UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE … · A minha irmã Isabelly, Por me ajudar com Nicole....
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA EVELINE ANDRADE MESQUITA CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA RIACHO DO SANGUE, CEARÁ- BRASIL: DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL (2003-2014) FORTALEZA - CEARÁ 2016
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA
EVELINE ANDRADE MESQUITA
CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA RIACHO
DO SANGUE, CEARÁ- BRASIL: DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL (2003-2014)
FORTALEZA - CEARÁ
2016
EVELINE ANDRADE MESQUITA
CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA RIACHO DO
SANGUE, CEARÁ- BRASIL: DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL (2003-2014)
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenação do Território nas Regiões Semiáridas e Litorâneas. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Lucia Brito da Cruz
FORTALEZA - CEARÁ
2016
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Universidade Estadual do Ceará
Sistema de Bibliotecas
Mesquita, Eveline Andrade.
Conservação da vegetação na sub-bacia hidrográfica
Riacho do Sangue, Ceará: dinâmica espaço-temporal
(2003-2014) [recurso eletrônico] / Eveline
Andrade Mesquita. – 2016.
1 CD-ROM: 4 ¾ pol.
CD-ROM contendo o arquivo no formato PDF do
trabalho acadêmico com 162 folhas, acondicionado em
caixa de DVD Slim (19 x 14 cm x 7 mm).
Dissertação (mestrado acadêmico) – Universidade
Estadual do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologia,
Programa de Pós-Graduação em Geografia, Fortaleza,
2016.
Área de concentração: Análise Geoambiental e
Ordenação do Território nas Regiões Semiáridas e
Litorâneas.
Orientação: Prof.ª Dra. Maria Lucia Brito da
Cruz.
1. Bacia hidrográfica. 2. riacho do Sangue. 3.
Recursos Naturais. 4. Conservação da vegetação. 5.
Mapeamento I. Título.
EVELINE ANDRADE MESQUITA
CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA RIACHO DO
SANGUE, CEARÁ- BRASIL: DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL (2003-2014)
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenação do Território nas Regiões Semiáridas e Litorâneas.
Aprovada em: 05 de agosto de 2016.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
Profª. Drª. Maria Lucia Brito da Cruz (Orientadora)
Universidade Estadual do Ceará – UECE
___________________________________________________ Profª. Drª. Andrea Almeida Cavalcante
Universidade Estadual do Ceará – UECE
____________________________________________________
Profª. Drª Sheila Cavalcante Pitombeira
Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Ministério Público do Estado do Ceará - ESMP
Dedico a Nicole,
In memoriam
,
Dedico, ainda, a todos que têm
um sonho,
uma ideia e
um segredo.
AGRADECIMENTOS
Ao chegar ao cume da montanha
Relembro o seu sopé
A geografia me ensinou
A saber, andar a pé.
A subir cada degrau
A perceber o sinal
De onde se vem a fé.
Agradeço aos meus pais
O sacrifício ofertado
Na minha criação e educação
Todo esforço empenhado.
Mamis Rocheli e Papis Chiquin
Nosso amor nunca terá fim,
Pois é sentimento sagrado.
Sei que foi difícil pra vocês
Entender o mundo acadêmico
Meus medos nessa jornada,
Explicar era polêmico.
Vocês me deram asas.
Como eu fui, enfim, amada
Guardarei todos os momentos.
Agradeço aos amigos
A dupla Laize e Leo
Na hora do desespero
Vocês foram o meu céu
Nossa boa capanguince,
Desculpe minhas tolices
Vocês têm sabor de mel.
Foi na origem da vida
Desse nosso universo.
Que Liza, minha amiga,
Foi poesia e verso.
Foi tempo presente nas horas,
Foi a calma da aurora
Quando tudo era adverso.
Agradeço a minha orientadora
Por ter aceitado este trabalho.
Obrigada, Lúcia Brito,
Por crédito me ter dado.
Foram tantas ideias
Parecia a Pangeia,
Minha tese de mestrado.
Juliane, Vanessa, Valeska e Alanna,
Pensem num tempo bom.
A nossa amizade é música,
As dificuldades só deram o tom
Tantas coisas foram vividas.
E quem venha mais ainda
Deus fortalece com o dom.
Paulo Thiers e Andreia Almeida,
Agradeço a contribuição.
Meus queridos professores,
Vocês deram a emoção.
Foram a força da defesa,
Mostraram toda grandeza
No exame de qualificação.
Agradeço a minha irmã Juliana
Por toda preocupação.
Pelo bom humor
Nessa hora de apreensão
Às sobrinhas Ayla e Brenna,
Fazer rir valeu a pena
Foi total descontração.
A minha irmã Isabelly,
Por me ajudar com Nicole.
Enfim, ela se foi,
Deixou uma saudade enorme.
Estávamos juntas pra dizer adeus
Só ela e eu,
Não tem quem não chore!
Aos meus amigos
João Victor, Italo e Raquel,
Por me fazerem sentir amada
E também confiante.
Sei que dei uma sumida
Vocês não entenderam a partida
Mas nossa amizade não diminuiu
em mim um só instante.
Agradeço ao IPECE, FUNCEME e
CPRM,
Pelo auxílio e disposição
O embasamento da minha pesquisa
Saiu dessa atenção
De Niveo, Guilherme e Manoel
Vocês caíram do céu
Foram demais, foram brilhantes.
Agradeço ao amigo,
O chato Antônio José,
Ao Carlim, pelas xerox
E suas risadas de fé.
À FUNCAP eu agradeço
Pelo financiamento e apreço
Colocando a pesquisa de pé.
Aos funcionários da Pós,
Em especial Adriana,
Sua ajuda era constante
Uma paciência que emana.
Ao bom Deus agradeço,
Isso tudo não tem preço,
Vai além da força humana.
O universo conspira
Quando o desejo é da alma.
Eu mal sabia o que viria
Quando iniciei a jornada.
Foi aqui que cresci
Adulta, me fiz,
Nessa bela caminhada.
Colhi tantas histórias,
Conheci tantas pessoas,
Ajudei e fui ajudada,
Escuto uma canção que soa,
Ela fala de passado
Que no coração guardado
Hoje no peito ressoa.
Lembro como se fosse hoje,
Antes de me matricular
Os documentos perdidos
Foi coisa de endoidar.
Se eu pudesse mexer no tempo,
Por pelo menos um momento
Fazia tudo voltar.
As tardes no laboratório,
Amigos que foram passando,
Amigos que ficaram,
E assim foi passando os anos.
Quatro anos de graduação,
Dois de mestrado, que emoção,
Um filme está rodando.
A geografia me ensinou
A saber onde pousar;
Palavras de Saint-Exupery,
No deserto a voar.
Hoje sou mestre, porque descobri,
Sou apenas um aprendiz
Dessa Terra, doce lar.
Por fim, a pesquisa me fez ver,
Que este ciclo se encerrou.
É difícil dizer adeus,
Mas esse não me traz dor.
Estou indo, não se queixem.
Obrigada pelos peixes,
A vida só começou.
Eu finalizei uma etapa.
“Quando você está acostumado com
privilégio, igualdade parece com
opressão”
(Autor desconhecido)
“O sábio pode mudar de opinião.
O ignorante, nunca.”
(Immanuel Kant)
RESUMO
O estudo tem como recorte uma bacia hidrográfica, esta se comporta como uma
unidade natural de análise permitindo o estudo dos diversos elementos que
compõem a paisagem de forma integrada, favorecendo uma série de observações
quanto ao uso e à conservação dos recursos naturais existentes com destaque para
a vegetação que corresponde à síntese do equilíbrio dinâmico do meio ambiente.
Assim, a presente pesquisa visa à compreensão da relação do uso e cobertura da
terra com o estado de conservação da vegetação na bacia do Riacho do Sangue,
localizado na região semiárida do Ceará, mais especificamente na bacia hidrográfica
de planejamento do Médio Jaguaribe. A área da pesquisa apresenta uma extensão
de aproximadamente 2.463 km² e engloba os municípios de Deputado Irapuan
Pinheiro, Milhã, Solonópole e Jaguaretama. Destaca-se que a bacia do Riacho do
Sangue desagua no açude Castanhão, que representa um importante mecanismo
de reserva hídrica estratégica para o estado do Ceará. Foram empregadas na
pesquisa as bases teórico-metodológicas e sistêmicas por possibilitarem a análise
integrada das relações existentes entre a natureza e sociedade. De modo a
complementar a análise, utilizou-se a Ecodinâmica de Tricart adaptada para o
semiárido por Souza no estudo da conservação da vegetação. Foram usadas ainda
as técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento que subsidiaram os
mapeamentos temáticos específicos, referentes aos sistemas ambientais, ao uso e
cobertura e as classes de conservação da vegetação por meio da aplicação do
Índice de Vegetação Ajustado ao Solo, SAVI. Os resultados obtidos na pesquisa
apresentam conflitos na relação entre sociedade natureza, ou seja, a configuração
da apropriação dos recursos naturais trazem implicações ambientais que imprimem
o estado de conservação da vegetação, principalmente, quando se considera as
especificidades ambientais da região semiárida no tocante a oferta, procura e
necessidades social e econômica da população. Assim, o estudo demonstrou, após
análise temporal aplicada à bacia hidrográfica Riacho do Sangue, que o modo de
uso da terra desenvolvido na região trouxe uma redução da conservação da
vegetação.
Palavras-chave: Bacia hidrográfica. Riacho do Sangue. Recursos naturais.
Conservação da vegetação. Mapeamento.
ABSTRACT
The study is to cut a watershed, it behaves as a natural unit of analysis allowing the
study of the various elements that make up the landscape in an integrated manner,
promoting a series of observations on the use and conservation of natural resources
especially vegetation which corresponds to synthesis of dynamic equilibrium of the
environment. Thus, this research aims to understand the relationship between land
use and land cover with vegetation conservation status in the basin of Riacho do
Sangue, located in the semiarid region of Ceará, specifically in river basin planning in
the Médio Jaguaribe. The research area has an extension of approximately 2,463
kilometers and encompasses the municipalities of Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã,
Solonópole and Jaguaretama. It is noteworthy that the basin of Riacho do Sangue
flows into the dam Castanhão, which is an important mechanism for strategic water
reserve for the state of Ceará. in the research were used theoretical and
methodological and systemic basis as they allow the integrated analysis of the
relationship between nature and society. In order to complement the analysis used to
ecodynamic Tricart adapted to semiarid by Souza the vegetation conservation study.
They were also used remote sensing and geoprocessing that supported specific
thematic maps, related to environmental systems, use and coverage and
conservation classes of vegetation through the application of Soil-Adjusted
Vegetation Index, SAVI. The results of the research have conflicts in the relationship
between society nature, ie, setting the appropriation of natural resources bring
environmental implications that print the conservation status of vegetation, especially
when considering the environmental specificities of the semiarid region regarding the
offer , demand and social and economic needs of the population. Thus, the study
showed, after temporal analysis applied to the basin Riacho do Sangue, the land use
so developed in the region brought a reduction in the conservation of vegetation.
Keywords: Basin. Riacho do Sangue. Natural Resource Conservation. vegetation
mapping.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Geossistema ............................................................................................. 30
Figura 2 - Localização da sub-bacia Riacho do Sangue em referência às bacias
hidrográficas do Ceará, assim como as bacias hidrográficas de
Planejamento Jaguaribe ........................................................................... 44
Figura 3 - Localização da bacia Riacho do Sangue ................................................. 59
Figura 4 - Baixo curso da Bacia Riacho do Sangue exibe vegetação cactácea,
jurema-preta e marmeleiro, indicando áreas de sucessão ecológica ..... 133
Figura 5 - Esquema de sucessão ecológica das caatingas, baseado em Oliveira
(2014) .................................................................................................... 135
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Básico da bacia Riacho do Sangue ........................................................ 61
Mapa 2 - Mapa litológico da bacia Riacho do Sangue ........................................... 69
Mapa 3 - Mapa hipsômetro da bacia Riacho do Sangue ....................................... 73
Mapa 4 - Mapa de declividade da bacia Riacho do Sangue .................................. 74
Mapa 5 - Mapa hidrográfico da bacia Riacho do Sangue – Médio Jaguaribe ........ 87
Mapa 6 - Mapa de microbacias da bacia Riacho do Sangue – Médio Jaguaribe ... 90
Mapa 7 - Mapa Pedológico da bacia Riacho do Sangue ....................................... 93
Mapa 8 - Mapa de uso e cobertura, 2003 ............................................................ 119
Mapa 9 - Mapa de uso e cobertura, 2014 ............................................................ 122
Mapa 10 - Análise comparativa do uso e da cobertura dos anos 2003 e 2014 ...... 124
Mapa 11 - Mapa dos sistemas ambientais da bacia Riacho do Sangue – Médio
Jaguaribe ............................................................................................ 131
Mapa 12 - Conservação da vegetação 2003 ......................................................... 147
Mapa 13 - Conservação da vegetação 2014 ......................................................... 148
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Série histórica de média mensal da Precipitação na bacia Riacho do
Sangue (1974-2014) .............................................................................. 80
Gráfico 2 - Série histórica de média anual da Precipitação na bacia Riacho do
Sangue (1974-2014) ............................................................................. 80
Gráfico 3 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Jaguaretama 1993, Ano
seco....................................................................................................... 82
Gráfico 4 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Jaguaretama 2004, Ano
chuvoso ................................................................................................. 82
Gráfico 5 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Jaguaretama 2007, Ano
habitual .................................................................................................. 82
Gráfico 6 - Extrato do Balanço Hídrico de Solonópole 1993, Ano seco82
Gráfico 7 - Extrato do Balanço Hídrico de Solonópole 2004, Ano chuvoso ............. 82
Gráfico 8 - Extrato do Balanço Hídrico de Solonópole 2007, Ano habitual .............. 82
Gráfico 9 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Deputado Irapuan Pinheiro
1993, Ano seco. .................................................................................... 83
Gráfico 10 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Deputado Irapuan Pinheiro
2004, Ano chuvoso. ............................................................................... 83
Gráfico 11- Extrato do Balanço Hídrico Climático de Deputado Irapuan Pinheiro
2007, Ano habitual. ................................................................................ 83
Gráfico 12 -Extrato do Balanço Hídrico Climático de Milhã 1993, Ano seco ............. 83
Gráfico 13 -Extrato do Balanço Hídrico Climático de Milhã 2004, Ano chuvoso ....... 83
Gráfico 14 -Extrato do Balanço Hídrico Climático de Milhã 2007, Ano habitual ........ 83
Gráfico 15 -Pirâmide Etária do Município de Jaguaretama..................................... 100
Gráfico 16 -Pirâmide Etária do Município de Solonópole ....................................... 101
Gráfico 17 -Pirâmide Etária do Município de Dep. Irapuan Pinheiro ....................... 101
Gráfico 18 -Pirâmide Etária do Município de Milhã ................................................. 102
Gráfico 19 -Representatividade espacial dos padrões de uso e cobertura da terra
da sub-bacia hidrográfica do Riacho do Sangue referente ao ano de
2003 .................................................................................................... 118
Gráfico 20 - Representatividade espacial dos padrões de uso e cobertura da terra
da sub-bacia hidrográfica do Riacho do Sangue referente ao ano de
2014 .................................................................................................... 121
Gráfico 21 - Comparação entre as áreas das classes de uso e cobertura da terra
na sub-bacia hidrográfica Riacho do Sangue ...................................... 123
Gráfico 22- Representação, em quilômetros, das classes de conservação da
vegetação na bacia Riacho do Sangue nos anos de 2003 e 2014 ....... 146
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Embasamento do levantamento bibliográfico temático ........................ 45
Quadro 2 - Síntese dos mapeamentos e dos procedimentos ................................ 51
Quadro 3 - Classes de uso e cobertura da terra da bacia Riacho do Sangue e
classes de interpretação ..................................................................... 56
Quadro 4 - Intervalo de classes adaptadas de Souza, Cruz e Vinces (2014) e
identificação da conservação proposta por Souza (2013) ................... 58
Quadro 5 - Síntese do histórico dos municípios na área de estudo ....................... 64
Quadro 6 - Relações tectonoestratigráficas da bacia Riacho do Sangue .............. 70
Quadro 7 - Condições geológicas geomorfológicas da bacia Riacho do Sangue .. 76
Quadro 8 - Aspectos hidrográficos da bacia Riacho do Sangue ............................ 86
Quadro 9 - Principais características dos solos encontradas na bacia Riacho do
Sangue ............................................................................................... 92
Quadro 10 - Aspectos fitogeográficos da bacia Riacho do Sangue ......................... 95
Quadro 11 - Cenário de uso e cobertura da terra da bacia hidrográfica do Riacho
do Sangue referente ao ano de 2003 ................................................ 117
Quadro 12 - Cenário de uso e cobertura da terra da sub-bacia hidrográfica do
riacho do Sangue referente ao ano de 2014. Fonte: Elaborado pela
autora ............................................................................................... 120
Quadro 13 - Características naturais dominantes dos sistemas ambientais da
Depressão encontradas na bacia Riacho do Sangue........................ 129
Quadro 14 - Características naturais dominantes dos sistemas ambientais da
Planície de acumulação encontradas na bacia Riacho do Sangue ... 130
Quadro 15 - Características naturais dominantes dos sistemas ambientais de
Maciços/Planaltos encontrados na bacia Riacho do Sangue. ........... 130
Quadro 16 - Classes do estágio de conservação da bacia do Riacho do Sangue.
Adaptadas de Souza, Cruz e Vinces (2014) e Souza (2012) ............ 136
Quadro 17 - Cenário da conservação da vegetação da bacia Riacho do Sangue
para 2003 ......................................................................................... 142
Quadro 18 - Ambientes degradados ..................................................................... 143
Quadro 19 - Aspecto da conservação em ambientes derivados ............................ 144
Quadro 20 - Ambientes fitoestabilizados ............................................................... 144
Quadro 21 - Representante da água ..................................................................... 145
Quadro 22 - Cenário da conservação da vegetação da bacia Riacho do Sangue
para 2014 ......................................................................................... 145
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Representatividade dos municípios que fazem parte da bacia Riacho
do Sangue ............................................................................................. 60
Tabela 2 - Vias de acesso e distância da capital. ................................................... 60
Tabela 3 - Normais Climatológicas (1969/1990) - Estação Jaguaruana ................. 78
Tabela 4 - População rural e urbana dos municípios da bacia do Riacho do
Sangue .................................................................................................. 98
Tabela 5 - População por gênero e faixa etária. ..................................................... 99
Tabela 6 - Índice de Desenvolvimento Social – IDS – Oferta/ Resultado em 2009
............................................................................................................ 102
Tabela 7 - Docentes dos municípios que fazem parte da bacia do Riacho do
Sangue ................................................................................................ 103
Tabela 8 - Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio dos
municípios que fazem parte da bacia – 2014....................................... 104
Tabela 9 - Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos
municípios que fazem parte da sub-bacia ........................................... 105
Tabela 10 - Profissionais de Saúde Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
dos municípios que fazem parte da sub-bacia – 2011 ......................... 105
Tabela 11 - Formas de abastecimento de água dos municípios que fazem parte
da bacia por domicílio .......................................................................... 106
Tabela 12 - Taxas de cobertura dos serviços de água, por situação do domicílio,
segundo os municípios e distritos – Ceará .......................................... 107
Tabela 13 - Esgotamento sanitário dos municípios da bacia do Riacho do Sangue
por domicílio ........................................................................................ 108
Tabela 14 - Destino do lixo dos municípios que fazem parte da bacia por
domicílio .............................................................................................. 109
Tabela 15 - Número de Empregos Formais dos municípios da bacia do Riacho do
Sangue ................................................................................................ 110
Tabela 16 - Renda Domiciliar per capita dos municípios da bacia do Riacho do
Sangue ................................................................................................ 111
Tabela 17 - Produto Interno Bruto dos municípios da bacia do Riacho do Sangue –
2011 .................................................................................................... 112
Tabela 18 - Estrutura Fundiária .............................................................................. 113
Tabela 19 - Comparação entre as áreas das classes de uso e cobertura da terra
na bacia hidrográfica Riacho do Sangue ............................................. 123
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BHC Balanço Hídrico Climático
CAD Capacidade Máxima de Água Disponível
COELCE Companhia Energética do Ceará
COGERH Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Ceará
CONER Conselho de Recursos Hídricos do Ceará
COPAM Coordenadoria de Políticas Ambientais do Estado
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DN Números Digitais
DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral
FUNCEME Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
GPS Global Position System
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDS Índices de Desenvolvimento Social
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPECE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
IUCN International Union for Conservation of Nature and Natural
Resouces
LANDSAT Land Remote Sensing Satellite
MDE Modelo Digital de Elevação
OIL Operational Land Imager
OSGeo Open Source Geospatial Foundation
PDI Processamento Digital de Imagens
PIB Produto Interno Bruto
PNRH Política Nacional de Recursos Hídricos
PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos
PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PPA Plano Plurianual
ProPGEO Programa de Pós
SAVI Índice de Vegetação Ajustado ao Solo
SCM Sistemas Convectivos de Mesoescala
SEDUC Secretaria da Educação Básica
SESA Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
SIDRA Sistema IBGE de Recuperação Automática
SIRGAS Sistema de Referencia Geocêntrico para as Américas
SPOT Satellite Pour l'Observation de la Terre
SRH Secretaria de Recursos Hídricos
SRTM Shuttle Radar Topography Mission
SUS Sistema Único de Saúde,
TM Thematic Mapper
UECE Estadual do Ceará
UFC Universidade Federal do Ceará
USGS United States Geological Survey
UTM Universal Transversa de Mercator
VCAN Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis
WRI World Resources Institute
ZCIT Zona de Convergência Intertropical
21
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 23
2 ORIENTAÇÃO TEÓRICA CONCEITUAL ................................................... 26
2.1 GEOGRAFIA FÍSICA E A ANÁLISE INTEGRADA NOS ESTUDOS
AMBIENTAIS .............................................................................................. 26
2.2 A RELAÇÃO SOCIEDADE-NATUREZA E A CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL ............................................................................................... 33
2.3 BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS .. 39
3 ESTRUTURA OPERACIONAL METODOLÓGICA .................................... 45
3.1 MATERIAL BIBLIOGRÁFICO, DE CAMPO E GEOCARTOGRÁFICO ........ 45
3.1.1 Levantamento bibliográfico ..................................................................... 45
3.1.2 Levantamento de campo .......................................................................... 46
3.1.3 Levantamento geocartográfico ................................................................ 47
3.2 ESTRUTURA GEOCARTOGRÁFICA E SENSORIAMENTO REMOTO ..... 50
3.2.1 Processamento digital de imagens ......................................................... 52
4 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CONTEXTO HISTÓRICO DA BACIA
RIACHO DO SANGUE ............................................................................... 59
4.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 59
4.2 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DOS MUNICÍPIOS QUE
PERTENCEM À BACIA RIACHO DO SANGUE ......................................... 62
5 CONTEXTUALIZAÇÃO FÍSICO-AMBIENTAL DA BACIA RIACHO DO
SANGUE .................................................................................................... 66
5.1 CONDICIONANTES GEOLÓGICOS-GEOMORFOLÓGICOS .................... 66
5.2 CARACTERIZAÇÃO HIDROCLIMÁTICA .................................................... 77
5.3 CARACTERÍSTICAS PEDOLÓGICAS E FITOGEOGRÁFICAS.................. 91
6 USO E COBERTURA DA TERRA NO PERÍODO DE 2003 E 2014 ........... 98
6.1 ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS ............................................................... 98
6.2 USO E COBERTURA DA TERRA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIACHO DO SANGUE ............................................................................. 116
6.2.1 Uso e cobertura – 2003 ........................................................................... 117
6.2.2 Uso e cobertura – 2014 ........................................................................... 120
6.2.3 Análise comparativa de uso e ocupação no período de 2003 e 2014 . 123
7 SÚMULA DOS SISTEMAS AMBIENTAIS ................................................ 128
22
8 A CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇAO NA BACIA RIACHO DO
SANGUE .................................................................................................. 132
8.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E A
CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO (2003 E 2014) .................................. 137
9 CONCLUSÃO........................................................................................... 149
REFERÊNCIAS ........................................................................................ 151
APÊNDICES ............................................................................................. 159
APÊNDICE A – CULTURAS TEMPORÁRIAS, PERMANENTES E
CRIAÇÃO. ................................................................................................ 160
23
1 INTRODUÇÃO
As utilizações dos recursos naturais para atender às necessidades
humanas expressas pelos modelos econômicos sociais e culturais vigentes tendem
a acarretar alterações na paisagem. Em suma, para tudo que é utilizado há um
recurso natural que foi aproveitado para se tornar útil à sociedade. Entretanto, estes
podem ser utilizados de maneira indiscriminada, muitas vezes ocasionando
problemas que interferem na própria qualidade de vida daqueles que os utilizam.
As modificações nos ambientes físico-naturais – ocasionadas pela
demanda do consumo dos recursos naturais – acabaram por despertar a atenção da
sociedade mundial devido, principalmente, às rápidas mudanças ambientais
ocorridas em escala global. Desta feita, reflexões acerca das questões ambientais
eclodiram e convenções internacionais foram articuladas e posteriormente acabaram
por orientar soluções aos problemas resultantes da exploração dos recursos
naturais, assim como apontaram destinos para os resíduos gerados nesse processo.
Entre os aparatos resultantes das conferências, podem-se elencar as
diretrizes que propendem harmonizar as atividades socioeconômicas com as
potencialidades e as limitações da natureza preconizadas por políticas específicas.
Dentre essas políticas, destacam-se as normatizações que apresentam a
preservação e a conservação dos recursos naturais empreendidas em diversos
países; segundo WRI/IUCN/PNUMA (1992), são: uso sustentável, proteção,
manutenção, reabilitação, restruturação e melhoramento de populações naturais e
ecossistêmicas.
Especificamente no Brasil a questão ambiental adentrou debates e
articulações específicas, resultando em leis que primam pela manutenção e a
estrutura do meio natural vinculado à política de cunho territorial, como os planos de
manejo, institucionalização de áreas de preservação e conservação, zoneamentos
ecológicos, ordenamento do solo, gestão de bacias hidrográficas, entre outros.
As articulações empreendidas pautadas na questão ambiental levaram,
nos últimos anos, a estudos voltados à bacia hidrográfica como unidade de análise
por esta permitir uma inter-relação dos componentes físicos naturais e
socioeconômicos, ou seja, a bacia hidrográfica apresenta-se como uma unidade
natural de análise através da qual é possível reconhecer e estudar os diversos
elementos que compõem os sistemas ambientais de uma forma integrada,
24
permitindo uma série de observações quanto ao uso e à conservação dos recursos
naturais existentes.
Destarte, para o desenvolvimento desta pesquisa optou-se, como recorte
de análise, a sub-bacia do Riacho do Sangue, localizada na região semiárida
cearense, porção sudeste do Estado, especificamente inserida na bacia hidrográfica
de planejamento do Médio Jaguaribe, que, por sua vez, faz parte da bacia
hidrográfica do Jaguaribe. A área da bacia engloba os municípios de Deputado
Irapuan Pinheiro, Milhã, Solonópole e Jaguaretama, possuindo uma extensão de
aproximadamente 2.463 km².
As características ambientais da região da bacia expõem um quadro de
limitações naturais expressas, segundo Souza (2000), pelas especificidades
naturais, sendo que a dinâmica ambiental na região apresenta regimes pluviais
concentrados no primeiro semestre e expõem elevados coeficientes de temperatura
ao longo do ano, o que ocasiona altas taxas de evapotranspiração, justificando
balanços hídricos deficitários durante a maior parte ano.
Observa-se que os condicionantes climáticos, de acordo com Souza
(1988), apresentam efeitos destacáveis sobre os demais fatores naturais, que, em
paralelo às condições geológicas, substrato rochoso cristalino refletem a
predominância de rios com drenagem intermitente sazonal, que, em paralelo ao
caráter deficitário de água disponível no solo para as plantas, exprimem o
recobrimento quase generalizado das caatingas.
Souza (2000) ainda expõe que as condições ambientais naturais – em
paralelo às condições de uso as quais os recursos naturais foram submetidos na
região – contribuíram com modificações no estado de conservação do ambiente. Os
impactos advindos disso estão diretamente ligados ao assoreamento de rios e
reservatórios, na perda física e produtividade dos solos.
Diante dos elementos expostos, este estudo tem por objetivo geral a
compreensão da relação do uso e cobertura da terra com o estado de conservação
da vegetação na sub-bacia do Riacho do Sangue. Utilizou-se do arcabouço teórico-
metodológico da ciência geográfica, contextualizado a partir dos estudos integrados
dos sistemas ambientais, na busca por compreender a dinâmica ambiental e a
conservação da vegetação na mencionada bacia.
Assim, para o alcance do objetivo geral, elencam-se objetivos específicos
que amparam a percepção da área de estudo. São eles: delimitar os sistemas
25
ambientais no interior da sub-bacia do Riacho do Sangue; caracterizar os usos e as
coberturas da terra em escala temporal, compreendendo os anos de 2003 e 2014; e
classificar o estado de conservação da vegetação por meio do Índice de Vegetação
Ajustada ao Solo – SAVI (para o mesmo período – 2003 e 2014).
Cabe destacar que a sub-bacia do Riacho do Sangue apresenta a
desembocadura no açude Castanhão, ou seja, ela está situada a montante deste.
Por sua vez, o açude Castanhão representa um importante mecanismo de controle
das secas que atinge o Vale do Jaguaribe. Além disso, caracteriza-se como
importante reserva hídrica estratégica para o estado do Ceará, pois através da
construção do Eixão da Integração1 foi possível o transporte de água para o
abastecimento da população na capital cearense (Fortaleza), do Complexo Portuário
do Pecém e dos perímetros irrigados em Russas e na Chapada do Apodi (CEARÁ,
2009).
Contudo, a pesquisa visou aprofundar na discussão acerca do uso e
ocupação desenvolvidos no contexto da sub-bacia do Riacho do Sangue, que trouxe
implicações sobre o estado de conservação da vegetação.
1Faz a integração das bacias hidrográficas do Jaguaribe e da região metropolitana, beneficiando uma
população de mais de 3 milhões de habitantes (CEARÁ, 2009).
26
2 ORIENTAÇÃO TEÓRICA CONCEITUAL
Destacamos previamente que o arcabouço teórico-metodológico se
constitui em elemento indispensável a toda e qualquer investigação científica,
considerando que é responsável por organizar a realidade estudada e por orientar
todos os procedimentos para o desenvolvimento da pesquisa, auxiliando na
interpretação dos resultados e pontuando as características essenciais e distintas
dos fenômenos.
Portanto, este capítulo tem por objetivo apresentar as bases teóricas que
nortearam a pesquisa, tratando os conceitos e pressupostos sobre a temática
estudada.
2.1 GEOGRAFIA FÍSICA E A ANÁLISE INTEGRADA NOS ESTUDOS AMBIENTAIS
A temática ambiental é estudada por diversas áreas do conhecimento.
Segundo Mendonça (2012), no âmbito das ciências, a temática ambiental tem
estado sempre presente, sendo tratada de forma diversa de acordo com os
diferentes momentos históricos que caracterizam o desenvolvimento do
conhecimento.
Dentre as áreas do conhecimento que abordam a questão ambiental, tem-
se a ciência geográfica, conforme explana Mendonça (op. cit.):
Os princípios básicos e os objetivos principais, assim como o objeto de estudo da geografia desde sua origem como ciência, são de caráter eminentemente ambientalista. A geografia é, sem sombra de dúvida, a única ciência que desde sua formação se propôs ao estudo da relação entre os homens e o meio natural do planeta – o meio ambiente atualmente em voga é propalado na perspectiva que engloba o meio natural e o social (MENDONÇA, op. cit., p. 22-23).
Entretanto, Mendonça (op. cit., 2012, p. 23) elucida a fala expondo que
“não pretende dizer que a Geografia é a única ciência que sozinha consegue dar
conta de toda a problemática que envolve conhecimento do meio ambiente”.
Destaca-se que, a princípio, a abordagem da temática ambiental
apresentada pela Geografia exibia problemas conceituais e metodológicos, pois esta
tratava o meio ambiente apenas como a descrição do quadro natural, e o enfoque
era dado aos aspectos individuais, o que levou aos estudos
27
fragmentados/especializados dos elementos que formam a paisagem (relevo, clima,
vegetação, hidrografia, fauna e flora) dissociados do homem, que é
componente/sujeito dessa complexa relação.
Analisando a história da Geografia, que passou a usufruir do status de
conhecimento organizado2 a partir do século XIX através do pensamento dos
chamados geógrafos tradicionais, percebe-se que esta apresentava a concepção
positivista marcada pela referida época, por meio da observação e mediante a
classificação e comparação, chegando, por fim, à formulação de conclusões gerais,
ou seja, “[...] a interpretação do espaço geográfico descrevia a paisagem, sem inter-
relacionar as dinâmicas sociais com as potencialidades do ambiente físico, bem
como os resultados ou impactos que esta atuação gerava” (NUNES, 2008, p. 2).
No entanto, as relações de interdependência dos fatos geográficos já
podiam ser observadas pelo alemão naturalista e viajante Alexandre Von Humboldt
(1769-1859), que em suas viagens descrevia o que cada paisagem apresentava
quanto às características de relevo, vegetação etc., passando a oferecer um cunho
científico à paisagem.
Veado (1995), Humboldt e Karl Ritter (1779-1859) apresentavam uma
visão que encenava a perspectiva integrada da realidade, afirmando que o homem e
a natureza caminhavam juntos.
O que prevaleceu no final do século XIX e durante mais da metade do
século XX, na visão de Silveira e Vitte (2010), foi a fragmentação científica, que
acabou por acentuar a dualidade do pensamento geográfico, assumindo caminhos
adversos, de modo que a ciência acabou por trabalhar com a divisão ou separação
dos pressupostos metodológico-filosóficos das ciências naturais (Geografia Física) e
humanas (Geografia Humana).
