UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - renasf · Comunidade na continuidade dos movimentos passados....
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REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA Ana Magda Magnani Delfim PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE: PERCEPÇÃO DE MORADORES DE UMA COMUNIDADE São Luís - MA 2016
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REDE NORDESTE DE FORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAtildeO
PROacute-REITORIA DE PESQUISA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO MESTRADO PROFISSIONAL EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Ana Magda Magnani Delfim
PARTICIPACcedilAtildeO SOCIAL EM SAUacuteDE PERCEPCcedilAtildeO DE MORADORES DE UMA
COMUNIDADE
Satildeo Luiacutes - MA 2016
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Ana Magda Magnani Delfim
PARTICIPACcedilAtildeO SOCIAL EM SAUacuteDE PERCEPCcedilAtildeO DE MORADORES DE UMA
COMUNIDADE
Trabalho de Conclusatildeo de Mestrado apresentado agrave banca de defesa do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Rede Nordeste de Formaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal do Maranhatildeo Orientadora Profa Dra Maria Teresa Seabra Soares de Britto e Alves Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede da Famiacutelia Linha de Pesquisa Promoccedilatildeo da Sauacutede
Satildeo Luiacutes ndash MA 2016
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ESUMO
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RESUMO O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus princiacutepios
legalmente garantidos a participaccedilatildeo da sociedade civil nos conselhos e conferecircncias
de Sauacutede ndash participaccedilatildeo institucionalizada ndash como garantia de que a populaccedilatildeo
participa do processo de formulaccedilatildeo e controle das poliacuteticas de sauacutede Tatildeo importante
quanto eacute a participaccedilatildeo natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica
cotidiana de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes
sociais e entre coletivos existentes na sociedade Considerando a participaccedilatildeo social
como a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas e
agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indiviacuteduo
determinam sua condiccedilatildeo de sauacutede e bem-estar torna-se imprescindiacutevel
compreender este contexto Assim a compreensatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede
em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia pode
contribuir com estudos das ciecircncias sociais aplicadas agrave sauacutede e ao desenvolvimento
de uma sociedade saudaacutevel Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de
pesquisa qualitativa cuja teacutecnica empregada para foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual orientada por roteiro Os participantes do estudo foram
pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de
Sauacutede local e adscritas agrave equipe da ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo A anaacutelise de conteuacutedo permitiu conhecer os processos histoacutericos locais e
apreender que a trajetoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade foi marcada pelo
empoderamento dos moradores com apoio institucional guiado por interesse
comunitaacuterio e viacutenculo com os profissionais de sauacutede mas tambeacutem por interesses
poliacuteticos e partidaacuterios Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante
para a decadecircncia atual dos movimentos sociais da Comunidade Ainda apesar de
deacutecadas de praacutexis a participaccedilatildeo social em espaccedilos formais ndash institucionalizada ndash natildeo
eacute conhecida eou natildeo estaacute ao alcance da maior parte das pessoas e a participaccedilatildeo
natildeo-institucionalizada eacute cercada por vaacuterios fatores que limitam e desmotivam a
Comunidade na continuidade dos movimentos passados Identificou-se como fatores
que limitam a praacutetica da participaccedilatildeo social em sauacutede a falta de acesso agrave informaccedilatildeo
e empoderamento a inexistecircncia de um representante legiacutetimo o distanciamento da
participaccedilatildeo institucionalizada o pobre envolvimento dos profissionais da sauacutede com
a Comunidade a rivalidade natildeo colaborativa e predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica
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partidaacuteria aleacutem da natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de modo satisfatoacuterio
Ainda eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participaccedilatildeo
social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita permanentemente
de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano
Palavras-chave Participaccedilatildeo Social Poliacuteticas de Controle Social Promoccedilatildeo da Sauacutede
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ABSTRACT
Brazilian health system (Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS) has legally guaranteed as
one of its principle participation of civil society in health councils and conferences -
institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of
formulation and control of health policies Equally important is the non-institutionalized
participation which it consists in political performance of users daily based social
movements popular movements forums social networks and collective existing in
society Taking into account that society participation as producer of necessities to the
life for their own players and adding to the fact that society and the processes that
permeate the individual determine their health condition and welfare becomes
essential understand this context Thus understanding the social participation in health
matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to
studies of social sciences applied to health and development of a healthy society This
article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive
and analytical character which the applied technique for primary data collection was
semi-structured individual interview oriented by a guide Participants of this article were
people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic
Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo
Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of
social participation at this community is marked by empowerment of community
residents with institutional support guided by political and partisan interests also by
interest of people that live in the community and relationship with these people with
health professionals These factors have exerted a decisive role and conditioning
factor for current decadence of the social movements at community Yet despite
decades of praxis social participation in formal spaces - institutionalized - is not known
andor is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is
surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the
continuity of old social movements Has identified as limiting factor of social
participation in health the lack of information access and empowerment nonexistence
of a legitimate representative distancing of institutionalized participation poor
involvement of health professionals with community a not collaborative rivalry and the
predominance of partisan politics logic in addition to not solving basics necessities
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satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
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1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
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avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
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dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
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2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
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4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
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A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
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No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
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DO
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BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
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e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
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Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
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Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
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O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
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nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
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Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
44
especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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54
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p37-42 setdez 1999 SOUSA E Ret al Construccedilotildees dos instrumentos qualitativos e quantitativos In MINAYO M C S (Org) Avaliaccedilatildeo por triangulaccedilatildeo de meacutetodos abordagem de programas sociais Rio de Janeiro Fiocruz 2005 cap4
55
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UGALDE A Las Dimensiones Ideoloacutegicas de la Participacioacuten Comunitaria en los Programas de Salud en Latinoameacuterica In MENEacuteNDEZ E SPINELLI H (Orgs) Participacioacuten social Para queacute Buenos Aires Lugar Editorial 2006 p 19-51 VALLA V Sobre Participaccedilatildeo Popular uma questatildeo de perspectiva Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v14(supl 2) p7-18 1998 VASCONCELOS EM Redefinindo as Praacuteticas de Sauacutede a partir de Experiecircncias de Educaccedilatildeo Popular nos Serviccedilos de Sauacutede Interface ndash Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v5 n8 p121-126 2001
VASCONCELOS EM Para Aleacutem do Controle Social a insistecircncia dos movimentos sociais em investir na redefiniccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede In FLEURY S LOBATO L (Orgs) Participaccedilatildeo Democracia e Sauacutede Rio de Janeiro CEBES 2009 p 270-288 VAZQUEZ M et al Participaccedilatildeo Social nos Serviccedilos de Sauacutede concepccedilotildees dos usuaacuterios e liacutederes comunitaacuterios em dois municiacutepios do Nordeste do Brasil Cadernos de Sauacutede Puacuteblica v19 n2 p579-591 2003
56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
1
Ana Magda Magnani Delfim
PARTICIPACcedilAtildeO SOCIAL EM SAUacuteDE PERCEPCcedilAtildeO DE MORADORES DE UMA
COMUNIDADE
Trabalho de Conclusatildeo de Mestrado apresentado agrave banca de defesa do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Rede Nordeste de Formaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal do Maranhatildeo Orientadora Profa Dra Maria Teresa Seabra Soares de Britto e Alves Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede da Famiacutelia Linha de Pesquisa Promoccedilatildeo da Sauacutede
Satildeo Luiacutes ndash MA 2016
2
3
ESUMO
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RESUMO O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus princiacutepios
legalmente garantidos a participaccedilatildeo da sociedade civil nos conselhos e conferecircncias
de Sauacutede ndash participaccedilatildeo institucionalizada ndash como garantia de que a populaccedilatildeo
