Usina de Reciclagem de em reciclagem de plástico ein ......da Rodovia Raimundo Antunes Soares...

Votorantim, 11 DE MARÇO de 2016ANO 19 Nº 922

Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (10) a primeira Usina de Reciclagem de Resí-duos de Cigarros do país e ela está localizada no Parque Jataí, em Votorantim, na incubadora industrial, junto à Poiato Recicla. Com tecnolo-

Votorantim ganha primeira Usina de Reciclagem de Resíduos de Cigarros

gia desenvolvida pela Universidade de Bra-sília, a usina vai transformar as bitucas em papel. Assim, não trarão problemas ao meio ambiente e nem ao sistema de captação de águas pluviais do município. Página 23

Cinquenta empregos diretos, 300 indiretos e um investimento de R$ 5 milhões é o que a Léros Green Tech Participações Ltda. trará a Votorantim. A outorga de concessão de área foi assinada na sexta-feira pas-sada (4). A indústria vai se instalar no quilômetro 105 da Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79), nas proximidades do bairro Jurupará, assim que todas as etapas legais junto aos órgãos de meio ambiente e de segurança estiverem cumpridas. Página 23

Empresa de tecnologia em reciclagem de plástico investe no município

Ações de combate ao Aedes aegypti são realizadas por toda cidade

Página 21

Marco Asa

Confi ra na última página a programação completa da Semana Municipal da Água

Oito times seguem na luta pelo título do Campeonato de Futebol Juvenil

Página 22

‘A Mata Atlântica é Aqui’Este é o nome do projeto que será desenvolvido em Votorantim, a partir desta sexta-feira (11), pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Ministério da Cultura. A ação – num caminhão que fi cará estacionado na frente do Aquário Cultura – tem o objetivo de estimular a sensibilização ambiental com atrações culturais e atividades educativas. Página 2

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Marco Asa

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2 Município de Votorantim 11 DE MARÇO de 2016

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELJOEL ROBSON IBBA

MTB. 38 921

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO - VOTORANTIM - (15) 3353.8572

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

VISITE NOSSO SITE:www.votorantim.sp.gov.br

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPALERINALDO ALVES DA SILVA

VICE-PREFEITOSILVANO DONIZETTI MENDES

SECRETARIAS

GOVERNO (SEG)Marcos Batista Trinca

ADMINSTRAÇÃO (SEA)José Henrique Leite Santos da Silva

COMUNICAÇÃO (SECOM) Claudemir Robson Buturi (Clau Buturi)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)Ana Chriguer Rodrigues

CULTURA, TURISMO E LAZER (SECTUR)Marcelo Lindolfo Domingues

EDUCAÇÃO (SEED)Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso

DESPORTO (SEDESP) João Carlos Taborda dos Santos

FINANÇAS (SEF)Célio Salvetti

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SPD)Marco Antonio Gonçalves Pontes

MEIO AMBIENTE (SEMA)Carlos Alberto Leite

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)Gustavo Portela Barata de Almeida

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Guilherme de Freitas

SAÚDE (SESA)Izilda Maris Chiozzoto de Moraes

MOBILIDADE URBANA E GUARDA PATRIMONIAL (SEMU)Milton Moreira

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)Angelo Danilo Albarossi

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Cláudio de França

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Wilson Menna

Entre esta sexta-feira (11) e 20 de março, Votorantim recebe o projeto da Fundação SOS Mata Atlântica e do Ministério da Cultura, cha-mado de “A Mata Atlântica é Aqui”. A ação, que conta com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem o objetivo de estimular a sensibilização ambiental com atrações culturais e atividades educativas.

Em Votorantim, o projeto terá a parceria dos contadores de história do Grupo Param-pará. Eles se apresentam nos dias 13, 14 e 15, bem como do Grupo O Quintal de Fulana e Melão, que traz o espetáculo “Plástico”, no dia 20. O caminhão fi cará em frente ao Aquá-rio Cultura.

O projeto conta com uma estrutura adapta-da para pessoas com defi ciência e recebe gru-pos e escolas para visitas monitoradas. Inte-ressados também podem se tornar voluntários da iniciativa. Para agendamento dos grupos ou informações sobre voluntariado, é necessário entrar em contato pelo e-mail [email protected].

De graça e aberto ao público, a ação con-siste em um caminhão adaptado que percorre diversas cidades brasileiras ao longo do ano. Nele, os interessados podem participar de contação de histórias, palestras, ofi cinas, jo-gos educativos e exibições de vídeos, entre outras atividades.

Em toda cidade que o projeto visita, a Fun-dação SOS Mata Atlântica realiza a análise

Votorantim recebe o projeto ‘A Mata Atlântica é Aqui’

11 de março - sexta -feira 09h – Abertura10h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho11h – Jogos educativos: Jogo da Memória14h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta15h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais

12 de março - sábado 10h – Jogo educativos: Jogo da Memória10h30 – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais11h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta14h – Ofi cina de pintura de máscaras de animais da Mata Atlântica15h – Coleta da água do Rio Sorocaba para análise

13 de março - domingo10h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho11h – Ofi cina de pintura de máscaras de ani-mais da Mata Atlântica13h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta14h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais15h – Contação de histórias “Contos para reciclar”, com o Grupo Parampará

14 de março – segunda-feira09h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho10h – Contação de histórias “Contos para reciclar”, com o Grupo Parampará11h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta14h – CineMata: Exibição de vídeos com te-

Confi ra a programação completa

mas socioambientais15h – Contação de histórias “Contos para reci-clar”, com o grupo Parampará16h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta

15 de março - terça-feira09h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta10h – Contação de histórias “Contos para reci-clar”, com o Grupo Parampará11h – Jogos educativos: Jogo da Memória14h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho15h – Contação de histórias “Contos para reci-clar”, com o Grupo Parampará16h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais

16 de março – quarta-feira09h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho10h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais11h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta14h – Jogos educativos: Jogo da Memória16h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais

17 de março - quinta-feira09h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta10h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho e Jogo da Memória14h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais15h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta16h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho

18 de março – sexta-feira09h – Jogos educativos: Jogo da Memória

10h – Maquete dinâmica: a água e a fl o-resta11h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais14h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho15h – Maquete dinâmica: a água e a fl oresta

19 de março – sábado10h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais11h – Maquete dinâmica: a água e a fl o-resta13h – Jogos educativos: Jogo A Mata é o Bicho14h – Ofi cina de pintura de máscaras de animais da Mata Atlântica15h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais

20 de março – domingo10h – Dinâmica “De olho nos bichos”11h – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais14h – Ofi cina de pintura de máscaras de animais da Mata Atlântica15h – Espetáculo “Plástico pra toda obra”, com o Grupo O Quintal de Fulana e Melão

Atividades que podem ser realizadas a qualquer momento

Dinâmicas, jogo da memória, jogo A Mata é o Bicho, maquete dinâmica, ofi cina de pintura de máscaras de animais da Mata Atlântica, ofi cina de desenhos e outros jogos educativos

da qualidade da água local, seja de um rio, córrego ou lago. O monitoramento utiliza 16 parâmetros físico-químicos para a análise que envolvem itens como a transparência da água, lixo e odor e classifi ca a qualidade da água como péssima, ruim, regular, boa e ótima. O resultado é divulgado no blog da Fundação: www.sosma.org.br/blog/.

O projeto tem o patrocínio da Repsol Si-nopec Brasil S/A e Volkswagen Caminhões & Ônibus e parceria da Prefeitura de Voto-

rantim, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Turismo e Lazer e Governo, além do Sesi (Serviço Social da Industria).

SERVIÇOProjeto A Mata Atlântica é AquiLocal: Em frente ao Aquário Cultura, na Pra-ça de Eventos Lecy de Campos Dias e Horários: 2ª a 6ª, das 9h às 12h e das 14h às 17h; sábado e domingo - 10h às 16h

Atividades serão desenvolvidas num ônibus que fi cará estacionado em frente ao Aquário Cultura

Divulgação

3Município de Votorantim11 DE MARÇO de 2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOSDECRETO N.º 4961, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providên-cias.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, III DA LEI MUNI-CIPAL N° 2482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, crédito adicional no valor de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais), nas seguintes verbas do orçamento vigente:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPensões do RPPS e do Militar02.05.01.04.122.0002-2.027.3.1.90.03 0067 .... R$ 29.500,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZEREquipamentos e Material e permanente02.14.01.13.392.0007-1.001.4.4.90.52 0337 .... R$ 15.000,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOOutros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica02.04.01.04.131.0018-2.090.3.3.90.39 0051 .... R$ 60.000,00F.R. 01 – Tesouro

Art. 2.º Os créditos suplementares no valor de R$ 104.500,00

(cento e quatro mil e quinhentos reais), serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial de dotação das seguintes verbas:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOOutros serviços de terceiros – Pessoa Física02.05.01.04.122.0002-2.005.3.3.90.36 0062 .... R$ 29.500,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOOutros serviços de terceiros – Pessoa Física02.04.01.04.131.0018-2.004.3.3.90.36 0046..... R$ 30.000,00Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica02.04.01.04.131.0018-2.004.3.3.90.39 0047..... R$ 30.000,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZERServiços de Consultoria02.14.01.13.392.0007-2.026.3.3.90.35 0350..... R$ 15.000,00F.R. 01 – Tesouro

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 4 de março de 2016 – LII ANO DA EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIASPORTARIA N.º 16328, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DE CRISTIA-NE ALVES GARCIA CRAVO, POR MOTIVO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 14 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 2016, R E S O L V E :Art. 1.º DESIGNAR MARIA DO CARMO APARECIDA FER-RAZ ROSA, RG nº 22.987.253-0, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Escriturário, Padrão 11-M, lotada na Secretaria de Finanças – SEF para, enquanto perdurar o afastamento da titular, ocupar em substituição, o cargo público de provimento em comissão de Chefe de Seção de Tesouraria - SEF, Referência IV, desta Prefeitura, fazendo jus à diferença salarial.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 4 de março de 2.016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.


Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA


PORTARIA N.º 16329, DE 4 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,R E S O L V E :Art. 1.º CONSTITUIR Comissão Especial de Planejamento e Execução do Processo Seletivo Simplifi cado nº 002/2016, visando a contratação emergencial de Motoristas e Vigias.Art. 2.º Os membros que farão parte da comissão, sob a pre-sidência do primeiro, são os seguintes:- ADRIANA DA SILVA BENTO, CHEFE DE SERVIÇO DE SE-LEÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SEA;- IVAN RIBEIRO, CHEFE DE SERVIÇO DE PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE PESSOAL – SEED;- MARA LUIZA MENDES, ESCRITURÁRIO.Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.





PORTARIA N.º 16330, DE 4 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, ELIANA DE FÁTIMA OLIVEI-RA RODRIGUES, RG nº 27.660.016-2, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infan-tis, Padrão 10-A, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.





PORTARIA N.º 16331, DE 4 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, ARIADNE CARVALHAL LOU-RA, RG nº 47.986.788-4, ocupante de cargo público de provi-mento efetivo de Inspetor de Alunos, Padrão 05-A, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de março de 2016.





PORTARIA N.º 16332, DE 7 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E :Art. 1.º CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria nº 14695, de 7 de maio de 2013, devendo a funcionária ELIS REGINA MARQUES MENDONÇA, RG nº 22.404.527, retornar às suas funções de Auxiliar de Enfermagem, Padrão 12-I, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





PORTARIA N.º 16333, DE 7 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, JOSEANA MENDES DE SA-LES SOUZA, RG nº 40.880.559-6, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, Padrão 05-A, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





PORTARIA N.º 16334, DE 7 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DE DALETE CARNEI-

RO DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 7 A 21 DE MARÇO DE 2016, R E S O L V E :Art. 1.º DESIGNAR FRANCINE GUEDES RODRIGUES, RG nº 43.131.026-9, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Assistente Social, Padrão 16-A, lotada na Secreta-ria de Saúde – SESA, para, enquanto perdurar o afastamento da titular, ocupar em substituição o cargo público de provi-mento em comissão de Coordenador de Serviço da Saúde - SESA, Referência V, desta Prefeitura, fazendo jus à diferença salarial.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





PORTARIA N.º 16335, DE 9 DE MARÇO DE 2016. ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

PORTARIA N.º 16336, DE 9 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DA C.I. SENJ Nº 218/2016, R E S O L V E :Art. 1.º SUBSTITUIR membros integrantes da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa da Secretaria de Educação, objeto da Portaria nº 15595, de 23 de outubro de 2014, na seguinte conformidade:- FRANCISCO MARTINS DA SILVA, Diretor de Departamento de Gestão Administrativa e Financeira - SEED, por ELISA VIEIRA LEMES, Escriturário.- IVAN RIBEIRO, Chefe de Seção de Gestão e Controle - SEED, por MÔNICA CRISTINA MOUTINHO RANGEL, Diretor de De-partamento de Educação Básica Nível II - SEED.Art. 2.º A nova composição da comissão de que trata o artigo 1º, sob a presidência do primeiro, será a seguinte:

NOME CARGOCAROLINA LEITE BARASNEVICIUS Procurador JurídicoELISA VIEIRA LEMES EscriturárioMÔNICA CRISTINA MOUTINHO RANGEL Diretor de Departamento de Educação Básica Nível II - SEED

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 9 de março de 2.016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.


Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA


VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR JATIENE FRANCISCO DO NASCIMEN-TO, RG nº 52.101.464-5, aprovada no Concurso Público nº 002/2015, para ocupar cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Padrão 12-A, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.





PORTARIA N.º 16337, DE 10 DE MARÇO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E:CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrati-vo Disciplinar nº 5483/2015, em especial pelas justifi cativas apresentadas pela comissão processante, com vistas a dar continuidade aos trabalhos da Comissão de apuração dos fa-tos através da Portaria nº 16117, de 24 de setembro de 2015, publicada no Jornal do Município de Votorantim, ano 18, nº 898, de 25 de setembro de 2015, reconduzida pela Portaria nº 16179, de 27 de novembro de 2015,R E S O L V E :Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias,

concedido através das Portarias nº 16.179, de 27 de novem-bro de 2015 e nº 16.222, de 13 de janeiro de 2016, para con-clusão dos trabalhos da Comissão Processante, nos termos do art. 194, segunda parte, da Lei nº 1.090/93.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 10 de março de 2016 – XLII ANO DA EMANCIPAÇÃO.




EDITAISEDITAL N.º 012/2016

CONVOCAÇÃO CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público nº 003/15) A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM considerando que foram convocados todos os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 002/2015, CONVOCA, novamente, os candidatos ausentes e que declinaram, para o cargo de Auxiliar de Serviços Infantis, nos termos do Edital CP 3/2015-Classificação final, para a sessão de anuência e escolha de cargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal, através de provimento de cargo público efetivo, na seguinte conformidade:

CARGO CANDIDATOS CONVOCADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Nº VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS

44º GABRIEL DE MENDONCA MARIANO 45º SHEILA APARECIDA VIEIRA 46º KEILA MAYUMI YOSHITA 47º RENATA JAQUES DE ARRUDA 48º DENISE SANTOS ARRUDA DA SILVA 49º ANGELICA FERREIRA 50º SILVIA MARIA RAMOS DOS SANTOS 51º MARCIA DA SILVA DROICHI 52º LUZIA PIRES DOS SANTOS BENEDETTI 53º ALESSANDRINA MOREIRA FANTIN 54º MONICA MACIEL 55º SILVIA RIBEIRO ZOLET DA SILVA

04

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Reuniões da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, sita na Av. 3l de Março, nº 327, Centro – Votorantim/SP. DATA: 21/03/2016. HORÁRIO: 9h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, alterada pela Lei 1950/07; 2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüencial, nos termos do Edital CP 3/2015-Classificação final, bem como da legislação vigente; 3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de documento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha na ordem de classificação.

Votorantim, 10 de março de 2.016. ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL


EDITAL N.º 013/2016 CONVOCAÇÃO

CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO (Concurso Público nº 002/15)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM considerando que foram convocados todos os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 002/2015, CONVOCA, novamente, os candidatos ausentes e que declinaram, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Edital nº 033/2015, para a sessão de anuência e escolha de cargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal, através de provimento de cargo público efetivo, na seguinte conformidade:


AUXILIAR DE ENFERMAGEM

7º JEFFERSON PASCHOAL VIEIRA MARTINS 8º ELAINE DE SOUZA PEREIRA JESUS 9º LETÍCIA MARIA GRANDE

01

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Reuniões da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, sita na Av. 3l de Março, nº 327, Centro – Votorantim/SP. DATA: 21/03/2016. HORÁRIO: 9h30min.

DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, alterada pela Lei 1950/07; 2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüencial, nos termos do Edital nº 033/2015, bem como da legislação vigente; 3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de documento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha na ordem de classificação.


PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL N.º 014/2016 CONVOCAÇÃO

CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO (Concurso Público nº 004/11)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 663.2016/002612-5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo Digital 1003517-25.2015.8.26.0663 da 1ª Vara Cível da Comarca de Votorantim, CONVOCA o candidato aprovado e classificado no Concurso Público nº 001/2013, para o cargo de Médico Psiquiatra, nos termos do Edital nº 038/2013, para a sessão de anuência e escolha de cargo disponível para ingresso no serviço público municipal, através de provimento de cargo público efetivo, na seguinte conformidade:


MÉDICO PSIQUIATRA 02º WELLINGTON ALENCAR CARVALHO 01

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Reuniões da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, sita na Av. 3l de Março, nº 327, Centro – Votorantim / SP. DATA: 16/03/2016. HORÁRIO: 09h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, alterada pela Lei 1950/07; 2. A candidata convocada para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamada para anuência e escolha de cargo, e não estiver presente, munida de documento de identidade ou representada legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade da candidata representada e de seu documento de identidade original, automaticamente será excluída do processo de ingresso.


PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL N.º 033/2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2016

Dispõe sobre abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para contratação emergencial por prazo determinado de Motoristas e Vigias. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM torna público pelo presente Edital, o Processo Seletivo Simplificado por análise de “currículos”, em Caráter de emergencial para preenchimento de vagas em caráter temporário para as funções de Motoristas e Vigias por um prazo de 120 dias nos termos da Lei Municipal 1696/03.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas temporárias de Motoristas e Vigias. 1.2 - Os candidatos aprovados, classificados e contratados estarão sujeitos ao disposto na lei municipal 1696/03 e, no que couber, no Estatuto do Funcionário Público Municipal, Lei nº 1.090/93, alterada pela Lei nº 1950/07, e demais disposições legais aplicáveis. 1.3 - O Processo Seletivo para contratação temporária terá validade de 120 (cento e vinte) dias; 1.4 – O Contrato será por prazo determinado de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da administração. 1.5 - O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para Prefeitura do Município de Votorantim, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos inscritos, habilitados e classificados. O Processo Seletivo gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação dependendo de sua classificação;

2- DAS FUNÇÕES, NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, PRÉ-REQUISITOS, REMUNERAÇÃO e CARGA HORÁRIA:

CARGO VAGAS VENCIMENTOS CARGA HORARIA REQUISITOS

Motorista 05 R$ 1.254,07 40 horas semanais

Ensino Fundamental completo e carteira de habilitação - categoria “D”.

Vigia 05 R$ 896,10 40 horas semanais

Ensino fundamental completo.

2.1 - A carga horária é de 40 horas semanais distribuídas a critério da Administração, ficando o contratado sujeito a regime especial de plantões e jornadas de 12/36h.

3- DAS INSCRIÇÕES 3.1 SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 3.1.1 - Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou estrangeiro(a) nos termos da Emenda Constitucional, nº 19/98; 3.1.2 - Não registrar antecedentes criminais; 3.1.3 - Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos, na data da contratação; 3.1.4 - Gozar de boa saúde física e mental;

3.1.5 - Estar no gozo dos direitos políticos e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; 3.1.6 - Possuir escolaridade, habilitação legal e preencher os requisitos correspondentes aos níveis exigidos para a função; 3.1.7 - Não ter sido exonerado ou demitido a bem do serviço público Federal, Estadual ou Municipal. 3.2 - As inscrições serão feitas no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Votorantim, sito à Av. 31 de março nº 327, Centro – Votorantim; Data: de 14 a 16/03/2016. Horário: Das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00; 3.3 - No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente: 3.3.1 - entregar “Currículo Vitae” contendo: - nome, nacionalidade, estado civil e endereço completos, - descrição dos períodos trabalhados, especificação das atividades, respectivos locais de atuação profissional anteriormente como motorista ou vigia - documentação comprobatória anexada conforme requisitos para função, nos termos do item “2”. 3.4 - Preencher a ficha de inscrição; 3.5 - Não poderá participar do Processo Seletivo o candidato que estiver com a documentação incompleta; 3.6 - A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades na documentação apresentada.

4. DA SELEÇÃO 4.1 - A seleção será realizada através de análise de currículo. 4.2 - Serão considerados aptos os candidatos que preencherem os requisitos do item “2”, que serão classificados pelos seguintes critérios, nesta ordem: 4.2.1 - Experiência comprovada com documentos originais no cargo de Motorista ou Vigia (somando 1 ponto para cada ano de experiência). 4.2.2 - Participação comprovada com documentos oficiais e originais em cursos de capacitação e qualificação profissional na área (somando 1 ponto para cada certificado). 4.2.3 - Será considerado como fator de desempate entre os candidatos, respeitados os itens anteriores, o de maior idade;

5- DA CLASSIFICAÇÃO, RECURSOS, CONVOCAÇÃO 5.1 - Publicação da classificação provisória será dia 21/03/2016 no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. 5.2 - RECURSOS: Datas: 21 a 22 de março de 2016, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00; Local: Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Votorantim, sito à Av. 31 de março nº 327, Centro – Votorantim; 5.3 - CLASSIFICAÇÃO FINAL A publicação da classificação final está prevista para 24/03/2016 no Jornal Oficial do Município. 5.4 - CONVOCAÇÃO A Publicação de Edital de convocação para contratação ficará a critério da Administração somente através do Jornal Oficial do Município. 5.5 - Poderá haver alteração das datas previstas conforme número de inscritos. O presente Edital será publicado no JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM e afixado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, sito na Av. Trinta e Um de março, nº 327, centro.

Votorantim, 10 de março de 2016 ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIMCONTRATADA: J.J. SOUTO – ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria de Cidadania, Bolsa Família, CRAS, CREAS, PROAME’s e CAT”.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.Item 01: R$ 1,98; Item 06: R$ 100,00; Item 07: R$ 85,90; Item 13: R$ 1,52; Item 16: R$4,25; Item 19: R$ 10,40; Item 20: R$ 3,52; Item 36: R$ 23,10 e Item 43: R$ 9,83. Votorantim, 11 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - CONTRATADA: COMERCIAL MANGILI E SILVA LTDA. – ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria de Cidadania, Bolsa Família, CRAS, CREAS, PROAME’s e CAT”.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.Item 02: R$ 4,74; Item 03: R$ 10,70; Item 10: R$ 27,93; Item 22: R$ 3,51; Item 27: R$3,40 e Item 34: R$ 6,96. Votorantim, 11 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIMCONTRATADA: LIG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO LTDA. – EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria de Cidadania, Bolsa Família, CRAS, CREAS, PROAME’s e CAT”.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.Item 04: R$ 6,63; Item 11: R$ 3,52; Item 15: R$ 1,56; Item 18: R$ 1,90; Item 26: R$7,24 e Item 29: R$ 12,62. Votorantim, 11 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - CONTRATADA: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES – EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria de Cidadania, Bolsa Família, CRAS, CREAS, PROAME’s e CAT”.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.Item 05: R$ 40,40; Item 17: R$ 1,89; Item 23: R$ 3,96; Item 24: R$ 3,96; Item 25: R$82,00; Item 31: R$ 5,75; Item 32: R$ 11,00; Item 35: R$ 1,35; Item 38: R$ 21,85 e Item 44: R$ 14,90. Votorantim, 11 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIMCONTRATADA: ANTUNES & RUIVO COMÉRCIO DE PROD. NAC. E INDUSTRIALIZ. POR CONTA DE TERCEIROS LTDA.

– EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PRE-ÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria de Cidadania, Bolsa Família, CRAS, CREAS, PROAME’s e CAT”.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.Item 08: R$ 86,80; Item 09: R$ 79,50 e Item 30: R$ 75,92. Votorantim, 11 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIMCONTRATADA: M.S. DE ARAÚJO EIRELI – ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PRE-ÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria de Cidadania, Bolsa Família, CRAS, CREAS, PROAME’s e CAT”.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.Item 12: R$ 10,85; Item 21: R$ 3,00; Item 33: R$ 6,00; Item 37: R$ 7,95; Item 39: R$ 59,50; Item 40: R$ 46,20; Item 41: R$ 30,00; Item 42: R$ 12,00 e Item 45: R$ 8,00. Votorantim, 11 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIM - CONTRATADA: LUX PAPER INDUSTRIAL LTDA. – EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PRE-ÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria de Cidadania, Bolsa Família, CRAS, CREAS, PROAME’s e CAT”.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.Item 28: R$ 73,00. Votorantim, 11 de Fevereiro de 2016. Eri-naldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2016Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada em coleta e destinação adequada dos resíduos de cigarros (bitucas), no Município de Votorantim/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Poiato Recicla Ltda - ME. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Meio Ambiente. Títu-lo: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.10.01.18.541.0014-2.044.3.3.90.39.00176. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações. Votorantim, 02 de março de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2016.Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 007/2016. Objeto: Con-tratação emergencial de empresa para realização de exames de diagnósticos em análises clínicas e específi cos destinados a alta complexidade, prestados através dos valores da tabela

5Município de Votorantim11 DE MARÇO de 2016SUS, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Votorantim. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Vida Instituto Diagnóstico. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total Estimado: R$ 578.700,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e setecentos reais). Dotação Orçamentá-ria: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.02.10.301.0004.2.118.3.3.90.39.0038. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 01 de mar-ço de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2016.Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 007/2016. Objeto: Con-tratação emergencial de empresa para realização de exames de diagnósticos em análises clínicas e específi cos destinados a alta complexidade, prestados através dos valores da tabela SUS, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Votorantim. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Areas e Areas Ltda - EPP. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total Estimado: R$ 578.700,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e setecentos reais). Dotação Orçamentá-ria: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.02.10.301.0004.2.118.3.3.90.39.0038. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 01 de mar-ço de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2014.Modalidade: Pregão Presencial nº. 022/2014. Objeto: Contra-tação de empresa especializada para prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância tipo simples e ambu-lância tipo uti móvel, para a secretaria de saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: São Gabriel Prestação de Serviços Médicos Ltda. Finalidade: Fica aditada a Cláusula Terceira, item 3.1, do contrato supracitado, acres-centando-se, ao valor total atual de R$ 365.656,48 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e qua-renta e oito centavos), a quantia de R$ 91.414,12(noventa e um mil, quatrocentos e quatorze reais e doze centavos) passando o valor total do contrato a ser R$ 457.070,60(quatrocentos e cinquenta e sete mil, setenta reais e sessenta centavos), após aplicarmos o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Do-tação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.01.10.301.0004.2.024.3.3.90.39.0011. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 29 de fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 10° (DÉCIMO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 159/2010.Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2010. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de gestão e operacionalização de processos de logística de abastecimento, distribuição, arma-zenamento e dispensação de medicamentos e materiais de saúde, para atuar nos setores de almoxarifado e farmácias das unidades de saúde do Município de Votorantim/SP. Contratan-te: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Cemed Co-mércio Importação Exportação e Distribuição Ltda. Aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do pra-zo de vigência, estabelecido na Cláusula Terceira, item 3.4, do contrato supracitado, por mais 90 (noventa) meses, com início em 06/03/2016 e término em 03/06/2016.Valor Total: O valor total estimado deste Termo é de R$ 632.491,20 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), perfazendo o decréscimo do valor mensal de R$ 333.811,63(trezentos e trinta e três mil, oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos) para R$ 210.830,40 (duzentos e dez mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.01.10.301.0004.2.024.3.3.90.39.0011. Título: Material, Bem ou Serviço para Dis-tribuição. Verba:02.12.01.10.301.0004.2.024.3.3.90.32.0009. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 04 de março de 2016. Erinaldo Alves da Silva- Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIM - CONTRATADA COMERCIAL MANGILI E SILVA LTDA. – MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO ITEM, visando a “Aquisição de Produtos de Limpeza e Higiene para uso da Secretaria de Educação”. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ITEM 01: R$ 4,28/und. Votorantim, 25 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇO N° 003/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIMCONTRATADA LEANDRO MARTINS VIEIRA MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO ITEM, visando a “Aquisição de Produtos de Limpeza e Higiene para uso da Secretaria de Educação”. Foi constatado, após as-sinatura da referida Ata de Registro de Preço que, equivocada-mente, o item 01 foi adjudicado a empresa em questão, sendo este, portanto, cancelado da ata de registro. Votorantim, 02 de Fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2016.Modalidade: Concorrência Pública nº. 001/2016. Objeto: Sele-ção de empresa(s) do(s) segmento(s) industrial, para instala-ção e funcionamento no Município através da concessão de direito real de uso de imóvel, localizado na Rodovia Raimundo Antunes Soares, SP-79, KM 105+120,41, proximidades do Bairro Jurupará, do Município de Votorantim Contratante: Pre-feitura Municipal de Votorantim. Concessionária: PALAZZO & CREMON COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. – ME. Área do ter-reno: 85.660,34 M2. Prazo de Vigência: 12 (doze) anos a partir da assinatura. Votorantim, 04 de Março de 2015. Erinaldo Alves

da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 024/2016.Dispensa de Licitação nº. 009/2016. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Unidade PSF Jardim Tatiana. Locatária: Pre-feitura Municipal de Votorantim. Locador: Paulo Roberto Neves. Prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, con-tados a partir da data de assinatura. Valor total: R$ 17.591,64 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Verba: 02.12.01.10.301.0004.2.024.3.3.90.36.00-0010 Votorantim,02 de Março de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 013/2016.Dispensa de Licitação nº. 003/2016. Objeto: Locação de imó-vel para as instalações da Residência Terapêutica. Locatária: Prefeitura Municipal de Votorantim. Locador: Arlete de Souza Ferreira. Prazo de vigência 12 meses a partir de 03/02/2016. Valor total: R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Dotação Or-çamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física. Verba: 02.12.01.10.301.0004.2.024.3.3.90.36.00 Votorantim, 03 de fevereiro de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº. 006/ 2015.Convênio nº 006/2015. Convenente: Prefeitura Municipal de Votorantim. Conveniada: Cooperativa de Teatro Paulista- ES-PAÇO CÊ. Finalidade: Garantir o espaço físico para a realiza-ção de atividades de formação, difusão, intercâmbio e criação artística a serem promovidas pelo Coletivo Cê, no Espaço Cê”. Fica alterada a Clausula 3.1 item A, mudando o espaço Físi-co do Coletivo Cê, para Avenida Newton Vieira Soares nº 325 Centro, Votorantim. Votorantim, 07 de março de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO AO CONVÊNIO Nº 002/2016 QUE EN-TRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTO-RANTIM E ASSOCIAÇÃO LUAR. Processo nº. 520/15 GP. Finalidade: “PROJETO VINDE A MIM PEQUENINOS”. Prazo de Vigência: 01 de Março de 2016 à 31 Dezembro de 2016. Convenente: Prefeitura Municipal de Votorantim Conveniada: Associação Luar. Dotação Orça-mentária: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda – Tí-tulo: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.13.11.08.244.0005-2.082.3.3.90.39.0025 Votorantim, 01 de Março de 2016. Erinaldo Alves da Silva-Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 015/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, a preço fi xo e passível de recomposição, visando a eventual “Aquisição de uniformes escolares de inverno para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentação deve-rão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 09:00 horas do dia 23 de Março de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitu-ra Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 11 de Março de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licita-ção. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 10 de Março de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para co-nhecimento dos interessados que realizará licitação, na moda-lidade Pregão Presencial, sob o nº. 016/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, a preço fi xo e passível de recomposição, visando a eventual “CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO COUGH ASSIST, PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE”, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentação deve-rão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 09:00 horas do dia 28 de Março de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitu-ra Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 11 de Março de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licita-ção. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 10 de Março de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE 2ª REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na mo-dalidade Pregão Presencial, sob o nº. 008/2016, do tipo ME-NOR PREÇO GLOBAL, visando a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de usinagem para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos”, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentação deve-rão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 14:00 horas do dia 24 de Março de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitu-ra Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 11 de Março de 2016, através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licita-ção. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 10 de Março de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 106/2015OBJETO: “Aquisição de Ventiladores para atender a Rede Pú-blica Municipal de Ensino de Votorantim”Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homolo-ga o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 106/2015 e Adjudica o seu objeto as seguintes empresas: - REFRIGE-RAÇÃO 3 IRMÃOS EIRELI – EPP. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração da Ata de Registro para aquisição futura. Votorantim, 10 de Março de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2016Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2016. Objeto: Implementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na lei complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contra-tada: Banco do Brasil S/A. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Valo da Tarifa Bancária: 0,95% a.a. Dotação Orça-mentária: Secretaria de Finanças. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.06.01.04.123.0021-2.006.3.3.90.39 0090. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Votorantim, 10 de março de 2016. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

RESOLUÇÃO N.º 002/16 – SEAJOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO

DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUN-DAMENTO NO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2383/13 E 1836/05, DECRETO Nº 3377/05, BEM COMO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 1405/2015-RH,R E S O L V E :Art. 1.º CONCEDER redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) nas terças, quartas, quintas e sextas--feiras, com início da jornada às 12h00 e término às 16h00, pelo período de 01 (um) ano, a JULIANE LATANCE AMORIM DIAS, RG nº 46.169.202-8, ocupante de cargo público de pro-vimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, Padrão 10-B, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Parágrafo único. Excepcionalmente, durante o benefício de que trata o “caput”, o horário de trabalho da benefi ciada pode-rá ser, desde que justifi cadamente, alterado por seus superio-res hierárquicos mediante comunicação prévia.Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 8 de março de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPublicada na Secretaria de Administração da Prefeitura

Municipal de Votorantim, na data supra.JORGE DOS REIS E CUNHA NETO

DIRETOR DE DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEDITAL N.º 030/2016 – SEED

PARECERES DE ACÚMULO DE CARGOS/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da comissão especial para estudos de casos de acúmulo de cargos do Magistério Público Municipal, constituída pela Portaria nº 16170, de 17 de novembro de 2015, publicada em 19 de novembro de 2015, torna público pelo presente Edital, resultado do processo de acúmulo de cargos, para o ano de 2016.PROCESSOS DEFERIDOS

PROCESSO DOCENTE RG083/2016 OSCAR LOPES LAZZARINI 20.331.401-3104/2016 SENIRA MARIANO DE FREITAS 33.009.719-2105/2016 ELISLAINE APARECIDA PERES LEGASPE 33.991.679-5106/2016 SANDRA APARECIDA DE BRITO BARBE DE LIMA 17.080.365-X107/2016 GISELLE FERNANDA MENDES 25.879.186-X108/2015 SUÉLEN DE FÁTIMA GRANDE AMÉRICO 33.555.989-X109/2016 MARIA AMÉLIA SILVEIRA DEPICOLI 14.695.701-6110/2016 DÉBORA CORREA VECHI 24.201.171-8111/2016 EDMÁRCIA BIELSSA 20.829.605-0116/2016 VANESSA DE FÁTIMA FOGAÇA DA COSTA 47.264.520-1117/2016 VÂNIA GRACIANO DE ALMEIDA 30.399.510-5118/2016 IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA 29.350.979-7122/2016 ADRIANE SOLA ANTUNES 41.340.949-1135/2016 RAFAEL SOARES DE CAMARGO 30.112.612-4143/2016 VÂNIA MARIA CASARES DUTRA 27.110.204-4144/2016 ELISABETE MARIA DA SILVA CARDOSO 18.958.474-9145/2016 TÂNIA DE BRITO GONÇALVES 28.205.622-1146/2016 MÁRCIA MILANO SILVA 17.221.398-8147/2016 ANDRÉIA GIOVANA RORIGUES 24.200.846-X148/2016 PATRÍCIA SALMAZO LOPES 27.514.254-1149/2016 ELVIS NEY PANSANATO 26.319.102-3168/2016 VANESSA CAU MACHADO 25.740.489-2170/2016 ÉVERSON DE OLIVEIRA GARCIA 18.961.502-3

PROCESSOS INDEFERIDOS

115/2016 PATRÍCIA HELENA PEDROSO 3.341977-5169/2016 ADRIANA MIDORI KAMO 32.921.794-X

A Secretaria Municipal de Educação informa que o período para interpor recurso será de 14 a 15/03/2016, na sede situada a Av. Santo Antônio, 562 – Barra Funda.

