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UFBA / Relatório de Gestão 2010

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Reitor Dora Leal Rosa/ Naomar Monteiro de Almeida Filho

Vice-Reitor Luiz Rogério Bastos Leal/

Francisco José Gomes Mesquita Chefe de Gabinete Fernando Luiz Trindade Rêgo Pró-Reitor de Ensino de Graduação Ricardo Carneiro de Miranda Filho/

Maerbal Bittencourt Marinho Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Antonio Alberto da Silva Lopes Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação * Robert Evan Verhine Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação * Marcelo Embiruçu de Souza Pró-Reitor de Extensão Universitária Dulce Tamara da Rocha L. da Silva /

Eugênio de Ávila Lins Pró-Reitor de Planejamento e Administração Nádia Andrade Ribeiro Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento* Adésia Conceição Laborda Chenaud/

Luiz Rogério Bastos Leal Pró-Reitor de Administração * Paulo Cesar Vilaça de Queiroz Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas Antônio Eduardo Mota Portela/

Joselita Nunes Macedo Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil

Dirceu Martins/ Álamo Pimentel Gonçalves da Silva

(*) Pró-Reitoria criada em agosto de 2010


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Elaboração

Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN

Iracema Santos Veloso – Coordenação

Sandra Maria Duarte de Assumpção

Ana Elisabete Bezerra Xavier

Joana Angélica Moreira de Seixas

Ana Maria Cerqueira Lima

Daniela Cruz Souto

Cátia Duarte Andrade


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S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO 7

PARTE A – CONTEÚDO GERAL

1 IDENTIFICAÇÃO 9

2 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E /OU PROGRAMÁTICOS 15

2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade – Papel da unidade na Execução das Políticas Públicas

15

2.2 Estratégia de Atuação frente às responsabilidades institucionais 18

2.3 Programas/Ações de Governo sob a responsabilidade da UJ 23

2.4 Desempenho Orçamentário e Financeiro 62

2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas 62

2.4.2. Execução Orçamentária das Despesas 67

2.4.3 Indicadores Institucionais 73

3 INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTOS DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS

73

4 INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

75

5 INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE 77

6 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE RESPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

87

7 DECLARAÇÃO ATESTANDO QUE OS REGISTROS REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV, COONFORME ESTABELECE O ART. 19 DA Lei nº 12.309 DE 9 DE AGOSTO DE 2010.

102

8 INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, RELACIONADOS À ENTREGA E AO TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS.

103

9 INFORMÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ

105

10 INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O DECRETO Nº 5.940/2006 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010, SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

107

11 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UJ CLASSIFICADO COMO “BENS DE USO ESPECIAL” DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU LOCADO DE TERCEIROS.

109

12 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ

117

13 INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS Nºs

119


4

5.355/2005 E 6.370/2008

14 INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA, CONTENDO DECLARAÇÃO DO GESTOR DE QUE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA RENÚNCIA, BEM COMO DA CONTRAPARTIDA, COMPROVARAM, NO EXERCÍCIO, QUE ESTAVAM EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃOP AOS PAGAMENTOS DIS TRIBUTOS JUNTOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SRFB, AO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E À SEGURIDADE SOCIAL.

120

15 INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU OU E RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A UNDIADE JURISDICIOONADA SE VINCULA OU AS JUSTIIFCATIVAS PARA O NÃO CUMPRIMENTO.

121

16 INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CASO EXISTA NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO, APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS CASOS DE NÃO ACATAMENTO.

131

17 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GETSÃO DO EXERCÍCIO

199

PARTE B - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

1 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO 297

1.1 Declaração do contador Responsável pela UJ 297

1.2 Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 4.320/64, incluindo as notas explicativas, conforme disposto na Resolução na CFC nº 1.133/2008 (NBC T 16.6

ANEXO

1.3 Demonstrações contáveis previstas na Lei nº 6.404/76, incluindo as notas explicativas

NA

1.4 Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participação, assim como a posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora)

NA

1.5 Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito

NA

PARTE C - CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICI ONADA OU

GRUPO DE UNIDADES AFINS

1 INDICADORES DE DESEMPENHO NOS TERMOS DA DECISÃO TCU Nº 408/2002 – PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NO FORMATO DEFINIDO NA PORTATIA PREVISTA NO ART. 4º, § 3º DA DN Nº 107/2010

301

2 RELAÇÃO DODS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES SOBA ÉGIDE DA LEI Nº 8.958/1994, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE CONTRATOS OU DE CONVÊNIOS, O OBJETO, O VALOR E A VIGÊNCIA, E, AINDA, OS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS PERTENCENTES À IFES ENVOLVIDOS EM CADA PROJETO.

313


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Índice dos Quadros

Quadros Pag. Quadro A.1.2 IDENTIFICAÇÃO DA UJ – Relatório de Gestão consolidado 9 Quadro A.2.2 Execução física das ações realizadas pela UJ 23

Quadro A.2.3 Identificação das Unidades Orçamentárias (UO) 62

Quadro A.2.4 Programação das Despesas Correntes 62

Quadro A.2.5 Programação das Despesas de Capital

63

Quadro A.2.6 Quadro Resumo da Programação de Despesas

64

Quadro A.2.7 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa 65

Quadro A.2.8 Despesas por modalidade de contratação dos Créditos originários da UJ

67

Quadro A.2.9 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos originários da UJ

68

Quadro A.2.10 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ

69

Quadro A.2.11 Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação

70

Quadro A.2.12 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos recebidos por movimentação da UJ

71

Quadro A.2.13 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação

72

Quadro A.4.1 Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores

75

Quadro A.5.1 Composição do Quadro de Recursos Humanos 77

Quadro A.5.2 Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária

78

Quadro A.5.3 Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade

78

Quadro A.5.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos

79

Quadro A.5.5 Composição do Quadro de Instituidores de Pensão

79

Quadro A.5.6 Composição do Quadro de Estagiários 79

Quadro A.5.7 Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010

80

Quadro A.5.8 Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

81

Quadro A.5.9 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra 82

Quadro A.5.10 Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de obra

83

Quadro A.6.1 Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência

87

Quadro A.6.2 Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios

98

Quadro A.6.3 Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes

99

Quadro A.6.4 Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contratos de repasse

100

Quadro A.6.5 Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse

101


6

Quadro A.9.1 Estrutura de controles internos da UJ 105

Quadro A.10.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis 107

Quadro A.11.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

109

Quadro A.11.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

110

Quadro A.11.3 Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ

111

Quadro A.12.1 Gestão de TI DA UJ 117

Quadro A.13.1 Despesa com Cartão de Crédito Coorporativo por UG e por Portador

120

Quadro A.13.2 Despesa com Cartão de Crédito Coorporativo (Série Histórica)

120

Quadro A.15.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício 121

Quadro A.15.3 Relatório de cumprimento das recomendações do OCI

131

Quadro C.7.1

Indicadores de desempenho das IFES termos da decisão nº TCU 408/2002

301

Quadro C.7.2 Relação de projetos desenvolvidos pelas fundações 313


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A P R E S E N T A Ç Ã O

O Relatório de Gestão 2010 da UFBA tem como objetivo avaliar e prestar contas aos órgãos de controle externos e internos e à comunidade universitária da aplicação dos recursos públicos informando os avanços e as dificuldades enfrentadas pela Administração Central. Este documento foi consolidado com base nos informes constantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC, relatórios das Pró-Reitorias e dos órgãos estruturantes da Universidade para tornar pública sua gestão, exercida obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Reflete o empenho em dar continuidade ao crescimento que vem sendo alcançado, garantindo o aprofundamento dos projetos e a abertura de novos horizontes para a consolidação e inovação da UFBA, orientada sempre na perspectiva da universidade pública, gratuita, democrática, plural, com compromisso social e excelência acadêmica, e, sobretudo, transparente, condições essenciais para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Espera-se que o presente relatório sirva, não somente para atender à legislação, mas também que seja utilizado pela comunidade acadêmica, pelos órgãos do governo e pelas instituições e organizações parceiras como fonte de informação, difundindo a imagem da universidade e seu valor social.


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9

PARTE A – CONTEÚDO GERAL

11.. II DDEENNTTII FFII CCAAÇÇÃÃOO DDAA UUJJ -- RREELL AATTÓÓRRII OO DDEE GGEESSTTÃÃOO CCOONNSSOOLL II DDAADDOO -- QQUUAADDRROO AA..11..22

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: (421)

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Universidade Federal da Bahia

Denominação Abreviada: UFBA

Código SIORG: (421) Código na LOA: 26232 Código no SIAFI: 153038 CNPJ: 15.180.714/0001-04 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo Principal Atividade: Ensino, Pesquisa e Extensão

Código CNAE: 8030-6

Telefone / Fax de contato: “71” 3283-7073 / Fax “71” 3283-7027 Endereço eletrônico: [email protected] Página na internet: http://www.ufba.br Endereço Postal: Palácio da Reitoria da UFBA Rua Augusto Viana, s/n – Canela CEP 40.110-060

Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas

Nome Situação Código SIORG Complexo Hospitalar e de Saúde Ativa 103214

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

A Universidade Federal da Bahia, criada pela Carta Régia de Fundação do Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, firmada pelo Príncipe Regente D. João, em 18 de dezembro de 1808; instituída pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946, publicado no D.O.U. de 17 de abril de 1946, e reestruturada pelo Decreto nº 62.241, de 8 de fevereiro de 1968, publicado no D.O.U. de 13 de fevereiro de 1968, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, é uma autarquia com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e financeira nos termos da Lei e do seu Estatuto.

Outras Normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Alterações ocorridas:

• Resolução nº 5, de 20 de dezembro de 2006 Cria a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil

• Resolução nº 4, de 26 de junho de 2006 - Dispõe sobre a reestruturação do


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Órgão Suplementar Hospital Universitário Professor Edgard Santos, criando o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.

• Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2002 - Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas na UFBA.

• Resolução nº 1, de 18 de março de 2002 - Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

• Resolução nº07/08 Cria o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos

• Resolução nº 08/08 Cria o Instituto de Psicologia • Portaria nº 468, de 12 de junho de 2009 – Estabelece o Complexo Hospitalar de

Saúde no âmbito da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências • Aprovação do Novo Estatuto da UFBA em 23 novembros de 2009 – Conselho

Universitário • Resolução nº11, de 06 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o ingresso na

Carreira do Magistério Superior. • Resolução nº 10, de 11 de novembro de 2010 -Altera o Art. 152 do Regimento

Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120. • Resolução nº 8, de 27 de julho de 2010 - Cria o Centro de Estudos Avançados e

Serviços em Saúde Coletiva (CEASC) e aprova o seu Regimento Interno. • Resolução nº 7, de 14 de julho de 2010 - Denomina equipamentos de uso

compartilhado da UFBA e confirma designações de outros. • Resolução nº 6, de 12 de julho de 2010 - Altera o Art. 152 do Regimento Geral

da UFBA. • Resolução nº 5, de 27 de maio de 2010 - Aprova a alteração da estrutura

departamental da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

• Resolução nº 4, de 21 de maio de 2010 -Dispõe sobre a apreciação dos recursos em tramitação nas atuais Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências.

• Resolução nº 3, de 11 de maio de 2010 - Altera a Resolução 01/97 no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.

• Resolução nº 2, de 5 de março de 2010 - Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2010/2014.

• Resolução nº 1, de 4 de março de 2010 -Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.

• Aprovado o Regimento Geral, em 10 de março de 2010 – Conselho Universitário

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

• Memorial da Universidade Nova – UFBA 2002 - 2010

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome 150247 Complexo Hospitalar e de Saúde

153040 – Hospital Univ. Prof. Edgard Santos - HUPES 150223 – Maternidade Climério de Oliveira - MCO


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Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome

15223 Universidade Federal da Bahia

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

153038 - UFBA 15223 150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde 15223 153040 - HUPES 15223 150223 - MCO 15223


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ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA

VICE-REITORIA

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - PROGRAD

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG

Sistema Universitário de Saúde

Sistema Universitário de Bibliotecas

Sistema Universitário de Tecnologia da Informação

Sistema Universitário Editorial

Sistema Universitário de Museus

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - CCI

MED

ENF

FAR

ODO

ARQ

NUT

VET

IMS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Bacharelado Interdisciplinar Área I Área II Área III Área IV Área V Órgãos Estruturantes

UNIDADE SECCIONAL DE CORREIÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO- PROPC I

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – PROEXT

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO- PROPLAN

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - PRODEP

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA EST UDANTIL - PROAE

CONSELHOS ACADÊMICOS

BIO

ICS

ISC

DIR

POLI

FCC

ADM

ICI

EDC IPsi

COM

TEA

DAN MUS

FCH

ICAD

FCE

IHAC

EBA

FIS GEO MAT QUI

LET

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CONSELHO DE CURADORES

REITORIA


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LEGENDA

CONSELHOS SUPERIORES

CONSUNI Conselho Universitário

CONSEPE Conselho de Ensino de Pesquisa e Extensão

Conselho de Curadores

Conselhos Acadêmicos

CCI Coordenadoria de Controle Interno

Unidade Seccional de Correição

PRÓ-REITORIAS PROGRAD Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROPG Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação PROPCI Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação PROEXT Pró-Reitoria de Extensão Universitária PROPLAN Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento PROAD Pró-Reitoria de Administração PRODEP Pró- Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas PROAE Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ADM Escola de Administração BIO Instituto de Biologia COM Faculdade de Comunicação DAN Escola de Dança DIR Faculdade de Direito EBA Escola de Belas Artes EDC Faculdade de Educação VET Escola de Medicina Veterinária ENF Escola de Enfermagem ARQ Faculdade de Arquitetura FAR Faculdade de Farmácia FCC Faculdade de Ciências Contábeis FCE Faculdade de Ciências Econômicas FCH Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas FIS Instituto de Física GEO Instituto de Geociências ICAD Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável ICI Instituto de Ciência da Informação ICS Instituto de Ciências da Saúde IHAC Instituto de Humanidades, Artes e Ciências IMS Instituto Multidisciplinar em Saúde IPSI Instituto de Psicologia ISC Instituto de Saúde Coletiva


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LET Instituto de Letras MAT Instituto de Matemática MED Faculdade de Medicina da Bahia MUS Escola de Música NUT Escola de Nutrição ODO Faculdade de Odontologia POL Escola Politécnica QUI Instituto de Química TEA Escola de Teatro ÓRGÃOS ESTRUTURANTES SIUNIS Sistema Universitário de Saúde SIBI Sistema Universitário de Bibliotecas Sistema Universitário de Tecnologia da Informação Sistema Universitário Editorial Sistema Universitário de Museus


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22.. OOBBJJEETTII VVOOSS EE MM EETTAASS II NNSSTTII TTUUCCII OONNAAII SS EE//OOUU PPRROOGGRRAAMM ÁÁTTII CCOOSS

2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE I – Competência Institucional Compete à Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituída pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946, e reestruturada pelo Decreto nº 62.241, de 8 de fevereiro de 1968, ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária. Sua missão é produzir, socializar e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, através do ensino, da pesquisa e da extensão, indissociavelmente articulados, de modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País e do Estado da Bahia e promover a formação de cidadãos capazes de atuar na construção da justiça social e da democracia, qualificados para o mundo do trabalho. A estrutura da UFBA é composta por Órgãos Superiores de Deliberação, da Administração Central, de Ensino, Pesquisa e Extensão, de Controle, Fiscalização e Supervisão, Órgãos Consultivos e Comissões Centrais. Os Órgãos Superiores de Deliberação são: o Conselho Universitário, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, os Conselhos Acadêmicos e a Assembléia Universitária. A Administração Central é formada pela Reitoria e as Pró-Reitorias de Ensino de Graduação, de Ensino de Pós-Graduação, de Pesquisa, Criação e Inovação, de Extensão Universitária, de Planejamento e Orçamento, de Administração, de Desenvolvimento de Pessoas, de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil e pelos Órgãos Estruturantes, vinculados á Reitoria. Os Órgãos de Ensino, Pesquisa e Extensão são constituídos pelas Unidades Universitárias e pelos Órgãos complementares, vinculados às Unidades Universitárias. O Órgão Superior de Controle, Fiscalização e Supervisão é formado pelo Conselho de Curadores assessorado pela Coordenadoria de Controle Interno. Os Órgãos Consultivos da Universidade são: o Conselho Consultivo Social, o Conselho Consultivo de Aposentados, Eméritos e Ex-alunos, o Conselho Social de Vida Universitária e a Consultoria Jurídica. As Comissões Centrais incluem: a Comissão Própria de Avaliação, a Comissão de Ética e a Comissão Permanente de Arquivo. As ações desenvolvidas pela UFBA em 2010 atenderam as atividades essenciais de ensino, pesquisa, criação e inovação e extensão universitária definidas no Regimento Geral e estão em consonância com os Programas e Ações estabelecidos no Plano


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Plurianual 2008 – 2011, e no Plano de Desenvolvimento Institucional, cujas prioridades e linhas gerais de atuação serão comentadas a seguir. O principal Programa desenvolvido pela UFBA foi o Brasil Universitário , cujos recursos na ordem de R$ 155.548.987,40 foram aplicados nas seguintes ações prioritárias: (a) funcionamento dos cursos de graduação; (b) assistência ao estudante do ensino de graduação; (c) aquisição de acervo bibliográfico; (d) readequação, reforma e modernização da infra-estrutura física das Unidades Universitárias e dos Equipamentos de uso Coletivo; (e) interiorização da Universidade com a consolidação dos campi de Barreiras e Vitória da Conquista; (f) serviços à comunidade por meio da extensão universitária. Em relação ao funcionamento dos cursos de graduação, recursos foram investidos na modernização dos laboratórios com a compra de equipamentos e utensílios, mobiliário para os Pavilhões de Aulas, para o Sistema de Bibliotecas e para as Unidades Universitárias de modo a proporcionar as condições necessárias ao pleno funcionamento dos cursos em sintonia com as diretrizes curriculares e os Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação que passaram por uma grande reestruturação curricular. Vale ressaltar que esta nova arquitetura proporcionou currículos flexíveis e interdisciplinares. Foram realizados concursos públicos para docentes e técnico-administrativos para atender a demanda de 27. 156 alunos de graduação, matriculados nos diversos cursos de Progressão Linear, Bacharelados Interdisciplinares e Cursos Superiores de Tecnologia, nos quatro campi da Universidade. O acervo bibliográfico foi ampliado com a aquisição de 4.958 volumes. O programa de assistência estudantil ofereceu 290 vagas em residências universitárias próprias ou alugadas, 585 bolsas moradias nos quatro campi, 66 bolsas para cursos de língua estrangeira, 47 vagas na creche, 695 bolsas nos Programas Permanecer, Permanecer/PIBIC e Ações Institucionais e auxílio a 829 estudantes para participação em eventos acadêmicos externos, aquisição de material didático, aquisição de medicamentos e óculos. Em 2010, duas grandes conquistas foram alcançadas: a contratação de Seguro contra acidentes pessoais para todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e a reabertura do Restaurante Universitário com capacidade para três mil refeições dia, beneficiando com gratuidade a 1034 estudantes com três refeições diárias subsidiando refeições a R$2,50 reais para os demais estudantes. As ações de readequação, reforma e modernização da infra-estrutura física das Unidades Universitárias e dos Equipamentos de uso Coletivo para atender a demanda de expansão de vagas proposta no REUNI, foram plenamente realizadas, conforme o cronograma estabelecido. A UFBA concluiu as obras do Centro de Idiomas, da Biblioteca Universitária de Saúde, do Instituto de Letras, do Pavilhão de Aulas no campus de Ondina, do Instituto de Geociências e Restaurante Universitário.


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Dando continuidade às obras de: Reforma e Ampliação da Escola de Medicina Veterinária – EMEV.

Construção do Prédio Sede do Instituto de Ciências da Informação – ICI.

Reforma e Ampliação do Sistema de Iluminação Publica e Urbanização do Campus de Ondina.

Ampliação e Reforma da 1º Etapa da Escola de Dança.

Fechamento do Campus Universitário de Ondina/Federação.

Construção do Edifício da Escola de Nutrição.

Ampliação e Reforma do Prédio do Centro de Processamento de Dados e Implantação do Centro Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia da Informação – CICTI.

Reforma do Pavilhão de Aulas Isaias Alves da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Reforma da Fachada da Faculdade de Odontologia.

Reforma da Escola de Enfermagem.

Construção da Residência Universitária da Garibaldi.

Construção do Anexo do Bloco A do Instituto de Geociências.

Construção do Edifício da Biblioteca de Química/Física/Geociências/Matemática.

Ampliação e Reforma do Hospital de Medicina Veterinária.

Além das obras nos campi de Salvador, o projeto de interiorização da Universidade está sendo consolidado com as complementações necessárias ao pleno funcionamento dos novos campi, a saber: Conclusão do Prédio – Pavilhão de Aulas – do ICADS em Barreiras.

Construção do Prédio Administrativo do Instituto Multidisciplinar em Saúde – IMS em Vitória da Conquista.

Fechamento, Urbanização e Infra-estrutura do Campus Edgar Santos – CES em Barreiras.

Fechamento, Urbanização e Infra-estrutura do Campus Anísio Teixeira – CAT em Vitória da Conquista.

Construção da Biblioteca do ICADS em Barreiras.

Construção de Auditório com capacidade para 400 pessoas no Campus Anísio Teixeira.

Um dos destaques do Programa Brasil Universitário são as atividades de extensão, em que a UFBA está na vanguarda entre as Universidades Brasileiras, pois, desde 1998 vem realizando ações importantes na interface da universidade com segmentos da sociedade por meio da realização de um programa multidisciplinar, denominado Atividade Curricular em Comunidade – ACC. Em 2010 foram executados 53 projetos com a participação de 795 estudantes dos diversos cursos. Além dos objetivos alcançados em relação às comunidades participantes como: combate à violência doméstica, educação popular em áreas de reforma agrária, promoção da saúde através da alimentação saudável, dentre outros, o principal resultado desta atividade é a formação cidadã dos estudantes em contato com os grandes problemas sociais de sua própria comunidade.


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2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDAD ES INSTITUCIONAIS Nos últimos anos a UFBA implantou programas e projetos que possibilitaram a duplicação das vagas de ingresso nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu; novas modalidades curriculares, como os Bacharelados Interdisciplinares, foram implantadas, dentre muitas outras políticas e inovações que transformaram a UFBA em uma nova universidade. Destaque especial deve ser dado a incorporação de estudantes egressos de escolas públicas aos cursos de graduação oferecidos pela UFBA, em função da política de ações afirmativas que possibilitou o acesso à Universidade de segmentos dela tradicionalmente alijados; de igual modo, deve ser destacado, o processo de interiorização com a criação dos campi universitários Reitor Edgard Santos, em Barreiras e Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista e a implementação, nos municípios de Irecê e Tapiramutá, da Licenciatura em Pedagogia. Este cenário complexo marcado pelos programas de expansão e inclusão social, colocou também novos problemas que precisaram ser enfrentados e superados. Dessa forma, a mudança na Administração Central da Universidade a partir de agosto de 2010, com a posse da nova equipe de gestão teve como foco a implantação de procedimentos administrativos e gerenciais capazes de cumprir as metas previstas originalmente e superar dificuldades e problemas decorrentes do processo de implantação do REUNI, buscando estratégias para enfrentar os novos desafios. A falta de infra-estrutura física para atender a mais de trinta mil estudantes de graduação e pós-graduação, a deficiência quantitativa de servidores docentes e técnico-administrativos inclusive para permitir o funcionamento adequado dos cursos noturnos e a necessidade de adequação dos procedimentos gerenciais que acompanhem o desenvolvimento tecnológico foram alguns dos desafios encontrados. Em relação à falta de infra-estrutura física, tanto das unidades universitárias como dos equipamentos de uso coletivo, a exemplo dos pavilhões de aula e bibliotecas setoriais, a estratégia implementada desde os anos anteriores, a partir da implantação do REUNI, foi dar continuidade à realização de projetos de forma a possibilitar a realização dos pregões para construção de novos prédios, bem como reforma e ampliação dos já existentes. A Coordenadoria de Planejamento e Espaço Físico da UFBA não estava estruturada fisicamente nem tecnicamente, pois o número de arquitetos, engenheiros e desenhistas existentes não eram suficientes para atender a demanda de projetos arquitetônicos e complementares (estrutural, detecção, proteção e combate a incêndio, acústico, elétrico e comunicação, hidro-sanitário, paisagismo e circuito fechado de televisão - CFTV), preparação da Documentação Técnica, do Termo de Referência e a Solicitação de abertura de licitação, obedecendo as orientações emanadas do TCU e do Ministério do Planejamento via Instrução Normativa. Desta forma, decidiu-se pela realização de pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas em projetos. Embora a UFBA tenha cumprido os trâmites legais para a contratação, algumas das empresas vencedoras, não corresponderam na qualidade desejada. É possível, que o aquecimento do mercado da construção civil no Brasil, tenha contribuído para que empresas com baixa capacidade técnica e operacional


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estivessem disponíveis para participar dos pregões. Além disso, os preços praticados pela UFBA oriundos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI podem não se mostrar atrativos para empresas de grande porte e possivelmente mais qualificadas. Em conseqüência das dificuldades na execução dos projetos e dos termos de Referência para a contratação da obra tem havido a necessidade de aditivos de prazos e valores, embora a administração venha envidando esforços para evitá-los. Semelhantemente à Coordenadoria de Planejamento Físico, a Prefeitura do Campus Universitário – PCU não dispõe de engenheiros suficientes para fiscalizar e acompanhar a execução das obras. Mesmo com todos os problemas operacionais, a UFBA realizou 19 projetos em 2008 – 61.708,00 m2, 07 Projetos em 2009 – 38.684,00 m2, e 12 projetos em 2010 – 61.253,00 m2, totalizando 213.752,00 m2, dos quais seis já estão concluídos e 26 estão em andamento. A deficiência de recursos humanos e de procedimentos administrativos eficientes, que impactam diretamente na qualidade dos resultados, serão minimizados com o salto qualitativo esperado na racionalização dos processos de trabalho e na integração, comunicação e transparência de dados, após a implantação total do sistema de planejamento e gestão administrativa adquirido, projetado para o final de 2011. A ampliação da mobilidade estudantil com Universidades estrangeiras também se constituiu em um grande desafio para a Universidade. Para alcançar este objetivo a estratégia utilizada foi principalmente a realização de missões oficiais ao exterior pela Assessoria para Assuntos Internacionais (AAI), especialmente a países da África, América Latina, América do Norte e Europa que culminaram com a assinatura de convênios e outros laços formais com universidades estrangeiras. Durante este período a UFBA recebeu 136 alunos estrangeiros e enviou 183 alunos para a realização de intercâmbio em Universidades estrangeiras. Grande avanço foi obtido na Pós-graduação com a matrícula de 13 estudantes estrangeiros nos cursos de pós-graduação da UFBA, com bolsas do Programa de Estudantes - Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Além disso, realizou-se 31 doutorados em cotutela e dupla titulação, com importantes universidades européias, dando início a uma nova modalidade de parceria internacional. Para possibilitar a realização das missões a AAI da UFBA captou recursos de fontes externas, nacionais e internacionais, visto que não seria possível alcançar esses objetivos apenas com recursos do orçamento e da arrecadação própria. Em nível local, podemos citar a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB e a Secretaria de Indústria e Comércio do Estado da Bahia como parceiras desse projeto. Registre-se ainda que a concessão de bolsas de pós-graduação a estudantes africanos pelo CNPq contribuiu na ampliação da mobilidade estudantil na UFBA e indiretamente na sua internacionalização. Para atender o crescimento tanto da Pós-Graduação como da Pesquisa, Criação e Inovação a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação foi desmembrada em duas novas Pró-Reitorias: Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação - PROPG e Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação - PROPCI. Uma das primeiras medidas da nova PROPG foi intensificar o estreitamento das relações com as agências federais e estadual de fomento e regulação. A meta estabelecida para a ampliação dos programas foi plenamente alcançada com a


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autorização da CAPES para a abertura de sete novos programas de Pós-Graduação e dois cursos novos em Programas já existentes. Deste modo, a UFBA passa a oferecer 71 (setenta e um) Programas de Pós-Graduação, com 41 (quarenta e um) cursos de Doutorado, 59 (cinqüenta e nove) Mestrados Acadêmicos e 7 (sete) Mestrados Profissionais. Todavia, em relação a qualidade acadêmica dos cursos os resultados não foram os planejados. Na última avaliação trienal da CAPES (2007-2009), nove Programas da UFBA tiveram seus conceitos elevados, enquanto que oito sofreram redução em suas avaliações, determinando a implantação de medidas de acompanhamento dos programas para a melhoria do cenário qualitativo da Pós-Graduação. Um outro aspecto a destacar é a operacionalização dos trâmites acadêmicos dos cursos de Pós-Graduação realizados pelos órgãos acadêmicos. Diversos problemas foram identificados nos registros de matrículas, notas, cumprimento de prazos de defesas, etc. interferindo diretamente no funcionamento e na qualidade final dos Programas. Melhorias nos sistemas informatizados e na tramitação de documentos, bem como capacitação dos servidores vinculados aos cursos estão previstos para 2011 de forma a melhorar o funcionamento dos Programas de Pós-Graduação da UFBA. Com a entrada em vigor dos novos Estatuto e Regimento Geral da UFBA, foram estabelecidas bases de atuação para a PROPCI: Uma política para certificação; criação de novos grupos de pesquisa; implantação de um sistema de apoio à revisão de artigos científicos para revistas internacionais e a criação da Coordenadoria de Inovação como instância a assumir as atribuições relativas a Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. A criação do Portal de Inovação permitirá o acompanhamento e execução dos projetos, discussão e elaboração conjunta de projetos com a comunidade de inovação e acompanhamento de editais pertinentes das agências financiadoras para a submissão de projetos, bem como gestão junto a estas instituições no sentido de descobrir e provocar oportunidades de financiamento; Foi alcançado o número de 477 grupos de pesquisa certificados pela Instituição com a participação de 2.992 pesquisadores, 4.281 estudantes e 599 técnicos; foram publicados 530 artigos em periódicos nacionais e internacionais; houve aumento do número de bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq, alcançando 228 bolsistas, atestado do reconhecimento nacional da competência científica dos pesquisadores da UFBA na condução de projetos e publicação de trabalhos relevantes e foram premiados inventores baianos no Prêmio Inventor UFBA 2010. As atividades extensionistas, entendidas como um vetor de desenvolvimento social, tem determinado a difusão de apoios institucionais permitindo uma melhor atuação das universidades. A UFBA pretende aumentar a interação com a sociedade por meio de atividades artísticas e culturais, tais como, apresentações teatrais, concertos sinfônicos, espetáculos coreográficos e exposições nos diversos espaços culturais da UFBA, bem como apresentações em bairros populares, permitindo o acesso gratuito do público. A Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT registrou no ano de 2010 o total de 509 ações extensionistas, sendo 396 de caráter eventual e 113 de caráter permanente. Foi realizado no mês de dezembro no Restaurante Universitário, uma semana de atividades artísticas,


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com a participação do Coral da ASSUFBA, do Grupo de Dança Contemporânea e do Madrigal da UFBA. As ações extensionistas geraram a emissão de 28.627 certificados. Neste período, também, foram realizados estudos para nova organização da PROEXT e nesse sentido foram implementadas duas coordenações: uma de Disseminação de Atividades Artísticas e Culturais e a outra de Disseminação do Conhecimento Científico e Tecnológico. Esta nova organização da PROEXT permitirá um extraordinário avanço na visibilidade pública das atividades de extensão desenvolvidas na UFBA, especialmente aquelas que estão integradas às atividades de pesquisa e de ensino. O Complexo Hospitalar de Saúde da UFBA (CHS) foi criado para atender obrigatoriedade exigida, a nível Federal, de Unidade Orçamentária (UO) para administrar os recursos dos Hospitais Federais de Ensino. Além de apoiar as unidades acadêmicas da área de saúde da UFBA na promoção de projetos e relações institucionais relativos ao SUS junto aos órgãos federais, estaduais e/ou municipais, abrange as atuais unidades docente-assistenciais de saúde desta Universidade *:

• O Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (C-HUPES), que integra em uma mesma gestão o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), os Ambulatórios Especializados Prof. Francisco Peixoto de Magalhães Neto (AMN) e o Centro Pediátrico Professor Hosanah de Oliveira (CPPHO);

• A Maternidade Climério de Oliveira (MCO); • O Serviço Médico Universitário Rubens Brasil (SMURB); • O Ambulatório de Odontologia Clínica da Faculdade de Odontologia; • O Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia; • O Laboratório de Imunologia do ICS; • O Centro de Atenção Psicossocial UFBA (CAPS Garcia).

Em 2010, de acordo com o novo Estatuto e Regimento da Universidade, a Unidade CHS passou ser designada como Sistema Universitário de Saúde da Universidade Federal da Bahia (SIUNIS-UFBA). Nesta fase, a Unidade reviu seu projeto inicial; elaborou uma minuta de regimento; estruturou sua composição funcional, com a idealização de organogramas geral e específicos por área de atuação; introduziu, além da intensificação do acompanhamento orçamentário e contábil, uma estrutura administrativa para acompanhamento de fluxo de pessoal nas Unidades, questões jurídicas e trâmites administrativos diversos; ampliou seu apoio na elaboração e intensificou sua participação no acompanhamento de projetos das Unidades de Saúde para captação de recursos junto à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB); e passou a apoiar individualmente as Unidades na elaboração de seus Planos Operativos Anuais. Atualmente, vem buscando respaldo e estrutura para ampliar suas ações na área de licitações e compras. * Foi firmado um convênio nº 49/2010 de Cooperação Técnico-Científica entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia / SESAB e a UFBA de apoio à gestão compartilhada do Hospital Ana Néry /SESAB , cujo objeto visa efetivar o compromisso da refederalização do Hospital Ana Nery.


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O SIUNIS visa a otimização do funcionamento e da utilização de recursos das Unidades e Serviços Docente-assistenciais de Saúde da UFBA. Desta forma, pretende promover atividades interdisciplinares e multidisciplinares no conjunto das unidades de saúde; buscar a racionalização dos recursos assistenciais, equipamentos e programas de ensino; facilitar uma relação unificada e efetiva com instâncias de financiamento e regulação, municipais, estaduais e federais; e implantar aliança logística, padronização de processos comuns a todas as unidades e descentralização, com autonomia, para as atividades específicas e de rotina de cada unidade. Em 2010 foram realizados cerca de três milhões de procedimentos ambulatoriais nas diversas unidades, 20.258 internações, implantação das Unidades de Oncohematologia e Transplante de Medula Óssea (TMO), Alta Complexidade em Hepatologia (UNACHON) e Internação Pediátrica.


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2.3 PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ 2.3.1 Execução dos Programas e Ações de Governo sob a responsabilidade da UJ

2.3.2 Execução física das ações realizadas pela UJ (Quadro A.2.2)

Função Subfunção Programa Ação Tipo de

Ação Prioridade Unidade de Medida/

Produto Meta

Prevista Meta

Realizada

Meta a ser realizada em

2011 09 282 230089 0181 OE 2 Unidade/ Pessoa

Beneficiada 5.393 5.380 -

12 301 0750 2004 Ativid. 2 Unidade/ Pessoa Beneficiada 16.925 3.388 4896

12 365 0750 2010 Ativid. 2 Unidade/ Criança Atendida 393 403 404

12 331 0750 2011 Ativid. 2 Unidade/ Servidor Beneficiado 1.678 2.162 739

12 306 0750 2012 Ativid. 2 Unidade/ Servidor Beneficiado

3.944 4.968 4265

12 301 0750 20CW Ativid. 2 Unidade/ Servidor Beneficiado 2.301 - 2301

28 846 0901 0005 OE 2 - - - - 28 846 0901 00G5 OE 2 - - - -

12 128 1061 8429 Ativid. 2 Unidade/ Aluno Matriculado 1.000 441 200

12 128 1067 4572 Ativid. 2 Unidade/ Servidor Capacitado 1.000 758 1.000

12 122 1073 09HB OE 2 - - - -

12 364 1073 119V Projeto 2 Unidade/ Vaga Disponibilizada 3.230 3.350 3.650


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CONTINUAÇÃO...

Função Subfunção Programa Ação Tipo de

Ação Prioridade Unidade de Medida/

Produto Meta

Prevista Meta

Realizada


2011

12 364 1073 1H59 Projeto 3 Unidade/ Vaga Disponibilizada 360 360

12 364 1073 1H60 Projeto 3 Unidade/ Vaga Disponibilizada 255 255

12 364 1073 2E14 Ativid. 3 Unidade/ Unidade Modernizada

12 12

12 364 1073 2E14 Ativid. 3 Unidade/ Unidade Modernizada 3 3

12 364 1073 2E14 Ativid. 3 Unidade/ Unidade Modernizada 1 1


1 1


1 1

12 364 1073 4002 Ativid. 3 Unidade/ Aluno Assistido 1.500 1.048 2.790 12 364 1073 4004 Ativid. 3 Unidade/ Pessoa

Beneficiada 22.000 29.014 26.000

12 364 1073 4008 Ativid. 3 Unidade/ Volume Disponibilizado

8.000 4.958 19.874

12 364 1073 4009 Ativid. 3 Unidade/ Aluno Matriculado

27.000 27.156 37.000


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CONTINUAÇÃO...

Função Subfunção Programa Ação Tipo de Ação

Prioridade Unidade de Medida/ Produto

Meta Prevista Meta Realizada


2011

12 364 1073 6368 Ativid. 3 Unidade/ Laboratório Equipado 10 10

12 364 1073 6368 Ativid. 3 Unidade/ Laboratório Equipado

1 -

12 364 1073 7L83 Projeto 3 Unidade/ Unidade Construída/ Ampliada 1 1

12 364 1073 8282 Ativid. 3 Unidade/ Vaga Disponibilizada

3.230 3.350 3.650

12 364 1375 4006 Ativid. 3 Unidade/ Aluno Matriculado 3.880 4.000 4.312

12 571 1375 8667 Ativid. 3 Unidade/ Pesquisa Publicada

3 - 3

1448 6333 Ativid. 3 Unidade/ Profissional Beneficiado 450 654

Fonte: SIMEC /PROPLAN/UFBA/


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CONTINUAÇÃO...

Função Subfunção Programa Ação Tipo de Ação Prioridade Unidade de

Medida/ Produto Meta Prevista Meta Realizada


2011 Complexo Hospitalar de Saúde

00 272 0089 0181 OE 3 Unidade/ Pessoa Beneficiada

126 121

12 301 0750 2004 Ativid. 3 Unidade/ Pessoa Beneficiada

4.289 613 792

12 365 0750 2010 Ativid. 3 Unidade/ Criança Atendida

185 178 176


608 765 352


1.275 1.254 1.229

12 301 0750 20CW Ativid. 3 Unidade/ Servidor Beneficiado

744 - 744

12 128 1067 4572 Ativid. 3 Unidade/ Servidor Capacita do

390 1.825

12 122 1073 09HB OE 3 - - - - 12 302 1073 4086 Ativid. 3 Unidade/ Unidade

Mantida 2 2 2

12 302 1073 4086 Ativid. 3 Unidade/ Unidade Mantida

- -

Fonte: SIMEC /PROPLAN/UFBA Prioridade: Classificação da ação quanto a sua prioridade, podendo ser:

1 - Ação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) exceto PPI; 2 - Ação do PPI (Projeto Piloto de Investimento); 3 - Demais ações prioritárias; 4 - Ação não prioritária.

.


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2.3.3. Análise da Execução Física das ações realizadas pela UJ

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia

PROGRAMA 0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO Indicadores Utilizados

{META PREVISTA / META REALIZADA} * 100 (tanto para as metas físicas quanto para as financeiras)

Tipo de Programa: Apoio a Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes Público Alvo: Servidores Públicos Federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas AÇÃO: 0089.0181.26232.0029

Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis Descrição da ação: Pagamento oriundos de direito previdenciário próprio de servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal,a gratificação natalina e a eventuais despesas de exercícios anteriores Finalidade da ação: Garantir o pagamento aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Tipo do Ação: Operações Especiais Unidade Executora: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP Responsável: Joselita Nunes Macedo / Antonio Eduardo Mota Portela Produto (bem ou serviço): Pessoa Beneficiada Unidade de Medida: Unidade

Meta Não Cumulativa Meta Física

Prevista Executada 5.393 5.380

Análise Crítica / Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado O objetivo foi plenamente alcançado.


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PROGRAMA 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO Indicadores Utilizados


Tipo de Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas ...

Objetivo Geral: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Público Alvo: Servidores Públicos Federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas. AÇÃO: 0750.2004.26232.0029

Assistência médica e odontológica aos servidores e seus dependentes Descrição da ação: Concessão de Benefícios de assistência médico hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato e convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento Finalidade da ação: Propor aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP Responsável: Joselita Nunes Macedo / Antonio Eduardo Mota Portela Produto (bem ou serviço): Pessoa Beneficiada Unidade de Medida: Unidade

Meta Não cumulativa Meta Física


Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado

A assistência médico e odontológica no âmbito da UFBA foi instituído pelas Portarias SRH N°1, de 27 de dezembro de 2007 e N°4, de 24 de junho de 2008, Nº 3, de 30 de julho de 2009, revogadas e substituídas pela Portaria Normativa n.º 5, 11 de outubro de 2010, que institui também o auxílio de caráter indenizatório mediante ressarcimento para todo e qualquer servidor, dependentes e pensionistas que tenha convênio e/ou contrato com operadoras de planos de saúde. A UFBA optou em 2008 por convênio com operadoras de autogestão APUB E GEAP. O cálculo das pessoas beneficiadas considerou o servidor e cinco dependentes, quando o número aproximado é de apenas dois dependentes, o que superestimou a meta prevista. Além disso, o número de processos recebidos, cerca de sete mil, foi acima da capacidade de análise pela Superintendência de Pessoal por falta de recursos humanos, ficando parte para serem atendidos em 2011.


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AÇÃO: 0750.2010.26232.0029

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e Empregados Descrição da ação: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. Finalidade da ação: Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP Responsável: Joselita Nunes Macedo / Antônio Eduardo Mota Portela Produto (bem ou serviço): Criança Atendida Unidade de Medida: Unidade

Meta Física Prevista Executada

393 403 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado A assistência pré-escolar é um benefício de impacto para os servidores e a superação da meta prevista demonstra a necessidade de ajuste de forma a atender o maior número possível de crianças.


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AÇÃO: 0750.2011.26232.0029

Auxilio Transporte aos Servidores e Empregados Descrição da ação: Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Finalidade da ação: Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP Responsável: Joselita Nunes Macedo / Antonio Eduardo Mota Portela Produto (bem ou serviço): Servidor Beneficiado Unidade de Medida: Unidade


1.678 2.162 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado

Os servidores da UFBA receberam o pagamento do auxílio-transporte em pecúnia, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, nos termos de da Lei nº 7.418/85 alterada pela Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. A meta física executada foi maior que a prevista decorrente do ingresso de novos servidores no quadro da UFBA, em função da expansão promovida pelo REUNI. Foi possível atendê-la porque a implementação do aumento no vencimento básico dos servidores, conforme Plano de Cargos da Lei 11.091/2005 resultou na redução do valor do auxílio transporte.


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AÇÃO: 0750.2012.26232.0029

Auxilio alimentação aos servidores e empregados Descrição da ação: Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. Finalidade da ação: Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP Responsável: Joselita Nunes Macedo / Antonio Eduardo Mota Portela Produto (bem ou serviço): Servidor Beneficiado Unidade de Medida: Unidade



Servidores da UFBA receberam o pagamento do auxílio-alimentação na forma de pecúnia, de acordo com a Lei nº 8.460/92, com as alterações da Lei n.º 9.527/97. A meta física executada foi maior que a prevista decorrente do ingresso de novos servidores no quadro da UFBA, em função da expansão promovida pelo REUNI.


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AÇÃO: 0750.20CX.26232.0001

Assistência médica aos servidores e seus Empregados – Exames Periódicos Descrição da ação: Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Finalidade da ação: Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP Responsável: Joselita Nunes Macedo / Antonio Eduardo Mota Portela Produto (bem ou serviço): Servidor Beneficiado Unidade de Medida: Unidade


2.301 - Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado A UFBA deu início ao processo licitatório para a realização dos exames periódicos em julho/2010, todavia, dada as especificidades do objeto a ser licitado o processo não foi concluído em tempo de cumprir a meta prevista.


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PROGRAMA 1061 – BRASIL ESCOLARIZADO

Indicadores Utilizados


Tipo de Programa Finalístico

Objetivo Geral Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência AÇÃO: 1061.8429.26232.0029

Formação Inicial e Continuada a Distância Descrição da ação: Financiamento da Infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta- UAB, visando implementação e custeio dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem. Finalidade da ação: Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas específicas. Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Unidade Executora: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação /Instituto de Matemática) Responsável: Produto (bem ou serviço): Aluno Matriculado Unidade de Medida: Unidade


1.000 441 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado * Houve um equívoco na informação da meta Prevista. Foram disponibilizadas 50 vagas para cada Pólo de apoio presencial em um total de10. A modadlidade EAD funciona concatenada em três pilares: (1) ambiente virtual; (2) material didático e (3) tutoria, No caso do Curso de Licenciatura em Matemática a Distância da UFBA, como parte integrante do Sistema UAB/CAPES/MEC, o item (1) é atendido com a plataforma moodle, que é desenvolvida e aperfeiçoada pela equipe moodle do CPD, o (2) com um convênio com o Consórcio CEDERJ da Fundação CECIERJ e o (3) com tutores a distância (na sede do curso no IM) e presenciais (nos 10 pólos de oferta do curso). Para o desenvolvimento desses itens são disponibilizados recursos financeiros pela UAB para: compra de equipamentos; visitas aos pólos; produção, impressão e distribuição do material didático; bolsas UAB/FNDE; etc... Para os dois primeiros semestres do curso (2009.1 e 2009.2) houve uma demora muito grande na liberação desses recursos, acarretando em uma grande dificuldade na execução dos mesmos, e por consequência nas atividades acadêmicas do semestre letivo 2009.1.


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AÇÃO: 1073.4002.26232.0029

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação Descrição da ação: Fornecimento ou auxílio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior.

Finalidade da ação: Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxílio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxílio transporte, e assistência médico-odontológica. Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Unidade Executora: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil Responsável: Dirceu Martins Produto (bem ou serviço): Aluno Assistido Unidade de Medida: Unidade


1.500 1.048 * Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado * Houve falha no processo de informação dos dados referentes à meta física executada, faltando incluir informações relativas às bolsas do Programa Permanecer, do serviço de creche e de auxílios diversos (formação em língua estrangeira, participação em eventos e aquisições de material didático, medicamentos e óculos), perfazendo um total de 2140 alunos assistidos e não 1048 como informado, ultrapassando a meta em 42,66%.


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PROGRAMA 1067 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO Indicadores Utilizados


Tipo de Programa

Objetivo Geral

Público Alvo AÇÃO: 1067.4752.26232.0029

GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Descrição da ação: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Finalidade da ação: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP Responsável: Joselita Nunes Macedo / Antonio Eduardo Mota Portela Produto (bem ou serviço): Servidor Capacitado Unidade de Medida: Unidade


1.000 758 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Apesar de ter sido informado no SIMEC que foram capacitados 758 servidores, foram ofertados 17 cursos de capacitação durante o ano de 2010, nos quais participaram 990 servidores. Dentre as dificuldades enfrentadas para a execução do plano de capacitação destacam-se a limitação do espaço físico do Centro de Treinamento da CDH e a ausência de um sistema informatizado para acompanhar as ações de capacitação, aspectos que serão considerados no Plano de Capacitação para 2011.


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PROGRAMA 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO




Objetivo Geral Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento Público Alvo Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas AÇÃO: 1073.119V.26232.0029

REUNI – Readequação da Infra-Estrutura da UFBA Descrição da ação: Construção de novas Unidades de Ensino e ampliação de Unidades existentes. Requalificação de todas as unidades existentes. Construção e/ou ampliação de instalações de uso compartilhado (2 novos pavilhões de aulas, complexo de auditórios, complexo de salas de arte e de espetáculos, 5 bibliotecas setoriais, 1 prédio de laboratórios, centro de idiomas), com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, bibliotecas, auditórios e centro de idiomas, para o funcionamento dos novos cursos e mais a construção de nova Residência Universitária. Finalidade da ação: Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal da Bahia, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. Tipo do Ação: Projeto Unidade Executora: Responsável: PROPLAN Produto (bem ou serviço): Vaga Disponibilizada Unidade de Medida: Unidade


3.230 3.350 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Esta meta encontra-se em plena execução, com recursos aplicados nas diversas obras descritas acima para atender a demanda das vagas disponibilizadas. Para viabilizar o funcionamento dos cursos foram adquiridos equipamentos, mobiliário para os auditórios, para as unidades, para a nova residência universitária e biblioteca de saúde, dentro dos padrões ergonômicos exigidos na legislação, atentando inclusive para os Portadores de Necessidades Especiais.


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AÇÃO: 1073.1H59.26232.0101

Expansão do Ensino Superior – Campus Barreiras Descrição da ação: Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Finalidade da ação: Viabilizar a implantação do campus Reitor Edgard Santos em Barreiras, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas. Tipo do Ação: Projeto Unidade Executora: PROPLAN Responsável: Produto (bem ou serviço): Vaga Disponibilizada Unidade de Medida: Unidade


360 360 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Para atingir esta meta foram criados um curso de progressão linear e um curso de bacharelado interdisciplinar ampliando inclusive o leque de turnos e habilitações para esses cursos. No Campus de Barreiras foram oferecidas turmas no turno noturno reduzindo a ociosidade do campus e oportunizando aos estudantes trabalhadores a inserção em uma universidade pública. Dessa forma o recurso viabilizados por esta ação complementou melhoria da infra estrutura física, bem como o fechamento e a urbanização do campus.


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AÇÃO: 1073.8282.26232.0029

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI Descrição da ação: Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades Federais, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços. A expansão referida nesta ação não pode caracterizar início de projetos de grande vulto que, conforme legislação em vigor, só poderão ser executados à conta de crédito orçamentário específico, vedado o empenho de valores a eles destinados em outra dotação. Finalidade da ação: Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN Responsável: Produto (bem ou serviço): Vaga Disponibilizada Unidade de Medida: Unidade


3.230 3.350 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Esta ação plenamente executada pela UFBA, incluiu reforma em diversas unidades universitárias, a exemplo da reforma da Faculdade de Educação, do 1º e 3º pavimentos da Escola de Administração, do Centro de Esportes, do Mezanino da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Direito, do Instituto de Matemática, dentre outras. Contemplou também a manutenção em quase todas as Unidades e órgãos da administração central proporcionando condições de funcionamento para os cursos de graduação. A execução desta ação permitiu ainda a realização dos concursos públicos para docentes arcando com as despesas com o deslocamento e a hospedagem das Comissões Julgadoras. A melhoria da infra-estrutura física e adequação das instalações com ampliação dos laboratórios contribuiu positivamente para o completo cumprimento da meta.


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AÇÃO: 1073.7L83.26232.0124

Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior (Instituto de Geociências) EMENDA

Descrição da ação: Finalidade da ação: Tipo do Ação: Projeto Objetivo Geral: Unidade Executora: Responsável: PROPLAN (PLAN FÍSICO) Produto (bem ou serviço): Unidade Construída/ Ampliada Unidade de Medida: Unidade


1 1 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado A execução desta ação permitiu complementar a obra do anexo ao Bloco A do Instituto de Geociências, com a construção de cinco laboratórios, seis salas de aula, dois auditórios, sala para vinte e sete professores, beneficiando estudantes dos cursos de geologia, geografia, geofísica e oceanografia. As novas instalações atendem às diretrizes curriculares dos cursos e a expansão proposta no REUNI , especialmente com a ampliação da vagas noturnas. AÇÃO: 1073.6368.26232.0176

Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino (Maternidade Climério de Oliveira) EMENDA

Descrição da ação: Finalidade da ação: Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Unidade Executora: Responsável: PROPLAN Produto (bem ou serviço): Laboratório Equipado Unidade de Medida: Unidade


1 - Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado


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AÇÃO: 1073.6368.26232.0029

Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino (EMENDA)

Descrição da ação: Finalidade da ação: Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Unidade Executora: Responsável: PROPLAN Produto (bem ou serviço): Laboratório Equipado Unidade de Medida: Unidade


10 10 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado

A realização desta ação com a aquisição de equipamentos para a implantação dos laboratórios da Faculdade de Odontologia, Escola de Nutrição, Escola de Enfermagem, e para a Maternidade Climério de Oliveira, dentre outros, possibilitou a ampliação dos módulos das disciplinas com racionalização de materiais bem como o desenvolvimento das atividades acadêmicas dentro das normas de qualidade exigidas pela legislação.


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AÇÃO: 1073.4009.26232.0029

Funcionamento de Cursos de Graduação Descrição da ação: Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Finalidade da ação: Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Unidade Executora: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Responsável: Maerbal Bittencourt / Ricardo Carneiro de Miranda Filho Produto (bem ou serviço): Aluno Matriculado Unidade de Medida: Unidade

Meta Física Prevista Executada 27.000 27.156


A superação da meta física prevista deveu-se, de um lado, à expansão da oferta de vagas para ingresso nos cursos de graduação e, de outro, ao aproveitamento das vagas ociosas mediante o processo seletivo para ocupação das vagas residuais, em conformidade com o Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA. Foram oferecidas 995 novas vagas e 413 vagas residuais. Vale ressaltar que, das novas vagas oferecidas, 385 o foram para cursos noturnos. O impacto é evidente: além do acesso de um maior número de jovens à educação superior pública (ampliação das vagas em geral), racionaliza-se o aproveitamento da estrutura da universidade, mediante sua utilização no turno noturno e permite-se o acesso à UFBA de contingentes de estudantes que necessitam trabalhar durante o dia.


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AÇÃO: 1073.4008.26232.0029

Acervo bibliográfico destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino

Descrição da ação: Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo. Finalidade da ação: Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Biblioteca Central Responsável: Maria das Graças Miranda Ribeiro Produto (bem ou serviço): Volume Disponibilizado Unidade de Medida: Unidade



A meta não foi atingida porque embora o pregão tivesse sido realizado ele foi deserto para algumas editoras, não contemplando desta forma os volumes planejados. Não houve tempo hábil para repetir o pregão. Mesmo abaixo do previsto, a aquisição de quase cinco mil volumes proporcionou a ampliação dos acervos, especialmente nos novos campi de Barreiras e Vitória da Conquista, com impacto positivo na qualidade dos cursos de graduação e consequentemente na formação dos estudantes.


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AÇÃO: 1073.4004.26232.0029

Serviço à comunidade por meio da Extensão Universitária Descrição da ação: Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento. Finalidade da ação: Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Extensão Responsável: Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva Produto (bem ou serviço): Pessoa Beneficiada Unidade de Medida: Unidade

Meta Física Prevista Executada 22.000 29.014


OBS: Na informação enviada mensalmente para o SIMEC do total dos certificados emitidos por esta Proext, houve um equívoco em alguns resultados, alterando o total geral. As ações extensionistas finalizadas em 2010 geraram a emissão de 28.627 certificados, sendo 22.868 para os participantes (ouvintes/concluintes) e 5.759 para a equipe de trabalho, conforme o quadro abaixo.


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AÇÃO: 1073.2E14.26232.0282

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior

Descrição da ação: Finalidade da ação: Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Responsável: PROPLAN Produto (bem ou serviço): Unidade Modernizada Unidade de Medida: Unidade



Esta ação possibilitou a realização de obras em diversas unidades universitárias, a saber: construção do prédio administrativo, prédio de laboratórios e subestação do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, reforma e ampliação da Faculdade de Farmácia, reforma da subestação do Instituto de Geociências, construção da 1ª etapa da Faculdade de Ciências Contábeis, fechamento, urbanização e infra-estrutura dos campi de Vitória da Conquista e Barreiras, dentre outras. Além da modernização da infra-estrutura física, foram adquiridos equipamentos para as unidades, em sua grande maioria com grande impacto no funcionamento dos cursos de graduação, a exemplo da modernização dos ambulatórios da Faculdade de Odontologia AÇÃO: 1073.2E14.26232.0338

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior





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AÇÃO: 1073.1H60.26232.0101

Expansão do ensino superior – Campus de Vitória da Conquista Descrição da ação: Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Finalidade da ação: Viabilizar a implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da Conquista, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas. Tipo do Ação: Projeto Objetivo Geral: Unidade Executora: Responsável: PROPLAN Produto (bem ou serviço): Vaga Disponibilizada Unidade de Medida: Unidade


255 255

Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançad

A criação dos cursos de Biotecnologia, pioneiro na região, e Psicologia viabilizou o oferecimento de novas vagas de forma a atender a antiga expectativa da comunidade na ampliação do acesso à Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade. Os novos estudantes estão integrados ao IMS-CAT, desenvolvendo atividades de Pesquisa e Extensão Universitária. Com vistas à inserção no mercado de trabalho estão implantando a Empresa Júnior de Biotecnologia, sob a orientação dos docentes.


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AÇÃO: 1073.2E14.26232.0329

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino



1 1 Análise Crítica Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado

Embora a meta prevista tenha sido a modernização de uma Unidade Universitária, os recursos foram aplicados em diversas obras de forma a concluir algumas já iniciadas, a exemplo da construção do prédio da Biblioteca de Exatas, a complementação da construção da Escola de Dança, o prédio administrativo do IMS-CAT, reforma e ampliação da Escola de Medicina Veterinária, cujo impacto no ensino da graduação é inquestionável, especialmente em relação ao uso compartilhado da biblioteca, que além da racionalização, promove o intercâmbio dos estudantes dos diversos cursos da área. AÇÃO: 1073.2E14.26232.0332

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino (Maternidade Climério de Oliveira)

Descrição da ação: Finalidade da ação: Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Unidade Executora: Responsável: PROPLAN Produto (bem ou serviço): Unidade Modernizada Unidade de Medida: Unidade




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AÇÃO: 1073.2E14.26232.0336

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino (Escola Politécnica)

Descrição da ação : Finalidade da ação: Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Responsável: PROPLAN Produto (bem ou serviço): Unidade Modernizada Unidade de Medida: Unidade



O crescimento de cursos e consequentemente do número de alunos da Escola Politécnica foi determinante na ampliação da Escola. A construção do pavilhão de aulas e de laboratórios realizada por meio desta ação vai permitir a melhoria das atividades acadêmicas e vai suprir uma deficiência de espaço físico da unidade.


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PROGRAMA 1375 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA Indicadores Utilizados



Objetivo Geral Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil Público Alvo Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada AÇÃO: 1375.4006.26232.0029

Funcionamento de cursos de pós-graduação Descrição da ação: Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Finalidade da ação: Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Ensino de Pós Graduação / Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação Responsável: Antonio Alberto da Silva Lopes/ Robert Evan Verhine Produto (bem ou serviço): Aluno Matriculado Unidade de Medida: Unidade



No que se refere à Pós–Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), a Universidade Federal da Bahia alcançou o número de 109 cursos, componentes do Sistema Nacional de Pós – Graduação, em diferentes áreas do conhecimento. Os cursos estão assim distribuídos: 44 Doutorados, 58 Mestrados Acadêmicos e sete Mestrados Profissionais, sendo que nas respectivas modalidades foram criados três, cinco e um cursos no ano de 2010. A média atual de conceitos, conforme a última avaliação trienal da CAPES (2007/2009) é de 4,15, o que corresponde ao conceito qualitativo de “bom”, incluindo nestes dados os


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conceitos obtidos pelos cursos recém-criados. O conceito sete, considerado pela Capes como padrão de excelência internacional foi remetido a um de nossos programas. Dois dos programas foram avaliados com conceito seis, 11 com cinco, 30 com quatro e 12 com 03. Foi ultrapassada em 2010 a marca dos 4000 discentes matriculados, que é o produto específico de avaliação desta ação, ou seja, foi superada em 3% da previsão inicial. A oferta de mais de 2000 vagas (1503 no mestrado e 636 no doutorado) no ano de 2010 sugere a evolução de matriculas e norteiam o crescimento de titulações nos cursos de pós–graduação stricto sensu da UFBA, objetivo maior de sua Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação. AÇÃO: 1375.8667.26232.0029

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados Descrição da ação: Finalidade da ação: Tipo do Ação: Unidade Executora: Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação Responsável: Marcelo Embiruçu de Souza Produto (bem ou serviço): Unidade de Medida:


3 0 Análise Crítica – Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado

A meta física prevista está muito aquém da realidade, e meta física executada foi de 1915, e não de zero, como registrado no sistema. A Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação - PROPCI foi criada apenas no segundo semestre de 2011. Este fato ocasionou a sua não participação na definição da meta física prevista e na apuração destes resultados. Este fato deverá ser sanado em 2011, em relação à apuração da meta física executada em 2011 e em relação à meta física prevista para 2010.