participa do processo de formulaccedilatildeo e controle das poliacuteticas de sauacutede Tatildeo importante
quanto eacute a participaccedilatildeo natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica
cotidiana de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes
sociais e entre coletivos existentes na sociedade Considerando a participaccedilatildeo social
como a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas e
agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indiviacuteduo
determinam sua condiccedilatildeo de sauacutede e bem-estar torna-se imprescindiacutevel
compreender este contexto Assim a compreensatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede
em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia pode
contribuir com estudos das ciecircncias sociais aplicadas agrave sauacutede e ao desenvolvimento
de uma sociedade saudaacutevel Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de
pesquisa qualitativa cuja teacutecnica empregada para foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual orientada por roteiro Os participantes do estudo foram
pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de
Sauacutede local e adscritas agrave equipe da ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo A anaacutelise de conteuacutedo permitiu conhecer os processos histoacutericos locais e
apreender que a trajetoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade foi marcada pelo
empoderamento dos moradores com apoio institucional guiado por interesse
comunitaacuterio e viacutenculo com os profissionais de sauacutede mas tambeacutem por interesses
poliacuteticos e partidaacuterios Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante
para a decadecircncia atual dos movimentos sociais da Comunidade Ainda apesar de
deacutecadas de praacutexis a participaccedilatildeo social em espaccedilos formais ndash institucionalizada ndash natildeo
eacute conhecida eou natildeo estaacute ao alcance da maior parte das pessoas e a participaccedilatildeo
natildeo-institucionalizada eacute cercada por vaacuterios fatores que limitam e desmotivam a
Comunidade na continuidade dos movimentos passados Identificou-se como fatores
que limitam a praacutetica da participaccedilatildeo social em sauacutede a falta de acesso agrave informaccedilatildeo
e empoderamento a inexistecircncia de um representante legiacutetimo o distanciamento da
participaccedilatildeo institucionalizada o pobre envolvimento dos profissionais da sauacutede com
a Comunidade a rivalidade natildeo colaborativa e predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica
5
partidaacuteria aleacutem da natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de modo satisfatoacuterio
Ainda eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participaccedilatildeo
social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita permanentemente
de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano
Palavras-chave Participaccedilatildeo Social Poliacuteticas de Controle Social Promoccedilatildeo da Sauacutede
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ABSTRACT
Brazilian health system (Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS) has legally guaranteed as
one of its principle participation of civil society in health councils and conferences -
institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of
formulation and control of health policies Equally important is the non-institutionalized
participation which it consists in political performance of users daily based social
movements popular movements forums social networks and collective existing in
society Taking into account that society participation as producer of necessities to the
life for their own players and adding to the fact that society and the processes that
permeate the individual determine their health condition and welfare becomes
essential understand this context Thus understanding the social participation in health
matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to
studies of social sciences applied to health and development of a healthy society This
article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive
and analytical character which the applied technique for primary data collection was
semi-structured individual interview oriented by a guide Participants of this article were
people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic
Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo
Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of
social participation at this community is marked by empowerment of community
residents with institutional support guided by political and partisan interests also by
interest of people that live in the community and relationship with these people with
health professionals These factors have exerted a decisive role and conditioning
factor for current decadence of the social movements at community Yet despite
decades of praxis social participation in formal spaces - institutionalized - is not known
andor is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is
surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the
continuity of old social movements Has identified as limiting factor of social
participation in health the lack of information access and empowerment nonexistence
of a legitimate representative distancing of institutionalized participation poor
involvement of health professionals with community a not collaborative rivalry and the
predominance of partisan politics logic in addition to not solving basics necessities
7
satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
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OS
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DO
PR
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ISS
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O Q
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BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
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e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
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Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
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Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
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O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
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nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
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Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
44
especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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54
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55
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VASCONCELOS EM Para Aleacutem do Controle Social a insistecircncia dos movimentos sociais em investir na redefiniccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede In FLEURY S LOBATO L (Orgs) Participaccedilatildeo Democracia e Sauacutede Rio de Janeiro CEBES 2009 p 270-288 VAZQUEZ M et al Participaccedilatildeo Social nos Serviccedilos de Sauacutede concepccedilotildees dos usuaacuterios e liacutederes comunitaacuterios em dois municiacutepios do Nordeste do Brasil Cadernos de Sauacutede Puacuteblica v19 n2 p579-591 2003
56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
2
3
ESUMO
4
RESUMO O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus princiacutepios
legalmente garantidos a participaccedilatildeo da sociedade civil nos conselhos e conferecircncias
de Sauacutede ndash participaccedilatildeo institucionalizada ndash como garantia de que a populaccedilatildeo
participa do processo de formulaccedilatildeo e controle das poliacuteticas de sauacutede Tatildeo importante
quanto eacute a participaccedilatildeo natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica
cotidiana de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes
sociais e entre coletivos existentes na sociedade Considerando a participaccedilatildeo social
como a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas e
agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indiviacuteduo
determinam sua condiccedilatildeo de sauacutede e bem-estar torna-se imprescindiacutevel
compreender este contexto Assim a compreensatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede
em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia pode
contribuir com estudos das ciecircncias sociais aplicadas agrave sauacutede e ao desenvolvimento
de uma sociedade saudaacutevel Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de
pesquisa qualitativa cuja teacutecnica empregada para foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual orientada por roteiro Os participantes do estudo foram
pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de
Sauacutede local e adscritas agrave equipe da ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo A anaacutelise de conteuacutedo permitiu conhecer os processos histoacutericos locais e
apreender que a trajetoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade foi marcada pelo
empoderamento dos moradores com apoio institucional guiado por interesse
comunitaacuterio e viacutenculo com os profissionais de sauacutede mas tambeacutem por interesses
poliacuteticos e partidaacuterios Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante
para a decadecircncia atual dos movimentos sociais da Comunidade Ainda apesar de
deacutecadas de praacutexis a participaccedilatildeo social em espaccedilos formais ndash institucionalizada ndash natildeo
eacute conhecida eou natildeo estaacute ao alcance da maior parte das pessoas e a participaccedilatildeo
natildeo-institucionalizada eacute cercada por vaacuterios fatores que limitam e desmotivam a
Comunidade na continuidade dos movimentos passados Identificou-se como fatores
que limitam a praacutetica da participaccedilatildeo social em sauacutede a falta de acesso agrave informaccedilatildeo
e empoderamento a inexistecircncia de um representante legiacutetimo o distanciamento da
participaccedilatildeo institucionalizada o pobre envolvimento dos profissionais da sauacutede com
a Comunidade a rivalidade natildeo colaborativa e predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica
5
partidaacuteria aleacutem da natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de modo satisfatoacuterio
Ainda eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participaccedilatildeo
social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita permanentemente
de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano
Palavras-chave Participaccedilatildeo Social Poliacuteticas de Controle Social Promoccedilatildeo da Sauacutede
6
ABSTRACT
Brazilian health system (Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS) has legally guaranteed as
one of its principle participation of civil society in health councils and conferences -
institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of
formulation and control of health policies Equally important is the non-institutionalized
participation which it consists in political performance of users daily based social
movements popular movements forums social networks and collective existing in
society Taking into account that society participation as producer of necessities to the
life for their own players and adding to the fact that society and the processes that
permeate the individual determine their health condition and welfare becomes
essential understand this context Thus understanding the social participation in health
matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to
studies of social sciences applied to health and development of a healthy society This
