UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CURSO DE PÓS …...A todos os professores e ao coordenador do...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E PERÍCIA AMBIENTAL INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS JOÃO ANGELO SGUAREZI DE FIGUEIREDO UM BREVE ESTUDO AMBIENTAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CUIABÁ-MT 2016
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E
PERÍCIA AMBIENTAL
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
JOÃO ANGELO SGUAREZI DE FIGUEIREDO
UM BREVE ESTUDO AMBIENTAL DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES – MT
BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO
SUSTENTÁVEL DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS.
CUIABÁ-MT
2016
JOÃO ANGELO SGUAREZI DE FIGUEIREDO
UM BREVE ESTUDO AMBIENTAL DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES – MT
BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO
SUSTENTÁVEL DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS.
Monografia apresentada à coordenação do Curso de
Especialização em Gestão e Perícia Ambiental da
Universidade Federal de Mato Grosso para a Obtenção
do Título de Especialista em Gestão e Perícia
Ambiental.
ORIENTADORA: MSc. SOLANGE FÁTIMA DE OLIVEIRA CRUZ
CUIABÁ-MT
2016
JOÃO ANGELO SGUAREZI DE FIGUEIREDO
UM BREVE ESTUDO AMBIENTAL DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES – MT
BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO
SUSTENTÁVEL DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS.
Monografia apresentada à coordenação do Curso de
Especialização em Gestão e Perícia Ambiental da
Universidade Federal de Mato Grosso para a Obtenção
do Título de Especialista em Gestão e Perícia
Ambiental.
Aprovado em: 30/03/2016
Banca Examinadora
______________________________________________________________
Profª. MSc. Solange Fátima de Oliveira Cruz – Orientadora
(Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT)
______________________________________________________________
Profª. Dra. Temilze Gomes Duarte – Examinadora
(Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT)
______________________________________________________________
Profª. MSc. Ivani Mello – Examinadora
(Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT)
III
AGRADECIMENTOS
Primeiramente ao nosso Deus, por ter nos guiado e nos protegido em todos os
momentos.
À minha família, por sempre acreditar em mim. A minha Mãe Maria Genoveva, que nos
momentos mais sombrios me apoio com todo o seu amor, ao meu Pai Odenir Martins, que nos
momentos que necessitei de força para continuar a caminhada, me sustentou e a minha Irmã
Marina Sguarezi, que nos momentos onde precisei de um ombro fraterno, sempre estava ao
meu lado.
À minha namorada Larissa Rangel, pessoa que amo e pude contar com o seu carinho,
amor e paciência nessa caminhada.
Agradeço também ao meu sogro Eliseu Rangel e minha sogra Sandra Maria por terem
me acolhido em sua casa.
À professora Solange Fátima de Oliveira Cruz, pela paciência, orientação e dedicação,
auxiliando-me com sua imensa sabedoria, tornando possível а conclusão deste trabalho.
A todos os professores e ao coordenador do Curso de Especialização em Gestão e
Perícia Ambiental, qυе compartilharam conosco seus conhecimentos acadêmicos e suas
experiências profissionais.
Aos PATOTAS (Luiz B. Oro, Marta Costa, Ohana França, Luciene Taque e Laura R.
Ribeiro) e agregados – Felix Huber, Rafael Cabrera – mais do que meros colegas de sala, uma
família que surgiu do nada, onde tivemos nossas discussões, trabalhos sobre pressão, mas no
final tudo acaba dando certo e cada gota, seja de suor ou lagrima valeu a pena .. Muito
obrigado por serem que vocês são e que nossa amizade continue acima da média!
A todos aqueles qυе, de alguma forma estiveram ao meu lado, apoiando e acreditando
que eu seria capaz, fazendo valer а pena cada momento.
IV
RESUMO
No Brasil, o tema “Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos” é o que tem menor destaque
para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), já que em termos mundiais, a queima
de Combustíveis Fósseis, seja ele para produção de energia, processos industriais e
transportes, é a principal fonte da Geração do Efeito Estufa, que esta ligado diretamente com a
alteração climática do planeta, mas podemos obter um gerenciamento de resíduos sólidos
ideal com a redução da quantidade de material reciclável gerada no local, sempre levando em
consideração as necessidades sociais da população, mantendo a sustentabilidade como um
método menos agressivo ao meio ambiente, o qual pode ser o processo da reciclagem e
compostagem, fazendo com que a comunidade participe ativamente, garantindo assim o
sucesso do sistema a ser implantado no Município de Chapada dos Guimarães – MT, o qual
foi criado em 15 de dezembro de 1953, por meio da Lei Estadual nº 701, com áreas dos
municípios de Cuiabá e Rosário Oeste, mas a instalação oficial foi em 06 de Fevereiro de
1955, com a posse do primeiro prefeito eleito, Senhor Adalberto Sampaio de Farias. Mas em
um contexto geral, é considerado resíduo tudo aquilo que é gerado após o consumo e que
ficam sem utilização para uso, mas tudo aquilo que fica sem utilização para uns, possui valor
de mercado para muitas pessoas que sobrevivem da venda desse item sem utilização, que são
considerados resíduo sólido por muitos. A Lei 12.305 / 2010 define Gestão integrada de
Resíduos Sólidos como o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os
resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural
e social, com controle social sobre a premissa do desenvolvimento sustentável. Diante do
contexto apresentado neste trabalho, consideramos que o gerenciamento adequado de
resíduos, coadunando com os instrumentos legais e as normas vigentes, são condições sine
qua non para junto com um empreendimento sustentável de tratamento e disposição final de
resíduos na cidade, tornariam esse município mais atraente turisticamente e servindo como
modelo para outros de pequeno porte.