Votorantim, 10 de março de 2016.FABIANE DOMINGUES PRADO

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE ACÚMULO DE CARGOS

EDITAL N.º 031/2016 – SEED PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I

(Concurso Público de Provas e Títulos nº 03/2015) A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor de Educação Básica I, nos termos do Edital nº 029/2015 e ainda, da Resolução 011/2015-SEED, para a sessão de anuência e escolha de cargos disponíveis para ingresso no quadro do magistério público municipal, na seguinte conformidade:

ANUÊNCIA PARA PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES ATIVIDADES:

DENOMINAÇÃO CANDIDATOS CONVOCADOS VAGAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I

CLASSIFICAÇÃO - LISTA ESPECIAL DO 11º NUELI FARIA GOMES AO 17º BERENICE RIOS SOARES CLASSIFICAÇÃO - LISTA GERAL DO 181º GILMARA KAUJON BISCAIA AO 211º JANAINA VIEIRA DE MELO

02 (duas) e as que vierem a

surgir.

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, sita à Av. Santo Antonio, nº 562, Barra Funda - Votorantim/SP. DATA: 16/03/2016. HORÁRIO: 09h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos das Leis Municipais 1090/93 e 1596/01 alterada pelas Leis 1782/04 e 2107/09; 2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma sequencial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 03/2015, bem como da legislação vigente; 3. O candidato convocado para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamado para anuência e escolha e não estiver presente, munido de documento de identidade ou representado legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente será excluído do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 10 de março de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ISABEL CRISTINA DIAS DE MORAES CARDOSO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO


EDITAL N.º 032/2016 - SEEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Educação, torna público o Resultado do Recurso da Concessão do Subsídio do Transporte Escolar aos alunos do Ensino Técnico ou Superior conforme a Lei nº 1607/02.

RECURSOS DEFERIDOS - PASSE ESCOLARNº NOME RG Nº1 ANGELA DOLORES CLETO 19.635.616-72 CAIO RAFAEL RODRIGUES 44.411.429-43 CARLOS RENATO STROMBECK VAZ 45.246.563-14 DAYANE DA SILVA PIRES 48.546.217-55 ELIZANA RODRIGUES DOS SANTOS 41.392.694-16 GABRIELA RIBEIRO FRANCO 44.109.167-27 GUILHERME SANTOS SANCHES 43.271.227-68 JENIFFER CRISTINA MORAIS 49.647.679-89 JUNIO GARCIA DOS SANTOS 40.344.011-710 KATIA ROSA ALEXANDRINO 24.452.147-511 LEONARDO LIMA DA SILVA 45.219.934-712 LEONARDO VINICIUS V M DOS SANTOS 49.119.497-313 LETICIA AYESKA RODRIGUES 56.729.671-414 LUAN RENATO BATISTA SILVA 45.804.711-915 MARIA APARECIDA F DE ANDRADE 12.975.468-716 PRISCILA DE ARANTES SOLANO 44.575.799-117 ROGERIA ARIANE C MASSA RAMOS 45.758.542-018 SUSANE DE PAULA VIEIRA 46.342.283-119 TATIANE LETICIA DOS SANTOS 42.122.652-3

RECURSOS DEFERIDOS – AUXÍLIO TRANSPORTENº NOME RG Nº1 ANGELA DOLORES CLETO 19.635.616-72 CAIO RAFAEL RODRIGUES 44.411.429-43 CARLOS RENATO STROMBECK VAZ 45.246.563-14 DAYANE DA SILVA PIRES 48.546.217-55 ELIZANA RODRIGUES DOS SANTOS 41.392.694-16 GABRIELA RIBEIRO FRANCO 44.109.167-27 GUILHERME SANTOS SANCHES 43.271.227-68 JENIFFER CRISTINA MORAIS 49.647.679-89 JUNIO GARCIA DOS SANTOS 40.344.011-710 KATIA ROSA ALEXANDRINO 24.452.147-511 LEONARDO LIMA DA SILVA 45.219.934-712 LEONARDO VINICIUS V M DOS SANTOS 49.119.497-313 LETICIA AYESKA RODRIGUES 56.729.671-414 LUAN RENATO BATISTA SILVA 45.804.711-915 MARIA APARECIDA F DE ANDRADE 12.975.468-716 PRISCILA DE ARANTES SOLANO 44.575.799-117 ROGERIA ARIANE C MASSA RAMOS 45.758.542-018 SUSANE DE PAULA VIEIRA 46.342.283-119 TATIANE LETICIA DOS SANTOS 42.122.652-3

VOTORANTIM, 10 de março de 2016. ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE PUBLICAÇÕES N°. 013/2016 – DDFT / SEF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da SEF - DDFT, com fundamento no art. 308, inciso V, do CTM, informa aos interessados abaixo arrolados o que segue:

PROCESSO: 8452/15 (APENSOS 8443/15, 8449/15, 8448/15, 8447/15, 8446/15 E 8445/15)ASSUNTO: IMUNIDADE DE IPTUINSCRIÇÕES CADASTRAIS IMOBILIÁRIAS: 01662701380000100, 016627014800000100, 016627015800000100, 054718059400000292, 05350002004003100, 052317015300000200, 02643002550000255, 072726029800000343, 07272602880000329 E 072726006900000191INTERESSADA: C. C. NO B. PREPARO: 003/2016-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE IPTU, RELATIVA-MENTE AOS IMÓVEIS ACIMA ARROLADOS, TODOS DE PROPRIEDADE/POSSE DA ENTIDADE REQUERENTE.

PROCESSO: 9851/12 ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE INDÉBITOINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 035238035300000293INTERESSADO: F. S. S. PREPARO: 002/2016-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE O RECONHECIMENTO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO, ATEN-

TANDO AO FATO DE QUE NÃO FOI ATENDIDO O REQUISI-TO DO ART. 2º, V, DO DECRETO Nº 3782/09.

PROCESSO: 6400/13ASSUNTO: CANCELAMENTO DE IPTUINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 132148702530000030INTERESSADO: J. R. F. PREPARO: 602/2015-DDFTATOS: DECISÃO Nº 279/2015-SEFOFÍCIO: 293/2015-SEF/DDFTSITUAÇÃO: PEDIDO DEFERIDO. FORAM DETERMINA-DOS, OS CANCELAMENTOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SOB AS CPD’S Nº.S 301972, 313634, 325239 E 345475, REFERENTE AOS IPTU’S 2011, 2012, 2013 E 2014. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR TOTAL FALTA DE INTERESSE DE AGIR.

Ressalte-se que se encontram encartadas nos respectivos processos todas as manifestações proferidas, em suas inte-gralidades, as quais estão disponíveis aos interessados na SEF – DDFT, desde que abertas vistas aos mesmos.

Votorantim, 11 de Março de 2016.SECRETARIA DE FINANÇAS

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:MITSY CÁCERES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 124/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS/SEF. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foi constatado que paralisaram suas atividades, conforme protocolo de comunicação de encerramento das atividades.

CANCELAMENTOS / BLOQUEIOS DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº TERMO DE

CONSTATAÇÃO DATA DO TERMO CONTRIBUINTE I.M. Nº DO

PROCESSO ATIVIDADE

172/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 Z.C.V.A.ME. 16.469 1287/2016 Comércio de roupas e calçados. 173/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 V.M.M.S.W.ME 17.677 1196/2016 Comércio de roupas e acessórios. 174/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 F.M.S.S. 19.621 1185/2016 Peixaria 175/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 E.O.S.A.ME. 18.627 1190/2016 Academi de atividades física. 176/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 S.M.C.ME. 17.972 0835/2016 Lan house com acesso a internet. 177/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 B.P.C.ME. 21.787 1164/2016 Acessórios de vestuário, langerie e moda praia 178/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 M.C.S. 23.010 1136/2016 Lavadeira.

APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 68 A 82 DA LPM, C/C OS ARTS. 180, 191, 193, 196, 197, 203, 212, 218 E 224 DO CTM, E COM O DEC. Nº. 2725/97.

Votorantim, 11 de Março de 2016. DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS FUNCIONÁRIO (A) RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:

Gilson Vieira dos Santos Fiscal de Posturas

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 125/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS/SEF. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização / Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados através de fiscalização de rotina, abaixo relacionados, foi constatado que os mesmos providenciaram a abertura da inscrição municipal e estavam funcionando regularmente nesta data.

Nº TERMO DE CONSTATAÇÃO

DATA DO TERMO CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

171/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/2016. V.K.C.LTDA. 24.148 Comércio de calçados.





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 126/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS/SEF. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foi constatado que protocolaram viabilidade e paralisaram as atividades.

Nº DO TERMO DE CONSTATAÇÃO

DATA DA CONSTATAÇÃO CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

170/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 D.G.S. Não tem Ambulante com venda de lanches.





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 127/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foi constatado que paralisaram suas atividades, conforme protocolo de comunicação de encerramento das atividades.

Nº DA DILIGÊNCIA DATA DA DILIGENCIA CONTRIBUINTE I.M. Nº DO

PROCESSO ATIVIDADE

225/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 Z.C.V.A.ME. 16.469 1287/2016 Comércio de roupas e calçados. 226/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 V.M.M.S.W.ME 17.677 1196/2016 Comércio de roupas e acessórios. 227/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 F.M.S.S. 19.621 1185/2016 Peixaria 228/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 E.O.S.A.ME. 18.627 1190/2016 Academi de atividades física. 229/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 S.M.C.ME. 17.972 0835/2016 Lan house com acesso a internet. 230/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 B.P.C.ME. 21787 1164/2016 Acessórios de vestuário, langerie e moda praia 231/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 M.C.S. 23.010 1136/2016 Lavadeira.





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 128/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que requereram viabilidade de ambulante e paralisaram as atividades.

Nº DA DILIGÊNCIA DATA DA DILIGÊNCIA CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

220/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 D.G.S. Não tem Ambulante com venda de lanches.

APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 68 A 82 DA LPM, C/C OS ARTS. 180, 191, 193, 196, 197, 203, 212, 218 E 224 DO CTM, E COM O DEC. Nº 2725/97.




EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 129/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que requereram viabilidade de ambulante e estão de acordo com a legislação.


224/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 J.L.S. Não tem Ambulante com venda de lanches.





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 130/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos, abaixo relacionados, que requereram abertura de Inscrição Municipal e paralisaram as atividades.


233/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 R.O.C.J. Não tem Consultório odontológico.





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 131/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos abaixo relacionados, que não possuem atividades no local cadastrados e que o endereço de funcionamento dos mesmos são apenas para contatos comerciais e recebimento de correspondências.


222/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 N.D.F. 24.156 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção. 223/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 A.L.V. 24.160 Reprodução musical e treinamento em informática.






EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 132/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foram notificados a paralisar as atividades por não possuírem inscrição municipal, ou seja, licença emitida pela Administração Pública Municipal:

Nº DA NOTIFICAÇÃO DATA DA NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

010/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/2016 M.B. Não tem Casa de ração 064/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/2016 F.G.R. Não tem Fabricação de estruturas pré-moldadas. 038/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/2016 C.G. Não tem Lanchonete.





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 133/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos, abaixo relacionados, que requereram abertura de Inscrição Municipal e paralisaram as atividades.

Nº AUTO DE VISTORIA E CONSTATAÇÃO


059/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 R.O.C.J. Não tem Consultório odontológico. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 68 A 82 DA LPM, C/C OS ARTS. 180, 191, 193, 196, 197, 203, 212, 218 E 224 DO CTM, E COM O DEC. Nº. 2725/97.

Votorantim, 11 de Março de 2016. DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 134/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos, abaixo relacionados, que o endereço dos mesmos é apenas para contatos comerciais e recebimento de correspondências.

Nº AUTO DE VISTORIA E CONSTATAÇÃO


056/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 N.D.F. 24.156 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção. 057/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 A.L.V. 24.160 Reprodução musical e treinamento em informática. 058/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 J.L.S. 24.164 Comércio de artigos de colchoaria.


Votorantim, 11 de Março de 2016. DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 135/2016 - DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária / Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que a atividade desenvolvida encontra-se de acordo com a licença emitida pela Administração Pública Municipal:

Nº AUTO DE VISTORIA DATA DA VISTORIA CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

5099/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.S.S. 2374 Comércio de roupas, acessórios e artigos de pesca 4501/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 M.C.R. 2300 Serviço de pintura de edifícios em geral. 4436/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.M.O. 2292 Brechó 4331/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 M.A.C.C. 2278 Serviços e apoio administrativo. 3447/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.I.S. 2159 Mercearia. 1343/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.L.D/BMX. 1723 Associação de produção de eventos esportivos. 1869/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 L.M.C. 1854 Oficina mecânica e comércio de peças e acessórios. 2437/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 J.S.S.N. 1974 Comércio de peças e acessórios para bicicletas. 2790/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 S.D.P. 2056 Salão de cabeleireira. 3406/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 S.I.B. 2152 Salão de cabeleireira. 1658/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 S.M.S. 1805 Salão de cabeleireira. 3019/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 L.R.A. 2095 Obras de alvenaria. 1405/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 M.O.S.C. 1739 Comércio de roupas e acessórios. 4609/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 V.H.S. 2313 Treinamento e desenvolvimento profissional. 1605/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 M.A.T.C. 1793 Mercearia. 4754/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 W.F.L. 2330 Manutenção e instalação de ar condicionado. 4306/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.C.F.R.ME. 2275 Loja virtual de bebidas. 3154/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 M.B. 2115 Comércio de roupas e acessórios. 3520/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 F.M.B. 2168 PS. de contabilidade e aluguel de máquinas. 0448/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 S.A.C.S.ME. 1349 Minimercado. 1017/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 F.R.S.ME. 1637 Comércio de materiais elétricos 1925/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 L.H.C.C.M.C.ME. 1867 Comércio de materiais elétricos, hidráulica e ferragens. 4936/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 C.J.N.B. 2353 Serviço de Apoio administrativo. 4323/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.A.O.A. 2277 Comércio de roupas e acessórios (porta a porta) 3703/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 C.G.C.S. 2196 Comércio de roupas e acessórios. 0910/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 J.B.L.ME. 1583 Comércio varejista de gás. 3641/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 M.J.S. 2187 Bar. 2555/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 P.M.S. 2000 Comércio de roupas, acessórios e papelaria. 3824/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 E.S.C. 2213 PS. de professora particular e monitora 1996/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 R.R.V.ME. 1883 Serviço de destruição de rochas e demolição de edifícios 4135/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 D.M.P. 2252 Oficina mecânica. 3591/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 N.C.C.G.ME. 2179 Transporte rodoviário de cargas. 3055/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 H.A.D. 2100 Instalação de painéis publicitários. 2006/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 J.A.S.ME. 1884 Padaria e confeitaria. 4433/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 J.P.S. 2291 Comércio de roupas, acessórios, brinquedos e calçados. 5277/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 A.P.O. 2396 Comércio de artigos de colchoaria. 2591/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 R.A.P. 2007 Comércio de brinquedos, papelaria e perfumaria. 0835/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 C.X.S.ME. 1559 Comércio de gás - GLP 0775/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 T.F.S.R.ME. 1536 Mercearia e comércio de roupas. 4475/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 P.B.C.I.LTDA. 2296 Joalheria e relojoaria. 3068/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 P.C.C.P.S/A. 2103 Comércio de artigos veterinários. 2994/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 A.T.LTDA. 2091 Agência de turismo. 3636/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 G.M.P.LTDA. 2186 Comércio de artigos de uso doméstico e presentes. 3071/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 S.R.G.C.EPP. 2104 Comércio de bijuterias, perfumaria e papelaria. 1557/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 J.T.C.LTDA.EPP. 1779 Transporte rodoviário de cargas. 0892/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 R.B.C.ME. 1575 Comércio de roupas, acessórios e papelaria. 0617/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 E.C.S.S.ME. 1454 Comércio de materiais para construção. 4238/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 E.C.A.S.C. 2266 Comércio de roupas e acessórios. 3097/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 T.P.B. 2107 Comércio de brinquedos e acessórios. 3990/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 A.V.I.O.EPP. 2234 PS. de imobiliária. 2776/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 A.C.C.C.I.V. 2052 Serviço de radiodifusão comunitária. 5304/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 PGS.O.EPP. 2400 Comércio varejista de artigos de óptica. 3578/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 A.N.C.C.ME. 2177 Comércio de calçados, cosméticos e perfumaria. 4276/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 C.F.R.LTDA.EPP. 2271 Joalheria e relojoaria. 3544/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 L.L.B.S/A. 2172 Comércio de artigos de armarinhos e papelaria.

3441/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 C.C.C.S/A. 2157 Operação no mercado de câmbio. 1104/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 P.C.T.LTDA.ME. 1649 Comércio de materiais para construção e transportadora. 3258/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 L.C.C.LTDA.ME. 2132 Comércio de chocolates e bombonieri. 3113/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 S.C.C.LTDA.ME. 2110 Comércio de colchões, roupas, enxovais e cortinas. 3554/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 A.S/A. 2174 Comércio de aparelhos eletrõnicos de informática. 3088/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 C.C.C.A.C.EPP. 2106 Comércio de cosméticos e perfumaria. 3125/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 Y.M.M.U.LTDA. 2112 Comércio de rouopas, acessórios e calçados. 3186/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 L.S.B.ME. 2121 Comércio de artigos de óptica. 4855/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 L.A.C.V. 2344 PS. de solda, usinagem, torno e serralheria. 0261/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 G.C.O.ME. 1144 Oficina mecânica e comércio de peças. 1672/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 V.L.A.A.ME. 1809 Bar e mercearia. 5031/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 I.C. 2365 Comércio de produtos sanitários (porta a porta) 5263/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 D.V.S. 2394 Instalação e manutençãoelétrica. 3051/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 E.I.E.C.M.EPP. 2099 Comércio de roupas e acessórios. 2968/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 T.B.ME. 2087 Comércio de calçados e rouopas em geral. 3418/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 P.K.B.LTDA. 2154 Comércio de brinquedos e artigos recreativos. 3067/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 M.M.LTDA.ME. 2103 Comércio de produtos alimentícios e domésticos.

