UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO

ELTON ROCHA VALE

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS: estudo exploratório nas Bibliotecas Setoriais da UFBA.

Salvador 2009

ELTON ROCHA VALE

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS

Estudo exploratório nas Bibliotecas Setoriais da UFBA.

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, Instituto de Ciência da Informação, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Biblioteconomia e Documentação.

Orientador: Prof. Ms. Raymundo Machado

Salvador 2009

V149t Vale, Elton Rocha.

Tecnologias Assistivas e suportes informacionais para portadores de necessidades especiais visuais: estudo exploratório nas Bibliotecas Setoriais da UFBA./ Elton Rocha Vale. – Salvador, 2009.

48 f.

Monografia (graduação) – Universidade Federal da Bahia. Instituto de Ciência da Informação. Curso de Biblioteconomia e Documentação, 2009.

Orientador: Professor Ms. Raymundo das Neves Machado

1. Tecnologia Assistivas. 2. Acessibilidade. 3. Deficiente visual. 4. Biblioteca universitária. . I. Título. II. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Ciência da Informação.

CDD 027.663

AGRADECIMENTO

A Deus em primeiro lugar que me forneceu força e persistência da realização desse trabalho. Aos meus pais e colegas pelos incentivos. Ao mestre Raymundo das Neves Machado, meu orientador, por acreditar desde o primeiro semestre na realização desse projeto. Aos bibliotecários que fizeram parte da amostragem desta pesquisa e a todos que direta ou indiretamente participaram desse trabalho.

A maior aventura de um ser humano é viajar, E a maior viagem que alguém pode empreender, é para dentro de si mesmo.

E o modo mais emocionante de realizá-la é ler um livro, Pois um livro revela que a vida é o maior de todos os livros, Mas é pouco útil para quem não souber ler nas entrelinhas

E descobrir o que as palavras não disseram...

Augusto Cury

RESUMO Estudo exploratório desenvolvido no Sistema de Biblioteca da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de averiguar se as bibliotecas setoriais do sistema estão preparadas para atender aos deficientes visuais. A pesquisa apresenta as Tecnologias Assistivas, os suportes informacionais destinados a esse público, bem como as Leis que regem as questões de acessibilidade e do livre acesso à informação. Os dados apontaram que as bibliotecas não estão preparadas para atender as necessidades informacionais dos deficientes e não atendem as recomendações da legislação brasileira visto que não dispõem de aparatos tecnológicos e suportes adequados para a promoção do livre acesso a conhecimento científico. Palavras-chave: Tecnologia Assistivas. Acessibilidade. Deficiente visual. Biblioteca universitária

ABSTRACT Exploratory study developed on the Library System of the Federal University of Bahia with the objective of discovering that the libraries sectors of the system are prepared to assist those with visual impairment. The research shows the Assistive Technology, informational supports targeted at this public, as well as the Laws that govern the questions of accessibility and free access to information. The survey pointed out that the libraries are not prepared to attend to the informational necessities of handicaps and they do not attend to the recommendations of the Brazilian legislation since they do not make use of technological apparatuses and supports adjusted for the promotion of the free access to scientific knowledge. Keywords : Assistive Technology. Accessibility. Visual deficient. University library

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 Cela Braille 19

FIGURA 2 Alfabeto Braille 20

FIGURA 3 Reglete 21

FIGURA 4 Máquina de escrever Perkins 22

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 Conhecimento do termo Tecnologia Assistivas. 37

TABELA 2 Participação em eventos científicos com abordagem na acessibilidade.

37

TABELA 3 Localização da biblioteca 38

TABELA 4 Acesso a Biblioteca 39

TABELA 5 Bibliotecas freqüentadas por deficientes visuais 39

TABELA 6 Qual procedimento adotado ao chega um deficiente na biblioteca?

40

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 11

2 O DEFICIENTE VISUAL E A EDUCAÇÃO ESPECIAL ............................... 13

3 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS ............ 17

3.1. BRAILLE ................................................................................................. 18

3.2. REGLETE ............................................................................................... 20

3.3. MÁQUINA DE ESCREVER E IMPRESSORA BRAILLE ......................... 21

3.4. LIVRO BRAILLE E LIVRO DIGITAL ....................................................... 22

3.5. LIVRO FALADO E AUDIOLIVRO ........................................................... 23

3.6. AUDIODESCRIÇÃO ............................................................................... 24

3.7. SOFTWARE ........................................................................................... 25

3.7.1. DOSVOX ....................................................................................... 26

3.7.2. JAWS ............................................................................................ 27

3.7.3. VIRTUAL VISION .......................................................................... 27

4 BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS E A LEGISLAÇÃO BRASILE IRA DE

ACESSIBILIDADE ......................................................................................... 29

5 METODOLOGIA ........................................................................................... 33

5.1. PROCEDIMENTOS E AMOSTRAGEM .................................................. 33

5.2. INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS ............................................. 34

6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ........................................... 36

7 CONCLUSÃO ................................................................................................ 42

REFERÊNCIAS ............................................................................................. 44

APÊNDECE .................................................................................................. 46

11

1 INTRODUÇÃO

Os deficientes visuais ao longo do tempo vêm se mostrando proativos e

capazes de desenvolverem atividades como ler, escrever, trabalhar e até mesmo

freqüentar as salas de uma universidade. Eles vêm conquistando seu espaço e seus

direitos legais, provando que ser portador de uma deficiência visual não significa

incapacidade e sim uma batalha ser conquistada. Os mesmos vêm se

conscientizado de que os estudos são os melhores caminhos para mostrar suas

capacidades, habilidades e uma melhor colocação social. Adquirindo um maior grau

de educação ao entrar em uma universidade, possibilitando-lhes assim, melhores

colocações no mercado de trabalho.

As universidades têm papel fundamental na aquisição e desenvolvimento do

conhecimento científico. Por sua vez, as bibliotecas universitárias têm por finalidade,

mediar e disponibilizar esse conhecimento produzido nas IES a seus usuários.

Entretanto para que as bibliotecas cumpram com seu papel fundamental de

mediadora entre a informação científica e o usuário, é necessário que as mesmas

disponham de uma infra-estrutura mínima com equipamentos e suportes

informacionais adequados, são às chamadas Tecnologias Assistivas que

possibilitam aos deficientes visuais facilidade no acesso à informação.

As tecnologias de acesso à informação dinamizam e economiza tempo dos

indivíduos que necessitam de uma determinada informação. Entretanto o que para

alguns, essas tecnologias são apenas mecanismos de facilitação, para os eficientes

visuais a tecnologias, em especial às Tecnologias Assistivas aplicada na área de

informação, é o único meio de se ter contato com a sociedade do conhecimento.

Este trabalho busca apresentar as Tecnologias Assistivas que podem ser

adotadas pelas bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, os suportes

informacionais que podem ser utilizados por portadores de necessidades especiais

visuais. Bem como, as Leis que regem as questões de acessibilidade e do livre

acesso à informação. Procura ainda, averiguar através de pesquisa de campus se o

Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia possuem esses suportes e

12

estão aptas a atender a esse público que ocupam cada vez mais as salas das

universidades brasileiras.

O trabalho estar estruturado da seguinte forma: o primeiro capítulo aborda os

aspectos introdutórios que caracterizam o estudo. O segundo capítulo discorre sobre

o conceito de deficiente visual e faz uma apresentação histórica da educação

especial. No terceiro capitulo é apresentado às Tecnologias Assistivas e suportes

informacionais tais como: Braille, reglete, máquina de escrever e impressora, livro no

formato Braille, digital, falado, audiolivro e os softwares. O capítulo quatro enfoca as

bibliotecas universitárias e a legislação brasileira de acessibilidade. O quinto capítulo

expõe a metodologia da pesquisa. A análise dos dados obtidos com a pesquisa de

campus é apresentada no sexto capítulo. O sétimo capítulo traz a conclusão da

pesquisa e recomendações do trabalho, finalizando o documento com o quadro de

referência e apêndice.