Palavras-chave: Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Chapada dos Guimarães – MT,
Catadores.
V
ABSTRACT
In Brazil, the theme “Urban Solid Residues Management” is the one with less emphasis to the
Clean Development Mechanism (CDM), in world terms, the burning of Fossil Fuel, even for
energy production, industrial process and transportation, is the main source for Greenhouse
Effect Generation , which is directly linked with the climate change of the planet, but we may
have an ideal solid residue management by reducing the quantity of recycling material
generated in local, always taking into account the population social necessities, keeping the
sustainability as the less aggressive method to the environment , which can be the process of
recycling and composting, bringing the community to participate actively, this way ensuring
the success of system to be implanted in Chapada dos Gumarães Town – in MT, created in
December, 15th
1953, by the State Law number 701, with areas in Cuiabá and Rosário Oeste,
but the initial installation was in Febuary, 6th
1955, when the mayor Adalberto Sampaio de
Farias took office. But in a general context, it is considered residue everything that is
generated after it is consumed and turns useless. But everything that turns useless for some,
acquires a market value to many other people that survive selling those items, that are
considered solid residue to many people. The law number 12.305 / 2010 defines Solid
Residues Integrated Management as the set of actions taken for a solution search to solid
residues, in a way to consider the politics, economyP, environmental, cultural and social
dimensions, with social control on the premise of sustainable development. Before the context
presented in this work, we consider that the suitable residues management , conciliated with
legal instruments and current standards, it is sine qua non condition to relate a sustainable
enterprise of a treatment and final disposal of residues in a city, which can make it more
touristic attractive and turning in a model to the small ones.
Key words: Solid Residues Management, Chapada dos Guimarães – MT, garbage
collectors.
VI
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Chapada dos Guimarães – MT, imagem aérea da cidade. ........................................ 2
Figura 02: Localização, perímetro, altitude, clima e densidade demográfica de Chapada dos
Guimarães – MT. ........................................................................................................................ 5
Figura 03: Ponto de coleta casual em Chapada dos Guimarães – MT. .................................... 12
Figura 04: Mapa de porcentagens de destinação inadequada dos resíduos gerados em cada
região. ....................................................................................................................................... 13
VII
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 1
2. MATERIAL E MÉTODOS ............................................................................................. 3
3. ÁREA DE ESTUDO ....................................................................................................... 4
3.1. ASPECTOS GEO - HISTÓRICOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT ... 4
3.2. ASPECTOS BIÓTICOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT .................... 4
4. BASES CONCEITUAIS E LEGAIS DA GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS .......... 6
5. A COOPERATIVA CHAPADENSE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS –
COOPCHAMAR ........................................................................................................................ 9
6. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM CHAPADA DOS
GUIMARÃES – MT ................................................................................................................ 11
6.1. A GERAÇÃO ......................................................................................................... 11
6.2. COLETA E TRANSPORTE .................................................................................. 11
6.3. TRIAGEM E ARMAZENAMENTO .................................................................... 13
6.4. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS .................................................................... 14
6.4.1. Lixão ................................................................................................................... 14
6.4.2. Aterro Sanitário .................................................................................................. 14
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 16
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 17
1
1. INTRODUÇÃO
Com o crescimento populacional acelerado, o esgotamento dos recursos naturais, o
consumismo e os sistemas produtivos de produção poluentes, apontam o caráter insustentável
da sociedade contemporânea. Ao conhecer essa amplitude dos problemas socioambientais que
nos impulsionam mudanças em nossa realidade, é necessária uma grande transformação na
relação do homem com a natureza, sobretudo na percepção que os seres humanos têm da
natureza e dos problemas ambientais (CAMARGO, 2005).
Observando esse crescimento vertiginoso da população, alguns países das Nações
Unidas se juntaram para criarem soluções e debaterem sobre os impactos do desenvolvimento
das cidades, nos ecossistemas e na saúde da população, com isso, buscarem mecanismos para
diminuir a pressão que o conjunto da sociedade faz sobre o ambiente de modo que possam
minimizar as alterações climáticas no planeta.
Várias propostas foram idealizadas para enfrentar as alterações climáticas que já estão
ocorrendo no planeta e, as em destaque foram: estabelecer metas para diminuição dos Gases
do Efeito Estufa (GEE), criação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a
criação do Mercado de Carbono, as quais buscam ao menos tentar mitigar as mudanças
climáticas por meio de estratégias econômicas.
