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Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais paraMelhorar o Acesso à Água e Saneamento

em Moçambique:2013–2015 Programa da Austrália

para a Pesquisa em Desenvolvimento

Relatório sobre a Vila de Liúpo, Agosto 2015

© Universidade Murdoch, Perth, Austrália, Agosto 2015.

Autores: Ryan Admiraal1, Ana Rita Sequeira2, Lário Moisés Luís Herculano3,Fraydson Baronet da Conceição3, Amélia Saraiva Monguela3, Halina Kobryn4,Mark P. McHenry1, e David Doepel2

1Grupo de Pesquisa de África e Escola de Engenharia e Tecnologia da Informação,Universidade Murdoch, Perth, Austrália

2Grupo de Pesquisa da África, Universidade Murdoch, Perth, Austrália3Escola Superior de Desenvolvimento Rural, Universidade Eduardo Mondlane, Vilanculos,Moçambique4Escola de Veterinária e Ciências da Vida, Universidade Murdoch, Perth, Austrália

utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e

saneamento em moçambique 3

ResumoEm 2012, a Universidade Murdoch (UM) foi bem sucedida na ob-tenção de financiamento através do Programa do Governo Austra-liano para a Pesquisa em Desenvolvimento (ADRAS), para realizaruma investigação em Moçambique. O objectivo da investigaçãoé amplificar a advocacia baseada em evidência a nível nacional eprovincial, através da análise de programas actuais que visam oaumento do acesso à água e saneamento na província de Nampula,com especial foco no corredor de Nacala. Esta investigação procuraconstruir um caso para investimentos a longo prazo das receitasdos recursos minerais no sector da água e saneamento.

O trabalho desenvolvido no âmbito do Programa de Água, Sane-amento e Higiene para Pequenas Vilas em Nampula (NAMWASH)1

1 O NAMWASH foi formado atravésde uma parceria entre o Departa-mento dos Assuntos Estrangeiros eComércio do Governo Australiano(DFAT), a UNICEF Moçambique e oGoverno de Moçambique. Foi imple-mentado pela UNICEF Moçambiqueem conjunto com a Administração deInfra-estruturas de Água e Saneamento(AIAS), e a Direcção Provincial deObras Públicas e Habitação (DPOPH)de Nampula. O programa decorreude Janeiro de 2012 a Junho de 2014

e incluiu diversas actividades quebeneficiaram as vilas de Ribáuè, deRapale, de Mecubúri, de Namialo e deMonapo. As cinco vilas estão localiza-das ao longo do corredor de Nacala eespera-se que venham a ter um cres-cimento significativo nos próximos 25

anos.

é a base de parte desta investigação. O trabalho de campo foi con-duzido por investigadores provenientes da UM e da UniversidadeEduardo Mondlane (UEM), com o apoio da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS) e da Direcção Provincialde Obras Públicas e Habitação (DPOPH) de Nampula, e foi reali-zado em Novembro de 2014 nas vilas de Ribáuè, vila sede de Liúpoe cidade de Nampula. Os dados recolhidos durante o trabalho decampo providenciam um entendimento mais amplo das alteraçõesa curto prazo na situação de água, saneamento e higiene, derivadasdo NAMWASH, assim como os benefícios económicos associadosàs intervenções realizadas.

Figura 1: As vilas de Ribáuè e Liúpo eas cidades de Nampula e Nacala.Apesar da vila sede de Liúpo e da cidade de Nampula não terem

beneficiado com o NAMWASH, foram incluídas nesta investigação



porque, juntamente com o Ribáuè, representam diferentes fases aolongo da trajectória de crescimento associado às oportunidades eco-nómicas. Liúpo, a capital do distrito de Liúpo, encontra-se numafase de crescimento lento, e está situado fora do corredor de Nacalamas numa província de acelerado crescimento. O Ribáuè, situadoao longo do corredor de Nacala, está actualmente a experienciarpressões populacionais. Um crescimento continuado no Ribáuèpoderá reflectir, para breve, a situação das áreas peri-urbanas dacidade de Nampula, que tiveram um crescimento significativo nosúltimos 15 anos. A análise destas três localizações pretende escla-recer como os governos podem ser proactivos na antecipação dasnecessidades das comunidades locais, na medida em que transitamde vilas rurais para centros peri-urbanos e urbanos. Figura 2: Furo a ser utilizado por um

funcionGrio do hospital da vila sede.

