UPPs Cidade de Deus - Informações Básicasportalgeo.rio.rj.gov.br/output/UPP/Panoramas/1 Panorama...

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UPP ROCINHA

02/2017

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Sumário

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL .................................................................................. 2

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA ...................................................... 3

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS ....................................................................... 6

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ............................................................... 7

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ........................................................................................ 7

3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) ...................................... 7

3.1.3. LIXO ...................................................................................................................... 10

3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................................. 12

3.2. EDUCAÇÃO .................................................................................................................... 14

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE ..................................... 14

3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE ................................. 15

3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE ......................... 17

3.3. RENDA ......................................................................................................................... 19

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES

19

3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS .................................................. 21

4. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) .................................................. 23

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Comunidade da Rocinha - Informações Básicas

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL

Mapa 1 – Limite da UPP Rocinha, das comunidades que a compõem e das Regiões Administrativas – 2011

Fonte: SABREN/ IPP, 2011, ISP 2011

A UPP Rocinha é formada por duas comunidades: a Vila Parque da Cidade e a própria Rocinha. As duas comunidades são classificadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro como sendo isolada, não estando em conurbação com nenhuma outra. O Mapa 1 mostra que a comunidade da Rocinha possui uma Região Administrativa Própria, a 27ª, criada com a finalidade de facilitar a gestão daquele espaço. Há, oficialmente, somente um bairro dentro da R.A., denominado igualmente de Rocinha, criado em 1993. Já a Vila Parque da Cidade se localiza na 6ª R.A. (Lagoa), no Bairro da Gávea. O perímetro do território da UPP está na Área de Planejamento 2. A Tabela 1 resume estas informações.

Tabela 1 – A.P., R.A. e Bairro das comunidades da UPP Rocinha – 2013

Área de planejamento Região administrativa Bairro Comunidade

VI - Lagoa Gávea Vila Parque da Cidade

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

XXVII - Rocinha Rocinha Rocinha2

A Tabela 2 apresenta resumidamente as legislações urbanísticas específicas da área, o número e o ano do respectivo decreto que regulamenta aquele espaço. Em seguida, a Tabela 3 resume os principais programas de urbanização implementados, em processo de implementação ou planejados na área analisada. Nesta tabela, foi inserida uma coluna indicando a categoria da comunidade conforme uma

3

classificação elaborada para auxiliar a coordenação do programa Morar Carioca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

1.

Tabela 2 – Legislações Urbanísticas das comunidades da UPP Rocinha – 2013

Comunidade Legislação Urbanística

Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº: 3.351 de 28/12/2001

Decreto de uso e ocupação do solo, nº: 28.341 de 21/08/2007

Decreto de reconhecimento de logradouros, nº: 26.999 de 05/09/2006

Vila Parque da Cidade Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 2817 de 23/6/1999

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

Rocinha

A comunidade da Rocinha se encontra em uma Área de Especial interesse Social, instituída por lei em 2001 (Tabela 2). Além de ser uma AEIS, foi estabelecido em 2007 um decreto que define as diretrizes para o ordenamento urbano da Rocinha, o de Uso e Ocupação do Solo. Nesta comunidade alguns logradouros foram oficialmente reconhecidos por um Decreto do ano de 2006. A criação da AEIS na Vila Parque da Cidade foi anterior a da Rocinha, no ano de 1999, mas outras legislações urbanísticas são inexistentes nesta comunidade. Observa-se na Tabela 3 que a Rocinha recebeu recursos do Governo do Estado. Por sua vez, já houve um processo de urbanização na Vila Parque da Cidade através do programa Bairrinho. Nota-se também que a comunidade necessita de programa adicional de urbanização e está, portanto, inserida no âmbito do Programa Morar Carioca – Ciclo 2.

Tabela 3 – Programas de Urbanização e Classificação no Morar Carioca das comunidades da UPP Rocinha – 2016

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA2

A Tabela 4 apresenta os dados sobre população, domicílio, número de habitantes por domicílio, área ocupada e densidade demográfica da Rocinha e da Vila Parque da Cidade. O Gráfico 1 ilustra a diferença populacional entre as comunidades na UPP Rocinha. Os dados revelam que a comunidade da Rocinha tem uma população total de 69.156 pessoas, o que corresponde a 97% do território de UPP. Com aproximadamente 40 mil metros quadrados, a Vila Parque

1 A classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca tem por finalidade dimensionar as ações e os projetos

de urbanização a serem implementados. Primeiramente, as comunidades da cidade foram classificadas como urbanizadas ou não-urbanizadas. Segundo, as comunidades não-urbanizadas, objetos do programa , foram classificadas de acordo com o tamanho e o grau de urbanização do complexo que integram. São quatro categorias a) Pequenos Assentamentos; b) Assentamentos entre 100 e 500 domicílios; c) Assentamentos com mais de 500 domicílios Parcialmente Urbanizados e; d) Assentamentos com mais de 500 domicílios Não-Urbanizados. 2 As estimativas de população e domicílios aqui apresentadas foram feitas pelo IPP em 2010, e resultaram da compatibilização do número de domicílios particulares permanentes e de moradores em domicílios particulares permanentes apurados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010 com os limites definidos pelo IPP para as favelas. Como os limites adotados pelos dois órgãos eram muito próximos no ano de 2010, foram produzidos resultados estatísticos confiáveis.

Comunidade Programas de Urbanização Classificação no Morar Carioca

Rocinha Governo do Estado Assentamento Parcialmente Urbanizado > 500 dom Bairrinho

Morar Carioca - Ciclo 2

Fonte: SMHC (Dezembro, 2016)

Vila Parque da Cidade Assentamento Parcialmente Urbanizado > 500 dom

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da Cidade ocupa 5% do total do território das duas comunidades localizadas na UPP, ou seja, as duas comunidades têm dimensões bastante diferentes. No total do território da UPP Rocinha, a média de habitantes por domicílio é de quase 3 hab/dom, similar àquela observada no município do Rio de Janeiro. No entanto, a densidade demográfica é maior na área da UPP Rocinha que na cidade como um todo, especialmente na comunidade da Rocinha, que possui 800,4 hab/ha contra os 110,7 hab/ha registrados para a cidade do Rio de Janeiro.

Tabela 4 – População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica das comunidades da UPP Rocinha e Município do Rio de Janeiro

Comunidade População (1) Domicílios (1)Habitantes por

DomicílioÁrea (m²) (2)

Densidade

demográfica (hab/ha)

Rocinha 69.156 23.347 2,96 864.052 800,4

Vila Parque da Cidade 1.924 623 3,09 39.958 481,5

Total 71.080 23.970 2,97 904.010 786,3

Rio de Janeiro (3) 6.320.446 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7

Fonte: (1) Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

(2) Instituto Pereira Passos (2010)

(3) Censo Demográfico IBGE (2010)

0 20000 40000 60000 80000

Rocinha

Vila Parque da Cidade

Gráfico 1 - População segundo as comunidades

na UPP Rocinha - 2010

Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

A Tabela 5 apresenta a população por sexo e razão de sexo nas comunidades analisadas. As informações para a R.A. adjacente à UPP Rocinha, a Lagoa, e para o Rio de Janeiro também estão expostas na tabela, para fins de comparação. É importante ressaltar que, a partir deste ponto, os dados apresentados para as comunidades na UPP Rocinha são os divulgados pelo IBGE tendo como base o Censo Demográfico 2010.