No Brasil, o tema “Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos” é o que tem menor
destaque para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), já que em termos mundiais,
a queima de Combustíveis Fósseis, seja ele para produção de energia, processos industriais e
transportes, é a principal fonte da Geração do Efeito Estufa, que esta ligado diretamente com a
alteração climática do planeta.
Os resíduos sólidos não ficam fora dessa discussão, pois tem papel fundamental nesse
ambiente, já que contribuem para a Geração do Efeito Estufa. No Brasil, o gerenciamento dos
resíduos sólidos urbanos feito de maneira incorreta geram sérios impactos no ambiente e na
saúde da população. Vendo que o crescimento da população é uma tendência de agravamento
do problema, os resíduos sólidos vêm ganhando espaço e destaque como um grande problema
ambiental nos dias de hoje.
O agravamento do problema de resíduos sólidos no Brasil se dá pelos seguintes fatores:
Pouco gerenciamento, ou seja, uma estrutura de coleta publica e/ou privada ausente, que seja
responsável pela coleta e encaminhamento correto do mesmo; Uso de técnicas inadequadas
para o encaminhamento final dos resíduos, onde na maioria não há controle no local do
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despejo; Falta de programas de incentivo; e infraestrutura para a confecção e a utilização de
produtos de origem recicláveis.
Com informações obtidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
1991) apud IPD (1995), na década de 1990, 76% dos municípios brasileiros depositam seus
resíduos sólidos a céu aberto, sendo assim, no Brasil, há um campo muito vasto para trabalho
e estudos voltados para esse assunto, já que a grande maioria dos municípios não tem nenhum
estudo de caracterização do meio físico direcionado à deposição correta desses resíduos.
Em função do contexto relatado, este trabalho objetiva apresentar um breve diagnóstico
sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos do município de Chapada dos Guimarães
– MT (Fig. 01), de modo a contribuir para a implantação de um empreendimento sustentável
modelo para municípios de pequeno porte.
Figura 01: Chapada dos Guimarães – MT, imagem aérea da cidade.
Fonte: Camargo, Edilon., 2012.
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2. MATERIAL E MÉTODOS
Um gerenciamento de resíduos sólidos ideal tem por objetivo reduzir a quantidade de
resíduo sólido gerada no local, sempre levando em consideração as necessidades sociais da
população, mantendo a sustentabilidade como um método menos agressivo ao meio ambiente,
podendo ser o processo da reciclagem e compostagem, fazendo com que a comunidade
participe ativamente, garantindo assim o sucesso do sistema a ser implantado.
Para que o processo de gerenciamento dos resíduos sólidos se torne realidade, é
imprescindível o envolvimento da população na separação dos resíduos na fonte geradora. A
separação consiste em não misturar resíduos recicláveis, tais como: papéis, plásticos e vidros
com o resíduo sólido úmido, fazendo com que essa separação na fonte geradora facilite a
triagem dos materiais destinados à reciclagem e, posteriormente, encaminhando para o seu
destino final.
Para tal, realizaremos levantamentos no município em questão a fim de caracterizá-lo,
levantando informações como sua história, localização, população, economia e geração de
resíduo sólido urbano mediante processo de instalação; além de verificar de forma qualitativa
a sensibilização da população local para a coleta seletiva.
Foram efetuadas visitas a sites e pesquisa em literatura específica na forma de artigos
resumidos e expandidos e em livros pertinentes à área. Com a finalidade de registro foram
feitas tomadas fotográficas.
As visitas técnicas foram realizadas na cooperativa local, denominada Cooperativa
Chapadense de Materiais Recicláveis – COOPCHAMAR, localizada a Rua Guaicurus, nº 75,
bairro Aldeia Velha, Chapada dos Guimarães - MT para termos informações sobre o volume
de coleta de recicláveis realizada por eles.
Foi realizada também uma visita na prefeitura municipal da cidade, localizada na Rua
Tiradentes, n° 166, bairro Centro, com a intenção de levantar informações sobre a coleta de
resíduos sólidos urbanos.
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3. ÁREA DE ESTUDO
3.1. ASPECTOS GEO - HISTÓRICOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT
O primeiro nome atribuído à cidade foi Sant’Ana da Chapada, nome dado a uma missão
jesuíta comandada pelo padre Estevão de Castro, logo após, o nome foi alterado para Chapada
de Cuiabá e sem demoras, houve nova alteração para Sant’Ana de Chapada dos Guimarães,
onde o nome “Guimarães” foi atribuído por Visconde de Balsemão, como sendo uma
homenagem ao Duque de Guimarães.
Em 1814, o povoado foi elevado à categoria de Freguesia. A Lei Provincial nº 219 de 11
de dezembro de 1848, transformou a localidade em Distrito Administrativo. O Distrito de Paz
de Chapada dos Guimarães foi criado em 1875.