Figura 3: Fila de espera junto a umpoço desprotegido.

Este relatório cobre constatações específicas para a vila sede doLiúpo, que resultaram do trabalho de campo realizado pela UM eUEM em Novembro de 2014. São apresentados os resultados doLiúpo, relacionados com a situação de água, saneamento e higieneem termos de

• como é que estas mudaram entre 2012 e 2014,

• desafios e oportunidades que existem nestes sectores, e

• áreas de foco ou considerações para o futuro.

Estes são apresentados com uma série de mapas espaciais quedestacam as principais características de água e saneamento porbairros, incluindo informações sobre os furos nas áreas onde otrabalho de campo foi realizado.



Abastecimento de águaA Sede de Liúpo está situada no cruzamento de uma estrada

que vai da cidade de Nampula para Quinga e uma estrada que seestende desde o porto de Nacala para Angoche. Outra estrada ligaLiúpo e Mogincual, e o ponto em que estas três estradas se juntamé o centro da cidade. Estas estradas efectivamente dividem Liúpoem cinco zonas distintas, que referimos como Liúpo A, Liúpo B,Liúpo C, Liúpo D, e Liúpo E. Estas zonas são apresentadas na Fi-gura 4 e abrangem vários bairros de Liúpo. As associações entre aszonas e os bairros são apresentadas na Tabela 1. A estrada de Nam-pula para Quinga serve como principal linha divisória da povoação,com bairros a norte e leste da estrada que são supervisionados porum líder, e bairros a sul e oeste da estrada que estão sob a respon-sabilidade de outro líder. Usando as jurisdições apresentadas naFigura 4, um líder tem a responsabilidade por Liúpo A-B, enquantooutro líder tem a responsabilidade por Liúpo C-E.

Tabela 1: Lista dos bairros por zonasLiúpo A–E.

Zonas Bairros

Liúpo A Carrupeia, Antena,Namunlo Expansão,4 de Outubro

Liúpo B 3 de Fevereiro, Namunlo,Nieta

Liúpo C Nacaca, Nanrava

Liúpo D Unidade, Cidade Alta

Liúpo F Carrupeia, Eduardo Mondlane

Figura 4: A vila sede de Liúpo e asdivisões. As áreas correspondentes deLiúpo A-B estão sob a autoridade deum líder , enquanto Liúpo C-E estãosob a autoridade de um outro líder.

Principal fonte de água

Tabela 2: Número de agregados queintegraram a amostra por zona.

Zona Famílias

Liúpo A 30

Liúpo B 30

Liúpo C 60

Liúpo D 75

Liúpo E 30

Total 225

Em Novembro de 2014, pesquisadores da UEM e MU realizaramtrabalho de campo em Liúpo, pesquisando 225 famílias. O Liúpopossui 30 furos, 25 dos quais estão operacionais, e os investigadoresinquiriram 20 autoridades locais relevantes sobre os furos operacio-nais.

Os furos servem de principal fonte de água para a comunidade,



e cerca de um terço destes foram construídos ou reabilitados nosúltimos quatro anos, sendo que a maior parte deste trabalho decor-reu no final de 2011 e 2012. Os furos estão aberto entre 9 a 14 horaspor dia (11 horas em média), com maior procura a ocorrer entre as5:00 e 10:00h. Dependendo dos furos, cada agregado tem o direitode retirar entre 9 a 11 bidões de 20 litros por dia (180 a 220 litros)em que 5 a 6 bidões são recolhidos no período da manhã, e 4 a 5 noperíodo da tarde2. Às famílias que usam os poços é cobrada uma

2 As famílias coletam uma média de111,19 litros de água por dia (cerca de5,5 bidões de água), assim o consumotende a ser muito abaixo deste limite.taxa fixa de 10 MZN por mês, excepto para os idosos, que não são

cobrados.Famílias cujos furos se encontram afastados ou que necessitam

adicionalmente de água, recorrem aos poços desprotegidos. A mai-oria destes possui entre 5 a 10 metros de profundidade e fornecemuma quantidade de água limitada durante a estação seca, geral-mente disponibilizando água não mais do que 2 horas durantemanhã e 2 horas à tarde, com um longo período de subida do nívelda água entre os turnos. Esta água tende a ser turva e não seriaadequada para beber sem que primeiro a água fosse filtrada outratada. Encontrámos apenas um conjunto de poços desprotegidosque, consistentemente, tinham águas transparente sem a necessi-dade de longas esperas para a subida do nível de água. Estes foramcavados até 15 metros de profundidade.