Como se pode notar, a quantidade de homens e mulheres no território é praticamente a mesma: eles são 49,35% do total, e elas 50,65%. A razão de sexos indica quantos homens há numa determinada área para cada 100 mulheres. Ou seja, na R.A. da Lagoa encontram-se aproximadamente 81 homens para cada 100 mulheres, enquanto esta é na UPP Rocinha bastante próxima de 100 pra 100 (97,42).

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Tabela 5 – Sexo e Razão de Sexos segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro - 2010

Razão de Sexos

(H/M) x 100

Rocinha 34.125 49,34% 35.036 50,66% 69.161 100% 97,40

Vila Parque da Cidade 953 49,53% 971 50,47% 1.924 100% 98,15

Total 35.078 49,35% 36.007 50,65% 71.085 100% 97,42

R.A. Lagoa 80,91

Rio de Janeiro 88,07

Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

46,83% 53,17% 100%

44,72% 55,28% 100%

Comunidade Homens % Mulheres % Total

A Tabela 6 distribui a população em quatro faixas etárias: de 0 a 14 anos, as crianças, entre 15 e 29 anos de idade, os jovens, entre 30 e 64 anos, a população adulta, e a partir de 65 anos ou mais, faixa que corresponde à população idosa. Os dados mostram que as crianças representam ¼ da população total, e se somarmos as pessoas entre 15 e 29 anos de idade (32%) percebemos que a população do território da UPP Rocinha é bastante jovem, atingindo 57% da população total da área. Na Vila Parque da Cidade, porém, esta proporção é menor (48%), mais próximo da média da cidade. A título comparativo, na R.A Lagoa e no município do Rio de Janeiro, esses dois segmentos (crianças e jovens) representam 31,8% e 43,5% respectivamente. A população adulta da Rocinha (30 a 64 anos) corresponde a 40% do total. E os idosos, pessoas a partir de 65 anos de idade, representam apenas 3% da população, enquanto que na R.A Lagoa os idosos são 17,7% e na cidade do Rio de Janeiro eles somam 10,4%. Portanto, trata-se de um segmento vulnerável e que precisaria ser alvo de ações específicas do poder público.

Tabela 6 – Total e percentual de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro - 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Rocinha 17.092 25% 21.871 32% 27.919 40% 2.279 3% 69.161 100%

Vila Parque da Cidade 386 20% 531 28% 866 45% 141 7% 1.924 100%

Total 17.478 25% 22.402 32% 28.785 40% 2.420 3% 71.085 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


Comunidade

Faixa Etária

0 a 14 15 a 29

12,9% 18,9% 50,5% 17,7% 100,0%

30 a 64 65 + Total

19,4% 24,1% 46,0% 10,4% 100,0%

A Tabela 7 mostra o número de homens e de mulheres das duas comunidades da UPP Rocinha segundo 4 faixas etárias. A divisão por faixa etária se difere da utilizada na Tabela 6. Criou-se um recorte etário diferente para a população idosa: ao invés do recorte ser de 65 anos ou mais, usou-se um de 60 anos ou mais de idade.

Pode-se constatar que até os 29 anos de idade a quantidade de homens e mulheres na Rocinha é praticamente a mesma, isto é, a razão de sexos é em torno de 100 pra 100. No entanto, a partir dos 30 anos de idade, as mulheres passam a estar em maior número em ambas a comunidades. A maior diferença populacional entre os sexos se encontra entre a população idosa, sendo 58% desta faixa composta por mulheres.

Tabela 7 – Faixa Etária por sexo nas comunidades da UPP Rocinha – 2010

H M H M H M H M H M

Rocinha 8.552 8.540 11.033 10.838 12.915 13.397 1.625 2.261 34.125 35.036

Vila Parque da Cidade 188 198 293 238 384 428 88 107 953 971

Total 8.740 8.738 11.326 11.076 13.299 13.825 1.713 2.368 35.078 36.007


60 + Total

17.478 22.402 27.124 4.081 71.085

Comunidade

Faixa Etária / Sexo

0 a 14 15 a 29 30 a 59

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As duas pirâmides etárias (Gráfico 2) têm como objetivo ilustrar a distribuição etária da população das comunidades da UPP Rocinha e compará-la com aquela observada na R.A. Lagoa, que faz limite com a R.A. da Rocinha. Como se pode notar, as duas pirâmides têm formatos bastante diferentes. A base da pirâmide da UPP Rocinha é mais larga, sinalizando que a sua população jovem, entre 0 e 29 anos de idade, é muito significativa (57%), já a pirâmide da R.A. tem uma base muito mais estreita. No entanto, na Lagoa, entre 25 e 39 anos, observa-se um aumento do número de pessoas que volta a se repetir a partir dos 45 anos até os 59 anos de idade. A maior discrepância entre essas duas realidades está na população idosa. Na R.A. o topo da pirâmide, que representa os idosos, é mais largo, principalmente no caso das mulheres. Ao contrário, a pirâmide da UPP Rocinha mostra que, a partir dos 30 anos, a população (tanto homens, quanto mulheres) começa a diminuir até chegar a apenas 1% na faixa que começa nos 70 anos.

Gráfico 2 – Pirâmides Etárias das comunidades da UPP Rocinha e da R.A. Lagoa – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010)

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS

Este item do Panorama dos Territórios apresenta um conjunto de dados socioeconômicos a respeito do território analisado, que revelam aspectos considerados de fundamental importância para entender a realidade de cada área. Os dados estão apresentados em três seções. A primeira resume um conjunto de informações referentes à infraestrutura e serviços urbanos, assim como à condição domiciliar. Mais concretamente, dizem respeito ao acesso dos domicílios localizados nas comunidades à infraestrutura adequada de água e de esgotamento sanitário, assim como a serviços de coleta de lixo e de fornecimento de energia elétrica. Além disso, incluiu-se nesta seção a condição de ocupação do domicílio. A segunda seção resume algumas informações censitárias de educação, calculadas através do cruzamento entre dados de alfabetização da população com os de distintas faixas etárias. Optou-se pela delimitação de três faixas etárias: de 8 a 9 anos de idades, de 10 a 14 anos de idade e maiores de 15 anos. Dados absolutos de pessoas alfabetizadas ou não destes três recortes etários estão também apresentadas por sexo. Por fim, a terceira seção apresenta os dados de renda considerados mais pertinentes para este contexto. Os dados sobre o rendimento mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares foram observados de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; de 1/8 até ¼; de ¼ até 1/2; de ½ até 1; de 1 a 2 e de mais de 2 salários mínimos. Já os dados que tratam da renda dos responsáveis pelos domicílios e da renda dos responsáveis pelos domicílios segundo o sexo foram analisados em correspondência com outras faixas de renda: até ½ salário mínimo; de ½ até 1; de 1 até 2; de 2 a 3 e de mais de 3 salários mínimos.