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PROGRAMA 1448 – QUALIDADE NA ESCOLA Indicadores Utilizados



Objetivo Geral Expandir e melhorar a qualidade da educação básica

Público Alvo Alunos e Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) AÇÃO: 1448.6333.26232.0029

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica

Descrição da ação: Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação, e desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, implementação de políticas e programas demandados pela Educação Básica, por meio de apoio técnico e financeiro às redes públicas de Educação Básica. Finalidade da ação: Ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas escolas e nos sistemas de educação públicos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Responsável: Ricardo Carneiro Filho Produto (bem ou serviço): Profissional Beneficiado Unidade de Medida: Unidade


450 654 Análise Crítica - Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado 1. Meta Física – foram inicialmente previstas 450 vagas para 9 cursos (8 em Salvador e 1

no campus de Barreiras), mas apenas 323 alunos efetivaram a matrícula. A Licenciatura em História, no campus em Barreiras, não foi iniciada em 2010, portanto a meta física executada foi de 290 (323 menos 33).

2. Não houve oferta de curso em 2010.1. Os oito demais cursos foram iniciados apenas em agosto de 2010.2.

3. Meta Financeira – a UFBA contava com a dotação na Ação Orçamentária 6333, no exercício de 2010, da ordem de R$ 205.740,00, entretanto, em razão de os cursos só terem se iniciado no segundo semestre de 2010, ficou autorizada a liberação, conforme Ofício no 250/2010/DEB/CAPES, de 24 de setembro de 2010, do limite de empenho, no montante de R$ 135.000,00 (R$ 15.000 por curso). Deste valor, R$ 120.000, 00 poderiam ser utilizados, uma vez que o curso de Barreiras não foi iniciado, assim a despesa empenhada foi de R$ 95.177,26, já executada R$ 87.685,40, restando R$ 7.491, 86 (ainda não processado).


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Eventos negativos e positivos que prejudicaram ou facilitaram a execução dos Programas/Ações de Governo:

1. Muitos interessados no PARFOR não têm cultura digital, por esse motivo a inscrição na Plataforma Freire não foi realizada a contento. Além disso, muitos dos inscritos na Plataforma desconheciam o fato de que precisavam também se inscrever no processo seletivo das IFES. Os alunos que não haviam conseguido se inscrever na Plataforma tiveram sua situação regularizada através do Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC-BA);

2. Houve evasão de alunos ao longo do semestre. Segundo eles, as dificuldades encontradas para a permanência nos cursos têm sido as seguintes: - administrar a vida pessoal e profissional com o retorno à vida acadêmica; - o deslocamento das suas cidades de origem por uma semana, uma vez que o curso é modular, para Salvador (muitos dos quais sem ajuda financeira – caso dos alunos do REDA e dos municípios); - serem liberados pelas escolas, muitas das quais não oferecem professores substitutos na semana de aula (uma por mês);

3. A liberação tardia dos recursos previstos para o programa (apenas em final de setembro) limitou a utilização dos mesmos, uma vez que o tempo ficou exíguo para se fazer licitações e empenhos, dado o prazo que as IFES têm para isso (até início de dezembro);

4. Apesar das dificuldades apresentadas, as avaliações dos alunos têm sido positivas quanto aos projetos pedagógicos e aos docentes. Os alunos registram ainda o quanto o curso tem proporcionado um aprendizado novo e interferido em suas performances em sala de aula.


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Órgão: 26000 – Ministério da Educação

Unidade: 26359 – Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA

PROGRAMA 0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO Indicadores Utilizados


Tipo de Programa: Apoio a Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e a seus pensionistas e dependentes. Objetivo Específico:

Gerente: Responsável:

Público Alvo: Servidores públicos federais titulares de cargos efetivos, servidores inativos, dependentes e pensionistas. AÇÃO: 0089.0181.26259.0029

Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis Descrição da ação: Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. Finalidade da ação: Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Tipo de Ação: Operações Especiais Objetivo Geral: Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Pessoa Beneficiada Unidade de Medida: Unidade


126 121 Análise Crítica Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado O objetivo foi plenamente alcançado.


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PROGRAMA 0750 – APOIO ADMIINISTRATIVO Indicadores Utilizados {META PREVISTA / META REALIZADA} * 100

(tanto para as metas físicas quanto para as financeiras) Tipo de Programa: Apoio a Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Objetivo Específico: -

Gerente: Wellynton Luiz da Silva de Oliveira

Responsável: -

Público Alvo: Governo AÇÃO: 0750.2004.26359.0029

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descrição da ação: Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médico-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade, ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. Finalidade da ação: Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental. Tipo de Ação: Atividade Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Pessoa beneficiada Unidade de Medida: Unidade


4.289 613 Análise Crítica/Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado A assistência médico e odontológica no âmbito da UFBA foi instituído pelas Portarias SRH N°1, de 27 de dezembro de 2007 e N°4, de 24 de junho de 2008, Nº 3, de 30 de julho de 2009, revogadas e substituídas pela Portaria Normativa n.º 5, 11 de outubro de 2010, que institui também o auxílio de caráter indenizatório mediante ressarcimento para todo e qualquer servidor, dependentes e pensionistas que tenha convênio e/ou contrato com operadoras de planos de saúde. A UFBA optou em 2008 por convênio com operadoras de autogestão APUB E GEAP. O cálculo das pessoas beneficiadas considerou o servidor e cinco dependentes, quando o número aproximado é de apenas dois dependentes, o que superestimou a meta prevista. Além disso, o número de processos recebidos, cerca de sete mil, foi acima da capacidade de análise pela Superintendência de Pessoal por falta de recursos humanos, ficando parte para serem atendidos em 2011.


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AÇÃO: 0750.2010.26359.0029 Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e Empregados Descrição da ação: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque a partir do requerimento aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar, conforme dispõe o Decreto 977/93. Finalidade da ação: Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme Art. 3} do Decreto 977/93. Tipo de Ação: Atividade Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Criança atendida Unidade de Medida: Unidade


185 178 Análise Crítica/Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado A assistência pré-escolar é um benefício de impacto para os servidores e a superação da meta prevista demonstra a necessidade de ajuste de forma a atender o maior número possível de crianças.


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AÇÃO: 0750.2011.26359.0029 Auxilio Transporte aos Servidores e Empregados Descrição da ação: Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia pela União, de natureza jurídica e indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, inter-municipal ou inter-estadual, pelos militares, servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Finalidade da ação: Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, , destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, inter-municipal ou inter-estadual, pelos militares, servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Tipo de Ação: Atividade Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Servidor beneficiado Unidade de Medida: Unidade


608 765 Análise Crítica / Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Os servidores da UFBA receberam o pagamento do auxílio-transporte em pecúnia, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, nos termos de da Lei nº 7.418/85 alterada pela Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. A meta física executada foi maior que a prevista decorrente do ingresso de novos servidores no quadro da UFBA, em função da expansão promovida pelo REUNI. Foi possível atendê-la porque a implementação do aumento no vencimento básico dos servidores, conforme Plano de Cargos da Lei 11.091/2005 resultou na redução do valor do auxílio transporte. .


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AÇÃO: 0750.2012.26359.0029 Auxilio alimentação aos servidores e empregados Descrição da ação: Concessão, em caráter indenizatório, e sob forma de pecúnia, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97 ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. Finalidade da ação: Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeados com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos. Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Servidor beneficiado Unidade de Medida: Unidade


Análise Crítica/ Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Servidores da UFBA receberam o pagamento do auxílio-alimentação na forma de pecúnia, de acordo com a Lei nº 8.460/92, com as alterações da Lei n.º 9.527/97. A meta física executada foi maior que a prevista decorrente do ingresso de novos servidores no quadro da UFBA, em função da expansão promovida pelo REUNI.


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AÇÃO: 0750.20CW.26359.0001 Assistência médica e odontológica aos servidores e seus dependentes – Exames Periódicos Descrição da ação: Realização de exames periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Finalidade da ação: Proporcionar aos servidores e empregados condições para manutenção da saúde física e mental. Tipo de Ação: Atividade Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Servidor beneficiado Unidade de Medida: Unidade


744 0 Análise Crítica/ Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado A UFBA deu início ao processo licitatório para a realização dos exames periódicos em julho/2010, todavia, dada as especificidades do objeto a ser licitado o processo não foi concluído em tempo de cumprir a meta prevista.


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AÇÃO: 1067.4752.26359.0029

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descrição da ação: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Finalidade da ação: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Tipo do Ação: Atividade Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Servidor Capacitado Unidade de Medida: Unidade


390 1.825 Análise Crítica/Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado As capacitações em sua grande maioria foram realizadas pelo Serviço de Desenvolvimento de Pessoas o que torna as capacitações menos custosas para a unidade. Os resultados obtidos com as capacitações trouxeram melhoria na comunicação interna, redução no conflitos interpessoais, utilização efetiva das ferramentas de qualidade nas diversas áreas, padronização dos procedimentos operacionais, em todas as rotinas dos serviços, melhoria no atendimento da clientela com impacto na satisfação dos usuários, disseminação do conhecimento das rotinas administrativas, dentre outros benefícios


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PROGRAMA 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO



Tipo de Programa: Finalístico

Objetivo Geral: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento. Objetivo Específico: -

Gerente: MARIA PAULA DALLARI BUCCI

Responsável: -

Público Alvo: Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, bem como bolsistas das IES privadas. AÇÃO: 1073.09HB.26359.0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descrição da ação: Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do Art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Finalidade da ação: Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do Art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Tipo do Ação: Operações Especiais Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): - Unidade de Medida: -


- - Análise Crítica /Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Esta ação é executada diretamente pelo MEC


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AÇÃO: 1073.4086.26359.0029

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Descrição da ação: Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Finalidade da ação: Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino. Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Ação padronizada setorial executada pelas unidades, obedecidas as normas legais que regem as mesmas. Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade


2 2 Análise Crítica/ Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado


61

AÇÃO: 1073.4086.26259.0088

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Descrição da ação: Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Finalidade da ação: Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino. Tipo do Ação: Atividade Objetivo Geral: Ação padronizada setorial executada pelas unidades, obedecidas as normas legais que regem as mesmas. Unidade Executora: 26359/150247 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade federal da Bahia Responsável: Roberto José Meyer Nascimento Produto (bem ou serviço): Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade


- - Análise Crítica/ Avaliação do Desempenho/ Análise do Resultado Alcançado Esta ação surgiu por erro no SIMEC. Esta ação foi executado na ação 1078.4086.26359.0029. Informação fornecida pela SPO/MEC.


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2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO 2.4.1 Programação Orçamentária das Despesas

Identificação das Unidades Orçamentárias (UO) (Quadro A.2.3)

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da

UGO Universidade Federal da Bahia 26.232 153038 Complexo Hospitalar e de Saúde de UFBA 26.359 150247

2.4.1.1. Programação das Despesas Correntes (Quadro A.2.4)

Valores em R$1,00

Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes

Exercícios 2009 2010 2009 2010 2009 2010

Dotação proposta pela UO 480.979.284 617.897.392 109.622.573 122.097.475

PLOA 498.022.566 633.004.738 110.013.752 122.238.632

LOA

LOA 498.022.566 633.004.738 106.758.149 122.838.632

Suplementares 182.733.058 155.864.000 9.438.616 20.566.996

Especiais

Extraordinários

CRÉD

ITOS

Créditos Cancelados 338.072 32.475 6.031.262 11.933.966

Outras Operações

Total 680.417.552 788.836.263 111.618.537 131.471.662

Fonte: PROPLAN/Setor de Orçamento


63

2.4.1.2 Programação das Despesas de Capital (Quadro A.2.5) Valor em R$1,00

Grupo de Despesa de Capital Origem dos Créditos Orçamentários

4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Amortização da Dívida

Exercícios 2009 2010 2009 2010 2009 2010

Dotação proposta pela UO 30.319.740 38.105.409

PLOA 30.767.268 38.105.409 430.768 530.361

LOA

LOA 41.367.268 65.789.083 430.768 530.361

Suplementares 3.279.015 6.277.363

Especiais

Extraordinários

CR

ÉD

ITO

S

Créditos Cancelados 9.825.000 5.000.000 48.898 95.004

Outras Operações

Total 34.821.283 67.066.446 381.870 435.357 Fonte: PROPLAN/Setor de Orçamento


64

2.4.1.3 Quadro Resumo da Programação de Despesas (Quadro A.2.6)

Valor em R$1,00

Origem dos Créditos Orçamentários 7 - Despesas Correntes 8 - Despesas de Capital 9 - Reserva de Contingência

Exercícios 2009 2010 2009 2010 2009 2010

Dotação proposta pela UO 590.601.857 739.994.867 30.319.740 38.105.409

PLOA 608.036.318 755.243.370 31.198.036 38.635.770

LOA

LOA 604.780.715 755.843.370 41.798.036 66.319.444

Suplementares 192.171.674 176.430.996 3.279.015 6.277.363

20.000 Especiais

1.433.034

Extraordinários

CR

ÉD

ITO

S

Créditos Cancelados 6.369.334 11.966.441 9.873.898 5.095.004

Outras Operações

Total 792.036.089 920.307.925 35.203.153 67.501.803 Fonte: PROPLAN/Setor de Orçamento


65

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa (Quadro A.2.7)

Valor em R$1,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Natureza da Movimentação de Crédito

UG concedente

ou recebedora

Classificação da ação 1 -

Pessoal e Encargos Sociais

2 - Juros e

Encargos da Dívida

3 - Outras Despesas Correntes

4 - Investimentos

5 - Inversões

Financeiras

6 - Outras Despesas de

Capital

Movimentação Recebidos

Interna UFBA 150011 26101.12.364.1073.009E 34.680,00

150011 26101.12.364.1073.8551 5.752.470,53 8.291.141,66

150011 26101.12.364.1377.2C68 145.916,54 30.544,27

150028 26101.12.366.1060.8526 968.369,44

150014 26101.12.122.1067.2272 7.940,40

153163 26246.12.364.1073.4009 4.862,89

153978 26290.12.573.1449.4000 22.542,10

154003 26291.12.128.1061.8429 55.521,00

154003 26291.12.364.1375.0487 4.390.980,00

154003 26291.12..571.1375.4019 1.933.236,16

153173 26298.12.128.1061.8429 1.072.361,30

153173 26298.12.128.1448.6333 865.450,35

153173 26298.12.362.1377.8741 496.661,00

153173 26298.12.573.1061.2A74 42.460,00

153173 26298.12.847.1448.0509 4.609.299,84

153173 26298.12.128.1061.8429 84.900,00

153173 26298.12.361.1377.8750 143.622,85

COMPLEXO 150014 26101.12.122.1067.2272 7.127,37

150011 26101.12.364.1073.4005 6.181.487,69

150011 26101.12.302.1073.6379 479.952,00

Concedidos

UFBA 153038 26232.12.364.1073.4009

256.000,00



66

Valor em R$1,00

Movimentação Recebidos 110235 20101.14.122.8034.2272 1.654.918,00

Externa UFBA 200021 20122.14.422.0156.8932 100.000,00

110309 20128.26.121.1470.20B9 4.134.000,00

110246 20926.04.422.0665.8236 10.265,00

240101 24101.19.754.1409.8971 15.044,00

323031 24901.19.753.1388.4156 284.737,19

257001 36901.10.128.1436.8629 500.000,00

257001 36901.10.128.1436.8630 3.530.807,50

257001 36901.10.301.1312.6233 57.892,71

257001 36901.10.302.1220.20EV 970,00

257001 36901.10.303.1291.4295 1.500.000,00

257001 36901.10.303.1291.6516 1.951.535,00

257001 36901.10.305.1444.4382 504.012,24

257001 36901.10.305.1444.6160 500.000,00

257001 36901.10.305.1444.6170 400.000,00

257001 36901.10.305.1444.6235 250.000,00

257001 36901.10.305.1444.8543 13.206,38 150.891,00

257001 36901.10.364.1436.8628 683.828,99 243.068,78

257001 36901.10.302.1220.8535 16.216,00

420032 42101.13.122.0173.2D41 299.767,00

420028 42101.13.392.0173.4821 25.000,00

420010 42101.13.392.1142.4796 583.680,00 11.030,12

201002 47101.04.128.1054.2D32 291.998,40

201002 47101.04.331.1054.20D3 225.200,00

180002 51101.27.812.1250.2426 21.759,33

180002 51101.27.812.1250.8284 23.968,67

180002 51101.27.812.1250.2426 4.239,64

180002 51101.27.128.0413.2366 350.000,00

560003 56101.15.126.0310.1B00 40.000,00 18.790,60COMPLEXO 257001 36901.10.302.1220.8585 101.176.535,78

257001 36901.10.302.1220.8585 7.500.000,00

257001 36901.10.302.1220.20G 8 2.297.162,29

257001 36901.10.305.1444.20AL 3.000,00

257001 36901.10.305.1444.20AL 39.000,00

ConcedidosUFBA


153038 26232.28.846.0901.00G 5 2.025.942,00

Natureza da Movimentação de Créd ito

UG concedente

ou recebedora

Classi ficação da ação

Despesas Cor rentes Despesas de Capital

1 - Pessoal e Encargos Socia is

2 - Juros e Encargos da

Dív ida

3 - Outras Despesas Correntes

4 - Investim entos5 - Inversões Financeiras

6 - Outras Despesas de Capi ta l

435.357,00153038 26232.28.846.0901.0005 15.315.571,00 118.669,00


67

2..4.2. Execução Orçamentária da Despesa 2.4.2.1 Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ

2.4.2.1.1 Despesas por modalidade de contratação dos Créditos originários da UJ (Quadro A.2.8) Valores em R$1,00

Despesa Liquidada Despesa Paga

Modalidade de Contratação 2009 2010 2009 2010

Licitação 30.586.660 39.100.841 28.329.165 35.971.554

Convite 26.958 178.136 26.958 178.136

Tomada de Preços 695.031 159.250 650.106 151.498

Concorrência 9.509.926 9.597.035 8.591.880 7.382.395

Pregão 20.354.745 29.166.420 19.060.221 28.259.525

Concurso 0 0 0 0

Consulta 0 0 0 0

Registro de Preços *

Contratações Diretas 31.921.150 35.957.457 31.507.296 35.542.806

Dispensa 26.301.723 28.162.946 25.927.962 28.058.125

Inexigibilidade 5.619.427 7.794.510 5.579.335 7.484.681

Regime de Execução Especial 9.091 15.505 9.091 15.505

Suprimento de Fundos 9.091 15.505 9.091 15.505

Pagamento de Pessoal 664.150.878 724.455.470 664.148.723 724.455.470

Pagamento em Folha 663.666.760 723.808.509 663.666.760 723.808.509

Diárias 484.117 646.960 481.963 646.960

Outros 4.041.378 7.928.092 3.967.494 7.904.215 Fonte: DCA/ Siafi Gerencial

* Não há operacionalidade no SIAFI Gerencial para fornecer tal dados


68

2.4.2.1.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos originários da UJ (Quadro A.2.9) Execução UFBA (Sem Movimentação Interna e Externa)

Valores em R$1,00

Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa

2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

1 – Despesas de Pessoal 650.740.651,48 762.459.627,12 650.740.651,48 762.459.140,88 0,00 486,24 650.716.722,72 697.100.190,01

11 315.737.429,72 361.066.984,44 315.737.429,72 361.066.984,44

315.737.429,72

315.728.737,37

01 187.170.877,45 225.003.314,31 187.170.877,45 225.003.314,31

187.146.948,69

214.315.641,16

13 66.980.440,49 79.871.912,65 66.980.440,49 79.871.912,65

66.980.440,49

78.334.020,34

Demais elementos do grupo 80.851.903,82 96.517.415,72 80.851.903,82 96.516.929,48 486,24

80.851.903,82

88.721.791,14

2 – Juros e Encargos da Dívida

Demais elementos do grupo

3- Outras Despesas Correntes 87.665.513,83 119.970.074,53 66.901.283,91 97.377.968,04 20.764.229,92 22.592.106,49 65.290.141,85 94.125.602,99

39 53.294.196,53 55.931.978,07 36.813.799,91 39.968.687,28

16.480.396,62

15.963.290,79 35.705.897,39 39.281.525,84

46 8.335.116,84 19.563.994,87 8.335.116,84 19.563.994,87

8.335.116,84 17.929.237,18

37 6.916.507,74 13.567.207,90 6.002.691,70 12.183.277,47 913.816,04 1.383.930,43

5.812.453,39 12.170.421,96

Demais elementos do grupo 19.119.692,72 30.906.893,69 15.749.675,46 25.662.008,42 3.370.017,26 5.244.885,27 15.436.674,23 24.744.418,01



69

2.4.2.1.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ (Quadro A.2.10)

Valores em R$1,00


2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

4 - Investimentos 30.824.237,90 58.355.936,41 13.091.145,96 14.071.395,61 17.733.091,94 44.284.540,80 11.954.903,95 11.884.780,22

51 20.495.361,83 42.850.595,31 9.440.617,64 9.013.537,76 11.054.744,19 33.837.057,55 8.683.837,69 7.189.460,88

52 10.328.876,07 15.005.613,62 3.650.528,32 4.576.009,28 6.678.347,75 10.429.604,34 3.271.066,26 4.452.370,76

92 273.875,55 273.875,55

34.975,56

Demais elementos do grupo 225.851,93 207.973,02

17.878,91 207.973,02

5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00


6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00




70

2.4.2.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação 2.4.2.2.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação (Quadro A.2.11)

Valores em R$1,00

Despesa Liquidada Despesa paga

Modalidade de Contratação 2009 2010 2009 2010

Licitação 14.251.452 14.668.507 9.457.348 11.521.628

Convite 35.548 6.363 29.185 6.363

Tomada de Preços 11.983 11.983

Concorrência

Pregão 14.203.921 14.662.143 9.416.180 11.515.265

Concurso

Consulta

Contratações Diretas 105.791.283 101.807.250 99.550.216 98.216.572

Dispensa 101.535.899 98.484.693 96.450.418 95.293.681

Inexigibilidade 4.255.384 3.322.557 3.099.798 2.922.891

Regime de Execução Especial

Suprimento de Fundos

Pagamento de Pessoal 5.022.119 6.220.734 5.020.021 6.215.487

Pagamento em Folha 4.699.640 5.826.039 4.699.640 5.826.039

Diárias 322.479 394.696 320.382 389.449

Outras 10.662.514 2.534.979 9.735.936 2.441.878 Fonte: DCA/ Siafi Gerencial


71

2.4.2.2.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos recebidos por movimentação da UJ (Quadro A.2.12)

Valores em R$1,00

Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

1 – Despesas de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00


2 – Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00


3- Outras Despesas Correntes 146.734.995,99 153.874.221,52 134.132.121,68 124.812.277,35 12.602.874,31 29.061.944,17 122.852.022,46 117.749.060,80

39 106.668.702,66 122.616.119,50 97.705.573,00 96.084.224,23 8.963.129,66 26.531.895,27 93.591.484,60 93.207.616,62

30 21.014.470,11 19.490.683,84 17.795.461,18 17.317.880,60 3.219.008,93 2.172.803,24 11.583.416,03 13.760.366,81

04 3.915.747,66 5.151.884,82 3.915.747,66 5.151.884,82 3.915.747,66 4.758.283,44

Demais elementos do grupo 15.136.075,56 6.615.533,36 14.715.339,84 6.258.287,70 420.735,72 357.245,66 13.761.374,17 6.022.793,93 Fonte: PROPLAN/Setor de Orçamento


72

2.4.2.2.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação (Quadro A.2.13)

Valores em R$1,00


2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

4 - Investimentos 13.273.874,99 11.406.783,02 1.595.245,20 812.793,41 11.678.629,79 10.593.989,61 911.498,40 646.504,89

51 8.080.000,00 8.291.141,66 8.080.000,00 8.291.141,66

52 5.193.874,99 3.115.641,36 1.595.245,20 812.793,41 3.598.629,79 2.302.847,95 911.498,40 646.504,89


5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00


6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00




73

2.4.3 Indicadores Institucionais desenvolvidos pela UJ

A UFBA até o momento tem elaborado o conjunto de indicadores de desempenho das IFES nos termos da decisão TCU 408/202 - plenário e modificações posteriores (Indicadores de Gestão). Quanto a outros modelos de indicadores não contemplados nesse conjunto, a UFBA ainda não estabeleceu novos modelos para gerenciamento nas diversas áreas a exemplo de recursos humanos, extensão universitária dentre outras. A Administração Central está providenciando o estabelecimento de estudos sobre novos modelos de indicadores para avaliação da gestão.

3. II NNFFOORRMM AAÇÇÕÕEESS SSOOBBRREE OO RREECCOONNHHEECCII MM EENNTTOO DDEE PPAASSSSII VVOOSS PPOORR II NNSSUUFFII CCII ÊÊNNCCII AA DDEE CCRRÉÉDDII TTOOSS OOUU RREECCUURRSSOOSS

NÃO OCORREU NO PERÍODO


74


75

44.. II NNSSCCRRII ÇÇÕÕEESS SSOOBBRREE AA MM OOVVII MM EENNTTAAÇÇÃÃOO EE OOSS SSAALL DDOOSS DDEE RREESSTTOOSS AA PPAAGGAARR DDEE EEXXEERRCCÍÍ CCII OOSS AANNTTEERRII OORREESS

4.1 Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores (Quadro A.4.1)

Valores em R$1,00

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição

Montante Inscrito

Cancelamentos acumulados

Pagamentos acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2010

2009 14.711.230 286 14.658.526 52.418

2008 1.818.115 520.278 1.126.820 171.018

2007 934.989 1.221 452.214 481.555

2006 329.129 195.463 125.976 7.691

2005 81.775 60.595 7.522 13.658

Restos a Pagar não Processados

Ano de Inscrição

Montante Inscrito

Cancelamentos acumulados

Pagamentos acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2010

2009 62.778.826 1.380.471 48.332.181 13.066.174

2008 8.737.571 2.811.801 3.143.994 2.781.776

2007 7.258.648 357.916 983.628 5.917.104 Observações: Atos legais de prorrogação de vigência de Restos a Pagar: Dec. 6.007, de 29/12/2006; Dec. 6.050, de 28/02/2007; Dec. 6.137, de 28/06/2007; Dec. 6.331, de 28/12/2007; DEC 6.492, DE 30/06/2008; Dec. 6.625, de 31/10/2008 e Dec.7.057, de 29/12/2009.

Fonte: DCA

4.2 Análise Crítica

a) Análise Crítica referente a execução na UFBA (Exceto HUPES) O pagamento de Restos a Pagar ocorre conforme adimplemento da obrigação e liberação dos recursos, seja pelo MEC ou outras unidades descentralizadoras. Neste exercício de 2010, a falta de liberação de recursos referentes ao PROJETO PRÓ- SAÚDE por parte do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, gerou problemas para a UFBA que, devido à execução orçamentária estar vinculada à financeira no que tange à FONTE DE RECURSOS, além de ter que honrar alguns compromissos com recursos próprios, ainda encontra-se inadimplente com vários fornecedores A existência de Restos a Pagar Não Processados encontra amparo no Art. 70 do Decreto 93.872/86. Os valores referentes ao exercício de 2005 serão cancelados em 2011 quando ocorrerá a prescrição. Os Não Processados (referentes 2007, 2008 e 2009) estão amparados nos Decretos 7.057, de 29/12/2009 e 7.418, de 31/12/2010.


76

b) Análise Crítica referente a execução no Complexo HUPES)

1) As inscrições de Restos a Pagar são motivadas pelas seguintes ocorrências:

a) Descentralização de crédito orçamentário ou reforço de dotação no último mês do exercício financeiro;

b) Sistemática orçamentária e financeira dos recursos oriundos do SUS que justifica os Restos a Pagar processados e principalmente não processados. Funciona da seguinte forma:

1.1 - O crédito orçamentário - é descentralizado, em várias etapas, no ano, pelo FNS, com base na produção dos Hospitais do ano anterior e/ou Convênio com o Gestor. O complexo HUPES programa as suas despesas dentro do limite da sua produção anual apurada nos relatórios de faturamento do SUS e estabelece esse valor como teto orçamentário para emissão de Nota de Empenho; 1.2- Recursos financeiros – a política de liberação de recurso financeiro é de ressarcimento. Primeiro o Hospital realiza o serviço depois fatura ao SUS e, dois meses depois recebe o recurso financeiro individualizado pelos componentes da produção: média/alta complexidade e FAEC (programas estratégicos); Diante da sistemática acima, necessariamente, as Notas de Empenho emitidas entre os meses de novembro e dezembro serão contabilizadas como restos a pagar (processados e não processados), uma vez que os recursos financeiros do SUS somente serão repassados em janeiro e fevereiro do ano seguinte, obviamente, obedecidas as inscrições contábeis pertinentes (recurso a receber).

2) Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados;

É incomum o cancelamento de Restos a Pagar Processados. Os realizados foram feitos com base na Lei 4.320/64 e nos seguintes fatos:

• Em dezembro de 2006, através das NC’s 163 e 164, o FNS descentralizou para

a UFBA e essa para o Hospital os créditos orçamentários nos valores de R$ 734.603,04 e de R$285.380,00, com base nas Portarias 575/06 e 576/06. Com respaldo nos Planos de Trabalho, o Hospital licitou e contratou as empresas para a realização dos serviços aprovados. Devido a questões internas do Ministério da Saúde/FNS relacionadas à rotina na área técnica de engenharia e arquitetura os recursos financeiros não foram liberados e após várias informações complementares somente em 2009 foram parcialmente pagos. Parte do serviço contratado com base na NC 163 foi cancelada e reempenhado pela fonte 250.

• Inscrição de recurso a receber na fonte 151 menor que o valor devido e quando regularizada pela UFBA não foi possível os ajustes do pagamento na mesma fonte.


77

55 II NNFFOORRMM AAÇÇÕÕEESS SSOOBBRREE AA CCOOMM PPOOSSII ÇÇÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMM AANNOOSS NNAA UUJJ

5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação apurada em 31/12/2010

(Quadro A.5.1) Lotação Tipologias dos Cargos

Autorizada Efetiva Ingressos em 2010

Egressos em 2010

1 Provimento de cargo efetivo* 5.828 5.275 375 74 1.1 Membros de poder e agentes

políticos 0 0 0 0

1.2 Servidores de Carreira 5.828 5.275 375 74 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao

órgão 5.815 5.262

372 72

1.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 0

0 0 0

1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 11

11 01 0

1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas 02

02 02 02

1.3 Servidores com Contratos Temporários 524

524 329 402

1.4 Servidores Cedidos ou em Licença 230 230 121 132 1.4.1 Cedidos 52 52 01 02 1.4.2 Removidos 02 02 0 0 1.4.3 Licença remunerada 110 110 106 128 1.4.4 Licença não remunerada 66 66 14 02 2 Provimento de cargo em comissão 747 747 241 251 2.1 Cargos Natureza Especial 0 0 0 0 2.2 Grupo Direção e Assessoramento

superior** 105 105 50 63

2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 92

92 41 48

2.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado

0 0 0 0

2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas 02 02 02 03 2.2.4 Sem vínculo 06 06 02 05 2.2.5 Aposentado 05 05 05 07 2.3 Funções gratificadas 643 643 191 188 2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao

órgão 642 642 191 188

2.3.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado

0 0 0 0

2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas 01 01 0 0 3 Total 7.329 6.776 1066 859 Fonte: SPE - SIAPEnet/SIP

*Itens 1.2 e 1.4 **Cargo de Direção


78

Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária

Situação apurada em 31/12/2010 - (Quadro A.5.2) Faixa Etária (anos)

Tipologias do Cargo Até 30 De 31 a

40 De 41 a

50 De 51 a

60 Acima de

60 1. Provimento de cargo efetivo* 265 1.071 1.714 1.741 573

1.1. Membros de poder e agentes políticos

0 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira* 257 1.056 1.664 1.715 570 1.3. Servidores com Contratos

Temporários 196 220 67 31 10

1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 08

15 50 26 03

2. Provimento de cargo em comissão 22 106 242 294 83

2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 2.2. Grupo Direção e

Assessoramento Superior** 04 06 22 57 15

2.3. Funções gratificadas 18 100 220 237 68 Fonte: SIAPEnet/SIP

*Itens 1.2 e 1.4 **Cargo de Direção

Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade – Situação apurada em 31/12/2010 - (Quadro A.5.3)

Nível de Escolaridade Tipologias do Cargo 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo* 0 60 129 157 1.336 1.735 81 563 1.397 1.1. Membros de poder e agentes

políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira 0 60 128 155 1.317 1.678 75 552 1.369 1.3. Servidores com Contratos

Temporários 0 0 0 0 0 496 5 14 09

1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 0 0 01 02 19 57 06 11 28 2. Provimento de cargo em comissão 0 0 08 07 156 250 05 51 270

2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior** 0

0 0 0 05 36 0 10 53

2.3. Funções gratificadas 0 0 08 07 151 214 05 41 217 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - Não Classificada. Fonte: SIAPE *Itens 1.2 e 1.4


79

5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas

Composição do Quadro de Servidores Inativos Situação apurada em 31/12/2010 - (Quadro A.5.4)

Regime de proventos / Regime de aposentadoria

Quantitativo de Servidores

Aposentadorias em 2010

1 Integral 2.721 128 1.1 Voluntária 2.552 125 1.2 Compulsório 30 0 1.3 Invalidez Permanente 139 3 1.4 Outras 0 0 2 Proporcional 1.055 12 2.1 Voluntária 865 1 2.2 Compulsório 93 8 2.3 Invalidez Permanente 97 3 2.4 Outras 0 0 Fonte: SIAPE

Composição do Quadro de Instituidores de Pensão Situação apurada em 31/12/2010 (Quadro A.5.5)

Regime de proventos originário do servidor Quantitativo de Beneficiários

Pensões concedidas em

2010 1. Integral

557 41

2. Proporcional

176 13

Fonte: SIAPE

5.3 Composição do Quadro de Estagiários

Composição do Quadro de Estagiários (Quadro A.5.6) Quantitativo de contratos de estágio vigentes

Nível de escolaridade 1º

Trimestre 2º

Trimestre 3º

Trimestre 4º

Trimestre

Custo do exercício (Valores em R$

1,00) Nível superior 33 25 26 42 104.320,65 ● Área Fim 20 03 06 21 51.868,00 ● Área Meio 13 22 20 21 52.492,65 Nível Médio 00 00 00 00 0,00 ● Área Fim 00 00 00 00 0,00 ● Área Meio 00 00 00 00 0,00

Fonte: SIAPEnet .


80

5.4 Quadro de custos de recursos humanos

Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010. – (Quadro A.5.7) Valores em R$ 1,00

Despesas Variáveis Tipologias / Exercícios

Vencimentos e vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios Assistenciais e previdenciários

Demais despesas variáveis

Total

Membros de poder e agentes políticos 2008 2009 2010

Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 2008 214.452.951,77 2.756.532,72 19.456.371,71 14.005.558,38 46.487,40 5.065.220,34 21.735.868,14 277.518.990,46 2009 250.335.086,75 3.232.682,54 23.694.152,60 18.193.597,33 42.838,20 5.251.969,04 16.807.306,62 317.557.633,08 2010 294.519.421,40 3.537.829,91 28.425.587,85 24.754.555,24 58.275,39 9.833.239,34 27.758.403,44 388.887.312,57

Servidores com Contratos Temporários 2008 7.458.646,25 0,00 626.305,60 182.617,85 0,00 0,00 1.563.098,56 9.830.668,26 2009 10.138.815,32 0,00 1.024.756,82 283.360,30 0,00 65,00 1.825.053,56 13.272.051,00 2010 13.716.186,81 0,00 1.170.740,09 479.080,82 0,00 176,00 2.739.098,33 18.105.282,05

Servidores Cedidos com ônus ou em Licença 2008 1.168.175,74 8.894,97 107.507,36 29.845,28 0,00 11.156,65 142.932,59 1.468.513,00 2009 1.031.273,99 1.746,13 72.308,03 39.530,76 0,00 20.148,97 257.191,80 1.422.200,00 2010 1.184.106,8 0,00 122.911,18 27.335,11 0,00 13.921,09 169.686,74 1.517.961,00

Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial 2008 2009 2010

Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior 2008 4.432.619,43 3.301.665,87 816.527,56 453.844,63 3.678,30 192.583,48 278.249,28 9.479.168,55 2009 6.800.892,23 4.091.844,29 1.017.484,98 5.456.139,58 57.169,88 258.570,26 365.786,70 18.047.887,92 2010 7.866.127,36 423.819,33 1.181.419,30 5.988.504,01 7.837,00 334.417,71 579.552,62 16.381.677,33

Fonte: SIAPEnet


81

5.5 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – 2010 (Quadro A.5.8) Unidade Contratante

Nome: Universidade Federal da Bahia UG/Gestão: 153038 CNPJ: 15.180.714/0001-04

Informações sobre os contratos Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Período contratual

de execução das atividades

contratadas F M S Ano do contrato Área Nat. Identificação

do Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2008

(V) (O) 72/2008 16.390.726/0001-18 29/12 28/12 354 373 (E)

2010 (L) (O) 31/2010 08.401.196/0001-38 09/07/10 08/07/11 529 529 (A) Observação: LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: PROAD/UFBA


82

Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra (Quadro A.5.9)

Em 31/12/2010 Unidade Contratante

Nome: Universidade Federal da Bahia UG/Gestão: 153038 CNPJ: 15.180.714/0001-04

Informações sobre os contratos Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Período contratual de

execução das atividades

contratadas F M S Ano do contrato Área Nat. Identificação

do Contrato Empresa Contratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2010 (1) (O) 32/2008 01.383.525/0001-16 15/05/10 14/05/11 30 28 20 20 (P) Observação: LEGENDA Área:

1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis; 5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Outras.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: PROAD/UFBA


83

Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de obra

Em 31/12/2010 (Quadro A.5.10)

Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa

18/2008 1 48 Divisão de Material – 02 Escola de Teatro – 01 Gabinete do Reitor – 02 TV UFBA – 07 Vice-Reitoria – 02 Sec. Órgãos Colegiados – 01 Ass. Assuntos Internacionais – 01 Pró-Reitoria de Planejamento – 14 Procuradoria Jurídica – 01 Pró-Reitoria de Extensão – 02 SECONT – 04 Sup. Administrativa – 06 Pró-Reitoria de Graduação – 02 Escola Politécnica – 02 Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – 01

31/2010 7 529 ICADS – 18 DIVISÃO DE MATERIAL – 04 GABINETE DO REITOR – 09 PAVILHÕES ADMINISTRATIVOS – 11 PROAE – 03 CRECHE – 08 D.C.E. – 01 RESIDENCIA I – 03 RESIDENCIA II – 02 RESIDÊNCIA III – 04 SUPAC – 02 PRPPG – 02 PROEXT - 02 SEC. GERAL DE CURSOS – 03 SERVIÇO SELEÇÃO – 02 INST. MATEMÁTICA – 06 INST. FÍSICA – 07 INST. QUÍMICA – 09 INST. BIOLOGIA – 07 INST. GEOCIÊNCIAS – 11 INST. LETRAS – 06 I.C.S. – 09 FAC. MEDICINA – 04 MEDICINA (TERREIRO) – 13 FAC. DIREITO – 08 ESC. POLITÉCNICA – 18 FAC. FILOSOFIA – 10 ESC. BELAS ARTES – 07 FAC. CIÊNCIAS ECONÕMICAS – 06 ESC. ENFERMAGEM – 05


84

FAC. FARMÁCIA – 05 FAC. ODONTOLOGIA – 14 FAC. ARQUITETURA – 11 ESC. ADMINISTRAÇÃO – 05 ESC. MÚSICA – 05 ESC. NUTRIÇÃO – 05 I.C.I. – 06 FAC. EDUCAÇÃO – 06 CENTRO DE ESPORTES- 02 ESC.MED. VETERINÁRIA – 04 ENTRE RIOS – 03 SÃO GONÇALO – 04 OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – 04 FAC. COMUNICAÇÃO – 04 ESC. TEATRO – 03 ESCOLA DE DANÇA – 05 MUSEU DE ARTE SACRA – 09 BIBLIOTECA CENTRAL – 08 CEAO – 04 C. R H. – 01 C. P. D. – 03 PROCURADORIA JURÍDICA – 01 HOSPITAL VETERINÁRIO – 08 PAF I/PAFIII – 10 PAC – 03 I.S. C – 07 RESTAURANTE – 07 VITORIA DA CONQUISTA – 18 EDUFBA – 01 HUPES – 99 HOSPITAL PEDIÁTRICO – 26 SMURB – 08 MATERNIDADE CLIMÉRIO OLIVEIRA – 31

72/2008 8 373 Centro de Esportes - 8 Divisão de Material - 4 Estacionamento entre Biologia/Matemática/CPD (ronda) - 6 Estacionamento de Letras (ronda) - 3 Faculdade de Comunicação - 4 FACOM/D Material/EDUFBA/Biologia (ronda) - 3 Hospital de Medicina Veterinária - 4 Portão – IV Caetano Moura - 4 Portão I – principal - 18 Portão II – Matemática/CPD - 3 Portão III – Geociências - 4 Praça da Mata Atlântica (ronda) - 4 Quadra entre Letras/Bibl/PAF I/C Conv (ronda) - 6 Quadra Física/Química/PAF I/Mat/CPD - 3 Ronda de Viatura - 8 Ronda do Estacionamento de Física - 6 Ronda Geociências/Física /Química - 6 Ronda motociclista - 4


85

Ronda nas adjacências da Esc. Dança/Medicina Veterinária -8 Térreo de Farmácia/PAF I/Mat/CPD - 6 Ambulatório Magalhães Neto - 2 C-HUPES - 4 Escola de Belas Artes - 6 Escola de Música - 4 Escola de Nutrição - 2 Escola de Teatro (*) - 4 Faculdade de Odontologia - 4 Hospital Pediátrico Prof. H. de Oliveira - 2 ICI - 4 ISC - 2 Portão acesso de veículos - 6 Portão de pedestre - 2 Portão de saída de veículos - 4 Projeto Elza - 2 Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - 2 PRPPG - 2 Residência Universitária III (feminina) - 2 Ronda I frente C-HUPES - 8 Ronda II Enf/Reitoria/C-HUPES - 8 Ronda III Biblio Saúde/C-HUPES/MN - 8 Secretaria Geral de Cursos – SUPAC - 2 Faculdade de Administração - 4 Faculdade de Direito - 9 Faculdade de Educação - 3 ICS - 8 PAC - 8 Pavilhão de Aulas de Medicina - 8 Diretório Central dos Estudantes - 2 Escola Politécnica - 22 Faculdade de Arquitetura - 11 Pró-Reitoria de Extensão - 2 SMURB - 4 Maternidade Climério de Oliveira - 8 Faculdade de Medicina - 8 Museu de Arte Sacra - 8 CEAFRO - 2 Faculdades de C. Econômicas e Contábeis - 2 Residência Universitária I - 2 Residência Universitária II – 2 Fazenda de Entre – Rios - 6 Fazenda de São Gonçalo (Humildes) - 2 Fazenda Oliveira dos Campinhos - 6 Núcleo Univ de Vitória da Conquista 6 Núcleo Universitário de Barreiras - 26 Faculdade de Filosofia Ciências Humana - 22

LEGENDA Área: 1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;

5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Higiene e Limpeza; 8. Vigilância Ostensiva; 9. Outras.

Fonte: PROAD/SAD


86

5.6 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS

Quanto a este item, não existem indicadores desenvolvidos para gerenciamento da área de Recursos Humanos; entretanto a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP pretende iniciar tais estudos, ainda sem previsão.


87

66.. CCOONNVVÊÊNNII OOSS

6.1 Transferências efetuadas no exercício 6.1.1 Relação dos Instrumentos de transferências vigentes no exercício de 2010

Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência - Quadro A.6.1 Valores em R$ 1,00

Unidade Concedente ou Contratante Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ: 15.180.714/0001-04 UG/GESTÃO: 153038/15223

Informações sobre as transferências Valores Pactuados Valores Repassados

Vigência Modalidade Nº do

instrumento Beneficiário Global Contrapartida No exercício Acumulado até

exercício Início Fim

Sit

1 573057 FAPEX 2.755.055,00 Nenhuma 0,00 2.755.055 21/11/06 31/12/10 1

4 001/2009 UFRN 700.000,00 Nenhuma 256.000,00 500.000,00 01.11.2005 31.12.2011 1

6 44/05 FAPEX 260.316,29 Nenhuma 0,00 260.316,29 10.12.2005 11.06.2011 1

6 47/05 FAPEX 562.500,00 Nenhuma 0,00 562.500,00 14.12.2005 31.12.2010 1

6 58/05 FAPEX 200.000,00 Nenhuma 0,00 200.000,00 22.12.2005 30.08.2010 4

6 61/05 FAPEX 4.242.000,00 Nenhuma 0,00 4.242.000,00 22.12.2005 31.12.2010 1

6 63/05 FAPEX 100.000,00 Nenhuma 0,00 100.000,00 31.12.2005 31.12.2010 1

6 16/06 FAPEX 1.000.000,00 Nenhuma 144.080,79 667.246,79 01.01.2006 30.06.2011 1


88

6 26/06 FAPEX 1.200.000,00 Nenhuma 90.922,44 1.093.430,84 15.08.2006 30.04.2011 1

6 43/06 FAPEX 400.000,00 Nenhuma 0,00 400.000,00 06.12.2006 31.12.2010 1

6 44/06 FAPEX 81.600,00 Nenhuma 0,00 81.600,00 06.12.2006 01.09.2010 4

6 45/06 FAPEX 4.400.000,00 Nenhuma 0,00 4.400.000,00 30.11.2006 31.03.2011 1

6 46/06 FAPEX 1.000.000,00 Nenhuma 0,00 1.000.000,00 08.12.2006 31.12.2011 1

6 47/06 FAPEX 980.000,00 Nenhuma 0,00 980.000,00 08.12.2006 31.03.2011 1

6 55/06 FAPEX 100.000,00 Nenhuma 0,00 100.000,00 15.12.2006 30.06.2011 1

6 62/06 FAPEX 4.500.000,00 Nenhuma 0,00 4.500.000,00 14.12.2006 13.12.2011 1

6 64/06 FAPEX 100.000,00 Nenhuma 0,00 100.000,00 15.12.2006 31.03.2010 4

6 09/07 FAPEX 650.000,00 Nenhuma 0,00 650.000,00 23.01.2007 30.07.2011 1

6 16/07 FAPEX 752.262,57 Nenhuma 0,00 752.262,57 04.04.2007 31.12.2010 1

6 37/07 FAPEX 800.000,00 Nenhuma 0,00 800.000,00 04.07.2007 30.08.2010 4

6 43/07 FAPEX 103.300,00 Nenhuma 0,00 103.300,00 20.06.2007 31.12.2011 1

6 44/07 FAPEX 346.400,00 Nenhuma 0,00 346.400,00 24.09.2007 31.03.2010 4

6 45/07 FAPEX 169.986,00 Nenhuma 0,00 169.986,00 11.05.2007 01.02.2010 4

6 60/07 FAPEX 165.000,00 Nenhuma 0,00 165.000,00 26.11.2007 30.06.2010 4


89

6 67/07 FAPEX 165.000,00 Nenhuma 40.000,00 165.000,00 05.12.2007 30.09.2010 4

6 71/07 FAPEX 189.200,00 Nenhuma 20.000,00 149.200,00 07.12.2007 28.12.2012 1

6 72/07 FAPEX 1.569.525,00 Nenhuma 0,00 1.569.525,00 06.11.2007 30.06.2011 1

6 73/07 FAPEX 210.000,00 Nenhuma 0,00 210.000,00 27.12.2007 27.08.2010 4

6 75/07 FAPEX 634.992,00 Nenhuma 0,00 634.992,00 16.12.2007 31.12.2010 1

6 77/07 FAPEX 550.440,00 Nenhuma 0,00 550.440,00 27.12.2007 31.12.2010 1

6 81/07 FAPEX 6.022.810,91 Nenhuma 0,00 6.022.810,91 28.12.2007 31.12.2011 1

6 83/07 FAPEX 299.500,00 Nenhuma 0,00 299.500,00 28.12.2007 31.03.2011 1

6 90/07 FAPEX 140.000,00 Nenhuma 0,00 140.000,00 17.12.2007 28.02.2011 1

6 91/07 FAPEX 300.000,00 Nenhuma 0,00 300.000,00 26.12.2007 31.12.2011 1

6 92/07 FAPEX 146.800,00 Nenhuma 0,00 146.800,00 26.12.2007 31.12.2010 1

6 94/07 FAPEX 332.128,82 Nenhuma 0,00 332.128,82 17.12.2007 30.11.2011 1

6 95/07 FAPEX 2.326.000,00 Nenhuma 0,00 2.326.000,00 14.12.2007 31.03.2011 1

6 96/07 FAPEX 901.022,00 Nenhuma 0,00 901.022,00 26.12.2007 31.12.2010 1

6 97/07 FAPEX 199.835,00 Nenhuma 0,00 199.835,00 27.12.2007 31.03.2011 1

6 25/08 FAPEX 500.000,00 Nenhuma 0,00 500.000,00 20.12.2007 31.12.2011 1


90

6 26/08 FAPEX 334.973,00 Nenhuma 0,00 334.973,00 15.1.2008 31.07.2011 1

6 28/08 FAPEX 6.397.865,00 Nenhuma 0,00 6.397.865,00 13.12.2007 31.12.2011 1

6 31/08 FAPEX 231.000,00 Nenhuma 0,00 231.000,00 14.03.2008 31.07.2011 1

6 37/08 FAPEX 273.000,00 Nenhuma 0,00 273.000,00 28.09.2007 31.12.2010 1

6 53/08 FAPEX 100.000,00 Nenhuma 0,00 100.000,00 01.08.2008 01.02.2010 4

6 59/08 FAPEX 3.948.015,00 Nenhuma 0,00 3.948.015,00 19.08.2008 22.12.2011 1

6 60/08 FAPEX 1.027.316,00 Nenhuma 0,00 7.548,00 10.06.2008 09.06.2013 1

6 66/08 FAPEX 53.115,00 Nenhuma 0,00 53.115,00 10.06.2008 10.12.2011 1

6 71/08 FAPEX 240.137,26 Nenhuma 27.080,15 135.400,75 31.10.2008 31.12.2010 1

6 73/08 FAPEX 259.160,00 Nenhuma 152.775,04 223.244,34 18.12.2008 26.03.2011 1

6 74/08 FAPEX 464.400,00 Nenhuma 0,00 464.400,00 13.06.2008 25.08.2011 1

6 76/08 FAPEX 91.784,00 Nenhuma 0,00 91.784,00 13.06.2008 12.03.2011 1

6 77/08 FAPEX 544.229,00 Nenhuma 0,00 544.229,00 25.09.2008 30.07.2011 1

6 78/08 FAPEX 2.279.965,00 Nenhuma 348.437,31 743.886,92 25.09.2008 24.04.2012 1

6 88/08 FAPEX 226.000,00 Nenhuma 0,00 226.000,00 09.10.2008 31.12.2010 1

6 93/08 FAPEX 280.000,00 Nenhuma 0,00 280.000,00 23.12.2008 30.06.2011 1


91

6 97/08 FAPEX 970.000,00 Nenhuma 0,00 970.000,00 23.12.2008 31.12.2011 1

6 98/08 FAPEX 282.612,41 Nenhuma 0,00 282.612,41 26.12.2008 31.12.2010 1

6 99/08 FAPEX 100.000,00 Nenhuma 0,00 100.000,00 27.12.2008 30.06.2010 4

6 100/08 FAPEX 401.193,00 Nenhuma 0,00 401.193,00 27.12.2008 31.01.2011 1

6 101/08 FAPEX 365.899,96 Nenhuma 71.971,33 365.899,96 13.10.2008 13.10.2010 4

6 102/08 FAPEX 38.000,00 Nenhuma 0,00 38.000,00 26.12.2008 31.12.2010 1

6 103/08 FAPEX 126.560,00 Nenhuma 0,00 126.560,00 27.12.2008 26.02.2010 4

6 104/08 FAPEX 786.340,00 Nenhuma 0,00 786.340,00 23.12.2008 24.03.2011 1

6 106/08 FAPEX 222.129,00 Nenhuma 0,00 222.129,00 23.12.2008 15.06.2010 4

6 107/08 FAPEX 214.000,00 Nenhuma 0,00 214.000,00 26.12.2008 30.11.2010 4

6 108/08 FAPEX 561.200,00 Nenhuma 0,00 561.200,00 30.12.2008 30.06.2011 1

6 109/08 FAPEX 99.200,00 Nenhuma 0,00 99.200,00 29.12.2008 30.11.2010 4

6 110/08 FAPEX 89.996,00 Nenhuma 0,00 89.996,00 07.12.2009 21.04.2011 1

6 111/08 FAPEX 264.926,00 Nenhuma 0,00 264.926,00 29.12.2008 01.02.2011 1

6 112/08 FAPEX 135.200,00 Nenhuma 0,00 135.200,00 30.12.2008 31.12.2010 1

6 113/08 FAPEX 425.213,00 Nenhuma 0,00 425.213,00 30.12.2008 31.12.2010 1


92

6 114/08 FAPEX 500.934,00 Nenhuma 0,00 500.934,00 23.12.2008 09.07.2011 1

6 115/08 FAPEX 1.629.401,00 Nenhuma 0,00 1.629.401,00 31.12.2008 30.05.2010 4

6 116/08 FAPEX 44.300,00 Nenhuma 0,00 44.300,00 31.12.2008 31.07.2010 4

6 01/09 FAPEX 170.000,00 Nenhuma 0,00 170.000,00 26.01.2009 30.11.2010 4

6 02/09 FAPEX 280.359,75 Nenhuma 0,00 280.359,75 16.12.2008 30.06.2011 1

6 03/09 FAPEX 499.500,00 Nenhuma 0,00 78.460,00 16.12.2008 14.12.2012 1

6 04/09 FAPEX 1.852.700,00 Nenhuma 0,00 1.852.700,00 09.06.2009 31.12.2010 1

6 05/09 FAPEX 87.538,00 Nenhuma 0,00 87.538,00 06.12.2007 02.02.2012 1

6 06/09 FAPEX 19.792,34 Nenhuma 0,00 19.792,34 06.07.2007 06.04.2011 1

6 07/09 FAPEX 178.760,00 Nenhuma 0,00 178.760,00 14.07.2008 31.07.2010 4

6 09/09 FAPEX 89.250,00 Nenhuma 0,00 89.250,00 02.09.2008 02.09.2010 4

6 10/09 FAPEX 818.859,58 Nenhuma 0,00 818.859,58 01.01.2009 31.12.2013 1

6 11/09 FAPEX 9.350,00 Nenhuma 4.675,00 9.350,00 26.12.2008 25.02.2011 1

6 12/09 FAPEX 101.523,93 Nenhuma 0,00 101.523,93 17.06.2009 31.01.2011 1

6 13/09 FAPEX 477.912,10 Nenhuma 43.409,50 303.868,48 17.08.2009 30.06.2011 1

6 14/09 FAPEX 56.981,87 Nenhuma 0,00 56.981,87 07.08.2009 30.04.2010 4


93

6 15/09 FAPEX 324.652,00 Nenhuma 0,00 129.860,80 10.08.2009 31.03.2011 1

6 16/09 FAPEX 190.856,17 Nenhuma 0,00 190.856,17 27.08.2009 28.02.2011 1

6 17/09 FAPEX 516.904,82 Nenhuma 0,00 516.904,82 31.08.2009 31.09.2010 4

6 18/09 FAPEX 1.986.447,70 Nenhuma 0,00 1.986.447,70 10.08.2009 31.12.2010 1

6 19/09 FAPEX 375.000,00 Nenhuma 0,00 375.000,00 04.09.2009 30.06.2010 4

6 20/09 FAPEX 285.928,04 Nenhuma 0,00 285.928,04 04.09.2009 31.10.2010 4

6 21/09 FAPEX 1.829.223,74 Nenhuma 523.767,90 858.058,52 30.06.2009 04.07.2011 1

6 22/09 FAPEX 119.586,60 Nenhuma 0,00 119.586,60 12.08.2009 31.05.2011 1

6 23/09 FAPEX 477.912,10 Nenhuma 130.229,50 390.688,48 04.09.2009 30.06.2011 1

6 24/09 FAPEX 1.132.236,66 Nenhuma 0,00 1.132.236,66 30.09.2009 30.10.2010 4

6 25/09 FAPEX 118.401,64 Nenhuma 0,00 118.401,64 30.09.2009 16.10.2011 1

6 27/09 FAPEX 116.250.000,00 Nenhuma 32.866.703,24 36.365.826,05 30.12.2009 29.09.2011 1

6 28/09 FAPEX 180.000,00 Nenhuma 120.000,00 180.000,00 19.11.2009 31.08.2011 1

6 29/09 FAPEX 1.426.224,00 Nenhuma 0,00 1.426.224,00 25.11.2009 30.12.2010 1

6 30/09 FAPEX 258.345,17 Nenhuma 0,00 258.345,17 25.11.2009 28.02.2011 1

6 31/09 FAPEX 588.143,53 Nenhuma 0,00 588.143,53 25.11.09 30.06.2011 1


94

6 32/09 FAPEX 239.811,00 Nenhuma 0,00 239.811,00 25.11.2009 31.12.2011 1

6 33/09 FAPEX 228.284,67 Nenhuma 0,00 228.284,67 25.11.2009 28.02.2011 1

6 34/09 FAPEX 424.959,01 Nenhuma 0,00 424.959,01 27.11.2009 31.03.2011 1

6 35/09 FAPEX 1.425.834,30 Nenhuma 0,00 1.425.834,30 27.11.2009 31.05.2011 1

6 36/09 FAPEX 179.708,08 Nenhuma 0,00 179.708,08 30.11.2009 30.06.2011 1

6 37/09 FAPEX 200.000,00 Nenhuma 0,00 200.000,00 30.11.2009 31.03.2011 1

6 38/09 FAPEX 221.906,55 Nenhuma 105.775,92 188.484,56 29.12.2009 20.12.2010 1

6 39/09 FAPEX 90.948,00 Nenhuma 52.807,76 90.948,00 22.10.2009 01.03.2011 1

6 40/09 FAPEX 3.253.824,32 Nenhuma 850.000,00 3.253.824,32 09.12.2009 31.10.2012 1

6 41/09 FAPEX 216.471,17 Nenhuma 62.938,50 125.877,89 04.09.2009 27.03.2011 1

6 42/09 FAPEX 250.000,00 Nenhuma 0,00 250.000,00 28.01.09 14.07.2011 1

6 43/09 FAPEX 503.413,67 Nenhuma 0,00 503.413,67 12.12.2009 31.05.2011 1

6 44/09 FAPEX 64.991,80 Nenhuma 31.432,98 64.612,19 16.12.2009 12.09.2010 4

6 45/09 FAPEX 248.000,00 Nenhuma 120.700,00 180.200,00 15.12.2009 31.12.2011 1

6 46/09 FAPEX 712.318,86 Nenhuma 284.737,19 712.318,86 16.12.2009 31.05.2011 1

6 47/09 FAPEX 149.920,00 Nenhuma 0,00 149.920,00 16.12.2009 30.06.2011 1


95

6 48/09 FAPEX 120.000,00 Nenhuma 0,00 120.000,00 17.12.2009 31.12.2011 1

6 49/09 FAPEX 60.000,00 Nenhuma 0,00 40.000,00 17.12.2009 27.11.2011 1

6 50/09 FAPEX 681.280,00 Nenhuma 0,00 681.280,00 18.12.2009 31.12.2012 1

6 51/09 FAPEX 599.266,00 Nenhuma 0,00 599.266,00 18.12.2009 16.06.2011 1

6 52/09 FAPEX 1.359.426,24 Nenhuma 310.000,00 542.500,00 19.12.2009 06.11.2011 1

6 53/09 FAPEX 78.300,00 Nenhuma 0,00 78.300,00 18.12.2009 29.03.2011 1

6 54/09 FAPEX 150.000,00 Nenhuma 57.892,71 150.000,00 19.12.2009 06.03.2011 1

6 55/09 FAPEX 1.000.000,00 Nenhuma 0,00 1.000.000,00 23.12.2009 18.02.2011 1

6 56/09 FAPEX 500.000,00 Nenhuma 250.000,00 500.000,00 23.12.2009 18.02.2011 1

6 57/09 FAPEX 709.959,00 Nenhuma 0,00 709.959,00 29.12.2009 30.11.2011 1

6 58/09 FAPEX 300.000,00 Nenhuma 0,00 300.000,00 29.12.2009 14.07.2011 1

6 59/09 FAPEX 200.000,00 Nenhuma 0,00 200.000,00 29.12.2009 18.02.2011 1

6 21/10 FAPEX 57.900,00 Nenhuma 57.900,00 57.900,00 14.05.10 30.11.2010 1

6 35/10 FAPEX 1.052.361,30 Nenhuma 1.052.361,30 1.052.361,30 01.09.10 31.12.2011 1

6 43/10 FAPEX 299.767,60 Nenhuma 299.767,60 299.767,60 28.06.10 28.02.2011 1

6 59/10 FAPEX 525.780,00 Nenhuma 525.780,00 525.780,00 19.05.10 30.08.2011 1


96

6 60/10 FAPEX 236.507,16 Nenhuma 236.507,16 236.507,16 17.09.10 31.07.11 1

6 62/10 FAPEX 1.518.545,81 Nenhuma 685.553,17 685.553,17 10.03.10 10.03.12 1

6 63/10 FAPEX 500.000,00 Nenhuma 500.000,00 500.000,00 24.05.10 31.12.11 1

6 66/10 FAPEX 156.665,00 Nenhuma 156.665,00 156.665,00 14.10.10 05.05.11 1

6 67/10 FAPEX 76.016,40 Nenhuma 76.016,40 76.016,40 19.10.10 30.05.11 1

6 69/10 FAPEX 100.000,00 Nenhuma 100.000,00 100.000,00 29.06.10 29.04.11 1

6 75/10 FAPEX 1.872.500,00 Nenhuma 1.872.500,00 1.872.500,00 14.05.10 31.10.11 1

6 76/10 FAPEX 675.828,84 Nenhuma 39.124,23 39.124,23 02.08.10 01.12.12 1

6 77/10 FAPEX 496.661,00 Nenhuma 496.661,00 496.661,00 06.10.10 31.10.11 1

6 78/10 FAPEX 176.000,00 Nenhuma 176.000,00 176.000,00 03.12.10 30.06.11 1

6 79/10 FAPEX 318.750,00 Nenhuma 78.256,42 78.256,42 08.02.10 31.12.11 1

6 80/10 FAPEX 865.450,35 Nenhuma 865.450,35 865.450,35 10.12.10 31.03.12 1

6 81/10 FAPEX 941.059,10 Nenhuma 941.059,10 941.059,10 10.11.10 31.07.12 1

6 82/10 FEP 42.460,00 Nenhuma 42.460,00 42.460,00 10.12.10 31.12.11 1

6 83/10 FAPEX 2.690.219,17 Nenhuma 2.690.219,17 2.690.219,17 10.12.10 25.08.12 1

6 84/10 FAPEX 756.680,08 Nenhuma 756.680,08 756.680,08 13.12.10 01.11.12 1


97

6 85/10 FAPEX 500.000,00 Nenhuma 500.000,00 500.000,00 12.11.10 30.11.11 1

6 90/10 FAPEX 225.200,00 Nenhuma 225.200,00 225.200,00 20.12.2010 08.05.11 1

6 91/10 FAPEX 1.658.307,50 Nenhuma 1.658.307,50 1.658.307,50 02.08.10 31.08.12 1

6 93/10 FAPEX 970.000,00 Nenhuma 970.000,00 970.000,00 09.12.10 31.12.11 1

6 94/10 FAPEX 599.535,00 Nenhuma 599.535,00 599.535,00 21.12.10 21.12.11 1

6 95/10 FAPEX 3.284.000,00 Nenhuma 3.284.000,00 3.284.000,00 01.01.11 31.12.13 1

6 96/10 FAPEX 1.352.000,00 Nenhuma 1.352.000,00 1.352.000,00 30.12.10 31.12.11 1

6 97/10 FAPEX 500.000,00 Nenhuma 500.000,00 500.000,00 22.12.10 31.12.11 1

6 98/10 FAPEX 1.000.000,00 Nenhuma 1.000.000,00 1.000.000,00 16.12.10 30.11.12 1

6 99/10 FAPEX 900.000,00 Nenhuma 900.000,00 900.000,00 30.12.10 30.12.11 1

Fonte: CCCONV/PROPLAN


98

6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos exercícios

Quadro A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios


Quantidade de instrumentos

celebrados em cada exercício

Valores repassados em cada exercício (Valores em R$ 1,00) Modalidade

2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse

Termo de Parceria

Termo de Cooperação

01 244.000,00 256.000,00

Termo de Compromisso

Contrato com Fundação

55 58 31 29.670.736,30 26.897.108,02 29.659.019,09

Totais 55 59 31 29.670.736,30 27.141.108,02 29.915.019,09 Fonte: CCCONV/PROPLAN


99

6.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que

vigerão no exercício de 2011 e exercícios seguintes

Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes


Valores (R$ 1,00)

Modalidade

Qtd. de instrument

os com vigência

em 2011 e seguintes

Contratados Repassados até 2010

Previstos para 2011

% do Valor global

repassado até o final

do exercício de 2010

Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação 01 700.000,00 500.000,00 200.000,00 72,0 Termo de Compromisso Contrato com Fundação 113 90.813.002,30 82.988.144,18 7.824.858,12

Totais 91.513.002,30 83.488.144,18 8.024.858,12 91,0 Fonte: CCCONV/PROPLAN


100

6.1.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios e contratos de repasse

Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contratos de repasse.

Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ: 15.180.714/0001-04 UG/GESTÃO: 153038/15223

Instrumentos (Quantidade e Montante

Repassado)

Exercício da

prestação de contas

Quantitativos e montante repassados

Convênios Contratos de Fundações

Quantidade 01 24 Ainda no prazo de


Montante Repassado 2.755.055,05 18.366.969,43

Quantidade 9 Contas

prestadas Montante Repassado (R$)

3.704.847,69

Quantidade 14

2010 Com prazo de prestação de

contas vencido

Contas NÃO

prestadas Montante Repassado (R$)

3.821.101,85

Quantidade Contas prestadas Montante

Repassado (R$)

Quantidade 2009

Contas NÃO prestadas Montante Repassado (R$)

Quantidade Contas prestadas Montante

Repassado (R$)

Quantidade 2008


Quantidade Anteriores a 2008




101

6.1.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos

de repasse

Quadro A.6.5 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse

Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ: 15.180.714/0001-04 UG/GESTÃO: 153038/15223

Instrumentos Exercício da


Quantitativos e montantes repassados Convênios

Contratos com

Fundações Quantidade de contas prestadas 11

Quantidade 02 Com prazo de análise ainda não vencido Montante repassado (R$) 4.792.440,00

Quantidade Aprovada 09

Quantidade Reprovada 06

Contas analisadas

Quantidade de TCE Quantidade

2010 Com prazo de

análise vencido

Contas NÃO analisada

Montante repassado (R$)

Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada

Contas analisadas


2009

Contas NÃO analisadas Montante repassado (R$)

Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada

Contas analisadas


2008

Contas NÃO analisadas Montante repassado

Quantidade Exercícios

anteriores a 2008

Contas NÃO analisadas Montante repassado


6.2 Análise Crítica A UFBA nos últimos anos firmou apenas um convênio com a FAPEX – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão, em 2006 e vigente até dezembro de 2010, e um Termo de Cooperação em 2009 com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Não existem transferências na situação de inadimplente.


102


103

7. DELCARAÇÃO REGISTROS ATUALIZADOS NOS

SISTEMAS SIASG E SICONV

DECLARAÇÃO

Denominação completa (UJ) Código da UG UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 153038

Declaro, na condição de responsável pela Coordenadoria de Convênios e Contratos Acadêmicos da Universidade Federal da Bahia, que as informações referentes a contratos firmados estão disponíveis e atualizadas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. Como a UFBA não firmou nenhum convênio, contrato de repasse ou termo de parceria não há nenhum registro no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local Salvador-Ba Data 02 de março de 2011

Responsável Ana Elisabete Bezerra Xavier Matrícula SIAPE

1432916


104

8. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS

OBRIGAÇÕES Estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens de rendas

DECLARAÇÃO

Denominação completa (UJ) Código da UG UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 153038

Declaro, para os devidos, que os ocupantes de Cargos de Direção desta Universidade, integrantes do Rol de Responsáveis, entregaram a Declaração de Bens do exercício de 2010 ou a Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, por meio eletrônico, na forma da legislação vigente.

Local Salvador-Ba Data 10 de fevereiro de 2011

Responsável Fernando Jorge Carrera Saldanha Filho Matrícula SIAPE

0286261


105

9. FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ

9.1 Estrutura de controles internos da UJ (Quadro A.9.1)

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como

essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e

estão postos em documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.

X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.

X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos

objetivos e metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

X


106

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para

diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada,

documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para

avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.

X

Considerações gerais: A metodologia utilizada para obtenção dos resultados foi através de consulta aos dirigentes da Administração Central desta Universidade, através do próprio questionário, e posterior avaliação dos mesmos. LEGENDA Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.


107

10. ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS

Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras, tendo com referência o Decreto nº 5.940/2006 e a Instrução Normativa nº 01/2010, Secretaria Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ( Quadro A.10.1)

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. • Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de

sustentabilidade ambiental foram aplicados?

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).

X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. • Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação

ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? SELO PROCEL

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). • Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da

aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). • Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os

produtos adquiridos?

X

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. • Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico

utilizado foi incluído no procedimento licitatório?

X

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). • Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência

tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

X

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.

X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e

X


108

à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. • Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a

essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. • Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a

essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

Considerações Gerais: Foi elaborado em conjunto com os responsáveis pelos setores da Divisão de Material desta Universidade.

LEGENDA Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.


109

11. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UJ CLASSIFICADO COMO “BENS DE USO ESPECIAL” DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU LOCADO POR TERCEIROS

11.1 Gestão de Bens Móveis de Uso Especial

Quadro A. 11. 1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

Quantidade de Imóveis de Propriedade da União de Responsabilidade da UJ Localização Geográfica

Exercício 2009 Exercício 2010 Estado da Bahia Município de Salvador 89 89 Município de Cruz das Almas 1 1 Município de Entre Rios 1 1 Município de Santo Amaro 1 1 Município de Vitória da Conquista 1 1

Brasil

Município de Barreiras 2 2

Total 95 95

Fonte: APAF/PROPLAN fev 2011


110

11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de

Terceiros

QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS

PELA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO

2009 EXERCÍCIO

2010 Bahia

Salvador - Arquidiocese de São Salvador 54.404,47 51.333,44 Salvador- FAPEX- Locação de imóvel 33.771,10 34.152,02

município “n” 88.175,57 85.485,46 UF “n”

município 1 município 2

BRASIL

município “n” Subtotal Brasil 88.175,57 85.485,46

PAÍS 1 cidade 1 cidade 2 cidade “n”

PAÍS “n” cidade 1 cidade 2

EXTERIOR

cidade “n” Subtotal Exterior

Total (Brasil + Exterior) 88.175,57 85.485,46 Fonte: PROAD/SAD


111

11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ

Quadro A.11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ

Valor do Imóvel Despesa com

Manutenção no exercício

UG RIP Regime Estado de

Conservação Valor Histórico

Data da Avaliação

Valor Reavaliado (R$) Imóvel Instalações

336300030500-0 Imóvel funcional Bom * 15/12/2009 9.355.050,88

336300032500-0 Imóvel funcional Novo * 29/11/2010 10.040.697,50

349500047500-7 Em regularização- Outros Regular ** 29/11/2010 50.518.921,84

350900005500-1 Em regularização- Cessão Regular ** 29/11/2010 9.097.982,54

384900560500-8 Imóvel funcional Regular CR$ 520.000,00 26/11/2010 168.303,85

384900561500-3 Uso em serviço público Regular CR$ 68.000.000,00 26/11/2010 1.143.258,01

384900562500-9 Disponível para alienação Muito ruim CR$ 600.000,00 26/11/2010 64.763,13

384900563500-4 Imóvel funcional Bom NCR$ 95.750,00 11/12//2009 571.893,50

384900564500-0 Imóvel funcional Bom CR$ 5.000.000,00 26/11/2010 1.446.653,44

384900565500-5 Imóvel funcional Regular CR$ 3.000.000,00 24/11/2010 11.088.298,55

384900568500-1 Imóvel funcional Ruim CR$ 1.000.000,00 10/12/2009 195.901,30

384900569500-7 Imóvel funcional Regular CR$ 800.000,00 26/11/2010 343.995,91


153038 384900571500-8 Imóvel funcional Regular CR$ 1.100.000,00 26/11/2010 284.876,17

384900572500-3 Imóvel funcional Regular CR$ 84.679.360,00 26/11/2010 4.603.689,84


384900574500-4 Imóvel funcional Regular CR$ 1.000.000,00 26/11/2010 201.699,87


112

Continuação...






Data da Avaliação

Valor Reavaliado (R$)

Imóel Instalações

384900575500-0 Imóvel funcional Regular NCR$ 206.380,00 26/11/2010 814.399,05

384900576500-5 Imóvel funcional Bom NCR$ 250.000,00 26/11/2010 1.018.427,20


384900578500-6 Imóvel funcional Regular CR$ 3.000.000,00 12//122008 371.992,31


384900580500-7 Uso em serviço público CR$ 22.400.000,00 30/11/2010 152.652,50


384900582500-8 Imóvel funcional Muito bom CR$ 500.000,00 15/12/2009 84.361,20

384900583500-3 Uso em serviço público Muito bom CR$ 500.000,00 30/11/2010 132.840,40

384900585500-4 Uso em serviço público NCr$ 7.847,14 29/11/2010 95.568,00



384900586500-0 Uso em serviço público NCr$ 24.941,13 29/11/2010 1.483.794,40






113

Continuação...






Data da Avaliação


Imóvel Instalações







384900594500-3 Uso em serviço público CR$ 108.000,00 14/12/2009 164.017,70




384900599500-0 Imóvel funcional Muito bom CR$ 700.000,00 29/11/2010 12.213.065,06



153038 384900607500-2 Uso em serviço público *** 29/11/2010 627.000,00

384900608500-8 Uso em serviço público *** 29/11/2010 1.723.392,00

384900609500-3 Uso em serviço público *** 29/11/2010 410.819,20



114

Continuação...






Data da Avaliação








384900616500-1 Imóvel funcional Bom ** 24/11/2010 8.782.766,10


384900618500-2 Imóvel funcional Bom CR$ 16.200.000,00 15/12/2009 973.134,26









384900628500-7 Imóvel funcional Muito bom 150:000$000 29/11/2010 221.288.157,25


115

Continuação...






Data da Avaliação



384900629500-2 Imóvel funcional Muito bom CR$ 15.000.000,00 15/12/2009 92.136.945,83

384900630500-8 Uso em serviço público CR$ 2.000.000,00 30/11/2010 9.348.000,00

384900631500-3 Uso em serviço público 30/11/2010 1.881.600,00

384900632500-9 Uso em serviço público CR$ 2.235.000,00 30/11/2010 3.576.000,00



384900635500-5 Imóvel funcional *** 29/11/2010 7.324.492,66


384900649500-1 Imóvel funcional Muito bom 26/11/2010 81.094.935,79



384900652500-8 Uso em serviço público 29/11/2010 306.240,00



153038 384900655500-4 Imóvel funcional Bom ** 29/11/2010 9.702.885,17

384900656500-0 Imóvel funcional Muito bom *** 29/11/2010 70.287.063,27

384900657500-5 Uso em serviço público ** 29/11/2010 39.287.600,00


116

Continuação...






Data da Avaliação






384900661500-7 Uso em serviço público ** 30/11/2010 15.196.007,20






384900685500-8 Imóvel funcional Bom R$ 10.281,30 207.299,00

384900707500-6 Uso em serviço público Bom ** 27/11/2010 2.972.342,67



387100010500-3 Em regularização- Cessão Regular ** 16/12/2009 3.535.782,48

396500045500-6 Imóvel funcional Novo * 15/12/2009 15.222.562,36

TOTAL 9.690.000,00 21.131.970,45

Fonte: PROPLAN / Coordenadoria de Planejamento Físico/ Divisão de Contabilidade


117

12. II NNFFOORRMM AAÇÇÕÕEESS SSOOBBRREE AA GGEESSTTÃÃOO DDEE TTEECCNNOOLL OOGGII AA DDAA II NNFFOORRMM AAÇÇÃÃOO ((TTII )) DDAA UUJJ -- ((QQUUAADDRROO AA..1122..11))

Avaliação Quesitos a serem avaliados

1 2 3 4 5 Planejamento 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo.

X

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X

Recursos Humanos de TI

4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. Servidor: 76 Terceirizado: 34

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.

X

Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação.

X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico.

X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ.

X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.

X

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.

X

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 70%

13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.

X

14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.

X

15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados?

X

Considerações Gerais:

LEGENDA Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.


118


119

1133.. II NNFFOORRMM AAÇÇÕÕEESS SSOOBBRREE AA UUTTII LL II ZZAAÇÇAAOO DDEE CCAARRTTÕÕEESS DDEE PPAAGGAAMM EENNTTOO DDOO GGOOVVEERRNNOO FFEEDDEERRAALL ,, OOBBSSEERRVVAANNDDOO--SSEE AASS DDII SSPPOOSSII ÇÇÕÕEESS DDOOSS DDEECCRREETTOOSS NNººSS 55..335555//22000055 EE 66..337700//22000088

QQuuaaddrroo AA..1133..11 - Despesa com Cartão de Crédito Coorporativo por UG e por Portador Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador - 2008

Valores em R$ 1,00

Código da UG 1: 153038,00 Limite de Utilização da UG: 371000,00

Valor Portador CPF

Limite Individual Saque Fatura

Total

Marco Antonio Fonseca de Almeida

064.044.215-34

0,00 5200,00 5200,00

Maria das Graças de Oliveira Rocha

327.653.205-00

0,00 1050,00 1050,00

Total utilizado pela UG 0,00 6250,00 6250,00

Código da UG 2 Limite de Utilização da UG:

Total utilizado pela UG

Total utilizado pela UJ 0,00 6250,00 6250,00

Fonte:

Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador - 2009

Valores em R$ 1,00


Valor Portador CPF


Total

Marco Antonio Fonseca de Almeida

064.044.215-34 400,00 0,00 400,00

Ana Maria Santos Souza 088.608.075-49 0,00 7400,00 7400,00





Fonte:


120

Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador - 2010

Valores em R$ 1,00


Valor Portador CPF


Total

Lucimara Aparecida da Silva Pereira 513.118.010-49 0,00 3000,00 3000,00 Célia da Mata Bina 290.101.445-34 385,00 5757,00 6142,00

Renato Moraes Martins 491.248.102-72 370,00 370,00 Ana Maria Santos Souza 088.608.075-49 0,00 8000,00 8000,00





Fonte:

Quadro A.13.2 Despesa com Cartão de Crédito Coorporativo (Série Histórica)

Valor em R$1,00 Saque Fatura Total (R$)

Exercícios Quantidade Valor (a) Quantidade Valor (b) (a+b)

2008 0 R$ - 9 R$ 6.250,00 R$ 6.250,00

2009 2 R$ 400,00 17 R$ 7.400,00 R$ 7.800,00

2010 3 R$ 385,00 20 R$ 17.127,00 R$ 17.512,00

14. INFORMAÇÕES SOBRE A RENÚNCIA TRIBUTÁRIA SOB A GESTÃO DA UJ BEM COMO AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VOLTADAS PARA AVERIGUAÇÕES DA REGULARIDADE DAS RENÚNCIAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS

NÃO SE APLICA A UG


121

15. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO QUE FISCALIZA A UNIDADE JURISDICIONADA OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O SEU NÃO CUMPRIMENTO.

CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EX ERCÍCIO (QUADRO A.15.1)

RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01 006.610/2005-8

2052/2010- 2ª 9.5 DE 774/2010 TCU/Secex/BA

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Adote providências no sentido de apurar todos os casos de docentes em regime de dedicação exclusiva que acumulam outras atividades remuneradas, inclusive a situação dos servidores Heraldo Peixoto da Silva, Cláudia Bloisi Vas Sampaio e José Alberto S. dos Santos à época do Convênio SRH/MMA 23/1999 (anos de 2000 e 2001), fazendo cumprir o disposto no inciso I do artigo 14 do Decreto 94.664/1987, Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos das Instituições Federais de Ensino, informando a este Tribunal as medidas administrativas tomadas no caso de infração à legislação pertinente. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - SPE 421 Síntese da providência adotada: Foi solicitado ao Departamento de Geografia, atual Unidade de exercício do Professor Heraldo Peixoto da Silva, esclarecimentos sobre a participação dos referidos servidores no Projeto mencionado. Após o comunicado, o servidor Heraldo Peixoto da Silva compareceu perante a Comissão de Acumulação de Cargos - CAC, apresentando Declaração, assinada pelo Chefia do Departamento de Engenharia Agrícola, comprovando a autorização da participação dos pesquisadores: Heraldo Peixoto da Silva, Jose Alberto Sampaio Santos Claudia Bloisi Vaz Sampaio, todos lotados naquele Departamento, na época do Convênio, certificando que a atividade desenvolvida pelos docentes está amparada pelo Regimento Geral da UFBA Síntese dos resultados obtidos


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Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01 005.052/2010-6

4853/2010 – 1ª 9.5.1 DE 21756/2010-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos impugnados no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: Antonia Salustiana da Silva: foi efetuada a alteração do valor dos proventos, com base na média aritmética, a partir da folha de setembro/2010. Recadastrado o ato no sistema SISAC, livre da irregularidade. Dina Maria de Almeida Gomes Pinheiro: alterado o valor dos proventos de 80% para 75%, para a folha de pagamento de setembro/2010. A UFBA ingressou com Pedido de Reexame junto ao TCU. Enviados ao TCU comprovantes do atendimento da determinação. Síntese dos resultados obtidos Aguardando julgamento do Pedido de Reexame, referente à Dina Maria de A. G. Pinheiro. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

02 005.052/2010-6

4853/2010 – 1ª 9.5.2 DE 21756/2010-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421


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Descrição da Deliberação: Comunique às interessadas cujos atos foram considerados ilegais a respeito deste acórdão, alertando-as de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não as exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não-provimento dos recursos; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: As interessadas foram comunicadas mediante Ofícios SPE nºs 1.128/2010 e 1.129/2010, respectivamente. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem


03 005.052/2010-6

4853/2010 – 1ª 9.5.3 DE 21756/2010-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Envie a este Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência deste acórdão, documentos comprobatórios de que as interessadas tomaram ciência deste julgamento; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: A Universidade está providenciando a remessa dos comprovantes (Avisos de Recebimento) para o TCU. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Existe uma dificuldade para conseguir a devolução dos comprovantes de recebimento da comunicação dos interessados

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU


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Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01 009.248/2010-2

Acórdão 6064/2010 9.4.1 DE Não localizada

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Faça a cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: Não houve alteração dos proventos da aposentadoria da servidora Teresa Cristina Actis de Almeida, tendo em vista Pedido de Reexame por parte da UFBA, mediante Ofício GAB nº 1448/2010, alegando ter sido a interessada acometida de invalidez, ocasionada por doença diagnosticada antes do advento da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme Ata de Exame Médico, constante do processo de aposentadoria. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem


02 009.248/2010-2

Acórdão 6064/2010 9.4.2 DE Não localizada

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: 9.4.2.comunique à interessada cujo ato foi considerado ilegal a respeito deste acórdão, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não-provimento dos recursos; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Justificativa para o seu não cumprimento: A UFBA não comunicou à interessada do julgamento da aposentadoria, em virtude de não ter havido alteração no valor dos proventos.


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Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Chegou-se a conclusão que a interessada deveria ter sido comunicada do julgamento, independentemente do que ocorrer com os proventos, bem como do Pedido de Reexame por parte do Órgão. A UFBA providenciará comunicação à interessada. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

03 009.248/2010-2

Acórdão 6064/2010 9.4.3 DE

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Envie a este Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência desta deliberação, documento que comprove a data em que a interessada cujo ato foi considerado ilegal tomou ciência deste acórdão. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Justificativa para o seu não cumprimento: Não houve comunicação à interessada, conforme explicitado. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


01 023.413/2010-7

7090/2010 – 1ª 9.3.1 DE 24823-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421


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Síntese da providência adotada: Os proventos de Adalberto Rocha de Souza e Maria Helena Veloso foram alterados, com base na média aritmética, conforme determinado pelo Acórdão a partir da folha de pagamento de janeiro/2011. O ato de Maria Helena Veloso foi recadastrado no SISAC. Posteriormente, foi revisto o fundamento legal da aposentadoria de Adalberto Rocha de Souza, em virtude de o servidor ter sido acometido de invalidez antes do advento da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme certificado no processo de aposentadoria, pelo Serviço Médico Universitário após o julgamento do ato. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

02 023.413/2010-7

7090/2010 – 1ª 9.3.2 DE 24823-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Comunique aos interessados cujos atos foram considerados ilegais a respeito deste acórdão, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não-provimento dos recursos; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: Os interessados foram comunicados mediante Ofícios SPE nºs 01/2011 E 02/2011, respectivamente. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

03 023.413/2010-7

7090/2010 – 1ª 9.3.3 DE 24823-TCU/Sefip


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Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: 9.3.3. envie a este Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência desta deliberação, documentos que comprovem as datas em que os interessados tomaram ciência deste acórdão. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: A UFBA enviou cópia do Aviso de Recebimento – AR de Adalberto Rocha de Souza ao TCU. Quanto a Maria Helena Veloso, quando lhe foi enviada a comunicação, a aposentada já havia falecido em 05.11.2010. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


01 026.152/2009-0

7805/2010 -1ª 9.4.1 DE 25967-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: Como foi detectado que, na realidade, houve erro de cadastramento, no SISAC, do regime anterior à Lei nº 8.112/90, referente ao instituidor de pensão Haroldo Rodrigues, ou seja, em vez de se registrar “Estatutário”, registrou-se “CLT”, a UFBA decidiu manter a percepção da Vantagem do art. 184 da Lei nº 1.711/52. No prazo de 15 dias, a contar do recebimento da comunicação do TCU, a UFBA ingressou com Pedido de Reexame, junto à citada Corte de Contas, por meio do Ofício nº 027/2011-GAB, alegando o referido erro de cadastramento no SISAC. O ato de pensão da beneficiária Jeannete dos Santos Rocha Rodrigues foi novamente cadastrado no SISAC, com o registro correto. Síntese dos resultados obtidos Aguardando julgamento do Pedido de Reexame.


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Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

02 026.152/2009-0

7805/2010 -1ª 9.4.2 DE 25967-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Comunique à interessada cujo ato foi considerado ilegal a respeito deste acórdão, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não-provimento dos recursos; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: Houve comunicação do julgamento e do Pedido de Reexame, mediante Ofício SPE nº 18/2011. Como a comunicação não chegou à beneficiária, será encaminhado novo expediente. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

03 026.152/2009-0

7805/2010 -1ª 9.4.3 DE 25967-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: No tocante aos atos de fls. 1/4 e 37/40, corrija a falha formal referente à data de vigência, consoante tratado no parágrafo 2 do voto que precede este acórdão; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421


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Síntese da providência adotada: Como a simples correção da falha mencionada no SISAC pode causar conseqüências nos atos já julgados, o Setor de Pessoal está estudando a maneira de cumprir a determinação sem afetar o julgamento dos atos que foram legais pelo TCU. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

04 026.152/2009-0

7805/2010 -1ª 9.4.4 DE 25967-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Deliberação: Envie a este Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, cópia de documentos comprobatórios da data em que a beneficiária da concessão impugnada tomou conhecimento desta decisão. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421 Síntese da providência adotada: Como explicitado, a comunicação não chegou à interessada, por isso será encaminhado novo expediente. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


130


131

1166.. RREECCOOMMEENNDDAAÇÇÕÕEESS DDOO OOCCII AATTEENNDDIIDDAASS NNOO EEXXEERRCCÍÍCCIIOO

RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI

(QUADRO A.15.3)

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Universidade Federal da Bahia 421 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

01 243901 2.1.1.2 Oficio. Nº. 33006/2010

Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG

Universidade Federal da Bahia 421

Descrição da Recomendação: Reestruturar os procedimentos adotados para contratação de professor substituto, possibilitando que a estrutura da Entidade conclua os processos em tempo hábil, evitando o descumprimento da IN TCU 55/2007e a assinatura de contratos após o início da prestação de serviço. Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421

Síntese da providência adotada: A rotina de contratação de professor substituto foi redefinida junto aos Órgãos envolvidos diretamente neste processo, visando evitar o descumprimento da IN TCU 55/2007. Desta forma, os processos têm sido concluídos em tempo hábil, bem como o registro dos atos no prazo estabelecido pela IN TCU nº 55/2007. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor




Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA Comunicação Expedida

01

243901

2.1.1.3

Oficio. Nº. 33006/2010


132



Descrição da Recomendação: Providenciar o cancelamento do pagamento da vantagem, bem como a apurar a responsabilidade pelo pagamento, e se for o caso, cobrar o ressarcimento dos valores porventura pagos indevidamente. Ademais, durante o recadastramento anual a entidade deverá efetuar uma revisão dos benefícios, de modo a identificar outros pagamentos indevidos. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Foi aberto o processo nº. 23066.045248/10-31, em nome do aposentado falecido Itazil Benício dos Santos, para apuração do fato apontado. Foi detectado que vinha percebendo indevidamente a Vantagem do Artigo 184 da Lei nº 1.711/52, a qual foi excluída a partir da folha de pagamento de setembro/2010, com reposição ao erário. Posteriormente, a beneficiária de pensão vitalícia, Adilza Pinto Benício dos Santos, obteve decisão judicial, em caráter liminar, mediante Mandado de Segurança nº 41493-34.2010.4013300, para suspensão da cobrança de reposição ao erário, o que foi a partir da folha de janeiro/2011, e retorno ao contracheque da Vantagem do referido art. 184, sendo que, para tal, a ação foi cadastrada no sistema SICAJ, conforme Portaria MP nº 17/2001. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 2.1.1.4 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Preencher corretamente no sistema SISAC os dados referentes às admissões efetuadas, conforme determinado no Acórdão TCU nº 420/2007 - Plenário, além de promover cursos de capacitação dirigido aos servidores responsáveis pelos registros no sistema. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código

SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas 421


133

Síntese da providência adotada: Os servidores que efetuam lançamentos de dados no SISAC foram alertados da necessidade de cautela e observância dos dados a serem inseridos no sistema, a fim de evitar re-trabalho e desgastes desnecessários. Foi providenciado, também, treinamento em serviço, a fim de dirimir as dúvidas que porventura possam existir acerca do SISAC. Houve, ainda, a participação de servidores, envolvidos no cadastramento de atos no SISAC, em um curso oferecido pela Controladoria-Geral da União no mês de novembro/2010. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 2.1.1.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Estabelecer critérios para o acompanhamento e monitoramento da folha de pagamento, exercício irregular de cargos públicos, percepção indevida de direitos e vantagens, bem como encaminhar para esta Controladoria os resultados obtidos juntamente com os documentos comprobatórios. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: A UFBA está envidando esforços, no sentido de alocar mais um servidor efetivo para que o setor responsável, ou seja, a Comissão de Acumulação de Cargos – CAC, possa desempenhar suas atividades de forma a garantir o acompanhamento adequado da folha de pagamento e prevenir possíveis irregularidades de exercício de cargos públicos, o que, até então, não foi possível. Entretanto, no mês de fevereiro/2011, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento disponibilizou um Sistema de controle, desenvolvido pela DATAPREV, para controle de possíveis irregularidades de exercício de cargos públicos, no qual foram habilitadas duas servidoras. Quanto ao monitoramento da folha de pagamento e percepção indevida de direitos e vantagens, ainda não foi disponibilizado servidor para essa tarefa. Vale, entretanto, informar que a UFBA vem fazendo algumas verificações nesse sentido, ainda que não sistemática.


134

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Existe uma deficiência da quantidade de servidor para atender a essas demandas. Unidade Jurisdicionada




02 243901 2.1.1.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Aprimorar os mecanismos de controle interno, disponibilizando inclusive estrutura física e de pessoal para a implementação da atividade, apresentando as providências adotadas a esta Controladoria. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Acrescentando o contido no item 2.1.1.5, já existe a estrutura física para as atividades da Comissão de Acumulação de Cargos – CAC. Entretanto, a UFBA está com um projeto de reforma do pavilhão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP, no qual poderá contemplar espaço para realizações de auditorias internas. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Como explicitado no item acima, o principal fator é a falta de pessoal, para a execução de tarefa específica de controle interno.




Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação

Expedida 01 243901 1.1.2.11 Oficio. Nº. 33006/2010


135



Descrição da Recomendação: Que se elabore projeto básico com os elementos necessários para a caracterização de todos os serviços para o vestibular Providências Adotadas


Pro – Reitoria de Graduação –SSOA 421

Síntese da providência adotada: Foi elaborado o projeto básico com os elementos necessários para a caracterização de todos os serviços do vestibular Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada







Descrição da Recomendação: Que se faça constar nas solicitações de contratações, de pessoas físicas para o vestibular, descrições claras e pormenorizadas de todos os serviços que serão realizados, a previsão do número de pessoas que serão contratadas e os valores que serão pagos (devidamente justificados). Providências Adotadas


Pro – Reitoria de Graduação –SSOA 421

Síntese da providência adotada: O solicitado na recomendação foi detalhado no Projeto Básico Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código

SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem



03 243901 1.1.2.11 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a partir das definições detalhadas dos serviços e das respectivas estimativas dos valores, seja solicitada da Procuradoria análise e emissão de parecer quanto ao adequado enquadramento legal no que se refere à forma de contratação (licitação ou contratação direta) de cada um dos serviços. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código

SIORG Pro – Reitoria de Graduação –SSOA 421

Síntese da providência adotada: O processo de contratação dos serviços foi encaminhado à Procuradoria Jurídica junto à UFBA. Quanto ao Projeto Básico para o Vestibular 2012 (exercício 2011) será encaminhado à Procuradoria em março de 2011. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor






01 243901 1.1.2.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA efetue o planejamento de aquisições rotineiras, de modo a realizar o processo licitatório na modalidade devida, de acordo com os ditames legais. Providências Adotadas


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Pró-Reitoria de Administração 421

Síntese da providência adotada: 1-Foram realizadas reuniões com os diversos setores envolvidos, visando cumprir a recomendação 001. 2 - Foram revisados os termos de referência antigos pretendendo antecipar as pesquisas de referencias para as contratações futuras. 3- Para cada um dos contratos futuros haverá um gestor por ele responsável, facilitando a fiscalização dos mesmos. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor




01 243901 1.1.2.6 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Declaração da ilegalidade do Pregão Eletrônico n.º 78/2008, atentando-se para o que dispõe o art. 49 e parágrafos da Lei n.º 8.666/93. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código

SIORG Pró-Reitoria de Administração 421

Síntese da providência adotada: Foi providenciada licitação para contratação dos serviços de passagens e o conseqüente rescisão do contrato advindo do Pregão 78/2008. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código

SIORG Universidade Federal da Bahia 421


138

Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação




Descrição da Recomendação: Apuração de responsabilidade da equipe nomeada para o pregão e das empresas envolvidas com a simulação da disputa na fase competitiva do certame, aplicando-se as sanções cabíveis. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Foi nomeada comissão para apuração de responsabilidade Portaria nº. 721/2010.

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.2.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Realização de licitação específica para cada um dos serviços demandados pela UFBA (emissão de passagens, locação de veículos, contratação de serviços de hospedagem e contratação de seguro); Providências Adotadas


Pró-Reitoria de Administração

421


139

Síntese da providência adotada: Foram abertos novos processos licitatórios para atender a recomendação.

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código



02 243901 1.1.2.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que as próximas licitações para contratação de serviços de locação de veículos tenham como critério de julgamento o quilômetro percorrido ou outro que comprovadamente seja mais adequado. Além disso, que seja estabelecido procedimento de controle da quilometragem percorrida pelos veículos locados, de modo a permitir a verificação da conformidade dos valores cobrados pela contratada; Providências Adotadas



Justificativa para o seu não cumprimento: Não possível atender a recomendação. Em razão das características das viagens realizadas no âmbito acadêmico da Universidade Federal da Bahia. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




03 243901 1.1.2.7 Oficio. Nº. 33006/2010


140



Descrição da Recomendação: Nas licitações para os demais serviços (contratação de serviços de hospedagem e contratação de seguro) que sejam estabelecidos critérios de julgamento não restritivos à competitividade e adequados para avaliação da proposta mais vantajosa. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Foram abertos processos licitatórios observando a especificidade de cada serviço.

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




04 243901 1.1.2.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Incluir nos processos de pagamento de passagens aéreas as pesquisas de preço que foram feitas na escolha da passagem, de forma a demonstrar que foram contratadas as companhias que ofereciam o menor preço ou, se for o caso, apresentar justificativas caso não tenham sido adquiridas as passagens de menor preço, atentando-se para o que dispõe a Portaria MPOG n.º 505, de 29 de dezembro de 2009. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: A Universidade adotou a recomendação da Controladoria Geral da União acerca da comprovação da pesquisa de preço, sendo exigida a justificativa quando não efetuada a pesquisa. Síntese dos resultados obtidos


141

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor




01 243901 1.1.2.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Rescisão do contrato celebrado com a Plus Viagens e Turismo Ltda em face da ilegalidade do Pregão Eletrônico n.º 78/2008, que resultou nessa contratação; dos critérios indevidos que foram estabelecidos para pagamentos de todos os serviços prestados, tendo por base um percentual de desconto e da imprecisão de seu termo de referência Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Foi aberto processo licitatório visando à rescisão do contrato com a Plus Viagens e Turismo Ltda., vez que a rescisão imediata do instrumento traria prejuízos irreparáveis nas atividades desenvolvidas nas áreas acadêmicas (acompanhamento de bancas, pesquisas de campo) e demais atividades administrativas inerentes à Universidade. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código



02 243901 1.1.2.8 Oficio. Nº. 33006/2010




142

Descrição da Recomendação: Que nas licitações realizadas pela UFBA sejam elaborados termos de referência /projetos básicos caracterizando adequadamente o objeto licitado, com informações precisas e suficientes sobre os serviços a serem contratados; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Todos os processos licitatórios estão sendo elaborados de acordo com os itens sugeridos pela CGU. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código



03 243901 1.1.2.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que se faça constar das licitações orçamento detalhado de modo a permitir às licitantes conhecer as peculiaridades dos custos dos serviços a serem contratados e, com isso, melhor elaborarem suas propostas; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de constar orçamento detalhado de modo a permitir às licitantes conhecer as peculiaridades dos custos dos serviços. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


143





04 243901 1.1.2.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam promovidos cursos de reciclagem para os pregoeiros, equipe de apoio e responsáveis pela elaboração dos termos de referência para os pregões eletrônicos da UFBA. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Foram adotadas ações junto à CGU e Coordenação de Desenvolvimento Humano da UFBA visando à realização de cursos de capacitação para servidores da área de material, Superintendência Administrativa e pessoal de apoio das diversas Unidades da UFBA . Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor






01 243901 1.1.2.9 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Instruir os processos licitatórios com todos os documentos dos atos essenciais da licitação, em consonância com o disposto no art. 8º da Lei n.º 10.520/2002.


144

Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de instruir com todos os documentos dos atos essenciais da licitação. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código



02 243901 1.1.2.9 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Os processos devem ser devidamente autuados de forma que todas as folhas sejam rubricadas e numeradas de forma seqüencial, em consonância com o disposto no art. 22 da Lei n.º 9.784/1999. Realização de licitação específica para cada um dos serviços demandados pela UFBA (emissão de passagens, locação de veículos, contratação de serviços de hospedagem e contratação de seguro); Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: As providências para atender a recomendação foram inseridas nos projetos de mapeamento de processos e procedimentos administrativos. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Recomendações do OCI


145

Recomendações expedidas pelo OCI Ordem


01 243901 1.1.2.10 Oficio. Nº. 33006/2010


Universidade Federal da Bahia 421 Descrição da Recomendação: Que nas licitações realizadas pela UFBA sejam elaborados termos de referência/projetos básicos caracterizando adequadamente o objeto licitado, com informações precisas e suficientes sobre os serviços a serem contratados. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de que sejam elaborados os termos de referência/projetos básicos caracterizando adequadamente o objeto licitado Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código




02 243901 1.1.2.10 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA promova uma nova licitação para os serviços de manutenção de veículos, mantendo o contrato vigente apenas durante o período necessário para esta nova licitação. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Como o contrato tem vigência até outubro de 2011, as providencias serão tomadas até junho de 2011. Síntese dos resultados obtidos


146

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código



03 243901 1.1.2.10 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam promovidos os cursos de reciclagem para os pregoeiros, equipes de apoio e responsáveis pela elaboração dos termos de referência para os pregões eletrônicos da UFBA. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 421

Síntese da providência adotada: Foram adotadas ações junto à CGU e Coordenação de Desenvolvimento Humano da UFBA visando à realização de cursos de capacitação para servidores da área de material, Superintendência Administrativa e pessoal de apoio das diversas Unidades da UFBA. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 2.1.1.12 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA submeta, previamente à realização da licitação ou à celebração do contrato, as minutas de editais e contratos ao exame da Procuradoria Federal.


147

Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 421

Síntese da providência adotada: A partir do conhecimento da recomendação em agosto de 2010, todos os processos estão sendo encaminhados à Procuradoria Federal junto à UFBA. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada





02 243901 2.1.1.12 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA demonstre nos processos o atendimento das recomendações da Procuradoria ou justifique de maneira fundamentada os motivos do não atendimento. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 421

Síntese da providência adotada: A partir de agosto de 2010, todas as recomendações da Procuradoria são atendidas e/ou justificadas de maneira fundamentada. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Universidade Federal da Bahia 421 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem


01 243901 2.1.1.14 Oficio. Nº. 33006/2010


148



Descrição da Recomendação: Que a UFBA abstenha-se de licitar serviços de instalação, manutenção ou fornecimento de equipamentos de vigilância eletrônica em conjunto com serviços contínuos de vigilância ou de monitoramento eletrônico. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: No novo processo licitatório estão sendo adotadas ações visando o cumprimento da recomendação. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código




02 243901 2.1.1.14 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam promovidos cursos de reciclagem para os pregoeiros, equipes de apoio e responsáveis pela elaboração dos termos de referência para os pregões eletrônicos da UFBA. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Foram adotadas ações junto à CGU e Coordenação de Desenvolvimento Humano da UFBA visando a realização de cursos de capacitação para servidores da área de material, Superintendência Administrativa e pessoal de apoio das diversas Unidades da UFBA. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


149




1 243901 2.1.1.15 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que nas licitações realizadas pela UFBA sejam elaborados termos de referência/projetos básicos caracterizando adequadamente o objeto licitado, com informações precisas e suficientes sobre os serviços a serem contratados. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de que sejam elaborados os termos de referência/projetos básicos caracterizando adequadamente o objeto licitado. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código



2 243901 2.1.1.15 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que se faça constar das licitações orçamento detalhado de modo a permitir às licitantes conhecer as peculiaridades dos custos dos serviços a serem contratados e, com isso, melhor elaborarem suas propostas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código

SIORG


150


Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de constar orçamento detalhado de modo a permitir às licitantes conhecer as peculiaridades dos custos dos serviços. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




3 243901 2.1.1.15 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que se faça constar das licitações cronograma físico-financeiro, em harmonia com o projeto básico, de forma que possibilite visualizar o planejamento da obra ou serviço e sirva de parâmetro para o acompanhamento e fiscalização da execução da obra ou serviço ao longo da vigência contratual. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de constar das licitações cronograma físico-financeiro em harmonia com o projeto básico. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada





151

4 243901 2.1.1.15 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam promovidos cursos de reciclagem para os pregoeiros, equipes de apoio e responsáveis pela elaboração dos termos de referência para os pregões eletrônicos da UFBA. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código






01 243901 2.1.1.16 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que nas licitações realizadas pela UFBA sejam elaborados termos de referência/projetos básicos caracterizando adequadamente o objeto licitado, com informações precisas e suficientes sobre os serviços a serem contratados. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de que sejam elaborados os termos de referência/projetos básicos caracterizando adequadamente o objeto licitado. Síntese dos resultados obtidos


152

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 2.1.1.16 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que se faça constar das licitações orçamento detalhado de modo a permitir às licitantes conhecer as peculiaridades dos custos dos serviços a serem contratados e, com isso, melhor elaborarem suas propostas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Os novos processos licitatórios contemplam a recomendação de constar das licitações orçamento detalhado de modo a permitir às licitantes conhecer as peculiaridades dos custos dos serviços. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código




03 243901 2.1.1.16 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam promovidos cursos de reciclagem para os pregoeiros, equipes de apoio e responsáveis pela elaboração dos termos de referência para os pregões eletrônicos da UFBA.


153

Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código








01 243901 2.1.1.17 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA solicite da empresa contratada esclarecimentos quanto ao valor cobrado na planilha referente ao item "uniformes". Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Foi aberto novo processo licitatório e serão solicitados os esclarecimentos da empresa contratada. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada


Universidade Federal da Bahia 421 Recomendações do OCI


154



02 243901 2.1.1.17 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA solicite da contratada detalhamento dos valores considerados no item impostos, inclusive preste esclarecimentos quanto ao percentual de fato considerado na planilha de custos. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Foi aberto novo processo licitatório e serão solicitados os esclarecimentos sobre o detalhamento dos valores considerados no item impostos. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada





03 243901 2.1.1.17 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA analise os esclarecimentos e detalhamentos da planilha de custos a serem apresentados pela empresa contratada e em caso da inclusão indevida de itens, excluir dos pagamentos estes itens, bem como solicitar o ressarcimento do possível valor pago a maior. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Foi aberto novo processo licitatório e serão analisados os esclarecimentos apresentados pela empresa contratada.


155





04 243901 2.1.1.17 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA providencie de imediato uma nova licitação para os serviços de monitoramento eletrônico (mantendo o atual contrato somente enquanto realiza esta nova licitação). Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código


Síntese da providência adotada: Foi aberto novo processo licitatório, e logo após o contrato atual será rescindido para que não ocorra interrupção dos serviços. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.3.7 Oficio. Nº. 33006/2010




156

Descrição da Recomendação: Levantar os pagamentos efetuados à empresa Plus Viagens e Turismo Ltda, referentes ao contrato decorrente do Pregão Eletrônico n.º 78/2008, identificando o total dos valores pagos a maior em virtude da não concessão do desconto contratual sobre o valor dos serviços prestados. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Está sendo efetuado o pagamento em conformidade com cláusula contratual.





02 243901 1.1.3.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Levantar os pagamentos efetuados à empresa Visão Turismo Ltda., referentes aos contratos anteriores celebrados com a UFBA (exercícios 2007 e 2008), identificando o total dos valores pagos a maior em virtude da não concessão do desconto contratual sobre o valor dos serviços prestados. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Está sendo efetuado o pagamento em conformidade com cláusula contratual. O levantamento, identificando o total dos valores pagos a maior, será realizado no momento oportuno. Evitando-se assim, a interrupção dos serviços e os conseqüentes prejuízos às atividades acadêmicas e administrativas da UFBA. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


157





03 243901 1.1.3.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Providenciar o imediato ressarcimento dos valores pagos a maior às empresas Plus Viagens e Turismo Ltda. e Visão Turismo Ltda. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Está sendo efetuado o pagamento em conformidade com cláusula contratual. O levantamento, identificando o total dos valores pagos a maior, será realizado no momento oportuno. Evitando-se assim, a interrupção dos serviços e os conseqüentes prejuízos às atividades acadêmicas e administrativas da UFBA. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




04 243901 1.1.3.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Exigir da contratada o desconto previsto no contrato quando do faturamento dos serviços prestados, só efetuando os respectivos pagamentos quando da efetiva concessão dos descontos.


158

Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: A execução do contrato está sendo efetuada de acordo com o desconto previsto no contrato. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




05 243901 1.1.3.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Apurar a responsabilidade pelos pagamentos indevidos realizados pela UFBA, referente aos contratos de fornecimento de passagens aéreas. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Ao tomar conhecimento do teor das recomendações (a partir de agosto de 2010) e após a realização da apuração dos possíveis pagamentos indevidos, será apurada a responsabilidade funcional dos servidores envolvidos. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





159



01 243901 1.1.3.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA solicite o detalhamento de todos os serviços de manutenção já prestados, na vigência do atual contrato, e analise a compatibilidade dos valores pagos com os valores de mercado. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Ao tomar conhecimento do teor das recomendações (a partir de agosto de 2010) e após a solicitação dos valores prestados, será analisada a compatibilidade dos valores pagos com os valores de mercado. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.3.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA providencie de imediato uma nova licitação para os serviços de manutenção de veículos (mantendo o atual contrato somente enquanto realiza esta nova licitação). Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Como o contrato tem vigência ate outubro de 2011, as providências serão tomadas até junho de 2011.


160





03 243901 1.1.3.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA, enquanto providencia uma nova licitação, demonstre nos processos de pagamento do contrato atual, que os valores para as peças e os serviços de manutenção estão compatíveis com os valores praticados no mercado. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: A partir do conhecimento das recomendações da CGU em agosto de 2010, foram adotados novos procedimentos e mudança de Chefia no Setor envolvido, visando evitar novas ocorrências das falhas apontadas. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.3.9 Oficio. Nº. 33006/2010



161


Descrição da Recomendação: Providenciar a regularização dos registros dos veículos em nome da UFBA. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: No inicio do exercício 2011, foi efetuado recadastramento de todos os veículos pertencentes à Universidade Federal da Bahia (categorizando como tipo de veiculo, combustível, ano, unidade). Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.3.10 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Designar formalmente representantes da UFBA para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Foi expedido o Ofício 1678/2010-GAB, datado de 03/12/2010, mediante o qual foi solicitada a identificação e capacitação acerca das atribuições dos gestores/fiscais de contratos à Controladoria Geral da União. Tal solicitação, também, foi estendida à Coordenação de Desenvolvimento Humano da UFBA. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


162





01 243901 1.1.3.12 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA não liquide e efetue pagamento de despesa em CNPJ diverso do qual a despesa foi empenhada. Providências Adotadas



Justificativa para o seu não cumprimento: Trata-se de uma situação de ocorrência esporádica causada pela rescisão do contrato com a empresa vencedora do certame, a qual entrou em processo de falência. Diante disso, foi convocada a empresa classificada em 2º lugar e nas mesmas condições da licitante vencedora, evitando-se assim a solução de continuidade das obras e possíveis prejuízos ao patrimônio público. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





Expedida 01 243901 1.1.3.13 Oficio. Nº.33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA analise o que foi executado e apure o que já foi pago por meio desse contrato para cada um dos objetos licitados conjuntamente (fornecimento, instalação, manutenção, operação e monitoramento do Sistema CFTV e Alarme Integrado), verificando os possíveis pagamentos indevidos pelo fato de ter considerado atividades de natureza eventual como continuadas.


163



Pró-Reitoria de Administração 421 Justificativa para o seu não cumprimento: A Universidade vem estudando as medidas que seriam necessárias para o cumprimento da recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada







Descrição da Recomendação: Que a UFBA exclua do aditivo contratual as atividades de natureza eventual que foram consideradas como atividades continuadas Providências Adotadas









164


Descrição da Recomendação: Que a UFBA providencie de imediato a realização de uma nova licitação para as atividades de natureza continuada (mantendo o contrato atual para estas atividades somente enquanto realiza a nova licitação). Providências Adotadas









Descrição da Recomendação: Que a UFBA quando do encerramento do contrato esteja atenta ao que dispõe o edital: "A instalação do sistema, além dos equipamentos, contempla inclusive a construção da rede elétrica necessária para atender todos os pontos do sistema de monitoramento, devendo estar incluso o valor na proposta apresentada e, em caso de rescisão ou mesmo de não renovação do contrato, os equipamentos serão automaticamente incorporados ao patrimônio da Universidade. Providências Adotadas


Pró-Reitoria de Administração 421 Justificativa para o seu não cumprimento: A Universidade vem estudando as medidas que seriam necessárias para o cumprimento da recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


165





01 243901 2.1.1.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Estabelecer critérios para o acompanhamento e monitoramento da folha de pagamento, exercício irregular de cargos públicos, percepção indevida de direitos e vantagens, bem como encaminhar para esta Controladoria os resultados obtidos juntamente com os documentos comprobatórios. Providências Adotadas


Pró-Reitoria de Pessoal 421

Síntese da providência adotada: Estamos envidando esforços no sentido de alocar mais um servidor efetivo para que o setor responsável possa desempenhar suas atividades de forma a garantir o acompanhamento adequado de possíveis irregularidades de exercício de cargos públicos. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 2.1.1.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Aprimorar os mecanismos de controle interno, disponibilizando inclusive estrutura física e de pessoal para a implementação da atividade, apresentando as providências adotadas a esta Controladoria. Providências Adotadas


166


Pró-Reitoria de Pessoal 421

Síntese da providência adotada: Estamos envidando esforços no sentido de alocar mais um servidor efetivo para que o setor responsável possa desempenhar suas atividades de forma a garantir o acompanhamento adequado de possíveis irregularidades de exercício de cargos públicos. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor



Universidade Federal da Bahia 421 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

01 243901 1.1.3.6 Oficio. Nº. 33006/2010


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421

Descrição da Recomendação: Não transferir para as fundações de apoio, recursos destinados à execução de obras ou serviços de engenharia, tendo vista o não-enquadramento desta atividade no conceito de desenvolvimento institucional, nos termos do Acórdão nº.2.731/2008, do TCU. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Não estão sendo mais transferidos às fundações de apoio os recursos destinados à execução de obras ou serviços de engenharia. Síntese dos resultados obtidos Não se aplica. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Falta de servidores na Universidade para gerenciarem os recursos dos projetos aprovados.





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Recomendações expedidas pelo OCI


01 243901 1.1.4.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Com relação aos contratos/convênios celebrados com fundação de apoio e que se encontram vigentes, que seja exigida a apresentação de prestação de contas parcial ao final de cada exercício ou quando de prorrogação da vigência dos mesmos. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Foram emitidos os ofícios solicitando as prestações de contas parciais e prestações de contas finais. Foram realizadas duas reuniões com a Diretoria da FAPEX para solicitar que fossem tomadas medidas para atender tempestivamente as solicitações. Síntese dos resultados obtidos Aproximadamente 20% das solicitações já foram atendidas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.4.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Com relação aos novos contratos/convênios celebrados com fundação de apoio, que seja incluída, na cláusula que trata da prestação de contas, a obrigatoriedade da apresentação de prestação de contas parcial ao final de cada exercício ou quando da prorrogação da vigência dos respectivos contratos/convênios. Providências Adotadas




168

Síntese da providência adotada: Por recomendação da Procuradoria Geral, de 16 de Setembro de 2010, está sendo incluída a seguinte cláusula em todos os novos contratos e convênios firmados: “PRESTAR CONTAS À UFBA DOS RECURSOS RECEBIDOS E DAS DESPESAS REALIZADAS, ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A VIGÊNCIA DO CONTRATO OU PARCIALMENTE, A CADA 06 (SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 3º C/C ART. 4º-A, II, DA LEI NO 8.958/94”. Síntese dos resultados obtidos Cerca de 20% das prestações de contas estão chegando dentro do prazo. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A recomendação da Procuradoria Geral nos embasou, legalmente, para exigir as prestações de contas das fundações de apoio. Estas, entretanto, alegam necessidade de tempo para reestruturarem seus quadros de funcionários para atenderem à nova exigência contratual. Unidade Jurisdicionada



Ordem Identificação do Relatório de Auditoria


03 243901 1.1.4.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja exigido da fundação de apoio o cumprimento do prazo de apresentação da prestação de contas final até 30 (trinta) dias após a vigência do contrato/convênio, sob pena de abertura de tomada de contas especial, aplicação de sanções e responsabilização solidária da autoridade administrativa omissa (art. 1º e §§ da IN TCU n.º 56/2007). Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Incluída cláusula no Contrato. Síntese dos resultados obtidos Apenas cerca de 20% das prestações de contas estão chegando dentro do prazo. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A inclusão de nova cláusula nos contratos nos embasou, legalmente, para exigir as prestações de contas das fundações de apoio. Unidade Jurisdicionada




169



04 243901 1.1.4.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que todas as prestações de contas parciais e finais da FAPEX sejam devidamente analisadas pela UFBA, com manifestação formal acerca da regularidade dos recursos aplicados e do alcance das metas qualitativas e quantitativas pactuadas. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Foram disponibilizados mais dois contadores, servidores da UFBA, e foi contratado um técnico em contabilidade como prestador de serviços para complementar o Núcleo de Acompanhamento e Prestação de Contas da Coordenadoria de Convênios e Contratos Acadêmicos. Síntese dos resultados obtidos Com base na análise das prestações de contas, Coordenadoria de Contratos e Convênios está elaborando pareceres com observações e recomendações a serem atendidas pela FAPEX. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A Universidade ampliou a equipe da CCCONV, possibilitando que a mesma atenda à solicitação.






05 243901 1.1.4.3 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que se exija a devolução dos saldos financeiros remanescentes de contratos/convênios celebrados com fundação de apoio, em especial dos acima relacionados, no prazo de até trinta dias após o encerramento dos mesmos, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial pela autoridade competente, em observância ao disposto no art. 116, §6º, da Lei n.º 8.666/93.


170



Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Todos os saldos já foram solicitados e a exigência incluída nos novos contratos. Síntese dos resultados obtidos Os saldos já foram devolvidos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Medida atendida imediatamente pela UFBA e pela fundação de apoio. Unidade Jurisdicionada





243901 1.1.4.3 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que se adote medidas para se evitar a ocorrência de contratos com vigência apresentando saldos em poder da fundação de apoio. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: A CCCONV vem solicitando as prestações de contas e as devoluções dos saldos antes do término da vigência dos contratos e convênios. A Administração Central está sendo comunicada dos atrasos cometidos pela fundação de apoio. Síntese dos resultados obtidos O resultado ainda não é satisfatório. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





171


01 243901 1.1.4.4 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que os processos de dispensa de licitação para contratação de fundação de apoio sejam devidamente instruídos com a comprovação do registro e do credenciamento da fundação junto ao Ministério da Educação (art. 2º, III, da Lei n.º 8.958/94); com projeto básico elaborado nos termos da Lei n.º 8.666/93 e com expressa aprovação do projeto pelo(s) órgão(s) competente(s) da Universidade (art. 1, §4º, do Decreto n.º 5.205/04).



Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Em todos os processos já estão sendo incluída a documentação sugerida. Síntese dos resultados obtidos Sugestão atendida para todos os novos convênios e contratos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.4.4 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja evitado o repasse antecipado e em única parcela de todo o recurso para a execução de projetos realizados em parceria com fundação de apoio, adotando o procedimento de parcelar os repasses de acordo com o andamento do projeto e apresentação das respectivas prestações de contas parciais. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Exceto para os casos em que haja possibilidade de retorno dos recursos e conseqüente interrupção do projeto, a sugestão já está sendo atendida.