13

2 O DEFICIENTE VISUAL E A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Os desafios enfrentados pelo deficiente visual não são apenas as barreiras

físicas, eles buscam a cada momento superar os preconceitos existentes na

sociedade que cada vez mais prima pelos padrões de perfeição. Segundo Mecloy

(1974 apud FRANCO, 2005) nas sociedades primitivas, acreditava-se que as

pessoas cegas eram possuídas por espíritos malignos e manter uma relação com

essas pessoas significava manter uma relação com um espírito mau. Ainda segundo

Franco (2005) em Atenas, na Grécia Antiga, os recém-nascidos deficientes eram

colocados em vasilhas de argila e abandonados, bem como em Esparta, sociedade

que possuía os ideais de perfeição física, as crianças com deficiência por serem

consideradas subumanas eram também abandonadas ou mortas. De modo geral, as

coisas ou ocorrências que fogem dos padrões de normalidade ou simplesmente são

desconhecidas causam temor e resistência de aceitação.

A falta de conhecimento sobre a deficiência contribui para que as pessoas

portadoras de algum tipo de deficiência por serem “diferentes” ou por sair desse

“padrão de normalidade” fossem marginalizadas e descriminadas ao longo do

tempo. Os deficientes visuais ainda são visto como indivíduos pedintes que não são

capazes de desenvolverem atividades como trabalhar e estudar. Entretanto, os

deficientes visuais vêm se mostrando pro ativos e capazes de desenvolvem

atividades como ler, escrever, trabalhar e até mesmo freqüentar as salas de aula de

universidades. Uma das principais lutas dos deficientes é conquistar seus espaços e

direitos legais, demonstrando que ser portador de uma deficiência não significa

incapacidade, mas sim uma barreira a ser vencida.

De forma mais conceitual o termo cego vem do latim “caecu” que significa

privado de vista (FERREIRA, 1999). O Instituto Bejamin Constant, um dos maiores

centros de referência nas questões da deficiência visual no Brasil, afirma que a

deficiência visual é a perda ou redução da capacidade visual em ambos os olhos de

caráter definitivo que não pode ser melhorado ou corrigido com o uso de lentes.

Além dos indivíduos com perda total da visão, existem ainda, os portadores de baixa

visão ou visão subnormal que são pessoas com comprometimento do funcionamento

14

visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. Os indivíduos com

baixa visão possuem resíduos visuais em grau que lhes permitem ler textos

impressos ampliados ou com uso de recursos ópticos especiais. Já a Fundação

Dorina Nowill (2004), instituição que dentre outras atividades trabalha com a

disponibilização de livros em Braille, livros falados e audiobooks, etc define a

cegueira “como ausência total de visão até a perda da capacidade de indicar

projeção de luz, utilizando o sistema Braile como principal recurso para leitura e

escrita”.

A cegueira pode ocorrer desde o nascimento (cegueira) congênita ou

posteriormente (cegueira adquirida). Os deficientes visuais possuem os sentidos

táteis, auditivos, sinestésicos mais aguçados, por recorrer a esses sentidos com

maior freqüência do que as pessoas videntes. Sendo assim, eles são capazes de

diminuir as barreiras existentes recorrendo a suportes alternativos de acesso as

informações e mobilidade o que irá ajudá-lo no desenvolvimento de suas atividades

e intelecto. De modo geral a visão é um sentido importante na captação de estímulos

e projeções de imagens, possibilitando ao indivíduo um bom relacionamento com o

meio social bem como ter noção de espaço e tempo.

Os deficientes visuais congênitos têm mais facilidades de adaptação aos

meios alternativos de acesso a informação e mobilidade do que os deficientes que

adquiriram a deficiência na fase adulta, já que terão de utilizar outros sentidos que

antes não eram tão estimulados pelos mesmos. Bem como os traumas e transtornos

psicológicos de pessoas que perdem a visão na fase adulta são mais acentuados do

que aqueles indivíduos que nunca enxergaram. Isso se deve ao fato dos mesmos

perderem o contato direto com o meio ambiente ao qual está inserido e realizar

atividades comuns como: andar, comer, vestir-se, ler dentre outras, já não é tão fácil

como antes e o individuo passa para o estado de dependente de outrem até

conseguir uma adaptação à nova realidade. Outro aspecto relevante é quanto à

inserção no sistema de educação, para um deficiente freqüentar uma sala de aula e

ter acesso ao conhecimento acadêmico torna-se bem mais complexo quando as

unidades de ensino não dispõem de projetos pedagógicos, de estruturas e serviços

apropriados para atender a esses indivíduos portadores de necessidades especiais.

A aprendizagem do deficiente visual se dará através da integração dos

sentidos remanescentes, a exemplo a apuração do tato, tornado-se necessário a

utilização de sistemas de ensino especial que transmitam por vias alternativas as

15

informações ao deficiente, um exemplo é a modalidade de escrita e leitura

denominado Sistema Braille que é o sistema que consiste em um dos principais e

mais antigos meio de leitura e escrita destinado as pessoas portadoras de

necessidade especial visual como afirma Sillamy (1998, apud SOUZA, 2005, p. 3):

[...] do ponto de vista pedagógico, considera-se que a pessoa é cega a partir do momento em que depende de um ensino especial para cegos, exigindo técnicas particulares, como a escrita Braille [...] de maneira geral, a cegueira não provoca atrasos da inteligência, mas os cegos congênitos sentem mais dificuldades de aprendizagem do que os cegos tardios, sendo mais difícil para eles organizar seu espaço.

O sistema de educação especial surge com o objetivo de fornecer suporte

pedagógico as pessoas que possuem alguma dificuldade de aprendizado ou

limitações físicas, visando à inserção dessas pessoas no sistema educacional,

permitindo-o maior grau de escolaridade, bem como melhor colocação no mercado

de trabalho. A Lei de diretrizes e Bases (LDB), Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de

1996, define a educação especial como sendo a modalidade de educação escolar,

oferecida preferencialmente na rede regular, para pessoas com necessidade

educacionais especiais.

As primeiras iniciativas pelo atendimento de educação especial aos

portadores de necessidades especiais ocorreram na Europa e expandiu-se para os

Estados Unidos e posteriormente para o Brasil. No atendimento de deficientes

visuais pode-se destacar segundo Mazzotta (1996) a figura de Valentin Hauy

fundador do Instituto Nationale dês Jeunes (Instituto Nacional dos Jovens Cegos) em

Paris no ano de 1784. O Instituto passou a ser referência de ensino aos portadores

de necessidades especiais visuais utilizando como mecanismo de aprendizado letras

em alto relevo. Algum tempo depois Hauy foi convidado à corte de Luiz XIV para

fazer uma apresentação detalhada do seu projeto que irá servir de modelo para

tantas outras escolas de educação especial no mundo.

No Brasil ainda segundo Mazzota (1996), primeira iniciativa pública de

atendimento ao deficiente visual foi à criação do “Instituto dos Meninos Cegos” pelo

Decreto Imperial nº. 1.428 de 12 de setembro de 1854, assinado pelo Imperador

D.Pedro II. Em 1890 a instituição passou a ser chamada de Instituto Nacional dos

Meninos Cegos e em 24 de janeiro de 1891, outro decreto muda o nome da

16

instituição para Instituto Benjamin Constant – IBC permanecendo esse nome até a

presente data. O IBC localizado no Rio de Janeiro fundada em 1854 é uma

instituição mantida pelo Governo Federal destinada a atender os portadores de

deficiência visual, possui ações voltadas à prevenção da cegueira com centros de

atendimento oftalmológico e estudos científicos. Possui ainda setores de reabilitação

destinados às pessoas com deficiência adquirida na fase adulta com atividades

diversas: leitura e escrita no Sistema Braille, escrita cursiva, orientação e mobilidade,

atividade da vida diária (AVD), inglês, música, teatro, informática com software

leitores de tela e sintetizador de voz, atendimento social e pedagógico. (IBC, 2009).

Os deficientes visuais podem ainda contar com os serviços da Fundação

Dorina Nowiil para Cegos, instituição sem fins lucrativos fundado em 1946 com o

nome inicial de Fundação para o Livro do Cego no Brasil graças ao trabalho da

professora de deficientes visuais Dorina de Gouvêa Nowill, a instituição tem como

missão a produção e distribuição gratuita em todo o Brasil de livros e periódicos

impressos no Sistema Braille e gravação em áudio. A fundação oferece ainda

programa de atendimento especializado nas áreas de educação especial,

reabilitação e colocação profissional. A instituição conta com profissionais

qualificados nas áreas de serviço social, psicologia, pedagogia, fisioterapia, médicos

e professores.

São notórios os esforços de órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos

no atendimento aos portadores de necessidades especiais, visando o acesso à

educação e melhor interação do individuo com a sociedade, entretanto, esses

avanços ainda não supriram por completo as necessidades desses indivíduos.

