UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE … · o êxito, e que sem isso, de forma alguma eu...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA

CENTRO DE CIEcircNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

DEPARTAMENTO DE GEOCIEcircNCIAS

IVANOELSON ALVES DE SOUZA

VIOLEcircNCIA URBANA CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE HOMICIacuteDIOS

RELACIONADOS AO TRAacuteFICO DE DROGAS NO BAIRRO SANTA CRUZ

EM SANTA RITA - PB (2012)

JOAtildeO PESSOA

2014



RELACIONADOS AO TRAacuteFICO DE DROGAS NO BAIRRO SANTA CRUZ EM

SANTA RITA - PB (2012)

Monografia apresentada ao Departamento de Geociecircncias do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraiacuteba como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Geografia

Orientadora Profa Dra Eliana Alda de Freitas Calado

JOAtildeO PESSOA 2014

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Universidade Federal da Paraiacuteba Biblioteca Setorial do CCEN

Bibliotecaacuteria Joseacutelia Oliveira - CRB15113

S728v Souza Ivanoelson Alves de

Violecircncia urbana consideraccedilotildees sobre homiciacutedios relacionados ao traacutefico de drogas no bairro Santa Cruz em Santa Rita-PB (2012) Ivanoelson Alves de Souza ndash Joatildeo Pessoa 2014

52p il

Monografia (Bacharelado em Geografia) - Universidade Federal da Paraiacuteba

Orientadora Profordf Drordf Eliana Alda de Freitas Calado 1 Geografia social 2 Violecircncia urbana 3 Traacutefico de drogas

4 Bairro Santa Cruz Santa Rita-PB I Tiacutetulo BS-CCENUFPB CDU 911330(0432)






Aprovada em _____ ___________ ______

Banca Examinadora

__________________________________ Profordf Dra Eliana Alda de Freitas calado

Orientadora (UFPB)

__________________________________ Professor Mestrando Diego Sivestre

Examinador Externo (UFPB)

____________________________________ Professora Mestre Ana Gloacuteria C Madruga

Examinador Interno (UFPB)

Dedico a DEUS o Criador e

SENHOR de todas as coisas pelo

seu zelo e cuidado que de um modo

ou de outro abriu as portas fazendo

fluir forccedila de vontade conhecimento

e as oportunidades necessaacuterias para

o ecircxito e que sem isso de forma

alguma eu conseguiria A ELE toda a

Honra e Gloacuteria para todo o Sempre

Ameacutem

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo primeiramente ao meu DEUS e Criador pela oportunidade e

forccedila necessaacuterias para a determinaccedilatildeo enfrentamento e procura de fontes

pertinentes a um tema de tatildeo complexo entendimento e de difiacutecil progresso

social devido agrave realidade cultural na qual vivemos Tambeacutem agrave minha linda

matildee Severina meu amor que incessantemente me incentivou de alguma

forma para a realizaccedilatildeo deste trabalho Agrave minha esposa minha vida Ednilda

concordando e me impulsionando a correr atraacutes dos ensejos desta obra aos

meus familiares por se alegrarem na conclusatildeo deste curso Em especial

tambeacutem aos meus amigos Luciano Ronypettson e Irenaldo por aleacutem de

ldquopuxarem minhas orelhasrdquo (despertando-me agrave urgecircncia do trabalho) me

incentivaram de forma assiacutedua oportunamente Ao meu cunhado e amigo

Rhadma como aos ilustres Joatildeo e Maik por suas disponibilidades e

colaboraccedilatildeo Agrave minha orientadora professora Eliana Calado por ter me

suportado e ofertado as ferramentas e meacutetodos consideraacuteveis para o bom

empreendimento conquanto tambeacutem natildeo poderia deixar de agradecer ao

companheiro do curso de Geografia Diego Silvestre hoje mestrando e com

futuro promissor prestativo por sua importante ajuda Enfim a todos que de

uma maneira direta ou indireta contribuiacuteram para o sucesso acadecircmico

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo traccedilar um perfil dos homiciacutedios relacionados ao traacutefico de drogas no bairro Santa Cruz em Santa Rita PB no qual se reflete a realidade e a inseguranccedila brasileira Esta pesquisa discute as origens histoacutericas e a expansatildeo desordenada da comunidade bem como analisa poliacuteticas puacuteblicas contra o traacutefico de drogas um dos fatores preponderantes da inseguranccedila no Brasil Os procedimentos metodoloacutegicos satildeo a pesquisa bibliograacutefica tendo como referenciais os estudos embasados em Souza (2008) Guedes (2009) Lima (2002) Cano (1997) referecircncias legais entre outros registro fotograacutefico da aacuterea de estudo a realizaccedilatildeo de entrevistas com os agentes da Seguranccedila Puacuteblica das Poliacutecias Militar e Civil quanto aos moradores do Bairro conquanto uma abordagem sinteacutetica das drogas e alguns conceitos relacionados agrave criminologia Palavras-chave Violecircncia Urbana Bairro Santa Cruz Santa Rita-PB Traacutefico de Drogas

ABSTRACT

This work has aimed at tracing a profile homicides which have been related to dealing drugs at Santa Cruz neighborhood in Santa Rita city which reflects the ruthless insecure reality in Brazil This research discusses the historical sources and an expansion disorderly of the community for analyzing the likely public policy against the drugs dealing one of the important factors of the insecurity in Brazil The methodological procedures are bibliographical research taking as reference the studies grounded in Souza (2008) Guedes (2009) Lima (2002) Cano (1997) legal standards among others photographic record of the study area conducting interviews with the agents of Public Security of Military and Civil Police as per neighborhood residents while a synthetic approach to drugs and some concepts related to criminology Keywords urban violence Santa Cruz Neighborhood drug dealing

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Art - Artigo

BPM ndash Batalhatildeo de Poliacutecia Militar

Caput - Parte de cima = CABECcedilA Tiacutetulo ou cabeccedilalho ger de art legal

CIOP ndash Centro Integrado de Operaccedilotildees Policiais

CF88 ndash Constituiccedilatildeo Federativa de 1988

CMT - Comandante

CP ndash Coacutedigo Penal

CTP - Companhia de Tecidos Paraibana

DGeoC ndash Departamento de Geociecircncias

DRE ndash Delegacia de Repressatildeo a Entorpecentes

IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesticas

LCP ndash Lei dos Coacutedigos Penais

MDMA ndash Metilenodioximetanfetamina ndash tipo de anfetamina (droga sinteacutetica)

NACE - Nuacutecleo de Anaacutelise Criminal e Estatiacutestica

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas [Brasil]

PC ndash Poliacutecia Civil

PFron ndash Poliacutecia de Fronteira

PM ndash Poliacutecia Militar

SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social

SGT - Sargento

SIMSVSMS ndash Sistema de informaccedilotildees Sobre Mortalidade Secretaria de

Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede

STF ndash Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiccedila

TC ndash Tenente Coronel

UNODC - Escritoacuterio das Naccedilotildees Unidas sobre Drogas e Crime [Brasil]

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 11

2 EXPLANACcedilAtildeO GERAL DA DESORDENACcedilAtildeO URBANA E SOCIAL DO

BAIRRO SANTA CRUZ

15

21 Siacutentese da gecircnese histoacuterica da urbanizaccedilatildeo paraibana e santarritense 16

22 O processo de desestruturaccedilatildeo urbana e social do bairro Santa Cruz 18

3 EXPOSICcedilAtildeO DA RELACcedilAtildeO HOMICIacuteDIOS E DROGAS EM SANTA

RITA-PB

23

31 Drogas abordagem histoacuterica e conceitual 26

32 A origem das drogas no Brasil 26

4 ANAacuteLISE DE DADOS DAS OCORREcircNCIAS CRIMINAIS

RELACIONADAS AO TRAacuteFICO DE DROGAS NO BAIRRO SANTA

CRUZ

29

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 33

REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11

1 INTRODUCcedilAtildeO

As aacutereas do bairro Santa Cruz pesquisadas satildeo reflexo de certo tipo de

violecircncia urbana comum a todo o paiacutes na atualidade Trata-se de um paradoxo

urbano social no qual geralmente parcela das classes mais ldquocivilizadasrdquo natildeo

somente gerem as marginalizadas como reproduzem politicamente tal pobreza na

sociedade

Para a pesquisa foram tomados como referencial autores teoacutericos como Karl

Marx e Milton Santos no que tange agrave reflexatildeo sobre a sociedade de classes bem

como primordialmente pesquisas da aacuterea de Geografia Urbana e do recente campo

de pesquisa da ciecircncia geograacutefica denominada geografia do Medo notadamente

Marcelo Lopes de Souza por conta de sua vasta experiecircncia dentro dessa temaacutetica

a partir de diversos trabalhos realizados Deusimar Wanderley Guedes e seu notaacutevel

trabalho Drogas problema meu e seu Gey Espinheira e sua obra Sociedade do

Medo dentre outras acadecircmicas importantes por meio eletrocircnico

Como procedimentos metodoloacutegicos realizamos em campo entrevistas com

agentes de seguranccedila da Poliacutecia Militar e da Poliacutecia Civil Realizamos pesquisas em

oacutergatildeos puacuteblicos da Seguranccedila - como a Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica da Paraiacuteba

e seus oacutergatildeos locais conquanto as Delegacias (Poliacutecia Civil) e o Seacutetimo Batalhatildeo da

Poliacutecia Militar de Santa Rita - para obtermos dados que pudessem nos subsidiar em

relaccedilatildeo a informaccedilotildees pertinentes agrave realidade apresentada pelo bairro Santa Cruz

Da mesma forma aplicamos um questionaacuterio entrevistando alguns moradores do

Bairro quanto agrave sua vivecircncia cotidiana com a real situaccedilatildeo de seguranccedila de sua rua

como da comunidade

A princiacutepio tiacutenhamos como intenccedilatildeo captar nos oacutergatildeos de Seguranccedila Puacuteblica

dados estatiacutesticos reais dos homiciacutedios referidos ao traacutefico de drogas iliacutecitas do ano

de 2012 o que ldquopor falta de organizaccedilatildeo ou falha do sistemardquo natildeo foi possiacutevel

tendo que nos conformar com as entrevistas e aplicaccedilatildeo de questionaacuterios Apesar

do desfalque acreditamos na veracidade e confiabilidade do conhecimento vivido

repassado pelos profissionais da Seguranccedila como da comunidade A pesquisa

bibliograacutefica no MAPA DA VIOLEcircNCIA1 e no DATASUS foram para tiacutetulo de

1 Seacuterie de estudos organizada pela Unesco a Rede de Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Latino-Americana e

pelo Instituto Sangari com apoio do Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio da Justiccedila Website lt httpptwikipediaorgwikiMapa_da_ViolC3AAncia gt Acesso em 13 de agosto de 2014

12

conhecimento e registro de informaccedilotildees de homiciacutedios gerais pois ambos natildeo

dispunham de dados especiacuteficos sobre homiciacutedios relacionados ao traacutefico de drogas

Natildeo alegando que o MAPA DA VIOLEcircNCIA natildeo tenha esta preocupaccedilatildeo poreacutem

nesta pesquisa observou-se que a princiacutepio ainda haacute certa escassez nessa

temaacutetica Jaacute o DATASUS departamento do Ministeacuterio da Sauacutede computa as mortes

e relata o diagnoacutestico da causa poreacutem natildeo analisa criminalmente contudo natildeo lhe

compete por se tratar de oacutergatildeo de Sauacutede

Portanto a suposiccedilatildeo desta obra baseia-se na ascensatildeo vertiginosa da

violecircncia sobretudo urbana - em especial aos homiciacutedios sendo devida a sua

influecircncia e o aumento do traacutefico e uso de drogas na qual a reaccedilatildeo do Estado se

faz necessaacuteria como possiacutevel soluccedilatildeo FRANCISQUINHO e FREITAS 2008 p 9

ratificam tal hipoacutetese

Diversas satildeo as explicaccedilotildees para a violecircncia como a desigualdade social o desemprego e a desestrutura familiar poreacutem grande parte destes crimes estaacute relacionada com o uso e o traacutefico de drogas iliacutecitas