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3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO

Por condição de ocupação entende-se que o domicílio pode ser próprio de um ou mais moradores; alugado; cedido gratuitamente por terceiros, seja este pelo empregador ou qualquer outra pessoa, mesmo que os moradores paguem taxas de conservação; ou ainda ocupado por uma forma que não se encaixa em nenhuma das três acima mencionadas, como por exemplo, através de ocupações. É importante frisar que a classificação dos domicílios nas categorias mencionadas é baseada naquilo que os moradores declararam ao Censo 2010. Com 62%, há no território da UPP Rocinha proporcionalmente menos domicílios que foram declarados como próprios dos moradores do que na cidade e na Região Administrativa adjacente às essas comunidades. Em contrapartida, destaca-se a acentuada proporção relativa de domicílios alugados na Rocinha e na Vila Parque da cidade, aproximadamente 15 pontos percentuais mais alto que a R.A. da Lagoa e que o município. A Tabela 8 apresenta estes dados.

Tabela 8 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Condição de Ocupação segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Rocinha 14.559 62% 8.546 37% 229 1% 13 0% 23.347 100%

Vila Parque da Cidade 378 61% 242 39% 3 0% 0 0% 623 100%

Total 14.937 62% 8.788 37% 232 1% 13 0% 23.970 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


3,9% 100,0%73,1% 22,3%

72% 22% 6% 0% 100%

0,7%

Comunidades

Condição de Ocupação

Próprio Alugado Cedido Outros Total

3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) Em relação à cobertura de serviços urbanos de saneamento básico (água e esgoto) constata-se que há na comunidade da Rocinha um déficit maior de acesso à infraestrutura de esgotamento sanitário do que a de abastecimento de água. Por sua vez, os dados da Vila Parque da Cidade mostram que o abastecimento de água e o esgotamento sanitário estão adequados. Entende-se aqui como abastecimento adequado o número total de domicílios cujos moradores declararam que suas residências estavam ligadas à rede geral, enquanto que inadequado refere-se àqueles que responderam que seus domicílios têm outras formas de abastecimento, por exemplo, proveniente de poços, rios ou através de caminhões pipa. Vale sublinhar que os dados censitários referem-se apenas à cobertura de abastecimento de água. Não apontam, portanto, para a qualidade deste serviço. Para esta finalidade, seriam necessários dados complementares que remetessem, por exemplo, à intermitência no fornecimento. Por sua vez, entende-se aqui como acesso a esgotamento sanitário adequado, tanto os domicílios

conectados à rede geral de esgoto ou à rede pluvial3 quanto aqueles em que os moradores alegaram

3 Segundo as instruções contidas no Manual do Recenseador utilizado durante o levantamento dos dados do Censo 2010, os

domicílios conectados à rede geral de esgoto foram contabilizados juntamente com os domicílios que utilizam a rede pluvial como escoadouro. Em função disso, tanto os domicílios ligados à rede geral de esgoto quanto os domicílios que usam a rede pluvial como sistema de coleta serão aqui classificados como “domicílios com esgotamento sanitário adequado”.

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estarem ligados a uma fossa séptica para despejo. A precariedade do acesso a esta infraestrutura, classificada aqui como inadequada, é medida pela soma de outras formas de despejo que não sejam estas, a saber, fossas rudimentares, valas, diretamente no mato ou encosta, etc. Os domicílios cujos moradores responderam não possuírem banheiro também foram considerados como uma classificação a parte. Enfatiza-se, novamente, que os dados não apontam para a qualidade do serviço prestado, apenas mensuram a cobertura da infraestrutura instalada.

Na Tabela 9, observa-se que o percentual de domicílios da Rocinha cujos moradores disseram ter acesso à rede geral de água é de praticamente 99%, percentual este inclusive acima do da cidade como um todo. Entretanto, por se tratar da comunidade mais populosa da cidade, o número absoluto de domicílios sem acesso a esta infraestrutura ainda é expressiva: a cobertura não alcança mais de 300 domicílios. Já na Vila Parque da cidade, 100% dos moradores responderam que suas residências estão conectadas à rede geral de água. A proporção de domicílios ligados à rede geral de água não é, na maioria das vezes, homogênea dentro de uma comunidade. Subdividindo as comunidades da UPP Rocinha em setores censitários, visualiza-se através do Mapa 2 esta distinção interna, principalmente dentro da própria comunidade da Rocinha, qualificando a informação de forma mais próxima da realidade local. Pelo mapa, pode-se perceber que os maiores déficits no abastecimento de água se concentram em determinados setores censitários, ilustrados com cores mais escuras. Taxas relativamente baixas, que variam de 86% a 90% dos domicílios, encontram-se em sua grande maioria naqueles setores localizados em algumas regiões mais periféricas e de difícil acesso da comunidade da Rocinha, principalmente, em áreas altas de encostas mais íngremes. Há, porém, uma ou outra exceção de setores com baixo índice de domicílios ligados à rede de água em regiões centrais da comunidade.

Tabela 9 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Forma de Abastecimento de Água segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Rocinha 23.040 98,7% 307 1,3% 23.347 100%

Vila Parque da Cidade 623 100,0% 0 0,0% 623 100%

Total 23.663 98,7% 307 1,3% 23.970 100%

0R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


Comunidades

Água

Adequado Inadequado Total

99,6% 0,4% 100%

98,5% 1,5% 100%

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Mapa 2 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Abastecimento de Água Adequado segundo os Setores Censitários das comunidades da UPP Rocinha – 2010


Como mencionado acima, os dados de cobertura da infraestrutura de esgotamento sanitário apontam, no geral, para uma condição mais precária do que a encontrada para o abastecimento de água. O déficit na adequação do acesso a esgoto na Rocinha é significativamente alto: são 3.241 domicílios que foram declarados pelos seus residentes como não tendo acesso à rede geral ou como não estando ligado a uma fossa séptica. Isto representa aproximadamente 16% do universo total de domicílios no local. Essa taxa é praticamente nula na R.A da Lagoa, e na cidade como um todo, ela é de 5%. Estes dados estão expostos na Tabela 10. Os domicílios cujos moradores responderam não possuírem banheiro também foram considerados como uma classificação a parte, mas verifica-se que há relativamente poucos domicílios sem banheiro no território da UPP (28 no total). Pelo Mapa 3, pode-se perceber que não há uma concentração da carência em determinadas áreas, mas que a variação desta dentro da comunidade da Rocinha é bastante significativa. De acordo com os dados censitários, em determinadas áreas, marcadas no mapa com cores mais escuras, somente 25% a 50% dos domicílios ali localizados tem acesso à rede geral ou a fossas sépticas, enquanto que esse dado em outros setores é de quase 100%.

