V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ...

PATROCÍNIO

REALIZAÇÃO Grupo de Pesquisa Pacto Federativo, Tributação e

Financiamento dos Direitos Sociais – CNPq/UPM

Coordenação e Organização

Fulvia Helena De Gioia (UPM)

Ricardo Cunha Chimenti (UPM)

Zélia Luiza Pierdoná (UPM)

Marcelo Campos (ABDT)

Equipe de apoio UPM:

Carolina de Gioia Paoli Andressa Gomes Érica Escolano

Kátia Locaselli Gutierrez Willian Franzon

COLABORAÇÃO

Eduardo Sabbag (UPM) Núcleo Tributário (UPM) Tax & Accounting League - UPM

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA UNIVERSIDADE

PRESBITERIANA MACKENZIE

Dias 28 e 29 de Outubro de 2019. Local: Auditório João Calvino

“PACTO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO: NOVOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS”

Público externo: inscrições por período – links na programação. Público interno: acesso por ordem de chegada.

Programação

Dia 28 de Outubro – Manhã

Público externo - inscrições gratuitas: http://www3.mackenzie.br/eventos/index.php?evento=4457

8h30 Cerimonial de Abertura

1º Painel

Presidente da Mesa: Fulvia Helena De Gioia

8h45 / 9h20 – Ives Gandra da Silva Martins Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e UNIP. Tema: “Pacto Federativo e Tributação: novos desafios e perspectivas”

2º Painel

Presidente da Mesa: Marcelo Campos

09h30 / 10h15 – Giorgia Pavani (via skype) Doutora em Direito Constitucional e Professora Associada de Direito Público Comparado na Universidade de Estudos de Bologna – Itália. Tema: “Tendencias del federalismo en América Latina”

3º Painel

Presidente da Mesa: Marcelo Campos

10h30 / 11h05 – Isabela Bonfá Doutora em Direito Tributário (PUC/SP), vice coordenadora da Pós-graduação Stricto Sensu do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP. Professora de Direito Tributário da PUC/SP. Tema: “A tributação das operações digitais na reforma tributária e o Pacto Federativo”

11h10 / 11h45 – Renato Lopes Becho Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Professor de Direito Tributário da PUC/SP. Tema: “Estado de Direito e desenvolvimento”

Professor Universitário. Presidente da ABDT. Vice Presidente do IBEDAFT.

Doutora em Direito Político e Econômico pela UPM. Coordenadora Adjunta de Pesquisa e TCC, líder do grupo de pesqu isa Pac to Federa t i vo , T r ibu tação e Financiamentos dos Direitos Sociais, chefe do Núcleo Tributário e Professora de Direito Tributário na UPM.

Professor Universitário. Presidente da ABDT. Vice Presidente do IBEDAFT.

Programação

Dia 28 de Outubro – Noite


1º Painel

d Presidente da Mesa: Edmundo Medeiros

D 18h30 / 19h05 – Eduardo Jardim Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Reforma Tributária e suas vicissitudes” 19h10 / 19h45 – Edison Carlos Fernandes Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Professor da FGV/SP. Co-coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária - CEU (IICS). Tema: “Distribuição de competências tributárias e perspectivas da Reforma Tributária”

2º Painel d Presidente da Mesa: Rangel Fiorin

19h50 / 20h25 – Fabiana Tome Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário Pós-graduação stricto e lato sensu da PUC/SP e do IBET. Vice coordenadora do Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Tema: “Tributação na era digital: conflitos entre Estados e Municípios”

3º Painel

Presidente da Mesa: João Bosco Pasin

20h30 / 21h05 – Cristiàn Billardi Doutor em Direito pela Università degli Studi di Palermo - Itália. Professor Adjunto Interino de Direito Tributário da Universidad de Buenos Aires e de Pós-Graduação em países da América Latina e Itália. Tema: “Limites aos Incentivos Fiscais”

21h10 / 21h45 – Eduardo Sabbag Doutor em Direito Tributário e Língua Portuguesa pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS. Professor de Direito Tributário no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Tema: “Desafios da Reforma Tributária”

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Professor de Direito Tributário da Graduação e Pós-graduação da UPM e da Pós-graduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Graduação e Pós-graduação da UPM.

