse realizada, e, se houve, quem a deu;c) se foram cumpridas normas sanitárias quando da condução, especialmente aquelasestabelecidas em Decretos municipais respectivos;d) outras informações relevantes que a Comissão Especial de Inquérito entender devam serregistradas.Parágrafo único. No exercício de suas atividades poderá a Comissão Especial de Inquérito:I - atuar em nome da Administração Municipal perante todos os órgãos públicos, especialmenteperante à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social;II – solicitar o apoio da Procuradoria Geral do Município na obtenção de informações e documen-tos que devam ser obtidos junto ao Poder Judiciário, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar;III – ter acesso a quaisquer documentos e informações necessárias à apuração dos fatos;IV – convocar quaisquer servidores para que prestem esclarecimentos acerca de fatos a seremapurados;V – praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.Art. 3º As atividades descritas nesta Portaria deverão ser executadas no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data de sua publicação, devendo, ao final, ser entregue relatório aoChefe do Poder Executivo contendo a apuração completa dos fatos e a descrição dosresponsáveis, tudo a fim de que se delibere pela abertura de processo de sindicância ouadministrativo disciplinar.Art. 4º Os trabalhos da presente Comissão Especial de Inquérito serão considerados serviçopúblico relevante.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 021/2020

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG torna público que necessita locar, pelo prazomínimo de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme seu interesse e suas necessidades, deacordo com a legislação vigente, um imóvel para instalação e funcionamento de Casa Lar,observando o que dispõe o inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.O imóvel deverá atender às seguintes especificações mínimas:- 1 sala;- 1 cozinha;- 1 copa;- 3 quartos, sendo 1 suíte;- 1 banheiro social;- 1 área de serviço;- garagem para 2 carros;- quintal;- área de lazer ampla.As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de, no mínimo 60 (sessenta) dias,os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentese valor locativo mensal em moeda corrente.As propostas deverão ser entregues no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipalde Varginha/MG, sito na Rua Julio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva, até às 15h00 do dia 19/06/2020ou através do e-mail [email protected], onde também podem ser sanadas quais-quer dúvidas.A Prefeitura Municipal de Varginha/MG reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhoratender às suas necessidades.

Varginha/MG, 27 de maio de 2020.

Mirian Lêda Aguiar OlgadoSecretária Municipal de Administração, interina

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 022/2020

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG torna público que necessita locar, pelo prazomínimo de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme seu interesse e suas necessidades, deacordo com a legislação vigente, um imóvel para atendimento a caso social, observando o quedispõe o inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.O imóvel deverá atender às seguintes especificações mínimas:- 2 quartos;- 1 sala;- 1 cozinha;- 1 banheiro;- garagem;- área de serviço;- quintal;- estar situado no bairro Santana ou imediações.As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de, no mínimo 60 (sessenta) dias,os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações exis-tentes e valor locativo mensal em moeda corrente.As propostas deverão ser entregues no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipalde Varginha/MG, sito na Rua Julio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva, até às 15h00 do dia 19/06/2020ou através do e-mail [email protected], onde também podem ser sanadas quais-quer dúvidas.A Prefeitura Municipal de Varginha/MG reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhoratender às suas necessidades.



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LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020D E C I S Ã O - HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-M.G., para os efeitos do artigo109, inciso I, alínea 'a' da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo109 do citado Diploma Legal, torna público que, após os trabalhos de análise e julgamento daDocumentação de Habilitação relativa à Licitação – Tomada de Preços nº 005/2020, cujoobjeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia, incluindofornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentosnecessários para execução das obras de reforma da Quadra de Ginástica e ArtesMarciais da SEMEL, decidiu por habilitar todas as empresas participantes no presente certame,quais sejam, Triservice Engenhart’s e Terceirização LTDA, Construtora e IncorporadoraMosaico EIRELI, Nove Engenharia LTDA, GW Engenharia Projetos e Execução de ObrasLTDA, Pimentel Oliveira Construções e Serviços LTDA e Metálica Construtora LTDAEPP.

Varginha (MG), 26 de maio de 2020.

Sivaldo Afonso PivaPresidente da Comissão Permanente de Licitações

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CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019D E C I S Ã O

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha, para os legais e jurídicos efei-tos e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, torna público que, após a análise da Documentação de Habilitação e Proposta deCredenciamento apresentada pela Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, referente aChamada Pública nº 006/2019, tendo como objeto o Credenciamento de Clínicas Veterinárias,Hospitais Veterinários e/ou Médicos Veterinários (Profissionais Autônomos) noâmbito do Município de Varginha – M.G., por Inexigibilidade de Licitação, decidiu-se pela suaseleção.

Varginha (MG), 26 de maio de 2020.

Sivaldo Afonso PivaPresidente da Comissão Permanente de Licitações

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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfazem os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Pneus Novos, conformeestabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favor das empresas Augusto PneusEireli: Item 02 - Pneu novo 215 x 75 R 17,5 - R$ 611,00 (seiscentos e onze reais) un – Linglong;Item 03 - Pneu novo 17,5 x 25 12 lonas - R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatroreais) un – Roadguider; Item 04 - Pneu novo 1.000 x 20 16 lonas liso - R$ 984,00 (novecentos eoitenta e quatro reais) un – Durable; Item 06 - Pneu novo 275 x 80 R 22,5 - R$ 1.120,00 (mil centoe vinte reais) un – Steelmark; Item 07 - Pneu novo 225 x 70 x 15 sem câmara - R$ 388,00(trezentos e oitenta e oito reais) un – Goodride; Item 09 - Pneu novo 175 x 70 x 14 - R$ 197,00(cento e noventa e sete reais) un – XBRI, perfazendo o valor total da contratação a importânciade R$ 150.090,00 (cento e cinquenta mil e noventa reais); Lubrimar Comércio PneumáticosLtda.: Item 05 - Pneu novo 900 x 20 14 lonas liso - R$ 800,00 (oitocentos reais) un – Pirelli,perfazendo o valor total da contratação a importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) eLucas Lorenzo Comércio e Serviços Eireli: Item 08 - Pneu novo 7,50 x 16 liso 10 lonas - R$445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) un - Goodride, perfazendo o valor total dacontratação a importância de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 08 de maio de 2020

Vérdi Lúcio MeloPrefeito Municipal

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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020REGISTRO DE PREÇOS

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipal nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do representante da licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços parafornecimento de Pedra Britada, conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43 da LeiLicitatória, determinando que se proceda a lavratura da competente Ata de Registro de Preçosem favor da empresa Gislaine Tavares: Item 1 - Pedra Britada 25mm (nº. 01) - R$ 50,00(cinquenta reais) ton - St°. Antônio, Item 2 - Pedra Britada 14mm (brita 0) - R$ 56,00 (cinquenta eseis reais) ton - St°. Antônio, Item 3 - Pedra Matacão de 250mm a 350mm - R$ 57,00 (cinquenta esete reais) ton - St°. Antônio.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 27 de abril de 2020


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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020REGISTRO DE PREÇOS

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados

em obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipal nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do representante da licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços parafornecimento de Areia, conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória,determinando que se proceda a lavratura da competente Ata de Registro de Preços em favor daempresa Roberto Moreira de Carvalho: Item 1 - Areia Grossa Lavada - R$ 70,00 (setentareais) m³ – Areal RM, Item 2 - Areia Média Lavada - R$ 70,00(setenta reais) m³ – Areal RM, Item3 - Areia Fina Lavada - R$ 70,00 (setenta reais) m³ – Areal RM.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 28 de abril de 2020


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------“ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA ”

PROCESSO Nº: 8.624/2020

OBJETO: Aquisição de insumos para tratamento de diabetesCONTRATADO: Medtronic Comercial Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 25, inc. I da Lei Federal nº 8.666/ 93 e suas alterações.RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior, artigo 26, da Lei 8.666 / 93 e suas alterações – Prefeito doMunicípio de Varginha

Cristiano Lima SilvaDiretor do Departamento de Suprimentos

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumprimentoao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público oPreço Registrado para fornecimento de Artefatos de Concreto, tudo em conformidadecom o Edital de Licitação nº 215/2019 – Pregão Presencial nº 187/2019 – Registro dePreços (Atas de Registros de Preços nºs 002 e 003/2020), nos termos a seguir:1) Contratada: Jonathan Pereira Crabi EIRELI - EPP - Meio bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 9 x 19 x 19, de acordo ABNT - NBR12118/2011 - R$ 0,90 (noventa centavos) un; - Meio bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 14 x 19 x 19, de acordo ABNT - NBR12118/2011 - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) un; - Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 19 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR12118/2011, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011 - R$ 1,45 (um real e quarenta e cincocentavos) un; - Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 9 x 19 x 19, de acordo com a ABNT - NBR12118/2011 - R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) un; - Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 14 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR12118 / 2011 - R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) un; - Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 19 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR12118/2011 - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) un; - Bloco de vedação aparente, tipo canaleta 9 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011 - R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) un; - Bloco de vedação aparente, tipo canaleta 14 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR12118/2011 - R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) un; - Bloco vedação aparente, tipo canaleta 19 x 19 x 19, de acordo com a ABNT NBR 12118/2011 - R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) un; - Laje pré fabricada treliçada p/ forro, enchimento cerâmica, largura: 25cm; altura: 08cm;sobrecarga: 100 kg/m² - R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos) m²; - Laje pré fabricada treliçada p/ piso c/ enchimento cerâmica, de acordo com a ABNT – NBR14859/2002 / largura: 25 cm / altura: 08 cm / sobrecarga: 300 kg/m² - R$ 31,00 (trinta e um reais)m²; - Laje pré fabricada comum p/ forro c/ enchimento cerâmica, de acordo com a ABNT – NBR14859/2002 / largura: 25 cm / altura: 08 cm / sobrecarga: 100 kg/m² - R$ 24,00 (vinte e quatroreais) m²; - Meio fio pré moldado 80 x 30 x 12 x 10 cm, de acordo com a ABNT – NBR 14859 / 2002 - R$10,90 (dez reais e noventa centavos) un; - Tubo concreto, classe ps1, DN 400, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007,NBR 12654/2000 - R$ 28,00 (vinte e oito reais) un; - Tubo concreto, classe PS2, DN 600, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007,NBR 12654/2000 - R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) un;??????? - Tubo concreto, classe PA1, DN 400, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007,NBR 12654/2000 - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos) un; - Tubo concreto, classe PA1, DN 600, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007,NBR 12654/2000 - R$ 77,00 (setenta e sete reais) un; - Tubo concreto, classe pa2, DN 1000, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890 /2007, NBR 12654 / 2000 - R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) un; - Tubo concreto, classe PA1, DN 1500, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR 12654/2000 - R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) un; - Tubo concreto p/ dreno,classe PS1, DN 150, compr. 1,00 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais)un;




- Tubo concreto p/ dreno,classe PS1, DN 200, compr. 1,00 - R$ 12,00 (doze reais) un; - Canaleta de concreto,classe PS1, DN 200, compr. 1,00 - R$ 19,50 (dezenove reais ecinquenta centavos) un; - Canaleta de concreto, classe PS1, DN 300, compr. 1,00 - R$ 15,00 (quinze reais) un; - Canaleta de concreto,classe PS1, DN 400, compr. 1,00 - R$ 17,50 (dezessete reais ecinquenta centavos) un; - Mourão de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 2,20 m, de acordo com a ABNT– NBR 7176 / 2003, NBR 8451 / 2011 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) un; - Mourão de concreto, seção quadrada (10,0x10,0 ) cm, alt. 2,50 m - R$ 31,00 (trinta e umreais) un; - Mourão de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 2,80 m - R$ 32,50 (trinta e doisreais e cinquenta centavos) un; - Mourão de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,50 m, de acordo com a ABNT – NBR7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 30,20 (trinta reais e vinte centavos) un; - Mourão de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,80 m - R$ 36,00 (trinta e seis reais)un; - Mourão de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 3,00 m - R$ 38,00 (trinta e oito reais)un; - Mourão de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 3,20 m - R$ 39,00 (trinta e nove reais)un; - Mourão de concreto, seção “t” (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,00 m, de acordo coma ABNT – NBR 7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 32,00 (trinta e dois reais) un; - Mourão de concreto, seção "T" (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,20 m, de acordo coma ABNT – NBR 7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 39,00 (trinta e nove reais) un; - Mourão de concreto, seção "T" (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,50 m - R$ 41,00(quarenta e um reais) un; - Mourão de concreto, seção triangular (15,0 x 15,0) cm, alt. 2,50 m - R$ 39,00 (trinta e novereais) un; - Esticador de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 2,50 m - R$ 29,00 (vinte enove reais) un; - Esticador de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 2,80 m - R$ 29,00 (vinte enove reais) un; - Esticador de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 3,00 m - R$ 31,00 (trinta e umreais) un; - Esticador de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 3,20 m - R$ 29,00 (vinte enove reais) un; - Esticador de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,50 m - R$ 39,00 (trinta e novereais) un; - Esticador de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,80 m, de acordo com a ABNT –NBR 7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 39,00 (trinta e nove reais) un; - Esticador de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 3,00 m - R$ 39,00 (trinta e novereais) un; - Esticador de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 3,50 m - R$ 40,00 (quarenta reais)un; - Esticador de concreto, seção "T" (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 2,80 m - R$ 37,00(trinta e sete reais) un; - Esticador de concreto, seção “t” (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,00 m, de acordo coma ABNT – NBR 7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) un; - Esticador de concreto, seção "T" (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,20 m - R$ 41,00(quarenta e um reais) un; - Escora de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 2,30 m - R$ 23,00 (vinte e trêsreais) un; - Escora de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,30 m, de acordo com a ABNT – NBR7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) un; - Escora de concreto, seção "T" (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,30 m - R$ 24,00 (vinte e quatro reais)un; - Esticador de concreto, seção quadrada (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 2,80 m - R$29,00 (vinte e nove reais) un; - Tampa de bueiro em concreto tam. 95cm x 53cm x10cm com 08 drenos de 36cm x 8cm(armação em malha dupla ferro 1/4”) - R$ 105,00 (cento e cinco reais) un.

2) Contratada: Artefatos e Construções Ltda. - EPP- Placa de muro pré-moldado 1,50 x 0,50 - R$ 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e novecentavos) un.

Varginha(M.G.), 20 de maio 2020



A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumpri-mento ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tornapúblico o Preço Registrado para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado àQuente, tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 009/2020 – Pregão Presencialnº 007/2020 – Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 004/2020), nos termos aseguir:

1) Contratada: Costa Terraplenagem e Construtora Ltda. – Concreto Betuminoso Usinado à Quente (C.B.U.Q.) - R$ 358,00 (trezentos e cinquenta eoito reais) por tonelada.



PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgada, em cumpri-mento ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tornapúblico os Preços Registrados para fornecimento de Equipamentos Odontológicos,tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 142/2019 – Pregão Presencial nº 127/2019 – Registro de Preços (Atas de Registro de Preços nºs 136 a 138/2019), nos termosa seguir:

1) Contratada: Dental São Cristovão Ltda. - Instrumento rotatório endodôntico - x smart: motor endodôntico desenvolvido para osprincipais sistemas de instrumentação rotatória do mercado. Compacto, leve e de fácil uso,possui 9 programações ajustáveis e acompanha um contra-ângulo redutor 16:1. Desenvolvidopara o sistema protaper e compatível com os principais sistemas de instrumentação rotatória domercado; compacto, leve e de fácil uso, x-smart plus, 9 programações ajustáveis; acompanhacarregador (funcionamento com eletricidade ou bateria); peça de mão com peso de 92 gramas econtra-ângulo 16:1; é desprovido de pedal, possui mecanismo de reverso nas opções deautomático; permite o ajuste independente de velocidade na faixa de 120 à 800 rpm e de torqueentre 0,6 e 5,2 n.cm; a unidade de controle x-smart plus, a peça de mão e o contra-ângulo comgarantia de 2 anos - R$ 6.090,00 (seis mil noventa reais) un - Dentsply – X Smart; - Lavadora ultrassônica – soniclean 6: com opção de aquecimento para limpeza de instrumentalodontológico; tensão de alimentação: 127 / 220 v / 60hz; freqüência mínima do equipamento doultra-som: 40 khz; temporizador eletrônico microprocessado; fusível de proteção; descarga paralíquidos; ciclo de trabalho automático de 5 à 40 min; controle de tempo de trabalho indicado porleds; cuba em aço inox; capacidade: superior a 3 litros; certificado pela anvisa; 1 ano de garantia- R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais) un - Sanders – Sonicelan 6; - Mesa auxiliar hospitalar: estrutura tubular, tampo prateleira aço inoxidável, retangular, 60cm, 40 cm, 80 cm, pés c/4 rodízios de 2; fabricada em chassi metálico de aço com tratamentoanticorrosivo e pintura epóxi eletrostática, conferindo segurança, qualidade e durabilidade aoproduto; rodízios que permitem fácil locomoção; garantia de 1 ano; dimensões do produto: 35 x92 x 37 cm (c x a x l); peso do produto: 5,2kg - R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais) un –Biotron; - Negatoscópio led - ultra slim endodôntico; design ultra slim (ultra fino) com apenas 7 mm deespessura; sistema de iluminação por led; menor consumo, melhor visualização e maior vida útil;sistema de fixação das radiografias por imã; resistente a impacto e antiferrugem; material:acrílico; dimensão do produto: 130 x 110 x 7 mm; garantia: 2 anos - R$ 196,00 (cento e noventae seis reais) un - Biotron – Slim Ultra Endo; - Avental plumbífero com protetor de tireóide (adulto e infantil): é utilizado na área deodontologia com a finalidade de promover a radioproteção dos profissionais e pacientes durantea emissão do raio-x; são projetados para proteger contra radiações secundárias e não contra ofeixe primário da radiação; fabricados em borracha plumbífera com proteção equivalente a0,25mm pb; revestimento em tecido lavável corino, para fácil limpeza e assepsia, com opção decores variadas de acordo com os padrões ou necessidade do cliente; acabamento em viés efechamento com cinto ou velkron para fácil regulagem; registro anvisa; garantia 1 ano - R$319,00 (trezentos e dezenove reais) un – Unemol; - Mocho odontológico com rodízios: sistema de elevação do assento a gás através dealavanca lateral que permite maior facilidade e rapidez no ajuste de posições; encosto anatômicocom ajuste de aproximação proporcionando maior conforto ao profissional; base com 5 rodízios,resistente, proporcionando estabilidade e fácil mobilidade; estofamento em material rígido eresistente, com revestimento sem costura, densidade adequada e anti-deformante na cor azulceleste; assento com elevação central e rebaixamento das bordas - R$ 400,00 (quatrocentosreais) un – Miart; - Câmara para Revelação - Advanced Indicado para revelação de radiografias odontológicas. Características:- Não há necessidade de troca de lâmpadas e não utiliza energia elétrica;- Amplo visor de acrílico vermelho translúcido com proteção ultravioleta;- Tampa superior removível para fácil higienização e reposição dos químicos;- Base removível facilitando coleta de resíduos, limpeza e desinfecção;- Copos de fácil reposição e que permitem maior economia de químicos;- Luvas confortáveis, removíveis e laváveis;- Aros que facilitam a retirada das luvas para limpeza;- Design moderno e inovador que proporcionam maior espaço interno e facilitam o manuseio dasmãos;- Leve, portátil, ergonômica e em material bicolor resistente de alta durabilidade e sem riscos deoxidação;- Material bicolor que evita entrada de luminosidade externa;- Possui iluminação com acionamento por chave on/off , que permite total visualização do interiorda câmara e não danifica a radiografia;- Partes e peças de fácil reposição;- Reciclável e ecologicamente correta. Especificações técnicas:- Cor: Material Bicolor (branco externo e preto interno);- Dimensão do visor: 19,2 x 9,5 cm;- Material: Poliestireno de Alto Impacto - PSAI;- Copos: 4 copos de 200 ml – Formato econômico;- Dimensão do produto: 22 x 25 x 32 cm (L x A x C);- Dimensão da embalagem: 22 x 26 x 32 cm (L x A x C);- Peso do produto: 1,0 kg;- Peso do produto embalado: 1,100 Kg;- Alimentação: Duas pilhas AA de 1,5v. (3v). Garantia: 1 ANO - R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro rais) un - Biotron – Advanced.



2) Contratada: E.C. dos Santos Comercial EIRELI - EPP - Ultrassom odontológico de conexão borden - sonic borden 2000n: pressão de acionamentomínima: 220 kpa; sistema de vibração elíptica (6.000 hz); consumo de ar: 24-30 l/min; agulha delimpeza; com dispositivo de refrigeração por jato de água que evite aquecimento e mantenhalimpa a superfície de trabalho; haste de limpeza. - reservatório de pó; acompanha ponteirauniversal número 5, com giro de 360º; controle utilizando o pedal de comando do equipo; pesomáximo de 200 g; bivolt; conexão borden no cart odontológico de dois furos; esterilizável a 135º;ruído máximo de 95 db; empresa com certificação isso; 1 ano de garantia; empresa fabricantecom certificação pela ISO 9001 e (anvisa rdc nº 59); boas práticas de fabricação e controle deprodutos para saúde; apresentar catálogo com o produto proposto e suas especificações - R$800,00 (oitocentos reais) un - Sonic Borden Kavo; - Destiladora de água: capacidade para destilar até 3,8 litros e baixo consumo de energia;duração do ciclo completo: 6 a 8 horas; filtro de reposição incluído; 1 ano de garantia - R$ 786,30(setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) un – Cristofoli; - Micromotor elétrico para prótese - lb 100: rotação que vai de 0 a 30.000 rpm; botão d/e; 127/220 volts chaveado; consumo de energia: 40 watts - 50/60 hertz; sistema intra universal: podeser acoplado contra ângulos e peças retas de utras marcas; pode ser acoplado massageadorpara podologia beltec; pode ser acoplado outras peças retas e contra ângulos de encaixe intrauniversal; dispensa lubrificação; acompanha pedal l/d - R$ 572,00 (quinhentos e setenta e doisreais) un – Beltec; - Máquina de solda para ortodontia – essence dental vh: soldagem eletrônica com angulagem;iluminação a led nas pontas; painel digital; precisão total e pradronização em todas as soldas;não escurece o ponto de solda; dispositivo para recozer fios ortodônticos; potência: 1.000w(pico); voltagem / tensão: 110v/220v; espessura máxima para solda ponto: 0.2mm; freqüênciacontinua: 1 ponto/ segundo; peso líquido: 3,5 kg; peso bruto: 4 kg; dimensões: 275mm(comprimento), 142mm (altura) e 160mm (largura); 110/220v com chave para mutação da voltagem;garantia de 12 meses - R$ 607,90 (seiscentos e sete reais e noventa centavos) un - SoldamaxxVh Essence Dental; - Gaveteiro móvel c/rodízios para cirurgia Odontológica - MO 104 A - Gaveteiro com tampo com abas, composto por 03 gavetas de 06cm e 02 gavetas de 12cm,ambas com bojos em ABS cantos arredondados e 01 gaveta de 24cms com fundo de madeira elaterais de aramado, com rodízios para consultórios odontológico e em conformidade com asnormas da vigilância sanitária. - Matéria Prima / Madeira: Mobiliário, confeccionado em MDF ou Compensado de 15mm,(colagem fenólica), revestimento interno em laminado melamínico decorativo brilhante, revestimentoexterno em laminado melamínico decorativo. - Puxadores em alumínio modelo Europeu com ponteiras cromadas e pintura epóxi fácilpegada e higienização. - Gavetas plásticas em poliestireno 4 mm moldadas em vácum-forming sem cantos vivos,conforme norma da vigilância sanitária, fácil assepsia sem cantos vivos. - Corrediças em metal com pintura epóxi com rodízios com stop e deslize suave. - A pintura epóxi que evita a oxidação, auxiliando os rodízios a deslizar suavemente. - Tampos confeccionado em MDF ou Compensado de 30mm, (colagem fenólica), revestimentoem laminado melamínico decorativo texturizado. - Portas e Frente das gavetas, confeccionados em “MDF” de 18mm de espessura Post-Forming horizontal com linhas arredondadas e revestido interna e externamente com alta qualidadeno acabamento. - Rodízios de alta resistência, facilitando a movimentação em diversos tipos de pisos. - Garantia de 05 Anos, peso líquido máximo de 40 K g. - Cores da Frente: Sempre Branca. - Puxadores na cor azul claro. - Medidas externas: Largura 62 cm X Largura Aberto 116 cm X Altura Tampo 80 cm X Prof 51cm - R$ 1.308,00 (mil trezentos e oito reais) un – Haydee; - Bomba vácuo aspiradora portátil - 1001 vf: motor: monofásico com capacitor permanente1/5 hp -proteção de motor: através de protetor térmico que desativa o conjunto no excesso detemperatura, tornando a ligar quando a temperatura volta ao normal; tensão de alimentação: 110e 220 volts autom.- Rotações: 1.750 rpm; amperagem: 2.4 a em 110 v e 1.25 a em 220 v;compressor: a pistão oscilante; lubrificação: isento; fluxo: 34 litros de ar p/ min (livre). - vácuomáximo: 25 polegadas de mercúrio (hg); vacuômetro: para indicação do vácuo gerado; regulador:regulador de vácuo de zero à máximo (25 pol./Hg); frasco coletor: capacidade acima de 3,0 litrosde vidro autoclavável; tampa do frasco: borracha com acoplamento da válvula de segurançaincorporada; válvula de segurança: contra transbordamento do frasco; filtro: filtro bactericida;peso/dimensões (alt larg compr): 12 kg (320x310x210) mm; jogo de cânulas autoclaváveis;mangueiras de silicone com dois metros de comprimento; suporte sobre rodízios; garantia: 2 anocontra defeitos de fabricação; certificado pela anvisa - R$ 1.905,00 (mil novecentos e cincoreais) un – Nevoni; - Radiômetro led: prático, leve e de fácil manuseio; o instrumento permite ao operadorescolher a opção que deseja medir (led ou lâmpada halógena); ponto luminoso de até 12 mm de

diâmetro; faixa de sensibilidade entre 400 e 500 nm com leitura de saída em mw/cm²; bateria de9 v; alimentação: bateria 9v; baixa de sensibilidade: 400-500 nm; faixa de intensidade: 0 a 1500mw/cm²; precisão: +/- 5% da leitura; bateria 9v; peso: 150g - R$ 505,00 (quinhentos e cincoreais) un – Ecel; - Kit acadêmico (alta rotação, contra-ângulo, peça reta e micromotor) – kit 3 ns: peça reta500: micro motor encaixe borden 2 furos; spray para refrigeração por condução interna; sistemade encaixe universal intra; esterilizável em autoclave até 135°c; acoplamento borden; mínimo de5.000 rpm - máximo de 20.000 rpm; micromotor baixa rotação 500: acoplamento borden intramatic;spray interno; rotação de 5.000 a 20.000 rpm; encaixe intramatic universal: fácil manuseio:permite giro livre de 360º; esterilizável em autoclave até 135°c; contra ângulo 500: o contra-ângulo 500 possui giro livre de 360º; acoplamento intramatic; spray externo; encaixe intramaticuniversal; mínimo de 5.000 rpm e máximo de 20.000 rpm; turbina 505c: spray triplo; rolamento decerâmica; acoplamento borden; sistema de troca broca: press-button (pb); baixo nível de ruído evibração; rotação máxima: 380.000 rpm; torque: 0,13 ncm - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentosreais) un - 3 NS Kavo;