Em 14 de julho de 1927, em meio a uma grande cerimonia publica, o Governador Mario
Côrrea lançava a pedra fundamental de Mariópolis, em homenagem a seu criador,
antecedendo, em muito, a criação de Brasília e outros grandes centros urbanos, previamente
traçados urbanisticamente.
O município, com o nome de Chapada dos Guimarães foi criado em 15 de dezembro de
1953, por meio da Lei Estadual nº 701, com áreas dos municípios de Cuiabá e Rosário Oeste.
Mas a instalação oficial foi em 06 de Fevereiro de 1955, com a posse do primeiro prefeito
eleito, Senhor Adalberto Sampaio de Farias (Ferreira, J. C. V., 1997).
Em 1994, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pretendeu retornar a denominação
de Chapada dos Guimarães para Chapada de Guimarães. Essa lei foi vetada pelo executivo
permanecendo Chapada dos Guimarães (Ferreira, J. C. V., 1997).
A população em geral, é composta por descendentes de Índios, Quilombolas com alguns
traços de Alemães, Portugueses e Italianos. Com a cultura do Município bem diversificada,
destacam-se as danças típicas como o Cururu, Siriri, Rasqueado e as comidas típicas, tais
como o arroz com galinha, “maria izabel” (Arroz com Carne) e o Furrundu (Doce de Mamão
com rapadura).
3.2. ASPECTOS BIÓTICOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT
A fauna encontrada na região é composta por animais de pequeno e médio porte, como
por exemplo, a Anta (Tapirus terrestris), Capivara (Hydrochoerus hydrochoeris), tatu-peba
(Euphractus sexcintus), aves e répteis de diferentes espécies. A fauna é composta basicamente
por Cerrado médio/alto, com algumas transições para mata de galeria, geralmente composta
por espécies arbóreas consideradas de lei e de preservação como a Aroeira (Myracrodruon
urundeuva), Jatobá (Hymenaea courbaril L.), Angico (Ananás ananassoides), Para-tudo
5
(Hortia brasiliensis), Ipê (Tabebuia chrysotricha), entre outras espécies nativas e ou oriundas
de outras regiões do pais e do exterior.
O clima de Chapada dos Guimarães é tropical de altitude ou subtropical, e se caracteriza
pela presença marcante de uma estação chuvosa e uma seca, variando com temperaturas entre
10°C a 28°C. Na classificação de Köppen é clima tropical de savana do tipo Aw (Ibama, 1995
in: ICMBio, 2009).
A Cidade localiza-se a 64 km da Capital Cuiabá a uma Latitude de 15°27’38” S e
Longitude de 55°44’59” O com altitude de 811 metros de altura em relação ao nível do mar.
Segundo Senso Populacional 2010 (IBGE), a população era de 17.800 habitantes e
possuía uma área total de 6.249,44 km², sendo considerado o município mais alto de Mato
Grosso.
Figura 02: Localização, perímetro, altitude, clima e densidade demográfica de Chapada dos
Guimarães – MT.
Fonte: Portal da Chapada, 2016.
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4. BASES CONCEITUAIS E LEGAIS DA GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS
A Constituição Federal de 1988 determina as instituições responsáveis pelos resíduos
sólidos nos âmbitos nacional, estadual e municipal, através dos seguintes artigos (Cruz, S. e
Dambros, I., 2012):
Artigo 23, inciso VI e IX, que estabelecem ser competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater
a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de
construção de moradias e a melhoria do saneamento básico;
Artigo 30, inciso I e V, que estabelecem como atribuição municipal legislar sobre
assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização dos seus serviços
públicos, como é o caso da limpeza urbana.
A Lei 12.305 / 2010 define Gestão integrada de Resíduos Sólidos como o conjunto de
ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as
dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social sobre a
premissa do desenvolvimento sustentável.
Essa mesma Lei estabelece dois prazos, para estados e municípios:
02/08/2012: para elaboração dos Planos de Gestão Integral, estadual, distrital e
municipal;
02/08/2014: para deposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários, o que
significa na prática a implantação da coleta seletiva e a extinção dos lixões ou aterros
controlados.
Nota 1: A elaboração dos planos é a condição para que Municípios, Distrito Federal e
Estados tenham acesso a recursos da União, a recursos por ela controlados e a incentivos ou
financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento destinados a empreendimentos e
serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Nota 2: Terão prioridade no acesso aos recursos da União os municípios que optarem
por soluções consorciadas intermunicipais ou que aderirem voluntariamente aos planos
microrregionais com a implantação da coleta seletiva e participação de cooperativas ou outras
formas de associações de catadores.
De acordo com o artigo 9° da lei em apreço, os processos de gestão e gerenciamento de
resíduos sólidos deverão observar a seguinte ordem da prioridade (Cruz, S. e Dambros, I.,
2012):
1° - Não Geração;
2° - Redução;
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3° - Reutilização;
4° - Reciclagem;
5° - Tratamento; e
6° - Disposição final adequada dos rejeitos.