A dualidade do pensamento geográfico já estava evidente e, a partir
disso, os estudos no âmbito geográfico foram cada vez mais
especializados/fragmentados. Como exemplo tem-se Emmanuel de Martonne, que
aprofundou a abordagem dos elementos naturais das paisagens e desenvolveu a
conceituação da chamada Geografia Física, ratificando esta como o segmento da
geografia que se ocupa do tratamento dos aspectos naturais/físicos.
2 Moreira (2008) pontua que a Geografia passa de seu estágio taxonômico e descritivo para outro,
orçado na teoria, elevando a Geografia à condição de ciência.
28
Mendonça (2012) afirma que a obra "Tratado de Geografia Física3", de
Martonne, ilustra bem as características desse primeiro momento da temática
ambiental na ciência geográfica. Segundo Amorim:
Este autor, inspirado na Geografia Vidalina, aprofunda a abordagem dos elementos naturais das paisagens e desenvolve a conceituação da chamada Geografia Física, parte da Geografia que se ocupa do tratamento da temática ambiental por estar ligada à abordagem do quadro natural do planeta (AMORIM, 2012 p. 83).
A abordagem setorial, segundo Mendonça (2012), perdurou na Geografia
Física até metade do século XX. Esta abordagem procurava compreender a
natureza setorizada sem levar em consideração a integração dos componentes
geoambientais no modelado das paisagens, e que, baseados em outras ciências,
tais como a Meteorologia, a Geologia, a Biologia, influenciaram o conhecimento
geográfico produzido até então.
Em contrapartida a essa percepção setorizada gerada de forma
mecanicista de estudar a natureza, surgiu, na década de 1930, uma nova
concepção, desta vez proposta pelo biólogo austríaco Bertalanffy, que propunha, a
partir do pressuposto da segunda lei da termodinâmica, uma teoria intitulada Teoria
Geral dos Sistemas (TGS), que posteriormente foi apropriada aos mais diversos
ramos das ciências, dentre estes o da Geografia Física.
De acordo com Veado (1995), os geógrafos físicos, com a teoria
sistêmica, encontraram o ponto de partida para estudar a dinâmica da paisagem de
modo que “a Geografia encontrava na análise de sistemas o método mais
apropriado para estudar e explicar a estrutura dinâmica dos fatos antrópicos-
naturais” (VEADO, op cit., p. 05).
Com base nessas concepções, dentro da pesquisa geográfica ficou
evidente a incorporação da concepção sistêmica, sobre a qual Gregory (1992)
destacou que:
A forma sistêmica de pensamento foi adotada sucessivamente pela Biogeografia, Geografia dos solos, Climatologia e Geomorfologia, e esse processo de adoção estenderam-se por trinta e cinco anos, de 1935 a 1971, quando foi publicado pela primeira vez Physical Geography: A systems
3 Obra clássica de Emanuel de Martonne, publicada pela primeira vez em 1909. Trata-se de uma tentativa
ousada de analisar o panorama dos fenômenos físicos que afetam a superfície terrestre, apresentando a natureza em capítulos: relevo, geologia, clima, bacia fluvial, solo e vegetação.
29
approach4 (Chorley e Kennedy, 1971). Contudo, o índice de incorporação
das ideias cresceu exponencialmente e foi mais significativo entre 1965 e 1975 (GREGORY, 1992, p. 218).
Sobre isso, escreve Tricart (1977) que:
O conceito de sistema é, atualmente, o melhor instrumento lógico de que dispomos para estudar os problemas do meio ambiente. Ele permite adotar uma atitude dialética entre a necessidade da análise – que resulta do próprio progresso da ciência e das técnicas de investigação – e a necessidade, contrária, de uma visão de conjunto, capaz de ensejar uma atuação eficaz sobre esse meio ambiente. (TRICART, 1977, p. 19).
Em 1963, Viktor Borisovich Sochava, bebendo da Teoria Geral dos
Sistemas, considera a Landschaft5 um sistema aberto e com influências do homem,
e acabou por elaborar uma concepção geográfica que denominou Geossistema.
De acordo com Sotchava (1977), "embora os geossistemas sejam
fenômenos naturais, todos os fatores econômicos e sociais, influenciando sua
estrutura e peculiaridades espaciais, são tomados em consideração durante o seu
estudo" (SOTCHAVA, 1977, p. 6).
A concepção geossistêmica dissemina-se entre os geógrafos físicos, de
acordo com Vicente e Perez Filho (2003), pois nela aparece a abordagem sistêmica
como alternativa ou complemento ao pensamento cartesiano, ressaltando que os
princípios que permeiam o entendimento da abordagem não carregam a intenção de
acabar com os métodos de investigação que existiam, mas buscam congregá-los a
fim de proporcionar a maior procura pela compreensão da realidade.
Bertrand (1972), bebendo do conceito de geossistema formulado por
Sotchava, definiu este como determinada porção do espaço resultante da
combinação dinâmica, portanto instável, dos elementos físicos, biológicos e
antrópicos, que, reagindo uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto
único em perpétua evolução.
Segundo Bertrand (op cit.), o potencial ecológico é o resultado da
combinação de fatores geomorfológicos, climáticos e hidrológicos, em que é
possível observar uma continuidade ecológica dentro de um Geossistema de modo
4 A obra de Richard Chorley e Barbara Kennedy (1971) exemplifica uma abordagem de classificação dos
sistemas que consideram a complexidade estrutural. 5 Em 1908, Borzoy elegeu o termo Landschaft como objeto de pesquisa da geografia; em 1913, L. S.
Berg apresentou o termo Lanschaft natural como uma região em que o relevo, o solo e a vegetação organizavam-se em um conjunto geográfico, segundo um modelo que podia se repetir em uma mesma zona geográfica.
30
que a descontinuidade configure a passagem de um Geossistema a outro. Ainda
segundo o autor, a exploração biológica é derivada da vegetação, do solo e da
fauna, que em equilíbrio com o potencial ecológico estabelece um estado de clímax
ao Geossistema. A ação antrópica compreendida pela ocupação socioeconômica
onde as intervenções humanas no potencial ecológico e na exploração biológica são
sentidas por meio da noção de clímax e pela noção de biostasia e resistasia (Figura
1).
Figura 1- Geossistema
Fonte: Elaborada pela autora. Baseada em Bertrand, 1972.
Segundo Amorim (2012),
As concepções de Geossistema de Sotchava (1977) e Bertrand (1971) apresentam algumas divergências na sua concepção conceitual e na sua delimitação. Enquanto para Sotchava (1977) os Geossistemas definiriam o objeto de estudo da Geografia Física, constituindo de elementos do meio natural que podem sofrer alterações na sua funcionalidade, estrutura e organização em decorrência da ação antrópica, Bertrand (1971) considera a ação antrópica como um integrante dos Geossistemas (AMORIM, 2012, p. 90).
31
Apesar dos avanços teórico-metodológicos propostos inicialmente por
Sotchava, houve muitas críticas ao modelo por ele estabelecido, principalmente no
que se refere à análise da escala. Assim, em 1972, ao estudar os geossistemas,
Bertrand estabeleceu um sistema taxonômico em função da escala, caracterizando-
os em duas grandes unidades: superiores e inferiores. Este autor teve como base a
paisagem para elaborar os pressupostos dos geossistemas.
Bertrand (1972) definiu que uma determinada unidade de paisagem está
em função da escala, situando-se na dupla perspectiva do tempo e do espaço, e
afirma que a delimitação não deve ser um fim, e sim um meio de análise de acordo
com o objeto, assim o sistema taxonômico permite classificar a paisagem em função
da escala. O autor estipulou seis níveis temporoespaciais: zona, domínio e região
(unidades superiores) e o geossistema6, geofácies e geótopo (unidades inferiores);
além disso, enfatizou que o geossistema constitui uma boa base para os estudos de
organização do espaço porque ele é compatível com a escala humana.
A concepção geossistêmica, segundo Rodrigues (2001), deu à Geografia
Física melhor caráter metodológico, uma vez que há a necessidade em lidar com os
princípios de interdisciplinaridade, síntese e abordagem multiescalar. Também
calhou bastante nas análises ambientais, pois os “geossistemas têm ganhado
importância e aplicação crescente, e, entre outros objetivos, procura a conservação,
o uso racional e o desenvolvimento do espaço geográfico beneficiando toda
biosfera, em especial a sociedade humana” (TROPPMAIR e GALINA, 2006, p. 82)
Outra contribuição importante para a Geografia Física foi o conceito de
Ecodinâmica estabelecido por Tricart (1977), embasado no referencial sistêmico
como alicerce teórico para o estudo da influência mútua entre a resistência natural
dos ambientes e a intensidade das alterações provocadas pelo homem.
O conceito de unidades ecodinâmicas é integrado no conceito de ecossistema. Baseia-se no instrumento lógico de sistema, e enfoca as
6 Georges Bertrand, em curso ministrado no PPGG/FCT-UNESP (2007), mencionou certa
inadequação do uso do termo “geossistema” no âmbito de sua proposta. O próprio pesquisador citou uma nomenclatura que seria mais apropriada: geocomplexo, ao invés de geossistema. No início de sua elaboração teórica, Bertrand concebia o geossistema como uma escala de análise dentro de um conjunto hierárquico compreendido por seis níveis temporo-espaciais: zona, domínio, região natural, geossistema, geofácies e geótopos. Mas na verdade seria o geocomplexo a primeira escala de análise (entre as seis) que se presta ao estudo dos impactos humanos. “Geo+complexo” por englobar as geofácies e geótopo, bem como as relações estabelecidas entre elementos bióticos, abióticos e antrópicos. O geocomplexo é a escala de análise geográfica. O geossistema é a teoria que guia a abordagem desta escala (SOUZA, 2010, p. 33).
32
relações mútuas entre os diversos componentes da dinâmica e os fluxos de energia/matéria no meio ambiente (TRICART, 1977, p.32).
Tricart (op cit.) definiu uma unidade ecodinâmica (ecótopos) como aquela
que se caracteriza por certa dinâmica do meio ambiente e estabeleceu uma
avaliação baseada na instabilidade e/ou estabilidade do meio, tendo como
parâmetro o balanço entre morfogênese e pedogênese.
Assim, Tricart (1977) considera o ambiente em equilíbrio dinâmico como
sendo estável, ao passo que o ambiente em desequilíbrio é instável, devido à sua
alteração causada por algum tipo de intervenção do homem. Assim, propõem por
meio da classificação ecodinâmica e sua aplicação no estudo da paisagem, meios
distinguidos em estáveis, intergrades e fortemente instáveis.
Os meios estáveis são aqueles que possuem recobrimento vegetal pouco
alterado pela ação antrópica, de modo que a cobertura vegetal densa tende a frear
os processos mecânicos da morfogênese, o que ocasiona a proteção dos solos. Há
equilíbrio entre fatores de potencial ecológico e exploração biológica. O modelado
evolui lentamente, proporcionando o predomínio dos processos pedogenéticos.
Os meios intergrades são a transição de um meio estável para um meio
instável, podendo favorecer uma ou outra condição, de modo que esta tendência
pode ser influenciada pela ação das atividades socioeconômicas. A evolução da
interface apresenta-se sem separação abrupta da morfogênese e da pedogênese.
Nos meios fortemente instáveis, a morfogênese é predominante, de modo
que dentro do sistema natural é ele quem subordina todos os outros elementos e
tende a exibir uma dissecação acelerada e diminuição da densidade vegetacional,
que, aliadas às condições meteorológicas extremas, podem oferecer a incisão
violenta de cursos d’água, acarretando um grande potencial energético. Isso propicia
uma intensa atividade do potencial erosivo com nítidas evidências de deterioração
ambiental e da capacidade produtiva dos recursos naturais. Também podem ocorrer
por meio de eventos catastróficos, como manifestações vulcânicas.
Observa-se que a Ecodinâmica possibilita a identificação das
modificações desencadeadas por uma intervenção. Sobre o assunto, Lima (2013)
afirma que:
A cobertura vegetal tem papel de destaque na Ecodinâmica, pois nos estudos morfodinâmicos a vegetação atua como elemento estabilizador, salientando que ao passo que são feitas alterações nesse elemento,
33
modifica-se o valor econômico da água, gerando uma dificuldade de infiltração e acumulação natural desse recurso, reduzindo a capacidade de hidratar plantas, suprir animais e os homens. Além desse aspecto, a alteração na cobertura vegetal afeta a pedogênese aumentando o risco de erosão pluvial, pois com o solo descoberto as gotas de chuva tem sua capacidade energética aumentada por falta de obstáculos que retenham a água (LIMA, 2013, p. 41).
Tem-se a vegetação, segundo Lima (2014), “como um elemento sensível
às condições e tendências da paisagem, reagindo de forma distinta e rápida às
variações. Seu estudo permite conhecer as condições naturais do território e as
influências humanas recebidas” (LIMA, op cit., p. 77).
Na esfera nacional brasileira, destacam-se importantes nomes que foram
fundamentais na evolução do pensamento geográfico por meio de trabalhos teórico-
metodológicos marcados pelas influências francesa e alemã no que cerne aos
estudos ambientais na Geografia Física, como: Carlos Augusto de Figueiredo
Monteiro, Aziz Nacib Ab’Saber, Antonio Christofoletti, Francisco Mendonça e
Jurandir Ross.
Para os estudos ambientais e considerando as especificidades do
semiárido brasileiro, mais especificamente o semiárido cearense, destaca-se Marcos
José Nogueira de Souza (1979, 1988, 2000, 2009, 2013), o qual realiza uma grande
contribuição teórico-metodológica em que aplica geossistema e a ecodinâmica da
paisagem a partir da teoria sistêmica para a análise ambiental, buscando apresentar
a especificidade da potencialidade, das limitações, da vulnerabilidade, dos limites de
tolerância e da análise da conservação.
Contudo, aplicações de estudos que envolvem o geossistema (Bertrand,
1972) e a ecodinâmica da paisagem (Tricart, 1977), levando em consideração as
adaptações de Souza para a região semiárida, configuram-se na base para a análise
ambiental, em que se busca interpretar a dinâmica e as inter-relações das relações
mútuas entre os diversos componentes ambientais com as atividades
socioeconômicas, de modo a compatibilizar a compreensão da conservação dos
ambientais naturais, com ênfase na sub-bacia do riacho do Sangue.
2.2 A RELAÇÃO SOCIEDADE-NATUREZA E A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ao longo de sua história, a sociedade humana tem ocasionado alterações
na natureza para garantir sua sobrevivência e satisfazer suas necessidades. Na
34
modernidade, segundo Leff (2002), a relação entre sociedade e natureza é regida
pelo predomínio do desenvolvimento da razão tecnológica sobre a organização da
natureza, e esta é pautada para guiar os propósitos econômicos de alavancar os
lucros em curto prazo sem considerar os limites do meio ambiente, que começou a
apresentar sintomas de crise, fazendo eclodir a necessidade de colocar em pauta as
bases ecológicas e os princípios jurídicos e sociais para a gestão dos recursos
naturais.
Observa-se que a sociedade tem vivenciado uma série de problemas que
envolvem o modo como o homem se relaciona com a natureza, pois este realiza
profundas modificações, harmônicas ou não, guiadas pelo modo de produção
vigente, que, de acordo com Casseti (1995), “[...] a dilapidação de suas riquezas,
esboçou-se nas primeiras etapas da história da sociedade e se acentuou na época
feudal, porém, alcançou um grau máximo no curso da sociedade capitalista”
(CASSETI, op cit., p. 12).
A partir da Revolução Industrial, marco histórico do aumento do incentivo
ao consumo em massa, houve um aumento significativo da velocidade de utilização
de recursos naturais sem as condições e o tempo necessário para que a natureza
consiga realizar o seu ciclo e assim se recompor.
Acerca dessa ideia, Leff (2009) afirma:
O que marcou as formas dominantes de produção e de crescimento econômico a partir da Revolução Industrial é o caráter determinante da apropriação capitalista e da transformação tecnológica dos recursos naturais em relação a seus processos de formação e regeneração, o que repercutiu no esgotamento progressivo dos recursos abióticos e na degradação do potencial produtivo dos ecossistemas criadores dos recursos abióticos (LEFF, 2009, p 51).
Compreende-se que a lógica de exploração da natureza é configurada
pela demanda por recursos naturais para se alcançar o progresso, de modo a suprir
necessidades e desejos. Sendo assim, Oliveira (2014) expõe que “o meio ambiente
é visto como um recurso natural sujeito à utilização de acordo com suas diferentes
condições; e assim, numa tentativa de conservação e preservação os atributos
naturais, devem ser analisados e protegidos” (OLIVEIRA, op cit., p. 30).
Aprofundando o debate sobre o entendimento da apropriação da natureza
pela sociedade humana na busca por recursos naturais, Venturi (2006) trabalha a
conceituação de recurso natural como:
35
Recurso natural pode ser definido como qualquer elemento ou aspecto da natureza que esteja em demanda, seja passível de uso ou esteja sendo usado direta ou indiretamente pelo Homem como forma de satisfação de suas necessidades físicas e culturais, em determinado tempo e espaço (VENTURI, 2006, p. 15).
Ressalta-se que a dimensão espaço temporal da interação entre
sociedade e natureza modifica-se ao longo da história de modo que “o conteúdo
daquilo que denominamos recursos transforma-se historicamente e depende tanto
da evolução dos ambientes quanto da evolução das possibilidades técnicas, da
natureza, das necessidades sociais e das condições econômicas” (GODARD, 1997,
p. 207).
De acordo com Guerra e Cunha (2003), as modificações impressas na
paisagem, geradas a partir das relações estabelecidas entre a sociedade e a
natureza, não devem ser compreendidas separadamente.
Assim, Venturi (2014) continua o debate e estabelece a articulação entre
aspectos sociais e físicos na perspectiva dos recursos naturais:
Valorizando-se apenas o aspecto social, o recurso natural se torna um simples dado econômico, perdendo sua dimensão geográfica. O mesmo ocorre quando se valorizam apenas as propriedades naturais do recurso (físicas e bioquímicas), reduzindo-o a um elemento natural. Deste modo, recurso natural é algo que só pode ser compreendido pela articulação destas duas dimensões: social e natural. E a relação entre estas duas dimensões é ubíqua; ocorre em qualquer lugar, qualquer tempo e qualquer escala (VENTURI, 2014, p. 248).
Oliveira (2014) assim expõe que “recursos naturais correspondem a
elementos da paisagem, produto da dinâmica geoecológica, porém, a partir deste,
são associados valores econômicos e socioculturais que convergem para a sua
apropriação” (OLIVEIRA, op. cit., p. 30).
Esta apropriação intensa dos recursos naturais acabou por colocar em
risco a sua renovabilidade, o que levantou discussões acerca das decisões políticas
e econômicas que antes ficavam restritas aos Estados nacionais e, agora, passaram
a ser objeto de eventos nacionais e internacionais.
Sobre a questão da renovabilidade dos recursos, Venturi (2014) expõe
que o entendimento acerca dos recursos naturais perpassa a simplificação de uma
classificação estática de recursos naturais renováveis e recursos naturais não
renováveis. O debate sobre esta temática é bem mais profundo, e sua classificação
36
deve ser entendida pela relação das características físicas e bioquímicas, bem como
da dinâmica socioeconômica que lhe é imposta no que cerne aos recursos
renováveis, não renováveis, esgotáveis, reprodutíveis e recuperáveis.
Deste modo, as questões ambientais atreladas à renovabilidade dizem
respeito aos usos impostos sobre os recursos imprimidos pelos padrões de
produção e consumo que, por vezes, são explorados por meio de técnicas
inadequadas que comprometem, de modo irreversível, a capacidade produtiva do
potencial natural.
Com base nessas concepções “de que os recursos naturais são finitos,
surge, no século XIX, o registro das primeiras espécies ameaçadas de extinção pelo
homem e os primeiros registros de sua preocupação com a conservação dos
recursos naturais” (LIMA, 2013, p. 44)
A preocupação com o ambiente passou a atingir vários setores da
população mundial, em virtude da degradação ambiental observada em várias
partes do globo em que ocorreram acidentes ambientais, como o caso da Baía de
Minamata no Japão7; o caso de Seveso, no norte da Itália8; a catástrofe da usina de
Chernobyl9; e o acidente ambiental de Exxon Valdez10, por exemplo.
A tomada de consciência foi sendo construída, principalmente, após a
Segunda Guerra Mundial, momento no qual surgiram as primeiras preocupações
com as consequências negativas advindas do esgotamento ou da inviabilização da
apropriação dos recursos indispensáveis à sua própria sobrevivência.
As denúncias, os eventos, os debates e as conferências acerca da
“problemática ambiental – a poluição e degradação do meio à crise de recursos
naturais energéticos e de alimentos – surgiu nas últimas décadas do século XX;
houve um questionamento sobre a racionalidade econômica e tecnológica
dominante” (LEFF, 2009, p. 61) liderado por grandes pesquisadores dos mais
7 Ocorreu a contaminação por mercúrio da baía da Minamata, atingindo a cadeia alimentar até em
1951 e contaminando, pois, as pessoas. Mais de 17.000 residentes da região foram afetados. 8 Em 1976, a explosão de um reator com a liberação de mais de 8 toneladas de dioxina para a
atmosfera contaminou mais de 110.000 pessoas e animais. 9 Em 1986, um reator explodiu e descarregou na atmosfera uma quantidade de material com radiação
quarenta vezes maior que a das bombas de Hiroshima e Nagazaki juntas, matando mais de 10.000 pessoas no primeiro momento e contaminando milhares de pessoas. 10
Em 1989, um petroleiro, ao fazer manobras para descarregar, bateu o fundo e rompeu o casco, derramando mais de 24.000 barris de petróleo na Baía Príncipe Willians, no Alasca.
37
variados campos do conhecimento. Uma das primeiras publicações a denunciar
esses problemas foi o livro Primavera silenciosa11, em 1962.
Segundo Filho, Melo e Aguiar (2011), “outras publicações críticas
começaram a seguir, mas foram rapidamente capturadas pela superestrutura do
sistema, que passou a tratar do tema de acordo com os interesses dos grandes
empresários” (FILHO e MELO, 2011, p. 87).
É importante frisar que as formações sociais buscam conceitos e
significações sobre a natureza que é funcional aos seus modos de produção (LEFF,
2013). Nessa conjuntura emergiram proposições conceituais balizadas no debate
ambiental, tais como o conservacionismo e o preservacionismo.
A ideia de conservação surge, segundo Cardoso (2006), como doutrina
desenvolvida por Gifford Pinchot, que prega a definição para a exploração
sustentada de recursos naturais, considerando as situações de risco pelas quais
passavam as áreas naturais norte-americanas, sem que esses ambientes fossem
completamente fechados à ocupação de usos futuros.
Em contrapartida, Cardoso (2006) apresentou a noção preservacionista
representada por John Muir, a qual contempla a apreciação estética e espiritual da
vida selvagem e influencia instituições governamentais de proteção ambiental.
Fundamentada no preservacionismo nas décadas de 1970 e 1980, as
diretrizes normativas e políticas ambientais visavam a institucionalização de
unidades de preservação12
regidas por leis rigorosas no que cerne ao uso e ao
acesso à terra, bem como à exclusão de grupos sociais de ecossistemas
considerados frágeis e ameaçados, de modo que essa postura tem como objetivo a
preservação intacta à diversidade biológica, ou seja, a institucionalização de área
sem a presença humana (CUNHA e COELHO, 2003).
Bebendo dessas fontes, na segunda metade do século XX, várias
conferências foram organizadas na tentativa de encontrar soluções mais adequadas
para um desenvolvimento, com exploração de recursos naturais feitos de modo
controlado e planejado.
11
A escritora Rachel Louise Carson, autora do livro com título original Silent Spring, desencadeou um debate sobre o uso de DDT - Dicloro-difenil-tricloretano (pesticida), incitando o despertar da consciência ambiental, o que acabou por culminar em uma legislação mais rígida e protetiva do meio-ambiente nos Estados Unidos. 12
Diegues, em sua obra Mito Moderno da Natureza Intocada, apresenta reflexão e crítica sobre a criação de espaços naturais e selvagens sem a presença humana.
38
Em 1972, foi realizada em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. A Conferência foi resultado da
crescente atenção internacional para a questão ambiental. Segundo Leff (2013):
Naquele momento é que foram assinalados os limites da racionalidade econômica e os desafios da interação ambiental ao projeto civilizatório da modernidade. A escassez, alicerces da teoria e prática econômica, converteu-se numa escassez global que já não se resolve mediante ao progresso técnico, pela substituição de recursos escassos por outros mais abundantes ou pelo aproveitamento de espaços não saturados para o depósito de rejeitos gerados pelo crescimento desenfreado da produção (LEFF, 2013, p. 16).
Dando prosseguimento ao debate ambiental na esfera internacional, em
1980 foi lançado o relatório da Estratégia de Conservação Mundial13, que sugeria
esse conceito como uma aproximação estratégica do desenvolvimento
socioeconômico com a conservação do meio ambiente, apresentando a seguinte
definição classifica:
Conservação é o manejo do uso humano de organismos e ecossistemas, com o fim de garantir a sustentabilidade desse uso. Além do uso sustentável, a conservação inclui proteção, manutenção, reabilitação, restauração e melhoramento de populações (naturais) e ecossistemas (WRI/IUCN/PNUMA, 1992, p. 228).
Observa-se que o conceito de conservação diz respeito à preocupação
com a gestão dos recursos naturais, garantindo assim que estes não venham a
esgotar. Contudo, o entendimento do conceito tem sido utilizado em trabalhos
técnico-científicos e vinculado nos meios de comunicação de forma errônea,
simplista e com uma conotação preservacionista.
Acerca dessa ideia, Gama (2010) discorre:
.
A conservação é um conceito ambíguo que esteve sempre associado a diversos significados e percepções, dependendo das circunstâncias em questão. Esta ambiguidade deriva ainda do facto de lhe estarem associadas duas origens, nomeadamente a gestão dos recursos naturais e a história natural. A preocupação com a gestão dos recursos naturais, enunciada pelo norte-americano Giffor Pinchot, baseia-se na boa gestão dos recursos biológicos, garantindo assim que estes não sejam extintos. A origem do termo conservação, que se baseia na história natural, está intimamente ligada à preocupação com a perda de espécies e com a degradação ou perda das paisagens naturais (GAMA, 2010, p. 07).
13
"World Conservation Strategy" evidencia prioridades conservacionistas e propõe que cada país estabeleça suas diretrizes de ações baseadas no tripé: manutenção dos processos ecológicos, preservação da diversidade genética e uso sustentável dos recursos (IUCN, 1993).
39
Assim sendo, na concepção de Meneguzzo e Chaicouski (2010):
O termo conservação da natureza deve ser adotado para referir-se à exploração racional desta, ou seja, uma exploração que leva em consideração a legislação ambiental, os preceitos éticos e os aspectos técnicos dos recursos naturais de maneira a mantê-los em condições adequadas para o uso das atuais e futuras gerações. Ressalta-se que o termo preservação ambiental, em certos casos citado como sendo sinônimo de conservação da natureza, é totalmente diferenciado deste último, do ponto de vista conceitual, prático, bem como ideológico. (MENEGUZZO e
CHAICOUSKI, 2010, p. 184).
Tem-se, assim, que o propósito da conservação é a utilização racional
dos recursos naturais sem que haja implicações como a degradação ou o
desperdício, de modo que se adequem às especificidades dos ambientes. O homem
entra como elemento participativo na construção da gestão e do planejamento,
apresentando o propósito contrário ao preservacionismo, que visa proteger e
preservar a natureza de modo radical.
Os objetivos subordinados à adoção do conservacionismo abrangem
mudanças globais que culminaram no reconhecimento da necessidade de
internalizar as bases ecológicas e os princípios jurídicos e sociais para a gestão
democrática dos recursos naturais, levando nossa sociedade a procurar modelos
alternativos que harmonizem o desenvolvimento econômico com a indispensável
proteção ambiental, na busca por harmonizar a relação entre sociedade e natureza.
Todavia, isso não deve significar obstáculo ao desenvolvimento, mas sim
instrumentos que visem a uma gestão pautada na harmonia da utilização dos
recursos.
2.3 BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS
A sociedade vivenciou, no final do século XX e início do século XXI,
problemas ambientais derivados da relação sociedade-natureza, de modo que o
objetivo mais recente da sociedade materializa-se na busca por encontrar
estratégias putadas no aproveitamento e na utilização dos recursos naturais,
visando práticas que compatibilizem as atividades socioeconômicas com a
capacidade de suporte do ambiente.
40
Neste contexto, a bacia hidrográfica, de acordo com Santos (2004a),
apresenta-se como delimitação de estudos ambientais por se constituir em um
sistema natural bem delimitado em um espaço onde as interações podem ser
avaliadas integralmente, o que facilita a identificação, interpretação e resolução de
algum evento.
Alves (2008) pontua:
A noção de Bacia hidrográfica é uma base consistente de abordagem. Trata-se da utilização de um espaço de drenagem, com seus múltiplos elementos, seus usos e reflexos. Para a realização de um trabalho que compreenda a análise ambiental, é necessário que se estabeleçam limites bem definidos acerca do objeto analisado. (ALVES, 2008, p. 27).
É importante expor que diversas definições de bacia hidrográfica foram
formuladas ao longo do tempo por diversos autores. Percebemos, nestes autores,
grande semelhança em consideração a este recorte espacial, baseado na área de
concentração de determinada rede de drenagem.
A conceituação de bacia hidrográfica é definida por Cunha (2009) e
Bigarella (2003) como uma compartimentação geográfica natural (unidade física)
formada pelo conjunto de terras drenadas por um rio e seus afluentes, sendo
limitada, perifericamente, pelo chamado divisor topográfico, onde a água das chuvas
ou escoa superficialmente, formando riachos e rios, ou infiltra no solo para a
formação de nascentes e de lençol freático. Águas superficiais escoam para as
partes mais baixas do terreno, sendo que as cabeceiras são formadas por riachos
que brotam em terrenos íngremes. À medida que as águas dos riachos descem,
juntam-se a outros riachos formando os rios; esses rios continuam seus trajetos
recebendo água de outros tributários, formando rios maiores até a seção de
exutório.
Segundo Coelho Netto (2009), a bacia hidrográfica pode ser considerada
um sistema físico aberto onde há entrada (input) e saída (output) de energia e
matéria, de modo que as bacias hidrográficas recebem energia fornecida pela
atuação do clima e de tectônicas locais, eliminando fluxos energéticos pela saída da
água, sedimentos e solúveis. Internamente, verificam-se constantes ajustes nos
elementos das formas e nos processos associados, em função das mudanças de
entrada e saída de energia. Além disso, como um membro do sistema pode
41
influenciar todos os demais, cada um é influenciado por todos os outros, havendo
assim uma interdependência por meio do sistema.
Assim, Santos (2004b) ilustra que:
Podemos, de maneira geral, afirmar que o arcabouço teórico dos sistemas se adapta perfeitamente ao estudo de bacias hidrográficas e faz com que os analistas do ambiente reconheçam o fato de que as partes dessa paisagem não são independentes, que a bacia hidrográfica, dentro de certos limites, constitui-se num todo interconectado, expressa espaço-temporalmente através de padrões, arranjos morfológicos e estruturais complexos (SANTOS, 2004b, p. 47).
Ademais, Christofoletti (1999) expõe que o uso da bacia como unidade de
estudo constitui-se em uma perspectiva holística que considera as bases conceituais
dos sistemas dinâmicos para a análise de unidades espaciais complexas. Deste
modo, a bacia hidrográfica “não enfoca apenas a questão do recurso hídrico, mas
todos os fatores do meio físico como a geologia, geomorfologia, solos, vegetação e
os de ordem socioeconômica que podem influenciar na dinâmica natural da bacia”
(SILVA, 2012, p. 41).
Coelho Netto (2009) alerta que quaisquer alterações que possam ocorrer
na composição ambiental no interior de uma bacia de drenagem, mesmo que de
forma pontual, poderá afetar outras áreas situadas à jusante. Significa, portanto, que
as modificações impressas na paisagem ocasionada pelos efeitos de processos
naturais ou socioeconômicos vão refletir em um determinado ponto de saída de uma
bacia de drenagem, podendo propagar-se à jusante por meio de bacias de
drenagens adjacentes.
Assim, os desequilíbrios ambientais, por mais que ocorram em setores
pontuais em uma bacia hidrográfica, provocam danos tanto para o físico natural
quanto para a sociedade, propagados pelo caráter integrador da dinâmica da bacia,
acenando a necessidade de a administração da bacia ser exercida também de forma
integrada, afim de que os impactos ambientais sejam minimizados.
No Brasil, diversas leis, decretos e portarias foram implantados para a
regulamentação do meio ambiente. Cabe destacar o desenvolvimento de políticas
voltadas aos aspectos hídricos instituídos pela Lei 9.433 de 1997, que estabeleceu a
Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e formulou diretrizes gerais para a
gestão da água no Brasil.
42
Entre os arranjados desta política, merece destaque a adoção da bacia
hidrográfica14 como unidade territorial para sua implantação. Mesmo centralizada no
recurso natural água, percebe-se que a legislação propõe-se ainda à integração das
políticas locais que englobam o parcelamento do uso do solo, a aplicação do
saneamento básico, a conservação do solo e de meio ambiente, dentre outros
fatores, ou seja, apresenta a necessidade de integração entre gestão dos recursos
hídricos e a gestão ambiental.