Logo torna-se imprescindiacutevel a formulaccedilatildeo de poliacuteticas sociais que

confrontem essa realidade Conforme BRAZ 2008 f8 o investimento maciccedilo

sobretudo na Educaccedilatildeo de crianccedilas e jovens serve como um mecanismo de

prevenccedilatildeo ao acesso de traficantes e ao viacutecio quanto agrave formaccedilatildeo de cidadatildeos

soacutebrios e qualificados para contribuir positivamente agrave sociedade

Para combater o uso de drogas e a violecircncia a melhor soluccedilatildeo para o problema inclusive natildeo eacute nada inovador poreacutem eacute um caminho muito mais faacutecil barato e menos traumaacutetico a educaccedilatildeo E isso natildeo eacute soacute responsabilidade da escola mas principalmente dos pais Com uma verdadeira educaccedilatildeo que combine ensino teoacuterico e valores morais e eacuteticos (saber o que eacute certo e errado e quais os limites da liberdade de cada um) bem como que aproxime a escola das famiacutelias incentivando os pais a contribuir verdadeiramente para a aprendizagem de seus filhos aiacute sim ter-se-aacute uma real poliacutetica contra as drogas e outros males sociais Pois quando o jovem adquire um sentido agrave sua vida e compreende qual seu papel na sociedade ele simplesmente natildeo veraacute razatildeo em perder tempo se intoxicando com porcarias que nada contribuem para sua existecircncia e pensaraacute melhor antes de fazer algo que invariavelmente prejudicaraacute outra pessoa Ao aplicar nossos esforccedilos em favor de uma educaccedilatildeo de qualidade o uacutenico risco que se corre eacute tornar melhor a vida de cada pessoa e consequentemente da sociedade como um todo

Outra hipoacutetese eacute que a omissatildeo social do estado para com a populaccedilatildeo

marginalizada seja referente ao intuito da manutenccedilatildeo de poderios oligaacuterquicos

13

advindos de uma parcela da sociedade elitista que dentro do capitalismo

tradicionalmente governa e que eacute patrocinada e investida geralmente pela

empresarial tendo em vista algum retorno Logo o resultado de tais desinteresses

poliacuteticos tratar-se-ia de uma desarmonia social propiciando uma constante e

crescente onda de violecircncia dentro de um estado de inseguranccedila na qual o

investimento educacional diminuiria gradativamente a onda de criminalidade

A falta de regulamentaccedilatildeo e a omissatildeo do Estado gera mais violecircncia do que o proacuteprio consumo de drogas iliacutecitas sofrendo as consequecircncias disso as camadas mais pobres da populaccedilatildeo que sofre com a guerra pelo controle de territoacuterio nas favelas com a guerra entre traficantes e poliacutecia com a repressatildeo sofrida pela poliacutecia aacutereas onde a mesma vecirc o cidadatildeo como inimigo a corrupccedilatildeo nas mais diversas esferas puacuteblicas o uso do sistema carceraacuterio para uma poliacutetica de higienizaccedilatildeo social (KARAM 2012 natildeo paginado)

Neste sentido portanto este trabalho se justifica desvendando e

manifestando probatoriamente tal negligecircncia por parte do Estado quanto a poliacuteticas

puacuteblicas (moradia digna educaccedilatildeo de qualidade leis mais justas e eficientes

infraestrutura apropriada dentre outros) necessaacuterias para estabelecer o maacuteximo

possiacutevel de dignidade e seguranccedila comum em todos esses aspectos

Eacute um aspecto dramaacutetico do problema do crime no Brasil que ele venha a ser objeto da atenccedilatildeo de nossos governantes somente quando ultrapassar os limites estruturais aos quais estaacute tradicionalmente confinado (BEATO FILHO 1999 p 14)

Beato Filho (1999) relata que ldquoo crime estaria lsquoevidentementersquo associado agrave

pobreza e agrave miseacuteria agrave marginalidade dos centros urbanosrdquo e que o

desenvolvimento social mudaria o quadro citando Felson (1994)

[] as coisas ruins provecircm de outras coisas ruins O crime eacute uma maacute coisa portanto ele deve emergir de outras maldades tais como o desemprego pobreza crueldade e assim por diante Aleacutem disso a prosperidade deveria conduzir-nos a taxas mais baixas de crime

Conquanto este trabalho buscou contribuir para os estudos referentes agrave

Geografia Criacutetica e o estudo do territoacuterio das drogas concernente agrave relaccedilatildeo Estado-

Sociedade E como eacute vital a necessidade de uma verdadeira poliacutetica de seguranccedila

para o bem estar comum da sociedade sem discriminaccedilatildeo de classes onde eacute

14

histoacuterico que os cidadatildeos sempre foram impostos a contribuir com o Estado

conquanto seja justo o retorno

Portanto o objetivo desta pesquisa consistiu em analisar a ligaccedilatildeo do traacutefico e

do uso de drogas com o aumento da criminalidade urbana sobretudo dos

homiciacutedios Acreditamos que tal anaacutelise contribua com a luta pela implementaccedilatildeo de

poliacuteticas oficiais na escala nacional estadual e local no intuito de amenizar a

violecircncia Para tanto procuramos identificar quais seriam as poliacuteticas puacuteblicas de

seguranccedila mais eficazes para o bairro Santa Cruz em Santa Rita - PB e como

implantaacute-las para diminuir a violecircncia homicida

15


BAIRRO SANTA CRUZ

Jaacute eacute amplamente conhecida certa desigualdade social cultural e histoacuterica na

realidade brasileira que vem tomando proporccedilotildees alarmantes Tal problemaacutetica tem

se expandido e ameaccedilado a vida individual do cidadatildeo e a paz social abalando a

seguranccedila puacuteblica Um reflexo cotidiano brasileiro como exemplo aleacutem da

sensaccedilatildeo de inseguranccedila nas ruas das cidades - neste caso o Bairro Santa Cruz em

Santa Rita como em toda a Paraiacuteba - satildeo os programas jornaliacutesticos de TV e raacutedio

locais onde o enfoque eacute sempre o mesmo ocorrecircncias policiais em quase todas as

mateacuterias e todos os canais de TV sugando energicamente da massa do puacuteblico

menos favorecido da sociedade sua valiosa audiecircncia por meio de um jornalismo

sensacionalista no intuito capital-uacutenico do lucro e enriquecimento cada vez maior

atraveacutes dos comerciais que oportunamente investem

Essa massa expectadora indouta eacute a mesma que entra em cena diariamente

no palco das ocorrecircncias criminais como vilatildeo principal e ao mesmo tempo como

viacutetima da violecircncia no aspecto histoacuterico- poliacutetico- social e reacuteu haacute muito tempo dessa

negligecircncia governamental Tais encenaccedilotildees costumam passar distantes da

realidade das comunidades de niacutevel social mais elevado nas quais seus membros

quase nunca aparecem ativamente nesse tipo de enunciado e sim raramente

quando estes satildeo as viacutetimas poreacutem eacute claro sem expocirc-los da mesma forma E

quando isso por ventura acontece satildeo supervalorizados e resguardados pela

imprensa em consideraccedilatildeo agrave boa parceria e aos interesses das possiacuteveis trocas de

favores Marcelo Lopes de Souza em seu livro Foboacutepole faz referecircncia a esse

assunto

Natildeo obstante para aleacutem dos exageros e deformaccedilotildees preconceituosas do discurso midiaacutetico usual que superenfatiza e superexpotildee as favelas ndash ao mesmo tempo em que quase silencia sobre o papel de espaccedilos natildeo segregados como apartamentos de classe meacutedia - por trecircs razotildees principais as favelas assumem uma importacircncia muito grande no comeacutercio de toacutexicos nas cidades brasileiras aleacutem de serem mananciais de matildeo de obra barata e descartaacutevel sua localizaccedilatildeo e sua organizaccedilatildeo espacial interna satildeo via de regra extraordinariamente vantajosas para a instalaccedilatildeo do comeacutercio de drogas iliacutecitas (SOUZA 2008 p 60)

Esta tambeacutem eacute a realidade de Santa Rita Embora natildeo possua as mesmas

proporccedilotildees de uma metroacutepole como eacute o caso aludido por Souza - bem mais da

metade do territoacuterio urbano da cidade possui problemas similares aos das

16

comunidades do Rio de Janeiro contudo sem a mesma intensidade no aspecto das

drogas e da violecircncia Tal desestrutura urbana favorece de acordo com Souza

(200860) o comeacutercio ilegal de drogas iliacutecitas Aleacutem disso os residentes dessas

aacutereas tecircm uma maior probabilidade em relaccedilatildeo agraves outras classes sociais de serem

viacutetimas de homiciacutedio devido agrave grande concentraccedilatildeo criminal Como relata Cano

Satildeo os moradores de aacutereas pobres e com escassos serviccedilos urbanos os mais expostos a uma morte violenta e vice-versa satildeo as classes sociais mais privilegiadas e que moram nos melhores lugares da cidade as mais protegidas desse tipo de violecircncia (CANO 1997 p 38)

A fim de compreender de maneira mais aprofundada a realidade do bairro

Santa Cruz apresentaremos no proacuteximo subcapiacutetulo uma discussatildeo sobre o

processo histoacuterico de formaccedilatildeo do Bairro e da cidade de Santa Rita

21 Siacutentese da gecircnese histoacuterica da urbanizaccedilatildeo paraibana e santarritense

A urbanizaccedilatildeo de Santa Rita historicamente faz parte do tradicional

subdesenvolvimento urbano brasileiro em seu crescimento desordenado sem

planejamento e estaacute intimamente ligada agrave conquista da Parahyba ainda no seacuteculo

XVI de acordo com fontes fidedignas como o IBGE e a Prefeitura Municipal de

Santa Rita

Depois dos portugueses triunfarem com o apoio dos tabajaras sobre os

potiguaras em 05 de agosto de 1585 o proacuteximo passo foi o de edificar a cidade de

Nossa Senhora das Neves2 atual Joatildeo Pessoa capital do Estado da Paraiacuteba

O primeiro nome dado agrave atual Santa Rita foi Cumbe (Palavra de dialeto

banto de Angola que significa ldquopequeno povoado ou povoado distanterdquo) um

engenho que posteriormente foi comprado tendo seu proprietaacuterio devoto de Santa

Rita de Caacutessia mudou seu nome para Usina Santa Rita ainda no seacuteculo XVIII

quando a freira nem havia sido ainda canonizada Santa Rita passou pela condiccedilatildeo

de engenho vila freguesia paroacutequia e finalmente foi emancipada em 09 de marccedilo

2 Nome atribuiacutedo em homenagem a santa catoacutelica padroeira do dia Nossa Senhora das Neves A

cidade posteriormente teve seu nome modificado em diversas ocasiotildees por exemplo Filipeacuteia de Nossa Senhora das Neves (por conta do rei da Espanha Filipe II) Frederica (no periacuteodo da ocupaccedilatildeo holandesa no nordeste) e Parahyba cuja palavra em Tupy Guarany significa rio de difiacutecil navegaccedilatildeo A mudanccedila do nome da capital para Joatildeo Pessoa soacute ocorreu depois da morte do presidente da proviacutencia e vice na chapa de Getuacutelio Vargas em 1930

17

de 1890 um ano apoacutes a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica Brasileira Eacute a terceira cidade

em populaccedilatildeo e coleacutegio eleitoral do Estado e uma das maiores em extensatildeo

territorial estando agrave frente da capital Joatildeo Pessoa e Campina Grande Nessa

extensatildeo eacute privilegiada pela riqueza de seus recursos naturais hiacutedricos - por

exemplo Atualmente eacute a maior produtora de abacaxi cana de accediluacutecar aacutegua mineral

com vaacuterias empresas instaladas neste ramo solos diversos como o de massa-pecirc

(argiloso) para artesanato ceracircmica ndash com uma das maiores faacutebricas do Nordeste

entre outros (induacutestria calccediladista e etc) e eacute a maior detentora do patrimocircnio

catoacutelico-fiacutesico-religioso do estado possui cavernas e ilhas entre elas Restinga

Stuart e Tiriri na praia fluvial de Forte Velho de acordo com o 3IBGE

Em 1580 foi erigido o primeiro forte da regiatildeo o Mirante do Atalaia o Forte

Velho que servia como ponto de observaccedilatildeo dos portugueses para identificarem

possiacuteveis piratas franceses em busca de pau-brasil Paralelo a esta edificaccedilatildeo os

portugueses construiacuteram o Engenho Real Tibiry nas proximidades de onde hoje

ficam os bairros de Vaacuterzea Nova e Tibiri Faacutebrica pertencentes agrave cidade de Santa

Rita Era um engenho de alta tecnologia para a eacutepoca movido agrave aacutegua O nome

Tibiry deriva de uma tribo indiacutegena que habitava essa regiatildeo Podemos afirmar

entatildeo que aleacutem de ser o segundo nuacutecleo de povoamento mais antigo do Estado

Santa Rita eacute tambeacutem pioneira em questatildeo de seguranccedila e economia tendo chegado

a quase 30 engenhos de accediluacutecar perdendo apenas para Pernambuco no 4Nordeste