article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive
and analytical character which the applied technique for primary data collection was
semi-structured individual interview oriented by a guide Participants of this article were
people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic
Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo
Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of
social participation at this community is marked by empowerment of community
residents with institutional support guided by political and partisan interests also by
interest of people that live in the community and relationship with these people with
health professionals These factors have exerted a decisive role and conditioning
factor for current decadence of the social movements at community Yet despite
decades of praxis social participation in formal spaces - institutionalized - is not known
andor is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is
surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the
continuity of old social movements Has identified as limiting factor of social
participation in health the lack of information access and empowerment nonexistence
of a legitimate representative distancing of institutionalized participation poor
involvement of health professionals with community a not collaborative rivalry and the
predominance of partisan politics logic in addition to not solving basics necessities
7
satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
SE
XO
AN
OS
DE
ES
TU
DO
PR
OF
ISS
AtildeO
TE
MP
O Q
UE
MO
RA
NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
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Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
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Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
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O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
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nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
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Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
44
especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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55
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
3
ESUMO
4
RESUMO O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus princiacutepios
legalmente garantidos a participaccedilatildeo da sociedade civil nos conselhos e conferecircncias
de Sauacutede ndash participaccedilatildeo institucionalizada ndash como garantia de que a populaccedilatildeo
participa do processo de formulaccedilatildeo e controle das poliacuteticas de sauacutede Tatildeo importante
quanto eacute a participaccedilatildeo natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica
cotidiana de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes
sociais e entre coletivos existentes na sociedade Considerando a participaccedilatildeo social
como a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas e
agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indiviacuteduo
determinam sua condiccedilatildeo de sauacutede e bem-estar torna-se imprescindiacutevel
compreender este contexto Assim a compreensatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede
em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia pode
contribuir com estudos das ciecircncias sociais aplicadas agrave sauacutede e ao desenvolvimento
de uma sociedade saudaacutevel Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de
pesquisa qualitativa cuja teacutecnica empregada para foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual orientada por roteiro Os participantes do estudo foram
pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de
Sauacutede local e adscritas agrave equipe da ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo A anaacutelise de conteuacutedo permitiu conhecer os processos histoacutericos locais e
apreender que a trajetoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade foi marcada pelo
empoderamento dos moradores com apoio institucional guiado por interesse
comunitaacuterio e viacutenculo com os profissionais de sauacutede mas tambeacutem por interesses
poliacuteticos e partidaacuterios Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante
para a decadecircncia atual dos movimentos sociais da Comunidade Ainda apesar de
deacutecadas de praacutexis a participaccedilatildeo social em espaccedilos formais ndash institucionalizada ndash natildeo
eacute conhecida eou natildeo estaacute ao alcance da maior parte das pessoas e a participaccedilatildeo
natildeo-institucionalizada eacute cercada por vaacuterios fatores que limitam e desmotivam a
Comunidade na continuidade dos movimentos passados Identificou-se como fatores
que limitam a praacutetica da participaccedilatildeo social em sauacutede a falta de acesso agrave informaccedilatildeo
e empoderamento a inexistecircncia de um representante legiacutetimo o distanciamento da
participaccedilatildeo institucionalizada o pobre envolvimento dos profissionais da sauacutede com
a Comunidade a rivalidade natildeo colaborativa e predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica
5
partidaacuteria aleacutem da natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de modo satisfatoacuterio
Ainda eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participaccedilatildeo
social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita permanentemente
de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano
Palavras-chave Participaccedilatildeo Social Poliacuteticas de Controle Social Promoccedilatildeo da Sauacutede
6
ABSTRACT
Brazilian health system (Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS) has legally guaranteed as
one of its principle participation of civil society in health councils and conferences -
institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of
formulation and control of health policies Equally important is the non-institutionalized
participation which it consists in political performance of users daily based social
movements popular movements forums social networks and collective existing in
society Taking into account that society participation as producer of necessities to the
life for their own players and adding to the fact that society and the processes that
permeate the individual determine their health condition and welfare becomes
essential understand this context Thus understanding the social participation in health
matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to
studies of social sciences applied to health and development of a healthy society This
article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive
and analytical character which the applied technique for primary data collection was
semi-structured individual interview oriented by a guide Participants of this article were
people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic
Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo
Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of
social participation at this community is marked by empowerment of community
residents with institutional support guided by political and partisan interests also by
interest of people that live in the community and relationship with these people with
health professionals These factors have exerted a decisive role and conditioning
factor for current decadence of the social movements at community Yet despite
decades of praxis social participation in formal spaces - institutionalized - is not known
andor is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is
surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the
continuity of old social movements Has identified as limiting factor of social
participation in health the lack of information access and empowerment nonexistence
of a legitimate representative distancing of institutionalized participation poor
involvement of health professionals with community a not collaborative rivalry and the
predominance of partisan politics logic in addition to not solving basics necessities
7
satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
SE
XO
AN
OS
DE
ES
TU
DO
PR
OF
ISS
AtildeO
TE
MP
O Q
UE
MO
RA
NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
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Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
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Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
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O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
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nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
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Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
4
RESUMO O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus princiacutepios
legalmente garantidos a participaccedilatildeo da sociedade civil nos conselhos e conferecircncias
de Sauacutede ndash participaccedilatildeo institucionalizada ndash como garantia de que a populaccedilatildeo
participa do processo de formulaccedilatildeo e controle das poliacuteticas de sauacutede Tatildeo importante
quanto eacute a participaccedilatildeo natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica
cotidiana de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes
sociais e entre coletivos existentes na sociedade Considerando a participaccedilatildeo social
como a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas e
agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indiviacuteduo
determinam sua condiccedilatildeo de sauacutede e bem-estar torna-se imprescindiacutevel
compreender este contexto Assim a compreensatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede
em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia pode
contribuir com estudos das ciecircncias sociais aplicadas agrave sauacutede e ao desenvolvimento
de uma sociedade saudaacutevel Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de
pesquisa qualitativa cuja teacutecnica empregada para foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual orientada por roteiro Os participantes do estudo foram
pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de
Sauacutede local e adscritas agrave equipe da ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo A anaacutelise de conteuacutedo permitiu conhecer os processos histoacutericos locais e
apreender que a trajetoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade foi marcada pelo
empoderamento dos moradores com apoio institucional guiado por interesse
comunitaacuterio e viacutenculo com os profissionais de sauacutede mas tambeacutem por interesses
poliacuteticos e partidaacuterios Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante
para a decadecircncia atual dos movimentos sociais da Comunidade Ainda apesar de
deacutecadas de praacutexis a participaccedilatildeo social em espaccedilos formais ndash institucionalizada ndash natildeo
eacute conhecida eou natildeo estaacute ao alcance da maior parte das pessoas e a participaccedilatildeo
natildeo-institucionalizada eacute cercada por vaacuterios fatores que limitam e desmotivam a
Comunidade na continuidade dos movimentos passados Identificou-se como fatores
que limitam a praacutetica da participaccedilatildeo social em sauacutede a falta de acesso agrave informaccedilatildeo
e empoderamento a inexistecircncia de um representante legiacutetimo o distanciamento da
participaccedilatildeo institucionalizada o pobre envolvimento dos profissionais da sauacutede com
a Comunidade a rivalidade natildeo colaborativa e predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica
5
partidaacuteria aleacutem da natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de modo satisfatoacuterio
Ainda eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participaccedilatildeo
social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita permanentemente
de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano
Palavras-chave Participaccedilatildeo Social Poliacuteticas de Controle Social Promoccedilatildeo da Sauacutede
6
ABSTRACT
Brazilian health system (Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS) has legally guaranteed as
one of its principle participation of civil society in health councils and conferences -
institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of
formulation and control of health policies Equally important is the non-institutionalized
participation which it consists in political performance of users daily based social
movements popular movements forums social networks and collective existing in
society Taking into account that society participation as producer of necessities to the
life for their own players and adding to the fact that society and the processes that
permeate the individual determine their health condition and welfare becomes
essential understand this context Thus understanding the social participation in health
matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to
studies of social sciences applied to health and development of a healthy society This
article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive
and analytical character which the applied technique for primary data collection was
semi-structured individual interview oriented by a guide Participants of this article were
people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic
Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo
Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of
social participation at this community is marked by empowerment of community
residents with institutional support guided by political and partisan interests also by
interest of people that live in the community and relationship with these people with
health professionals These factors have exerted a decisive role and conditioning
factor for current decadence of the social movements at community Yet despite
decades of praxis social participation in formal spaces - institutionalized - is not known
andor is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is
surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the
continuity of old social movements Has identified as limiting factor of social
participation in health the lack of information access and empowerment nonexistence
of a legitimate representative distancing of institutionalized participation poor
involvement of health professionals with community a not collaborative rivalry and the
predominance of partisan politics logic in addition to not solving basics necessities
7
satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
SE
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OS
DE
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TU
DO
PR
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ISS
AtildeO
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NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
5
partidaacuteria aleacutem da natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de modo satisfatoacuterio
Ainda eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participaccedilatildeo
social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita permanentemente
de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano
Palavras-chave Participaccedilatildeo Social Poliacuteticas de Controle Social Promoccedilatildeo da Sauacutede
6
ABSTRACT
Brazilian health system (Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS) has legally guaranteed as
one of its principle participation of civil society in health councils and conferences -
institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of
formulation and control of health policies Equally important is the non-institutionalized
participation which it consists in political performance of users daily based social
movements popular movements forums social networks and collective existing in
society Taking into account that society participation as producer of necessities to the
life for their own players and adding to the fact that society and the processes that
permeate the individual determine their health condition and welfare becomes
essential understand this context Thus understanding the social participation in health
matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to
studies of social sciences applied to health and development of a healthy society This
article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive
and analytical character which the applied technique for primary data collection was
semi-structured individual interview oriented by a guide Participants of this article were
people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic
Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo
Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of
social participation at this community is marked by empowerment of community
residents with institutional support guided by political and partisan interests also by
interest of people that live in the community and relationship with these people with
health professionals These factors have exerted a decisive role and conditioning
factor for current decadence of the social movements at community Yet despite
decades of praxis social participation in formal spaces - institutionalized - is not known
andor is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is
surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the
continuity of old social movements Has identified as limiting factor of social
participation in health the lack of information access and empowerment nonexistence
of a legitimate representative distancing of institutionalized participation poor
involvement of health professionals with community a not collaborative rivalry and the
predominance of partisan politics logic in addition to not solving basics necessities
7
satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
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2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
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4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
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A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
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A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
SE
XO
AN
OS
DE
ES
TU
DO
PR
OF
ISS
AtildeO
TE
MP
O Q
UE
MO
RA
NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
40
separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
41
lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
6
ABSTRACT
Brazilian health system (Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS) has legally guaranteed as
one of its principle participation of civil society in health councils and conferences -
institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of
formulation and control of health policies Equally important is the non-institutionalized
participation which it consists in political performance of users daily based social
movements popular movements forums social networks and collective existing in
society Taking into account that society participation as producer of necessities to the
life for their own players and adding to the fact that society and the processes that
permeate the individual determine their health condition and welfare becomes
essential understand this context Thus understanding the social participation in health
matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to
studies of social sciences applied to health and development of a healthy society This
article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive
and analytical character which the applied technique for primary data collection was
semi-structured individual interview oriented by a guide Participants of this article were
people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic
Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo
Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of
social participation at this community is marked by empowerment of community
residents with institutional support guided by political and partisan interests also by
interest of people that live in the community and relationship with these people with
health professionals These factors have exerted a decisive role and conditioning
factor for current decadence of the social movements at community Yet despite
decades of praxis social participation in formal spaces - institutionalized - is not known
andor is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is
surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the
continuity of old social movements Has identified as limiting factor of social
participation in health the lack of information access and empowerment nonexistence
of a legitimate representative distancing of institutionalized participation poor
involvement of health professionals with community a not collaborative rivalry and the
predominance of partisan politics logic in addition to not solving basics necessities
7
satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
SE
XO
AN
OS
DE
ES
TU
DO
PR
OF
ISS
AtildeO
TE
MP
O Q
UE
MO
RA
NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
40
separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
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uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
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ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
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7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
REFEREcircNCIAS
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54
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
7
satisfactorily It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for
social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires
permanent investment the and in human capital
KEYWORDS Social Participation Social Control Policies Health Promotion
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
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BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
40
separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
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uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
REFEREcircNCIAS
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 OBJETO DE TRABALHO 12
3 OBJETIVOS 12
31 Objetivo geral 12
32 Objetivos especiacuteficos 12
4 REVISAtildeO DE LITERATURA 13
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede 13
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO 20
51 Tipo de estudo 20
52 Campo de estudo 21
53 Participantes 24
54 Processo de produccedilatildeo dos dados 25
55 Processo de anaacutelise de dados 28
56 Consideraccedilotildees eacuteticas 30
6 RESULTADOS 31
61 Etapa preliminar 31
62 A identidade histoacuterica32
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar 32
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro 34
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila 38
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento 39
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede 40
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes42
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo45
7 CONSIDERACcedilOtildeES 48
REFEREcircNCIAS 52
APEcircNDICES 56
ANEXO 60
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