Em suma, tem-se balizado frente às perspectivas de análise ambiental a
bacia hidrográfica como um instrumento adequado para analisar a conservação
ambiental, pois a bacia acaba por envolver os componentes da dinâmica das inter-
relações entre as características físicas de uma bacia de drenagem e as formas de
uso e cobertura (apropriação dos recursos naturais) do território desenvolvido pelas
atividades socioeconômicas, de modo que os impactos ambientais advindos dessa
relação possam ser mensurados e ajustados às potencialidades e limitações do
meio.
Destaca-se que a bacia hidrográfica pode ser grande como a bacia do
Amazonas ou pequena como de um simples córrego de qualquer lugar do país, e
que “[...] bacias de diferentes tamanhos articulam-se a partir dos diversos divisores
de drenagem principais em direção a um canal troco ou coletor principal,
constituindo um sistema de drenagem hierarquicamente organizado” (COELHO
NETTO, 2009, p. 98).
Nos casos de médias e pequenas bacias, a literatura especializada
convencionou nomenclaturas denominadas de sub-bacia hidrográfica ou microbacia
hidrográfica. Entretanto, as definições que envolvem as subdivisões da bacia
hidrográfica apresentam abordagens diferentes, abrangendo fatores que vão do
físico ao ecológico (TEODORO et al., 2007).
A bacia de drenagem pode ser desmembrada em um número qualquer de
sub-bacias, dependendo do ponto de saída considerado ao longo do seu canal
principal (COELHO NETTO, 2009). A subdivisão de uma bacia hidrográfica de maior
ordem em seus componentes (sub-bacias) permite a pontuação de problemas
14
Bacia hidrográfica apresenta-se como uma unidade territorial com limites pautados em critérios geomorfológicos para a análise ambiental, enquanto o Gerenciamento de Recursos Hídricos verticaliza-se e ocupa-se de um único recurso, a água (CAMPOS, 2010).
43
difusos da natureza dos processos de degradação ambiental instalados e o grau de
comprometimento da produção sustentada existente (FERNANDES e SILVA, 1994).
Neste trabalho vamos adotar o termo sub-bacia, tendo em vista a
concepção elencada por Botelho (2014) que afirma: “[...] independe de suas
dimensões, pressupõe não só sua inserção em outra bacia de tamanho maior, mas
também seu vínculo com a mesma” (BOTELHO, 2014, p. 156). Assim, a unidade de
análise da presente pesquisa será a sub-bacia do Riacho do Sangue (Figura 2), que
faz parte de uma bacia maior: a sub-bacia hidrográfica do Médio Jaguaribe15. De
acordo com Ceará (2009), a sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe é uma das
cinco sub-bacias que compõem a Bacia do Jaguaribe. Destaca-se que estas sub-
bacias são unidades de planejamento estratégico que visam melhorar a gestão e o
gerenciamento do recurso hídrico16.
A sub-bacia do riacho do Sangue apresenta-se como escala e recorte de
análise por ser uma unidade geográfica natural e também um recorte satisfatório
referente à análise ambiental pautada na abordagem sistêmica integrada que
envolve a perspectiva de estudo nas dimensões físico-natural, social e econômica
alinhadas, o que, segundo Souza (2011), é a análise da conservação. Ressalta-se
que, a partir daqui, a sub-bacia será denominada bacia a título de simplificação da
nomenclatura para o estudo.
15
Os Comitês de Bacias e as Gerências de Bacias compõem, respectivamente, o núcleo deliberativo e o núcleo de gestão do organograma operacional do sistema de gestão de recursos hídricos do estado. Já foram instalados 12 comitês de bacias hidrográficas no Ceará: Curu; Baixo Jaguaribe; Médio Jaguaribe; Banabuiú; Alto Jaguaribe; Salgado; Metropolitanas; Acaraú; Litoral; Coreaú; Sertões de Crateús e Serra da Ibiapaba. 16
Atualmente, o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos é a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH-CE), criada pela Lei nº 12.217/1993 e vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos – SRH, em conjunto com o Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (CONERH), que se encontra em funcionamento desde fevereiro de 1994.
44
Figura 2 - Localização da sub-bacia Riacho do Sangue em referência às bacias
hidrográficas do Ceará, assim como as bacias hidrográficas de Planejamento
Jaguaribe
Fonte: Elaborada pela autora.
45
(continua)
3 ESTRUTURA OPERACIONAL METODOLÓGICA
Para o desenvolvimento da pesquisa, os procedimentos metodológicos e
operacionais adotados para alcançar os objetivos estabelecidos, no presente estudo,
foram divididos em cinco etapas, as quais permitirão uma melhor análise dos dados
e das discussões referentes aos resultados e às conclusões. As etapas da pesquisa
consistem em: 1ª etapa – levantamentos de literatura referentes aos temas
específicos; 2ª etapa – levantamento de dados e material cartográfico sobre a área
de estudo; 3ª etapa – mapeamento preliminar; 4ª etapa – estudos de campo; 5ª
etapa – mapeamentos finais e resultados.
A seguir, visando facilitar a sistematização das etapas da pesquisa, foram
descritos tópicos para expor os levantamentos: da bibliográfia, de campo e da
estrutura geocartográfica empregada na pesquisa.
3.1 MATERIAL BIBLIOGRÁFICO, DE CAMPO E GEOCARTOGRÁFICO
3.1.1 Levantamento bibliográfico
No primeiro momento do desenvolvimento desta pesquisa, foi realizada
uma abordagem de natureza teórica pela procura de literaturas que fundamentam as
temáticas abordadas na pesquisa pertinentes ao objeto de estudo, além do
levantamento de informações referentes aos termos e conceitos tratados. Deste
modo, a pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, revistas, periódicos,
dissertações e teses. Optou-se por destacar as principais bibliografias apresentadas
de acordo com o eixo de abordagem (Quadro 1):
Quadro 1 - Embasamento do levantamento bibliográfico temático
TEMÁTICA TEMA AUTORES
Geografia Física
Geossistemas
Análise geoambiental integrada
Ecodinâmica.
Mendonça (2012), Nunes (2008), Veado (1995), Silveira e Vitte (2010), Amorim (2012), Gregory (1992), Tricart, (1977), Sotchava (1977), Bertrand (1972), Rodrigues (2001), Troppmair e Galina (2006), Lima (2013), Lima (2014).
46
(conclusão)
Conservação Ambiental
Recursos naturais
Conservação
Legislação Ambiental
Leff (2002), Casseti (1995), Leff (2009), Oliveira (2014), Venturi (2006), Godard (1997), Guerra e Cunha (2003), Venturi (2014), Lima (2013), Filho, Melo e Aguiar (2011), Leff (2013), Cardoso (2006), Cunha e Coelho (2003), Wri/Iucn/Pnuma, (1992), Gama (2010), Meneguzzo e Chaicouski (2010), Silva e Francischett (2012).
Bacia Hidrográfica
Unidade de análise ambiental
Santos (2004a), Alves (2008), Cunha (2009), Bigarella (2003), Coelho Netto (2009), Santos (2004b), Silva (2012), Lei 9.433 de 1997, Teodoro et al. (2007), Fernandes e Silva (1994), Botelho (2014), Ceará (2009), Souza (2011).
Geotecnologias
SIGs – Sistemas de Informação Geográfica
Geoprocessamento
Sensoriamento Remoto
Instrumentos de Campo (GPS – Sistema de
Posicionamento Global)
Fitz (2008b), Brasil (1998), Fitz, (2008b), Florezano (2011), Marques Filho e Vieira Neto (1999), Araújo (2014), Leão et al. (2007), Brasil (2013), Gomes et al. (2011), Rocha e Cruz (2013), Souza, Cruz e Vinces (2014).
Fonte: Elaborada pela autora.
As coletas de dados e documentos concentraram-se em levantamentos
bibliográficos nas bibliotecas e laboratórios da Universidade Estadual do Ceará
(UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC), assim como em sites de revistas
científicas e em instituições que possuem ligação com as temáticas trabalhadas na
pesquisa e que possam subsidiar informações (material cartográfico e dados
secundários), como o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(IPECE); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); a Companhia de
Gestão de Recursos Hídricos (COGERH); a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais (CPRM); a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(FUNCEME); o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); o Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM); e a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).
3.1.2 Levantamento de campo
As incursões in loco correspondem à etapa realizada após o
levantamento bibliográfico para observações empíricas dos conceitos trabalhados na
pesquisa e também validação da base cartográfica adquirida. As incursões também
auxiliam o mapeamento de novos elementos, como formas de uso, cobertura e
análise dos sistemas.
Foram utilizados:
Quadro 1 - Embasamento do levantamento bibliográfico temático
47
a) Receptor GPS (Global Position System) Garmim 62s, empregado para
coleta de coordenadas das amostras das chaves de interpretação das
formas de uso e cobertura;
b) Altímetro analógico empregado na coleta dos pontos altimétricos;
c) Câmera fotográfica Canon T3i para registro fotográfico;
d) Ficha de campo adaptada da disciplina de Geomorfologia Ambiental
ofertada pelo Programa em 2015.1 pelo professor Dr. Marcos José
Nogueira de Souza, docente do Programa de Pós-Graduação da UECE
(PROPGEO), que a utilizou como suporte para a análise da paisagem.
Ressalta-se que serão realizados diferentes levantamentos de campo,
que foram divididos em duas perspectivas de apreciação para a pesquisa,
denominados campo base e campo objeto, em que o campo base diz respeito à ida
em instituições (FUNCEME; IPCE; SRH; COGERH; CPRM; UFC e UECE) na
investigação por dados e documentos, e o segundo refere-se à ida a campo na área
de pesquisa propriamente dita.
O campo objeto foi dividido em duas etapas para a melhor análise das
informações. A primeira etapa diz respeito à caracterização de reconhecimento geral
da área, ou seja, é o que condiz à análise exploratória da sub-bacia onde foram
realizados registros fotográficos e coleta de coordenadas com apoio do receptor
GPS.
A segunda etapa, referente ao campo objeto, diz respeito à coleta de
dados de uso e cobertura da terra, bem como à análise dos elementos da paisagem
da bacia, validando a base cartográfica elaborada na primeira fase de
mapeamentos, com apoio de receptor GPS, câmera fotográfica e ficha de campo.
O percurso de reconhecimento é expresso de forma horizontal, onde
foram percorridas as vias asfaltadas, CE 371 e BR 226, assim como outras vias
carroçais, para a identificação/ratificação de algumas das formas de uso, cobertura e
conservação da vegetação.
3.1.3 Levantamento geocartográfico
48
Para a realização da pesquisa e confecção dos planos de informação
geocartográficos, foram utilizados os dados e materiais cartográficos empregados na
pesquisa listados a seguir junto com os respectivos órgãos que os disponibilizaram:
1) Base Geológica referente à da Folha SB.24-V-D-VI, Senador Pompeu,
Folha SB.24- X-C-IV, Jaguaretama, na escala de 1:100.000 no
formato shapefile, adquirido junto à CPRM;
2) Base da Geodiversidade do Ceará referente à da Folha AS-24
(Fortaleza) e Folha SB-24 (Jaguaribe) no formato shapefile na escala
de 1:500.000, adquirido junto à CPRM;
3) Zoneamento Geoambiental do Estado do Ceará, em escala de
1:600.000, adquirido junto à FUNCEME;
4) Base de solos Folha SB.24-V-D-VI, Senador Pompeu, Folha SB.24-
X-C-IV, Jaguaretama, na escala de 1:100.000, no formato shapefile,
adquirido junto à FUNCEME;
5) Base de solos com valores de Capacidade Máxima de Água
Disponível (CAD), em escala de 1:250.000, no formato shapefile,
adquirido junto à FUNCEME;
6) Arquivo shapefile dos recursos hídricos, bacias, sub-bacias e
espelhos d’água do estado do Ceará, na escala de 1:100.000,
disponibilizado pela SRH;
7) Arquivo shapefile das rodovias pavimentadas e não pavimentadas do
Estado do Ceará e açudes, na escala de 1:100.000, disponibilizado
pelo IPECE;
8) Arquivos no formato shapefile dos estados do Brasil, dos limites
municipais do Estado do Ceará e das sedes municipais, sedes
distritais e localidades, obtido juntamente ao IBGE, disponibilizado no
site <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias >;
9) Arquivos no formato tabular dos dados pluviométricos referentes à
informação da precipitação dos municípios de Solonópole, Milhã,
Deputado Irapuan Pinheiro e Jaguaretama, fornecidos pela
FUNCEME no site:
<http://www.funceme.br/index.php/areas/tempo/downloadde-series-
istoricas>;
49
10) Arquivos no formato tabular referentes aos dados socioeconômicos
(de população, abastecimento de água, resíduos sólidos,
saneamento, PIB e renda) adquiridos junto ao banco de dados
SIDRA, disponibilizado pelo site do IBGE
<http://www.sidra.ibge.gov.br/>;
11) Imagem Landsat 5 TM, órbita/ponto: 217/064 e 216/064 de julho de
2003, resolução de 30 metros, disponibilizadas para download no
catalogo do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) através
do site <http://www.dgi.inpe.br/CDSR/>. As imagens serão utilizadas
no presente estudo para mapeamento de uso e cobertura;
12) Imagem Landsat 8 OIL, órbita/ponto: 217/064 e 216/064 de julho de
2014, ortorretificadas, resolução de 30 metros, disponibilizadas para
download pela USGS no site <http://earthexplorer.usgs.gov/>. As
imagens serão utilizadas no presente estudo para mapeamento de
uso e cobertura, e também como referência no processo de correção
geométrica das imagens Landsat –5;
13) Imagens SRTM, disponibilizadas pela USGS, com resolução de 30
metros referentes às cenas 1S06W039V3, 1S07W039V3,
1S06W040V3, ortorretificadas baixadas pelo site <http://earthex
plorer.usgs.gov/>. A imagem contém registros altimétricos que
permitem a geração dos dados que foram extraídos e trabalhados na
pesquisa como MDE, curvas de nível, declividade, hipsometria e
orientação de vertentes;
14) Imagem do satélite SPOT-5, datada de 2013, sensor HRG, com
resolução de 2,5 metros. Disponibilizada pelo IPECE, essa imagem
apresenta uma resolução espacial de alta qualidade, permitindo
realizar análises com bastante detalhe e que foram utilizadas no
auxílio para o mapeamento dos sistemas ambientais.
Para o processamento dos dados adquiridos na pesquisa, foi necessária
a utilização de SIGs e softwares na elaboração das tabelas e do texto elencados a
seguir:
50
1) Spring 5.2.7, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), disponibilizado gratuitamente pelo site
<http://www.dpi.inpe.br/ spring/>. Esse software foi escolhido para
realizar os procedimentos referentes ao processamento digital de
imagens (PDI);
2) ArcGIS 10.2.2, versão free trial, disponibilizado pela Environmental
Systems Research Institute, adquirido pelo
site <www.esri.com/software/arcgis/arcgis-for-desktop/free-trial>.
Utilizado para a edição vetorial e laboração do layout dos mapas;
3) Gps TrackMaker 13.8, baixado a versão gratuita no site <http://www.tra
ckmaker.com/dwlpage.php?lang=port> para manuseio dos dados em
campo;
4) Microsoft, Pacotes Office 2010: Excel e World, utilizados para a
produção textual e elaboração de tabelas e gráficos.
3.2 ESTRUTURA GEOCARTOGRÁFICA E SENSORIAMENTO REMOTO
Para a elaboração da pesquisa, foi construído um banco de dados digital
alimentado por meio do tratamento e da extração das informações contidas nas
imagens, visando à geração de mapeamentos temáticos pertinentes a discussões
para se alcançar o objetivo proposto na pesquisa.
A geração de mapas temáticos, de acordo com Fitz (2008b), necessita de
informações específicas da representação de um fenômeno existente sobre a
superfície terrestre, fazendo uso de uma simbologia específica. Com certos
cuidados, pode-se afirmar que qualquer mapa que apresente outra informação
distinta da mera representação da porção analisada pode ser enquadrado como
temático.
Destaca-se que todo o mapeamento realizado seguiu uma padronização
cartográfica expressa pelo IBGE (BRASIL, 1998), apresentando as definições de
sistema de Projeção Universal Transverso de Mercator (UTM) e Sistema de
Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000), Zona 24 Sul, além de
outras informações relevantes, como a toponímia, fontes de informações, direção
norte, escala gráfica e de texto, legenda e título representativo (FITZ, 2008b).
51
(continua)
Ressalta-se que a escala é um fator determinante para a delimitação do
espaço físico, do grau de detalhamento de uma representação ou de sua
identificação. Conforme Fitz (2008), a escala é uma preocupação que se deve ter
para qualquer trabalho em que se utilizam mapas.
Para a elaboração do mapeamento da bacia Riacho do Sangue, a escala
adotada foi baseada nos critérios estabelecidos pelo IBGE (BRASIL, 1998) e por
Florezano (2011). O IBGE apresenta, em Noções Básicas de Cartografia, a precisão
gráfica necessária para a escolha da escala, como o menor acidente medido no
terreno capaz de ser representado em desenho.
Destaca-se que, segundo Florezano (2011), existe uma relação entre
escala e resolução espacial da imagem, embora sejam conceitualmente distintas. A
autora apresenta o exemplo das imagens com resolução espacial de 30m que
permitem extrair informações na escala de até 1:100.000.
Desse modo, considerando a resolução espacial das imagens e dos
mapeamentos prévios que serão utilizados, e ainda centrada com o esforço em
realizar uma ciência comprometida que não apresente lapsos de informações, a
pesquisa adota a representação da escala de mapeamento de 1:100.000.
A seguir (Quadro 2) são apresentados os mapeamentos realizados na
pesquisa, assim como é informada a descrição referente a cada mapa e base
utilizados na sua confecção.
Quadro 2 - Síntese dos mapeamentos e dos procedimentos
MAPAS DESCRIÇÃO
Localização Situa a localização geográfica da Sub-bacia na escala Mundo, Brasil e Ceará. Elaborado a partir de base de dados adquiridos pelo IBGE (2010) e IPECE (2015).
Básico
Apresenta as informações básicas sobre a bacia, com as curvas de nível de 50 m, drenagem, espelhos d’água, principais vias de acesso (CE e BR), área urbana, localidades. O mapa será utilizado em várias etapas de campo e utilizado também como base para a elaboração dos demais mapas. Elaborado a partir de base de dados adquiridos pelo IBGE (2010); USGS (2014); FUNCEME (2009); COGERH, (2009).
Carta Imagem Apresenta o mosaico das imagens de satélite Landsat (composição verdadeira RGB) disponibilizados pelo USGS, resolução espacial de 30m e também apresenta fotografias de pontos percorridos na área de estudo.
Litológico
Apresenta as informações das unidades litoestratigráficas e das constituições litológicas. Elaborado a partir das folhas SB-24-X-C-IV (Jaguaretama) e SB.24-V-D-VI (Senador Pompeu), disponibilizada pela CPRM (2011 e 2014) na escala de 1:100.000.
52
(conclusão)
Quadro 2 - Síntese dos mapeamentos e dos procedimentos
Hipsométrico Refere-se a uma representação das elevações através de cores. Elaboradas a partir da imagem SRTM, resolução espacial de 30 m disponibilizada pelo USGS.
Declividade
Apresenta informações relacionadas ao grau de dissecação do relevo. A declividade foi elaborada a partir da imagem SRTM de 30m, disponibilizada pelo USGS. Para a construção do mapa de declividade, estabeleceram-se as classes de declividade predominantes na área de interesse. As classes são: 0-3% – Relevo plano; 3-8% – Relevo suave ondulado; 8-20% – Relevo ondulado; e >25% – Relevo forte ondulado.
Recursos Hidrográficos
Apresenta a drenagem e os espelhos d’água da bacia e os poços. Elaborado a partir de base de dados adquiridos pelo COGERH (2009), como delimitação da sub-bacia e demais bacias do estado, rios e açudes na escala de 1:100.000.
Bacias hidrográficas do
Ceará/Sub-bacias do
Jaguaribe/Sub-bacias do Médio
Jaguaribe
Apresenta as bacias hidrográficas do Ceará e, posteriormente, traz as bacias de planejamento do Jaguaribe e na bacia do Jaguaribe enfatiza a Bacia do Médio Jaguaribe e suas sub-bacias. Elaborado a partir de base de dados adquiridos pelo IBGE (2010); SRH (2009).
Microbacias hidrográficas
Apresenta as microbacias existentes na bacia Riacho do Sangue, elaborado a partir do método de codificação de bacias hidrográficas oficialmente adotado no Brasil (resolução CNRH nº 30/2002).
Pedológico Apresenta as associações de solos existentes na área de estudo. Elaborado a partir do levantamento realizado pela FUNCEME, 2015.
Variações espaço
temporal da vegetação
(2003 e 2014)
Avaliar a vegetação da área de estudo em 2003 e 2014. Para a análise foi utilizado as imagens Landsat 5 e Landsat 8, respectivamente, com 30m de resolução espacial. As imagens foram trabalhadas no processamento digital.
Sistemas da bacia Riacho do
Sangue
Apresenta a análise integrada do ambiente por meio dos componentes ambientais, tomando como base os aspectos geomorfológicos, de maneira que as informações topográficas foram de fundamental importância na obtenção de um modelo para melhor definição do relevo. Neste caso, foi utilizado o modelo digital de terreno elaborado a partir da imagem SRTM de 30m disponibilizada pelo USGS, utilizando como critério ainda os setores ambientais (clima, pedologia, hidrografia, fitoecologia e geologia) com o auxílio das imagens SPOT, sob resolução espacial de 2,5 m. Elaborado a partir da metodologia proposta por Souza (2000; 2009; 2011).
Uso e cobertura da terra (2003 e
2014)
Apresenta os tipos de uso e a cobertura existentes na sub-bacia em 2003 e 2014, utilizando imagens Landsat 5 e Landsat 8, respectivamente, para cada ano, e que possuem 30m de resolução espacial. A análise foi elaborada com o apoio do método de classificação supervisionada, ratificando as informações adquiridas com o auxílio de receptor GPS em ida a campo. As classes foram definidas com base no Manual Técnico de Uso da Terra do IBGE (BRASIL, 2013).
Fonte: Elaborada pela autora.
3.2.1 Processamento digital de imagens
O Processamento Digital de Imagens (PDI) tem por objetivo a
manipulação de uma imagem em várias regiões do espectro eletromagnético em
sistemas dedicados de computação. O PDI tem por finalidade melhorar o aspecto
53
visual da imagem para fornecer subsídios à interpretação sobre fenômenos e
objetos, inclusive gerando produtos que possam ser posteriormente submetidos a
outros processamentos.
O processamento digital de imagens (PDI) visa à identificação, extração,
condensação e realce da informação de interesse, a partir da quantidade de dados
que usualmente compõem as imagens digitais. O processamento digital de imagens
fornece ferramentas para facilitar a identificação e a extração das informações
contidas nas imagens, para posterior interpretação (MARQUES FILHO e VIEIRA
NETO, 1999).
As técnicas de processamento digital de imagens, além de permitirem
analisar uma cena nas várias regiões do espectro eletromagnético, também
possibilitam a integração de vários tipos de dados devidamente georreferenciados
(FLORENZANO, 2011).
1) Mapeamento do uso e ocupação da terra
A variação temporal de análise da pesquisa compreende um intervalo de
onze anos (2003 e 2014). As imagens utilizadas para o mapeamento do ano de
2003 correspondem ao Landsat 5, sensor TM (Thematic Mapper). A articulação
correspondente à órbita 217 e ao ponto 64 de 24 de julho de 2003 e também a
articulação da órbita 216 e ponto 64 de 07 de julho de 2003.
Já as imagens referentes ao mapeamento de 2014 são concernentes à
Landsat, sensor 8 OLI (Operational Land Imager), e correspondem à órbita 217 e
ponto 64 de 12 de setembro de 2014, e também à articulação da órbita 216 e ponto
64 de 15 de setembro de 2014.
A escolha das imagens é explicada por apresentarem a menor cobertura
de nuvens do período do ano escolhido, sendo levado em consideração ainda a
análise dos totais pluviométricos do ano anterior e do ano em questão, no qual foi
adotado o posto de coleta nos postos pluviométricos de Deputado Irapuã Pinheiro,
Solonópole, Jaguaretama e Milhã.
As imagens Landsat dos sensores TM e OLI são distribuídas de forma
gratuita pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e United States Geological
Survey (USGS), respectivamente.
54
A imagem Landsat 8 é adquirida no modo ortorretificado. Já a imagem
Landsat 5 foi necessária à execução do georreferenciamento das imagens. Neste
caso, foi utilizada a imagem Landsat 8 para o registro da imagem Landsat 5.
O software utilizado no processamento das imagens foi o SPRING 5.2.7,
pois este possui uma boa interface e ferramentas de alto desempenho de
processamento, além de ser uma plataforma livre.
Os planos de informação geológicos, geomorfológicos, hidrológicos,
fitoecológicos e pedológicos foram utilizados como base para a identificação dos
fatores abióticos e bióticos da área de interesse cartografada, pois essas
informações nortearam a tomada de decisão das classes referentes ao mapeamento
de uso e cobertura da terra.
O processamento das imagens foi sintetizado em duas principais etapas,
conforme descrito por Florenzano (2011): pré-processamento, classificação
propriamente dita e pós-processamento.
O pré-processamento refere-se ao tratamento preliminar dos dados
brutos, onde a imagem é devidamente georreferenciada, no caso da Landsat 5. A
etapa de classificação refere-se à segmentação e classificação (supervisionada) da
imagem, onde seguidamente a seleção e caracterização das classes de interesse
serão realizadas com base na interpretação visual das imagens para definição das
amostras. Já o pós-processamento é a etapa em que os principais defeitos ou
imperfeições da segmentação são devidamente corrigidos.
O realce, utilizado na interpretação visual das imagens, tem como objetivo
evidenciar as áreas ocupadas na região da bacia hidrográfica. Para tanto, na área
de estudo foi aplicado um contraste linear: bandas de composição colorida R 5, G 4
e B 3 nas imagens Landsat 5. Já na imagem Landsat 8 foi aplicado o contraste linear
da composição colorida R 6, G 5 e B 4.
Essa etapa de realce da imagem é ideal para facilitar a interpretação
visual dos alvos, porém não pode basear o processo de segmentação e
classificação, pois a técnica de realce da imagem pode modificar os valores do pixel
e, por consequência, alterar o resultado da classificação (MENESES e ALMEIDA,
2012).
Na segmentação das imagens, após testes pela busca da combinação de
valores para a área, foram definidos 30 para a similaridade e 50 para a área. Para a
classificação da imagem, a técnica utilizada foi a região Bhattacharya. Este é um
55
classificador supervisionado por regiões que utiliza a distância Bhattacharya para
medir a separabilidade estatística entre cada par de classes espectrais, que é
calculada através da distância média entre as distribuições de probabilidades de
classes espectrais (LEÃO et al., 2007).
O mapeamento da imagem é a última fase da classificação e significa
associar às classes temáticas o significado real, ou seja, as classes de uso e
cobertura da terra onde, por meio de treinamento, serão adquiridas amostras para a
classificação do uso e cobertura da terra.
Foram definidas nove (09) classes de uso e cobertura da terra (Quadro 3),
tomando como base o Manual Técnico de Uso da Terra, do IBGE (BRASIL, 2013).
56
Quadro 3 - Classes de uso e cobertura da terra da bacia Riacho do Sangue e classes de interpretação
Nível I Classe (IBGE)
Nível II Subclasse (IBGE)
Classes de uso e cobertura da terra
para a Bacia Descrição do Uso
Chave de interpretação
Imagem de satélite
Fotografia
Áreas antrópicas
não agrícolas
Áreas urbanizadas Zona urbanizada Compreende as áreas ocupadas por aglomerados
edificados como cidades, sedes distritais, vilas, etc.
Áreas de mineração Solos expostos e
mineração
Aqueles cujas ações do homem modificaram a paisagem com a retirada da vegetação, deixando o
solo exposto.
Áreas antrópicas agrícolas
Culturas temporárias/ permanentes Agricultura
Esta categoria compreende as áreas que possuem terras com agricultura (culturas permanentes e
temporárias). Silvicultura
Uso não identificado
Áreas de vegetação
natural
Área Florestal
Caatinga arbórea/ arbustiva densa
Compreende as manchas de remanescente vegetal (áreas conservadas ou em estado de recuperação)
constituídas por vários tipos fisionômicos encontrados na caatinga.
Caatinga arbustiva aberta
Constitui a categoria de cobertura vegetal arbustiva por vezes espaçada, representada por vários tipos
fisionômicos encontrados na caatinga. c
Mata ciliar Ocupa os vales dos canais de drenagem bem
marcados, ou cabeceiras de nascentes.
l
Área campestre Pastagens
São as áreas cobertas predominantemente por gramíneas, ervas, arbustos e árvores dispersas
onde há pastagem natural ou refere-se à área de pousio.
Água Águas continentais Água Fazem parte desta categoria os cursos d’água
rios/riachos e espelhos d’água.
Fonte: Elaborado pela autora com base em IBGE (BRASIL, 2013) e Florenzano (2010).
57
2) Mapeamento do Índice da vegetação
A utilização de índices de vegetação tornou-se uma ferramenta de auxílio
aos estudos sobre a vegetação, pois é possível, por meio destes, obter informações
sobre quantidade de biomassa verde. Segundo Gomes et al. (2011), a importância
dos índices de vegetação consiste em delimitar a área de cobertura verde da
superfície analisada.
Existem diversos índices de vegetação que objetivam explorar as
respostas espectrais da vegetação. Os múltiplos índices de vegetação usados para
monitorar e mensurar as vegetações usam os dados digitais de reflectâncias
espectrais da radiação eletromagnética.
Na pesquisa, optou-se pelo Índice de Vegetação Ajustado ao Solo (SAVI),
que leva em consideração os efeitos do solo exposto nas imagens analisadas, para
ajuste do SAVI quando a superfície não está completamente coberta pela
vegetação.
No primeiro momento, segundo Rocha e Cruz (2013), converteram-se os
números digitais (DN) de cada pixel das imagens em radiância espectral
monocromátrica, onde posteriormente foi possível calcular a reflectância aparente
das imagens e por fim foram calculados o índice de vegetação SAVI.
O cálculo do SAVI foi gerado no software SPRING através da
programação em IMPIMA, cuja imagem resultante é composta por tons de cinza
situados entre -1 e +1. Sua classificação foi realizada com base em estudos
publicados por Ponzoni et. al (2015) e Jensen (2009), com aplicação da técnica de
classificação de imagens denominada fatiamento.
As reflectâncias das bandas 3 (vermelho – visível) e 4 (infravermelho –
próximo) do sensor Landsat 5 TM e Bandas 4 e 5 do sensor Landsat 8 OLI foram
utilizadas nas imagens datadas para a pesquisa.
O SAVI foi determinado pela equação:
Em que NIR é a reflectância no infravermelho próximo (0,75 – 0,90 µm),
Red é a reflectância no vermelho (0,75 – 0,90 µm) e L é uma constante que depende
do tipo de solo.
Destaca-se que L é uma constante denominada fator de ajuste do índice
SAVI, podendo assumir valores de 0,25 a 1, dependendo da cobertura do solo.
58
Conforme Huete (1988), um valor para L de 0,25 é indicado para vegetação densa e
de 0,5 para vegetação com densidade intermediária, quando o valor de L for 1 para
vegetação com baixa densidade.
Em seguida, serão calculados intervalos que, depois de obtidos e
interpretados, serão caracterizados, reclassificados e agrupados em quatro
categorias que expressam as condições da vegetação dos anos 2003 e 2014
(Quadro 4).
Quadro 4 - Intervalo de classes adaptadas de Souza, Cruz e Vinces (2014) e
identificação da conservação proposta por Souza (2013)
Tipologias da conservação ambiental
Intervalos da classe do SAVI (2003)
Intervalos da classe do SAVI (2014)
Ambientes fitoestabilizados
0,6 - 0,85 0,5 - 0,75
Ambientes derivados 0,4 – 0,6 0,3 – 0,5
Ambientes desestabilizados
0,26 – 0,4 0,19 – 0,3
Ambientes degradados 0,0 – 0,26 0,05 – 0,19
- -1-0 -1 - 0,05
Fonte: Elaborado pela autora.
.
59
4 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CONTEXTO HISTÓRICO DA BACIA
RIACHO DO SANGUE
4.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
A bacia Riacho do Sangue localiza-se entre as coordenadas 5°20’00’’ e
6°10’00’’ de latitude sul, e 38°30’00” e 39°30’00’’ de longitude oeste de Greenwich
(Figura 3). Está inserida dentro da bacia hidrográfica de planejamento do Médio
Jaguaribe e esta, por sua vez, faz parte da Bacia do Jaguaribe.
Figura 3 - Localização da bacia Riacho do Sangue
Fonte: Elaborado pela autora.
60
A bacia Riacho do Sangue tem uma área de aproximadamente 2.463 km²,
o que representa 23% da Bacia do Médio Jaguaribe e abrange 5 (cinco) municípios.
A Tabela 1 exibe a representatividade de cada município dentro da bacia.
Tabela 1 - Representatividade dos municípios que fazem parte da bacia Riacho
do Sangue
Municípios Área do
município (km²)
Área municipal incluída na bacia (km²)
Porcentagem representativa ocupada pelo município na bacia
Deputado Irapuan Pinheiro
470,32 469,47 19,06
Solonópole 1.536,15 1035,31 42,03
Milhã 502,04 280,59 11,39
Jaguaretama 1.759,72 670,35 27,22
Jaguaribara17
668,29 7,1 0,29
Fonte: CEARÁ, 2014.
Assim, dentre os municípios estudados, o município Deputado Irapuan
Pinheiro é o mais distante da capital cearense, com cerca de aproximadamente
300km em linha reta. Existem outras estradas (carroçáveis) que oferecem acesso
precário, porém favorecem o percurso da bacia em diversas direções. Destaca-se na
Tabela 2 que é possível visualizar as principais vias de acesso.