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Tabela 10 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Esgotamento Sanitário segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Rocinha 20.078 86,0% 3.241 13,9% 28 0,1% 23.347 100%

Vila Parque da Cidade 623 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 623 100%

Total 20.701 86,4% 3.241 13,5% 28 0,1% 23.970 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


Comunidades

Esgotamento Sanitário

Com Banheiro ou Sanitário

AdequadoTotal

InadequadoSem Banheiro ou Sanitário

94,9% 5,0% 0,1% 100%

99,8% 0,1% 0,0% 100%

Mapa 3 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Esgotamento Adequado segundo os Setores Censitários das comunidades da UPP Rocinha – 2010


3.1.3. LIXO Os dados censitários relativos ao lixo indicam que a grande maioria dos domicílios localizados nas comunidades analisadas é coberta pelo serviço de coleta. Considerou-se para classificar que não há falta de cobertura, aqueles domicílios cujos moradores alegaram que a coleta é realizada, seja diretamente pelo serviço de coleta porta a porta, ou indiretamente através de caçambas colocadas pela Comlurb. Chamou-se esta categoria de domicílios com destino de lixo adequado, ou seja, onde existe a coleta. Por sua vez, considerou-se como inadequado aqueles domicílios que o destino do lixo é um terreno baldio, um logradouro, um curso d´agua ou queimado e enterrado em algum terreno, assim como outros quaisquer. Novamente, é relevante ressaltar que os dados são relativos apenas à cobertura do serviço

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de coleta, não indicando a qualidade da mesma, como por exemplo, sua frequência ou a condição geral de limpeza local tal como o acúmulo de lixo nos logradouros públicos e nos cursos d’água, etc. A Tabela 11 mostra estas informações. A taxa de cobertura deste serviço dentro do limite da comunidade da Vila Parque da Cidade é de 100%, enquanto que na Rocinha é de aproximadamente 98%. A taxa da Rocinha está abaixo da média da taxa da cidade e, principalmente, da R.A. da Lagoa, com quase 100% de cobertura. Apesar de 98% do lixo da Rocinha ser coletado, verifica-se que em termos absolutos, residentes de mais de quatrocentos domicílios, um número considerável, afirmaram não ter acesso ao serviço de coleta direta ou a caçambas instaladas pela Comlurb. Contudo, estes 413 domicílios não estão uniformemente distribuídos pela comunidade. Visualiza-se no Mapa 4 a localização dos setores censitários com maiores percentuais de domicílios cujos moradores responderam que existe coleta de lixo em suas residências. Os locais onde este percentual é menor estão representados no mapa por cores mais escuras. Existe, portanto, regiões dentro da Rocinha onde há uma precariedade do acesso a este serviço básico, principalmente em um setor censitário com percentual inferior a 25% de lixo coletado.

Tabela 11 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Destino do Lixo segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Rocinha 22.934 98,2% 413 1,8% 23.347 100%


Total 23.557 98,3% 413 1,7% 23.970 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


Comunidades

Lixo

TotalAdequado Inadequado

100,0% 0,0% 100%

99,3% 0,7% 100%

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Mapa 4 - Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Coleta de Lixo segundo os Setores Censitários das comunidades da UPP Rocinha – 2010


3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA

O último tema da seção referente a serviços urbanos e condição domiciliar diz respeito à energia elétrica. As informações apresentadas na Tabela 12 referem-se, primeiramente, à existência ou não de energia elétrica no domicílio, segundo, se a fonte de energia é a companhia distribuidora (Light na cidade do Rio de Janeiro) ou se a origem é outra - o IBGE considera “outras fontes” como sendo as fontes de energia solar, eólicas e gerador. No entanto, na prática, sabe-se que essa opção (“outras fontes”) significa que a energia é proveniente de companhia distribuidora, mas que não é computada pela agência fornecedora. A tabela mostra ainda se os domicílios conectados à rede de energia da Light possuem relógio ou medidor para registro de consumo. Vale ressaltar que a existência de relógio instalado não implica necessariamente em registro do consumo de energia elétrica exclusiva do domicílio. Esta informação aponta, entretanto, para a condição básica para um serviço de qualidade. Para que se tenha um quadro mais preciso sobre a formalização e a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, seria necessário, contudo, outras fontes de informações.

Com isso em mente, observa-se na Tabela 12 que assim como na cidade como um todo, praticamente não há domicílios sem energia nas duas comunidades. Os dados indicam, também, que há uma pequena diferença entre a Rocinha e o município no que diz respeito aos domicílios com medidor de registro de energia instalado. Na comunidade esta proporção é de um pouco menos de 90% e na cidade um pouco mais (92,6). Se comparado a da R.A. da Lagoa, com percentuais aproximados de 98%, entretanto, essa diferença é um pouco maior (8,5 pontos percentuais). Já na Vila Parque da Cidade, este percentual é maior do que na própria região administrativa onde a comunidade se encontra, com um número absoluto de apenas 1 domicílio sem conexão a medidor de energia.

13

Interno ao território da UPP há também notáveis diferenças neste quesito: se há setores censitários com porcentuais de 55% a 65%, há também outros onde o mesmo é de praticamente 100%. Nota-se valores mais baixos destes, ilustradas no Mapa 5 pelas duas categorias com cores mais escuras, principalmente em regiões localizadas em áreas a leste, sudeste e oeste da comunidade, mais periféricas da Rocinha.

Tabela 12 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Existência, Tipo de Fonte e Presença de Medidor de Energia Elétrica segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Rocinha 20.924 89,6% 2.062 8,8% 349 1,5% 12 0,1% 23.347 100%

Vila Parque da Cidade 616 98,9% 1 0,2% 6 1,0% 0 0,0% 623 100%

Total 21.540 89,9% 2.063 8,6% 355 1,5% 12 0,1% 23.970 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


100%92,6% 6,0% 1,4% 0,0%

98,1% 1,4% 0,6% 0,0% 100%

Comunidades

Energia Elétrica

Com Energia de Companhia Distribuidora Com Energia de Outras

FontesTotal

Com Medidor Sem MedidorSem Energia

Mapa 5 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Energia Elétrica da Companhia Distribuidora e com Medidor ou Relógio segundo os Setores Censitários das comunidades da UPP Rocinha – 2010


14

3.2. EDUCAÇÃO Os dados de educação do Censo Demográfico do IBGE 2010 referem-se à taxa de alfabetização de pessoas com 5 ou mais anos de idade. Como definição de “alfabetizado” considera-se a pessoa capaz de ler e escrever um texto simples. Como já mencionado, foram considerados três recortes etários (de 8 a 9 anos; de 10 a 14 anos; e de 15 ou mais anos de idade). Encontram-se nesta seção tanto informações sobre o número absoluto e percentual de pessoas alfabetizadas e não–alfabetizadas para cada recorte etário, quanto o número absoluto de pessoas alfabetizadas e não–alfabetizadas por sexo. O Estatuto da Criança e do Adolescente entende o acesso à educação como um direito, portanto, um dever do Estado. Isso porque há consenso sobre o fato de que ser alfabetizado é fundamental para estar inserido na sociedade moderna, ter acesso à informação e dispor de condições mínimas para desenvolver-se integralmente. Os dados apresentados não revelam a cobertura do ensino na área analisada, ou seja, não é possível inferir o número de crianças que frequentam a escola, portanto, se a demanda está sendo atendida. No entanto, eles sinalizam dois aspectos importantes: a quantidade de crianças alfabetizadas e a quantidade de crianças que não são alfabetizadas, mas deveriam ser.