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O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
40
separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
41
lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
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ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
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uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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NAVAS A MMS A Participaccedilatildeo Popular na Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS limites e possibilidades Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia) ndash
Faculdade de Ciecircncias e Letras - UNESP - Universidade Estadual Paulista ldquo Juacutelio de Mesquita Filhordquo Assis 2008 NEPOMUCENO L Bet al Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Contribuiccedilotildees da Psicologia Comunitaacuteria Psico Porto Alegre PUCRS v44 n1 p45-54 janmar
2013 OLIVEIRA A M C et al Controle Social no SUS discurso accedilatildeo e reaccedilatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v18 n8 p2329-2338 2013 PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento Satildeo Joseacute de RibamarDisponiacutevel emlthttpwwwpnudorgbratlasrankingRanking-IDHM-Municipios-2010aspxgt Acesso em 27 abr 2015 REDEPOP REDE DE EDUCACcedilAtildeO POPULAR E SAUacuteDE A democratizaccedilatildeo da naccedilatildeo e a construccedilatildeo da solidariedade social atraveacutes do sus natildeo se restringe ao aprimoramento do controle social por conselhos e conferecircncias de sauacutede Disponiacutevel em lt httpredepopsaudecombrartigosa-democratizacao-da-nacao-e-a-construcao-da-solidariedade-social-atraves-do-sus-nao-se-restringe-ao-aprimoramento-do-controle-social-por-conselhos-e-conferencias-de-saude gt Acesso em 12 jul 2016 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Relatoacuterio Anual de Gestatildeo [Mimeo] Secretaria Municipal de Sauacutede Satildeo Joseacute de Ribamar 2014 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR A cidade Disponiacutevel em
lthttpwwwsaojosederibamarmagovbrcidadesobregt Acesso em 27 abr 2015 SILVA GGA EGYDIO MVRM SOUZA MC Algumas consideraccedilotildees sobre o controle social no SUS usuaacuterios ou consumidores Sauacutede Debate v23 n53
p37-42 setdez 1999 SOUSA E Ret al Construccedilotildees dos instrumentos qualitativos e quantitativos In MINAYO M C S (Org) Avaliaccedilatildeo por triangulaccedilatildeo de meacutetodos abordagem de programas sociais Rio de Janeiro Fiocruz 2005 cap4
55
STOTZ E N Trajetoacuteria limites e desafios do controle social do SUS Sauacutede em Debate v30 n7374 p149-160 2006
UGALDE A Las Dimensiones Ideoloacutegicas de la Participacioacuten Comunitaria en los Programas de Salud en Latinoameacuterica In MENEacuteNDEZ E SPINELLI H (Orgs) Participacioacuten social Para queacute Buenos Aires Lugar Editorial 2006 p 19-51 VALLA V Sobre Participaccedilatildeo Popular uma questatildeo de perspectiva Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v14(supl 2) p7-18 1998 VASCONCELOS EM Redefinindo as Praacuteticas de Sauacutede a partir de Experiecircncias de Educaccedilatildeo Popular nos Serviccedilos de Sauacutede Interface ndash Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v5 n8 p121-126 2001
VASCONCELOS EM Para Aleacutem do Controle Social a insistecircncia dos movimentos sociais em investir na redefiniccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede In FLEURY S LOBATO L (Orgs) Participaccedilatildeo Democracia e Sauacutede Rio de Janeiro CEBES 2009 p 270-288 VAZQUEZ M et al Participaccedilatildeo Social nos Serviccedilos de Sauacutede concepccedilotildees dos usuaacuterios e liacutederes comunitaacuterios em dois municiacutepios do Nordeste do Brasil Cadernos de Sauacutede Puacuteblica v19 n2 p579-591 2003
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APEcircNDICES
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APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
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APEcircNDICE II
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ANEXO
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ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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1 INTRODUCcedilAtildeO
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas
sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo (BRASIL 2007a)
ldquoSauacutede natildeo se alcanccedila apenas com mais e melhores serviccedilos de sauacutede tal como hoje eacute concebido Sauacutede entendida de forma ampla pressupotildee justiccedila integraccedilatildeo e respeito ao meio ambiente valorizaccedilatildeo das dimensotildees subjetivas profundas das pessoas e democratizaccedilatildeo sem fim das relaccedilotildees sociais no mundo da economia nas famiacutelias comunidades instituiccedilotildees e organizaccedilotildees civis Natildeo basta investir na democratizaccedilatildeo da gestatildeo das poliacuteticas de sauacutede eacute preciso investir tambeacutem nas relaccedilotildees sociais que criam condiccedilotildees para a sauacutede acontecer na vida das pessoasrdquo (REDEPOP 2016 p1)
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede bem como as Poliacuteticas Puacuteblicas do
Brasil tem considerado que o ecircxito das intervenccedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve
estar fundamentado em trecircs pilares baacutesicos a intersetorialidade a participaccedilatildeo social
e as evidecircncias cientiacuteficas (BRASIL 2006 BRASIL 2007)
Este estudo vecirc a participaccedilatildeo social em sauacutede como primordial para a
construccedilatildeo de conquistas coletivas e de uma sociedade saudaacutevel
A participaccedilatildeo ou controle social1 na aacuterea da sauacutede tecircm aspectos histoacutericos
particulares que se inserem no contexto de lutas contra a ditadura e pela
democratizaccedilatildeo do Estado travadas pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria (BRAVO
CORREIA 2012)
O Sistema Uacutenico de Sauacutede brasileiro (SUS) tem como um de seus
princiacutepios legalmente garantidos a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo nos conselhos e
conferecircncias de Sauacutede interferindo diretamente nas poliacuteticas de sauacutede de acircmbito
federal estadual e municipal (ESCOREL MOREIRA 2008) A notoacuteria relevacircncia
deste princiacutepio eacute a garantia de que a populaccedilatildeo participa do processo de formulaccedilatildeo
e controle das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 1990)
Os Conselhos de Sauacutede satildeo oacutergatildeos deliberativos permanentes que atuam
como espaccedilos participativos estrateacutegicos na reivindicaccedilatildeo formulaccedilatildeo controle e
1 Nos processos de redemocratizaccedilatildeo poliacutetica na deacutecada de 1980 bem como na 8a Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei 814290 o termo utilizado eacute participaccedilatildeo da sociedade da populaccedilatildeo organizada da comunidade O nascimento do termo controle social e a inflexatildeo de seu significado viraacute em 1992 com a 9a CNS (STOTZ 2006)
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
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PR
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BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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55
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
10
avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede Jaacute as Conferecircncias de Sauacutede consistem
em foacuteruns puacuteblicos que acontecem de quatro em quatro anos por meio de discussotildees
realizadas em etapas locais estaduais e nacional com a participaccedilatildeo de segmentos
sociais representativos do SUS (prestadores gestores trabalhadores e usuaacuterios)
para avaliar e propor diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede (FIOCRUZ
2015)
Aleacutem desta participaccedilatildeo social em sauacutede institucionalizada haacute tambeacutem a
natildeo institucionalizada que consiste na atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana de usuaacuterios
movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre coletivos
existentes na sociedade civil (VASCONCELOS 2009)
Busca‐se com a legitimidade da participaccedilatildeo social que atores sociais
historicamente natildeo incluiacutedos nos processos decisoacuterios do paiacutes participem com o
objetivo de influenciar a definiccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Dentre os
inuacutemeros desafios das instituiccedilotildees e do Estado para a implantaccedilatildeo dessa proposiccedilatildeo
estaacute a criaccedilatildeo de uma eficiente rede de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ao cidadatildeo sobre
estes espaccedilos de participaccedilatildeo E mais do cidadatildeo perceber‐se como ator
fundamental na reivindicaccedilatildeo pelo direito agrave sauacutede (FIOCRUZ 2015)
Simultacircnea a tais conhecimentos a idealizaccedilatildeo deste projeto de pesquisa
deu-se a partir da observaccedilatildeo da pesquisadora Meacutedica de Famiacutelia e Comunidade
juntamente com a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) na vivecircncia dos
encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave Comunidade2 do campo de estudo A identificaccedilatildeo
de que natildeo haacute interaccedilatildeo de caraacuteter participativo da Comunidade com o serviccedilo de
sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor puacuteblico eacute confrontada com a
constataccedilatildeo de que alguns moradores mais antigos relatam feitos de intensa
participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com a finalidade de exercer
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede a respeito de participaccedilatildeo social em sauacutede Nestes
encontros por meio de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados aos
usuaacuterios os mecanismos de participaccedilatildeo social formais e informais o funcionamento
2 Durante um encontro de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede uma pessoa da Vila Alonso Costa corrigiu o termo ldquobairrordquo por ldquoComunidaderdquo com a letra ldquoCrdquo maiuacutescula Por respeito optou-se aqui pela utilizaccedilatildeo de ldquoComunidaderdquo
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
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No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
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Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
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RA
NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
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Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
40
separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
41
lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
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uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
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ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
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7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
REFEREcircNCIAS
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
11
dos espaccedilos formais de controle social no SUS aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Com a impossibilidade temporal para a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo
que garantisse continuidade ao processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede iniciado