Figura 5: Proprietário de um dospoucos poços desprotegidos fundos ecom água limpa.

Devido à escassez e à fraca qualidade da água dos poços du-rante a estação seca, apenas uma pequena percentagem das famílias(19,00%) usam, como sua principal fonte de água, os poços despro-tegidos, e a grande maioria (80,09%) dos agregados utilizam furosde água. Para as famílias que recorrem aos furos como a sua prin-cipal fonte de água, 83,48% relatam que a usam como a sua únicafonte de água3.

3 Por outras palavras, 66,86% dosdomicílios são totalmente dependentesde furos para garantirem a satisfaçãodas suas necessidades de água.

A Tabela 3 apresenta a principal fonte de água utilizada desagre-gada por zona, e sugere uma maior dependência de furos de águaem algumas zonas do que outras. Vale a pena destacar a elevadautilização de poços desprotegidos em Liúpo A, Liúpo C e Liúpo D.

Zona Furo Poço Nascente Rio,Desprotegido Protegida Riacho

Liúpo A 76,67% 20,00% 3,33%Liúpo B 93,33% 6,67%Liúpo C 81,36% 18,64%Liúpo D 69,86% 30,14%Liúpo E 93,10% 3,45% 3,45%

Total 80,09% 19,00% 0,45% 0,45%

Tabela 3: Principal fonte de águautilizada por zona.

Isso pode ser explicado, em grande medida, pela localização dosfuros de água, e os gráficos espaciais da localização dos furos mos-tram que, em média, as famílias nestes bairros têm de caminharuma longa distância até ao furo.



A situação em termos da principal fonte de água que foi obser-vada em Novembro de 2014 não é muito diferente de Setembro de2012, quando um préio estudo foi realizado no Liúpo.4. A Figura

4 Em Setembro e no início de Outu-bro de 2012, a UNICEF Moçambiqueencomendou um estudo de base, emque 1610 inquéritos foram administra-dos a agregados domésticos das vilasdo Ribáuè, de Rapale, de Mecubúri,de Namialo, de Monapo, de Liúpo ede Namapa-Erati, para conhecer ascondições antes da implementação doNAMWASH. Em Liúpo, 252 famíliasintegraram a amostra. As principaisconclusões deste estudo anterior sãofornecidos em Admiraal and Doepel[2014] e Barrington and Admiraal[2014].

6 apresenta a principal fonte de água utilizada no Liúpo e repor-tada em 2012 e 2014, , demonstrando um ligeiro aumento no uso defuros e uma ligeira diminuição no uso de poços desprotegidos5.

5 Dado que foi relatado que apenasum novo furo foi construído no pe-ríodo entre estes dois inquéritos, esteresultado não é surpreendente.

Uma vez que existe uma elevada dependência dos furos é es-sencial assegurar que estes sejam devidamente mantidos e rapida-mente reparados. Peças de reserva para a manutenção periódicados furos de água estão disponíveis a partir de um fornecedor localem Liúpo, e peças para grandes reparações podem ser fornecidas apartir de Nampula (2 a 3 horas de distância de carro)6. Dos furos

6 Apenas duas reparações requererampeças que não poderam ser fornecidasa nível local.

alvo dos inquéritos, 57,89% necessitou de alguma forma de repara-ção no último ano. 58,33% das reparações foram concluídas dentrode uma semana, e 83,33% dentro de um mês7.

7 Estes números são comparáveisaos de Ribáuè, uma localização comuma grande utilização de furos, eque relatou que 76,92 % dos furosprecisaram de ser reparados no últimoano. O período despendido na relaçãotambém é comparável, com 50%das reparações dos furos a seremconcluídas no prazo de uma semana, e75 % sendo finalizados dentro de ummês.

No Liúpo, os comités de gestão de água, tipicamente, consistemem seis homens e seis mulheres, com cargos que incluem o presi-dente, o secretário, o tesoureiro, o coletor das tarifas, os técnicos demanutenção, e outras funções não executivas8. As pessoas com de-

8 Comités de gestão de água não sãonomeados, mas sim eleitos por mem-bros dos bairros para um mandato dedois anos.

ficiência estão também representadas em, pelo menos, dois comités.