Tabela 2 - Vias de acesso e distância da capital.
Município Principais vias de acesso Distância em linha reta de
Fortaleza (capital)
Deputado Irapuan Pinheiro CE 371 300 km
Solonópole BR 226/ CE 371 229 km
Milhã BR 226 / CE 371 228 km
Jaguaretama CE 371 213 km
Fonte: CEARÁ, 2014.
O riacho do Sangue apresenta o leito principal com aproximadamente
100km de extensão, projetando a direção de fluxo sudoeste-nordeste com
desembocadura no Açude Castanhão, mais precisamente no município de
Jaguaretama. A nascente do riacho do Sangue ocorre no município de Deputado
Irapuan Pinheiro em altitudes aproximadas de 380m. Observa-se que, no alto curso
deste riacho, as cotas altimétricas projetam os níveis mais dissecados desta bacia
(Mapa 1).
17
A área da sub-bacia que corresponde ao município de Jaguaribara representa uma porcentagem inferior a 1%, por esse motivo, os dados referentes a este município não serão levados em consideração na pesquisa.
61
Mapa 1 - Básico da bacia Riacho do Sangue
Fonte: Elaborado pela autora.
62
4.2 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DOS MUNICÍPIOS QUE
PERTENCEM À BACIA RIACHO DO SANGUE
Segundo Girão (1986), o processo de formação do território do Ceará
ocorreu tardiamente, pois no primeiro momento deu-se interesse maior de ocupação
na zona da mata com o cultivo da cana-de-açúcar. De acordo com CEARÁ (2009)
“a interiorização das capitanias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte se deram
pela formação de territórios da pecuária, onde as populações nativas foram
dizimadas em função da mercantilização do território, além da subordinação ao
europeu” (CEARÁ, op. cit., p. 18).
Neste contexto, o processo histórico de ocupação do território do Ceará
pode ser compreendido em dois períodos, de acordo com CEARÁ (op. cit.): o
primeiro diz respeito à ocupação portuguesa que culminou na apropriação dos
territórios indígenas; e no segundo momento tem-se a pecuária, que teria
desencadeado um fluxo comercial e de serviços a partir de seus produtos.
Cabe destacar que o Ceará, com suas especificidades climáticas,
encontrou possibilidades de pecuária extensiva ao longo das margens de seus rios,
que, segundo Girão (1986), serviram como caminhos naturais e como fonte de
alimentação e água para a sobrevivência, assim como contribuíram para a formação
dos primeiros povoados e vilas.
De acordo com Reges (2014), os rios cearenses que mais contribuíram
para a penetração dos conquistadores foram o Acaraú e o Jaguaribe, que
transitavam o fluxo de mercadorias vindo de Pernambuco e da Bahia, construindo
assim uma organização econômica e sociocultural pelos sertões da província do
Ceará.
Deste modo, Chaves (2002) relata:
O roteiro das boiadas que impulsionaram a colonização da Capitania do Ceará nos séculos XVII e XVIII, as ribeiras do Rio Jaguaribe representavam a mais importante via de acesso por onde entraram as vias imigratórias oriundas das regiões açucareiras da Bahia e Pernambuco. Ao encontrarem a facilidade de água e terras férteis, os primeiros colonizadores foram instalando, ao longo das várzeas do Jaguaribe, currais para a criação de gado, dando início assim, assim, à pratica da pecuária extensiva (CHAVES, 2002, p. 13).
63
Estudos demonstram que já havia relativa concentração populacional ao
longo do Jaguaribe e seus afluentes. De acordo com Regis (2014, p. 02, grifo do
autor), “uma das estratégias da Coroa para povoar os sertões nordestinos foi à
concessão de sesmarias”.
As primeiras sesmarias, de acordo com CEARÁ (2009, p.10), “as
sesmarias ocupavam as margens dos rios de forma perpendicular, talvez para
possibilitar um maior número de beneficiados com este recurso tão escasso no
semiárido”.
A seguir, Bezerra (2001) aborda a efetivação de fazendas implantadas
pelos sesmeiros:
Das cercanias da Fortaleza passaram os exploradores às ribeiras do Pacoti, do Choró, do Pirangi, do Jaguaribe, do Palhano, do Figueiredo, do Banabuiú, do Riacho do Sangue, do Quixeramobim, do Acarahú etc., primeiramente nas barras, e depois pelo curso dos rios: e assim por todo o centro, de sorte que no ano de 1720 mais ou menos não havia um rio que não fosse conhecido e habitado (BEZERRA, 2001, p. 09).
De acordo com Girão (1986), a estrutura da propriedade da terra
decorrente do processo de sesmarias acabou por propiciar grandes latifúndios que,
no contexto político local, foram responsáveis pelas emancipações dos municípios
no período colônia, quando o estado do Ceará apresentava 16 vilas. Dentre as vilas,
tem-se a vila de Icó, que, de acordo com CEARÁ (2009), englobava a área da bacia
Riacho do Sangue.
No período colonial, segundo CEARÁ (op. cit.):
Essas vilas passaram por experiências comuns, enquanto principais territórios de concentração da riqueza pecuária que, associada à produção do algodão, permitiu que a população local se estabelecesse e pudesse enfrentar as adversidades climáticas. A economia algodoeira, além de permitir o consórcio com o gado, constituiu-se no grande fomentador econômico da fragmentação territorial, tendo por suporte a política local e imperial de enfrentamento das questões da seca, pois se adequou aos sistemas de poder e de produção vigente (CEARÁ, op. cit., p. 33).
Posteriormente, as 16 vilas foram fragmentadas, apresentando em
seguida um total de 64 municípios. Icó foi desmembrado e originou outros
municípios. Dentre os municípios que surgiram, tem-se Jaguaretama e Solonópole,
que englobavam a área da bacia Riacho do Sangue. O município de Solonópole, por
64
sua vez, foi dividido e deu origem a mais dois municípios: Milhã e Deputado Irapuan
Pinheiro.
Contudo, observa-se que os municípios da área de estudo tiveram sua
história atrelada ao desenvolvimento das bases econômicas que impulsionaram a
ocupação do Ceará. O Quadro 5 refere-se aos dados de Formação Administrativa
dos municípios inseridos na bacia Riacho do Sangue. Destaca-se que a
compreensão das condições históricas da ocupação da bacia Riacho do Sangue faz-
se necessária para o entendimento dos atuais usos.
Quadro 5 - Síntese do histórico dos municípios na área de estudo
Município Histórico
Jaguaretama
Palco de sangrenta luta, o riacho das Pedras passou a se chamar Riacho do Sangue. Desde 1784 já era sede da freguesia de Nossa Sra. da Conceição, criada por Provisão de 6 abril com território desmembrado de Icó. A Resolução Provincial de 6 de maio de 1833 elevou aquela povoação à categoria de Vila. O município foi criado pela Lei nº 1179, de 29 de agosto de 1865, com sede no núcleo Riacho do Sangue, então reerguido em vila com o nome de Riachuelo. Extinto por vários decretos, finalmente pelo Decreto nº 488, de 20 de dezembro de 1938, a vila do Riacho do Sangue passou a denominar-se Frade, sendo elevada à categoria de cidade. A crônica popular registra que um rico fazendeiro resolveu abandonar a vida do campo e internar-se num Claustro para ser frade, daí chamarem o lugar como sítio do Frade. Em 1956, o topônimo Frade cedeu lugar ao de Jaguaretama. Origem do Topônimo: Jaguaretama é composição artificial, pretendendo significar lugar ou região de Jaguar ou Onça. Permanecendo em divisão territorial, o município de Jaguaretama é constituído de 1 distrito: Jaguaretama. Gentílico: jaguaretamense.
Solonópole
Da fazenda Umari, localizada próximo a uma queda d'água localizada no Riacho do Sangue, nasceu o município. Por isso, sua denominação antiga era Cachoeira. Em 1870, pela Lei provincial nº 1.337, de 22/10/1870, foi transformando em território elevado à categoria de vila. Origem do topônimo: Homenagem ao Dr. Solon Pinheiro. Em divisão territorial datada de 01/07/1995, o município é constituído de 6 distritos: Solonópole, Assunção, Cangati, Pasta, Prefeita Suely Pinheiro e São José do Solonópole. E assim permanece em divisão territorial. Gentílico: solonopolitano.
Deputado Irapuan Pinheiro
Chamou-se inicialmente Tataíra, composição tópica que se traduz por ira = abelha + tatá = fogo, donde se obtém abelha cor de fogo. Em segunda denominação, chamou-se São Bernardo do Ceará, terminando com a denominação atual. Elevado à categoria de município com a denominação São Bernardo do Ceará, pela Lei estadual nº 6.320, de 28/05/1963, desmembrou-se de Solonópole. Origem do topônimo: Nome do Deputado que representou o município na Assembleia Legislativa do Ceará. Em divisão territorial, o município é constituído de 6 distritos: Deputado Irapuan Pinheiro, Aurora, Baixio, Betânia, Maratoã e Velame. Gentílico: irapuense.
Milhã
O município foi recentemente desmembrado de Solonópole Elevado novamente à categoria de município pela Lei estadual nº 11.011, com a denominação de Milhã em de 05/02/1985. A povoação é formada por pequenos agricultores, comerciantes e criadores de espécies diversas. Origem do topônimo: Milhã é o nome de uma gramínea existente na região. Constituído de 6 distritos: Milhã, Carnaubinha, Baixa Verde, Barra, Ipueira, Monte Grave. Gentílico: milhaense.
Fonte: BRASIL/CEARÁ (2015)
65
Após essa configuração básica é importante expor que a dominação
política se fazia sentir desde as primeiras Vilas que se firmaram como células
básicas originadas das fazendas de criação do gado e de produção do algodão.
Assim, segundo CEARÁ (2009), as estruturas que conduzem o poder político e
econômico do estado do Ceará durante séculos iniciais ainda hoje mantêm fortes
elementos que se manifestam e se materializam nas relações políticas
clientelísticas, nas desigualdades socioespaciais e na concentração da renda, com
ampliação da pobreza e da miséria.
66
5 CONTEXTUALIZAÇÃO FÍSICO-AMBIENTAL DA BACIA RIACHO DO
SANGUE
5.1 CONDICIONANTES GEOLÓGICOS-GEOMORFOLÓGICOS
Do ponto de vista geológico, a bacia Riacho do Sangue repousa na
província estrutural da Borborema, porção nordeste da Plataforma Sul-Americana
que, segundo Santos e Brito Neves (1984), se limita a sul com o Cráton do São
Francisco e a oeste com a Bacia do Parnaíba e apresenta-se marcada pela atuação
de eventos tectônicos neoproterozoicos, também conhecidos como palco de intensa
atuação do Ciclo Brasiliano.
De acordo com Maia, Bezerra e Sales (2010), o Ciclo Brasiliano foi o
último evento orogênico importante que o afetou, consolidando a arquitetura regional
e esboçando as paisagens atuais:
O Ciclo Brasiliano originou o megacontinente Panotia, que foi posteriormente reorganizado no Cretáceo, durante a divisão do megacontinente Pangea. Essas paisagens desenvolvem-se sobre zonas de cisalhamento que foram reativadas durante o Cretáceo e o Cenozoico, originando áreas arqueadas que, uma vez submetidas à erosão diferencial, formam alinhamento de cristas com direções preferenciais NE-SW e E-W (MAIA, BEZERRA e SALES, 2010, p. 07)
Ainda acerca dos eventos Brasiliano, ressalta-se a Província da
Borborema, que, segundo Campelo (1999):
A Província Borborema vem sendo entendida como uma complexa faixa colisional originada pela convergência de placas, incluindo a do São Francisco e a do Oeste da África. Destarte, a evolução da província pode abrigar um histórico de amalgamação de microplacas e terrenos, consolidada ao final do evento Brasiliano, e a extensa rede de cisalhamentos é prova da grande mobilidade a qual a mesma foi submetida. Sob essa ótica, pode-se considerar uma evolução bem mais dinâmica da província, incluindo a possibilidade de descontinuidades entre seus domínios (CAMPELO, 1999, p. 18).
A província da Borborema é individualizada em três segmentos tectônicos
fundamentais, limitados por importantes zonas de cisalhamento brasilianas,
denominadas: Subprovíncia Setentrional, Subprovíncia da Zona Transversal ou
Central e Subprovíncia Externa ou Meridional. E estes segmentos são ainda
subdivididos em domínios, terrenos ou faixas, com base no patrimônio
67
litoestratigráfico, feições estruturais, dados geocronológicos e assinaturas geofísicas
(BRASIL, 2003).
A bacia Riacho do Sangue está situada no segmento tectônico da
Subprovíncia Setentrional, que compreende uma porção da Província Borborema
situada ao norte do Lineamento Patos, sendo subdividida, de oeste para leste, nos
domínios Médios Coreaú, Ceará Central e Rio Grande do Norte (BRASIL, op. cit.).
Mais especificamente o Domínio Ceará Central e o Sistema Orós-
Jaguaribe (Domínio Rio Grande do Norte), localizado no Setor Setentrional da
Província Borborema, exibem o contexto estrutural da área de estudo.
Especificamente o Domínio Ceará Central tem maior expressão no
território do estado do Ceará e compreende o Bloco Tróia-Pedra Branca e a Faixa
Ceará Central, apresentando como limitante ao norte o cisalhamento Sobral-Pedro II
e ao sul as zonas de cisalhamento de Orós e Aiuaba (BRASIL, op. cit.).
De acordo com Vitório (2010), a maior extensão da área do Domínio
Ceará Central (Faixa Ceará Central) é ocupada por complexos de rochas
metassedimentares proterozoicas e compreendem os complexos Ceará (unidades
Canindé, Independência, Quixeramobim e Arneiroz) e Acopiara, Grupo Novo Oriente
e Unidade Choró.
O Sistema Orós-Jaguaribe compõe o Domínio Rio Grande do Norte e
limita-se pelas zonas de cisalhamento Orós Oeste/Aiuaba e Portalegre. Segundo
Campelo (1999), este sistema é constituído, de maneira simplificada, por duas
faixas metavulcano-sedimentares (Orós e Jaguaribe), separadas por um
embasamento que pode ser subdividido em dois blocos (Jaguaretama na porção
NS e o bloco São Nicolau na porção EW).
A Faixa Jaguaribe é composta, essencialmente, por uma associação
vulcano-plutônica e, subordinadamente, por metassedimentos. A Faixa Orós é
composta por sequências metassedimentares, rochas intrusivas e rochas
gnáissicas, as quais representam os maciços residuais dispostos em faixas
contínuas de direção NNE, sendo subdividida nas formações Santarém, Campo
Alegre e pela Suíte Magmática Serra do Deserto (CAMPELO, 1999).
O Bloco Jaguaretama é caracterizado por Ortognaisses tonalíticos,
Ortognaisses graníticos, ambos geralmente bandados e parcialmente
migmatizados, e rochas metassedimentares e frequentemente migmatizadas.
Ressalta-se que o Bloco Jaguaretama se comportou de maneira rígida durante o
68
Ciclo Brasiliano (PARENTE e HENRIARTHAUD, 1995).
De acordo com BRASIL (2011 e 2014), a área de estudo compreende
treze unidades litoestratigráficas que estão espacializadas no mapa litológico (Mapa
2), as quais são palco de processos complexos que ajudam a forjar a
compartimentação regional do relevo e as feições correspondentes do modelado do
ambiente local
69
Mapa 2 - Mapa litológico da bacia Riacho do Sangue
Fonte: Elaborado pela autora.
70
Os elementos litológicos existentes na bacia Riacho do Sangue estão
dispostos no Quadro 6 e são baseados no BRASIL (1981) e BRASIL (2011 e 2014).
Quadro 6 - Relações tectonoestratigráficas da bacia Riacho do Sangue
RELAÇÕES TECTONOESTRATIGRÁFICAS FANEROZOICAS
Era Período Letra
símbolo Unidade
Litoestratificada Constituição litológica
QUATERNÁRIO N23c Depósito Eluvial Areias, cascalhos e argilas.
QUATERNÁRIO Q2a Depósitos
Aluvionares Areias quartzosas, de coloração
branca.
RELAÇÕES TECTONOESTRATIGRÁFICAS PRÉ-CAMBRIANAS PROVÍNCIA BORBOREMA/SUB-PROVÍNCIA SETENTRIONAL DOMÍNIO CEARÁ CENTRAL - SISTEMA ORÓS-JAGUARIBE
Era Período Letra
símbolo Unidade
Litoestratificada Constituição litológica
EDIACARIANO NP3γq Suíte Quixadá Composição predominantemente
metaluminosa, cálcio-alcalina.
EDIACARIANO NP3γ2pc Piquet Carneiro Composição metaluminosa a
peraluminosa e cálcio-alcalina.
EDIACARIANO NP3γbb Granito Banabuiú Sheets e plútons de sienogranitos
e monzogranitos de cor cinza
EDIACARIANO NP3δ3ds Suíte Dr. Severiano
Dioritos/tonalitos ricos em enclaves biotíticos
CRIOGENIANO NPacod Diatexitos Migmatitos de composição
granítica com enclaves de xisto, gnaisse
CRIOGENIANO NPacom Metatexitos Composições graníticas
TONIANO NPaco Acopiara Xistos diversos, lentes de rochas calcissilicáticas (cs), anfibolitos
(af) e quartzitos (q).
ESTATERIANO PP4ocr Campo Alegre
Composição metarcóseos blastoporfiríticos com
intercalações de metassiltitos e sericita xistos
ESTATERIANO PP4os Santarém Metarcóseos de coloração cinza e
foliados.
ESTATERIANO PP4γosd Serra do Deserto Granito, Granodiorito
RIACIANO PP2γcz Ortognaisse
Cajazeira Composição metaluminosa,
cálcio-alcalina.
RIACIANO Prj Jaguaretama
Ortognaisses de composição ortognaisses monzograníticos a granodioríticos com hornblenda, biotita, plagioclásio e quartzo, como minerais constituintes
principais.
Fonte: BRASIL (1981; 2011 e 2014).
Em relação aos aspectos geomorfológicos, as feições do relevo
encontradas na região da bacia Riacho do Sangue decorrem, de acordo com Souza
NE
OP
RO
TE
RO
ZÓ
ICO
P
ALE
OP
RO
TE
RO
ZÓ
ICO
C
EN
OZ
OIC
A
71
et. al. (1979), de eventos naturais que ocorreram no Período Pleistocênico,
desenvolvidas em terrenos do embasamento cristalino da estrutura geológica
composta de escudos ou crátons constituídos de rochas ígneas de consolidação
intrusivas pré-Cambrianas ao lado dos fatores paleoclimáticos e também da
dinâmica morfogenética atual.
Segundo Nascimento (2006), os conhecimentos do arcabouço geológico
desempenham funções centrais na complexa elaboração das formas de relevo,
seguidos de fatores paleoclimáticos e morfogenéticos atuantes. Assim, a partir das
características litológicas que respondem aos processos morfodinâmicos, Souza
(1988) demarca espacialmente as unidades morfoestruturais do Ceará.
A classificação das unidades morfoestruturais realizadas por Souza
(1988, 2000) são espacializadas em: Domínio dos depósitos sedimentares
cenozoicos: planícies; Domínio das bacias sedimentares paleomesozóicas: Chapada
do Araripe, Chapada do Apodi e Planalto da Ibiapaba/Serra Grande; e Domínio dos
escudos e maciços antigos: Planaltos residuais e Depressões sertanejas. Essa
última subdivide-se em duas porções distintas: área conservada e área dissecada.
A bacia Riacho do Sangue está compreendida pelo domínio dos escudos
e dos maciços antigos que foram concebidos pela depressão sertaneja em formas
erosivas, dissecadas, conservadas e pelas cristas residuais. Também verifica a
ocorrência do domínio dos depósitos sedimentares cenozoicos representados na
área de estudo pelas áreas de deposição recentes, concebidos em planícies fluviais,
comportando solos de melhor qualidade e maior umidade, além de permitir uma
atividade agrária mais intensa.
Ressalta-se que a evolução geomorfológica se baseia, segundo
Bigarella (2003), na ocorrência de epirogênese (soerguimento) pós-cretáceo,
acompanhada por fases de dissecação e pediplanação (rebaixamento) ocorridas
em climas secos ou de alternâncias climáticas, mais especificamente durante o
Quaternário. Esses ciclos morfoclimáticos foram grandes responsáveis pela
modificação dos níveis de pediplanação, como apontam Maia, Bezerra e Sales
(2010):
Fases pedogenéticas de clima úmido alternaram-se com fases morfogenéticas em clima seco, com chuvas violentas e esporádicas, onde vigoraram os processos de pediplanação. Nesse processo ocorre a retração lateral das escarpas das vertentes e, por consequência, o acúmulo de material detrítico em sua base, formando rampas suaves em
72
direção ao fundo dos vales, denominadas pedimentos. No caso de mantidas as mesmas condições climáticas, ocorre a coalscência dos pedimentos e a formação de amplas superfícies aplainadas denominadas pediplanos (MAIA, BEZERRA e SALES, 2010, p. 09).
Assim, observa-se na área de estudo a unidade referente à depressão
sertaneja, que, apesar da complexidade geológica, apresenta superfície aplainada,
se portando como local de depósitos dos pedimentos que compõem os pediplanos
sertanejos relacionados às fases glaciais. Exibem a morfologia que apresenta
inclinação (Mapa 4) desde os níveis altímetros mais elevados, com cotas de 400m,
com direção de caimento topográfico suavemente inclinada (3 a 8%) no sentido dos
fundos dos vales e do litoral. No Mapa 3 é possível visualizar os níveis altimétricos
da sub-bacia, de modo que se visualiza compartimentação topográfica de caimento
(SW-NE).
Souza et al. (1979) diz que:
Na maior parte do sertão, a capacidade de incisão linear da drenagem é incipiente, o que justifica a pequena amplitude entre os interflúvios e fundos de vales. Quando a drenagem se adensa e as rochas tenras prevalecem, há condições para que a topografia se mostre mais dissecada e os interflúvios assumam formas de topos convexizados (SOUZA et. al, 1979, p. 81).
A depressão sertaneja (Quadro 7, Figuras a e b), de acordo com Sousa
(2000), compreende dois níveis altimétricos: o primeiro com altitude média de 130 –
150m, expondo os níveis rebaixados com topografias planas ou levemente
onduladas, e o segundo nível com altitude superior a 300m, que apresentam a
dissecação mais evidente e constituem os níveis mais elevados da depressão
sertaneja.
Souza et. al. (1979) descreve a morfodinâmica atual das depressões
sertanejas balizadas diretamente com os condicionantes climáticos (intemperismo
físico e ações pluviais/fluviais) e com o revestimento florístico das caatingas de
caráter caducifólio. A acentuada amplitude das temperaturas durante o dia é o
fundamental fator que acarreta a desagregação física das rochas. Já as chuvas de
caráter eminentemente torrencial esboçam o papel decisivo no processo de
remoção do material alterado.
73
Mapa 3 - Mapa hipsômetro da bacia Riacho do Sangue
Fonte: Elaborado pela autora.
74
Mapa 4 - Mapa de declividade da bacia Riacho do Sangue
Fonte: Elaborado pela autora.
75
Os relevos residuais (Quadro 7, Figura e) encontrados na bacia Riacho do
Sangue ocorrem na forma de cristas ao longo da depressão sertaneja,
posicionando-se em níveis entre os planaltos elevados e a depressão sertaneja,
apresentando-se como resultantes da erosão diferencial que rebaixou as áreas
circundantes de constituição litológica menos resistente, ou seja, as rochas mais
resistentes permanecerão (CHRISTOFOLETTI, 1974).
A planície fluvial (Quadro 7, Figuras c e d) da bacia Riacho do Sangue
correspondem a formas bem características de acumulação por processos fluviais,
constituindo depósitos aluviais ao longo da calha dos rios e exibindo as melhores
condições edafoclimáticas no semiárido.
As planícies fluviais, conforme Souza et. al. (1979), apresentam
características de acumulação, abrigando as melhores condições de solo e
disponibilidade hídrica, constituindo um ambiente de exceção na depressão
sertaneja, ocupado em seu período seco pela agricultura de vazante.
Transversalmente, podem ser observadas nestas planícies setores de
vazante homogêneos e classificados de acordo com Souza et. al. (op cit.) em
várzea baixa, várzea alta e rampas de interflúvio. As vazantes dizem respeito ao
talvegue e ao leito menor do rio, podendo ser submetido à inundação por cheias
periódicas marginadas pela vegetação arbórea, normalmente uma área de terras
planas, sendo que sua largura é função do regime fluvial.
As várzeas que apresentam compartimentos mais elevados são
conhecidas como várzeas altas, porém, o que prevalece é a chamada várzea baixa
coberta pela mata ciliar de carnaúba. Os interflúvios são caracterizados pela
ocorrência de terraços fluviais, ou seja, áreas recobertas por seixos arrestados,
expondo pretéritos leitos de inundação.
76
Quadro 7 - Condições geológicas geomorfológicas da bacia Riacho do Sangue
Figura a: Superfície pediplanada conservada em
Jaguaretana. Figura b: Superfície pediplanada dissecada em Solonópole.
Figura c: Planície Fluvial do Riacho Capitão Mor.
Figura d: Planície fluvial do Riacho do Sangue próximo à área urbana de Solonópole.
Figura e: Cristas residuais em Solonópole. Fonte: Elaborado pela autora.
77
5.2 CARACTERIZAÇÃO HIDROCLIMÁTICA
De acordo com Souza (2009 p. 39), “as condições climáticas têm
influência direta sobre o regime e a disponibilidade dos recursos hídricos
superficiais e subterrâneos.” Desse modo, o clima estabelece a atuação dos
processos exógenos sobre a forma do planeta. Assim, para a compreensão das
condições ambientais presentes, devem-se considerar os indicadores dos fatores
meteorológicos, dentre os quais: insolação, precipitação pluviométrica e
temperatura atmosférica, evaporação, nebulosidade, umidade relativa e pressão
atmosférica.
As análises dos dados climáticos podem ocorrer em diversas escalas,
destacando-se nos estudos ambientais das mudanças climáticas o nível global,
regional e local. Neste contexto, diversos fatores influem no estado meteorológico
de determinada região ou lugar. Assim, considerando um nível mais regional, tem-
se o Estado do Ceará, que está localizado na zona do Equador, sofrendo
permanentemente influências das oscilações oceânicas, o que provoca fenômenos
atmosféricos.
Destarte, entre os fenômenos que atuam sobre o clima do Ceará, a Zona
de Convergência Intertropical (ZCIT) compreende um dos principais sistemas
atmosféricos do clima regional, influenciando principalmente a distribuição e
variação do regime de chuva nestas áreas. Tal sistema sinótico influencia a
atuação das chuvas nos quatro primeiros meses do ano, determinando uma quadra
chuvosa de fevereiro a maio.
Cabe destacar que outros fenômenos também influenciam a dinâmica
climática do Estado. Dentre estes, destacam-se: os Vórtices Ciclônicos de Altos
Níveis (VCAN) (atuação em dezembro, janeiro e fevereiro); os Sistemas
Convectivos de Mesoescala (SCM) (atuação de fevereiro a maio); as Linhas de
Instabilidades (atuação de fevereiro a maio); e as Ondas de Leste (atuação de
junho a agosto). A atuação de tais fenômenos garante uma concentração,
geralmente, nos seis primeiros meses do ano, fato recorrente no Nordeste
setentrional do país.
Para a contextualização, cabe ainda destacar a dificuldade existente no
estudo dos aspectos meteorológicos, dada a falta de dados históricos de alguns
locais específicos para melhor apreensão da realidade natural. Nesse sentido,
78
especificamente para o desenvolvimento deste estudo, optou-se em alguns
momentos pelas normais climatológicas, com o levantamento de dados de
estações em município adjacentes que não pertencem aos municípios que
englobam a bacia Riacho do Sangue, mas que podem ser utilizados em caso de
proximidade entre as áreas. Acerca disso, Vianello e Alves (1991) dizem que os
dados levantados por uma dada estação climática possuem validade para a
caracterização dentro de um raio de até 150 km.
Sobre as Normais climatológicas no Brasil, verifica-se a disponibilidade
de dados em dois períodos, o primeiro de 1931 a 1960 e o segundo de 1961 a
1990, os quais foram revisados no ano de 2009 e estão atualmente disponibilizados
de forma on-line no site do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), através do
endereço eletrônico:
http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/normaisclimatologicas.
O uso das Normais climatológicas representa a fonte de dados mais
completa e disponível para a caracterização dos aspectos climáticos. Para este
estudo, optou-se pela estação meteorológica de Jaguaruana (04º47’S e 37º46’W –
altitude de 11,7m), jugando-se ser a mais próxima. Assim, a Tabela 3 demonstra a
tabulação dos dados na referida estação.
Tabela 3 - Normais Climatológicas (1969/1990) - Estação Jaguaruana
Meses Temp. Mínima
(°C)
Temp. Máxima
(°C)
Precipitação Total (mm)
Umidade Relativa
(mm)
Insolação (h)
Evapo-ração Total (mm)
Nebulo-sidade
Pressão atmosférica
(hPa)
Jan - 33,8 60,0 71,0 255,3 195,3 0,6 1009,0
Fev 23,5 32,9 87,6 75,0 194,4 137,1 0,7 1009,0
Mar - - 261,3 82,0 180,4 104,6 0,8 1008,9
Abr 23,4 31,8 188,6 82,0 198,9 90,9 0,7 1009,2
Mai 22,9 32,0 142,7 79,0 220,7 105,4 0,6 1010,1
Jun 21,8 31,5 52,1 77,0 231,8 124,7 0,5 1011,5
Jul 21,2 32,0 48,4 74,0 249,5 167,4 0,4 1012,1
Ago 21,1 33,2 3,8 68,0 280,5 204,9 0,3 1011,7
Set 21,8 34,0 5,1 68,0 280,1 225,0 0,3 1011,1
Out 22,6 34,1 2,5 67,0 296,8 231,3 0,4 1009,9
Nov 23,0 34,0 0,9 68,0 285,7 214,4 0,4 1009,3
Dez 23,5 33,7 9,0 69,0 275,1 206,2 0,5 1009,1
Ano - - 862,0 73,3 2949,2 2007,2 0,5 1010,1
(-) Ausência de dados
Fonte: INMET, 2016.
Especificamente para os dados de precipitação, foram analisadas as
79
Normais Climatológicas e as informações brutas (série históricas) coletadas acerca
das Estações pluviométricas de cada município que compõe a bacia Riacho do
Sangue, adquiridos junto à FUNCEME.
Por sua vez, em relação aos dados de temperatura, além das
informações sobre as Normais climatológicas na estação meteorológica de
Jaguaruana, foram adquiridos outros dados (de cada município que compõe a
bacia) através do software livre CELINA, que se utiliza das informações de latitude,
de longitude e de altitude dos postos utilizados na pesquisa com base nas regiões
climáticas do Ceará. Este se baseia na aplicação do método estatístico de
regressão linear múltipla, fornecendo dados de temperatura média mensal.
Assim, em relação à precipitação, os dados das Normais climatológicas
para a estação de Jaguaruana demostram a maior concentração de chuvas nos
meses de março a maio. Para tanto, observa-se comportamento semelhante na
séria histórica mensal (Gráfico 1) de precipitação dos municípios que compõem a
bacia Riacho do Sangue.
Verifica-se a influência da ZCIT na variabilidade interanual nos totais
pluviométricos, na qual há a permanência da precipitação nos primeiros meses do
ano, com ápice no mês de março, seguida por um período acentuadamente seco,
ou seja, a partir de maio tem-se uma diminuição gradativa do volume de chuvas e a
partir do mês de agosto passa a predominar o período de estio. Dentre o período
analisado, destacam-se as maiores precipitações nos anos de 1974, 1985 e 1986.
Tal fato demonstra que até o ano de 2014 não houve outros períodos de destaque
em relação à precipitação para esta, ou seja, cerca de 28 anos desde a evidência
no ano de 1986. Observe a série histórica anual (Gráfico 2) de precipitação dos
municípios que compõem a bacia Riacho do Sangue.
A temperatura máxima na bacia Riacho do Sangue é
predominantemente elevada, com valores em torno de 31,5ºC a 34,1ºC e
temperatura mínima de 21,1ºC a 23,5ºC. Os meses de junho e julho destacam-se
por apresentar as temperaturas médias mais baixas, de acordo com os dados
verificados no software CELINA. A partir do mês de agosto observa-se um declínio
da umidade e da nebulosidade, contata-se ainda uma maior influência solar,
repercutindo em um aumento da insolação e da temperatura. A umidade relativa
aumenta de forma semelhante ao comportamento da precipitação (com ocorrência
no mesmo período – março a maio).
80
Gráfico 1 - Série histórica de média mensal da Precipitação na bacia Riacho do Sangue (1974-2014)
Fonte: CEARÁ, 2015.
Gráfico 2 - Série histórica de média anual da Precipitação na bacia Riacho do Sangue (1974-2014)
Fonte: CEARÁ, 2015.
0
50
100
150
200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
MILHA
SOLONOPOLE
JAGUARETAMA
0
500
1000
1500
2000
2500
19
74
19
75
19
76
19
77
19
78
19
79
19
80
19
81
19
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19
83
19
85
19
86
19
87
19
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19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
DEP. IRAPUAN PINHEIRO MILHA SOLONOPOLE JAGUARETAMA
81
Assim, nos meses de setembro a dezembro tem-se a atuação dos
ventos alísios, porém a temperatura na região apresenta-se mais elevada,
verificando-se então um aumento de áreas de baixa pressão. À medida que a
temperatura aumenta, a pressão diminui.