Sancionada no ano de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi
elaborada para dar valor ao trabalho dos catadores. Em seu texto, mais especificamente, no
Art. 22, paragrafo segundo é apresentado que: “[...] para o cumprimento do disposto no caput
deste artigo, o responsável pelos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos devera priorizar a contratação de organizações produtivas de catadores de materiais
recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda [...]” (Política Nacional de Resíduos
Sólidos, 2010).
Essa política repassa para todos os geradores de resíduos como, os consumidores,
transportadores, revendedores e empresas fabricantes de produtos alimentícios e afins, de que,
todos são responsáveis e de alguma maneira precisarão trabalhar no formato de uma rede de
cooperação para conseguirem cumprir seu papel legal junto à sociedade e reciclando o
máximo possível, diminuindo assim o montante de resíduo sólido nas cidades.
Em um contexto geral, é considerado resíduo tudo aquilo que é gerado após o consumo
e que ficam sem utilização para uso, mas tudo aquilo que fica sem utilização para uns, possui
valor de mercado para muitas pessoas que sobrevivem da venda desse item sem utilização,
que são considerados resíduo sólido por muitos.
A PNRS estabelece princípios, objetivos, instrumentos - inclusive instrumentos
econômicos aplicáveis - e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos
sólidos, indicando as responsabilidades dos geradores, do poder público, e dos consumidores.
Define ainda, princípios importantes como o da prevenção e precaução, do poluidor-pagador,
da ecoeficiência, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, do
reconhecimento do resíduo como bem econômico e de valor social, do direito à informação e
ao controle social, entre outros (SRHU/MMA; ICLEI-Brasil , 2012).
A PNRS tem a intenção de promover a integração da sociedade com os catadores de
materiais reciclados. Segundo ICLEI – Brasil (SRHU/MMA; ICLEI-Brasil, 2012) deve-se
buscar a inclusão social dos catadores, conforme previsto na PNRS. O PGIRS (Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) deverá apontar solução para a regularização de
situações como o uso de aterros privados sem respaldo em contrato oriundo de processo
licitatório. Além de visar o empoderamento da categoria, como melhores moradias, melhores
locais de trabalho e aumento na remuneração.
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Em diálogo com a Coordenadoria de Políticas e Licenciamento em Resíduos Sólidos, da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a geração de resíduos sólidos e o consumo são duas
ações intimamente ligadas e, por isso, devem ser repensadas de forma conjunta. Não é
possível pensar em uma boa gestão integrada de resíduos sólidos, sem repensar a forma como
consumirmos. Aqui chamamos a atenção para a relevância dos trabalhos de sensibilização
ambiental por meio da educação ambiental (formal e informal) para dar sustentabilidade ao
controle social e também para a manutenção da coleta diferenciada em secos e molhados.
De acordo com a Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, define que resíduos sólidos
é tudo aquilo de caráter sólido, semi-sólido ou líquido (quando não for possível tratamento
convencional) resultante do consumo da sociedade em geral.
O gerenciamento de resíduos sólidos é compreendido pela seguinte logística: Coleta,
Manipulação, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento, reciclagem e
disposição final dos resíduos (Art.1°).
Pela lei, em pauta, os resíduos terão que obedecer a seguinte classificação (Art.2°):
1- Urbanos: Oriundos de residências e/ou qualquer outra atividade semelhante que
gere resíduos;
2- Industriais: Concebidos pelas atividades de produção de bens, como transportes
automotores, bens duráveis e não duráveis;
3- Serviço de Saúde: Proveniente de qualquer estabelecimento de saúde ou
estabelecimento que executem serviços fármaco-hospitalar;
4- Atividades Rurais: Resultante de atividades agrossilvopastoril e insumos
agrícolas;
5- Serviços de Transporte: decorrentes da atividade de transporte de cargas e os
provenientes de portos, aeroportos, terminais rodoviários, ferroviários e
portuários e postos de fronteira.
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5. A COOPERATIVA CHAPADENSE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS –
COOPCHAMAR
Essa Cooperativa localizada no Bairro Aldeia Velha, tendo como presidente o Sr. Juarez
Teles de Amorim, obtém o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número
15.594.254/0001-52, apresenta precárias condições de trabalho. Fato que procura
frequentemente apoio da Prefeitura em questão – por meio do Ministério Público – para o
desenvolvimento de seu trabalho. Atualmente tem protocolado na SEMA (Secretaria de
Estado de Meio Ambiente) sob o número 683146/2015 um pedido de disponibilização por
comodato de uma prensa hidráulica.
Segundo o Presidente da Cooperativa, foi adquirido um veículo de carroceria grande e
uma área próxima ao atual lixão da cidade, onde será construída a nova sede da
COOPCHAMAR, com barracão para armazenamento dos recicláveis já beneficiados,
garagem para o veículo de coleta, depósito dos materiais que serão recebidos e alojamento
para os cooperados.
Essa Cooperativa faz parte da Rede CATAMATO (Rede de Catadores de materiais
Recicláveis de Mato Grosso) criada pelo Projeto CATAFORTE (Fundação Banco do Brasil)
com o objetivo de estruturação e fortalecimento das cooperativas de Mato Grosso.