4571/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 F.H.V.C.EPP. 2308 Comércio de roupas e acessórios para viagem. 2890/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 B.M.C.LTDA. 2075 Comércio de cosméticos e produtos de perfumaria. 3371/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 R.F.LTDA.ME. 2147 Comércio de artigos de joalherias. 5084/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 M.C.D.LTDA.ME. 2371 Comércio varejista de doces. 2897/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 LM.S.C.EPP. 2076 Comércio de calçados, bolsas e artigos de couro. 3195/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 R.B.C.A.E.ME. 2127 Comércio de calçados, artigos esportivos e roupas. 3064/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 G.M.I.LTDA.EPP. 2102 Comércio roupas, calçados e bijuterias. 2913/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 C.F.LTDA.EPP. 2079 Comércio de cosméticos e artigos de perfumaria. 2961/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 M.F.S.LTDA. 2086 Comércio de calçados em geral. 0260/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 PX.C.R.O.V. 1143 PS. de comunicação 1147/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 R.W.M.T.ME. 1750 Tatuador. 1669/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 E.F.S.O.ME. 1809 Comércio de roupas e acessórios. 2257/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 S.F.N.ME. 1938 Serviço de tatuagem e piercing. 3166/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 R.C.S.L.T.ME. 2117 Transporte de passageiros e locação de autos. 4500/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 M.E.V.M. 2299 Confecção de roupas sob medida, 0858/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 M.A.F.J.ME. 1564 Comércio de utilidades domésticas, roupas e papelaria. 1489/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 G.F.S.G.ME. 1761 Comércio de materiais para construção em geral. 2805/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 F.M.R.A.T.ME. 2058 Transporte rodoviário de cargas. 1866/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 RC.A.V.ME. 1854 Comércio de peças e acessórios para industria. 1470/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 M.B.S.O.ME. 1756 Comércio de produtos alimentícios utilidades domésticas. 0512/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 P.O.C.ME. 1385 Serviço de borracharia e mecânica. 5054/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 A.M.A.ME. 2368 Comércio de produtos agropecuários e aves vivas. 4370/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 B.F.X. 2283 Brechó. 1845/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 T.J.L. 1849 Bar. 0621/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 A..N.C.V.P.A.ME. 1456 Comércio de produtos agropecuários e veterinários. 1818/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 M.D. 1843 Cabeleireiro. 0283/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 C.O.L.ME. 1172 Bazar. 2562/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 N.N.T.LTDA.EPP. 2001 Transporte rodoviário de cargas. 1910/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 M.A.C. 1863 Bar. 1566/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 V.L.B.V.ME. 1782 Oficina mecânica e comércio de peças. 2788/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 T.A.T.LTDA. 2056 Transporte rodoviário de cargas nacionais . 0375/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 N.N.C.S.ME. 1290 Mercearia. 0691/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 A.C.M.B.ME. 1494 Bar. 3339/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 G.C.I. 2143 Comércio de peixes frescos e porções. 4765/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 M.L.G. 2331 Instalação de calhas. 4977/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 C.B.S. 2358 Instalação e manutenção elétrica. 1946/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 E.E.F.S.M.M.D.S.. 1872 Restaurante e lanchonete. 1260/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 T.C.S.O.LTDA. 1703 Preparação de massa de concreto e argamassa. 2575/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 CJ-2.E.C.SPE. 2004 Incorporação e construção de empreendimentos.





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 136/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados, abaixo relacionados, que foi constatado que as atividades foram paralisadas no endereço constante na licença emitida pela Administração Pública Municipal:

Nº AUTO DE VISTORIA DATA DA VISTORIA CONTRIBUINTE I. M. ATIVIDADE

4332/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 E.T.M. 22787 Comércio de roupas e acessórios. (porta a porta) 4262/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.P.P.R. 22696 Comércio de roupas e acessórios. 3783/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 G.L.A. 22083 Mercearia 2936/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 C.D.P. 20824 PS.de manutenção em equipamentos de comunicação. 0470/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 A.P.P.B.V.ME. 13611 Comércio de máquinas e equipamentos de informática. 1730/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 S.D.D.F.LTDA. 18228 PS. de bufê, recepções, casamento e aniversários. 1294/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 K.C.V.ME. 17131 Mercado e açougue. 2409/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 K.R.S. 19689 Casa de ração 2544/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 M.L.S. 19977 Cabeleireira. 1961/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 N.K.R.LTDA. 18757 Representante comercial de cosméticos. 1299/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 G.P.V. 17143 PS. auxiliar a saúde. 4024/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 J.R.P.V. 22397 Serviço de entrega rápida. 1032/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 H.A.C.ME. 16204 Comércio de produtos alimentícios derivados do leite 5160/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 E.J.C.EPP. 23818 Comércio de roupas e acessórios. 3114/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 F.S.C.R.C.ME. 21103 Comércio de roupas, acessórios e calçados. 3817/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 BIES.C.C.EPP. 22126 Confecção de roupas em geral sob medida. 0014/2016-FP/DDFT/SEF 04/03/16 G.L.C.ME. 2323 PS. e beneficiamento de tecidos. 4335/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 T.A.T.O. 22791 Manicure e pedicure. 4141/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 J.A.M. 22534 PS. de obras de alvenaria em geral. 4204/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 M.A.V. 22624 Comércio de elétrodomésticos, audio e vídeo 5002/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 M.A.P. 23623 Transporte rodoviário de cargas. 5027/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 B.A.P. 23654 Transporte rodoviário de mudanças. 1740/2016-FP/DDFT/SEF 07/03/16 G.P.S.ME. 18254 Serviço de vendas de planos de saúde. 2399/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 J.S. 19672 Fornecimento de alimentos preparados. 3178/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 K.N.M. 21203 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes. 0757/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 JCS.C.P.E.ME. 15279 Comércio de peças e acessórios para máquinas. 1018/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 S.S.LTDA.ME. 16169 Lanchonete. 2170/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 J.J.F.C. 19199 Cabeleireira e comércio de cosméticos. 1978/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 S.C.S.H. 18790 Comércio de materiais para construção em geral. 4522/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 L.A.A.ME. 23022 Comércio de materiais para construção em geral.


Votorantim, 11 de Março de 2016 DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 137/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos abaixo relacionados que seriam vistoriados e encontravam-se fechados, não sendo possível a realização da vistoria do local.

Nº AUTO DE VISTORIA DATA DA VISTORIA CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

5049/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 I.P.C.ME. 23681 Transporte rodoviário de cargas. 1572/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 E.M.C.S.ME. 17.842 Comércio de bijuterias, bolsas e acessórios. 5073/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 D.J.D.F.N. 23.708 Cabeleireira, manicure, pedicure e estética. 4642/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 C.LTDA.ME. 23.168 Construções de edifícios e manutenção elétrica. 5283/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 C.C. 23.971 Instalação de máquinas e equipamentos industriais. 4187/2016-FP/DDFT/SEF 02/03/16 P.R.G.S. 22.586 PS. de acabamento em gesso e estuque. 4855/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 L.A.C.V. 23.441 PS. de solda e serviço de serralheria. 1104/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 P.CT.LTDA.ME. 16.498 Comércio de materiais para constr em geral 3043/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 R.M.P.A. 20989 Comércio de equipamentos de telefonia e comunicação 1874/2016-FP/DDFT/SEF 03/03/16 H.A.G. 18557 Obras de alvenaria. 1967/2016-FP/DDFT/SEF 08/03/16 R.V.C. 18775 Salão de beleza.






EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 018/2016 - FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS /DDFT/SEF A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA S.E.F/D.D.F.T., FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, V, CTM, INFORMA AOS SUJEITOS PASSIVOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE: PROCESSO: 7995/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 053540000400000326 INTERESSADA: E. A. DA S. ATO: COMUNICADO Nº045/2016-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: COMUNICA-SE A INTERESSADA ACIMA, C.P.F. Nº 071.996.388-50, REFERENTE AO PROCESSO PROTOCOLIZADO NESTA PREFEITURA SOB N.º 7995/2015, SOLICITANDO “CND”, IMÓVEL CADASTRADO SOB O Nº 053540000400000326, QUE SEU PEDIDO FOI INDEFERIDO PELO NÃO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO COMUNICADO Nº 576/2015-FT/DDFT/SEF. EM DECORRÊNCIA, O PROCESSO ESTÁ SENDO ENCAMINHADO AO ARQUIVO. PROCESSO: 8628/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 054691020802002400 INTERESSADO: M. R. DOS S. B. ATO: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Nº206/2015-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: CERTIDÃO EMITIDA EM 26/11/2015. NÃO RETIRADA. PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO FACE À INÉRCIA DO INTERESSADO. PROCESSO: 7553/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 132430202790000040 INTERESSADO: J. R. A. ATO: CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITO Nº 438/2015-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: CERTIDÃO EMITIDA EM 15/08/2015. NÃO RETIRADA. PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO FACE À INÉRCIA DO INTERESSADO. PROCESSO: 7935/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 054691009601000100 INTERESSADO: J. A. N. ATO: CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO Nº 528/2015-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: CERTIDÃO EMITIDA EM 27/10/2015. NÃO RETIRADA. PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO FACE À INÉRCIA DO INTERESSADO. PROCESSO: 5988/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 131340515600240720 INTERESSADO: N. E. C. N. ATO: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Nº 178/2015-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: CERTIDÃO EMITIDA EM 14/08/2015. NÃO RETIRADA. PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO FACE À INÉRCIA DO INTERESSADO. PROCESSO: 7300/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 034551016800000241 INTERESSADA: S. A. DA S. ATO: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Nº 186/2015-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: CERTIDÃO EMITIDA EM 30/09/2015. NÃO RETIRADA. PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO FACE À INÉRCIA DO INTERESSADO. PROCESSO: 8942/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 132410602100000010 INTERESSADO: W. M. L. ATO: COMUNICADO Nº 626/2015-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: COMUNICA-SE O INTERESSADO ACIMA, CONFORME O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA PREFEITURA SOB Nº 8827/2015, SOLICITANDO “CANCELAMENTO DE GUIA DE ITBI”, RELATIVO À INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 132410602100000010 QUE, APÓS A DEVIDA ANÁLISE, SEU PEDIDO FOI DEFERIDO, FICANDO, PORTANTO, CANCELADA A DECLARAÇÃO DE ITBI Nº 16023, CONSEQUENTEMENTE CANCELADO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ENTÃO CONSTITUÍDO POR MEIO DA REFERIDA DECLARAÇÃO. PROCESSO: 8285/15 ASSUNTO: CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL INSCRIÇÕES CADASTRAIS IMOBILIÁRIAS: 133611901120000010, 133611901270000010 E 133246101310000010 INTERESSADO: F. Y. ATO: COMUNICADO Nº 591/2015-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: COMUNICA-SE O INTERESSADO ACIMA, CONFORME O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA PREFEITURA SOB Nº 8285/2015, SOLICITANDO “CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO”, RELATIVO ÀS INSCRIÇÕES CADASTRAIS NºS133611901120000010, 133611901270000010 E 133246101310000010, QUE DEVERÁ APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, CÓPIA DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS COM SUBROGAÇÃO DE SALDO DEVEDOR, NA ÍNTEGRA, CONTEMPLANDO TODOS OS IMÓVEIS QUE SE SOLICITA A CERTIDÃO. PROCESSO: 2431/15 ATO: AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO Nº 016/2016 S U J E I TO PAS S I V O E C R E D O R : J . H . Q . E / O U . C P F : 1 4 6 . 7 9 6 . 3 9 8 - 4 9 . E N D E R E Ç O : R U A A M A U R I B E LT R A N , N º 11 0 – V I L A R O D R I G U E S – V O TO R A N T I M / S P. I N S C R I Ç ÃO I M O B I L I ÁR I A: 0 5 4 6 8 2 0 3 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . N AT U R E Z A J U R Í D I C A D O O B J E TO D E C O M P E N S AÇ Ã O : I M P O S TO P R E D I A L T E R R I TO R I A L U R B A N O – I P T U . C O M P E N S AÇ ÃO D E V I D AM E N T E P R O C E S S AD A E M 1 6 / 0 2 / 2 0 1 6 , C O N F O R M E S E G U E : CRÉDITO DO SUJEITO PASSIVO DE R$ 15.923,46 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – E XT I N Ç Ã O T O TA L . DÉBITO DO SUJEITO PASSIVO: R$ 16.211,82 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). EXTINÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 15.923,46 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) , NOS TERMOS DO ART. 156, II, DO CTN C/C ART. 5º, § 3º, LEI Nº 2023/08. SALDO REMANESCENTE DE R$ 288,36 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) A SER PAGO ATRAVÉS DA GUIA DE PAGAMENTO DE SALDO DE DÉBITOS COMPENSADOS Nº 9500000488 E AS PARCELAS NºS 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DO CARNÊ DE IPTU Nº 1016023547. C O M P E N S A Ç Ã O E F E T U A D A N A PA R C E L A Ú N I C A D O C A R N Ê D E PA R C E L A M E N T O N º 3 3 5 7 2 E N A S PA R C E L A S 0 1 , 0 2 , 0 3 E 0 4 D O C A R N Ê D E I P T U N º 1 0 1 6 0 2 3 5 4 7 , C O N F O R M E A B A I X O D E M O N S T R A D O :

N º D O D O C U M E N T O C O M P E N S A Ç Ã O E D ATA

D E V E N C I M E N T O

VAL O R O R I G I N AL

D O D É B I T O

D ATA - B A S E D A C O M P E N -

S A Ç ÃO

A C R É S C I M O S D E C O R R E N -

T E S D A M O R A

VAL O R AT U A L I -Z A D O D O D É B I T O

PA R A 2 0 1 6 PA R C E L . 3 3 5 7 3 -

PA R C E L A Ú N I C A – V E N C . : 1 6 / 0 2 / 2 0 1 6

R $ 1 4 . 9 4 8 , 9 0 1 6 / 0 2 / 2 0 1 6 - R $ 1 4 . 9 4 8 , 9 0

C A R N Ê D E I P T U / 2 0 1 6 N º 1 0 1 6 0 2 3 5 4 7 – PA R C . 0 1

2 9 / 0 2 / 2 0 1 6 R $ 3 1 5 , 7 3 1 6 / 0 2 / 2 0 1 6 - R $ 3 1 5 , 7 3


2 9 / 0 3 / 2 0 1 6 R $ 3 1 5 , 7 3 1 6 / 0 2 / 2 0 1 6 - R $ 3 1 5 , 7 3


2 9 / 0 4 / 2 0 1 6 R $ 3 1 5 , 7 3 1 6 / 0 2 / 2 0 1 6 - R $ 3 1 5 , 7 3


3 0 / 0 5 / 2 0 1 6 R $ 3 1 5 , 7 3 1 6 / 0 2 / 2 0 1 6 - R $ 3 1 5 , 7 3

T O TAL R $ 1 6 . 2 11 , 8 2

T O TAL D O C R É D I T O A S E R C O M P E N S AD O R $ 1 5 . 9 2 3 , 4 6 S AL D O R E M A N E S C E N T E A PA G A R AT R AV É S D A G U I A PA R A PA G A M E N T O D E S AL D O D E D É B I T O S C O M P E N S A D O S N º 9 5 0 0 0 0 4 8 8 R $ 2 8 8 , 3 6

RESSALTE-SE QUE O INTEIRO TEOR DAS NOTIFICAÇÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS ESTÃO DISPONÍVEIS AO INTERESSADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

VOTORANTIM, 11 DE MARÇO DE 2016. FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:

MITSY CÁCERES DA SILVA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 019/2016 - FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS /DDFT/SEF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA S.E.F/D.D.F.T., FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, V, CTM, INFORMA AOS SUJEITOS PASSIVOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE: PROCESSO: 2431/15 ATO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 162/2016 SUJEIÇÃO PASSIVA- ART. 86 DO CTM. CONTRIBUINTE (PROPRIETÁRIO):J. H. Q. E/OU CPF: 146.796.398-49. ENDEREÇO:RUA AMAURI BELTRAN, Nº 110, VILA RODRIGUES – VOTORANTIM/SP – CEP: 18115-710. DADOS DO IMÓVEL: INSCRIÇÃO CADASTRAL: 054682031000000300. LOGRADOURO: RUA AMURI BELTRAN, S/Nº, LOTE 03 – VILA RODRIGUES – VOTORANTIM/SP. ZONEAMENTO: ZONA DE USO RESIDENCIAL E MISTO – ZMD2. ÁREA DO TERRENO: 1.859,40 M². TESTADA PRINCIPAL: 49,00 M. USO: EDIFICADO. SITUAÇÃO: MEIO QUADRA. BENFEITORIA: SEM. TOPOGRAFIA: NORMAL. FACE PAVIMENTADA: SIM. VALOR M2 FACE: 16,9492. ÁREA CONSTRUÍDA: 565,40 M². SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO: ACABADA. UTILIZAÇÃO: RESIDENCIAL. CLASSE: 1-RESID. HORIZONTAIS. TIPO: E. EST. CONSERVAÇÃO: BOM. DADOS DO LANÇAMENTO: BASE DE CÁLCULO: VALOR VENAL DO IMÓVEL DE ACORDO COM O ARTS. 90 E 91, CTM E LEI Nº 1915/06, CONFORME SEGUE: 2011 - V.V.T.: R$ 89.462,78 V.V.P.: R$ 147.391,86 V.V. I.: R$ 236.854,64 2012 - V.V.T.: R$ 95.681,08 V.V.P.: R$ 157.636,64 V.V. I.: R$ 253.317,73 2013 - V.V.T.: R$ 102.877,36 V.V.P.: R$ 169.492,66 V.V. I.: R$ 272.370,02 2014 - V.V.T.: R$ 108.297,93 V.V.P.: R$ 178.423,17 V.V. I.: R$ 286.721,10 2015 - V.V.T.: R$ 111.482,18 V.V.P.: R$ 183.669,29 V.V. I.: R$ 295.151,47 ALÍQUOTA: 1,00% NOS TERMOS DO ART. 95, INCISO III, ALÍNEA “A”, CTM. INCIDÊNCIA: 1º DE JANEIRO DE CADA ANO, NOS TERMOS DO ART. 105, “CAPUT”, CTM. DESCRIÇÃO DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO– ARTS. 85 E 87, AMBOS DO CTM. SER PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO EDIFICADO, EM 1º DE JANEIRO DO ANO DE 2011, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DE INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA Nº 054682031000000300, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 2431/2015. ASSUNTO: LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015, BEM COMO DA TAXA DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE/POSSE DO SUJEITO PASSIVO, COM EDIFICAÇÃO, CONFORME DECISÃO Nº 245/2015-DDLC E COM BASE NOS DOCUMENTOS ENCARTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO JÁ MENCIONADO. FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADA A RECOLHER O MONTANTE DE R$ 16.563,79 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS. O VALOR EXIGIDO, CONFORME ACIMA EXPLICITADO, REFERE-SE AO LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015, BEM COMO DA TAXA DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, COM BASE NAS PLANILHAS DO ANEXO E TABELA EXPLICATIVA ABAIXO: (1)

EXERCÍCIO IPTU APURADO DIFERENÇA DE IPTU ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

2011 R$ 2.368,55 R$ 3.249,59 2012 R$ 2.533,18 R$ 3.249,59 2013 R$ 2.723,70 R$ 3.249,59 2014 R$ 2.867,21 R$ 3.249,59 2015 R$ 2.951,52 R$ 3.249,59

TOTAL : R$ 16.247,95 TABELA EXPLICATIVA NO ANEXO (05 - CINCO PLANILHAS) PARTE DESTE DOCUMENTO.