- Compressor odontológico - compressor s55f: compressor para uso em consultórioodontológico; tipo pistão; 01 estágio; sem óleo; com regulador de pressão; capacidade efetivacom deslocamento de no mínimo 300 litros/min; motor com potência mínima de 01 hp; reservatórioc/capacidade mínima de 120 litros, no mínimo 1700 de rpm; motor monofásico; tipo de alimentação:110 v e/ou 220 v (dependendo do local a ser instalado o equipamento), frequência 60 hz; sistemade segurança elétrica, quanto aquecimentos e flutuações da rede; equipado com válvulas desegurança; drenagem semi-automática no compressor ou na tubulação de saída; acessóriosnecessários a instalação como mangueiras, terminais e etc; sistema com pressostato garantindouma pressão de 80 lbs a 120 lbs para a vazão máxima - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) un - CD 200 FIAC; - Aparelho fotopolimerizador - Alimentação: 100 – 240 Vac 50/60HzPotência de entrada: máxima 8 VA. - Bateria: Li-ion 3,7 V – 2200 mAh - Comprimento de onda: 420-480 nm - Potência da luz: = 1200 mW/cm2 - Programas: contínuo, rampa e pulsado -Tempo de operação programável: 5, 10, 15 e 20 segundos - Sinal sonoro: bip a cada 5 segundos - Tempo aproximado para recarga da bateria: 4 horas. - Acessórios que acompanham o produto: - Peça de mão - Condutor de luz - Protetor ocular - Base carregadora - Fonte de alimentação. - Garantia mínima de 1 ano de fábrica. - Apresentar catálogo com as especificações do produto. - Empresa fabricante com certificação pela ISO 9001. - Anvisa em Boas Práticas de Fabricação - R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) un -Emitter G Shuster; - Turbina de alta rotação 505 c: rotores balanceados: promovem baixo nível de ruído evibração, menos estresse para o profissional e paciente; peso ideal: as turbinas foram projetadaspara compensar o peso e a força das mangueiras, o que impede a força contrária em relação aomovimento da caneta do campo de trabalho; certificação: a primeira linha de alta rotação com ocertificado inmetro de conformidade no brasil; biossegurança: esterilizável até 135ºc; durabilidadegarantida por até 1.000 ciclos de esterilização. A superfície lisa facilita a assepsia dos instrumentos;spray triplo; rolamento de cerâmica; acoplamento borden; sistema de troca broca: press-button(pb); baixo nível de ruído e vibração; torque: 0,13 ncm; rotação máxima: 380.000 rpm; garantia:12 meses; registro na anvisa: 10064010103 - R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) un – 505CKavo; - Turbina extra torque 504: possui acoplamento borden, spray único, rotação máxima de 450mil rpm e sistema troca-broca (fg); saca broca; torque: 0,11 ncm; longa vida útil: rolamentos decerâmica garantem a durabilidade por muito mais tempo; rotores balanceados: baixo nível deruído e vibração menos estresse para o dentista e paciente; peso ideal: as turbinas foramprojetadas para compensar o peso e a força das mangueiras, o que impede a força contrária emrelação ao movimento da caneta do campo de trabalho; magno 504 apresenta 65g, pois aangulação do corpo é de 21° e da cabeça 90°; certificação: a primeira linha de alta rotação como certificado inmetro de conformidade no brasil; biossegurança: todos os instrumentos sãoesterilizáveis até 135ºc; durabilidade garantida por até 1.000 ciclos de esterilização; a superfícielisa facilita a assepsia dos instrumentos; acoplamento borden; garantia: 12 meses - R$ 434,00(quatrocentos e trinta e quatro reais) un - Magno 504 Kavo; - Contra ângulo 500: o contra-ângulo 500 possui giro livre de 360º; acoplamento intramatic; spray externo; encaixeintramatic universal; mínimo de 5.000 rpm e máximo de 20.000 rpm - R$ 365,80 (trezentos esessenta e cinco reais e oitenta centavos) un – Kavo; - Micromotor baixa rotação 500: acoplamento borden intramatic; spray interno; rotação de5.000 a 20.000 rpm; encaixe intramatic universal: fácil manuseio: permite giro livre de 360º;esterilizável em autoclave até 135°c - R$ 403,60 (quatrocentos e três reais e sessenta centavos)un – Kavo.3) Contratada: Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda. - ME 027.00001.0086-01 - Aparelho de raio x coluna móvel - Leveza e precisão nos movimentos. - Exclusiva Tecnologia Green com 95% menos chumbo: O cabeçote do Raios-X Timex70E éconfeccionado com um material extremamente leve, com altíssimo grau de isolação da radiação. - Sua movimentação é suave, precisa, de fácil manuseio e excelente estabilidade. - Controle digital ergonômico com cabo removível: Com controle centesimal de tempo atravésde microprocessador. - Seletor em painel lexan de alto-relevo;-Todas as funções do aparelho são comandadas pelo controle digital, conectado com caboespiralado de 5 metros. - 21 Intervalos de tempo de exposição padronizados: O Raios-X Timex 70E permite inclusiveoperações com tomadas centesimais a partir de 0,06 segundos. - Os tempos padronizados permitem a realização de radiografias conforme estabelecidopela Norma NBR IEC 60.601-2-7. - Escala de angulação do cabeçote: Rotação de 300° com indicação na parte traseira edianteira do cabeçote. - Novo sistema de articulação do cabeçote. - Fácil posicionamento do cabeçote sem esforço do operador. - Grande suavidade e precisão nos movimentos. - Novo design do cabeçote: As curvas produzem um design arrojado com cores neutras eagradáveis. Ergonômico e de fácil manuseio. - Proteção térmica do cabeçote: Evita o super aquecimento do cabeçote aumentando a vidaútil e garantindo perfeito funcionamento do aparelho. - Cabeçote com câmara de Compensação: Mantém a pressão interna do cabeçote estável,assegurando um perfeito funcionamento. - Ponto focal: Com correto dimensionamento. - Proporciona um feixe de radiação sem distorção. - Caixa de comando: Em material especial com suporte de fixação do controle.




- Facilita acoplamento do controle, sem riscos de queda. - Braços Pantográfico, com maior alcance, permitindo a utilização do aparelho nas maisvariadas posições. - Articulações com rolamentos: proporcionam suavidade nos movimentos e excelenteestabilidade. - Coluna, braços e base construídos em aço, com cantos arredondados. - Base pendular super estável. - Com linhas arredondadas e rodízios especiais (freio em dois rodízios). - Pintura na cor gelo com tratamento anticorrosivo. - Cabo de alimentação removível: Segue padrão ABNT e facilita a substituição caso necessário. - Produto com certificado INMETRO. - Norma NBR IEC-60601-1, NBR IEC-60601-2-7 e NBR IEC-601-1-1-3. - Assegura que o equipamento seja produzido de acordo com as Normas Internacionais deSegurança. - Produto com Certificado CE Comprova que o aparelho segue os mais rigorosos padrõeseuropeus de qualidade. - Acompanha o Raios-X Timex 70E. -Certificado de Qualidade- Laudo de ensaio - atesta que as radiações de fuga do aparelho estão dentro dos padrõesestabelecidos pela Portaria SVS 453. - Produto pronto para o sistema digital.-Tensão da rede: 127V/60Hz / 220V/60Hz / 220V/50Hz / 230V/50Hz / 240V/50Hz. - Potência de entrada: 1200VA. -Tensão do tubo:70kVp. - Corrente do tubo: 7mA. - Tempo de exposição: 60ms a 3,2s. - Comprimento do cilindro: 200mm (300mm opcional). - Colimador Retangular 30 x 40mm. - Filtro equivalente em Alumínio: 1,5mm. - Dimensão do foco do tubo: 0,8 x 0,8mm. - Fator de resfriamento: 1:30s - R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) un - Saevo Timex70E Pantográfico Coluna Móvel; - Aparelho de raio x com sensor digital intraoral - Leveza e precisão nos movimentos. - Exclusiva Tecnologia Green com 95% menos chumbo: O cabeçote do Raios-X Timex70E éconfeccionado com um material extremamente leve, com altíssimo grau de isolação da radiação. - Sua movimentação é suave, precisa, de fácil manuseio e excelente estabilidade. - Controle digital ergonômico com cabo removível: Com controle centesimal de tempo atravésde microprocessador. - Seletor em painel lexan de alto-relevo;-Todas as funções do aparelho são comandadas pelo controle digital, conectado com caboespiralado de 5 metros. - 21 Intervalos de tempo de exposição padronizados: O Raios-X Timex 70E permite inclusiveoperações com tomadas centesimais a partir de 0,06 segundos. - Os tempos padronizados permitem a realização de radiografias conforme estabelecidopela Norma NBR IEC 60.601-2-7. - Escala de angulação do cabeçote: Rotação de 300° com indicação na parte traseira edianteira do cabeçote. - Novo sistema de articulação do cabeçote. - Fácil posicionamento do cabeçote sem esforço do operador. - Grande suavidade e precisão nos movimentos. - Novo design do cabeçote: As curvas produzem um design arrojado com cores neutras eagradáveis. Ergonômico e de fácil manuseio. - Proteção térmica do cabeçote: Evita o super aquecimento do cabeçote aumentando avida útil e garantindo perfeito funcionamento do aparelho. - Cabeçote com câmara de Compensação: Mantém a pressão interna do cabeçote estável,assegurando um perfeito funcionamento. - Ponto focal: Com correto dimensionamento. - Proporciona um feixe de radiação sem distorção. - Caixa de comando: Em material especial com suporte de fixação do controle. - Facilita acoplamento do controle, sem riscos de queda. - Braços Pantográfico, com maior alcance, permitindo a utilização do aparelho nas maisvariadas posições. - Articulações com rolamentos: proporcionam suavidade nos movimentos e excelenteestabilidade. - Coluna, braços e base construídos em aço, com cantos arredondados. - Base pendular super estável. - Com linhas arredondadas e rodízios especiais (freio em dois rodízios). -Pintura na cor gelo com tratamento anticorrosivo. - Cabo de alimentação removível: Segue padrão ABNT e facilita a substituição caso necessário. -Produto com certificado INMETRO. - Norma NBR IEC-60601-1, NBR IEC-60601-2-7 e NBR IEC-601-1-1-3. - Assegura que oequipamento seja produzido de acordo com as Normas Internacionais de Segurança. - Produto com Certificado CE Comprova que o aparelho segue os mais rigorosos padrõeseuropeus de qualidade. - Acompanha o Raios-X Timex 70E. - Certificado de Qualidade- Laudo de ensaio - atesta que as radiações de fuga do aparelho estão dentro dos padrõesestabelecidos pela Portaria SVS 453. - Produto pronto para o sistema digital. - Tensão da rede: 127V/60Hz / 220V/60Hz / 220V/50Hz / 230V/50Hz / 240V/50Hz.. - Potência de entrada: 1200VA. -Tensão do tubo:70kVp. - Corrente do tubo: 7mA. - Tempo de exposição: 60ms a 3,2s. - Comprimento do cilindro: 200mm (300mm opcional). - Colimador Retangular 30 x 40mm.

- Filtro equivalente em Alumínio: 1,5mm. - Dimensão do foco do tubo: 0,8 x 0,8mm. - Fator de resfriamento: 1:30s - R$ 13.830,00 (treze mil oitocentos e trinta reais) un - SaevoTimex 70e Pantográfico Coluna Movel + Sensor Intraoral Saevo Tamanho 1; - Bomba á vácuo - possui exclusivo sistema de recirculação de água, proporcionandomenor consumo e aumento da performance de sucção; filtros exclusivos localizados na entradade água e na entrada da sucção garantem maior segurança, evitando desgastes e travamentos;exclusivo filtro de detritos; filtro separador de detritos de fácil acesso e remoção, facilitando alimpeza; desenvolvida para operar até 4 consultórios simultaneamente, sem perda de rendi-mento; possui suctores com acionamento automático; pode ser acoplado em coluna de refletorou em lateral de armário; dois suctores giratórios, removíveis e autoclaváveis, com regulagem desucção de fácil manuseio; o alto poder de sucção permite ao profissional uma melhor visuali-zação do campo operatório com diminuição do risco de contaminação pelo aerossol e maiorconforto ao paciente, evitando o seu constante deslocamento à unidade de água, durante oprocedimento clínico; alimentação; frequência: 127 v- 60hz; motor: 1 hp; rpm: 3490; potêncianominal: 1760 va; corrente nominal: 8 a - 220 v~ / 14 a - 110 v; tensão do comando: 24 v; vácuomáximo: 550 mm/hg; consumo de água: 0,400 l/min; peso líquido: 26,8 kg; vazão máxima: 400 l/min; altura: 51,00 cm; largura: 42,00 cm; comprimento: 46,00 cm; garantia: 1 ano - R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais) un - Saevo SV-4.

Varginha(M.G.), 20 de maio de 2020



A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumprimen-to ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna públicoo Preço Registrado para fornecimento de Leite de Vaca Integral, tudo em conformidadecom o Edital de Licitação nº 048/2019 – Pregão Presencial nº 041/2019 – Registro dePreços (Ata de Registro de Preços nº 068/2019), nos termos a seguir:

1) Contratada: Indústria e Comércio de Leite Varginha Ltda. – Leite de Vaca Integral - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por litro – Coqueirinho.




A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumpri-mento ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tornapúblico os Preços Registrados para fornecimento de Materiais Odontológicos, tudo emconformidade com o Edital de Licitação nº 106/2019 – Pregão Presencial nº 097/2019 –Registro de Preços (Atas de Registro de Preços nºs 100 a 102/2019), nos termos aseguir:

1) Contratada: Dental São Cristovão Ltda. - Acrílico Jet Autopolimerizante liquido 120 ml - R$ 18,70 (dezoito reais e setenta centavos)fr – Clássico; - Acrílico Jet Autopolimerizante Pó 220g - R$ 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos)fr – Clássico; - Agulha descartável carpule longa – caixa c/ 100 un - R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dezcentavos) cx – Injex; - Agulha Descartável de numeração 24g ¾ 20x0,55 cx com 100 un - R$ 45,00 (quarenta ecinco reais) cx - Deconjet/Dfl; - Agulha gengival extracurta 12mm, tribiselada, siliconizada, pré-rosqueada , Esterilizaçãocom Óxido de Etileno, validade: 3 anos. Registro ANVISA - R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) cx- Septojet; - Branco de Espanha 200g Pó Abrasivo finamente dividido - R$ 5,50 (cinco reais e cinquentacentavos) pct – Asfer; - Cera Utilidade (uso odontológico) contendo: 05 placas macias e flexíveis c/ 225 gr paraarticulação em lâminas, caixa com no mínimo 225g. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº de lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado doproduto no MS - R$ 14,00 (quatorze reais) cx – Epoxiglass; - Cimento provisório a base de óxido de zinco pó forrador temporário, contendo 50 gr, 20mllíquido. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação edata de validade. Apresentar Certificado de Registro no Produto no MS - R$ 32,08 (trinta e doisreais e oito centavos) kit - SSW; - Creme dental contendo fluoreto de sódio (1450 ppm de flúor), triclosan 0,3%, Lauril sulfatode sódio, copolímero - R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos) tubo – Colgate; - Disco de lixa 16mm de diâmetro granulações sortidas – caixa com 50 un.(3M) - R$ 36,55(trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) cx – TDV; - Endo PTC. Peróxido de Ureia, Tween 80, Polietilenoglicol - Seringa - R$ 14,25 (quatorzereais e vinte e cinco centavos) cx – Biodinamica; - Escala de cores para dentes em porcelana com 16 cores (do A1 ao D4) Compatível comresinas Z250 - R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) cx – Vita; - Ficha p/ Radiografia 5 furos – pct c/100 un - R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos)pcte – Prevent; - Ficha para Radiografia 2 furos. Cartela de 2 (dois) Furos para acomodar dois Raios X cadacartela. Pcte c/100 cartelas - R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro centavos) pcte – Prevent; - Gesso Comum pct. c/ 1kg tipo II - R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) pcte – Asfer; - Gesso Pedra (Tipo III) pct. C/ 1Kg (Amarelo, composto de sulfato + pigmento bege/amarelo,



pacte c/ 01 Kg - R$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos) pcte – Asfer; - Gesso Pedra(Tipo III) pct. C/ 1Kg - R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos) pcte –Asfer; - Lâmina de bisturi nº 10 Descartável, Estéril, confeccionado em aço inoxidável de 1ºqualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, devera apresentar perfeitamente afiadaadaptando-se ao cabo de bisturi padrão devendo ser embaladas individualmente de forma agarantir a esterilidade e integridade do produto, facilitando a abertura e transferência do con-teúdo, c/técnica asséptica acondicionada em cxs de acordo c/o dispositivo da lei Nº 8078/90contendo 100un p/cx embaladas dados de identificação de procedência, validade e registro noMS - R$ 27,95 (vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) cx – Maxicor; - Lamina de Bisturi Nº 11 Descartável, Estéril, confeccionado em aço inoxidável de 1ºqualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, devera apresentar perfeitamente afiadaadaptando-se ao cabo de bisturi padrão devendo ser embaladas individualmente de forma agarantir a esterilidade e integridade do produto, facilitando a abertura e transferência do con-teúdo, c/técnica asséptica acondicionada em cxs de acordo c/o dispositivo da lei Nº 8078/90contendo 100un p/cx embaladas dados de identificação de procedência, validade e registro noMS - R$ 27,95 (vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) cx – Maxicor; - Lâmina de bisturi nº 12 Descartável, Estéril, confeccionado em aço inoxidável de 1ºqualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, devera apresentar perfeitamente afiadaadaptando-se ao cabo de bisturi padrão devendo ser embaladas individualmente de forma agarantir a esterilidade e integridade do produto, facilitando a abertura e transferência do con-teúdo, c/técnica asséptica acondicionada em cxs de acordo c/o dispositivo da lei Nº 8078/90contendo 100un p/cx embaladas dados de identificação de procedência, validade e registro noMS - R$ 27,95 (vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) cx – Maxicor; - Lâmina de bisturi nº 15 C Descartável, Estéril, confeccionado em aço inoxidável de 1ºqualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, devera apresentar perfeitamente afiadaadaptando-se ao cabo de bisturi padrão devendo ser embaladas individualmente de forma agarantir a esterilidade e integridade do produto, facilitando a abertura e transferência do con-teúdo, c/técnica asséptica acondicionada em cxs de acordo c/o dispositivo da lei Nº 8078/90contendo 100un p/cx embaladas dados de identificação de procedência, validade e registro noMS - R$ 27,95 (vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) cx – Maxicor, - Lamina de Bisturi Nº 15 Descartável, Estéril, confeccionado em aço inoxidável de 1ºqualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, devera apresentar perfeitamente afiadaadaptando-se ao cabo de bisturi padrão devendo ser embaladas individualmente de forma agarantir a esterilidade e integridade do produto, facilitando a abertura e transferência do con-teúdo, c/técnica asséptica acondicionada em cxs de acordo c/o dispositivo da lei Nº 8078/90contendo 100un p/cx embaladas dados de identificação de procedência, validade e registro noMS - R$ 27,95 (vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) cx – Maxicor, - Lençol de borracha tamanho 13,5cmx 13,5 cm c/ separador plástico cx c/ 26 unidades - R$21,35 (vinte e um reais e trinta e cinco centavos) cx – Madeintex; - Otosporim vd c/ 10 ml - R$ 19,50 (dezenove rais e cinquenta centavos) frasco - FQM; - Papel Grau Cirúrgico 50 mm Largura rolo c/100 m - R$ 21,20 (vinte e um reais e vintecentavos) rolo – Vedamax; - Papel grau cirúrgico 100mm Largura rolo c/ 100m - R$ 42,29 (quarenta e dois reais e vintee nove centavos) rolo – Vedamax; - Papel Grau Cirúrgico 40 cm Largura rolo c/100m - R$ 21,20 (vinte e um reais e vintecentavos) rolo – Vedamax; - Pavio de lamparina de uso Odontológico c/ 12 cm - R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cincocentavos) pcte – Jon; - Pedra Pomes pcte. 1 kg - R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) pcte - Asfer; - Película – Filme para Raio X odontológico Oclusal. Caixa contendo 25 filmes. Tamanho 57mmX 76 mm. Embalagem contendo dados de identificação. Procedência, Nº de lote, data de fabricaçãoe data validade. Apresentar certificado no MS - R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) cx– Kodak; - Resina Acrílica Autopolimerizante – Líquida – p/ consertos reembasamento e adições empróteses dentarias. Frasco c/ 60ml. Composição Liquido monômero de metilmetacrilato, inibidor,DMT. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, Nº de lote, data de fabricaçãoe data de validade. Apresentar certificado de registro de produção no MS - R$ 15,85 (quinzereais e oitenta e cinco centavos) frasco – Clássico; - Resina acrílica autopolimerizável pó. Acrílico autopolimerizante pó para consertos,reembasamentos e adições na cor 66. Frasco com 78g. Composição: Resina pó:polimetilmetacrilato, peróxido de benzoíla, pigmentos biocompatíveis. Embalagem contendo dadosde identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro no Produto do MS - por frasco - R$ 23,89 (vinte e três reais e oitenta e novecentavos) frasco – Classico/Dencor; - Resina Acrílica Termo polimerizável - onda CRYL p/ micro-ondasmonomero (Liquido) incolorfrs c/01 Litros, (Clássico) - R$ 47,30 (quarenta e sete reais e trinta centavos) frasco - Vipi Wave; - Resina acrílica termo polimerizável- onda Cryl p/ microondas polímero (PO) Cor Normal(Rosa) com veias – frs com 1kg (Clássico) - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) frasco - VipiWave; - Resina Incolor Autopolimerizável Pó - vidro c/ 220g - R$ 33,45 (trinta e três reais e quarentae cinco centavos) frasco – Vipi; - Selante fotopolimerizável, composto por uretano modificado, trietileno glicol, di-metacrilato,boro silicato de alumínio e bário, ester tetra acrílico, ácido fosfórico, fluoreto de sódio, N- Metildietanolamina. Características: Possui 50% em peso de cargas inorgânicas; contém flúor;Excelentes características de trabalho; Altos índices de adesão. Kit contendo 5 seringas de 2,5g+ 1 seringa de 2,5g de ácido fosfórico a 37% + pontas aplicadoras. Por kit - R$ 162,95 (cento esessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) kit – Dentsply,

2) Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - Anestésico Bupivacaína c/Hemitartarato de Epinefrina - R$ 117,00 (cento e dezessetereais) cx – Cristália; - Anestésico Tópico lidocaína Spray Frasco com 50ml - R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais)fr – Cristália.

3) Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. - Alginato Elástico p/ impressão presa normal tipo II embalagem c/ 410 gr. Alginato elástico ,tempo de mistura 45”. Tempo total de trabalho (a 23ºC) 1'35”. Permanência na boca 1', tempo depresa (a 23ºC) 2'35”, recuperação elástica (ISO 1563) 99%, deformação permanente (ISO 1563)11,5%, resistência à compressão (ISO 1563) 1,4 Mpa. O alginato altera sua cor à medida que vaitomando presa. Indo da cor vermelha até a amarela - R$ 12,96 (doze reais e noventa e seiscentavos) pct - Ava; - Anestésico cloridrato de Lidocaína a 2% com Norepinefrina de vasoconstritor, caixa con-tendo 50 tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data deentrega. Registro no MS - por caixa - R$ 60,85 (sessenta reais e oitenta e cinco centavos) cx -Lidostesim; - Anestésico cloridrato de Lidocaína a 3% com Norepinefrina (1:50.000) de vasoconstritor,caixa contendo 50 tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir dadata de entrega. Registro no MS- por caixa - R$ 60,85 (sessenta reais e oitenta e cinco centa-vos) cx - Lidostesim; - Cariostático fluoretado de Diamino de prata – frasco c/ 10ml. Cariostático 12% soluçãodiamino fluoretado de prata. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº delote, data de fabricação e data de validade. Apresentar certificado de Registro do produto no MS- R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos) frasco - Cariestop; - Cimento de hidróxido de cálcio pasta base + pasta catalizadora. Hidróxido de cálcio radio-paco autopolimerizável (possuir tempo de trabalho minímo de 1 minuto). Conjunto contendo 1pasta base 13g (ester glicol salicitado, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco ecorantes minerais), 1 catalizadora 11g (etitolueno sulfonamina, hidróxido de cálcio, óxido dezinco e corantes minerais de solução ácida), 1 bloco de papel para espatulação em cada estojo.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS- Por caixa - R$ 22,92 (vinte e doisreais e noventa e dois centavos) cx - Hidro C; - Cimento de óxido de zinco Eugenol reforçado tipo II, apresentação de pó e liquido, pó emfrasco com aproximadamente 38gr, composto basicamente de óxido de zinco com resinasnaturais ou sintéticas, pérolas de polímeros, acelerador de presa (acet. De ZN ou sais de ZN)liquido em frasco com aproximadamente 20ml, composto basicamente por eugenol apresentando354 a 400 kgf/cm2 de resistência a compressão. Embalado individualmente contendo dados deidentificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS- Por caixa - R$ 70,92 (setenta reais e noventa e dois centavos)cx - IRM; - Cimento obturador de canal caixa a base de óxido de zinco com 1 frasco com pó 12g + 1frasco com liquido 10ml. Validade de no mínimo 18 meses, contados a partir d data de entrega.Apresentar registro no MS - R$ 41,26 (quarenta e um reais e vinte e seis centavos) cx - Endofil; - Cone calibrado para obturação de condutos 15 a 40. Cone principal de guta percha 15 a 40.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - Por caixa - R$ 22,36 (vinte e doisreais e trinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone calibrado para obturação de condutos 45 a 80. Cone principal de guta percha 45 a 80.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone de papel absorvente de 1º série(15 a 40), usado para endodontia. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 23,46 (vinte e três reais e quarenta eseis centavos) cx - Dentsply; - Cone de papel absorvente de 2º série(45 a 80), usado para endodontia. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 23,46 (vinte e três reais e quarenta eseis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 25. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 30. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 35. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 40. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 45. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 50. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 55. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 60. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de




validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 70. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone principal de Guta Percha nº 80. Caixa contendo 06 cartuchos com 20 unidades cada.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 22,36 (vinte e dois reais etrinta e seis centavos) cx - Dentsply; - Cone secundário endodontia MF guta percha acessórios usados para obturação de canal,28mm de comprimento. Caixa com 120 unidades, alta radiopacidade. Embalagem contendo dadosde identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certi-ficado de Registro do Produto no MS - R$ 30,08 (trinta reais e oito centavos) cx - Dentsply; - Disco polimento acabamento dental azul e laranja. Os discos da série azul são indicadospara superfícies labial/bucal/lingual, superfícies oclusais selecionadas e bordas incisais. Osdiscos da série laranja, são indicados para áreas interproximais, superficie bucal/mesial/distal.Disponível em 4 granulações: grossa, média, fina e superfina. Discos de granulação grossa oumédia para remoção dos excessos. Granulação média para contorno e fina para acabamento.Granulação superfina, para obtenção de um excelente polimento – R$ 211,38 (duzentos e onzereais e trinta e oito centavos) cx - Sof-Lex Pop On; - Godiva de Baixa Fusão Cx c/15 un (Bastão) Verde - R$ 28,90 (vinte e oito reais e noventacentavos) cx - Godibar; - Indicador Biológico p/ Autoclave cx c/50 unid. Filtro, dentro um pequeno tubo termoplásticode cultura, dentro deste tubo de cultura contem uma ampola de vidro lacrada contendo o meio decultura e um indicador que muda de cor para amarelo , quando existem esporos vivos antes oudepois do ciclo de esterilização obter resultados positivos impressos rápido, quando houverfalha no processo e visuais inconfundíveis, eliminando possibilidades de falhas de falsos negativos- R$ 695,63 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) cx - Attest; - Integrador químico thermalog 2134 Vapor p/ teste em autoclave. São integradores de leituraimediata e permite melhor visualização de limites. Permite efetuar a monitorização das condiçãoda estetização a vapor no interior das embalagens e capaz de reagir a todos parâmetros críticosesterilização a vapor saturado sob pressão, sua resposta esta relacionada ao tempo de mortedo micro-organismo acrecido de uma margem de tempo de segurança, classe 5 (iso 11140-1) osintegradores químicos identificam com segurança *parâmetros inadequado de esterilização,*Pontos de difícil acesso do esterilizante, *Falhas na montagem das cargas, *presença de ar nopacote, *Tamanho ou densidade dos pacotes inadequados à esterilização, *Embalagemimpermeável ao agente esterilizante. Pct c/ 250 tiras - R$ 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquentae um centavos) pcte - Clean; - Ionômero de vidro A2 ativado quimicamente, com excelente potencial de adesão tanto aoesmalte quanto a dentina e com coeficiente de expasão térmica próximo da estrutura dental.Ionômero de vidro radiopaco, para restauração tradicional e técnica do tratamento restauradoratraumático (TRA e ART), quimicamente ativado. Pó em grânulos com 12,5- composto de vidro defluorsilicato de alumínio, lantânio, cálcio e pigmentos. Líquido com 8,5ml, composto de água,copolímero de ácido acrílico e ácido maléico, ácido tartárico e ácido benzóico. Acompanha colherdosadora, bloco de espatulação e instruções de uso. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 177,50 (cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) cx - KetacMolar Easy Mix; - Ionômero de vidro A3 ativado quimicamente com excelente potencial de adesão tanto aoesmalte, quanto a dentina e com coeficiente de expansão térmica próximo da estrutura dental.Ionômero de vidro radiopaco, para restauração tradicional e técnica do tratamento restauradoratraumático (tra/ART). Pó em grânulos 12,5g- composto de vidro de fluorsilicato de alumínio,lantânio, cálcio e pigmentos. Liquido com 8,5ml, composto de água, copolímero de ácido acrílicoe ácido maléico, ácido tartárico e ácido benzóico. Acompanha colher dosadora, bloco paraespatulação e instruções de uso. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nºlote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS- R$ 177,50 (cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) cx - Ketac Molar Easy Mix; - Ionômero de vidro fotopolimerizável cor A3, usado para restauração com tripla presa: auto,foto e reação redox e liberação de flúor. Kit introdutório contendo 1 frasco com 5g de pó na corA3, 1 frasco de 2,5 ml de liquido, 1 frasco de 2ml de primer, 1 frasco de 2 ml de glaze. Acompanhacolher dosadora de pó e bloco de espatulação. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 270,04 (duzentos e setenta reais e quatro centavos) kit - Vitrimer; - Ionômero de vidro fotopolimerizável vitrebond (frasco com 9g de pó + 5,5 ml de liquido) - porkit - R$ 263,95 (duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) kit - Vitrebond; - Máscara descartável tripla proteção com elástico - R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos)cx - Descarpack; - Papel grau cirúrgico 70 mm largura rolo c/ 100m - R$ 33,96 (trinta e três reais e noventa eseis centavos) rolo - Packgc; - Papel Grau Cirúrgico 300 mm Largura rolo c/100 m - R$ 126,42 (cento e vinte e seis reaise quarenta e dois centavos) rolo - Packgc; - Pasta de terapêutica alveolar. Pasta curativo com própolis. Composição: própolis 10%,iodofórmio 5%, cera de abelha e espessante Frasco com 10g - R$ 16,15 (dezesseis reais equinze centavos) frasco - Biodinamica; - Pasta de zinco – enólica para moldagem de boca desdentada contendo: 1 pasta base c/60g e 1 pasta endurecedora c/ 80g – Por caixa - R$ 39,21 (trinta e nove reais e vinte e umcentavos) cx - Lysanda; - Película de filme radiográfico adulto duplo- por pacote - R$ 317,60 (trezentos e dezessetereais e sessenta centavos) cx - Kodak; - Placa contendo 8 dentes tam 34L posterior superior resistentes com alto brilho de boaqualidade Cor 67- Por unidade - R$ 8,11 (oito reais e onze centavos) un - Vipi-Dente; - Resina acrílica autopolimerizável p/ consertos, reembasamentos, e adições- monômero(liq) incolor- frasco c/ 1 Litro – por frasco - R$ 92,85 (noventa e dois reais e oitenta e cinco

centavos) frasco - Vipi Flash; - Resina acrílica autopolimerizável p/ consertos, reembasamentos, e adições- polímero (pó)incolor- frasco c/ 1 kg – por frasco - R$ 120,06 (cento e vinte reais e seis centavos) frasco - VipiFlash; - Resina acrílica autopolimerízavel pó na cor 66 - vidro pequeno 80 g – por frasco - R$ 24,72(vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) frasco – Vipicor; - Resina acrílica autopolimerízavel pó na cor 69 - vidro pequeno 80 g – por frasco - R$ 24,72(vinte e quatro rais e setenta e dois centavos) frasco - Vipicor; - Resina macia para acabamento soft confort, kit contendo:1 frasco 40g de pó, 1 frasco 40mlde liquido, 1 glaze para impermeabilização com 8ml- por kit - R$ 95,81 (noventa e cinco reais eoitenta e um centavos) frasco - Soft Confort; - Resina na cor A1 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, proce-dência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro doProduto no MS - R$ 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor A2 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, proce-dência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro doProduto no MS - R$ 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor A2 – Fotopolimerizável de micropartícula c/ base em uretanodimetaclilato, -Dióxido de silício disperso (0,02-0,07 micro metros) de alto brilho, alto polimento, translucida, -Exclusivos para uso em dentes anteriores. Heraeus -Durafill - R$ 44,78 (quarenta e quatro reaise setenta e oito centavos) tubo - Durafill; - Resina na cor A3 – Fotopolimerizável de micropartícula c/ base em uretanodimetaclilato, -Dióxido de silício disperso (0,02-0,07 micro metros) de alto brilho, alto polimento, translucida, -Exclusivos para uso em dentes anteriores. Heraeus -Durafill- R$ 44,78 (quarenta e quatro reaise setenta e oito centavos) tubo - Durafill; - Resina na cor A3 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, proce-dência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro doProduto no MS - R$ 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor A3,5 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e poste-riores, matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), otamanho médio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema ecanforoquinona. Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados deidentificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)tubo - Z250XT; - Resina na cor A4 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor B1 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor B2 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor B3 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor C2 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor D3 - fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) tubo - Z250XT; - Resina na cor l – Fotopolimerizável de microparticulas c/ base em uretanodimetacrilato. -dióxido de silício disperso (0,02-0,07 micrometros) de alto brilho, alto polimento, translucida. -Exclusivo p/ uso em dentes anteriores - R$ 44,78 (quarenta e quatro reais e setenta e oitocentavos) tubo - Durafill;



- Resina OA2- fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) tubi - Filtek Z250; - Resina OA3- fotopolimerizável para restaurações em dentes anteriores e posteriores,matriz inorgânica de 100% zircônica/ sílica com 82% em peso (60% em volume), o tamanhomédio das partículas é de 0,6 ¼m, matriz orgânica: bis-gma, udma, bis-ema e canforoquinona.Apresentação em seringa com 4g cada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) tubo - Z250XT; - Silicona de adição 2 potes de pasta densa (250ml base + 250ml catalizador) + materialfluido com viscosidade leve (cartucho com 50ml) 123 pontas misturadoras + 12 pontas intraorais– por kit - R$ 465,65 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) kit -Kit Futura Ad Completo F; - Silicona de condensação p impressão Catalizador. Pote 50g - R$ 34,65 (trinta e quatro reaise sessenta e cinco centavos) tubo - Perfil Cub; - Silicona de condensação para impressão Denso. Pote 1 kg. Embalagem contendo dados deidentificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 58,54 (cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)pote - Perfil Cub.




A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumprimen-to ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna públicoos Preços Registrados para fornecimento de Produtos de Higiene e Limpeza, tudo emconformidade com o Edital de Licitação nº 152/2019 – Pregão Presencial nº 136/2019 –Registro de Preços (Atas de Registros de Preços nºs 146 a 157/2019), nos termos aseguir:

1) Contratada: Angélica Aparecida Comunian Roquim- Inseticida aerosol 300ml - R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) un – Ultra;- Flanela para limpeza - R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) un – Textil;- Saco plástico – 5kg (35 x 45cm) - R$ 12,48 (doze reais e quarenta e oito centavos) kg – Ecorool;- Toalha para rosto – 100% algodão – 40 x 60cm - R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e novecentavos) un – Poplisa;- Copo descartável 200ml – pacote com 100 unidades - R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos)pct – Copoplast;- Copo de vidro americano - R$ 0,88 (oitenta e oito centavos) un – Nadir;- Formicida granulado, pacote com 50 gramas - R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos) un –Formicas;- Marmitex nº 08 em isopor – emb. c/100 un - R$ 32,00 (trinta e dois reais) pct – Ultra;- Torneira para talha - R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) pç – Gama.

2) Contratada: Eco Plast Comércio e Indústria Ltda.- Papel toalha folha dupla, picotada, med. 20 x 22cm, pacote com 02 rolos com 55 toalhas cada- R$ 3,07 (três reais e sete centavos) pct – Sulleg;- Saco plástico transparente med. 45 x 60cm - R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) kg - EcoPlast;- Saco para lixo hospitalar espessura 0,06mm – 20 litros - R$ 0,07 (sete centavos) un - Eco Plast;- Saco para lixo hospitalar espessura 0,06mm – 40 litros - R$ 0,09 (nove centavos) un - Eco Plast;- Saco para lixo hospitalar espessura 0,06mm – 60 litros - R$ 0,11 (onze centavos) un - Eco Plast;- Saco para lixo hospitalar espessura 0,06mm – 100 litros - R$ 0,22 (vinte e dois centavos) un -Eco Plast;- Saco plástico branco leitoso para lixo hospitalar cap. 100 litros, espessura 0,12mm, cominformação impressa na embalagem que indique que é usado para materiais impetrantes - R$0,29 (vinte e nove centavos) un - Eco Plast;- Saco para lixo hospitalar espessura 0,06mm – 200 litros - R$ 0,31 (trinta e um centavos) un -Eco Plast.

3) Contratada: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda.- Papel higiênico branco – rolo com 60m – primeira linha - R$ 0,79 (setenta e nove centavos) rolo- Familiar;- Sabonete líquido para dispensador – frasco com 1000ml - R$ 3,60 (três reais e sessentacentavos) frs – Limpbrás;- Saco alvejado 44 x 73cm algodão - R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) un – Intêxtil;- Saco plástico para lixo, na cor preta, capacidade 30 litros, espessura mínima 0,08 mm, medindono mínimo 59 cm de largura x 62 cm de altura, confeccionado dentro das normas da ABNT NBR9194/2002, com resina termo plástica virgem, solda continua homogênea e uniforme característicade resistência mecânica, não deve expelir odor desagradável e demais normas complementaresconstantes aplicáveis, acondicionado em pacotes com 100 unidades, com dados de identificação,peso mínimo de 2,70 kg. Deve conter o selo de qualidade - R$ 10,70 (dez reais e setentacentavos) pct – Exata.

4) Contratada: Halley Alan C. de Andrade – EPP - Creme de cabelo sem enxágue – frasco com 320g - R$ 6,40 (seis reais e quarentacentavos) frs – Monange; - Escova para mão - R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos) un - Escobel;

- Copo descartável 100ml – pacote com 100 unidades - R$ 2,22 (dois reais e vinte e doiscentavos) pct – Copoplast; - Máscara descartável (caixa com 50 unidades), características: modelo retangular, comelástico, 03 camadas de filtro b.f.e. E 98,8% de retenção bacteriológica, 0especificaçãocomplementar: informações impressas na embalagem sobre marca, quantidade, características,data de fabricação, validade do produto e registro no M.S. - R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e novecentavos) cx – Volk; - Balde plástico 20 litros com alça - R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos) pc –Arqplast; - Rodo de 60cm c/cabo - R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) un - PG; - Garrafa térmica para 02l - R$ 49,89 (quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) un– Invicta; - Cesto de plástico para lixo, vazado (capacidade 10 litros) - R$ 1,67 (um real e sessenta esete centavos) un – Arqplast; - Toalha de mesa em plástico estampado 2,00 x 1,50 m (para cozinha) - R$ 13,99 (treze reaise noventa e nove centavos) un – Cipatex; - Lixeira de fibra, com tampa e pedal, capacidade 100 litros - R$ 106,39 (cento e seis reaise trinta e nove centavos) un – Arqplast; - Lixeira de plástico c/tampa cap 100 lts tampa acionada por pedal - R$ 106,39 (cento e seisreais e trinta e nove centavos) un – Arqplast; - Cesto de lixo em plástico de 29 cm, capacidade 12 litros com tampa vai e vem - R$ 7,69(sete reais e sessenta e nove centavos) un – Arqplast; - Colher de inox para café - R$ 0,95 (noventa e cinco centavos) un - Martinazzo; - Colher de inox sobremesa - R$ 1,04 (um real e quatro centavos) un – Martinazzo; - Garfo de inox para refeição - R$ 1,02 (um real e dois centavos) un – Martinazzo; - Talha de barro com 03 velas capacidade 10 litros - R$ 153,00 (cento e cinquenta e trêsreais) un - São João; - Coador de pano para café diam. 14 cm x 20 cm comp. - R$ 2,09 (dois reais e novecentavos) pç – Ftextil.

5) Contratada: Império Distribuidora de Produtos Descartáveis Ltda. - Pano para limpeza – pacote com 05 unidades - R$ 1,55 (um real e cinquenta e cincocentavos) un – Plus; - Guardanapo de papel branco med. 20 x 23 – caixa com 5000 un - R$ 55,90 (cinquenta ecinco reais e noventa centavos) cx – Perola.

6) Contratada: Lenice Nogueira da Silva Eireli - ME- Água sanitária – galão com 05 litros - R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos) gal –Adata;- Cera líquida incolor 800ml - R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) lta – Soluz;- Desinfetante líquido 750ml - R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) frs – Ricilim;- Papel toalha 02 dobras, med. 22,5 x 21cm, com 1000 folhas - R$ 5,85 (cinco reais e oitenta ecinco centavos) pct - Soft Paper;- Sabonete neutro 90g - R$ 0,73 (setenta e três centavos) un – Trovador;- Sabonete líquido – galão com 5l - R$ 9,44 )nove reais e quarenta e quatro centavos) gal –Harmoniex;- Lixeira de fibra, com tampa e pedal, capacidade 50 litros - R$ 46,99 (quarenta e seis reais enoventa e nove centavos) un – Plast;- Lixeira c/ pedal, capacidade 50 litros - em polipropileno;- dimensões: (a x l x c) 710 x 445 x370mm; retangular; na cor branca - R$ 46,99 (quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)un – Plast;- Xícara para café com pires - R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos) un – Bgourmet;- Leiteira alumínio 02 litros - R$ 17,72 (dezessete reais e setenta e dois centavos) un – SM;- Leiteira em alumínio com tampa capacidade de 02 litros - R$ 33,74 (trinta e três reais e setentae quatro centavos) un – ABC;- Creolina 1000 ml - R$ 55,40 (cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) lts – Person.

7) Contratada: Maria Teresa Pereira Coelho & Cia Ltda.- Sabão em barra com 200g - R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) un – Espumil;- Gel para cabelo sem álcool – pote com 230ml - R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) pote- Kanechom;- Condicionador para cabelo – pote com 950g - R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos)pote – Kanechom;- Coador de café em flanela, tamanho grande - R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos)un – Triutil;- Desodorante roll on emb. 50 ml – feminino – com ação antitranspirante, proteção por 48 horas,não conter álcool etílico, gênero da fragrância feminino - R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos)frs – Skala;- Desodorante roll on emb. 50 ml – masculino – com ação antitranspirante, proteção por 48 horas,não conter álcool etílico, gênero da fragrância masculino - R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos)frs – Skala.

8) Contratada: Moema Comercial Ltda.- Água sanitária - R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) lts - Sétimo Céu;- Bico de mamadeira em silicone para mamadeira 240ml, formato anatômico, sem defeitos,resistente a autoclavação, incolor, acondicionado em embalagem individual e apropriada - R$5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) un – Fiona;- Chupeta com bico de silicone ortodôntico – maiores de 06 meses - R$ 5,95 (cinco reais enoventa e cinco centavos) un – Fiona;- Varal retrátil fácil de instalar, 3 metros de comprimento, diâmetro da caixa 80 x 20mm. Acompanhaparafuso, bucha e gancho - R$ 40,00 (quarenta reais) un – Mahil;- Panela de pressão em alumínio cap. 8,0 lts com acabamento interno setinado e externo polido,equipadas com 02 alças / tampa de alumínio, acabamento alumínio - R$ 118,75 (cento e dezoitoreais e setenta e cinco centavos) un - Panelux 10 Litros.




9) Contratada: Multi Serviços Técnicos Ltda.- Desodorizante sanitário em pedra 20g - R$ 0,63 (sessenta e três centavos) un – Sany;- Esponja de aço – pacote com 08 unidades - R$ 1,00 (um real) pct – Assolan;- Pano de prato alvejado - R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos) un - TC Fio;- Lustra móveis líquido 200ml - R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) frs – Audax;- Sapóleo em pó 300g - R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) un – Sany;- Limpa vidro com 500ml - R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) un – Audax;- Lã de aço – fibraço - R$ 0,77 (setenta e sete centavos) un – British;- Luva de borracha grossa cano médio – tamanho médio - R$ 1,63 (um real e sessenta e trêscentavos) par – Volk;- Copo descartável 50ml – pacote com 100 unidades - R$ 1,07 (um real e sete centavos) pct –Copoplast;- Desinfetante líquido – galão 05l - R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) gal – Audax;- Cloro líquido – galão com 05l - R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) gal - Centro Alfa;- Garrafa térmica para 01l - R$ 15,15 (quinze reais e quinze centavos) un – Mor;- Bloqueador solar FPS 50 uva – UVB. Frasco de 120g . Loção - R$ 14,89 (quatorze reais eoitenta e nove centavos) un - Henlau;- Pilha pequena 1,5V (tipo AA) - R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) un – Elgin;- Pilha média (tipo c) - R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) un – Panasonic;- Pilha alcalina palito 1,5v (tipo AAA) - R$ 0,61 (sessenta e um centavos) un – Rayovac;- Bloqueador solar FPS 30 – pote com 4 kg - R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) pot –Henlau;- Garrafa térmica, capacidade de 05 (cinco) litros - R$ 21,19 (vinte e um reais e dezenovecentavos) un – Obba;- Avental impermeável em pvc, com forro de poliéster, com alça no pescoço e tiras para regulagem- R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) un – Brascamp;- Álcool em gel com 400 g, higienizador de mãos, embalagem econômica - R$ 2,99 (dois reais enoventa e nove centavos) un – Audax;- Detergente automotivo alcalino galão com 05 (cinco) litros (solupan) - R$ 12,45 (doze reais equarenta e cinco centavos) gl – Oxi;- Limpador multi-uso com cloro ativo 4 em 1, frasco com 500 ml - R$ 1,96 (um real e noventa e seiscentavos) un – Audax;- Desodorizante ambiental spray com 400 ml - R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) un– Audax;- Garrafa térmica inox 1 lt com alça normal 32 cm - R$ 53,20 (cinquenta e três reais e vintecentavos) un – Lumina.

10) Contratada: Orla Distribuidora de Produtos Eireli- Detergente líquido neutro 500ml - R$ 1,15 (um real e quinze centavos) un – Suprema;- Esponja dupla face espuma de nylon - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) un – Brilhus;- Rodo duplo com cabo 40cm madeira - R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) un – PG;- Sabão em pó – caixa com 01kg - R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) cx – Flash;- Vassoura tipo prefeitura com cabo 40cm piaçava - R$ 12,55 (doze reais e cinquenta e cincocentavos) un – SB;- Vassoura para vaso sanitário - R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos) un – DSR;- Álcool comum 92,8º INPM - R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos) lt – Flops;- Hidratante corporal – frasco com 200ml - R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos) frs –Monange;- Limpador multi-uso instantâneo 500ml - R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) frs – Suprema;- Shampoo neutro infantil 350ml - R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) un – Tralada;- Shampoo neutro frasco com 350ml - R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) frs -Monange;- Lenço umedecido para bebê – pote com 70 un - R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos)pote – Fiesta;- Haste flexível com ponta de algodão (mínimo 75 un) - R$ 1,18 (um real e dezoito centavos) cx– Useit;- Guardanapo de papel branco – pacote com 50 un - R$ 0,63 (sessenta e três centavos) pct – W.Paper;- Escova para lavar roupas - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) un – PG;- Absorvente íntimo com abas – pacote com 8 un -R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos)pct - M. Ativa;- Álcool gel 800ml – refil para dispenser - R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos) frs - AlcCare;- Creme dental – bisnaga com 90g - R$ 1,12 (um real e doze centavos) bis – Freedent;- Fósforo maço com 10 caixa - R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) mçs – Parana;- Papel alumínio com 45cm - R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) rol - L. Clean;- Vassoura de piaçava nº 05 com cabo - R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos) un – Clean;- Vassoura de pêlo 40cm com cabo - R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos) pc – PG;- Desodorante feminino spray 90ml - R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos) frs - A. Flores;- Desodorante masculino spray 90ml - R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos) frs – Senador;- Rodo de 40cm de borracha com cabo - R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) un – PG;- Desodorante sanitário com suporte de encaixe - R$ 0,68 (sessenta e oito centavos) un –Catarina;- Vassoura com cerda de nylon e cabo de madeira, tamanho da vassoura: 25 x 21,5 x 4,5 cm etamanho do cabo com 120 cm - R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) un – PG;- Vassoura de pelo 27 cm com cabo - R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) un – PG;- Filtro de papel para café nº 102 - R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) cx – Brigita.

11) Contratada: Ultimax Eireli - Óleo de amêndoa – frasco com 100ml - R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) frs– Ideal; - Amaciante de roupa frasco com 2l - R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) frs – Dam; - Pá para lixo metálica com cabo longo - R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) un –Ultimax; - Filtro de papel para café nº 103 - R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos) cx – Brigita;

- Detergente enzimático com 04 enzimas – galão 05l - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) un– Prolink; - Pilha grande (tipo d) - R$ 0,77 (setenta e sete centavos) un – Elgin; - Espanador de pena 40 cm - R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos) un – Shangrilá.

12) Contratada: Wtrade Intermediação de Negócios Ltda. - ME - Mamadeira em acrílico transparente capacidade 240ml resistente a temperatura eautoclavação, com bico em silicone, atóxico, insípidom sem rebarbas e bordas cortantes, comtampa e capuz em polipropileno, com graduação escala de 5 em 5ml, com timbre, rotulagem comfabricação, nº. Lote, procedência e validade, com certificação compulsória, inmetro - R$ 6,99(seis reais e noventa e nove centavos) un – Mamy; - Escova para lavar mamadeira com duas ventosas para lavar mamadeiras e bicos, possuiuma ventosa menor em sua ponta para facilitar o uso no dia a dia,a escova pra bico encaixa-seperfeitamente dentro do cabo quando não está em uso, possuem suaves e duradouras cerdasde nylon para melhor limpeza dos resíduos - R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos)un – Mamy; - Faca inox de mesa - R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos) un - Wtrade; - Prato de vidro raso - R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos) un – Wtrade; - Caçarola de alumínio nº 28 - R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) pç – Home; - Óleo para moveis frasco com 500 ml; conserva, limpa, lustra, hidrata e renova todos ostipos de madeira; a base de óleos e solventes vegetais e minerais - R$ 4,99 (quatro reais enoventa e nove centavos) frs – Worker.




A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumprimen-to ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna públicoos preços registrados para contratação de serviços de Recauchutagem de Pneus,tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 139/2018 – Pregão Presencial nº 117/2018 – Registro de Preços (Atas de Registros de Preços nºs 117 a 119/2018), nos termosa seguir:

1) Contratada: Recapagem Felipe Fontes Eireli-ME- Recauchutagem de Pneus – Medida 225 X 70 X 16 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 272,50(duzentos e setenta e dois reais, cinquenta centavos) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 175 X 70 – 13 S / Câmara - Processo Pré Moldado (A Frio)- R$ 127,50 (cento e vinte e sete reais, cinquenta centavos) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 185 X 60 – 14 S / Câmara - Processo Pré Moldado (A Frio)- R$ 150,00 (cento e cinquenta rais) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 185 X R14 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 177,50(cento e setenta e sete reais, cinquenta centavos) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 1000 X 20 – 16 (Lonas-Liso) - Processo Pré Moldado (AFrio) - R$ 439,00 (quatrocentos e trinta e nove reais) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 265 X 70 – R16 S / Câmara - Processo Pré Moldado (A Frio)- R$ 310,00 (trezentos e dez reais) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 275/80R – 22.5 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 475,00(quatrocentos e setenta e cinco reais) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 205 X 75 R16 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 262,00-(duzentos e sessenta e dois reais) por unidade -(quatrocentos e quarenta e quatro reais) porunidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 1000 X 20 – 16 (Lonas-Borrachudo) - Processo PréMoldado (A Frio) - R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais) por unidade - ACT BOR;- Recauchutagem de Pneus – Medida 275/80R – 22.5 (Borrachudo)- Processo Pré Moldado (AFrio) - R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) por unidade - ACT BOR.

2) Contratada: Denipotti & Denipotti Com. e Rec. de Pneus Ltda.- Recauchutagem de Pneus – Medida 1400 X 24 (20 Lonas) - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$1.244,00 (mil, duzentos e quarenta e quatro reais) por unidade - Borr. Unibor;- Recauchutagem de Pneus – Medida 215 X 75 X 17.5 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$293,00 (duzentos e noventa e três reais) por unidade - Borr. Unibor;- Recauchutagem de Pneus – Medida 10.5 X 65 – 16 S / Câmara - Processo Pré Moldado (A Frio)- R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) por unidade - Borr. Unibor;- Recauchutagem de Pneus – Medida 12 X 16.5 S / Câmara - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por unidade - Borr. Unibor;- Recauchutagem de Pneus – Medida 12.5 X 80 R18 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 616,00(seiscentos e dezesseis reais) por unidade - Borr. Unibor;- Recauchutagem de Pneus – Medida 900 X 20 – 14 (Lonas Borrachudo) - Processo Pré Moldado(A Frio) - R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) por unidade - Borr. Unibor.

3) Contratada: Passos Recap Ltda.-ME- Recauchutagem de Pneus – Medida 750 X 16 – Liso - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 275,00(duzentos e setenta e cinco reais) por unidade – Passos;- Recauchutagem de Pneus – Medida 750 X 16 – Agrícola (8 Lonas) - Processo Pré Moldado (AFrio) - R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais) por unidade – Passos;- Recauchutagem de Pneus – Medida 17.5 X 25 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 1.485,00(mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) por unidade – Passos;- Recauchutagem de Pneus – Medida 900 X 20 – 14 (Lonas-Liso) - Processo Pré Moldado (A Frio)- R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) por unidade – Passos;- Recauchutagem de Pneus – Medida 16.9 X 30 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 1.107,00(mil, cento e sete reais) por unidade – Passos;



- Recauchutagem de Pneus – Medida 1300 X 24 – 12 Lonas - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$1.085,00 (mil, oitenta e cinco reais) por unidade – Passos;- Recauchutagem de Pneus – Medida 1300 X 24 – 12 Lonas (Liso Compactador) - Processo PréMoldado (A Frio) - R$ 1.289,00 (mil, duzentos e oitenta e nove reais) por unidade – Passos;- Recauchutagem de Pneus – Medida 16.9 X 24 - Processo Pré Moldado (A Frio) - R$ 1.215,00(mil, duzentos e quinze reais) por unidade – Passos.




A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumpri-mento ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tornapúblico os Preços Registrados para fornecimento de Tintas Imobiliárias, tudo emconformidade com o Edital de Licitação nº 138/2018 – Pregão Presencial nº 116/2018 –Registro de Preços (Atas de Registros de Preços nºs 101 a 106/2018), nos termos aseguir:

1) Contratada: Ferrasul Com. Varej. e Atac. e Ferram. e Equip. de Segurança Ltda.- Lixa de madeira n°100 - R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) por folha – Norton;- Verniz brilhante transparente lta 3600ml - R$ 24,80 (vinte e quatro reais, oitenta centavos) porlata – Eucatex.