Foi a primeira cidade paraibana a receber instalaccedilatildeo fabril Trata- se da

Companhia de Tecidos Paraibana (CTP) inaugurada em 1892 onde hoje fica A

ldquoPraccedila do Povordquo que na eacutepoca ofereceu 260 empregos diretos criou a Vila Operaacuteria

(estrutura de residecircncias ainda existentes) e atraiu gente de vaacuterias cidades e

estados vizinhos em busca de emprego contribuindo para o crescimento da cidade

e o surgimento do bairro Santa Cruz (nosso recorte espacial) antigo bairro da

Viraccedilatildeo - sendo denominado oficialmente como Bairro Popular

No proacuteximo subcapiacutetulo trataremos de forma mais aprofundada o Bairro em

questatildeo

3IBGECidadesInfograacuteficosParaiacutebaSantaRitaHistoacuterico

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251370ampsearch=paraiba|santa-rita|infograficos-historico) Acesso em 05 de agosto de 2014 4 Santa Rita (PB) Prefeitura 2014 Disponiacutevel em httpwwwsantaritapbgovbr Acesso em 05 de

agosto de 2014

18

22 O processo de desestruturaccedilatildeo urbana e social do bairro Santa Cruz

O bairro Santa Cruz eacute um bairro muito antigo em Santa Rita data

aproximadamente de 1920 Como citado anteriormente essa cognominaccedilatildeo natildeo eacute a

oficial sendo seu nome oficializado Bairro Popular Trata-se exatamente de uma

aacuterea urbano central-baixa-oeste de Santa Rita poacutes-linha feacuterrea Conde Drsquoeu ndash

separando-a do centro e contornando - na parte alta nas ruas Tenente Francisco

Tito 22 de Maio e Satildeo Joseacute ndash do Alto das Populares onde se situam algumas

comunidades sendo destas o Santa Cruz (antigo Viraccedilatildeo) mais antigo e mais

populoso

A delimitaccedilatildeo do Bairro Santa Cruz eacute um tanto subjetiva por conta da natildeo

oficializaccedilatildeo de seu nome poreacutem tradicionalmente esta eacute a aacuterea denominada ao

norte ruas Joseacute Paulino e Dr Pedrosa a oeste ruas Nossa Senhora do Rosaacuterio e

rua Flaacutevio Coutinho ao Sul rua Tenente Francisco Tito e a leste ruas Satildeo Joseacute e

22 de Maio

Figura 1 Ao Norte - R Dr Pedrosa Figura 2 A Oeste - R Nossa Sra do Rosaacuterio

Autoria Ivanoelson Alves Ago2014

Figura 3 Ao Sul Rua Ten Francisco Tito Figura 4 A Leste Rua Satildeo Joseacute

Uniatildeo das Ruas Flaacutevio Coutinho (asfaltada) ndash Tenente Francisco Tito ndash Satildeo Joseacute

19

Autoria Ivanoelson Alves Ago2014 Figura 5 A Leste Rua 22 de Maio Figura 6 Ao Norte Rua Joseacute Paulino

Uniatildeo das Ruas Satildeo Joseacute - 22 de Maio Uniatildeo das Ruas 22 de Maio - Joseacute Paulino


Fig 7 Ligaccedilatildeo ndash Ruas J Paulino ndash Dr Pedrosa Figura 8 Rua Dr Pedrosa


20

Figura 9 Localizaccedilatildeo do Bairro Santa Cruz ndash Santa Rita - Paraiacuteba

Autoria Diego Silvestre Em 12 de agosto de 2014

Preteritamente com aspecto rural no local soacute havia ldquomatordquo com exceccedilatildeo

conforme Lima (2002 paacuteg 29) de algumas casas de farinha a exemplo de uma na

antiga Rua da Jaqueira hoje Rua Joseacute Paulino Cavalcante Este nome homenageia

um dos primeiros moradores do bairro tendo construiacutedo uma humilde habitaccedilatildeo

depois da linha feacuterrea na rua onde hoje eacute conhecida como Rua Dr Pedrosa

Figura 10 Rua Dr Pedrosa Figura 11 Rua Joseacute Paulino Iniacutecio do Bairro Santa Cruz ndash Antigo Viraccedilatildeo (Bairro Popular) Santa Rita PB

Autoria Ivanoelson - Agosto2014

21

Ali mesmo funcionava sua vacaria cujas vacas bebiam aacutegua de um dos

afluentes do Rio Preto subafluente do Rio Paraiacuteba Nessa mesma eacutepoca recebeu o

nome de Bairro da Viraccedilatildeo por conta de sua fama estrutural desordenada urbano-

social prostituiccedilatildeo intensa e violecircncia recentemente surgidas e das condiccedilotildees

precaacuterias de vida que existia no local atraveacutes da chegada e instalaccedilatildeo de famiacutelias

bem pobres ao local vindas do interior do Estado (destinadas a aproximar-se da

capital em busca de melhores condiccedilotildees de vida) acarretando em mudanccedilas

bruscas e inconsequentes na regiatildeo como um todo tal qual o desmatamento das

matas virgens locais passando os moradores a conviver com variados tipos de

insetos como baratas e animais de pequeno porte como ratos A ausecircncia de coleta

de lixo e a falta de serviccedilos saneamento aacutegua tratada energia como relata Lima

(2002 paacuteg 26) fazia parte do cotidiano

Mesmo com moradias insalubres e precaacuterias condiccedilotildees de vida o fasciacutenio de morar na cidade atraiacutea pessoas de diversas regiotildees do Estado tambeacutem devido agraves estiagens que vinham ocorrendo O ecircxodo rural atinge o seu apogeu nas primeiras deacutecadas do seacuteculo XX Embora Santa Rita natildeo se enquadrasse como uma cidade grande e desenvolvida o fato de ser a primeira cidade do Estado a industrializar-se fez com que houvesse um consideraacutevel aumento de sua populaccedilatildeo que passou de 18000 em 1912 para 21839 em 1920 segundo anuaacuterios estatiacutesticos do IBGE e Jornal A Uniatildeo de 25 de janeiro de 19133 Logo a cidade de Santa Rita que outrora ao ano de 1892 limitava-se a um pequeno espaccedilo fiacutesico ndash o centro da cidade ndash passou a conviver com a presenccedila de operaacuterios da Companhia de Tecidos Paraibana e com frequecircncia a chegada de imigrantes de vaacuterias cidades da Paraiacuteba e ateacute mesmo de Estados vizinhos Os poucos espaccedilos da cidade logo se tornaram insuficientes deixando-a em condiccedilotildees precaacuterias causando um mal estar social difiacutecil de ser solucionado

Lima (2002 paacuteg 26) relata ainda que a Igreja Catoacutelica as famiacutelias

tradicionais e a Prefeitura Municipal de Santa Rita estimulavam os populares a

adquirirem lotes de terra apoacutes a linha feacuterrea Conde DrsquoEu pertencentes ao Engenho

Tibiry de Sindulfo Cafalange de Assunccedilatildeo Santiago o conhecido Desembargador

Sindulfo que arrendara essas terras a criadores de gado e casas de farinha

O nome Bairro da Viraccedilatildeo foi mudado para Santa Cruz em meados de 1960

apoacutes ser visitado pelo Frei Damiatildeo que passou uma semana na cidade fazendo

missotildees por ter conhecimento de tal realidade

A falta de infraestrutura urbana do Bairro eacute hoje uma arma do elitismo um

processo da marginalizaccedilatildeo reproduccedilatildeo da pobreza e da divisatildeo de classes

22

contribuindo com a instalaccedilatildeo e estabelecimento da criminalidade O Estado

representado geralmente pela minoria (elite) da sociedade e em favor dela se exime

no dever de prover as necessidades baacutesicas sociais como tambeacutem de manter a

tranquilidade e a incolumidade puacuteblica (art 144 CF1988) como gestatildeo

Eacute claro e necessaacuterio frisar que quando se responsabiliza o poder puacuteblico

(Estado) eacute preciso deixar culturalmente de exclusivar o poder majoritaacuterio (poder

executivo) e incluir as trecircs esferas de poder conforme a Constituiccedilatildeo Federal de

1988 em sua redaccedilatildeo na qual satildeo independentes e harmocircnicos5

Nesse sentido admitir-se a necessidade de aplicar poliacuteticas puacuteblicas eacute

essencial e urgente no intento agrave incolumidade social

No capiacutetulo posterior exporemos a relaccedilatildeo dos homiciacutedios com as drogas iliacutecitas no

Bairro Santa Cruz em Santa Rita

5 Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e o

Judiciaacuterio (grifo nosso) tendo autonomia cada um de arbitrar conforme o descompromisso do outro culposo ou doloso O Legislativo (Congresso Nacional) por exemplo eacute de uma importacircncia similar ao Executivo Nacional pois tem a autonomia de elaborar e vetar leis que abranjam todo o paiacutes concernentes a este assunto como tambeacutem do judiciaacuterio (STF e STJ) investigar qualquer irregularidade como a proacutepria negligecircncia na funccedilatildeo de ambos e vice e versa Portanto a responsabilidade e o direito de seguranccedila como reza a CF88 eacute de todos (Art 144 - caput) mas a obrigaccedilatildeo eacute do Estado Nacional e dos poderes correlacionados que fazem parte desse sistema democraacutetico governamental Nisso inclui-se tambeacutem os poderes semelhantes regionais em esfera estadual e municipal que seguem em princiacutepio os mesmos criteacuterios de poderes autocircnomos

23

3 EXPOSICcedilAtildeO DA RELACcedilAtildeO HOMICIacuteDIOS E DROGAS EM SANTA RITA - PB

Historicamente o territoacuterio na Geografia foi pensado definido e delimitado a

partir de relaccedilotildees de poder como bem relatam Souza (2000 p 78) e Raffestin

(1993) mencionados por Andrade Santos e Barbosa 2013 natildeo paginado

Com relaccedilatildeo ao termo Raffestin (1993) menciona que eacute ambiacuteguo em significados Mas o autor busca defini-lo por aproximaccedilatildeo mencionando que existe um poder escrito com o ldquoPrdquo maiuacutesculo e de outro com o ldquoprdquo minuacutesculo O poder de ldquoPrdquo maiuacutesculo eacute o representado pelo Estado seus aparelhos poliacuteticos repressivos suas leis eacute o poder que se manifesta visivelmente para manter a ordem na sociedade entre suas classes e seus grupos Jaacute o poder com o ldquoprdquo minuacutesculo eacute simboacutelico pertencente a todos os indiviacuteduos e considerado pelo autor como o mais perigoso pois os indiviacuteduos podem usaacute-lo da forma que quiserem a qualquer momento contribuindo ou ferindo as relaccedilotildees sociais () Raffestin (1993) ressalta que o ldquopoderrdquo de escrita minuacutescula eacute anterior ao ldquoPoderrdquo de escrita maiuacutescula exatamente porque o Estado como entidade maior eacute soberano sobre toda a sociedade podendo usar de seu poder para reprimir os conflitos que por ventura ameace a ordem social () o poder eacute parte intriacutenseca de toda relaccedilatildeo sendo exercido por todos os indiviacuteduos em qualquer lugar sendo por tanto multidimensional constituindo assim muacuteltiplos territoacuterios

Nesse caso relacionado agrave realidade urbano-perifeacuterica - atual e preteacuterita eacute

notoacuterio sim que o territoacuterio se defina e se delimite sem ser pensado mas omitido

gerado sem a responsabilidade de planejamento para o bem estar social por quem

deveria exercer tal competecircncia Como bem colocado pelos autores no penuacuteltimo

paraacutegrafo da citaccedilatildeo acima onde cabe ao Estado uma reaccedilatildeo necessaacuteria contra

alguma ameaccedila social Ou seja o Estado conforme Raffestin dispotildee do poder com

ldquoPrdquo maiuacutesculo porque representa o poder com ldquoprdquo minuacutesculo de cada indiviacuteduo da

sociedade portanto tem a autoridade delegada e o dever de reprimir qualquer

ameaccedila Poreacutem quando o mesmo se exclui eacute inevitaacutevel a formaccedilatildeo de outros

territoacuterios ameaccediladores com ldquoprdquo minuacutesculo tal qual ao territoacuterio das drogas iliacutecitas e

da criminalidade

Souza (1995) afirma que em algumas territorialidades a apropriaccedilatildeo se faz

pelo domiacutenio de territoacuterio natildeo soacute para a produccedilatildeo mas tambeacutem para a circulaccedilatildeo

de uma mercadoria a exemplo das territorialidades por vezes estudadas como

exemplo o territoacuterio das drogas onde agraves vezes aleacutem de ser produzida eacute

comercializada e usada tornando um grande problema social que apesar disso natildeo

isenta o Estado de suas providecircncias preventivas remediaacuteveis e cabiacuteveis