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE A Tabela 13 mostra que existem 249 crianças de 8 a 9 anos na UPP Rocinha que indicaram não saber ler nem escrever de um universo de 2.202 nesta faixa de idade. Esse valor representa aproximadamente 11% do total. Vale lembrar que nesta faixa etária as crianças deveriam estar cursando entre o 2º e o 4º ano e, portanto, já deveriam estar alfabetizadas há pelo menos dois anos. Esta é de fato uma taxa de analfabetismo bastante elevada, bem acima da média da cidade e muito além da R.A. da Lagoa, onde é de 3,4%. É, portanto, uma diferença de 8 pontos percentuais. A Tabela 14 mostra este dado distribuído por sexo. Das 249 crianças indicadas, 57% são homens e 43% são mulheres.

Tabela 13 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Rocinha 1.922 88,7% 245 11,3% 2.167 100%


Total 1.953 88,7% 249 11,3% 2.202 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


100%

92,7% 100%

96,6% 3,4%

7,3%

Não AlfabetizadasComunidades

Crianças de 8 a 9 anos

Alfabetizadas Total

15

Tabela 14 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos por Sexo segundo as comunidades da UPP Rocinha – 2010

H M H M H M

Rocinha 945 977 138 107 1.083 1.084

Vila Parque da Cidade 16 15 3 1 19 16

Total 961 992 141 108 1.102 1100


1.953 249 2.202

Comunidades


Alfabetizadas TotalNão Alfabetizadas

A distribuição espacial da taxa de analfabetismo para a faixa etária de 8 a 9 anos de idade pode ser visualizada no Mapa 6. Como pode se observado, existem setores (ilustrados em cor mais escura) na área da UPP Rocinha onde entre 30% e 50 das crianças na faixa etária considerada não são alfabetizadas.

Mapa 6 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das comunidades da UPP Rocinha – 2010


3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE

As Tabelas 15 e 16 exibem as informações censitárias de educação entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade que, idealmente, deveriam estar cursando entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental. No total são 203 jovens, 200 moradores da Rocinha e 3 moradores do Vila Parque da Cidade, que não sabiam ler nem escrever de um universo total de 5.943. Isto representa uma taxa de analfabetismo de 3,4%, ainda consideravelmente acima da taxa da cidade e, principalmente, da R.A. Lagoa para este recorte etário.

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Outra informação censitária que merece atenção é o contraste entre os gêneros. Dos 203 jovens acima mencionadas, 129 são do sexo masculino e 74 do feminino (Tabela 16). Isto representa uma proporção de aproximadamente 64% para 36% respectivamente. De fato, a taxa de analfabetismo é consideravelmente maior para o sexo masculino, 5%, enquanto que para as meninas desta idade esta é de 3%.

Tabela 15 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010


Rocinha 5.592 96,5% 200 3,5% 5.792 100%


Total 5.740 96,6% 203 3,4% 5.943 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


Total

99,1% 0,9% 100%

98,0% 2,0% 100%

Comunidades


Alfabetizadas Não Alfabetizadas

Tabela 16 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos por Sexo segundo as comunidades da UPP Rocinha – 2010

H M H M H M

Rocinha 2.787 2.805 127 73 2.914 2.878


Total 2.856 2.884 129 74 2.985 2.958


5.740 203 5.943

Comunidades


Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total

As diferenças internas ao território, por setores censitários, para este recorte etário estão representadas no Mapa 7. Pode-se notar que alguns setores (ilustrados em cor mais escura) na área da UPP Rocinha apresentam entre 8% e 11% de pessoas analfabetas na faixa etária supracitada.

17

Mapa 7 – Percentual de Pessoas de 10 a 14 anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das comunidades da UPP Rocinha – 2010


3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE

O último recorte etário utilizado para a análise dos déficits educacionais na UPP concerne à população com 15 anos ou mais de idade. Trata-se de uma informação extremamente relevante por ser um indicador de desenvolvimento social importante para analistas e gestores públicos, pois indica um alto grau de vulnerabilidade social. A Tabela 17 expõe os dados de alfabetização relativos às pessoas desta faixa. Verifica-se que há uma diferença significativa não só entre a taxa de analfabetismo da UPP Rocinha e a R.A. da Lagoa, mas também entre as comunidades e a cidade como um todo. Isso aponta para disparidades consideráveis entre o território e a média urbana. Enquanto para este recorte etário a taxa de analfabetismo da cidade não excede 3%, nota-se que ela é na Rocinha de quase 7%. Na Vila Parque da Cidade esta taxa é menor do que na Rocinha, porém ainda bastante acima da média da cidade: 4,7%.

Comparado à R.A. onde a comunidade está localizada, a diferença é ainda maior, pois na região da Lagoa apenas 1% das pessoas com mais de 15 anos recenseadas declararam não serem alfabetizadas. Destaca-se também o valor absoluto encontrado para a Rocinha: são mais de 3.500 pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas.

As diferenças internas à UPP, por setores censitários, para este recorte etário estão representadas no Mapa 8. Neste pode-se perceber que a taxa de analfabetismo é bastante heterogênea dentre os setores tanto da Rocinha quanto da Vila Parque da Cidade. Se, por um lado, existem setores onde entre 0% e 2% das pessoas com 15 anos ou mais de idade são analfabetas, por outro lado também existem setores muito preocupantes nos quais entre 10% e 14% das pessoas na faixa etária supracitada não sabe ler nem escrever.