2) Contratada: Francisco de Paula Vitor Aquino - Cabo p/ rolo 1305 x 23 - R$ 3,99 (três reais, noventa e nove centavos) por unidade –Castor; - Lixa d'água G-400 (211Q) - R$ 1,00 (um real) por folha – Tatu; - Massa corrida a base de pva branco lta 3600ml - R$ 12,00 (doze reais) por lata – Itaulatex; - Massa corrida a base de pva branca 18lts - R$ 47,99 (quarenta e sete reais, noventa enove centavos) por lata – Itaulatex; - Rolo de lã de carneiro 23cm c/cabo - R$ 9,80 (nove reais, oitenta centavos) por unidade –Castor; - Rolo de espuma resistente a solventes 09cm - R$ 3,07 (três reais, sete centavos) porunidade – Castor; - Rolo p/ pintura de espuma 5cm – com cabo - R$ 2,47 (dois reais, quarenta e sete centavos)por unidade – Castor; - Rolo de espuma resistente a solventes 05cm - R$ 2,47 (dois reais, quarenta e setecentavos) por unidade – Castor; - Selador a base de pva 18lts - R$ 52,98 (cinquenta e dois reais, noventa e oito centavos)por lata – Itaulatex; - Trincha 2 ½” - R$ 3,79 (três reais, setenta e nove centavos) por unidade – Roma; - Trincha 3” - R$ 5,49 (cinco reais, quarenta e nove centavos) por unidade – Roma; - Tinta latex acrílico branco 18lts (standard) - R$ 109,00 (cento e nove reais) por lata – Itacril; - Tinta acrílica branco neve lta c/18lts (standard) - R$ 109,00 (cento e nove reais) por lata –Itacril.

3) Contratada: Gabriela Materiais para Construção Ltda.- Lixa ferro n°80 - R$ 1,79 (um real, setenta e nove centavos) por folha – Tatu;- Lixa p/ massa n° 120 - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) por folha – Tatu;- Lixa p/ massa n° 80 - R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) por folha – Tatu;- Lixa ferro n°100 - R$ 1,79 (um real, setenta e nove centavos) por folha – Tatu;- Trincha 2” - R$ 2,75 (dois reais, setenta e cinco centavos) por unidade – Atlas;- Tinta esmalte linha premium base água – branco – 3600ml - R$ 66,90 (sessenta e seis reais,noventa centavos) por lata – Lukscolor;- Tinta esmalte linha premium base água – azul del rey – 3600ml - R$ 66,90 (sessenta e seis re-ais, noventa centavos) por lata – Lukscolor;- Tinta esmalte linha premium base água – amarelo ouro – 3600ml - R$ 66,90 (sessenta e seisreais, noventa centavos) por lata – Lukscolor;- Verniz brilhante incolor – 3600ml - R$ 51,90 (cinquenta e um reais, noventa centavos) por galão.

4) Contratada: Keila Junia Jacinto Silva-ME - Lixa ferro n°80 - R$ 1,79 (um real, setenta e nove centavos) por folha – Tatu; - Lixa p/ massa n° 120 - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) por folha – Tatu; - Lixa p/ massa n° 80 - R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) por folha – Tatu; - Lixa ferro n°100 - R$ 1,79 (um real, setenta e nove centavos) por folha – Tatu; - Trincha 2” - R$ 2,75 (dois reais, setenta e cinco centavos) por unidade – Atlas; - Tinta esmalte linha premium base água – branco – 3600ml - R$ 66,90 (sessenta e seis reais,noventa centavos) por lata – Lukscolor; - Tinta esmalte linha premium base água – azul del rey – 3600ml - R$ 66,90 (sessenta e seisreais, noventa centavos) por lata – Lukscolor; - Tinta esmalte linha premium base água – amarelo ouro – 3600ml - R$ 66,90 (sessenta e seisreais, noventa centavos) por lata – Lukscolor; - Verniz brilhante incolor – 3600ml - R$ 51,90 (cinquenta e um reais, noventa centavos) porgalão.

5) Contratada: Supermax Empreendimentos Ltda. - Tinta latex na cor branco neve pva lta 18lts – fosco aveludado, (rendimento 200 a 250mts)(standard) - R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) por lata – Supermax; - Tinta esmalte na cor branca lta 3600ml (standard) - R$ 48,90 (quarenta e oito reais,noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte sintético na cor amarela lta 3600ml (standard) - R$ 48,90 (quarenta e oitoreais, noventa centavos) por lata – Supermax;

- Tinta esmalte sint.581 na cor verde folha lta 3600ml (alto desempenho) (standard) - R$48,90 (quarenta e oito reais, noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte sint. 581 na cor vermelho lta 3600ml (alto desempenho) (standard) - R$ 48,90(quarenta e oito reais, noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte brilhante na cor azul franca lta 3600ml (standard) - R$ 48,90 (quarenta e oitoreais, noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte sintético branco neve lta 3600ml (standard) - R$ 48,90 (quarenta e oito reais,noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte sintético brilhante branco neve lta 3600ml (standard) - R$ 48,90 (quarenta eoito reais, noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte sint. Brilhante laranja imperial lta 3600ml (standard) - R$ 48,90 (quarenta e oitoreais, noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte sintético cor azul franca c/3600ml (standard) - R$ 48,90 (quarenta e oitoreais, noventa centavos) por lata – Supermax; - Tinta p/ piso cimentado na cor preta lta 18lts (standard) - R$ 128,49 (cento e vinte e oitoreais, quarenta e nove centavos) por lata – Supermax; - Tinta acrílica na cor azul franca lta c/18lts (standard) - R$ 121,50 (cento e vinte e um reais,cinquenta centavos) por lata – Supermax; - Solvente aguarraz lta 900ml - R$ 7,99 (sete reais, noventa e nove centavos) por lata –Supermax; - Tinta piso – linha premium 18 lts na cor amarelo - R$ 151,95 (cento e cinquenta e um reais,noventa e cinco centavos) por lata – Supermax; - Tinta piso – linha premium 18 lts na cor azul - R$ 146,10 (cento e quarenta e seis reais, dezcentavos) por lata – Supermax; - Tinta piso – linha premium 18 lts na cor preto - R$ 128,55 (cento e vinte e oito reais,cinquenta e cinco centavos) por lata – Supermax; - Tinta piso – linha premium 18 lts na cor cinza - R$ 151,95 (cento e cinquenta e um reais,noventa e cinco centavos) por lata – Supermax; - Tinta piso – linha premium 18 lts na cor vermelho - R$ 151,95 (cento e cinquenta e um reais,noventa e cinco centavos) por lata – Supermax; - Tinta piso – linha premium 18 lts na cor verde - R$ 151,40 (cento e cinquenta e um reais,quarenta centavos) por lata – Supermax; - Tinta esmalte linha premium base água – verde nilo – 3600ml - R$ 66,90 (sessenta e seisreais, noventa centavos) por lata – Supermax; - Fundo anticorrosivo – 3600ml - R$ 37,99 (trinta e sete reais, noventa e nove centavos) porgalão – Supermax; - Thinner – lata com 900ml - R$ 7,98(sete reais, noventa e oito centavos) por lata – Supermax.

6) Contratada: Renato Isidoro-ME- Trincha 1” - R$ 1,50 (um real, cinquenta centavos) por unidade – Roma;- Trincha 4” - R$ 5,80 (cinco reais, oitenta centavos) por unidade – Roma.




A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumprimentoao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público osPreços Registrados para fornecimento de Placas de Inauguração, para manutençãode todas as Unidades da Administração Direta, tudo em conformidade com o Edital deLicitação nº 050/2019 – Pregão Presencial nº 043/2019 – Registro de Preços (Ata deRegistro de Preços nº 069/2019), nos termos a seguir:

1) Contratada: Gilmar de Freitas Placas em Aço Inox EIRELI (Art Nox) - Placa de inauguração medida 60cm x 40cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por unidade; - Placa de inauguração medida 70cm x 50cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) por unidade; - Placa de inauguração medida 80cm x 60cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) por unidade; - Placa de inauguração medida 90cm x 60cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) por unidade; - Placa de inauguração medida 110cm x 90cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplica-ção de verniz – R$ 910,00 (novecentos e dez reais) por unidade.



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PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária Municipal de Administração, interina, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumpri-mento ao que determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tornapúblico o Preço Registrado para fornecimento de Uniformes Escolares, tudo emconformidade com o Edital de Licitação nº 190/2019 – Pregão Presencial nº 166/2019 –Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 158/2019), nos termos a seguir:




1) Contratada: WR Calçados EIRELI-EPP - Jaqueta Escolar (conf. Termo de Referência) – R$ 45,81 (quarenta e cinco reais, oitenta eum centavos) un – Action; - Calça Escolar (conf. Termo de Referência) – R$ 23,80 (vinte e três reais, oitenta centavos)un – Action; - Bermuda Masculino ou Short Saia Escolar (conf. Termo de Referência) - R$ 21,19 (vinte eum reais, dezenove centavos) un – Action; - Camiseta Escolar Manga Curta (conf. Termo de Referência) - R$ 14,87 (quatorze reais,oitenta e sete centavos) un – Action; - Camiseta Escolar Manga Longa (conf. Termo de Referência) - R$ 15,82 (quinze reais,oitenta e dois centavos) un – Action, - Tênis Escolar (conf. Termo de Referência) – R$ 60,00 (sessenta reais) par – Action.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Extrato de Termo de Fomento

Termo de Fomento : 018/2020. Datado de 18/05/2020.Fundamento : Processo Adm. nº 7.368/2020Objeto : A mútua colaboração entre as partes convenentes visando a execuçãodo projeto de acolhimento, amparo e proteção das pessoas idosas do Município de Varginha quese encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que não possuam condiçõesfinanceiras de prover sua existência; que não possuam família e/ou tenha condições de ofereceros cuidados necessários ao idosoPartes : Município de Varginha e

: Lar São Vicente de PauloValor : R$ 11.751,48Prazo : 6 (seis) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo

Pela Entidade, o Sr. Marcelo Rodrigues Pereira

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 007/2020PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL 011/2020

Ficam as candidatas abaixo relacionadas, regularmente classificadas no Processo de SeleçãoSimplificada para o cargo de TNS/ES/Médico da Família / PSF, DEVIDAMENTE NOTIFICADASpara no PRAZO DE 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital,comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Prefeitura do Município deVarginha, à Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva - Varginha/MG, sob pena de nãocomparecendo, não possuir mais o direito à contratação temporária nos termos do respectivoedital:- Daniela dos Santos Piva- Jaqueline Alves Pereira Silva

Varginha, 28 de maio de 2020.

Ana Maria RosaDiretora do Departamento de Recursos Humanos

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONCURSO PÚBLICO 001/2020

REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA

EDITAL 004/2020O Município de Varginha/MG, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Verdi Lúcio Melo epelo Procurador Geral do Município, o Doutor Evandro Marcelo dos Santos, TORNA PÚBLICO opresente edital para divulgar o que segue:1. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: O relatório nominal de candidatos com inscriçõeshomologadas consta no Anexo I deste edital. O relatório das solicitações de inscrição paraconcorrer pela reserva de vagas para pessoas com deficiência consta no Anexo II deste edital.O relatório das solicitações de inscrição para concorrer pela reserva de vagas a pessoasnegras consta no Anexo III deste edital. O relatório das solicitações de atendimento especial pa-ra realização das provas consta no Anexo IV deste edital. O Anexo V contém o relatório deinscrições não processadas.2. PERÍODO DE RECURSOS: O candidato interessado em interpor recurso relativo ao resultadoora divulgado deverá fazê-lo nos dias 29/05, 01 e 02/06/2020, diretamente na sua área docandidato, no site www.objetivas.com.br, onde também poderá consultar o motivo do indeferi-mento da sua solicitação.2.1. Em virtude da pandemia de Covid-19 e das medidas preventivas necessárias à contençãoda disseminação do vírus, não será disponibilizado local com computador no Município parainterposição de recursos via internet.3. Acompanhar o andamento deste certame, nos termos do Edital de Abertura das Inscrições, éde responsabilidade exclusiva do candidato.


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS,Procurador-Geral do Município.

VERDI LÚCIO MELO,Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se

ANEXO I - RELATÓRIO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR CARGOPROCURADOR MUNICIPAL

NOME INSCRIÇÃOADALBERTO FRAZÃO COELHO 0000769ADAUTO JOSE RUELA 0000235ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA 0000424ADEMIR MARQUES 0000724ADILSON MOYHANO HUAMBO DOMINGOS 0000269ADIVALDO DA COSTA BARREIROS 0000420ADNA CHAGAS MENDES 0000592ADRIANA ALVARINA DA SILVA 0000302ADRIANA MARIA DE JESUS 0000370ADRIANO VITOR ADÃO JUNIOR 0000262AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS 0000451ALAN KLAYNER BATISTA AGUILLAR GONÇALVES OLIVEIRA 0000637ALANA DE LOURDES ARRUDA 0000501ALESSANDRA DE CARVALHO PAULA 0000788ALESSANDRA MAAKAROUN PEREIRA 0000803ALESSANDRA MOTA E SILVA 0000748ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA 0000874ALEX CORREA SILVA 0000607ALEX JESUS DA COSTA MIRANDA 0000820ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO 0000548ALEXANDRE ALVES COVOLO 0000407ALEXANDRE CHAGAS 0000536ALEXANDRE MARIO MAIA MOYSES 0000847ALEXANDRE VALENTE FERREIRA 0000516ALEXANDRE VILLAS BOAS VIANNA DOS SANTOS DINIZ 0000825ALINE CRISTIANE ESPERANDIO 0000855ALINE DE OLIVEIRA CABRAL 0000462ALINE DE PAULA BRAGA 0000857ALINE FERREIRA FIRMINO GARRIDO 0000686ALINE GRACIETE DE ARAÚJO MIRANDA 0000886ALINE NAIARA DE MIRANDA BEZERRA 0000869ALISSON CÂMARA DE ABREU 0000842ALLANA HENRIQUES CARVALHO 0000646AMANDA PAULA DE ASSIS MIRANDA 0000433AMANDA RIBEIRO DA SILVA 0000378AMANDA TEIXEIRA LETTIERE 0000861AMAURILIO FERREIRA BARBOSA 0000361ANA CAROLINA DATO TEIXEIRA MARCHI 0000859ANA CAROLINA PEREIRA 0000276ANA CAROLINE RODRIGUES FIRMIANO 0000896ANA CECÍLIA FRAGA NICOLAU 0000761ANA CRISTINA SATHLER DE QUEIROZ VILAR 0000746ANA FLÁVIA PALHARES RESENDE 0000210ANA MARIA DIAS FRESCHI 0000650ANA PAULA COSTA 0000584ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM 0000798ANA PAULA PAZZOTTI 0000342ANA THEREZA DE CARVALHO COLEN 0000497ANALIA FERREIRA MANOEL 0000305ANANDA DE FIGUEIREDO 0000340ANDERSON ELIAS DA SILVA 0000819ANDERSON PAULO FERREIRA 0000542ANDRÉ FERREIRA DE BARROS 0000402ANDRE LUIZ AVILA 0000636ANDRE LUIZ LEOPOLDINO 0000493ANDRÉ PINHO SIMOES 0000734ANDRÉ SILVA ALVES 0000400ANDREA DE SOUSA CAMPOS 0000612ANDREANE LUCENA DE CARVALHO GUIMARÃES 0000643ANDREI RIBEIRO SIMÕES 0000339ANDRESSA CAROLINA AQUINO CARDOSO 0000503ANDRESSA ESTEVÃO 0000417ANDREZA FARIA MOSELI 0000306ANDREZA MEGDA MACHADO 0000217ANGELA GONCALVES DE ASSIS CHAGAS 0000716ANGELICA BUENO FIDELIS 0000291ANGELO JOAQUIM MIRANDA TERESA 0000304ÂNGELO RAIMUNDO FIRPI 0000616ANIELLI NEVES DE SEIXAS OLIVEIRA 0000255ANNA CAROLINA SOARES ROCHA 0000571ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS JÚNIOR 0000313ANTÔNIO MESCOLIN NETO 0000405ATHOS XAVIER VIEIRA SANTOS 0000601ÁTILA HIROITO KONO 0000289AUDALICE CHAVES HILDEBRANDO DA SILVA 0000690BÁRBARA CANELLA CORRÊA 0000513BÁRBARA GUIDA VARGAS RESENDE 0000478BÁRBARA LIMA FRANCO 0000530BÁRBARA PEREIRA DE ABREU 0000628BARBARA SANTOS SILVA 0000327



NOME INSCRIÇÃOBERNARDO BRAVO GOES 0000268BIANCA PEREIRA DA SILVA 0000453BIANCA REIS FREIRE 0000683BRUNA BATISTA 0000533BRUNA MENDES DE SOUZA 0000827BRUNO CAMPOLI 0000323BRUNO FERNANDES MOSCARDINI 0000898BRUNO JACSON PEREIRA 0000367BRUNO RIBEIRO UCHÔAS 0000436CAIO CESAR PAULINO 0000585CAMILA BERNARDES MARTINS 0000356CAMILA CARVALHO FREITAS 0000863CAMILA FAVARO AGOSTINHO 0000290CAMILA MARIA DO COUTO HORACIO 0000582CAMILA MICAELA TORRES 0000829CAMILA PEREIRA DA SILVA 0000587CARINA MENEZES DE MOURA 0000416CARLOS ALBERTO MARTINS DA TRINDADE 0000838CARLOS DE SOUSA CARVALHO JÚNIOR 0000620CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ 0000832CARLOS NUNES DE LACERDA 0000247CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA 0000239CAROLINA FERREIRA ZAMPIER 0000283CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA 0000619CAROLINE CARMACIO RIBEIRO 0000841CAROLINE DE PAULA FERNANDES LIMA PAPARIDIS 0000371CAROLINE VILANI 0000828CASSIANA VITÓRIA GUEDES OLIVEIRA DA SILVA 0000875CATHERINE GIBRAM ALVARENGA 0000215CESAR CARLOS DE OLIVEIRA 0000851CHARLES DA SILVA FUNCHAL 0000341CHRISTIANE CORRÊA COUGO 0000355CINTHIA RHEMANN DIAS FERREIRA 0000560CÍNTHIA RODRIGUES ELLER 0000280CINTIA BARBOSA RODRIGUES 0000721CLARISSA DE OLIVEIRA MORAIS 0000830CLAUDIA AGUIAR OLIVEIRA 0000633CLÁUDIA ALCÂNTARA SANTOS DE MORAIS 0000264CLAUDIA HILARIO ELISEI REIS 0000712CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0000338CLÁUDIO CÉSAR PAULON REZENDE 0000329CLAUDIO MENEZES CORREA 0000431CLÁUDIO MESSIAS VIOLA JÚNIOR 0000353CLAUDIO MIRANDA SOUZA 0000715CLEBSON SILVA SANTOS 0000626CONCEICAO FRANCISCA SUSANA PIMENTA FREIRE DE CARVALHO 0000693CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA 0000856CYNARA FRANCINE DA COSTA COUTO 0000415DAIANE ALVES DE SA 0000878DAIANE MATTOS SALES 0000279DAMARIS APARECIDA ANTÔNIO 0000629DANIEL MORAES FREIRE 0000476DANIEL SILVA RODRIGUES 0000671DANIELA DAS GRACAS SILVA BEDESCHI 0000814DANIELA DEFILIPPO DO VALLE 0000881DANIELLA DE LIMA RIBEIRO 0000318DANIELLE DE PAULA GERHEIM 0000312DANIELLE NOGUEIRA BUENO 0000589DANILO FEITOSA PEIXOTO 0000260DARA GOMES NASCIMENTO 0000324DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO 0000766DAYSA DE MENDONCA PAULA 0000692DÉCIO DE ASSIS ROQUE 0000228DEIVES LUIZ DA SILVA 0000747DENILSON DO LIVRAMENTO DE CASTRO 0000910DENISIENE APARECIDA CAMPOS 0000489DENNIS VILELA JARDIM 0000733DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU 0000759DIOGO INACIO RODRIGUES DE SOUZA 0000682DIONE AUGUSTO AVELAR 0000694DOUGLAS LUIS PINA DA SILVA 0000398DOUGLAS MAIOLINI 0000657ÉDILA MINIELO DE SOUZA 0000681EDUANE CORREA JASSO 0000699EDUARDO CASELATO DANTAS 0000659EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA 0000524EDUARDO MARINHO SANTANA JUNIOR 0000846EDUARDO MEDEIROS PINTO 0000567EDUARDO SALGE DA FONSECA E CUNHA 0000397ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 0000244ELIANE PEREIRA ROCHA BARBOSA 0000271ELÍDIA BOMFIM GABRIEL FARIA 0000777EMANUELLY LUCIO ALVES 0000248

NOME INSCRIÇÃOEMERSONTAVARES DE OLIVEIRA 0000250EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA 0000684ENIANY DE PAULA ALVARENGA 0000299ERICA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO 0000452ÉRICA DE LOURDES MENDES 0000232ERICK GONÇALVES DE LIMA 0000435ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA 0000702ESTHER APARECIDA DA SILVA E SILVA 0000710EVALDO DOS REIS POMPEU 0000840EVALDO LUIZ DOS SANTOS 0000826EVANDRO LUIS DE SOUZA HIPOLITO 0000399FELIPE CARLOS DE SOUZA 0000723FELIPE OLIVEIRA SANTOS 0000676FELIPE SALES SOUZA 0000512FELIPE TOMÉ MOTA E SILVA 0000879FELIPPE AUGUSTO FÁVERO SIMÕES 0000660FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO 0000411FERNANDA ANASTACIA DE SOUSA MODESTO 0000535FERNANDA MARIA DE SOUZA MARTINS 0000722FERNANDA MARIA PRICILA DOS SANTOS LOBO 0000892FERNANDA MAURA RECENVINDA SANTOS 0000500FERNANDA PICHELI COIMBRA 0000241FERNANDA RIBEIRO PAPANDREA 0000373FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS 0000725FILIPE AUGUSTO LOPES INHAN 0000883FILIPE ROCHA DRUMMOND 0000667FLAVIA REIS GOZ 0000823FLÁVIA TEODORO BATISTA 0000850FLAVIANE GRACE DE ABREU 0000328FLAVIANE MARIA PORTUGAL 0000347FRANCIELE LEMOS DE LIMA 0000729FRANCIELE MARTINS DO ROZARIO 0000337FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES 0000346FRANCISMEIRE BARBOSA FERNANDES 0000457FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO 0000813GABRIEL CASTRO COSTA 0000839GABRIEL INFANTE MAGALHÃES MARTINS 0000488GABRIEL LIMA DE ARAUJO 0000908GABRIELA GOMES OLIVEIRA 0000745GABRIELLA BÁRBARA OLIVEIRA PEREIRA 0000549GEISA AMORIM ALVES 0000563GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO 0000793GEIZIANE PEREIRA DE ALMEIDA 0000831GIANCARLO GIORGETTI DA SILVA 0000674GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA 0000669GILLIANE ANDRADE MASCARENHAS 0000772GILMAR ALVES DA COSTA 0000267GILSON BRANDÃO HENARES 0000238GISELE CRISTINA DINALI 0000284GLÉDSON ALEXANDER GONÇALVES PEREIRA 0000385GRASIELE VILLELA GOMES 0000775GRAZIELA TAVARES PINTO 0000390GRAZYANNO AZEVEDO EVANGELISTA 0000315GUILHERME AUGUSTO AMARANTE 0000726GUILHERME DESTEFANI DE SOUZA 0000213GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA 0000437GUILHERME MARTINS SCHIROKY 0000805GUILHERME NOGUEIRA SANTOS 0000695GUILHERME RIBEIRO VALADARES DO AMARAL 0000590GUILHERME RODRIGUES ALVES AZEVEDO 0000471GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA 0000234GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO 0000242GUSTAVO LEONY LYRA RIOS 0000360GUSTAVO MURONI CARUSO 0000523GUSTAVO PEREIRA ANDRADE 0000231GUSTAVO TEIXEIRA GONÇALVES 0000688HECTOR LUIZ REIS 0000713HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA 0000806HELAINE CRISTINE VIDAL ROCHA 0000876HELIDA MARIA PEREIRA STEINER 0000249HELYEL EDUARDO ALVES 0000466HENRIQUE DE ARAÚJO MORAES 0000443HENRIQUE FERNANDES BORBA 0000854HÉRICA CORREA SILVA ROSA 0000349HIRAM RAMOS 0000808HUGO CAMARGOS LIMA 0000866IARA GABRIEL FARIA 0000774INGRID REGIANE DA ROCHA 0000860ISABELA NOBRE SOUZA BORGES 0000506ISADORA FERNANDES MESSINA 0000444ÍTALA AMANDA DE SOUZA 0000487IVAN DOS REIS LIMA 0000773JACQUELINE SIEBRA MAIA 0000481




NOME INSCRIÇÃOJANETE IMACULADA DA SILVA BORGES 0000858JECCIKA CARDOSO DOS SANTOS 0000522JEFFERSON ESPINDOLA FERREIRA 0000263JEFFERSON ESTEVES MENEGHETE 0000598JEFFERSON TEIXEIRA MAIA 0000732JENNIFFER KEROLINE EMÍDIO LOPES 0000288JESCIKA SIQUEIRA 0000447JÉSSICA COÊLHO ROSA 0000455JESSICA GARCIA MESQUITA 0000678JÉSSICA SUELLEN NARCISO 0000834JESSIKA CHAVES DE OLIVEIRAS ARAGAO 0000891JOACIR DE MIRANDA ROLIM FILHO 0000912JOÃO GABRIEL BON FRAUCHES OLIVEIRA 0000254JOÃO GABRIEL COSTA DA SILVA LOPES 0000257JOÃO GABRIEL FREITAS DE ÁVILA 0000265JOAO PAULO JANUARIO 0000418JOÃO PAULO MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO 0000897JOÃO VICTOR MOREIRA 0000821JOILSON APARECIDO ALVES 0000377JONAS ARAUJO MIRANDA 0000336JORGE DUMONT TEIXEIRA 0000354JORGE JESUS MACEDO 0000835JOSÉ DANIEL MONTEIRO MOREIRA 0000817JOSE DE DEUS VANELLI 0000220JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA 0000301JOSÉ ROBERTO SOARES SILVA 0000595JOSE VALERIO DA CUNHA VILAS BOAS 0000409JULIA BRAILE DA COSTA 0000887JULIA RODRIGUES LEMOS 0000588JULIA SEMIONATO COELHO 0000281JULIANA ANDRADE NOVAES NAKAJIMA 0000539JULIANA APARECIDA GABRIEL MENDONÇA 0000680JULIANA BERGMAN SILVA 0000784JULIANA BORGES REZENDE 0000872JULIANA MARIA GOUVEA 0000359JULIANA SAMPAIO MENDES CARDOSO 0000298JULIANA TISO BERNARDO 0000864JULIANE COELHO CONDE 0000613JULIANO MACIEL DOS SANTOS 0000334JULIANO MASSAD BORGES 0000230JULIO CESAR ALVES JUNIOR 0000691JULIO CESAR DO NASCIMENTO 0000333JUNALI DAMASCENO FERREIRA 0000393JUNIO LUIZ DA SILVA 0000366KALINE TAUANE ÁVILA 0000720KAMILA MARCELINO RABELLO 0000450KAREN LUIZE RIBEIRO MUDESTO 0000634KAROLINE DOVAL MARÇANO 0000392KATHURYN CAROLINE MOREIRA COSTA 0000802KELVIN BRAYAN VILAÇA 0000214KEROLAYNE ROQUICENER MACHADO DE ALVARENGA 0000308LAIS ANDRADE REZENDE PEREIRA 0000804LAIS BRAGA DIRENE NEVES 0000251LAIS SILVA DO CARMO 0000325LAÍSA AVELAR BUENO 0000382LAISE REIS SILVA GUEDES 0000899LARA BRANDÃO DE AQUINO 0000765LARISSA CHAVES RESENE 0000237LARISSA EVELYN DA SILVA 0000421LARISSA MARQUES CAZELATO 0000914LAURA DIAS RODRIGUES DE PAULO 0000546LAURA SOUZA DE ÁZARA 0000666LEANDRO LOPES AGUILAR 0000696LEONORA ARRUDA FLORENCIO GONCALVES 0000718LETÍCIA DO NASCIMENTO COUTO 0000608LILIAN OLIVEIRA 0000368LILIAN PEREIRA MIRANDA GOMIDES 0000274LINDERLEIA SILVA FERNANDES 0000658LIOVANDO NOGUEIRA RABELO 0000236LIVIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 0000551LIVIA CATARINA FERREIRA SANTOS TRINDADE 0000303LIZZIE MARIA OLIVEIRA MOSCAO MARTINS 0000507LORENA VASSALO COSTA 0000240LUANA FERNANDES SILVA 0000388LUANA VILMA DE SOUZA 0000704LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFÁCIO 0000621LUCAS DA SILVA THEOPHILO 0000208LUCAS GAZZINELLI GUIMARÃES 0000677LUCAS LEONÍDIO BARBOSA DOS SANTOS 0000719LUCAS LOPES BRAGANÇA 0000531LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO 0000794LUCAS PORTINHO BUÊNO 0000482LUCCAS CARDOSO REAL MARTINS 0000468