idealizou-se entatildeo captar por meio de entrevistas e anaacutelise de conteuacutedo as
percepccedilotildees envolvidas nos processos histoacutericos e atuais de participaccedilatildeo da
Comunidade
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
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DO
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BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
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e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
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Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
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Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
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O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
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nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
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Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
44
especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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54
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55
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UGALDE A Las Dimensiones Ideoloacutegicas de la Participacioacuten Comunitaria en los Programas de Salud en Latinoameacuterica In MENEacuteNDEZ E SPINELLI H (Orgs) Participacioacuten social Para queacute Buenos Aires Lugar Editorial 2006 p 19-51 VALLA V Sobre Participaccedilatildeo Popular uma questatildeo de perspectiva Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v14(supl 2) p7-18 1998 VASCONCELOS EM Redefinindo as Praacuteticas de Sauacutede a partir de Experiecircncias de Educaccedilatildeo Popular nos Serviccedilos de Sauacutede Interface ndash Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v5 n8 p121-126 2001
VASCONCELOS EM Para Aleacutem do Controle Social a insistecircncia dos movimentos sociais em investir na redefiniccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede In FLEURY S LOBATO L (Orgs) Participaccedilatildeo Democracia e Sauacutede Rio de Janeiro CEBES 2009 p 270-288 VAZQUEZ M et al Participaccedilatildeo Social nos Serviccedilos de Sauacutede concepccedilotildees dos usuaacuterios e liacutederes comunitaacuterios em dois municiacutepios do Nordeste do Brasil Cadernos de Sauacutede Puacuteblica v19 n2 p579-591 2003
56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
12
2 OBJETO DE TRABALHO
Percepccedilatildeo de moradores de uma Comunidade sobre participaccedilatildeo social
em sauacutede
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
Compreender a participaccedilatildeo social em sauacutede em uma Comunidade
adscrita a uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a histoacuteria de participaccedilatildeo social da Comunidade
Identificar as concepccedilotildees de participaccedilatildeo social em sauacutede
Conhecer a compreensatildeo dos moradores da Comunidade sobre os
mecanismos de participaccedilatildeo social em sauacutede
Compreender fatores implicados na motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo social em
sauacutede
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
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No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
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Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
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RA
NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
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Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
40
separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
41
lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
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uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
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ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
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7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
REFEREcircNCIAS
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
13
4 REVISAtildeO DE LITERATURA
41 Participaccedilatildeo social em sauacutede
Silva Egydio e Souza (1999) colocam que participaccedilatildeo social
ldquoEacute a produccedilatildeo de necessidades da vida por seus proacuteprios protagonistas Eacute acima de tudo partilhar poder Construccedilatildeo de um processo poliacutetico pedagoacutegico de conquista da cidadania e fortalecimento da sociedade civilrdquo (p40)
Pode ser tambeacutem definida como ldquoa capacidade que a sociedade civil tem
de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na
direccedilatildeo dos interesses da coletividaderdquo (CORREIA 2000)
A amplitude de significados situa a participaccedilatildeo como intriacutenseca agrave vida em
sociedade caracterizada pela valorizaccedilatildeo de contatos espaccedilos e foacuteruns puacuteblicos nos
quais o indiviacuteduo propotildee-se a interagir com o outro num conviacutevio que democratiza
esses espaccedilos As situaccedilotildees os rumos as formas as possibilidades as adesotildees os
vetos as exclusotildees os limites e as sanccedilotildees agrave participaccedilatildeo dos indiviacuteduos satildeo
estruturados pelo contexto histoacuterico e social (ESCOREL MOREIRA 2008)
Para Escorel e Moreira (2008) o ponto de partida eacute o indiviacuteduo buscando
intervir na situaccedilatildeo concreta e histoacuterica em que vive construindo-se como sujeito
social
Tal sujeito participa em um determinado espaccedilo (instacircncia participativa) que se relaciona com a instituiccedilatildeo na qual pretende interferir e influenciar para modificaacute-la de forma a atender a seus interesses Essa relaccedilatildeo desenvolve-se no interior de uma dada cultura (ambiente participativo) que caracteriza e eacute caracterizada por um momento histoacuterico numa sociedade especiacutefica (ESCOREL MOREIRA 2008 p982)
Haacute diversos graus de intensidade de participaccedilatildeo na esfera poliacutetica ndash desde
a simples adesatildeo ateacute a dedicaccedilatildeo completa como acontece no caso do
profissionalismo poliacutetico (ESCOREL MOREIRA 2008)
No Brasil durante o periacuteodo da ditadura militar existiu um forte controle do
Estado autoritaacuterio sobre o conjunto da sociedade forma que a classe dominante
encontrou para exercer sua hegemonia No processo de redemocratizaccedilatildeo do Brasil
a participaccedilatildeo social passou a ser compreendida como controle da sociedade civil
sobre as accedilotildees do Estado especificamente no campo das poliacuteticas sociais desde o
periacuteodo da redemocratizaccedilatildeo dos anos de 1980 (BRAVO CORREIA 2012)
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
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OS
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DO
PR
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ISS
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O Q
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NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
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e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
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Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
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Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
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Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
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O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
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nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
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Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
43
ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
44
especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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54
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55
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VASCONCELOS EM Para Aleacutem do Controle Social a insistecircncia dos movimentos sociais em investir na redefiniccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede In FLEURY S LOBATO L (Orgs) Participaccedilatildeo Democracia e Sauacutede Rio de Janeiro CEBES 2009 p 270-288 VAZQUEZ M et al Participaccedilatildeo Social nos Serviccedilos de Sauacutede concepccedilotildees dos usuaacuterios e liacutederes comunitaacuterios em dois municiacutepios do Nordeste do Brasil Cadernos de Sauacutede Puacuteblica v19 n2 p579-591 2003
56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
14
A participaccedilatildeo ou controle social em sauacutede eacute definida como ldquoo conjunto de
intervenccedilotildees que as diferentes forccedilas sociais realizam para influenciar a formulaccedilatildeo
a execuccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor sauacutederdquo (MACHADO
1986)
A necessidade da participaccedilatildeo social no Brasil foi apresentada pelo
Movimento da Reforma Sanitaacuteria cujos debates iniciaram em plena ditadura militar e
baseavam-se na construccedilatildeo de uma nova poliacutetica de sauacutede efetivamente
democraacutetica considerando a descentralizaccedilatildeo universalizaccedilatildeo e unificaccedilatildeo como
elementos essenciais nos debates para a reforma do setor (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Segundo Bravo (2006) na deacutecada de 1980 os debates sobre a sauacutede
brasileira permeavam a sociedade civil e a participaccedilatildeo na construccedilatildeo do projeto da
reforma sanitaacuteria contou com novos sujeitos os profissionais de sauacutede o movimento
sanitaacuterio os movimentos populares e sociais urbanos a categoria do serviccedilo social e
os partidos poliacuteticos de oposiccedilatildeo
As lutas da sauacutede articuladas agrave redemocratizaccedilatildeo do paiacutes constituiacuteram o
tema da 8ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 que teve como
marca Democracia eacute Sauacutede sendo aberta agrave participaccedilatildeo de trabalhadores e da
populaccedilatildeo pela primeira vez na histoacuteria das conferecircncias de sauacutede (BRAVO
CORREIA 2012)
O relatoacuterio final da 8ordf CNS manifesta que o pleno exerciacutecio do direito agrave
sauacutede implica garantir () participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na organizaccedilatildeo gestatildeo e
controle dos serviccedilos e accedilotildees de sauacutede (BRASIL 1986) Esta recomendaccedilatildeo de
democracia participativa prevecirc que os cidadatildeos deliberam sobre assuntos de
interesses coletivos os de maior importacircncia da ordem constitucional (MOREIRA
HEIDRICH 2012)
Durante a 8ordf CNS congregaram-se forccedilas sociais e poliacuteticas em torno de
uma alternativa para a poliacutetica nacional de sauacutede e para a sociedade no projeto de
Reforma Sanitaacuteria tendo como uma formulaccedilatildeo importante o SUS o qual a partir da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 integra a participaccedilatildeo da comunidade e a
descentralizaccedilatildeo como diretrizes Esta participaccedilatildeo foi regulamentada pela Lei n
814290 por intermeacutedio das conferecircncias e dos conselhos de sauacutede (SILVA et al
1999 BRAVO CORREIA 2012)
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
SE
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DO
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AtildeO
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O Q