Como forma de empoderamento dessa Cooperativa, ela encontra-se afeta ao Fórum
Matogrossense Lixo e Cidadania, cuja a secretaria encontra-se na SEMA – MT que também
desenvolve o projeto MT pró-catador financiado pelo Ministério Público do Trabalho e
Emprego – MTE, por meio de Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES.
De acordo com dados da COOPCHAMAR, atualmente são produzidas em média, na
cidade de Chapada dos Guimarães, 15 toneladas de resíduos por dia, um percentual que chega
a atingir 30 toneladas nos finais de semana quando há um aumento considerável da chamada
população flutuante. Apesar do volume avantajado de resíduos, o trabalho dos 20 catadores e
catadoras da Cooperativa vem se mostrando eficiente para realizar a triagem, reciclagem e
reaproveitamento dos resíduos que iriam para o aterro da cidade.
Com a contratação da COOPCHAMAR para o serviço de coleta seletiva a prefeitura de
Chapada dos Guimarães atende ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o
Ministério Público, visando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PRS), instituída pela Lei 12.305/2010, que exige dos municípios a inclusão socioprodutiva
das cooperativas e associação de catadores e o fechamento dos lixões.
A Arca (Multincubadora) e a Iocass (Incubadora de Organizações Coletivas
Autogeridas, Solidárias e Sustentáveis) tiveram papel decisivo na obtenção do contrato da
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COOPCHAMAR com a prefeitura de Chapada dos Guimarães, uma vez que estas
organizações foram responsáveis pelo diagnóstico sobre a produção de lixo no município e
pelo trabalho de consultoria que orientou a legalização institucional, fiscal e contábil da
Cooperativa.
Para o presidente da COOPCHAMAR, Juarez Teles de Amorim, o contrato com a
prefeitura é o resultado de uma luta de muitos anos e o reconhecimento da importância dos
catadores e catadoras, “uma classe sofrida de trabalhadores que hoje mostra a força e o valor
que possui, melhorando o meio ambiente e a saúde da população da Chapada”.
Segundo, Luis Alberto Pereira, gestor de Tecnologia Social da Arca Multincubadora, o
próximo passo da cooperativa será fazer um plano de logística visando o crescimento e a
autogestão da entidade. Outra meta importante a ser implementada, “é a captação de recursos
através de editais específicos que possam garantir a aquisição de equipamentos, veículos e
barracão próprios. Um conjunto de medidas que garantirá mais autonomia e um serviço
ambiental de coleta seletiva cada vez mais qualificado”, destacou Luis Alberto.
A lei que instituiu a PNRS possui dois importantes conceitos: a inserção social dos
catadores e catadoras na Logística Reversa (dentro da qual é imprescindível a coleta seletiva)
e o reconhecimento destes trabalhadores como prestadores de serviços ambientais. Chapada
dos Guimarães é o oitavo município de Mato Grosso a firmar contrato com associações e
cooperativas de catadores e catadoras para prestação de serviço de coleta seletiva
(circuitomt.com.br).
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6. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM CHAPADA DOS
GUIMARÃES – MT
6.1. A GERAÇÃO
A produção de resíduos em uma população depende de vários fatores, onde podemos
elencar os principais, que são a renda familiar, hábitos de consumo, onde entra a utilização de
embalagens (plásticos, papéis e vidros) e o volume de pessoas na região aos finais de semana
e nas férias.
É marcante a diferença no volume gerado nos finais de semana e épocas festivas, de
forma qualiquantitativa. Fato que leva a necessidade premente de um planejamento
orçamentário e financeiro para atender o saneamento ambiental.
6.2. COLETA E TRANSPORTE
A coleta deve abranger 100% da área de um município. Cunha e Caixeta Filho (2002)
dizem que a coleta começa desde a saída do veículo da garagem, fazendo todo o seu percurso,
entrega do material no depósito da estação de triagem e/ou aterro e seu retorno à garagem.
Em relação aos tipos de sistemas de coletas e classificação, Cunha e Caixeta Filho
(2002) afirmam que:
“A coleta normalmente pode ser classificada em dois tipos de sistemas: Sistema
especial de coleta (resíduos contaminados) e sistema de coleta de resíduos não
contaminados. Nesse último, a coleta pode ser realizada de maneira convencional
(Resíduos são encaminhados diretamente para o destino final) ou seletiva (resíduos
recicláveis que são encaminhados para locais de tratamento ou recuperação)”.
Segundo os mesmos autores, os veículos de coleta podem ser de vários tipos e formatos,
motorizados ou não motorizados (os quais os animais fazem a a tração), caminhões que
compactam o resíduo sólido, diminuindo seu volume e motorizados comuns, como caminhão
graneleiro, tipo baú, caçamba aberta e tem-se o do tipo caçamba dividida, que são próprios
para coleta seletiva.