No que se refere ao elemento da evaporação, constata-se uma
proporcionalidade em relação à temperatura, ou seja, quanto maior a temperatura,
maior será a evaporação. Cabe destacar que quando comparado à precipitação, a
evaporação é inversamente proporcional, isto é, maiores volumes de precipitação
nos meses de março e abril correspondem a uma menor taxa de evaporação no
mesmo período. Além do mais, o total anual de precipitação corresponde a
862,0mm, enquanto a evaporação é de 2007,2, bastante diverso.
Por sua vez, na compreensão da classificação climática, faz-se
necessário a avaliação das condições de disponibilidade de água no solo. Para
tanto, utilizou-se um modelo que considera o fluxo de água no solo (entrada e
saída) com a propriedade físico-hídrica do mesmo, o que permite o conhecimento
do déficit e/ou excedente hídrico de uma área. A este modelo denominamos
Balanço Hídrico Climático, BHC.
Assim, na aplicação do BHC utiliza-se a variável da capacidade de água
disponível, CAD, que nesta pesquisa foi considerado por meio dos dados presentes
na tabela de atributo do mapeamento digital dos solos do ano de 1998, fornecida
pela FUNCEME. Na construção do BHC, foram considerados ainda os dados de
temperatura (extraídos do programa CELINA), de precipitação e de coordenadas
geográficas (adquiridas junto a FUNCEME).
Para a construção do BHC, foi necessária a escolha de anos-padrões
para a representação climática, onde foi considerada a metodologia proposta por
Monteiro (1976). Na avaliação optou-se pela escolha de um ano considerado seco,
um ano habitual e, por fim, um ano chuvoso. O BHC foi realizado para todos os
municípios que compõem a bacia Riacho do Sangue (Ver Gráficos 3 a 14).
82
Extrato do Balanço Hídrico Climático de Jaguaretama
Gráfico 3 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de
Jaguaretama 1993, A
no seco
Gráfico 4 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de
Jaguaretama 2004, Ano chu
voso
Gráfico 5 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de
Jaguaret
ama 2007, Ano habitual
Fonte: FUNCEME, 2016. Elaboração: Autor, adaptado de Rolim, Sentelhas e Barbieri, 1998.
Extrato do Balanço Hídrico de Solonópole
Gráfico 6 - Extrato do Balanço Hídrico de Solonópole 1993, Ano seco
Gráfico 7 - Extrato do Balanço Hídrico de Solonópole 2004, Ano chuvoso
Gráfico 8 - Extrato do Balanço Hídrico de Solonópole 2007, Ano habitual
Fonte: FUNCEME, 2016. Elaboração: Autor, adaptado de Rolim, Sentelhas e Barbieri, 1998.
-200
-180
-160
-140
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC-250
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-250
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-200
-180
-160
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-80
-60
-40
-20
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-250
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-100
-50
0
50
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200
250
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
83
Extrato do Balanço Hídrico Climático de Deputado Irapuan Pinheiro
Gráfico 9 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Deputado Irapuan Pinheiro 1993, Ano seco.
Gráfico 10 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de
Deputado Irapuan Pinheiro 2004, Ano chuvoso.
Gráfico 11- Extrato do Balanço Hídrico Climático de
Deputado Irapuan Pinheiro 2007, Ano habitual.
Fonte: FUNCEME, 2016. Elaboração: Autor, adaptado de Rolim, Sentelhas e Barbieri, 1998.
Extrato do Balanço Hídrico Climático de Milhã
Gráfico 12 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Milhã
1993, Ano seco
Gráfico 13 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Milhã
2004, Ano chuvoso
Gráfico 14 - Extrato do Balanço Hídrico Climático de Milhã
2007, Ano habitual
.
Fonte: FUNCEME, 2016. Elaboração: Autor, adaptado de Rolim, Sentelhas e Barbieri, 1998.
-180
-160
-140
-120
-100
-80
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0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-200
-150
-100
-50
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50
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-200
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-50
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200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-200
-180
-160
-140
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-250
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
-200
-150
-100
-50
0
50
100
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
DEF(-1) EXC
84
No ano considerado seco (ano 1993), o BHC demonstrou deficiência
hídrica em todos os meses, ressaltando o mês de dezembro para todos os
municípios. O total acumulado nos municípios de Jaguaretama, Solonópole, Dep.
Irapuã Pinheiro e Milhã foram, respectivamente, 344,0 mm; 236,0 mm; 488,0 mm;
352,0 mm, não ocorrendo excedente hídrico durante o ano.
O ano considerado chuvoso (2004) apresentou a maior concentração de
chuvas nos quatro primeiros meses do ano, realidade constatada para todos os
municípios que compõem a bacia Riacho do Sangue. Entretanto, os municípios de
Jaguaretama e de Solonópole destacaram-se por apresentar ainda ocorrência de
precipitações no período de maio a julho do mesmo ano. Assim, pode dizer que
houve um excedente hídrico atípico dentro do contexto semiárido em que se insere
a bacia do Riacho do Sangue.
Para o ano considerado habitual (2007), verifica-se um comportamento
gradativo de precipitação com excedente, concentrado no período de janeiro a abril,
e um comportamento de déficit hídrico declinando no período de maio a dezembro.
Desta forma, o BHC demonstra a necessidade de um planejamento
adequado das formas de uso da terra, com o desenvolvimento de práticas de
manejo vinculadas a uma convivência que considere as especificidades ambientais
presentes na bacia Riacho do Sangue.
Em relação aos recursos hídricos, bem como ao escoamento superficial e
subterrâneo da bacia Riacho do Sangue, há uma intrínseca relação com as
condições climáticas, a estrutura geológica, a cobertura vegetal, as características
pedológicas, seus aspectos geomorfológicos, bem como os mais diversos tipos de
usos da terra exercidos na área.
Destaca-se que, na região, há predominância do período seco sobre o
chuvoso e dos terrenos rochosos com solos, em geral, impermeáveis que tendem a
projetar os rios esporádicos, intermitentes e perenizados; por sua vez, sofrem ainda
influência dos demais elementos do meio e da interferência do homem.
Em relação aos cursos d’água, verifica-se a ocorrência de
comportamentos diferenciados dos rios, ou seja, têm-se os rios intermitentes
sazonais que se tornam rios superficiais no período chuvoso, e no período seco
parecem se extinguir, entretanto, estão submersos nos aluviões dos vales
compondo o lençol freático, em geral, com pouca reserva de água. Tem-se também
a ocorrência dos rios efêmeros, que apresentam fluxo de água superficial somente
85
durante ou logo após as precipitações, e os rios perenes, em que existe uma
constância de água fluindo em seu leito (MACHADO e TORRES, 2012). E, por fim,
existem os rios perenizados, que são “artificialmente perenes por força de geração
de reservatórios artificiais e/ou por gastos energéticos” (ARAÚJO, 2012, p. 32).
Destarte, de acordo com Maltchik (1999), os rios do Semiárido brasileiro
possuem duas fases de perturbação hidrológica com a cheia e a seca que acarretam
implicações representativas na modificação do substrato na concentração de
nutrientes nas comunidades aquáticas e na população ribeirinha. Segundo Maltchic,
(op. cit., p. 88):
Os rios intermitentes são fundamentais para a economia do homem de Ribeira. As comunidades humanas testemunham que as características da paisagem e sua percepção pelo meio ambiente influenciam o desenvolvimento de estratégias de sobrevivência, potencializando sua capacidade de maximizar os processos adaptativos. Após um período de estiagem, a cheia surge como um evento importante para a resiliência das comunidades que vivem nos sítios. Esta resiliência se manifesta a partir da economia de esforços empregados na busca e no transporte de recursos hídricos e culmina com o resgate da tranquilidade até então ameaçada pela escassez de água e possibilidades de perdas dos bens produtivos, com inevitáveis rupturas sociais (MALTCHIK, op. cit., p. 88).
Entre os riachos tributários da sub-bacia, o Riacho Jenipapeiro e o Riacho
do Tigre possuem um trecho perenizado pelos açudes Jenipapeiro e Tigre,
respectivamente. Porém, no contexto da região, o principal reservatório de água é o
açude Riacho do Sangue, apresentando capacidade de armazenamento de 61,42
hm³ no baixo curso (CEARÁ, 2009) (Mapa 5). E com menos expressão destacam-se
outros riachos e açudes na região.
As características geológicas e geomorfológicas definem o padrão da
drenagem. De acordo com Chistofoletti (1980, p. 103), “o padrão de drenagem pode
ser influenciado em sua atividade morfogenética pela natureza das rochas e
disposição das camadas rochosas, pela resistência litológica variável, pelas
diferenças de declividade e pela evolução geomorfológica”.
A bacia Riacho do Sangue, em função da declividade e da natureza do
terreno, verificado o desenvolvimento de uma drenagem com características de
padrão dentrítico e subdentrítico, é designada arborescente por assemelhar-se à
configuração de uma árvore, onde as correntes tributárias “se unem nunca em
ângulo reto. A presença de ângulos retos, no padrão dentrítico, constitui-se em
anomalia” (CHISTOFOLETTI, 1980, p. 103).
86
O Quadro 8 apresenta as figuras (a, b, c, d, e) que exibem algumas
paisagens e a utilização dos recursos hídricos superficiais da bacia Riacho do
Sangue.
Quadro 8 - Aspectos hidrográficos da bacia Riacho do Sangue
Figura a: Pequena açudagem em Solonópole.
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura b: Açude eutrofizado em Deputado Pinheiro.
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura c: Carro pipa para o abastecimento em
Deputado Irapuan Pinheiro.
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura d: Braço do açude Castanhão em
Jaguaretama.
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura e: Armazenar água por meio de cisternas em Solonópole.
Fonte: Elaborado pela autora.
Fonte: Elaborado pela autora.
87
Mapa 5 - Mapa hidrográfico da bacia Riacho do Sangue – Médio Jaguaribe
Fonte: Elaborado pela autora.
88
Os recursos hídricos superficiais são as principais fontes de suprimento
de água no Ceará, porém, a demanda em paralelo ao período de estiagem
impulsiona a exploração de águas subterrâneas, que na área de estudo é
representada por dois sistemas de aquíferos, ou seja, possui dois domínios
hidrogeológicos: das rochas sedimentares (porosos e aluviais) e das rochas
cristalinas (fissurais) (BRASIL, 1998).
Nas áreas onde a primazia do substrato é o embasamento cristalino,
litologia dominante no Ceará, a existência de águas subterrâneas se dá por zonas
fissuradas ou fraturadas nas rochas, formando aquíferos de baixa produtividade, em
que a qualidade da água é limitante a certos usos (SOUZA, 2000).
A recarga dos aquíferos ocorre na área de estudo quando há infiltração
das águas pluviais em virtude da ocorrência da predominância dos terrenos
cristalinos, “a água que infiltra só encontra lugar de depósito nas fraturas das rochas
e em parte do solo raso, havendo lugares onde o regolito mais espesso pode
acumular água, porém condicionado ao clima local com chuvas irregulares”.
Dentro deste contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são
pequenas, e a água, em função da falta de circulação e dos efeitos do clima
semiárido, é, na maior parte das vezes, salinizada. Essas condições atribuem um
potencial hidrogeológico baixo para as rochas cristalinas sem, no entanto, diminuir
sua importância como alternativa de abastecimento em casos de pequenas
comunidades ou como reserva estratégica em períodos prolongados de estiagem
(BRASIL, 1998).
Já as áreas aluvionares apresentam um bom potencial de infiltração e
armazenagem de águas subterrâneas, caracterizando-se, assim, em aquíferos de
bom potencial hidrogeológico (CEARÁ, 2007). São representados por sedimentos
areno-argilosos recentes que ocorrem margeando as calhas dos principais rios e
riachos que drenam a região, apresentando, em geral, uma boa alternativa como
manancial e tendo uma importância relativamente alta do ponto de vista
hidrogeológico, principalmente em regiões semiáridas com predomínio de rochas
cristalinas. Normalmente, a alta permeabilidade dos termos arenosos compensa as
pequenas espessuras, produzindo vazões significativas (BRASIL, op. cit.).
Com relação à captação de águas subterrâneas, foi levantado em Milhã,
Jaguaretama, Deputado Irapuan Pinheiro e Solonópole, respectivamente, 55
89
(cinquenta e cinco), 82 (oitenta e dois), 28 (vinte e oito) e 61 (sessenta e um) poços
(BRASIL, 2016).
Cabe destacar que a construção do açude Castanhão implicou mudanças
no que diz respeito à bacia Riacho do Sangue. Segundo a literatura especializada, a
área da delimitação da sub-bacia foi perturbada. A princípio, o Riacho do Sangue
desaguava no Rio Jaguaribe e, deste modo, captava a recarga do Riacho Pereira no
baixo curso. Com a construção do açude Castanhão em 2004, houve uma
diminuição do comprimento do Riacho do Sangue.
Deste modo, o Riacho do Pereira (intitulado na pesquisa como bacia 4),
assim como outros riachos intermitentes, apresenta a desvinculação da bacia
Riacho do Sangue, exibindo uma sub-bacia com características próprias e
desaguando no Açude Castanhão (Mapa 6), porém a título de planejamento,
balizadas pela SRH, a bacia Riacho do Sangue preserva suas características de
limite (área e perímetro).
90
Mapa 6 - Mapa de microbacias da bacia Riacho do Sangue – Médio Jaguaribe
Fonte: Elaborado pela autora.
91
5.3 CARACTERÍSTICAS PEDOLÓGICAS E FITOGEOGRÁFICAS
O solo é resultado da interação de vários processos pedogenéticos em
que sua formação é resultado da ação conjunta de vários fatores ambientais, como o
material de origem, o clima, o relevo e os organismos. Deste modo, Lepsch (2011)
apresenta a definição de solo expressa pelo Soil Suevey Manual 18 como:
A coleção de corpos naturais que ocupam partes da superfície terrestre, os quais constituem um meio para o desenvolvimento das plantas e que possuem propriedades resultantes do efeito integrador do clima e dos organismos vivos, agindo sobre o material de origem e condicionado pelo relevo durante certo período de tempo (LEPSCH, 2011, p. 39).
Logo, os solos expõem uma formação resultante da interação que ocorre
em um determinado local e tempo, elaborando uma infinidade de tipos de solo
(OLIVEIRA, 2014). No contexto da região semiárida, “a variação geológica e
climática, esta última refletida com a cobertura vegetal, organizou as principais
classes de solos” (CEARÁ, 2012, p. 33).
Lepsch (2011) diz que, para organizar os conhecimentos a respeito do
solo, faz-se necessário classificá-lo, assim como ocorre com outras entidades da
natureza, como clima, vegetação e relevo. Dessa forma, objetivando a compreensão
dos solos, cada país tende a criar um manual de levantamento de solo. A
classificação dos solos é complexa em virtude das interações das propriedades
balizadas nos condicionantes ambientais próprios de cada país
(CHRISTOPHERSON, 2012).
No Brasil, a busca por uma categorização organizada dos solos surgiu em
1999 e corresponde ao Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS). Este
considera os táxons representativos dos níveis hierárquicos mais elevados,
estruturado em seis níveis (ordem – subordem – grande grupo – subgrupo – família).
A última versão da classificação de solos foi publicada em 2013
(EMPRAPA, 2013) e foi utilizada como critério no estabelecimento e na
conceituação das classes no Levantamento de Reconhecimento de Média
Intensidade dos Solos, realizado pela FUNCEME utilizado nesta pesquisa.
Na bacia Riacho do Sangue, os tipos de classes de solos predominantes
identificados foram: ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO, ARGISSOLO
18
Apresenta regras para a classificação dos solos e os seus perfis em uma linguagem internacional, o qual veio proporcional ao intercâmbio no âmbito da cartografia e classificação dos solos.
92
VERMELHO, LUVISSOLO CRÔMICO, NEOSSOLO LITÓLICO, NEOSSOLO
REGOLÍTICO, NEOSSOLO QUARTZARÊNICO, NEOSSOLO FLÚVICO,
PLANOSSOLO HÁPLICO (Mapa 7 – Quadro 9).
Quadro 9 - Principais características dos solos encontradas na bacia Riacho do Sangue
SOLO DESCRIÇÃO
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO
Compreende solos constituídos por material mineral, que têm como características diferenciais a presença de argila no horizonte B imediatamente abaixo de horizonte A ou E. São muito susceptíveis à erosão, sobretudo quando o gradiente textural é mais acentuado. Presença de cascalhos e relevo mais movimentado com declives.
ARGISSOLO VERMELHO
Compreende solos com tons avermelhados devido a teores mais altos e à natureza dos óxidos de ferro presentes no material originário, em ambientes bem drenados. Apresenta fertilidade natural muito variável devido à diversidade de materiais de origem. O teor de argila no horizonte subsuperficial é bem maior do que no horizonte superficial.
LUVISSOLO CRÔMICO
Compreende solos rasos com horizonte A delgado sobre horizonte B avermelhado, apresentando usualmente mudança textural abrupta. Solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte B textural, com argila de atividade alta e alta saturação por bases, imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A. Podem ou não apresentar pedregosidade na parte superficial e o caráter solódico ou sódico na parte subsuperficial.
NEOSSOLO LITÓLICO
Compreende solos rasos, onde geralmente a soma dos horizontes sobre a rocha não ultrapassa 50 cm. As limitações ao uso estão relacionadas à pouca profundidade, presença da rocha. Estes fatores limitam o crescimento radicular, o uso de máquinas e elevam o risco de erosão. Sua fertilidade está condicionada à soma de bases e à presença de alumínio. Os teores de fósforo são baixos em condições naturais.
NEOSSOLO REGOLÍTICO
Compreende solos constituídos por material mineral, ou por material orgânico pouco espesso, não apresentando horizonte B diagnóstico. Não apresentam alterações expressivas em relação ao material originário devido à baixa intensidade de atuação dos processos pedogenéticos, seja em razão de características inerentes ao próprio material de origem – como maior resistência ao intemperismo ou composição químico-mineralógica –, seja por influência dos demais fatores de formação (clima, relevo ou tempo) – os quais podem impedir ou limitar a evolução dos solos.
NEOSSOLO QUARTZARÊNICO
Compreende solos que ocorrem em relevo plano ou suave ondulado, apresenta textura arenosa ao longo do perfil e cor amarelada uniforme abaixo do horizonte A, que é ligeiramente escuro. Considerando-se o relevo de ocorrência, o processo erosivo não é alto, porém, deve-se precaver com a erosão devido à textura ser essencialmente arenosa. Por serem profundos, não existe limitação física para o desenvolvimento radicular em profundidade, mas a presença de caráter álico ou do caráter distrófico limita o desenvolvimento radicular em profundidade, agravado devido à reduzida quantidade de água disponível (textura essencialmente arenosa).
NEOSSOLO FLÚVICO
Compreendem solos que ocorrem nos ambientes de várzeas e planícies fluviais. Solos minerais não hidromórficos, oriundos de sedimentos recentes referidos ao período Quaternário. São formados por sobreposição de camadas de sedimentos aluviais recentes sem relações pedogenéticas entre elas, devido ao seu baixo desenvolvimento pedogenético. Geralmente apresentam espessura e granulometria bastante diversificadas ao longo do perfil do solo, devido à diversidade e às formas de deposição do material originário.
PLANOSSOLO HÁPLICO
Compreende solos, geralmente pouco profundos, com horizonte superficial de cores claras e textura arenosa ou média, seguido de um horizonte B plânico (horizonte característico dos planossolos) de textura média, argilosa ou muito argilosa, adensado, pouco permeável, com cores de redução decorrente de drenagem imperfeita, e responsável pela formação de lençol suspenso temporário. Estes solos apresentam elevados valores de soma de bases e de saturação por bases e também grandes quantidades de minerais primários facilmente intemperizáveis, o que lhes confere grande capacidade de fornecer nutrientes às plantas. Devido ao relevo plano ou suave ondulado, não existe empecilho à motomecanização agrícola.
Fonte: BRASIL, 2015 (Adaptado).
93
Mapa 7 - Mapa Pedológico da bacia Riacho do Sangue
Fonte: Elaborado pela autora.
94
A cobertura vegetal é o recurso natural que retrata os fatores ambientais
aos quais está submetida (FERNANDES, 2006). A vegetação, segundo Souza
(2000), representa a última instância do reflexo do jogo de interações ou de relações
mútuas entre os demais componentes ambientais.
Destaca-se que, dentre os componentes ambientais, tanto fatores
abióticos (litologia, relevo, clima) como biológicos e antrópicos exercem influência e
determinam, em maior ou menor grau, o desenvolvimento da vegetação. Deste
modo, a vegetação é compreendida como um indicador não somente das condições
naturais do meio ambiente, mas também do estado de conservação.
Segundo Tricart (1977), a vegetação é um reflexo das condições
ambientais do local, podendo se visualizar o estado de conservação ou degradação
existente. Além disso, a vegetação tem um papel fundamental na proteção do solo
contra as ações erosivas causadas pelas chuvas.
Especificamente, a área de estudo está inserida nas condições
ambientais dos domínios fitogeográficos da Província Fitogeográfica das Caatingas
do Nordeste, tendo como base o Sistema de Classificação de Fernandes
desenvolvido em 1998 (FERNANDES, 2006) ou Domínio Morfoclimático das
Caatingas (AB’SABER, 2003). Segundo Ab’Saber (2003), essas áreas estão sujeitas
a deficiências hídricas, imprimindo a rigorosa adaptação vegetacional das caatingas
em ambientes de depressões.
No Ceará, a configuração vegetacional é expressa por Souza (2000)
quando diz:
Há a existência quase que generalizada das formações de caatingas, que ostentam também variados padrões fisionômicos e florísticos. De modo genérico, a área nuclear das caatingas depende especialmente da semiaridez. Mas a fisionomia, o porte das plantas, a frequência e a composição florística ficam também subordinadas às potencialidades e disponibilidades hídricas dos solos. As áreas de exceção ficam circunscritas aos enclaves de matas das serras unidas e as matas ciliares que revestem as planícies fluviais com solos aluviais (SOUZA, 2000, p. 18).
Portanto, as formas vegetais do Ceará apresentam uma distribuição que
obedece a uma sazonalidade, assim como as diferenças litológicas e edáficas, haja
vista que, segundo Fernandes (2006), em virtude das especificidades ambientais da
semiaridez, a caatinga apresenta características xerófitas cujos elementos florísticos
95
expressam uma morfologia, uma anatomia e um mecanismo fisiológico adaptado à
semiaridez.
As unidades vegetacionais que compreendem a área em estudo são:
caatinga arbórea, caatinga arbustiva densa, caatinga arbustiva aberta e mata ciliar
(Quadro 10). A nomenclatura baseou-se em estudos de Fernandes (2006) e do
Radam Brasil (1988).
Quadro 10 - Aspectos fitogeográficos da bacia Riacho do Sangue
Figura a: Caatinga arbórea associada e caatinga
arbustiva em Deputado Irapuan Pinheiro.
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura b: Caatinga arbustiva densa.
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura c: Caatinga arbustiva aberta em
Jaguaretama.
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura d: Mata Ciliar de um riacho em Deputado
Irapuan Pinheiro
Fonte: Elaborado pela autora.
Fonte: Elaborado pela autora.
96
A Mata Ciliar se desenvolve ao longo do leito dos rios e apresenta estrato
arbustivo-arbóreo que estabelece extrema importância à manutenção dos recursos
hídricos para a qualidade da água, assim como a manutenção dos corredores
ecológicos (MARIANO et al., 2009).
Cabe salientar que a utilização sem controle dos recursos naturais
ocorridos no passado, para fins diversos, contribuiu para o desaparecimento das
matas ciliares no Brasil, restando pequenos fragmentos dispersos ao longo dos rios,
os quais são ainda submetidos a cortes seletivos (VILELA et al., 2000).
Destaca-se que, em vários pontos na bacia Riacho do Sangue, a
vegetação encontra-se mais espaçada com pequenas manchas, pois as ações
socioeconômicas que degradam a vegetação são “destituídas de suas condições
primárias, tanto sob o ponto de vista fisionômico como florístico” (SOUZA, 2000, p.
43), principalmente pelo avanço da exploração agrícola ao longo dos cursos d’água
que apresentam as melhores condições ambientais.
As regiões semiáridas no mundo, no geral, apresentam baixa densidade
populacional, inferindo assim baixa intervenção humana nessas áreas. “No caso
brasileiro, entretanto, sua região semiárida (possivelmente a mais habitada do globo)
apresenta a mesma densidade média do país, superior a 20 habitantes por km², o
que gera um desafio incontestável” (ARAÚJO, 2012, p. 30).
Deste modo, nas áreas de Caatinga, de acordo com Araújo Filho (1996),
estima-se que 80% da vegetação encontram-se completamente alterada,
apresentando a maioria dessas áreas em estados iniciais ou intermediários de
sucessão.
No Ceará, de acordo com Souza (2000), as áreas naturais da caatinga
em sua maioria não apresentam as condições originais, pois as ações de ocupação
histórica dos sertões usando a área recoberta pela caatinga descaracterizaram a
vegetação primária, com pecuária intensiva, agricultura, retirada de lenha e de
madeira e para outros fins de menor interesse socioeconômico, intensificando a
ação dos processos morfodinâmicos naturais.
Neste contexto, Araújo (2011) explana:
A vegetação podia funcionar como uma esponja, retendo água por mais tempo, no entanto, ela é escassa e esparsa, deixando o solo nu e propenso aos processos erosivos mecânicos, seja pelo vento ou pela água, que arrastam as partículas constituintes daquele, não permitindo sua evolução qualitativa. Vale salientar que o grau de cobertura do solo na caatinga não
97
foi sempre o que temos hoje; sua vegetação sofreu um processo de degradação pelo uso da lenha, por constantes queimadas e desmatamentos para uso do solo na agropecuária, possibilitando o desaparecimento de diversas espécies ou seu raleamento – o que é uma perda considerável, pois a biodiversidade deste ecossistema é bem rica (ARAÚJO, 2011, p. 93).
Na área de estudo, a cobertura vegetal exibe, em padrões de cobertura
arbórea, que “apenas onde as condições semiáridas são mais moderadas, os solos
têm melhores condições de fertilidade natural” (SOUZA, 2000, p. 56), e onde a
vegetação encontra-se em estágio de recomposição ou em áreas onde não ocorreu
eliminação sistemática da cobertura vegetal.
A caatinga arbustiva densa apresenta arvoretas de 5 a 6 metros de altura,
por vezes associadas a arbustos, e exibem ainda Cactáceas e Bromeliáceas
(FERNANDES, 2006) que, na área de estudo, encontram-se em “condições
ambientais mais limitativas […] quando degradada toma aspecto de caatinga
arbustiva aberta” (SOUZA, 2000, p. 56).
A caatinga arbustiva aberta possui, conforme Fernandes (2006), uma
fisionomia caracterizada pelo caráter espaçado de seus elementos, os quais atingem
2m de altura, quase sempre associados a árvores dispersas e cactáceas. É comum
a presença de cactáceas dispersas em solo raso e pedregoso, geralmente
encharcado durante a estação chuvosa. Destaca-se também um estrato herbáceo
tomado por espécies efêmeras, anuais.
98
6 USO E COBERTURA DA TERRA NO PERÍODO DE 2003 E 2014
6.1 ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS
1) População
O crescimento populacional dos municípios que fazem parte da bacia do
Riacho do Sangue, verificado no período intercensitário (1991, 2000 e 2010 – Tabela
4), apresentam um declínio em relação à população rural e um aumento gradativo
da população urbana, porém ainda há um predomínio da população rural sobre a
urbana, exceto no município de Solonópole.
Tabela 4 - População rural e urbana dos municípios da bacia do Riacho do
Sangue
Município População 1991 2000 2010
Jaguaretama
Urbana 5.436 7.295 8.469
Rural 12.144 10.729 9.394
Total 17.580 18.024 17.863
Solonópole
Urbana 5.623 7.716 9.106
Rural 10.208 9.186 8.559
Total 15.831 16.902 17.665
Deputado Irapuan Pinheiro
Urbana 1.173 2.721 4.133
Rural 7.268 5.664 4.962
Total 8.441 8.385 9.095
Milhã
Urbana 3.775 5.054 5.969
Rural 8.244 7.974 7.117
Total 12.019 13.028 13.086
Fonte: BRASIL (2010).
Tais características revelam os aspectos inerentes ao modo de produção
espacial, materializado pelo feitio da urbanização pelo qual as cidades brasileiras
vêm passando. Assim, o aumento gradativo da população urbana ocorre, segundo
Magnoli e Araújo (1996), pois:
A atração exercida pelas áreas urbanas explica-se não só pela natureza da dinâmica econômica, mas também pela evolução gradual na busca dos serviços públicos essenciais, como hospitais e educação, além de outros tipos de serviços. No processo de urbanização obtido através da transferência das pessoas residentes nas áreas rurais, pequenas localidades, para a urbana, a economia urbana subordina e transforma a economia rural, integrando a agricultura às necessidades do mercado urbano (MAGNOLI; ARAÚJO, 1996, p. 194).
99
Conforme dados do IBGE19, a população estimada para os municípios da
área da pesquisa no ano de 2015 foram: Jaguaretama com 17.997 habitantes,
Solonópole com 18.094 habitantes, Deputado Irapuan Pinheiro com 9.444
habitantes, Milhã com 13.170 habitantes.
No que diz respeito à população por análise de gênero, é possível
observar na Tabela 5 o total dela, distribuída em homens e mulheres, e ainda a
divisão por grupos de idade (População jovem, População ativa e População idosa)
de acordo com os Censos de 2000 e 2010 realizados pelo IBGE.
Tabela 5 - População por gênero e faixa etária.
Município
População por
gênero/faixa etária
População Jovem (0 a 14
anos)
População ativa (15 a 64 anos)
População idosa (a partir de 65 anos)
Nº % Nº % Nº %
Jaguaretama
2000 H* 2.836 32,5 5.191 59,5 696 8,0
M** 2.777 32,4 5.089 59,4 705 8,2
2010 H 2.479 27,3 5.742 63,3 850 9,4
M 2.469 30,0 5.005 60,8 754 9,2
Solonópole
2000 H 2.469 30,0 5.005 60,8 754 9,2
M 2.410 29,3 5.094 61,9 719 8,7
2010 H 2.204 27,4 5.087 63,2 754 9,4
M 2.104 24,1 5.680 65,0 961 11,0
Dep. Irapuan Pinheiro
2000 H 1.299 31,4 2.534 61,3 298 7,2
M 1.241 29,9 2.566 61,8 348 8,4
2010 H 1.009 22,5 2.928 65,2 551 12,3
M 1.103 24,5 2.857 63,5 536 11,9
Milhã
2000 H 1.907 30,0 3.892 61,1 568 8,9
M 1.962 30,5 3.893 50,3 582 9,0
2010 H 1.434 22,0 4.327 66,2 772 11,8
M 1.573 24,4 4.107 63,8 762 11,8
*H: Homens/ **M: Mulheres. Fonte: BRASIL/SIDRA (2010). Elaborado pela autora.
Na Tabela 5, é possível averiguar que houve um declínio referente ao
número de crianças nascidas. Soares et al. (2010) afirma que esta diminuição está
associada ao processo de urbanização.
19
Informação adquirida na ferramenta Cidades, pela qual se obtém informações sobre todos os municípios do Brasil num mesmo lugar. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>. Acesso em: 10 mai. 2016.
100
Com o êxodo rural, as famílias perceberam que o custo de vida é bem mais elevado nas cidades, com isto a mulher teve que se inserir no mercado de trabalho inicialmente para complementar a renda, e tais fatos aliados à popularização dos contraceptivos e informações contribuíram para a redução do número de filhos (SOARES et al., 2010, p. 03)
Na Tabela 5 ainda é possível observar que, em Jaguaretama e Deputado
Irapuan Pinheiro, o número de homens na faixa que diz respeito à população
economicamente ativa é maior que o número de mulheres. Já nos municípios de
Solonópole e Milhã, o número de mulheres é maior que o de homens nesta faixa
populacional. No que diz respeito à população idosa, os dados demonstram que não
há grandes diferenças em relação ao número de homens e mulheres, exceto no
município de Solonópole, que apresenta o número de mulheres, para o ano de 2010,
superior em relação ao de homens.
As pirâmides etárias (Gráficos 15; 16; 17; 18) ilustram o contexto da
dinâmica populacional dos municípios que fazem parte da bacia do Riacho do
Sangue expondo a tendência da população ao envelhecimento, exibindo assim
pirâmides que tendem entre pirâmides jovens20 e envelhecidas21.
Gráfico 15 - Pirâmide Etária do Município de Jaguaretama
20
Base larga, devido à elevada natalidade e topo estreito em consequência de uma elevada mortalidade e esperança média de vida reduzida. As pirâmides deste tipo representam populações muito jovens. 21
Base mais estreita do que a classes dos adultos. Reflete uma diminuição da natalidade e um aumento da esperança média de vida.
1.000 500 0 500 1.000
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
Homens 2000 Mulheres
1.000 500 0 500 1.000
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
Mulheres Homens 2010
101
Gráfico 16 - Pirâmide Etária do Município de Solonópole
Fonte: BRASIL (2010). Elaborado pela autora.
Gráfico 17 - Pirâmide Etária do Município de Dep. Irapuan Pinheiro
Fonte: BRASIL (2010). Elaborado pela autora.
1.000 500 0 500 1.000
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
Homens 2000 Mulheres
1.000 500 0 500 1.000
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
Mulheres Homens 2010
600 400 200 0 200 400 600
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
Mulheres Homens 2000
600 400 200 0 200 400 600
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
Mulheres Homens 2010
102
Gráfico 18 - Pirâmide Etária do Município de Milhã
Fonte: BRASIL/SIDRA (2010). Elaborado pela autora.