Problemas com a principal fonte de água

Das autoridades responsáveis pelos furos que entrevistámos, maisda metade expressou insatisfação com o comité de água9. Destaca-

9 Os Presidentes dos comités de águaforam os mais propensos a expressarinsatisfação com os comités.

ram, principalmente, problemas com as longas filas de espera10, e

10 Filas longas e desordenadas.

este é claramente um enorme problema para Liúpo. Quando ques-tionados sobre os principais problemas que enfrentam com a prin-cipal fonte de água utilizada, os utilizadores dos furos referiram aslongas filas (46,00%), e as longas distâncias percorridas (18,00%).Usuários de poços desprotegidos citaram, similarmente, as longasfilas (26,53%) e as longas distâncias percorridas (14,28%)11.

11 Os utilizadores dos poços despro-tegidos, adicionalmente, observaramproblemas com má qualidade (20,41%)e insuficiente disponibilidade de água(14,29%), o que é consistente com asnossas observações de campo.

As autoridades das fontes de água estimam um tempo médio defila de espera seja de 40,56 minutos para os furos12. O manual, The

12 Das autoridades de fontes de águaque foram inquiridas, 20,00% estima-ram um tempo médio de espera de umahora ou mais, e 80,00% estimaram umtempo máximo de espera de uma horaou mais, com 43,75% desses temposmáximos sendo superiores a duashoras.

Sphere, refere os 30 minutos como sendo um ponto de transiçãocrítico para tempos de espera. Filas de espera para além destafrequência (30 minutos) indicam a insuficiência dos pontos de água,o que resulta numa diminuição do consumo de água para usodoméstico13 e aumenta a probabilidade do uso de fontes de água

13 Isso poderá explicar por é que asfamílias que usam os furos recolhem,em média, 5,5 bidões de água por dia,apesar de lhes ser permitido ter, quaseo dobro, desta quantidade.

não melhoradas14.

14 The Sphere Project. HumanitarianCharter and Minimum Standards inHumanitarian Response. 3

rd edition,2011

O facto de existirem longas filas é apenas um sintoma de pro-blemas prementes, como a escassez significativa de fontes de águaseguras. Os furos estão uniformemente bem distribuídos por todaa povoação (excepto em algumas áreas de Liúpo A, de Liúpo C, ede Liúpo D), mas simplesmente não são suficientes para atender àprocura dos agregados familiares. 48,21% dos agregados relatamter acesso insuficiente à água para satisfazer as suas necessidadesdiárias15. Os poços poderiam, potencialmente, resolver esta escas- 15 Para referência, apenas 13,97% das

famílias em Ribáuè, e 14,80% dosagregados em Nampula, relataram teracesso insuficiente à água.

sez, mas os níveis de água subterrânea durante a estação seca são



Figura 6: Principal fonte de águautilizada no Liúpo, em Setembro de2012 e Novembro de 2014.

muito baixos, para a maioria das famílias dependerem somente depoços cavados à mão. O resultado final é a concentração junto aosfuros de água, originando enormes filas.

Um problema adicional para a vila sede do Liúpo são os baixosníveis de tratamento de água. As famílias que usam poços des-protegidos como a sua principal fonte de água identificam a fracaqualidade da água, como o grande problema desta fonte de água(20,41%). Apesar disto, somente 9,52% destas famílias relatam otratamento da sua água16. As famílias precisam entender a im- 16 Para efeito de comparação, 23,16%

das famílias que usam o furo como asua principal fonte de água, relatamque tratam a água. No Liúpo, aquelesque fazem o tratamento de água (querutilizem os furos e poços desprote-gidos), o fazem usando lixívia/cloro(87,23%) ou fervendo a água (14,89%).

portância de tratar as águas dos poços, mesmo que apenas usemmétodos mais económicos, como a fervura.

E a seguir...

Quando solicitados para classificar os mais importantes e poten-ciais benefícios do acesso à água melhorada, as famílias em Liúpodetiveram-se sobre três benefícios:

• acesso melhorado à água potável (69%),

• aumento das oportunidades de pequenos negócios (17%), e

• aumento da qualidade de água potável (6%).