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Síntese dos resultados obtidos A sugestão vem sendo adotada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Essa medida não se deve aplicada a todos os convênios/contratos, pois existem situações em que havendo o repasse de forma parcelada poderá ocorrer interrupção do projeto. Como exemplos da situação descrita, podemos citar: projetos de curta duração e com poucos recursos financeiros disponíveis durante a execução. Unidade Jurisdicionada





03 243901 1.1.4.4 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam observadas as recomendações da Procuradoria quando da celebração da dispensa de licitação para contratação de fundação de apoio, apresentando a devida justificativa quando da impossibilidade de atender a essas recomendações. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: As recomendações da Procuradoria estão sendo adotadas em sua totalidade. Síntese dos resultados obtidos Medida já adotada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.4.5 Oficio. Nº. 33006/2010


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Descrição da Recomendação: Que seja suspenso o pagamento das bolsas do projeto de pesquisa realizado em parceria com a FAPEX, que decorreu da dispensa de licitação n.º 129/2008, por se encontrarem em desacordo com o que prevê o decreto n.º 5.205/04. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Foram solicitados à FAPEX os contratos das bolsas de pesquisa da dispensa n.º 129/2008. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.4.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Efetuar o levantamento dos valores pagos a título de bolsa de pesquisa, ensino e extensão e providenciar a devolução desse montante pago indevidamente. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Após o levantamento, foi observado que as bolsas foram devidas não havendo necessidade de devolução. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


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03 243901 1.1.4.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que os projetos de ensino, pesquisa e extensão realizados em parceria com fundação de apoio deixem de prever a concessão de bolsas sem a devida caracterização destas ou com a finalidade de remunerar o desempenho de atividades administrativas, ou de atividades próprias do cargo ocupado pelo beneficiário ou o exercício informal de funções comissionadas, existentes ou não no plano de carreira da instituição de ensino. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: A recomendação foi repassada para as fundações de apoio e está sendo atendida. Síntese dos resultados obtidos Os novos convênios e contratos já estão sendo elaborados atendendo à recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A recomendação já vinha sendo atendida pela Universidade, e agora será observada com maior rigor.






01 243901 1.1.4.6 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a contratação de pessoal para projetos de pesquisa, ensino e extensão realizados em parceria com fundação de apoio seja devidamente caracterizada e justificada, ficando vedada esse tipo de contratação para desenvolver atividades administrativas ou de caráter permanente da Universidade (parágrafo do art. 3º o Decreto n.º 5.205/04).


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Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV Síntese da providência adotada: A recomendação foi repassada para as fundações de apoio e está sendo atendida. Síntese dos resultados obtidos Os novos convênios e contratos já estão sendo elaborados atendendo à recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.4.6 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que as despesas de gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos de ensino, pesquisa e extensão realizados em parceria com fundação de apoio sejam alocados como custo operacional a serem ressarcidos com base nos critérios claros e diretamente relacionados aos serviços prestados ao projeto. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Está sendo exigido das Fundações de Apoio planilha detalhada para o ressarcimento dos custos operacionais para cada projeto. Síntese dos resultados obtidos As fundações estão elaborando a planilha de ressarcimentos dos custos operacionais. Foi solicitada maior clareza na composição dos custos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Os critérios precisam ser melhor definidos e divulgados.





176



01 243901 1.1.4.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja suspenso o pagamento do item denominado “Ressarcimento de Custos Operacionais” constante do projeto de pesquisa realizado em parceria com a FAPEX, que decorreu da dispensa de licitação n.º 129/2008, tendo em vista que a falta de justificativa e do devido detalhamento dos custos operacionais incorridos com o projeto. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: A FAPEX foi notificada a respeito da recomendação e foi solicitado à mesma a devida justificativa e detalhamento. Síntese dos resultados obtidos A FAPEX apresentou justificativa e o devido detalhamento, ambos incorporados ao processo, não tendo sido necessária a suspensão do pagamento. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.4.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Caso não seja apresentada a devida justificativa, bem como o detalhamento dos custos operacionais incorridos com o projeto, que se proceda a revisão do contrato visando retirar esse item do orçamento, sob a rubrica “Ressarcimento de Custos Operacionais”. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Solicitada a FAPEX a apresentação de justificativas.


177

Síntese dos resultados obtidos Como a FAPEX justificou devidamente, não houve necessidade de cumprir a recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




03 243901 1.1.4.7 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que os custos operacionais nos projetos de ensino, pesquisa e extensão sejam devidamente justificados e ressarcidos com base em critérios claros e diretamente relacionados aos serviços prestados ao projeto. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: A recomendação já foi repassada às fundações de apoio. Síntese dos resultados obtidos As fundações estão elaborando as justificativas nos novos contratos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.4.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que na prestação de contas apresentadas pela FAPEX seja melhor detalhado o objeto das


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despesas realizadas às custas o projeto apoiado, evitando-se descrições genéricas que não permitem avaliar a regularidade e pertinência dos valores pagos. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: A recomendação foi passada para as Fundações. Síntese dos resultados obtidos As fundações estão atendendo à recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.4.8 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja exigida da FAPEX justificativa para os pagamentos feitos para professores da UFBA e/ou bolsistas do projeto a titulo de orientação acadêmica Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Síntese da providência adotada: Foi solicitada justificativa à FAPEX. Síntese dos resultados obtidos A justificativa foi apresentada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Apesar de a justificativa apresentada ter sido considerada satisfatória, estamos orientando os coordenadores de cursos para evitar o pagamento de horas de orientação por ser de difícil comprovação.





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Expedida 01 243901 1.1.4.2 Oficio. Nº 33006/2010


421

Descrição da Recomendação: Que seja priorizada a implantação e utilização de sistemas de informação que permitam o gerenciamento dos contratos e convênios celebrados com fundação de apoio, bem como reestruturada a equipe responsável pelo acompanhamento destes, mediante reforço de pessoal e outras medidas que contribuam para um controle mais eficiente. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Justificativa para o seu não cumprimento: Um novo sistema de gestão integrada de informações foi adquirido junto à UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e está em fase de testes e ajustes devendo entrar em operação até abril de 2011. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O novo sistema carece de ajustes e treinamento dos responsáveis pela sua operacionalização, o que demanda tempo para que funcione corretamente e possa substituir definitivamente os antigos sistemas. A implementação se dará em parte e outros setores como contabilidade deverão ser qualificados para a operacionalização do mesmo. Unidade Jurisdicionada




Expedida 02 243901 1.1.4.2 Oficio. Nº.33006/2010


421

Descrição da Recomendação: Que seja elaborado normativo disciplinando os procedimentos para acompanhamento e a prestação de contas das avenças firmadas com fundação de apoio, bem como as responsabilidades de todos os envolvidos nos projetos realizados em parceria com essas instituições (coordenadores de projeto, órgão(s) incumbido(s) da aprovação dos projetos, órgão(s) incumbido(s) do controle desses contratos/convênios, prazos a serem cumpridos, trâmite das prestações de contas e seus documentos obrigatórios, responsabilidades da fundação de apoio etc.). Providências Adotadas



180

Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Justificativa para o seu não cumprimento: Está sendo elaborada uma minuta dos procedimentos específicos de convênios que será submetida à Pró-Reitoria de Planejamento para divulgação e crítica dos órgãos envolvidos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Os novos procedimentos devem ser analisados por diversos órgãos da universidade e, após os ajustes, aprovados pelos mesmos. A falta de pessoal é o fator mais importante para a demora na conclusão dos trabalhos Unidade Jurisdicionada




Expedida 03 243901 1.1.4.2 Oficio. Nº 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA centralize as informações sobre a execução dos contratos/convênios celebrados com fundação de apoio, tais como valores repassados, saldos existentes, prazo para prestação de contas etc., as quais se encontram dispersas entre os coordenadores dos projetos e a fundação de apoio. Providências Adotadas


Pró Reitoria de Planejamento/CCCONV 421 Justificativa para o seu não cumprimento: Aguardamos implementação do novo sistema e de novo concurso público para complementação da equipe. A equipe da CCCONV ainda é muito pequena para dar conta da tarefa. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Já estamos fazendo controle, entretanto, manualmente. O sistema atualmente utilizado não emite relatórios satisfatórios. A CCCONV já tem acesso ao sistema da FAPEX e pode consultar a posição de cada projeto por ela administrado a qualquer tempo.



Universidade federal da Bahia 421 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem



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02 243901 1.1.2.2 Oficio. Nº. 33006/2010


Universidade federal da Bahia 421

Descrição da Recomendação: Recomendamos à UFBA utilizar o SINAPI como fonte principal na elaboração dos orçamentos de suas obras, e, apenas no caso de não encontrar determinado serviço registrado neste sistema, passe a adotar uma fonte de referência alternativa. Providências Adotadas


Pró-Reitoria de Planejamento – Coord. Planejamento Físico 421

Síntese da providência adotada: Foi implantado o Setor de Orçamento de Obras visando aperfeiçoar a elaboração dos orçamentos dos Projetos de Obras e Serviços de Engenharia. Adotado o SINAPI como fonte de preços para Serviços de Obras e Engenharia, tanto nos projetos elaborados na universidade, quanto nos projetos executivos elaborados pelas empresas contratadas. Quando não é possível a utilização do SINAPI, a UFBA vem adotando o sistema ORSE (Sistema do governo do Estado de Sergipe) e realizada composição de preços via coleta de preços no mercado local. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





02 243901 1.1.2.3 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos que a UFBA preveja nos editais de licitação as respectivas planilhas de BDI detalhados, com as parcelas discriminadas conforme estabelece o Acórdão nº325/2007 do TCU - Plenário. Providências Adotadas


Pró-Reitoria de Planejamento 421


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Síntese da providência adotada: A Universidade Federal da Bahia passou a exigir nos Editais de Licitação de obras/serviços de engenharia a planilhas do BDI (LDI) detalhado em conformidade com o Acórdão nº 325/2007-TCU – Plenário. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor






02 243901 1.1.2.4 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos que a UFBA preveja nos editais de licitação as respectivas planilhas de BDI detalhados, com as parcelas discriminadas conforme estabelece o Acórdão nº325/2007 do TCU - Plenário. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: A Universidade Federal da Bahia passou a exigir nos Editais de Licitação de obras/serviços de engenharia a planilhas do BDI (LDI) detalhado em conformidade com o Acórdão nº 325/2007-TCU – Plenário. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




02 243901 1.1.2.4 Oficio. Nº. 33006/2010


183



Descrição da Recomendação: Que a UFBA passe a exigir, nos editais de suas licitações, a apresentação de BDI detalhado pelos licitantes, quando da entrega das propostas de preços. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: A UFBA incluiu em seus editais clausulas exigindo o detalhamento do BDI/LDI pelos licitantes, quando da entrega das propostas de preços. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





02 243901 1.1.2.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos que a UFBA se abstenha de prever em suas licitações bens serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável estabelecer marcas dos produtos, conforme preceitua o art. 7º §5º, da Lei nº.8.666. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: A Universidade corrigiu as especificações de obra/serviços de engenharia, indicando uma marca seguida das expressões "ou similar", ou equivalente", parte integrante dos editais de licitações. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


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01 243901 1.1.2.13 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA quando da estimativa do BDI, em editais de licitação, não inclua parcelas indevidas como, por exemplo, CPMF. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Foi providenciada a correção do BDI/LDI nos editais de licitação. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada





02 243901 1.1.2.13 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA faça constar nos editais de licitações a exigência da apresentação do detalhamento do BDI nas propostas das licitantes. Providências Adotadas




185

Síntese da providência adotada: Foi incluída nos editais de licitação cláusula exigindo a apresentação do detalhamento do BDI/LDI nas propostas das licitantes. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




03 243901 1.1.2.13 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que a UFBA solicite da empresa Topoeste a apresentação do detalhamento do BDI referente à proposta apresentada no Pregão Eletrônico 103/2008. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Ao Setor responsável foi solicitado providências. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




04 243901 1.1.2.13 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação:


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Que a UFBA analise a planilha de BDI a ser apresentada pela empresa Topoeste e em caso da inclusão indevida de itens, solicitar o ressarcimento do possível valor pago a maior. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Após análise serão adotadas as providências cabíveis. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




05 243901 1.1.2.13 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam promovidos cursos de reciclagem para os pregoeiros, equipes de apoio e responsáveis pela elaboração dos termos de referência para os pregões eletrônicos da UFBA. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Considerando a dificuldade de deslocamento e o número de pregoeiros existentes providências estão sendo adotadas no sentido da realização de um curso em 2011 na UFBA. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada




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01 243901 1.1.3.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos que a universidade se abstenha de constar nas planilhas de serviços a "contratação de técnico habilitado para fiscalização da obra", e que exerça essa atividade por intermédio dos engenheiros de seu quadro de funcionários ou por empresa especializada, conforme dispõe o art.9º, § 1º, e o art.67, ambos da Lei nº 8.666/93. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Providência já adotada. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.3.3 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos que a universidade efetue os ajustes necessários nas medições de suas obras, adequando-as às propostas de preços apresentadas pelas empresas contratadas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código

SIORG Pró-Reitoria de Planejamento 421

Síntese da providência adotada: Recomendação encaminhada ao setor competente.


188





02 243901 1.1.3.3 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos que a UFBA analise a conformidade das propostas de BDI apresentados pelas licitantes de forma que o valor efetivamente pago pela universidade à empresa corresponda àquele efetivamente recolhido por esta. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Recomendação encaminhada ao setor competente. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor






01 243901 1.1.3.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos que a UFBA elabore as Anotações de Responsabilidade Técnica de todos os serviços de engenharia ou execuções de obras, realizados com seus recursos, seja para


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projetos, execução ou fiscalização, conforme dispõe o art.1º da Lei nº.6.496/77.




Síntese da providência adotada: A Universidade está efetuando as Anotações de Responsabilidade Técnica de todos os serviços de engenharia, projetos e obras. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.3.11 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Excluir dos pagamentos da obra de construção do Pavilhão de Aulas - PAF-II, do Instituto de Ciências Ambientais, 1,36 pontos percentuais do LDI - Lucro e Despesas Indiretas, referentes à inclusão indevida da CPMF e da diferença entre as alíquotas consideradas e as vigentes para a COFINS e para o PIS. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código

SIORG Pró-Reitoria de Planejamento 421

Síntese da providência adotada: Está sendo realizado um levantamento dos possíveis valores recebidos indevidamente para tomar as providências cabíveis. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


190





02 243901 1.1.3.11 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Adotar medidas no sentido de realizar a compensação dos valores pagos a maior. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Logo que seja constatada a existência de valores pagos indevidamente, serão adotadas as medidas administrativas par o ressarcimento. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





01 243901 1.1.2.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que se evite aditar o Contrato n.º27/2009 celebrado com a FAPEX, tendo em vista as falhas na instrução da dispensa de licitação n.º 121/2009, que resultou no referido contrato Providências Adotadas


Assessoria de Saúde 421

Justificativa para o seu não cumprimento:


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Infelizmente por falta de tempo hábil o contrato n.º 27/2009, foi aditado em 25%, visando possibilitar transferências de recursos apenas nos meses de dezembro/2009 e inicio de janeiro/2011 Síntese dos resultados obtidos Já foi elaborado o novo contrato Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: A manutenção do programa REHUF, instituída pelo decreto 7082/2010, que visa melhorar o desempenho dos hospitais universitários para atendimento a população através do SUS. Negativo: Ainda não ter sido criada a Empresa EBSERH, instituída pela MD 520 de 31 de Dezembro de 2010.





02 243901 1.1.2.1 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja formalizado outro processo de dispensa, com a elaboração do devido projeto básico contendo todas as informações e elementos indispensáveis à perfeita caracterização do objeto do contrato, inclusive com: a) especificação do número de pessoas a serem contratadas pelas unidades do Complexo Hospitalar e dos cargos efetivamente necessários; b) apresentação de orçamento detalhado evidenciando a estimativa do custo do projeto e c) devida comprovação de que os preços contratados estão compatíveis com o mercado. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Um novo contrato foi elaborado, segundo a metodologia recomendada acima. Síntese dos resultados obtidos Já foi elaborado novo plano de trabalho visando atender ao novo contrato. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: O acompanhamento permitirá as ações mais transparentes, assim como as estimativas dos gastos. Negativo: Ausência de pessoal da Instituição para suprir todas as necessidades de execução que viabilize a gestão da saúde no âmbito institucional; a necessidade de aquisições de materiais medico-hospitalares com velocidade e especificidades para atender


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aos procedimentos da saúde, tendo que atender aos dispositivos legais nas modalidades de compras, existentes na adm. pública; existência de itens médicos e hospitalares, em atendimento a saúde, exclusivo via importação (material para transplante).





01 243901 1.1.2.2 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja priorizada a elaboração do Plano de Reestruturação do Hospital Universitário, conforme prevê o Decreto n.º 7.082/10, com a devida aprovação dos órgãos superiores da Universidade e posterior encaminhamento aos Ministérios da Educação e da Saúde; Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Será elaborado o Plano de Reestruturação da Área de Saúde ou do Hospital, e posterior encaminhamento aos órgãos superiores e aos Ministérios da Educação e da Saúde;

Síntese dos resultados obtidos O Plano de Reestruturação da Área de Saúde ou do Hospital já está em construção. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: Subsídio a gestão da saúde nas informações dos seus diversos segmentos assistenciais. Negativo: Quadro reduzido de servidores para a demanda necessária a área de saúde (adm. e assistência).





02 243901 1.1.2.2 Oficio. Nº. 33006/2010



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Descrição da Recomendação: Com relação às atuais contratações, que seja elaborado projeto básico contendo as devidas justificativas para a existência de 155 cargos diferentes e 1.872 pessoas contratadas nas diversas unidades que compõem o Complexo Hospitalar da UFBA e formalizado novo processo de dispensa de licitação para contratação da FAPEX. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Revisão do plano de cargos Síntese dos resultados obtidos Revisão do plano de cargos em construção Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: com a revisão, as ações ficarão mais transparentes assim como as estimativas dos gastos (cargos e salários). Negativo: Quadro reduzido de servidores para a demanda necessária a área de saúde (adm. e assistência).





01 243901 1.1.2.3 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que sejam suspensas as aquisições de bens e de serviços administrativos ordinários ou de natureza permanente das unidades do Complexo por meio do Contrato UFBA/FAPEX n.º 27/09, tendo em vista a ausência de fundamento legal para tanto e a caracterização de verdadeira gestão paralela de recursos da Universidade à margem do SIAFI; Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Editais em elaboração para aquisição de bens. Síntese dos resultados obtidos Aguardando a consolidação da Empresa EBSERH e a migração de aquisições de bens pela Universidade.


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Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: Mais transparentes e aplicação do princípio da economicidade para a adm pública. Negativo: Falta de servidores na instituição para assumir as demanda administrativas, para nortear as aquisições de bens e serviços, tendo em vista que se faz necessária que exista servidores com suas respectivas matriculas institucionais para operacionalizarem os sistemas do Governo Federal (SIAFI, COMPRASNET, SIASG dentre outros).






02 243901 1.1.2.3 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja suspenso o pagamento das bolsas concedidas por meio Contrato UFBA/FAPEX n.º 27/09, tendo em vista o não atendimento ao que estabelece o art. 6º, §4º, do Decreto n.º 5.205/2004. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Suspensão progressiva das bolsas. Síntese dos resultados obtidos Suspensão progressiva das bolsas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Negativo: A suspensão das bolsas tende a gerar grande prejuízo pela interrupção de programas de cooperação científica com outras universidades, particularmente UNEB e UEFS, bem como a estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado, que não possuem condições financeiras para continuar em tais atividades sem as bolsas.






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01 243901 1.1.2.4 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja constituída comissão especializada para apurar o valor da possível dívida da UFBA com a FAPEX, decorrente dos contratos celebrados para manutenção do Complexo Hospitalar, emitindo laudo/parecer conclusivo sobre a existência e o montante do débito. Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Comissão implantada por Unidade Hospitalar. Síntese dos resultados obtidos Reuniões periódicas com membros dos hospitais da comissão, junto a Fapex. Solicitada a fundação de apoio relatório contábil e financeiro referente ao ano de 2010 e mensal a partir de 10 de Janeiro de 2011. Solicitada relatório de acompanhamento dos exercícios referentes a origem das dívidas e especificação com detalhamento das mesmas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: A transparência das contas da UFBA junto a Fundação. Negativo: Dificuldade de pessoal para operacionalizar auditoria detalhada devido volume de documentos.






02 243901 1.1.2.4 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que após confirmação da existência e do montante dívida da UFBA com a FAPEX, que o laudo/parecer da comissão que foi constituída para tanto seja levado a conhecimento e aprovação do Conselho Superior responsável pela fiscalização econômico-financeira da UFBA. Providências Adotadas




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Síntese da providência adotada: Comissão implantada por Unidade Hospitalar. Síntese dos resultados obtidos Dados ainda em apuração Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: a transparência das contas da UFBA junto a Fundação. Negativo: Dificuldade de pessoal para operacionalizar atividade





01 243901 1.1.2.5 Oficio. Nº. 33006/2010



Descrição da Recomendação: Que seja suspenso o pagamento da dívida da UFBA com FAPEX por meio de recursos de contratos/convênios celebrados com fundamento na Lei n.º 8.958/94; Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Já foi feita a suspensão do pagamento da dívida.

Síntese dos resultados obtidos A contabilidade das Unidades está realizando a análise de relatórios sobre as dívidas, emitidos pela FAPEX. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: a transparência das contas da UFBA junto a Fundação.





02 243901 1.1.2.5 Oficio. Nº. 33006/2010 Órgão/entidade objeto da recomendação Código


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SIORG Universidade Federal da Bahia 421

Descrição da Recomendação: Que a continuidade do pagamento da dívida seja condicionada à conclusão do laudo/parecer da comissão especializada a ser constituída para apurar a existência e o montante do débito Providências Adotadas



Síntese da providência adotada: Solicitação de detalhamento e levantamento de dados sobre a dívida, junto à Fapex. Síntese dos resultados obtidos Análise dos relatórios emitidos e enviados, pela Fapex, à Unidade Hospitalar para posterior elaboração de Instrumento de confissão de divida. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Positivo: a transparência das contas da UFBA junto a Fundação e quitação de possíveis dívidas junto a Fundação de apoio. Negativo: Dificuldade de pessoal para operacionalizar atividade.


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199

17. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO DO EXERCÍCIO

17.1 Pró-Reitoria de Ensino de Graduação 1. APRESENTAÇÃO Este Relatório de Gestão - 2010 inclui as ações da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, com seus órgãos/setores (Assessoria; Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação – SSOA; Superintendência Acadêmica – SUPAC e Secretaria Geral dos Cursos - SGC), em articulação com outros órgãos da Administração Central e com as Unidades Universitárias, no desenvolvimento de seu papel de coordenar a formulação, a implementação, o acompanhamento e a avaliação de políticas para o ensino de graduação. O Relatório tem como base o Plano de Trabalho da Pró-Reitoria para o período de 2006-2010 e o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional da UFBA 2004–2008. 2. GESTÃO ACADÊMICA 2.1 ENSINO DE GRADUAÇÃO As metas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação foram definidas em seu Plano de Trabalho 2006-2010, posteriormente, incorporadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), disponível no sítio da UFBA – http://www.proplad.ufba.br/. 2.2 AÇÕES DA GRADUAÇÃO, EM 2010. A UFBA ofereceu, para o ano letivo de 2010, 112 cursos de graduação, os quais contaram com uma média semestral de 28.562 matrículas ativas, como se pode observar na Tabela 01.

Tabela 01 – Número de cursos de graduação e alunos regularmente matriculados, em 2010 Número de Cursos

CURSOS 2009 2010 *Alunos Ativos (media/semestre

Campus Salvador 78 84 Campus Anísio Teixeira – Vitória da Conquista

05 06 Cursos de Progressão Linear (CPL)

Campus Edgard Santos - Barreiras 09 10 Bacharelados Interdisciplinares (BI) – Campus Salvador 06 08 Bacharelados Interdisciplinares (BI) – Campus Edgar Santos

01 02

Curso Superior de Tecnologia (CST) - Campus Salvador 01 02 TOTAL 100 112 28.425 Fonte: PROPLAN – Setor de Informação e Documentação * Alunos inscritos e não inscritos

Foram criados, para 2010, 08 (oito) novos cursos em regime de progressão linear (modelo tradicional), 01 (um) curso superior de tecnologia, além de mais três turmas dos cursos na modalidade de bacharelado Interdisciplinar – BI nas áreas de Ciência e Tecnologia, Humanidades e Saúde.


200

Vale ressaltar que UFBA ampliou o leque de turnos e habilitações para esses cursos, alcançando-se um total de 123 opções. (Tabela 02).

Tabela 02 – Número de opções de cursos de graduação, em 2010 Opções de Cursos

CURSOS Diurno Noturno

Outros

Campus Salvador 60 25 --- Campus Anísio Teixeira – Vitória da Conquista

06 --- --- Cursos de Progressão Linear (CPL)

Campus Edgard Santos - Barreiras 09 01 --- Curso Superior de Tecnologia --- 02 --- Bacharelados Interdisciplinares 05 05 --- Cursos de Educação a Distancia --- --- 01 Cursos Especiais de Licenciatura 09 TOTAL 80 33 10 Fonte: PROGRAD/SSOA

Em 2010 foram oferecidas, em parceria com o governo do estado, 450 (quatrocentos e cinquenta) vagas para 9 (nove) turmas dos cursos especiais de licenciatura, os quais integram o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), coordenado pela CAPES. Dessas turmas, 8 (oito) foram em Salvador (400 vagas) e uma em Barreiras (50 vagas). Para o campus de Salvador dos 816 inscritos 401 realizaram as provas e 321 foram selecionados; já para o campus de Barreiras dos 98 inscritos 48 realizaram as provas e 33 foram selecionados. Para 2011, serão oferecidas 13 novas turmas de Licenciatura Especial para formação de professores do ensino básico da rede pública no Estado da Bahia, 9 no campus de Salvador e 4 no campus de Barreiras. A seleção para ingresso nos cursos da UFBA é feita através do Concurso Vestibular em duas etapas, para os cursos em regime de progressão linear, e mediante a utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM para a seleção dos candidatos aos Cursos Superiores em Tecnologia e aos Bacharelados Interdisciplinares. Para as transferências internas e externas e para o ingresso de portadores de diploma de nível superior, submetidos ao processo seletivo para as vagas residuais, foram oferecidas 413 vagas. No processo de seleção externa foram ocupadas 210 vagas, sendo 88 por transferência externa e 122 por portadores de diploma de nível superior. Observa-se através da Tabela 03 que, com a adesão ao REUNI, a UFBA aumentou em 2010 a oferta de vagas em 14,2% em relação a 2009, considerando-se apenas os cursos em regime de progressão linear, os de tecnologia e os BI’s.


201

Tabela 03 – Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UFBA

Vagas oferecidas para ingresso por processos seletivos especiais

ANOS

Vagas oferecidas/ previstas

para ingresso nos Cursos.

N

Vagas

Residuais (Resolução

CEG nº 01/2003)

N

Cursos de formação

para professores da Educ. Básica

N

Cursos à Distância

N

2007 4.246 340 --- - 2008 4.256 249 --- - 2009 6.996 --- 305 600 2010 7.991 413 450 ---

Acréscimo de vagas no período 88,53% Fonte: PROGRAD/SSOA

O curso à distância de Licenciatura em Matemática, do Instituto de Matemática, contou, em 2010, com 439 alunos ativos. Esse curso, vinculado ao programa Universidade Aberta do Brasil, iniciou-se no primeiro semestre de 2009, abrangendo os pólos de Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Ipupiara, Itamaraju, Itapicuru, Jacaraci, Lauro de Freitas, Mundo Novo, Paratinga e Simões Filho.

Quanto à ampliação do número de vagas oferecidas para ingresso através de concurso de vestibular e ENEM (Tabela 4), a PROGRAD atingiu sua meta, tanto no aumento de vagas em cursos existentes, como em abertura de novos cursos. Foram oferecidas 7.991 vagas: 7.171 no campus de Salvador, 565 no campus de Barreiras e 255 no campus de Vitoria da Conquista. Computaram-se 54.308 inscrições para a seleção de ingresso aos diversos cursos e campi da UFBA, sendo de 50.905 para o campus de Salvador, 1.880 para o campus de Barreiras e 1.523 para o campus de Vitoria da Conquista. A relação número de inscritos por vaga foi de 7:1 no campus de Salvador, de 3,3:1 no campus de Barreiras e de 6:1 no campus de Vitória da Conquista.

Tabela 04 – Vagas por área dos cursos de graduação da UFBA ÁREAS\Campi SALVADOR Barreira

s Vitória da Conquista

Total 1º

sem. 2º

sem *

Noturno

Matemática, Ciências Físicas e Tecnologia

1.220 310 445 240 ----

Ciências Biológicas e Profissões da Saúde 805 670 255 45 210 Filosofia e Ciências Humanas 1.270 705 525 125 45 Letras 225 180 135 --- --- Artes 391 --- 30 --- --- BI’s 1.300 --- 900 160 --- Superior de Tecnologia 95 --- 95 --- --- Sub. Total 5.306 1.865 2.385 565 255 TOTAL 7.171 565 255 Fonte: PROGRAD/SSOA * Vagas retiradas do total do campus Salvador


202

2.3 - AVALIAÇÃO A PROGRAD, através da Comissão de Currículos (GT’s), orientou os coordenadores dos cursos de graduação na elaboração de projetos pedagógicos sucintos, necessários aos pedidos de reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação através do sistema e-MEC (sistema eletrônico instituído pelo Ministério da Educação para tramitação dos processos regulatórios dos cursos de graduação em meio eletrônico). Vale ressaltar que os cursos novos, implantados em 2010, já estão sendo inseridos no sistema e-MEC. Quanto às avaliações internas dos cursos de graduação, a PROGRAD continua trabalhando junto ao CPD para que seja acoplado à matrícula WEB o programa de avaliação, pelo corpo discente, do desempenho dos professores. 2.4 - CURRICULOS A Comissão de Currículos da PROGRAD centrou-se em subsidiar a elaboração/correção dos projetos pedagógicos dos novos cursos, verificando a compatibilidade entre as Diretrizes Curriculares Nacionais e a legislação da UFBA, além de procurar evitar, ao serem criados novos componentes curriculares, a repetição dos já existentes. Coube também a essa comissão, efetuar o registro no Sistema Acadêmico das grades e das alterações de todos os cursos dos campi do interior. Relativamente ao campus de Barreiras, dos seis cursos oferecidos quando da implantação do campus em 2006.2, foram aprovadas as reestruturações curriculares de três deles. Dos três cursos criados em 2009, dois já tiveram suas reformas aprovadas pelo Conselho Acadêmico de Ensino (CAE); quanto ao outro curso, o de Engenharia Civil, sua reforma foi encaminhada ao Conselho Acadêmico de Ensino para apreciação, após analise pela comissão de currículos da PROGRAD. Com respeito às áreas de concentração dos bacharelados interdisciplinares, a PROGRAD trabalhou em conjunto com a Comissão Especial do Conselho Acadêmico de Ensino e o Instituto de Humanidades, Artes e Ciência para produzir uma minuta de resolução regulamentando a matéria, a qual foi encaminhada ao CAE para apreciação e deliberação. Para o bom desempenho das atividades executadas pela PROGRAD foram propostos, em 2007, projetos especiais para que a PROGRAD instituísse equipe própria e dessa forma consolidar as metas previstas, que em 2010 tiveram continuidade em virtude da adesão da UFBA ao REUNI. Foram mantidos os seguintes projetos: a – Revisão dos registros dos currículos – Adequação dos currículos registrados e das reformulações curriculares aprovadas. Este projeto foi elaborado com o objetivo de adequação dos currículos de graduação à legislação atual, avaliação, complementação e ajustes das reformulações curriculares recentes, proposição de normas e procedimentos para elaboração e encaminhamento de projetos de novos cursos e de reformulações curriculares. Com a implantação deste projeto, foi possível a formação dos GT’s, os quais têm sido de grande importância para o cumprimento das metas estabelecidas. Em 2011, prosseguirá o trabalho de revisão das grades dos cursos na modalidade Licenciatura, objetivando sua adequação às Diretrizes Curriculares, principalmente no que se refere à carga horária de estágio supervisionado, além da adequação do currículo dos Bacharelados Interdisciplinares ao projeto inicial.


203

b – Reformulação do Sistema Acadêmico Informatizado (SIAC) Prossegue a reformulação do Sistema Acadêmico Informatizado para tornar mais rápida a obtenção de informações e permitir o seu acesso pela WEB, o que será de grande benefício não só para a Secretaria Geral dos Cursos e para a Superintendência Acadêmica, como também, para os Colegiados dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação e para os próprios estudantes. c – Reformulação do Planejamento Acadêmico da Universidade Através deste projeto está sendo elaborada uma proposta de reformulação do planejamento acadêmico que simplifique o planejamento semestral racionalizando-se o aproveitamento das vagas oferecidas, o espaço físico e o tempo dos professores e estudantes, com também que garanta uma oferta estável e em turnos para os cursos, indispensável para a implementação das reformulações curriculares. Esses três projetos que têm suas ações interligadas permitem aos GT’s desenvolverem suas atividades, juntamente com os Colegiados dos Cursos, na adequação dos currículos de graduação à legislação atual, como também orientá-los nas reformulações curriculares. Essas são as ações iniciais para que as metas propostas nos projetos sejam alcançadas. 2.5 - INCLUSÃO SOCIAL Na continuidade do Programa de Ações Afirmativas, destacam-se algumas ações: » Manutenção de 8.000 isenções da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular; » Manutenção de postos de inscrição para o Concurso Vestibular, na capital e no interior do Estado, envolvendo estabelecimentos de ensino público no processo, na capital e no interior da Bahia; » Interiorização do Concurso Vestibular, que teve sua primeira fase realizada em 13 cidades-sede de pólos regionais do Estado da Bahia, além de Salvador: Alagoinhas, Barreiras, Cruz das Almas, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Essas e outras ações refletem o grande investimento que se está fazendo na implementação do Programa de Ações Afirmativas da UFBA, que tem sido referência para outras universidades.

2.6 - PROCESSOS SELETIVOS PARA O INGRESSO NA GRADUAÇÃO

Com a oferta de novos cursos e novas turmas de cursos existentes houve aumento de cerca de 15 % no número de vagas ofertadas e acréscimo de cerca de 25% de inscritos em relação ao Vestibular 2009, realizado em 2008. Já para 2011 observamos um decréscimo de 14,3% em relação ao vestibular de 2010, conforme Tabela 5.


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Tabela 05 – Concorrência no Concurso Vestibular para cursos da UFBA – 2008 a 2011

ANO

*CURSOS N

VAGAS

N

CANDIDATOS

N

RELAÇÃO

CANDIDATO/ VAGA

2008 67 4.256 34.440 8,1

2009 101 6.996 43.329 6,2

2010 112 7.991 54.308 6,7

2011 112 7.991 46.562 5,8 Fonte: PROGRAD / SSOA *Considera-se cursos novos e novas turmas de cursos existentes Não foram computadas as vagas para os cursos de formação professores da Educ. Básica

As ações de preparação do concurso vestibular realizado em 2010 concentraram-se prioritariamente, em palestras nas Escolas Públicas e Privadas e esclarecimentos junto a jornais e televisão no intuito de orientar o candidato na escolha do seu curso. Além, é claro, das ações como: elaboração dos editais; organização dos manuais de Instruções com todas as informações e orientações necessárias aos candidatos, desde a inscrição até a matrícula na Universidade; preparação dos formulários de inscrição; publicação dos editais nos jornais e pela Internet; manutenção de atendimento individual aos interessados, pessoalmente, na sede do SSOA, por telefone, por fax e também por e-mail – [email protected] e atualização da página www.vestibular.ufba.br, com todas as informações necessárias aos candidatos; inscrições de candidatos a isenção de taxa; análise dos pedidos de isenção e divulgação dos resultados; preparação e realização das inscrições, pela Internet e nos postos de inscrição, na capital e no interior do Estado; processamento das inscrições e distribuição dos candidatos pelas escolas; e divulgação dos resultados dentro do prazo previsto. Ressalta-se que os candidatos aos Cursos Superiores de Tecnologia – CST ou aos Bacharelados Interdisciplinares serão selecionados mediante o desempenho acadêmico obtido nas provas do ENEM.

2.7 – QUALIDADE DO ENSINO A PROGRAD além da orientação aos colegiados para a reformulação curricular dos cursos de graduação, adequando-os as diretrizes curriculares do CNE, incentiva, juntamente com a Superintendência Acadêmica, a qualificação e atualização dos docentes favorecendo a melhoria do ensino de graduação. A Superintendência Acadêmica e a Secretaria Geral de Cursos prosseguem no trabalho de cadastramento de todos os componentes curriculares, com suas respectivas ementas e as alterações, parciais ou gerais, desde 1989. Merece destaque a realização dos programas especiais voltados para a melhoria do ensino-aprendizagem nos cursos: o Programa de Monitoria Voluntária e o Programa de Educação Tutorial (PET), ambos envolvendo estudantes de graduação e visando à dinamização, diversificação e qualificação das atividades acadêmicas desenvolvidas pelos alunos, com orientação docente, e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), envolvendo estudantes de licenciaturas com o objetivo principal de promover a articulação entre Universidade e Escola Básica como meio para a formação inicial de professores. Além do programas já citados, a PROGRAD coordena o Programa de Mobilidade Estudantil através do Convênio ANDIFES, o qual favorece o intercâmbio de estudantes entre Universidades Federais.


205

Para o primeiro, Monitoria Voluntária, regulamentada desde 2001, as experiências comprovadas de estudantes como monitores voluntários vêm sendo registradas nos históricos escolares como equivalentes a componentes optativos ou atividades complementares, para a integralização de carga horária dos cursos. As orientações podem ser acessadas, na página da PROGRAD, pelo endereço http://www.prograd.ufba.br/monitoria.asp. A PROGRAD, com base em projetos e relatórios dos professores orientadores, aprovados pelos respectivos departamentos, emitiu cerca de 56 certificados de monitoria voluntária, sem pagamento de bolsa, o que mostra o interesse de estudantes e docentes pelo Programa. O segundo, denominado Programa de Educação Tutorial, PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior do país, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial. O PET objetiva propiciar aos alunos, sob a orientação de um professor tutor, condições para a realização de atividades extracurriculares que favoreçam a sua formação acadêmica, tanto para a integração no mercado profissional como para o desenvolvimento de estudos em programas de pós-graduação.

Tabela 06– Grupos PET/UFBA e número de estudantes bolsistas

NÚMERO DE BOLSISTAS - 2010

GRUPOS PET / UFBA Até dezembro de 2010 A partir janeiro 11

Bach. Interdisciplinar 04 08 Bach. Interd. Barreiras (novo) --- 12 Comunicação 12 12 Enfermagem 12 12 Engenharia Elétrica 08 08 Engenharia Sanitária (novo) --- 12 Farmácia, IMS (novo) --- 07 Filosofia 11 11 Letras 12 12 Letras Conexão de saberes (novo) --- 09 Letras Conexão de saberes (novo) --- 07 Medicina 12 12 Odontologia 12 12 Nutrição (novo) --- 06 Pedagogia 04 10

TOTAL: 09 grupos – 2010

15 grupos - 2011

87

150

Fonte: PROGRAD

Como se pode ver na Tabela 06, a UFBA passou a ter quinze grupos PET, envolvendo 150 estudantes bolsistas, orientados por quinze tutores, além de contarem com a participação de colaboradores, regulares ou eventuais, tanto professores quanto alunos da graduação ou da pós-graduação. O Comitê Local de Acompanhamento realizou reuniões mensais para acompanhamento dos grupos em 2010. Foram desenvolvidas atividades de integração dos grupos e de divulgação do Programa junto à comunidade universitária.

No primeiro semestre de 2010, o MEC publicou o Edital 09/2010 para a criação de novos grupos PET para 2011. A PROGRAD e a PROEX coordenaram o processo de constituição desses novos grupos, procedendo à análise, mediante uma comissão designada com essa


206

finalidade, dos projetos inscritos, dos quais doze foram selecionados e encaminhados para a concorrência nacional.

O terceiro, denominado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de cursos de licenciatura da graduação das Instituições de Ensino Superior do país, através da inserção dos licenciandos no cotidiano da escola, considerada como espaço privilegiado de ação docente, da produção de conhecimento e cultura.

Em 2010 o Programa passou pela ampliação do número de bolsas e diversificação das áreas atendidas, com ampliação de propostas no lançamento do Edital da CAPES. O projeto institucional consolidou as propostas e criou um campo integrado de ação-reflexão sobre o processo de iniciação à docência entre esses sujeitos, contando com o apoio da Pró-reitoria de Graduação e da Faculdade de Educação.

Atualmente, participam do Programa 231 (duzentos e trinta e um) alunos bolsistas dos cursos Física, Química, Matemática, Biologia, Teatro, Dança, Música, Pedagogia, Educação do Campo, Filosofia, Sociologia, História, Geografia. Também foram contemplados como bolsistas 38 (trinta e oito) professores das escolas públicas parceiras e 14 (catorze) professores da UFBA. O trabalho vem sendo realizado em 14 (catorze) escolas de Salvador e Interior do estado, abrangendo o ensino fundamental e médio.

2.8 – PLANEJAMENTO ACADÊMICO Em 2010, deu-se prioridade a ações voltadas para a redução do número de vagas não utilizadas e promoção do acesso dos estudantes a um número maior de disciplinas de seu interesse. Para isso, foi necessário desenvolver uma série de procedimentos, envolvendo colegiados de curso e departamentos, no sentido de melhorar a relação entre a oferta e a ocupação das vagas oferecidas. Assim, na execução do planejamento acadêmico, buscou-se aperfeiçoar esse processo. Algumas iniciativas: » realização de reuniões periódicas com os gestores acadêmicos das unidades de ensino –

coordenadores de colegiados de curso e chefes de departamento - para divulgação de novas rotinas e do cronograma de atividades para o planejamento acadêmico;

» promoção de cursos sobre procedimentos acadêmicos (estruturas acadêmicas e administrativas, rotinas acadêmicas e sistemas corporativos – SIAC, SIDOC E SIAV) - um para servidores, coordenadores de colegiados e chefes de departamentos do campus de Salvador, um para técnico-administrativos e docentes dos campi de Vitória da Conquista e de Barreiras e um para servidores e coordenadores de colegiados de pós-graduação do campus de Salvador

» cadastro e atualização, na base de dados do SIAC, das informações pessoais e acadêmicas dos alunos de graduação e de pós-graduação stricto-sensu.

» consolidação e ampliação da matrícula WEB, que já envolveu, em 2008, 71% dos cursos de graduação e de pós-graduação, totalizando, aproximadamente, 17.000 alunos. Esse processo é precedido, em cada semestre, de reuniões da equipe da SUPAC/SGC e do CPD com coordenadores e secretários de colegiados e com estudantes.

» Análise de pedidos para alocação de professores substitutos, baseada na demanda de ensino de graduação, considerando aposentadorias, falecimentos, exonerações e afastamentos recentes.

2.9 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS PARA A GESTÃO DA GRADUAÇÃO Como já se fez referência no item anterior, o maior investimento da equipe da PROGRAD em qualificação de pessoas foi voltado para a preparação dos gestores acadêmicos – docentes e técnico-administrativos - para a utilização dos novos procedimentos adotados pela UFBA, como matrículas WEB, alocação de vagas, além das orientações para os coordenadores dos cursos que fizeram o ENADE em 2010.


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A Superintendente Acadêmica e a Diretora da Secretaria Geral dos Cursos e alguns servidores dos órgãos que dirigem, juntamente com funcionários do CPD, vêm participando diretamente, como docentes, de treinamentos dos servidores técnico-administrativos recém-aprovados em concursos. Essas atividades, têm tido como resultado a melhoria identificada no funcionamento dos departamentos e/ou coordenações acadêmicas e colegiados de curso. Assim, deve ter continuidade nos próximos anos. Espera-se enfocar, além dos aspectos relacionados com a gestão acadêmica, conteúdos de natureza pedagógica, relacionados com a gestão do processo ensino-aprendizagem. 2.10 - GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS O Sistema Acadêmico – SIAC, cuja gestão está sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Graduação e da Superintendência Acadêmica, vem sendo progressivamente aperfeiçoado. Em 2010, teve continuidade o desenvolvimento de uma nova plataforma - a Internet, com o objetivo de proporcionar a docentes e estudantes o acesso a informações acadêmicas de forma remota. Cumpre detalhar, mais especificamente, a matrícula WEB, uma das funções inseridas no Sistema SIAC. Seu principal objetivo é reduzir o número de alunos que se dirigem aos colegiados de curso durante o período de matrícula, fornecendo mais elementos para que departamentos e colegiados possam ajustar o planejamento da oferta de turmas. Ao atingir estes objetivos, espera-se melhorar o nível de satisfação de toda a comunidade envolvida com o processo de matrícula, reduzindo o número de vagas não utilizadas e possibilitando ao aluno acesso a um maior número de disciplinas do seu interesse. Outras iniciativas: revisão e retificação das tabelas existentes no SIAC, desenvolvimento e implantação, pelo CPD de novas tabelas, rotinas e relatórios decorrentes de demandas geradas pelos colegiados, departamentos, pró-reitorias, Conselhos e câmaras de Graduação, de Extensão e de Pós-Graduação. 2.11 - ROTINAS E REGISTROS ACADÊMICOS Entre as ações desenvolvidas em 2009 podem ser destacadas:

» Levantamento da situação acadêmica de todos os alunos de pós-graduação stricto-sensu;

» Melhoria das instalações e das rotinas de atendimento do SAE, na SGC, com a instalação de separadoras de filas, painel eletrônico, além de novos equipamentos de informática e periféricos;

» Cadastros dos cursos de graduação que tiveram seus currículos reformulados em 2010 e do registro de cursos de pós-graduação stricto-sensu e dos novos cursos lato-sensu.

» Revisão dos cadastros de grades curriculares de cursos de graduação, corrigindo os totais de integralização de cargas horárias e revisão de pré-requisitos e de equivalências;

» Levantamento documental do cadastro das ementas e início da elaboração de um banco de dados dos programas dos componentes curriculares de graduação e de pós-graduação;

» Levantamento de componentes curriculares ativos, com periodicidade de ofertas.

Todas essas e diversas outras ações, desenvolvidas de modo articulado com os demais setores envolvidos, vão, certamente, possibilitar uma maior confiabilidade e uma mais ampla utilização dos registros acadêmicos.


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3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

É também de responsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação a administração de dos pavilhões de aula: PAF I, PAF II e PAC. Esses pavilhões têm uma média de público circulante de 35.000 alunos/dia, em aulas regulares de graduação e de extensão, atendendo também à comunidade externa e interna, durante a realização de eventos. O quarto pavilhão de aulas da Federação funcionará no prédio do SMURB, o qual está sendo reformado e contará com 16 salas de aula para 45 alunos cada. Em dezembro de 2010, finalizou-se a construção do quinto pavilhão de aulas da Federação (PAF V), com 36 salas de aula para 60 a 80 alunos. Além disso, em dezembro de 2010, encontrava-se na fase final a construção de Centro de Idiomas, com 16 salas de aula para 45 alunos cada. No que se refere a obras e melhorias realizadas destacam-se: » Reforma do SMURB onde será instalado o quarto pavilhão de aulas da Federação (PAF

IV) » A construção do, entregue no final de 2010. » Construção do Centro de Idiomas com. » compra de móveis para salas de aula dos novos pavilhões de aula. » compra de aparelhos de ar condicionado para os novos pavilhões de aula, » capinação, poda e limpeza geral das áreas em torno dos pavilhões de aula.

4. PESSOAL DOCENTE O quadro docente, em Outubro/2010 compunha-se de 2.565 docentes, segundo dados do Sistema Integrado de Pessoal da UFBA (SIP), conforme especificado a seguir:

4.1 DOCENTES DO QUADRO PERMANENTE

Regime Quant. 20 horas 270 40 horas 216 D E 1.556 TOTAL 2.042

4.2 DOCENTES DO QUADRO SUPLEMENTAR

Regime Quant. 20 horas 339 40 horas 184 TOTAL 523

Para 2010, foram realizados concursos para provimento de 119 vagas de docentes, sendo 116 previstas pelo REUNI e 3 decorrentes do curso de matemática, na modalidade de ensino à distância.


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A partir das portarias conjuntas MPOG/MEC 22/2007 e 224/2007, as IFES foram autorizadas a prover os cargos de professor de 3º grau, desocupados em decorrência de aposentadorias, exonerações e falecimentos. Em 2008, a PROGRAD propôs ao CONSEPE a distribuição de 105 dessas vagas nas unidades universitárias e, no ano seguinte, os respectivos concursos foram realizados. Continuando esse processo, a PROGRAD apresentou ao Conselho Universitário, em outubro de 2010, uma proposta de distribuição do restante dos cargos desocupados, a qual foi discutida e aprovada, dando origem ao edital 06/2010, abrindo os concursos públicos (em andamento) para provimento daqueles cargos.

5- CONCLUSÃO

Apesar das dificuldades, considera-se que o alcance dos objetivos e o cumprimento de quase todas as metas estabelecidas devem-se ao trabalho integrado dos membros da equipe gestora da PROGRAD/SSOA/SUPAC/SGC, tanto internamente, quanto de forma articulada com as demais pró-reitorias, e em permanente diálogo com as unidades universitárias (congregações, colegiados e departamentos) e com diversos órgãos externos.

17.2 Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação

1. Objetivos Gerais e Metas Institucionais Sob Responsabilidade da PROPG em 2010 A Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PROPG), dirigida pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação, é o setor administrativo da Reitoria da UFBA responsável por planejar, coordenar, assistir, supervisionar e superintender a execução das políticas de ensino de pós-graduação. A PROPG também fomenta e avalia as atividades de ensino de pós-graduação, bem como controla a alocação de recursos financeiros destinados a este segmento da universidade. Esta Pró-Reitoria atua em colaboração com os Órgãos da Administração Superior e participa da definição das políticas gerais da Universidade, em especial no que se refere ao ensino da pós-graduação em conjunto com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e com o Conselho Acadêmico de Ensino (CAE), prestando suporte aos demais órgãos, na normatização de práticas e procedimentos acadêmicos e administrativos. A PROPG é a principal interlocutora institucional da CAPES, mediando a relação desse órgão com os programas de pós-graduação e oferecendo suporte técnico e administrativo. Dentro da proposta institucional de Pós-Graduação da UFBA, a PROPG também incentiva a qualificação de docentes e servidores e supervisiona e fiscaliza os afastamentos funcionais para tais atividades. Dentre os objetivos e metas da PROPG, pode-se destacar o interesse em aumentar o percentual de docentes titulados – mestres e doutores; elevar o número e a qualidade dos cursos de Mestrado e Doutorado; criar cursos de doutorado em áreas ainda não contempladas e demandadas para o desenvolvimento regional; aumentar o número de bolsas para alunos de pós-graduação stricto sensu; aprimorar o sistema informatizado dos dados acadêmicos da pós-graduação; atualizar e adequar, junto ao Conselho Acadêmico de Ensino, as normas para os cursos de pós-graduação stricto sensu; ente outros.


210

2. Ações desenvolvidas pela PROPG em 2010 A PROPG pautou em 2010 suas atividades atendendo às prioridades definidas no Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010, os novos formatos e modos de funcionamento dos cursos e a diversificação da matriz de sustentação financeira para a pós-graduação, com particular destaque às necessidades do país para a formação de doutores. A primeira ação da PROPG foi sua própria implantação em atendimento aos novos Estatuto e Regimento da UFBA. Para isto, a partir da posse do novo Pró-Reitor, foi instalada a Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação, bem como elaborada a proposta de regimento da Reitoria que contempla a PROPG. Nesta proposta estão descritos os setores seções desta Pró-Reitoria com suas respectivas competências. Foi criada e publicada na internet a página da PROPG, sob o domínio www.propg.ufba.br. Outra ação importante que permeou as atividades da PROPG neste período foi o estreitamento das relações entre a PROPG e as agências federais e estadual de fomento e regulação, considerando que a sintonia da UFBA com os sistemas nacional e estadual repercute favoravelmente no desempenho dos cursos e, consequentemente, em suas condições de competitividade.

2.1. Quantitativo de cursos criados em 2010 Para a UFBA, no ano de 2010, a CAPES autorizou a abertura de sete novos programas de Pós-Graduação e dois cursos novos em Programas já existentes. Deste modo, segundo os dados da CAPES, a UFBA passa a oferecer 71 Programas de Pós-Graduação, com 41 cursos de Doutorado, 59 Mestrados Acadêmicos e sete Mestrados Profissionais. O crescimento da Pós-Graduação da UFBA a partir do início do novo milênio é marcante, conforme demonstrado na Tabela 1.

Tabela 1. Evolução do número de cursos stricto sensu na UFBA*

Número de Cursos Variação em relação ao ano anterior Variação em Relação a 2000 Ano MP MA D T MP MA D T MP MA D T

2000* 1 31 16 48 - - - - - - - -

2001* 2 32 16 50 100% 3% 0% 4% 100% 3% 0% 4%

2002* 3 33 17 53 50% 3% 6% 6% 200% 6% 6% 10%

2003* 3 34 17 54 0% 3% 0% 2% 200% 10% 6% 13%

2004* 3 34 17 54 0% 0% 0% 0% 200% 10% 6% 13%

2005* 3 37 19 59 0% 9% 12% 9% 200% 19% 19% 23%

2006* 4 41 25 70 33% 1% 32% 19% 300% 32% 56% 46%

2007* 4 43 31 78 0% 5% 24% 11% 300% 39% 94% 63%

2008* 4 45 34 83 0% 5% 10% 6% 300% 45% 113% 73%

2009* 4 50 38 92 0% 11% 12% 11% 300% 61% 138% 92%

2010* 7 59 41 107 75% 18% 8% 16% 600% 90% 156% 123%

• MP: Mestrado Profissional; MA: Mestrado Acadêmico; D: Doutorado; T: Total; • *Considera, em cada ano em questão, apenas os cursos em funcionamento, mas não inclui

cursos em processo de descontinuação, seja por incorporação ou por desmembramento;


211

Os novos cursos começarão a funcionar a partir de 2011 estão listados a seguir:

• Ciência da Informação - Doutorado • Ciências Ambientais – Campus de Barreiras - Mestrado • Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos – Mestrado

Profissional • Ecologia aplicada à gestão ambiental – Mestrado Profissional • Engenharia de Estruturas – Mestrado • Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade - Mestrado • Genética e Biodiversidade - Mestrado • Geografia - Doutorado • Segurança Pública, Justiça e Cidadania – Mestrado Profissional • Zootecnia – Mestrado e Doutorado

Na Tabela 2 podem-se observar os projetos APCN enviados em 2010 com os resultados de suas avaliações na CAPES.

Tabela 2. Relação de propostas enviadas à CAPES–APCN 2010: situação em dezembro/2010

Proposta Unidade Grande Área Situação

Geografia (Doutorado) Instituto de Geociências Ciências Exatas e da Terra

Aprovado

Educação Física (Mestrado) Faculdade de Educação Indefinida Não-aprovado Ciência da Computação (Doutorado) Instituto de Matemática Ciências Exatas e da

Terra Sob diligência

Ciência da Informação (Doutorado) Instituto de Ciência da Informação

Ciências Sociais Aplicadas

Aprovado

Biociências (Mestrado) IMS Ciências Biológicas Não-aprovado Genética e Biodiversidade (Mestrado)

Instituto de Biologia Ciências Biológicas Aprovado

Ciências Ambientais (Mestrado) ICAD Multidisciplinar Aprovado Engenharia de Estruturas (Mestrado) Escola Politécnica Engenharias Aprovado Ciências Médicas (Mestrado Profissional)

Faculdade de medicina Ciências da Saúde Não-aprovado

Zootecnia (Mestrado e Doutorado) Escola de Medicina Veterinária

Ciências Agrárias Aprovado

Segurança Pública, Justiça e Cidadania (Mestrado Profissional)

Escola de Administração Ciências Sociais Aprovado

2.2. Panorama qualitativo dos cursos de Pós-Graduação da UFBA

Na avaliação trienal 2007/2009, nove Programas da UFBA tiveram seus conceitos elevados, enquanto que oito sofreram redução. Foi então solicitado aos Programas que se debrucem sobre suas fichas de avaliação e as utilizem como ferramenta de melhoria e manutenção da qualidade de seus cursos preparando-se para uma nova e exitosa avaliação trienal. Deste modo, a situação geral da UFBA ficou assim:

• 01 Programa Nível 07; • 02 Programas Nível 06; • 11 Programas Nível 05; • 30 Programas Nível 04; e


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• 12 Programas Nível 03.

As políticas cotidianas adotadas pela PROPG para melhoria do cenário qualitativo da Pós-Graduação na UFBA podem também ser agrupadas em cinco componentes principais. O primeiro diz respeito à intensificação da comunicação da PROPG com os programas no que se refere a informar, alertar e estimular as coordenações sobre editas, oportunidades de bolsas, programas de intercâmbio, mobilidade acadêmica, entre outros. O segundo componente compreende um processo contínuo de orientação aos programas do ponto de vista acadêmico, que envolve qualidade de relatórios, gestão acadêmica e questões de natureza financeira, por meio de reuniões, de tutoriais e de disponibilização de documentos. Esta ação deve ser intensificada no decorrer de 2011 com a montagem e distribuição de um manual de rotinas acadêmicas e financeiras relativas à PROPG, bem como sua disponibilização na forma de hipertexto na página da PROPG na internet. O terceiro ponto de apoio é o financeiro, visto que a CAPES disponibiliza para a Pró-Reitoria um percentual do PROAP para implementação de suas políticas de Pós-Graduação. Neste sentido, este recurso tem sido aplicado de maneira estratégica com foco no atendimento de necessidades de programas com nível no estrato mais baixo da avaliação da CAPES com intuito de propiciar condições de melhoria, além de executar aporte financeiro também para aprimorar cursos com conceituações mais elevadas. As ações estratégicas topificadas como item quatro são aquelas de fomento a criação de cursos em áreas não contempladas pela UFBA e ações específicas customizadas para cursos que baixaram nota e aqueles que mantiveram notas baixas em diferentes avaliações trienais. O quinto componente é descrito mais a frente neste documento e refere-se ao constante estímulo à internacionalização como ferramenta de prospecção da UFBA e melhoria qualitativa de seus Programas de Pós-Graduação.

2.3. Programas Especiais

Estão sob a responsabilidade da PROPG os seguintes Programas, seguidos de sua situação em dezembro de 2010:

a) PDEE - Programa de Doutorado no país com Estágio no Exterior, financiado pela CAPES; oferece bolsas na modalidade "sanduíche" a alunos regularmente matriculados em cursos no UFBA, com conceito igual ou superior a quatro na última avaliação trienal, para estágios no exterior. Em função do número de Programas em condições de atendimento, a CAPES disponibilizou 276 cotas à UFBA em 2010, das quais foram utilizadas 187, o que equivale a 67,75% de aproveitamento. Deste modo, uma das ações que serão fortemente estimuladas é a de utilização integral das referidas cotas pelos Programas de Pós-Graduação em 2011.

b) PEC/PG - Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação, financiado pela

CAPES; possibilita a formação pós-graduada de estudantes dos países da África, América do Sul e Caribe, com os quais o Brasil mantém acordos culturais e científicos. Neste Programa, a UFBA recebeu 13 estudantes (nove de doutorado e quatro de mestrado) em 2010, oriundos de sete países (Cabo Verde, Colômbia, Cuba, Guine Bissau, Moçambique, Peru e Republica Dominicana). A PROPG também tem como objetivo aumentar este número de estudantes estrangeiros para o ano de 2011.


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2.4. Comissão de Qualificação Docente

O PROQUAD – Programa de Qualificação Docente, definido como política norteadora da formação continuada de docentes, envolve o planejamento e a execução das ações necessárias à referida formação. Como parte deste Programa, no âmbito da PROPG, é instituída a Comissão de Qualificação Docente (CQD), responsável por tomar as decisões e realizar o acompanhamento da execução dos Planos de Qualificação Docente. Na Tabela 3 estão consolidados os pedidos de afastamento solicitados pelos docentes da UFBA para seus diferentes níveis de qualificação, bem como a indicação de local de estudos (UFBA, IES no país e IES no exterior).