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RA
NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
40
separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
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631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
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uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
47
ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
REFEREcircNCIAS
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
15
A Lei nordm 814290 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de
sauacutede representou e representa uma vitoacuteria significativa A partir deste marco legal
foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos vitais para o
exerciacutecio do controle social do SUS Quando conquistados esses espaccedilos de atuaccedilatildeo
da sociedade na lei comeccedilou a luta para garanti-los na praacutetica (BRASIL 2006b)
A participaccedilatildeo social no SUS foi concebida na perspectiva do controle social visando os setores organizados na sociedade participarem das poliacuteticas de sauacutede desde as suas formulaccedilotildees mdash planos programas e projetos mdash acompanhamento de suas execuccedilotildees ateacute a definiccedilatildeo da alocaccedilatildeo de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade (BRAVO CORREIA 2012 p131)
Os Conselhos de Sauacutede foram constituiacutedos para formular fiscalizar e
deliberar sobre as poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006b) Para Navas (2008) a ausecircncia
de uma praacutetica forte de participaccedilatildeo fez com que houvesse a necessidade de garantir
espaccedilos de forma instituiacuteda cuja implantaccedilatildeo foi um processo de conquista e
representou a observacircncia da lei visto que os Conselhos foram exigecircncias para o
repasse de recursos financeiros
Com a descentralizaccedilatildeo o poder central sai do governo federal e se
consolida nos estados e municiacutepios que tambeacutem passam a ser responsaacuteveis com as
questotildees da sauacutede como financiamentos e alocaccedilatildeo dos recursos como tambeacutem na
implementaccedilatildeo dos conselhos locais e as conferecircncias (MOREIRA HEIDRICH
2012)
Em 2005 todos os municiacutepios do Brasil tinham criado seus conselhos
municipais de sauacutede totalizando um contingente de aproximadamente 70 mil
conselheiros sendo que 35 mil participam como representantes dos usuaacuterios do SUS
tornando o conselho a mais abrangente rede de instacircncias participativas do paiacutes
(ESCOREL MOREIRA 2008) Estes podem ser considerados novos sujeitos poliacuteticos
no SUS (BRAVO CORREIA 2012)
A participaccedilatildeo social no SUS eacute um princiacutepio doutrinaacuterio e eacute parte
fundamental do O Pacto pela Sauacutede do ano de 2006 o qual estabelece as diretrizes
para a gestatildeo do SUS com ecircnfase na descentralizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
financiamento programaccedilatildeo pactuada e integrada regulaccedilatildeo participaccedilatildeo e controle
social planejamento gestatildeo do trabalho e educaccedilatildeo na sauacutede (BRASIL 2006a)
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
SE
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OS
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NO
BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
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nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
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Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
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uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
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ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
49
satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
51
se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
16
No Pacto pela Sauacutede eacute reiterada a importacircncia da participaccedilatildeo e do
controle social com o compromisso de apoio e financiamento agrave sua qualificaccedilatildeo
sendo que pactua responsabilidades das trecircs esferas governamentais que a partir da
descentralizaccedilatildeo devem garantir o fortalecimento dos espaccedilos e mecanismos de
controle social bem como estimular estrateacutegias de qualificaccedilatildeo (BRASIL 2006a)
As accedilotildees que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de
participaccedilatildeo social dentro deste pacto satildeo apoiar os conselhos de sauacutede as
conferecircncias de sauacutede e os movimentos sociais que atuam no campo da sauacutede com
vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os
seus papeacuteis apoiar o processo de formaccedilatildeo dos conselheiros estimular a
participaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos cidadatildeos nos serviccedilos de sauacutede apoiar os processos de
educaccedilatildeo popular em sauacutede para ampliar e qualificar a participaccedilatildeo social no SUS
apoiar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de ouvidorias nos estados e municiacutepios com
vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS e na discussatildeo do pacto (BRASIL
2006a)
As responsabilidades na participaccedilatildeo e controle social das trecircs esferas de
gestatildeo cada qual articulando-se de forma a contemplar as peculiaridades
necessidades e realidades de sauacutede loco regionais satildeo apoiar o processo de
mobilizaccedilatildeo social e institucional em defesa do SUS prover as condiccedilotildees materiais
teacutecnicas e administrativas necessaacuterias ao funcionamento dos Conselhos Municipal
Estadual e Nacional de Sauacutede que deveratildeo ser organizados em conformidade com a
legislaccedilatildeo vigente organizar e prover as condiccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de
Conferecircncias Municipais Estaduais e Nacionais de Sauacutede estimular o processo de
discussatildeo e controle social no espaccedilo regional apoiar o processo de formaccedilatildeo dos
conselheiros de sauacutede promover accedilotildees de informaccedilatildeo e conhecimento acerca do
SUS junto agrave populaccedilatildeo em geral apoiar os processos de educaccedilatildeo popular em
sauacutede com vistas ao fortalecimento da participaccedilatildeo social do SUS apoiar o
fortalecimento dos movimentos sociais aproximando-os da organizaccedilatildeo das praacuteticas
da sauacutede e com as instacircncias de controle social da sauacutede implementar ouvidorias
com vistas ao fortalecimento da gestatildeo estrateacutegica do SUS conforme diretrizes
nacionais (BRASIL 2006a)
Atualmente os conselhos de sauacutede satildeo instacircncias poliacuteticas inovadoras
muito diferentes daquelas tradicionais ainda que em processo de construccedilatildeo Satildeo
17
instituiccedilotildees que estatildeo sendo problematizadas no debate nacional e internacional
como de participaccedilatildeo poliacutetica natildeo eleitoral ou partidaacuteria ou seja de representaccedilatildeo
poliacutetica extraparlamentar apontando tambeacutem para o processo de pluralizaccedilatildeo da
representaccedilatildeo Vecircm sendo conceituadas como experiecircncias de inovaccedilatildeo democraacutetica
(OLIVEIRA et al 2013)
Na praacutetica a ecircnfase do controle social a ser exercido pelos conselhos de
sauacutede sobre o SUS deslocou-se do acircmbito da formulaccedilatildeo para o da fiscalizaccedilatildeo das
poliacuteticas e principalmente da gestatildeo do sistema de sauacutede (STOTZ 2006)
No entanto Oliveira et al (2013) apontam que essa participaccedilatildeo social
decorrente dos processos de descentralizaccedilatildeo e redemocratizaccedilatildeo poliacutetica passa a
ter seu desempenho condicionado a fatores socioculturais histoacutericos como a falta
de tradiccedilatildeo participativa e de cultura ciacutevica no paiacutes a tradiccedilatildeo autoritaacuteria do Estado
brasileiro e a cultura poliacutetica dominante rdquo Esses fatores satildeo percebidos no cotidiano
dos conselhos como dificuldades relacionadas agrave fragilidade da vida associativa a
impermeabilidade agrave participaccedilatildeo e a defesa de interesses corporativos e clientelistas
respectivamente
No Brasil apoacutes a institucionalizaccedilatildeo dos mecanismos de controle social sobre as poliacuteticas puacuteblicas e sobre os recursos a elas destinados tem-se como desafio que esses natildeo se tornem mecanismos de formaccedilatildeo de consentimento ativo das classes subalternas em torno da conservaccedilatildeo das relaccedilotildees vigentes de domiacutenio da classe dominante (BRAVO CORREIA 2012 p133)
Moreira e Heidrich (2012) reconhecem que os conselhos bem formados a
partir de conselheiros conscientes de sua representatividade e seu papel poliacutetico satildeo
canais de mobilizaccedilatildeo da sociedade apesar de serem espaccedilos contraditoacuterios podem
ser processos para provocar mudanccedilas e transformaccedilotildees desde que sociedade civil
partiacutecipe nas tomadas de decisotildees
As autoras apontam que apesar de hoje quase a totalidade dos municiacutepios
brasileiros ter seus conselhos formados - pela exigecircncia para repasse dos recursos ndash
haacute desconfianccedila sobre seu funcionamento Questiona-se se de fato estes
mecanismos estatildeo gerando a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo ou se estatildeo sendo
manipulados com a intervenccedilatildeo de gestores apenas para que sejam aprovados os
documentos necessaacuterios para repasse de verbas
18
Para Navas (2008) apesar de os Conselhos se constituiacuterem como espaccedilos
democraacuteticos na praacutetica tem exercido o papel restrito ao controle e fiscalizaccedilatildeo de
verbas puacuteblicas e o estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas estaacute resumido agrave aprovaccedilatildeo
de planos escritos de forma centralizada e balizados por saberes teacutecnicos Muitas
praacuteticas de participaccedilatildeo satildeo exercidas de forma burocraacutetica e legalista reforccedilando
posturas autoritaacuterias (NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo eacute incomum que a praacutetica da participaccedilatildeo nos Conselhos ocorra menos
orientada por demandas coletivas e consequentemente na construccedilatildeo de projeto
gerador de poliacuteticas maiores para a sauacutede Perde-se a oportunidade que poderia ser
para a produccedilatildeo de novos conhecimentos de novos sujeitos atraveacutes da fala do
pensar e agir estrateacutegico de todos os atores pois limita-se ao aspecto informativo ou
ao mero ato burocraacutetico de aprovaccedilatildeo e de referendo (NAVAS 2008)
Apesar da dualidade quanto a praacutetica dos mecanismos formais de
participaccedilatildeo social em sauacutede Menezes (2010) ao estudar a histoacuteria e a atuaccedilatildeo do
Conselho Nacional de Sauacutede conclui que os conselhos junto com os movimentos
sociais e partidos poliacuteticos tem sim potencial de contribuir na formaccedilatildeo de uma
vontade coletiva hegemocircnica e suas interfaces com a reforma intelectual e moral para
a construccedilatildeo de um novo projeto da sociedade sem dominaccedilatildeo econocircmica social e
poliacutetica
Uma descrenccedila quanto agraves poliacuteticas sociais brasileiras leva as classes
populares a buscarem a resoluccedilatildeo de suas necessidades atraveacutes de vias de
participaccedilatildeo que garantam seus direitos e natildeo somente cumpram a legalidade dos
espaccedilos formais (NEPOMUCENO et al 2013)
Segundo Vasconcelos (2009) a participaccedilatildeo social em sauacutede pode ser
definida como institucionalizada e natildeo-institucionalizada Os espaccedilos