NOME INSCRIÇÃOLUCI ROSA GOUVEIA LOPES 0000467LUCIANA APARECIDA SILVA NUNES CÂNDIDO 0000770LUCIANA NEVES DE FARIAS 0000675LUCIANA NORONHA SILVEIRA 0000486LUCIANO BATISTA DA CRUZ 0000426LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES 0000849LUCIELE DOS SANTOS SILVA 0000543LUCIMARA DE SOUSA CARVALHO 0000526LUDMILA DE REZENDE LOPES 0000837LUIS EUGÊNIO SILVA SCATOLINO 0000625LUIS FELLIPE DE SOUZA ANDRADE 0000233LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA 0000610LUIZA ANTUNES MAGALHÃES 0000508LUÍZA ARAÚJO FAUSTINO 0000494LYGIANE PEREIRA CARDOSO 0000647MACIEL DA CRUZ BIANCHINI 0000807MANU MIGUEL IGREJAS 0000456MANUEL SOUSA 0000751MARCEL SEMIAO DE BRITO 0000624MARCELA LOPES 0000434MARCELLA HAILA ANTUNES PINTO 0000372MARCELO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA 0000604MARCELO ERBST DE ALUBQUERQUE 0000448MARCIA MARIA CAMPOS SILVA 0000911MARCIO DIORIO PAIXAO 0000663MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA 0000282MARCO AURÉLIO GONÇALVES DO CARMO 0000753MARCO FELIPE DURÃES SILVA 0000736MARCOS THADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA 0000578MARCOS VINICIO ROCHA VIANA 0000762MARCUS VINÍCIUS MENEGUCI PEREIRA 0000224MARCUS VINICIUS OLIVEIRA MODESTO 0000509MARIA FERNANDA MOUSINHO FERREIRA GOMES 0000599MARIA ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA 0000350MARIA JOSE GUERRA FERREIRA 0000401MARIA LUIZA DE CARVALHO BERNARDES 0000547MARIANA PEREIRA DE ANDRADE VALLIM 0000519MARIANA SANTOS BOTELHO 0000404MARIANA TAVARES DOS SANTOS 0000789MARIANA XAVIER DOS SANTOS 0000606MARIANE JARDIM HENARES 0000226MARIANNA FERREIRA COUTO 0000848MARIELEN CRISTINA DA SILVA FERREIRA 0000374MARINA BASTOS AMORIM 0000698MARINA BRUZIGUESSI FARACO 0000375MARINA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE 0000322MARINA NOGUEIRA SOUSA 0000731MÁRIO MÁRCIO ZUCATO JÚNIOR 0000583MARTHA APARECIDA COSTA SANTOS 0000811MATEUS HENRIQUE COSTALONGA AMORIM ALVES 0000458MATEUS PAULO DA SILVA 0000270MATHEUS ALVES SIQUEIRA SILVA 0000836MATHEUS ANTONIO GUIMARÃES SILVA 0000438MATHEUS DE SOUZA MANOEL 0000357MAURICIO GOMES DOS SANTOS 0000556MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR 0000311MAURO VITOR LANICI JUNIOR 0000326MELISE AMORIM ALVES 0000212MICHELE BÁCOLLI DE MIRANDA 0000882MICHELE VIEIRA AMARANTE 0000335MONIQUE SILVA JUNQUEIRA 0000792MONIQUE SOUZA SILVA MAGAGNA 0000812MOZER FERNANDES ROSA 0000383NATALIA APARECIDA BATISTA DE CARVALHO DIAS 0000529NATÁLIA KELLY DE SALES SANTOS 0000469NATALY FERNANDES REIS HALFELD 0000273NATHALIA CARVALHO MENEZES 0000550NATHALIA REJANE CANCELLA VIEIRA 0000514NATHALINE DE LIMA CARVALHO 0000552NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTÃO 0000652NAYARA FERNANDES COSTA 0000645NEEMIAS WELITON DE SOUZA 0000771NOEMI PEREIRA PINHEIRO 0000884NUBIA BISPO NOVAIS 0000413OTAVIO SANCHES BATISTA 0000596PÂMELLA REGINA CARVALHO 0000824PATHULA RANGEL 0000579PATRICIA DE FATIMA HUMBERTO OLIVEIRA 0000275PATRÍCIA VANI BEMFICA OSORIO 0000778PAULA CRISTINA DIAS VELOSO 0000293PAULA FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA 0000461PAULA MARANGAO SARTO 0000870PAULA REZENDE REIS 0000387



NOME INSCRIÇÃOPAULIANA SUEILA DE CARVALHO 0000477PAULO BARREIRO DE SOUZA JÚNIOR 0000907PAULO BATISTA RODRIGUES 0000484PAULO GUSTAVO AMORIM 0000441PAULO HENRIQUE CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA 0000801PAULO INÁCIO ALENCAR MEIRA 0000799PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS 0000317PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES 0000464PETRÔNIO DE ANDRADE JÚNIOR 0000638PLÍNIO AUGUSTO LOUREIRO FRANCISCO 0000573PRISCILA ALINNE ANDRADE DE LACERDA 0000345PRISCILA ANDRADE VIANA 0000767PRISCILA COSTA JUSTIMIANO 0000243PRISCILA REGINA DA SILVA DAMASCENO 0000309PRISCILA RUBIENI TEIXEIRA DA COSTA 0000395PRISCILA VIANA COSTA 0000307RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA 0000905RAFAEL ALMEIDA PEREIRA 0000300RAFAEL JOSÉ MACIEL 0000545RAFAEL TRINDADE MOREIRA 0000614RAFAELA BRANDÃO LEONARDO 0000410RAFAELA FAUSTINO 0000904RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA 0000430RANAN SIMOES GARCIA 0000758RANGEL GONÇALVES MINIELLO 0000639RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA 0000527RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 0000852RAYSSA BERNARDES TELÓ 0000211REBECA SIADE BARROS 0000460REGIANE ELIAS DE MIRANDA 0000222REJANE CASSIA DA CRUZ 0000209RENAN DE ARAÚJO FREIRE 0000703RENAN DE PAULO LOPES 0000901RENATA FRAGA BORGES SILVA 0000737RENATA MOL MARCOLINO 0000744RENATA PORCEL DE OLIVEIRA 0000654RENATA ROCHA SILVA FIALHO 0000534RENATO BRANDÃO DE ÁVILA 0000581RENE GOMES DE OLIVEIRA 0000568RENÊ HUGO DE OLIVEIRA 0000245RICARDO ALEXANDRE DE MOURA COSTA 0000627RICARDO BEATO RINALDI 0000653RICARDO CAMPOS DO VALLE GARCIA 0000429RICARDO DA CUNHA SEPINI 0000532RICARDO TEIXEIRA NABACK 0000868ROBERTA SOARES ALVIM FONTES 0000687ROBERTO DA SILVA CONSTANTINO JUNIOR 0000391ROBSON APARECIDO DE SOUZA 0000600RODOLFO DA SILVA RODRIGUES 0000253RODOLFO PERINI GOMES 0000906RODOLPHO VASCONCELOS SANTOS 0000428RODRIGO CARVALHO VIEIRA 0000394RODRIGO CORREA FRANÇA SILVA 0000909RODRIGO DE SOUZA COSTA 0000225RODRIGO DE SOUZA COSTA 0000256RODRIGO PAIVA REIS TEIXEIRA 0000781RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA 0000221RODRIGO TEIXEIRA MENDES FILHO 0000700RODRIGO VITOR BRANDÃO 0000597ROSEMARY MIRANDA MATTOS FERREIRA LOPES 0000314RUAN REZENDE LIMA 0000711RUBIKARLA DE LOURDES BEZERRA 0000685SABRINA MOREIRA CANDIDO DOS SANTOS 0000446SAMUEL ANTÔNIO MARTIN 0000414SAMUEL CARLOS OLIVEIRA FURTADO 0000776SAMUEL VINÍCIUS DA SILVA 0000791SARAH CASTRO DE OLIVEIRA MORALES 0000662SAULO BATISTA GOULART 0000538SAULO RODRIGO DO CARMO 0000294SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA 0000396SILDENES MACIEL MENDES 0000743SIMONE LELIS CARDOSO 0000867SORAYA BARRETO FLORIM 0000705STÉPHANIE CRISTINI FERREIRA 0000818STÉPHANIE ÔNGARO RESENDE 0000816SUÉLEM GRACIANE DA SILVA FONSECA 0000796SUELEN CRISTINA SOUZA 0000472SUELLEN MATOS PEREIRA 0000479SUZANY VILAS BOAS SIMOES 0000227TADEU DONIZETI DA CRUZ 0000422TAIANA APARECIDA GONÇALVES 0000427TAIANA PINHO DE OLIVEIRA VELASCO 0000348TAINÁ FARIA MESQUITA 0000880

NOME INSCRIÇÃOTAINÁ NEIVA JARDIM 0000714TALITA KÉSSIA ANDRADE LEITE 0000651TAMIRES PARAVIZO BATISTA 0000895TÂMMIS PIEVE ROSA 0000517THAIANE SAYURI SAKAI 0000877THAIS CRISTINA OLIVEIRA 0000779THAIS MARTINS DE SOUZA 0000865THAIS OLIVEIRA FERNANDES 0000358THAÍSA BAPTISTÃO BETELLI 0000575THALITA DE FÁTIMA ANDRADE BOMFIM 0000206THALITA LEMOIGNE DE REZENDE 0000902THAMIRES MIZAEL COSTA 0000735THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO 0000845THIAGO MOREIRA 0000750THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA 0000386THIAGO ROBERTO VILELA GARCIA 0000541TUANNE BIANCA SILVA 0000423VALDIMAR SIQUEIRA OLIVEIRA 0000833VERA LÚCIA DE SOUZA MATTOS 0000292WAGNER MARONJO 0000661WANESSA CARVALHO SOARES 0000760WELINTON DOMINGUES DA SILVA 0000605WELITAN GANDINI RIBEIRO CARDOSO 0000352WELLERSON DUARTE NEVES OLIVEIRA 0000885WELLINGTON DA SILVEIRA MATTOS 0000728WEMERSON VENTURA DA SILVA 0000216WILSON BARRETO NETO 0000219WOLNEY RIDLEY TUPAN HERCULANO 0000330YANGJOL HON 0000655YARA VERONEZI DE BRITO CASTRO 0000499

TOTAL: 525

ANEXO II - SOLICITAÇÕES PARA VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



ANEXO V - RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES NÃO PROCESSADOS

INSCRIÇÃO VAGA0000207 PROCURADOR MUNICIPAL0000218 PROCURADOR MUNICIPAL0000223 PROCURADOR MUNICIPAL0000229 PROCURADOR MUNICIPAL0000246 PROCURADOR MUNICIPAL0000252 PROCURADOR MUNICIPAL0000258 PROCURADOR MUNICIPAL0000259 PROCURADOR MUNICIPAL0000261 PROCURADOR MUNICIPAL0000266 PROCURADOR MUNICIPAL0000272 PROCURADOR MUNICIPAL0000277 PROCURADOR MUNICIPAL0000278 PROCURADOR MUNICIPAL0000285 PROCURADOR MUNICIPAL0000286 PROCURADOR MUNICIPAL0000287 PROCURADOR MUNICIPAL0000295 PROCURADOR MUNICIPAL0000296 PROCURADOR MUNICIPAL0000297 PROCURADOR MUNICIPAL0000310 PROCURADOR MUNICIPAL0000316 PROCURADOR MUNICIPAL0000319 PROCURADOR MUNICIPAL0000320 PROCURADOR MUNICIPAL0000321 PROCURADOR MUNICIPAL0000331 PROCURADOR MUNICIPAL0000332 PROCURADOR MUNICIPAL0000343 PROCURADOR MUNICIPAL0000344 PROCURADOR MUNICIPAL0000351 PROCURADOR MUNICIPAL0000362 PROCURADOR MUNICIPAL0000363 PROCURADOR MUNICIPAL0000364 PROCURADOR MUNICIPAL0000365 PROCURADOR MUNICIPAL0000369 PROCURADOR MUNICIPAL0000376 PROCURADOR MUNICIPAL0000379 PROCURADOR MUNICIPAL0000380 PROCURADOR MUNICIPAL0000381 PROCURADOR MUNICIPAL0000384 PROCURADOR MUNICIPAL0000389 PROCURADOR MUNICIPAL0000403 PROCURADOR MUNICIPAL0000406 PROCURADOR MUNICIPAL0000408 PROCURADOR MUNICIPAL0000412 PROCURADOR MUNICIPAL0000419 PROCURADOR MUNICIPAL0000425 PROCURADOR MUNICIPAL0000432 PROCURADOR MUNICIPAL0000439 PROCURADOR MUNICIPAL0000440 PROCURADOR MUNICIPAL0000442 PROCURADOR MUNICIPAL0000445 PROCURADOR MUNICIPAL0000449 PROCURADOR MUNICIPAL0000454 PROCURADOR MUNICIPAL0000459 PROCURADOR MUNICIPAL0000463 PROCURADOR MUNICIPAL0000465 PROCURADOR MUNICIPAL0000470 PROCURADOR MUNICIPAL0000473 PROCURADOR MUNICIPAL0000474 PROCURADOR MUNICIPAL0000475 PROCURADOR MUNICIPAL0000480 PROCURADOR MUNICIPAL0000483 PROCURADOR MUNICIPAL0000485 PROCURADOR MUNICIPAL0000490 PROCURADOR MUNICIPAL0000491 PROCURADOR MUNICIPAL0000492 PROCURADOR MUNICIPAL0000495 PROCURADOR MUNICIPAL0000496 PROCURADOR MUNICIPAL0000498 PROCURADOR MUNICIPAL0000502 PROCURADOR MUNICIPAL0000504 PROCURADOR MUNICIPAL0000505 PROCURADOR MUNICIPAL0000510 PROCURADOR MUNICIPAL0000511 PROCURADOR MUNICIPAL0000515 PROCURADOR MUNICIPAL0000518 PROCURADOR MUNICIPAL0000520 PROCURADOR MUNICIPAL0000521 PROCURADOR MUNICIPAL0000525 PROCURADOR MUNICIPAL0000528 PROCURADOR MUNICIPAL0000537 PROCURADOR MUNICIPAL

0000540 PROCURADOR MUNICIPAL0000544 PROCURADOR MUNICIPAL0000553 PROCURADOR MUNICIPAL0000554 PROCURADOR MUNICIPAL0000555 PROCURADOR MUNICIPAL0000557 PROCURADOR MUNICIPAL0000558 PROCURADOR MUNICIPAL0000559 PROCURADOR MUNICIPAL0000561 PROCURADOR MUNICIPAL0000562 PROCURADOR MUNICIPAL0000564 PROCURADOR MUNICIPAL0000565 PROCURADOR MUNICIPAL0000566 PROCURADOR MUNICIPAL0000569 PROCURADOR MUNICIPAL0000570 PROCURADOR MUNICIPAL0000572 PROCURADOR MUNICIPAL0000574 PROCURADOR MUNICIPAL0000576 PROCURADOR MUNICIPAL0000577 PROCURADOR MUNICIPAL0000580 PROCURADOR MUNICIPAL0000586 PROCURADOR MUNICIPAL0000591 PROCURADOR MUNICIPAL0000593 PROCURADOR MUNICIPAL0000594 PROCURADOR MUNICIPAL0000602 PROCURADOR MUNICIPAL0000603 PROCURADOR MUNICIPAL0000609 PROCURADOR MUNICIPAL0000611 PROCURADOR MUNICIPAL0000615 PROCURADOR MUNICIPAL0000617 PROCURADOR MUNICIPAL0000618 PROCURADOR MUNICIPAL0000622 PROCURADOR MUNICIPAL0000623 PROCURADOR MUNICIPAL0000630 PROCURADOR MUNICIPAL0000631 PROCURADOR MUNICIPAL0000632 PROCURADOR MUNICIPAL0000635 PROCURADOR MUNICIPAL0000640 PROCURADOR MUNICIPAL0000641 PROCURADOR MUNICIPAL0000642 PROCURADOR MUNICIPAL0000644 PROCURADOR MUNICIPAL0000648 PROCURADOR MUNICIPAL0000649 PROCURADOR MUNICIPAL0000656 PROCURADOR MUNICIPAL0000664 PROCURADOR MUNICIPAL0000665 PROCURADOR MUNICIPAL0000668 PROCURADOR MUNICIPAL0000670 PROCURADOR MUNICIPAL0000672 PROCURADOR MUNICIPAL0000673 PROCURADOR MUNICIPAL0000679 PROCURADOR MUNICIPAL0000689 PROCURADOR MUNICIPAL0000697 PROCURADOR MUNICIPAL0000701 PROCURADOR MUNICIPAL0000706 PROCURADOR MUNICIPAL0000707 PROCURADOR MUNICIPAL0000708 PROCURADOR MUNICIPAL0000709 PROCURADOR MUNICIPAL0000717 PROCURADOR MUNICIPAL0000727 PROCURADOR MUNICIPAL0000730 PROCURADOR MUNICIPAL0000738 PROCURADOR MUNICIPAL0000739 PROCURADOR MUNICIPAL0000740 PROCURADOR MUNICIPAL0000741 PROCURADOR MUNICIPAL0000742 PROCURADOR MUNICIPAL0000749 PROCURADOR MUNICIPAL0000752 PROCURADOR MUNICIPAL0000754 PROCURADOR MUNICIPAL0000755 PROCURADOR MUNICIPAL0000756 PROCURADOR MUNICIPAL0000757 PROCURADOR MUNICIPAL0000763 PROCURADOR MUNICIPAL0000764 PROCURADOR MUNICIPAL0000768 PROCURADOR MUNICIPAL0000780 PROCURADOR MUNICIPAL0000782 PROCURADOR MUNICIPAL0000783 PROCURADOR MUNICIPAL0000785 PROCURADOR MUNICIPAL0000786 PROCURADOR MUNICIPAL0000787 PROCURADOR MUNICIPAL0000790 PROCURADOR MUNICIPAL0000795 PROCURADOR MUNICIPAL0000797 PROCURADOR MUNICIPAL




0000800 PROCURADOR MUNICIPAL0000809 PROCURADOR MUNICIPAL0000810 PROCURADOR MUNICIPAL0000815 PROCURADOR MUNICIPAL0000822 PROCURADOR MUNICIPAL0000843 PROCURADOR MUNICIPAL0000844 PROCURADOR MUNICIPAL0000853 PROCURADOR MUNICIPAL0000862 PROCURADOR MUNICIPAL0000871 PROCURADOR MUNICIPAL0000873 PROCURADOR MUNICIPAL0000888 PROCURADOR MUNICIPAL0000889 PROCURADOR MUNICIPAL0000890 PROCURADOR MUNICIPAL0000893 PROCURADOR MUNICIPAL0000894 PROCURADOR MUNICIPAL0000900 PROCURADOR MUNICIPAL0000903 PROCURADOR MUNICIPAL0000913 PROCURADOR MUNICIPAL

TOTAL: 184------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/2020

O Município de Varginha (MG), através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suasatribuições legais, convoca os candidatos classificados no Concurso Público – Edital 002/2018,ainda não nomeados e não contratados e os candidatos classificados no Processo SeletivoSimplificado – Editais 003/2020, 013/2020 e 014/2020, ainda não contratados, a se apresentarempara preenchimento das vagas referente ao Processo Administrativo nº 9.046/2020 – Contratopor tempo determinado conforme discriminado abaixo:

1 - DAS VAGASCARGO VAGASTNS/ES/Médico Plantonista – 12 horas semanais / Clínico Geral 20TNS/PS/Enfermeiro / Urgência e Emergência 10TNS/PS/Farmacêutico/Bioquímico 02Técnico em Enfermagem / Urgência e Emergência 24Técnico em Raio X 06

2 – DO REGIME JURÍDICO E PRAZO DE CONTRATAÇÃOO regime jurídico único dos servidores do Município de Varginha é o ESTATUTÁRIO, instituídopela Lei Municipal 1.875/1990 e o prazo para contratação será de no máximo até 06 (seis)meses, podendo ser encerrado antes e visa atender situação de emergência em saúde pública,decorrente da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus(COVID-19).3 – FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratação de excepcional interesse público que visa atender situação de emergência emsaúde pública, decorrente da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada peloagente Coronavírus (COVID-19), com a devida autorização do senhor Prefeito nos termos doProcesso Administrativo no 9.046/2020.4 – REMUNERAÇÃOConforme § 4º, art. 223 da Lei 2673/95 o vencimento a ser pago ao contratado será o base inicialdo cargo de carreira, conforme discriminado abaixo:

CARGO VENCIMENTO BASE – R$TNS/ES/Médico Plantonista – 12 horas semanais / Clínico Geral 3.787,27 (*)TNS/PS/Enfermeiro / Urgência e Emergência 5.164,66TNS/PS/Farmacêutico/Bioquímico 5.164,66Técnico em Enfermagem / Urgência e Emergência 1.400,85Técnico em Raio X 1.990,80(*) O valor do vencimento terá acréscimo de Gratificação Especial de Pronto Atendimento novalor de R$ 2.461,72 nos termos da Lei Municipal nº 6.279/2017.

5 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO5.1. Para elaboração do contrato, o candidato deverá atender na data da assinatura, às condi-ções especificadas a seguir: • Ter até a data da apresentação, no máximo 58 (cinquenta e oito) anos de idade; • Não estar enquadrado no grupo de risco do Covid-19 definido pela Organização Mundial daSaúde; • Ser brasileiro nato ou naturalizado; • Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, apresentando certidão de quitação dasobrigações eleitorais; • Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; • Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos; • Possuir escolaridade/habilitação exigidos para o cargo; • Apresentar registro no Conselho de Classe; • Apresentar cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Apresentar 2 fotos 3 x 4 coloridas, recentes e iguais; • Apresentar cópia RG, CPF, PIS / PASEP, título e eleitor e comprovante da última votação; • Apresentar cópia da Certidão de Nascimento / Casamento ou Averbação do divórcio ou cópiada Declaração de União Estável feita perante tabelião; • Apresentar cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos; • Apresentar cópia do CPF dos filhos maiores de 8 (oito) anos e menores de 21 (vinte e um)anos; • Apresentar cópia da Carteira de Vacinação de filhos até 5 anos;

• Apresentar comprovante de matrícula Escolar filhos de até 14 anos; • Apresentar Diploma ou Certificado de Escolaridade comprovando a habilitação exigida paraa função; • Apresentar cópia do Comprovante de Residência que contenha CEP atualizado (máximo 02meses, em nome do próprio, cônjuge, companheiro (a), pai, mãe ou do locador devidamentecomprovado por contrato de aluguel); • Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos; • Apresentar certidões negativas cível e criminal e declaração de bens, emitidas há no máximo90 (noventa) dias bem como outros documentos que possam ser exigidos no ato da admissão; • Ser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pelo SESMT –Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, para constatação de aptidão física emental; • Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, empregoou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI eparágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.5.2. Não serão aceitos documentos com divergência no nome ou quaisquer outras informaçõesdo candidato, implicando na exclusão do processo de contratação em atendimento ao DecretoMunicipal nº 8.623/2018.

6 - CRONOGRAMA DE RESPOSTACargo Candidatos classificados (ainda não contratados e não nomeados)TNS/ES/Médico Plantonista – 12 horas semanais / Clínico Geral

Edital Concurso Público 002/2018Edital Processo Seletivo 003/2020Edital Processo Seletivo 013/2020

TNS/PS/Enfermeiro / Urgência e Emergência Edital Concurso Público 002/2018TNS/PS/Farmacêutico/Bioquímico Edital Concurso Público 002/2018Técnico em Enfermagem / Urgência e Emergência Edital Concurso Público 002/2018

Edital Processo Seletivo 014/2020Técnico em Raio X Edital Concurso Público 002/2018

6.1. Os candidatos classificados nos Editais acima descritos, que estiverem interessados nasvagas para contratação por tempo determinado, deverão manifestar-se através do e-mail:[email protected]ão citar no campo “Assunto” : Convocação – Edital 017/2020 – Cargo: (identificar o cargode inscrição)No corpo do e-mail deverá manifestar interesse na contratação por tempo determinado, declar-ando que tem disponibilidade para início imediato conforme condições estabelecidas pela Unidadede Pronto Atendimento.6.2. Somente serão admitidos e-mails enviados entre 13h30 e 16h30, no dia 01.06.2020.6.3. Os candidatos classificados nos Editais acima descritos, interessados nas vagas paracontratação por tempo determinado, terão verificado se o envio da manifestação foi feitotempestivamente. Havendo candidatos concursados, a convocação será feita primeiramentedestes candidatos, sempre obedecendo a ordem de classificação na lista de ampla conco-rrência.6.4. Caso haja candidatos excedentes entre os que se manifestarem por e-mail, serão convocadosaqueles melhor posicionados na lista de ampla concorrência do Concurso Público, seguidos daclassificação dos processos seletivos simplificados, quando houver.6.5. Os candidatos que manifestarem interesse nas vagas, mas ficarem como excedentes,serão convocados para ocupar vagas que não sejam ocupadas no caso de não atendimentodas exigências do Edital, ou desistência do candidato anteriormente convocado.6.6. A listagem dos candidatos excedentes que atenderem a convocação por e-mail será divulg-ada na página oficial do município na internet no endereço:http://www.varginha.mg.gov.br/selecao-de-pessoal/cat_view/314-/758-2020-semus7– INÍCIO DAS ATIVIDADESA convocação é para início imediato, a ser definido pela Unidade de Pronto Atendimento. Ocandidato que não entrar em exercício na data determinada pela Unidade de Pronto Atendimentoserá automaticamente eliminado e caso já tenha assinado contrato, terá seu contrato rescindido.

Varginha, 28 de maio de 2020

Luiz Carlos CoelhoSecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, naqualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de TrânsitoBrasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu asNotificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dosveículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes,caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor defesa daautuação, junto ao Órgão Executivo Municipal - DEMUTRAN/VARGINHA-MG e, ainda, paraindicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, doCONTRAN.



Notificação da Autuação de Infração a Legislação de Trânsito

Período de devolução: 18/05/2020 a 22/05/2020Nome Processamento Placa Infração Data HoraC E L Adm De Empreendimento Eire 9825345 PVD-3786 581-91 06/05/2020 10:36Edson Andrade De Resende 9881331 PXN-5613 554-14 08/05/2020 11:00Janaina Batista Vilaca 9893352 QOJ-3331 604-12 07/05/2020 20:39Jaques Lee Matias 10683686 PXI-1130 736-62 07/05/2020 11:40Livia Monique Mendes Dias 9851791 PWW-6278 763-32 05/05/2020 17:42Marcio Leandro Ferreira 10683833 LIF-5380 556-80 08/05/2020 10:50Pedro Diego Reis 9874196 QNG-5393 545-26 04/05/2020 10:28Priscilla Carlos Ormundo 9897307 QOH-0681 736-62 13/05/2020 11:22Rosaria De Fatima Ricardo Baroni 9890714 QQH-2787 653-00 02/05/2020 11:12Sebastiao Diniz Ferreira 9852007 OPN-7148 554-14 08/05/2020 11:30Yasmin Rogg Celante 9854951 HOK-7774 763-32 11/05/2020 12:30

Eduardo Bueno SepiniDiretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito

Autoridade de Trânsito do Município de Varginha=

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA

O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, na qualidade deAutoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolu-ção nº 404/12, art. 12º,do Conselho Nacional deTrânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu asNotificações de Penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (Trinta) dias, contadosdesta publicação, para interpor recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infra-ções doDEMUTRAN/VARGINHA-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor,na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.