2)

EXERCÍCIO TX. COLETA LIXO DEVIDO TX. COLETA LIXO ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

2014 R$ 139,32 R$ 157,92

2015 R$ 143,43 R$ 157,92

TOTAL : R$ 315,84 OBS.: VALOR DETERMINADO PELO ART. 238, CTM E ATUALIZAÇÕES.

UFM: VALORES ATUALIZADOS COM BASE NO ART. 345, §§ 4º E 5º, CTM: EXERCÍCIO DE 2011 – UFM 2,6803 – DECRETO Nº 4067/10; EXERCÍCIO DE 2012 – UFM 2,8666 – DECRETO Nº 4240/11; EXERCÍCIO DE 2013 – UFM 3,0822 – DECRETO Nº 4427/12;


EXERCÍCIO DE 2014 – UFM 3,2446 – DECRETO Nº 4631/13; EXERCÍCIO DE 2015 – UFM 3,3400 – DECRETO Nº 4828/14; EXERCÍCIO DE 2016 – UFM 3,6773 – DECRETO Nº 4936/15. PROCESSO: 11828/14 ATO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 159/2016 SUJEIÇÃO PASSIVA - ART. 86, I DO CTM. CONTRIBUINTE COMPROMISSÁRIO: M. F. S. A. E/OU C.P.F.: 215.081.508-77 ENDEREÇO: RUA JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, 105, CASA 01 – VILA VASQUES – VOTORANTIM/SP – CEP: 18111-130. DADOS DO IMÓVEL: INSCRIÇÃO CADASTRAL: 024814019800001100. LOGRADOURO: RUA JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, S/Nº, LOTE P/15 – AR. A – VILA VASQUES – VOTORANTIM/SP. ZONEAMENTO: ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL – ZMD1. ÁREA DO TERRENO: 150,00 M². TESTADA PRINCIPAL: 5,90 M. USO: EDIFICADO. SITUAÇÃO: MEIO QUADRA. BENFEITORIA: SEM. TOPOGRAFIA: ACLIVE DE 5 A 10%. FACE PAVIMENTADA: SIM. VALOR M2 DA FACE: 26,1501 UFM. ÁREA CONSTRUÍDA: 229,10 M². SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO: ACABADA. UTILIZAÇÃO: RESIDENCIAL. CLASSE: 1-RESID. HORIZONTAIS. TIPO: B. EST. CONSERVAÇÃO: REGULAR. DADOS DO LANÇAMENTO: BASE DE CÁLCULO IPTU: VALOR VENAL DO IMÓVEL, DE ACORDO COM O ARTS. 90 E 91, CTM E LEI Nº 1915/06, CONFORME SEGUE: 2015 - V.V.T.: R$ 10.454,76 V.V.P.: R$ 14.706,02 V.V. I.: R$ 25.160,78 ALÍQUOTA IPTU: 1,00% NOS TERMOS DO ART. 95, INCISO III, ALÍNEA “A”, CTM. INCIDÊNCIA: 1º DE JANEIRO DE CADA ANO, NOS TERMOS DO ART. 105, “CAPUT”, CTM. ASSUNTO: LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2015, RELATIVO À PROPRIEDADE PELO SUJEITO PASSIVO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ACIMA DESCRITO, COM ADIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A DECISÃO Nº 50/2015-DDLC, COM BASE NOS DOCUMENTOS ENCARTADOS NOS AUTOS DO PR. 11828/14. FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADA A RECOLHER O MONTANTE DE R$ 90,04 (NOVENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS. O VALOR EXIGIDO, CONFORME ACIMA EXPLICITADO, REFERE-SE AO LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2015, COM BASE NA PLANILHA DO ANEXO E TABELA EXPLICATIVA ABAIXO:

EXERCÍCIO IPTU APURADO IPTU LANÇADO

DIFERENÇA DE IPTU ATUALIZADA

PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2015 R$ 251,61 R$ 169,83 R$ 90,04

TOTAL : R$ 90,04 TABELA EXPLICATIVA NO ANEXO (01 - UMA PLANILHA) PARTE DESTE DOCUMENTO.

UFM: VALOR ATUALIZADO COM BASE NO ART. 345, §§ 4º E 5º, CTM: EXERCÍCIO DE 2015 – UFM 3,3400 – DECRETO Nº 4828/14; EXERCÍCIO DE 2016 – UFM 3,6773 – DECRETO Nº 4936/15. PROCESSO: 7789/15 ATO: AIIM Nº 116/2016 INFRATOR: G. E G. E. LTDA ME CNPJ.: 18.797.728/0001-51 ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AV. DR. AMIR REIS, Nº25 BAIRRO: VILA PINTO CIDADE: VARGINHA / MG CEP.: 37.014-440 RAMO DE ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS. COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS. SÓCIO (RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO): C. DE O. G. V. CPF: 859.774.386-72 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JULIETA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Nº415 – FEDERAL – CIDADE: SÃO LOURENÇO / MG. CEP.: 37.470-000 SÓCIO (RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO): R. G. F. CPF: 064.265.766-11 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DELFIM MOREIRA, Nº535 – CENTRO – CIDADE: VARGINHA / MG. CEP.: 37.002-075 DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS – RELATO E CAPITULAÇÃO DAS INFRAÇÕES E DAS MULTAS: 1) LANÇAMENTO DE ISS POR ESTIMATIVA, À EMPRESA ACIMA QUALIFICADA DO EVENTO “PISTA DE PATINAÇÃO NO GELO” (SERVIÇO DESCRITO NO ITEM 12.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART.144 DO CTM), NO PERÍODO DE 05/06/2015 A 31/01/2016 (241 DIAS), REALIZADO NO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA EM FRENTE A PORTARIA C, ENTRE AS LOJAS RENNER (L-C) E ESPLANADA PLAY (L-IA), NA ALA NORTE, SITUADO À AV. GISELE CONSTANTINO Nº 1850, DE ACORDO COM O APURADO NO PROCESSO Nº7789/2015, CONFORME ART. ART.154, INCISO I, §1º E 155, DA LEI 1602/2001 E ALTERAÇÕES E ART.1º DO DECRETO 3570/2007. BASE DE CÁLCULO: R$ 303.660,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). TOMADO POR BASE O FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO ACIMA IDENTIFICADO, ATENDENDO 42 PESSOAS POR DIA NO VALOR DE R$30,00 (TRINTA REAIS) POR PESSOA (42 PESSOAS X 241 DIAS X R$30,00 POR PESSOA). ALÍQUOTA: 5% (CINCO POR CENTO) – ART.155-A DO CTM. ISS DEVIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015: R$ 15.183,00 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS) – VALOR RESULTANTE DA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 5% SOBRE A BASE DE CÁLCULO, CONFORME ART.155-A DO CTM, NO EXERCÍCIO DE 2015. A) INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 149 “CAPUT”, ART.161, “CAPUT” E §3º, ART.165, §3º DO CTM. B) MULTA* RELATIVA AO NÃO PAGAMENTO DO ISS, CONFORME O ART. 281, III, “B” DO CTM. 2) LANÇAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO. A) INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART.181, INCISO I C/C ART.193 A 195 DO CTM. VALOR DEVIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015: R$63,67. 3) LANÇAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL. A) INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART.181, INCISO II C/C ART.196 A 202 DO CTM. VALOR DEVIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015: R$ 596,94. VALOR DEVIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016: R$ 657,22. 4) LANÇAMENTO DE LICENÇA E PUBLICIDADE. A) INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART.181, INCISO V C/C ART.212 A 217 DO CTM. VALOR DEVIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015: R$ 95,51. VALOR DEVIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016: R$ 105,16. DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – RELATO E CAPITULAÇÃO DAS INFRAÇÕES E DAS MULTAS: 5) FUNCIONAMENTO IRREGULAR. EMPRESA SUJEITA AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE SEM AS DEVIDAS LICENÇAS. A) INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART.184, §6º DO CTM. B) MULTA* RELATIVA AO FUNCIONAMENTO IRREGULAR, CONFORME ART. 282, INCISO I, “B” DO CTM.

ITEM TRIBUTO DEVIDO E ATUALIZADO

JUROS DE MORA

MULTAS MORATÓRIAS

PENALIDADES TOTAL

1 R$ 16.716,30 R$ 1.504,47 R$ 1.671,63 R$ 12.537,23 R$ 32.429,63 2 R$ 70,10 R$ 6,31 R$ 7,01 --- R$ 83,42 3 R$ 1.314,44 R$ 72,29 R$ 131,45 --- R$ 1.518,18

4 R$ 210,32 R$ 11,56 R$ 21,04 --- R$ 242,92 5 R$ 293,82 R$ 293,82

TOTAL R$ 34.567,97 ABRE-SE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA PAGAMENTO E/OU PARCELAMENTO DA IMPORTÂNCIA EXIGIDA OU, AINDA, APRESENTAÇÃO DE DEFESA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARTS. 335 E SS, CTM). EXPIRADO REFERIDO PRAZO SEM QUE TENHA OCORRIDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO OU ATO DO (S) SUJEITO (S) PASSIVO (S), O (S) MESMO (S) SERÁ (ÃO) DECLARADO (S) REVEL (ÉIS) E O DÉBITO FISCAL ENCAMINHADO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. O NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO/MULTA NA DATA ACIMA INDICADA ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTE SOBRE O DÉBITO ATUALIZADO MONETARIAMENTE – ARTS.345 E 348, CTM. RESSALTE-SE QUE O INTEIRO TEOR DAS NOTIFICAÇÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS ESTÁ DISPONÍVEL AO INTERESSADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

VOTORANTIM, 11 DE MARÇO DE 2016 FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:

MITSY CÁCERES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 030/2016 - SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue: ABERTURA/DESBLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO 615/2016 JOSE LUIZ DOS SANTOS – ME 24164 RETIRAR SENHA 1117/2016 CICERO FRAZÃO DA SILVA 01831757869 24169 DEFERIDO 1210/2016 VALDIRENE PIRES DE CAMARGO 11028368852 24159 DEFERIDO 1218/2016 GILCELIA BATISTA DA SILVA VOTORANTIM – ME 24167 RETIRAR SENHA 1222/2016 HELTON CARDOZO 34173971893 24158 DEFERIDO 1228/2016 NARA DIAS FUHLINI 24584055840 24156 DEFERIDO 1229/2016 ABNER LAURI VASQUE 34136902808 24160 DEFERIDO 1231/2016 ACT COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DECORATIVOS 16119 DEFERIDO 1259/2016 LAUREANO FELIX DE LIMA 22772325806 24161 DEFERIDO 1260/2016 SEBASTIAO FATIMO LEONO – ME 24162 RETIRAR SENHA 1271/2016 EMERSON MARIZ 39733739812 24165 DEFERIDO 1273/2016 DIEGO DA SILVA 30138048827 24166 DEFERIDO 1356/2016 JAT FERRAMENTAS VOTORANTIM LTDA - ME 24168 RETIRAR SENHA 1367/2016 JOSE ALVES DE SOUSA 26567423315 24170 DEFERIDO 1441/2016 LUZITON PINTURAS E DECORAÇÕES LTDA - ME 17324 RETIRAR SENHA 3204/2013 MARGARETE APARECIDA DE MORAES CANALES 36218638855 20545 DEFERIDO 7181/2015 CARLOS DO DIVINO ASSUNCAO 24157 DEFERIDO

ABRE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA RETIRADA DA SENHA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET.

Votorantim, 11 de março de 2016. LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO

Chefe da Seção de Cadastro Fiscal INÊS REGINA PIAZENTIN POLA

Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 031/2016 - SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:

ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO

846/2016 GERALDO PEREIRA SOROCABA LTDA - ME 18254 DEFERIDO 910/2016 VIWA NEGÓCIOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 19387 DEFERIDO 925/2016 AUTHENTIC FILM SOM E ACESSÓRIOS LTDA - ME 17987 DEFERIDO 1161/2016 MARGARETE APARECIDA DE MORAES CANALES 36218638855 20545 DEFERIDO 1226/2016 CANTINA & LANCHONETE DOCE MANIA LTDA - ME 17008 DEFERIDO

Votorantim, 11 de março de 2016.

LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO Chefe da Seção de Cadastro Fiscal INÊS REGINA PIAZENTIN POLA


EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 032/2016 SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Seção de Cadastro Fiscal, da Diretoria do Departamento de Lançamento e Cadastros - SEF, com fundamento nos arts. 162, §1º-A e 190, §2º, ambos do CTM, informa aos interessados abaixo arrolados o que segue:

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 238/2016 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS

E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA DO EXERCÍCIO DE 2016 A Prefeitura Municipal de Votorantim, com fundamento nos arts. 162, 190 e 191 da Lei 1602/01 e alterações – CTM (Código Tributário Municipal), notifica os contribuintes (art. 149, c/c 157, “caput” e art. 182, CTM) inscritos no Cadastro Fiscal deste Município, conforme relação anexa a esta notificação, do Lançamento das Taxas do Poder de Polícia Administrativa e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS fixo, referente às alterações cadastrais e cancelamento de Inscrição Municipal, e que os respectivos carnês foram entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os endereços de entrega constantes do Cadastro Mobiliário desta Prefeitura. Notifica, ainda, que o vencimento desses tributos (constituídos com base nos arts. 183 e 185 da Lei 2258/01, 190, 192, 194 e 200 § 1º, CTM) dar-se-á em 29/04/2016 O não pagamento da PRIMEIRA parcela dentro do prazo estabelecido ou o atraso de 92 (noventa e dois) dias em quaisquer parcelas, nos termos do artigo 8º, Lei 1719/03 e alterações, implicará no cancelamento automático do parcelamento e remessa para inscrição em Dívida Ativa e/ou execução do saldo remanescente, independentemente de qualquer aviso ou notificação. Em anexo, relação das inscrições cadastrais com os respectivos valores correspondentes ao ISS e às TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PARCELA MENTO

TAXA LOCALI-ZAÇÃO

TAXA FUNCIO-

NAMENTO

OCUP. DE

SOLO

TAXA DE HIGIENE E SAUDE

TAXA PUBLICI-

DADE ALVARÁ EXP. TOTAL

17008 33705 R$ 70,11 R$ 87,63 0,00 0,00 R$ 35,05 R$ 39,20 R$ 9,90 R$ 241,89

Votorantim, 11 de março de 2016. KARINA ROSSINI DE FAVERI GONSALLES

Agente Fazendária LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 033/2016 SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Seção de Cadastro Fiscal, da Diretoria do Departamento de Lançamento e Cadastros, com fundamento nos arts. 162, §1º-A e 190, §2º, ambos do CTM, informa aos interessados abaixo arrolados o que segue:

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 239/2016 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS

E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA DO EXERCÍCIO DE 2016 A Prefeitura Municipal de Votorantim, com fundamento nos arts. 162, “caput” e § 1º-A, e 190 da Lei 1602/01 e alterações – CTM (Código Tributário Municipal), notifica os contribuintes (art. 149, “caput” c/c art. 157, “caput” e art. 182, todos do CTM) inscritos no Cadastro Fiscal deste Município, conforme relação anexa a esta notificação, do Lançamento das Taxas do Poder de Polícia Administrativa e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS fixo, cuja incidência ocorreu na data do início da atividade (art. 162, §1º inciso II, e art. 185-A


inciso II, CTM) e que os respectivos carnês contendo os tributos devidos serão entregues de forma simples pelos Correios observando-se os endereços de entrega constantes do Cadastro Mobiliário desta Prefeitura, bem como, que esses carnês encontrar-se-ão disponíveis no site da Secretaria de Finanças, no endereço www.sefvotorantim.sp.gov.br. Notifica, ainda, que, referidos tributos (constituídos com base nos art. 157, “caput” e § 3º, c/c art. 165, § 5º, arts. 193 a 207 e arts. 212 a 227, CTM), poderão ser recolhidos à vista ou de forma parcelada, sendo o valor mínimo de cada parcela R$ 55,15 (art. 165, § 4º e 5 º e art. 192 CTM), conforme demonstrativo abaixo:

Parcela única (com desconto de 50% no ISS, conforme disposto na Lei 2099/09, art. 6º, e prazo máximo para impugnação do lançamento). Vencimento em 29/04/2016

1ª parcela (com valor integral ou com 40% de desconto, no ISS, conforme disposto na Lei 2099/09, art. 6º). Vencimento em 29/04/2016








O não pagamento dos tributos correspondentes nas datas de vencimento dará ensejo à incidência de multa e juros nos termos da lei, bem como, se em 30 de dezembro de 2016 (último dia útil bancário) os sujeitos passivos não se apresentarem regulares para com o Fisco nos termos da lei perderão, caso tenham sido contemplados, o benefício previsto no art. 6º da Lei 2099/09, devendo recolher o imposto pelo valor integral, devidamente atualizado, e acrescido de multa e juros de mora, estando ainda, sujeitos à inscrição em Dívida Ativa. Dessa forma, os sujeitos passivos que não receberem seus carnês via Correio deverão comparecer à Seção de Cadastro Fiscal para retirá-los ou imprimi-los pelo site da Secretaria de Finanças ou, ainda, se necessário, requerer 2.ª via através do setor de Protocolo da Prefeitura. Em anexo, relação das inscrições cadastrais com os respectivos valores correspondentes ao ISS e às TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. Não está considerado na relação anexa o benefício previsto no art. 6º da Lei 2099/09, estando o tributo apurado pelo valor integral. Os respectivos descontos estarão computados, quando devidos, nos respectivos carnês.