2) Índices de Desenvolvimento Social, IDS
Em relação ao nível de vida, considera-se a descrição das variáveis
relacionadas aos Índices de Desenvolvimento Social, IDS, que de acordo com o
IBGE é expresso pela ponderação de dados referentes à saúde, à educação, aos
serviços básicos (eletricidade, água, esgoto e a disposição de resíduos sólidos) e à
renda familiar. O IDS (oferta e resultado) utiliza indicadores relacionados às
principais dimensões de ação do Governo na área social. Observe a Tabela 6, que
apresenta os aspectos por dimensão referentes ao IDS (Oferta e Resultado) nos
municípios da pesquisa.
Tabela 6 - Índice de Desenvolvimento Social – IDS – Oferta/ Resultado em 2009
Município Global
Índice Ranking
Jaguaretama (IDS-O) 0,374 100
Jaguaretama (IDS-R) 0,534 35
Solonópole (IDS-O) 0,427 30
Solonópole (IDS-R) 0,516 50
Deputado Irapuan Pinheiro (IDS-O) 0,325 168
Deputado Irapuan Pinheiro (IDS-R) 0,436 157
Milhã (IDS-O) 0,354 139
Milhã (IDS-R) 0,549 24
Fonte: CEARÁ (2010). Elaborada pela autora.
700 200 300
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
Mulheres
2000 Homens
700 200 300
1 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 a 84 anos
90 a 94 anos
2010 Homens Mulheres
103
O Índice de Desenvolvimento Social de Resultados (IDS-R) reflete os
resultados obtidos por cada município, ou seja, abrange os serviços que o governo
controla. Já o índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) afere o nível de
oferta de serviços públicos na área social, ou seja, serviços ao qual o governo
deseja alcançar (CEARÁ, 2010).
Observa-se, assim, que a tendência do IDS-R dos municípios de
Jaguaretama, Solonópole e Milhã apresentam boa colocação no ranking estadual
em contrapartida ao município de Deputado Irapuan Pinheiro, o qual se apresenta
nas posições finais referentes ao ranking estadual, conjecturando os resultados
obtidos pela análise das variáveis que compõem o índice, as quais se apresentam
pouco satisfatórias.
3) Educação
No tocante à educação, a Tabela 7 indica os valores correspondentes por
cada município em relação à quantidade de escolas e seu correspondente no nível
administrativo (municipal, estadual e particular). Os municípios de Solonópole e
Jaguaretama são os que apresentam um maior número de escolas. Todos os
municípios possuem suas escolas ligadas à rede municipal e estadual, não existindo
escolas de nível federal. Ressalta-se que muitos estudantes que se encontram na
zona rural dos distritos dependem do transporte escolar para se locomoverem à
sede municipal, onde está a maior parte das escolas. E em relação à localização das
escolas, a maioria fica na sede do município, de modo que a população rural precisa
se deslocar todos os dias para assistir às aulas.
Tabela 7 - Docentes dos municípios que fazem parte da bacia do Riacho do
Sangue
Municípios Federal Estadual Municipal Particular
Jaguaretama Docentes - 36 189 7
Solonópole Docentes - 34 158 16
Dep. Irapuan Pinheiro Docentes - 21 120 -
Milhã Docentes - 20 99 15
Fonte: CEARÁ (2014).
A Tabela 8 representa os indicadores educacionais do ensino
fundamental e médio. Observa-se que, com relação à escolarização líquida, todos
104
os municípios da bacia do Riacho do Sangue apresentam semelhanças, isto é, o
ensino fundamental fica em média com 84 de escolarização, enquanto o ensino
médio fica com 42 de escolarização em média. Desta forma, existe uma tendência
de que em torno de 50% dos alunos que cursaram o ensino fundamental não
frequentam o ensino médio.
Tabela 8 - Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio dos
municípios que fazem parte da bacia – 2014
Municípios Escolarização líquida
(%) Aprovação
(%) Reprovação
(%) Abandono
(%)
Alunos por sala de aula
(%)
Jaguaretama Fundamental 78,86 93,9 4,8 1,3 21,9
Médio 43,89 89,9 4,7 4,4 61,58
Solonópole Fundamental 79,03 96,2 2,1 1,7 23,84
Médio 40,48 81,8 5,9 10,2 37,14
Dep. Irapuan Pinheiro
Fundamental 77,44 90,69 4,5 1,5 23,31
Médio 43,48 88,9 5,9 5,2 49,20
Milhã Fundamental 79,06 93,7 4,1 1,9 27,73
Médio 43,92 85,8 5,1 8,1 37,25
Fonte: CEARÁ (2014).
4) Saúde
No que se referem à saúde, as Tabelas 9 e 10 indicam os tipos de
unidades e profissionais da área saúde que são ligados ao Sistema Único de Saúde,
SUS, por município. Assim, os municípios de Solonópole e Milhã são os que
possuem mais unidades de saúde. No que se refere à quantidade de profissionais,
os municípios de Jaguaretama e de Solonópole são os que possuem o maior
número destes, com um total, respectivamente, de 183 e 155 profissionais; já os
municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã possuem 101 e 111 profissionais,
respectivamente. Cabe ressaltar que as unidades de saúde levantadas encontram-
se na sede dos municípios, e como a maioria da população da bacia encontra-se
nos distritos e nas zonas rurais, o acesso para estes serviços torna- se mais
custoso.
105
Tabela 9 - Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos
municípios que fazem parte da sub-bacia
Unidades de Saúde Ligadas ao SUS
Município
Jaguaretama Solonópole Dep. Irapuan
Pinheiro Milhã
Hospital geral 1 1 1 1
Posto de saúde 4 3 3 6
Clínica especializada/Ambulatório especialidades
- 1 1 1
Unidade móvel - - 1 -
Unidade de vigilância sanitária - 1 1 1
Centro de saúde/Unidade básica de saúde
4 7 4 5
Centro de atenção psicossocial - 1 - -
Total 9 14 11 14
Fonte: CEARÁ (2014).
Tabela 10 - Profissionais de Saúde Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
dos municípios que fazem parte da sub-bacia – 2011
Profissionais de Saúde
Municípios
Jaguaretama Solonópole Dep. Irapuan
Pinheiro Milhã
Médicos 16 9 11 11
Dentistas 7 9 6 3
Enfermeiros 13 13 8 12
Outros profissionais de saúde/nível superior
14 11 12 3
Agentes comunitários de saúde
65 56 29 39
Outros profissionais de saúde/nível médio
68 57 35 43
Fonte: CEARÁ (2014).
Outro aspecto importante referente à análise da saúde de uma população
diz respeito à taxa de mortalidade infantil, amplamente utilizada como importante
indicador do nível de saúde. De acordo com Santos Junior e Jacobi (2009), o índice
ou taxa de mortalidade retrata:
Não somente aspectos da saúde de crianças menores de um ano de idade, mas também as condições de saúde, nível de vida e desenvolvimento socioeconômico de uma dada população num determinado ano, já que as mortes infantis estão associadas a um conjunto de fatores como: assistência médica, condições hospitalares, habitação, saneamento básico, alimentação, educação, etc. (SANTOS JUNIOR e JACOBI, 2009, p. 20).
106
A taxa de mortalidade infantil é calculada a partir do número de óbitos a
cada mil nascidos vivos. No município de Jaguaretama, em relação ao ano de 2004,
reduziu-se a taxa de mortalidade infantil de 24,10 para 11,49 no ano de 2014. Por
sua vez, o município de Solonópole em relação ao ano de 2004, reduziu a taxa de
mortalidade infantil de 27,67 para 17,44 no ano de 2014. Já o município de
Deputado Irapuan Pinheiro, em relação ao ano de 2004, reduziu a taxa de
mortalidade infantil de 7,87 para 0,00 no ano de 2014. Por fim, no município de
Milhã, em relação ao ano de 2004, reduziu a taxa de mortalidade infantil de 25,48
para 8,26 no ano de 2014.
Assim, observa-se que, os municípios reduziram a taxa de mortalidade
infantil. Essa realidade pode ser considerada como um bom indicador da qualidade
da assistência à saúde. Contudo, os dados referentes à Solonópole ainda se
mostram superiores à média geral do Estado do Ceará (12,36), demostrando a
necessidade de análise especial para que possa sem entendido a causa deste
índice elevado e assim combatido.
5) Infraestrutura
Em relação aos fatores de infraestrutura pública, a distribuição de energia
elétrica para os municípios da bacia do Riacho do Sangue fica a cargo da
Companhia Energética do Ceará (COELCE), em que 98.8% da população residente
nestas cidades têm acesso à fonte de energia (CEARÁ, 2014).
Outro fator de ponderação para análise da infraestrutura pública diz
respeito ao abastecimento de água. Esse elemento é de fundamental importância
para a população e suas atividades econômicas. Ressalta-se ainda que a bacia está
inserida na região semiárida, assim sendo, possui limitações naturais, como o
acesso à água de qualidade e quantidade. Esta acaba por constituir-se como
prioridade para a gestão pública. Na Tabela 11, observa-se que as formas de
abastecimento dos municípios que fazem parte da bacia ocorrem,
predominantemente, pela rede geral.
Tabela 11 - Formas de abastecimento de água dos municípios que fazem parte
da bacia por domicílio
Forma de abastecimento de Municípios
107
água Jaguaretama Solonópole
Dep. Irapuan Pinheiro
Milhã
Rede geral 3.185 3.981 2.104 2.578
Poço ou nascente na propriedade
22 40 111 182
Poço ou nascente fora da propriedade
12 56 70 170
Carro-pipa ou água da chuva 724 101 76 61
Rio, açude, lago ou igarapé 1.156 1.004 346 785
Fonte: BRASIL (2010).
A seguir, observa-se a cobertura dos serviços de água da zona rural e da
zona urbana dos municípios da pesquisa. Dessa forma, observa-se que o
abastecimento de água na zona urbana comporta de forma satisfatória, porém, na
zona rural, apenas o município de Deputado Irapuan Pinheiro apresenta
abastecimento de água satisfatória.
Tabela 12 - Taxas de cobertura dos serviços de água, por situação do
domicílio, segundo os municípios e distritos – Ceará
Municípios e distritos
Abastecimento de água Esgotamento sanitário
Urbana 2012 Rural 2012 Urbana 2012 Rural 2012
Jaguaretama 97,9 24,1 6,9 -
Solonópole 96,4 11,0 - -
Deputado Irapuan Pinheiro
88,2 88,0 - -
Milhã 85,8 22,2 2,7 0,1
Fonte: CEARÁ (2015).
No que diz respeito à infraestrutura do esgotamento sanitário22, dos
municípios integrantes da bacia do Riacho do Sangue, todos apresentam condições
insatisfatórias (Tabela 12). Tal fator compromete não só a qualidade da água, mas
também a saúde da população. Observa-se, de acordo com a Tabela 13, que a
fossa rudimentar apresenta-se como principal forma de esgotamento sanitário.
Destaca-se o alto risco de contaminação de lençol de água, pois as fossas são
construídas sem qualquer cuidado quanto à contenção dos agentes contaminantes.
22
O esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição adequada dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Ministério das Cidades: http://www.cidades.gov.br, acesso em 10/11/2012.
108
Cabe destacar que, de acordo com a FUNASA, a fossa rudimentar
apresenta-se como uma “atividade de alto impacto ambiental, pela possibilidade de
poluição do solo, poluição do lençol freático e veiculação de doença” (BRASIL, 2013,
p. 35).
Tabela 13 - Esgotamento sanitário dos municípios da bacia do Riacho do
Sangue por domicílio
Tipo de esgotamento sanitário
Municípios
Jaguaretama Solonópole
Deputado
Irapuan
Pinheiro
Milhã
Rede geral de esgoto ou pluvial 220 626 21 341
Fossa séptica 78 61 36 509
Fossa rudimentar 3.821 3.703 1.929 2.200
Vala 131 135 57 163
Rio, lago ou mar 4 5 1 6
Outro tipo 317 159 101 149
Não tinham 591 603 617 469
Fonte: BRASIL (2010).
No que diz respeito à destinação final de resíduos sólidos, é sabido que a
forma mais apropriada para o destino final de resíduos sólidos é por meio de aterros
sanitários, porém no Estado do Ceará apenas Fortaleza, Caucaia, Eusébio,
Maracanaú, Pacatuba, Maranguape e Sobral destinam os resíduos sólidos em
aterros sanitários, segundo a Coordenadoria de Políticas Ambientais do Estado
(COPAM). Os demais municípios do estado utilizam lixões para a destinação final
dos resíduos, entretanto, a Lei Federal n° 12.305, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos,
tendo como proposta o aumento da reciclagem e a destinação ambientalmente
adequada dos rejeitos em aterros sanitários controlados.
No Ceará, para dar fim à destinação dos resíduos em lixões, instalar
aterros sanitários e assim aderir à lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é
preciso prover meios de sistemas consorciados, de modo que os municípios de
Milhã, Solonópole e Deputado Irapuan Pinheiro façam parte do Aterro Sanitário
109
controlado de Pedra Branca e Jaguaretama, a qual atualmente faz parte do Aterro
Sanitário controlado de Jaguaribara (PROINTEC, 2005).
Na bacia do Riacho do Sangue, conforme a Tabela 14, a maioria dos
resíduos dos municípios é coletada por serviços de limpeza ou caçamba, porém,
observa-se que grande parte dos resíduos são queimados ou “jogados” em terreno
baldio ou logradouro.
Tabela 14 - Destino do lixo dos municípios que fazem parte da bacia por
domicílio
Destino do lixo
Municípios
Jaguaretama Solonópole Deputado Irapuan Pinheiro
Milhã
Coletado 2.489 2.825 1.267 1.919
Coletado por serviço de limpeza 615 2.214 28 220
Coletado em caçamba de serviço de limpeza
1.874 611 1.239 1.699
Queimado (na propriedade) 2.159 1.701 794 1.330
Enterrado (na propriedade) 58 12 8 11
Jogado em terreno baldio ou logradouro
448 721 686 566
Jogado em rio, lago ou mar 5 2 3 3
Fonte: BRASIL (2010).
6) Aspectos econômicos
No tocante à renda familiar, elemento inerente à análise do Índice de
Desenvolvimento Social, optou-se pela análise das condições econômicas dos
municípios que fazem parte da bacia Riacho do Sangue, sendo examinado o
número de empregos, a renda familiar, o Produto Interno Bruto – PIB e o quadro das
atividades produtivas.
Assim, quanto às características relacionadas ao emprego, constata-se o
número total de empregos formais (Tabela 15), sendo registrados em Jaguaretama
1.230 empregos (416 homens e 814 mulheres), 1.073 empregos (428 homens e 645
mulheres) em Solonópole, 555 empregos (205 homens e 350 mulheres) em
Deputado Irapuan Pinheiro e 662 empregos (243 Homens e 419 mulheres) em
Milhã.
Observa-se que os empregos formais referentes às atividades
econômicas por gênero que corresponde à população economicamente ativa
110
feminina encontram-se, em todos os municípios da pesquisa, com número superior
aos dos homens. Cabe destacar que Jaguaretama e Milhã apresentam o dobro de
mulheres nesta faixa etária em relação à população de homens, o que tende a
ratificar a participação das mulheres em empregos fora de casa.
Segundo o Anuário Estatístico do Ceará (2014), os municípios da bacia
do Riacho do Sangue não apresentam nenhuma ocorrência de empregabilidade da
população jovem (de 10 a 14 anos). Desta forma, predominam a faixa etária da
população economicamente ativa (de 15 a 64 anos), porém cabe destacar que
Jaguaretama apresenta 9 pessoas, Solonópole apresenta 5 pessoas, Deputado
Irapuan Pinheiro apresenta 1 pessoa e Milhã apresenta 4 pessoas com empregos
formais referentes à faixa da população idosa (65 anos ou mais) economicamente
ativa.
Outra característica dos empregos formais, de acordo com o Anuário
Estatístico do Ceará (2014) referente aos municípios que fazem parte da sub-bacia
do Riacho do Sangue, diz respeito ao fato de que o número de empregos destina-se
em maior proporção para pessoas que possuem nível médio completo, seguido de
nível superior completo e ensino fundamental completo. Verificam-se empregos
formais ligados a pessoas sem nenhuma instrução escolar apenas no município de
Milhã.
Tabela 15 - Número de Empregos Formais dos municípios da bacia do Riacho
do Sangue
Discriminação Município
Jaguaretama Solonópole Dep. Irapuan
Pinheiro Milhã
Total das Atividades 1.230 1.073 555 662
Extrativa Mineral - - - -
Indústria de Transformação
5 30 - 3
Serviços Industriais de Utilidade Pública - - - -
Construção Civil 7 21 - 4
Comércio 174 119 56 54
Serviços 38 69 7 19
Administração Pública 1.006 833 492 582
Agropecuária - 1 - -
Fonte: CEARÁ (2014).
111
Em relação ao rendimento mensal referente à população residente nos
municípios que fazem parte da bacia, verifica-se que a renda domiciliar per capita23
da maior parte dos municípios é de 01 (um) salário mínimo (Tabela 16).
Tabela 16 - Renda Domiciliar per capita dos municípios da bacia do Riacho do
Sangue
Salário
Município
Jaguaretama Solonópole Dep. Irapuan
Pinheiro Milhã
nº % nº % nº % nº %
Total 5.162 100 5.292 100 2.762 100 3.837 100
Até ¼ 1.162 23 1.720 33 1.025 37 1.157 30
Mais de 1/4 a 1/2 1.347 26 1.328 25 604 22 1.029 27
Mais de 1/2 a 1 1.269 25 1.603 30 777 28 1.110 29
Mais de 1 a 2 260 5 361 7 193 7 259 7
Mais de 2 a 3 40 1 58 1 16 1 57 1
Mais de 3 70 1 71 1 14 1 39 1
Sem rendimento 215 4 151 3 143 5 186 5
Fonte: BRASIL (2010).
Outro indicador relevante é o Produto Interno Bruto – PIB24, sendo
compreendido como a soma dos bens e serviços produzidos que é utilizado para
medir o crescimento econômico de um pais, região, estado ou cidade em um dado
período. O PIB congrega três setores da economia: agropecuária, indústria e
serviços, e a partir deles são ramificadas as atividades para a análise do PIB
(BRASIL, 2004).
Na Tabela 17 observa-se que a maior renda é gerada pelo setor de
serviços, sendo este ainda o que mais gera empregos formais (Tabela 15). A
agropecuária assume a 2º posição, porém somente em Solonópole é registrado
emprego formal para este setor econômico. Por fim, o setor industrial, apesar de não
deter grande fatia do PIB comparado aos outros setores, apresenta em
23
Diz respeito à soma dos rendimentos mensais dos moradores do domicílio, em reais, dividida pelo número de seus moradores. 24 Segundo o BRASIL (2004), o método de cálculo do PIB consiste num processo descendente de repartição, pelos municípios, do valor adicionado das 15 atividades das unidades da federação: primeiro, estima-se o valor estadual de cada agregado; em seguida, reparte-se esse valor pelos municípios, ou seja, uma vez estimado o valor adicionado por atividade de cada estado, procede-se à distribuição para as atividades municipais, segundo indicadores escolhidos para este fim (BRASIL, 2004).
112
Jaguaretama, Solonópole e Milhã relevante quantidade de empregos formais
relacionados ao setor.
Observa-se ainda, no que diz respeito aos setores econômicos dos
municípios da pesquisa, a grande participação inerente ao PIB do setor de serviços,
atividade exercida principalmente nos núcleos urbanos. Já a agropecuária
apresenta-se em segundo lugar, atividade praticada, sobretudo em área rural.
Tabela 17 - Produto Interno Bruto dos municípios da bacia do Riacho do
Sangue – 2011
Discriminação
Municípios
Jaguaretama Solonópole Dep. Irapuan
Pinheiro Milhã
PIB por setor (%)
Agropecuária 29,35 27,76 17,40 19,12
Indústria 9,14 7,88 8,07 8,56
Serviços 61,51 64,36 74,53 72,33
Fontes: BRASIL/CEARÁ (2011).
Para a compreensão das atividades econômicas foram retratadas com
ênfase o setor agropecuário, haja vista que esta é responsável pelos principais
problemas ambientais da área.
As atividades ligadas à agropecuária dizem respeito ao desenvolvimento
da agricultura, pecuária e o extrativismo (vegetal, animal e mineral), de modo que
este setor, em geral, produz matéria-prima a partir da transformação de recursos
naturais para o abastecimento das indústrias.
Incumbem, nesse contexto de entendimento do processo da produção
agropecuária, os aspectos relacionados à estrutura fundiária dos municípios que
fazem parte da pesquisa, pois a terra é um fator de produção estratégico no que diz
respeito às atividades agropecuárias.
A Tabela 18 expõe a estrutura fundiária dos municípios que fazem parte
da sub-bacia hidrográfica Riacho do Sangue, de modo que é possível observar que
os municípios apresentam um número expressivo de propriedades pequenas e
minifúndios: Solonópole, 94,8%; Dep. Irapuan Pinheiro, 96,1%; Milhã, 96,2%.
Jaguaretama, porém, difere dos outros municípios, de modo a exibir maior
percentual de terras referentes à média propriedade (32,9%), seguida de pequenas
propriedades (31,7%).
113
Tabela 18 - Estrutura Fundiária
Imóveis rurais
Municípios
Jaguaretama Solonópole Deputado Irapuan Pinheiro
Milhã
Total Imóveis 718 1.672 688 1.115
Área (ha) 99.120 100.358 30.702 45.072
Grande propriedade
Imóveis 11 3 2 -
Porcentagem 2% 0,2% 0,3% -
Área (ha) 27.568 7.126 2.054 -
Porcentagem 27,8% 7,1% 6,7% -
Média propriedade
Imóveis 85 70 12 32
Porcentagem 12% 4% 2% 3%
Área (ha) 32.613 23.450 3.963 10.328
Porcentagem 32,9% 23,4% 12,9% 22,9%
Pequena propriedade
Imóveis 307 442 138 193
Porcentagem 43% 26% 20% 17%
Área (ha) 31.449 43.571 12.748 18.771
Porcentagem 31,7% 43,4% 41,5% 41,6%
Minifúndio
Imóveis 286 1.143 523 880
Porcentagem 40% 68% 76% 79%
Área (ha) 7.093 26.211 11.937 15.974
Porcentagem 7,2% 26,1% 38,9% 35,4%
Não classificados (1)
Imóveis 29 14 13 10
Porcentagem 4% - - -
Área (ha) 397 - - -
Porcentagem 0,40 - - -
Fonte: CEARÁ (2014).
Na análise da área dos imóveis rurais por tamanho do imóvel e
classificação das áreas, observa-se que em Jaguaretama as grandes propriedades e
as médias propriedades, juntas, concebem 14% do número de imóveis, porém
apresentam 60,7% do território, ficando para a pequena propriedade e o minifúndio
apenas 39,3% do território, com 86% do número de estabelecimentos.
Em Solonópole, as grandes e médias propriedades representam 4,4% do
número de imóveis, com 30,5% de terras do território, restando 69,5% de terras para
94,8% das propriedades (pequena propriedade e minifúndio). Já no município de
Dep. Irapuan Pinheiro, as grandes e médias propriedades representam 0,2% do
número de imóveis, com 19,6% de terras do território em contrapartida a 80,4% do
território ocupado por 96,6% de pequenas propriedades e minifúndios. Em Milhã, as
grandes e médias propriedades representam 0,3% do número de imóveis, com
22,9% de terras do território, e 77,15% do território é ocupado por 77,1% de
pequenas propriedades e minifúndios.
114
Assim, é possível observar que existe uma concentração de terras nos
municípios da pesquisa, principalmente no município de Jaguaretama. Esta
configuração pode ser compreendida pelo fruto do processo histórico de ocupação,
assinalado a princípio pelas capitanias hereditárias que, no decorrer do tempo, se
perpetuaram materializando-se na conjuntura fundiária de concentração de terras.
No que diz respeito às atividades agropecuárias, ou seja, às atividades
produtivas que os atores sociais realizam a partir do uso direto dos recursos naturais
para a subsistência e/ou geração de renda, os municípios da bacia do Riacho do
Sangue baseiam-se nas culturas permanentes (banana, castanha de caju, laranja e
manga), nas culturas temporárias (algodão herbáceo, arroz, batata-doce, cana-de-
açúcar, feijão, mamona, mandioca e milho), pecuária (asininos, bovino, equino,
galináceos, ovinos, suíno e vacas) e no extrativismo (carvão vegetal, lenha e poda).
As culturas temporárias dizem respeito às áreas para o plantio de culturas
de curta duração que normalmente necessitam de novo plantio após cada colheita,
produzindo por vários anos sucessivos (BRASIL, 2015). Esta configuração de cultura
apresenta, após colheita, a tendência de deixar as terras da área de plantio com o
solo exposto, o que ocasiona a susceptibilidade/potencialidade desses ambientes à
erosão.
As culturas prementes representam a maior expressão no que diz
respeito à quantidade produzida e também na variedade ao longo do recorte
temporal de 2003 a 2014 (Apêndice 1).
As atividades que dizem respeito à produção e às culturas temporárias
exercidas no interior da bacia do Riacho do Sangue, segundo Produção Agrícola
Municipal (IBGE), exibem, em sua maioria, um decréscimo na produção a partir do
ano de 2010, cabe destacar aqui a produção de milho, algodão e mamona, que
exibiram uma recuperação no ano de 2011, de modo que a produção mostrou-se
elevada, porém decaem nos anos seguintes mesmo em municípios que antes
exibiam destaque em suas produções. Desse modo, nos anos de 2010, 2012, 2013
e 2014 não apresentaram produção de algumas culturas.
É possível observar que o decréscimo da produção está diretamente
relacionado à oferta hídrica, pois as culturas dependem da manutenção da umidade
do solo durante o período de cultivo, e, segundos dados da Fundação Cearense de
115
Meteorologia – FUNCEME25, o estado do Ceará em 2011 exibiu um ano atípico
chuvoso, de modo a ser compreendida a recuperação da colheita neste ano. Já
2012 foi registrado como um ano atípico muito seco, e 2011, 2013 e 2014 foram
registrados como anos secos, sendo os três últimos caracterizados por anos
consecutivos de seca, o que agrava a situação, pois o regime pluviométrico se
restringe a poucos meses com poucas chuvas (primeiro semestre do ano),
apresentando-se insuficiente para as culturas e também para o abastecimento dos
açudes, que são reservas hídricas estratégicas para o semiárido.
As culturas permanentes compreendem a área plantada ou em preparo
para o plantio de culturas de longa duração, que após a colheita não necessitam de
novo plantio, produzindo por vários anos sucessivos, uma vez que proporcionam
mais de uma colheita (BRASIL, 2015).
Esta prática retira a mata nativa e posteriormente evita a reestruturação
dessas matas para que suas atividades e necessidades de produção sejam
alcançadas, de modo que acabam por mudar significativamente o ambiente, tanto
sua fauna quanto a flora. Destaca-se que, apesar de exibir alguma cobertura vegetal
inerente à cultura, essas áreas estão sujeitas à erosão, pois práticas inadequadas
de manejo agrícola ocasionam modificações em suas propriedades físicas, as quais
acabam influenciando o processo erosivo, tencionando assim a diminuir a
capacidade produtiva das terras (BERTONI e LOMBARDI NETO, 2012).
As atividades que dizem respeito à produção e às culturas permanentes
praticadas no interior da sub-bacia do Riacho do Sangue, segundo Produção
Agrícola Municipal (IBGE), exibem, assim como as culturas temporárias, um
decréscimo na produção relacionada aos anos consultivos de seca registrados em
2013 e 2014.
Em relação à pecuária, cabe destacar que esta atividade está diretamente
relacionada ao processo de ocupação à região. As criações são confinadas no
regime semi-intensivo ou, em sua maioria, no regime extensivo. Em relação à dieta
destes animais, a forragem diz respeito ao principal alimento para o rebanho, de
modo que as áreas das pastagens nativas são predominantes em relação à
pastagem cultivada. As espécies da caatinga participam expressivamente, pois o
25
http://www.funceme.br
116
gado criado de modo extensivo é criado de maneira dispersa, em grandes áreas
com pastagens naturais, de modo que os animais procuram o próprio alimento.
De acordo com Coutinho (2013), a pecuária representa uma importante
atividade na região semiárida, diferentemente da agricultura, que está sujeita às
intempéries climáticas. Em virtude da baixa oferta de forragens no período de seca,
a pecuária tem o desempenho produtivo dos rebanhos afetado, como é possível
observar no Apêndice 1, que exibe uma queda referente ao rebanho no período dos
últimos anos (2013 a 2014) que se configuram como anos secos consecutivos.
Destaca-se que as informações adquiridas a partir da análise dos
elementos, relacionadas aos aspectos socioeconômicos, retratam aspectos das
relações sociais em si e também sobre como a população residente estabelece a
relação de uso dos recursos naturais e a importância destes para a economia local,
de modo que estes se configuram em elementos essenciais para a análise das
tipologias de uso e cobertura da terra.
6.2 USO E COBERTURA DA TERRA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO
DO SANGUE
A classificação das tipologias de uso e cobertura da terra para a bacia
hidrográfica do Riacho do Sangue materializa-se como um aspecto fundamental
para a compreensão dos padrões de organização do espaço, sendo um importante
elemento, como explana Pereira et al. (1994), para demostrar a distribuição espacial
das atividades de exploração e conservação de uma determinada região.
Assim, as diversas atividades realizadas na bacia hidrográfica do Riacho
do Sangue vislumbram a dinâmica dos atores produtores do espaço, de modo que é
possível observar, na nascente da foz do Riacho do Sangue, as atividades que
modificam a paisagem local e que, na maioria das vezes, não levam em
consideração a capacidade de suporte do ambiente. Essas atividades dizem
respeito à relação entre sociedade e natureza, que tende, quando não leva em
consideração as especificidades dos ambientes, a acarretar a degradação dos
recursos naturais e, por consequência, gera perdas socioeconômicas.
As principais tipologias de uso identificadas, respeitando a escala de
análise e metodologia proposta, são: Zona urbanizada; Solos expostos; Silvicultura e
117
(continua)
mineração; Agricultura; Caatinga arbórea/arbustiva densa; Caatinga arbustiva
aberta; Mata ciliar; Pastagens e Água.
Contudo, o conhecimento do uso e a cobertura da terra da bacia do
Riacho do Sangue, por meio das tipologias, possibilitam informações delimitadas na
escala temporal de 11 anos, possibilitando informações sobre as proporções de
mudanças relativas aos usos e à cobertura, contribuindo assim para a análise do
estado de conservação da vegetação na bacia hidrográfica Riacho do Sangue.
6.2.1 Uso e cobertura – 2003
As tipologias do uso e da cobertura da terra referentes ao ano de 2003
estão descritas e quantificadas no Quadro 11 e no Gráfico 19, de modo a ser
observado que a classe que possui maior representação espacial diz respeito à
tipologia inerente às caatingas (Caatinga arbórea/arbustiva densa e Caatinga
arbustiva aberta), que representam 64,13% da área total da bacia do Riacho do
Sangue e estão distribuídas por toda a bacia, porém em Jaguaretama há uma baixa
representatividade, sendo possível observar em sua maioria a presença de caatinga
arbustiva aberta.
A agricultura possui representatividade de 16,69%, sendo encontrada
próxima a corpos hídricos. A pastagem com 8,45% apresenta uma grande
representatividade em Jaguaretama; os solos expostos, a silvicultura e a mineração
encontram-se em todos os municípios na porcentagem de 5,22%, porém em Milhã e
Jaguaretama é possível observar boa parte da concentração de áreas desta classe;
a mata ciliar possui representatividade de 3,66%, estando bem distribuída ao longo
dos rios, a água possui 1,75, e a zona urbanizada 0,11% da área total da bacia do
Riacho do Sangue (Mapa 8).
Quadro 11 - Cenário de uso e cobertura da terra da bacia hidrográfica do
Riacho do Sangue referente ao ano de 2003
Classes de uso e cobertura da
terra Descrição do uso
Área (km²)
Porcen-tagem
(%)
Zona urbanizada Compreende as áreas ocupadas por edificações, como sedes distritais, vilas, etc.
2,6 0,11
Solos expostos, silvicultura e mineração
Aqueles cujas ações do homem modificaram a paisagem com a retirada da vegetação, deixando o solo exposto.
128,57 5,22
118
Quadro 11 - Cenário de uso e cobertura da terra da bacia hidrográfica do
Riacho do Sangue referente ao ano de 2003 (conclusão)
Agricultura Esta categoria compreende as áreas que possuem terras com agricultura (culturas permanentes e temporárias).
411 16,69
Caatinga arbórea/
arbustiva densa
Compreende as manchas de remanescente vegetal (áreas conservadas ou em estado de recuperação), constituída por vários tipos fisionômicos encontrados na caatinga.
809,09 32,85
Caatinga arbustiva aberta
Constitui a categoria de cobertura vegetal arbustiva por vezes espaçada, representada por vários tipos fisionômicos encontrados na caatinga.
770,34 31,28
Mata ciliar Ocupa os vales dos canais de drenagem bem marcados, ou cabeceiras de nascentes.
90,04 3,66
Pastagens São as áreas cobertas predominantemente por gramíneas, ervas, arbustos e árvores dispersas, onde há pastagem natural ou introduzida artificialmente.
208,2 8,45
Água Fazem parte desta categoria os cursos d’água, rios/riachos e espelhos d’água.
43,16 1,75
Fonte: Elaborado pela autora.
Gráfico 19 - Representatividade espacial dos padrões de uso e cobertura da
terra da sub-bacia hidrográfica do Riacho do Sangue referente ao ano de 2003
Fonte: Elaborado pela autora.
0,11%
4,37%
16,69%
32,85% 31,28%
4,51%
8,45%
1,75%
Zona urbanizada
Solos expostos e mineração
Agricultura
Caatinga arbórea/ arbustiva densa
Caatinga arbustiva aberta
Mata ciliar
Pastagens
Água
119
Mapa 8 - Mapa de uso e cobertura, 2003
Fonte: Elaborado pela autora.