No município de Chapada dos Guimarães, a coleta tradicional é realizada por uma
empresa terceirizada, por meio de um caminhão compactador que prensa os resíduos e os leva
para o lixão da cidade, numa área que possuiu licença prévia e de instalação aprovadas pelo
IBAMA e pela SEMA – MT, fruto de estudo ambiental realizado pelo estado que considerou,
inclusive, a proximidade com o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães – MT.
Entretanto, o município não possui sistema de tratamento e disposição final implantados na
área licenciada. Aqui vale a pena destacar que as referidas licenças – aprovadas pelos órgãos
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ambientais – encontram-se vencidas, carecendo de adequações para renovações. As licenças
expedidas para o empreendimento indicam a necessidade de inclusão social dos catadores e
catadoras de materiais recicláveis em todo o processo, cujo projeto construtivo baseou-se nas
características socioeconômicas, ambientais e culturais da região, com base na
sustentabilidade para um município de pequeno porte e turístico cuja geração de resíduos
oscila abruptamente.
A coleta diferenciada para a obtenção dos recicláveis e realizada de forma incipiente e
pela Cooperativa de Catadores, já citada, em estabelecimentos comerciais da região central da
cidade.
Em áreas urbanas com certa distância do centro da cidade, a coleta é realizada uma vez
por semana em pontos (mini-transbordos) fixados pelos moradores das comunidades. Esse
fato pode levar a aproximação de animais silvestres que na intercessão urbano – rural.
Figura 03: Ponto de coleta casual em Chapada dos Guimarães – MT.
Fonte: Figueiredo, João Angelo Sguarezi de., 2016.
Segundo Heitzmann Jr. (1999), “a grande maioria das cidades e dos municípios
brasileiros possuem coleta regular de lixo doméstico, mas não necessariamente uma correta
disposição final de seus resíduos e somente 18% de todos os municípios realizam técnicas de
manejo do lixo, seja pela incineração, reciclagem e deposição segura em aterros sanitários e
os outros 82% depositam seus resíduos em locais irregulares, denominados lixões”.
O relatório do Bando Mundial para a América Latina, realizado em 1990 (Proins/Capes
& Unesp/ICGE, 1999), o Brasil apresenta grandes porcentagens de destinação inadequada dos
resíduos gerados em cada região, por exemplo, a região Norte destina 78,5%, a região Sul
76,6%, Nordeste 99,0%, Sudeste 83,3% e a região Centro-Oeste 91,8% (Figura 3).
Atualmente, esses números devem ter melhorado, pois foram estabelecidas regras mais duras
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a respeito de resíduos e fiscalizações mais severas por órgãos ambientais, como o IBAMA
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e SEMA (Secretarias de Estado do Meio Ambiente).
Figura 04: Mapa de porcentagens de destinação inadequada dos resíduos
gerados em cada região.
Fonte: UNESP, 2016.
A implantação da usina de gerenciamento de resíduos sólidos na cidade de Chapada dos
Guimarães – MT, juntamente com uma coleta seletiva organizada, uma politica de
sensibilização da população e valorização dos catadores juntamente com a associação já
existente no município, pretende-se a diminuição de resíduo sólido acumulado nas ruas do
centro da cidade e em seus arredores.
6.3. TRIAGEM E ARMAZENAMENTO
Visando uma triagem dos resíduos coletados, podemos afirmar que, o manejo e o
armazenamento de cada material em seu respectivo local, proporciona melhoria para a
comercialização e o carregamento desses produtos para o beneficiamento.
Com a valorização e empoderamento do profissional catador e com melhores técnicas
para tratamento dos resíduos teremos melhores condições de trabalho rumo a empregos
“decentes e verdes” de acordo com as orientações da OIT – Organização Internacional do
Trabalho – e do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de
Economia Solidária.
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6.4. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS
De acordo com D’Almeida (2000) apud Junkes (2002), as formas mais comuns de
destinação são Lixões e Aterros sanitários, que serão descritos sucintamente à seguir.
6.4.1. Lixão
Na Cidade de Chapada dos Guimarães – MT há um depósito de resíduo sólido a céu
aberto, onde famílias inteiras tiram o sustento, com pouco auxilio dos governantes. Trabalham
na catação de papeis, plásticos, alumínios e qualquer outro material reciclável.
Lixões são considerados locais onde a deposição de matérias orgânicos e inorgânicos
são despejados sem nenhum tipo de tratamento, podendo haver contaminação do solo e
consequentemente contaminação do lençol freático através do chorume oriundo da
decomposição dos resíduos orgânicos e outros materiais como tintas e solventes.
Visto que, com toda a contaminação proveniente desses resíduos despejados, a
desvalorização da região no entorno do lixão é incontestável, surgindo assim problemas
econômicos e sociais, pois famílias inteiras veem ali uma oportunidade de moradia e renda
com a catação de materiais recicláveis. Mesmo sendo um local insalubre, podendo
proporcionar varias doenças, a alternativa do lixão ainda é a prática mais barata e mais
utilizada por cidades dos países ainda em desenvolvimento.