Portanto, se faz necessário uma maior abrangência e efetivação dessas ações para

atender cada vez mais um maior número de indivíduos beneficiados. Para que

esses benefícios sejam aplicados em sua plenitude à unidade de ensino deve dispor

de uma infra-estrutura adaptada, bem como de suportes informacionais adequados

e aparatos tecnológicos que venha facilitar o acesso desses portadores de

necessidades especiais ao conhecimento científico, tais tecnologias são chamadas

de Tecnologia Assistivas.

17

3 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS

As tecnologias aplicadas na área de acesso à informação para portadores de

necessidades especiais vêm tornando o processo de aquisição de conhecimento por

meio da leitura e escrita cada vez mais rápido e eficiente, desta forma facilitando a

vida desses indivíduos que por muito tempo ficaram exclusos do mundo das

tecnologias computacionais.

O termo Tecnologias Assistivas ainda não existente na língua portuguesa,

entretanto foi adotado pelo Comitê de Ajudas Técnicas da Secretaria Especial dos

Direitos Humanos/Coordenadoria Nacionais para a Integração da Pessoa Portadora

de Deficiência para designar a expressão em inglês Assistive Technology que

corresponde a todos os mecanismos que proporcionam às pessoas com deficiência

maior independência, qualidade de vida e inclusão social. Desta forma, será adotada

neste trabalho a expressão Tecnologia Assistiva que o Comitê define como:

Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (Comitê de Ajudas Técnicas, CORDE/SEDH/PR, 2007 apud BERSCH, 2008).

Segundo Galvão Filho e Damasceno (2006) as Tecnologias Assistivas são

classificadas de acordo com os objetivos funcionais a que se destinam e vão desde

elementos mais simples como: uma bengala, uma luneta, um suporte informacional

– livro em Braille, audiolivro, até os mais sofisticados sistemas computadorizados,

utilizados com a finalidade de proporcionar uma maior independência e autonomia

as pessoas com deficiências. Portanto a Tecnologia Assistiva corresponde a uma

área de características interdisciplinaridade e multifuncional.

As Tecnologias Assiativas abrangem todos os tipos de deficiência, entretanto

este trabalho tem como foco, abordar apenas as tecnologias utilizadas pelos

18

deficientes visuais para o acesso à informação. Essas tecnologias vêm diminuindo a

distância entre a informação e os portadores de necessidades especiais,

possibilitando que a partir de mecanismos tecnológicos eles possam ter acesso a

informações científicas bem como proporciona maior independência, qualidade de

vida e inclusão social desses indivíduos. Porém, o uso dessas tecnologias ainda é

desconhecido por muitas instituições de ensino superior e por suas bibliotecas,

impossibilitando desta forma o uso efetivo desses mecanismos para a promoção do

livre acesso ao conhecimento.

É a partir da década de 70 que começam a serem aplicadas às tecnologias a

favor dos deficientes em decorrência do grande número de indivíduos norte-

americanos mutilados pela Guerra do Vietnã, dessa forma o governo criou diversos

incentivos e financiamento de projetos para que empresas desenvolvessem

equipamentos destinados a auxiliar os deficientes. Uma das empresas que se

destacaram no desenvolvimento de equipamentos destinado a portadores de

necessidades especiais visuais foi a IBM que criou um terminal de computador com

programa sintetizador de voz possibilitando aos deficientes o uso desse

equipamento. É durante esse período, que também são produzidas as primeiras

máquinas mecânicas de Braille as chamadas Perkins, bem como os primeiros

programas para transcrição em Braille (BORGES, 2003). Além desses equipamentos

citados existem outros, que serão apresentados no decorrer deste trabalho, que

facilitam ou mesmo constitui-se como único meio que os portadores de

necessidades especiais visuais têm para o acesso à informação.

3.1. BRAILLE

O sistema Braille foi desenvolvido pelo francês Louis Braille nascido no

povoado de Coupvray no ano de 1809, completando no ano de 2009 seu

bicentenário de nascimento. O sistema foi adaptado a todas as línguas, tornando-se

o principal modelo de escrita para deficientes visuais. Louis Braille perdeu a visão

ainda criança, foi matriculado no Instituto dos Jovens Cegos em Paris, onde

aprendeu a ler e escrever através do sistema de escrita em alto relevo idealizado por

Valentin Hauy. Nessa mesma instituição Louis Braille teve contato com um sistema

19

de transmissão de mensagem de guerra em códigos, desenvolvido pelo oficial do

exército francês Charles Barbier. Esse sistema tinha por finalidade a comunicação

noturna entre oficiais e consistia em doze pontos salientes representando sílabas da

língua francesa. A partir desse código Louis Braille faz algumas adaptações e cria a

primeira edição do sistema que recebe seu nome Braille.

O Braille teve grande aceitação e em 1878, um congresso internacional

realizado em Paris, com a participação de onze países europeus e dos Estados

Unidos, estabeleceu que o Sistema Braille deveria ser adotado de forma

padronizada, para uso na literatura, exatamente de acordo com a proposta de

estrutura do sistema apresentada por Louis Braille em 1837.

O sistema Braille utiliza para sua composição seis pontos em relevo,

dispostos em duas colunas, configurando um retângulo de seis milímetros de altura

por aproximadamente três milímetros de largura denominada “cela Braille” (FIGURA

1). Esse sistema possibilita a formação de 63 símbolos diferentes, que são

empregados em textos nos diversos idiomas, como também nas simbologias

matemática e recentemente na informática (CERQUEIRA, 1996). Os pontos da cela

Braille são numerados da seguinte forma: de cima para baixo na coluna da esquerda

são identificados os pontos 1-2-3 na coluna da direita ficam os pontos 4- 5-6, cada

letra do alfabeto tem uma combinação de código. Por exemplo, a letra “E” foi

convencionada no sistema Braille com os pontos 124, os pontos correspondentes à

letra “L” 123 e assim por diante.

Figura 1 – Cela Braille

Segundo Borges (2003, p. 222) a escrita Braille foi o diferencial que

proporcionou o desenvolvimento cultural das pessoas com deficiência visual, visto

que, qualquer material pode ser transcrito para o Braille, permitindo assim o livre

20

acesso à informação, além de constitui o método de leitura e escrita mais utilizado

pelos portadores de necessidade especial visual. A leitura do Braille se dá através

da percepção dos dedos onde o deficiente visual consegue decodificar as

mensagens escritas, a escrita em Braille é registrada em papel de alta gramatura

superior a que é utilizada para escrita em tinta, com o auxilio de equipamentos

como: reglete, máquina de escrever Perkins ou através de uma impressora Braille,

equipamentos que serão apresentados ao longo do trabalho.

A B C D E F G H I J K L M

N O P Q R S T U V W X Y Z

Figura 2 – Alfabeto Braille

3.2. REGLETE

A escrita Braille se dá através de equipamentos que auxiliam a sua formação

entre eles a reglete e o punção. A reglete é composta por uma prancheta e uma

régua móvel, geralmente de madeira, plástico ou metal com duas linhas contendo

um conjunto de janelas que corresponde às chamadas celas Braille, essa régua

juntamente com o punção, outro instrumento em madeira ou plástico de ponta

metálica, usado para perfurar o papel, forma o conjunto que estrutura a escrita. O

papel é colocado entre a prancheta e régua, permitindo que a pessoa pressionando

o papel com o punção, perfure o código correspondente às letras formando assim a

escrita em relevo. O movimento de perfuração é realizado da direita para a esquerda

e a leitura é feita da esquerda para a direita. Vale ressaltar que no processo de

escrita com a reglete, a numeração dos pontos na cela braille são invertidos.

Atualmente a empresa Tece - Tecnologia e Ciência Educacional lançou um projeto

de criação de um novo modelo de reglete composta por uma caneta adaptada para

escrita em Braille, esse equipamento possibilitaria a escrita da esquerda para a

21

direita e promete facilitar a escrita em Braille. O projeto é coordenado pela

pesquisadora Aline Piccoli Otalara com participação de diversos profissionais tais

como: professores da UNESP - Universidade Estadual Paulista, profissionais do

Instituto Parqtec de Design e Núcleo de Engenharia Mecânica e Prototipagem

Rápida do Parqtec, profissionais das áreas de fisioterapia, psicologia, pedagogia,

professores de braille, dentre outros.

