Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Ciência Política e Teoria do Estado

Dejalma Cremonese

Bianca Gabriele Palha Machado

República

Ijuí/RS – 24 de março de 2008.

RepúblicaRepública vem do latim: Res publica

“coisa pública”

A origem da república está na Roma clássica, onde primeiramente surgiu o

Senado.

Entende-se por república uma forma de governo onde é eleito, por voto popular, um governante para assumir a posição de chefe

de Estado.

Sob o aspecto jurídico, a república possui dois conceitos principais:

• República presidencialista

•República parlamentarista

Na República Presidencialista o povo elege um presidente que

assumirá a função de chefe de Estado e chefe de governo através de um

mandato regular.

Na República Parlamentarista o governante (“Primeiro-Ministro”) apenas assume a chefia do Estado. A chefia do governo fica por conta de um

representante, escolhido pelo Legislativo de forma indireta.

O conceito de república é comumente confundido com

democracia.

Entende-se por democracia um regime de governo onde o poder de tomar decisões

políticas está com o povo, direta ou indiretamente. Por meio de eleitos

representantes é a forma mais usual.

Olhando através do tempo, pela História, a república surgiu em contraposição as monarquias

absolutistas opressoras.

Como falado anteriormente sobre a origem da república, sua primeira

aparição na história foi em Roma no século V a.c

Imagem do mapa de Roma no período republicano

Segundo a lenda, Roma tornou-se uma República em 509 a.C.

Entre as mais diversas repúblicas da Idade Média há apenas um ponto que pode ser observado como comum entre todas: Não

eram monarquias.

Jean Bodin defendeu um conceito amplo e literal, onde se a monarquia se preocupasse mais com o desenvolvimento da nação do

que com as disputas e guerras feudais, então ela seria republicana.

Houveram casos

Houveram casos exemplares de governo republicano. Na Inglaterra na época de

Oliver Cromwell no século XVII. E a república dos Estados Unidos, que impressionou pela ousadia e lucidez.

Entretanto, o fato que impulsionou o republicanismo se deu através da Revolução Francesa em 1792, onde

foi proclamada a república na França.

Imagem da Revolução Francesa que deu início a República da França

Jacobinos e teóricos lideraram a república. Pelos jacobinos se destaca Danton

e pelos teóricos Diderot, Condorcet e Rousseau.

Naquele período ser republicano era sinal de progressionismo, mas após o Império de

Napoleão Bonaparte e da restauração monárquica na França, ser republicano se

tornou sinônimo de subversão e radicalismo.

A França viveu sua II República entre 1848 e 1851, de caráter fortemente

social. Entretanto não obteve o apoio da sociedade. Teve como líderes:

Lamartine, Blanqui e Auguste Blanc.

A próxima experiência republicana da França ocorreu apenas após sua derrota na guerra

franco-prussiana, em 1871. E que se confirmou em 1880, com o descarte das opções

monárquicas.

Já a III República Francesa foi sinônimo de progresso social. Entre alguns dos feitos

realizados temos a universalização do ensino e a instituição do ensino laico obrigatório e

outras reformas.

Moedas de 1897 e 1929 da República Francesa

Moeda representativa dos ideais da República Francesa: “Liberte, Égalite, Fraternite” (liberdade, igualdade, fraternidade).

Ao centro “Au nom du peuple français” (em nome do povo francês).

Progresso social, participação política e laicidade eram alguns dos temas que

constituíam a parte teórica do republicanismo.

A Proclamação da República do Brasil, foi formalizado em 15 de novembro de

1889, pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

República Federativa do Brasil é o nome oficial atual do Brasil, uma democracia presidencialista,

reestruturada em 1986 com o fim do Regime Militar Ditatorial inserido e formalizado em 1 de

abril de 1964 pelo Exército Brasileiro.

Imagem do Brasão da República Federativa do Brasil

República Federativa do Brasil

União EstadosDistrito Federal

Municípios

Nos termos da Constituição Federal, todos são autônomos.

*Organograma feito com base no Art 18 da Constituição Federal.

Bibliografia:

República – Wikipédia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica

Democracia – Wikipédia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia

Brasil República – Wikipédia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_Rep%C3%BAblica