Foram anteriomente identificados os problemas em termos doacesso à água potável e da qualidade da água (particularmente



Figura 7: Fila de espera junto a umfuro.

para aqueles que utilizam os poços desprotegidos) mas isto des-taca outras questões críticas que são enfrentadas no Liúpo, comoé o caso das oportunidades de trabalho limitadas. Para os homense mulheres pertencentes às famílias incluídas na amostra, 51,21%dos homens e 65,73% das mulheres relataram serem agricultoresde subsistência, e apenas 29,47% dos homens e 4,69% das mulheresreferiram ter ocupações com um potencial mais elevado de rendi-mento. Consequentemente, os agregados familiares no Liúpo têmum capital limitado, com o qual se compra comida, água e outrosprodutos essenciais ao agregado. Os custos com a água são impor-tantes para os residentes, como é evidenciado pelo facto dos resi-dentes terem referido escolher a fonte de água com base no preço(49,55%) em quase igual frequência que com base na qualidade daágua (51,34%). Portanto a importância relativa dos dois é, mais oumenos, 1 para 1. Em Ribáuè, a importância relativa da qualidadeda água (65,92%) para o preço (33,06%) é, mais ou menos, 2 para1. Na cidade de Nampula a importância relativa é, grosso modo, 8

para 1 (79,85% versus 10,36%). Mesmo assim, o preço dos furos ébastante acessível a 10 MZN por mês, e a Administração Distritaldeve considerar se o aumento da tarifa (ainda que no início sejaprovavelmente impopular) seria suficiente para aumentar o capitalnecessário para instalar furos adicionais. Assim abordar-se-ia o pro-blema actual com a pressão sobre os furos existentes, derivados deuma elevada procura. Além disso, considerando a quase completadependência das água subterrâneas/lençóis freáticos, a Administra-ção Distrital deve considerar seriamente a protecção da qualidadedestas águas da região . (Este dado é aprofundado adiante.)

Apesar das autoridades responsáveis pelos pontos de água men-cionarem a sua insatisfação quanto aos comités de água, como foianteriormente referido, as suas razões estavam grandemente rela-cionadas com problemas que saem fora do controlo dos comités



de água17, e os autores recolheram uma experiência favorável da 17 O Liúpo poderia ensaiar abordagensque reduzissem os tempos de espera,tais como criar escalas em que, adeterminadas horas do dia as famíliasfossem autorizadas a ir buscar água.A implementação destas abordagenspoderiam ser controversas sem o apoioda comunidade.

gestão dos recursos hídricos no Liúpo. Em particular, o Liúpo deveser reconhecido pelo cuidado que existiu em garantir que mulherese pessoas portadoras de deficiência integrassem os comités de água.Existe também um bom fornecimento de peças para os furos, as-segurando que as reparações são realizadas dentro de um períodoconsiderado razoável.

Gráficos espaciais

As páginas seguintes fornecem uma visão espacial de alguns pon-tos de interesse para o Liúpo. São apresentados gráficos das prin-cipais fontes de água utilizadas por zona, mostrando uma maiorutilização de furos em Liúpo B e Liúpo E, e o maior uso de poçodesprotegidos em Liúpo A, Liúpo C e Liúpo D.

A seguir apresenta-se a localização dos pontos de água que in-tegraram a amostra. É também disponibilizada informação sobre otempo médio de espera, assim como o número de famílias que utili-zam o furo na estação seca (em texto). Esta informação pode apoiara Administração Distrital a avaliar as áreas que precisam de pontosde água adicionais18. Também revela dois furos (apresentados a 18 Isto reflecte-se no elevado número

de famílias que utilizam uma fonte deágua, e pode potencialmente reflectir-se nos tempos de espera.

verde) que operam de forma eficiente, e que podem fornecer ideiaspara aqueles que supervisionam os pontos de água com elevadotempo de espera.



Saneamento e HigieneA vila sede de Liúpo, em termos das instalações sanitárias me-

lhoradas, é semelhante a outras áreas rurais de Moçambique, commenos de 10% dos agregados a utilizarem instalações sanitárias me-lhoradas19. A maioria das famílias relatou usar latrina tradicional

19 Apenas 8,93% dos agregados domés-ticos visitados possuem instalaçõessanitárias melhoradas, que são defi-nidos por uma latrina ecológica (nãopartilhada) ou melhor. De acordo comRepublic of Mozambique [2010], apercentagem de agregados domésti-cos rurais com instalações sanitáriasmelhoradas em 2009 alcançaram 40%.Neste sentido o Liúpo parece estar aficar para trás nesta área.