Figura 3 - Reglete

3.3. MÁQUINA DE ESCREVER E IMPRESSORA BRAILLE

As máquinas mecânicas ou eletrônicas de escrita em Braille possibilitam uma

maior rapidez no processo de escrita. Também chamadas de máquina Perkins,

possuem 7 (sete) teclas básicas que corresponde aos pontos da cela braille, o toque

simultâneo de uma ou mais tecla produz a combinação dos pontos em relevo

correspondente a letra ou símbolo desejado. O papel é fixo e enrolado em rolo que

desliza quando pressionado o botão de mudança da linha. É possível fazer a leitura

da mensagem sem a retirada do papel da máquina o que não pode ser feito com o

uso da reglete.

Existem atualmente impressoras em braille que conectadas ao computador e

através de software específico, de escrita braille, fazem as impressões em ambos os

lados do papel. Esse tipo de equipamento além de ser mais rápido, pois a digitação

em um teclado de computador é mais ágil do que numa maquina Perkins, gera mais

22

economia, tendo em vista que poderá fazer a impressão nos dois lados do papel,

economizando assim, o uso da matéria prima e diminuindo o volume do material que

por ser de gramatura alta ocupa um considerável espaço.

Figura 4: Máquina de escrever Braille Perkins

3.4. LIVRO BRAILLE E LIVRO DIGITAL

É a partir do registro escrito que a sociedade conserva sua história seus

costumes e leis. O livro desde os tempos remotos foi a principal forma de registro

dessas informações e para os cegos o principal meio de acesso a essas informação

é o livro em braille. O livro Braille constitui um suporte informacional impresso em

papel especial seguindo as convenções do Sistema Braille. Em decorrência de a

escrita Braille ocupar um espaço considerável - cada página de escrita em tinta

corresponde 3 página na escrita braille -, e pelo fato de sua impressão ser onerosa,

pois necessita de profissionais especializados e uso de papel em gramatura

elevada, não é possível a transcrição para o braille de todos as obras publicadas

pelo mercado editorial (OLIVEIRA, 2006).

A produção de material em Braille no Brasil iniciou-se nas oficinas de

tipografia e encadernação do Instituto Benjamin Constant no século XIX. A princípio

os livros eram impressos apenas para os alunos devido às precárias instalações e

condições das máquinas. Anos depois, com a modernização da estrutura física e

compra de máquinas, os livros passam a serem produzidos em escalas maiores e

distribuídos gratuitamente, atendendo a portaria do Ministério da Educação de 17 de

23

setembro de 1949 que garantiu livro gratuito aos deficientes. Atualmente o Instituto

distribui livros e periódicos em braille para todo o Brasil. Segue na mesma linha de

produção em material em braille a Fundação Dorina Nowill para Cegos detentora de

uma moderna imprensa braille, produzindo livros didáticos, literário e periódicos

distribuídos para bibliotecas, escolas especializadas em todo país. Além dos livros

impressos a instituição dispõe ainda de livros no formato digital.

O livro digital que também recebe a nomenclatura de livro eletrônico ou e-

book é o livro acessível a partir de equipamentos eletrônico como computadores,

palmtops, celulares etc. Esse tipo de suporte possui baixo custo e muitas vezes

podem ser feitos dawnload gratuitamente pela Internet, devendo sempre seguir a Lei

dos Direitos Autorais. A Fundação Dorina Nowill disponibiliza o livro digital através

do projeto Livro Digital Acessível (LIDA) e através do formato Digital Accessible

Information System (Daisy). O LIDA foi desenvolvido para ser utilizado em qualquer

computador com as configurações mínimas necessárias, sendo destinado ao estudo

e pesquisa, podendo ser explorado na forma de textos com letras ampliadas em até

cinco vezes ou áudio. Já o formato Daisy é um padrão internacional de

processamento de dados para produção de livros acessíveis, necessitando de um

aplicativo de leitura instalado no computador que a Fundação Dorina disponibiliza

gratuitamente e recebe o nome de DDReader. Por juntar em um único dispositivo o

livro em áudio e texto, o formato Daisy é a modalidade que apresenta o maior

número de vantagens.

3.5. LIVRO FALADO E AUDIOLIVRO

Na antiguidade as informações eram transmitidas na forma oral, com o

surgimento da escrita essas informações passaram a ser registrada em determinado

suporte. Atualmente a cultura oral volta a ser praticada, mas como uma forma de

inclusão de pessoas portadoras ou não de deficiências. O audiolivro e o livro falado

vêm ganhando espaço e notoriedade no mercado editorial, e conquistando vários

adeptos dessa tecnologia. A princípio esse tipo de suporte informacional era

procurados apenas pelos portadores de necessidades especiais visuais, que não

possuíam o domínio da leitura braille ou simplesmente preferiam essa modalidade

24

de livros. O livro falado e o audiolivro há muito tempo vêm possibilitando a inclusão

dos indivíduos cegos no universo da leitura e do conhecimento. Os indivíduos

videntes vêm fazendo uso desse material pela comodidade e praticidade

proporcionada já que esse tipo de suporte pode ser usado em qualquer ambiente até

mesmo enquanto estar dirigindo um automóvel.

Os áudiolivros e livros falados de forma geral são obtidos através de

gravações do conteúdo informacional, através da narração em voz, em suportes

magnéticos ou digitais. Entretanto, há uma diferenciação na modalidade de

gravação desses materiais, os audiolivros ou audiobooks, são versões de livros em

áudio que dispõem de efeitos sonoros especiais, fundos musicais e vozes

dramatizadas, eles transmitem sentimento e há certa interpretação na narrativa,

estabelecendo desta forma um cenário teatral. Já o livro falado é a gravação na

leitura do conteúdo de forma simples e objetiva, não possui nenhum tipo de efeito,

apenas a voz do ledor, como são chamadas as pessoas que narram a informação a

ser gravada. Entretanto, os audiolivros por possuírem fundo musical, efeitos

sonoros e várias vozes confundiam um pouco o deficiente e eles preferem

desenvolver a própria imagem da história. Por essa razão, atualmente os livros

falados são mais populares porque tem somente um narrador contando toda a

história.

3.6. AUDIODESCRIÇÃO

A audiodescrição é um recurso de Tcnologia assistiva que possibilita aos

portadores de necessidades especiais uma melhor interpretação de filmes, peças de

teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas e outros, ouvindo o

que pode ser visto. A audiodescrição não corresponde a um suporte informacional,

mas sim um recurso extra adicionado aos suportes para a identificação de cenários,

figurinos, expressões faciais, linguagem corporal, entrada e saída de personagens

de cena, bem como outros tipos de ação, que antes os passavam sem a percepção

dos deficientes.

Segundo Motta (2008), a áudio descrição teve início em 1981 nos Estados

Unidos como resultado do trabalho de Margaret e Cody Pfanstiehl fundadores de um

25

serviço de audiodescrição de peças teatrais. No Brasil, a primeira peça comercial a

contar com o recurso de audiodescrição foi "O Andaime", no Teatro Vivo, em março

2007. Já no cinema brasileiro o primeiro filme a usar esse tipo de recurso foi "Irmãos

de Fé", do Padre Marcelo, lançado em 2005. Na Bahia pode-se destacar o trabalho

da pesquisadora Dra. Eliana Franco da Universidade Federal da Bahia, que possui

grupo de pesquisa que tem o objetivo de promover a acessibilidade audiovisual à

sociedade deficiente visual de Salvador através da audiodescrição. Esse recurso

possibilita uma maior inclusão do deficiente no cenário das artes.

3.7. SOFTWARE

Assim como o Sistema Braille possibilitou o acesso à leitura e escrita aos

deficientes visuais, os programas computacionais tornam esse acesso cada vez

mais rápido e com maior área de abrangência. Os recursos computacionais vêm

possibilitando aos indivíduos em geral, um melhor acesso à informação, facilitando

suas atividades pessoais e de trabalho. O que para muitos é apenas um meio mais

fácil de acesso, para outros, como é o caso dos deficientes visuais, torna-se a

principal e muitas vezes a única ferramenta de contato com a informação, educação,

cultura e integração social.