Tabela 3. Resumo dos processos de afastamento analisados pela CQD - 2010

Localidade da IES Nível UFBA PAÍS EXTERIOR

Total

Mestrado 03 0 0 03 Doutorado 36 11 04 51 Pós-doutorado 0 09 34 43 Total 39 20 38 97

2.5. Panorama financeiro da PROPG

O Setor financeiro da PROPG é uma das áreas mais demandadas da Pró-reitoria, na medida em que trata das diferentes fases de utilização dos recursos disponíveis aos Programas de Pós-graduação. Este setor está sujeito a uma série de limitações, tanto do ponto de vista pessoal e estrutural quanto àquelas que dizem respeito aos trâmites legislativos que devem ser rigorosamente seguidos. Mesmo com todos os obstáculos enfrentados, os recursos financeiros em 2010 foram aplicados com sucesso, visto que menos de 0,1% dos recursos recebidos pela CAPES nas modalidades Proap e Pró-Equipamentos (Figura 1a) não puderam ser executados. Este pequeno montante não foi gasto exclusivamente por razões que fugiram do controle ou alcance da PROPG. As bolsas de mestrado e doutorado da demanda social da Capes foram 100% implementadas pela PROPG (Figura 1b).


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Figura 1. Utiliza ção dos recursos financeiros pela PROPG em 2010.

1.1. Articulação PROPG e outros segmentos da UFBA A PROPG tem buscado se articular com a PROGRAD, mais especificamente com a SUPAC e a SGC, de modo a sistematizar os trâmites burocráticos realizados por estes órgãos relativos aos cursos de Pós-Graduação. O Conselho Acadêmico tem participado também destas discussões, com grandes contribuições, visto que é neste órgão colegiado que as excepcionalidades resultantes de qualquer desvio nestes trâmites são encaminhadas, discutidas e resolvidas. Em função disto foram levantadas as principais dificuldades enfrentadas e foi solicitado aos Programas atenção especial aos seguintes itens:

2.5.1) Para expedição de diplomas:

a. Falta de registro de notas; b. Falta de registro de matrículas; c. Falta de pareceres de defesas; d. Falta de assinaturas nos pareceres; e. Não-atendimento à frequência das disciplinas obrigatórias; f. Defesas com prazos vencidos; g. Defesas sem o cumprimento do número mínimo de créditos; h. Defesas com reprovações acima do limite.

2.5.2) Não-cumprimento dos prazos de Calendário Acadêmico no que se refere a:

a. Cadastramento de alunos novos; b. Período de matrícula regular e especial c Lançamento de notas

a b

c)


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As reuniões com estes segmentos serão continuadas em 2011 quando se espera melhorias nos sistemas de informática e de tramitação documental que abranja as diferentes unidades envolvidas e os Programas de Pós-Graduação. No que se refere à articulação da PROPG com a Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT), vale salientar a transição do gerenciamento dos cursos de pós-graduação da modalidade Lato sensu. Esta gestão passa a ser conduzida pela PROEXT, conforme Regimento e Estatuto da UFBA e todas as informações e treinamentos foram repassados pela PROPG no ano de 2010. Em sintonia com a Assessoria Internacional da UFBA, a PROPG teve a iniciativa de coordenar reuniões envolvendo os Programas de Pós-Graduação, com objetivo logrado de oferecer informações sobre as políticas internacionais praticadas pela UFBA, bem como estimular os Programas a buscar a internacionalização, foco fortemente avaliado pela CAPES. A principal articulação realizada pela PROPG notadamente ocorre com a PROPCI, não apenas pelo compartilhamento espacial, financeiro e de recursos humanos, como também pela natural aproximação entre Pós-Graduação e a Pesquisa e Inovação. As principais ações a serem destacadas neste âmbito dizem respeito ao estímulo conjunto para elevar a produção científica na UFBA, seja por meio de publicações convencionais ou patentes e registros. Outra modalidade de trabalho realizado em conjunto diz respeito ao Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação ocorrido no segundo semestre de 2010 com a organização conjunta por tais Pró-Reitorias, além da recente aproximação com a PROEXT.

17.3 Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação

1. Objetivos gerais e metas institucionais sob a responsabilidade da PROPCI no exercício 2010

Os seguintes objetivos gerais estiveram sob a responsabilidade da PROPCI no exercício 2010:

• Promover o crescimento e a qualificação da pesquisa científica na UFBA, incluindo: I-acompanhamento, indução e apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e criação; II-elaboração de projetos institucionais em atendimento a editais relativos a pesquisa e criação; III-gerenciamento e captação de recursos para projetos institucionais de pesquisa e criação; IV-zelar pela preservação da memória da produção de pesquisa e criação da instituição; V-avaliação e classificação dos resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa e criação para o atendimento das disposições da Lei no 10.973, de 2004;

• Promover o crescimento e a qualificação da inovação na UFBA, incluindo: I-induzir e apoiar projetos de desenvolvimento da Inovação, em especial da Inovação Tecnológica; II-elaborar projetos institucionais em atendimento a editais relativos à Inovação, em especial a Inovação Tecnológica; III-gerenciar e captar recursos para projetos institucionais de Inovação, em especial de Inovação Tecnológica; IV-zelar pela elaboração, manutenção e gestão da


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política institucional de propriedade intelectual e de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de propriedade e transferência de tecnologias e impactos; V-avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei no 10.973, de 2004; VI-avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 23 do Decreto no 5.563, de 2005; VII-opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; VIII-opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; IX-acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição; X-manter o Ministério da Ciência e Tecnologia (ou órgão equivalente) informado quanto à política de propriedade intelectual da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, e aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados;

• Promover o crescimento e a qualificação da iniciação à pesquisa, criação e inovação na UFBA, incluindo: I-gestão e elaboração de estratégias para o sistema de iniciação à pesquisa, à criação e à inovação, incluindo a iniciação científica e tecnológica, inclusive planejamento, organização, análise e publicação de resultados de seleção; II-análise e fomento à concessão de bolsas de iniciação à pesquisa, à criação e à inovação, incluindo a iniciação científica e tecnológica; III-zelar pela preservação da memória da produção oriunda das atividades de iniciação a pesquisa, criação e inovação da instituição; IV-planejamento e gestão dos eventos e seminários de pesquisa, criação e inovação da UFBA; V-avaliação e classificação dos resultados decorrentes de atividades e projetos de iniciação à pesquisa, criação e inovação para o atendimento das disposições da Lei no 10.973, de 2004.

A partir destes objetivos gerais, as seguintes metas foram traçadas para a pesquisa e a criação:

1. Manter o número de grupos de pesquisa certificados pela UFBA acima de 450; 2. Manter o número de artigos de docentes publicados em periódicos indexados

pela Web of Knowledge em um patamar acima 500 artigos; 3. Aumentar em pelo menos 10% o número de bolsistas de produtividade no

CNPq; 4. Avaliar 100% dos requerimentos de mudança de regime de docentes; 5. Elaborar um Projeto Institucional de Infra-estrutura de Pesquisa e Criação; 6. Captar recursos para a pesquisa, alcançando ao menos 30% de aprovação nos

Projetos Institucionais de Infra-estrutura de Pesquisa e Criação; para a inovação:

7. Aprimorar o arcabouço legal do sistema de inovação; 8. Melhorar o espaço físico e a estruturação do sistema de inovação; 9. Capilarizar a inovação dentro da UFBA, com o objetivo de fortalecer e ampliar

em rede o Sistema de Inovação e a Transferência de Tecnologia de Produtos e Serviços;


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10. Executar os projetos institucionais em andamento e elaborar e submeter ao menos um novo projeto para captar recursos para a inovação;

11. Aumentar em pelo menos 50% a apropriação de ativos oriundos de atividades de inovação da UFBA;

12. Elaborar e realizar a entrega do Prêmio Inventor UFBA 2010 (2ª Edição); 13. Transferir tecnologia para a sociedade, alcançando o patamar de pelo menos

50% de desenvolvimentos tecnológicos em relação aos produtos premiados; 14. Coordenar ações em rede e incentivar a participação em redes congêneres

(FORTEC, redes estaduais, entre outras). Ampliar a Rede NIT-NE e atuar na Repittec;

15. Dar continuidade à edição e publicação da Revista Cadernos de Prospecção (ISSN 1983-1358);

16. Manter e aprimorar o Portal da Inovação da rede NIT-NE, com ampliação do tipo de ofertas e produtos e do número de usuários e atualização do sistema de gestão informatizada da PI;

17. Elaborar e distribuir material de divulgação e orientação sobre PI (manuais, procedimentos, cartilhas, entre outros), promover oficinas "mão-na-obra", cursos, palestras, entre outros, disseminar disciplinas de PI&TT no ensino médio, graduação e PG (valoração, técnicas de negociação e comercialização, planos de negocio, empreendedorismo, entre outros), promover e participar de treinamentos específicos de curta duração e encontros técnicos (cursos com SECTIs, SEBRAE, OMPI, INPI, FORTEC, FAPs, Federação das Indústrias, Fiocruz, Embrapa, etc.), promover e participar de feiras tecnológicas e similares;

18. Mapear projetos de pesquisa da UFBA, seus resultados e a conveniência de sua divulgação (diligência de inovação);

e para a iniciação a estas atividades:

19. Expandir em 22% o número de bolsas de iniciação a pesquisa, criação e inovação;

20. Estimular a participação de estudantes como voluntários, obtendo um percentual de voluntários acima de 10% em relação ao total de graduandos vinculados aos programas de iniciação da PROPCI;

21. Expandir a iniciação a pesquisa, criação e inovação nos Campi de Barreiras e Vitória da Conquista em pelo menos 100%;

22. Premiar ao menos 10 trabalhos desenvolvidos no âmbito da iniciação à pesquisa, criação e inovação;

23. Formalizar e ampliar a participação de estudantes de pós-graduação nas atividades de orientação de estudantes de iniciação científica;

24. Ampliar os Seminários organizados pela PROPCI e PROPG, o que inclui o Seminário de Pesquisa Estudantil e o Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação, aumentando a participação de professores, de estudantes de graduação e pós-graduação e o número de trabalhos apresentados.


218

2. Ações e estratégias elaboradas e desenvolvidas pela PROPCI visando o alcance das metas e objetivos As seguintes ações e estratégias foram elaboradas e desenvolvidas pela PROPCI com vistas a alcançar as metas e objetivos traçados para a pesquisa e a criação:

1. Foi elaborada uma política para certificação de grupos de pesquisa. Foram realizadas cerca de trinta reuniões com pesquisadores interessados em formalizar grupos de pesquisa;

2. A PROPCI, juntamente com a PROPG, implantou um sistema de apoio à revisão de artigos científicos para revistas internacionais. Além disso, a PROPCI, juntamente com o Conselho Superior de Pesquisa e Extensão, iniciou uma discussão, dentro deste Conselho, de como valorizar mais a pesquisa dentro da UFBA, em particular as publicações científicas;

3. A PROPCI enviou comunicado para toda a comunidade acadêmica da instituição e divulgou o calendário para envio dos projetos de bolsas de produtividade do CNPq;

4. Foram avaliadas cerca de cinqüenta solicitações de mudança de regime de trabalho;

5. Foram realizadas duas prestações de contas de projetos de infra-estrutura ao Conselho Universitário e foram realizadas dez reuniões com membros do Comitê Técnico-Científico dos projetos institucionais de infra-estrutura de pesquisa;

6. Foi apresentado e aprovado um projeto institucional de pesquisa à FINEP; para a inovação:

7. Com a entrada em vigor dos novos Estatuto e Regimento Geral da UFBA, foram estabelecidas novas bases de atuação do órgão responsável pela inovação, sendo proposto no Regimento da Reitoria a Coordenadoria de Inovação (dentro da PROPCI) como instância a assumir as atribuições do NIT, compreendendo dois Núcleos: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. A minuta da Política (SIAD 23066.020176/06-13) foi revista;

8. O antigo NIT operava numa sala de 20 m2 do prédio da antiga Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Com a sua inserção na atual Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação, dada a especificidade de suas ações institucionais associada à necessidade de negociações, procedimentos sigilosos, avaliações prospectivas, buscas de anterioridade, e de inteligência competitiva, foi decidido reformular o seu espaço físico;

9. Foi feita a coordenação do Sistema Local de Inovação (SLI) da UFBA, fortalecendo e ampliando a rede;

10. Foi utilizado o Portal de Inovação para o acompanhamento e execução dos projetos, discussão e elaboração conjunta de projetos com a comunidade de inovação e acompanhamento de editais pertinentes das agências financiadoras para a submissão de projetos, bem como gestão junto a estas instituições no sentido de descobrir e provocar oportunidades de financiamento;

11. Foi atualizada e ampliada a base de dados e a carteira de PI. Foi estimulada a proteção, induzindo a elaboração de termos de sigilo e partilha ANTES da


219

submissão de projetos. Foram sugeridas adequações de instrumentos legais à Lei da Inovação e sua regulamentação. Foram apoiados os pedidos de registros e depósitos de PIs, estimulando depósitos com empresas e depósitos pelo Patent Cooperation Treaty (PCT), e foi feito o acompanhamento da manutenção dos títulos. Informação tecnológica (busca de anterioridade, prospecção tecnológica, etc.) foi fornecida. Foram realizadas três reuniões ordinárias da COMPITEC: 14a reunião (27 de abril de 2010), 15a reunião (15 de julho de 2010) e 16a reunião (29 de novembro de 2010), cujas atas se encontram publicadas em www.portaldainovacao.org. A gestão de PI foi gerenciada e otimizada;

12. Foi feita a premiação do Prêmio Inventor UFBA 2010 em 09/06/10, no Salão Nobre do Palácio da Reitoria;

13. Foi atualizada e ampliada a base de dados e a carteira de TT. Tecnologias foram identificadas, valoradas e negociadas visando comercialização. Foram estimulados o licenciamento e transferência de tecnologia, induzindo a elaboração de termos de sigilo e partilha ANTES da submissão de projetos. Foram sugeridas adequações de instrumentos legais à Lei da Inovação e sua regulamentação. A Coordenadoria de Inovação organizou negociações, fazendo a interface entre a UFBA e o mercado, e sugeriu pontos de contratos visando otimizar a interação da UFBA com empresas. A transferência de tecnologia da UFBA consistiu essencialmente de contratos de desenvolvimento tecnológico conjunto com empresas;

14. A Coordenadoria de Inovação da UFBA coordenou a Rede NIT-NE que compreende mais de 31 instituições de todos os estados do NE. Foram realizadas reuniões em 3 estados (MA, ES, SE), visando catalisar a formação de novas redes estaduais. Foi assumida a coordenação da organização do evento de âmbito nacional V FORTEC (Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia), a ser realizado em Salvador-BA, de 26 a 29 de abril de 2011, em conjunto com a Repittec (Rede de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do estado da Bahia);

15. Foi revisto o Conselho Editorial da revista Cadernos de Prospecção; 16. Em 2010 foram incorporados o sistema integrado de gestão técnica e financeira

de projetos de modo transparente, online e em tempo real, integrada com os financiadores, os consultores e a fundações de apoio como a FAPEX. Foram também criadas áreas de acesso restrito para fins didáticos específicos;

17. Foram elaborados e distribuídos materiais de divulgação, orientação e similares, participamos e promovemos cursos, palestras, treinamentos, feiras e similares;

18. Foram implementadas diversas ações para mapear projetos de pesquisa da UFBA relativamente aos seus potencias de inovação, tais como publicações, premiações, reuniões, apoio a inventores e participações em redes;

e para a iniciação a estas atividades:

19. Participamos em editais de bolsas de iniciação e fizemos gestões junto à administração central da UFBA e junto às demais Instituições financiadoras, no sentido de aumentar as cotas de bolsas de iniciação da UFBA;

20. Foi ampliado, no Edital de bolsas 2010, o número de planos de trabalho para até 5 (cinco) para cada orientador, o que favoreceu o aumento de estudantes voluntários;


220

21. Foi ampliado o número de bolsas alocadas para os Campi de barreiras e Vitória da Conquista, dentro dos programas de iniciação à pesquisa, criação e inovação, em percentuais superiores ao crescimento anual do número de bolsas captadas pela PROPCI;

22. Foi dada continuidade ao Prêmio de Publicação dos PII-UFBA, através da terceira edição do PublIC-FAPEX, numa ação pró-ativa da PROPCI para a valorização das atividades de iniciação. Esta ação premia Bolsistas e ex-Bolsistas, Voluntários e ex-Voluntários dos Programas Institucionais de Bolsas PIBIC, PIBITI e PIBIC-Jr/UFBA, cuja execução do respectivo Projeto de Pesquisa tenha gerado Indicador de Produtividade (artigo científico, patente, livro, etc.) nos últimos três anos, aderente ao plano de trabalho, e cuja excelência esteja caracterizada na classificação do QUALIS da CAPES de cada área;

23. Foi promovida uma maior integração das atividades de pós-graduação e de iniciação à pesquisa, criação e inovação, através de uma maior contribuição dos Programas de Pós-Graduação na formação científica dos Estudantes de Graduação;

24. Foi incentivada e induzida uma a participação ativa de alunos da graduação, pós-graduandos e professores nos seminários organizados pela PROPCI/PROPG.

3. Síntese dos resultados alcançados

Analisando as ações realizadas, a seguinte síntese de resultados alcançados pode ser feita, mostrando a contribuição para o alcance dos objetivos e metas sob a responsabilidade da PROPCI no exercício 2010 na pesquisa e criação:

1. Foi alcançado o número de 480 grupos de pesquisa certificados pela Instituição. As reuniões com pesquisadores foram importante no alcance deste resultado. As Tabela 3 e Tabela 4 detalham a situação destes grupos de pesquisa e mostram a sua evolução ao longo do tempo;

Tabela 3. Situação dos grupos de pesquisa da UFBA na plataforma Lattes-CNPq em dezembro de 2010

Situação Grupos Pesquisadores Doutores Estudant

es Técnicos Linhas de

pesquisa Certificado 477 2.992 1.961 4281 599 1.954 Não-atualizado 32 214 165 255 26 121 Aguardando certificação

11 67 32 55 0 25

Em preenchimento

32 157 122 205 30 119

Certificação negada

5 22 13 6 7 14

Fonte: PROPCI


221

Tabela 4. Evolução dos grupos de pesquisa da UFBA na Plataforma Lattes do CNPq -2006-20010

Ano Grupos Pesquisadores Doutores Estudantes Técnicos Linhas de

pesquisa 2008 471 2.743 1.777 3.932 542 1.754 2009 530 3.305 2.203 3.573 607 2.013 2010 552 3.430 2.280 4.796 655 2.219

Fonte: PROPCI Obs.: Todos os grupos, exceto aqueles com certificação negada.

2. A Web of Knowledge já registra 530 artigos da UFBA em 2010, e este número ainda deve subir ao longo dos próximos dois meses. A divulgação do estudo feito da produção científica da Universidade por área e sub-área contribui para difundir os potenciais da Instituição. A Tabela 5 mostra a evolução desta produção ao longo do tempo;

Tabela 5. Evolução do número de trabalhos publicados por pesquisadores da UFBA e citados no ISI Web of Knowledge: período 2000-2010*

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Número de Trabalhos

159 180 201 202 257 355 346 462 526 542 530

vaa - 13 12 0 27 38 -3 34 14 3 * v00 - 13 26 27 62 123 118 191 231 241 *

vaa: variação em relação ao ano anterior; v00: variação em relação a 2000; *Os dados de 2010 estão incompletos. Muitos trabalhos publicados em 2010 deverão aparecer durante 2011. O ISI

Web of Knowledge foi acessado em 23/02/2011.

Fonte: PROPCI

O aumento do número de bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq é um atestado do reconhecimento nacional da competência científica dos pesquisadores da UFBA na


222

condução de projetos e publicação de trabalhos relevantes. Observou-se em 2010 (n=228) um aumento do número de bolsista de produtividade científica do CNPq comparativamente com o ano de 2009 (n=198) (meta-5). Conforme mostrado na

3. Tabela 6, entre os 228 bolsistas de produtividade aproximadamente 36,0% foram

classificados como bolsista 1 do CNPq. Com a aprovação de mais 08 novas bolsas de produtividade científica do CNPq para implementação em 2011, a UFBA deverá atingir a marca de 236 bolsistas de produtividade científica em 2011. É importante observar que foram concedidas para pesquisadores da UFBA em 2010 cinco bolsas no edital “Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT 2010” nas Áreas de Administração e Economia (2 bolsas), Educação (uma bolsa), Engenharia Elétrica (uma bolsa) Engenharia Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial (uma bolsa). Esta modalidade de bolsa visa apoiar o pesquisador cujo trabalho é voltado prioritariamente para o desenvolvimento tecnológico e inovação;

Tabela 6. Distribuição dos Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) na UFBA, segundo as categorias do CNPq (SR, 1A, 1B,1C,1D e 2) para os anos 2006-2010

CNPq Total

CNPq vaa V06

Categoria SR 1A 1B 1C 1D 2 2F - - - 2006 - 17 13 15 17 81 143 - - 2007 - 19 16 17 23 79 154 8% 8% 2008 1 22 17 19 24 81 164 6% 15% 2009 1 22 17 20 22 110 06 198 21% 38% 2010 1 20 19 19 23 139 07 228 15% 59%

vaa: variação em relação ao ano anterior; v06: variação em relação a 2006; Fonte: PROPCI

4. Foram Avaliados 100% dos requerimentos de mudança de regime de docentes. A utilização de uma política de valorização da atividade de pesquisa para a concessão de regime de DE resultou em aprovação de cerca de 15% das solicitações;

5. Foi elaborado um Projeto Institucional de Infra-estrutura de Pesquisa; 6. Foi alcançado o patamar de 39% (aprovados R$ 7.035.546,00 no Edital PRO-

INFRA 01/2009, de um total de R$ 1.799.9816,17 solicitados) de aprovação nos Projetos Institucionais de Infra-estrutura de Pesquisa. Estes dois últimos resultados estão relacionados a uma política de aproximação entre a Pró-Reitoria e o Conselho Universitário. As Tabela 7, Tabela 8 e Tabela 9 mostram um resumo dos projetos FINEP ainda em andamento e gerenciados pela PROPCI e também dos novos projetos submetidos e aprovados. Todos os Projetos são coordenados e acompanhados por Comitês Gestores, dos quais fazem parte pesquisadores envolvidos com subprojetos e a equipe da PROPCI e da PROPLAN. A UFBA teve também aprovação de projetos em diversos editais do CNPq e da FAPESB em 2010;


223

Tabela 7. Resumo dos projetos FINEP (PRO-INFRA) executados pela PROPCI em 2010

Valor (R$) Edital Título Situação Observação 1.400.000,00 CT-INFRA

03/01 Informação e Modernização Tecnológica (INMOTEC)

Vigência até 30/05/11. Faltando apenas aprovação da FINEP para utilização de rendimentos financeiros na BUS

Subprojetos da Biblioteca Universitária de Saúde (BUS) (SIBI) (Obra), LABIMAGEM (DAN, TEA, FACOM, EDU, LET) (Equipamentos) e Biodiversidade (BIO) (Equipamentos)

560.000,00 CT-Infra 03/03

Infra-Estrutura de Pesquisa para

Centros Interdisciplinares da UFBA (CIEDS)

Vigência até 18/06/11. UFBA assumiu a conclusão do CICTI. Conclusão depende de aprovação da FINEP para utilização do saldo na ampliação do CIEDS

Subprojetos CICTI (Centro em Ciências da Tecnologia da Informação) (MAT) (Obra) e CIEDS (Centro Interdisciplinar de Estudos para o Desenvolvimento Social) (FFCH) (Obra)

2.326.000,00 CT-INFRA 01/04

Segurança Integração e

Recuperação da Infraestrutura para a Pesquisa

(SEGUIR)

Vigência até 30/06/11. Faltando apenas aprovação da FINEP para utilização de rendimentos financeiros na BUS

Subprojetos da BUS (SIBI) (Obra), do Teatro Martim Gonçalves (Obra), CLIM (Centros de Laboratórios Integrados em Música)/LID Laboratórios Integrados em Dança (EMUS e DAN) (Equipamentos) e o CIENAM (GEO, POLI, BIO) (Obra)

3.364.830,00 CT-INFRA 01/05

Excelência em Artes, Saúde e Tecnologia (ASTEC)

Vigência até 29/11/11. Faltando apenas a finalização do processo licitatório da compra do microscópio, a licitação da execução da obra das Coleções Especiais (CRAE) e a licitação do projeto e da execução da obra do NUCOR (Conservação e Restauro) e NUDAE (Digitalização de Acervos Especiais) (CRAE)

Subprojetos da BUS (SIBI) (Obra), do Pólo de Excelência em Artes (TEA, DAN, EMUS e EBA) (Equipamentos), do Laboratório Multiusuário de Microscopia Eletrônica (IF) (Equipamentos) e do CRAE (Centro de Resgate de Acervos Especiais) (SIB) (Obra e Equipamentos)

3.403.483,00 PRO-INFRA 01/2006

Infra-Estrutura para Pesquisa em

Arte, Saúde Tecnologia e Informação (INFRA-UFBA)

Vigência até 12/02/12. Pedido de licitação da obra do Laboratorial Cênico enviado para a FAPEX. Faltando apenas licitar e executar 2 obras no CPD (PAC-vídeo conferência; Divisão de suporte) (UFBA assumiu a obra do auditório de vídeo conferência) e remanejar saldo de recursos do projeto do ICS/HUPES

Subprojetos Complexo Laboratorial Cênico (TEA) (Obra), Consolidação e ampliação de serviços e infra-estrutura de TIC (STI) (Obra e Equipamentos) e Epidemiologia Molecular e Genética de Agentes Agressores e Hospedeiros no Estado da Bahia (ICS/HUPES) (Equipamentos)

4.504.834,00 PRO-INFRA 01/2007

Infra-Estrutura para a Pesquisa da UFBA (INFRAPESQ)

Primeira parcela a ser liberada no início de 2011

Subprojetos Laboratórios Integrados das Artes (LIARTES) (TEA, DAN, EBA) (Obra e Equipamentos), Engenharias (Obra) e Tecnologia da Informação (STI) (Equipamentos)

6.015.978,00 PRO-INFRA 01/2008

UFBA no Contexto do Parque Tecnológico (TECNUFBA)

Convênio assinado, aguardando diligência documental da FINEP

Subprojetos LIMCET I (Laboratórios Integrados e Multifuncionais em Ciências Exatas e da Terra) (IF, GEO e IQ) (Obra e Equipamentos), CIENAM (GEO, POLI, BIO) (Obra), ARQTAC (ARQ) (Obra e Equipamentos), CTBIOFOT (ODO) (Obra e Equipamentos), LIARTES (DAN) (Equipamentos), CEADD (FACOM) (Obras) e FARALIM (FAR) (Equipamentos)

Fonte: PROPCI


224

Tabela 8. Resumo dos projetos FINEP (Campi Regionais) executados pela PROPCI em 2010

Valor (R$) Edital Título Situação Observação 946.444,00 CAMPI

REGIONAIS 03/2007

FAPEX-BA-INFRACAMPI

Em execução, todos os recursos já liberados

Investimento nos campi de Barreiras e Vitória da Conquista nas áreas de Saúde, Biologia e Exatas

1.411.533,00 NOVOS-CAMPI 02/2008

Consolidação da Infra-Estrutura de Pesquisa nos Campi regionais

da UFBA

Em execução, todos os recursos já liberados

Visa consolidar a infra-estrutura de pesquisa nos campi Anísio Teixeira

(Vitória da Conquista) e Prof. Edgar Santos

(Barreiras) nas áreas de Biologia, Saúde, Exatas e

Tecnologia Fonte: PROPCI

Tabela 9. Resumo dos projetos FINEP (PRO-INFRA) submetidos e aprovados em 2010

Valor (R$) Edital Título Situação Observação 7.035.546,00

PRO-INFRA 01/2009

Pesquisa

Integrada na UFBA

(INTEGRUFBA)

Aguardando envio do convênio pela FINEP

Subprojetos LIMCET II

(IF, GEO e IQ) (Equipamentos) e LIARTES (TEA, EBA, EMUS, DAN e FACOM)

(Obra) Fonte: PROPCI

na inovação:

7. A elaboração do Regimento da Reitoria com a inclusão da Coordenadoria de Inovação aproximou a UFBA mais do requisito legal de adequação de seu arcabouço legal interno à Lei da Inovação;

8. Ampliação do espaço destinado à inovação de 20 m2 para 65 m2 com quatro dependências, compreendendo: Coordenadoria de Inovação, Núcleo de Propriedade Intelectual, Núcleo de Transferência de Tecnologia e Gestão de Projetos. A reforma do espaço físico será finalizada em fevereiro de 2011. A adequação em curso do espaço físico permitirá que a equipe de 10 pessoas trabalhe de modo mais eficiente, substituindo o sistema de rodízio anterior. A designação de 2 funcionários do corpo permanente da UFBA permitirá operar não apenas com bolsistas, mas também com um corpo da própria instituição;

9. O SLI da UFBA compreendeu em 2010 a incubadora INOVAPPOLI e 4 Malhas (Saúde, Ondina, TIC e Engenharias). Envolveu diretamente dez professores, um funcionário, e dezenove bolsistas pagos pela FINEP/CNPq, pela FAPESB e pelo PERMANECER, além de 2 voluntários, e 12 membros da COMPITEC. Foi iniciada a inclusão das Malhas de Barreiras, Administração Hospitalar, Geociências e empresas juniores. A ampliação da equipe e das Malhas do Sistema de Inovação da UFBA permitiu a participação de mais recursos humanos, contribuindo para a inserção do paradigma de transferência do conhecimento gerado pela UFBA para a sociedade de modo mais eficiente, organizado e transparente, permitindo resultados mais sinérgicos;

10. Em 2010 foram executados 4 projetos, de acordo com a Tabela 10, submetido 1 (Tabela 11) e elaborados 3 (Tabela 12). A captação de recursos permitiu fazer frente a algumas necessidades financeiras, mas foi prejudicada pela dificuldade


225

da UFBA receber os recursos devido a não ter as certidões negativas que seriam necessárias;

Tabela 10. Resumo dos projetos de inovação executados pela PROPCI em 2010

Valor (R$) Edital Título Situação Observação 890.745,75

Chamada Pública MCT/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – TIB

– 02/2006

Rede NIT-NE (UFBA,

UFPB, UFS, UFC, UFPI, CEFET-BA, SENAI-

CIMATEC/BA, CISE) - Implantação,

Implementação e Fortalecimento

Em

execução com

vigência até

dezembro de 2011

Implementação e fortalecimento de uma Rede de Propriedade Intelectual, composta por 9 instituições, de 5 estados da região Nordeste, envolvendo universidades, centro de

pesquisa, e o setor empresarial, atuando em toda a cadeia produtiva da PI (RH, P&D, produção, apropriação, divulgação, prospecção tecnológica, negociação,

licenciamento e utilização), para transferência de tecnologia à

sociedade 258.752,00 FAPESB/SECTI

004/2008 de apoio a Sistemas Locais de Inovação nas

ICTS

Sistema de Inovação da UFBA: Estruturação

em Rede, Consolidação,

Fortalecimento e Expansão

Em execução

com vigência

até janeiro de 2011

Início formal da articulação em REDE do Sistema de Inovação da UFBA de modo sistêmico e com estrutura radicular, ou seja,

infiltrando suas raízes em cada organismo, unidade e órgão e nas várias áreas do conhecimento, de modo a fortalecer e ampliar as atividades de P&D&I, gerando mais e melhores produtos,

processo e serviços 3.051.925,80 Chamada Pública

MCT/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – PRO-INOVA 01/2008

Rede NIT – NE: Fase II Consolidando e semeando NITs e

Redes

Vigência até janeiro de 2013

Compreende instituições de TODOS os estados do NE: 8

Universidades Federais (UFBA, UFRB, UFS, UNIVASF, UFPB,

UFRN, UFERSA, UFPI E UFMA), 3 Universidades Estaduais (UNEB,

UESC, UEFS), 9 Institutos Federais - CEFETs (BA, SE, AL, PE,

Petrolina, PB, CE, MA, PI), 1 incubadora com CNPJ (CISE) e 3

incubadoras sem CNPJ (INOVAPOLI, INBATE, INBATEC)

500.000,00 Contrapartida da FAPESB à na

Chamada Pública MCT/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – PRO-INOVA 01/2008

Rede NIT-NE: A Bahia Consolidando e Semeando NITs

Em fase de assinatura de Termo Contratual

Contrapartida da FAPESB ao projeto do Convênio FINEP

01.10.0001-00 - Rede NIT-NE: consolidando e semeando NITs e Redes, com o objetivo de apoiar a estruturação dos NITs da Bahia, em uníssono com os do NE do

Brasil. Fonte: PROPCI


226

Tabela 11. Resumo dos projetos de inovação submetidos pela PROPCI em 2010

Valor (R$) Edital Título Situação 177.484,88

CT- HIDRO/AÇÃO TRANSVERSAL-LEI/MCT/CNPq Nº 07/2010

PI&TT-RENORBIO: Pesquisa conjunta de PI&TT com mapeamento de produtos apropriáveis e construção de Política Interinstitucional de

Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia dentro do âmbito da RENORBIO

Vigência até

fevereiro de 2012

Fonte: PROPCI

Tabela 12. Resumo dos projetos de inovação elaborados pela PROPCI em 2010

Valor (R$) Edital Título Situação 400.000,00 FAPESB 01/2010 “Edital de

Apoio a Sistemas Locais de Inovação em Instituições Científicas e Tecnológicas

(ICTs)”

Sistema de Inovação da UFBA: Fase II

Contemplado. Ainda não assinado

A definir A definir Projeto minuta para Expansão da Engenharias

Entregue à Diretoria da Escola

Politécnica A definir Rede de Revitalização de

Campos Maduros da Petrobras/CENPES (fluxo

contínuo)

Projeto do Centro de Tecnologia em Energia e

Campos Maduros no Parque Tecnológico da

Bahia

Em elaboração e negociação com a Petrobras/CENPES e o governo do Estado da Bahia

Fonte: PROPCI

11. Em 2010 ocorreram 9 (nove) novas solicitações de apropriação, a COMPITEC

avaliou e recomendou 22 (vinte e duas) solicitações, foram protocolados 21 (vinte e um) produtos no INPI, além de 1 (uma) patente protocolada internacionalmente pelo PCT. A UFBA tem 53 titularidades (43 patentes de invenção, 5 patentes modelo de utilidade e 5 softwares). Tem, além disso, 3 patente internacionais pelo PCT. A Coordenadoria de Inovação avaliou também produtos de 18 (dezoito) inventores independentes e de outras instituições. Em 2010, a UFBA duplicou sua apropriação junto ao INPI (Erro! Auto-referência de indicador não válida.), tendo uma relação de 4,0% patentes depositadas em relação aos artigos publicados, mostrando de forma significativa a sua preocupação na contribuição de desenvolvimento tecnológico para a sociedade através de conhecimento desenvolvido pela UFBA e formalizado junto ao INPI (Tabela 14);


227

Tabela 13. Acervo de propriedade intelectual da UFBA sob responsabilidade da Coordenadoria de Inovação compreendendo alguns indicadores diretos anuais e acumulados: solicitações dos inventores; recomendadas pela COMPITEC; protocoladas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e solicitadas internacionalmente pelo PCT

Tipo de Solicitação COMPITEC

Tramitação Tipo de PI

So Li ci ta do ao

NIT

Transferência de

Titularidade

Depósito de

Priorida de

Aguardando

Aprova dos

Negados

Aguar dando

Invento res

Trami tan do

UFBA

Depo sitado INPI

Em Exi gên cia

Patentes PI

55 10 45 01 54 00 14 01 40 00

Patentes MU

08 02 06 - 06 00 00 00 08 02

Marcas 18 00 18 - 00 18 - - - - Softwar

e 12 - 12 00 11 01 02 04 05 00

PCT 03 03 05 03

TOTAL

97

12

79

01

61

19

11

10

40

02

0

5

10

15

20

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução Anual das Solicitações de Apropriação

PI

MU

Software

Marcas

0

10

20

30

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução Anual das Etapas de Apropriação

Solicitado

COMPITEC

INPI

PCT

0

20

40

60

80

100

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Solicitações de Apropriação(acumulada)

Marcas

Software

MU

PI

0

20

40

60

80

100

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Etapas de Apropriação(acumulada)

Solicitado

COMPITEC

INPI

PCT

Fonte: PROPCI


228

Tabela 14. Evolução anual do acervo de ativos intangíveis da UFBA relacionando artigos publicados e produtos protocolados no INPI. O triângulo indica a razão usual entre produtos tecnológicos apropriados e artigos publicados, representando a barreira a ser vencida para a UFBA contribuindo com a sociedade

Ano Artigos

Protocolos

Tecnológicos protocolados

no INPI (patentes e softwares)

Protocolos

Tecnológicos protocolados

internacionalmente através do PCT

(patentes)

Total de Produtos

Tecnológicos

Razão entre

Produtos Tecnológicos e

Artigos (%)

2005 326 2 0 2 0,61 2006 345 0 0 0 0 2007 354 4 0 4 1,13 2008 557 11 0 11 1,97 2009 556 10 2 12 2,16 2010 561 20 2 22 3,92

0 5 10 15 20

0

200

400

600

Art

igos

(W

eb o

f Sci

ence

)

Produtos Tecnológicos (INPI)

20082009

2007

2006

2005

2%

1%

UFBA

2010

Fonte: PROPCI

12. Cada premiado no Prêmio Inventor UFBA 2010 (2ª Edição) foi agraciado com um troféu, um broche exclusivo Inventor UFBA e os respectivos diplomas. Foram premiadas as categorias: Inventor Nacional; Inventor Internacional; Inventor Independente; Instituição Cotitular Nacional; Instituição Cotitular Internacional; Unidades da UFBA responsáveis pelas invenções apropriadas em 2009. Deles, 19 inventores são vinculados à UFBA e 12 são contratados pelas instituições parceiras COELBA, GLYKEM, IFBA, Petrobras, SENAI/BA, UFRB e UFS, sendo 2 inventores independentes. 14 professores, 1 funcionário, 1 estagiário pós-doutoral e 7 doutorandos, 3 mestrandos e 2 graduandos que atuaram em 5 unidades da UFBA: Faculdade de Farmácia, Instituto de Ciências da Saúde, Instituto de Física, Instituto de Química, Escola Politécnica. Os produtos premiados têm aplicações em petróleo, biodiesel, mudanças climáticas, energia elétrica, preservação de árvores, mel, uso de bactérias para produzir alimentos e mobilizar petróleo, proteção do ar que respiramos, identificar adulteração de combustível, aproveitar o calor, controlar equipamentos,


229

biopolímeros, evitar e remediar derramamentos e vazamentos de produtos químicos e combustíveis, qualidade de aços, desligar automaticamente quando o som está alto demais, evitar roncos e falta de ar (apnéia), entre outras. Com o prêmio, buscou-se reconhecer e chamar a atenção da comunidade para a contribuição da UFBA para o progresso da ciência e da tecnologia brasileira, através das invenções de seus inventores, que atingiram o nível de Excelência para poderem ser transferidas para a sociedade, tendo as suas invenções apropriadas através da Coordenadoria de Inovação da UFBA, em conformidade com a Lei da Inovação e com o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT);

13. Dos produtos premiados no Prêmio Inventor UFBA 2010 (2ª Edição), 63% se encontram em desenvolvimento tecnológico com as empresas Petrobras, QUIMIS, Naturapi e Glikem visando futura inovação e utilização para sociedade, nos setores de produção e transporte de petróleo e gás, de alimentos, qualidade de biocombustíveis, e purificação de glicerina. Um produto em cotitularidade com a empresa COELBA se encontra já em fase de inovação, tendo sido transferido para a sociedade;

14. A Rede NIT-NE (Tabela 15) foi ampliada com a incorporação de 5 novas instituições, mostrando o âmbito das ações da Coordenadoria de Inovação da PROPCI. A UFBA foi eleita para um dos cargos criados em 2010 de representação de Instituições Acadêmicas junto à Repittec;Tabela 15. Composição da Rede NIT-NE coordenada pela UFBA, ilustrada com a situação em 2010


230

Ano Instituições

Participantes 2005 4 2006 13 2007 20 2008 28 2009 30 2010 33

IFPB

UFMA

UFRNUFPB

IFSE

IFCE

SENAI/Cimatec

UFPI

IFPI

UFERSA

UFRB

UNEB

UEFS

UESC

IFPE

IFMA

CISE

UFS UFBA

IFBA

IFPET

INBAT

INEAGRO

INOVAPOLI

UNIVASF

IFAL

UFES (adesão)

IFES (adesão)

INCAPER (adesão) ES

UFCUFCG (adesão)

UEMA

PADETEC

SENAI-BA

UFAL (adesão)

Fonte: PROPCI

15. Foi elaborado, editorado e publicado o vol. 2. n. 1, e foi elaborado o vol.3, n.1 que está previsto para ser lançado em 2011;

16. O material da Coordenadoria de Inovação e sua produção encontram-se disponíveis no Portal da Inovação da Rede NIT-NE (www.portaldainovacao.org). O Portal da Inovação da Rede NIT-NE é hoje o instrumento de referencia na região NE do Brasil para gestão de ativo intangível de Propriedade Intelectual, capacitação de NITs, e gestão informatizada de projetos;

17. A Tabela 16 mostra os resultados oriundos da elaboração e distribuição de materiais de divulgação, orientação e similares, e da participação e promoção de cursos, palestras, treinamentos, feiras e similares;


231

Tabela 16. Indicadores de divulgação, difusão, treinamentos e assemelhados

Tipo Quantidade Manual 2 Participação em Seminários 9 Alunos beneficiados nos Seminários 101 Realização de eventos 3 Palestras 7 Palestras para Redes 2 Realização de Workshops 1 Montagem de Blog 1 Elaboração de monografias 1 Disciplinas ministradas na graduação e na pós-graduação

8

Relatórios de Gestão 2 Pagina web 2 Bolsas de graduação 4 Participação em treinamentos 9 Participação em FEIRAS 7 Prospecção de alunos 21 Participação em conferência nacional/regional 2

Fonte: PROPCI

18. A Tabela 17 mostra resultados relativos a ações de mapeamento de pesquisa-inovação;


232

Tabela 17. Indicadores resultantes de ações de mapeamento de pesquisa-inovação

Tipo Quantidade

Revista 2 Premiações 3 Prêmio Instaurado 1 Novos produtos 19 Apoio a Inventores 8 Reuniões com os Nós do SLI 7 Participação em Redes 3 Participação em rede regional (NIT) 1 Participação em eventos Reppitec 7

e na iniciação a pesquisa, criação e inovação:

19. No ano de 2010, a UFBA participou do edital do CNPQ de PIBIC nas ações afirmativas (PIBIC-AF), estando entre as instituições com o maior número de bolsas concedidas, face ao seu pioneirismo em políticas de ações afirmativas. O número total de bolsas de iniciação é de 862 bolsas com período de vigência agosto/2010 a julho/2011, envolvendo todas as modalidades de iniciação. O número de bolsas por programa/instituição financiadora é: PIBIC-CNPQ 490; PIBIC-AF-CNPQ 32; PIBIC-UFBA 100, PIBIC-FAPESB 200; e PIBITI 40. Dessa forma, houve crescimento de 10% no total de bolsas, quando comparado com o ano anterior. A Figura 1 sintetiza a evolução do número de bolsas. Apesar do incremento no número de bolsas, este é ainda inferior à demanda qualificada, e esta situação se acentuará com a recente contratação de Docentes pelo REUNI, sendo necessário envidar esforços para ampliar o número de bolsa junto às agências de fomento. Todavia, a UFBA manteve as 100 bolsas, de modo que a contrapartida institucional, na forma de bolsas com recursos próprios, precisa ser significativamente ampliada, pois, apesar do aumento expressivo nos últimos dois anos (de 15 para 100 bolsas), o número de bolsas com recursos próprios representa apenas 12% do total de bolsas, muito abaixo do desejado por parte das agências federal e estadual financiadoras dos programas de bolsas de iniciação à pesquisa, criação e inovação, que sinalizam para 20% como patamar mínimo de contrapartida institucional. Destaque-se que, em reuniões com a FAPESB, este tem sido o fator principal para o congelamento da cota institucional de bolsas de iniciação à pesquisa, criação e inovação da FAPESB para a UFBA, que é de 200 bolsas desde 2006;


233

Tabela 18. Distribuição de bolsas de iniciação por agência de fomento Agência

Período

CADCT CNPq FAPESB UFBA PIBIT (CNPq)

Ações Afirmativas

(CNPq)

Total vaa v99/00

1999/2000 100 320 - 40 - - 460 - - 2000/2001 100 330 - 40 - - 470 2,2% 2,2% 2001/2002 100 330 - 10 - - 440 -6,4% -4,3% 2002/2003 - 280 100 10 - - 390 -11,4% -15,2% 2003/2004 - 310 100 10 - - 420 7,7% -8,7% 2004/2005 - 325 100 10 - - 435 3,6% -5,4% 2005/2006 - 350 150 10 - - 510 17,2% 10,9% 2006/2007 - 370 200 10 - - 580 13,7% 26,1% 2007/2008 - 385 200 15 10 - 610 5,2% 32,6% 2008/2009 - 395 200 25 10 - 630 3,3% 37,0% 2009/2010 - 445 200 100 10 25 780 23,8% 69,6% 2010/2011 - 490 200 100 40 32 862 10,5% 87,4%

vaa: variação em relação ao período anterior; v99/00: variação em relação a 1999/2000.

Fonte: PROPCI

20. Nos programas de iniciação à pesquisa, criação e inovação a participação de

estudantes de graduação não-bolsistas, designados como voluntários, tem sido crescente. A estratégia adotada em 2010 permitiu a inserção de 118 voluntários nas atividades de iniciação à pesquisa, criação e inovação, representando 12% do total de graduandos formalmente vinculados à PROPCI. A Tabela 19 mostra a evolução destes números ao longo do tempo;

Tabela 19. Acompanhamento de alunos de iniciação

Ano Número de

alunos acompanhados

Bolsistas Voluntários % Voluntários/

Total 2008 744 630 114 15,3 2009 894 780 114 12,8 2010 980 862 118 12,0

Fonte: PROPCI

21. Atenção especial tem sido dedicada aos novos Campi da UFBA. Dessa forma, houve um incremento de 120% no ano de 2010 no número de bolsas concedidas, com relação a 2009, passando de 40 para 88 bolsas. Destaque-se que, no mesmo período, o incremento de bolsas para a UFBA foi de 10% e, portanto, o incremento de bolsas para os novos Campi foi 12 vezes superior ao da UFBA como um todo;

22. A continuidade do PublIC-FAPEX é um dos destaques dos seminários, muito bem avaliado pela comunidade universitária, que reconhece seu objetivo de


234

estimular a produção cientifica dos estudantes e premiar os participantes do PIBIC-PIBITI dos últimos três anos que publicaram trabalhos em revistas de alto nível de impacto (ou outros indicadores importantes, como patentes), considerados os de melhor qualidade pelo Comitê de Avaliadores Externos. Quinze estudantes foram premiados, cada um com um notebook adquirido pela Fundação de Amparo Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX). A Tabela 20 mostra a evolução do número de premiados ao longo do tempo;

Tabela 20. Evolução do número de premiados no PublIC-FAPEX

Ano Número de

premiados 2008 5 2009 15 2010 15

Fonte: PROPCI

23. A partir de 2010, 187 estudantes da Pós-graduação passaram a atuar formalmente como tutores de planos de trabalho desenvolvidos pelos graduandos vinculados ao mesmo grupo de pesquisa, sendo os tutores indicados por seus orientadores na submissão dos projetos de bolsas. Com esta medida, formalizou-se uma situação já conhecida da dinâmica dos grupos de pesquisa consolidados, onde a convivência das diversas esferas de formação de recursos humanos está estabelecida;

24. O balanço do que alcançamos com os seminários é bastante positivo. O XI Seminário Pesquisa e Pós-Graduação e XXIX Seminário Estudantil de Pesquisa tiveram a participação de 1363 estudantes, sendo 1030 de Iniciação Científica e Tecnológica e 333 Pós-Graduandos, e 600 professores, apresentando 1363 trabalhos. Todos os membros do Comitê Externo de Avaliação dos Programas Institucionais de Bolsas, composto por pesquisadores destacados de outras universidades brasileiras, ficaram muito bem impressionados com a qualidade e organização dos nossos seminários, bem como com o entusiasmo e o nível de participação de toda a comunidade da UFBA, pois todos apresentaram seus resultados na forma de seminários. No ano de 2010 houve também o Seminário de Extensão simultâneo aos acima mencionados, como atividade organizada pela PROEXT, onde toda a infra-estrutura foi disponibilizada para viabilizar a realização conjunta dos eventos. Esta integração coaduna-se com a estratégia de transformar os seminários em um evento de dimensão nacional integrado com as atividades da Semana de Ciência e Tecnologia. A Tabela 21 mostra a evolução dos números dos seminários ao longo do tempo.

Tabela 21. Evolução dos seminários ao longo do tempo

Fonte: PROPCI

Ano Edição Trabalhos apresentados

Estudantes Alunos de

iniciação

Pós-graduandos

Professores

2008 27 972 975 939 36 464 2009 28 1084 1076 917 159 503 2010 29 1363 1363 1030 333 600


235

Finalmente, em termos de estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas atualmente acompanhados pela PROPCI, podemos resumir estes indicadores de acordo com o mostrado na Tabela 22.

Tabela 22. Indicadores de estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas em 2010

Tipo Quantidade

Artigos Científicos 530 Produtos Tecnológicos 22 Trabalhos apresentados nos Seminários da PROPCI 1363

Total 1915

17.4 Pró-Reitoria de Extensão Universitária

Atividades da Pró-Reitoria de Extensão realizadas no ano de 2010.

Cabe salientar que a mudança da administração superior desta Universidade, com indicação de novo Pró-Reitor em 23 de agosto, propiciou novos encaminhamentos e novas ações, sem, contudo, deixar de atentar para a necessidade de continuidade do bom andamento dos projetos iniciados.

Das realizações:

Podemos relatar as atividades desenvolvidas em dois períodos que se integraram na continuidade das ações:

De janeiro a agosto:

Neste período foram realizadas 26 Atividades Curriculares em Comunidades – ACCs e teve início 7 projetos de extensão aprovados pelo Edital Interno da PROEXT no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Em junho a Pró-Reitoria de Extensão participou do XXVII Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores, espaço de grande importância para as realizações institucionais entre as diversas universidades públicas. O Pró-Reitor de Extensão da UFBA participou do Fórum como Coordenador Nacional de Cultura.


236

De setembro a dezembro:

Foram realizadas 27 ACCs; Tiveram prosseguimentos os Projetos do Edital Interno da PROEXT; foi realizado, o Seminário de Extensão, em parceria com a PRPPG; e realizado no mês de dezembro no Restaurante Universitário, uma semana de atividades artísticas, com a participação do Madrigal da UFBA, o Coral da ASSUFBA e o Grupo de Dança Contemporânea da UFBA, em parceria com a Biblioteca Central, onde aconteceu uma Feira de Natal.

Neste período, também, foram realizados estudos com o ISP para nova organização da PROEXT e nesse sentido foram implementadas duas coordenações: uma de Disseminação de Atividades Artísticas e Culturais e a outra de Disseminação do Conhecimento Científico e Tecnológico.

Esta nova organização da PROEXT permitirá um extraordinário avanço na visibilidade pública das atividades de extensão desenvolvidas na UFBA, especialmente aquelas que estão integradas às atividades de pesquisa e de ensino.

O conhecimento por parte da comunidade universitária e da sociedade em geral, de ações da UFBA que extrapolam as fronteiras do desenvolvimento social, representará maior reconhecimento da universidade como instituição pública, fundamental para o avanço civilizatório dos brasileiros

Em novembro foi realizado o XXVIII Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão, quando a Pró-Reitora de Extensão da UFBA foi eleita por unanimidade Coordenadora Nacional de Cultura e indicada para representar a Andifes no CNPC.

Da relação UFBA/MEC:

Além do relato supra, cabe registrar outras atividades:

Os projetos e programas de extensão aprovados pelo MEC, foram ampliados, porém de difícil execução.

É lamentável que nenhum dos 08 projetos aprovados no Edital Nacional PROEXT foi executado integralmente. Ressaltamos que a dificuldade de comunicação entre, setor orçamentário do MEC e da UFBA com os professores/coordenadores, resultou na execução de apenas 56% do orçamento, havendo uma devolução de 44%. Para o ano de 2011 serão tomadas medidas preventivas para evitar este lamentável descaso com o dinheiro público.

1. Ações Extensionistas registradas e certificadas em 2010

A Pró-Reitoria de Extensão registrou no ano de 2010 o total de 509 ações extensionistas, sendo 396 de caráter eventual e 113 de caráter permanente, As propostas foram cadastradas no sistema Siatex (www.siatex.ufba.br). No quadro abaixo, o quantitativo dos registros pela sua modalidade (programa, projeto, curso, evento, prestação de serviço, produção e publicação):


237

Atividades Registradas por Modalidade/2010

Programa Projeto Curso Evento Serviço Prod. e Publ.

TOTAL

04 60 233 173 34 05 509

Fonte: Sistema Siatex OBS: Na informação enviada mensalmente para o Simec do total dos certificados emitidos por esta Proext, houve um equívoco em alguns resultados, alterando o total geral; na tabela abaixo, destacamos em vermelho os números incorretos:

MÊS / ANO 2010 EQUIPE PARTICIPANTE TOTAL

Janeiro 490 1.614 2.104

Fevereiro 403 941 1.344

Março 574 1.575 2.149

Abril 617 1.454 2.071

Maio 645 970 1.615

Junho 571 2.532 3.103

Julho 578 2.705 3.283

Agosto 546 2.264 2.810

Setembro 495 2.185 2.680

Outubro 389 2.783 3.172

Novembro 385 2.413 2.798

Dezembro 381 1.504 1.885

Total 6.074 22.940 29.014

Programas e Projetos por Área Temática/2010

Área Temática Programa Projeto

Educação - 17

Saúde 04 26

Tecnologia e Produção - 01

Meio Ambiente - 03

Comunicação - 03

Cultura - 05

Trabalho - 02

Multidisciplinar - 03

TOTAL 04 60

Fonte: Sistema SIATEX


238

As ações extensionistas finalizadas em 2010 geraram a emissão de 28.627 certificados, sendo 22.868 para os participantes (ouvintes/concluintes) e 5.759 para a equipe de trabalho, conforme o quadro abaixo.

Certificados Emitidos/2010

Mês Equipe Participante Total

Janeiro 490 1.614 2.104

Fevereiro 403 941 1.344

Março 574 1.652 2.226

Abril 617 1.454 2.071

Maio 296 630 926

Junho 598 2.532 3.130

Julho 585 2.896 3.481

Agosto 546 2.264 2.810

Setembro 495 2.185 2.680

Outubro 389 2.783 3.172

Novembro 385 2.413 2.798

Dezembro 381 1.504 1.885

Total 5.759 22.868 28.627

Fonte: Ações Registradas e Finalizadas na Proext


239

ACCs APROVADAS – 2010.1

2010.1 PROFESSOR

COORDENADOR

TÍTULO ACC UNIDADE DE

ENSINO Maria Lúcia de Carvalho Apoio técnico ao MSTB para construção e

desenvolvimento sustentável de comunidade – ARQ A73

Arquitetura

Rejane Maria da Silva Programa Social de Educação, Vocação e Divulgação Científica na Bahia – BIO A82

Biologia

Lílian Maria de Azevedo Moreira

Inclusão: Contribuição da Genética e da Educação – BIO A94

Biologia

Fátima Campos Daltro de Castro

Acessibilidade em Trânsito Poético: Oficina de dança e arte para pessoas com deficiência – DAN A59

Dança

Heron José de Santana Ética e Direito do Animal – DIR 456 Direito

Nair Casagrande Educação Popular em Áreas de Reforma Agrária: os desafios da educação e do campo – EDC B82

Educação

Celi Taffarel Ações Interdisciplinares em Áreas de Reforma Agrária – EDC 456

Educação

Ester de Souza Costa Cidadania em Saúde – ENF 456 Enfermagem

Nadirlene Pereira Gomes Abordagem Interdisc. e Transdisc. dos Problemas de Saúde relacionados à Violência – NF A79

Enfermagem

Maria Enoy Neves Gusmão

Organização do Núcleo de Excelência Clínica para PSF em Salvador – ENF A80

Enfermagem

Mara Zélia de Almeida Busca Racional de Novos Fármacos de Origem Vegetal – FAR 454

Farmácia

Angela Maria Pontes Prevenção de Anemias – FAR 457 Farmácia

Marilda Gonçalves Doença Falciforme: Cuidados e Atenção às Pessoas e Familiares - FAR A94

Farmácia

Maria Cristina Teixeira Cangussú

Educação e Promoção da Saúde no Combate á Violência – FOF A79

Odontologia

Maria Elvira Costa e Dária Maria Nascimento

Estudo Ambiental do Médio Subaé: Vivenciando Práticas Ambientais em Comunidades – GEO 455

Geografia

Antonio Puentes Torres As Bacias Hidrográficas Urbanas, Problemática Atual e Futura: Análise Geosistêmica da Bacia do Rio Jaguaribe – GEO B08

Geografia

Maria Clara Melro Braghiroli

Vivaqui Vivacolá – ICS 459 Inst. de Ciências da

Saúde

Débora Abdala Santos Onda Solidária de Inclusão Digital: Tecnologia a Serviço da Cidadania – MAT C53

Matemática

Ronaldo Ribeiro Jacobina Educação em Saúde na Reg. de Subaúma – MED 459

Medicina


240

ACCs APROVADAS – 2010.1 Continuação...

2010.1 PROFESSOR

COORDENADOR


ENSINO Suzy Santana Cavalcante

Teleducação no Processo de Interação Academia-comunidade para construção de rede colaborativa de conhecimento – MED B39

Medicina

Márcia Maria Magalhães de Faria

Anatomia dos Animais Domésticos – MEV 454 Med. Veterinária

Maria das Graças Faria Pinto

Museu Interativo de Anatomia Comparada – MEV 458

Med. Veterinária

Guido Laércio Castagnino

Apicultura Sustentável como Fonte de Renda para Moradores de Área Rural do Município de Entre Rios – MEV B26

Med. Veterinária

Roseanne Porto Dantas Educação em Alimentação e Saúde em Comunidade Quilombola de Ilha de Maré

Nutrição


2010.2 PROFESSOR

COORDENADOR


ENSINO

Maria Lúcia de Carvalho Apoio técnico ao MSTB para construção e desenvolvimento sustentável de comunidade – ARQ A73

Arquitetura

Rejane Maria da Silva Programa Social de Educação, Vocação e Divulgação Científica na Bahia – BIO A82

Biologia

Lílian Maria de A. Moreira

Inclusão: Contribuição da Genética e da Educação BIO A94

Biologia

Sueli Silva Meio Ambiente de Saúde: Abordagem Interdisc. das Problemáticas do Lixo – BIO B18

Biologia

Fátima Campos Daltro de Castro

Acessibilidade em Trânsito Poético: Oficina de dança e arte para pessoas com deficiência – DAN A59

Dança

Heron José de Santana Ética e Direito do Animal – DIR 456 Direito Nair Casagrande Educação Popular em Áreas de Reforma Agrária: os

desafios da educação e do campo – EDC B82 Educação

Celi Taffarel Ações Interdisc. em Áreas de Reforma Agrária – EDC 456

Educação

Ester de Souza Costa Cidadania em Saúde – ENF 456 Enfermagem Nadirlene Pereira

Gomes Abordagem Interdisciplinar e Transdisciplinar dos Problemas de Saúde relacionados à Violência – NF A79

Enfermagem


241


Continuação...