24

apresentando-se volaacutetil constituindo parte do tecido social em vaacuterias partes do

Brasil inclusive em nosso recorte espacial retrato da periferia brasileira

Como recurso cabe ao Estado a inclusatildeo de uma poliacutetica territorial urbana

eficaz No ensejo torna-se oportuno incluir a posiccedilatildeo do Bairro Santa Cruz em Santa

Rita pois aleacutem dos problemas citados estarem intrinsecamente incutidos em seu

espaccedilo urbano ainda sua realidade territorial estaacute configurada dentro dos

paracircmetros favoraacuteveis ao crime como relata Marino (2001 p 11)

as favelas constituem o espaccedilo ideal de realizaccedilatildeo dessa atividade iliacutecita natildeo apenas pelo conteuacutedo social mas tambeacutem pela sua configuraccedilatildeo espacial Nelas satildeo formados ldquoverdadeiros territoacuterios fechadosrdquo controlados pelos traficantes locais que submetem os moradores aos seus ditames impondo-os regras de sobrevivecircncia e conduta () Para tanto eacute necessaacuterio natildeo apenas uma poliacutetica social consistente como tambeacutem uma poliacutetica territorial eficaz capaz de imprimir uma dinacircmica espacial natildeo apenas nas aacutereas centrais como tambeacutem nas aacutereas perifeacutericas da cidade

A Paraiacuteba em seu histoacuterico sempre apareceu entre os estados com os

menores iacutendices de homiciacutedios no contexto nacional6 Natildeo obstante de alguns anos

para caacute essa estabilidade vem se ldquoalterandordquo e de acordo com o Mapa da Violecircncia

no ano 2000 encontrava-se no 20ordf lugar no nuacutemero de homiciacutedios entre 10 e 15

para cem mil habitantes ndash ingressou nesta uacuteltima deacutecada numa forte escalada de

violecircncia homicida que em 2010 figurou entre os seis mais violentos do Brasil

(MAPA DA VIOLEcircNCIA 2012)

No contexto paraibano Santa Rita apresenta-se como um dos municiacutepios

mais violentos contra a pessoa e o patrimocircnio De acordo com o Sistema de

Informaccedilotildees sobre Mortalidade da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do

Ministeacuterio da Sauacutede - SIMSVSMS ndash Santa Rita em 2012 com uma populaccedilatildeo

estimada de 121994 (IBGE) no cenaacuterio nacional esteve em 22ordm com uma taxa de

1057100 mil habitantes conforme tabelas abaixo

6 MAPA DA VIOLEcircNCIA 2012 OS NOVOS PADROtildeES DA VIOLEcircNCIA HOMICIDA NO BRASIL -

Paraiacuteba Instituto Sangari Satildeo Paulo SP 2012 Disponiacutevel em ltwwwmapadaviolenciaorgbrgt Acesso em 27 de Janeiro de 2014

25

Figura 12 Ranking municiacutepio maior nuacutemero de homiciacutedios gerais ndash por nuacutemero e iacutendice

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ndash DATASUS7 Em agosto2014

Seu cenaacuterio histoacuterico haacute muito tempo encena uma realidade de criminalidade

sobretudo em crime graviacutessimo na escala dos crimes 8hediondos praticados contra a

vida (contra a pessoa) o homiciacutedio (matar algueacutem - Art 121 do Coacutedigo Penal -

Decreto Lei 284840)

Santa Rita tem 120333 habitantes sendo o total de homens de

aproximadamente 58143 e 62190 de mulheres Sua populaccedilatildeo urbana eacute de

103768 e a rural de 16565 (IBGE Censo Demograacutefico 2010) Sua zona urbana

concentra proporcionalmente um dos maiores conglomerados suburbanos da

Paraiacuteba com graves problemas deficiecircncia ou ausecircncia de saneamento lixo

educaccedilatildeo sauacutede desemprego e a falta de cursos profissionalizantes gerando

7 Disponiacutevel em lthttpwwwdeepaskcomgoespage=Conheca-os-100-municipios-mais-violentos-

pelo-indice-de-homicidios-por-habitantegt Acesso em ago2014 8 LEI Nordm 8072 DE 25 DE JULHO DE 1990 Art 1o Satildeo considerados hediondos os seguintes crimes

todos tipificados no Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal consumados ou tentados (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 8930 de 1994) (Vide Lei nordm 7210 de 1984) SABER DIREITO CURSO CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS PROFESSOR SEacuteRGIO BAUTZER CONCEITO DE CRIME HEDIONDO O delito hediondo eacute aquele considerado repugnante baacuterbaro ou asqueroso Website lthttpsaber-direitoblogspotcombrgt Acesso em 15 de agosto de 2014 31 Drogas e territorialidades

26

ociosidade na seguranccedila uma maacute fama devido ao alastramento do traacutefico de

drogas e armas e a grande frequecircncia de homiciacutedios

No sentido de compreender melhor as consequecircncias sociais das drogas traremos

uma pequena discussatildeo sobre elementos histoacutericos de sua relaccedilatildeo com a violecircncia

urbana

31 Drogas abordagem histoacuterica e conceitual

Segundo SILVA (2013 p 4) a droga eacute uma substacircncia natural ou sinteacutetica

que ao ser introduzida no organismo atua sobre um ou mais de seus sistemas

produzindo alteraccedilotildees em seu funcionamento e que satildeo substacircncias ou produtos

capazes de causar dependecircncia CARNEIRO (2006 natildeo paginado) diz que haacute

milecircnios o homem conhece plantas psicotroacutepicas como a 9iboga e a maconha

(cannabis sativa) uma droga vegetal

No fim do seacuteculo 19 muitos desses produtos vegetais foram sintetizados em

laboratoacuterios Aleacutem de jaacute serem usadas naturalmente as sinteacuteticas sendo novidade

passaram a fazer parte do consumo dos viciados

Drogas como a maconha cocaiacutena crack LSD entre outras somando-se ao

aacutelcool e ao tabaco pelo poder alucinoacutegeno e barbituacuterico podem provocar no ser

humano seriacutessimas complicaccedilotildees em sua sauacutede como agitaccedilatildeo perturbaccedilatildeo

manifestar um caraacuteter agressivo pois alucina perdendo as percepccedilotildees e

proporccedilotildees reais impulsos incontrolaacuteveis acarretando ateacute depressotildees intensas

(GUEDES 2009 pp 32 e 34)

Iremos tratar da origem das drogas iliacutecitas no Brasil e conhecer as rotas

internacionais do traacutefico no proacuteximo subcapiacutetulo

32 A origem das drogas no Brasil

No Brasil apesar de traacutefico de drogas ser legalmente um crime hediondo

ainda assim natildeo se pune - apesar de sua seriedade conquanto os criminosos

9 Iboga (Tabernanthe iboga) A ibogaiacutena eacute um alcaloacuteide indoacutelico psicoativo derivado do caule da raiz

de uma planta africana a Tabernanthe iboga Na Aacutefrica a raiz da planta eacute conhecida coloquialmente como ldquoibogardquo ou ldquoebokardquo Website lthttpazariusptencyclopedia29Iboga_nagt lthttpwwwjardimdeflorescombrERVASA29ibogahtm Acesso em 16 de agosto de 2014

27

envolvem de maneira fuacutetil o risco de morte a terceiros esteja oportunamente ao seu

alcance qualquer um que contrarie seu comeacutercio faacutecil lucrativo danoso e ilegal

Dentro desses aspectos mais a seu favor os mesmos cada vez mais expandem

seus territoacuterios ldquocomerciaisrdquo assim como aumentam o uso indiscriminado de drogas

furtos e roubos para o contiacutenuo consumo como maiores compras de drogas e

desenfreada gama de crimes dentre eles o homiciacutedio crescendo banal e

assustadoramente

A principal origem das drogas no Brasil conforme GUEDES 2009 pp 61-64

eacute atraveacutes das rotas internacionais oriundas de paiacuteses vizinhos da Ameacuterica do Sul

entre eles a Colocircmbia a Boliacutevia o Peru e o Paraguai sendo estes os principais

produtores e sendo as drogas exportadas ndash principalmente a cocaiacutena (mateacuteria-

prima para a fabricaccedilatildeo de outras drogas como o crack principal algoz dos

usuaacuterios) ateacute chegar aos bairros brasileiros dentre eles o Santa Cruz e dessa

forma usando o Brasil como ponte para a Europa EUA e demais paiacuteses para

exportaccedilatildeo das drogas Mas ainda consoante com o website da revista eletrocircnica

UOL10 relatando denuacutencia do Escritoacuterio das naccedilotildees Unidas sobre Drogas e Crime

(UNODC) da ONU o Suriname tambeacutem eacute um forte participante dessa rede ilegal

com trocas de armas por drogas e vice-versa

Aleacutem da rota internacional sul americana da cocaiacutena e da borra da coca

existe internamente o 11Poliacutegono da maconha na divisa de Pernambuco (sertatildeo

pernambucano) e Bahia agraves margens do Rio Satildeo Francisco com aproximadamente

14 municiacutepios no Nordeste do Brasil tendo o cultivo da maconha como principal

atividade conforme figura abaixo

10

lthttppessoashswuolcombrtrafico-de-drogas4htmgt 11

Eacute a maior aacuterea de plantio da erva na Ameacuterica do Sul Jovens e trabalhadores rurais satildeo cooptados pelo traacutefico e trabalham de dez a 12 horas diaacuterias de cinco a seis meses por ano O Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho de Pernambuco calcula que sejam 40 mil trabalhadores nessa regiatildeo soacute no plantio de maconha sendo dez mil crianccedilas e adolescentes O cultivo da maconha na aacuterea comeccedilou em 1977 A estimativa eacute de que a produccedilatildeo em 2007 atingiu 10 milhotildees de peacutes da erva o que corresponde a quatro mil toneladas de droga Do ldquoprodutorrdquo o quilo saiacutea por R$ 200 e depois de passar pelos ldquointermediaacuteriosrdquo chegava aos grandes traficantes por mil reais o quilo Para se ter uma ideia o produtor de cebola vende o quilo por R$ 020

28

Figura 13 ndash Rota do Traacutefico de drogas no Brasil

Fonte Google Imagens Em Junho de 2014

Supotildee-se mais provavelmente que esse comeacutercio ilegal se apresente tatildeo forte

e tenha facilidade de acesso por ser investido pelos grandes latifundiaacuterios de terra e

poderosos residentes agraves margens fronteiriccedilas no que concerne a cocaiacutena e

fazendeiros no interior de Pernambuco ao plantio da maconha facilitados por

cuacutemplices brasileiros tonando o Brasil um mercado muito acessiacutevel agraves drogas

iliacutecitas Usando dos meios capitalistas como a matildeo de obra barata Essas rotas

acontecem de vaacuterias formas e itineraacuterios como rotas fluviais terrestres e aeacutereas

29

4 ANAacuteLISE DE DADOS DAS OCORREcircNCIAS CRIMINAIS RELACIONADAS AO

TRAacuteFICO DE DROGAS NO BAIRRO SANTA CRUZ

Como foi exposto na introduccedilatildeo da pesquisa um dos objetivos seria para

maior precisatildeo coletar dados reais numeacutericos nos oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis

pela obtenccedilatildeo e arquivo destes - como a Secretaria de Estado de Defesa Social

(SEDS) antiga Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica da Paraiacuteba e seus oacutergatildeos locais

conquanto as Delegacias de Poliacutecia Civil e o Seacutetimo Batalhatildeo da Poliacutecia Militar em

Santa Rita Para tanto foi elaborado um ofiacutecio junto ao Departamento de

Geociecircncias (DGeoc) da Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) endereccedilado agrave

SEDS para formalizar o pedido

No entanto houve muito obstaacuteculo Veio entatildeo a primeira negativa a

informaccedilatildeo por parte do chefe e comandante do CIOP (Centro Integrado de

Operaccedilotildees Policiais) o Tenente Coronel Lamarck que natildeo havia arquivos

estatiacutesticos de quaisquer tipos de ocorrecircncias anteriores ao ano de 2011 por natildeo

haver encontrado nos sistemas de informaccedilotildees De acordo com o mesmo ldquono

momento ainda estaacute sendo organizado o sistema de arquivagem e anaacutelise dos

crimes a partir de 2011 atraveacutes do Nuacutecleo de Anaacutelises Criminais e Estatiacutesticas