As publicações em braille ainda são poucas, por possuírem custos elevados e

ser um sistema complexo que requerer tempo e pessoal especializado. O

desenvolvimento de softwares, destinados a suprir as necessidades informacionais

dos deficientes visuais, tornou-se menos dispendioso a produção de publicações

impressa, já que qualquer pessoa pode facilmente operá-los. Dentre os softwares

destinados a suprir a carência informacional e inserir os deficientes no mundo digital

estão os sistemas leitores de tela que integrado ao sistema operacional do

computador e utilizando um sintetizador de voz, captura as informações

apresentadas em texto e transforma em som, incluindo página de Internet, esta

tecnologia é chamada de “text-to-speech” ou TTS. (PASSOS, 2008). Os leitores de

tela possibilitaram o acesso on-line aos diversos tipos de conteúdo e podem ser

perfeitamente utilizados em bibliotecas e centro de informação para a inclusão

desses usuários no ambiente virtual de leitura e escrita.

26

O uso de computadores com programas leitores de tela em bibliotecas seja

universitárias, escolar, pública ou especializada significa um ganho para os usuários

e consecutivamente um aspecto positivo na qualidade do serviço de atendimento

dos usuários. Existem no mercado vários softwares desenvolvidos por empresas

privadas e públicas, muitos deles podem ser obtidos gratuitamente pelos deficientes

visuais. Serão abordados a seguir alguns desses programas que poderão ser

adquiridos por bibliotecas e centros de informação e documentação, colaborando

com o trabalho do profissional bibliotecário.

3.7.1. DOSVOX

O DOSVOX é um sistema computacional desenvolvido pelo Núcleo de

Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro que permite o

deficiente visual manusear um computador com maiores facilidades. O sistema

surgiu a partir da necessidade de um aluno cego do curso de informática da UFRJ,

esse aluno juntamente com seu professor passou a desenvolver o projeto de um

software que através da voz informasse os comandos do sistema. O DOSVOX é um

dos mais completos sistemas e tem como característica fundamental a comunicação

com o usuário através de sintetizador de voz. O software emite mensagens sonoras

de seus comandos, esses sons emitidos, são de vozes humanas gravadas. O

DOSVOX é composto por editor e leitor de texto, possui comandos para impressão

em tinta e Braille além de fornecer aos deficientes uma interface com facilidades de

operacionalização.

Segundo seus idealizadores o diferencial do DOSVOX está no fato de que o

programa é um ambiente operacional totalmente projetado com características de

comunicação coerentes com suas limitações.

27

3.7.2. JAWS

O JAWS é um software leitor de tela que fornece assistência para que

pessoas com deficiência visual possam utilizar melhor o computador, permitindo o

acesso a uma grande variedade de informação. O JAWS é considerado como um

dos mais completos e populares softwares do mundo, por inclui suporte multilingüe e

ser compatível com um maior número de sistemas operacionais: Windows (95, 98,

ME, NT, 2000, XP e Vista). Produzido pela empresa norte-americana Freedom

Scientific, esse software possui dois sintetizadores de voz interno: Eloqüência e

RealSpeak, responsáveis pela leitura da informação na tela de forma mais natural.

O JAWS possui ainda um dispositivo que envia informações para linhas

Braille - Linha Braille ou Display Braille é um hardware que exibe dinamicamente em

Braille a informação da tela. Ligado a uma porta de saída do computador, esse

equipamento permite a leitura tátil das informações contidas na tela do computador.

Seu funcionamento se dá através de um sistema eletromecânico, em que conjuntos

de pontos são levantados e abaixados, conseguindo-se assim uma linha de texto em

Braille (SANT'ANNA, 2006).

Esse equipamento é mais utilizado por pessoa surdocega, que pode superar

a ausência ou dificuldade de audição e visão através do tato. Entretanto no Brasil

esse equipamento é pouco utiliza pelo alto custo de aquisição. Seu modo de

demonstração permite a utilização por períodos de 40 minutos, ou seja, após este

período, para que volte a funcionar, é preciso reiniciar o computador ou adquirir o

software.

3.7.3. VIRTUAL VISION

O Virtual Vision é um software que segue na linha dos leitores de tela,

desenvolvido através da parceria entre o Banco Bradesco, a Scopus empresa do

grupo voltada ao desenvolvimento de sistemas de informática, e a MicroPower,

especializada em softwares. O Virtual Vision surge a partir da necessidade dos

clientes do banco acessarem suas movimentações financeiras. Para atender essa

28

necessidade à direção da organização não mediu esforços em tornar seus serviços

acessíveis para seus clientes lançando em 1998, o Internet Banking para deficientes

visuais, serviço até então não existente no Brasil, chegando a ganhar premiações

internacionais.

A partir da criação do Virtual Vision a Fundação Bradesco promoveu

treinamentos de capacitação de deficientes visuais na área de informática, tornando-

os usuários de computadores, em ambiente Windows, a partir de um leitor de tela, e

fazer uso da rede mundial de computadores.

Atualmente o software é capaz de funcionar sobre os aplicativos mais comuns

utilizados na maior parte dos computadores utilizando o sistema operacional

Windows e reconhece Word, Excel, Internet Explorer, Outlook, MSN, Skype, entre

outros.

Os recursos tecnológicos apresentados proporcionam as deficientes visuais

uma significativa melhoria na qualidade educacional. Entretanto esses mecanismos

por si só não constitui um objeto de inclusão se não forem estruturada em ambientes

que promulgue essa inclusão. As universidades e suas bibliotecas, como foco dessa

pesquisa, constituem um ambiente propício para aplicação dessa tecnologia

permitindo desta forma a inclusão desses indivíduos na sociedade do conhecimento.

29

4 BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS E A LEGISLAÇÃO BRASILE IRA DE ACESSIBILIDADE

A função da universidade, dentre outras, consiste na produção do

conhecimento científico, na formação de cidadãos conscientes e capacitação de

profissionais para o desenvolvimento de suas atividades. Por sua vez as Bibliotecas

Universitárias - BU devem servir de apoio, participando ativamente da construção

desse conhecimento produzido nas IES como afirma FERREIRA (1980 apud

OLIVEIRA, 2003, p.26):

A universidade deve estar voltada às necessidades educacionais, culturais, cientificas e tecnológicas de um país, as bibliotecas devem trabalhar visando a esses objetivos, condicionadas que são as finalidades fundamentais da universidade. Por isso, as bibliotecas devem participar ativamente do sistema educacional desenvolvido pelas universidades. Do mesmo modo que não há sentido em universidades desvinculadas da realidade sócio-econômica, as bibliotecas universitárias só poderão ter sentido se estiverem em consonância com os programas de ensino e pesquisa das universidades a que pertencem.

Para que as bibliotecas universitárias cumpram com seu papel social de

inclusão e principalmente cumpram com sua função essencial de disseminadora da

informação ela deve estar acessível a todos os indivíduos de forma igualitária,

incluindo os deficientes visuais. Para regulamentar essas atividades existem na

legislação brasileira algumas Leis, Portarias, Decretos e Normas que todas as

bibliotecas deveriam ter conhecimento e seguir visando uma maior inclusão de seus

usuários portadores de necessidades especiais. A Lei 10.098 - Lei de Acessibilidade

sancionada pelo Congresso Nacional com data de 19 de dezembro de 2000 que

estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das

pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em seu artigo 17º,

que devem ser aplicados às bibliotecas no que refere a informação, afirma que:

O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às

30

pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.

O Decreto nº. 5.296 de 2 de dezembro de 2004 que dentre outras atribuições,

regulamenta a Leis 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais

e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de

deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, estabelece em

seu artigo 24:

Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, pública ou privada, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.

A Portaria nº 3.284 de 7 de novembro de 2003 do Ministério da Educação,

dispõem sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências,

para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de

credenciamento de instituição, estabelece as condições mínimas para autorização

de funcionamento, abertura ou renovação de cursos nas instituições de ensino

superior citando à acessibilidade em bibliotecas como critério de avaliação para que

um curso seja aprovado pelo MEC. A instituição deverá comprovar que está

seguindo as regras de acessibilidade, tendo como referencia a normas NBR: 9050

da ABNT. Essa portaria no que se refere aos portadores de deficiência visual

informa que cabe as IES o dever de:

Art 2º, II - no que concerne a alunos portadores de deficiência visual, compromisso formal da instituição, no caso de vir a ser solicitada e até que o aluno conclua o curso: a) de manter sala de apoio equipada como máquina de datilografia braile, impressora braile acoplada ao computador, sistema de síntese de voz, gravador e fotocopiadora que amplie textos, software de ampliação de tela, equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal, lupas, réguas de leitura, scanner acoplado a computador; b) de adotar um plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em braile e de fitas sonoras para uso didático;

31

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT instituição privada sem

fins lucrativos que tem a função de regulamentar as normas brasileiras, possui uma

norma específica abordando a questão da acessibilidade a NBR-9050:2004 –

Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamento urbanos que dentre

outros itens, estabelece condições necessárias para acessibilidade em bibliotecas e

centros de leitura. Esta norma no subitem 8.7.5 recomenda que todas as bibliotecas

possuam publicações em Braille ou outros recursos audiovisuais, já no subitem 8.7.6

discorre que pelo menos 5% do total de terminais de consulta por meio de

computadores e acesso à Internet devem ser acessíveis a pessoa em cadeira de

roda (P.C.R) e pessoas com mobilidade reduzida (P.M.R). Recomenda-se, além

disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade. (ABNT,

2004).