18

Tabela 17 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade segundo as comunidades da UPP Rocinha, R.A. Lagoa e Município do Rio de Janeiro – 2010


Rocinha 48.566 93,3% 3.503 6,7% 52.069 100%

Vila Parque da Cidade 1.466 95,3% 72 4,7% 1.538 100%

Total 50.032 93,3% 3.575 6,7% 53.607 100%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


Total

99,0% 1,0% 100%

97,1% 2,9% 100%

Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos

Alfabetizadas Não Alfabetizadas

Mapa 8 – Percentual de Pessoas com 15 ou mais anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das comunidades da UPP Rocinha – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Quando os dados dos déficits na alfabetização das pessoas maiores de 15 anos são organizados por sexo, percebe-se que praticamente não há diferença entres os gêneros: 50% das 3.575 pessoas são homens e 50% mulheres (Tabela 18). Os 1.792 homens deste recorte etário que indicaram não saber ler nem escrever correspondem a uma taxa de analfabetismo entre pessoas do sexo masculino nestas idades de aproximadamente 6,8%, enquanto que para as mulheres esta é um pouco menor, 6,5%.

19

Tabela 18 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade por Sexo segundo as comunidades da UPP Rocinha – 2010

H M H M H M

Rocinha 23.818 24.748 1.755 1.748 25.573 26.496


Total 24.546 25.486 1.792 1.783 26.338 27.269


50.032 3.575 53.607

Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos

Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total

3.3. RENDA

4

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES Os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares agregam informações importantes sobre as condições de vida e o grau de vulnerabilidade em que vivem as pessoas. Dessa forma, estes dados são capazes de auxiliar na construção de um panorama mais completo sobre os territórios.

A Tabela 19 traz informações apresentadas pelo Censo 2010 sobre o rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; mais de 1/8 até ¼; mais de ¼ até 1/2; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 salários mínimos; além de informações de domicílios com renda per capita 0 (zero) ou domicílios sem informações de renda. Tendo em vista que os dados foram levantados no ano de 2010, quando o salário mínimo era de R$ 510,00, as faixas de renda mencionadas correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 63,75; entre R$ 63,76 e R$ 127,50; entre R$ 127,51 e R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00, entre R$ 510,01 e R$1020,00; e mais de R$1020,01. A análise do cruzamento feito com as duas primeiras faixas de renda possibilita construir uma estimativa aproximada sobre o número de domicílios nos quais habitam pessoas sob a linha de indigência ou de pobreza

5. Além disso, as quatro primeiras

faixas de renda podem indicar, de forma aproximada, a quantidade de domicílios nos quais vivem pessoas elegíveis ou já cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), uma vez que estas faixas de renda são utilizadas como critérios básicos para o cadastramento de pessoas em determinados programas sociais. Vale sublinhar que estas estimativas desconsideram, entretanto, os domicílios cujos moradores não possuem rendimento.

No que diz respeito à linha de indigência o referencial adotado é o mesmo utilizado pelo CadÚnico, que considera o rendimento familiar per capita de R$ 70,00 como um quesito fundamental para o acesso a diversos programas sociais. Para fazer uma correspondência com esse critério, a faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo, ou seja, até R$ 63,75, também foi utilizada por apresentar um valor aproximado. Contudo, uma vez que esta faixa de renda mostra-se inferior ao rendimento domiciliar per capita (RDPC) usado para definir a linha de indigência, sabe-se que os domicílios em que habitam pessoas com RDPC entre R$ 63,75 e R$ 70,00 não estão contemplados nesta faixa. Isso significa que o percentual de indigência é superior ao apresentado na tabela, sobretudo se fosse possível levar em

4 Nas tabelas abaixo, os dados do censo relativos às pessoas sem rendimento encontram-se agregados aos dados referentes às

pessoas que não declararam renda. 5 Embora existam outras possibilidades, é importante ressaltar que a definição adotada para caracterizar a linha de indigência e a

linha de pobreza está baseada nas frações do salário mínimo.

20

consideração o grupo de domicílios com pessoas que apresentam renda domiciliar per capita nula, dado este desconhecido.

Já em relação à linha de pobreza buscou-se fazer uma equivalência entre o valor usualmente adotado para defini-la (R$ 140,00) com a faixa de renda que vai de mais de 1/8 até ¼ de salário mínimo, isto é, de R$ 63,76 a R$ 127,5. Mais uma vez, há uma diferença entre as faixas de renda usadas no levantamento do Censo 2010 e o valor aceito como definidor para a linha de pobreza. Portanto, o percentual de pobreza apresentado na tabela é um valor aproximado.

Tabela 19 - Total e Percentual de Domicílios Particulares por Rendimento Nominal Mensal

Domiciliar Per Capita segundo as comunidades na UPP Rocinha, R.A. Lagoa e município do

Rio de Janeiro - 2010

total % total % total % total % total % total % total %

Rocinha 114 0,5% 1.010 4,3% 4.278 18,3% 9.050 38,8% 6.184 26,5% 1.228 5,3% 1488 6,4%

Vila Parque da Cidade 0 0,0% 2 0,3% 59 9,5% 227 36,4% 243 39,0% 73 11,7% 19 3,0%

Total 114 0,5% 1.012 4,2% 4.337 18,1% 9.277 38,7% 6.427 26,8% 1.301 5,4% 1.507 6,3%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


4,3%0,5% 2,8% 10,8% 23,6% 23,7% 34,1%

Mais de 2 SMSem Rendimento ou Sem

InformaçãoComunidadeAté 1/8 SM Mais de 1/8 a 1/4 SM Mais de 1/4 a 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM

4,8%0,2% 0,5% 2,3% 6,4% 9,0% 76,9%

Na Tabela 19 verifica-se que na UPP Rocinha o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita na faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo é de 0,5%, o mesmo percentual encontrado para o município do Rio de Janeiro. Contudo, o percentual observado na faixa de renda que corresponde aproximadamente à linha de pobreza mostra-se superior ao encontrado na R.A. Lagoa e no município do Rio de Janeiro: enquanto para UPP Rocinha este percentual é de 4,2%, a R.A. Lagoa e o município do Rio de Janeiro apresentam os percentuais de 0,5% e 2,8%, respectivamente. Igualmente, existe uma grande discrepância na faixa de renda maior que 2 salários mínimos. Se na R.A. Lagoa 76,9% da população está nesta faixa de renda, na Rocinha esta porcentagem é de apenas 5,4%. Já na Vila Parque da Cidade a situação é menos crítica: apenas 11,7% dos domicílios possuem rendimento nominal mensal domiciliar per capita acima de 2 salários mínimos.

O Mapa 9 mostra as informações de renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo de acordo com os setores censitários da UPP Rocinha. Este dado não inclui domicílios com renda declarada igual a zero, pois como mencionado anteriormente, este grupo refere-se também aos domicílios cujos moradores se recusaram a declarar tal informação. Pode-se perceber que a distribuição não é uniforme por todo o território. Contudo, embora exista esta diferenciação no interior do território, existem áreas marcadas no mapa com cores mais escuras nas quais de 12% a 17% dos domicílios particulares possuem renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo. Este dado indica que estas áreas são as que apresentam o maior percentual de domicílios na faixa de renda supracitada.

