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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR I WORSHOP INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 01/2009 Curitiba 12/02/09 19/02/09
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - FUNPAR
I WORSHOP INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
01/2009
Curitiba 12/02/09
19/02/09
EDMEIRE C. PEREIRADocente UFPR
Coordenadora de PI na UPFR
[email protected] [email protected]
A ESTRUTURA DA UFPR PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
I Worshop Inovação TecnológicaSubvenção Econômica à Inovação
01/2009
SUMÁRIO
• Apresentação
1 Introdução
2 A Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na UFPR
3 Considerações Finais
APRESENTAÇÃO
“A pesquisa é um dos principais acionadores do crescimento econômico e competitividade no mercado global. O sucesso de uma economia
baseada no conhecimento dependerá de nossa habilidade em inovar, para gerar novos
conhecimentos, ideias e tecnologias. As inovações devem ser utilizadas para conquistar benefícios
culturais, sociais e econômicos.”Marcus Julius Zanon
APPI/TECPARNITPAR/TECPAR/SETI-PR
INTRODUÇÃO
Brasil
Projeto “Estímulo à Criação e Consolidação de Núcleos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia em Instituições de Ensino e Pesquisa Brasileiras” - INPI, UFRGS e Rede de Tecnologia do RJ, 2002.
Programas de Apoio à Criação de NITs pelas Agências de Fomento - CNPq, FINEP.
Fundos Setoriais (Verde-Amarelo) – editais.
Paraná
APPI – Agência Paranaense de Propriedade Intelectual (desde ago/2002) – Tecpar e Fundação Araucária.
Rede Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual (início jan/2003) – Tecpar, UFPR e CEFET-PR
NITPAR – Núcleo de Inovação do Paraná (desde dez/2007) – Tecpar/UFPR
UFPR
Primeiros estudos/reuniões na PRPPG (meados de 2002)
Início do funcionamento do NPI (meados de set/2003)
Resoluções internas
Obs.: A atuação do NPI tem como referência a Lei de Inovação (Lei nº 10973 de 02/12/04)
Resoluções internas aprovadas em vigor
Nº 09/03- COUN - Proteção de Direitos de Propriedade
Industrial e Intelectual. Nº 61/04 – COUN - Altera a Res. 09/03-COUN.
Nº 14/06 – COUN – Complementa os artigos 2º e 4º da
Res. 09/03-COUN. Nº 16/06 – COPLAD – Institui a Agência de Inovação
Tecnológica – AGITEC.
Nº 09/08 – CEPE – Critérios de avaliação de
desempenho acadêmico dos docentes.
A Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na
UFPR
Núcleo de Propriedade Intelectual - NPI
MISSÃO
Promover a proteção dos conhecimentos gerados e desenvolvidos na
Universidade, aproximando a produção científica de suas aplicações práticas e mercadológicas, transformando a renda obtida com essas tecnologias em novas
pesquisas à sociedade.
VISÃO
Transformar radicalmente a relação entre a Academia e o Setor Produtivo, bem
como a relação dos pesquisadores com o seu próprio trabalho, ao fomentar o registro de patentes como um forte
indicador de produção de conhecimento tecnológico na UFPR.
OBJETIVOS
Criar uma cultura de Propriedade Intelectual/Industrial (PI) na Instituição.
Assegurar a presença institucional da UFPR nos eventos de PI.
Otimizar a qualidade do atendimento aos pesquisadores da UFPR e à comunidade em geral.
ATUAÇÃO
• Atendimento personalizado ao cliente.• Orientações quanto ao RDI e redação de
patente.• Montagem de processos de patenteamento e
marcas.• Pagamento de Taxas do INPI.• Resoluções de PI.• Busca de anterioridades em bancos de
patentes.
• Biblioteca e Videoteca.• “Link” do núcleo na página da PRPPG.• Proteção do registro: marcas, patentes e
softwares.• Orientação aos inventores independentes.• Parcerias com NEMPS, API, ETT e Portal de
Relacionamento.• Cursos, palestras, seminários às instituições
e/ou empresas.• Pagamento de “royaltes” aos inventores.
PARCEIROS
SETITECPARUFPRFINEPCNPQOutros.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
Planejamentos Estratégicos Anuais.
Relatórios de Gestões Anuais.
PROJETOS
Estímulo à cultura de PI.
NPI em ação.
Excelência Administrativa.
Criação da AGITEC.
NEMPS
NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO E PROJETOS MULTIDISCIPLINARES
Setor de Ciências Exatas
Centro Polité[email protected]
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Portal de Relacionamentos da UFPR/PROPLAN
Tem o papel de ser o Escritório de Transferência de Tecnologia da Universidade.
FUNPAR – Diretoria de Programas Científico-Tecnológicos e a Assessoria de
Assuntos Estratégicos
Com o papel de alavancar e viabilizar a parceria universidade-empresa; projetos de P&D&I.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Há um hiato bem grande entre a produção científica
brasileira (é maior) e a sua produção da tecnologia (menor), devido a vários fatores.
As empresas brasileiras, ainda, não investem em P&D&I, em comparação com seus pares internacionais, apesar dos mecanismos técnicos existentes (o sistema de propriedade intelectual, por ex.) e dos mecanismos financeiros (projetos corporativos com ICTs e subvenções, por ex.)
Ex. Lei nº 11487/07 – alterou a Lei do Bem nº 11.196/05.
Em nosso País, o licenciamento de tecnologias estrangeiras é uma forma comum de aquisição de novas tecnologias, ao invés de desenvolvê-las.
Ver: “Cartilha Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” (Brasília: MDIC,
nov/2007)
Em nosso entendimento, os 5 fatores mais problemáticos para as parcerias
universidade-escola, são:
Ausência de cultura de P&D&I nas empresas e até nas IFES/IES.
Legislação tributária/alíquotas tributárias excessivas.
Dificuldades de acesso aos financiamentos públicos/privados.
Burocracia governamental ineficiente.Mão-de-obra técnica e gerencial,
inadequadamente treinada e capacitada.
“Cooperação para o Desenvolvimento.”