A Lei N. 10.753 de 30 de outubro de 2009 que institui a Política Nacional do

Livro, em seu 1º artigo, assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e

uso do livro bem como estabelece no 7º artigo, parágrafo único que cabe ao Poder

Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo

de bibliotecas públicas, universitárias e escolares, incluídas obras em Sistema

Braille. Outra Lei que aborda diretamente a questão do livro destinado ao deficiente

visual é a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a

legislação sobre direitos autorais. Esta Lei estabelece que:

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: I - a reprodução: d)à reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.

Entretanto, a referida Lei, não menciona a obrigatoriedade das editoras em fornecer

aos deficientes visuais ou mesmo as bibliotecas, arquivo digital para que o mesmo

seja impresso em Braille ou transformado em suporte acessível por máquinas com

programas leitores de tela. Existem algumas ações isoladas de deficientes que

entram na justiça a fim de obter das editoras esses arquivos, Algumas instituições,

32

como a Fundação Dorina Nowill, mantêm acordos de confiança e cordialidade com

as editoras para que as mesmas forneçam o arquivo.

Os custos de manutenção de um acervo em Braille são altos, pois requer

tecnologias e equipamentos específicos para impressão, necessita ainda de

cuidados especiais no manuseio e acondicionamento, tendo em vista que as

informações registradas podem ser facilmente apagadas. Além disso, são

necessários profissionais qualificados e aptos a usar o sistema de leitura e escrita

Braille, facilitando desta forma a busca e recuperação da informação. Visando

amenizar a questão da dificuldade e custo na aquisição de publicações em Braille as

bibliotecas podem firmar parcerias com instituições destinadas a dar suportes aos

deficientes e que distribuem livros em Braille dentre elas, a Fundação Dorina Nowil

para Cegos e o Instituto Benjamin Constant.

A Legislação Brasileira, ainda que de forma limitada, vem gradativamente

contemplando as questões que norteiam a acessibilidade e garantindo o direito do

deficiente visual no acesso ao conhecimento. Entretanto, a questão que tange a

acessibilidade e inclusão não é apenas legislativa, trata-se de uma questão social de

interesses coletivos das partes envolvidas. De um lado os gestores das instituições

de ensino e os bibliotecários de deveriam ter conhecimentos das leis e promoverem

a inclusão de seus alunos deficientes, e do outro lado os deficientes e as

organizações que os representam, que devem fazer valer a leis e melhorá-las e

divulgá-las na sociedade.

33

5 METODOLOGIA

Para o delineamento e fundamentação deste trabalho optou-se pela pesquisa

exploratório, uma vez que este método, objetiva a identificação do problema central,

bem como possibilita fazer um levantamento provisório do fenômeno pesquisado. O

estudo tem como base a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo realizada

com os bibliotecários responsáveis pelas bibliotecas selecionadas que constitui o

Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia.

5.1. PROCEDIMENTOS E AMOSTRAGEM

Para seleção das bibliotecas que constituíram o campo de pesquisa optou-se

por uma amostragem aleatória simples, pois segundo Barbetta (2001 p. 45)

“qualquer subconjunto da população, com o mesmo numero de elemento, tem a

mesma probabilidade de fazer parte da amostra”, assim à amostra por julgamento foi

a que melhor respondeu ao objetivo desenhado nesta pesquisa uma vez que as

unidades amostrais, são as mais representativas por apresentarem maior

contingente de aluno e uma maior probabilidade de ter entre estes usuários,

portadores de algum tipo de deficiência visual.

O universo teve como base o Sistema de Biblioteca da Universidade Federal

da Bahia que atualmente passa por processos de reestruturação física de re-

alocação dos acervos. Entretanto a pesquisa se baseou na estrutura vigente no ano

de 2009.

O sujeito alvo para a realização da coleta de dados foram os bibliotecários-

chefes ou os que ocupam o cargo de coordenação de cada biblioteca do Sistema de

bibliotecas da UFBA. Optou-se a princípio em abranger todas as bibliotecas do

sistema, entretanto para melhor estruturação do trabalho e visando uma melhor

comparação dos resultados. Fez-se necessário à divisão por área do conhecimento

adotando a própria divisão da UFBA, no qual os cursos são agrupados. A partir

34

desta divisão, por área, foi feito o levantamento de todas as bibliotecas e verificou-se

que algumas delas abrigam acervo de vários cursos dentro da mesma área. Outro

aspecto considerado foi o direcionamento dos acervos de algumas Unidades de

ensino para a Biblioteca Central Reitor Macêdo Costa, como é o caso da biblioteca

do Instituto de Letras. Com isso algumas áreas ficaram com mais bibliotecas do que

outras.

Do universo de 21 bibliotecas, das unidades de ensino, que compõem o

sistema de biblioteca da UFBA quatro não fizeram parte da amostragem, pois

participaram do estudo piloto Optou-se então em delimitar a amostragem para uma

biblioteca de cada área. Assim foram selecionadas as bibliotecas da: Escola

Politécnica (Área I – Ciências Físicas, Matemática e Tecnologia); Biblioteca do

Instituto de Ciência da Saúde ( Área II – Ciências Biológica e Profissões de Saúde);

Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Área III – Filosofia e

Ciências Humanas); Biblioteca Central (representando a Área IV - Letras) e a

Biblioteca da Escola de Belas Artes ( Área V - Artes). As bibliotecas selecionadas

correspondem aproximadamente 30% do total de 17 bibliotecas.

5.2. INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS

Para coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada, ou seja, com

roteiro pré-definido abrangendo um conjunto de informações referente à: a)

formação acadêmica do entrevistado; b) conhecimento do tema de estudo da

pesquisa c) dados da biblioteca - acesso; d) dados da coleção d) dados sobre

usuário reais ou potenciais usuários. Foram utilizadas 14 questões sendo 12 de

múltipla escolha e duas discursivas. Para a sua elaboração foi feita uma revisão da

literatura, buscando construir um referencial teórico, para identificar o conceito de

Tecologias Asistivas, os suportes informacionais destinados a deficientes visuais

bem como as Leis que regem sobre acessibilidade.

Além do roteiro, alguns dados referentes à biblioteca foram coletados

mediante observação do pesquisador na biblioteca, (Apêndice A).

Para aplicação das entrevistas, as mesmas foram agendadas previamente

com os bibliotecários que estão na posição de coordenadores das bibliotecas

35

setorias que fizeram parte da amostra. Após aplicação das entrevistas as mesmas

foram tabuladas e sistematizadas em um banco de dados confeccionado no

Microsoft Excel para posterior análise exploratória e discussões dos dados.

36

6. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

O universo da pesquisa corresponde a cinco unidades do Sistema de

Bibliotecas da UFBA. Foram escolhidas as bibliotecas que abrangem o maior

número de cursos, por conseguinte, essas unidades possuem a maior probabilidade

de ter entre seus freqüentadores, alunos portadores de necessidades.

As bibliotecas universitárias funcionam como parte integrante do processo

educacional do indivíduo e tem a função de fornecer suportes informacionais para o

desenvolvimento intelectual de seus usuários, para isso, ela deve estar devidamente

acessível a todos os usuários. Uma biblioteca acessível constitui-se por um conjunto

de fatores tais como: estrutura arquitetônica e ergonômica adequada, suportes

informacionais apropriados, tecnologias de acesso à informação e recurso humano

devidamente treinado. É a partir dessa perspectiva que esse trabalho buscou

averiguar através do estudo de campo se as bibliotecas do Sistema de Bibliotecas

da UFBA estão devidamente acessíveis para servir aos portadores de necessidades

visuais.