(NACE) setor responsaacutevel pela coleta dos dados criminais do Estadordquo Neste a

dificuldade foi reciacuteproca pois os integrantes do setor externaram ser quase

impossiacutevel organizar a tempo esses nuacutemeros especiacuteficos de homiciacutedios

relacionados ao traacutefico de drogas

Devido agrave falta de informaccedilotildees nos oacutergatildeos pesquisados que natildeo

disponibilizaram os dados para a pesquisa decidimos utilizar apenas os dados

subjetivos ou seja o questionaacuterio e a entrevista sobre a violecircncia homicida no

Bairro partindo da experiecircncia profissional e operacional de membros dos oacutergatildeos

mais atuantes no ramo quanto tambeacutem agraves entrevistas com os moradores do bairro

Santa Cruz

Por serem as respostas dos policiais divergentes portanto subjetivas eacute

natural que variem dada a imprecisatildeo humana tanto quanto as experiecircncias

diversificadas funccedilotildees e atribuiccedilotildees distintas (peculiares a cada instituiccedilatildeo de

poliacutecia) pois uma (PC) eacute judiciaacuteria de accedilatildeo investigativa e a outra (PM) accedilatildeo

ostensiva prevenccedilatildeo eou repressatildeo portanto experiecircncias desavindas Natildeo

apenas porque ainda existe a probabilidade da inexperiecircncia profissional

30

Conquanto foram elaborados trecircs questionaacuterios um para colhimento dos

dados junto aos oacutergatildeos referidos demonstrando uma realidade quantitativa [em

nuacutemeros] - (Apecircndice I) e os outros dois subjetivos para entrevistas com agentes

de seguranccedila puacuteblica das Poliacutecias Militar e Civil quanto aos moradores como

possiacutevel prova argumentativa do aumento significativo no nuacutemero de homiciacutedios

Portanto para que as respostas reflitam o mais real possiacutevel julgou-se mais

indicado ndash por estarem mais diretamente empregados agraves ocorrecircncias eou obter em

geral acesso agraves informaccedilotildees ndash necessaacuterio aplicar as entrevistas na Poliacutecia Civil

com o delegado-chefe e um agente de investigaccedilatildeo na Poliacutecia Militar o cmt do

BPM como tambeacutem um ldquopraccedilardquo com alguns anos de ldquoexperiecircncias de ruardquo como

costumeiramente usado na corporaccedilatildeo12

O questionaacuterio elaborado para os policiais eacute uacutenico e as entrevistas satildeo

compostas de quatro integrantes dois de cada instituiccedilatildeo Contudo nota-se que as

respostas natildeo se distanciam umas das outras a natildeo ser na questatildeo ldquo8rdquo onde o

Sargento Uramir da Poliacutecia Militar variou dos demais Isso pode ser justificado por

sua historicidade profissional ser diferente Enquanto este com mais de vinte anos

de profissatildeo todos de rua os demais com exceccedilatildeo do Tenente Coronel Juacutelio Ceacutesar

[mesmo independente do tempo] conviveram menos na operacionalidade o que

natildeo determina as respostas do SGT mais convincentes em relaccedilatildeo aos outros O TC

Juacutelio Ceacutesar tambeacutem divergiu curiosamente sendo diferente dos demais na questatildeo

ldquo1rdquo respondendo ldquonatildeordquo se ldquoa maioria das ocorrecircncias policiais estaacute relacionada

ao traacutefico de drogasrdquo o que para os demais ldquosimrdquo porque seja um crime

patrimonial (furto roubo estelionato apropriaccedilatildeo indeacutebita etc) ou contra a pessoa

(lesatildeo corporal homiciacutedio etc) a grande maioria dos meliantes eacute no miacutenimo

usuaacuteria de drogas iliacutecitas O TC no iniacutecio de sua carreira jaacute experimentou o serviccedilo

fim poreacutem com menos tempo por ldquoossos do ofiacuteciordquo pois a sua funccedilatildeo de oficial da

poliacutecia militar dispotildee de carreira com atribuiccedilotildees tambeacutem administrativas e de

comando natildeo estando diretamente ligado (corpo a corpo) agraves ocorrecircncias O

delegado Everaldo Medeiros e o agente de investigaccedilatildeo Josemar do Nascimento

por se tratarem de funccedilotildees judiciaacuterias atuam apoacutes as ocorrecircncias eou

12

A estrutura hieraacuterquica das corporaccedilotildees policiais militares brasileiras eacute oriunda das nossas Forccedilas Armadas mais especificamente do Exeacutercito Nesta estrutura existem duas formas de ingresso na Corporaccedilatildeo PM atraveacutes da carreira das praccedilas (soldados cabos sargentos e subtenentes) ou no quadro dos oficiais (tenentes capitatildees majores e coroneacuteis) Disponiacutevel em httpabordagempolicialcom201101pracas-e-oficiais-pm-qual-a-diferencaU_TEPfldVwR Acesso em 20 de agosto de 2014

31

investigaccedilotildees e formalizam administrativamente encaminhando os processos para

serem julgados na Justiccedila

De acordo com as entrevistas realizadas com os policiais militares e civis

(vide apecircndices) as respostas notadamente mostram que aleacutem de a grande

maioria das ocorrecircncias policiais estaacute sem duacutevida relacionada ao traacutefico de drogas

da mesma forma os homiciacutedios influenciados por essas tambeacutem predominam Em

relaccedilatildeo ao gecircnero infrator preponderante agraves ocorrecircncias policiais gerais como aos

homiciacutedios ndash relacionados agraves drogas iliacutecitas os homens estatildeo disparados agrave frente

das mulheres (maiores ou menores) tendo unacircnime resultado Em comparaccedilatildeo agrave

faixa etaacuteria os maiores ainda satildeo os principais responsaacuteveis pela predominacircncia

tanto nas ocorrecircncias policiais em geral quanto nos homiciacutedios embora de acordo

com o Delegado Everaldo Medeiros os menores cada dia mais estatildeo se inserindo

no crime atraveacutes dos traficantes por se aproveitarem da maleabilidade da lei para

com aqueles Quanto agraves drogas mais usadas a maioria eacute maconha seguida do

crack da cocaiacutena e outras

Na metodologia do questionaacuterio aplicado aos moradores escolhemos cinco

pessoas e tivemos mais acesso aos do sexo masculino por estarem mais

disponiacuteveis agrave conversaccedilatildeo tambeacutem quanto agrave condiccedilatildeo das mulheres natildeo se

sentirem tatildeo agrave vontade o que alguns dos homens tambeacutem pensavam que se

tratava de denuacutencia receosos de citar seus nomes no qual achamos por bem natildeo

incluir os nuacutemeros de suas casas para melhor aceitaccedilatildeo Alguns moram haacute pouco

tempo poreacutem outros como o senhor Edrogil geremias e principalmente o senhor

Carlos do Monte moram no bairro haacute muito tempo sendo este haacute 58 anos dispondo

de experiecircncia consideraacutevel vivida na comunidade

Segundo os mesmos eacute niacutetido e aterrorizante conviver com a sensaccedilatildeo tatildeo

marcante de inseguranccedila De acordo com eles e ela as drogas e a violecircncia andam

juntas seja quanto ao consumo traacutefico ou em qualquer outro tipo de accedilatildeo criminosa

dos maiores ou atitude infracionaacuteria por parte dos menores A senhora Josefa Alves

adicionou que ela jaacute foi viacutetima sendo sua casa furtada por menores Os residentes

concordam que apesar de existir policiamento a sensaccedilatildeo de inseguranccedila eacute

contiacutenua aumentando ou reduzindo a violecircncia constantemente

Os indiviacuteduos mais envolvidos com a criminalidade segundo os domiciliados -

entre maiores e menores - satildeo maiores poreacutem de acordo com alguns os menores

jaacute estatildeo se igualando em nuacutemero e aumentando cada vez mais Entre homens e

32

mulheres os homens estatildeo bem agrave frente contudo as mulheres tambeacutem tecircm se

incluiacutedo no crime paulatinamente

Perguntados se gostam de morar no bairro a maior parte disse ldquosimrdquo mas

queriam que mudasse a sensaccedilatildeo incocircmoda de violecircncia Alguns natildeo saem para

outro bairro com menor iacutendice de criminalidade por falta de condiccedilotildees O senhor

Aureliano Alves e o senhor Carlos do Monte disseram que ateacute gora natildeo tecircm

vontade de sair criaram um viacutenculo com o ldquohabitatrdquo Jaacute a senhora Josefa Alves

exclamou que natildeo gosta e que queria muito poder sair para um bairro com melhores

condiccedilotildees de habitaccedilatildeo

33

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A seguranccedila puacuteblica urbana eacute atualmente uma questatildeo de urgecircncia pois

envolve dicotomicamente em jogo - a tranquilidade x inseguranccedila a paz x guerra a

vida x morte Indiviacuteduos que natildeo estatildeo envolvidos com o submundo das drogas

iliacutecitas do traacutefico e por sua vez dos homiciacutedios tecircm maiores chances de se

manterem ilesos conquanto natildeo contribuir com a criminalidade

Eacute conhecido por cada cidadatildeo brasileiro o aumento significativo da violecircncia

tanto quanto a seriedade do caso e explicitamente a dificuldade de dirimir ou

diminuir drasticamente a onda de inseguranccedila por parte do Estado Nacional Tudo

isso conforme pesquisas cientiacuteficas dado agraves falhas histoacutericas e atuais das poliacuteticas

sociais e culturais desde as raiacutezes da civilizaccedilatildeo

Nesta pesquisa foi muito notoacuteria a falta da anaacutelise estatiacutestica criminal na

temaacutetica homiciacutedios relacionados ao traacutefico de drogas por parte dos oacutergatildeos puacuteblicos

de Seguranccedila conquanto a sua importacircncia para esclarecer precisamente a

influecircncia do uso e traacutefico desses entorpecentes na escalada da violecircncia e

criminalidade pois os proacuteprios profissionais da aacuterea diretamente empregados

conforme as entrevistas aplicadas confirmaram que a grande maioria dos

homiciacutedios tem sim envolvimento com as drogas as quais evoluem graccedilas aos

traficantes e seus investidores Somando-se a isso as dificuldades encontradas ou

colocadas por funcionaacuterios desses setores foi bem semelhante quando entendiam

que por natildeo haver organizaccedilatildeo detalhada por tema - e que esta obra dependia

disso do favor e empenho deles ndash ldquosuspiravamrdquo e sempre adiavam a coacutepia desses

dados justificando o excesso de demanda administrativa no que provava a

existecircncia dos dados estatiacutesticos sem tecirc-los patentemente analisados e detalhados

por tema O que de acordo com os mesmos ldquocomo objetivo jaacute estaacute sendo

providenciado na Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica da Paraiacutebardquo

Ainda conforme visto nesta obra um indiviacuteduo conhece torna-se dependente

das drogas e se insere no submundo do crime por diversos meios como exemplo

desestrutura familiar problemas pessoais influecircncia de amigos traficantes etc

com a possibilidade de chegar a ser homicida Tambeacutem foi explanada a origem das

drogas iliacutecitas ao Brasil por meio de paiacuteses vizinhos tal como produzida

internamente sendo o paiacutes tanto mercado como exportador a outros

semelhantemente mostramos alguns dos sintomas e as reaccedilotildees do usuaacuterio toacuterpido