Votorantim, 11 de março de 2016. KARINA ROSSINI DE FAVERI GONSALLES

Agente Fazendária LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO


Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros Secretaria de Finanças


TAXA LOCALI-ZAÇÃO

TAXA FUNCIO-

NAMENTO

OCUP. DE

SOLO

TAXA DE HIGIENE E SAUDE

TAXA PUBLICI-

DADE ALVARÁ EXP. TOTAL

16119 0,00 R$ 175,26 0,00 0,00 R$ 70,11 R$ 39,25 R$ 9,91 R$ 294,52 17324 0,00 R$ 175,26 0,00 0,00 R$ 70,11 R$ 39,25 R$ 9,91 R$ 294,52 20545 0,00 R$ 175,26 0,00 0,00 R$ 70,11 R$ 39,25 R$ 9,91 R$ 294,52

Prefeitura Municipal de Votorantim


TAXA LOCALIZAÇÃ

TAXA FUNCIONA-

MENTOTAXA

AMBULANTHORÁRIO ESPECIAL I.S.S.

TAXA PUBLICI-

DADE

TAXA OCUP. SOLO ALVARÁ

TAXA HIG. E SAÚDE TOTAL

Lançamento I.S.S/Taxas - Exercício de 2016

EXP.24157 0,00 0,00 0,00 0,0058,42 0,00 69,45 0,00 69,45 207,239,9124162 140,21 175,26 0,00 70,110,00 0,00 0,00 39,25 0,00 434,749,9124164 140,21 175,26 0,00 70,110,00 0,00 0,00 39,25 0,00 434,749,9124167 140,21 175,26 0,00 105,160,00 0,00 0,00 39,25 0,00 469,799,9124168 140,21 175,26 0,00 70,110,00 0,00 0,00 39,25 0,00 434,749,91

Notas abreviativas adotadas nas publica-ções ofi ciais, constantes deste Jornal, da Secretaria de Finanças: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notifi cação de Lançamento – NL; Notifi cação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apre-endidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Seção de Cadastro Fiscal – SCF; Seção de Cadas-tro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributa-

ção, Receita e Fiscalização – DTRF; Direto-ria de Departamento de Fiscalização Tribu-tária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de ór-gãos diversos da SR); Gabinete do Prefei-to – GP; Constituição Federal – CF; Código Tributário Nacional – CTN; Código Tributá-rio Municipal – CTM (Lei 1602/01 e altera-ções); Lei de Posturas Municipais – LPM (Lei 1903/06 e alterações); Lei da Planta Genérica – LPG (1915/06 e alterações); Lei Complementar – LC; Decreto – DEC.; Reso-lução – RES; Instrução Normativa – IN; Pre-feitura Municipal de Votorantim – PMV; Diário Ofi cial do Município – DOM.; Câmara Muni-cipal – CM; Poder Judiciário – PJ; Processo – PR; Crédito Tributário – CT; Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS; Imposto sobre a propriedade predial e territorial urba-na – IPTU; Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI; Contribuição de melho-ria – CM; Taxas do poder de polícia (taxas de licença) – TL; Taxas de serviços públicos – TS; Contribuição de iluminação Pública - CIP.

COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM

Balancete

COMPANHIA MUN.DE HAB.POP.DE VOTORANTIM-COHAP CNPJ(MF) 01.500.421/0001-44BALANCETE DE VERIFICAÇÃO NOVEMBRO/2015Conta Classificador Nome da Conta Saldo Inicial Débito Crédito Saldo Final

10000 100000 ATIVO 10.507.886,83 57.981,27 94.106,89 10.471.761,2111000 110000 CIRCULANTE DISPONÍVEL 42.104,05 37.226,60 57.957,37 21.373,2811100 111000 BENS NUMERÁRIOS 208,45 0,00 0,00 208,45

45 111001 CAIXA 208,45 0,00 0,00 208,4511200 112000 BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.488,57 36.906,38 36.860,60 1.534,35

74 112002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -SICOB 1.488,57 36.906,38 36.860,60 1.534,3511300 113000 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 40.407,03 320,22 21.096,77 19.630,48

140 113004 FIC- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 39.465,65 320,22 21.096,77 18.689,10166 113006 POUPANÇA CAIXA ECON. FEDERAL 941,38 0,00 0,00 941,38

12000 120000 CIRCULANTE REALIZÁVEL 6.090.983,06 20.754,67 36.010,10 6.075.727,6312100 121000 DUPLICATAS A RECEBER 6.008.834,92 15.200,21 30.672,33 5.993.362,80

229 121002 OUTROS VALORES A RECEBER 40,27 0,00 0,00 40,27230 121003 CLIENTES CASAS SAO MATEUS 277.426,99 0,00 683,98 276.743,01231 121004 CLIENTES CASAS PROMORAR 1.253.453,51 0,00 2.754,03 1.250.699,48232 121005 CLIENTES VIA OESTE 8.424,48 0,00 0,00 8.424,48233 121006 CLIENTES LOTES SAO MATEUS 32.381,43 0,00 62,53 32.318,90234 121007 CLIENTES LOTES JD PRIMAVERA 89.689,44 0,00 808,30 88.881,14235 121008 CLIENTES LOTES SAO LUCAS 127.854,44 0,00 594,04 127.260,40237 121010 CLIENTES LOTES S. DUMONT 354.756,76 0,00 6.648,01 348.108,75238 121011 CLIENTES A COMPENSAR -120.062,20 15.089,26 15.583,07 -120.556,01239 121012 CLIENTES SÃO JOÃO II 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00240 121013 CLIENTES JARDIM ARCHILA 1.492.683,07 0,00 3.079,40 1.489.603,67241 121014 CLIENTES IZABEL CORREA 69.930,93 110,95 458,97 69.582,91242 121015 CLIENTES VL GALI E JD BANDEIR 2.383.255,80 0,00 0,00 2.383.255,80

12700 127000 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS -0,97 5.310,33 5.310,40 -1,04353 127001 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS 0,00 5.309,00 5.309,00 0,00379 127003 ARREDONDAMENTO S/ FOLHA -0,97 1,33 1,40 -1,04

12800 128000 CRÉDIT. FISCAIS/IMP. RECUPERAR 81.849,77 244,13 0,00 82.093,90461 128003 IRRF S/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 81.849,77 244,13 0,00 82.093,90

12900 129000 DESPESAS DE MESES SEGUINTES 299,34 0,00 27,37 271,97511 129002 ASSINATURAS JORNAIS E REVISTAS 299,34 0,00 27,37 271,97

13000 130000 ESTOQUES 4.363.144,53 0,00 0,00 4.363.144,5313200 132000 IMOVEIS PARA VENDA 4.363.144,53 0,00 0,00 4.363.144,53

583 132001 IMOVEIS "PQ. SANTOS DUMONT" 524.086,55 0,00 0,00 524.086,55584 132002 IMOVEIS " JD. MARIA JOSE " 63.945,17 0,00 0,00 63.945,17586 132003 IMÓVEIS PROMORAR 541.601,27 0,00 0,00 541.601,27590 132007 IMÓVEIS SÃO JOÃO II 3.233.511,54 0,00 0,00 3.233.511,54

15000 150000 ATIVO PERMANENTE 8.123,59 0,00 139,42 7.984,1715300 153000 IMOBILIZADO 44.659,52 0,00 0,00 44.659,52

779 153001 MÁQUINAS E EQUIP.P/ ESCRITÓRIO 5.946,77 0,00 0,00 5.946,77782 153002 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11.348,45 0,00 0,00 11.348,45

803 153004 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 20.649,90 0,00 0,00 20.649,90816 153005 INSTALAÇÕES ALARMES/EQUIP.SEG. 2.392,00 0,00 0,00 2.392,00829 153006 QUADROS E PAINÉIS 122,30 0,00 0,00 122,30832 153007 EQUIP. ELETRO ELETRÔNICOS 622,90 0,00 0,00 622,90845 153008 EQUIPAMENTOS TELEFONIA E PABX 2.404,55 0,00 0,00 2.404,55858 153009 EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM 647,90 0,00 0,00 647,90861 153010 MÁQUINAS/EQUIP. E FERRAMENTAS 524,75 0,00 0,00 524,75

15400 154000 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA -36.535,93 0,00 139,42 -36.675,35890 154002 (-) MÁQUINAS E EQUIP.P/ESCRIT. -3.123,15 0,00 33,95 -3.157,10908 154003 (-) MÓVEIS E UTENSÍLIOS -9.693,45 0,00 0,00 -9.693,45924 154005 (-)EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA -18.458,78 0,00 91,23 -18.550,01937 154006 (-)INSTAL. ALARMES /EQUIP.SEG. -1.255,21 0,00 14,24 -1.269,45940 154007 (-) QUADROS E PAINÉIS -122,30 0,00 0,00 -122,30953 154008 (-)EQUIP. ELETRO/ELETRÔNICOS -622,90 0,00 0,00 -622,90966 154009 (-) EQUIP. TELEFONIA E PABX -2.347,39 0,00 0,00 -2.347,39979 154010 (-) EQUIPAMENTOS SOM/IMAGEM -647,90 0,00 0,00 -647,90982 154011 (-)MÁQUINAS/EQUIP. FERRAMENTAS -264,85 0,00 0,00 -264,85

16000 160000 ATIVO INTANGIVEL 3.531,60 0,00 0,00 3.531,6016400 164000 IMPLANTAÇÃO/DESENV. PROGRAMAS 19.292,60 0,00 0,00 19.292,601071 164001 DESENV. PROGRAMA SOFTWARE 19.292,60 0,00 0,00 19.292,60

16500 165000 (-) AMORTIZAÇÃO DESEV.PROGRAMA -15.761,00 0,00 0,00 -15.761,001097 165001 (-)AMORTIZ.DES.PROG.(SOFTWARE) -15.761,00 0,00 0,00 -15.761,00

20000 200000 PASSIVO 10.577.803,59 47.947,08 39.023,91 10.568.880,4221000 210000 CIRCULANTE EXIGÍVEL 33.137,65 32.857,82 31.642,92 31.922,7521100 211000 DUPLICATAS A PAGAR 3.477,65 2.930,10 3.384,00 3.931,551217 211012 ELIAS AMARAL 1.690,79 0,00 0,00 1.690,791220 211015 ANGELO A. DE SOUZA 2.089,46 2.364,00 2.364,00 2.089,461167 211019 RAQUEL MARTINS -302,60 566,10 1.020,00 151,30

21500 215000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 7.092,92 3.228,36 2.994,99 6.859,551318 215004 I.R.R.F A RECOLHER 5.416,29 1.553,56 1.553,56 5.416,291334 215006 PIS A RECOLHER 298,75 298,75 257,12 257,121347 215012 COFINS-CONTR. SOCIAL S/ FATUR. 1.376,05 1.376,05 1.184,31 1.184,311363 215014 RET. CONTR.SOCIAIS IN 381/2003 1,83 0,00 0,00 1,83

21600 216000 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 11.081,33 21.940,51 20.953,60 10.094,421392 216001 SALÁRIOS A PAGAR 617,00 11.743,75 13.928,75 2.802,001400 216002 I.N.S.S A RECOLHER 8.286,54 8.103,09 5.697,60 5.881,051413 216003 F.G.T.S A PAGAR 1.828,21 1.828,23 1.061,55 1.061,531456 216008 CONTR. A SINDICATOS A RECOLHER 311,83 0,00 0,00 311,831457 216009 CONV MÉDICO (DIRETORIA) 37,75 265,44 265,70 38,01

21700 217000 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 5.299,28 4.758,85 4.310,33 4.850,761471 217001 ALUGUÉIS A PAGAR 1.328,26 1.328,26 1.328,26 1.328,261590 217013 EMPREST.CONSIG.A FUNC. C.E.F. 3.971,02 3.430,59 2.982,07 3.522,50

21900 219000 PROVISÃO P/FÉRIAS/13º ENCARGOS 6.186,47 0,00 0,00 6.186,471668 219004 PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO 2.267,42 0,00 0,00 2.267,421671 219005 PROVISÃO INSS S/ 13º SALÁRIO 3.030,88 0,00 0,00 3.030,88


1684 219006 PROVISÃO FGTS S/ 13º SALÁRIO 888,17 0,00 0,00 888,1722000 220000 PASSIVO NAO CIRCULANTE 4.433.001,55 15.089,26 7.380,99 4.425.293,2822300 223000 FINANCIAMENTO BENS ATIVO IMOB. 0,00 0,00 0,00 0,001734 223001 PREF. MUNICIPAL DE VOTORANTIM 772,05 0,00 0,00 772,051735 223020 (-) ENCARGOS A APROPRIAR -772,05 0,00 0,00 -772,05

22400 224000 RECEITAS DIFERIDAS 4.433.001,55 15.089,26 7.380,99 4.425.293,281993 224001 VENDAS DE IMOVEIS DIFERIDAS 6.128.857,05 15.089,26 110,95 6.113.878,741994 224002 (-) CUSTO DE IMOVEIS DIFERIDOS -1.697.411,31 0,00 7.270,04 -1.690.141,271995 224003 COMISSÕES DIFERIDAS CEF 1.555,81 0,00 0,00 1.555,81

23000 230000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.111.664,39 0,00 0,00 6.111.664,3923100 231000 CAPITAL SOCIAL 7.133.207,29 0,00 0,00 7.133.207,291763 231001 CAPITAL INTEGRALIZADO 7.133.207,29 0,00 0,00 7.133.207,29

23700 237000 LUCROS ACUMULADOS 536.244,23 0,00 0,00 536.244,231905 237001 LUCROS ACUMULADOS 536.244,23 0,00 0,00 536.244,23

23800 238000 PREJUÍZOS ACUMULADOS -1.557.787,13 0,00 0,00 -1.557.787,131934 238001 PREJUÍZOS ACUMULADOS -1.297.267,35 0,00 0,00 -1.297.267,351947 238002 PREJUÍZO DO EXERCÍCIO -260.519,78 0,00 0,00 -260.519,78

30000 300000 CONTAS DE RESULTADOS POSITIVOS 256.861,47 8.711,47 15.880,15 264.030,1531000 310000 RECEITAS OPERACIONAIS 241.698,01 8.711,47 15.089,26 248.075,8031100 311000 VENDAS 386.843,29 0,00 15.089,26 401.932,552036 311001 VENDAS DE LOTES 386.843,29 0,00 15.089,26 401.932,55

31300 313000 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA -36.493,41 1.441,43 0,00 -37.934,842094 313003 PIS S/ FATURAMENTO -6.509,64 257,12 0,00 -6.766,762131 313009 COFINS C. SOCIAL S/FATURAMENTO -29.983,77 1.184,31 0,00 -31.168,08

31400 314000 (-) CUSTO VENDA DE LOTES -108.651,87 7.270,04 0,00 -115.921,914214 314001 CUSTO VENDA DE LOTES -108.651,87 7.270,04 0,00 -115.921,91

32000 320000 OUTRAS RECEITAS/DESPESA OPERAC 15.163,46 0,00 790,89 15.954,3532100 321000 RECEITAS FINANCEIRAS 6.287,32 0,00 790,89 7.078,212160 321001 JUROS ATIVOS/ENCARGOS ATRASO 4.113,80 0,00 470,67 4.584,474148 321005 RENDIMENTOS S/APLIC.FINANCEIRA 2.173,52 0,00 320,22 2.493,74

32200 322000 RECEITAS/DESPESAS EVENTUAIS 8.876,14 0,00 0,00 8.876,144194 322005 REVERSAO DE PROVISAO 8.876,14 0,00 0,00 8.876,14

4 400000 CONTAS DE RESULTADOS NEGATIVOS 326.778,23 34.375,13 4,00 361.149,3642000 420000 DESPESAS OPERACIONAIS 326.778,23 34.375,13 4,00 361.149,3642100 421000 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 114.104,19 14.649,71 0,00 128.753,902531 421001 ALUGUÉIS 13.160,54 1.328,26 0,00 14.488,802557 421003 ÁGUA E ESGOTO 578,73 0,00 0,00 578,732573 421005 ASSINATURA DE JORNAIS REVISTAS 321,33 27,37 0,00 348,702586 421006 DESPESAS C/ GUARDA MIRIM 1.120,00 0,00 0,00 1.120,002652 421015 CONTRIBUIÇÕES A SINDICATOS 179,32 0,00 0,00 179,322665 421016 CORREIOS E TELÉGRAFOS 1.433,16 143,50 0,00 1.576,662678 421017 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 3.774,82 404,21 0,00 4.179,032731 421025 DESPESA DE COPA E COZINHA 3.502,49 0,00 0,00 3.502,492744 421026 DESPESAS DIVERSAS 4.089,69 1.100,34 0,00 5.190,032760 421028 DESPESAS COM CARTÓRIO 4.119,59 28,50 0,00 4.148,09