120
6.2.2 Uso e cobertura – 2014
As tipologias do uso e da cobertura da terra referentes ao ano de 2003
estão descritas e quantificadas no Quadro 12 e no Gráfico 20, de modo a ser
observado que a classe que possui maior representação espacial diz respeito à
tipologia inerente às caatingas (Caatinga arbórea/arbustiva densa e Caatinga
arbustiva aberta), que representam 54,58% da área total da bacia do Riacho do
Sangue, estando bem distribuídas, exceto o município de Milhã, que exibe uma
pequena porcentagem desta classe.
A agricultura, com representatividade de 24,28%, encontra-se próxima a
locais que apresentam disponibilidade hídrica, a pastagem com 12,18% exibe maior
representatividade nos municípios de Milhã e Jaguaretama; os solos expostos, a
silvicultura e a mineração, com 6,90%, apresentam-se locados em áreas
concentradas em Milhã e Jaguaretama; a mata ciliar possui representatividade de
0,01%, estando mal distribuída ao longo dos rios; a água representa 1,92% e a zona
urbanizada 0,12% da área total da sub-bacia do Riacho do Sangue (Mapa 9).
Quadro 12 - Cenário de uso e cobertura da terra da sub-bacia hidrográfica do
riacho do Sangue referente ao ano de 2014. Fonte: Elaborado pela autora
Classes de uso e
cobertura da terra
Descrição do uso Área (km²)
Porcentagem (%)
Zona urbanizada
Compreende as áreas ocupadas por edificações, como sedes distritais, vilas, etc.
3,01 0,12
Solos expostos e mineração
Aqueles cujas ações do homem modificaram a paisagem com a retirada da vegetação, deixando o solo exposto.
170 6,90
Agricultura Esta categoria compreende as áreas que possuem terras com agricultura (culturas permanentes e temporárias).
598 24,28
Caatinga arbórea/ arbustiva
densa
Compreende as manchas de remanescente vegetal (áreas conservadas ou em estado de recuperação) constituídas por vários tipos fisionômicos encontrados na caatinga.
700,00 28,42
Caatinga arbustiva
aberta
Constitui uma categoria de cobertura vegetal arbustiva por vezes espaçada, representada por vários tipos fisionômicos encontrados na caatinga.
644,40 26,16
Mata ciliar Ocupa os vales dos canais de drenagem bem marcados, ou cabeceiras de nascentes.
0,29 0,01
Pastagens São as áreas cobertas predominantemente por gramíneas, ervas, arbustos e árvores dispersas, onde há pastagem natural ou introduzida artificialmente.
300 12,18
Água Fazem parte desta categoria os cursos d’água rios/riachos e espelhos d’água.
47,3 1,92
Fonte: Elaborado pela autora
121
Gráfico 20 - Representatividade espacial dos padrões de uso e cobertura da
terra da sub-bacia hidrográfica do Riacho do Sangue referente ao ano de 2014
Fonte: Elaborado pela autor
0,12%
6,90%
24,28%
28,42%
26,16%
0,01% 12,18%
1,92% Uso cobertura 2014
Zona urbanizada
Solos expostos e mineração
Agricultura
Caatinga arbórea/ arbustivadensaCaatinga arbustiva aberta
Mata ciliar
Pastagens
Água
122
Mapa 9 - Mapa de uso e cobertura, 2014
Fonte: Elaborado pela autora
123
6.2.3 Análise comparativa de uso e ocupação no período de 2003 e 2014
A configuração espacial da paisagem, exposta pelos mapas de uso e
cobertura da terra, exibem as informações inerentes às ações naturais e antrópicas.
A Tabela 19, o Gráfico 21 e o Mapa 10 apresentam a síntese da dinâmica do uso e
da cobertura no que concerne ao período de 2003 e 2014, da bacia hidrográfica
Riacho do Sangue.
Tabela 19 - Comparação entre as áreas das classes de uso e cobertura da terra
na bacia hidrográfica Riacho do Sangue
Tipologia de uso/cobertura Ano 2003 Ano 2014
Área (Km²) Porcentagem (%) Área (Km²) Porcentagem (%)
Zona urbanizada 2,6 0,11 3,01 0,12
Solos expostos e mineração 128,57 5,22 170 6,90
Agricultura 411 16,69 598 24,28
Caatinga arbórea/ arbustiva densa
809,09 32,85 700,00 28,42
Caatinga arbustiva aberta 770,34 31,28 644,40 26,16
Mata ciliar 90,04 3,66 0,29 0,01
Pastagens 208,2 8,45 300 12,18
Água 43,16 1,75 47,3 1,92
Fonte: Elaborado pela autora.
Gráfico 21 - Comparação entre as áreas das classes de uso e cobertura da
terra na sub-bacia hidrográfica Riacho do Sangue
Fonte: Elaborado pela autora.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Zonaurbanizada
Solosexpostos emineração
Agricultura Caatingaarbórea/arbustiva
densa
Caatingaarbustiva
aberta
Mata ciliar Pastagens Água
Série1
Série2
2003
2014
Áre
a em
km
²
124
Mapa 10 - Análise comparativa do uso e da cobertura dos anos 2003 e 2014
Fonte: Elaborado pela autora.
125
A análise da Tabela 19, do Gráfico 21 e do Mapa 10 apontam que as
áreas urbanas tiveram uma ampliação. Em 2003 apresentavam 0,11% da área da
pesquisa, e em 2014 representavam 0,12%, o que especializa as informações
inerentes à mudança de padrão observado na população da pesquisa, que tende ao
aumento em áreas urbanas, ou seja, as zonas urbanas tendem a apresentar
crescimento em virtude do aumento da população urbana que passa a habitar essas
áreas e assim acabam por exigir espaços no interior urbano, consagrando o
aumento desta área.
No que diz respeito à tipologia dos solos expostos e à mineração, é
possível observar na Tabela 19, no Gráfico 21 e no Mapa 10, que as áreas que
correspondem a essa tipologia apresentam um crescimento, de modo que em 2003
a área era especializada em 5,22%, já em 2014 esta área passou a ser de 6,90%,
em que é possível observar que as manchas de solo exposto anterior tenderam a
alargar, assim como novas machas e solos expostos foram materializados em 2014.
A área que corresponde às caatingas (arbórea/arbustiva densa e
arbustiva aberta) representa a maior expressividade de área na bacia hidrográfica
Riacho do Sangue, exibindo, de acordo com a Tabela 19, o Gráfico 21 e o Mapa 10,
uma diminuição na sua área de 64% (arbórea/arbustiva densa 32,85% e arbustiva
aberta 31,28%) em 2003 para em 2014 a área representativa desta tipologia ser
representada por 52,70% (arbórea/arbustiva densa 28,42% e arbustiva aberta
26,16%). Foi observada a diminuição de 11,43% da representação das caatingas na
bacia hidrográfica Riacho do Sangue, de modo que estas áreas foram, em sua
maioria, substituídas por áreas de pastagem e de agricultura.
A mata ciliar exibe significativa alteração, em que é possível observar
(Tabela 19, Gráfico 21 e Mapa 10) que em 2003 a área representativa desta
tipologia era de 3,44%, já em 2014 essa área fica restrita a 0,01%, de modo que,
quantificando esta perda, tem-se uma redução de 99,56% de vegetação existente
em 2003. Observa-se, em campo e por meio dos mapeamentos, que a mata ciliar foi
paulatinamente sendo alterada por exibir melhores condições ambientais para a
prática da agricultura.
A agricultura apresentou (Tabela 19, Gráfico 21 e Mapa 10) um
crescimento, pois em 2003 possuía uma representação de 16,69%, e em 2014
exibiu 24,28% de representação espacial na bacia hidrográfica Riacho do Sangue.
Observa-se que houve um aumento de 7,58%. O que chama a atenção é que as
126
culturas apresentaram uma diminuição considerável no que cerne à quantidade
produzida, o que revela que áreas destinadas à agricultura não tiveram uma colheita
satisfatória em 2014.
As pastagens em 2003 eram especializadas, com uma representatividade
de 8,45%, já em 2014 essa representatividade obteve aumento, de modo que
passou a representar 12,18% (Tabela 19 e Gráfico 21). É importante observar que,
de acordo com o Mapa 10, no que se refere a 2003, as áreas que dizem respeito a
essa tipologia estão, em sua maioria, localizadas no baixo curso, porém em 2014
essa área que condiz à pastagem no baixo curso apresentou uma recuperação da
vegetação, de modo que é possível ressaltar uma tendência positiva sob o aspecto
ambiental. Porém em 2014, outras áreas, principalmente no médio e baixo curso,
foram destinadas a essa prática.
A água está representada pelos espelhos d’água (açudes e lagoas),
sendo assim, de acordo com a Tabela 19 e o Gráfico 21, apresenta
representatividade em 2003 de 1,75% e em 2014 de 1,92%. O crescimento ocorreu
em virtude do barramento de cursos de rios para a construção de açudes. As
condições ambientais são favoráveis devido à facilidade de escorrimentos
superficiais e à baixa competência de penetração da água, predicado pelo
embasamento do escudo cristalino, exibindo assim características favoráveis à
construção de açudes e barragens que visam amenizar o problema da escassez de
recursos hídricos, direcionando-se assim para o abastecimento da população
sertaneja e à irrigação de terras. Na área da bacia hidrográfica do Riacho do
Sangue, é possível observar, dentre os açudes construídos neste período, o açude
Castanhão localizado no baixo curso da bacia, mais precisamente o Riacho do
Sangue deságua nele (Mapa 10).
Contudo, observou-se que as modificações impressas na paisagem
inerentes às mudanças no uso e na cobertura da terra por meio do sensoriamento
remoto e da validação de campo permitem reconstituir como determinada área foi
utilizada, e, assim, compreender a dinâmica da paisagem. Assim é possível, a partir
da análise temporal de 2003 e 2014, observar (Tabela 19, Gráfico 21 e Mapa 10) a
uma tendência de alteração da paisagem que se refere à diminuição de área de
caatinga, mata ciliar e aumento da agricultura, pecuária e solo exposto.
Provavelmente, a manutenção desta configuração fará com que as áreas das
127
caatingas deixem de compor a matriz principal na bacia hidrográfica Riacho do
Sangue.
128
7 SÚMULA DOS SISTEMAS AMBIENTAIS
A partir da caracterização e da interação dos componentes ambientais
(geológico, geomorfológicos, hidroclimatológicos, pedológicos, fitogeográficos), é
possível inferir a delimitação dos sistemas ambientais.
De acordo com Souza (2009):
Os sistemas ambientais tendem a representar um arranjo espacial decorrente da similaridade de relações entre os componentes naturais – de natureza geológica, geomorfológica, hidroclimática, pedológica e fitoecológica – materializando-se nos diferentes sistemas ambientais e padrões de paisagem (SOUZA, 2009, p. 26).
Para a delimitação dos sistemas e subsistemas (geossistemas/geofácies)
da bacia Riacho do Sangue, foram levados em consideração os aspectos
geomorfológicos, assim como os levantamentos de campo e a orientação da
compartimentação geoambiental do Ceará.
De acordo com Souza (2000), a geomorfologia apresenta-se como
elemento base para a delimitação dos sistemas ambientais e subsistemas,
afirmando que:
Para a delimitação dos geossistemas/geofácies, considerou-se a análise geomorfológica como elemento de importância fundamental. Os limites do relevo e as feições do modelado são mais facilmente identificados e passiveis de uma delimitação mais rigorosa e precisa. Deve-se reconhecer, além disso, que a compartimentação ambiental geomorfológica deriva herança da evolução geoambiental pelo menos Terciário-Quartenária. Como tal, cada compartimento tende a ter padrões próprios de drenagem superficial, arranjamentos típicos de solos e características singulares quanto aos aspectos fitofisionômicos. Por consequência, os padrões de ocupação são também influenciados (SOUZA, 2000, p. 11).
Nesta perspectiva, Silva (2012) ainda explana que:
O destaque feito à geomorfologia como fator básico de integração é devido tanto ao seu grau de “estabilidade” como pela maior facilidade de se identificar, delimitar e interpretar os comportamentos topográficos e as funções de modelado nele contido e conduzir a uma condição parcial de integração através das condições morfoestruturais, morfopedológicos, morfoclimáticos e hidromorfológicos (SILVA, 2012, p. 149).
Neste contexto, mapearam-se e descreveram-se os seguintes sistemas
ambientais na bacia Riacho do Sangue: Depressão, Planície de acumulação e
Relevos residuais. Estes sistemas foram divididos em dez subsistemas ambientais:
129
(continua)
Depressão Conservada do Alto/Médio Riacho do Sangue, Depressão Dissecada do
Alto/Médio Riacho do Sangue, Depressão Dissecada do Médio/Baixo Riacho do
Sangue, Depressão Conservada do Médio/Baixo Riacho do Sangue, Níveis de
cimeira, Rebordo de caimento, Planície fluvial, Área de inundação sazonal, Cristas
residuais e inselbergs, conforme delineado nos Quadros 13, 14, 15 e Mapa 11,
fundamentados por Souza (2000), Souza (2011) e Cruz (2010).
Quadro 13 - Características naturais dominantes dos sistemas ambientais da
Depressão encontradas na bacia Riacho do Sangue
Sistema Ambiental: Depressão
Subsistema ambiental
Características Naturais Dominantes
Depressão Dissecada do
Alto/Médio Riacho do Sangue
A unidade litoestratigráfica é representada pelo Domínio Ceará Central. Apresenta acentuadas variações litológicas com a presença de migmatitos da Unidade Acopiara, Metatexitos, Diatexitos, Suíte Quixadá, Granito Banabuiú, Rochas calssilicaticas. O intemperismo físico atua no truncamento indistinto das rochas que apresentam uma superfície pediplanada. A altitude varia de 200 a 300m. O relevo oscila entre ondulado e forte ondulado, podendo chegar a 25% de declividade. A drenagem assume padrão dendrito novamente, reflexo da geologia e dos solos que dificultam uma infiltração. As associações de solos predominantes na área são ARGISSOLO VERMELHO, NEOSSOLO LITÓLICO e LUVISSOLO CRÔMICO. A vegetação típica é a caatinga, que se apresenta em algumas áreas com presença de vegetação arbórea associada à vegetação arbustiva densa, porém apresenta ainda áreas alteradas pelas atividades agropecuárias, expondo uma vegetação arbustiva aberta.
Depressão Conservada do
Alto/Médio Riacho do Sangue
A unidade litoestratigráfica é representada pelo Domínio Ceará Central. Predominam rochas do embasamento cristalino que apresentam grande variedade de tipos, sendo truncadas por superfície de erosão. A altitude varia de 200 a 300m com relevo plano a ondulado. Padrão dendrítico da drenagem e regime hídrico intermitente sazonal. As associações de solos predominantes na área são LUVISSOLO CRÔMICO, NEOSSOLO LITÓLICO e PLANOSSOLO HÁPLICO. A vegetação é constituída de caatinga arbustiva densa e aberta, apresentando áreas alteradas pelas atividades agropecuária e ainda há áreas que exibem solo exposto
Depressão Dissecada do Médio/Baixo
Riacho do Sangue
A unidade litoestratigráfica é representada pelo Sistema Orós-Jaguaribe (Domínio Rio Grande do Norte), com a litologia sendo representada por granitos variados. O padrão de drenagem é dendrítico, com intermitência sazonal e leito perenizado do Riacho do Sangue. A altitude varia de 100 a 200 m. O relevo oscila entre ondulado e forte ondulado, podendo chegar até a 25% de declividade. As associações de solos predominantes na área são LUVISSOLO CRÔMICO, NEOSSOLO LITÓLICO e PLANOSSOLO HÁPLICO. A vegetação é constituída de caatinga arbustiva aberta, com remanescentes em pousio/regeneração.
Depressão Conservada do
Médio/Baixo Riacho do Sangue
A unidade litoestratigráfica é representada pelo Sistema Orós-Jaguaribe (Domínio Rio Grande do Norte) e Domínio Ceará Central, especificamente a unidade Granito Banabuiú. Os pedimentos se inclinam desde a base das áreas mais elevadas em direção aos fundos de vales. Relevo plano a ondulado com altitudes de 100 a 200m. Os corpos hídricos são caracterizados por uma drenagem dentrítica e subdentrítica, com rios intermitentes. Devido ao terreno cristalino, há pequenas infiltrações e o escoamento superficial é maior durante as chuvas. Em relação aos solos, há a predominância de NEOSSOLO REGOLÍTICO, LUVISSOLO CRÔMICO, NEOSSOLO LITÓLICO e PLANOSSOLO HÁPLICO. A vegetação é constituída de caatinga arbustiva aberta, apresentando áreas alteradas pelas atividades agropecuária, e ainda há áreas que exibem solo exposto e remanescente de caatinga em pousio/regeneração.
130
Quadro 13 - Características naturais dominantes dos sistemas ambientais da
Depressão encontradas na bacia Riacho do Sangue (conclusão)
Níveis de cimeira
Foram considerados os ambientes de níveis topográficos mais elevados, 300 a 450m, com níveis de declividade superior a 30%, considerados os divisores de águas entre bacias. Do ponto de vista vegetacional, é possível observar a ocorrência de caatinga arbórea e arbustiva densa e outra de configuração mais aberta. A primeira está associada às áreas de menor acesso por parte das populações locais; a segunda, com uma abrangência espacial maior, resquício da descaracterização desta em detrimento da produção de energia através da lenha e expansão da pecuária extensiva.
Rebordo de caimento
Foram considerados os ambientes de níveis topográficos mais elevados, 350 a 300m, com níveis de declividade superiores a 20% e apresentando relevo ondulado a fortemente ondulado. Predominam os ARGISSOLO VERMELHO, LUVISSOLO CRÔMICO, NEOSSOLO LITÓLICO e ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO. A vegetação é constituída de caatinga, apresentando-se alterada por parte das atividades econômicas locais como a pecuária extensiva e o extrativismo vegetal.
Fonte: Adaptado de SOUZA (2000, 2009). Elaborado pela autora.
Quadro 14 - Características naturais dominantes dos sistemas ambientais da
Planície de acumulação encontradas na bacia Riacho do Sangue
Sistema Ambiental: Planície de acumulação
Subsistema ambiental Características Naturais Dominantes
Planície Fluvial
Constituído por depósitos aluvionares e sedimentos aluviais com areias mal selecionadas, com siltes, areias e cascalhos. As planícies fluviais estão distribuídas por toda a área, bordejando as calhas fluviais, são formadas a partir da deposição da ação fluvial com larguras variadas e embutidas nas rochas do embasamento cristalino. Verificam-se relevos planos com NEOSSOLO FLÚVICO. Estes sistemas ambientais detêm bom potencial hidrológico, onde está inserido o aquífero aluvião. Ambiente sujeito a inundações sazonais que apresentam revestimento primariamente por matas ciliares, porém o avanço do desmatamento, desencadeado por parte das comunidades locais em virtude de melhores condições ambientais (ambientes de exceção) para a agricultura, ocasionaram alto grau de alteração da vegetação.
Área de inundação Sazonal
Faixa de deposição aluvional, solo NEOSSOLO FLÚVICO localizado em setores deprimidos passíveis de encharcamento natural no período chuvoso, revestido por matas ciliares. Apresenta descaracterização em virtude da retirada para extrativismo mineral (argila), pecuária extensiva, silvicultura e plantio de agricultura de subsistência.
Fonte: Adaptado de SOUZA (2000, 2009). Elaborada pela autora.
Quadro 15 - Características naturais dominantes dos sistemas ambientais de
Maciços/Planaltos encontrados na bacia Riacho do Sangue.
Sistema Ambiental: Relevos residuais
Subsistema ambiental Características Naturais Dominantes
Cristas residuais e Inselbergs
Possuem feições aguçadas de relevos residuais oriundos da erosão diferencial, representadas pelas rochas mais resistentes aos processos erosivos, apresentando feições aguçadas de relevo. São caracterizados por litotipos variados do complexo cristalino. Cabe destacar as rochas inseridas na zona de cisalhamento Orós com predominância de rochas do complexo Campo Alegre e Santarém. Nessas áreas existe uma maior ação dos processos associados à morfogênese mecânica, os quais produzem instabilidade no ambiente. Possuem solos do tipo Neossolos Litólicos, afloramentos rochosos e eventualmente argissolos. Estes solos são recobertos, possuem difícil acesso e condições ambientais desfavoráveis, sendo pouco explorados, pois apenas em alguns setores ocorre sua atividade agrícola.
Fonte: Adaptado de SOUZA (2000, 2009). Elaborada pela autora.
131
Mapa 11 - Mapa dos sistemas ambientais da bacia Riacho do Sangue – Médio Jaguaribe
Fonte: Elaborado pela autora.
132
8 A CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇAO NA BACIA RIACHO DO SANGUE
As atividades humanas, por vezes, exercem pressão e impacto sobre o
meio ambiente o que, de acordo com Meirelles et al. (2007, p.1, grifo nosso), “acaba
por induzir mudanças de estado nos ecossistemas, estabelecendo relações de
causa e efeito em uma vasta escala espaço-temporal”. Dentre os diversos processos
de intervenções humanas no meio, destacam-se as mudanças de uso e cobertura
da terra que são associadas comumente a pressões econômicas sobre os recursos
naturais.
No contexto do semiárido cearense, no qual se insere a bacia do Riacho
do Sangue, as conjecturas históricas das formas dos usos e das coberturas da terra
estão intimamente relacionadas com a pecuária, à cultura do algodão e a agricultura
de subsistência que progressivamente imprimiram modificações na dinâmica da
paisagem, alterando a competência do meio em responder aos processos
sistêmicos naturais.
Guerra, Souza e Lustosa (2012, p.104) escrevem que “a ocupação dos
sertões do Médio Jaguaribe teve como expressão máxima o binômio gado-algodão,
marcado por uma conjuntura econômica que trouxe riqueza para os proprietários
sertanejos e, em contrapartida, pobreza para o cenário das caatingas”.
Assim, dentre os recursos naturais mais atingidos, destaca-se a
vegetação que se apresenta como elemento sensível às condições e tendências da
paisagem de modo que reagem de forma explicita as rápidas variações.
Convém pontuar que a vegetação apresenta destaque por proteger o
ambiente semiárido que, de acordo com Duque (2004), ao longo do período chuvoso
a folhagem que brota e as serapilheira amenizam o impacto da chuva sobre o chão
proporcionando uma proteção a perda do solo por erosão e em época da estiagem
as folhas fenadas servem de comida para os animais e de adubação para o solo.
Desta forma, a remoção da cobertura vegetal acarreta perturbações
pontudas por Menezes, Bakke & Bakke (2009) como: diminuição nos teores de
matéria orgânica e de nutrientes do solo, diminuição da infiltração de água da chuva
e aumento da taxa de erosão que com a retirada de solo tende a expor chãos
pedregosos, matacões e ampliar áreas com afloramentos rochosos e ainda
assoreamento de corpos d’água e diminuição da biodiversidade dos
agroecossistemas.
133
Com a ocupação e a supressão das espécies vegetacionais, Souza
(2006) afirma que, criam-se condições de sucessão ecológica de modo que a
vegetação original é retirada e o ambiente passa a ser dominado por plantas
invasoras como a jurema-preta e algumas cactáceas (Figura 4).
Figura 4 - Baixo curso da Bacia Riacho do Sangue exibe vegetação cactácea,
jurema-preta e marmeleiro, indicando áreas de sucessão ecológica
Fonte: Elaborado pela autora.
Cabe pontuar que o termo sucessão ecológica é usado para analisar
processos de alteração na vegetação. De acordo com Miranda (2009), sucessão
ecológica é o processo que ocorre em etapas que são ordenadas por mudanças
graduais no ambiente que inicialmente estabelecem as primeiras espécies vegetais
até culminar no clímax (Figura 5).
Segundo Miranda (2009), as mudanças sucessórias classificam-se em
dois grupos, as primárias são aquelas que ocorrem em habitats recém-formados
(como dunas de areia, campos de lava, rochas erodidas ou geleiras recuadas) e as
secundárias que ocorrem em locais ocupados anteriormente de modo que após uma
perturbação o sistema tende a entrar em equilíbrio (como campos de agricultura
abandonados). Sendo esse último à configuração do contexto sucessório das
caatingas na área de estudo.
As etapas da sucessão ecológica, de acordo com PIÑARODRIGUES et
al. (1990 apud REIS, ZAMBONIM e NAKAZONO , 1999) acabam por exibir
condições especificas para que as espécies (vegetais/animais) se reestabeleçam em
134
determinada fase, de modo que vão desenvolvendo estratégias de adaptação e
reprodução para sobreviver dentro da sucessão.
135
Figura 5 - Esquema de sucessão ecológica das caatingas, baseado em Oliveira (2014)
Fonte: Elaborado pela autora.
136
(continua)
Tricart (1977) profere que as alterações no ambiente são baseadas na
capacidade de resistência dos ambientes em relação às modificações provocadas
pelo homem na busca pela exploração dos recursos naturais. Desse modo, quando
prevalecem a pedogênese os ambientes exibem a tendência ao equilíbrio dinâmico,
entretanto, quando existe a prevalência da morfogênese, verifica-se a ocorrência de
dois cenários, isto é, os desequilíbrios ocasionados, quando instaurados de modo
permanente, de acordo com Souza (2000), refletem aos panoramas desastrosos de
desertificação no contexto do semiárido. Já os desequilíbrios de modo temporário
acabam por propiciar ao ambiente um retorno ao estado de equilíbrio (resiliência).
Nesta perspectiva, Souza (2011) estabelece a correlação do estado atual
da conservação dos sistemas ambientais através da análise da desestabilização ou
derivação ambiental progressiva ou regressiva, chegando a delimitação de quatro
classes de estágios de conservação, ditos a saber: fitoestabilizados, derivados com
dinâmica progressiva, desestabilizados com dinâmica regressiva e os degradados.
Acerca desta análise Oliveira (2014) diz que:
Percebe-se que quando o ecossistema tende à conservação, tem-se uma dinâmica progressiva atuando sobre a qualidade e quantidade de vida. Em contrapartida, nos ambientes em que são desencadeados os processos erosivos, quando não existem intervenções para a recuperação ou adequações de manejo e usos, predominam a dinâmica regressiva (OLIVEIRA, 2014, p. 133).
Assim as classes de conservação da vegetação da bacia Riacho do
Sangue foram delineadas e apresentadas no Quadro xx.
Quadro 16 - Classes do estágio de conservação da bacia do Riacho do Sangue.
Adaptadas de Souza, Cruz e Vinces (2014) e Souza (2012)
Tipologias da conservação
ambiental Características
Feições representativas da
cobertura
Ambientes fitoestabilizados
Apresentam remanescentes de caatinga conservada e/ou de formações vegetais primárias após longo período de repouso. É possível observar uma maior diversidade de espécies onde estas apresentam estratos heterogêneos e dossel fechado.
Caatinga arbórea/ arbustiva densa
Ambientes derivados
Exibem alteração parcial e moderada dos componentes naturais dos sistemas ambientais. É possível observar o desenvolvimento de alguma atividade que acarreta perturbação na vegetação e em alguns casos a vegetação natural começa a restabelecer a apresentação de espécies.
Caatinga arbustiva aberta
Ambientes desestabilizados
Expõem alterações muito significativas, sendo mais sensíveis à presença dos vetores de pressão; apresentam nível muito
Pastagens e agricultura
137
Quadro 16 - Classes do estágio de conservação da bacia do Riacho do Sangue.
Adaptadas de Souza, Cruz e Vinces (2014) e Souza (2012) (conclusão)
baixo da qualidade ambiental. Apresentam uma vegetação que pode ser compreendida como capoeira ou pasto, porém este último exibe maior presença de vegetação. Em geral está associado a áreas onde foram desenvolvidas atividades causando alteração da vegetação natural, ou mesmo a ocorrência de degradação natural. Após o abandono destas áreas a vegetação natural começa a se restabelecer apresentando-se em vários estágios de crescimento, o que torna difícil estabelecer um padrão único de resposta espectral.
Ambientes degradados
Apresentam alterações significativas dos atributos dos componentes ambientais, de modo que os recursos paisagísticos estão comprometidos ou severamente comprometidos. É possível observar um padrão para a classe pasto com ausência de dossel e baixa diversidade de espécies. Também observa-se a baixa altura das espécies e influência do solo exposto na resposta.
Solo exposto/mineração/
pastagens com vegetação que
exibem a predominância de
gramíneas.
- Água Corpos hídricos.
Fonte: Elaborada pela autora.
Contudo, cada classe foi relacionada ao comportamento espectral típico
da feição representativa da cobertura na área de estudo que exibe as características
da tipologia da conservação. Convém expor que a análise espaço-temporal permitiu
construir os cenários relativos à conservação da vegetação na região da bacia do
Riacho do Sangue.
8.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E A
CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO (2003 E 2014)
As atividades históricas que promoveram a colonização da região
nordeste acabaram por exercer pressão sobre os recursos naturais em especial na
cobertura vegetacional das caatingas, conforme Andrade (1973 p.183) “as grandes
distâncias e as dificuldades de comunicação fizeram com que aí se desenvolvesse
uma civilização que procurava retirar do próprio meio o máximo a fim de atender às
suas necessidades”.
Convém expor que os aspectos ambientais na bacia Riacho do Sangue
são marcados pela geologia com embasamento cristalino, ausência de relevo
acidentado, clima semiárido com chuvas concentradas no primeiro trimestre e um
vazio nas precipitações no restante do ano acabam por configurar redes de
drenagens, em sua maioria, intermitentes e periódicas e o recobrimento vegetal das
caatingas.
Nessas circunstâncias, segundo Ab’Saber (2003), o povo descobriu um
138
modo de utilizar o leito arenoso dos rios intermitentes que apresentavam água por
baixo das areias de seu leito seco, capaz de fornecer água para os mais diversos
fins. Assim é observado por Andrade (1973), que a rota de gado seguia a ribeiras
dos rios onde, posteriormente, foram fixados os currais e vilas.
Deste modo é possível formular a compreensão da substituição da
vegetação (das matas ciliares e das várzeas) existente nas proximidades dos rios
que serviam de auxilio as rotas do gado pela agricultura de subsistência. Além da
compreensão da ocorrência da vegetação da caatinga arbórea-arbustiva fechada
nas áreas mais próximas aos solos que possuem melhores condições para a
agricultura.
Assim, Lima (2013) pontua que:
A exploração dos recursos se deu pela apropriação das terras melhor providas de água, elemento de grande valor no clima semiárido. Assim, diversas áreas ocupadas pela vegetação primitiva foram sendo descaracterizados pela implantação da criação do gado, cultivos, extrativismo e pelas próprias sedes das fazendas (LIMA, 2013, p.70).
Outras modificações que podem ser elencadas fruto desse período diz
respeito às alterações decorrentes das primeiras atividades desenvolvidas que
suprimiam e/ou substituíam a vegetação das caatingas arbustiva/arbórea para abrir
caminhos para o gado, criação de pasto, associadas às queimadas e a retirada da
vegetação para diversos fins.
Logo, o processo de ocupação na região, desde a sua configuração
inicial, processa-se com retirada da vegetação sem levar em consideração a
capacidade de suporte do ambiente o que implicam em alterações iniciais no
padrão fisionômico da cobertura vegetacional oriundas das primeiras atividades.
Araújo, Lima e Mendonça (2011) relatam que as primeiras incursões de
colonização que ocorreram no bioma caatinga encontraram essa em equilíbrio
dinâmico em decorrência ao baixo grau de antropismo e de baixo impacto, que
ocorria em virtude das atividades realizadas pelos nativos. O autor pontua que o
principal sustentáculo para a colonização estava enraizada na exploração dos
recursos naturais de forma desordenada, ou seja, sem a consciência do manejo
adequado de modo a introduzir as técnicas incompatíveis com a capacidade do
ambiente e as espécies de outras regiões.
Até a primeira metade do século XVIII a pecuária extensiva e os
139
pequenos roçados eram tidos como a base econômica da região do Jaguaribe. Já a
partir da segunda metade do século XVIII é possível elencar a produção do algodão
como um novo produto que passa a ocupar um papel importante na economia
sertaneja por encontrar condições climáticas favoráveis trazendo uma redefinição a
organização da produção colonial.
Para Girão (2000) o algodão veio estabelecer, ao lado do boi, a mais
substancial fonte econômica da Capitania do Ceará o que o autor considera como o
ciclo agropecuário do Ceará que "invade a bacia do Jaguaribe, e seu principal
centro localizar-se-á no alto interior, Icó" (PRADO JÚNIOR, 1960, p. 83).
Cabe salientar que no quadro econômico da expansão do algodão nos
sertões do Ceará, de acordo com Andrade (1973), é explicada pela representação
de nova fonte de renda, pois a produção de algodão era realizada tanto pelo grande
como o pequeno proprietário assim como a cultura do algodão existia em
associação à pecuária extensiva e à agricultura de subsistência.
A cultura do algodão desenvolveu-se a partir da revolução industrial
inglesa (século XVIII) proferiu um impulso expansionista principalmente durante
Guerra da Secessão26 dos Estados Unidos (século XIX). Assim, o algodão no
nordeste continuou sendo o "ouro branco" até meados do século XX houve o
declínio na produção, como comenta Araújo (2013), o produtor nordestino não
acompanhou os avanços tecnológicos para a cotonicultura e em paralelo ocorreram
pragas que dizimaram plantações aliado a isso houve a expansão dos algodoais
paulistas afirmando o declínio da cultura no nordeste.