(63,78%) e alguns recorrem à defecação a céu aberto (20,00%)20. O

20 Isto inclui quer a defecação a céuaberto, quer o sistema gato.

tipo de latrina reportada no Liúpo é apresentada na Tabela 4. Apre-senta níveis elevados de defecação a céu aberto no Liúpo C e LiúpoD, e os gráficos espaciais mostram elevadas concentrações das prá-ticas de defecação a céu aberto em locais específicos destas zonas.

Local Retrete com Retrete sem Latrina Latrina Latrina Latrina Latrina Sistema Defecação a Otherautoclismo autoclismo VIP melhorada tradicional ecológica tradicional gato céu aberto

melhorada

Liúpo A 3,33% 3,33% 73,33% 3,33% 6,67% 10,00%Liúpo B 3,70% 3,70% 14,81% 70,37% 3,70% 3,70%Liúpo C 3,85% 1,92% 59,62% 28,85% 3,85% 1,92%Liúpo D 1,79% 3,57% 7,14% 1,79% 1,79% 57,14% 23,21% 3,57%Liúpo E 15,00% 5,00% 70,00% 5,00% 5,00%

Total 0,54% 2,16% 1,62% 4,86% 2,70% 1,08% 63,78% 16,22% 3,78% 3,24%

Tabela 4: Principal latrina utilizada porlocal

A situação presente do Liúpo em termos de utilização de ins-talações sanitárias melhoradas não é muito melhor do que emSetembro de 2012, em que apesar do reduzido uso de instalaçõessanitárias melhoradas (3,97%), a defecação a céu aberto reportadaera mais reduzida (11,55%). A Figura 9 apresenta a comparaçãoentre 2012 e 2014, registando em 2014 a queda no uso de latrinastradicionais devido, em grande medida, ao aumento do sistemagato21. Como seria esperado, a utilização de latrina varia de modo

21 Vale a pena notar que este aumentopode ser, potencialmente, atribuídoà variabilidade da amostra, uma vezque os casos registados de defecação acéu aberto foram, em grande medida,confinados a áreas específicas dapovoação.

significativo entre bairros (como apresentado na Tabela 4) em queaqueles que vivem mais perto do centro da vila sede são mais pro-pensos a utilizarem latrinas melhores. No que se refere à limpezadas latrinas, a grande maioria usa o método de varrer (76,06%), oque é consistente com a predominância de latrinas.

Figura 8: Instalações sanitária numaescola.

As escolas tendem a possuir melhores latrinas que aquelas en-contradas, em geral, nas comunidades. Das cinco escolas do Liúpoe da área envolvente, quatro escolhas tinham latrinas melhoradascom laje de cimento, e instalações separadas para alunos e pro-fessores, assim como para homens e mulheres. A outra escola, aEscola Primária 1

◦ Grau de Terrene B, que é uma escola rural locali-zada a 40 quilómetros fora do Liúpo, não possuía latrinas nas suasinstalações. Das quatro escolas com latrinas melhoradas, a EscolaPrimária Completa de Palacue tinha as fossas entupidas, daí queas latrinas não fossem utilizadas e estivessem sujas. As outras trêsescolas (Escola Primária [1◦ grau] de Yawi, a Escola Primária Com-pleta de Nanrava e a Escola Primária Completa do Liúpo) todaspossuíam latrinas funcionais e limpas22. Considerando que duas

22 Em cada uma destas escolas, alimpeza das latrinas é realizada pelosalunos como uma actividade dentrodas campanhas de educação para asboas práticas de saneamento colectivoe higiene individual.das escolas não possuíam nenhuma fonte de água nas suas insta-



lações, não é de admirar que nenhum posto de lavagem das mãostenha sido encontrado. Ao mesmo tempo, nenhuma das latrinaspossuía recipientes para colocação dos resíduos sólidos. Isso é im-portante, particularmente em instalações destinadas a mulheres emeninas, onde os recipientes devem ser mantidos para a colocaçãodos produtos de higiene feminina.

Figura 9: Principal latrina utilizadaem Liúpo, em Setembro de 2012 e emNovembro de 2014.