34

quanto agrave suceptibilidade e vulnerabilidade de depreciar sua situaccedilatildeo concedendo

acesso a outro tipo de droga mais nociva podendo resultar em mais danos ser

quem sabe um agente passivo ou ativo da violecircncia do homiciacutedio

Os questionaacuterios aplicados com os agentes da seguranccedila puacuteblica como o

aplicado aos residentes do Bairro concordam com a bibliografia pesquisada Eacute real a

influecircncia das drogas no aumento da violecircncia e criminalidade especialmente aos

homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS

BRASI Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 ______ Coacutedigo Penal de 1940 ______ Lei nordm 6368 de 21 de outubro de 1976 ______ Lei nordm 11343 de 23 de agosto de 2006 Nova lei sobre drogas Institui o Sistema Nacional de Poliacuteticas Puacuteblicas sobre Drogas - Sisnad prescreve medidas para prevenccedilatildeo do uso indevido atenccedilatildeo e reinserccedilatildeo social de usuaacuterios e dependentes de drogas estabelece normas para repressatildeo agrave produccedilatildeo natildeo autorizada e ao traacutefico iliacutecito de drogas define crimes e daacute outras providecircncias CANO Ignaacutecio (1997) Anaacutelise Territorial da Violecircncia no Rio de Janeiro Rio de Janeiro ISER ECO Umberto 1977 Como se faz uma Tese - Em Ciecircncias Humanas 2ordf ediccedilatildeo Editorial Presenccedila Lda Lisboa Portugal 231 p il ESPINHEIRA Gey 2008 Sociedade do Medo teoria e meacutetodo da anaacutelise socioloacutegica em bairros populares de salvador juventude pobreza e violecircncia Gey Espinheira (Org) ndash Salvador EDUFBA 2008 266 p GOMES Camila Gonccedilalves UMA ANAacuteLISE SOCIOESPACIAL DA FEIRA LIVRE EM BAYEUX-PB Monografia Joatildeo Pessoa PB 2013 GUEDES Deusimar Wanderley DROGAS PROBLEMA MEU E SEU Deusimar Wanderley Guedes 2009 Joatildeo Pessoa PB Graacutefica JB 352 p 1 Drogas I Tiacutetulo Lima Valdir Notiacutecias da cidade do roacutetulo agrave violaccedilatildeo dos direitos humanos (1989 ndash 2000) Valdir Lima Joatildeo Pessoa PB Monografia (especializaccedilatildeo em Direitos Humanos) 2002 249 p il MARICATO Ermiacutenia METROacutePOLE NA PERIFERIA DO CAPITALISMO ILEGALIDADE DESIGUALDADE E VIOLEcircNCIA Artigo Satildeo Paulo SP 1995 ROCHA e SILVA Maria do Socorro Rocha de Saacute Maria Elvira Medo na Cidade estudo de caso no bairro da Terra Firme em Beleacutem (PA) Artigo UFPA 2012 SOUZA Marcelo Lopes de Foboacutepole o medo generalizado e a militarizaccedilatildeo da questatildeo urbana ndash Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2008 288 p 1 Drogas I tiacutetulo TORRES Thales Manoel Targino TRANSPOSICcedilAtildeO DAS AacuteGUAS DO RIO SAtildeO FRANCISCO ESTUDOS PRELIMINARES PARA A INTEGRACcedilAtildeO COM A BACIA DO RIO PIANCOacute Trabalho de Conclusatildeo de Curso Engenharia Civil Centro de Tecnologia UFPB Joatildeo Pessoa PB 2012 67 p

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XAVIER BEZERRA Polyanna Priscilla da Silva MORAIS Rafael Dantas de GEOGRAFIA DO MEDO A INFLUEcircNCIA DA VIOLEcircNCIA NAS PRAacuteTICAS SOCIOESPACIAIS DOS MORADORES DO BAIRRO DO CATOLEacute EM CAMPINA GRANDE-PB Artigo Curso de Geografia Universidade Federal de Campina Grande XII Simpurb (Ciecircncia e Utopia) ndash Simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana - BH ndash 2011 ELETROcircNICAS Andrade Francisco A Vasconcelos Santos G Cruz dos Barbosa T da Rocha Territoacuterios e Territorialidades no Urbano de Parintins-AM Av Geny Bentes das Relaccedilotildees de Troca ao Espaccedilo Vivido Contribuiciones a latildes Ciecircncias Sociales NOV2013 Disponiacutevel em httpwwweumednetrevcccss26espacio-urbanohtml Acesso em 05 de agosto de 2014 BEATO FILHO Claacuteudio C POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS DE SEGURANCcedilA E A QUESTAtildeO POLICIAL Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG f 27 Bayer Diego 2013 Teoria do Crime Principais diferenccedilas entre Crime e Contravenccedilatildeo Penal Blog do Professor Diego Bayer Portal Terra Disponiacutevel em httpatualidadesdodireitocombrdiegobayer20130807teoria-geral-da-infracao-penal Disponiacutevel em 5 de agosto de 2014 Braz Ricardo Antonio O Combate agraves Drogas atraveacutes da Educaccedilatildeo Universidade Estadual de Maringaacute 2008 f 17 BURGOS Marcelo Baumann PEREIRA Luiz Fernando Almeida CAVALCANTI Mariana BRUM Mario AMOROSO Mauro O EFEITO UPP NA PERCEPCcedilAtildeO DOS MORADORES DAS FAVELAS Artigo Revista de Ciecircncias Sociais da PUC-Rio Rio de Janeiro RJ 2012 Disponiacutevel em httpdesigualdadediversidadesocpuc-riobrmedia4artigo11pdf Acesso em 05 de agosto de 2014 CARNEIRO Henrique Soares O sonho e o pesadelo associada ao narcotraacutefico a proibiccedilatildeo do consumo de drogas haacutebito chique associado agrave modernidade eacute hoje a grande responsaacutevel pela escalada da violecircncia urbana Revista Nossa Histoacuteria no 33 ano 3 jul 2006 pp 14-20 Disponiacutevel em httpwwwuniadorgbrdesenvolvimentoimagesstoriespublicacoesensinotranstornos_por_uso_de_substncias_psicoativas_e_infracoes_criminais_associadaspdf Acesso em 05 de agosto de 2014 CD-copyEncyclopaedia Britannica do Brasil Publicaccedilotildees Ltda 1994 p 108 Disponiacutevel em httppriberamptdlpoDefaultaspx Acesso em 13 de Junho de 2014 ELEUTEacuteRIO Fernando Anaacutelise do conceito de crime Disponiacutevel em httpwwwuepgbrrja1v1at09htm Acesso em 09de Janeiro de 2014 Estellita Heloisa (coordenadora) Ferreira Carolina Cutrupi (pesquisadora) Matsuda Fernanda Emy (pesquisadora) (Equipe) O HOMICIacuteDIO EM TREcircS CIDADES BRASILEIRAS Centro de Pesquisa Juriacutedica Aplicada (CPJA) Escola de Direito de Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) Satildeo Paulo SP 2012

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Disponiacutevel em httpcpjafgvbrsitescpjafgvbrfileso_homicidio_em_tres_cidades_brasileiras_0pdf Acesso em 030814 FIGUEIREDO Isabel Seixas de org Neme Cristina org Lima Cristiane do Socorro Loureiro org HOMICIacuteDIOS NO BRASIL REGISTRO E FLUXO DE INFORMACcedilOtildeES Secretaria Nacional de Seguranccedila Puacuteblica (SENASP) Ministeacuterio da Justiccedila Brasiacutelia DF 2013 409 p il ndash ( Coleccedilatildeo Pensando a Seguranccedila Puacuteblica v 1) Disponiacutevel em httpportalmjgovbr Acesso em 27012014 FIGUEIREDO Isabel Seixas de org Neme Cristina org Lima Cristiane do Socorro Loureiro org DIREITOS HUMANOS Secretaria Nacional de Seguranccedila Puacuteblica (SENASP) Ministeacuterio da Justiccedila Brasiacutelia DF 2013 382 p il ndash ( Coleccedilatildeo Pensando a Seguranccedila Puacuteblica v 2) Disponiacutevel em httpportalmjgovbr Acesso em 28012014 FIGUEIREDO Isabel Seixas de org Neme Cristina org Lima Cristiane do Socorro Loureiro org POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ANAacuteLISE E DIAGNOacuteSTICOS Secretaria Nacional de Seguranccedila Puacuteblica (SENASP) Ministeacuterio da Justiccedila Brasiacutelia DF 2013 376 p il ndash ( Coleccedilatildeo Pensando a Seguranccedila Puacuteblica v 3) Disponiacutevel em httpportalmjgovbr Acesso em 28012014 FRANCISQUINHO Seacutergio Freitas Solange Pinheiro A Influecircncia das Drogas na Criminalidade 2008 Monografia Universidade Estadual de Londrina- PR (UEL-PR) 85 f IBGECidadesInfograacuteficosParaiacutebaSantaRitaHistoacuterico httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251370ampsearch=paraiba|santa-rita|infograficos-historico) e Santa Rita (PB) Prefeitura 2014 Disponiacutevel em httpwwwsantaritapbgovbr Acesso em 05 de agosto de 2014 IMPRENSA peccedila-chave na construccedilatildeo do medo Maria Leacutea Monteiro de Aguiar Doutora Universidade Federal Fluminense Estado do Rio de Janeiro GT ndash Histoacuteria da Miacutedia Impressa ITAGIBA Ivair Nogueira A Histoacuteria do delito do homiciacutedio Rio de Janeiro Revista Forense 1945 Disponiacutevel em httpwwwambito-juridicocombrsiteindexphpn_link=revista_artigos_leituraampartigo_id=9832 Acesso em 250714 KARAM Maria Lucia Drogas eacute preciso legalizar 2012 Disponiacutevel em httpwwwleapbrasilcombrtextos Acesso em 24ago14 Lei Antidrogas ndash Brasiacutelia Senado Federal Subsecretaria de Ediccedilotildees Teacutecnicas 2007 Disponiacutevel em httpwww2senadolegbrbdsfbitstreamhandleid154489Lei20Antidrogaspdfsequence=2 Acesso em 11Jun2014 LIMA Antocircnio Marcos de Violecircncia e Juventude no Municiacutepio de alfenas a inclusatildeo digital constitui um mecanismo de prevenccedilatildeo Antocircnio Marcos de Lima ndash 2012 90 f

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LONGENECKER Gesina LPHD COMO AGEM AS DROGAS Quark books Ilustraccedilotildees de Nelson WHee disponiacutevel em httpwwwantidrogascombroquedrogasphp Acesso em 29 de Julho de 2014 MARINO Leonardo Freire Poliacutetica Territorial de Combate ao traacutefico de drogas no Rio de Janeiro inexistecircncia ou ineficiecircncia Departamento de Geografia-UERJ Rio de Janeiro (Monografia de Poacutes-graduaccedilatildeo) 2001 71p Disponiacutevel em lthttpobservatoriogeograficoamericalatinaorgmxegal9GeografiasocioeconomicaGeografiapolitica04pdfgt Acesso em 13 de agosto de 2014 MARX-Engels 1848 Nova Gazeta Renana - editada de 1deg de junho de 1848 a 19 de maio de 1849 na cidade de Colocircnia sob a direccedilatildeo de Karl Marx e Friedrich Engels Disponiacutevel em httpwwwmarxistsorgarchivemarxworkssubjectnewspapersneuerheinische-zeitunghtm Acesso em 03082014 MARX Karl Manuscritos Econocircmico-Filosoacuteficos e outros textos escolhidos Coleccedilatildeo Os Pensadores In GIANNOTTI Joseacute Arthur Editora Abril cultural 2ordf ed 1978 MENDONCcedilA Erasto Fortes Viana Adeyde Maria Kumon Marina Instituto de Tecnologia Social Direitos humanos e mediaccedilatildeo de conflitos [Instituto de Tecnologia Social Secretaria Especial de Direitos Humanos-SEDH] mdash Satildeo Paulo Instituto de Tecnologia Social Secretaria Especial de Direitos Humanos-SEDH 2009mdash 222 p il 21 X 29 cm Disponiacutevel em httpwwwdhnetorgbrdadoscursosmediar_conflitoscurso_m_conflitos_modulos_1_10pdf Acesso em 06 de agosto de 2014 MORAES Antocircnio Carlos Robert Territorio e Histoacuteria no Brasil Antocircnio Carlos Robert Moraes ndash Satildeo Paulo Annablume 2005 154 p 115 x 20cm Acesso em 21 de Fevereiro de 2014 MOREIRA Rocircmulo de Andrade 2012 O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos mais uma inconstitucionalidade Blog JUS Navegandi-R7com httpjuscombrartigos22123o-supremo-tribunal-federal-e-a-lei-dos-crimes-hediondos-mais-uma-inconstitucionalidadeixzz39YHSYxim Acesso em 05 de agosto de 2014 OLIVEIRA Marcel Gomes de A Histoacuteria do Delito de Homiciacutedio In Acircmbito Juriacutedico Rio Grande XIV n 90 jul 2011 Disponiacutevel em lt httpwwwambito-juridicocombrsiteindexphpn_link=revista_artigos_leituraampartigo_id=9832 gt Acesso em 06 agosto de 2014 PRIBERAM Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa Disponiacutevel em wwwpriberampt Acesso em 03 de Agosto de 2014 REVISTA SUPER INTERESSANTE DE FEVEREIRO DE 2006 - Pequena Enciclopeacutedia da Histoacuteria das Drogas e Bebidas - Henrique Carneiro Elsevier 2005 Disponiacutevel em httpsuperabrilcombrcienciadrogas-5-mil-anos-viagem-446230shtml Acesso em 02 de Fevereiro de 2014