Notificação da Penalidade de MultaPeríodo de devolução: 19/05/2020 a 22/05/2020Nome Processamento Placa Infração Data ValorAntonio Carlos Aguiar 10599260 HBL-3000 554-14 19/03/2020 195,23Antonio Carlos Da Costa Silva 9559875 GZE-6312 554-14 17/12/2019 195,23Antonio Galvao Barbosa 9860025 EFZ-1697 762-52 08/04/2020 293,47Fernando Antonio Batista 10576119 OMB-0300 554-14 06/03/2020 195,23Marli Aparecida Alexandre Ambros 9659630 JQB-7866 604-12 30/01/2020 195,23

Eduardo Bueno SepiniDiretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito

Autoridade de Trânsito do Município de Varginha

SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTERESSADO: TECNOGAS MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDAI. M. : 20245A Secretaria da Fazenda do Município de Varginha COMUNICA ao contribuinte supracitadoINÍCIO DE AÇÃO FISCAL para conferência do recolhimento de tributos nos termos do Art. 169da Lei Municipal nº 2872/96.

Varginha-MG, 26/05/2020

Paulo Sérgio de Oliveira BragaFiscal de Rendas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO de Conclusão de Processo Administrativo Sanitário – MAIO/2020A Comissão especial de julgamento de defesa administrativa instituída pela portaria nº 14.062/2017, neste ato representada pelo Secretário de Saúde, vem PUBLICAR a decisão final dosprocessos administrativos elencados abaixo, conclusos após decisão da autoridade julgadoracompetente, conforme Art. 59 da Lei Municipal n.º 2988/97:


Luiz Carlos CoelhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução nº 42/2020 - COMDEDICA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDEDICA-MG, nouso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Federalnº 12.010/09 e pela Lei Municipal nº 5.126/2009, Resolução CONANDA nº. 105/2005, conformedeliberação de sua 361ª Plenária Ordinária, realizada na data de 06 de maio de 2020,RESOLVE:Art. 1º. Aprovar os parâmetros para o Registro das Organizações da Sociedade Civil e suaRenovação, Inscrição e Reavaliação de Programas Governamentais e Não GovernamentaisArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Varginha(MG), 06 de maio de 2020.

Juliana Ferreira da SilvaPresidente do COMDEDICA

Dispõe sobre o Registro das Organizações da Sociedade Civil e sua Renovação,Inscrição e Reavaliação de Programas Governamentais e Não Governamentais e dáoutras providências.

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. O registro das Organizações da Sociedade Civil e a inscrição dos ProgramasGovernamentais e Não Governamentais de atendimento de crianças e adolescentes no municípiode Varginha/MG, são requisitos obrigatórios para o funcionamento das Organizações e Progra-mas de atendimento a crianças e adolescentes, conforme disposto nos artigos 90 e 91 da LeiFederal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 2º. São objetivos do registro das Organizações da Sociedade Civil e da inscrição dosProgramas Governamentais e Não Governamentais:I – autorizar o funcionamento das Organizações da Sociedade Civil e a execução dos ProgramasGovernamentais e Não Governamentais de atendimento a crianças e adolescentes;II – instrumentalizar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deVarginha para deliberação e controle das ações da política de atendimento aos direitos dacriança e do adolescente;III – atualizar as informações sobre a rede de atendimento à criança e ao adolescente nomunicípio, identificando os serviços oferecidos e suas demandas;IV – oferecer subsídios para o COMDEDICA/Varginha identificar necessidades de investimentopara o reordenamento das Organizações da Sociedade Civil e dos Órgãos Públicos, de forma aatender os princípios expressos na Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e doAdolescente e demais disposições legais vigentes.Parágrafo único. A análise do processo de registro e inscrição de programas destinados àcriança e ao adolescente pelo COMDEDICA/Varginha deve levar em conta os fins sociais, arelevância pública dos programas desenvolvidos pelo proponente, bem como deve ser pautadopela primazia do registro de todas as Organizações da Sociedade Civil que apresentaremsolicitação perante o COMDEDICA/Varginha, desde que observados e atendidos os requisitosestabelecidos nesta resolução e nas demais disposições legais vigentes.Art. 3º. Para efeito do registro de Organizações da Sociedade Civil e de inscrição dos ProgramasGovernamentais e Não Governamentais de proteção e socioeducativos, serão considerados osseguintes regimes de atendimento, em conformidade com o art. 90 do Estatuto da Criança e doAdolescente:I – orientação e apoio sociofamiliar;II - apoio socioeducativo em meio aberto;III - colocação familiar;IV - acolhimento institucional ou familiar;V - prestação de serviços à comunidade;VI - liberdade assistida;VII - semiliberdade;VIII - internação.§1º. Deverão também ser registradas as Organizações da Sociedade Civil e inscritos osProgramas Governamentais e Não Governamentais voltados para o financiamento, assessoria,e, defesa e vigilância dos direitos da criança e do adolescente.§2º. O enquadramento dos programas em um dos regimes mencionados nos incisos de I a VIIIdeste artigo será realizado a critério do COMDEDICA/Varginha.

CAPÍTULO IISeção I

Do Registro de Organizações da Sociedade Civil

Art. 4º. Entende-se como registro a autorização para funcionamento regular das Organizaçõesda Sociedade Civil e sua integração à rede municipal de políticas de atendimento aos direitos dacriança e do adolescente.Art. 5º. O registro das Organizações da Sociedade Civil terá validade de 02 (dois) anoscontados da data da sessão plenária em que foi aprovado e será comprovado por Certificado deRegistro e Inscrição de Programa emitido pelo COMDEDICA/Varginha.Parágrafo único. A concessão do registro da Organização da Sociedade Civil está condicionadaà inscrição de pelo menos 01 (um) programa de atendimento a crianças e adolescentes.Art. 6º. Para solicitação do registro no COMDEDICA/Varginha, bem como para sua renovação, asOrganizações da Sociedade Civil deverão apresentar os documentos abaixo relacionados: I. requerimento de registro, em formulário fornecido pelo COMDEDICA/Varginha, assinado pelo(a) representante legal da OSC;




II. cópia do estatuto social, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de PessoasJurídicas, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e com registro e/ou autenticação car-torial – A OSC deverá observar o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014; III. cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, contendo os nomes dos respectivosdirigentes, devidamente registrada no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas com registro e/ouautenticação cartorial, e Relação Nominal dos Dirigentes;IV. cópias do documento de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e comprovante deresidência do representante legal da OSC;V. procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida, no caso de outorgade poderes pelo representante legal, acompanhada de documento de identidade e Cadastro dePessoas Físicas - CPF do(s) respectivo(s) procurador (es);VI. cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, no município de Varginha;VII. Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa daUnião (CND) e Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);VIII. proposta de trabalho para cada programa a ser inscrito, em formulário fornecido peloCOMDEDICA/Varginha;IX. Atestado de Antecedentes Criminais do Dirigentes;X. Alvará de Localização e Funcionamento;XI. Balanço Patrimonial;XII. Balancete.Parágrafo único. Além dos documentos acima elencados, as Organizações que desenvolvamprogramas de aprendizagem e educação profissional também deverão apresentar a CertidãoNegativa de Débitos do Ministério do Trabalho e Emprego.Art. 7º. Não será concedido o registro à Organização da Sociedade Civil que:I - não ofereça instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridadee segurança;II - não apresente proposta de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e doAdolescente;III - esteja irregularmente constituída;IV - tenha em seus quadros pessoas inidôneas;V- não se adequar ou deixar de cumprir as resoluções e deliberações relativas à modalidade deatendimento prestado, expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente emtodos os níveis.Parágrafo único. O COMDEDICA/Varginha comunicará, por meio eletrônico ou através de Ofício,a concessão ou o indeferimento do registro de Organizações da Sociedade Civil, ao ConselhoTutelar, à Autoridade Judiciária e ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias úteis da data desua publicação no Diário Oficial do Município.

Seção IIDa Renovação do Registro de Entidades Não Governamentais

Art. 8º. O pedido de renovação do registro das Organizações da Sociedade Civil junto aoCOMDEDICA/Varginha deverá ser protocolado no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias anterioresà data de vencimento do registro em vigor.Art. 9º. Para solicitação da renovação do registro no COMDEDICA/Varginha, as Organizaçõesda Sociedade Civil deverão apresentar os documentos citados no art. 6º desta resolução.Art. 10. Inexistindo pendências documentais, o prazo para avaliação e apresentação de res-posta à solicitação de renovação do registro de Organizações da Sociedade Civil, será nomáximo de até 60 (sessenta) dias contados da data do protocolo do pedido de renovaçãoperante o COMDEDICA/Varginha.Parágrafo único. No caso da existência de pendências documentais verificadas no examepreliminar realizado pelo COMDEDICA/Varginha e comunicadas por meio eletrônico às Organizaçõesda Sociedade Civil, ou por ofício, o prazo de avaliação e apresentação de resposta a solicitaçãode renovação será de até 60 (sessenta) dias contados da data de equacionamento daspendências.

CAPÍTULO IIIDa Inscrição de Programas Governamentais e Não Governamentais

Art. 11. As Organizações da Sociedade Civil e os Órgãos Públicos deverão inscrever cada umde seus programas, especificando os regimes de atendimento, em conformidade com o dispostono §1º do art. 90 da Lei Federal nº 8.069/1990, nesta resolução e nas demais disposições legaisvigentes.Art. 12. Serão inscritos os programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças eadolescentes desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil e Órgãos Públicos.Art. 13. Serão considerados Programas de Proteção destinados a crianças e adolescentes,aqueles constituídos dos 04 (quatro) regimes abaixo especificados, observado o disposto nos§§ 1º e 2º do art. 3º desta resolução.I – orientação e apoio sociofamiliar;II – apoio socioeducativo em meio aberto;III – colocação familiar; e,IV – acolhimento institucional ou familiar.Art. 14. Serão considerados Programas Socioeducativos aqueles que visam atuar junto aosadolescentes autores de atos infracionais e aos quais foram determinadas medidassocioeducativas, através dos seguintes regimes, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3ºdesta resolução:I - prestação de serviços à comunidade – PSC;II - liberdade assistida – LA;III – semiliberdade;IV - internação.Art. 15. Os programas das Organizações da Sociedade Civil com sede e registro no CMDCA deoutros municípios deverão ser inscritos no COMDEDICA/Varginha desde que seus programas eserviços sejam executados no município de Varginha/MG e mediante a apresentação de originale cópia do certificado de registro e inscrição do programa no CMDCA da cidade de origem, bemcomo dos documentos previstos no artigo 6º desta resolução.Art. 16. A inscrição de Programa Governamental e Não Governamental junto ao COMDEDICA/Varginha terá validade de 02(dois) anos, contados da data da sessão plenária em que foiaprovada pelo COMDEDICA/Varginha - Resolução CONANDA nº. 105/2005, Capítulo IV, Art. 15 –

Paragrafo Único.Parágrafo único. No caso de programas executados em mais de 01(uma) unidade deatendimento, o Certificado de Registro e Inscrição de Programa especificará quais as unidadesestarão autorizadas a funcionar de acordo com a inscrição do respectivo programa.Art. 17. Para inscrição de Programas Governamentais, os Órgãos Públicos deverão apresentaros seguintes documentos:I – requerimento de inscrição, em formulário fornecido pelo COMDEDICA/Varginha , assinado pelo(a) representante legal do Órgão Público;II – cópia do ato oficial de nomeação do representante legal do Órgão Público ;III – cópias de documento oficial de identidade e do Cadastro de PessoasFísicas - CPF, do representante legal do Órgão Público;IV – proposta de trabalho para cada programa a ser inscrito, em formulário fornecido peloCOMDEDICA/Varginha;Art. 18. Para inscrição de novos programas Não Governamentais, as Organizações da Socie-dade Civil com registro em vigor, deverão apresentar apenas proposta de trabalho e requerimentode inscrição em formulário fornecido pelo COMDEDICA/Varginha.Parágrafo único. Nos casos de inscrição de programas de aprendizagem e educaçãoprofissional, as Organizações da Sociedade Civil também deverão apresentar a Certidão Ne-gativa de Débitos do Ministério do Trabalho e Emprego.Art. 19. Para inscrição de novos Programas Governamentais, os Órgãos Públicos deverãoapresentar apenas proposta de trabalho e requerimento de inscrição em formulário fornecidopelo COMDEDICA/Varginha.Art. 20. Para fins de inscrição e/ou reavaliação de programas executados em mais de 01(uma)unidade de atendimento, as mesmas deverão ser avaliadas individualmente.Art. 21. A implantação e o início do funcionamento de nova unidade de programas já inscritos,dependerá da aprovação da inscrição da unidade em sessão plenária do COMDEDICA/Varginha.Art. 22. Os pedidos de inscrição de novas unidades de atendimento de programas já inscritos,serão anexados pelo COMDEDICA/Varginha ao processo de inscrição do programa dasOrganizações da Sociedade Civil ou dos Órgãos Públicos.Parágrafo único. Para inscrição de nova unidade deverão ser apresentados apenas osdocumentos previstos nos itens I e IV do art. 17, no caso de Órgãos Públicos, e, dos itens I, VIII,e X do art. 6º, para Organizações da Sociedade Civil.

CAPÍTULO IVDa Reavaliação de Programas Governamentais e Não Governamentais

Art. 23. A reavaliação dos Programas Governamentais e Não Governamentais deverá ocorrerno máximo a cada 02 (dois) anos, contados da data da sessão plenária em que foi aprovada ainscrição/reavaliação dos respectivos programas.§1º. A data da sessão plenária que aprovou a inscrição/reavaliação dos programas deveráconstar no Certificado de Registro e Inscrição de Programa emitido pelo COMDEDICA/Varginha.§2º. Para fins de reavaliação de programa executado em mais de 01(uma) unidade de atendi-mento deverá ser considerada a data de inscrição da primeira unidade executora do programa.Art. 24. Para solicitação da reavaliação dos programas inscritos no COMDEDICA/Varginha, osÓrgãos Públicos deverão apresentar os documentos previstos no art. 17 e as Organizações daSociedade Civil os documentos previstos no art. 6º desta resolução, e, ambos, deverão apre-sentar os atestados de qualidade e eficiência expedidos pela Vara Cível da Infância e Juventudede Varginha/MG, pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Varginha/MG e peloConselho Tutelar.Parágrafo único. Em se tratando de programas de acolhimento institucional ou familiar, osÓrgãos Públicos e as Organizações da Sociedade Civil deverão apresentar informações sobreos índices de sucesso na reintegração familiar ou de adaptação à família substituta, conforme ocaso, bem como informações sobre ações que garantam a convivência familiar e comunitáriadas crianças e dos adolescentes e ações emancipatórias, para que estejam inseridos social-mente.

CAPÍTULO VDo Processo Administrativo

Art. 25. Todos os pedidos de registro/renovação de Organizações da Sociedade Civil e ospedidos de inscrição/reavaliação de programas dos Órgãos Públicos e Organizações daSociedade Civil, tramitarão em sistema de processo administrativo adotado pelo COMDEDICA/Varginha.Art. 26. As Entidades poderão ser notificadas por no máximo 03 (três) vezes, com intervalo de15 dias entre as notificações para sanar as pendências técnicas e/ou jurídicas existentes.Parágrafo único. Vencido o prazo concedido sem que o Órgão Público ou a Organização daSociedade Civil tenha sanado as pendências apontadas, ou formalizado justificativa devida-mente fundamentada, o pedido de registro/renovação e/ou de inscrição/reavaliação do programaserá indeferido ou cancelado, conforme o caso, devendo o COMDEDICA/Varginha comunicar ofato a Vara Cível da Infância e Juventude de Varginha/MG, a Promotoria de Justiça da Infância eJuventude de Varginha/MG, ao Conselho Tutelar, bem como aos respectivos Órgãos Gestoresresponsáveis.Art. 27. A Comissão de Normas, nos casos em que julgar necessário, realizará visitas paraverificação do funcionamento dos programas executados pelos Órgãos Públicos e pelasOrganizações da Sociedade Civil.§1º. O parecer da Comissão de Normas deverá ser apresentado em sessão plenária paradeliberação e aprovação do COMDEDICA/Varginha.§2º. A decisão do COMDEDICA/Varginha deverá ser publicada no Diário Oficial do Município.Art. 28. O processo administrativo para cancelamento de registro e/ou de inscrição de programadeverá observar o seguinte fluxo:I – avaliação do fato ou de denúncia encaminhada à Comissão de Normas;II – notificação da Organização da Sociedade Civil ou do Órgão Público para adequação dasirregularidades, mediante celebração de Termo de Compromisso pactuado com o COMDEDICA/Varginha, constando obrigatoriamente as metas e prazos relativos ás adequações necessárias;III – análise e emissão de parecer pela Comissão de Normas.Parágrafo único. No caso da Comissão de Normas emitir parecer favorável ao cancelamentodo registro e/ou da inscrição de programa, este deverá ser deliberado em sessão plenária doCOMDEDICA/Varginha e sua decisão publicada no Diário Oficial do Município.



Art. 29. Constatado o funcionamento irregular dos programas executados pelas Organizaçõesda Sociedade Civil e/ou Órgãos Públicos, o fato será levado ao conhecimento da Vara Cível daInfância e Juventude de Varginha/MG, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude deVarginha/MG e do Conselho Tutelar, para a tomada das medidas legais cabíveis, na forma dodisposto nos artigos 95 e 97 e 191 a 193, da Lei Federal nº 8.069/1990, bem como aos respectivosÓrgãos Gestores responsáveis.

CAPÍTULO VIDisposições Finais

Art. 30. O Certificado de Registro e Inscrição de Programa será emitido pelo COMDEDICA/Varginha em até 10 (dez) dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente à data dasessão plenária em que o processo foi aprovado.Art. 31. O COMDEDICA/Varginha não concederá registro para funcionamento de Entidades ouinscrição de programas àquelas que desenvolvam exclusivamente atendimento em modalidadeseducacionais formais, tais como creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, em conformi-dade com a Lei Federal nº 9.394/1996, a Resolução nº 71/2001 do CONANDA, salvo nos casosde Creches ou Entidades equivalentes que apresentem em seu programa, ações complementaresà educação formal.Art. 32. As Organizações da Sociedade Civil e os Órgãos Públicos ficam responsáveis, napessoa de seus representantes legais, por comunicar imediatamente ao COMDEDICA/Varginhaquaisquer modificações que sejam afetas ao seu registro e/ou inscrição de programa, de formaa manter atualizados os seus dados cadastrais, sob pena de suspensão do registro e/ou dainscrição do programa, até que sejam sanadas as pendências cadastrais.Parágrafo único. As modificações porventura realizadas nas propostas de trabalho referentesaos programas de atendimento inscritos no COMDEDICA/Varginha deverão ser analisadas eaprovadas pela Comissão de Normas e comunicadas à plenária.Art. 33. O encerramento das atividades e/ou dissolução da Entidade, bem como a extinção deprograma de atendimento e/ou fechamento de unidade de execução, deverão ser comunicadosao COMDEDICA/Varginha com antecedência mínima de 60(sessenta) dias, sem prejuízo daaplicação das demais disposições legais vigentes.Art. 34 As Organizações da Sociedade Civil deverão observar as disposições previstas naResolução COMDEDICA nº. 26/2020.Art. 35 Os Órgãos Governamentais deverão observar as disposições previstas na ResoluçãoCOMDEDICA nº. 27/2020.Art. 36. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.


Juliana Ferreira da SilvaPresidente COMDEDICA/Varginha FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO de contrato

Aditivo nº. : 003/2020. Datado de 15/05/2020.1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2019

Processo : Processo Administrativo nº 520/2019Objeto : Prorroga-se o prazo contratualContratante : FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHAContratada : CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPPSignatários : Pela Contratante, o sr. Lindon Lopes da Silva – Diretor-superintendente

Pela Contratada, o sr. Marcos Antônio Engler – Representante legal

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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA

ATO AUTORIZADORFica autorizada a contratação temporária do abaixo relacionado para prestação de serviços aesta Fundação.FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratação de excepcional interesse público para atender à execução de serviços ou até oprovimento do cargo em concurso, conforme previsto no Art. 37, Inciso IX da ConstituiçãoFederal, e de acordo com a Lei Municipal no 2.563/1995 e 5.060/2009 e Processo 15.842/2019,em substituição de profissional, em afastamentos conforme Artigo 2º da Lei Municipal5.060/2009 e Artigo 2º da Lei 2.563/1995.

NOME: Cristiano Ricardo MoreiraCARGO: Operador de CâmeraPeríodo: 03/02/2020 até 31/07/2020 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.

Varginha, 28 de fevereiro de 2020.

LINDON LOPES DA SILVADiretor Superintendente




INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 011/2.020

Processo: Processo nº E - 76/2020 – Dispensa de Licitação.Contrato: 11/2.020.Contratada: Machado Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.CNPJ: 10.474.345/0001-30.Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha –Inprev.CNPJ: 09.215.261/0001-01.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de naturezacontínua, de monitoramento de sistema eletrônico de alarme 24 horas, sete dias por semana, eCFTV (circuito fechado de TV) descrição do equipamento:Marca Intelbras, modelo AMT2118EG e especificação de funcionamento (comunicação entresistemas) por telemetria, GPRS e internet.Localização do imóvel e equipamento para prestação do serviço, Praça Dalva Paiva Ribeiro, 312- Vila Paiva – Cep: 37.018-625 - Varginha-MG.Fundamento: Processo administrativo 76/2.020.Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39. 09 122 4008 2475 e 3.3.90.39. 09 122 4008 2476.Valor aditado: R$ 960,00.Vigência: Período de 12 (meses) contados a partir de data 01/07/2.020.Data do Contrato: 25/05/2.020.Signatários: Pelo Instituto, o Diretor Presidente, Sr. Edson Crepaldi Retori.

Pela Contratada, o Sócio Administrador, Sr. Nelson Luiz Rodrigues Machado.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 112/2020INSTITUI COMITÊ ESTRATÉGICO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS -COVID-19 NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

A Presidência da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, no uso de suasatribuições legais e;Considerando a disseminação do Coronavírus (SARS-CoV-2) pelo mundo, inclusive com ca-sos confirmados no Brasil e no Município de Varginha/MG;Considerando os casos suspeitos e/ou confirmados de infecção pelo Coronavírus de servi-dores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha;Considerando a necessidade de se criar medidas de prevenção, controle e enfrentamento dovírus através de orientação, direcionamento e preparação do Hospital Bom Pastor;Considerando ainda a necessidade de se realizar acompanhamento domiciliar e atendimentomédico a possíveis infectados na Fundação Hospitalar;R E S O L V E:Art. 1º Fica instituído o Comitê Estratégico de Crise para o Enfrentamento do Coronavírus noHospital Bom Pastor, o qual compete adotar medidas de orientação, preparação e direcionamentosnecessários para a prevenção, controle e enfrentamento do Coronavírus.Art. 2º O Comitê Estratégico de Crise de que trata o artigo antecedente será composto pelosseguintes membros: Aline de Souza Graciano – Enfermeira Responsável CCIH, Luiz FernandoAlfredo – Presidente da FHOMUV, Maria Aparecida Tana Gonçalves – Diretora Geral, Ítalo DenelleVenturelli – Diretor Técnico, Rui Barbosa Rodrigues Cândido – Diretor Clínico, Magno TarcísioRamos Braga – Coordenador do Pronto Atendimento, Tássia Ribeiro do Vale Pedreira - MédicaInfectologista, Walene de Cássia Souza Pereira – Coordenadora de Enfermagem, Juciane RanieriRodrigues Gallo - Técnica de Segurança do Trabalho, Gil Manoel Claro Filho – Médico do Trabalho,Adriana Silva Pires Menten – Engenharia Clínica e Waldirene de Araújo e Silva – Presidente daCIPA.Art. 3º A presidência do Comitê Estratégico de Crise para o Enfrentamento do Coronavírus noHospital Bom Pastor ficará a cargo da servidora Aline de Souza Graciano.Art. 4º As deliberações e as decisões do Comitê serão tomadas mediante o expressoconsentimento da maioria simples de seus membros, sendo o voto de desempate da presidentedo Comitê.Art. 5º Para desempenho de suas funções, o Comitê poderá valer-se de apoio técnico deterceiros, delegar competências ou firmar parcerias.Art. 6º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados serão considerados serviçospúblicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espéciede vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.


Luiz Fernando AlfredoPresidente da FHOMUV

Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 113/2020

REVOGA A PORTARIA Nº 101/2020

A Diretoria Geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 184 da Lei Municipal nº 2.673/1995;Considerando a revogação do artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020 e do artigo 7º doDecreto Municipal nº 9.753/2020, pelo artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;

R E S O L V E:Art. 1º Revogar a Portaria nº 101/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 752/2019”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2020.


MARIA APARECIDA TANA GONÇALVESDiretora Geral Hospitalar

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 114/2020


A Diretoria Geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 184 da Lei Municipal nº 2.673/1995;Considerando a revogação do artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020 e do artigo 7º doDecreto Municipal nº 9.753/2020, pelo artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;R E S O L V E:Art. 1º Revogar a Portaria nº 103/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 718/2019”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2020.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 115/2020





------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 116/2020


A Diretoria Geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 184 da Lei Municipal nº 2.673/1995;Considerando a revogação do artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020 e do artigo 7º doDecreto Municipal nº 9.753/2020, pelo artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;R E S O L V E:Art. 1º Revogar a Portaria nº 099/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 605/2019”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2020.



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PORTARIA Nº 117/2020REVOGA A PORTARIA Nº 098/2020




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PORTARIA Nº 118/2020REVOGA A PORTARIA Nº 097/2020




------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 119/2020





------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 120/2020





------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 121/2020





------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R A T I F I C A Ç Ã O

À vista do contido no Processo Administrativo nº 559/2020, inclusive pautado no parecer jurídicoda Assessoria Jurídica da Fundação, RATIFICO a adoção do instituto da Dispensa Licitatória nº062/2020, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, cujoobjeto constitui-se de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO (LUVASDESCARTÁVEIS), para atender as necessidades da Fundação.Publique-se, como condição para eficácia dos atos.



R A T I F I C A Ç Ã O

À vista do contido no Processo Administrativo nº 559/2020, inclusive pautado no parecer jurídicoda Assessoria Jurídica da Fundação, RATIFICO a adoção do instituto da Dispensa Licitatória nº063/2020, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, cujoobjeto constitui-se de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO (LUVASDESCARTÁVEIS), para atender as necessidades da Fundação.Publique-se, como condição para eficácia dos atos.



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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 051/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2020

Na qualidade de Diretora-geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, nouso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado peloDecreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública; HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃOCARDIOLÓGICA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ONCOLÓGICOS E PACIENTES QUEREALIZARÃO CIRURGIAS DE CATARATA NA FHOMUV em favor da empresa: INFOMEDGESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI para a contratação de serviços médicosespecializados em avaliação cardiológica, para atendimento a pacientes oncológicos e pacientesque realizarão cirurgias de catarata na fhomuv conforme especificado pelo edital ao valor de R$64,00 (sessenta e quatro reais) por avaliação.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG) – FHOMUV, vinte e dois de maio de2020.

Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR

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Na qualidade de Diretora-geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, nouso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado peloDecreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública; HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto aAQUISIÇÃO DE DIGITALIZADOR CR COM ECRAN E CASSETES PARA A SEÇÃO DERADIOTERAPIA em favor da empresa: FUJIFILM DO BRASIL LTDA item 001 - digitalizador cr:sistema monocassete de digitalização de imagens oncológicas em acelerador linear de radioterapiapor placas de fósforo com 1 console. sistema para digitalização de imagens de raios-x comresolução de 10 pixels/mm em todos os tamanhos de cassetes de raios-x. capacidade deprocessamento mínimo de 40 cassetes/hora no tamanho 35x43cm em alta resolução ( 10 pixels/mm ). possibilita a detecção apropriada para feixes de raios-x usados em radioterapia, na faixamínima de 40kv a 125kv, devendo apresentar filtração mínima equivalente de 0,5 mm de chumbo(pb). console de operação, dedicado à revisão de imagens digitais de raios-x. possui os serviçosde envio de imagens ao servidor ou a impressora no padrão dicom 3.0 e todos os recursosdisponíveis para o processamento e manipulação dos parâmetros de imagem com as seguintescaracterísticas: monitor (lcd) de 17 polegadas sensível ao toque (touch screen); memória localde 4gb; disco rígido (hd) local de 500 gb; armazenamento em disco local (hd) de 4000 imagens.lei-tor de código de barras para identificação dos cassetes; processamento de imagem por controlede range dinâmico (drc) e processamento multi-frequêncial; gravação de imagem dicom comvisualizador em mídia conectável a estação de controle de qualidade (cd, dvd, usb, etc); backupe restauração de imagens em mídias externas (cd, dvd, usb); configuração pelo usuário dosparâmetros de processamento por região anatômica de estudo; rotação/inversão de imagem (decima para baixo ou da direita para esquerda); alteração de densidade, sensibilidade, contraste elatitude das imagens; visualização em tela cheia independente do monitor a ser utilizado;magnificação da imagem para visualização; colimação por software da área da imagem nãoirradiada (shutter eletrônico); recorte da imagem no tamanho e na posição especificada pelousuário; inserção de marcações e anotações na imagem; inserção de texto livre na imagem(anotações); processamento para eliminação das linhas de grade; configuração livre paraimpressão de várias imagens em diversos layouts; serviço dicom 3.0, storage; serviço dicom 3.0print; serviço dicom 3.0 modality worklist management. deverá obrigatoriamente disponibilizartreinamento de operação do sistema para até 3 pessoas indicadas pela fhomuv com a dura-çãomínima de 8 horas., acompanha: 02 unidades ecran e cassetes para o digitalizador monocas-sete de radioterapia com placa de fósforo tamanho 35x43 cm para uso específico em radiotera-




pia. ecran e cassetes devem obrigatoriamente possuir registro no ministério da saúde., ao preçode r$ 76.000,0000 (setenta e seis mil reais) por un.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG) – FHOMUV, vinte e dois de maio de2020.


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Na qualidade de Diretora-geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, nouso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado peloDecreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública; HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTODE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO: CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA (VALE ALIMENTAÇÃO) em favor das empresas:CBS MEDICO CIENTIFICA S/A - item 035 - esparadrapo impermeavel, medindo 10 cm de largurapor 4,5m de comprimento, cor branco, confeccionado com tecido 100% algodao, facilidade norasgo, resina acrilica e adesiva a base de borracha natural, com excelente adesao, isento desujidades, enrolado em carretel, em embalagem com dados de identificacao, procedencia, datade validade e registro m.s., ao preço de r$ 6,4500 (seis reais e quarenta e cinco centavos) porrl; item 049 - mascara de nebulizacao adulto, maleavel (cor:verde), ao preço de r$ 10,0500 (dezreais e cinco centavos) por un; item 082 - tubo de latex natural no 200 (garrote). , ao preço de r$1,3000 (hum real e trinta centavos) por mt; item 084 - sonda endotraqueal transparentedescartavel (infantil) siliconizado s/b no 10=2.5, confeccionado em pvc, com extremidades paraconexao dos aparelhos de anestesia e mascaras faciais devendo a parte obedecer ao padroesusuais de fabricacao, embalagem c/ dados de identificacao, procedencia e embalagem e regis-tro m.s., ao preço de r$ 3,6000 (tres reais e sessenta centavos) por un; item 097 - agulha paraanestesia peridural pediatrica, 18g x 3 1/2", bisel tipo tuohy, com estilete metalico, aco inox,canhao transparente, graduacoes a cada 50mm, embalagem com dados de identificacao, registroms, validade., ao preço de r$ 24,8000 (vinte e quatro reais e oitenta centavos) por un; item 104- canula de traqueostomia descartavel no 8,5, confeccionada em material atoxico flexivel,transparente, composta por canula externa com balao, tampa de vedacao, linha radiopaca, asasde fixacao com impressao do numero em local visivel, acabamento que nao cause traumatismotraqueal, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, embalagem esteril com dados deidentificacao e procedencia, data e tipo de es esterilizacao e tempo de validade., ao preço de r$21,0000 (vinte e um reais) por un; item 107 - canula traq.metal n.4.0 , ao preço de r$ 37,4000(trinta e sete reais e quarenta centavos) por un; item 108 - canula de traqueostomia de metal n.5.0, standart, confeccioanada em material atoxico, compostapor canula externa com balao,tampa de vedacao, linha radiopaca, asas para fixacao com impressao donumero em local visivel,acabamento que nao cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredonada e de facilmanuseio... , ao preço de r$ 37,4000 (trinta e sete reais e quarenta centavos) por un; item 109 -canula de traqueostomia de metal n. 6.0, confeccioanada em material atoxico, compostaporcanula externa com balao, tampa de vedacao, linha radiopaca, asas para fixacao com impressaodonumero em local visivel, acabamento que nao cause traumatismo traqueal, mandril com pontaarredonada e de facil manuseio., ao preço de r$ 37,4000 (trinta e sete reais e quarenta centavos)por un; item 116 - conjunto macronebulizacao, composto de frasco em plastico regido constituidoem policarbonato ou material similar que permite sua esterilizacao, atoxico, que possua tampa econexoes fabricadas em abs, frasco 500ml, com hastes e roscas para conexao de saida defluxometros. traqueia 1,20m corrugada com interior liso atoxico em silicone ou pvc e mascarafacial adulto em pvc. embalados individualmente, identificados com dados de referencia, marca,modelo, fabricante, validade e registro no m.s., ao preço de r$ 163,9800 (cento e sessenta e tresreais e noventa e oito centavos) por un; item 117 - dispositivo com formato tubular em t, numero14, confeccionado em latex siliconizado, 50cm comprimento, haste de 16cm e calibre entre3,0mm a 8,0mm. embalagemcom dados de identificacao e procedencia, ao preço de r$ 9,9800(nove reais e noventa e oito centavos) por un; item 118 - dispositivo com formato tubular em tnumero 16, confeccionado em latex siliconizado; 50 cm comprimento, haste de 16 cm e calibreentre 3,0mm a 8,0mm. embalagemcom dados de identificacao e procedencia, ao preço de r$9,9800 (nove reais e noventa e oito centavos) por un; item 119 - dispositivo com formato tubularem t, numero 18, látex siliconizado; 50cm comprimento, haste de 16cm e calibre entre 3,0mm a8,0mm. emabalgem com dados de identificação e procedência., ao preço de r$ 9,9800 (novereais e noventa e oito centavos) por un; item 120 - dispositivo com formato tubular em t, numero20, látex siliconizado; 50cm comprimento, haste de 16cm e calibre entre 3,0mm a 8,0mm. emabalgemcom dados de identificação e procedência., ao preço de r$ 9,9800 (nove reais e noventa e oitocentavos) por un; item 121 - dispositivo com formato tubular em t, numero 22, látex siliconizado;50cm comprimento, haste de 16cm e calibre entre 3,0mm a 8,0mm. emabalgem com dados deidentificação e procedência., ao preço de r$ 9,9800 (nove reais e noventa e oito centavos) porun; item 122 - dispositivo com formato tubular em "t", tamanho 08, látex siliconizado; 50cmcomprimento, haste de 16cm e calibre entre 3,0mm a 8mm, ao preço de r$ 9,9800 (nove reais enoventa e oito centavos) por un; item 123 - dispositivo com formato tubular em "t", tamanho 10,látex siliconizado; 50cm comprimento, haste de 16cm e calibre entre 3,0mm a 8mm, ao preço der$ 9,9800 (nove reais e noventa e oito centavos) por un; item 124 - dispositivo com formatotubular em t, numero 12, confeccionado em latex siliconizado, 50cm comprimento, haste de 16cm

e calibre entre 3,0mm a 8,0mm. embalagemcom dados de identificacao e procedencia, ao preçode r$ 9,9800 (nove reais e noventa e oito centavos) por un; item 125 - dreno penrose nº 01,esteril, confeccionado em latex natural flexivel, formato tubular, uniforme em toda a suaextensao,com paredes finas, maleaveis, embalagemcom dados de identificacao e procedencia, ao preçode r$ 0,8200 (oitenta e dois centavos) por un; item 126 - dreno penrose nº02, esteril, confeccionadoem latex natural flexivel, formato tubular, uniforme em toda a suaextensao, com paredes finais,maleaveis, embalagem com dados de identificacao e procedencia, validade e registro no m.s., aopreço de r$ 1,1100 (hum real e onze centavos) por un; item 127 - esparadrapo 25mm x 4,5 m, aopreço de r$ 2,1000 (dois reais e dez centavos) por rl; item 144 - seringa de plastico descartavel05 ml sem agulha, com rosca, confeccionada em polipropileno, atoxico apirogenica, integro eadequado. o produto acabado de plastico transparente, permitindo a visualizacao nitida do fluidoaspirado, o produto deve apresentar rigidez e resistencia mecanica condizentes com suautilizacao, estando livre de materia estranha, ciscos ou sujeiras. a rolha do embolo confeccionadaem borracha sintetica livre de defeitos, rebarbas, atoxica, apirogenica e inerte, assegurandodeslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiracao e ou injecao, nao se separa ahaste, apresentando espessura adequada que facilita a visualizacao dadosagem. a embalagemdevera estar de acordo com o dispositivo da lei no 8078/90 art.31., ao preço de r$ 0,2400 (vintee quatro centavos) por un; item 157 - tubo hospitalar de silicone, transparente, não estéril,numero 204, com 15 mts, 6 x 12mm, embalagem com dados de identificacao e procedencia, comregistro na anvisa, ao preço de r$ 133,0000 (cento e trinta e tres reais) por un; item 159 - sondaendotraqueal transparente aramado c/b n. 32 = 7.5, de baixa pressao, confeccionado em pvc,com extremidades para conexao dos aparelhos de anestesia e mascarasfaciais, devendo aparte obedecer aos padroes usuais de fabricacao,embalagem com dados de identificacao,procedencia e validade e com registro m.s., ao preço de r$ 15,3900 (quinze reais e trinta e novecentavos) por un; item 160 - sonda endotraqueal transparente aramado c/b n. 34 - 8.0 de baixapressao, confeccionado em pvc, com extremidades para conexao em aparelhos de anestesia emascaras faciais devendo a parte obedecer aos padroes usuaisde fabricacao,embalagem comdados de identificacao procedencia e validadee com registro m.s., ao preço de r$ 17,6600(dezessete reais e sessenta e seis centavos) por un; item 162 - umidificador para oxigenio comtampa e corpo de nylon, com rosca em metal, frasco plastico de 250ml,com niveis maximo eminimo,conexao de entrada de oxigenio com rosca padrao, ao preço de r$ 15,7300 (quinze reaise setenta e tres centavos) por un; item 172 - curativo antimicrobiano de hidrofibra composto porcamadas de carbometilcelulose sodica, impregnado com 1,2% de prata ionica, aprmorado comacido etilemodiamino tetra acetico (edta) - agentes anti-biofilme. macio, esteril, absorve e retemgrandes quantidades de exsudato e bacterias presentes na lesao, criando um gel coeso, que seadpta intimamente a superficie ou ferida. mantem um ambiente umido que auxilia na remocao detecido necrotico (desbridamento autolitico) e destroi a camada de biofilme. tamanho aproximadode 15 cm x 15 cm., ao preço de r$ 85,0000 (oitenta e cinco reais) por un; POLAR FIX INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 057 - papel grau cirurgico 20x100tubular, com dados de identificacao e procedencia, validade e registro no m.s., ao preço de r$77,4200 (setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) por un; item 058 - papel grau cirurgico,resistente a esterilizacao e ao manuseio atoxico com uma face branca opaca e aoutratransparente, descartavel, tamanho 50x100, com dados de identificacao e procedencia, validadee registro no m.s., ao preço de r$ 185,9600 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e seiscentavos) por un; item 185 - avental impermeavel, 50 gramas, em nao tecido 100% polipropileno(sms), lado interno laminado, lado externo absorvente, atoxico e hipoalergenico, com certificadode aprovacao (ca) expedido pelo ministério do trabalho e emprego, manga longa, com punho,com tira para amarracao nas costas., ao preço de r$ 16,5000 (dezesseis reais e cinquentacentavos) por un; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A - item 002 - agulha hipodermicadescartavel siliconizada, esteril, 25x8mm, haste de aco inoxidavel com ponta em bisel tritacetado,canhao plastico em cor universal, conector padrao adaptavel a seringas e outros dispositivos,protetor plastico, embalagem individual com abertura asseptica, devera constar externamentedados de identificacao, procedencia, tipo de esterilizacao, data de validade, numero do loteregistrono m.s., ao preço de r$ 0,0800 (oito centavos) por un; item 003 - agulha hipodermica descartavelsiliconizada, esteril 25x7mm, haste de aco inoxidavel c/ ponta em bisel tritacetado, canhaoplastico em cor universal,conector padrao adaptavel a seringas e outros dispositivos, protetorplastico, embalagem individual c/ abertura asseptica, devera constar externamente dados deidentificacao, procedencia, tipo de esterilizacao, data de validade, numero de lote, registro nom.s. , ao preço de r$ 0,0900 (nove centavos) por un; item 004 - agulha hipodermica descartavelsiliconizada, esteril, 40x12mm, haste de aco inoxidavel, c/ ponta em bisel tritacetado, canhaoplastico em cor universal, conector padrao adaptavel a seringas e outros dispositivos, protetorplastico, embalagem individual com abertura asseptica, devera constar externamente dados deidentificacao, procedencia, tipo de esterilizacao, data de validade, numero do lote registro nom.s. , ao preço de r$ 0,1100 (onze centavos) por un; item 026 - curativo primario composto poroleos de origem vegetal ricos em acidos graxos essenciais. registro na anvisa como produtopara saúde. embalagem de 100ml, ao preço de r$ 2,3600 (dois reais e trinta e seis centavos) poral; item 027 - curativo primario composto por oleos de origem vegetal ricos em acidos graxosessenciais. registrado na anvisa como produtos para saude. embalagem com 200ml., ao preçode r$ 3,5400 (tres reais e cinquenta e quatro centavos) por al; item 029 - embalagem em naotecido sms, composto de 3 camadas com barreira com barreira bacterianae viral unidastermicamente, sendo 2 camadas externa produzidas no processo spund bond e composta porfibras continuas que conferem ao materialresistencia mecanica e maleabilidade e outra camadainterna produzida pelo processo meltblown e composta por denso aglomerado de fibras agindocom uma excelente barreira contra agentes contaminantes e comprovada resistencia contrarasgo e liquidos - medida 100 x 100 cm - leve - caixa com 100 unidades, ao preço de r$ 140,0000(cento e quarenta reais) por cx; item 030 - embalagem em nao tecido sms, composto de 3camadas com barreira com barreira bacterianae viral unidas termicamente, sendo 2 camadasexterna produzidas no processo spund bond e composta por fibras continuas que conferem aomaterialresistencia mecanica e maleabilidade e outra camada interna produzida pelo processomeltblown e composta por denso aglomerado de fibras agindo com uma excelente barreiracontra agentes contaminantes e comprovada resistencia contra rasgo e liquidos - medida 120 x120 cm - leve - caixa com 100 unidades, ao preço de r$ 200,0000 (duzentos reais) por cx; item031 - embalagem em nao tecido sms, composto de 3 camadas com barreira com barreira



bacterianae viral unidas termicamente, sendo 2 camadas externa produzidas no processo spundbond e composta por fibras continuas que conferem ao materialresistencia mecanica emaleabilidade e outra camada interna produzida pelo processo meltblown e composta por densoaglomerado de fibras agindo com uma excelente barreira contra agentes contaminantes ecomprovada resistencia contra rasgo e liquidos - medida 90 x 90 cm - leve - caixa com 100unidades, ao preço de r$ 110,0000 (cento e dez reais) por cx; item 032 - embalagem em naotecido sms, composto de 3 camadas com barreira com barreira bacterianae viral unidastermicamente, sendo 2 camadas externa produzidas no processo spund bond e composta porfibras continuas que conferem ao materialresistencia mecanica e maleabilidade e outra camadainterna produzida pelo processo meltblown e composta por denso aglomerado de fibras agindocom uma excelente barreira contra agentes contaminantes e comprovada resistencia contrarasgo e liquidos - medida 60 x 60 cm - leve - caixa com 100 unidades, ao preço de r$ 52,0000(cinquenta e dois reais) por cx; item 039 - compressa de gaze 7,5cm de largura x 7,5cm decomprimento com 13 fios/cm2, confeccionada em tecido 100% algodao esterilizado, isenta deamido, alvejante optico e residuo de detergente, acidos, alcalis com dobras para dentro em todaa sua extremidade, hidrofila, de cor branca, acondicionada em pacotes com 10 unidades,embalagem com dados de identificacao, procedencia, data de validade, registro no ms., ao preçode r$ 0,4600 (quarenta e seis centavos) por pct; item 073 - sonda para aspiracao no 12 c/valvula, embalagem com dados de identificacao, procedencia, validade e registro no m.s., aopreço de r$ 0,6500 (sessenta e cinco centavos) por pç; item 092 - agulha descartavel para raquianestesia com bisel de fina precisao microscopica tipo quincke, conexao transparente 26g x 31/2 - 88mm, embalagem com dados de identificacao, procedencia, validade e registro de m.s., aopreço de r$ 8,1000 (oito reais e dez centavos) por un; item 093 - agulha descartavel p/ raquianestesia c/ bisel de fina precisao microscopio tipo quincke, conexao transparente 27g x 3.1/2-88mm.embalagem individual c/ abertura asseptica, devera constar externamente dados deidentificacao, procedencia, tipo de esterilizacao, data de validade, numero de lote, registro nom.s, ao preço de r$ 12,5000 (doze reais e cinquenta centavos) por un; item 094 - agulhahipodermica descartavel siliconizada, esteril, 13x45mm, haste de aco inoxidavel com ponta embisel tritacetado, canhao plastico em cor universal, conector padrao adaptavel a seringas eoutros dispositivos, protetor plastico, embalagem individual com abertura asseptica, deveraconstar externamente dados de identificacao, procedencia, tipo de esterilizacao,data devalidade,n§ do loteregistro no m.s. , ao preço de r$ 0,0740 (xxxxxxxxx) por un; item 095 - agulhahipodermica descartavel siliconizada, esteril, 30x8mm, haste de aco, inoxidavel, c/ ponta de biseltritacetado, canhao plastico em cor universal, conector padrao adaptavel a seringas e outrosdispositivos, protetor plastico, embalagem individual com abertura asseptica, devera constarexternamente dados de identificacao, procedencia, tipo de esterlizacao,data de validade,n. dolote,registro no m.s., ao preço de r$ 0,0800 (oito centavos) por un; item 096 - agulha desc. perid.c/ bisel tuohy n. 17g em aco inox esteril embalagem individual c/ abertura asseptica, deveraconstar externamente dados de identificacao, procedencia, tipo de esterilizacao, data de vali-dade, numero de lote, registro no m.s, ao preço de r$ 22,7000 (vinte e dois reais e setentacentavos) por un; item 098 - algodao hidrofilo em camadas sobrepostas formando uma mantacom espessura uniforme, homogenea, macia cor branca, isento de impurezas, acidos, alcalis,alvejante optico, amido, boa absorcao e retencao de liquidos, inodoro, enrolado com papelapropriado em toda a sua extensao, apresentado em rolos,contendo 500gr e embaladosindividualmente com descricao de sua procedencia, data de validade e registro no m.s., ao preçode r$ 8,9100 (oito reais e noventa e um centavos) por rl; item 101 - canula de traqueostomiadescartavel n. 7, confeccionada em material atoxico flexivel, transparente, composta por canulaexterna com balao, tampa de vedacao, linha em local visivel, acabamneto que naocausetraumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, embalagem esterilcomdados de identificacao e procedencia, data e tipoda esterilizacao e tempo de validade, aopreço de r$ 16,9500 (dezesseis reais e noventa e cinco centavos) por un; item 102 - canula detraq. desc. 7.5 c/b, ao preço de r$ 17,5600 (dezessete reais e cinquenta e seis centavos) por un;item 103 - canula de traqueostomia descartavel n. 8, confecci onada em materail atoxico flexivel,transparente,composta por canula externa com balao, tampa de vedacao, linha em local visivel,acabamneto que naocause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada e de facilmanuseio, embalagem esteril comdados de identificacao e procedencia, data e tipoda esteriliza-cao e tempo de validade, ao preço de r$ 17,5600 (dezessete reais e cinquenta e seis centavos)por un; item 105 - canula de traqueostomia descartavel no 9.0, confeccionada em materialatoxico flexivel, transparente, composta por canula externa com balao, tampa de vedacao, linhaem local visivel, acabamento que nao cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondadae de facil manuseio, embalagem esteril com dados de identificacao e procedencia, data e tipo daesterelizacao e tempo de validade e registro no m.s.. , ao preço de r$ 19,2800 (dezenove reaise vinte e oito centavos) por un; item 110 - cateter intravenoso radiopaco, esteril, em poliuretano,resistente, flexivel a torção, transparente, siliconizado, sendo a agulha com bisel trifacetado,com camara de refluxo sanguineo com filtro, tamanho g20 x 1 1/4 polegadas(1.1x32mm), comsistema de proteção da agulha após punção, com conector rigido, tipo luer lock, embalado emembalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica e oproduto devera obedecer a legislação atual vigente, ao preço de r$ 2,5500 (dois reais e cinque-nta e cinco centavos) por un; item 111 - cateter intravenoso radiopaco, esteril, em poliuretano,resistente, flexivel a torção, transparente, siliconizado, sendo a agulha com bisel trifacetado,com camara de refluxo sanguineo com filtro, tamanho g22 x 1 1/4 polegadas(1.1x32mm), comsistema de proteção da agulha após punção, com conector rigido, tipo luer lock, embalado emembalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica e oproduto devera obedecer a legislação atual vigente, ao preço de r$ 2,5500 (dois reais e cinquentae cinco centavos) por un; item 112 - cateter intravenoso radiopaco, esteril, em poliuretano,resistente, flexivel a torção, transparente, siliconizado, sendo a agulha com bisel trifacetado,com camara de refluxo sanguineo com filtro, tamanho g24 x 1 1/4 polegadas(1.1x32mm), comsistema de proteção da agulha após punção, com conector rigido, tipo luer lock, embalado emembalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica e oproduto devera obedecer a legislação atual vigente, ao preço de r$ 3,0500 (tres reais e cincocentavos) por un; item 113 - cateter intravenoso radiopaco, esteril, em poliuretano, resistente,flexivel a torção, transparente, siliconizado, sendo a agulha com bisel trifacetado, com camarade refluxo sanguineo com filtro, tamanho g16 x 1 1/4 polegadas(1.1x32mm), com sistema deproteção da agulha após punção, com conector rigido, tipo luer lock, embalado em embalagem

individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica e o produto deveraobedecer a legislação atual vigente. , ao preço de r$ 3,1000 (tres reais e dez centavos) por un;item 114 - cateter intravenoso radiopaco, esteril, em poliuretano, resistente, flexivel a torção,transparente, siliconizado, sendo a agulha com bisel trifacetado, com camara de refluxo sanguineocom filtro, tamanho g18 x 1 1/4 polegadas(1.1x32mm), com sistema de proteção da agulha apóspunção, com conector rigido, tipo luer lock, embalado em embalagem individual, em material quepromova barreira microbiana e abertura asseptica e o produto devera obedecer a legislaçãoatual vigente. , ao preço de r$ 2,7000 (dois reais e setenta centavos) por un; item 128 - compressade gaze 7,5cm de largura x 7,5cm de comprimento com 13 fios/cm2, confeccionada em tecido100% algodao nao esteril, isenta de amido, alvejante optico e residuo de detergente, acidos,alcalis com dobras para dentro em toda a sua extremidade, hidrofila, de cor branca, acondicionadaem pacotes com 500 unidades, embalagem com dados de identificacao, procedencia, data devalidade, registro no ms., ao preço de r$ 18,5400 (dezoito reais e cinquenta e quatro centavos)por pct; item 129 - cateter intravenoso periferico, numero 18, sem dispositivos de seguranca,agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, com protetor do conjunto agulha/cateter,conector luer-lok, translucido, codificado por cores e com ranhuras para fixacao, camara defluxo transparente, radiopaco, apirogenico, esterelizado por oxido de etileno., ao preço de r$1,1300 (hum real e treze centavos) por un; item 130 - lancetas estereis para teste de glicemiacapilar (puncao digital) em aco inoxidavel, ponta em visel e embutida em corpo plastico ou outromaterial compativel com a finalidade, com tampa protetora de facil remocao. embalagem resistenteque garanta a integrridade do produto ate o momento da utilizacao. utilizacao unica por meio dedispositivo de seguranca conforme nr32., ao preço de r$ 0,1900 (dezenove centavos) por un;item 139 - dispositivo descartavel para infusao endovenosa constituida por agulha com protetores,asas de empenhadura e fixacao e tubo extensor dotado de conector e tampa, estando emconformidade com a nbr9753 e se totalmente livre de deformidades que prejudiquem seu uso,calibre 21g, embalagem com dados de idenficacao e procedencia, data de validade e registrom.s., ao preço de r$ 1,1300 (hum real e treze centavos) por un; item 140 - dispositivo descartavelpara infusao endovenosa, constituido por agulha com protetores, asas de empunhadura efixacao e tubo extensor dotado de conector e tampa, estando em conformidade com a nbr9753,e se totalmente livre de deformidades que prejudiquem seu uso, calibre 23g, embalagem comdados de identificacao e procedencia, data de validade e registro m.s., ao preço de r$ 1,1300(hum real e treze centavos) por un; item 141 - dispositivo descartavel para infusao endove-nosa, constituido por agulha com protetores, asas de empunhadura e fixacao e tubo extensordotado de conector e tampa, estando em conformidade com a nbr9753, e se totalmente livre dedeformidades que prejudiquem seu uso, calibre 25g, embalagem com dados de identificacao eprocedencia, data de validade e registro m.s., ao preço de r$ 1,1300 (hum real e treze centavos)por un; item 142 - dispositivo descartavel para infusao endovenosa, constituido por agulha comprotetores, asas de empunhadura e fixacao e tubo extensor dotado de conector e tampa,estando em conformidade com a nbr9753, e se totalmente livre de deformidades que prejudiquemseu uso, calibre 27g, embalagem com dados de identificacao e procedencia, data de validade eregistro m.s., ao preço de r$ 1,1300 (hum real e treze centavos) por un; item 143 - seringa deplastico descartavel 03ml s/agulha com rosca, confeccionada em polipropileno, atoxico apirogenica,integro e adequado, produto acabado deplastico transparente, permitindo a visualizacao nitidado fluido aspirado, o produto deve apresentar rigidez e resistencia mecanica condizentes comsua utilizacao, estando livre de materia estranha ciscos ou sujeiras, a rolha do emboloconfeccionada em borracha sintetica livre de defeitos, rebarbas atoxica, apirogenica e inerte,assegurando deslizamento suave em todo o percuso, durante a aspiracao e ou injecao, nao sesepara a haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualizacao da dosagem. aembalagem devera estar de acordo com o dispositivo da lei no 8078/90 art.31., ao preço de r$0,1800 (dezoito centavos) por un; item 147 - seringa de plastico descartavel 10 ml sem agulha,com rosca, confeccionada em polipropileno, atoxico apirogenica, integro e adequado o produtoacabadode plastico transparente, permitindo a visualizacao nitida do fluido aspirado. o produtodeve apresentar rigidez e resistencia mecanica condizentes com a sua utilizacao, estando livrede materia estranha ciscos ou sujeiras. a rolha do embolo confeccionada em borracha sintetica,livre de defeitos, rebarbas atoxicas, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave emtodo o percurso, durante a aspiracao e ou injecao, nao se separa a haste, apresentandoespessura adequada que facilita a visualizacao da dosagem. a embalagem devera estar deacordo com o dispositivo com a lei n§ 8078/90 art.31., ao preço de r$ 0,3600 (trinta e seiscentavos) por un; item 148 - seringa de plastico descartavel 20ml sem agulha, c/ rosca,confeccionada em polipropileno, atoxico, apirogenica, integro e adequado. o produto acabado deplastico transparente, permitindo a visualizacao nitida do fluido aspirado. o produto deve apresentarrigidez e resistencia mecanica condizentes coma sua utilizacao, estando livre de materia estranhaciscos ou sujeiras. a rolha do embolo confeccionada em boracha sintetica livre de defeitos,rebarbas, atoxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso,durante a aspiracaoe ou injecao nao se separa a haste, apresentando espessura adequada quefacilita a visualizacao dadosagem. a embalagem devera estar de acordo com o dispositivo da lein§ 807890 art. 31., ao preço de r$ 1,1600 (hum real e dezesseis centavos) por un; item 149 -seringa descartável 20 ml, sem agulha, com bico liso central, confeccionada em polipropileno,atóxico, aspirogênica. produto acabado de plastico transparente, permitindo a visualizacaonitida do fluido aspirado. o produto deve apresentar rigidez e resistencia mecanica condizentescoma sua utilizacao, estando livre de materia estranha ciscos ou sujeiras. a rolha do emboloconfeccionada em boracha sintetica livre de defeitos, rebarbas, atoxica, apirogenica e inerte,assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiracaoe ou injecao nao sesepara a haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualizacao dadosagem. aembalagem devera estar de acordo com o dispositivo da lei n§ 807890 art. 31., ao preço de r$0,5900 (cinquenta e nove centavos) por un; item 150 - sonda folley n. 18 02 vias, confeccionadoem borracha, material siliconizado, devera ser arredondada com dois orificios contra laterais,cada sonda devera apresentar o n§ e a capacidade do balao estampado em local visivel epermanente, embalagem individual esteril c/ dados de identificacao e procedencia, data devalidade e tipo de esterilizacao, registro m.s., ao preço de r$ 3,0000 (tres reais) por un; item 151- sonda folley n. 20 com 2 vias confeccionada em material siliconizado borracha natural, siliconizadadevera ser arredondadacom dois orificios contra laterais cada sonda devera apresentar onumero e a capacidade do balao es-tampados em local visivel e permanente, embalagemindividual,esteril com dados de identificacao eprocedencia, data e tipo de esterilizacao, ao preço de r$