2799 421031 DESPESAS DE VIAGENS 110,96 0,00 0,00 110,962865 421039 DESPESAS COM VEÍCULOS 1.683,66 0,00 0,00 1.683,663017 421070 IMPRESSOS/DESP.MAT. ESCRITÓRIO 4.083,01 170,00 0,00 4.253,013033 421081 DESPESAS C/ ENERGIA ELÉTRICA 876,43 90,28 0,00 966,713088 421093 MANUTENÇÃO/REPAROS MAQ. EQUIP. 2.842,50 3.486,76 0,00 6.329,263138 421105 PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA 38.229,83 3.738,63 0,00 41.968,463154 421107 PREST.SERVIÇOS PESSOA FÍSICA 27.044,85 3.384,00 0,00 30.428,853170 421111 TAXAS TELEFÔNICAS 6.953,28 747,86 0,00 7.701,14

42200 422000 DESPESAS COM PESSOAL 203.248,85 19.377,67 4,00 222.622,523233 422001 SALÁRIOS E ORDENADOS 113.083,71 13.269,42 0,00 126.353,133262 422004 PREVIDÊNCIA SOCIAL 39.768,57 3.622,54 0,00 43.391,113275 422005 INSS - AUTÔNOMOS 5.324,40 676,80 0,00 6.001,203288 422006 FÉRIAS 16.421,47 0,00 0,00 16.421,473291 422007 13º SALÁRIO 11.102,14 0,00 0,00 11.102,143341 422012 VALE TRANSPORTE 142,50 142,50 0,00 285,003354 422013 F.G.T.S 11.629,78 1.061,55 0,00 12.691,333383 422016 VALE ALIMENTAÇÃO - G.P.A 5.776,28 604,86 4,00 6.377,14

42300 423000 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 5.726,98 0,00 0,00 5.726,983509 423002 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL 930,71 0,00 0,00 930,713512 423003 LICENÇAS/TAXAS/EMOLUENTES 325,54 0,00 0,00 325,544135 423008 JUROS/MULTAS PAG. TRIB. ATRASO 4.470,73 0,00 0,00 4.470,73

42400 424000 DESPESAS FINANCEIRAS - SICOB 2.614,41 208,33 0,00 2.822,743583 424002 DESPESAS BANCÁRIAS 282,50 23,80 0,00 306,303617 424005 DESPESAS FINANCEIRAS - SICOB 2.331,91 184,53 0,00 2.516,44

42600 426000 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 1.083,80 139,42 0,00 1.223,223741 426001 DEPREC.S/BENS ATIVO PERMANENTE 1.083,80 139,42 0,00 1.223,22

ATIVO 10.471.761,21 DPASSIVO 10.568.880,42 C

CONTAS DE RESULTADOS NEGATIVOS 361.149,36 DCONTAS DE RESULTADOS POSITIVOS 264.030,15 CDiferença 0,00 Resultado do Período 97.119,21 D

Balancete

COMPANHIA MUN.DE HAB.POP.DE VOTORANTIM-COHAP CNPJ(MF) 01.500.421/0001-44BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DEZEMBRO/2015Conta Classificador Nome da Conta Saldo Inicial Débito Crédito Saldo Final

10000 100000 ATIVO 10.471.761,21 96.844,47 129.922,27 10.438.683,4111000 110000 CIRCULANTE DISPONÍVEL 21.373,28 70.149,47 51.003,84 40.518,9111100 111000 BENS NUMERÁRIOS 208,45 0,00 0,00 208,45

45 111001 CAIXA 208,45 0,00 0,00 208,4511200 112000 BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.534,35 70.037,93 33.481,80 38.090,48

74 112002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -SICOB 1.534,35 70.037,93 33.481,80 38.090,4811300 113000 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 19.630,48 111,54 17.522,04 2.219,98

140 113004 FIC- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18.689,10 93,70 17.518,03 1.264,77166 113006 POUPANÇA CAIXA ECON. FEDERAL 941,38 17,84 4,01 955,21

12000 120000 CIRCULANTE REALIZÁVEL 6.075.727,63 26.695,00 78.714,67 6.023.707,9612100 121000 DUPLICATAS A RECEBER 5.993.362,80 21.323,55 73.376,97 5.941.309,38

229 121002 OUTROS VALORES A RECEBER 40,27 0,00 0,00 40,27230 121003 CLIENTES CASAS SAO MATEUS 276.743,01 178,62 3.879,73 273.041,90231 121004 CLIENTES CASAS PROMORAR 1.250.699,48 0,00 3.175,57 1.247.523,91232 121005 CLIENTES VIA OESTE 8.424,48 0,00 0,00 8.424,48233 121006 CLIENTES LOTES SAO MATEUS 32.318,90 0,00 62,53 32.256,37234 121007 CLIENTES LOTES JD PRIMAVERA 88.881,14 0,00 1.310,14 87.571,00235 121008 CLIENTES LOTES SAO LUCAS 127.260,40 0,00 1.313,16 125.947,24237 121010 CLIENTES LOTES S. DUMONT 348.108,75 0,00 5.855,06 342.253,69238 121011 CLIENTES A COMPENSAR -120.556,01 21.144,93 20.873,41 -120.284,49239 121012 CLIENTES SÃO JOÃO II 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00240 121013 CLIENTES JARDIM ARCHILA 1.489.603,67 0,00 4.962,41 1.484.641,26241 121014 CLIENTES IZABEL CORREA 69.582,91 0,00 586,33 68.996,58242 121015 CLIENTES VL GALI E JD BANDEIR 2.383.255,80 0,00 31.358,63 2.351.897,17

12700 127000 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS -1,04 5.309,26 5.310,33 -2,11353 127001 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS 0,00 5.309,00 5.309,00 0,00379 127003 ARREDONDAMENTO S/ FOLHA -1,04 0,26 1,33 -2,11

12800 128000 CRÉDIT. FISCAIS/IMP. RECUPERAR 82.093,90 62,19 0,00 82.156,09461 128003 IRRF S/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 82.093,90 62,19 0,00 82.156,09

12900 129000 DESPESAS DE MESES SEGUINTES 271,97 0,00 27,37 244,60511 129002 ASSINATURAS JORNAIS E REVISTAS 271,97 0,00 27,37 244,60

13000 130000 ESTOQUES 4.363.144,53 0,00 0,00 4.363.144,5313200 132000 IMOVEIS PARA VENDA 4.363.144,53 0,00 0,00 4.363.144,53

583 132001 IMOVEIS "PQ. SANTOS DUMONT" 524.086,55 0,00 0,00 524.086,55584 132002 IMOVEIS " JD. MARIA JOSE " 63.945,17 0,00 0,00 63.945,17586 132003 IMÓVEIS PROMORAR 541.601,27 0,00 0,00 541.601,27590 132007 IMÓVEIS SÃO JOÃO II 3.233.511,54 0,00 0,00 3.233.511,54

15000 150000 ATIVO PERMANENTE 7.984,17 0,00 203,76 7.780,4115300 153000 IMOBILIZADO 44.659,52 0,00 0,00 44.659,52

779 153001 MÁQUINAS E EQUIP.P/ ESCRITÓRIO 5.946,77 0,00 0,00 5.946,77782 153002 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11.348,45 0,00 0,00 11.348,45

803 153004 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 20.649,90 0,00 0,00 20.649,90816 153005 INSTALAÇÕES ALARMES/EQUIP.SEG. 2.392,00 0,00 0,00 2.392,00829 153006 QUADROS E PAINÉIS 122,30 0,00 0,00 122,30832 153007 EQUIP. ELETRO ELETRÔNICOS 622,90 0,00 0,00 622,90845 153008 EQUIPAMENTOS TELEFONIA E PABX 2.404,55 0,00 0,00 2.404,55858 153009 EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM 647,90 0,00 0,00 647,90861 153010 MÁQUINAS/EQUIP. E FERRAMENTAS 524,75 0,00 0,00 524,75

15400 154000 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA -36.675,35 0,00 203,76 -36.879,11890 154002 (-) MÁQUINAS E EQUIP.P/ESCRIT. -3.157,10 0,00 33,95 -3.191,05908 154003 (-) MÓVEIS E UTENSÍLIOS -9.693,45 0,00 0,00 -9.693,45924 154005 (-)EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA -18.550,01 0,00 155,57 -18.705,58937 154006 (-)INSTAL. ALARMES /EQUIP.SEG. -1.269,45 0,00 14,24 -1.283,69940 154007 (-) QUADROS E PAINÉIS -122,30 0,00 0,00 -122,30953 154008 (-)EQUIP. ELETRO/ELETRÔNICOS -622,90 0,00 0,00 -622,90966 154009 (-) EQUIP. TELEFONIA E PABX -2.347,39 0,00 0,00 -2.347,39979 154010 (-) EQUIPAMENTOS SOM/IMAGEM -647,90 0,00 0,00 -647,90982 154011 (-)MÁQUINAS/EQUIP. FERRAMENTAS -264,85 0,00 0,00 -264,85

16000 160000 ATIVO INTANGIVEL 3.531,60 0,00 0,00 3.531,6016400 164000 IMPLANTAÇÃO/DESENV. PROGRAMAS 19.292,60 0,00 0,00 19.292,601071 164001 DESENV. PROGRAMA SOFTWARE 19.292,60 0,00 0,00 19.292,60

16500 165000 (-) AMORTIZAÇÃO DESEV.PROGRAMA -15.761,00 0,00 0,00 -15.761,001097 165001 (-)AMORTIZ.DES.PROG.(SOFTWARE) -15.761,00 0,00 0,00 -15.761,00

20000 200000 PASSIVO 10.568.880,42 80.132,88 43.696,81 10.532.444,3521000 210000 CIRCULANTE EXIGÍVEL 31.922,75 27.629,32 34.397,93 38.691,3621100 211000 DUPLICATAS A PAGAR 3.931,55 3.890,95 4.104,65 4.145,251150 211001 DUPLICATAS A PAGAR 0,00 365,00 730,00 365,001217 211012 ELIAS AMARAL 1.690,79 0,00 0,00 1.690,791220 211015 ANGELO A. DE SOUZA 2.089,46 2.364,00 2.364,00 2.089,461167 211019 RAQUEL MARTINS 151,30 1.161,95 1.010,65 0,00

21500 215000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 6.859,55 1.456,43 6.385,03 11.788,151318 215004 I.R.R.F A RECOLHER 5.416,29 15,00 1.553,56 6.954,851334 215006 PIS A RECOLHER 257,12 257,12 861,83 861,831347 215012 COFINS-CONTR. SOCIAL S/ FATUR. 1.184,31 1.184,31 3.969,64 3.969,641363 215014 RET. CONTR.SOCIAIS IN 381/2003 1,83 0,00 0,00 1,83

21600 216000 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 10.094,42 15.255,67 20.926,18 15.764,931392 216001 SALÁRIOS A PAGAR 2.802,00 13.928,68 13.927,68 2.801,001400 216002 I.N.S.S A RECOLHER 5.881,05 0,00 5.671,25 11.552,301413 216003 F.G.T.S A PAGAR 1.061,53 1.061,55 1.061,55 1.061,531456 216008 CONTR. A SINDICATOS A RECOLHER 311,83 0,00 0,00 311,831457 216009 CONV MÉDICO (DIRETORIA) 38,01 265,44 265,70 38,27

21700 217000 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 4.850,76 4.758,85 2.982,07 3.073,981471 217001 ALUGUÉIS A PAGAR 1.328,26 1.328,26 0,00 0,001590 217013 EMPREST.CONSIG.A FUNC. C.E.F. 3.522,50 3.430,59 2.982,07 3.073,98

21900 219000 PROVISÃO P/FÉRIAS/13º ENCARGOS 6.186,47 2.267,42 0,00 3.919,051668 219004 PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO 2.267,42 2.267,42 0,00 0,00


1671 219005 PROVISÃO INSS S/ 13º SALÁRIO 3.030,88 0,00 0,00 3.030,881684 219006 PROVISÃO FGTS S/ 13º SALÁRIO 888,17 0,00 0,00 888,17

22000 220000 PASSIVO NAO CIRCULANTE 4.425.293,28 52.503,56 9.298,88 4.382.088,6022300 223000 FINANCIAMENTO BENS ATIVO IMOB. 0,00 0,00 0,00 0,001734 223001 PREF. MUNICIPAL DE VOTORANTIM 772,05 0,00 0,00 772,051735 223020 (-) ENCARGOS A APROPRIAR -772,05 0,00 0,00 -772,05

22400 224000 RECEITAS DIFERIDAS 4.425.293,28 52.503,56 9.298,88 4.382.088,601993 224001 VENDAS DE IMOVEIS DIFERIDAS 6.113.878,74 52.503,56 178,62 6.061.553,801994 224002 (-) CUSTO DE IMOVEIS DIFERIDOS -1.690.141,27 0,00 9.120,26 -1.681.021,011995 224003 COMISSÕES DIFERIDAS CEF 1.555,81 0,00 0,00 1.555,81

23000 230000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.111.664,39 0,00 0,00 6.111.664,3923100 231000 CAPITAL SOCIAL 7.133.207,29 0,00 0,00 7.133.207,291763 231001 CAPITAL INTEGRALIZADO 7.133.207,29 0,00 0,00 7.133.207,29

23700 237000 LUCROS ACUMULADOS 536.244,23 0,00 0,00 536.244,231905 237001 LUCROS ACUMULADOS 536.244,23 0,00 0,00 536.244,23

23800 238000 PREJUÍZOS ACUMULADOS -1.557.787,13 0,00 0,00 -1.557.787,131934 238001 PREJUÍZOS ACUMULADOS -1.297.267,35 0,00 0,00 -1.297.267,351947 238002 PREJUÍZO DO EXERCÍCIO -260.519,78 0,00 0,00 -260.519,78

30000 300000 CONTAS DE RESULTADOS POSITIVOS 264.030,15 14.027,38 53.343,82 303.346,5931000 310000 RECEITAS OPERACIONAIS 248.075,80 13.951,73 52.503,56 286.627,6331100 311000 VENDAS 401.932,55 0,00 52.503,56 454.436,112036 311001 VENDAS DE LOTES 401.932,55 0,00 52.503,56 454.436,11

31300 313000 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA -37.934,84 4.831,47 0,00 -42.766,312094 313003 PIS S/ FATURAMENTO -6.766,76 861,83 0,00 -7.628,592131 313009 COFINS C. SOCIAL S/FATURAMENTO -31.168,08 3.969,64 0,00 -35.137,72

31400 314000 (-) CUSTO VENDA DE LOTES -115.921,91 9.120,26 0,00 -125.042,174214 314001 CUSTO VENDA DE LOTES -115.921,91 9.120,26 0,00 -125.042,17

32000 320000 OUTRAS RECEITAS/DESPESA OPERAC 15.954,35 75,65 840,26 16.718,9632100 321000 RECEITAS FINANCEIRAS 7.078,21 0,00 457,58 7.535,792160 321001 JUROS ATIVOS/ENCARGOS ATRASO 4.584,47 0,00 346,04 4.930,514148 321005 RENDIMENTOS S/APLIC.FINANCEIRA 2.493,74 0,00 111,54 2.605,28

32200 322000 RECEITAS/DESPESAS EVENTUAIS 8.876,14 75,65 382,68 9.183,174194 322005 REVERSAO DE PROVISAO 8.876,14 75,65 382,68 9.183,17

4 400000 CONTAS DE RESULTADOS NEGATIVOS 361.149,36 35.962,17 4,00 397.107,5342000 420000 DESPESAS OPERACIONAIS 361.149,36 35.962,17 4,00 397.107,5342100 421000 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 128.753,90 16.124,29 0,00 144.878,192531 421001 ALUGUÉIS 14.488,80 0,00 0,00 14.488,802557 421003 ÁGUA E ESGOTO 578,73 76,59 0,00 655,322573 421005 ASSINATURA DE JORNAIS REVISTAS 348,70 27,37 0,00 376,072586 421006 DESPESAS C/ GUARDA MIRIM 1.120,00 0,00 0,00 1.120,002652 421015 CONTRIBUIÇÕES A SINDICATOS 179,32 0,00 0,00 179,322665 421016 CORREIOS E TELÉGRAFOS 1.576,66 0,00 0,00 1.576,662678 421017 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 4.179,03 603,50 0,00 4.782,532731 421025 DESPESA DE COPA E COZINHA 3.502,49 356,27 0,00 3.858,762744 421026 DESPESAS DIVERSAS 5.190,03 1.051,00 0,00 6.241,03

2760 421028 DESPESAS COM CARTÓRIO 4.148,09 58,55 0,00 4.206,642799 421031 DESPESAS DE VIAGENS 110,96 0,00 0,00 110,962865 421039 DESPESAS COM VEÍCULOS 1.683,66 2.080,00 0,00 3.763,663017 421070 IMPRESSOS/DESP.MAT. ESCRITÓRIO 4.253,01 8,40 0,00 4.261,413033 421081 DESPESAS C/ ENERGIA ELÉTRICA 966,71 71,08 0,00 1.037,793088 421093 MANUTENÇÃO/REPAROS MAQ. EQUIP. 6.329,26 3.173,62 0,00 9.502,883138 421105 PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA 41.968,46 4.535,53 0,00 46.503,993154 421107 PREST.SERVIÇOS PESSOA FÍSICA 30.428,85 3.299,00 0,00 33.727,853170 421111 TAXAS TELEFÔNICAS 7.701,14 783,38 0,00 8.484,52

42200 422000 DESPESAS COM PESSOAL 222.622,52 19.360,67 4,00 241.979,193233 422001 SALÁRIOS E ORDENADOS 126.353,13 13.269,42 0,00 139.622,553262 422004 PREVIDÊNCIA SOCIAL 43.391,11 3.622,54 0,00 47.013,653275 422005 INSS - AUTÔNOMOS 6.001,20 659,80 0,00 6.661,003288 422006 FÉRIAS 16.421,47 0,00 0,00 16.421,473291 422007 13º SALÁRIO 11.102,14 0,00 0,00 11.102,143341 422012 VALE TRANSPORTE 285,00 142,50 0,00 427,503354 422013 F.G.T.S 12.691,33 1.061,55 0,00 13.752,883383 422016 VALE ALIMENTAÇÃO - G.P.A 6.377,14 604,86 4,00 6.978,00

42300 423000 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 5.726,98 0,00 0,00 5.726,983509 423002 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL 930,71 0,00 0,00 930,713512 423003 LICENÇAS/TAXAS/EMOLUENTES 325,54 0,00 0,00 325,544135 423008 JUROS/MULTAS PAG. TRIB. ATRASO 4.470,73 0,00 0,00 4.470,73

42400 424000 DESPESAS FINANCEIRAS - SICOB 2.822,74 273,45 0,00 3.096,193583 424002 DESPESAS BANCÁRIAS 306,30 25,30 0,00 331,603617 424005 DESPESAS FINANCEIRAS - SICOB 2.516,44 248,15 0,00 2.764,59

42600 426000 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 1.223,22 203,76 0,00 1.426,983741 426001 DEPREC.S/BENS ATIVO PERMANENTE 1.223,22 203,76 0,00 1.426,98

ATIVO 10.438.683,41 DPASSIVO 10.532.444,35 C

CONTAS DE RESULTADOS NEGATIVOS 397.107,53 DCONTAS DE RESULTADOS POSITIVOS 303.346,59 CDiferença 0,00 Resultado do Período 93.760,94 D

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM.