21

Mapa 9 – Percentual de Domicílios Particulares com Renda Mensal declarada: RDPC até ¼ de Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Rocinha – 2010


3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS

Escolheu-se trabalhar também com os dados sobre a renda dos responsáveis pelos domicílios, uma vez que os mesmos possibilitam um melhor entendimento sobre as condições de inserção no mercado de trabalho. Pode-se presumir que, quanto menor a renda do responsável pelo domicílio, pior é sua inserção no mercado de trabalho. Da mesma maneira, a renda mais elevada indica que as condições de inclusão no mercado de trabalho são favoráveis.

Assim sendo, a tabela 20 apresenta dados referentes às seguintes faixas de renda: até ½ de salário mínimo; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 a 3; e superior a 3 salários mínimos. Tais faixas de renda correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00; entre R$ 510,01 e R$ 1020,00; entre R$ 1020,01 e 1530,00; e superior a R$ 1530,01.

Segundo a Tabela 20, 1,4% dos responsáveis pelos domicílios na UPP Rocinha estão localizados na faixa de renda que vai até ½ salário mínimo, percentual este que apresenta uma grande divergência em relação a R.A. Lagoa, que é de 0,3%. A maior discrepância exposta pela Tabela 20 trata do percentual de responsáveis pelos domicílios que recebem mais de 3 salários mínimos. Se na R.A. Lagoa e no município do Rio de Janeiro este percentual é de 72,2% e 33,3%, respectivamente, na UPP Rocinha é de apenas 4,1%.

22

Tabela 20 - Total e Percentual de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda segundo as comunidades na UPP Rocinha, R.A. Lagoa e município do Rio de Janeiro - 2010

total % total % total % total % total % total %

Rocinha 327 1,4% 6.993 30,0% 9.317 39,9% 1.978 8,5% 943 4,0% 3.789 16,2%

Vila Parque da Cidade 0 0,0% 58 9,3% 355 57,0% 105 16,9% 50 8,0% 55 8,8%

Total 327 1,4% 7.051 29,4% 9.672 40,4% 2.083 8,7% 993 4,1% 3.844 16,0%

R.A. Lagoa

Rio de Janeiro


12,1%

Sem Rendimento ou

Sem InformaçãoComunidadeAté 1/2 SM

0,3% 4,2% 8,2% 5,6% 72,2% 9,4%

Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 a 3 SM Mais de 3 SM

1,3% 17,1% 24,6% 11,6% 33,3%

Outras diferenças consideráveis também são reveladas nas demais faixas de renda observadas. Enquanto na UPP Rocinha 29,4% dos responsáveis pelos domicílios agregam a faixa de renda que vai de mais de ½ até 1 salário mínimo, na R.A. Lagoa este percentual é de 4,2%. Já na faixa de renda que vai de mais de 1 até 2 salários mínimos, o percentual encontrado na UPP Rocinha é de 40,4%, bastante diferente do percentual referente ao município do Rio de Janeiro (24,6%) e à R.A. Lagoa (8,2%).

Verifica-se no Mapa 10 que em determinados setores censitários da UPP Rocinha o percentual de pessoas responsáveis com salário mínimo igual ou menor a 1 é de quase 70%. Ao mesmo tempo, o número de setores censitários onde este percentual é inferior a 12% mostra-se bastante reduzido.

Mapa 10 – Percentual de Pessoas Responsáveis com Rendimento Declarado: Renda Mensal de até 1 Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Rocinha – 2010


A Tabela 21 expõe os dados referentes ao sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios. As faixas de renda observadas foram as mesmas utilizadas na tabela anterior.

23

Tabela 21 - Total de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda e por Sexo segundo as comunidades na UPP Rocinha, R.A. Lagoa e município do Rio de Janeiro - 2010

H M H M H M H M H M H M

Rocinha 93 234 3.271 3.722 5.777 3.540 1.439 539 729 214 1.184 2.605

Vila Parque da Cidade 0 0 25 33 216 139 78 27 40 10 26 29

Total 93 234 3.296 3.755 5.993 3.679 1.517 566 769 224 1.210 2.634


Sem Rendimento ou Sem

InformaçãoComunidadeAté 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 a 3 SM Mais de 3 SM

A observação dos dados da Tabela 21 relativos ao cruzamento entre sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios indica tendências inerentes ao mercado de trabalho e ao papel da mulher na sociedade atual. Nas duas primeiras faixas de renda as mulheres constituem a maioria (234 mulheres contra 93 homens na faixa de renda que vai até ½ SM, e 3.755 mulheres contra 3.296 homens na faixa de renda que vai de mais de ½ até 1 SM), o que indica profunda precarização de suas condições de trabalho. Já nas faixas de renda que apresentam os maiores rendimentos (mais de 2 a 3 SM e mais de 3 SM), a mulheres surgem como minoria em relação aos homens (566 mulheres contra 1.517 homens na faixa de renda que vai de mais de 2 até 3 SM, e 224 mulheres contra 769 homens na faixa de renda superior a 3 SM) fato que demonstra, mais uma vez, um déficit de seus rendimentos frente à parcela masculina.

Estes dados corroboram a tendência nacional observada no mercado de trabalho, em que, de um modo geral, mulheres ganham menos, seja por receberem salários menores que os conferidos aos homens - mesmo quando ambos ocupam as mesmas funções -, por exercerem funções menos valorizadas, ou, ainda, por trabalharem somente em horário parcial.

4. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado no ano de 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a intenção de medir a qualidade da educação nacionalmente e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Dessa forma, o IDEB constitui uma das primeiras iniciativas brasileiras no sentido de avaliar a qualidade da educação em âmbito nacional.

Tal como as notas escolares são usualmente mensuradas, o IDEB também varia de zero a dez. O cálculo do IDEB é realizado com base em dois componentes fundamentais: a taxa de rendimento escolar (taxa de aprovação) e as médias de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo Inep. A taxa de rendimento escolar é calculada através da análise dos índices de aprovação obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente em todos os estados da federação. Já as médias de desempenho utilizadas são, no caso dos IDEBs dos estados e nacional, obtidas por meio da conjunção das avaliações que constituem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Três avaliações externas compõem o Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica6 (Aneb), a Avaliação

Nacional da Alfabetização7 (ANA) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), ou Prova Brasil

como é mais conhecida. Esta última é utilizada como média de desempenho para mensurar os IDEBs dos municípios e das escolas individualmente. A Prova Brasil é realizada bianualmente, mesma periodicidade em que o IDEB é calculado.