2010.2 PROFESSOR

COORDENADOR


ENSINO

Maria Enoy Neves Gusmão

Organização do Núcleo de Excelência Clínica para PSF em Salvador – ENF A80

Enfermagem

Maria Tereza Mariotti Cuidadoteca – Cuidado Transdisciplinar do Corpo como Consciência: dinâmica dos Sentidos - ENF B35

Enfermagem

Cláudia Silva Marinho Antunes Barros

Implantação da Consulta Pré- Operatória em um Hospital Público de Salvador - ENF B34

Enfermagem

Daniele Viana Lugo Pereira

Convivência na Rua: Uma Ação educativa junto às Crianças no Centro de salvador – FCH G58

Psicologia

Mara Zélia de Almeida Busca Racional de Novos Fármacos de Origem Vegetal – FAR 454

Farmácia

Angela Maria Pontes Prevenção de Anemias – FAR 457 Farmácia Marilda Gonçalves Doença Falciforme: Cuidados e Atenção às Pessoas e

Familiares - FAR A94 Farmácia

Maria Cristina Teixeira Cangussú

Educação e Promoção da Saúde no Combate á Violência – FOF A79

Odontologia

Maria Elvira Costa e Dária Maria Nascimento

Estudo Ambiental do Médio Subaé: Vivenciando Práticas Ambientais em Comunidades – GEO 455

Geografia

Antonio Puentes Torres As Bacias Hidrográficas Urbanas, Problemática Atual e Futura: Análise Geosistêmica da Bacia do Rio Jaguaribe – GEO B08

Geografia

Ricardo Coutinho Melo Arquivos de Instituição de Ensino – ICI A45 Instituto de Ciência da Informação

Débora Abdala Santos Onda Solidária de Inclusão Digital: Tecnologia a Serviço da Cidadania – MAT C53

Matemática

Ronaldo Ribeiro Jacobina

Educação em Saúde na Região de Subaúma – MED 459

Medicina

Márcia Maria M. de Faria

Anatomia dos Animais Domésticos – MEV 454 Med. Veterinária

Maria das Graças Faria Pinto

Museu Interativo de Anatomia Comparada – MEV 458

Med. Veterinária

Guido Laércio Castagnino

Apicultura Sustentável como Fonte de Renda para Moradores de Área Rural do Município de Entre Rios – MEV B26

Med. Veterinária


242

PROJETOS APROVADOS EM 2010 EDITAL INTERNO: 1- “Restaurações Atraumáticas: Saúde Bucal Infantil e Longevidades de Dentes Decíduos

para Crianças de Comunidades sem Atenção Básica” Profa. Alessandra Castro Alves – Faculdade de Odontologia

2- “Educação Popular em Saúde em Comunidades Rurais do Recôncavo Baiano” Prof. – Leandro Barretto (MED)

3- “Produção de mudas de espécies vegetais nativas do cerrado baiano no ICADS/UFBA” Prof. Florisvalda da Silva Santos – Instituto de Biologia

4- “Vozes Reveladas” Prof. Sérgio Souto – Escola de Dança

5- “Fortalecimento do Núcleo de apoio acadêmico e profissional ao estudante – NAAPE Prof. Érico da Silva Ventura - Escola de Administração

6- “Montagem Coreográfica e Circulação Nacional do GDC (Grupo de Dança Contemporânea) Profa. Gilsamara Moura - Escola de Dança”

7- “Construção de um paradigma bilíngüe no atendimento fonoaudiológico a surdos” Profa. Desiree De Vit Begrow - ICS

EDITAL NACIONAL Nº 05 - PROEXT 2010 - MEC/SESu/DIFES 1- “Educação para a saúde no município de São Francisco do Conde: Ações extensionistas

da rede de estudos em ambiente e saúde” Profa. Camila A. V. de Figueiredo

2- “Tradução, Processo de Criação e Mídias Sonoras” Profa. Sílvia Maria Guerra Anastácio

3- “Educação ambiental Empreendedora: Saberes, Competências e Responsabilidade Social ao Desenvolvimento Econômico Sustentável” Profa. Auristela Félix de Oliveira Teodoro

4- “Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Gestão do Desenvolvimento Territorial”

Prof. Genauto Carvalho de França Filho


243

5- “Observatório da Cultura Popular”

Prof. Giovandro Marcus Ferreira

6- “Museu de Ciências do Cerrado Nordestino” Profa. Rosana Marques Silva

7- “Tradições cênico – poético – musicais do Recôncavo Baiano” Profa. Eloisa Leite Domenici

8- “Maré de Saberes – A troca de saberes no universo dos pescadores artesanais, marisqueiras e aquicultores familiares, jovens e adultos do Recôncavo Baiano” Profa. Uilma Rodrigues de M. Amazonas

17.5 Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento

ITEM DESPESA/FONTE INICIAL CANCELADO SUPLEMENT. FINAL

TESOURO 803.037.380 55.661.445 211.780.835 959.156.770

PESSOAL 633.004.738 40.132.475 195.964.000 788.836.263ATIVO 329.835.794 0 70.210.000 400.045.794INATIVOS E PENSIONISTAS 224.397.491 40.100.000 109.343.000 293.640.491SENTENÇAS JUDICIAIS PESSOAL 15.348.046 32.475 15.315.571PRECATORIOS PEQUENOS VULTOS 2.025.942 2.025.942CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS 61.397.465 16.411.000 77.808.465

OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL - OCC 170.032.642 15.528.970 15.816.835 170.320.507SENTENÇAS JUDICIAIS 671.518 117.492 554.026 CORRENTE 141.157 22.488 118.669 CAPITAL 530.361 95.004 435.357MANUTENÇÃO : 110.716.971 4.234.379 4.234.379 110.716.971 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.010.066 734.379 3.500.000 77.775.687 CAPITAL 35.706.905 3.500.000 734.379 32.941.284BENEFÍCIOS: 30.360.479 11.177.099 11.582.456 30.765.836 PRÉ-ESCOLAR 513.785 25.139 538.924 AUXÍLIO TRANSPORTE 2.628.822 164.952 2.793.774 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.341.297 11.392.365 19.733.662 ASSIST. MÉDICA/ ODONTO 18.328.588 11.177.099 7.151.489 ASSIST. MÉDICA/ODONTO 547.987 547.987

0EMENDA: 28.283.674 28.283.674 CUSTEIO 600.000 600.000 CAPITAL 27.683.674 27.683.674

REC. PRÓPRIOS 19.125.434 1.500.000 11.027.524 28.652.958

OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL 19.125.434 1.500.000 11.027.524 28.652.958MANUTENÇÃO : OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.726.930 0 5.484.540 22.211.470 CAPITAL 2.398.504 1.500.000 5.542.984 6.441.488

822.162.814 57.161.445 222.808.359 987.809.728

ORÇAMENTO FINAL 2010 - UFBA/COMPLEXOEM 28/12/2010

CRÉDITO

T O T A L G E R A L


244

EMENDAS LIBERADAS PARA UFBA/COMPLEXO EM 2010

EMENDAS UNIDADES BENEFICIADAS OBJETIVO LIBERADO EXECUTADO

Alice Portugal Maternidade Climério de Oliveira Instrumental Ensino e Pesquisa 150.000 149.886

Odontologia Instrumental Ensino e Pesquisa 100.000 100.000

Enfermagem Instrumental Ensino e Pesquisa 100.000 100.000

Museu de Arte Sacra Instrumental Ensino e Pesquisa 50.000 49.302 Assufba Reforma da Sede 200.000 200.000

João Almeida Geociências Ampliação da Infra-Estrutura Física de Geociências 1.000.000 1.000.000 Joseph Bandeira Maternidade Climério de Oliveira Instrumental Ensino e Pesquisa da COM 500.000 500.000

NEIM Reforma e Modernização da Infra-Estrutura do NEIM 150.000 150.000 Lídice da Mata CRH da UFBA Reforma e Modernização da Infra-Estrutura do CRH 20.000 19.921

Nutrição Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 20.000 20.000 Nutrição Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 85.000 85.000

Enfermagem Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 190.000 189.984 Música Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 20.000 20.000

Educação Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 30.000 30.000 Medicina Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 100.000 100.000

Biologia Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 15.000 15.000 Inst. Ciências da Saúde Reforma e Modernização da Infra-Estrutura do ICS 200.000 200.000

Maternidade Climério de Oliveira Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 100.000 100.000 NEIM Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 20.000 20.000

Márcio Marinho Maternidade Climério de Oliveira Instrumental Ensino e Pesquisa 100.000 98.100 Emiliano José Fac. de Educação Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 650.000 650.000

Fac. de Comunicação Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 300.000 300.000

Inst. de Humanidades, Artes Ciências (IHAC) Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 300.000 300.000

Faculdade de Filosofia e C. Humanas Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 300.000 300.000 Medicina Veterinária Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 100.000 100.000

Subtotal 4.800.000 4.797.193


245


Continuação...

EMENDAS UNIDADES BENEFICIADAS OBJETIVO LIBERADO EXECUTADO

Emenda de Bancada Bibliotecas Química/Física/Matemática/Geociências

Reforma e Modernização da Infra-Estrutura Campi Salvador 1.501.069 1.501.069

Campus de Ondina Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 483.345 483.345

Campus de Barreiras Construção da Biblioteca do Campus de Barreiras 209.222 209.222 Instituto de Matemática Ampliação do Instituto de Matemática 763.109 763.109

Escola de Medicina Veterinária Reforma da Esc. Med. Veterinária - 1ª Etapa 459.581 459.581 Escola de Dança Reforma e Ampliação da Escola de Dança - 1ª Etapa 2.000.000 2.000.000

Escola de Dança Reforma e Ampliação da Escola de Dança - 1ª Etapa 678.128 678.127 Escola de Medicina Veterinária Reforma e Ampliação da EMEV - 1ª Etapa 2.500.000 2.500.000

Escola de Medicina Veterinária Reforma e Ampliação da EMEV - 1ª Etapa 1.322.704 1.322.704

Bibliotecas Química/Física/Matemática/Geociências

Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 3.414.472 3.414.472

PAF V Construção do PAF V 872.937 872.937 Inst. da Ciência da Informação Construção do Prédio do ICI 817.223 817.223

Escola de Nutrição Construção do Prédio de Nutrição 700.000 700.000 Campus de Barreiras Construção do Pavilhão de Aulas 23.057 23.057

Escola de Dança Ampliação da 1ª Etapa da Escola de Dança 1.000.000 1.000.000 Campus de Ondina Ampliação do Campus de Ondina 491.244 491.244

Campus do Canela Urbanização do Campus do Canela 97.291 97.291 Campus de Vitória da Conquista Construção do Pavilhão de Aulas 1.011.372 1.011.372

Campus de Barreiras-Ba Construção da Biblioteca do Campus de Barreiras 1.304.352 1.304.352 Diversas Unidades da UFBA Compra de Equipamentos 44.144 44.144

Diversas Unidades da UFBA Compra de Mobiliário 6.750 6.750 Jairo Carneiro Maternidade Climério de Oliveira Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 0 0 Luiz Carreira Maternidade Climério de Oliveira Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 0 0 Zezéu Ribeiro Campus Extremo Sul da Bahia Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 0 0

Subtotal B 19.700.000 19.699.999


246


Continuação ...

EMENDAS UNIDADES BENEFICIADAS OBJETIVO LIBERADO EXE CUTADO Félix Mendonça Maternidade Climério de Oliveira Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 0 0 José C. Aleluia Politécnica - Engenharia Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 0 0

Maurício Trindade Maternidade Climério de Oliveira Instrumental Ensino e Pesquisa 0 0 Tonha Magalhães Maternidade Climério de Oliveira Instrumental Ensino e Pesquisa 0 0 Tonha Magalhães Maternidade Climério de Oliveira Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 0 0 Colbert Martins Enfermagem Instrumental Ensino e Pesquisa 0 0 Jorge Khoury Politécnica - Engenharia Reforma e Modernização da Infra-Estrutura 0 0 Jorge Khoury Maternidade Climério de Oliveira Instrumental Ensino e Pesquisa 0 0 José C. Aleluia Hospitais de Ensino Funcionamento dos Hospitais de Ensino 100.000 0 Edgar Mão Branca Maternidade Climério de Oliveira Funcionamento dos Hospitais de Ensino - MCO 100.000 0

Subtotal C 200.000 0

TOTAL (A + B+ C) 24.700.000 24.497.192


247

ORIGEM DO RECURSO/DESPESA R$ %Recursos do Tesouro 922.945.019 83,4Pessoal 762.459.627 68,9 At ivo 469.999.967 42,5 Inativo e Pensionista 292.459.660 26,4Outros Custeios e Capital - OCC 160.485.392 14,5 Manutenção - Custeio 66.382.732 6,0 - Capital 28.455.124 2,6 Assistência ao Estudante de Graduação 9.704.642 0,9 Emenda - Custeio 145.757 0,0 - Capital 26.465.125 2,4 Benefícios - Pré-Escolar 523.917 0,0 Auxílio Transporte 2.521.725 0,2 Auxílio Alimentação 19.563.994 1,8 Assis tencia Médica e Odontológica 6.722.376 0,6 Exames Periódicos 0 0,0

Recursos Próprios 17.831.468 1,6Outros Custeios e Capital - OCC 17.831.468 1,6 Manutenção - Custeio 14.444.195 1,3 - Capital 3.387.273 0,3

Recursos de Convênios** 165.290.155 14,9Outros Custeios e Capital - OCC 165.290.155 14,9 FNS 121.966.040 11,0Doenças Hematológicas 1.500.000 0,1Treinamento Profissionais de Saude 350.000 0,0Curso Gestão e Administração 3.530.807 0,3Vigilância Epidemológica-Fortalec ,controle,dengue 1.650.000 0,1Calibração Hemorrede 1.951.535 0,2Pro-Saúde 799.858 0,1Reestruturação dos Hospitais Universitarios Port 1.929 570.000 0,1Saúde Mental 04 Estados do NE 970.000 0,1Contratualização 108.581.761 9,8Atenção à Saúde Ambulatorial 1.707.106 0,2Outros do FNS 354.973 0,0Sec Nacional da Juventude 1.654.918 0,1

Sec Esp.Portos -SSA, Aratú e Ilheus 4.134.000 0,4

SESU 21.898.842 2,0Construção Anexo Química/física 14.043.612 1,3EJA 968.369 0,1Residência Médica e Multiprofissional 6.180.699 0,6Implementação Sistema de Informação de Gestão Hospitalar 479.952 0,0Outros 226.210 0,0CAPES 6.329.565 0,6Proap 6.296.633 0,6Universidade Aberta 32.932 0,0

FNDE 7.314.755 0,7Letras Libras- Educação a Distância 1.157.261 0,1CECANE 4.609.300 0,4Formação Continuada 865.450 0,1Outros 682.744 0,1

Ministèrio da Cultura 919.477 0,1Publicação Revista e Eecultura 594.710 0,1Outros 324.767 0,0

Ministerio Planejamento Orçamento e Gestão 517.198 0,0Complexo Hospitalar 9.150 0,0Outros Ministerios e Secretar ias 523.668 0,0Dos Esportes 49.968 0,0Das Cidades 58.791 0,0Ciencias e Tecnologia 15.044 0,0ANP 284.737 0,0Secretaria de Pol itica para as Mulheres 100.000 0,0Fundo Nacional Antidrogas 10.265 0,0INEP 22.542 0,0UFSC- Universidade Federal de Sta Catarina 4.863 0,0

TOTAL GERAL 1.106.066.642 100,0Fonte:PROPLAN/Setor de Orçamento

ORÇAMENTO EXECUTADO 2010 UFBA/COMPLEXORECURSOS DO TESOURO, PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS

Obs.: A execução de Sentenças Judiciais se deu diretamente através dos Tribunais Competentes


248

Evolução da Receita Orçada 2000 - 2010 UFBA/COMPLEXO

R$1,00 Fonte União Receita própria Total Ano Orçamento % Convênios % UFBA % Valor(R$) % 2000 282.088.985 89,10 23.980.089 7,57 10.528.000 3,33 316.597.074 100,00

2001 284.469.106 86,28 33.301.973 10,10 11.939.498 3,62 329.710.577 100,00

2002 327.790.802 86,82 36.350.552 9,63 13.402.507 3,55 377.543.861 100,00

2003 346.837.417 88,45 35.860.780 9,15 9.433.164 2,41 392.131.361 100,00

2004 403.466.849 88,37 39.818.931 8,72 13.260.529 2,90 456.546.309 100,00

2005 475.049.785 86,73 59.190.729 10,81 13.498.256 2,46 547.738.770 100,00

2006 533.477.944 86,55 66.996.135 10,87 15.888.486 2,58 616.362.565 100,00

2007 562.893.894 84,01 88.485.839 13,21 18.665.984 2,79 670.045.717 100,00

2008 670.997.117 79,53 150.546.888 17,84 22.201.839 2,63 843.745.844 100,00

2009 699.712.451 90,20 49.339.966 6,36 26.661.515 3,44 775.713.932 100,00

2010 959.156.770 83,15 165.653.082 14,36 28.652.958 2,48 1.153.462.810 100,00 Fonte: PROPLAN/ Setor de Orçamento

Evolução do Orçamento Final do Tesouro por Grupo de Despesa 2006- 2010

UFBA/COMPLEXO R$ 1,00

DESPESA 2006 2007 2008 2009 2010

Pessoal 467.372.955 497.459.378 577.242.165 680.417.552 788.836.263

Ativos, Inativos e Pensionistas 466.322.920 483.062.399 550.901.828 663.452.341 771.494.750

Sentenças Judiciais 1.050.035 14.396.979 26.340.337 16.965.211 17.341.513

Outras Despesas Correntes 50.710.925 60.932.416 58.795.931 87.153.858 109.260.192

Benefícios 1 11.936.679 11.640.359 11.589.771 24.953.472 30.765.836

Residência Médica 2 2.485.260 3.448.402 3.835.966 6.180.699

Manutenção 36.267.408 42.674.938 43.021.190 61.738.330 77.775.687

Sentenças Judiciais 21.578 68.717 49.004 82.056 118.669

Emenda 3.100.000 300.000 380.000 600.000

Capital 19.359.433 18.080.831 39.283.687 30.234.084 61.060.315

Manutenção 1.023.073 10.567.118 11.049.309 27.802.214 32.941.284

Sentenças Judiciais 141.860 134.563 353.233 381.870 435.357

Emenda 3 18.194.500 7.379.150 27.881.145 2.050.000 27.683.674

Total 537.443.313 576.472.625 675.321.783 797.805.494 959.156.770


1 - Auxílio transporte, alimentação, pré-escolar,assistência médica odontológica a servidores e seus dependentes e exames periódicos

2 - Repasse através de Convênio com SESu-MEC,que a partir de 2009 esta sendo executado pelo Complexo Hospitalar

3 - Em 2009 foram executadas emendas no valor de R$1.405.977,28


249

R$ 1,00Fonte Tesouro Própria Convênios Total %

DespesaÁgua 5.222.883 5.222.883 6,9Energia Elétrica 9.432.176 9.432.176 12,5Telefone 2.671.536 29.000 2.700.536 3,6Limpeza 7.819.388 317.949 0 8.137.337 10,8Vigilância/Portaria 11.482.193 353.782 18.365 11.854.340 15,8Diárias 714.129 81.011 360.256 1.155.396 1,5Passagens 1.374.711 37.985 997.137 2.409.833 3,2Contratos 6.246.808 1.029.404 117.742 7.393.954 9,8Exercícios Anteriores 2.681.381 255.093 35.760 2.972.234 4,0Estudantil 9.704.642 0 9.704.642 12,9Manutenção Predial 13.239.119 167.245 816.522 14.222.886 18,9T o t a l 70.588.966 2.271.469 2.345.782 75.206.217 100,0Fonte:PROPLAN/Setor de Orçamento

Despesas de Funcionamento por Fonte UFBA/COMPLEXO 2010

R$ 1,00

Serviço 2006 2007 2008 2009 2010

Água 2.477.686 2.662.425 3.254.230 3.100.980 5.222.883

Energia 6.716.598 7.085.615 8.310.477 6.430.326 9.432.176

Limpeza 5.122.357 6.565.423 6.976.385 5.066.563 8.137.337

Telefone 2.369.234 2.673.990 2.799.175 2.179.665 2.700.536

Vigilância 7.929.653 9.041.193 9.042.894 5.836.163 7.732.430

Portaria 2.981.319 4.121.910

Total 24.615.528 28.028.646 30.383.162 22.613.697 37.347.272Fonte: PROPLAN/Setor de Orçamento

2006 - 2010

Evolução das Despesas Realizadas - Principais Servi ços

UFBA/COMPLEXO

Receitas Diretamente Arrecadadas 2009-2010

UFBA/COMPLEXO R$ 1,00

Receita 2009 2010 Var. %

Concursos 4.182.489 3.898.814 -6,8

Expedição de Documentos 1.040.103 1.233.454 18,6

Receitas Patrimoniais 2.790.996 2.746.267 -1,6

Estudos e Pesquisas 1.525.777 1.586.007 3,9

Cursos 4.415.809 3.796.547 -14,0

Serviços de Consultoria 1.845.534 970.904 0,0

Outros 1.350.554 2.152.977 59,4

Total 17.151.262 16.384.970 -4,5



250

FONTEDESPESA

339039.57 Manutenção de Rede 2.103.114 426.659 34.475 2.564.248 34,7339039.47 Correios 415.094 - 65.347 480.441 6,5339039.12 Loc. de Máquinas e Equipamentos 12.030 - 4.100 16.130 0,2339039.17 Manutenção Máquinas e Equipamentos 524.497 38.865 7.880 571.242 7,7339039.10 Aluguel 109.255 - - 109.255 1,5

339030.01 Combustível 581.424 - - 581.424 7,9339039.90 Radiobrás/Imprensa 780.910 - - 780.910 10,6339039.01 SEC 8.342 65.953 5.940 80.235 1,1

339037.01 e 339039.79

Apoio Administrativo Técnico e Operacional 1.712.142 497.927 - 2.210.069 29,9TOTAL 6.246.808 1.029.404 117.742 7.393.954 100,0

PRINCIPAIS CONTRATOS UFBA / COMPLEXO 2010

TESOURO PRÓPRIA CONVÊNIOS %TOTALSUB ELEMENTO

17.6 Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL - SPE A Superintendência de Pessoal é responsável por toda implantação, coordenação e controle dos procedimentos relativos à vida funcional dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas, em cumprimento aos dispositivos legais vigentes. No ano de 2010, marcado principalmente pela mudança na gestão desta Universidade no segundo semestre, inclusive da SPE, deu-se continuidade às atividades de expansão das Instituições Federais de Ensino, conforme previsto no REUNI. Foram realizadas 64 nomeações de docentes para atender às demandas do REUNI. Em referência aos objetivos e metas planejadas para o exercício 2010, destacamos: 1- Promoção e implementação de melhorias das ações do SIP, a fim de melhor aproveitamento do referido Sistema Integrado de Pessoal por parte dos diversos setores da SPE Para atender tal demanda, foi planejado recrutar, entre os meses de março e abril de 2010, um servidor na área de Tecnologia da Informação – TI, para assumir a gestão do SIP e interagir com o Centro de Processamento de Dados - CPD. Quanto a este objetivo, não foi possível dispor de um servidor capacitado na referida área, entretanto, foram designados, dentro do prazo estabelecido, dois servidores da própria SPE, com conhecimento parcial do SIP. Os servidores obtiveram treinamento junto à equipe do CPD. Vale registrar que tal atividade requer dedicação exclusiva, o que não foi possível atender, visto que, com a carência de pessoal, não foi viável afastá-los totalmente de suas tarefas. Houve uma


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melhoria, no entanto, das funcionalidades do SIP, a partir do segundo semestre/2010, com a intervenção da nova gestão da SPE, aliada ao empenho do CPD. 2- Reestruturação do Núcleo de Documentação e Informação – NDI Na intenção de atingir essa meta, foi pensado realizar o descarte de documentos e implementar ações integradas com a Superintendência Administrativa – SAD. Tendo em vista a carência de pessoal, não foi possível atender este item. 3- Avaliação da estrutura da SPE pelos servidores dos diversos Núcleos Em virtude de diversas demandas de urgência, não houve possibilidade de retomar esse objetivo. 4- Avaliação, pela clientela, dos serviços prestados pela SPE à Comunidade Universitária Infelizmente, por razões diversas, não houve a aplicação de questionários, como previsto, a fim de avaliar o nível de satisfação da clientela externa à SPE, programada para o período de abril a maio de 2010. No segundo semestre, entretanto, foram realizadas reuniões com os Dirigentes das Unidades/Órgãos, tendo por escopo apresentar as propostas de melhorias na prestação de serviços por parte da SPE e demais Coordenações da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP. As reuniões também tiveram como alvo identificar as necessidades e problemas das Unidades/Órgãos, bem como ouvir sugestões apresentadas por elas, a fim de aprimorar os serviços desempenhados pela SPE. 5- Promoção da revisão de proventos dos aposentados e benefícios dos pensionistas, com vistas ao pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, referente a Quintos Incorporados, acumulado com a do Artigo 192 da Lei nº 8.112/90 Este objetivo tem por finalidade identificar o grupo de aposentados e beneficiários de pensão que fazem jus à acumulação da VPNI de Quintos Incorporados com a Vantagem do Artigo 192 da Lei nº 8.112/90, com base na Decisão TCU nº 781/2001 – Plenário, promovendo a realização de um trabalho proativo, que beneficiaria a mencionada clientela. Também, infelizmente, tendo em vista outras demandas urgentes que tiveram de ser priorizadas, essa meta não foi cumprida em 2010. Vale ressaltar, contudo, que, independentemente, do aludido levantamento, os processos administrativos sobre o assunto foram tratados normalmente, seguindo a rotina de prioridades. 6- Implantação das Férias pela Web A fim de atingir o planejado, para março e abril/2010, foi prevista a atualização dos dados cadastrais no Sistema SIP, contando com a ajuda do Centro de Processamento de Dados – CPD. Após analisar algumas dificuldades a serem superadas para a utilização do módulo de férias pelo SIAPEnet, foi decidido, a partir do segundo semestre, descentralizar a programação de férias, ficando a cargo de cada Unidade/Órgão. A transferência de responsabilidade se deu com treinamento prévio do módulo de férias do SIAPEcad para os representantes das Unidades/Órgãos. Desta forma, cada uma se tornou responsável pela marcação, reprogramação e cancelamento de férias de seus servidores. Fazendo uma


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avaliação dessa medida, foram obtidos resultados significativos para as férias de 2010 e início de 2011. 7- Melhora da comunicação interna na SPE e da externa, referente à Comunidade Universitária, visando à otimização dos serviços prestados Tais metas, previstas para o período de março a dezembro/2010, tiveram alcance satisfatório, mas ainda passível de aperfeiçoamento. Quanto à comunicação interna, foram realizadas reuniões com os servidores de cada Núcleo da SPE, a fim de identificar problemas, necessidades e sugestões, bem como levar o conhecimento de legislação nova, acompanhado de discussões sobre o assunto. Foi intensificada, também, a comunicação por e-mails, mediante a utilização da lista da SPE. Foram emitidas Portarias, normatizando alguns procedimentos internos bem como Comunicados PRODEP, por meio eletrônico, para o público interno e externo, os quais foram intensificados no segundo semestre de 2010, em vista das diversas ações voltadas para a melhoria dos processos organizacionais. Houve, ainda, atualização do sítio da SPE na internet, com destaque para o Manual de Direitos, Deveres e Procedimentos Administrativos. Do mesmo modo, a fim de informar aos servidores da UFBA, quanto às ocorrências de sua vida funcional, registradas no SIP, foi disponibilizada a comunicação automática, para o e-mail do interessado. Como referido no item 4, no segundo semestre, foram realizadas reuniões periódicas com os Dirigentes das Unidades/Órgãos, proporcionando uma melhor aproximação com esses gestores, mediante o contato direto, face a face. 8- Promoção do pagamento automático do Auxílio-Saúde Suplementar, mediante ressarcimento, aos titulares de planos de saúde, dependentes e pensionistas, sindicalizados ou não A partir de fevereiro/2010, contando com a colaboração do CPD, foi automatizado o pagamento referente ao ressarcimento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, titulares dos planos de saúde conveniados com os Sindicatos ASSUFBA e APUB, previsto na Portaria Normativa nº 3/2009, por meio de envio de arquivo, por movimentação financeira, para o SIAPEnet; disponibilizando, desta forma, os valores nos contracheques. A partir de março/2010, a automatização foi estendida aos dependentes desses titulares e, de outubro, aos titulares e dependentes dos demais planos de saúde; entretanto, não mais por movimentação financeira, mas apenas pelo cadastramento no módulo de dependentes do Sistema SIAPE, o que passou a gerar os valores automaticamente na folha de pagamento. 9- Implementação, juntamente com o CPD, do cadastro dos inscritos em planos de saúde, não vinculados à Instituição, para viabilizar a informatização do processo de pagamento Para que se atendesse ao item 8, foi encaminhado às Unidades/Órgãos relação dos beneficiários do ressarcimento de plano de saúde, não vinculados aos Sindicatos, a fim de preenchimento por parte dos interessados, dentre outros dados, àqueles relacionados ao plano, como nome, valor da mensalidade do titular, valor da mensalidade do(s) dependente(s). Desta forma, por meio desta ação, não só foi realizada a automatização do pagamento, como também se obteve o cadastro dos inscritos em plano de saúde não vinculados aos Sindicatos. 10- Outras ações consideradas relevantes, não previstas no Plano de Ação


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Além das ações de melhorias relativas ao processo da comunicação interna e externa, às novas funcionalidades do SIP, à descentralização da programação de férias, à automatização do pagamento do Auxílio aos usuários de planos de saúde, foi realizado, também, a partir do segundo semestre/2010, o controle das inclusões e exclusões de usuários dos planos de saúde de autogestão, GEAP e APUB. Ainda, foi descentralizado o processo de pagamento dos serviços prestados, passando à responsabilidade da Superintendência Administrativa – SAD. Outrossim, foi implantado a racionalização da utilização de papel, diminuindo a emissão de certos documentos para integrarem processos, e a formação de processos para determinados assuntos, representando uma redução de cerca de 70% de números de folhas de papel na SPE. II- COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CDH A CDH, por meio do Núcleo de Aprimoramento (NUAP), executa anualmente o Plano de Capacitação elaborado com base em diagnósticos produzidos por meio do Levantamento de Necessidades de Capacitação ou por solicitação das unidades e órgãos da UFBA. O objetivo é conduzir um programa de cursos e treinamentos que garanta a qualificação profissional como indutora para a valorização do servidor e melhoria do desempenho profissional, concomitante ao atendimento às demandas de necessidades e competências da UFBA para o momento atual de desenvolvimento institucional. A oferta permanente está estruturada em duas linhas de ação: capacitação para o aperfeiçoamento e capacitação para a qualificação dos servidores. Esta última com a oferta do Curso de Especialização. Em virtude de dificuldades de ordem legal, não foi possível realizar o Curso de Especialização para os servidores técnico-administrativos previsto no plano, em decorrência do posicionamento da Procuradoria da UFBA que não permitiu a contratação de professores da Escola de Administração para oferecer o Curso para os servidores. Em 2010, o Programa de Capacitação realizou cursos voltados para a capacitação técnica, gerencial, informática e desenvolvimento de habilidades lingüísticas. Considerando que a meta prevista era de ofertar 435 vagas de curso e tendo certificado 614 servidores em cursos de capacitação na UFBA, avaliamos que mesmo não tendo sido oferecido o Curso de Especialização conforme previsto, atingimos as metas quantitativas em virtude da expansão das vagas nos cursos a distância. O Programa da Rede de Colaboração e Aprendizagem - RCI, que mantém convênio com 12 Instituições Federais de Ensino para a ampliação da cooperação técnica entre as instituições e das ações e práticas de educação a distância, proporcionou a certificação de 2.109 servidores das instituições parceiras, no Curso de Qualidade no Atendimento, desenvolvido e gerenciado pelo Núcleo de Aprimoramento (NUAP) e apoiados pelas instituições que compõem a Rede. Proposições 1. Promover ações que proporcione o desenvolvimento dos servidores técnico-

administrativos, observando-se os seguintes princípios: a) natureza do processo educativo, sua função social e objetivos institucionais;


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b) dinâmica dos processos de ensino, pesquisa, extensão e administração, nas competências específicas decorrentes;

c) qualidade do processo de trabalho; d) reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional; e) vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional; f) desenvolvimento dos servidores face aos objetivos da instituição.

2. Oferecer oportunidades de qualificação dos servidores através de um programa de

caráter permanente e indutor do desenvolvimento organizacional, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional, com a finalidade de:

a) oportunizar ações educacionais nos níveis de ensino superior e de pós-graduação

destinados aos servidores da UFBA, nas modalidades de ensino à distância e presencial;

b) contribuir para o desenvolvimento integral do servidor, propiciando o pensamento crítico acerca do papel da Instituição e do seu papel enquanto profissional e cidadão;

c) potencializar o componente da qualificação como elemento motivacional para a progressão na carreira, o desenvolvimento pessoal, gerencial e institucional;

d) qualificar para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da Instituição.

3. Apoiar as decisões técnicas e gerenciais em relação ao desenvolvimento de um sistema

de informações funcionais com dados qualitativos e quantitativos que permita a efetividade e agilidade das ações de capacitação.

ATIVIDADES PARA 2011

Eventos de Formação

EVENTO PERÍODO CH

1º Encontro dos servidores Técnicos da UFBA

Novembro 40h

Prêmio: Inovação na Gestão 2011 Outubro Semana do Servidor Outubro 40h Festival de Cultura da UFBA Setembro 40h Ciclo de Debates Bimensais

(Início Março) 20h


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Qualidade de vida no trabalho

AÇÕES ATIVIDADES CH

Preparação para Aposentadoria

Oficina Auto-conhecimento, gestão estratégica das escolhas pessoais e projeto de

vida.

15h


Oficina sobre Empreendedorismo 3h


Oficina sobre Legislação Previdenciária (Aposentadoria)

3h


Oficina sobre Relações Familiares 3h


Oficina sobre Alimentação, Saúde e Cultura Corporal

15h

BEM VIVER Oficina de Qualidade de Vida no Trabalho (12 turmas)

6h

BEM VIVER Oficina de Relações Interpessoais (12 turmas) 6h BEM VIVER Palestras sobre qualidade de vida no Trabalho 3h BEM VIVER Palestras sobre Alimentação e Saúde 3h

Cursos de capacitação para o aperfeiçoamento

CURSOS CH Ambiente Modalidade

Atendimento no Sistema de Bibliotecas 30h Biblioteca Presencial Didática e Metodologias de Ensino 60h Educação Presencial Documentação e Arquivo 30h Todos Presencial Elaboração do Orçamento 30h Financeiro Presencial Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos 60h Todos Presencial Espanhol Instrumental 180h Todos Presencial Gestão Acadêmica 90h Acadêmico Presencial Gestão Administrativa e Financeira 120h Administrativo Presencial Gestão de Convênios 30h Financeiro Presencial Gestão de Materiais 90h Administrativo Presencial Gestão de Patrimônio 60h Administrativo Presencial Informática Básica 90h Todos Presencial Iniciação ao Serviço Público 40h Todos Presencial Inglês Instrumental 180h Todos Presencial Legislação de Pessoal 30h Administrativo Presencial Licitação 90h Financeiro Presencial Modelagem de Processos 120h Administrativo Presencial Noções Básicas de Contabilidade 30h Todos Presencial Procedimentos Acadêmicos 90h Acadêmico Presencial Qualidade no Atendimento 120h Todos A Distância Relações Interpessoais no ambiente de trabalho 60h Todos Presencial Recursos Áudio Visuais 30h Educação Presencial Solicitação de Crédito 30h Financeiro Presencial Sistemas da UFBA 90h Todos Presencial Serviços de Transporte 30h Todos Presencial Usos do Moodle nos processos de ensino 40h Educação Presencial


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SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL –SMURB O SMURB tem como objetivo reformular a assistência à saúde e social para o corpo de servidores e discentes da UFBA. Vem implantando uma proposta baseada na Assistência Estudantil e o Programa de Saúde do Trabalhador. Quanto aos objetivos traçados para 2010, foram os seguintes: 1- Acompanhar a redefinição dos espaços físicos (operacionalizar a mudança para

prédio do Ambulatório Magalhães Neto, conforme proposta do nível central)

Situação em andamento, considerando que alguns ambientes ainda não estão definidos.

2- Equacionar problemas relacionados à falta de materiais de consumo em 30% e manutenção preventiva em 20% através de um aporte maior de recursos financeiros

Situação parcialmente controlada com aumento da receita obtida por meio da produção do serviço. Outrossim, necessário se faz um aporte maior de recursos financeiros em torno de 40% do que recebemos mensalmente visando atender ao aumento de demanda.

3- Implementar os Protocolos Operacionais em todos os setores

Objetivo plenamente atendido, com a Implantação em todos os setores.

4- Realizar exames periódicos nos servidores e Implementar avaliação periódica para

os servidores que não possuem plano de saúde

Meta não realizada, em decorrência da necessidade de elaborar laudo de avaliação ambiental e programa de prevenção de riscos para todos os ambientes da UFBA objetivando obter o quantitativo de exames específicos (laboratorial, imagem e toxicológico) por servidor de acordo com cada ambiente laboral. Solicitado abertura de processo licitatório para definição da empresa que irá realizar exames de imagem, laboratorial e toxicológico.

5- Manter a ampliação na rede de computadores em 20% (odontologia, perícia médica

e consultórios médicos) Objetivo Atendido parcialmente em 10% para aparelho fixo (perícia médica; serviço social; terapia ocupacional; engenharia de segurança; setor de marcação e cadastro; e móvel faltando para o consultório odontológico e 06 consultórios médicos. Ressaltamos que através dos computadores móveis (laptop) temos uma maior flexibilidade em atender aos diversos setores


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6- Ampliar oferta de medicamentos mediante cadastramento da farmácia do SMURB

na Secretaria de Saúde

Não conseguiu-se atingir, por motivo da implantação do sistema de controle da rede farmacêutica do Estado, estoque.

7- Desenvolver projetos em áreas específicas (Fisioterapia respiratória; pequena

cirurgia)

Atendido parcialmente apenas na área de fisioterapia respiratória. Quanto à pequena cirurgia em decorrência da aposentadoria do cirurgião não foi possível desenvolver projeto. Quando se faz necessário atendimento em cirurgia, os pacientes são encaminhados para o HUPES.

8- Reestruturar o Serviço visando à ampliação do atendimento para horário noturno

(dimensionamento de pessoal; processos de trabalho) objetivando atender ao Projeto REUNI

Atendido parcialmente apenas para o Programa de Triagem para estudantes ingressos na UFBA. Objetiva-se ampliar para os estudantes do curso noturno nas especialidades de clínica médica, ginecologia e odontologia.

9- Implantar as Normas Regulamentadoras do MT no âmbito da UFBA, conforme

determinação da Portaria MPOG Nº. 1675/06

Atendido totalmente sendo o SMURB a 1ª unidade do SIASS na Bahia, a qual vem atuando com base nas diretrizes estabelecidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor.

10- Implantar o prontuário eletrônico

Processo de compra do software em andamento, bem como aquisição de computadores para os consultórios.

11- Ampliar as atividades do Programa de Acolhimento

Ampliamos as atividades e o número de participantes tendo sido inserida uma segunda turma com atividades quinzenais.

12- Implantar o Programa em Saúde Mental

Programa estruturado com definição da equipe e ações. 13- Fortalecer a rede de atendimento com o Hospital Ana Nery

Totalmente atendido para realização de exames, internamento e atendimento aos pacientes do hospital no Programa de Atenção Domiciliar desenvolvido no SMURB


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14- Implantar a CIPA nas unidades da UFBA

Não realizado em decorrência do Acordo de Cooperação com o Ministério do Planejamento só haver sido assinado em janeiro de 2011, o qual nos respalda para o desenvolvimento de ações nas diversas unidades partícipes no que tange a saúde do trabalhador.

15- Elaborar projeto de Proteção Respiratória nas unidades da UFBA

Não realizado em decorrência da necessidade da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica

Metas para 2011 1- Realizar exames periódicos para os servidores da UFBA; 2- Ampliar rede de computadores em 20% (odontologia e consultórios médicos); 3- Implantar prontuário eletrônico; 4- Implantação da CISSP nas unidades da UFBA; 5- Implantação do Programa em Saúde Mental; 6- Elaborar projetos visando ampliação de recursos financeiros através, acordos de

cooperação e produção de serviços; 7- Implantação do programa de gerenciamento de resíduos nas unidades 8- Curso de biosegurança para os servidores do SMURB

17.7 Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil 1- ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) é a unidade gestora vinculada à Administração Central da UFBA responsável pelas Ações de Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação. Os dados apresentados neste relatório referem-se aos investimentos realizados no ano de 2010 para a manutenção dos Programas de Ações Afirmativas e de Assistência Estudantil desenvolvidos pela PROAE. Os dados são apresentados a partir dos objetivos e metas estabelecidos para o ano de 2010. Destacam-se as ações desenvolvidas por cada Coordenadoria da PROAE e, ao final, faz-se uma breve avaliação dos objetivos e metas alcançados, bem como se apresentam as dificuldades encontradas para a realização das mesmas.


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2- OBJETIVOS E METAS PARA 2010:

OBJETIVOS METAS Realizar a manutenção física das residências universitárias

Melhorar as condições físicas das Residências I e II

Implementar a construção de novas residências universitárias

Concluir as obras de construção da Residência da Garibaldi e elaborar projeto de construção da Residência no Campus de São Lázaro

Investir em programas de permanência Manter os programas de permanência da PROAE

Viabilizar a abertura do Restaurante Universitário no Campus de Ondina

Ampliar o número de estudantes atendidos no Restaurante Universitário

Investir em programas de publicação de livros

Desenvolver ações culturais com a comunidade discente

Implementar programas de iniciação à pesquisa

Desenvolver ações de iniciação à pesquisa com a comunidade discente

Implementar programas de formação em língua estrangeira

Qualificar a formação discente

Implementar programas de acompanhamento acadêmico

Qualificar as condições acadêmicas de permanência dos discentes

3- COORDENADORIA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE A CPA (Coordenadoria de Programas de Assistência ao Estudante) é o setor responsável pela seleção, avaliação e concessão de benefícios para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Destacam-se entre as suas principais ações no ano de 2010: 3.1 Programas de Moradia: Serviço de Residência Universitária - Programa de direcionamento e instalação de estudantes dos cursos de graduação para os imóveis da Universidade destinados a Residências Universitárias no Campus de Salvador. O Programa mantém na sua totalidade 136 vagas permanentes. A concessão deste benefício é feita a partir do preenchimento das vagas disponíveis conforme a expiração do prazo de permanência dos beneficiários nos cursos de graduação da UFBA. Serviço de Hospedagem – Programa de direcionamento e instalação de estudantes dos cursos de graduação para o serviço de hospedagem contratado pela UFBA para atendimento ao excedente de candidatos selecionados para o Serviço de Residências Universitárias. O programa mantém na sua totalidade 154 vagas. A concessão deste benefício é feita a partir do preenchimento das vagas disponíveis conforme a expiração do prazo de permanência dos beneficiários nos cursos de graduação da UFBA. Bolsa Moradia – Programa de direcionamento e concessão de auxílio financeiro para a contratação de vagas de moradia para atendimento ao excedente de candidatos selecionados para o serviço de residências universitárias. O programa mantém na sua totalidade 583


260

bolsas (no valor de duzentos e cinqüenta reais) nos campi da UFBA em Salvador, Barreiras e Vitória da Conquista. Este programa foi criado com a intenção de expandir de forma progressiva a capacidade de atendimento às demandas por moradia dos estudantes, no período correspondente às suas permanências nos cursos de graduação da UFBA. Até o final do ano de 2007 a UFBA contava com 99 bolsas moradia. No ano de 2008 foram concedidas 80 novas bolsas para o Campus de Salvador e 20 para o Campus de Vitória da Conquista. No ano de 2009 foram concedidas 120 novas bolsas para o Campus de Salvador, 40 para o Campus de Vitória da Conquista e 70 para o Campus de Barreiras. No ano de 2010 foram concedidas 121 novas bolsas para o Campus de Salvador, totalizando 420 bolsas para este Campus, 10 novas bolsas para o Campus de Vitória da Conquista, totalizando 70 bolsas para este Campus e 25 novas bolsas para o Campus de Barreiras, totalizando 95 bolsas para este Campus. Em 2010 a UFBA ofereceu 585 bolsas moradia para os estudantes de graduação de seus três campi. 3.2 Programas de Alimentação: Serviço de Alimentação em Salvador: Todos os estudantes que moram nas residências universitárias ou no serviço de hospedagem têm garantidas três refeições diárias (desjejum, almoço e jantar). Os estudantes contemplados com bolsas moradia Salvador ou Garibaldi têm garantidas duas refeições diárias (almoço e jantar) no restaurante universitário de Ondina. Além destes, 324 estudantes do Campus de Salvador são contemplados com auxílio alimentação e podem fazer suas refeições (almoço ou jantar) totalmente subsidiadas pela Universidade. No total, 1034 estudantes são contemplados no Campus Salvador. Além disto, são oferecidas 400 refeições parcialmente subsidiadas por período (almoço e jantar), com custo de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) para o estudante, sendo que a UFBA subsidia o restante do preço da refeição que é de R$ 5,51 (cinco reais e cinqüenta e um centavos), cabendo à Universidade o valor de R$ 3,01 (três reais e um centavo) por refeição. Auxílio Alimentação no Campus de Barreiras: No ano de 2009 foi criada a Bolsa Auxílio para o atendimento às demandas por alimentação no campus de Barreiras. Foram implantadas 20 bolsas no início, sendo que desde agosto de 2010 são oferecidas 40 bolsas no valor de R$ 120,00 mensais. 3.3 Programas de Formação em Línguas Estrangeiras Bolsas de Língua Estrangeira: No primeiro semestre do ano de 2010 foram inscritos 239 estudantes, dos quais 207 para o Curso de Inglês, 18 para o Curso de Alemão e 14 para o Curso de Francês. O número total de selecionados somou 32 estudantes, sendo 25 bolsistas de inglês, 02 bolsistas de alemão e 05 bolsistas de francês. No segundo semestre de 2010 foram inscritos 189 candidatos a bolsas. Deste total, 34 foram selecionados, sendo 25 estudantes para a Bolsa de Inglês, 02 para a Bolsa de Alemão, 02 para a Bolsa de Francês e 05 para a Bolsa de Espanhol. 3.4 Serviço de Creche Consiste em disponibilização de vagas na Creche da UFBA para crianças na faixa etária de quatro meses a três anos e onze meses. Atende os filhos de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da UFBA e de servidores do quadro permanente ativo da Universidade (docentes e técnico-administrativos). O processo seletivo, para efeito de admissão da criança, é efetivado


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conforme menor renda familiar, utilizando-se como parâmetro até um salário mínimo e meio per capita e priorizando-se os filhos de estudantes. Em 2010 foram atendidas 67 crianças nesta faixa etária, sendo 47 filhos de estudantes, 17 filhos de servidores técnico-administrativos e 3 filhos de docentes da UFBA. 4. COORDENADORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: A Coordenadoria de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade é o setor da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil responsável pela realização e acompanhamento dos Programas de Ações Afirmativas da UFBA. Em 2010, o trabalho desenvolvido por este setor consistiu em:

a) Implementação de alterações no Sistema Permanecer (www.sisper.ufba.br) junto ao CPD.

b) Revisão das diretrizes do programa Permanecer c) Aprimoramento da avaliação sócio-econômica dos bolsistas d) Recadastramento dos bolsistas do Programa Permanecer edição 2009/2010 e) Acompanhamento e avaliação do Programa Permanecer 2009/2010 e do

Permanecer/PIBIC 2009/2010 f) Manutenção e acompanhamento de 45 bolsas de Ações Institucionais g) Implementação e Coordenação do Programa Permanecer 2010/2011 h) Organização de dois livros, sendo um com textos literários e um com textos

científicos com participação de estudantes da Universidade i) Incentivo e fomento de atividades culturais na Universidade j) Organização de um projeto de Ações Afirmativas para as pessoas com deficiência na

Universidade em parceria com o NAD (Núcleo de Apoio ao deficiente da UFBA) k) Incremento na quantidade de estudantes beneficiados pela Coordenadoria de Ações

Afirmativas 4.1 Atividades executadas em 2010 4.1.1 Foi realizado o melhoramento do SISPER, o sistema on-line de avaliação dos

bolsistas, de execução e acompanhamento dos projetos em curso, com apoio do CPD/UFBA

4.1.2 As diretrizes do Programa Permanecer foram revisadas e alteradas de acordo com a

avaliação das sugestões e de possíveis falhas que ocorreram nas edições anteriores; 4.1.3 Foi mantido como pré-requisito para se candidatar a uma vaga no Programa o cadastro

na CPA (implica em passar pela avaliação do perfil sócio econômico através dos procedimentos realizados pela CPA- PROAE) ou ter participado das edições anteriores do Programa Permanecer ou do Programa Conexões dos Saberes como bolsista.

4.2 Acompanhamento do Programa Permanecer:

• Visitas a projetos em andamento; • Pesquisa sobre utilização das bolsas pelos estudantes beneficiados;


262

• Avaliação das dificuldades e acertos do programa, com vistas ao seu redesenho e continuidade;

• Pesquisa sobre a contribuição do programa para formação e permanência dos estudantes;

• Pesquisa de satisfação dos bolsistas com o programa; • Pesquisa de perfil dos estudantes atendidos pelo Programa Permanecer; • Elaboração de relatórios de avaliação final do desempenho dos bolsistas e

andamento dos projetos completo e executivo 4.3 Bolsas Ações Institucionais: Foi mantida a concessão de 45 bolsas de ações Institucionais no valor de R$ 300,00 mensais, sendo beneficiados 64 estudantes em 2010. 4.4 Implementação do Programa Permanecer 2010:

• Abertura de Edital para a apresentação de projetos e planos de trabalhos para os bolsistas em três eixos: Extensão Universitária, Atividades Docentes e Ações Institucionais.

• Abertura de cadastramento na CPA • Formação de Comitê de Avaliação com todos os autores de projetos e orientadores

de planos de trabalho • Seleção de Projetos e Planos de trabalho • Concessão de 600 bolsas nos 03 campi da UFBA: Salvador, Vitória de Conquista e

Barreiras distribuídas em 332 projetos. • Recepção e envio da documentação comprobatória da condição socioeconômica dos

candidatos. 4.5 Projeto Conviver – Auxílio à publicação de livros de autoria de estudantes cadastrados na PROAE Trata-se de uma coletânea de textos literários e artigos científicos produzidos por estudantes cadastrados na PROAE. Os livros foram organizados e produzidos através da formação de um grupo de funcionários e estudantes representantes de cultura das residências universitárias, denominado Grupo Conviver. Em 2010 foram organizados dois livros, um de textos literários denominado “Diversidade e Convivência: no tom da palavra” e um livro de textos científicos denominado "Diversidade e convivência: construindo saberes”. Em 2010 o Projeto Conviver cresceu, foram inscritos 50 trabalhos científicos e 39 textos literários. Dezessete artigos serão publicados no livro científico e dezoito poesias, nove contos, duas Crônicas e duas histórias de vida serão publicadas no livro literário, com lançamento previsto para o início do semestre de 2011. 4.6 Parcerias: Em 2010 foi mantida a parceria com o programa PIBIC/UFBA para execução dos planos de trabalho de iniciação científica dos 50 bolsistas do Programa Permanecer/PIBIC. 4.7 Ações diversas:


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��Simpósio Limiares da Universidade: uma discussão sobre ações afirmativas, educação e diversidade. Realizado com o objetivo de ampliar as discussões sobre as políticas afirmativas, educação e diversidade no contexto da Universidade e extrapolá-lo, uma vez que essas questões são de interesse público e requerem a participação social para avançar, contou com a participação de 613 pessoas.

��Projetos Conversações. Consistiu na produção de quatro vídeos de conversas sobre temas relacionados às ações afirmativas e educação, tendo como beneficiários os membros da comunidade universitária e estudantes de escolas públicas. Estes vídeos serão gravados em discos (CDs) em 2011, que serão distribuídos em bibliotecas universitárias e escolas públicas municipais e estaduais.

��Curso de Braille. Realizado em parceria com a Faculdade de Educação, envolveu 28

pessoas, entre estudantes e servidores da UFBA e contou com a contratação de um professor de Braille e com a aquisição de 30 regletes e 30 punções.

5. COORDENADORIA DO PROGRAMA PEC-G/PROMISAES O Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G) é um instrumento de cooperação educacional que o Governo brasileiro mantém com países em vias de desenvolvimento, especialmente da África e da América Latina. Teve origem no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e é desenvolvido com base na assinatura de protocolos conjuntos entre o MRE e o MEC com a participação das Instituições de Ensino Superior brasileiras. 5.1 Execução Local A Coordenação do PEC-G/UFBA responde também pela Coordenação do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior – PROMISAES. O PROMISAES foi instituído pelo Decreto nº 4.875/2003, visando à concessão de auxílio financeiro no valor de um salário mínimo mensal, para alunos estrangeiros participantes do programa. Principais atividades desenvolvidas pelo setor PEC-G/UFBA:

1. fornecer, anualmente, à SESu/MEC o número de vagas disponíveis para o PEC-G do ano seguinte;

2. atender estudantes brasileiros e estrangeiros não-vinculados ao Programa, e também a diversos setores da UFBA fornecendo orientação no sentido de ajudá-los a dirimir suas dúvidas;

3. receber o aluno encaminhado pela Embaixada brasileira no exterior, analisar a documentação apresentada pelo mesmo e de posse da autorização do MEC/SESu, matriculá-lo no respectivo curso de graduação,informá-lo sobre as normas do Protocolo PEC-G e a respeito de suas ações iniciais tais como moradia, regularização junto à Polícia Federal, registro no Serviço Médico da UFBA, inscrição para obtenção do CPF, abertura de conta bancária, inscrição no SETPS para uso de transporte público e fornecimento de declarações de que são estudantes-convênio para os diversos fins;

4. manter atualizado o cadastro do aluno; 5. acompanhar a vida acadêmica do aluno, por meio de documentos, reuniões com os

alunos-convênio, visitas aos colegiados de cursos de graduação, contatos com


264

chefes de Departamentos e outros órgãos na UFBA, a fim de cumprir os termos do protocolo;

6. fazer avaliação do rendimento escolar do estudante-convênio a fim de subsidiar a SESu no controle geral do PEC-G;

7. avaliar, documentar e encaminhar para parecer da SESu/MEC os casos excepcionais, que ferem os termos do Protocolo PEC-G e que possam justificar o não-desligamento do estudante;

8. receber, avaliar e decidir pelo encaminhamento à SESu/MEC das reivindicações, devidamente documentadas, dos estudantes que, por motivo de força maior, deixarem de cumprir as exigências do Convênio PEC-G;

9. fazer a pré-seleção dos candidatos à bolsa PROMISAES, juntamente com a CPA, e enviar à SESu/MEC, através do sistema SIGPROJ, a documentação dos estudantes pré-selecionados para participarem da seleção nacional do PROMISAES a cada semestre;

10. fazer a pré-seleção dos candidatos à bolsa Mérito, e enviar ao MRE/ITAMARATY a documentação dos estudantes pré-selecionados para participarem da seleção nacional da bolsa mérito a cada semestre;

11. elaborar e encaminhar à SESu/MEC o relatório semestral detalhado das atividades do PEC-G/UFBA, assim como relatórios trimestrais e semestrais dos estudantes bolsistas PROMISAES.