O bibliotecário tem o papel fundamental nesse contexto, cabendo a ele o

desenvolvimento de ações que venham contribuir para tornar as bibliotecas um

ambiente de aquisição do conhecimento, sem que haja interferências nem barreiras

para tal processo. Todavia, para que ele possa ser um agente ativo ele deve dispor

de conhecimentos específicos e formação profissional que englobem todas essas

questões.

Os bibliotecários que compuseram a amostragem desta pesquisa possuem

em média 13 anos de formados, número bastante representativo, sugerindo que

esses profissionais tiveram considerável contato com o mercado de trabalho e

acumularam ao longo desse tempo experiência profissional suficiente para o

desenvolvimento de suas atividades e aprimoramento de seus conhecimentos.

Visando saber o grau de capacitação dos bibliotecários que participaram

dessa pesquisa, foi perguntado se os mesmos possuíam curso de pós-graduação.

Constatou-se que 100% dos entrevistados possuem complementação de suas

formações acadêmicas com cursos de especializações e mestrado. Esse dado

37

demonstra que esses profissionais dispõem de uma boa qualificação profissional,

comprova seus interesses pela educação continuada.

Seguindo a linha de formação e conhecimento desses profissionais, a

pesquisa indagou sobre o conhecimento do termo Tecnologia Assistivas, com o

intuito de saber se esses profissionais dispõem de informações do termo ou mesmo

se já ouviu falar. Pois, para que a biblioteca possa dispor dessas tecnologias os

bibliotecários devem possui conhecimento das tecnologias disponíveis no mercado,

para então fazer a escolha equipamentos e sistemas mais adequados a sua

instituição. Checou-se o seguinte resultado:

TABELA 1: Conhecimento do termo Tecnologia Assistivas Qdade %

Sim, tem conhecimento. 1 20,0 Já ouviu falar, mas não conhece. 1 20,0 Não, nunca ouviu falar. 3 60,0 Total 5 100,0

Pode-se observar que dos bibliotecários entrevistados, 60% não conhece e

nunca ouviu falar o termo Tecnologias Assistivas, (Tabela 1). O fato de o termo

“assistiva” ser novo, não existir na língua portuguesa e ser pouco difundido na

literatura científica, pode contribuir para o desconhecimento por parte dos

bibliotecários. Entretanto o termo é novo, mas alguns dos equipamentos englobados

por essas tecnologias são conhecidos por diversos indivíduos. Dos 40% restante,

20% informaram que já ouviu falar, mas não tem conhecimento de sua

aplicabilidade. E 20% dos entrevistados falaram que tem conhecimento do termo e

conhece algumas das tecnologias disponíveis e que obteve conhecimento através

de participação em eventos científicos.

TABELA 2: Participação em eventos científicos com abordagem na acessibilidade.

Qdade % Sim 1 20,0 Sim, mas não lembro. 1 20,0 Não 3 60,0 Total 5 100,0

38

Conforme se pode verificar na tabela acima, 60% dos bibliotecários nunca

participaram de eventos que tenha como foco a acessibilidade para deficientes

visuais em bibliotecas. Observa-se que poucas são as iniciativas na área de

biblioteconomia na realização de eventos ligados ao tema, bem como os poucos

eventos existentes, não há uma participação significativa dos bibliotecários.

Outro assunto abordado na entrevista, e que constitui um item de extrema

importância é a questão da legislação brasileira que regem as regras e normas de

acessibilidade. Buscou-se averiguar se os bibliotecários do Sistema de Bibliotecas

da UFBA possuem conhecimento das Leis que contempla as bibliotecas em termos

de acessibilidade. O conhecimento das Leis pelos bibliotecários é fundamental para

que os mesmos possam cobrar dos seus superiores ações efetivas e colocá-las em

prática. Entretanto, foi identificado que 60% já ouviram falar, mas, não tem

conhecimento do que a Lei aborda. Esse dado constitui-se um problema grave, pois

uma Universidade principalmente de cunho Federal, deveria estar ciente das Leis do

país e cumpri-las. Pode-se ainda observar, que 20% dos profissionais têm

conhecimento das Leis, contudo não buscam meios para fazê-las cumprir, visto que

as bibliotecas, não possuem meios acesseis à informação para os usuários, como

pode ser percebido no decorrer do referido trabalho.

No intuito de analisar o espaço físico e acervo, durante a entrevista foram

feitas visitas ás bibliotecas e foram averiguados três quesitos: localização da

biblioteca, a forma de acesso, e se as mesmas possuíam pista tátil (trilha de piso de

relevo diferenciado que possibilita o deficiente visual andar por cima dela ou usá-la

como guia) os resultados podem ser vistos nas tabelas 5, 6 e 7.

TABELA 3: Localização da biblioteca Pavimento Qdade % Térreo 2 40,0 1º Pavimento 1 20,0 3º Pavimento 1 20,0 7º Pavimento 1 20,0 Total 5 100,0

39

Conforme tabela acima, 40% das bibliotecas estão localizadas no andar

térreo dos prédios que as abrigam, isso se constitui como um fator positivo, pois

torna menos problemática o acesso do deficiente. As demais estão em outros

andares, entretanto, possuem elevadores para acesso e apenas uma das cinco

bibliotecas possui barreira de acesso ao deficiente, pois possui como único meio de

acesso uma escada, conforme tabela 4. Problema esse que pode ser facilmente

resolvido já que a escada possui apenas três degraus que podem ser facilmente

transformados em rampa. De acordo com as normas da ABNT essa biblioteca

possui uma barreira física.

TABELA 4: Acesso a Biblioteca Qdade %

Apenas escada 1 20,0 Escada e elevador 4 80,0

Total 5 100,0

Outro item analisado foi à pista tátil, foi identificado que nenhuma biblioteca

possui tal equipamento. Entretanto, durante visita foi identificada uma pista tátil na

área próxima a uma das bibliotecas, mas que não contempla a biblioteca. Esta pisca

tem início no portão secundário de acesso ao campus indo até a entrada do Instituto

de Biologia.

Para contextualizar o objeto de estudo deste trabalho à pesquisa procurou

averiguar se as bibliotecas analisadas possuíam entre seus usuários algum aluno

portador de necessidades especiais visuais freqüentando as dependências da

biblioteca e obteve o seguinte resultado:

TABELA 5: Bibliotecas freqüentadas por deficientes visuais

Resposta Qdade % Sim 1 20,0 Não 4 80,0 Total 5 100,0

40

Das bibliotecas analisadas apenas 20% possui deficiente visual freqüentando

seus espaços, o que corresponde a apenas dois deficientes configurando-se um

número relativamente baixo tendo em vista a população total da Universidade

Federal da Bahia. Em dados estatísticos fornecidos pela própria UFBA, no ano de

2007, apenas um estudante portador de visão subnormal passou para o curso de

Geografia, e no ano de 2008 apenas dois passaram para os cursos de Ciência da

Computação e Geografia.

Diante dessa informação foi perguntado aos bibliotecários entrevistados se as

bibliotecas de sua instituição possuem suporte informacional ou algum tipo de

tecnologias assistivas destinados a esse público. O resultado a este item foi

unânime, nenhuma das bibliotecas possui suporte informacional adequado a suprir

as necessidades informacionais dos deficientes visuais e não possuem nenhuma

Tecnologia Assistiva para dar suporte a esses deficientes.

Segundo relatos dos bibliotecários entrevistados, a explicação à falta de

suportes e equipamentos se dá pela baixa demanda desses usuários. E que a partir

do momento que esses deficientes passem a freqüentar a biblioteca e reivindicar, a

instituição provavelmente providenciaria. A partir desta questão foi perguntado aos

profissionais, se caso chegue um estudante deficiente qual o procedimento a serem

adotados por eles, as respostas mais comuns foram:

TABELA 6: Qual procedimento adotado ao chega um deficiente na biblioteca?

A tabela seis demonstra dados que procura investigar qual o procedimento

adotado pelos bibliotecários ao chegar um deficiente visual necessitando de algum

material específico de pesquisa ou simplesmente consultar o acervo. Foi constatado

que 40% dos profissionais responsáveis pelas bibliotecas afirmam que sugere que

os deficientes levem um guia para ajudá-los ou mesmo indicam a eles outra que

procure Instituição, no caso, a Biblioteca Pública do Estado da Bahia que possui o

Qdade % Sugerir que o mesmo leve um guia ou encaminhar para outra Instituição 2 40,00 Disponibilizar alguém para ler pelo menos o sumário. 2 40,00 Oferecer o material disponível somente 1 20,00 Total 5 100,00

41

Setor Braille destinado à assistência a deficientes visuais. Entretanto, esse

procedimento, poderá interferir no planejamento da instituição que ao receber uma

maior quantidade de usuário, necessita ampliar seus recursos tecnológicos e

humanos para tentar suprir a carência das universidades, além de não possuir o

acervo adequado para atender um universitário que devem seguir uma bibliografia

específica de cada curso. Dos outros 60% dos bibliotecários, 40% afirmam que

poderá designar alguém para ler pelo menos o sumário ou partes introdutórias, se

caso, tenha algum funcionário disponível, e 20% diz que não tem como atendê-los

fornecendo apenas o material que o mesmo procura, pois alega não ter pessoal

suficiente.