6 A Aneb abrange, de maneira amostral, alunos das redes públicas e privadas do país matriculados na 4ª série / 5º ano e 8ª série /

9ºano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. O objetivo desta avaliação é mensurar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação brasileira. A Aneb expõe resultados calculados para o país como um todo, para as regiões geográficas e para as unidades da federação e é realizada bianualmente (Fonte: http://inep.gov.br/web/saeb. Consulta realizada em 12/12/2014). 7 A ANA trata-se de uma avaliação censitária realizada anualmente e que envolve os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das

escolas públicas. Esta avaliação intenciona identificar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas (Fonte: http://inep.gov.br/web/saeb. Consulta realizada em 12/12/2014).

http://inep.gov.br/web/saeb

http://inep.gov.br/web/saeb

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No que diz respeito especificamente à Prova Brasil, deve-se ressaltar que a mesma trata-se de uma avaliação que envolve alunos da 4ª série / 5º ano e 8ª série / 9º ano do Ensino Fundamental das escolas privadas

8 e das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federais. Participam da Prova Brasil as

escolas que possuem no mínimo 20 alunos matriculados em uma das séries/anos mencionados, e os resultados são disponibilizados por escolas e municípios. Nos testes aplicados pela Prova Brasil, os estudantes respondem a itens (questões) de Língua Portuguesa, com ênfase em leitura, e Matemática, com foco na resolução de problemas.

Para calcular o IDEB, as notas das provas de Língua Portuguesa e Matemática levantadas pelas avaliações que compõem o Saeb são padronizadas em uma escala de zero a dez. Após a padronização das notas, o resultado é multiplicado pela taxa de aprovação, que vai de 0% a 100%. Pode-se usar como exemplo uma Escola “X”, que alcançou média 7 nas notas das provas e, ao mesmo tempo, possui 80% de aprovação entre seus alunos avaliados. Para chegar ao IDEB desta escola deve-se multiplicar a média das notas das provas pela taxa de aprovação: 7 x 80% = 7 x 0,8 = 5,6. Ou seja, o IDEB da Escola “X” é 5,6.

A Tabela 22 traz as médias do IDEB para as escolas municipais localizadas em um raio de 500 metros da UPP Rocinha e que, ao mesmo tempo, tenham sido validadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) como equipamentos de referência para esta UPP

9. A série histórica analisada começa com a

avaliação realizada no ano de 2007 e termina com o último levantamento feito pelo MEC no ano de 2015. A intenção em expor estes dados é avaliar como cada escola evoluiu ao longo das avaliações, tanto nos anos / séries iniciais quanto nos anos / séries finais do ensino fundamental

10.

Ao mesmo tempo, a Tabela 22 apresenta a média do IDEB para a UPP Rocinha como um todo. Para o cálculo desta média precisou-se observar uma questão de suma importância. Tendo em vista que cada escola possui um número diferente de alunos e, desta maneira, algumas escolas possuem mais alunos do que outras, esta característica precisou ser considerada como ponto primordial para a composição da média. Ou seja, fora previamente realizada uma ponderação entre os IDEBs das escolas levando em conta a quantidade de alunos atendidos pelas mesmas para que, no cálculo da média, não ocorresse a supervalorização dos IDEBs das escolas com maior volume de alunos e, consequentemente, a desvalorização do IDEB das escolas que recebem menor quantidade de alunos.

Tabela 22 – Dados do IDEB para a UPP Rocinha e Município do Rio de Janeiro

IDEB

2007

IDEB

2009

IDEB

2011

IDEB

2013

IDEB

2015IDEB

2007

IDEB

2009

IDEB

2011

IDEB

2013

IDEB

2015

Escola Municipal André Urani - - - - - - - - 5,1 4,9

Escola Municipal Paula Brito 4,2 5,6 5,1 4 5,2 - - - -

Ciep Doutor Bento Rubião 4 - - - - - - - - -

Escola Municipal Abelardo Chacrinha Barbosa 4,1 4,4 4,6 4,5 5,2 - - - - -

Escola Municipal Rinaldo De Lamare - - - - - - - - - -

UPP Rocinha 4,1 5,4 5,0 4,1 5,2 - - - 5,1 4,9

Rio de Janeiro (apenas rede municipal) 4,5 5,1 5,4 5,3 5,6 4,3 3,6 4,4 4,4 4,3

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Escolas que atendem a UPP Rocinha

Anos Iniciais Anos Finais

Através da observação dos dados expostos pela Tabela 22 temos que a média do IDEB dos anos iniciais referente às escolas relacionadas à UPP Rocinha apresenta uma espécie de evolução bastante inconstante. Assim sendo, no ano de 2009 a média que era de 4,1 pontos no ano de 2007 passa para 5,4 pontos (incremento de 1,3 pontos). Na sequência, inicia-se um movimento de queda, no qual a média

8 No que diz respeito às escolas privadas, a Prova Brasil não é aplicada de maneira censitária (ou seja, aplicada em todas as

escolas) tal como é feito no âmbito das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federais. Desta maneira, a Prova Brasil é realizada nos colégios particulares que são sorteados e, cada vez que as avaliações são realizadas, as instituições participantes não se repetem. 9 A lista das escolas municipais relacionadas à UPP Rocinha fora levantada em 11 de março de 2016, e isso quer dizer que as

escolas municipais instaladas neste território após esta data não estão incluídas neste documento. 10

Deve-se destacar que as escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro estão voltadas somente para o ensino fundamental e,

em função disso, os dados aqui apresentados estarão concentrados neste segmento de ensino.

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observada passa para 5,0 pontos no ano de 2011 (queda de 0,4 pontos) e para 4,1 pontos no ano de 2013 (diminuição de 0,9 pontos). Evoluindo positivamente no ano de 2015 quando alcança 5,2 pontos com um incremento de 1,1 pontos.

Como é possível observar através da Tabela 22, não existem dados para compor a média do IDEB dos anos finais das escolas que atendem as crianças da UPP Rocinha antes do ano de 2013. Este fenômeno pode acontecer sob determinadas circunstâncias, tais como o fato de a(s) escola(s) que atende(m) a UPP em questão ter(em) sido criada(s) recentemente, não ter(em) o número de alunos suficientes para participar da avaliação (à saber, 20 alunos no mínimo) ou mesmo ter(em) solicitado a não divulgação de seus dados. Desta forma, não se pode estabelecer comparações entre o “antes” e o “depois” no que tange ao IDEB dos anos finais para esta UPP.

Além dos dados já analisados, a Tabela 22 sinaliza com a cor verde as notas das escolas que conseguiram atingir a meta estabelecida pelo MEC em cada uma das avaliações. Tais metas são projetadas pelo MEC para cada escola individualmente. Ou seja, cada escola possui metas adaptadas às suas necessidades e à sua realidade. Assim sendo, diante dos dados apresentados pela Tabela 22, temos que apenas a Escola Municipal Abelardo Chacrinha Barbosa conseguiu atingir todas as metas das avaliações dos anos iniciais. Ao mesmo tempo, merece ser destacado que a Escola Municipal Paula Brito conseguiu atingir três de suas cinco metas nas avaliações dos anos iniciais.

Abaixo segue o Mapa 11, onde estão localizadas as escolas municipais relacionadas na Tabela 22.

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Mapa 11 – Localização das escolas que atendem a UPP Rocinha

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