No início de 2010 haviam 19 alunos conveniados no PEC-G/UFBA e no decorrer do período este número foi reduzido para 11 alunos em dezembro de 2010. As principais ocorrências registradas pelo setor PEC-G/UFBA no ano de 2010 foram: a) o desligamento de 02 estudantes-convênio, um estudante do curso de Letras, natural

de Guiné-Bissau e uma aluna do curso de Direito, natural de Cabo Verde, por motivo de baixo rendimento acadêmico e não-renovação da matrícula para o semestre seguinte, respectivamente;

b) graduação de 05 (cinco) alunos-convênio oriundos dos seguintes países: Guiné-Bissau, Cabo Verde, Bolívia e Peru;

c) transferência de uma aluna do curso de Direito, natural do Benin, para o mesmo curso na Universidade Federal de Sergipe;

d) em abril de 2010, a PROAE concedeu nove bolsas alimentação para estudantes convênio PEC-G selecionados e cadastrados pela CPA. Este auxílio tem sido de grande ajuda para os alunos conveniados mais carentes;

5.2 Bolsas de Estudo Embora os estudantes do PEC-G recebam ajuda financeira de seus familiares para sua manutenção no Brasil, o Governo brasileiro disponibiliza bolsas para alguns estudantes selecionados através do Programa PROMISAES. São oferecidas bolsas no valor de um salário mínimo mensal, podendo perdurar até o término do curso. Para continuar usufruindo deste benefício o estudante-convênio deverá manter um bom rendimento acadêmico durante toda a graduação. Até o mês de junho de 2010 haviam cinco estudantes bolsistas PROMISAES na UFBA. Em julho de 2010 foram pré-selecionadas e enviadas à SESu/MEC as candidaturas de seis estudantes-convênio, a fim de concorrerem às bolsas PROMISAES para o período de


265

julho/2010 a junho/2011, sendo contemplados 02 alunos, alterando o número de bolsistas para sete. Com a graduação de um bolsista em agosto de 2010, a quantidade de alunos beneficiados pelo PROMISAES/UFBA foi reduzida para seis, correspondente aos meses de setembro a dezembro de 2010. No mês de novembro foi publicado o Edital Nº 05, de 16/11/2010, para seleção e renovação de bolsas para o período de janeiro a dezembro de 2011. Em atendimento ao referido Edital, o setor PEC-G/UFBA enviou as candidaturas de 05 estudantes-convênio pré-selecionados, sendo todos contemplados com bolsa PROMISAES para o ano de 2011. Visto que houve a graduação de 04 estudantes bolsistas em 2010.2, no semestre 2011.1, serão sete bolsistas PROMISAES/UFBA. No segundo semestre de 2010, uma estudante de Cabo Verde, do curso de Nutrição, foi selecionada para Bolsa Mérito, oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores aos estudantes-convênio PEC-G que demonstrem desempenho acadêmico excepcional. A bolsa foi concedida pelo período de seis meses, de julho a dezembro/2010. 6. CONCLUSÕES O ano de 2010 foi marcado por resultados positivos nas Ações Afirmativas e de Assistência ao Estudante da UFBA nos quesitos moradia, alimentação, acompanhamento acadêmico e desenvolvimento de atividades culturais de natureza complementar aos processos de formação no ensino de Graduação. Destacam-se neste aspecto, o aumento expressivo de concessões de benefícios para Bolsa Moradia, com o acréscimo de 156 novas bolsas para os campi de Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras, totalizando 583 bolsistas, superando a meta prevista no Programa Reuni para o ano de 2012, quando foi projetada a concessão de 378 bolsas. No que concerne à construção de novas residências universitárias, a residência da Garibaldi está na etapa final de construção e já foram elaborados os projetos arquitetônicos e estrutural da nova residência universitária a ser construída no Campus de São Lázaro. O Restaurante Universitário da Vitória funcionou até o dia 18 de abril de 2010, sendo que no período de 01 de janeiro a 18 de abril de 2010 foram servidos neste restaurante 20.199 desjejuns, 26.001 almoços e 17.170 jantares, com média diária de 187 desjejuns, 240 almoços e 159 jantares. Com a abertura do Restaurante Universitário de Ondina, operado por uma empresa terceirizada, com capacidade de produção de 1.500 refeições por período (almoço ou jantar), o fornecimento de refeições mudou completamente, chegando a servir mais de 1.400 refeições no horário do almoço em dias normais de aula, aproximando-se da capacidade máxima. Todos os estudantes que moram nas residências universitárias ou no serviço de hospedagem, além daqueles contemplados com bolsas moradia Salvador ou Garibaldi ou com auxílio alimentação podem fazer suas refeições totalmente subsidiadas pela Universidade, totalizando 1034 vagas permanentes para alimentação gratuita. Além disto, são oferecidas 400 refeições parcialmente subsidiadas por período, com custo de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) para o estudante, sendo que a UFBA subsidia o restante do preço da refeição que é de R$ 5,51 (cinco reais e cinqüenta e um centavos), cabendo à Universidade o valor de R$ 3,01 (três reais e um centavo) por refeição. Dentre os problemas detectados no serviço de alimentação estão as grandes filas formadas no horário de almoço e o fornecimento de quentinhas no refeitório da Residência Universitária da Vitória, que contribui para a depreciação da qualidade da refeição. A


266

solução destes Problemas pode ser alcançada através da reforma do refeitório da Vitória, possibilitando o fornecimento de refeições em pratos no local e da readequação do espaço do restaurante de Ondina, possibilitando a diminuição das filas e o aumento da capacidade de produção do restaurante. Outro benefício importante das ações desenvolvidas no decorrer de 2010 refere-se à promoção de eventos acadêmicos, artístico-culturais e auxílios para participação em eventos acadêmicos ou em atividades desportivas, além da execução do projeto para publicação de livros de autoria de estudantes de baixa-renda, de forma dialogada com a comunidade estudantil. Tais ações constituem-se em reivindicações históricas dos estudantes universitários e precisam ser ampliadas para permitir a democratização da permanência qualificada e da convivência plena nos espaços privilegiados da sociedade. O Simpósio “Limiares da Universidade: uma discussão sobre ações afirmativas, educação e diversidade” e o Projeto Conversações tiveram como objetivos ampliar as discussões sobre as políticas afirmativas, educação e diversidade no contexto da Universidade e extrapolá-lo, uma vez que essas questões são de interesse público e requerem a participação social para avançar. Em 2010 foram concedidos auxílios a 829 estudantes para participação em eventos acadêmicos externos ou para aquisição de material didático, de medicamentos ou de óculos, correspondendo ao montante de R$ 315.492,00 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais). A concessão de bolsas de permanência para estudantes de origem popular da UFBA, que eram, em sua grande maioria, obrigados a trabalhar para darem continuidade aos seus estudos e, por isso, evadiam, abandonavam ou ampliavam muito seu tempo de conclusão de curso, foi o benefício principal do Programa Permanecer; a contribuição do programa para a formação de qualidade dos estudantes contemplados, nos moldes do que é exigido por nossa Universidade, através do engajamento em atividades acadêmicas de extensão, pesquisa e/ou monitoria, pode ser considerada como outro importante benefício. Através das 695 bolsas acadêmicas concedidas a estudantes de graduação pelos Programas Permanecer e Permanecer/PIBIC, 854 discentes foram beneficiados no decorrer de 2010. Entretanto, apesar da inegável contribuição à comunidade acadêmica, especialmente a discente, a demanda real por políticas de assistência ao estudante e de ações afirmativas no contexto universitário, está muito além dos números de benefícios e de ações atuais, tanto no que diz respeito ao quantitativo como à diversidade. De acordo com dados fornecidos pelo Centro de Processamento de Dados da UFBA (tabela 1), entre 2005 e 2010, 12.539 (doze mil, quinhentos e trinta de nove) estudantes ingressaram na Universidade pelo Programa de Ações Afirmativas (sistema de cotas). Assim, o número de beneficiados pelos programas de bolsas corresponde a 6,81% do total de demandantes por ações de permanência utilizando-se apenas este quesito. Nos próximos anos, o número de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica tenderá a aumentar substancialmente em decorrência da expansão universitária, da ampliação recente no número de vagas na graduação e da criação de vários cursos noturnos, o que exigirá o investimento de mais recursos nas ações afirmativas e de assistência ao estudante da UFBA. Como aspecto positivo deve ser destacado a superação das metas previstas para 2010 desde o mês de janeiro, já que estava previsto atender 1500 estudantes no ano e alcançamos em dezembro de 2010 o atendimento a 2140 estudantes (vide tabela 2). Outro aspecto positivo foi a contratação de seguro contra acidentes pessoais coletivo junto à CAPEMISA Vida e Previdência para atender a todos os estudantes regularmente


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matriculados em cursos de graduação da UFBA, com vigência entre os dias 09 de novembro de 2010 e 09 de novembro de 2011. Tabela 1- Número de estudantes que ingressaram nos cursos de graduação da UFBA através do Programa de Ações Afirmativas (cotas)

ANO Cotistas 2005 1.882 2006 1.793 2007 1.800 2008 1.745 2009 2.396 2010 2.923 Total 12.539

Fonte: Centro de Processamento de Dados da UFBA

Tabela 2- Número de estudantes atendidos ou de vagas nos diversos programas da PROAE em 2010

Programas

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Residências Universitárias

136 136 136 136 136 136 136 136 136 136 136 136

Serviço de hospedagem

154 154 154 154 154 154 154 154 154 154 154 154

Bolsa Moradia Salvador

299 299 299 299 305 305 305 305 305 320 320 320

Bolsa Moradia Garibaldi

60 60 60 60 60 60 60 60 60 100 100 100

Bolsa Moradia Barreiras

70 70 70 70 70 70 70 95 95 95 95 95

Bolsa Auxílio Barreiras Especial

05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05

Bolsa Moradia Vitória da Conquista

60 60 60 60 60 60 60 60 58 68 68 68

Auxílio alimentação Salvador

100 100 100 123 123 123 123 123 123 188 188 324

Auxílio alimentação Barreiras

20 20 20 20 20 20 20 40 40 40 40 40

Auxílio transporte Barreiras

10 10 10 10 10 10 10 20 20 20 20 20

Bolsa Permanecer 638 638 642 645 645 637 641 637 650 644 639 639 Bolsa Ações Institucionais

45 44 45 45 45 45 44 43 45 45 45 45

Formação em língua estrangeira

32 32 32 32 32 32 34 34 34 34 34 34

Auxílio participação em eventos

00 02 07 79 50 29 24 13 31 103 108 23

Auxílio aquisição material didático

00 00 45 09 16 07 05 07 14 09 13 52

Auxílio medicamentos

00 00 09 00 06 00 02 01 03 03 13 03

Auxílio aquisição de óculos

00 00 16 00 15 18 08 00 25 20 33 08

Bolsa Promisaes 05 05 05 05 05 05 05 05 07 07 07 07 Serviço de creche 67 67 67 67 67 67 67 67 67 67 67 67

Total por mês 1701 1702 1782 1819 1824 1783 1773 1805 1872 2058 2085 2140


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17.8 Centro de Processamento de Dados

Metas definidas e ações implementadas

1. Consolidação dos serviços de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação

� Planejamento, elaboração e licitação de projetos de prestação de serviços: o Elaboração de editais e realização das licitações: um total de 10 Registros de Preços

para aquisições de hardware, software e serviços de TIC, além de apoio na elaboração de editais conduzidos por várias unidades da UFBA.

o Renovação de 05 contratos de Prestação de Serviços de TI (Servidores, Sistema Elétrico, Sistema de ar-condicionado, Manutenção do sistema de detecção e combate de incêndio, Gestão de Serviços de TI).

� Implantação de novos serviços resultantes dos investimentos aplicados em 2009/2010: o Realização do inventário dos ativos de informática da UFBA. Este projeto de grande

importância para a UFBA teve como objetivo catalogar e formar uma base de dados com todos os computadores e impressoras utilizadas pelas diversas unidades da Universidade Federal da Bahia.

o Melhorias no repositório institucional da UFBA, utilizando o software livre DSPACE. Instalação de novos servidores em ambiente de produção e desenvolvimento.

o Pesquisa e prospecção de novos produtos disponíveis no mercado, na busca de melhores equipamentos, tecnologias e práticas do mercado.

o Definição de uma abordagem para migração do Banco de Dados SQL Server 2000 para 2008. Definição das políticas de backup vigentes e futuras relacionadas ao Banco de Dados SQL Server.

o Ampliação da capacidade de processamento com implantação de novo servidor (4 CPUs six core = 128GB de RAM) no pool VMware.

o Ampliação de funcionalidades, melhorias de performance, correção de erros e vulnerabilidades de segurança através da atualização de versão de diversos serviços: WORDPRESS, Helpdesk-3, F-Secure, Moodle, VMware, entre outros.

o Implantação de novo enlace de dados de 2Mbps e do serviço de compressão de tráfego trazendo grande melhoria na conectividade do Campus de Barreiras.

o Instalação de acelerador do PHP no ambiente Moodle provendo significativa melhoria de performance no ambiente de Educação a Distância.

o Expansão da capacidade de armazenamento do servidor de arquivos. o Integração de novas unidades à Rede UFBA: PAF5, Centro de Idiomas, Restaurante

Universitário e CIENAM. o Instalação da sala de concentração da rede do Canela (CENTEL) trazendo grandes

benefícios de segurança e capacidade de crescimento para a rede, resolvendo situação de extrema vulnerabilidade existente nas instalações anteriores.

o Realização de piloto para implantação de solução de transmissão digital online, utilizando a rede de dados da UFBA, da programação da TV UFBA.


269

o Condução de estudos de avaliação de solução anti-vírus para os computadores da Rede UFBA. Avaliação do software atualmente utilizado (McAfee/ePO) e elaboração de pilotos de testes dos softwares anti-vírus da F-Secure e Kaspersky.

o Ações na área de segurança da informação: elaboração de minuta da política de segurança da Rede UFBA, tratamento e acompanhamento de problemas com o firewall, tratamento de incidentes de segurança reportados pelo CAIS e outros CSIRTS, acompanhamento diário de infecções por malwares em servidores e desktops, criação de ambiente de monitoramento de logs e alterações de arquivos nos servidores da plataforma GNU/Linux.

o Implantação do novo serviço de proxy web, utilizando solução da IronPort que traz grandes benefícios na proteção contra softwares maliciosos na web (malwares) – piloto em andamento no CPD/UFBA.

o Ampliação da velocidade de acesso de 100Mbps para 1000Mbps das seguintes unidades: Medicina, SSOA, ISC, ICS, Teatro, HUPES, Enfermagem, Residência Universitária III e Veterinária.

o Substituição de switch core da central da Rede UFBA no Canela para um D-Link 7200, equipamento com características muito superiores de performance, robustez e capacidade de crescimento.

o Reestruturação da rede de dados de Barreiras, através de segmentação. o Implantação de access points da rede wi-fi corporativa provendo acesso sem fio à Rede

UFBA. Atualmente as seguintes unidades estão contempladas: Biologia, Dança, EDUFBA, ICI, ICS, Matemática, PAF1, Química, Politécnica, PAF3, Matemática e Biblioteca Central. A UFBA adquiriu um total de 288 equipamentos sendo 180 recebidos em dezembro/2010 - 84 do CT-Infra 2006 e 96 UFBA).

o Instalação de novos concentradores de rede (switches) para ampliação do número de portas da rede de dados e substituição de equipamentos com defeito.

� Ações do POP-BA: o Implantação do serviço de DNSSEC proporcionando maior segurança no serviço de

DNS. Paralelamente à implantação foi gerada e publicada documentação e montado treinamento para facilitar a implantação dos clientes.

o Implantação do Centro de Resposta a Incidentes de Segurança (CERT.Bahia) que tem o objetivo de ajudar e guiar as instituições clientes do PoP-BA na prevenção, detecção e tratamento dos incidentes de segurança.

o Desenvolvimento do “NFCT-SNATLOG”, ferramenta para logging das traduções NAT do IPTables/Netfilter (firewall nativo do Linux).

o Implantação de base de dados de usuários centralizada utilizando o protocolo LDAP. Implantação do protocolo RADIUS consultando a base de dados LDAP para login nos dispositivos de rede.

o Implantação de novo PIX do PTT-BA e adesão de novos participantes, totalizando 14 membros.

o Consolidação da ferramenta Zabbix para o monitoramento dos clientes do PoP-BA, dos hosts componentes da rede Remessa e dos ativos e clientes participantes do PTT-BA

o Desenvolvimento do software TRAIRA (Tratamento de Incidentes de Rede Automatizado) para apoio ao tratamento de incidentes de segurança, automatizando e simplificando a resposta a incidentes de segurança causados por máquinas que usam NAT.


270

� Estatísticas de utilização da REDE UFBA:

o Disponibilidade de Serviços da Rede UFBA medida pelo sistema de gerência Zabbix da UFBA:

Porcentagem (%) Mês

Thin Client Servidores de Email

Servidor de

Arquivo

Servidor de Aplicativos (Zope,

Boss, TomCat)

Páginas WEB

Banco de Dados

Active Directory DNS

Janeiro 97,56% 100,00% 100,00% 99,86% 99,85% 99,71% 99,09% 99,81%

Fevereiro 70,05% 100,00% 91,19% 88,07% 73,44% 86,28% 95,85% 97,45%

Março 86,29% 100,00% 99,02% 99,77% 99,75% 95,98% 99,83% 99,86%

Abril 99,14% 100,00% 99,93% 88,88% 99,77% 97,11% 99,70% 99,94%

Maio 95,97% 100,00% 99,57% 99,13% 99,40% 97,33% 99,57% 99,99%

Junho 96,67% 99,96% 99,98% 99,96% 99,85% 99,57% 99,41% 99,65%

Julho 99,98% 99,88% 99,97% 99,31% 99,60% 99,75% 99,44% 99,98%

Agosto 98,79% 99,88% 99,94% 96,82% 96,93% 99,11% 99,89% 99,88%

Setembro 96,10% 99,91% 98,45% 99,30% 79,14% 99,06% 99,02% 98,96%

Outubro 97,29% 99,78% 99,70% 86,75% 87,35% 92,01% 95,98% 95,81%

Novembro 98,39% 93,24% 99,95% 17,97% 95,97% 83,57% 95,74% 95,08%

Dezembro 94,99% 91,11% 99,98% 71,46% 81,56% 78,05% 99,12% 97,52%

o Disponibilidade da rede UFBA medida pelo sistema de gerência Zabbix da UFBA:

Mês Core Unidades Canela

Unidades Ondina Remotos

Total Mês

Janeiro 100% 95,17% 85,31% 96,76% 94,3%

Fevereiro 98,61% 73,41% 46,55% 93,1% 77,9%

Março 100% 38,76% 75,89% 81,29% 74,0%

Abril 99,94% 95,98% 54,2% 86,37% 84,1%

Maio 99,98% 65,54% 61,15% 63,33% 72,5%

Junho 100% 77,12% 63,9% 95,92% 84,2%

Julho 99,97% 95,9% 91,67% 75,01% 90,6%

Agosto 99,6% 88,07% 15,43% 93,27% 74,1%

Setembro 77,05% 66,32% 49,49% 98,69% 72,9%

Outubro 99,72% 62,8% 53,02% 35,09% 62,7%

Novembro 99,99% 41,71% 29,03% 2,95% 43,4%

Dezembro 99,97% 81,96% 3,65% 2,41% 47,0%

Total Ano

97,9% 73,6% 52,4% 68,7% ====

Unidades Ondina: DCC, ARQ, BIBC, BIO, DAN, DMAT, ENG, ENG, SAD, FACOM, FFCH, FIS, FISNUC, GEO, LET, MAT, PAF1, PAF3, PREXT, QUI, SMU, VET, HVET, FAR.


271

Unidades Canela: ADM, CHR, DIR, EBA, ENF, FACED, HUPES, ICI, ISC, MED, MUS, NUT, ODO, PAC, PRPPG, SGC, SSOA, TEA, REI / Unidades Nazaré: MAE, MCO, ECO

Unidades Remotas: Barreiras, Oliveira dos Campinhos, Ceafro, Vitória da Conquista, Museu de Arte Sacra, Residência1, Residência2, Residência5

2. Informatização dos processos institucionais e disponibilidade de informações

corporativas através do desenvolvimento de Sistemas, Portais e Bases de Dados

� Desenvolvimento e implantação de sistemas de informações, em ambiente WEB (9):

o SISCON (Sistema de Concursos - Docentes), SIAV (Sistema de Avaliação de Docentes), SIPAC (Sistema Integrado de), SCA (Sistema de Controle de Acesso), SIC (Sistema de Informações Corporativas), Infra-Estrutura (FW4), Portal UFBA, SISPROAE, SPGA-PRPPG.

� Manutenção corretiva e/ou evolutiva de sistemas de informações da UFBA (16):

o SIAD (Sistema de Acompanhamento de Documentos), SAPO (Sistema de Apoio Orçamentário), SIPAT (Sistema de Patrimônio), SIAC/SIACWEB (Sistema de Administração Acadêmica), SIP/SIPWEB (Sistema Integrado de Pessoal), GERE (Sistema de Gerência de Eventos), SIUS (Sistema Integrado de Usuários e Serviços), SISPER (Sistema Permanecer); SICONV (Sistema de Convênios e Contratos), SISBIC (Sistema de Gerenciamento Bolsas de Iniciação), SIATEX (Sistema de Registro e Acompanhamento de Atividades de Extensão), SPGA (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa), SGR (Sistema de Gerenciamento de Recursos da PRPPG), Seminário, FISCAIS, SIDOC (Sistema de Produção de Docentes)

� Serviços prestados através dos sistemas corporativos:

o GERE: Atendimento a 27 eventos distintos entre congressos, workshops, encontros, jornadas, seminários e simpósios: 24 eventos realizados pela comunidade UFBA; 03 eventos gerenciados para instituições externas, sendo 02 em outros estados brasileiros.

o PINGIFES (Plataforma Integrada para Gestão das IFES) e CENSO (Coleta de dados sobre a educação superior).

� Desenvolvimento de portais com tecnologia de Gestão de Conteúdo:

o Sites: Criação (10) / Manutenção (21); Treinamento para usuários: (18); Interface de Sistemas WEB: (1).

� Apoio às competências em Educação à Distância (EAD) com foco no oferecimento de infra-estrutura tecnológica e metodologias para uso de ambientes virtuais de aprendizagem: Projeto EAD Moodle UFBA:

o Cursos Moodle: realização de 01 turma do Curso Moodle para Professores.

o Números MOODLE UFBA:

Usuários 36.234 Tutores 2.345 Moderadores 499 Estudantes 17.647 Cursos 1.234 Cursos abertos 163


272

Visitantes 24 3. Gestão do relacionamento com a comunidade dos usuários, visando a satisfação dos

mesmos e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados

� Gerenciamento do novo contrato de terceirização de serviços de TI, com acompanhamento permanente dos serviços prestados com o acordo dos níveis de serviços (SLA).

� Adoção de melhores práticas para a governança de TI.

� Acompanhamento de 19.635 chamados de usuários em 2010.

� Administração de 59.112 contas de usuários no domínio UFBA. 4. Formação tecnológica, gerencial e pessoal do corpo funcional

� Promoção de capacitação nas ferramentas, tecnologias e metodologias de trabalho:

o 42,8% dos servidores técnico-administrativos do CPD/UFBA receberam capacitação nas seguintes áreas: Planejamento Estratégico com BSC (5,3%), Análise e Melhoria de Processos – MASP (3,6%), Qualidade no Atendimento (5,3%), Atividades de Secretaria (1,8%), DSPACE – Repositório Institucional (10,7%), Drupal (10,7%), Gestão Administrativa (1,8%), Framework v.4 UFBA (7,1%), SIPAC (3,6%), Gestão de Processos (3,6%), Gerência e Seus Desafios / Gestão e a Liderança (7,4%), Segurança da Informação (8,9%), Facilitadores de Aprendizagem (1,8%), Gestão de Projetos (3,6%), TreeTools (27,7%).

� Participação de servidores nas seguintes palestras e eventos:

o "Storage"; "Zabbix – Gerência Rede / Monitoramento"; "Email UFBA"; "Certificação digital para agente de registro e aplicações."; "Pontos de Troca de Tráfego"; "LISP architecture as a solution for Internet scalability; "Uso de honeypots de baixa interatividade para coleta e estudo de spams no contexto do CERT.Bahia."; "Virtualização de Rede"; "Administração e Projeto de Redes"; "Roteamento Avançado"; "Projeto de Backup CPD-UFBA"; "Servidor de Log – OSSEC"; "Ambiente Moodle"; "EPO – Solução de Gerenciamento de Anti-Vírus"; "A Internet: entendo como funciona a rede mundial de computadores"; "Beeapeer: Uma ferramenta para localização e monitoramento de material de abuso sexual infantil na rede Gnutella"; "Voip"; "Seminário de Capacitação e Inovação da RNP"; "1º WPEIF – Workshop Pesquisa Experimental da Internet do Futuro"; "I Workshop de Tecnologia de Redes do POP-BA"; "III Management & Security Day 2010".

� 02 servidores cursaram como alunos especiais do Mestrado em Mecatrônica/Sistemas Computacionais – PPGM-UFBA as disciplinas "Sistemas Operacionais e Redes de Computadores".

� Participação de 01 servidor no curso de especialização na área de Educação a Distância (UNEB).

� 01 servidor finalizou, em agosto/2010, o Doutorado em Educação da FACED/UFBA na área de Educação à Distância.

� Apresentação/Publicação de trabalhos técnicos:

o 01 servidor apresentou o trabalho "Modelo de Gestão de Serviços", no CPD.

o 01 servidor publicou, em parcerias, os seguintes trabalhos: "Arquitetura Orientada a Serviços em Sistemas Legados", "Análise fenomenológica da convergência tecnológica no cotidiano: primeiras reflexões", "Especificação Abstrata do Núcleo de um Sistema Operacional e sua formalização na linguagem Z".


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o 01 servidor publicou o pôster "A AUTONOMIA NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA CONCEPÇÃO AMPLIADA", no ENDIPE 2010.

� Capacitação profissional de alunos de graduação:

o Manutenção do Programa de Capacitação Técnica em Informática do CPD (PROCATI) com a participação de 08 bolsistas envolvidos em projetos de desenvolvimento de sistemas, suporte e infra-estrutura de redes.

o Manutenção do Projeto EAD-Moodle UFBA com a participação de 04 bolsistas através do Programa de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade; 03 bolsistas no projeto UAB/EAD/UFBA e 01 bolsista do ISC.

o Participação de 02 bolsistas da Pró-Reitoria de Graduação, alocados no CPD, para o desenvolvimento de módulos do Sistema Acadêmico da UFBA.

o Participação de 02 bolsistas do Permanecer/PIBIC no projeto DW-UFBA: Uma solução de apoio à decisão na UFBA usando software livre, parceria CPD e LES-DCC (Laboratório de Engenharia de Software).

5. Participação ativa nas decisões de TIC na UFBA e instâncias das IFES

� Participação da Direção do CPD, em 02 encontros nacionais, como membro do Colégio de Gestores de TIC da Andifes (CGTIC/Andifes).

� Elaboração da proposta de regimento do Sistema Universitário de TIC da UFBA.

� Resposta à pesquisa do TCU sobre Governança de TI na Administração Pública Federal.

6. Custeio da infra-estrutura e melhoria do ambiente de trabalho

� Administração e execução da dotação orçamentária e financeira anual para custeio e serviços.

� Instalação de 27 CPU e 20 monitores de LCD.

� Substituição do mobiliário da DISUP, proporcionando maior ergonomia e conforto aos colaboradores.

7. Interação com órgãos da UFBA, setor público e privado, no desenvolvimento de

convênios, parcerias e cooperações técnicas que visam a transferência de conhecimento e tecnologia

� Manutenção do convênio com a RNP buscando aproveitar as oportunidades e ampliar a atuação do POP na Bahia - POP-BA: o Realização do I Workshop de Tecnologias de Redes do PoP-BA, com a promoção de

palestras, mini-cursos e o II Encontro de Clientes do PoP. o Realização da parceria entre a UFBA e o provedor IB Telecom para acesso

redundante à internet pela UFBA e clientes PoP-BA. o Participação do PoP-BA no IETF 79, em Beijing – China, com a presença nos

grupos de trabalho relacionados ao estudo do LISP e estudo da mobilidade nas redes de computadores.

o Participação como membro do Conselho de Administração da RNP.

� Coordenação da rede de alta velocidade na cidade de Salvador – REMESSA (Projeto REDECOMEP – MCT), inaugurada em julho/2010.

o Monitoramento e manutenção da rede Remessa, transmissão de eventos e projetos em parceria entre os integrantes. Destaca-se a implantação de conexões de fibra


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óptica nas unidades CEAO, MAS, e Hospital Ana Nery, além de enlaces redundantes em Reitoria, Economia, MCO, MAE e Politécnica.

� Estreitamento da parceria com o DCC, participação no projeto LIVRE, NETCAFE, ONDA DIGITAL, e participação no projeto CSIRT aprovado pela FAPESB.

� Mantido convênios com a Faculdade Rui Barbosa (FRB) e a Universidade Salvador (UNIFACS). Firmado convênios com a Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e a SENAI/CIMATEC. Mantido contrato com a ESAEX.

Destaques 2010

� Implantação do acesso redundância à Internet.

� Ampliação do quadro de pessoal concursado.

� Implantação do novo Portal UFBA.

� Implantação no CPD da ferramenta REDMINE (software livre) para gerenciamento de projetos.

Avaliação das ações não implementadas

As ações, abaixo relacionadas, não foram implementadas devido a diversas dificuldades entre as quais:

� Excesso de demanda e a priorização de outras ações identificadas como mais relevantes.

� Falta de envolvimento das instâncias de gestão administrativa da UFBA

Relação das ações não implementadas:

� Atendimento à portaria 8/2009 da SLTI/MPOG que dispõe sobre contratações de serviços de TI, implantação do PDTI, Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Plano de Metas anual.

� Implantação do Sistema de Espaço Físico. Perspectivas para o exercício de 2011

� Atender à portaria 8/2009 da SLTI/MPOG que dispõe sobre contratações de serviços de TI, implantação do PDTI, Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Plano de Metas anual.

� Buscar alternativas para a garantia do quadro de pessoal de TI, competente e compromissado, através da ampliação de vagas (concursos, bolsas, contratações), capacitação continuada, e melhores remunerações.

� Reestruturação interna com foco na gestão de serviços e pessoas, implantação de gestão de projetos e processos, capacitação técnica e desenvolvimento de equipes.

� Conduzir ações voltadas para o provimento de soluções para suprir as demandas de suporte às diversas áreas da Universidade que hoje são carentes de sistemas e informações para suportar os seus processos.

� Participar dos projetos Modelagem de Processos de Negócio – UFBA, Implantação do SIPAC – Sistema de Gestão Administrativa e BI/DW UFBA – Informações Gerenciais.

� Executar as ações de TIC dos projetos CT-INFRA: obra do LACOM, aquisição de equipamentos, expansão de pontos de rede, expansão de rede sem fio, reforma e adequações do ambiente físico da Divisão de Suporte.

� Implementar ações para uso do Software Livre pela comunidade UFBA.


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17.9 SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE BIBLIOTECAS DA UFBA

1 OBJETIVOS, METAS E ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS (CUMPRIMENTO DAS METAS DEFINIDAS E AVALIAÇÃO DAS NÃ O IMPLEMENTADAS

a) manutenção da divulgação eletrônica da publicação intitulada Alerta, que dissemina o conhecimento registrado no acervo das bibliotecas da UFBA, no campo das Ciências Humanas e Linguagem;

b) elaboração pelo SIBI, com consequente aprovação da PRODEP, do programa de Capacitação para o SIBI, a ser implantado em 2011;

c) disponibilização on line do tutorial Sugestões para Compra de Livros através do Sistema Integrado Pergamum, produzido para orientar docentes, discentes, técnicos administrativos e o público em geral na sugestão de compras de materiais para composição do acervo da Universidade;

d) conclusão da versão 1 da Política de Formação e Desenvolvimento de Coleções SIBI – UFBA;

e) manutenção da divulgação eletrônica da publicação intitulada Boletim Técnico, que traz orientações para o corpo técnico-administrativo do funcionamento do Sistema Pergamum;

f) realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – de 18 a 24 de outubro, na qual a comunidade universitária foi convidada a participar de diversas atividades relacionadas à temática Biblioteca: espaço em tempo para inovação e tecnologia;

g) participação de bibliotecários do SIBI no Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias;

h) participação na organização do Treinamento Pró-Multiplicar do Portal de Periódicos da Capes;

i) produção notável na indexação de artigos no Indexação Compartilhada de Artigos de Periódicos do Pergamum (ICAP);

j) k) O Sistema de Bibliotecas, o IHAC e o Teatro Vila Velha realizaram a oficina de Técnicas para Higienização de Acervos no período de 02 de junho a 09 de junho, nas dependências da Bibliotheca Gonçalo Moniz – Memorial da Saúde Brasileira, Faculdade de Medicina – Terreiro de Jesus, cujo público alvo foram estudantes, assistentes de Bibliotecas do SIBI/UFBA e pessoal que trabalha nas Redes das Bibliotecas Cooperantes do Sistema da UFBA.

k) l) instituição da Comissão composta por bibliotecários, com a finalidade de planejar, organizar, implantar e desenvolver o Curso de Especialização, para profissionais bibliotecários na área de Unidades de Informação do Sistema de Bibliotecas da UFBA; a proposta de projeto encontra-se em fase de avaliação pelas instâncias competentes;

l) m) treinamento de bibliotecários com a Oficina de Capacitação na Catalogação de Periódicos no Sistema Pergamum, realizado realizar-se no dia 13 de abril. Na oportunidade, foi apresentado o Novo Portal de Periódicos da CAPES;

m) n) representação do SIBI na Comissão que elaborou o Relatório de Auto-avaliação Institucional 2009 enviado através do e-MEC;

n) o) comemoração do Dia do Bibliotecário, dia 12 de março, com a presença de representantes da Reitoria, Direção do ICI e Conselho Regional de Biblioteconomia, 5ª região, além de parceiros do SIBI;


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o) p) reabertura da biblioteca Bernadete Sinay Neves, no dia 15 de março, como parte das comemorações pelos 113 anos da Escola Politécnica;

2 AÇÕES DESENVOLVIDAS NA MELHORIA DO ENSINO DE GRAD UAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO O SIBI/UFBA manteve seu compromisso com a inovação tecnológica, implantando sua nova página web, elaborada a partir de padrões internacionais de acessibilidade. Atenção especial foi dispensada à otimização da recuperação da informação por parte dos seus usuários pelo aperfeiçoamento da estrutura e funcionamento da Base de Dados Bibliográficos Pergamum para um melhor atendimento às demandas da comunidade atendida pelo Sistema. 3 DESTAQUES EM RELAÇÃO AO ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO O Programa de Capacitação de Usuários do SIBI manteve-se, oferecendo palestras, recepções aos calouros, visitas orientadas, cursos, treinamentos, aulas, entre outras iniciativas planejadas. Entre os treinamentos, destaca-se a participação do SIBI no Treinamento Pró-Multiplicar do Portal de Periódicos da Capes. O objetivo do treinamento foi divulgar o novo Portal de Periódicos da CAPES e qualificar as pessoas na utilização da ferramenta em atividades de ensino e pesquisa. 4 PROJETOS DE EXTENSÃO DE CARÁTER PERMANENTE E OUTRAS AÇÕES DE EXTENSÃO Com a aprovação de Projetos no Programa Permanecer, 16 bolsistas puderam agregar à sua formação, o conhecimento técnico desenvolvido no SIBI. O Projeto Dom Quixote tem por objetivo estimular a prática da leitura, pelo desenvolvimento de capacidades técnica, político-social e psicopedagógica de bolsistas do Programa Permanecer, buscando favorecer formação abrangente nas áreas da Psicopedagogia, Antropologia Social e Antropologia Cultural, de maneira a atuarem como formadores de leitores em bibliotecas comunitárias de bairros carentes da cidade do Salvador. Subsídio foi conferido pelo SIBI/UFBA ao Projeto Biblioteca Solidária, que atende a aproximadamente 25 bibliotecas comunitárias distribuídas pelos bairros da cidade do Salvador. Foram doados cerca de 800 volumes de obras, entre livros e periódicos, privilegiando a informação como instrumento para transformação social de comunidades carentes locais.


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5. EVENTOS RELEVANTES REALIZADOS PELO SISTEMA DE B IBLIOTECAS DA UFBA O SIBI realizou a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – de 18 a 24 de outubro, na qual a comunidade universitária foi convidada a participar de diversas atividades relacionadas à temática Biblioteca: espaço em tempo para inovação e tecnologia; O Treinamento Pró-Multiplicar do Portal de Periódicos da Capes; O Sistema de Bibliotecas, o IHAC e o Teatro Vila Velha realizaram a oficina de Técnicas para Higienização de Acervos no período de 02 de junho a 09 de junho, nas dependências da Bibliotheca Gonçalo Moniz – Memorial da Saúde Brasileira, Faculdade de Medicina – Terreiro de Jesus, cujo público alvo foram estudantes, assistentes de Bibliotecas do SIBI/UFBA e pessoal que trabalha nas Redes das Bibliotecas Cooperantes do Sistema da UFBA. 6 CONVÊNIOS, COOPERAÇÕES E PARCERIAS MANTIDAS PELO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFBA O SIBI/UFBA manteve convênios e parcerias com as seguintes instituições/órgãos: a) Ministério da Saúde: Rede de Bibliotecas e Unidades de Informação Cooperantes

de Saúde (Rede BIBLIOSUS). b) Comitê Brasileiro do Escudo Azul: Cruz Vermelha Internacional para bens

culturais; c) Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU): Representação do

Nordeste pelo SIBI/UFBA na CBBU, entidade que desempenha papel de relevante importância na política de desenvolvimento das bibliotecas universitárias em todo o país.

d) Editora da UFBA (EDUFBA): Parceria junto ao órgão para a confecção de fichas catalográfica de suas publicações pelo Departamento de Tratamento da Informação (DTI) do SIBI;

e) Rede Brasileira de Bibliotecas da Área de Medicina Veterinária e Zootecnia (BVS-VET): Cooperação com a Biblioteca da Escola de Medicina Veterinária;

f) Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFBA: Parceria com o NIT para integração de conhecimentos visando ao incremento de soluções tecnológicas para o SIBI;

g) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT): Representação do SIBI/UFBA como membro do Conselho do Programa de Comutação Bibliográfica COMUT/IBICT . Através do IBICT, todas as instituições conveniadas com o COMUT, mantém intercâmbio com a Online Computer Library Center (OCLC), instituição pioneira em serviços e produtos padronizados de alta qualidade para acesso à informação internacional.

h) O SIBI/UFBA também é parceiro no projeto Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, coordenado pelo IBICT, o qual objetiva integrar, em um só portal, os sistemas de informação de teses e dissertações existentes no país, assim como disponibilizar em todo o mundo, via Internet, o catálogo nacional de teses e dissertações em texto integral, também acessível via Networked Digital Library of Theses and Dissertation (NDLTD);


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i) Comitê PROLER: Representação do SIBI/UFBA no na rede de cooperação que tem por finalidade contribuir para a ampliação do direito à leitura, promovendo condições de acesso a práticas de leitura e de escrita;

j) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): convênio da UFBA com o Portal. periódicos. CAPES;

k) l) Teatro Vila Velha: convênio no qual as partes estabelecem bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de projetos de interesses dos Convenentes, especialmente na área das artes;

l) m) Associação Guardiã da APA do Pratigi – Agir: prestação de consultoria a Biblioteca Pedro Rocha nas áreas de gestão do conhecimento e organização de bibliotecas, formação e desenvolvimento de acervos, capacitação e acesso às ferramentas tecnológicas de informação, conservação de acervos e formação de agentes educacionais na área de bibliotecas, além de treinamento de usuários em bases de dados on-line nacional e internacional, e, sobretudo, a formação e preservação da Memória intelectual da APA – Pratigi/AGIR, com a meta de inserir a sua Biblioteca na Rede de Bibliotecas Cooperantes do SIBI/UFBA.

17.10 Complexo Hospitalar de Saúde

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Sistema Universitário de Saúde da Universidade Federal da Bahia (SIUNIS-UFBA) começou a ser idealizado em 2006. Inicialmente, era designado com a sigla SAS-UFBA (Sistema de Atenção a Saúde da UFBA), contava com apenas quatro funcionários, além do Assessor de Saúde da Reitoria, responsável pela gestão da Unidade. Em 2009, assumiu a designação de Complexo Hospitalar de Saúde da UFBA (CHS) e começou a formar uma equipe voltada, também, embora de modo limitado, para as atividades de licitações e compras, controles contábeis e de pessoal, aproximando-se da atual estrutura. Assim, o Complexo Hospitalar de Saúde da UFBA (CHS) foi criado para atender exigências das portarias1 que delinearam um novo contexto, com a obrigatoriedade exigida,

1Portaria nº. 04, de 29 de abril de 2008, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, determina que os créditos orçamentários para OCC (outras despesas correntes e de capital) destinados aos Hospitais Federais de Ensino, deverão obrigatoriamente ser empenhados diretamente nas Unidades Gestoras (UG) dos respectivos hospitais, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI . Considerando a necessidade de dar maior transparência para a execução orçamentária financeira e patrimonial dos Hospitais Universitários Federais de Ensino, instituiu-se o Controle Orçamentário Informatizado. A Portaria nº. 10, de 23 de dezembro de 2008, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, estabelece que os órgãos subordinados, vinculados ao Órgão Superior Ministério da Educação-26000, deverão, obrigatoriamente, a partir de 01 de janeiro de 2009 utilizar como instrumento de planejamento e acompanhamento o Plano Interno em toda sua execução orçamentária.


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a nível Federal, de Unidade Orçamentária (UO) para administrar os recursos dos Hospitais Federais de Ensino. Em 2010, visando tornar mais abrangente, a Unidade CHS passou ser designada como Sistema Universitário de Saúde da Universidade Federal da Bahia (SIUNIS-UFBA), até mesmo para estar de acordo com o novo Estatuto e Regimento da Universidade. Nesta fase pós 2009, a Unidade reviu seu projeto inicial; elaborou uma minuta de regimento para a Unidade; estruturou sua composição funcional, com a idealização de organogramas geral e específicos por área de atuação; introduziu, além da intensificação do acompanhamento orçamentário e contábil, uma estrutura administrativa para acompanhamento de fluxo de pessoal nas Unidades, questões jurídicas e trâmites administrativos diversos; ampliou seu apoio na elaboração de projetos para captação de recursos; intensificou sua participação no acompanhamento de projetos das Unidades de Saúde para captação de recursos junto à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB); e passou a apoiar individualmente as Unidades na elaboração de seus Planos Operativos Anuais. Atualmente, vem buscando respaldo e estrutura para ampliar suas ações na área de licitações e compras. O SIUNIS visa à otimização do funcionamento e da utilização de recursos das Unidades e Serviços Docente-assistenciais de Saúde da UFBA. Desta forma, pretende promover atividades interdisciplinares e multidisciplinares no conjunto das unidades de saúde docente-assistenciais da UFBA; buscar a racionalização dos recursos assistenciais, equipamentos e programas de ensino; facilitar uma relação unificada e efetiva com instâncias de financiamento e regulação, municipais, estaduais e federais; e implantar aliança logística, padronização de processos comuns a todas as unidades e descentralização, com autonomia, para as atividades específicas e de rotina de cada unidade. O processo para o atingimento de todos os seus objetivos básicos é complexo e longo, considerando que sua equipe é reduzida para o montante de atividades demandadas pela área de saúde da UFBA. Esse mesmo processo pode ser dividido em quatro etapas:

1. Adequação de questões emergenciais nas Unidades e idealização do sistema (2006-2008);

2. Planejamento, identificação de demandas e acompanhamento de processos correntes (2008-2010);

3. Estruturação de banco de informações e estudos diagnósticos com propostas de implementações (Implantação de planejamento), além do acompanhamento de processos correntes (2011-2013);

4. Revisão e realimentação de processos e análise dos processos correntes (2013 a seguir)

5.

A Portaria nº. 002, de 7 de janeiro de 2009, da PRODEP – Superintendência de Pessoal, portaria que designa o grupo de trabalho visando a implantação da Superintendência de Saúde. A Portaria nº. 1, de 9 de janeiro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e os anexos I e II da presente portaria determinam e divulgam os critérios para criação dos códigos e utilização do Plano Interno – PÌ - como instrumento de apropriação de custos do planejamento e gerenciamento das despesas, em toda sua execução orçamentária


280

As atividades referentes às etapas 1 e 2 foram executadas ao longo desses anos de estruturação do SIUNIS. As etapas 3 e 4 demandam por uma estrutura administrativa e por definições institucionais e políticas que já começaram e devem sentir novos efeitos a partir Medida Provisória 520/2010, de 30 de dezembro de 2010, assinada pelo ex presidente Luis Inácio Lula da Silva, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A.-EBSERH e dá outras providências”. O ano 2011 demandará por decisões marcantes para que o Sistema se consolide no caminho da promoção da aliança logística, visando à racionalização e a otimização dos recursos das Unidades da UFBA. 2. OBJETIVOS DO SIUNIS Conforme proposta de revisão do CHS (2009), o Sistema Universitário de Saúde da UFBA visa:

(...) promover uma aliança logística, com a padronização de processos comuns a todas as unidades e (...) para as atividades específicas e de rotina, visando racionalizar os recursos assistenciais, equipamentos e programas de ensino, superando redundâncias e desperdícios e preenchendo lacunas, tanto no ensino como na assistência.

(...) a integração das Unidades, viabilizando uma relação unificada e mais efetiva com instâncias de financiamento e regulação, municipais, estaduais e federais (UFBA, 2009, p.2 e 3).

Dentre as atividades do SIUNIS, a mesma proposta prevê como atividades básicas:

• Construir um projeto de atenção à saúde que seja unificado, zelando para que os projetos individuais, tanto dos Hospitais Universitários quanto das Unidades de Saúde da UFBA, sejam harmônicos priorizando a maximização das atividades acadêmicas, no contexto assistencial;

• Zelar pelo affectio societatis entre todas as unidades e serviços docente-assistenciais, garantindo os princípios de cordialidade, solidariedade e compromisso comum com o engrandecimento das atividades docentes e assistenciais;

• Garantir que os projetos coletivos e individuais de todas as mencionadas unidades e serviços sejam auto-sustentáveis e organizados sob formato de centro de custos;

• Acompanhar a aplicação dos recursos das referidas unidades e serviços;

• Acompanhar o andamento de processos e projetos junto às diversas instâncias na esfera municipal, estadual e federal de todas as referidas unidades e serviços;

• Articular o assessoramento jurídico das unidades no que tange às instancias de controle internos e externos (Procuradorias, Ministérios Públicos, etc.), bem como, na assinatura e renovação de contratos e convênios objetivando uma uniformidade nas respostas aos diversos entes públicos;


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• Acompanhar as atividades de contabilidade das referidas unidades e dos serviços;

• Acompanhar e supervisionar o patrimônio das referidas unidades e dos serviços;

• Articular a logística de suprimentos de materiais e serviços das referidas unidades e serviços;

• Articular a logística de suprimentos de materiais e serviços dos Hospitais Universitários, em casos especiais, sempre que for de interesse comum (licitações de limpeza, vigilância, etc.);

• Acompanhar as atividades de licitação de materiais e serviços das referidas unidades e serviços que não sejam Unidades Gestoras-Executoras;

• Acompanhar as atividades de conservação e manutenção predial e de equipamentos das referidas unidades e serviços;

• Acompanhar o controle e execução do orçamento das referidas unidades e serviços;

• Fomentar a captação de recursos para a sustentabilidade das referidas unidades e serviços;

• Promover e gerenciar tecnologias em saúde, que garanta o desenvolvimento sustentável das referidas unidades e dos serviços. (UFBA, 2009, p.3 e 4. Nota: [SIUNIS], inclusão nossa.)

3. UNIDADES QUE COMPÕEM O SIUNIS O Sistema, além de apoiar as unidades acadêmicas da área de saúde da UFBA na promoção de projetos e relações institucionais relativos ao SUS junto aos órgãos federais, estaduais e/ou municipais, abrange as atuais unidades docente-assistenciais de saúde desta Universidade:

o o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (C-HUPES), que integra em uma mesma gestão o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), os Ambulatórios Especializados Prof. Francisco Peixoto de Magalhães Neto (AMN) e o Centro Pediátrico Professor Hosanah de Oliveira (CPPHO);

o a Maternidade Climério de Oliveira (MCO); o o Serviço Médico Universitário Rubens Brasil (SMURB); o o Ambulatório de Odontologia Clínica da Faculdade de Odontologia; o o Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia; o o Laboratório de Imunologia do ICS; o o Centro de Atenção Psicossocial UFBA (CAPS Garcia)

Destacamos que no último exercício, devido equipe reduzida, as ações o SIUNIS concentraram esforços de forma mais intensa nos Hospitais Universitários da UFBA, os Laboratórios UFBA, o CAPS Garcia e o SMURB. * Foi firmado um convênio nº 49/2010 de Cooperação Técnico-Científica entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia / SESAB e a UFBA de apoio à gestão compartilhada do Hospital Ana Néry /SESAB , cujo objeto visa efetivar o compromisso da refederalização do Hospital Ana Nery.


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4 . A T I V I D A D E S D E S E N V O L V I D A S P E L O S I U N I S , E M 2 0 1 0 Atualmente a Unidade conta com 12 colaboradores, sendo quatro UFBA e os

demais sob regime CLT, terceirizados através da FAPEX. Apresentam-se a seguir lista com as principais atividades desenvolvidas pelo

Sistema Universitário de Saúde da UFBA.

Setor de Orçamento Contábil

• Controle e execução orçamentária, através da Unidade Orçamentária Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA;

• Acompanhamento, solicitação e remanejamento de créditos orçamentários no exercício;

• Avaliação e solicitação de créditos orçamentários para o exercício de 2011; • Detalhamento e distribuição de créditos orçamentários para os Hospitais

Universitários (HUPES e MCO), oriundos do MEC e do FNS; • Acompanhamento, detalhamento e distribuição de créditos orçamentários para o

HUPES, oriundos de receitas próprias; • Detalhamento de créditos orçamentários para as demais unidades (HAN,

FARMÁCIA, ODONTOLOGIA e ICS), oriundos do FNS; • Alimentação de dados relacionados ao orçamento no Sistema Integrado de

Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC); • Alimentação das metas nas estatísticas de avaliação das ações do MEC no Módulo

PPA; • Monitoramento e Avaliação do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e

Controle do Ministério da Educação (SIMEC); • Acompanhamento orçamentário dos Hospitais Universitários e das Unidades de

Saúde da UFBA; • Liquidação e pagamentos, controle das contas de contratos (SIAFI).

Administração e Logística Administração

• Migração dos processos desenvolvidos e executados, pela Fundação de apoio, com o objetivo desenvolver todas as ações administrativas, orçamentárias e financeiras, exclusivamente pela instituição UFBA, dando maior publicidade e transparência a todos os atos, visando acudir aos princípios da administração pública;

• Acompanhamento de processos administrativos junto à FAPEX; • Acompanhamento de processos administrativos junto à SMS e SESAB; • Acompanhamento e controle de repasses financeiros as Unidades que compõem o

Sistema Universitário de Saúde da UFBA; • Acompanhamento de produção dos Laboratórios que compõem Sistema

Universitário de Saúde da UFBA. Pessoal • Acompanhamento de substituições e contratações de pessoal dos Hospitais da

UFBA;


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• Acompanhamento e análise de afastamentos de terceirizados Fapex; • Acompanhamento de custos da folha de pessoal dos contratos Fapex.

Compras • Conciliação para aquisição de materiais, expediente e médico hospitalar; • Elaboração de planilhas em conformidade com o sistema SIASG, para aquisições no

SIUNIS, em substituição às feitas pela Fapex; • Elaboração de cotações para aquisição de materiais; • Elaboração de processos por dispensa de licitação.

Licitação/contratos • Preparação/elaboração de termos de referência (limpeza, portaria, vigilância,

recepção, material expediente, material consuma médico, reagentes, vidrarias); • Preparação/elaboração de editais (limpeza, portaria, vigilância, recepção, material

expediente, material consuma médico, reagentes, vidrarias); • Preparação/ elaboração de contratos; • Encaminhamento de pedidos de cotação para compor custo médio para licitação; • Análise e customização de serviços para contratação em quantitativos; • Preparação/elaboração de processos contratuais por dispensa e inexigibilidade

(água, energia, correios, imprensa nacional, empresa brasileira de comunicação).

Planejamento

• Plano Diretor da Maternidade Climério de Oliveira (MCO); • Organogramas geral e setoriais do SIUNIS.

NOVOS PROJETOS E ESTUDOS

• Elaboração de anteprojeto para implantação ações em Planejamento para os

Hospitais da UFBA (ASSESSORIA) – status: aguardando avaliação e infraestrutura para implementação;

• Senso das Hepatites 2010 / Custos públicos e evolução e grau de dispersão dos pacientes com Hepatites 2006-2010, em conjunto com o Núcleo de Hepatologia do HUPES (Dr. Raymundo Paraná) – atividade realizada em 2010: montagem e digitação do cadastro de pacientes com hepatite C com incluídos no processo de dispensação de medicamentos do Hospital Manoel Victorino – status: projeto em andamento;

• Custos HAN: despesas com pacientes internados e registrados no sistema Smart/Medicwere (HAN);

• Custos com Serviços Profissionais para Cirurgia Cardíaca, Vascular e na Hemodinâmica do Hospital Ana Nery (HAN);

• Elaboração orçamento Projeto TMO- UNACHON (HUPES); • Custos procedimentos MatMed: Montado e enviado fichas com mais de 200

procedimentos realizados no HAN, visando identificar as quantidades de materiais e medicamentos utilizados por procedimento. Para preenchimento pelas equipes Áreas cirurgias na Geral e 1º andar, Cir. Cardio, Cir Vascular, Cir. Geral, Uro, Bucomaxilo, Plástica, Gastro etc. Nefrologia, Hemodiálise. Aguardando, desde janeiro, a devolução das fichas para digitação, identificação de preços, elaboração


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de planilhas com custos de procedimentos. (HAN) – status: aguardando estrutura de pessoal para continuidade;

• Elaboração de projetos de financiamento em infra-estrutura, direcionados à SESAB; • Acompanhamento dos trâmites para aprovação de projetos UFBA, na SESAB (Lab.

Imunogenética, Prof. Mário, USG MCO, lab. Oncogenética etc.); • Acompanhamento Pró-Saúde II.

5. RESUMO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA UFBA, EM 2010

PRODUÇÃO E VALORES APROVADOS PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFBA

P r o d u ç ã o a m b u l a t o r i a l e va l o r e s a p r o v a d o s

Tabela 1 - Produção Ambulatorial de Procedimentos Aprovados da Tabela Unificada SUS, para os Hospitais da UFBA, em 2010

HU Freqüência Valor Aprovado % Freq % Valor

HUPES 963.049 13.772.822,08 32,81 34,43

HAN 857.000 18.477.235,09 29,20 46,19

MCO 118.764 633.448,28 4,05 1,58

ICS 241.104 3.740.909,73 8,21 9,35

Fac. Farmácia 566.257 3.165.089,80 19,29 7,91

Fac. Odontologia 189.156 213.945,60 6,44 0,53

Total 2.935.330 40.003.451 100,00 100,00 Fonte: baseado em dados TABwin - Produção Ambulatorial - 2010, fornecidos por Dra. Teresa Eugênia.

A IH ' s e va l o r e s a p r o va d o s

Tabela 2 - AIH’s aprovadas para os Hospitais da UFBA, em 2010 HU Qtd AIH Valor AIH % Qtd % Valor

HUPES 8.348 11.150.216,16 41,21 30,93

HAN 6.295 19.754.874,03 31,07 54,80

MCO 5.615 5.141.401,74 27,72 14,26

Total 20.258 36.046.491,93 100,00 100,00 Fonte: baseado em dados TABwin - Movimento de AIH - 2010, fornecidos por Dra. Teresa Eugênia.


285

RECEITA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

TABELA 3 - Receitas Arrecadadas/Previstas, no HUPES, Exercício 2010

Descrição da Receita Objeto Custeio Capital Total MS - SUS(2) Manutenção do HU´s 41.075.802,81 0,00 41.075.802,81

MS - REHUF(1) Reestruturação dos HU's 1.707.118,11 0,00 1.707.118,11

MEC - Reforço Interministerial(1)

Manutenção dos HU´s 1.361.750,59 0,00 1.361.750,59

MEC - Portaria nº 891/10 Implementação do sistema informatizado de gestão hospitalar - AGHU

0,00 378.568,00 378.568,00

MEC Aquisição de material permanente 0,00 600.000,00 600.000,00

MEC Aquisição de THIN CLIENT 0,00 11.000,00 11.000,00

MEC Reforma CPPHO 0,00 150.000,00 150.000,00

Convênio nº 15/07 - SESAB - 4ª parcela(1)

Obras Para Reforma Da Enfermaria De Serviço De Alta Complexidade Em Hepatologia (1B) E Reforma Da Enfermaria De Serviços De Oncohematologia, Tmo E Quimioterapia (4D)

205.348,00 0,00 205.348,00

Convênio nº 20/09 - SESAB - 2ª parcela(1)

Auxílio financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente para o complexo hospitalar de hematologia e transplante de medula óssea (TMO)

0,00 455.720,00 455.720,00

Portaria nº 523/09 Teleducação no processo de interação academia-comunidade para construção de rede colaborativa do conhecimento

21.932,00 7.197,00 29.129,00

Receita Própria(1) Contratos: UNESCO, SHIRE, BIOMARIN, APAE, DML; taxas e multas.

170.332,45 98.347,13 268.679,58

Portaria nº 380/08 - Reprogramação(2)

Projeto "diagnóstico parasitório precoce da leishmaniose tegumentar"

51.865,25 284,44 52.149,69

Portaria nº 522/08 - Reprogramação(1)

Estudo e pesquisa sobre vigilância, prevenção e controle das hepatites virais

9.060,02 51.660,02 60.720,04

TC nº 140/09(1) Validação da elastometria hepática para avaliação da fibrose nas hepatites crônicas B e D.

165.840,16 0,00 165.840,16

TC nº 144/09(1) Aquisição de equipamento e material permanente para vigilância, prevenção e controle das hepatites virais

0,00 169.677,98 169.677,98

Vigilância Epidemiológica(1)

Incentivo p/ hospital de ref p/ subsistema de vig. Epidemiológica emâmbito hospitalar

36.000,00 0,00 36.000,00

TC nº 213/10(1) Aquisição de equipamentos e mat. permanente p/ procedimentos de alta complexidade e assistência a pacientes complexos e viabilizar a formação de profissionais em gastro e neurologia.

0,00 1.529.590,00 1.529.590,00

Total Geral 44.805.049,39 3.452.044,57 48.257.093,96

Fonte: HUPES, Diretoria Financeira, ano 2010.

(1) Receita efetivamente arrecadada. (2) Receita prevista. (2) Receita prevista.


286

Tabela 4 - Receita Financeira, da MCO, Exercício 2010 Fonte Total 2010

112 4.775,44

151 590.044,17

153 2.040.210,78

FAPEX 5.754.870,54

HUPES 340.000,00

112915002 101.384,00

Total 8.831.284,93 Fonte: Elaboração SIUNIS, baseada em planilha intitulada Relatório de receitas e despesas 2010, por rubrica, da MCO, fornecido pelo Setor Contábil da MCO.

Tabela 5 - Despesas liquidadas do HUPES (custeio e capital), Exercício 2010 Element

o Despesa

Denominação 250 100 112 153 151 Total

3390.14 Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 12.887,27 15.284,67 28.171,94

3390.18 Auxílio Financeiro à Estudante

18.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.700,00

3390.20 Auxílio financeiro a pesquisadores

35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00

3390.30 Mat. Consumo 0,00 9.537,30 529.406,89 14.197.050,53 1.109.527,82 15.845.522,54

3390.35 Serviços de consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00

3390.36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física

2.250,00 0,00 4.742,40 24.998,30 465,00 32.455,70

3390.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

121.883,50 1.750,03 43.390,28 1.099.829,07 10.656,74 1.277.509,62

3390.92 Despesas de Exercícios Anteriores

0,00 0,00 0,00 1.416.920,68 0,00 1.416.920,68

3390.93 Indenizações e Restituições 0,00 72.922,38 0,00 0,00 0,00 72.922,38

3391.39 Outros Serviços Terceiro - PJ - intra-orçamentária

0,00 0,00 0,00 2.004,42 0,00 2.004,42


0,00 0,00 0,00 11.176,16 0,00 11.176,16

3391.47 Obrigações Tributo/Contrb intra-Orçamentárias

0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00

4490.52 Equipamentos e Material Permanente

268.075,26 4.453,60 388.858,00 0,00 0,00 661.386,86


34.975,55 0,00 238.900,00 0,00 0,00 273.875,55

1-Total 481.084,31 88.663,31 1.205.297,57

16.764.866,43 1.138.934,23 19.678.845,85

Fonte: Elaboração SIUNIS, baseado em tabela em Excel fornecida pelo setor Financeiro do HUPES (SIAFI/Gastos Realizados 2010).

Nota: 1 - Deste valor R$ 145.260,90 se referem a despesas da MCO no HUPES.

2 - Além das despesas acima especificadas, o Hospital autorizou ao CHS emissão de empenho em favor da FAPEX no valor de R$ 23.793.499,19, fonte de recurso 153 (SUS).


287

DESPESAS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Tabela 6 - Despesas liquidadas do Hospital Ana Nery (custeio e capital), Exercício 2010

Elemento Despesa

Denominação 48 - fesba 00-tesouro 30-tesouro Total

3390.30 Mat. Consumo 9.660.938,63 1.106.789,99 855.617,74 11.623.346,36

3390.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

3.727.814,31 21.202,30 3.749.016,61

3390.92 Despesas de Exercícios Anteriores 393.218,21 63.170,33 279.000,00 735.388,54

Total 13.781.971,15 1.191.162,62 1.134.617,74 16.107.751,51

Fonte: SICOF - Sistema de Informações Contábeis e Financeiras do HAN em 2010. Robson Raimundo Sapucaia / Coordenador financeiro e Orçamentário.

Nota 1: Além das despesas acima especificadas, o Hospital autorizou ao CHS emissão de empenho em favor da FAPEX no valor de R$XXX, fonte de recurso 0153000000.

Nota 2: Despesas pagas pela SESAB - Materiais permanentes, Gases medicinais, Água, Luz, Telefone e Segurança

Tabela 7 - Despesas liquidadas da Maternidade Climério de Oliveira (custeio e capital), Exercício 2010

Despesas 153 (via Fapex) Pago via HUPES TOTAL

Custeio 1.785.882,52

Materiais 1.732.591,58

Serviços (Manutenção) 42.878,10

Diversos 10.412,84

CONTRATOS (HUPES) 144.766,81 144.766,81

Manutenção Autoclave 5.973,12 5.973,12

Gás GLP 258 258

Tratamento de Resíduos 16.947,16 16.947,16

Reprografia 3.923,03 3.923,03

Ar Comprimido 51.400,46 51.400,46

Oxigênio 39.752,24 39.752,24

Lavanderia 19.000,00 19.000,00

Dedetização 7.512,80 7.512,80

FUNDAÇÕES 5.985.075,27 5.985.075,27

FOLHA CLT 4.475.083,80 4.475.083,80

SERVIÇO PJ 42.989,81 42.989,81

SERVIÇO PF 552.718,47 552.718,47

PAG DÍVIDA 140.000,00 140.000,00

Diversos 774.283,19 774.283,19

Despesas de Capital - Material Permanente

101.384,00 101.384,00

TOTAL 5.985.075,27 144.766,81 7.862.433,66


288

Fonte: Elaboração SIUNIS, baseado em Planilha intitulada Relatório de Despesas por Fonte e Rubrica em 2010, fornecida pelo setor Contábil da MCO./ Nota: Em 2010, a MCO apresentou recursos das fontes 112, 151 e

153.

LEITOS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFBA

Tabela 8 - Leitos das Unidades Hospitalares da UFBA, Dez, 2010 Unidades HUPES HAN MCO Total UFBA

Diálise 2 24 26

Leitos cirúrgicos 26 93 119

Leitos cirúrgicos Cardiologia 9 9

Leitos cirurgia plástica 6 6

Leitos cirúrgicos infantis e neo 7 7

Leitos clínicos 132 26 158

Leitos Clínicos Cardiologia 6 32 38

Leitos clínicos infantis e neo 38 12 50

Leitos de UTI Geral Adulto 10 7 17

Leitos de UTI Cardiológica Adulto 5 17 22

Leitos de UTI Infantil 4 10 14

Leitos de UTI Neonatal 4 5 9

Semintensiva 5 5

Leitos Psiquiátricos 12 12

Leitos transplante 3 2 5

Mãe Canguru 10 10

Curetagem 8 8

Leitos pré e pós parto 48 48

Hospital dia 18 8 26

Hospital dia psiquiátrico 3 3

PA 8 8

Total ativos 285 234 81 600 Leitos inativos 104(*) 16 120

Total Geral 389 97 486 Fonte: adaptação SIUNIS-UFBA

HUPES - baseado em Central de Regulação-HUPES, documento intitulado DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DO C-HUPES, datado de 10 de dezembro de 2010 e enviado, via e-mail, por SERAI-HUPES / Enfa. Valdira. Deste documento, não foram consideradas 04 poltronas que funcionam de segunda a quarta-feira como leito Mucopolissacarídeo. Segundo POA 2009-2010, o HUPES possuía 389 leitos, sendo 293 ativos. HAN - baseado em POA 2010-2011, Planilha de Leitos Hospitalares (p.9) e adaptado para especialidades em agosto de 2010, através de consulta telefônica do SIUNIS com setor de Indicadores do HAN (Srta. Luciana). Na época, o HAN não possuía leitos inativos. MCO - através de contagem feita in loco por SIUNIS-UFBA (Teka) acompanhada da Gerência de Enfermagem, em setembro de 2010, durante elaboração do Plano Diretor da Maternidade.