2,4000 (dois reais e quarenta centavos) por un; item 153 - sonda p/ aspiracao n. 14 c/ valvula,embalagem com dados de identificacao, procedencia, validade e registro no ms, ao preço de r$0,7100 (setenta e um centavos) por pç; item 154 - sonda para aspiracao n. 16 com válvula(cateter spyra) embalagem com dados de identificaco e procedencia data de validade e registrom.s., ao preço de r$ 0,7400 (setenta e quatro centavos) por un; item 158 - sonda endotraquealaramado c/b n. 30 = 7.0 de baixa pressao, confeccionada em pvc transparente, com estremidadespara conexao dos aparelhos de anestesia e mascaras faciais devendo a parte obedecer aospadroes usuais de fabricacao embalagem c/ dados de identificacao, procedencia e validade, c/registro no m.s., ao preço de r$ 22,7000 (vinte e dois reais e setenta centavos) por un; item 161- sonda endotraqueal aramado c/b n. 36 = 8.5 de baixa pressao, confeccionado em pvctransparente, com extremidades para conexao dos aparelhos de anestesia e mascaras faciais,devendo a parte obedecer aos padores usuais de fabricacao, embalagem com dados deidentificao, procedencia e validade, com registro m.s., ao preço de r$ 22,7000 (vinte e dois reaise setenta centavos) por un; item 180 - tala metalica para imobilizacao flexivel, medindo pecas16x 180 mm, com espuma interna e bordas arredondadas (media), ao preço de r$ 0,3600 (trinta eseis centavos) por un; item 181 - tala metalica para imobilizacao flexivel medindo 12x180mm comespuma interna e bordas arredondadas (pequena), ao preço de r$ 0,2700 (vinte e sete centa-vos) por un; item 182 - tala metalica para imobilizacao, flexivel, medindo 16 x 25 cm com espumainterna e bordas arredondadas, ao preço de r$ 0,4900 (quarenta e nove centavos) por un; item186 - frasco p/dieta enteral capacidade 300ml, embalados individualmente, dados de identificacaoproc. validade e registro no m.s., ao preço de r$ 0,7400 (setenta e quatro centavos) por fr; item187 - sapatilha confeccionada em tnt (tecido nao tecido) 100% polipropileno, material descartavel,atoxico, cor barnco, gramatura 20 gr, tamanho unico (baseado na numeracao ate 43)., ao preçode r$ 0,1200 (doze centavos) por un; PROMEDICA MEDSERVICE LTDA - item 048 - mascaradescartavel com tiras efb=96,7% eficiencia de filtragem bacteriana, atoxica, hipoalergenica,100%polipropileno, produto nao esteril, nao inflamavel, isento de fibra de vidro, sem latex grampo deajuste nasal. embalagem com dados de procedencia e identificacao data de validade e registrom.s., ao preço de r$ 4,0000 (quatro reais) por un; SUPRI MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOSEIRELI - item 001 - agulha de biopsia de alta qualidade que proporciona amostras histologicaspara diagnostico e caracterização de lesao suspeita; corte automatico de calibre 14ga (2.0mm)e 10cm de comprimento, ponta ecogenica para retirada de tecidos da mama, compativel comdisparador modelo promag ultra., ao preço de r$ 130,0000 (cento e trinta reais) por un; item 009- alça de polipectomia, descartável, diâmetro: 2,3mm, comprimento: 160cm., ao preço de r$205,8000 (duzentos e cinco reais e oitenta centavos) por un; item 010 - avental confeccionadoem tnt ( tecido nao tecido), manga longa, elastico nos punhos e tiras nas costas, com registro noministerio da saude / anvisa - gramatura: 30 grs, cor: branca, comprimento: 95 cm, tamanho:unico, ao preço de r$ 11,0000 (onze reais) por un; item 011 - avental confeccionado em tnt (tecido nao tecido), manga longa, elastico nos punhos e tiras nas costas, com registro no ministerioda saude / anvisa - gramatura: 50 grs, cor: branca, comprimento: 95 cm, tamanho: unico, aopreço de r$ 12,0000 (doze reais) por un;Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG) – FHOMUV, vinte e dois de maio de2020.


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------“H O M O L O G A Ç Ã O”


Na qualidade de Diretora-geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, nouso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado peloDecreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública; HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objetoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO GERAL em favor dasempresas: GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - item 001 - silicone spray(silicona spray) 100% concentrado, lubrifica e desmolda, usado em carro, saca, barco e industria,embalagem com 230g para 200g (reducao de 30g ou 15,0%) para uso na autoclave, ao preço der$ 10,8000 (dez reais e oitenta centavos) por un; item 005 - videa para riscadeira de piso, aopreço de r$ 9,7000 (nove reais e setenta centavos) por pç; item 016 - conector parafuso fendido35mm² reforcado, ao preço de r$ 7,9000 (sete reais e noventa centavos) por un; item 028 - tubopvc soldavel para esgoto de 50mm, barra de 06 metros, ao preço de r$ 29,5000 (vinte e novereais e cinquenta centavos) por un; item 034 - disco de serra circular para madeira 300mm 12 pol,24 dentes , furo de 30mm ,dentes de metal duro ,vídea de alta resistência, com bucha reduçãopara 25,40 e 20mm, aço carbono temperado, ao preço de r$ 105,0000 (cento e cinco reais) porun; item 039 - cabo de rede para informática ,4 pares, branca , caixa com 305mt, ao preço de r$260,0000 (duzentos e sessenta reais) por cx; item 041 - luva uniao 1" cola , ao preço de r$7,0000 (sete reais) por un; item 048 - tampao de 1/2 cola, ao preço de r$ 0,4000 (quarentacentavos) por un; item 049 - tampao de 3/4 cola, ao preço de r$ 0,4900 (quarenta e novecentavos) por un; item 050 - registro de esfera 1/2" - bronze, ao preço de r$ 11,8500 (onze reaise oitenta e cinco centavos) por pç; item 052 - disco corte seco 4 1/2" (corte ceramica), ao preçode r$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos) por pç; item 053 - lampada fluorescente compactaeletronica 34w/127v, ao preço de r$ 14,5000 (quatorze reais e cinquenta centavos) por un; item073 - desempenadeira de aco lisa, com cabo de madeira, ao preço de r$ 5,6000 (cinco reais esessenta centavos) por un; item 074 - rele foto eletrico completo 220 v/bivolt, ao preço de r$15,9000 (quinze reais e noventa centavos) por un; item 099 - disco serra para madeira widea110mm 24 dentes, ao preço de r$ 12,2000 (doze reais e vinte centavos) por un; item 107 - prego

telheira 18x36 , com arruela, saco 500g, ao preço de r$ 9,0000 (nove reais) por kg; item 118 -cabo flexivel 2,5mm2, 450/750v, 90º, na cor verde, ao preço de r$ 1,0000 (hum real) por mt; item119 - cabo flexivel 2,5mm2, 450/750v, 90º, na cor preto, ao preço de r$ 1,0000 (hum real) por mt;item 120 - cabo flexivel 2,5mm2, 450/750v, 90º, na cor branca, ao preço de r$ 1,0000 (hum real)por mt; item 121 - cabo flexivel 4mm2, 450/750v, 90º, na cor branco, ao preço de r$ 1,8000 (humreal e oitenta centavos) por mt; item 122 - cabo flexivel 4,0mm2, 450/750v, na cor preta, ao preçode r$ 1,8000 (hum real e oitenta centavos) por mt; item 123 - porta de madeira imbuia ou similar,encabecada, medida: 0,80 x 2,10 m, ao preço de r$ 115,0000 (cento e quinze reais) por un;AQUA NOVA COM.ESPECIAL. DE ELETRODOM.E MANUT. EIRELI-ME - item 017 - gasrefrigerante r22 para manutencao do chiller, garrafa com 13,6 quilos, ao preço de r$ 535,0000(quinhentos e trinta e cinco reais) por un; item 018 - gas refrigerante r410-a - 11,350kg, ao preçode r$ 470,0000 (quatrocentos e setenta reais) por un; item 078 - termostato para bebedourorc42600 vac 120/240, ao preço de r$ 40,0000 (quarenta reais) por un; item 096 - filtro ap055-azul com refil pp 110/hc 5 micra, ao preço de r$ 110,0000 (cento e dez reais) por un; item 111 -registro entrada dágua para purificador soft, 1/2 , ao preço de r$ 30,0000 (trinta reais) por un;item 115 - refil em polipropileno com rosca cm 200 ,compatível com ef elementos filtrantes(câmara escura), ao preço de r$ 45,0000 (quarenta e cinco reais) por un; item 117 - elementofiltrante ef 230 , ao preço de r$ 48,0000 (quarenta e oito reais) por un; KEILA JUNIA JACINTOSILVA - ME - item 003 - correia a-86, ao preço de r$ 40,0000 (quarenta reais) por un; item 007- peneira de arroz 55 cm, ao preço de r$ 16,2000 (dezesseis reais e vinte centavos) por un; item008 - peneira de feijao 55 cm, ao preço de r$ 16,2000 (dezesseis reais e vinte centavos) por un;item 019 - parafuso maquina redonda (barra roscada sem fim), mediada 4mm x 1m, com dezporcas de zinco e dez arruelas compativel com o parafuso ofertado , ao preço de r$ 4,7300(quatro reais e setenta e tres centavos) por un; item 032 - carvão para furadeira makita modelohp 2016, ao preço de r$ 39,8000 (trinta e nove reais e oitenta centavos) por un; item 045 - discoflap, 4 1/2 x 7/8 , grao 60, 115mmx 22,2mm, ao preço de r$ 4,1900 (quatro reais e dezenovecentavos) por un; item 046 - tinta esmalte premium, 3,6l, base solvente, brilhante, cor branconeve, ao preço de r$ 49,9500 (quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) por la; item 047- tinta esmalte premium, 3,6l, base solvente, brilhante, cor platina, ao preço de r$ 49,5000(quarenta e nove reais e cinquenta centavos) por la; item 056 - disco serra marmore corte seco41/2", ao preço de r$ 8,7800 (oito reais e setenta e oito centavos) por pç; item 057 - talhadeira c/30 cm, ao preço de r$ 9,4500 (nove reais e quarenta e cinco centavos) por un; item 058 - ponteirosextavado em aco 250x18mm, ao preço de r$ 11,9000 (onze reais e noventa centavos) por un;item 059 - ponteiro sextavado em aco 400x18mm, ao preço de r$ 31,0000 (trinta e um reais) porun; item 060 - linha de pedreiro nylon 100m, ao preço de r$ 2,8500 (dois reais e oitenta e cincocentavos) por un; item 063 - cabo para enxada, ao preço de r$ 4,9500 (quatro reais e noventae cinco centavos) por pç; item 064 - desempenadeira 18x30 - plastica, ao preço de r$ 5,0600(cinco reais e seis centavos) por pç; item 065 - colher de pedreiro numero 6, ao preço de r$9,2000 (nove reais e vinte centavos) por un; item 076 - regua para pedreiro 3mt madeira, aopreço de r$ 31,0000 (trinta e um reais) por un; item 077 - nivel de mão, ao preço de r$ 8,7000 (oitoreais e setenta centavos) por un; item 079 - tampão 1" rosca, ao preço de r$ 0,6100 (sessentae um centavos) por un; item 082 - curva 1" galvanizada rosca dois lados, ao preço de r$ 13,5000(treze reais e cinquenta centavos) por un; item 087 - lanterna holofote recarregavel 19 leds, aopreço de r$ 70,2000 (setenta reais e vinte centavos) por un; item 091 - lâmpada fluorescentecompacta eletrônica 45w/220v base e27 , ao preço de r$ 30,4000 (trinta reais e quarentacentavos) por un; item 101 - rolamento cn 6208-2z-c3 (boi), ao preço de r$ 36,5000 (trinta e seisreais e cinquenta centavos) por un; item 106 - higienizador, bactericida e germicida para limpezaar condicionado 5 litros, ao preço de r$ 105,0000 (cento e cinco reais) por gl; item 108 - rolamentoes6305 (lav 2), ao preço de r$ 27,0000 (vinte e sete reais) por un; COMPRE BEM DISTRIBUIDORAEIRELI - item 002 - escova de aco manual com cabo de madeira, ao preço de r$ 7,2000 (setereais e vinte centavos) por un; item 006 - carrinho de mao, capacidade da cacamba: 50 litros.cacamba metalica, reforcado, com pneu e camara, ao preço de r$ 99,0000 (noventa e novereais) por un; item 009 - pa de obra, ao preço de r$ 22,0000 (vinte e dois reais) por pç; item 027- massa corrida acrilica - uso externo - 1 linha rendimento 25m2 a 30m2 por demao - lata 18 litros, ao preço de r$ 50,0000 (cinquenta reais) por la; item 029 - portal de madeira 1,10 x 2,10 larg=15cm esp=5 cm, ao preço de r$ 181,8000 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) por un;item 040 - cabo de rede par trançado com 4 pares, cat 6 para informática, caixa com 305 mt, aopreço de r$ 583,3300 (quinhentos e oitenta e tres reais e trinta e tres centavos) por cx; item 042- adaptador 1" cola/rosca, ao preço de r$ 1,3000 (hum real e trinta centavos) por un; item 044 -porta lisa 70 x 2,10, ao preço de r$ 92,0000 (noventa e dois reais) por pç; item 054 - disco decorte de 4 1/2" x 1/24" x 7/8", ao preço de r$ 1,9500 (hum real e noventa e cinco centavos) porun; item 055 - eletrodo 6013 para ferro 2,5, ao preço de r$ 15,7000 (quinze reais e setentacentavos) por kg; item 061 - mangueira de nivel de diametro 1/2" com 20 metros., ao preço de r$25,4500 (vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) por un; item 062 - enxada 3 libras comcabo, ao preço de r$ 25,4500 (vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) por pç; item 066- colher de pedreiro numero 8, ocm cabo de madeira. aco sae 1070., ao preço de r$ 10,0000 (dezreais) por un; item 067 - desempenadeira metalica com dentes. cabo madeira, ao preço de r$7,5000 (sete reais e cinquenta centavos) por un; item 068 - camara de ar para carrinho depedreiro, ao preço de r$ 11,9000 (onze reais e noventa centavos) por pç; item 070 - caboextensor para pintura 3mt, ao preço de r$ 23,0000 (vinte e tres reais) por un; item 075 - riscadeirapara azuleijo, ao preço de r$ 118,1800 (cento e dezoito reais e dezoito centavos) por un; item 080- niple 1" galvanizado, ao preço de r$ 5,0500 (cinco reais e cinco centavos) por un; item 081 -luva 1" rosca galvanizada, ao preço de r$ 6,5000 (seis reais e cinquenta centavos) por un; item088 - tampão 1" cola, ao preço de r$ 1,1800 (hum real e dezoito centavos) por un; item 092 -lâmpada fluorescente compacta eletrônica 45w/220v base e40, ao preço de r$ 45,0000 (quarentae cinco reais) por un; item 093 - relé fotoelétrico 1000w 127v completo (base + coroa), usoexterno, ao preço de r$ 25,0000 (vinte e cinco reais) por un; item 094 - luva união galvanizado 1/2 rosca, ao preço de r$ 5,4500 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) por un; VANICE DASGRAÇAS ROSA MACIEL - item 004 - assento para vaso sanitário em polipropileno, branco,garantia de 1 ano., ao preço de r$ 29,0000 (vinte e nove reais) por un; item 010 - fluxometro paraoxigenio, escala normal, com corpo de metal cromado; bilha externa e interna em materialinquebravel; escala expandida de 0-15 litros/minuto; esfera de inox, botao de controle de fluxo;sistema de vedacao tipo agulha evitando vazamentos; rosca de saida conforme padrao abnt, aopreço de r$ 99,0000 (noventa e nove reais) por un; item 011 - fita isolante 50 mts preta, ao preço



de r$ 21,0000 (vinte e um reais) por rl; item 012 - anel oring 1,6 mm x 1,8 mm silicone, ao preçode r$ 3,6500 (tres reais e sessenta e cinco centavos) por un; item 013 - regulador de pressaopara ar medicinal para cilindro, ao preço de r$ 405,0000 (quatrocentos e cinco reais) por pç; item014 - regulador de pressao para nitrogenio para cilindro, ao preço de r$ 342,0000 (trezentos equarenta e dois reais) por un; item 015 - organizador de cabos em espiral 2,5mm², na cor branca,ao preço de r$ 11,0000 (onze reais) por mt; item 020 - rodizio p/ cadeira de rodas 6" ou 15 cm, aopreço de r$ 74,0000 (setenta e quatro reais) por pç; item 021 - rodizio giratório 6 polegadas (rodas em pvc), ao preço de r$ 48,0000 (quarenta e oito reais) por un; item 022 - rodizio paramaca 5" macico, ao preço de r$ 57,0000 (cinquenta e sete reais) por un; item 023 - rodizio paracadeira giratoria duplo em naylon com pino de 11mm- pequeno- grosso- sem bucha (para cadeiradiretor/presidente), ao preço de r$ 35,0000 (trinta e cinco reais) por un; item 024 - roda deborracha 6" , media, eixo c/roletes , peso suportado 130kg (carrinho refeição /maca), ao preçode r$ 85,0000 (oitenta e cinco reais) por un; item 025 - roda de borracha preta leve 2"-50mmcapacidade de carga 25kg , ao preço de r$ 52,0000 (cinquenta e dois reais) por un; item 026 -termostato 50° a 300° 30a 250v, ao preço de r$ 220,0000 (duzentos e vinte reais) por un; item031 - carvão para furadeira makita modelo hp2070, ao preço de r$ 36,0000 (trinta e seis reais)por un; item 033 - carvão para esmerilhadeira makita modelo ga2016p, ao preço de r$ 39,9000(trinta e nove reais e noventa centavos) por un; item 035 - pés para geladeira freezer fogão, altoem alumínio com 04 peças, ao preço de r$ 65,0000 (sessenta e cinco reais) por jg; item 037 -grampo de 01 prego em aço miguelão para cabo de 75 ohmz rg59 com 100 unidades, ao preçode r$ 18,0500 (dezoito reais e cinco centavos) por pct; item 038 - grampo de 02 pregos em açomiguelão para cabo de 75 ohmz rg59 com 100 unidades, ao preço de r$ 30,0000 (trinta reais) porpct; item 069 - mangueiras de pressao para ar comprimido tipo (rosca x rosca) em nylontrançado, medindo 3m., ao preço de r$ 55,0000 (cinquenta e cinco reais) por un; item 071 - tarjetafio redondo 63 mm (trinco para janela e porta), ao preço de r$ 8,2500 (oito reais e vinte e cincocentavos) por pç; item 083 - mini spot led 5w 6500k, embutir, compatível com luminatti lm304, aopreço de r$ 35,0000 (trinta e cinco reais) por un; item 084 - rodizio giratorio glr512bpft termo-plástica, 120 kg, rosca c/freio(maca), ao preço de r$ 129,0000 (cento e vinte e nove reais) porun; item 085 - rodizio giratorio glr512bpft termoplástica, 120 kg, rosca s/freio(maca), ao preço der$ 129,0000 (cento e vinte e nove reais) por un; item 089 - alça inferior/superior para panela depressão, compatível com eirilar, capacidade 22 l. (kit completo), ao preço de r$ 175,0000 (centoe setenta e cinco reais) por kit; item 090 - correia a90 ( primeira linha- lav 3), ao preço de r$24,7800 (vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) por un; item 097 - capacitor eletrolitico270-324 µf, 50-60hz, vn330 vca, vp 365 vca, entrada dupla, ao preço de r$ 99,0000 (noventa enove reais) por un; item 098 - eletrodo inox 1,6mm (negativo), ao preço de r$ 140,0000 (cento equarenta reais) por kg; item 100 - plafon led 18w embutir redondo 6000k-6500k, bivolt , compresilhas de fixação, com reator , ao preço de r$ 33,4600 (trinta e tres reais e quarenta e seiscentavos) por un; item 102 - rolamento 5212 (boi) , ao preço de r$ 220,0000 (duzentos e vintereais) por un; item 103 - rolamento cônico 30208 cyr w136, ao preço de r$ 70,0000 (setentareais) por un; item 104 - rolamento cônico 32208 cyr w136 , ao preço de r$ 70,0000 (setentareais) por un; item 105 - retentor 5120, ao preço de r$ 75,0000 (setenta e cinco reais) por un; item109 - rolamento z6207 (lav 2) , ao preço de r$ 22,4400 (vinte e dois reais e quarenta e quatrocentavos) por un; item 110 - rolamento 1211 kc3 cônico (interno), com bucha (lav 2), ao preço der$ 97,0000 (noventa e sete reais) por un; item 112 - grampeador tapeceiro, manual, alta pressãoprofissional para grampo 4-8 mm, ao preço de r$ 115,0000 (cento e quinze reais) por un; item 113- grampo 80/08 8mm para grampeador tapeceiro com 5000 unidades , ao preço de r$ 41,0000(quarenta e um reais) por un; item 116 - soprador térmico 2000w com maleta e ajuste detemperatura, 110v, ao preço de r$ 210,0000 (duzentos e dez reais) por un.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG) – FHOMUV, vinte e seis de maio de2020.


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------“H O M O L O G A Ç Ã O”


Na qualidade de Diretora-geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, nouso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado peloDecreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública; HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO em favor da empresa: CASULA& VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COM LTDA - Item 001 - fluoresceína sódica20% 1g/5ml, ao preço de r$ 13,9800 (treze reais e noventa e oito centavos) por ap.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG) – FHOMUV, vinte e seis de maio de2020.


GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA N.º 022/2020REVOGA A PORTARIA Nº 016/2020

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legaise com fulcro no artigo 93, inciso I, alínea “f”, da Lei Orgânica Municipal;Considerando o disposto no artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020, artigo 7º do DecretoMunicipal nº 9.753/2020 e artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;R E S O L V EArt. 1º Revogar a Portaria nº 016/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2020.

Guarda Civil Municipal de Varginha, 21 de maio de 2020.

VERDI LÚCIO MELOPREFEITO MUNICIPAL

ORIVALDO MENDONÇA MACHADODIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N.º 023/2020


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legaise com fulcro no artigo 93, inciso I, alínea “f”, da Lei Orgânica Municipal;Considerando o disposto no artigo 16 do Decreto Municipal nº 9.738/2020, artigo 7º do DecretoMunicipal nº 9.753/2020 e artigo 14 do Decreto Municipal nº 9.785/2020;R E S O L V EArt. 1º Revogar a Portaria nº 017/2020, que “DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2020.

Guarda Civil Municipal de Varginha, 21 de maio de 2020.

VERDI LÚCIO MELOPREFEITO MUNICIPAL

ORIVALDO MENDONÇA MACHADODIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS

RESULTADO DE JULGAMENTOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

PROCESSO Nº 035/2020

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédiode sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:

FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DOS COLABORADO-RES PADRÃO CISSUL/SAMU.ADJUDICADA: UNIFARDAS CONFECÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAEIRELI – CNPJ: 26.775.355/0001-46 - R$ 55.535,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta ecinco reais).

Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 28 de maio de 2020.

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1º TERMO ADITIVODISPENSA Nº 040/2019


Objeto: Alterar a titularidade do contrato, prorrogar o prazo de vigência contratual, e acrescerna cláusula sétima – dos direitos e obrigações o item g referentes a prestação de serviços depublicação no diário oficial "minas gerais" de atos de expediente administrativo de pessoal,editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação eoutros atos cuja publicidade é exigida por lei.Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CissulCnpj: 13.985.869/0001-84Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações InstitucionaisCnpj: 13.237.191/0001-51Valor: R$ 150.160,05 (cento e cinquenta mil cento e sessenta reais e cinco centavos)Dotação Orçamentária: 0100.1030200012.002.33903900000.102Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.

Varginha, 22 de maio de 2020 - Thamara Carvalho Moreno/Presidente da CPL.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018


Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2018 por 12 (doze) meses, contadosa partir de 16 de maio de 2020 referente a contratação de empresa especializada para ofornecimento de solução de software integrado de gestão pública, com atualizações e/oumanutenções periódicas, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com suportetécnico.Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CissulCnpj: 13.985.869/0001-84Contratada: E&L Produções de Software LtdaCnpj: 39.781.752/0001-72Dotação Orçamentária: 0100.1030200012.002.33903000000.102Base Legal: Artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93.Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.

Varginha, 25 de maio de 2020 - Thamara Carvalho Moreno/Presidente da CPL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE PUBLICAÇÃODISPENSA Nº 067/2020


Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bobinas de plastico filmeem prevenção ao coronavirusContratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul

Cnpj: 13.985.869/0001-84Contratada: Multi Serviços Tecnicos Ltda MeCnpj: 19.487.570/0001-86Valor: R$ 3.268,00 (três mil duzentos e sessenta e oito reais).Dotação Orçamentária: 0100.1030200012.001.33903000000.102 – Fonte - 00004-102 -GESTÃO DO SAMU / RATEIOBase Legal: Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93.Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.

Varginha, 25 de maio de 2020 – Thamara Carvalho Moreno/Presidente CPL------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE PUBLICAÇÃODISPENSA Nº 072/2020


Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva em relógio de pontoda base descentralizada de Campos GeraisContratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CissulCnpj: 13.985.869/0001-84Contratada: Prontec Sul LtdaCnpj: 25.331.414/0001-24Valor: R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: 0100.1030200012.002.33903900000.102Base legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.

Varginha, 28 de maio de 2020 - Thamara Carvalho Moreno - Presidente da CPL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VARGINHA VÃO UPA PROSSEGUE COM SER RECAPEADAS … · 2020-06-02 · Luiz Otavio Andreatta Schimidt...

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