A cotonicultura imprimiu transformações consideráveis acerca destas
modificações Guerra, Souza e Lustosa (2012) dizem que a cultura do algodão
acabou por ocasionar modificações paisagísticas intensas nas caatingas no Vale do
Jaguaribe de modo que áreas ocupadas por atividades agropecuárias
apresentavam dificuldades para estabelecer o processo de sucessão ecológica.
De acordo com Ceará (2010) a período mínimo de repouso para
recuperação do solo e da vegetação (sucessão) das caatingas é estimada pelo
período de:
26
A utilização do algodão como matéria-prima na indústria têxtil na Europa e a Guerra da Secessão nos Estados Unidos, principal fornecedor de matéria-prima, estimulou a produção nas regiões tropicais, configurando o seu desenvolvimento no Brasil (ANDRADE, 2004)
140
Pouco mais ou menos 45 anos, com uma sequência sucessional de três anos para a dominância das herbáceas, 19 anos para os arbustos, mais uns 15 anos para um complexo arbustivo-arbóreo, quando, então se verifica a supremacia das árvores a qual se completa após cerca de 10 anos. de modo que a recuperação da área desmatada pode levar até mais de 50 anos (CEARÁ, 2010, p.52).
A partir do final da década de 1980 e inicio de 1990, Andrade e Lima
(2011) explanam que, o Ceará passa a exibir alterações no perfil produtivo e de
infraestrutura. Tem-se uma economia baseada na diversidade econômica,
buscando a correspondência da lógica desenvolvimentista da “integração nacional”
preconizada pelo planejamento regional que no Estado do Ceará foram
beneficiados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE),
porém a composição de ação modernizante possuía raízes em uma estrutura
conservadora (ANDRADE, 1993).
Chacon e Bursztyn (2005) afirmam que:
Há uma superação de antigos discursos; não se enfatiza mais o “combate à seca”, e mesmo a ideia de “convivência com a seca” se enfraquece diante de uma nova perspectiva: a construção das condições para viabilizar um projeto urbano-industrial que tira o Sertão de foco e desvia toda a atenção e recursos para garantir um novo cenário de progresso e crescimento econômico. A urbanização da capital do estado, transformada em metrópole, traduz a ideia de modernidade perseguida pelo governo. Essa postura traz graves consequências para o Sertão e para os sertanejos, que perdem importância no âmbito das ações governamentais, que concentram esforços nas medidas que garantiriam o fortalecimento de atividades eminentemente urbanas, como a indústria, o turismo e o comércio. As atividades agropecuárias e os recursos para o desenvolvimento rural são grandemente prejudicados nesse novo cenário (CHACON e BURSZTYN, 2005, p. 15, grifo do autor).
Para tanto, de acordo com Almeida (2012), os condicionantes ambientais
balizados pela severa semiaridez que ocorre em áreas do interior do estado do
Ceará que, por vezes, exibem um empobrecimento dos ecossistemas, pouco
predispõe a sediar um padrão de urbanização logo, as intervenções estatais deram
seguimentos de investimentos a uma rede urbana e industrial já originalmente
engendrada.
Assim, CHACON e BURSZTYN (2005, p.9) revelam que “para tentar
minimizar as consequências da exclusão em certos locais, sem, no entanto produzir
condições de transformação verdadeira e que são balizadas preferencialmente em
141
programas assistencialistas27 como os que proliferam no Sertão”.
Os setores econômicos da bacia Riacho do Sangue são configurados
com maior expressão pelas atividades e serviços realizados nas áreas urbanas.
Salienta-se que os municípios da pesquisa exibem um aumento gradativo da
população urbana, principalmente, dada a dinâmica econômica balizada nos
serviços e também pela busca de infraestrutura pública (escolas, hospitais dentre
outros). Observa-se o papel do Estado como a gente que atua no desenvolvimento
de políticas públicas, trazendo infraestrutura para a população.
A agropecuária é a segunda expressão econômica na bacia do Riacho
do Sangue, porém esta se faz presente em grandes áreas (tanto no contexto rural
como em algumas parcelas em áreas urbanas) de modo que acaba por acarretar o
processo de refração da vegetação.
Cabe destacar que economia da área de estudo ainda está sentada nos
produtos primários engendrados na pecuária e na agricultura, pois mesmo o setor
de serviços, configurado em grande parte pelos comércios na região, agem de
maneira integrada com as atividades agropecuárias, por comercializar esses.
Souza et al. (1998) afirma que, a configuração atual da vegetação das
caatingas é marcada por poucas áreas conservadas, essas apresentam as
condições próximas das originais da cobertura vegetal, entretanto, em decorrência
da atividades ligadas à exploração dos recursos naturais vinculadas principalmente
a agropecuária que se utiliza de técnicas muitas vezes inapropriadas com a
capacidade de suporte do ambiente de modo que “a tecnologia obsoleta, além de
retardar o desenvolvimento, contribui para acelerar ou reativar a degradação da
vegetação” (CEARÁ, 2010, p. 35).
Destarte, os problemas ambientais configurados na bacia Riacho do
Sangue pelo seu desenvolvimento econômico balizado na agricultura e na
pecuária, além dos desmatamentos, das queimadas, da agricultura de sequeiros,
do assoreamento de riachos, rios e açudes, da diminuição da biodiversidade, das
27
No que se refere à redução de pobreza rural, o Ceará adotou estratégias como o Programa de Reforma Agrária (Cédula da Terra), Projeto São José, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Seguro Safra, Projeto de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semiárido, Programa Biodiesel do Ceará, Projeto Mandalla Ceará, Programa de Apoio a Reformas Sociais para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes do Estado do Ceara (Proares), Programa de Desenvolvimento Hidroambiental (Prodham), Programa de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos (Progerirh), Programa 1 Milhão de Cisternas (MENDONÇA et al, 2010, p 524).
142
perdas das produtividades do solo, do aumento de processos erosivos, e
ocorrência do processo de desertificação.
Observa-se assim, que o estágio de conservação da vegetação possui
estreita relação com as formas de uso que na área da bacia do Riacho do Sangue
são consequência do contexto histórico econômico da região. Por sua vez, as
práticas atuais estão sentadas na agropecuária que, por vezes, apresentam
inadequadas técnicas de exploração dos recursos naturais existentes.
Nesta conjectura o mapa 12 apresenta os valores relativos espacialização
do estado de conservação da cobertura vegetal referente ao ano de 2003 pelo qual
se observa que a classe de maior representatividade (Quadro 17) é a dos ambientes
desestabilizados com 1.478 km² configurando cerca de 60% da área total da bacia.
Esta classe encontra-se distribuída por toda a bacia, porém no baixo curso é
possível observar a preponderância dos ambientes degradados.
A classe referente a ambientes degradados (Quadro 18 - Figura a, b, c e
d) possui a segunda maior representatividade no contexto geral da bacia no ano de
2003, onde se verifica um total de 740 km² da área total da pesquisa e conforme já
mencionado exibe maior representatividade no baixo curso da bacia. A classe dos
ambientes derivados possuem 196 km² e a classe dos ambientes fitoestabilizados
apresenta 6 km², convém pontuar que ambas estão localizadas preferencialmente
próximas a corpos hídricos onde as condições de oferta hídrica são satisfatórias
dada a exigência das plantas. A classe referente a água possui representatividade
de 43 km².
Quadro 17 - Cenário da conservação da vegetação da bacia Riacho do Sangue
para 2003
SAVI 2003
Tipologias da conservação ambiental Área (km²) Porcentagem (%)
Ambientes fitoestabilizados 6 0,24
Ambientes derivados 196 7,96
Ambientes desestabilizados 1478 60,01
Ambientes degradados 740 30,04
Água 43 1,75 Fonte: Elaborado pela autora.
Os valores relativos ao percentual de cobertura vegetal referente ao ano
de 2014 no contexto geral da área estão apresentados no Quadro 18 e Mapa 12 de
modo que pode ser observado que a classe de maior representatividade refere-se
143
aos ambientes degradados com 1.301 km², enquanto, as classes referentes aos
ambientes desestabilizados possuem a representação de 1.065 km² de modo que as
duas dizem respeito a 96,06% da área da bacia.
Quadro 18 - Ambientes degradados
Figura a: Pastagens de animais (Cabras) próximos a estrada, vegetação herbácea localizadas no baixo curso da Bacia Riacho do Sangue.
Figura b: Área usada para pastagens de animais (vacas) predomínio de espécies herbáceas no médio curso da Bacia Riacho do Sangue.
Figura c: Área degradada apresentando aforamento rochoso no baixo curso da Bacia Riacho do Sangue (Jaguaretama).
Figura d: Em primeiro plano, solo exposto com chão pedregoso. Em segundo plano, presença de pequenos arbustos (Jaguaretama) da Bacia Riacho do Sangue.
Fonte: Elaborado pela autora.
Observa-se (Gráfico 22) que houve um aumento significativo de áreas
referentes a ambientes degradados (Quadro 18), tal configuração está atrelada a
perspectiva dos intemperes climáticos que neste ano se materializou como um ano
seco o que intensificou a perda da resiliência das pastagens, que uma vez
144
desestabilizadas e ainda contato com a exploração de recursos naturais acima de
sua capacidade de suporte faz com que áreas antes tidas como desestabilizadas
fossem configuradas bruscamente como degradadas.
A classe dos ambientes derivados (Quadro 19- Figura a e b) possui 47
km² e a classe dos ambientes fitoestabilizados (Quadro 20 - Figura a e b)
apresentam uma área de 3 km², convém aqui pontuar que ambas perderam
significativas áreas (Gráfico 22), observa-se que de 2003 a 2014 foram anos que
paulatinamente houve supressão das caatingas de maior porte o que levou ao
processo degradação.
Quadro 19 - Aspecto da conservação em ambientes derivados
Figura a: Área em processo de sucessão ecológica da vegetação.
Figura b: Vegetação de caatingas arbustivas-arbóreas intercaladas com solo exposto.
Fonte: Elaborado pela autora.
Quadro 20 - Ambientes fitoestabilizados
Figura xx: Área em processo de sucessão ecológica da vegetação apresentando vários estratos
Figura xx: Vegetação de caatingas arbustivas-arbóreas nas regiões mais elevadas.
Fonte: Elaborado pela autora.
145
A representatividade e espacialização da água (Quadro 21 - Figura a e b)
apresentou um aumento de 43 km², ou seja, passa a exibir uma área de 47 km².
Chacon e Bursztyn (2005, p.18) afirmam que, “os habitantes do Sertão
inevitavelmente se organizam em função da água, ou da falta dela”. Assim, esta
estrutura é compreendida pela política de açudagem desenvolvida para a região do
sertão que visa como reservas hídricas para períodos de escassez.
Quadro 21 - Representante da água
Figura a: Corpo d'água (açude Castanhão) eutrofizado com ausência da mata ciliar.
Figura b: Corpo d'água com vegetação do entorno degradada poximo ao perímetro urbano de Dep. Irapuan Cavalcante Pinheiro.
Fonte: Elaborado pela autora 2015.
Quadro 22 - Cenário da conservação da vegetação da bacia Riacho do Sangue
para 2014
SAVI 2014
Tipologias da conservação ambiental Área (km²) Porcentagem (%)
Ambientes fitoestabilizados 3 0,12
Ambientes derivados 47 1,91
Ambientes desestabilizados 1.065 43,24
Ambientes degradados 1.301 52,82
Água 47 1,91
Fonte: Elaborado pela autora.
146
Gráfico 22- Representação, em quilômetros, das classes de conservação da
vegetação na bacia Riacho do Sangue nos anos de 2003 e 2014
Fonte: Elaborado pela autora.
6
196
1478
740
13 3 47
1065
1301
23
Ambientesfitoestabilizados
Ambientesderivados
Ambientesdesestabilizados
Ambientesdegradados
Água
Série1
Série2
2003
2014
147
Mapa 12 - Conservação da vegetação 2003
Fonte: Elaborado pela autora.
148
Mapa 13 - Conservação da vegetação 2014Erro! Indicador não definido.
Fonte: Elaborado pela autora.
149
9 CONCLUSÃO
Para o embasamento da pesquisa o referencial teórico e os
procedimentos operacionais escolhidos foram suficientes para a compreensão e
desenvolvimento dos objetivos propostos. Destaca-se o papel da ciência geográfica
na perspectiva da análise da complexa relação sociedade natureza, mais
especificamente, no contexto da pesquisa foram vinculadas a temática que abrange
a perspectiva de conservação e recursos naturais com autores e teorias de grande
significação, além da importância do trabalho de campo realizado e a produção
cartográfica, de geoprocessamento e sensoriamento remoto.
No universo da pesquisa, vale pontuar seis particularidades importantes
encontradas na área de estudo: a primeira diz respeito ao estado de conservação
que representam uma etapa importante para a compreensão da dinâmica espacial
inerente a supressão ou resistência da cobertura vegetal das caatingas na área da
pesquisa. Já a segunda revela que as alterações no uso e cobertura da terra na
bacia Riacho do Sangue, de 2003 a 2014, indicou que tem ocorrido um processo
gradativo de expansão das fronteiras agropecuárias e urbanas comprometem assim
os remanescentes de vegetação. A terceira refere-se ao estado da conservação da
vegetação que no período de 2003 a 2014 apresentou alterações consideráveis
onde é possível observar aumento significativo de ambientes degradados
consequência do aumento da intensidade do uso das terras
A quarta diz respeito à perspectiva temporal da conservação por meio de
SAVI, a análise deve ser vista também a partir das peculiaridades da região
intrínsecas o predicativo biofísico (perca das folhas da vegetação da caatinga como
uma adaptação as condições ambientais). Assim acreditasse que a análise temporal
não deva apenas ser compreendida na perspectiva anual, o estudo das condições
mensais também devem ser trabalhas as vistas de fomentar melhor compreensão da
realidade.
Na quinta é pontuado que as técnicas de Sensoriamento Remoto
aplicadas para a obtenção dos mapas de SAVI se mostraram eficientes para a
escala de estudo, porém, o tempo e trabalho de processamento foram consideráveis
em virtude da extensão da área da pesquisa assim como a fragmentação e mistura
das classes o que acarretou determinado grau de confusão no processo de
fatiamento/classificação. Sugere-se que em pesquisas futuras sejam utilizadas
150
imagens de satélite com melhor resolução espacial ou um número maior de
amostragens de campo, no intuito de melhor diferenciar e quantificar as classes.
A sexta diz respeito à necessidade que o estudo seja continuado e
aprofundado na perspectiva fitossociológica para que seja examinado a análise da
conservação, pois o conhecimento florístico qualitativo e quantitativo, o qual a
análise dita permite, possibilita melhor manejo assim como oferece suporte a
recuperação de áreas degradadas.
Contudo, destaca-se que as questões relacionadas à conservação da vegetação
apresenta-se como processo complexo e contínuo que deve ser analisado pelo viés
sistêmico de análise da paisagem, espaço temporal, quantitativo e qualitativo assim como
deve-se considerar os processos históricos. Deste modo o estudo dos aspectos ligados à
conservação da vegetação podem ser aplicados em outras áreas do Estado do Ceará,
visando à qualidade ambiental da região semiárida.
151
REFERÊNCIAS AMORIM, R. R. Um novo olhar na Geografia para os conceitos e aplicações de Geossistemas, Sistemas Antrópicos e Sistemas Ambientais. Caminhos de Geografia (UFU), v. 13, p. 80-101, 2012. AB’ SABER, Aziz. Os domínios de Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed, São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. ALVES, A. B. Estuário do rio Acaraú: Impactos ambientais e implicações na qualidade dos recursos hídricos. 2008. 131f. Dissertação.(Mestrado em Geografia) Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologia. Fortaleza, 2008. CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Anuário Estatístico do Ceará, 2014. Disponível em <http://www2.ipece.ce.gov.br/publicacoes/anuario/anuario2014/index.htm>. Acessado em: 12 dez. 2015. MENESES, P. R. ALMEIDA. T .DE (Org). Introdução ao processamento de imagens de sensoriamento remoto. Brasília 2012, 276 p. ARAÚJO FILHO, J. A. Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Sobral: Ministério da Agricultura/ EMBRAPA/CNPC, 20p.1996. Araújo, J. C. de. Recursos hídricos em regiões semiáridas. In. Recursos hídricos em regiões semiáridas. Campina Grande, PB: Instituto Nacional do Semiárido, Cruz das Almas, BA: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 2012, 258p. ARAÚJO, S. M. S de. A Região semiárida do nordeste do Brasil: Questões Ambientais e Possibilidades de uso Sustentável dos Recursos. FASETE. Rios Eletrônica, v. 5, p. 89-98, 2011. BERTONI, J. LOMBARDI NETO, F. Conservação do solo. 9.ed. São Paulo, SP. Ícone. 2012.360p. BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global. São Paulo, Caderno de Ciências da Terra, n.13, p.27, 1972 BEZERRA, A. O Ceará e os cearenses. Ed. fac-similar. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001. BIGARELLA, J. J. Estrutura e Origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: Editora da UFSC, 2003. 1026p. BOTELHO, R. G. M.; SILVA, A. S. Bacia hidrográfica e qualidade ambiental. In: VITTE, ANTONIO C.; GUERRA, A. J. T. (org). Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2014.
152
BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <https://www.senado.gov.br/atividade/const/1988/CON198805.10.1988/ind.asp>. Acesso em: 11 jan. 1016. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Saneamento ambiental, sustentabilidade e permacultura em assentamentos rurais: algumas práticas e vivências. Fundação Nacional de Saúde. Brasília, DF, 2013. CAMPELO, R. C. Análise de terrenos na porção setentrional da Província Borborema, NE do Brasil: integração de dados geológicos e gravimétricos. Dissertação.1999. 140f. Dissertação (Mestrado em Geodinâmica e Geo- física) - Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica.Centro de Ciências Exatas e da Terra. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 1999. CARDOSO, P. M. Conflitos socioambientais em áreas protegidas: interesses e estratégias nas disputas pela legitimidade na redefinição do Parque Estadual Delta do Jacuí-RS. 2006. 131f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. CASSETI, Valter. Ambiente e Apropriação do Relevo. 2. ed. São Paulo: Contexto. 147 p. 1995. CEARÁ (Estado). Assembleia Legislativa. Caderno regional da sub-bacia do Médio Jaguaribe. Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Eudoro Walter de Santana (Coordenador).Fortaleza: INESP, 2009. CHAVES, Elisgardênia de Oliveira. Viver e morrer: uma análise sobre a configuração sócio-familiar na freguesia de Limoeiro-CE (1870/1880). 2009. 43 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009. CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia Fluvial. São Paulo,SP: Edgard Blücher, 1980. CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. São Paulo: Edgard Blucher,1999. CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucge, Ed da Universidade de São Paulo, 1974. CHRISTOPHERSON, Robert W. Geossistemas – Uma introdução à geografia física. Tradução: Francisco Eliseu, et al. Porto Alegre,RS. Bookman, 7. ed. 2012. COELHO NETTO, A.L Hidrologia de Encosta na Interface com a Geomorfologia In: GUERRA A. J. T.; CUNHA S. B (orgs): Geomorfologia. Uma Atualização de Bases e Conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
153
COUTINHO, M. J. F.; et al. A pecuária como atividade estabilizadora no semiárido brasileiro. UNESP. Veterinária e Zootecnia, v. 2013, p. 9, 2013. BRASIL. CPRM. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM/Serviço Geológico do Brasil. Mapa geológico. Folha SB.24-X-C-IV Jaguaretama escala 1:100.000. CPRM, 2014 BRASIL. CPRM. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM/Serviço Geológico do Brasil. Mapa geológico. Senador Pompeu SB.24-V-D-VI escala 1:100.000. CPRM, 2011. BRASIL. CPRM. Geologia, tectônica e recursos minerais do Brasil : texto, mapas & SIG. (org). Luiz Augusto Bizzi, Carlos Schobbenhaus, Roberta Mary Vidotti, João Henrique Gonçalves. CPRM. Serviço Geológico do Brasi, 2003. 692 p. Cruz, M.L. B. da. Uso da terra e relações de dependência com o ambiente nas planícies fluviais da sub-bacia do rio Cangati-CE . 2010. 188 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2010. CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Org.). A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. CUNHA, S. B. da. Geomorfologia Fluvial. In GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da (org.). Geomorfologia: uma Atualização de Bases e Conceitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. . p. 221-252, 2009. CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Org.). A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. BRASIL. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 3. ed. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2013. Fernandes, A. Fitogeografia brasileira. 3. ed. Fortaleza: Realce editora e indústria gráfica, 2006, 202 p. FERNANDES, M.R. e SILVA, J. C. Programa estadual de manejo de sub-bacias hidrográficas: Fundamentos e estratégias - Belo Horizonte: EMATER-MG. 1994. 24p. FILHO, V. B.; MELO F. R.; AGUIAR, G. M. O que todo cucaracha deve saber sobre educação ambiental. In. CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAS, 28. Recife-PE. Set. 2011. FITZ, P. R. Cartografia básica. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 143p .
154
FITZ, P. R. Geoprocessamento sem complicação. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. FLORENZANO, T.G. Iniciação em sensoriamento remoto. 3. ed. de imagens de satélite para estudos ambientais. São Paulo: Oficina de Textos, 2011. CEARÁ. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS. Levantamento de reconhecimento de média intensidade dos solos. Mesorregião do Sul Cearense. Fortaleza, 2012. GAMA, L. A. Conservação dos Recursos Naturais: efeitos da implementação dos Planos Directores Municipais de 1ª Geração. 2010. 140 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituo Superior técnico. Universidade Técnico de Lisboa. 2010. GIRÃO, R. Evolução histórica cearense. Fortaleza: BNB; Etene, 1986 GODARD, O. Gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos, instituições e desafios de legitimação. In: VIEIRA, P.F. & WEBER, J. (org.) Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. São Paulo: Cortez. 2002. 500p. GOMES, D.D. M. et al. Análise multitemporal do processo de degradação da vegetação da bacia hidrográfica do Rio Jaibaras no Estado do Ceará. Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v. 2, n. 15, p.41-62, maio/ago. 2011. GREGORY, K.J. A natureza da Geografia Física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Noções básicas de Cartografia. Rio de Janeiro: IBGE, 1998. BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Manual Técnico de Uso da Terra. 3. ed., Rio de Janeiro: IBGE, 2013 BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto interno bruto dos municípios. Rio de Janeiro, RJ. v. 29, 2004. (Série Relatórios Metodológicos). BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/conceitos.shtm>. Acesso em: 11 jan. 1016. CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. A questão dos limites municipais do Estado do Ceará. v.1, Fortaleza, CE, 2012. CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Perfil básico municipal: Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Milhã. Fortaleza: IPECE, 2014.
155
JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres. Parêntese Editora, São Paulo, SP. 2009, 650p. Leão, C. ; KRUG, L. A. ; Kampel, M. FONSECA L. M. G. Avaliação de métodos de classificação em imagens TM/Landsat e CCD/CBERS para o mapeamento do uso e cobertura da terra na região costeira do extremo sul da Bahia. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO,13. 2007, Florianópolis. p. 939-946 LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. Tradução: Sandra Valenzuda. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002. LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Tradução: Jorge e Silva. Petrópolis, RJ: Vozes 2009. LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução Luvia Mathilde Orth. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. LEPSCH, I.F. 19 Lições de pedologia. São Paulo: Oficina de Textos, 456 p., 2011. LIMA, M. N. S. Classificação ecodinâmica das unidades de paisagem na área de preservação ambiental das onças, no município de São João do Tigre, PB. 2013. 98 f. Dissertação. (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2013. MACHADO, P. J. O.; TORRES, F. T. P. Introdução à Hidrogeografia. São Paulo: Cengage Learning, 2012 MAGNOLI, D; ARAÚJO, R. A nova geografia: estudos de geografia do Brasil. 2. Ed. ver. E aum. São Paulo: Moderna. In: IBGE. Tendências demográficas no período de 1940/2000. 1996. p.378. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tendencia_demografica/analise_p opulacao/1940_2000/comentarios.> Acesso em: 24 mar. 2015. MAIA, R. P.; BEZERRA, F. H. R; CLAUDINO SALES, V. Geomorfologia no Nordeste: concepções clássicas e atuais acerca das superfícies de aplainamento nordestinas. Recife: UFPE,DCG, NAPA, Revista de Geografia, v. 8 especial SINAGEO, n.1, p.6-19, 2010. MALTCHIK, L. Ecologia de rios intermitentes tropicais. in: Pompeo, M. L. M. (Ed.) Perspectivas da limnologia no Brasil. Gráfica e Editora União, São Luiz, p. 77 – 90,1999. MARIANO. K. R. S. et al. Levantamento Florístico e Fitossociológico de um Fragmento de Mata Ciliar no Município de Juazeiro, Bahia, Brazil. Anais... CONGRESSO LATINO DE AMERICANO DE ECOLOGIA, 3, 10 a 13 de Setembro de 2009, São Lourenço, MG. Disponível em : < http://www.seb-ecologia.org.br/2009/resumos_clae/435.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2012.
156
MARQUES FILHO, Ogê; VIEIRA NETO, Hugo. Processamento Digital de Imagens, Rio de Janeiro: Brasport, 1999. MENDONÇA, F. Geografia e meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2012. MENGUZZO, I. S.; CHAICOUSKI, A. . Reflexões acerca dos conceitos dedegradação ambiental, impacto ambiental e conservação da natureza. Geografia Londrina, v. 19, p.181-185, 2010. NASCIMENTO, F.R. Degradação ambiental e desertificação no nordeste brasileiro: o contexto da bacia hidrográfica do rio Acaraú,Ceará. 2006. 146 f.Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 2006. NUNES, J. O. R. Perspectivas da Geografia Física: a natureza na geografia produzida no Brasil. In: COLÓQUIO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO, 1, Uberlândia, 2008. OLIVEIRA, L. S. Preservação e conservação no semiárido cearense: o contexto do município de Aiuaba, Ceará, Brasil. 2014. 155 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. PARENTE, C. V.; MH, A. O Sistema Orós-Jaguaribe no Ceará-NE do Brasil. Revista Brasileira de Geociências, v. 3, p. 297-305, 1995. PEREIRA, M. N. et al. Técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento para mapeamento e análise do uso da terra. São José dos Campos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 1994. 19 p. PONZONI, F. J.; et al. Calibração de sensores orbitais. São Paulo: Oficina de Textos, v. 1. p.96, 2015. PROINTEC-CADIC : Pesquisas Municipais para a elaboração do “Diagnóstico da situação de coleta e destino final dos resíduos sólidos nos municípios do Estado do Ceará”. 2005. BRASIL, Ministério das Minas e Energia. Secretaria Geral. Folha SB 24 Jaguaribe; geologia, geomorfologia, solos, vegetação, uso potencial da terra. Projeto RADAMBRASIL. Rio de Janeiro,1987. 548p. REGES, L. M.G. Labirinto das águas: usos socioeconômicos do espaço do Sertão de Limoeiro. Anais... ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA, 14. 2014. ROCHA, N. M. ; CRUZ, M. L. B. . Avaliação dos índices NDVI e SAVI para caatinga do seridó ocidental do estado da Paraíba. In: SEMANA UNIVERSITARIA DA UECE, 18, Fortaleza. Semana Universitária da UECE, 2013. RODRIGUES, C. A teoria geossistêmica e sua contribuição aos estudos geográficos e ambientais. São Paulo, SP, Revista do Departamento de Geografia USP, n.14, p.69-77, 2001.
157
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental teoria e prática. São Paulo: Ed. Oficina de Textos, 2004a. SANTOS, J. M. Na esteira da abordagem sistêmica. In: SANTOS, J. M.; FARIA, M. Reflexões e construções geográficas contemporâneas. Salvador: Grasb, 2004b. p.35-57. SANTOS, E. J. dos e BRITO NEVES, B. B. de. Província Borborema. In: ALMEIDA, F. F. M. de. HASSUI, Y. O Pré Cambriano do Brasil. São Paulo: Edgar Bluche, 1984. SANTOS JUNIOR, G. G. M. dos ; JACOBI, L. F. . Análise da taxa de mortalidade infantil no município de Caçapava do Sul, RS. Ciência e Natura, v.31, p.17-32, 2009. SILVA, I. O. R.; FRANCISCHETT, M. N. . A relação sociedade-natureza e alguns aspectos sobre planejamento e gestão ambiental no Brasil. Espanha, Revista GEOGRAPHOS, v. 3, p.1-24, 2012. SILVA, J. M. O. Análise Integrada na Bacia Hidrográfica do rio Pirangi-CE: subsídios para o planejamento ambiental. 2012. 188 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. SILVEIRA, R.; VITTE, A. C. Debate e epistemologia na gênese da geografia moderna. In: Anais... COLÓQUIO IBÉRICO DE GEOGRAFIA, 12, Porto, v. 1. p. 5-20, 2010. SOARES, F. R. ; et al . Taxa de natalidade: uma análise em são José dos Campos. In: ENCONTRO LATINOAMERICANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, INIC, 14, 2010, São José dos Campos. 2010. SOTCHAVA, V. B. O Estudo de Geossistemas. Métodos em Questão. São Paulo: ed. IG. USP. 1977. SOUZA, M. J. N. LIMA, F. A. PAIVA, J. B. Compartimentação topográfica do estado do Ceará. Universidade Federal do Ceará. Revista de ciências agronômicas,1979. SOUZA, M J N Subsídios para a Política Conservacionista dos Recursos Naturais Renováveis do Ceará. São Paulo, SP, Revista Terra Livre, v. 5, p. 83-101, 1988 SOUZA, M J N de. Bases naturais e esboço do zoneamento geoambiental do estado do Ceará. In: LIMA. L. C.; MORAIS, J. O. de; SOUZA, M. J.N. de. Compartimentação territorial e gestão regional do Ceará. Fortaleza: Ed. FUNECE, 2000. SOUZA, M. J. N. Diagnóstico geoambiental do município de Fortaleza: subsídios ao macrozoneamento ambiental e à revisão do Plano Diretor Participativo. PDPFor/Marcos José Nogueira de Souza...et al. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2009.
158
SOUZA, M J N de Contexto Ambiental do Enclave Úmido da Serra de Baturité – Ceará. In: Serra de Baturité: uma visão integrada das questões ambientais. Org. Frederico de Holanda Bastos – Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2011. p.19-33. SOUZA, R. J. de. O Sistema GTP (Geossistema-Território-Paisagem) aplicado ao estudo sobre as dinâmicas socioambientais em Mirante do Paranapanema-SP. 2010. 148 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente,SP, 2010. TEODORO, V. L. I.; et al. O conceito de bacia hidrográfica e a importância da caracterização morfométrica para o entendimento da dinâmica ambiental local. Revista Uniara, v.20, p.137-157, 2007. TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, SUPREN, 1977. TROPPMAIR, H.; GALINA, M. H. Geossistemas. Mercator. Revista de Geografia da UFC, a.5, n.10, 2006. VEADO, R. W. O geossistema: embasamento teórico e metodológico. Exame de qualificação. 2006. 188 f. Tese (Doutorado em Geografia) - UNESP, Rio Claro – SP, 1995. VENTURI, L.A.B. Recurso Natural: a construção de um conceito. São Paulo, SP, Revista GEOUSP, n. 20, 2006. VENTURI, L.A.B. A Geografia e o estudo do ambiente. UFSM, Revista do Centro de Ciências Naturais e Exatas, v. 36 especial, p. 246–256, 2014. VIANELLO, R. L.; ALVES, A. R. Meteorologia básica e aplicações. Viçosa: UFV, 1991. VICENTE, L.E.; PEREZ FILHO, A. Abordagem Sistêmica e Geografia. Geografia. Rio Claro: v. 28, n. 3, p. 345-362, set./dez., 2003. VILELA, E A.; et al. Caracterização Estrutural da Floresta Ripária do Alto Rio Grande, em Madre de Deus de Minas MG. Cerne, v. 6, n.2, p.41-54. 2000. WRI/IUCN/PNUMA – World Resources Institute/ International Union for Conservation of Nature and Natural Resources/ United nations environment programme. Global Biodiversity Strategy. WRI. Washington. 1992 (tradução livre)
159
APÊNDICES
160
APÊNDICE A – Culturas Temporárias, Permanentes e Criação.
Culturas temporárias
Gráfico xx: Algodão herbáceo (em caroço) - Área colhida (toneladas)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Arroz - quantidade produzida (Toneladas)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Batata-doce - quantidade produzida (tonelada)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Cana-de-açúcar - Quantidade produzida (toneladas)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Feijão (em grão) - Quantidade produzida (tonelada)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Mamona (baga) - Quantidade produzida (tonelada)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Mandioca - Quantidade produzida (tonelada)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Milho (em grão) - Quantidade produzida (tonelada)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
0
200
400
600
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
0
500
1000
1500
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
0
5
10
15
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Produção Solonopole
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aguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
161
Culturas Permanentes
Gráfico xx: Banana (cacho) - Quantidade produzida toneladas
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Castanha de caju - Quantidade produzida toneladas
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Laranja - Quantidade produzida toneladas
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Manga - Quantidade produzida toneladas
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Coco-da-baía - Quantidade produzida mil frutos
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Produção Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
162
Criação
Gráfico xx: Asininos - efetivo dos rebanhos (cabeças)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Bovino - efetivo dos rebanhos (cabeças)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Equino - efetivo dos rebanhos (cabeças)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Galináceos - galinhas - efetivo dos rebanhos (cabeças)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Ovino - efetivo dos rebanhos (cabeças)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Suíno - total - efetivo dos rebanhos (cabeças)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Vacas ordenhadas - quantidade (cabeças)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Ovos de galinha - produção - quantidade (mil duzias)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
Gráfico xx: Leite de vaca - produção - quantidade (mil litros)
Fonte: IBGE/IPECE 2015.
0
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Dep Irapuam Pinheiro Milha
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Jaguaretama Solonopole Mil Litros Dep Irapuam Pinheiro Milha