Em termo de planejamento foi perguntado aos bibliotecários se há algum

projeto de aquisição de acervo e tecnologias para deficientes visuais. Conforme

tabela 6 foi relatado pelos bibliotecários responsáveis pelas bibliotecas analisadas

que em suas unidades não há projeto de aquisição de livros em braile, implantação

de equipamentos ou mesmo previsão em adquirir qualquer outra Tecnologia

Assistiva. Isso demonstra a falta de planejamento no desenvolvimento dos acervos

do Sistema de biblioteca da UFBA bem como a falta de políticas pública desta

universidade. Demonstrando pouca preocupação em atender aos usuários

portadores de necessidades especiais visuais que freqüenta ou que venha

freqüentar as unidades.

42

7. CONCLUSÃO

As bibliotecas universitárias têm por finalidade a mediação e disponibilização

do conhecimento produzido pela comunidade acadêmica, entretanto, faz necessário

que as mesmas disponham de uma infra-estrutura mínima com equipamentos e

suportes informacionais adequados possibilitando a inclusão. Além disso, a Lei de

Acessibilidade garante aos deficientes o direito de acesso à informação, à

comunicação, ao trabalho e à educação. Vários esforços e medidas estão sendo

feitos, em relação à legislação brasileira, entretanto, muita coisa ainda necessita ser

feita para a promoção da igualdade. Pois, não adianta se fazer leis e as mesmas

não são cumpridas e fiscalizadas.

Nas bibliotecas universitárias é responsabilidade dos profissionais

bibliotecários, superar as adversidades no intuito de eliminar as barreiras físicas e o

preconceito ainda existente, com o objetivo de criar um ambiente acessível e

igualitário. Para criação desse ambiente acessível, se faz necessário adquirir

comportamento ético e senso de responsabilidade social. Outrossim, é necessário

ter conhecimentos de alguns itens entre eles: conhecer as normas e legislações

brasileiras no que se refere à acessibilidade, conhecer bem os suportes

informacionais e as tecnologias aplicadas na área de assistência ao deficiente e

deve conhecer as necessidades informacionais dos usuários para poder empregar

os suportes e tecnologias mais adequadas. Portanto o bibliotecário deve incorporar

o papel de agente transformador em suas unidades.

O presente trabalho concluiu que é que as bibliotecas da Universidade

Federal da Bahia não dispõem de suportes informacionais adequados ao acesso e

inclusão dos deficientes visuais, bem como não possui nenhuma outra Tecnologia

Assistiva. Desta forma a biblioteca não esta cumprindo em sua plenitude com sua

função de mediadora da informação, e não obedece a legislação brasileira tornado-

se um ambiente de exclusão dos portadores de necessidades especiais visuais.

Faz-se necessário que a universidade adote políticas públicas que venha contribuir

para inclusão dos deficientes em suas unidades, tornado-os cidadãos comuns que

necessitam de atenção e melhores condições de aprendizado.

43

Quanto ao profissional bibliotecário a pesquisa relevou que mesmo eles tendo

qualificação profissional com cursos de pós-graduação e por terem contato há

muitos anos com o mercado de trabalho, os mesmos não dispõem de informações o

suficiente para atender aos deficientes visuais que por ventura venham a necessitar

dos serviços e produtos das bibliotecas. Bem como, como dispõem de

conhecimentos o suficiente quando as leis que garantem o direito do deficiente ao

livre acesso a informação.

A falta de bibliotecas com suportes acessíveis e má estrutura de seus

espaços pode ser vista na maioria das Instituições de Ensino Superior e devem ser

discutidos com os órgãos de apoio e assistência aos deficientes, seus

representantes legais e com os profissionais responsáveis pelas unidades visando

minimizar a falta de acesso ao conhecimento, tornado a biblioteca em um ambiente

de inclusão social.

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REFERÊNCIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.p.88. BRASIL. Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2009. ______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L10098.htm>. Acesso em: 24 agos. 2009. ______. Decreto nº 5.296 de 2 dezembro de 2004. Regulamenta as leis nº 10.048 de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento as pessoas que especifica, e 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-006/2004/decreto/d5296>. Acesso em 24 ago. 2009. ______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/legis/educsuperior.shtm>. Acesso em: 24 ago. 2009. BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística aplicada às Ciências Humanas . 4 ed. Florianópolis: Ed. UFSC, 2001. BERSCH, Rita. Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre: CEDI, 2008. Disponível em: < http://www.assistiva.com.br/>. Acesso em 29 Abr. 2009. BORGES, José Antonio dos Santos. Impactos das tecnologias de informação sobre os deficientes visuais. In: SILVA, Shirley; VIZIM, Marli. Políticas públicas: educação, tecnologias e pessoas com deficiências. Campinas: Mercado de Letras, ALB, 2003. 255 p (Leituras no Brasil) CERQUEIRA, J. B.; LEMOS, E. R. O sistema Braille no Brasil. Revista Benjamin Constant , Rio de Janeiro, n. 2, Jan. 1996. FRANCO, João Roberto; DIAS, Tárcia Regina da S. A pessoa cega no processo histórico: um breve percurso. Revista Benjamin Constant , Rio de Janeiro, n.30, Abr. 2005. Disponível em: < www.ibc.gov.br/?catid=4&itemid=10028>.

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APÊNDICE

ROTEIRO DE ENTREVISTA1

DADOS DO ENTREVISTADO Nome:________________________________________________ 1) Ano que terminou a graduação em Biblioteconomia? R: ( ) 2) Possui algum curso de pós-graduação? ( ) Especialização ( ) Mestrado ( ) Doutorado ( ) Em curso ( ) Concluído 3) Você tem conhecimento do termo tecnologia assistiva? Em caso afirmativo responda a questão a seguir, senão pule para n.5. ( ) Sim, tenho conhecimento. ( ) Já ouvir falar mas não conheço. ( ) Não, nunca ouvir falar. 4) Qual foi o meio que você obteve conhecimento do termo Tecnologia Assistiva? ( ) Durante a graduação ( ) Em cursos de especialização ( ) Participação em eventos ( ) Meios de comunicação em massa ( ) Conversa entre amigos ( ) Outros 5) Já participou de algum evento científico com o tema voltado para a área de acessibilidade para deficiente visual em bibliotecas? ( ) Sim ( ) Não

1 Elaborado pela autora para uso exclusivo nesta pesquisa

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Qual:____________________________ 6) Tem conhecimento das Leis que regem a acessibilidade em bibliotecas e prédios públicos para deficiente? ( ) Sim, tenho conhecimento. ( ) Já ouvir falar mas não conheço. ( ) Não, nunca ouvir falar. Em caso afirmativo: Quais: ________________________________________________________ DADOS DA BIBLIOTECA 7) Biblioteca:_____________________________________________________ 8) Localização física: ( ) Térreo ( )1º andar ( ) 2º andar ( ) 3º andar 9) Acesso: ( ) Escada ( ) Rampa ( ) Elevador 10) A biblioteca possui pista tátil? ( ) Sim ( ) Não 11) Freqüenta algum deficiente visual na biblioteca? ( ) Sim ( ) Não ( ) É aluno da Ufba? 12) A biblioteca de sua Instituição possui algum suporte informacional destinado aos deficientes visuais? ( ) Sim ( ) Não Em caso afirmativo:

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a) Quais suportes:

__________________________________________________________________ b) Esses suportes estão com o conteúdo atualizados: ( ) Sim ( ) Não 13) Chegando um deficiente visual em sua biblioteca necessitando de algum material de pesquisa qual procedimento é adotado?

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

14) Em sua instituição há algum projeto de aquisição de suportes informacionais para deficientes visuais? Ou alguma tecnologia assistiva? ( ) SIM ( ) Não

Quais:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________