A situação de saneamento do hospital local e nos centros desaúde é diversa. O hospital do Liúpo possui três conjuntos diferen-tes de latrinas nas suas instalações—latrinas melhoradas com lajesde cimento na maternidade, latrinas melhoradas junto ao edifícioprincipal, para funcionário e pacientes, e separadas por sexo, e umterceiro conjunto de latrinas melhoradas mais afastado do hospital,e destinadas às famílias dos pacientes. Todas as instalações sani-tárias foram encontradas limpas. Em grande contraste, o centrode saúde de Nacacane, localizado a 17 quilómetros do centro dasede do distrito, possui apenas uma latrina melhoradas com laje decimento, mas está entupida, e por isso fora de uso. Esta situaçãoexiste há mais de cinco anos. Adicionalmente, este centro de saúde(ao contrário do hospital de Liúpo) não possui nenhuma fonte deágua nas suas instalações.

Figura 10: Latrina entupida no centrode saúde de Nacacane.

Em relação à higiene, a presença de sabão ou cinza nos pos-tos de lavagem das mãos é mais baixo no Liúpo (24,55%) que emNampula (54,65%) e Ribáuè (38,46%). Para o Liúpo, isto representauma grande descida face a 2012, quando a presença de sabão/cinza



estava presente em 45,00% dos postos de lavagem das mãos. Adi-cionalmente, quando questionados sobre os momentos em quelavavam as mãos, os agregados do Liúpo relataram níveis mais bai-xos de lavagem das mãos em momentos-chave23 que os agregados 23 Estes incluem lavar as mãos antes

de preparar, servir ou comer alimen-tos/comida; depois de defecar; edepois de limpar as fezes das crianças.

quer de Nampula, quer de Ribáuè, como é evidenciado na Figura11. Isto pode ser uma consequência da situação da água existentena povoação.

Figura 11: Comparação dosmomentos-chave de lavagem dasmãos reportados na cidade de Nam-pula, na vila do Ribáuè, e Liúpo, emNovembro 2014.

Problemas com o saneamento e higiene

Para além das instalações sanitárias melhoradas terem uma redu-zida utilização doméstica, e práticas continuadas de defecação acéu aberto em zonas específicas, nenhumas das casas de banhoobservadas em instalações públicas (escolas, hospital/centro desaúde) eram adequadas para pessoas portadoras de deficiência24, e 24 Entrada da latrina larga, suportes

adequados para as mãos, assentoelevado, e auxílio para cegos, etc.

nem possuíam recipientes para os resíduos sólidos no seu interior.Adicionalmente, duas das escolas e o centro de saúde de Nacacanenão tinham nenhuma fonte de água nas suas instalações, o que ori-gina ramificações quer na higiene, quer no saneamento. O facto deduas escolas e o centro de saúde de Nacacane não terem latrinasfuncionais é altamente problemático25.

25 Apesar destas questões poderem nãoestar sobre a jurisdição do governodistrital local, é importante que estese mantenha vigilante em assegurarque estas escolas e centros de saúdepossuem instalações com latrinasmelhoradas que são adequadamentemantidas.

Em termos das fontes de água, em 20,00% dos furos visitados,os autores observaram animais26 a menos de 10 metros do furo, e

26 Patos, galinhas, cabritos.em dois furos foram vistos animais a beberem da água estagnada



junto a esses furos. Em várias ocasiões, pessoas foram observadasa retirarem água de poças com água estagnada em vez de aguarda-rem nas filas para retirarem água do furo, incluindo do furo ondeanimais tinham sido observados a beber da água estagnada27. 27 A água estagnada tem outras impli-

cações para a saúde, uma vez que éum local de criadouro de mosquitos.

Adicionalmente, em 45,00% dos furos foi observada a existênciade lixo a 5 metros do furo, e em 40,00% dos furos havia uma latrinaaté 30 metros da fonte de água28. Ainda que os resíduos sólidos 28 Em 75,00% destes furos, existiam

fossas de latrinas até 15 metros dedistância, e 37,50% tinham latrinas a 10

metros.

e fecais possam commummente ser considerados problemáticosna contaminação de poços não protegidos durante a estação daschuvas, estudos mostram a contaminação das águas subterrâneas29 29 J.P. Graham and M.L. Polizzotto.

Pit latrines and their impacts ongroundwater quality: A systematicreview. Env. Health Persp., 121(5):521–530, 2013

com níveis mais elevados de contaminação, para furos com fossasde latrinas nas suas proximidades30.