Essa prática não coaduna com a legislação vigente e por isso é considerada um crime
ambiental e de saúde pública, já que as condições existentes proporcionam a criação e
proliferação de diversos vetores de doenças e animais reservatórios de agentes etiológicos,
como por exemplo, dengue, zica, chicungunha, filarioses, malária, dentre outras. A carência
no tratamento dos resíduos os disponibiliza a catação por pessoas que levam esses objetos
para áreas peri-domiciliáres realizando transporte passivo dos vetores de agravos à saúde
pública e ambiental e que também atraem animais sinantrópicos.
6.4.2. Aterro Sanitário
É o modelo que tem as melhores vantagens se quisermos a redução dos impactos
ocasionados pelo descarte do resíduos sólidos, pois tem como principais características a
divisão de área para diferentes tipos de tratamento, como os resíduos hospitalares e
farmacêuticos, estes com o devido preparo do solo, o qual é impermeabilizado para não
permitir o contato do chorume com o lençol freático, há meios de tratamento de líquidos
diversos para que a matéria orgânica contida nos mesmos possam ser biodegradadas.
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Como uma obra de engenharia sanitária deve passar pela aprovação de diversos órgãos
como os ambientais para o licenciamento prévio da área, o de instalação como a aprovação do
projeto e de operação, para o funcionamento do empreendimento.
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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho pretende demonstrar que, com uma gestão de resíduos e um
gerenciamento correto e responsável, é possível que se possa obter uma produção
considerável de resíduos beneficiados, fazendo com que os catadores que sobrevivem desse
meio possam ser mais valorizados como agente coletor - recebedor. Trabalho extremamente
importante para diminuição da pressão exercida sobre os recursos naturais para obtenção de
matéria prima.
Outro fator que demonstra a importância do gerenciamento adequado dos resíduos
sólidos no município de Chapada dos Guimarães – Região turística – é a beleza cênica de seus
atrativos naturais que contribuem para a economia e dão visibilidade para o resto do mundo.
Diante do contexto apresentado neste trabalho, consideramos que o gerenciamento
adequado de resíduos, coadunando com os instrumentos legais e as normas vigentes, são
condições sine qua non para junto com um empreendimento sustentável de tratamento e
disposição final de resíduos em Chapada dos Guimarães – MT tornariam esse município mais
atraente turisticamente e servindo como modelo para outros de pequeno porte.
Acreditamos que a implantação de qualquer atividade antrópica causem impactos ao
meio ambiente; entretanto, a de um sistema de tratamento e disposição final de resíduos como
uma obra de engenharia sanitária traga benefícios à saúde ambiental como minimização de
danos a biodiversidade.
Biodiversidade esta que mantém a variabilidade genética necessária à manutenção da
estabilidade ambiental e da espécie biológica Homo sapiens (Homem) no nosso planeta.
Portanto chegamos a conclusão de que a gestão ambiental em todas as atividades antrópicas é
uma ação de solidariedade com todas as espécies, nas suas mais variadas formas, de extrema
importância para o rumo da humanidade.
Frente à discussão transcorrida durante o trabalho, consideramos este concluso e de
grande valor para minha formação como ator e autor de uma história profissional que
pretendo construir.
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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Ferreira, J. C. V. Mato Grosso e seus municípios. Cuiabá: Secretaria de Estado de Cultura,
1997.
Cruz, S. F. de O. e Dambros, I. V., Gestão de Resíduos Sólidos. In: Scaloppe, L. A.,
Seminários Regionais Ambientais – Vol. I., KCM Editora, 2012.
CAMARGO, A. L de. Desenvolvimento Sustentável: Dimensões e Desafios: Papirus,
Campinas-SP, 2005.
HEITZMANN JR., J. F. Alteração no composição do solo nas proximidades de depósitos de
resíduos domésticos na bacia do Rio Piracicaba, São paulo, Brasil. São Paulo: Associação
Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE). Síntese de Tese. 1999.
BURSZTYN, M. et al. Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável: IBAMA e ENAP:
Brasiliense, 1994.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano;
ICLEI-Governos Locais pela Sustentabilidade. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual
de orientação. Brasília: SRHU/MMA; ICLEI-Brasil, 2012.
CUNHA, V.; CAIXETA FILHO, J. V. Gerenciamento da coleta de residuos solidos urbanos:
estruturacao e aplicacao de modelo nao-linear de programacao por metas. Gestão e Produção.
V.9, n.2, p.143-161, ago. 2002.
Disponível em: www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/residuos/res04.html, Acessado em 24 de
Março de 2016.
Disponível em: www.chapadamt.com.br, acessado em 24 de Março de 2016.
Disponível em: http://cempre.org.br/informa-mais/id/14/chapada-dos-guimaraes-contrata-
cooperativa-para-coleta-seletiva, acessado em 24 de Março de 2016.
Disponível em: http://circuitomt.com.br/editorias/cidades/62479-cidade-turistica-contrata-
cooperativa-de-catadores-para-a-coleta-.html, acessado em 24 de Março de 2016.