Pós-doutor pela Universidad de Valladolid. Professor de Direito Tributário da Graduação e coordenador do Grupo de Estudos em Teoria Geral do Direito Tributário da UPM. Membro Perpétuo da APLJ.

Programação

Dia 29 de Outubro – Manhã


1º Painel

Presidente da Mesa: Martha Leão

8h30 / 9h20 – Humberto Ávila Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Professor titular de Direito Tributário da USP. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Pacto Federativo e Tributação: novos desafios e perspectivas”

2º Painel Presidente da Mesa: Ricardo Chimenti

09h30 / 10h20 – Renata Elaine Silva Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenadora e professora da Pós-graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD. Tema: “A forma federativa de Estado e a competência tributária””

10h30 / 11h05 – Juliana Furtado Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional em Direito da FGV. Professora do Mestrado Profissional em Direito da FGV. Professora convidada da Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET, da FGV/GVLaw e da PUC/COGEAE. Tema: “O Negócio Jurídico Processual e as perspectivas de satisfação do Crédito Tributário Federal”

11h10 / 11h45 – Andreza Streitenberger Ainsworth (via skype) Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e LL.M. em Direito Tributário Internacional concluído na New York University School of Law. Tema: “Tributação da economia digital: O que o Brasil pode aprender com a decisão da Suprema Corte Americana em South Dakota v. Wayfair”

Mestre pela UNIP/SP. Professor de Direito Tributário da UPM. Coordenador de cursos da EPM e da Escola Judicial dos Servidores do TJ/SP.

Doutora em Direito Tributário pela USP. Professora de Direito Tributário da UPM. Integrante do Conselho Diretivo do IBDT.

1º Painel

d Presidente da Mesa: José Cláudio Oliveira

18h30 / 19h05 – Marco Aurélio Florêncio Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Repercussões Criminais da Guerra Fiscal” 19h10 / 19h45 – Gustavo Perez Tavares – (via skype) Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, visiting research scholar na Cornell University. Tema: “Insegurança Jurídico-tributária”

2º Painel D Presidente da Mesa: Fulvia Helena de Goia

19h50 / 20h25 – Ricardo Chimenti Mestre pela UNIP/SP. Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador de cursos da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tema: “Conflitos de Competência sob a luz do federalismo tributário” 20h30 / 21h05 – Marcelo Campos Professor Universitário. Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo Financeiro e Tributário – IBEDAFT. Tema: “O Processo Administrativo Tributário Nacional: conferindo Eficácia à Garantia Constitucional”

3º Painel

Presidente da Mesa: Eduardo Sabbag

21h10 / 21h45 – Zélia Luiza Pierdoná Pós-Doutora pela Universidad Complutense de Madrid. Professora da Graduação e da Pós-graduação stricto sensu Programa da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “A exclusão dos Estados e dos Municípios na Reforma da Previdência: os efeitos no financiamento dos Regimes dos Servidores e no Pacto Federativo”

Programação

Dia 29 de Outubro – Noite


Doutor em Direito Tributário e Língua Portuguesa pela PUC/SP. Professor da Graduação e Pós-graduação da UPM.

Doutora em Direito Político e Econômico pela UPM. Coordenadora Adjunta de Pesquisa e TCC, líder do grupo de pesqu isa Pac to Federa t i vo , T r i bu tação e Financiamentos dos Direitos Sociais, chefe do Núcleo Tributário e Professora de Direito Tributário na UPM.

Professor de Direito Tributário da UPM. Graduado em Direito pela UPM com especialização concluída pela PUC/SP.

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