30 S. Issiaka, G.B.T. Albert, D.G. Aris-tide, and K.K. Innocent. Vulnerabilityassessment of the Abidjan Quater-nary Aquifer using the DRASTICmethod. In Y. Xu and B. Usher, editors,Groundwater Pollution in Africa, pages115–124. CRC Press, 2006

E a seguir...

Sem dúvida, a situação lamentável da água no Liúpo tem rami-ficações para a higiene e saneamento. Estudos mostraram que oaumento do consumo de água tem impactos significativos na hi-giene do agregado, em que uma grande parte da água, adicional-mente consumida, se destina à higiene31. O uso de sabão ou cinza 31 S. Cairncross and V. Valdmanis.

Water supply, sanitation, and hygienepromotion. In A. Mills, A.R. Measham,P. Musgrove, J.G. Breman, D.T. Jami-son, D.B. Evans, P. Jha, M. Claeson,and G. Alleyne, editors, Disease ControlPriorities in Developing Countries, pages771–792. The World Bank, WashingtonD.C., 2

nd edition, 2006

aumenta quanto maior a quantidade de água recolhida, bem comoatravés de mensagens de mídia32. Assim, a actual situação com a

32 W.-P. Schmidt, R. Aunger, Y. Co-ombes, P.M. Maina, C.N. Matiko,A. Biran, and V. Curtis. Determinantsof handwashing practices in Kenya:the role of media exposure, povertyand infrastructure. Trop. Med. Int.Health, 14(12):1534–1541, 2009

escassez de água possa parcialmente explicar os problemas relaci-onados com a higiene, daí que priorizando uma maior disponibi-lidade de água limpa para os agregados, através dos furos poderá,adicionalmente, ter impactos positivos em termos de saneamento ehigiene.

Ao mesmo tempo, independentemente da situação da água navila sede, o continuado baixo nível de utilização de instalaçõessanitárias melhoradas e a prática de defecação a céu aberto emzonas específicas, mostra que o Liúpo tem grandes passos a darem termos da sua situação de saneamento, e seria prudente ter osaneamento e a higiene como pontos-chave de mensagens educaci-onais e actividades programadas. Um programa realizado na vilade Ribáuè que, juntou mensagens de promoção do saneamentocom actividades de construção de latrinas teve um sucesso acimadas expectativas, quer em termos da adesão a instalações sanitáriasmelhoradas, quer em termos das práticas de higiene e saneamento.Um programa semelhante implementado no Liúpo seria igualmentedo interesse da população, e poderia rapidamente colocar a situa-ção de saneamento e higiene do Liúpo em linha com o que ocorrenas restantes áreas rurais e periurbanas de Moçambique33. 33 Em Ribáuè foi demonstrado aos

agregados como cavar adequadamenteuma fossa para a latrina, e construirlatrinas sólidas (com cobertura). Ar-tesãos locais receberam formação nofabrico de lajes de cimento apropria-das, e o custo das lajes foi subsidiado.O programa foi tão popular, que aprocura excedeu a oferta.

Gráficos espaciais

A seguir é apresentada a localização dos agregados que reporta-ram casos de diarreia nas duas últimas semanas, a defecação a céuaberto e ambas. A localização dos pontos de água também sãofornecidos para referência. Estes destacam umas bolsas de agrega-



dos doméstico na estrada para Mongincual onde a defecação a céuaberto é habitualmente praticada, e onde a incidência de diarreiatambém foi reportado. Em geral, é evidente que a defecação a céuaberto ocorre em áreas mais rurais do Líupo, e mensagens focadasna promoção de higiene e saneamento, e actividades ou informa-ções sobre o correcto transporte, armazeamento, e tratamento daágua, poderiam trazer grandes benefícios nestas área.



Referências

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Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais para Melhorar o Acesso à Água e Saneamento emMoçambique2013–2015 Programa da Austrália para a Pesquisa em Desenvolvimento

Parceiros do Projecto:

URL do Projecto:http://www.murdoch.edu.au/Africa-Research-Group/Active-Research-Grant/WASH-in-Mozambique/

Gostaríamos de agradecer aos líderes, chefes dos bairros e população do Liúpo por nos teremacolhido na sua vila e casas, em Novembro de 2014. O acolhimento e a generosidade que foramdemonstrados durante a nossa estadia no Liúpo, não serão esquecidos.

A Equipa do Liúpo

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