FLÚOR CLORO TURBIDEZ COR pH70 70 70 16 7070 70 70 70 70

0,69 0,73 0,38 0,24 7,01


0,68 0,8 0,66 3,52 7,03


0,72 0,78 0,39 0 6,92


0,71 0,72 0,47 0 7,44

FLÚOR CLORO TURBIDEZ COR pH8 8 8 8 8

Relatório de Resultados de Analises de Água Tratada para Consumo Humano

Local de Coleta: Rede de Distribuição

Num. Mínimo de Amostras exigidas

Mês/ Ano: FEVEREIRO/2016Sistema de Abastecimento ETA CHAVE

ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICASPARÂMETROS

70 70

Orgão/ Empresa/ Entidade Responsável: Águas de Votorantim

ANÁLISES BACTERIOLÓGICASCOLIF. TOTAIS COLIF. TERMOTOL

70Ausência em 100mL

70

ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICASCOLIF. TOTAIS COLIF. TERMOTOL

Sistema de Abastecimento ETA VOTEX

PARÂMETROS

Sistema de Abastecimento ETA VOTOCEL

PARÂMETROS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS ANÁLISES BACTERIOLÓGICASCOLIF. TOTAIS COLIF. TERMOTOL

Num. de Amostras realizadasValores médios detectados

Ausência em 100mL

Ausência em 100mL

25Valores médios detectados

Num. Mínimo de Amostras exigidas 42 42Num. de Amostras realizadas 42 42Valores médios detectados Ausência em 100mL Ausência em 100mL

15

ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS

Num. Mínimo de Amostras exigidas

Num. de Amostras realizadas

Sistema de Abastecimento POÇO ARTESIANO BAIRRO DOS MORROS

Sistema de Abastecimento ETA NOVO MUNDOPARÂMETROS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS

COLIF. TOTAIS COLIF. TERMOTOL

25Ausência em 100mL

15Num. de Amostras realizadas 18

8

Num. Mínimo de Amostras exigidas 24 24

PARÂMETROSANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS

COLIF. TOTAIS COLIF. TERMOTOL

18Valores médios detectados Ausência em 100mL Ausência em 100mL

Num. Mínimo de Amostras exigidas 8

9 9 9 9 90,67 0,28 0,25 0 6,6

FLÚOR CLORO** TURBIDEZ COR pH0,60 á 0,80

mg/L0,2 á 2,00

mg/L 5,0 NTU 15 uH 6,0 á 9,0

Conclusão: As amostras de água das estações apresentaram-se com qualidade pelos resultados dos parâmetros físico - químicos e bacteriológicos.

Legislação: Portaria 2914 de 12/12/2011 - Ministério da Saúde e Resolução Estadual SS- 65 de 12/04/2005.

** A Portaria recomenda os valores para Cloro Residual Livre de 0,2 à 2,00 mg/L, porém o valor máximo permitido é de até 5,0 mg/L.

Considerações: Os valores recomendados para a concentração de íon Fluoreto devem atender a legislação Resolução Estadual SS-250 de 15/09/1994. A partir da publicação da Portaria 2914, foram dispensada as analises dos parâmetros pH e Fluoreto.

V.M.P* Ausência em 95% das amostras

Ausência em 100% das amostras analisadas

Valores médios detectados Ausência em 100mL

* Valor Máximo Permitido

Lorraine Bernardes Borges - CRQ - SP/Reg. N. 04363758 Supervisora do Controle de Qualidade de Água e Esgoto

Num. de Amostras realizadas 9 9Ausência em 100mL

PARÂMETROS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS ANÁLISES BACTERIOLÓGICASCOLIF. TOTAIS COLIF. TERMOTOL

ATOS DA FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 03/2015

Contrato: 003/2015 - Contratante: Fundação da Seguridade Social dos Fun-cionários Públicos do Município de Votorantim. Contratado: FRANCO & SIGNORINI SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Especiali-zados em Perícia Médica Previdenciária, através de Junta Médica destinada aos Se-gurados da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim - Valor do Contrato: R$ 70.104,00(setenta mil, cento e quatro reais) - Verba: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Votorantim, 10 de fevereiro de 2016.Wilson Menna

Presidente


SAÚDE

Ação de combate ao Aedes aegypti é intensifi cada

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Saúde, intensifi ca a verifi cação de locais considerados estratégicos no com-bate ao criadouro do mosquito Aedes ae-gypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Na terça-feira (8), por exemplo, a equipe especializada visitou o prédio onde funcionava um supermercado, na avenida 31 de Março, em frente ao Paço Municipal. Um poça d’água recebeu pulverização com larvicida e, se houver necessidade, a opera-ção será repetida dentro de 30 dias.

A atividade faz parte de uma série de ações que a prefeitura realiza, sem interrup-ção, para deter a proliferação do mosquito. Por isso, um comitê integrado por diversas secretarias trabalha com várias estratégias que envolvem informação e orientação, mu-

tirões de limpeza e monitoramento de locais com maior risco de se tornarem criadouros.

De acordo com a Secretaria de Saú-de de Votorantim, existem 36 pontos es-tratégicos como borracharias, guinchos, ferro-velho e recicláveis, indústrias, entre outros, que são visitados a cada 15 dias. Nesses locais é colocado larvicida para im-pedir que as larvas se tornem mosquitos e possam se proliferar.

Além disso, agentes de controle de en-demias e agentes comunitários de saúde têm saído às ruas, todos os sábados, para orientar a população no trabalho de com-bate e prevenção ao Aedes aegypti. A ação tem o apoio da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), órgão ligado ao Governo do Estado. Agente de saúde aplica larvicida para impedir que as larvas se tornem mosquitos e possam se proliferar

AI Prefeitura de Votorantim


FUTEBOL

Defi nidos os classifi cados às quartas de fi nal do Campeonato Juvenil

Santa Cruz, Guanabara, Rio Acima e Flo-resta no Grupo A. Flamengo/Santos Dumont, América/Bola Mais Um, Itaporanga e C10 Sports/Jardim Paulista no “B”, são os clubes classifi cados às quartas de fi nal do Campeo-nato Juvenil de Futebol, competição promovi-da pela Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto.

A rodada que defi niu as equipes que avan-çam à próxima fase foi realizada na tarde de sábado (5). O destaque foi a goleada do Rio Acima sobre o Unidos da Vila Garcia/Agrope-cuária Mendes por 9 a 0, em jogo disputado no Cermag. Os demais resultados foram: Flores-ta 1 x 2 Santa Cruz (Floresta), Flamengo 2 x 0 Itaporanga (Flamengo) e América 2 x 1 C10 Sports (Vila Nova).

Depois de cinco rodadas, a classifi cação do Grupo A fi cou assim: 1º) Santa Cruz, 12 pontos; 2º) Guanabara, 10; 3º) Rio Acima, 09; 4º) Floresta, 07; 5º) Unidos da Vila Garcia, 03 e 6º) Santa Mônica, 01. Já o “B” terminou da seguinte maneira: 1º) Flamengo, 13 pontos; 2º) América, 11; 3º) Itaporanga, 08; 4º) C10 Sports, 07; 5º) Chute Para Transformação, 03 e 6º) Ângelo Vial, 00.

QUARTAS DE FINALA bola rola para as quartas de final já

neste sábado (12). Três partidas são as 15h30 e têm entrada de graça à torcida. No Cermag, o Santa Cruz encara o C10 Sports; no Estádio Municipal Domenico Paolo Metidieri, o América enfrenta o Rio Acima, enquanto o Flamengo recebe, em casa, o Palestra. Já o Guanabara joga con-tra o Itaporanga, às 18h, no Estádio Munici-pal, também com entrada franca.

Os confrontos de volta desta fase serão no dia 19 e, conforme regulamento, o time que ganhar por três ou mais gols de diferença no primeiro jogo se classifi ca por antecipação. No caso de dois resultados iguais (empates ou vitória e derrota pelo mesmo número de gols), a decisão da vaga vai para os pênaltis.

ARTILHARIANa briga pela artilharia, Nata, do Rio Aci-

ma, tem sete gols marcados até aqui e está isolado dos demais. Depois dele, Magrão (Guanabara), Guerreiro (Jardim Paulista), Ja-cinto (Rio Acima) e Bello (Flamengo) apare-cem com três gols cada.

Atleta que recebe apoio da Pre-feitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto, Marcos Salvador foi o 11º colocado na se-gunda etapa do Circuito Mares, dis-putada no fim de semana, na Praia do Lázaro, em Ubatuba, litoral nor-te de São Paulo.

O votorantinense completou a prova de dez quilômetros em duas horas e 29 minutos. “Considero que a minha participação foi boa, pois havia 48 atletas disputando a etapa”, afirma o nadador que conta ainda com os apoios da Academia Inova-ção e da Queda d’água Confecções.

O próximo desafi o de Marcos Sal-vador será no dia 19, na Baixada San-tista, onde tentará nadar 22 quilômetros em alto mar, saindo da ponta da praia, em Santos, com chegada prevista para o Canto do Tortuga, Guarujá. A prova é encarada como treinamento para a Tra-vessia Internacional do Estreito de Gi-braltar. Inclusive, para esta competição, ele busca patrocínio. Mais informações: [email protected].

Marcos Salvador completa prova em Ubatuba em duas horas e 29 minutos

A equipe de judô Apajusvo, que recebe apoio da Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto, abre a tempo-rada de competições neste domingo (13) participando do torneio preparatório para a Copa São Paulo, um dos mais disputa-dos do Estado. O vencedor vai direto para o Campeonato Paulista. O município será

representado por 60 atletas com idades va-riando entre 6 e 55 anos.

A Apajusvo oferece aulas gratuitas de judô para interessados a partir dos 6 anos de idade. As inscrições podem ser feitas no Cen-tro de Treinamento, na avenida Pedro Augus-to Rangel, 70, Jardim Paulista.

Os treinos são realizados às segundas,

quartas e sextas-feiras, nos períodos da ma-nhã, tarde e noite, e são conduzidos por Lucas Cramolichi, Vinícius Domingues e voluntários.

A Apajusvo Votorantim recebeu, no ano passado, o certifi cado do Selo Social como uma associação preocupada e comprometida em fazer a diferença, trazendo mais qualidade de vida a comunidade.

Apajusvo participa da Copa São Paulo de Judô

Jogando em casa, o Flamengo venceu o Itaporanga por 2 a 0 e agora enfrenta o Palestra

Renata Amaral/Folha de Votorantim

Meninos e meninas durante competição: município será representado por 60 atletas

Divulgação


Inaugurada a Usina de Reciclagem de Resíduos de Cigarros

Votorantim ganhou a primeira Usina de Reciclagem de Resíduos de Cigarros, nesta quinta-feira (10). Inaugurada na incubadora industrial, junto à Poiato Recicla, a tecnologia vai possibilitar que os rejeitos sejam transfor-mados em massa para serem reciclados e virarem papel. A usina é a primeira do gênero no país e servirá de base para a instalação de outras em vários locais.

Desenvolvida pela Universidade de Brasília, a inovação permite que bitucas de cigarros sejam aproveitadas e não causem problemas ao meio ambiente e nem ao sistema de captação de águas pluviais do município. Em contato com líquidos, a bituca funciona como esponja, aumentando de ta-manho e criando difi culdades para a água escoar. Além disso os resíduos contaminam o solo.

Segundo o prefeito de Votorantim, a inaugu-ração da usina representa um ato concreto em prol ao meio ambiente e tem uma amplitude na-cional e internacional. “A função do Poder Público é dar apoio às iniciativas e ações que crescem e que prosperam em benefício de todos os cida-dãos. Este trabalho é um ideal que se materializa e será maior a cada dia que passar.”

Já o diretor da Poiatto Recicla, Marcos Poia-to, disse que a primeira etapa de implantação foi conscientizar a população a descartar correta-mente as bitucas. Posteriormente, recolher e dar destinação correta. “Agora será possível contem-plar mais esse processo, transformando a maté-ria-prima em massa de celulose que terá parte enviada para a ofi cina de artes visuais do Sesi”, explica. “Agradeço a todos os parceiros, principal-

MEIO AMBIENTE

Foi assinada na sexta-feira passada (4) a outorga de concessão de uma área de 85 mil e 660 metros quadrados para a Lé-ros Green Tech Participações Ltda. Ela foi a vencedora da concorrência pública 01/2016 para a seleção de empresa do segmento in-dustrial a ser instalada e funcionar em Voto-rantim. A área, com opção de compra, fi ca no quilômetro 105 da Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79), nas proximidades do bairro Jurupará.

Conforme o diretor técnico da Léros Gre-en Tech, Maurício Mascolo, a empresa tem uma planta em Valinhos, na região de Cam-pinas, e pesquisou cerca de 40 municípios antes de se decidir por Votorantim.

Ainda segundo ele, a legislação mo-

mente à prefeitura pelo apoio.”Conforme o diretor do centro de desenvol-

vimento tecnológico da Universidade de Bra-sília, Paulo Suarez, é difícil encontrar empre-endedores nacionais que queiram investir em novas tecnologias. Por sua vez, a especialista em projetos de desenvolvimento sustentável da Universidade, Thérèse Hofmann, disse que o projeto teve início em 2002 integrado às áreas de arte e química da universidade. “A Poiato é a única empresa do mundo licenciada para atu-ar com resíduos de cigarros. A atividade está sendo gestada em Votorantim e vai atrair as atenções do Brasil e de outros países”, afi rma.

A usina fi ca na Incubadora Industrial de Votorantim localizada na rua Domingos Arruda Ferraz, 51, no Jataí.

Empresa de Tecnologia em Reciclagem de Plásticos vai se instalar no município

derna e atrativa da cidade, aliada à proximi-dade com grandes centros e empresas que podem fornecer matéria-prima e adquirir parte da produção, contaram pontos a favor de Vo-torantim. “Recebemos toda a atenção da muni-cipalidade desde o primeiro momento”, afi rma. “Estamos muito satisfeitos em instalar nossa empresa nesta cidade.”

A EMPRESAA Léros Green Tech desenvolve um pro-

cesso inovador de reciclagem de plásticos in-servíveis, cujo destino seria o aterro sanitário. O material, menos garrafas pets e pvc, é der-retido e através de um processo que não gera resíduos e nem utiliza água, se torna líquido transformando-se em combustível para gera-

ção de energia e solventes sintéticos isen-tos de contaminantes. Outra característica importante: a empresa é autossustentável e produz a própria energia que consome.

A partir de sua instalação, a Léros Green Tech pretende se tornar a maior do setor na América Latina. Será em Votorantim o Centro de Desenvolvimento do Processo de Tecnolo-gia e Pesquisa, o que possibilitará a expansão da indústria para outros municípios do país.

As obras terão início assim que todas as etapas legais junto aos órgãos de meio am-biente e segurança estiverem cumpridas. O investimento será de R$ 5 milhões numa plan-ta de 65 mil metros quadros. O prazo para o início de funcionamento é de 24 meses. Serão gerados 50 empregos diretos e 300 indiretos.

Alunos da rede municipalvisitam o Parque do Matão

As secretarias de Educação e de Meio Ambiente de Votorantim deu início às visitas monitoradas ao Parque do Matão (foto). A primeira turma, de 24 alunos da E.M.E.F Pro-fessor Abimael Carlos de Campos, esteve no local na terça-feira (8).

Na chegada, os pequenos estudantes recebem informações do histórico do parque, conceitos sobre a importância de um parque ecológico e sua biodiversidade (fauna e fl ora), bem como a importância da preservação do meio ambiente, propondo que eles se sensibi-lizem com a questão.

Explorando todo o espaço enquanto percorrem as trilhas, os alunos são leva-dos a pontos chaves, podendo observar os animais que vivem em liberdade, como ma-cacos bugios, e diversas espécies de aves, além de árvores nativas e frutíferas e sua função no meio ambiente.

A visita conta ainda com a exploração à nascente d´água onde os alunos recebem ex-plicações sobre a proteção dos mananciais, defi nição e formação de uma nascente, o cur-so da água e o que fazer para preservar esse recurso natural.

Para encerrar o passeio, as crianças são levadas ao playground para se divertir nos brinquedos integrados ao local.

Integra Comunidade levaatividades ao Promorar

O Projeto Integra Comunidade de domin-go (6) recebeu centenas de moradores do Pro-morar e região (foto). Realizado pelo Departa-mento de Juventude da Secretaria Municipal de Governo, a ação contou com atividades de lazer, orientação, esportiva e de entretenimen-to voltadas às pessoas de todas as idades.

O objetivo do Integra Comunidade, rea-lizado nos bairros desde setembro de 2014, é fortalecer o vínculo entre o Poder Público e a comunidade, levando ações que são promovi-das de maneira integrada entre as secretarias municipais de Votorantim.

Em 2015 foram 12 edições no total. Nesta primeira de 2016 mais de 500 pessoas parti-ciparam e, além das atividades de recreação, receberam orientações sobre saúde e preven-ção e combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikun-gunya. Arrastão cultural e ofi cina de educação ambiental também estiveram à disposição dos participantes.

Usina é a primeira do gênero no país e servirá de base para a instalação de outras em vários locais

AI Prefeitura de Votorantim

Usina de Reciclagem de em reciclagem de plástico ein ......da Rodovia Raimundo Antunes Soares...

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