289

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM INFRAESTRUTURA E PLANTA ÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS A seguir listam-se a principais atividades em infraestrutura e implantações ocorridas nas Unidades no ano de 2010.2

H U P E S • Implantação da Unidade de Hepatologia (UNACHON) • Implantação TMO • Adequação e reforma física de enfermarias • Adequação e reforma física de ambulatório H A N • Reforma da Nutrição; • Construção da Lavanderia das mães; • Reforma do RH, unificação – Unificação do RH FAPEX. • Ampliação e reforma do 2º pavimento do Bloco D (Hemodiálise) somando

uma área de 1036,00 m2 (Investimento de R$ 1.300.000,00): Salas de hemodiálise (Sala branca/ hepatite B, C e pediátrica); Abertura de mais 4 leitos do Pronto Atendimento; Sala de tratamento de água por osmose reversa; Abertura de 29 máquinas de Diálise

• Reforma do 6º Pavimento do Bloco D, somando uma área total de 215,00 m2: Salas conforto médico e enfermagem; Vestiários; Sala de leitura; DML; Copa;

• Interligações (Bloco A, B, e E com D) e substituição dos telhados Blocos C e D, somando uma área de 1300,00 m2: Construção do ambulatório; Construção da Coordenação de Ensino; Ampliação e adequação da sala das contas médicas; Ampliação e adequação da área do subsolo / almoxarifado; Reforma e adequação provisória do Banco do Brasil;

• Conclusão da ampliação e reforma do Bloco C: Unidade ambulatorial com 22 consultórios e sala de pequenas cirurgias (Área total 1.326,00 m2);

• Conclusão das torres dos elevadores e do reservatório elevado; • Construção da Casa de Resíduos; • Reestruturação do Estacionamento; • Revitalização da Área Comum; • Redimensionamento da Farmácia Hospitalar; • Ampliação do SAME; • Reestruturação da sala da Coordenação do Serviço Social; • Reforma e realização de adequações internas - Farmácia dos Renais; • Reforma e adequação das salas de cirurgia, CRPA e ambientes de conforto • Centro Cirúrgico Geral; • Pintura geral interna de paredes e teto - UTI Pós-cirúrgica; • Reforma da sala de isolamento - UTI Geral; M C O • Pintura das enfermarias • Reforma física do CME

2 As demais Unidades também tiveram destaques em infraestrutura. A Faculdade de Odontologia que reestruturou seu ambulatório, viabilizando melhores condições de atendimento aos pacientes e campo de prática aos alunos da UFBA. O SMURB passou por uma adequação geral em toda a área administrativa, assistencial e fachada.


290

• Aquisição de grupo gerador de 305 KVA (adesão) • Aquisição de Cardiotocógrafos (2), Estufa de cultura para Laboratório,

Refrigerador para vacina, Macas de transporte de pacientes (2), Aspiradores cirúrgicos (2), Munitores multiparamétricos (4).


291

MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA UFBA

Tabela 9 - REPASSES FINANCEIROS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA UFBA, POR FONTE DE ORIGEM, EM 2010.

Unidade Fonte 0100

Fonte 0112

Fonte 0151

Fonte 0153

Fonte 0153 via FAPEX

Fonte 0250

Total % Total Unidade

% Fonte 0153

HUPES (*) 1.229.708,53 7.813.878,38 1.168.078,74 37.510.408,03 20.880.088,37 849.978,50 69.452.140,55 49,76 45,57 TMO 632.084,86 0,00 0,49 HAN 47.240.508,71 47.240.508,71 33,84 36,87 MCO 64.010,00 382.491,59 590.044,17 8.780.370,90 6.707.292,36 16.524.209,02 11,84 12,09 Farmácia 2.868.465,47 2.868.465,47 2,05 2,24 ICS 3.184.670,09 3.184.670,09 2,28 2,49 Odontologia 317.621,39 317.621,39 0,23 0,25 CAPC Garcia (**)

0,00 0,00 0,00

Total 1.293.718,53 8.196.369,97 1.758.122,91 46.290.778,93 81.830.731,25 849.978,50 139.587.615,23 100,00 100,00 % total fonte 0,93 5,87 1,26 33,16 58,62 0,61 100,00 Fonte: Elaboração SIUNIS-UFBA, baseado em planilhas em Excel de Repasses Financeiros às Unidades, em 2010, fornecidas pelo Contador Edésio Costa, em 26-Jan-2011.

Nota: (*) Recursos do SMURB são repassados via HUPES (R$150.000,00). (**) O CAPS Garcia ainda não começou a receber os recursos do SUS.


292

7 . C O N S I D E R A Ç Õ E S F I N A I S

Em 2011, prevê-se a intensificação de ações para a migração dos processos desenvolvidos e executados, pela Fundação de apoio, com o objetivo desenvolver todas as atividades administrativas, orçamentárias e financeiras, exclusivamente pela UFBA, dando maior publicidade e transparência a todos os atos, visando acudir aos princípios da administração pública. Para suprir as necessidades de informações capazes de fornecer subsídios administrativos e gerenciais à identificação de panoramas e situar os hospitais da UFBA, dentro de contextos planejados, pretende-se estruturar um banco de informações e estatísticas, com estudos diagnósticos, que possam fornecer subsídios para ações imediatas e planejadas, além de contribuir com propostas de implementações nas áreas estratégicas da administração hospitalar. A intensificação das atividades do SIUNIS demandarão por maior espaço físico para suas equipes atuarem e a aumento do número de profissionais. Em 2011, será necessário ampliar o quadro de servidores UFBA, no SIUNIS, para suprir as demandas administrativas, nos setores de orçamento, contabilidade, compras, licitação, contratos e convênios, conforme exigências de instruções normativas e portarias ministeriais. Será necessário também, ampliar a quantidade de colaboradores, independentemente do vínculo, para as áreas de Planejamento, Estatística, Novos Projetos e Estudos, que atualmente contam apenas com um profissional.

DADOS CADASTRAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA UFBA

1 - Nome: CNES: CNPJ:

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR EDGARD SANTOS 0003816 15180714000287

Razão Social: CPF: Personalidade:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -- JURÍDICA

Logradouro: Número: Telefone:

RUA AUGUSTO VIANA S/N (71) 3283-8000 (71) 3283-8000

Complemento: Bairro: CEP: Município: UF:

CANELA 40110060 SALVADOR - IBGE - 292740 BA

Tipo de Estabelecimento: Sub Tipo Estabelecimento: Esfera Administrativa: Gestão:

HOSPITAL GERAL FEDERAL DUPLA


293


HOSPITAL ANA NERY 0003875 02466144000163




RUA SALDANHA MARINHO S/N (71) 3117-1825 (71) 3117-1825


CAIXA D AGUA 40320010 SALVADOR - IBGE - 292740 BA


HOSPITAL GERAL FEDERAL DUPLA


MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA 0004731 15180714000368




RUA DO LIMOEIRO 137 (71) 3283-9200 (71) 3283-9200


NAZARE 40055150 SALVADOR - IBGE - 292740 BA


HOSPITAL ESPECIALIZADO FEDERAL MUNICIPAL


CAPS GARCIA 6239854




RUA LEOVIGILDO FILGUEIRAS 392 (71) 3329-1004 (71) 3329-1004


GARCIA 40100050 SALVADOR - IBGE - 292740

BA


CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO DE ESPECIALIDADE FEDERAL MUNICIPAL


FACULDADE DE ODONTOLOGIA 0005045




RUA ARAUJO PINHO 62 (71) 3283-8964/8980


CANELA 40110150 SALVADOR - IBGE - 292740

BA

Tipo de Estabelecimento: Sub Tipo Estabelecimento:

Esfera Administrativa: Gestão:



CEDAF CENTRO DOCENTE ASSISTENCAL DE FONOAUDIOLOGIA 3436535




AV REITOR MIGUEL CALMON S/N (71)32458602 (71)32458602


1 ANDAR ICS VALE DO CANELA 41750300 SALVADOR - IBGE - 292740 BA


294




LABORATORIO DE IMUNOLOGIA DO INST DE CIENCIA DA SAUDE 2384663




AV REITOR MIGUEL CALMON S/N (71) 3235-9682 (71) 3235-9682


VALE DO CANELA 40110100 SALVADOR - IBGE - 292740 BA



UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) FEDERAL MUNICIPAL


LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DA FACULDADE DE FARMACIA 5047137




RUA BARAO DE JEREMOABO S/N (71) 3245-7865


CAMPUS DE ONDINA ONDINA 40170280 SALVADOR - IBGE - 292740 BA



UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)

FEDERAL MUNICIPAL


295


SERVICO MEDICO UNIVERSITARIO RUBENS BRASIL SMURB 5519934




RUA CAETANO MOURA 99 (71)3247-1370 (71)3247-1370


CASA FEDERACAO 40210340 SALVADOR - IBGE - 292740 BA


POLICLINICA FEDERAL MUNICIPAL


CLÍNICA DE DIETOTERAPIA DA ESCOLA DE NUTRIÇÃO




RUA ARAÚJO PINHO 32 (71)3283-7700 (71)3247-1370


CASA CANELA 40110150 SALVADOR BA


FEDERAL


296


297

PARTE B – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

11.. DDEECCLL AARRAAÇÇÃÃOO DDOO CCOONNTTAADDOORR RREESSPPOONNSSÁÁVVEELL ((DDCCAA))

Referências: Lei nº 4.320/1964

Observação: A declaração do contador deve ser incluída na parte de anexos ao relatório de gestão.

DECLARAÇÃO DO CONTADOR

DECLARAÇÃO PLENA

Denominação completa (UJ): Código da UG: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 153038

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,

Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável - UGR (válido apenas para as

unidades gestoras não executoras) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local Salvador-Ba Data 02 de março de 2011

Contador Responsável

Maria Celestina pinto Nascimento CRC nº 09859-BA


298


299

22.. DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÕÕEESS CCOONNTTÁÁBBEEIISS ((DDCCAA)) DDeemmoonnssttrraaççõõeess CCoonnttáábbeeiiss pprreevviissttaass nnaa LLeeii nnºº 44..332200//6644,, iinncclluuiinnddoo aass nnoottaass eexxppll iiccaattiivvaass,, ccoonnffoorrmmee ddiissppoossttoo nnaa RReessoolluuççããoo CCFFCC nnºº 11..113333//22000088 ((NNBBCC TT 1166..66))

DOCUMENTOS ANEXOS

33.. DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÕÕEESS PPRREEVVIISSTTAASS ((DDCCAA)) Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76, incluindo as notas explicativas

NÃO SE APLICA À NATUREZA JURÍDICA DA UJ

44.. IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS SSOOBBRREE CCOOMMPPOOSSIIÇÇÃÃOO AACCIIOONNÁÁRRIIAA DDOO

CCAAPPIITTAALL SSOOCCIIAALL

NNÃÃOO SSEE AAPPLL II CCAA ÀÀ NNAATTUURREEZZAA JJUURRÍÍ DDII CCAA DDAA UUJJ

55.. PPAARREECCEERR AAUUDDIITTOORRIIAA IINNDDEEPPEENNDDEENNTTEE

NÃO SE APLICA À NATUREZA JURÍDICA DA UJ


300


301

PARTE C – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE

UNIDADES AFINS

11.. II NNDDII CCAADDOORREESS DDEE DDEESSEEMM PPEENNHHOO DDAASS II FFEESS TTEERRMM OOSS DDAA DDEECCII SSÃÃOO NNºº TTCCUU 440088//22000022 Quadros C.7.1

EXERCÍCIOS INDICADORES PRIMÁRIOS Decisão TCU n.º 408/2002 2006 2007 2008 2009 2010

Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários)

357.986.495,29 393.989.151,85 467.789.129,80 499.519.708,10 582.745.009,33

Custo corrente sem HU (Hospitais Universitários)

346.000.817,80 380.227.041,00 431.443.676,80 431.395.001,79 499.749.164,42

Número de professores equivalentes 1.779 1.840 1.857 2.106 2.230

Número de funcionários equivalentes com HU (Hospitais Universitários)

3.811 3.749 3.793 4.188 4.348,15

Número de funcionários equivalentes sem HU (Hospitais Universitários)

2.475 2.459 2.515 2.950 3.132,45

Total de alunos regularmente matriculados na graduação (AG)

20.521 20.126 23.970 25.796 28.560

Total de alunos na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de doutorado (APG)

2.679 3.044 2.956 3.299 3.704

Alunos de residência médica (AR) 169 178 215 230 238

Número de alunos da graduação em tempo Integral (AGTI)

14.609 16.391 14.798 18.935 21.020

Número de alunos equivalentes da graduação (AGE)

26.933 29.997 27.967 34.875 38.427

Número de alunos da pós-graduação em tempo integral (APGTI)

5.358 6.088 5.912 6.598 7.408

Número de alunos tempo integral de residência médica (ARTI)

338 356 430 460 476


302

EXERCÍCIOS

INDICADORES Decisão TCU n.º 408/2002

2006 2007 2008 2009 2010

Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente

10.971,42 10.817,70 13.634,59 11.912,33 12.583,30

Custo corrente sem HU / Aluno Equivalente

10.604,09 10.434,10 12.575,23 10.287,72 10.791,15

Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente

11,41 12,41 11,38 12,34

12,96

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU

5,33 6,10 5,57 6,21 6,65

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU

8,20 9,29 8,41 8,81 9,23

Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente

2,14 2,04 2,04 1,99 1,95

Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente

1,39 1,34 1,35 1,40 1,41

Grau de Participação Estudantil (GPE)

0,71 0,81 0,62 0,73 0,74

Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG)

0,12 0,13 0,11 0,11 0,12

Média dos Conceito CAPES/MEC para a Programas de Pós-Graduação

3,82 4,10 4,10 4,14 4,06

Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)

3,12 3,21 3,24 3,38 3,57

Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)

0,54 ( 0,54%)

0,71 ( 71%)

0,56 ( 56%)

0,68 ( 68%)

0,71 ( 71%)


303

INDICADORES DE GESTÃO DA UFBA – Ano 2010 (Modelo TCU)

1 – CUSTO CORRENTE/ALUNO EQUIVALENTE Tabela 1. Custo Corrente/ Aluno Equivalente = Custo Corrente / (AGE +APGTI+ A RTI) - 2010

DESPESAS - Ano 2010

V a l o r ( R $ )

DESPESAS CORRENTES DA UNIVERSIDADE ( conta SIAFI 3300000) ( + )

1.036.303.923,17

65% DESPESAS DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS – ( HUPES +CPPHO + MCO ) ( - ) 100% das despesas dos Hospitais Universitários

154.135.140,55

273.130.985,46

APOSENTADORIAS E REFORMAS (Conta SIAFI n°3319001) ( - )

225.003.314,31

SENTENÇAS JUDICIAIS (Conta SIAFI n°3319091) ( - )

13.499.365,11

PENSÕES (Conta SIAFI n°3319003) ( - )

55.785.698,36

PESSOAL DOCENTE CEDIDO (com ônus) ( - )

594.293,59

PESSOAL TÉCNICO CEDIDO (com ônus) ( - )

1.169.397,34

AFASTAMENTO DE DOCENTES DO PAÍS/EXTERIOR PARA CAPACITAÇÃO ( - )

2.595.598,77

AFASTAMENTO DE TÉCNICOS DO PAÍS/EXTERIOR PARA CAPACITAÇÃO ( - )

776.105,81

CUSTO CORRENTE ( + ) ( - ) incluindo 35% das despesas dos Hospitais Universitários CUSTO CORRENTE ( + ) ( - ) excluindo despesas dos Hospitais Universitários

582.745.009,33 499.749.164,42

TOTAL DE ALUNO EQUIVALENTE 2009 = (AGE +APGTI+ ARTI)

AGE =38.427 ; APGTI = 7.408 ; ARTI = 476

46.311

Custo Corrente / Aluno Equivalente com Hospitais Universitários

Custo Corrente / Aluno Equivalente sem Hospitais Universitários

12.583,30

10.791,15

Fontes: SPE/SIP/SIAPnet – SGC - SUPAC – PROPG - COREME - PROPLAN/ Setor de Orçamento Custo Corrente =( Despesas Corr. da UFBA – ( 65% ou 100%) Hospitais Unv.) – ( Aposentadoria + Sentenças Jud.+ Pensões + Afastamento de Docentes e Técnicos para Capacitação + Docentes e Técnicos Cedidos ) AGE = Aluno Equivalente na Graduação AGE = Σ todos os cursos { (NDIX DPC) (1+ Fator de Retenção) +( (NI -NDI )/4) XDPC) } X ( Peso do grupo em que se insere o curso) NDI = Número de Diplomados no ano letivo relativo ao exercício NI = Número de Ingressantes no ano letivo relativo ao exercício DPC = Duração padrão do curso ( SESu ) Fator de Retenção = Tabela SESu APGTI = Aluno em Tempo Integral na Pós-Graduação ( 2 X Alunos de Mestrado + 2 X Alunos de Doutorado ) ARTI = Aluno em Tempo Integral na Residência Médica ( 2 X Alunos Residentes )


304

2 – ALUNO TEMPO INTEGRAL / PROFESSOR EQUIVALENTE 40 h Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 40h = (AGTI +APGTI+ ARTI) / Professor Equivalente 40h. AGTI = Aluno Tempo Integral na Graduação AGTI = Σ todos os cursos { (NDIX DPC) (1+Fator de Retenção) +( (NI -NDI)/4) XDPC) } APGTI = Aluno em Tempo Integral na Pós-Graduação( 2 X Matriculados no Mestrado + 2 X Matriculados no Doutorado ) ARTI = Aluno em Tempo Integral na Residência Médica ( 2 X Matriculados na Residência Médica) Prof.Eqv.40h = DE +40h + ½ 20 h Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 40h ⇒⇒⇒⇒ ( 28.904 / 2.230 ) = 12,96 Tabela 2. Aluno Tempo Integral

Alunos – Ano 2010

Peso

Quantitativo

Mestrado ( 1º semestre = 2.291 ; 2º semestre = 2.059 ) Média = 2.175

2

2.175

Doutorado ( 1º semestre = 1.575 ; 2º semestre = 1.483 ) Média = 1.529

2

1.529

Total de Alunos de PG. ( APG )

3.704

Total de Alunos de PG. Tempo Integral (APG TI ) = (2 x M)+(2 x D)

-

7.408

Total de Alunos da Residência Médica - AR

2

238

Aluno Tempo Integral - Residência Médica (AR TI ) = 2x R

-

476

Total de Alunos Tempo Integral ( Pós-Graduação + Residência Médica )

-

7.884

Alunos da Graduação Tempo Integral - AGTI

-

21.020

Aluno em Tempo Integral (Graduação + Pós-Graduação + Residência Médica)

( AGTI ) + ( APG TI ) + ( AR TI )

-

28.904

Fonte: SGC- SUPAC - CPD – PROPG – COREME


305

Tabela 3 . Docentes por Regime de Trabalho – UFBA 2010

Quantitativo Docentes

20h ( p =0,5 )

40h ( p = 1,0 )

DE ( p =1,0 )

Total

Quadro Permanente

277

224

1.594

2.095

Equivalente 40h. do Quadro Permanente ( + )

138,5

224

1.594

1.956,5

Prestadores de Serviços - Substitutos e Visitantes ( + )

339

184

1

524

Equivalente 40h. Prestadores de Serviços ( + )

169,5

184

1

354,5

Quadro Permanente Afastados para Capacitação ( - )

3

2

59

64

Equivalente 40h. do Quadro Afastados Capacitação ( - )

1,5

2

59

62,5

Quadro Permanente Cedidos para outros Órgãos ( - ) ( com e sem ônus)

3

1

16

20

Equivalente 40h. do Quadro Permanente Cedidos (-)

1,5

1

16

18,5

Total Docente Eqv. 40h

( + ) ( - ) (Quadro Permanente + Prestadores – Afastados e Cedidos)

305

405

1.520

2.230

Fonte: SPE /SIAPnet ( 31.12.2010)

3 – ALUNO TEMPO INTEGRAL /FUNCIONÁRIO Eqv. 40h Aluno Tempo Integral /Funcionário Eqv. 40h = (AGTI +APGTI+ ARTI)/Funcionário Equivalente 40h Funcionário Eqv.40h = (44h X 1,1) +( 40h X1,0 ) + ( 36h X 0,9) (30h X 0,75) + (24h e 25h X 0,6) + (20h X 0,5) Aluno Tempo Integral = 28.904 Funcionário Eqv.40h com Hospitais = 4.348,15 Funcionário Eqv.40h sem Hospitais = 3.132,45 Aluno Tempo Integral /Funcionário Eqv. 40h com Hospitais = 6,65 Aluno Tempo Integral /Funcionário Eqv. 40h sem Hospitais = 9,23


306

Tabela 4. Funcionários por Regime de Trabalho-2010

Fonte: SPE /SIP ?SIAPnet; SAD ( 31.12.2010)

( * ) Incluindo professores de 1º e 2º Graus ( conforme documento orientações para cálculo TCU – versão revisada janeiro de 2011)

4 - FUNCIONÁRIO Eqv. 40h / PROFESSOR Eqv.40h ⇒⇒⇒⇒ 4.348,15 / 2.230 = 1,95 Incluindo funcionários dos Hospitais 4.1 FUNCIONÁRIO Eqv. 40h / PROFESSOR Eqv.40h ⇒⇒⇒⇒ 3.132,45 / 2.230 = 1,41 Excluídos funcionários dos Hospitais 5 – GRAUS DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL (GPE) - GRADUA ÇÃO

GPE = Alunos Tempo Integral na Graduação (AGTI) / Aluno Matriculados na Graduação ( AG )

Quantitativo

FUNCIONÁRIOS (*) – Ano 2010 20h ( p = 0,5)

24 e25 h ( p = 0,6)

30 h (p = 0,75 )

36h ( p = 0,9)

40h ( p = 1,0)

44h ( p = 1,1)

Total

Quadro Permanente com Hospitais Quadro Permanente sem Hospitais

101

17

69

52

41

15

- -

3.079

1.935

- -

3.290

2.019

Equiv. 40h. do Quadro com Hospitais Equiv. 40h. do Quadro sem Hospitais

( + )

50,5

8,5

41,4

31,2

30,75

11,25

- -

3.079

1.935

- -

3.201,65

1.985,95

Quadro Permanente Afastados para Capacitação

-

1

-

-

13

-

14

Equivalente 40h.do Quadro Afastados/ Capacitação

-

0,6

-

-

13

-

13,6

Quadro Permanente Cedidos para outros Órgãos (com e sem ônus)

2

1

-

-

35

-

38

Equivalente 40h. do Quadro Permanente Cedidos

( - )

1,0

0,6

-

-

35

-

36,6

Prestadores de Serviços

Vigilância, Portaria, Recepção e Limpeza (Sem postos dos Hospitais )

-

-

-

732

-

489

1.221

Equivalente 40h. Prestadores de

Serviços ( + )

-

-

-

658,8

-

537,9

1.196,7

Total Funcionário Eqv. 40h

( + ) ( - ) com Hospitais

49,5

40,2

30,75

658,5

3.031

537,9

4.348,15

Total Funcionário Eqv. 40h

( + ) ( - ) sem Hospitais

7,5

30,0

11,25

658,8

1.887

537,9

3.132,45


307

GPE ⇒⇒⇒⇒ 21.020 / 28.560 = 0,74

Tabela 5. Alunos da Graduação – UFBA 2010

Alunos - Graduação (AG e AGTI)

Quantitativo

Matriculados ( AG )

(1º Sem = 28.947; 2º sem = 28.173 ; Média = 28.560 )

28.560

Aluno em Tempo Integral - AGTI

21.020

Fonte: SUPAC - SGC – CPD

6 – GRAU DE ENVOLVIMENTO NA PÓS-GRADUAÇÃO - GEPG GEPG = APG / (AG+APG ) GEPG = 3.704 / 32.264 ⇒⇒⇒⇒ = 0,12 APG = Alunos Matriculados na Pós-Graduação ( Mestrado + Doutorado ) AG = Alunos Matriculados na Graduação

Tabela 6. Alunos da Graduação e Pós-Graduação

Alunos – Graduação e Pós-Graduação

Quantitativo

Matriculados na Graduação - Média ( AG)

28.560

Matriculados na Pós-Graduação (Mestrado + Doutorado) (APG) Média Mestrado = 2.175 ; Doutorado = 1.529 Total = 3.704

3.704

Total de Alunos (Graduação + PG.)

32.264

Fonte: SGC - CPD - PROPG


308

Tabela 7 – Média Aritmética dos Conceito CAPES dos Programas de Pós-

Graduação

PROGRAMAS/CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - STRICTO SENSU UFBA - 2010

Conceito CAPES Nº CURSO/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Mestrado Doutorado Programa

1 Saúde Coletiva 7 7 7

3 Artes Cênicas 6 6 6

4 Patologia Humana 6 6 6

5 Arquitetura e Urbanismo 5 5 5

6 Química 5 5 5

8 Comunicação e Cultura Contemporâneas 5 5 5

9 Literatura e Cultura 5 5 5

10 Língua e Cultura 5 5 5

11 Letras Linguistica 5 5 5

12 Ensino, Filosofia e História das Ciências 5 5 5

13 Ciências da Saúde 5 5 5

14 Música 4 4 4

22 Ciências Sociais 5 5 5

29 História 5 5 5

30 Psicologia 5 5 5

35 Ecologia e Biomonitoramento 5 5 5

43 Biotecnologia (UFBA/UECE) - 5 5

2 Medicina e Saúde 4 4 4

7 Administração 4 4 4

15 Difusão do Conhecimento - 4 4

16 Engenharia Industrial 4 4 4

17 Energia e Ambiente - 4 4

18 Ciência da Computação - UFBA/UNIFACS - 4 4

19 Geologia 4 4 4

20 Enfermagem 4 4 4

21 Ciências Fisiológicas (UFBA/SBFis) 4 4 4

23 Cultura e Sociedade 4 4 4

24 Direito 4 4 4

25 Educação 4 4 4

31 Antropologia 4 4 4

32 Geofísica 4 4 4

33 Geografia 4 - 4

34 Mecatrônica 4 - 4

36 Imunologia 4 4 4

37 Ciência Animal nos Trópicos 4 4 4

38 Ciência da Informação 4 - 4

39 Economia 4 - 4


309

PROGRAMAS/CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - STRICTO SENSU UFBA - 2010

Continuação... Conceito CAPE

Nº CURSO/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Mestrado Doutorado Programa

40 Artes Visuais 4 - 4

41 Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas 4 4 4

42 Filosofia 4 4 4

47 Física 3 4 4

48 Odontologia Doutorado Integrado - UFBA/UFPB - 4 4

54 Engenharia Elétrica 3 4 4

55 Engenharia Química UFBA/UNIFACS - Processos e Sistemas Químicos - 4 4

57 Matemática - UFBA/UFAL - 4 4

26 Estudos Étnicos e Africanos 3 3 3

27 Estudos Interdisciplinares sobre Universidade (Novo) 3 - 3

28 Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres Gênero e Feminismo 3 3 3

44 Biotecnologia 3 - 3

45 Diversidade Animal 3 - 3

46 Dança 3 - 3

49 Odontologia 4 - 4

50 Saúde, Ambiente e Trabalho 3 - 3

51 Alimentos, Nutrição e Saúde 3 - 3

52 Ciência de Alimentos 3 - 3

53 Engenharia Ambiental Urbana 3 - 3

56 Engenharia Química - Processos e Sistemas Químicos 3 - 3

58 Matemática 3 - 3

59 Geoquímica Petróleo e Meio Ambiente 3 - 3

60 Farmácia 3 - 3

61 Meio Ambiente, Águas e Saneamento 3 - 3

62 Contabilidade 3 - 3

Soma 252

Média dos Programas ( Quantitativo 62 ; Soma = 252) Média Aritmética 4,06 Fonte : PROPG

(*) Não incluídos os Mestrados Profissionalizantes conforme documento de orientação para cálculo TCU versão revisada janeiro 2011


310

8 – ÍNDICE DE QUALIICAÇÃO DO CORPO DOCENTE – IQCD 2 010

IQCD = ( 5D + 3M +2E +G ) / ( D +M +E + G )

Tabela 8. Docentes por Titulação

DOCENTES - 2010

Quadro Permanente

( + )

Substitutos + Visitantes

( + )

Quadro Afastados *

( - )

Quadro Cedidos*

( - )

Total ( + ) ( - )

Doutores (D) ( peso 5 )

1.384

9

24

16

1.353

Mestres (M) ( peso 3)

548

14

40

3

519

Especialistas (E) ( peso 2)

71

5

0

0

76

Graduados (G) ( peso 1 )

92

496

0

1

587

Total de Docentes

2.095

524

64

20

2.535

IQCD ( + ) ( - ) = 3,57 Fonte : SPE/SIAPnet (31/12/2010)

* Afastados para Capacitação e Cedidos para outros Órgãos ( com e sem ônus)

9 - T A X A D E S U C E S S O N A G R A D U A Ç Ã O – T S G 2 0 1 0 TSG =∑∑∑∑ Diplomados t / ∑∑∑∑ Ingressantes (t-i) = 0,71 ou 71% Tabela 9. Diplomados (2010) e Ingressantes (t-i)

Quantitativo

∑∑∑∑ D i p l o ma d o s t ( 2 0 1 0 )

3 . 1 0 1

∑∑∑∑ I n g r e s s a n t e s ( t - i )

4 . 3 7 0

T S G

0 , 7 1

( T S G % = 7 1 ) Fonte: SGC - SUPAC – CPD


311

Tabela 10. Quadro Resumo dos Indicadores de Gestão (Modelo TCU) - UFBA 2010

INDICADORES DE GESTÃO DA UFBA - Ano 2010

Resultado Cálculo

1

CUSTO CORRENTE/ALUNO EQUIVALENTE com Hospitais Universitários CUSTO CORRENTE/ALUNO EQUIVALENTE sem Hospitais Universitários

12.583,30

10.791,15

2

ALUNO TEMPO INTEGRAL / PROFESSOR Eqv.40h

12,96

3

ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO Eqv.40h com func. Hospitais ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO Eqv.40h sem func. Hospitais

6,59

9,23

4

FUNCIONÁRIO Eqv.40h com Hospitais / PROFESSOR Eqv.40h FUNCIONÁRIO Eqv.40h sem Hospitais / PROFESSOR Eqv.40h

1,95

1,41

5

GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL – GPE

0,74

6

GRAU DE ENVOLVIMENTO COM PÓS-GRADUAÇÃO - GEPG

0,12

7

MÉDIA ARITMÉTICA DOS CONCEITO CAPES DOS PROGRAMAS DE PG

4,06

8

INDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE - IQCD

3,57

9

TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO – TSG (%)

0,71

ou (71%) Obs: Cálculos conforme Documento de Orientações para cálculo dos Indicadores de Gestão decisão TCU 408/2002-

Plenário e Acórdãos nº 1043/2006 e nº 2167/2006- Plenário Tribunal de Contas da União - Versão revisada janeiro de 2011


312


313

2. RELAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES 2.1 RELAÇÕES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES COM RECURSOS REPASSADOS PELA UFBA. QUADRO C.7.2

RECURSOS PERTENCENTES À IFES ENVOLVIDOS Nº

CONTRATO OBJETO VALOR VIGÊNCIA

RECURSOS FINANCEIROS

MMaatteerriiaaiiss HHuummaannooss

44/05 Promoção do en2sino e da cultura galega 260.316,29 11.06.2011 Xunta Galicia SALAS AULA

EQ. DIDÁTICOS 2 PROFESSORES

47/05 Implantação de uma Unidade Acadêmica em Saúde no Campus de Vitória da Conquista 562.500,00 31.12.2010 MEC/SESU

EQUIPE PROPLAN

58/05 Apoio da FAPEX na aquisição de equipamentos e adequação do Espaço de Convivência do Auditório da Faculdade de Medicina Veterinária/UFBA.

200.000,00 30.08.2010 EMENDA

1 PROFESSOR

61/05 Apoio da FAPEX na implantação do campus de Barreiras da Universidade Federal da Bahia, financiado com recursos oriundos do Ministério da Educação.

4.242.000,00 31.12.2010 MEC/SESU

EQUIPE PROPLAN

63/05 Apoio à modernização e recuperação da Biblioteca Universitária de Saúde.

100.000,00 31.12.2010 MEC/SESU

EQUIPE PROPLAN

16/06 Restauração da Memória Baiana, do Museu de Arte Sacra.

1.000.000,00 30.06.2011 UFBA INSTALAÇÕES

DO MAS 2 PROFESSORES 2 TÉCNICOS

26/06 Diagnóstico, Levantamento e Salvamento do Patrimônio Arqueológico no Estado da Bahia

1.200.000,00 30.04.2011 UFBA INSTALAÇÕES

DO MAE 3 PROFESSORES 4 TÉCNICOS

43/06 Curso de Especialização para Gestores Educacionais das Escolas Públicas de Educação Básica - Escola de Gestores -EGGE

400.000,00 31.06.2010 FNDE

SALA SECRET EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO DISTÂNCIA

4 PROFESSORES

44/06 Curso de Especialização em Tópicos Avançados 81.600,00 01.06.2010 MEC/SESU SALA AULA 8 PROFESSORES

45/06 PERMANECER 4.400.000,00 31.03.2011 MEC/SESU SALA P/ SEC 1 PROFESSOR

4 TÉCNICOS

46/06 Reforma da Cobertura das Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFBA

1.000.000,00 31.12.2011 MEC/SESU EQUIPE PROPLAN

47/06 PROCAMPO- Curso de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo.

980.000,00 31.03.2011 FNDE

SALA P/SEC.

8 PROFESSORES


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55/06 Desenvolvimento de pesquisa institucional - PROUFBA Pesquisando a UFBA.

100.000,00 30.06.2011 UFBA

6 PROFESSORES

62/06 Modernização e Recuperação da infra-estrutura física da UFBA e UFRB.

4.500.000,00 13.12.2011 MEC/SESU

EQUIPE PROPLAN 64/06 Disseminação da produção acadêmica da UFBA 100.000,00 31.03.2010 UFBA 5 PROFESSORES 09/07 Treinamento dos técnicos do DERBA 650.000,00 30.07.2011 DERBA SALA AULA 10 PROFESSORES

16/07 Apoio à Saúde, Alimentação e Nutrição Escolar 752.262,57 31.12.2010 PF SALVADOR SALA AULA

EQUIPAMENTOS

4 PROFESSORES

37/07 Construção e Implementação do Observatório da Lei Maria da Penha.

800.000,00 30.08.2010 SEPR

SALA P/ SEC

8 PROFESSORES 2 TÉCNICOS

43/07 Adequação dos Currículos de Graduação 103.300,00 31.12.2011 UFBA SALA APOIO EQUIPE PROGRAD 44/07 Reformulação do Sistema Acadêmico Informatizado 346.400,00 31.03.2010 UFBA SALA APOIO EQUIPE PROGRAD

45/07 Controle de qualidade higiênico-sanitária 169.986,00 01.02.2010 PETROBRAS LABORATÓRIO

EQUIPAMENTOS 2 PROFESSORES 2 TÉCNICOS

60/07 Informatização Administrativa 165.000,00 30.6.2010 UFBA EQUIPE ISP

67/07 Identificação de critérios técnicos de análise praticados no licenciamento ambiental

165.000,00 30.04.2010 IMA LABORÁTORIO SALA P/SEC

2 PROFESSORES

71/07 Curso de Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais.

129.200,00 28.12.2012 UFRS

SALAS AULA

10 PROFESSORES 72/07 Fortalecimento do SUS - etapa 2007 1.569.525,00 30.06.2011 SESAB SALA P/SECRET. 6 PROFESSORES 73/07 Livros Didáticos para a Educação no Campo 210.000,00 28.2.2010 FNDE SALA APOIO 4 PROFESSORES 75/07 Nutrição em Países de Língua Portuguesa 634.992,00 31.12.2010 FNDE 1 PROFESSOR

77/07 Re-orientação da operacionalização da alimentação escolar do Município de Salvador e região metropolitana

550.440,00 31.12.2010 FNDE

SALAS AULA

8 PROFESSORES 81/07 Plano de Reestruturação e Expansão da UFBA- REUNI 6.022.810,91 31.12.2011 MEC/SESU EQUIPE PROPLAN

83/07 Programa de Capacitação em Gestão dos Processos de Inovação nas Organizações

299.500,00 31.03.2011 MCT SALAS AULA 8 PROFESSORES

90/07 Estudo da Obesidade Infantil 140.000,00 28.02.2011 FNDE AMBULATÓRIO 2 PROFESSORES

91/07 Avaliação da experiência das primeiras turmas do Curso de Licenciatura em educação no Campo em quatro Universidades Federais: UnB, UFBA, UFMG e UFS

300.000,00 31.12.2011 FNDE

SALA P/ SEC

4 PROFESSORES

94/07 Implementação de Infra-estrutura do Sistema de Segurança do Campus 332.128,82 30.11.2011 MEC/SESU

EQUIPE PROPLAN


315

95/07 Programa de Ações Articuladas 2.326.000,00 31.03.2011 FNDE 2 PROFESSORES 96/07 Formação de Recursos Humanos em Educação 901.022,00 31.12.2010 MS SALAS AULA 8 PROFESSORES

97/07 Programa de Capacitação para Professores Comunitários da Escola Aberta

199.835,00 31.03.2011 FNDE SALAS AULA 10 PROFESSORES

25/08 Restauração de bens Móveis da Ala Norte do Complexo Monumental da Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus

500.000,00 31.12.2011 EMENDA

2 PROFESSORES

26/08 Curso de Especialização do Curso Latu Sensu em Gestão Empresarial

334.973,00 31.07.2011 alunos SALAS AULA 8 PROFESSORES

28/08 Implantação do Serviço Médico e Consolidação da Biblioteca Setorial e Centro de Documentação em Saúde

6.397.865,00 31.12.2011 MEC/SESU

EQUIPE PROPLAN

31/08 Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa

231.000,00 31.07.2011 UFBA SALAS APOIO

EQUIPAMENTOS EQUIPE PROPLAN

37/08 Gestor Intercultural 273.000,00 31.12.2010 PETROBRAS

SALAS AULA

6 PROFESSORES 59/08 Apoio ao Projovem Urbano 3.948.015,00 22.12.2011 FNDE SALA APOIO EQUIPE ISP

60/08 Consolidação do Programa de Pós-Graduação PEI 1.027.316,00 09.06.2013 FNDE

SALAS AULA

10 PROFESSORES

66/08 Implantação do Curso de Inspeção de Equipamentos 53.115,00 10.12.2011 ETE

SALAS AULA

1 PROFESSORES

71/08 Curso de Especialização em Gestão de Cooperativas 111.506,00 31.12.2010 SEBRAE

SALAS AULA

8 PROFESSORES

73/08 V Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador 259.160,00 26.03.2011 MS

SALAS AULA

10 PROFESSORES

74/08 Formação Continuada de Professores de Irecê - Turma 2 464.400,00 25.08.2011 PR IRECÊ

SALAS AULA

10 PROFESSORES 76/08 Efetivação de Gastos de Água e Energia Elétrica 91.784,00 12.03.2011 SAEB SALA P/ SEC. 4 PROFESSORES

77/08 Centro Colaborador da Área Técnica da Saúde do Trabalhador

544.229,00 30.07.2011 MS

SALAS AULA

10 PROFESSORES

78/08 Consolidação da Dinâmica de Organizações Aprendentes PM

2.279.965,00 24.04.2012 POL MILITAR

SALAS AULA

10 PROFESSORES

88/08 Estruturação Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública

226.000,00 31.12.2010 MS SALA P/ SEC. 4 PROFESSORES

93/08 Especialização em Gestão Hospitalar para Técnicos da 280.000,00 30.06.2011 SESAB SALAS AULA 8 PROFESSORES


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SESAB

97/08 Estudo e Pesquisa em Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

970.000,00 31.12.2011 MS SALAS AULA 4 PROFESSORES 2 TÉCNICOS

98/08 II Congresso de Saúde no Esporte 282.612,41 31.12.2010 MS AUDITÓRIOS 1 PROFESSOR

99/08 Aprendizagem em Direitos Humanos: Linguagens e Vivências

100.000,00 30.06.2010 SEDH

SALA AULA 3 PROFESSORES

100/08 Curso de Especialização em Gestão Farmacêutica 401.193,00 31.01.2011 MS SALA AULA 8 PROFESSORES

101/08 Curso de Especialização em Segurança e saúde no trabalho

365.899,00 13.10.2010 MS SALA AULA 8 PROFESSORES

102/08 Parasitário Precoce da Leishmaniose Tegumentar 38.000,00 31.12.2010 MS SALA AULA 2 PROFESSORES

103/08 Implantação do Sistema Interativo de Informação e Comunicação

126.560,00 26.02.2010 IPHAN MUSEU 2 PROFESSORES 2 TÉCNICOS

104/08 Capacitação e Gerenciamento de Resíduos: Unidades de Hemoterapia


106/08 Gestão Tecnológica de Equipamentos e Instalações na Área de Eng. Clínica


107/08 Apoio ao projeto Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais

214.000,00 30.11.2010 MS AMBULATÓRIO 3 PROFESSORES

108/08 Úlceras e Osteomielites do Membro Inferior no Portador de Doença Falciforme

561.200,00 30.06.2011 MS AMBULATÓRIO 3 PROFESSORES

110/08 USEGEO BAHIA - Ações em Geoprocessamento nos municípios da Bahia

89.996,00 21.04.2011 MIN CIDADES SALA DE APOIO 2 PROFESSORES

111/08 Encruzilhada de Direito: Enfrent. à Violência contra Mulheres Negras

264.926,00 01.02.2011 SEPM SALAS AULA 6 PROFESSORES

112/08 Observatório Nordestino de Combate ao Uso de Drogas 135.200,00 31.12.2010 MS SALAS AULA 2 PROFESSORES

113/08 Curso Rede de Educação Para a Diversidade 425.213,00 31.12.2010 FNDE SALAS AULA 8 PROFESSORES

114/08 Especialização em Medicina Social Sob a Forma de Residência

500.934,00 09.07.2011 MS SALAS AULA AMBULATÓRIOS

6 PROFESSORES


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115/08 Plano de Ação Articulada Educação Básica 1.629.401,00 30.05.2010 SEB/MEC EQUIPE ISP

116/08 Investigação Sobre Programas de Mobilidades Estudantil Europeus

44.300,00 31.07.2010 UFBA SALA DE APOIO 1 PROFESSOR

01/09 Capacitação Continuidade RH para reforma Psiquiátrica na Bahia - "Curso de Especialização Psicoativos: Seus usos e usuários"

170.000,00 30.06.2010 MS SALAS AULA AMBULATÓRIOS

8 PROFESSORES

02/09 Ações de Consolidação no Sistema Estadual da Cultura da Bahia

280.359,75 30.06.2011 SECULT SALAS AULA

3 PROFESSORES

03/09 A Mulher na Sociedade Baiana:Produzindo Conhecimento 499.500,00 14.12.2012 alunos SALAS AULA 6 PROFESSORES

04/09 Conferência Nacional de Educação 1.852.700,00 31.12.2010 FNDE

SALA 1 PROFESSOR 1 TÉCNICO

05/09 Controle de qualidade higiênico sanitária da RLAM 87.538,00 02.02.2012 PETROBRAS LABORATÓRIO

1 PROFESSOR 1 TÉCNICO

06/09 Controle de qualidade higiênico sanitária da FAFEM 19.792,34 06.04.2011 PETROBRAS LABORATÓRIO

1 PROFESSOR 1 TÉCNICO

07/09 Reorientação do Programa Nacional de Alimentação em SSA

178.760,00 31.07.2010 PR SALVADOR SALAS AULA 8 PROFESSORES

09/09 Curso de Especialização em Engenharia e Gestão do Conhecimento


10/09 Análise e Avaliação da Pesquisa e da Produção Acadêmica do NPGA


11/09 Aproveitamento das Águas de Chuva e Reuso dos Efluentes no IMA

9.350,00 25.02.2011 IMA SALAS AULA 2 PROFESSORES

12/09 Educandow 101.523,93 31.01.2011 DOW SALA 6 PROFESSORES

13/09 Curso de Mestrado Profissionalizante: Área de Concentração Gestão de Serviço de Saúde

477.912,10 30.06.2011 SESAB SALAS AULA 9 PROFESSORES

14/09 Práticas Modernas em Telejornalismo e Radiojornalismo 56.981,87 30.04.2010 UFRB

3 PROFESSORES

15/09 Especialização em Tecnologias e Novas Educações 324.652,00 31.03.2011 SECULT SALAS AULA 9 PROFESSORES

16/09 Estudo da vida bentônica nos emissários da CETREL 190.856,17 28.02.2011 CETREL 4 PROFESSORES


318

17/09 PROINFANTIL- Grupo 03 516.904,82 31.09.2010 FNDE SALAS AULA 6 PROFESSORES

18/09 Plano de Ação Articulada Educação Básica - (PAR) nos 417 municípios baianos -2009

1.986.447,70 31.12.2010 FNDE SALA EQUIPE ISP

19/09 XVI CONBRACE / III CONICE 375.000,00 30.06.2010 MINC SALA 3 PROFESSORES

20/09 XXI Seminários Internacionais de Música 285.928,04 31.10.2010 MINC SALA

AUDITÓRIO 8 PROFESSORES

21/09 "MBA - Executivo em Gestão e Negócio do Desenvolvimento Regional Sustentável"

1.829.223,74 04.07.2011 BANCO BRASIL SALAS AULA 9 PROFESSORES

22/09 ECOSMAR Economia Sustentável e Solidária Matarandiba - 3ª Etapa.

119.586,60 31.05.2011 DOW QUIMICA SALA 3 PROFESSORES

23/09 Curso de Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva: Área de Concentração Epidemiológica em Serviços de Saúde


24/09 Estudos e pesquisas para elaboração, implementação e execução dos Programas Ambientais, PBAS nos Portos de Salvador e Aratu na Bahia

1.132.236,66 30.04.2010 SEC PORTOS SALA 12 PROFESSORES

25/09 Curso de Especialização em Língua Espanhola 118.401,64 16.10.2011 SMEC SALAS AULA 8 PROFESSORES

27/09 Apoio às ações do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA

93.000.000,00 29.09.2011 UFBA/SUS HOSPITAIS

AMBULATÓRIOS EQUIPAMENTOS

EQUIPE HOSPITAIS

28/09 Implantação do Novo Modelo de Ensino/Assistência na Faculdade de Odontologia: humanização, resolutividade e produção de conhecimento

130.000,00 31.08.2011 UFBA

AMBULATÓRIO

2 PROFESSORES

29/09 Escola Ativa 1.426.224,00 28.02.2010 FNDE SALAS AULA 8 PROFESSORES

30/09 Curso de Extensão a Distância para Dirigentes Municipais - PRADIME

258.345,17 28.02.2011 FNDE SALA APOIO 8 PROFESSORES

31/09 Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica 588.143,53 30.06.2011 FNDE SALAS AULA 10 PROFESSORES

32/09 Apoio a Iniciativas para melhoria da qualidade da Educação de Jovens e Adultos 239.811,00 31.12.2011 FNDE SALAS AULA 7 PROFESSORES

33/09 Curso de Formação para Conselhos Municipais - Pró-conselhos - PCCM



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34/09 Formação de Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei no Estado da Bahia

424.959,01 31.03.2011 SEDUR SALA APOIO 4 PROFESSORES 2 TÉCNICOS

35/09 Curso de Especialização para Gestores Educacionais das Escolas Públicas de Educação Básica - Escola de Gestores -EGGE

1.425.834,30 31.05.2011 FNDE SALAS AULA 10 PROFESSORES

36/09 Formação de Docente para o Ensino de Gênero e Diversidade no Semi-Árido Baiano


37/09 Pólo de Referencia para o Desenvolvimento da Educação no Campo.


38/09 Ações de consolidação do sistema estadual de cultura 221.906,55 20.05.2010 SECULT

SALA APOIO EQUIPAMENTOS

2 PROFESSORES

39/09 Avaliação de Metodologia para Descontaminação Bucal, Usando Terapias Fotônicas

90.948,00 01.03.2011 GNATUS AMBULATÓRIO 2 PROFESSORES

40/09 Implementação de Programas Ambientais nos Portos - PBAS -

3.253.824,32 31.10.2012 PORTOS SALA APOIO LABORATÓRIOS

15 PROFESSORES 4 TÉCNICOS

41/09 II Curso de Especialização em Saúde Coletiva: Área de Concentração em Vigilância Epidemiológica.


42/09 Avaliação da vacina de Rotavirus 250.000,00 14.07.2011 MS LABORATÓRIO 2 PROFESSORES

43/09 Curso de Extensão para Conselhos Escolares - PCCE 503.413,67 31.05.2011 FNDE SALAS AULA 4 PROFESSORES

44/09 Curso de Formação e Qualificação de Gestores e Agentes Culturais -

64.991,80 12.09.2010 MINC

SALAS AULA 2 PROFESSORES

45/09 Curso de Especialização e Administração Financeira Governamental 218.240,00 31.12.2011 SAEB SALAS AULA 10 PROFESSORES

46/09 Formação de Recursos Humanos nas Áreas de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

712.318,86 31.05.2011 ANP SALAS AULA LABORATÓRIOS

10 PROFESSORES

47/09 Curso à Distância de Formação para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras - UNIAFRO -.


48/09 Programa de Extensão UFBA - 2009-2010 com ênfase na inclusão social.

120.000,00 31.12.2011 UFBA

6 PROFESSORES

49/09 Biodiversidade ao Alcance de Todos para a criação do Museu de História Natural da Universidade Federal da Bahia (MHNBA)".

60.000,00 27.11.2011 UFBA

MUSEU 4 PROFESSORES


320

50/09 Curso de Extensão em Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde -

681.280,00 31.12.2012 MS SALAS AULA

LABORATÓRIOS AMBULATÓRIOS

10 PROFESSORES

51/09 Capacitação e Cooperação Técnica à Hemorrede Pública Nacional em Gestão de Equipamentos 599.266,00 16.06.2011

MS SALAS AULA LABORATÓRIOS AMBULATÓRIOS

9 PROFESSORES

52/09 Apoio ao desenvolvimento de pesquisa cooperativa para eficientização dos gastos de água e energia elétrica: 1 Etapa

1.359.426,24 06.11.2011 SAEB SALA APOIO 4 PROFESSORES

53/09 Fácil computadores: Apoio ao desenvolvimento e Manutenção de Customização de duas versões do sistema operacional GNU/LINUX

78.300,00 29.03.2011 LINUX SALA APOIO EQUIPAMENTOS

4 PROFESSORES

54/09 Projeto de Monitoramento e Supervisão das Experiências de Consultório de Rua para População Usuária de Drogas em 14 Municípios Brasileiros.

150.000,00 06.03.2011 MS SALA APOIO 6 PROFESSORES

55/09 Capacitação de Profissionais dos Serviços do SUS que atende pessoas com doença falciforme

1.000.000,00 18.02.2011 MS SALAS AULA


10 PROFESSORES

56/09 Estudos e Pesquisas na Área de Vigilância Epidemiológica da Dengue com o Objetivo de Desenvolver Sistema de Vigilância Comunitária.

500.000,00 18.02.2011 MS SALAS AULA


6 PROFESSORES

57/09 SEMEIE OSTRAS 709.959,00 30.11.2011 SEPA SALA APOIO 3 PROFESSORES

58/09 Avaliação da efetividade da Vacina Oral Monovalente contra Rotavirus Humano

300.000,00 14.07.2011 MS LABORATÓRIOS AMBULATÓRIOS 6 PROFESSORES

59/09 Curso Prático de Capacitação de Feitura de Biópsias Hepáticas.

200.000,00 18.02.2011 MS SALAS AULA


4 PROFESSORES

21/10 VI ENECULT 57.900,00 31.08.10 Ministério da Cultura

AUDITÓRIO EQUIPAMENTOS 2 PROFESSORES


321

35/10 PROINFANTIL-2010 1.052.361,30 31.12.11 FNDE SALAS AULA 10 PROFESSORES

43/10 Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura 299.767,60 28.02.11 MINC SALAS AULA 8 PROFESSORES

59/10 Revista Afro-Asia 525.780,00 30.08.11 Ministério da Cultura

4 PROFESSORES

60/10 Curso de Especialização em Saúde Coletiva com área de Concentração em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde

236.507,16 31.07.11 Prefeitura de Aracajú


62/10 Estudo da Disponibilidade Hídrica e Projeção de Cenário Futuros nas Bacias nas Bacias do Recôncavo Norte e Inhambujpe, Estado da Bahia

1.518.545,81 10.03.12 Petrobras SALA APOIO 10 PROFESSORES

63/10 Treinamento sobre Formação de Profissionais de Saúde para Cuidados do Idoso

500.000,00 31.12.11 Ministério da Saúde

SALAS AULA AMBULATÓRIOS

4 PROFESSORES

66/10 Elaboração do Guia de Arquitetura e Paisagem de Salvador e Recôncavo 156.665,00 05.05.11 IPAC SALA APOIO 3 PROFESSORES

67/10 Estudo para Ampliação e Consolidação da Poligonal do Tombamento Estadual da Soledade

76.016,40 30.05.11 IPAC SALA APOIO 3 PROFESSORES

69/10 Emenda Parlamentar-Implantação do Núcleo de Estudos Avançados Sobre Álcool e outras Drogas

100.000,00 29.04.11 EMENDA SALA APOIO 1 PROFESSORES

75/10 Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas em Serviços de Saúde

1.872.500,00 31.10.11 Ministério da Saúde


76/10 Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Contratação

675.828,84 01.12.12 Petrobrás SALAS AULA 10 PROFESSORES

77/10 Conexão dos Saberes 496.661,00 31.10.11 MEC/FNDE SALAS AULA 8 PROFESSORES

78/10 IV Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública

176.000,00 30.06.11 Ministério da Justiça


79/10 Curso de Mestrado Profissional em Administração para Servidores do CPqGM

318.750,00 31.12.11 Fio Cruz SALAS AULA 11 PROFESSORES

80/10 Curso de Especialização em Educação Infantil 865.450,35 31.03.12 MEC/FNDE SALAS AULA 10 PROFESSORES


322

81/10 ECOSOL EJA - Projeto de Economia Solidária e Educação de Jovens e Adultos

941.059,10 31.07.12 ME SALAS AULA 4 PROFESSORES

82/10 Um Computador por Aluno - UCA - PROINFO 42.460,00 31.12.11 MEC SALA APOIO 1 PROFESSORES

83/10 Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar

2.690.219,17 25.08.12 MEC/FNDE SALA APOIO LABORATÓRIOS

84/10 Nutrição em Países da Língua Portuguesa e Formação de Auxiliar Técnico em Gestão de Alimentação Escolar

756.680,08 01.11.12 ME/FNDE

85/10 Estudo e Pesquisa sobre Doenças Hematológicas - Desenvolvimento de Cooperação Técnico - Científica

500.000,00 30.11.11 MS/FNS SALAS AULA


90/10 Curso de Formação em Epidemiologia e Sistemas de informação em Saúde do Trabalhador para o Serviço Público

225.200,00 08.05.11 MPOG SALAS AULA AMBULATÓRIOS

91/10 Curso de Extensão em Gestão Hospitalar e Sistemas em Serviço de Saúde 1.658.307,50 31.08.12

Ministério da Saúde

SALAS AULA LABORATÓRIOS AMBULATÓRIOS

93/10 Desenvolvimento de Pesquisas, Avaliação e Qualificação da Rede de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

970.000,00 31.12.11 MS/FNS SALA APOIO AMBULATÓRIOS

94/10 Programa de Calibração e Manutenção de Equipamentos para a Hemorrede pública Nacional

599.535,00 21.12.11 MS/FNS LABORATÓRIOS EQUIPAMENTOS

95/10 Elaboração do Plano de Controle Ambiental para Regularização dos Portos de Aratu, Salvador e Ilhéus-Ba, Ciclo-2010

3.284.000,00 31.12.13 SEC PORTOS LABORATÓRIOS SALAS DE APOIO

96/10 Capacitação da Hemorrede Pública Nacional em Gestão Ambiental

1.352.000,00 31.12.11 MS/FNS SALAS AULA LABORATÓRIOS

97/10 Estratégia de Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Vigilância Epidemiológica com Vistas à Implantação do RSI 2005

500.000,00 31.12.11 MS/FNS LABORATÓRIOS AMBULATÓRIOS

98/10 Estudos e Pesquisa sobre Doenças Hematológicas 1.000.000,00 30.11.12 MS/FNS SALAS AULA



323

99/10 Avaliação dos Efeitos da Estratégia Saúde da Família na Promoção de Hábitos Saudáveis na População", com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde

900.000,00 30.12.11 MS/FNS SALAS AULA



2.2 RELAÇÕES DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO APOIADOS CONFORME A LEI 8958/94 COM RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA ESPECÍFICA NAS FUNDAÇÕES E PUBLICADOS NO INCO N.

RECURSOS PERTENCENTES À IFES

ENVOLVIDOS Nº CONTRATO

OBJETO VALOR VIGÊNCIA RECURSOS

FINANCEIROS Materiais Humanos

09-6-11 Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Literários.


09-6-141 Curso de Especialização em Engenharia Naval - CENAV 435.538,16 31.05.2011 alunos SALAS AULA 10 PROFESSORES

09-6-257 Curso Especialização Avançada em Sistemas Distribuídos 86.430,00 30.11.2011 alunos SALAS AULA 8 PROFESSORES

09-6-262 Curso de Especialização em Administração 233.625,00 30.07.2011 alunos SALAS AULA 12 PROFESSORES

09-6-263 Curso de Especialização em Gestão de Pessoas. 226.950,00 30.07.2011 alunos SALAS AULA 10 PROFESSORES

09-6-272 VII Curso de Especialização de Arquitetura de Sistemas de Saúde


09-6-3 "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho".

411.480,00 21.07.2010 alunos


09-6-321 Curso de Especialização em Auditoria Fisco Contábil - turma 2009


09-6-327 Curso de Especialização em Contabilidade Gerencial - Foco Controladoria.


09-6-520 Curso de Esp. em Gestão da Comunicação Organizacional Integrada 373.800,00 01.03.2011 alunos SALAS AULA 12 PROFESSORES

09-6-524 Curso de Especialização em Pavimentação 189.000,00 11.06.2011 alunos SALAS AULA 8 PROFESSORES

09-6-620 Curso de Especialização em Engenharia Clínica 309.510,00 30.06.2011 alunos SALAS AULA 12 PROFESSORES


324

09-6-626 III Curso de Especialização em Prótese Dentária 2009 - 2011


09-6-629 Iniciativa UFBA Latina - INULAT, Caravana da Integração 90.000,00 30.04.2010 diversos

1 PROFESSOR

10-6-133 Curso de Especialização em Engenharia de Petróleo 288.000,00 31.10.11 alunos SALAS AULA 6 PROFESSORES

10-6-137 Curso de Especialização em Higiene Ocupacional 147.420,00 01.10.11 alunos SALAS AULA 8 PROFESSORES

0-6-153 5º Curso de Especialização em Ortodontia 230.400,00 08.09.10 alunos SALAS AULA 3 PROFESSORES

10-6-195 Curso de Especialização em Jornalismo Científico e Tecnológico


10-6-22 Curso de Especialização em Genitoscopia, LEEP e Patologia do Trato Genital Inferior


10-6-227 Curso de Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho


10-6-237 Curso de Especialização em Produção de Pequenos Ruminantes


10-6-292 Curso de Especialização em Gerenciamento de Obras 270.400,00 31.08.12 alunos SALAS AULA 10 PROFESSORES

10-6-294 Apoio ao Curso de Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia



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