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ROSSONI Waleacuteria Demoner EXCLUDENTES DE ILICITUDE LEGAIS O AFASTAMENTO DE UM DOS ELEMENTOS DO CRIME Juris Way ndash Sistema Educacional On line 2010 Disponiacutevel em httpwwwjuriswayorgbrv2dhallaspid_dh=4214 Acesso em 08 de agosto de 2014 SANTOS MILTON Espaccedilo e Sociedade Petroacutepolis Vozes 1979 Disponiacutevel em httpwwwepublicacoesuerjbrindexphpgeouerjarticleviewFile13891179 Acesso em 03 de agosto de 2014 SCHAFRANSKI Maacutercia Derbli 2005 A EDUCACcedilAtildeO E AS TRANSFORMACcedilOtildeES DA SOCIEDADE Artigo Universidade Estadual de Ponta Grossa ndash UEPG ndash Campus Central Departamento de Educaccedilatildeo Ponta Grossa PR Brasil SISTEMA de Informaccedilotildees sobre Mortalidade da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do Ministeacuterio da Sauacutede - SIMSVSMS Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgisimConsolida_Sim_2011pdf Acesso em 05 de agosto de 2014 SOERENSEN Bruno Manual de sauacutede puacuteblica Bruno Soerensen Kathia Brienza Badini Marulli - Mariacutelia UNIMAR Satildeo Paulo Arte amp Ciecircncia 1999 p494 Disponiacutevel em httpbooksgooglecombrbooksid= Acesso em 03 de Junho de 2014 SOUZA Faacutetima As rotas do traacutefico no Brasil httppessoashswuolcombrtrafico-de-drogas4htm Acesso em 05 de Julho de 2014 SOUZA Marcelo Lopes de (1995a) O Narcotraacutefico no Rio de Janeiro sua territorialidade e a dialeacutetica entre ldquoordemrdquo e ldquodesordemrdquo Cadernos de Geociecircncias [IBGE] nordm 13 pp 161-171 Disponiacutevel em httpobservatoriogeograficoamericalatinaorgmxegal9GeografiasocioeconomicaGeografiapolitica04pdf Acesso em 05 de agosto de 2014 UNIVERSIDADE DE SAtildeO PAULO Sistema Integrado de Bibliotecas da USP Diretrizes para apresentaccedilatildeo de dissertaccedilotildees e teses da USP documento eletrocircnico e impresso Parte I (ABNT) Sistema Integrado de Bibliotecas da USP Vacircnia Martins Bueno de Oliveira Funaro coordenadora [et al] - - 2 ed rev ampl Satildeo Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas da USP 2009 102 p (Cadernos de Estudos 9) UNIVERSIDADE DE TAUBATEacute Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-graduaccedilatildeo Normas para elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de monografias de conclusatildeo de cursos de especializaccedilatildeo dissertaccedilotildees de mestrado e teses de doutorado Taubateacute SP 2008 Disponiacutevel em httpsiteunitaubruniversidadepro-reitoriaspesquisa-e-pos-graduacao-prppgarquivosNormas20para20elaboracao20e20Apresentacao20de20Monografias202011pdf Acesso em 25 de julho de 2014

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VASCONCELOS Tiago Santos de Entre Territoacuterios do Caacutercere de Contenccedilatildeo e Lugares de Vida Uma Microgeografia Tiago Santos de Vasconcelos orientador Joatildeo Rua ndash 2010 136 f 30 cm Disponiacutevel em lthttpwwwdbdpuc-riobrpergamumtesesabertas0812105_10_cap_04pdfgt Acesso em 06 de agosto de 2014 WAISELFISZ Juacutelio Jacobo MAPA DA VIOLEcircNCIA 2012 OS NOVOS PADROtildeES DA VIOLEcircNCIA HOMICIDA NO BRASIL - Paraiacuteba Instituto Sangari Satildeo Paulo SP 2012 Disponiacutevel em ltwwwmapadaviolenciaorgbrgt Acesso em 27 de Janeiro de 2014 WAISELFISZ Juacutelio Jacobo MAPA DA VIOLEcircNCIA 2013 HOMICIacuteDIOS E JUVENTUDE NO BRASIL Juventude Viva Instituto Sangari Brasiacutelia DF 2013 Disponiacutevel em ltwwwmapadaviolenciaorgbrgt Acesso em 28 de Janeiro de 2014 WAISELFISZ Juacutelio Jacobo MAPA DA VIOLEcircNCIA 2013 MORTES MATADAS POR ARMAS DE FOGO Instituto Sangari Brasiacutelia DF 2013 Disponiacutevel em ltwwwmapadaviolenciaorgbrgt Acesso em 28 de Janeiro de 2014 VIII CONGRESSO LUSO-AFRO- BRASILEIRO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS A Questatildeo Social no Novo Milecircnio Pedro Paulo de Oliveira O processo ldquoBarbarizadorrdquo reflexotildees sobre a desigualdade e a violecircncia urbanas no Brasil Coimbra 16 17 e 18 de setembro de 2004 Centro de Estudos Sociais faculdade de Economia Universidade de Coimbra

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APEcircNDICES

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APEcircNDICE 1

Mapeamento da violecircncia (homicida) relacionada ao traacutefico de drogas no bairro Santa Cruz em Santa Rita PB em 2012

Unidade - Local Mecircs Ano Nome Sexo Idade Profissatildeo

I Nuacutemero das ocorrecircncias de apreensotildees de drogas no bairro pela Poliacutecia em 2012 II Quais as drogas e o nuacutemero (quantidade) delas em 2012

a) Maconha b) Cocaiacutena c) Crack d) Outra

III Nuacutemero de prisotildees e nuacutemero de apreensotildees (menor) de indiviacuteduos infratores acusado(a)s de traficar no bairro Santa Cruz (nuacutemero e gecircnero dos indiviacuteduos) em 2012 a) Nuacutemero de prisotildees de indiviacuteduos infratores do sexo masculino b) Nuacutemero de prisotildees de indiviacuteduos infratores do sexo feminino c) Nuacutemero de apreensotildees de indiviacuteduos infratores do sexo masculino d) Nuacutemero de apreensotildees de indiviacuteduos infratores do sexo feminino

IV Nuacutemero de prisotildees eou apreensotildees de indiviacuteduos infratores acusado (a)s de cometer homiciacutedio(s) relacionados ao traacutefico de drogas no bairro Santa Cruz (nuacutemero e gecircnero dos indiviacuteduos) em 2012 a) Nuacutemero de prisotildees de indiviacuteduos infratores do sexo masculino acusados de cometer

homiciacutedio relacionado ao traacutefico b) Nuacutemero de prisotildees de indiviacuteduos infratores do sexo feminino acusados de cometer

homiciacutedio relacionado ao traacutefico c) Nuacutemero de apreensotildees de indiviacuteduos infratores do sexo masculino acusados de cometer

homiciacutedio relacionado ao traacutefico d) Nuacutemero de apreensotildees de indiviacuteduos infratores do sexo feminino acusados de cometer

homiciacutedio relacionado ao traacutefico Nuacutemero geral dos homiciacutedios relacionados ao traacutefico de drogas no bairro Santa Cruz em 2012

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APEcircNDICE 2

Questionaacuterio de entrevista da violecircncia (homicida) relacionada ao traacutefico de drogas no bairro Santa Cruz em Santa Rita PB em 2012 Unidade - Local Mecircs Agosto Ano 2014 Nome Sexo Idade Profissatildeo

1) A maioria das ocorrecircncias policiais estaacute relacionada ao traacutefico de drogas

2) Quem satildeo os infratores das ocorrecircncias em geral em sua maioria relacionados ao

traacutefico homem ou mulher Quanto aproximadamente

3) Nas ocorrecircncias em geral entre maiores e menores de idade qual o percentual

aproximado

4) Entre os menores de idade qual gecircnero se sobressai aproximadamente em nuacutemeros

5) A maioria dos homiciacutedios estaacute relacionada ao traacutefico de drogas Comparados aos demais

homiciacutedios quanto aproximadamente

6) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico maiores e menores de idade qual o

percentual aproximado

7) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico qual o percentual aproximado entre

homens e mulheres

8) A quantidade aproximada de drogas apreendidas e quais satildeo

a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra

Seguem-se entatildeo as entrevistas a comeccedilar pela PC depois a PM os dados obtidos

dos entrevistados Seraacute usada uma referecircncia distinguindo os entrevistados

sequenciando-os PC1 e PC2 pela Poliacutecia Civil e PM1 e PM2 pela Poliacutecia Militar

depois das palavras QUESTIONAacuteRIO

Logo apoacutes as entrevistas com os moradores do bairro Santa Cruz Nos referiremos

aos questionaacuterios com as letras A B C D E respectivamente distinguindo-os

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APEcircNDICE 3

Questionaacuterio de entrevista da violecircncia (homicida) relacionada ao traacutefico de drogas no bairro Santa Cruz em Santa Rita PB em 2012 Questionaacuterio PC1 Unidade - Local 5ordf Delegacia Seccional de Santa Rita Mecircs Julho Ano 2014 Nome Everaldo Medeiros (entrevistado) Sexo masculino Idade 34 ANOS Profissatildeo Delegado de Poliacutecia Civil Tempo de serviccedilo 8 anos

1) A maioria das ocorrecircncias policiais estaacute relacionada ao traacutefico de drogas R Sim aproximadamente 50 das ocorrecircncias estatildeo direta ou indiretamente relacionadas com o traacutefico de drogas

2) Quem satildeo os infratores das ocorrecircncias em geral em sua maioria relacionados ao traacutefico homem ou mulher Quanto aproximadamente

R homens poreacutem o envolvimento de mulheres com o traacutefico de drogas vem crescendo

3) Nas ocorrecircncias em geral entre maiores e menores de idade qual o percentual aproximado

R Aproximadamente 90 satildeo maiores poreacutem os traficantes vecircm cada vez mais utilizando menores no traacutefico de drogas


R 90 - sexo masculino 10 - sexo feminino

5) A maioria dos homiciacutedios estaacute relacionada ao traacutefico de drogas Comparados aos demais homiciacutedios quanto aproximadamente

R Sim aproximadamente 80

6) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico maiores e menores de idade qual o percentual aproximado

R 80 - maiores 20 - menores

7) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico qual o percentual aproximado entre homens e mulheres

R 80 - homens 20 - mulheres

8) A maioria das drogas apreendidas na sequecircncia e quais satildeo Resposta do entrevistado e) Maconha 1 f) Cocaiacutena 3 g) Crack 2 h) Outra 4

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APEcircNDICE 4

Questionaacuterio PC2

Local 6ordf DD de Poliacutecia Civil da Paraiacuteba de Santa Rita Mecircs Agosto Ano 2014 Nome Josemar B Chianca Sexo Masculino Idade 39 anos Profissatildeo Agente de Investigaccedilatildeo Tempo de serviccedilo 8 anos

1) A maioria das ocorrecircncias policiais estaacute relacionada ao traacutefico de drogas R Sim

2) Quem satildeo os infratores das ocorrecircncias em geral em sua maioria

relacionados ao traacutefico homem ou mulher Quanto aproximadamente R Haacute mais homens (85)

Mulheres (15)


R Maiores (75) Menores (25)

4) Entre os menores de idade qual gecircnero se sobressai aproximadamente em

nuacutemeros R Homens (85)

5) A maioria dos homiciacutedios estaacute relacionada ao traacutefico de drogas Comparados

aos demais homiciacutedios quanto aproximadamente R Sim 85

6) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico maiores e menores de

idade qual o percentual aproximado R Maiores (85) Menores (15) 7) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico qual o percentual

aproximado entre homens e mulheres R Homens (99)

Mulheres (1)

8) A quantidade aproximada de drogas apreendidas e quais satildeo a) Maconha1 ordm b) Cocaiacutena 3ordm c) Crack 2ordm d) Outra 4ordm

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APEcircNDICE 5

Questionaacuterio PM1

Local Seacutetimo Batalhatildeo da Poliacutecia Militar da Paraiacuteba em Santa Rita Mecircs Agosto Ano 2014 Nome Uramir B do Nascimento Sexo Masculino Idade 43 anos Profissatildeo Policial Militar (Sargento) Tempo de serviccedilo 24 anos

1) A maioria das ocorrecircncias policiais estaacute relacionada ao traacutefico de drogas R Sim a maioria estaacute direta ou indiretamente relacionada ao traacutefico de drogas

2) Quem satildeo os infratores das ocorrecircncias em geral em sua maioria relacionados ao traacutefico homem ou mulher Quanto aproximadamente R Homens 90

3) Nas ocorrecircncias em geral entre maiores e menores de idade qual o percentual aproximado R Maiores (85) Menores (15)

4) Entre os menores de idade qual gecircnero se sobressai aproximadamente em nuacutemeros R Homens 95

5) A maioria dos homiciacutedios estaacute relacionada ao traacutefico de drogas Comparados aos demais homiciacutedios quanto aproximadamente R Sim 95

6) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico maiores e menores de idade qual o percentual aproximado R 85 maiores 15 menores

7) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico qual o percentual aproximado entre homens e mulheres R Homens (97) Mulheres (3)

8) A quantidade aproximada de drogas apreendidas e quais satildeo a) Maconha 25 b) Cocaiacutena 15 c) Crack 50 d) Outra 10

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APEcircNDICE 6


Local Seacutetimo Batalhatildeo da Poliacutecia Militar da Paraiacuteba em Santa Rita Mecircs Agosto Ano 2014 Nome Juacutelio Ceacutesar de Oliveira Sexo Masculino Idade 46 anos Profissatildeo Policial Militar (Tenente Coronel) cmt ndash 7ordm BPM

1) A maioria das ocorrecircncias policiais estaacute relacionada ao traacutefico de drogas R Natildeo


R Maioria homem Aproximadamente 75

3) Nas ocorrecircncias em geral entre maiores e menores de idade qual o percentual aproximado R Maiores 65 Menores 35

4) Entre os menores de idade qual gecircnero se sobressai aproximadamente em nuacutemeros R Masculino 90

5) A maioria dos homiciacutedios estaacute relacionada ao traacutefico de drogas Comparados aos demais homiciacutedios quanto aproximadamente R Sim Aproximadamente 85

6) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico maiores e menores de idade qual o percentual aproximado R Maiores 70 Menores 30

7) Entre os infratores homicidas relacionados ao traacutefico qual o percentual aproximado entre homens e mulheres R Homens 95 Mulheres 5

8) A quantidade aproximada de drogas apreendidas e quais satildeo e) Maconha 1ordm f) Cocaiacutena 3ordm g) Crack 2ordm h) Outra 4ordm

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APEcircNDICE 7

Entrevista - morador A Rua Desembargador sindulfo Santiago Mecircs Agosto Ano 2014 Nome Edrogil Geremias dos Santos Sexo Masculino Idade 50 anos

1) Haacute quanto tempo o(a) senhor(a) mora no bairro Resp 45 anos

2) Seu bairro convive com violecircncia Resp muito

3) Seu bairro sempre foi violento ou jaacute foi mais calmo Resp jaacute foi um pouco mais calmo

4) O (A) senhor(a) jaacute presenciou alguma forma de violecircncia ou crime Resp muito

5) Quais os tipos mais frequentes de violecircncia crime Resp de todos os tipos (risadas)

6) Existe iacutendice de homiciacutedio quanto pouco meacutedio ou muito Resp existe Natildeo sei dizer

7) O(A) Senhor(a) jaacute presenciou algum homiciacutedio Resp Sim alguns

8) Existe uso eou traacutefico de drogas no bairro Resp sim muito

9) Sempre existiu o traacutefico de drogas no bairro Resp sempre mas era menos

10) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento da violecircncia e do crime Resp muito

11) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento dos homiciacutedios Resp sim

12) Quem satildeo os indiviacuteduos mais envolvidos na criminalidade maiores ou menores Resp ainda os maiores

13) Qual o gecircnero destacado homem ou mulher Resp ah os homens

14) Vocecirc gosta de morar no Bairro Resp gosto mas jaacute to saindo para outro

15) Tendo oportunidade vocecirc mudaria para outro bairro Resp xxxxx

16) Existe policiamento frequente no bairro na sua rua Resp sim com frequecircncia

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APEcircNDICE 8

Entrevista - morador B

Rua Satildeo Pedro Mecircs Agosto Ano 2014

Nome Francisco Soares da Silva Sexo Masculino Idade 42 anos

1) Haacute quanto tempo o(a) senhor(a) mora no bairro

Resp haacute mais de vinte anos 2) Seu bairro convive com violecircncia

Resp sim sem duacutevida 3) Seu bairro sempre foi violento ou jaacute foi mais calmo

Resp jaacute foi um pouco mais calmo agora estaacute muito pior 4) O (A) senhor(a) jaacute presenciou alguma forma de violecircncia ou crime

Resp sim muitas 5) Quais os tipos mais frequentes de violecircncia crime

Resp furto e roubo (ldquoassaltordquo) 6) Existe iacutendice de homiciacutedio quanto pouco meacutedio ou muito

Resp existe meacutedio 7) O(A) Senhor(a) jaacute presenciou algum homiciacutedio

Resp natildeo 8) Existe uso eou traacutefico de drogas no bairro

Resp sim muito 9) Sempre existiu o traacutefico de drogas no bairro

Resp sempre 10) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento da violecircncia e do crime

Resp sim e muito 11) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento dos homiciacutedios

Resp sim muito 12) Quem satildeo os indiviacuteduos mais envolvidos na criminalidade maiores ou menores

Resp os maiores mas tem muito menino 13) Qual o gecircnero destacado homem ou mulher

Resp homem 14) Vocecirc gosta de morar no Bairro

Resp gosto eu moro jaacute haacute algum tempo 15) Tendo oportunidade vocecirc mudaria para outro bairro

Resp Se pudesse mudaria 16) Existe policiamento frequente no bairro na sua rua

Resp de vez em quando mais quando chama

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APEcircNDICE 9

Entrevista - morador C

Rua Rodrigues Alves Mecircs Agosto Ano 2014

Nome Aureliano Alves de Souza Sexo Masculino Idade 59 anos


Resp 25 anos 2) Seu bairro convive com violecircncia

Resp muito 3) Seu bairro sempre foi violento ou jaacute foi mais calmo

Resp sempre 4) O (A) senhor(a) jaacute presenciou alguma forma de violecircncia ou crime

Resp algumas 5) Quais os tipos mais frequentes de violecircncia crime

Resp ah vaacuterios Homiciacutedios 6) Existe iacutendice de homiciacutedio quanto pouco meacutedio ou muito

Resp existe Meacutedio 7) O(A) Senhor(a) jaacute presenciou algum homiciacutedio

Resp jaacute presenciei jaacute assassinado 8) Existe uso eou traacutefico de drogas no bairro

Resp muito 9) Sempre existiu o traacutefico de drogas no bairro

Resp sempre houve 10) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento da violecircncia e do crime

Resp sem duacutevida 11) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento dos homiciacutedios

Resp tambeacutem 12) Quem satildeo os indiviacuteduos mais envolvidos na criminalidade maiores ou menores

Resp Eu acho que jaacute satildeo os de menor satildeo muitos 13) Qual o gecircnero destacado homem ou mulher

Resp homens 14) Vocecirc gosta de morar no Bairro

Resp por mim eu natildeo saio mas minha famiacutelia deseja sair 15) Tendo oportunidade vocecirc mudaria para outro bairro

Resp natildeo sei 16) Existe policiamento frequente no bairro na sua rua

Resp existe com frequecircncia

51

APEcircNDICE 10

Entrevista - morador D

Rua Dom Adalto Mecircs Agosto Ano 2014

Nome Carlos do Monte Silva Sexo Masculino Idade 59 anos



Resp sim 3) Seu bairro sempre foi violento ou jaacute foi mais calmo

Resp no meu tempo jaacute foi mais calmo 4) O (A) senhor(a) jaacute presenciou alguma forma de violecircncia crime

Resp sim algumas 5) Quais os tipos mais frequentes de violecircncia crime

Resp alguns 6) Existe iacutendice de homiciacutedio quanto pouco meacutedio ou muito

Resp meacutedio 7) O(A) Senhor(a) jaacute presenciou algum homiciacutedio



Resp antigamente tinha pouco 10) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento da violecircncia e do crime

Resp bom Com certeza 11) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento dos homiciacutedios

Resp claro 12) Quem satildeo os indiviacuteduos mais envolvidos na criminalidade maiores ou menores

Resp ainda os maiores 13) Qual o gecircnero destacado homem ou mulher

Resp ah os homens 14) Vocecirc gosta de morar no Bairro

Resp gosto mas jaacute to saindo para outro 15) Tendo oportunidade vocecirc mudaria para outro bairro

Resp xxxxx 16) Existe policiamento frequente no bairro na sua rua

Resp existe Frequentemente

52

APEcircNDICE 11

Entrevista - morador E

Rua Monte Castelo Mecircs Agosto Ano 2014

Nome Josefa Alves de Souza Sexo Feminino Idade 65 anos



Resp sim e muito 3) Seu bairro sempre foi violento ou jaacute foi mais calmo

Resp no tempo em que moro jaacute foi um pouco mais calmo 4) O (A) senhor(a) jaacute presenciou alguma forma de violecircncia crime

Resp sim e jaacute fui viacutetima de furto 5) Quais os tipos mais frequentes de violecircncia crime

Resp todos possiacuteveis 6) Existe iacutendice de homiciacutedio quanto pouco meacutedio ou muito

Resp sim alguns 7) O(A) Senhor(a) jaacute presenciou algum homiciacutedio

Resp sim 8) Existe uso eou traacutefico de drogas no bairro


Resp sim sempre mas agora com mais frequecircncia 10) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento da violecircncia e do crime

Resp loacutegico 11) O(A) Senhor(a) acha que o traacutefico contribui para o aumento dos homiciacutedios


Resp os maiores 13) Qual o gecircnero destacado homem ou mulher

Resp homens eacute claro 14) Vocecirc gosta de morar no Bairro

Resp natildeo 15) Tendo oportunidade vocecirc mudaria para outro bairro

Resp Jaacute estaria indo 16) Existe policiamento frequente no bairro na sua rua

Resp agora com mais frequecircncia






Orientadora Profa Dra Eliana Alda de Freitas Calado

JOAtildeO PESSOA 2014





52p il









Aprovada em _____ ___________ ______

Banca Examinadora


Orientadora (UFPB)














Ameacutem

AGRADECIMENTOS



















RESUMO


ABSTRACT



Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















49

APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11

























52p il









Aprovada em _____ ___________ ______

Banca Examinadora


Orientadora (UFPB)














Ameacutem

AGRADECIMENTOS



















RESUMO


ABSTRACT



Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















49

APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11


























Aprovada em _____ ___________ ______

Banca Examinadora


Orientadora (UFPB)














Ameacutem

AGRADECIMENTOS



















RESUMO


ABSTRACT



Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















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APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11






























Ameacutem

AGRADECIMENTOS



















RESUMO


ABSTRACT



Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















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APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11





















AGRADECIMENTOS



















RESUMO


ABSTRACT



Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












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APEcircNDICE 7


















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APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11





















RESUMO


ABSTRACT



Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















49

APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11





















ABSTRACT



Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















49

APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11






















Art - Artigo





CMT - Comandante














SGT - Sargento








Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










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BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















49

APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11






















Apecircndice 142

Apecircndice 243

Apecircndice 344

Apecircndice 445

Apecircndice 546

Apecircndice 647

Apecircndice 748

Apecircndice 849

Apecircndice 950

Apecircndice 1051

Apecircndice 1152

LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

23





CRUZ

29


REFEREcircNCIAS 35

APEcircNDICE 41

11






sociedade

















como da comunidade










12






















13






















14










15


BAIRRO SANTA CRUZ






















assunto





16















Santa Rita












17





























questatildeo



agosto de 2014

18









populoso





22 de Maio





19






20










21
























22















23
















da criminalidade







24
























25






Decreto Lei 284840)










26





urbana
















(GUEDES 2009 pp 32 e 34)








27







assustadoramente

















10



28










29



























Santa Cruz







30































12


31



































32










33


































34







homiciacutedios

35

REFEREcircNCIAS


36


37


38


39


40


41

APEcircNDICES

42

APEcircNDICE 1











43

APEcircNDICE 2






aproximado







homens e mulheres


a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







44

APEcircNDICE 3
















45

APEcircNDICE 4






Mulheres (15)










Mulheres (1)


46

APEcircNDICE 5











47

APEcircNDICE 6












48

APEcircNDICE 7


















49

APEcircNDICE 8





















50

APEcircNDICE 9





















51

APEcircNDICE 10





















52

APEcircNDICE 11





















LISTA DE FIGURAS

Figura 118

Figura 218

Figura 318

Figura 418

Figura 519

Figura 619

Figura 719

Figura 819

Figura 920

Figura 1020

Figura 1120

Figura 1225

Figura 1328

SUMAacuteRIO



BAIRRO SANTA CRUZ

15




RITA-PB

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CRUZ

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a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

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a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

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a) Maconha

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a) Maconha

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a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







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a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

d) Outra







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a) Maconha

b) Cocaiacutena

c) Crack

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a) Maconha

b) Cocaiacutena

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a) Maconha

b) Cocaiacutena

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a) Maconha

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c) Crack

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a) Maconha

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c) Crack

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a) Maconha

b) Cocaiacutena

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE … · o êxito, e que sem isso, de forma alguma eu...

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