institucionalizados da participaccedilatildeo social em sauacutede satildeo os jaacute citados Conselhos de
Sauacutede e Conferecircncias A participaccedilatildeo em sauacutede natildeo-institucionalizada transcende
instacircncias decisoacuterias do controle social e avanccedila atraveacutes da atuaccedilatildeo poliacutetica cotidiana
de usuaacuterios movimentos sociais movimentos populares foacuteruns redes sociais entre
coletivos existentes na sociedade civil
Estas outras dimensotildees da luta popular pela sauacutede soacute podem ser
percebidas se houver uma inserccedilatildeo na comunidade natildeo preocupada apenas com a
dinamizaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas de sauacutede Apesar de fundamental para a
sauacutede da populaccedilatildeo a accedilatildeo do Estado natildeo eacute a uacutenica envolvida pois a populaccedilatildeo
19
com suas iniciativas diversificadas e autocircnomas mostra que a sua busca
pela sauacutede natildeo se restringe ao que pode ser fornecido pelos serviccedilos de sauacutede
(REDEPOP 2016)
ldquoIniciativas populares podem se expandir e multiplicar com pequenos apoios das instituiccedilotildees puacuteblicas que respeitem sua autonomia Muitas dessas iniciativas satildeo fraacutegeis e podem perder a potencialidade de solidariedade de ampla participaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo dos saberes locais proacuteprios se tratadas de forma pouco compreensiva por gestores e profissionais de sauacutede com promessas de recursos materiais Natildeo basta anunciar e desejar desenvolver formas dialogadas e participativas de relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo Essa eacute uma relaccedilatildeo assimeacutetrica e que torna difiacutecil o diaacutelogo respeitador da autonomia popularrdquo (REDEPOP 2016 p1)
Bravo e Correia (2012) agregam ainda que no contexto de contrarreformas
e intensa privatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede brasileira tecircm surgido novos mecanismos
de controle democraacutetico no sentido de exercerem pressatildeo social fora do espaccedilo
institucional do Estado para que este natildeo privatize a sauacutede puacuteblica Satildeo os foacuteruns de
sauacutede e a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede que congregam
movimentos sociais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tecircm
empreendido duras lutas em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e contra a privatizaccedilatildeo
20
5 CAMINHO METODOLOacuteGICO
51 Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa
de caraacuteter descritivo e analiacutetico cuja teacutecnica empregada para a coleta de dados
primaacuterios foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro
Uma pesquisa social tem como objeto de conhecimento o ser humano e a
sociedade e objetiva conhecer a realidade que por vezes ultrapassa os limites da
ciecircncia Se propotildee a reflexatildeo de posiccedilotildees frente agrave realidade momentos de
desenvolvimento e da dinacircmica social preocupaccedilotildees e interesses de classes e de
determinados grupos (MINAYO 2013)
Os fenocircmenos sociais pelo envolvimento de significaccedilotildees motivos
aspiraccedilotildees atitudes crenccedilas e valores satildeo de difiacutecil aplicaccedilatildeo numeacuterica natildeo podendo
ficar restritos a referenciais apenas quantitativos (MINAYO 2013) Para Mannheim
(1968) uma situaccedilatildeo humana soacute eacute caracterizaacutevel quando se toma em consideraccedilatildeo
as concepccedilotildees que os participantes tecircm dela
Assim foi fundamental aqui o emprego de metodologias de pesquisa
qualitativa as quais satildeo definidas como
aquelas capazes de incorporar a questatildeo do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves estruturas sociais sendo essas uacuteltimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformaccedilatildeo como construccedilotildees humanas significativas (MINAYO 2013 p22)
Nesta perspectiva a pesquisa qualitativa reconhece a subjetividade como
parte integrante da singularidade do fenocircmeno social trazendo para o interior da
anaacutelise o subjetivo e o objetivo os atores sociais e o proacuteprio sistema de valores do
cientista os fatos e seus significados a ordem e o conflito (MINAYO 2013)
21
52 Campo de estudo
O campo de estudo foi a aacuterea adscrita da equipe de Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) 031 bairro Vila Alonso Costa do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar -
Maranhatildeo
O bairro Vila Alonso Costa (FIGURA 1) situa-se na regiatildeo conhecida como
limiacutetrofe no municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar - Maranhatildeo na divisa com a capital
Satildeo Luiacutes (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
O bairro tem aproximadamente 4 mil habitantes e de acordo com relatos
de moradores surgiu em 1994 resultante de invasotildees de territoacuterios pouco habitados
A localizaccedilatildeo geograacutefica longe da sede dificulta ateacute hoje a compreensatildeo de
pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar aleacutem de estar distante dos
olhos da gestatildeo3
A maior parte da Comunidade eacute constituiacuteda por trabalhadores braccedilais
informais como trabalhadores da construccedilatildeo civil e empregadas domeacutesticas Haacute
tambeacutem aposentados e muitas famiacutelias que vivem em extrema pobreza sendo
dependentes de programas sociais3
A aacutegua proveacutem de dois poccedilos artesianos locais e natildeo eacute provida de
tratamentos com fluacuteor ou cloro aleacutem de ser escassa ao final do veratildeo Cada morador
eacute responsaacutevel pela ligaccedilatildeo entre o poccedilo e a residecircncia Aleacutem disso o esgoto corre a
ceacuteu aberto por algumas ruas e haacute disseminaccedilatildeo de doenccedilas relacionadas com a
inexistecircncia de saneamento baacutesico3
Quanto a disponibilidade de serviccedilos de sauacutede o bairro aloca uma Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS) que foi inaugurada em 2008 e haacute dois anos conta com uma
equipe da ESF que tem carga horaacuteria de trabalho de 20 horas semanais Esta equipe
eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira uma teacutecnica de enfermagem uma
cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e trecircs Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
(ACS) Os ACS integram a equipe haacute um ano e natildeo satildeo moradores da aacuterea A aacuterea
tambeacutem conta com um agente de endemias e mais recentemente com apoio matricial
do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF)3
O acesso a Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Terciaacuteria se daacute via Central de Marcaccedilatildeo
de Consultas e Exames (CEMARC) e eacute dificultado por limitaccedilotildees geograacuteficas ndash
3 Informaccedilatildeo obtida por meio de comunicaccedilatildeo pessoal
22
distacircncia da sede e logiacutestica do transporte puacuteblico ndash sendo que frequentemente os
moradores faltam a consultasexames agendados3
Quanto aos equipamentos sociais identificados no bairro haacute igrejas uma
escola puacuteblica de ensino fundamental e uma associaccedilatildeo de moradores liderada por
representante cuja atuaccedilatildeo visa prioritariamente accedilotildees poliacutetico-partidaacuterias pontuais3
O municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar (FIGURA 1) foi primitivamente aldeia
dos iacutendios Grandes ou Gamelas localizada nas terras dos jesuiacutetas da Companhia de
Jesus sendo elevado a municiacutepio definitivamente em 1952 Conta a lenda que o
povoado se ergueu nas redondezas da Igreja hoje Santuaacuterio construiacuteda por
navegantes portugueses apoacutes promessa agrave Satildeo Joseacute (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2015)
Situado na regiatildeo Norte Maranhense pertence agrave Regiatildeo Metropolitana de
Satildeo Luiacutes sendo um dos quatro municiacutepios que integram a Ilha de Satildeo Luiacutes O
municiacutepio conta com 103 localidades das quais 20 estatildeo na zona rural e 83 estatildeo na
zona urbana distribuiacutedas em seis regiotildees administrativas (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR
2014)
Eacute o terceiro municiacutepio mais populoso do estado do Maranhatildeo e sua
populaccedilatildeo estimada em 2014 era de 172402 habitantes sendo a densidade
demograacutefica de 41982 habkm2 (IBGE 2015)
Satildeo Joseacute de Ribamar ocupa a 1665ordf posiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os 5565 municiacutepios brasileiros (PNUD 2015) A
renda per capita meacutedia cresceu 15486 nas uacuteltimas duas deacutecadas passando de R$
17084 em 1991 para R$ 27381 em 2000 e para R$ 43540 em 2010 As principais
atividades econocircmicas satildeo pesca comeacutercio turismo serviccedilos e induacutestrias (IBGE
2015 SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2015)
23
FIGURA 1 ndash Mapa de Satildeo Joseacute de Ribamar com sede e Bairro Vila Alonso Costa destacados FONTE IBGE 2015 (Editado pela autora)
No ano de 2014 as trecircs principais causas de oacutebito no municiacutepio por
capiacutetulo do CID-10 foram respectivamente doenccedilas do aparelho circulatoacuterio com 226
oacutebitos causas externas com 214 e as neoplasias com 104 oacutebitos Ainda houve 45
oacutebitos fetais e 56 oacutebitos infantis sendo que a maioria das crianccedilas menores de 1 ano
foi a oacutebito por afecccedilotildees originadas no periacuteodo perinatal (24 oacutebitos) (SAtildeO JOSEacute DE
RIBAMAR 2014)
A rede de sauacutede tem como principal porta de entrada do sistema as
Unidades Baacutesicas de Sauacutede compondo uma rede de Atenccedilatildeo Baacutesica que conta com
35 equipes da ESF acompanhamento de 23 pacientes pelo Programa Melhor em
Casa parceria com 46 escolas por meio do Programa Sauacutede na Escola 13
profissionais recebidos por adesatildeo ao Programa Mais Meacutedicos trecircs Nuacutecleos de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia ndash NASF do tipo I que atuam de forma integrada com as Equipes
de Sauacutede da Famiacutelia (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
Bairro Alonso Costa
Sede de Satildeo Joseacute de Ribamar
24
Quadro 1 - Rede de serviccedilos de sauacutede do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar 2014
ESTABELECIMENTO TOTAL
Almoxarifado Central 01
Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS II) 01
Centros de Especialidades (CEO e CED) 02
Centros de Sauacutede (Dr Honoacuterio e Kiola Costa) 02
Centro de Reabilitaccedilatildeo Maria Ameacutelia Bastos 01
Farmaacutecia Popular 01
Hospital e Maternidade Municipal 01
Central de Marcaccedilatildeo de Consulta e exames 01
Postos de Sauacutede 02
SAMU ndash Base Descentralizada 192 01
Secretaria Municipal de Sauacutede 01
Unidades Baacutesicas de Sauacutede 23
Vigilacircncia Epidemioloacutegica 01
Vigilacircncia Sanitaacuteria 01
TOTAL 39
Fonte Controle e AvaliaccedilatildeoSEMUS (SAtildeO JOSEacute DE RIBAMAR 2014)
53 Participantes
A populaccedilatildeo estudada foi constituiacuteda por pessoas da Comunidade do bairro
Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Baacutesica de Sauacutede local e adscrita agrave equipe da
ESF 031 do municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar
A identificaccedilatildeo dos participantes foi realizada pelos profissionais da equipe
da ESF do bairro Vila Alonso Costa e respaldada pela etapa preliminar A lista de
entrevistados em potencial foi idealizada em uma reuniatildeo com todos os integrantes
da equipe e baseou-se nas pessoas que foram lembradas por eles ao tomarem ciecircncia
do objeto de estudo e dos criteacuterios para a participaccedilatildeo
Os criteacuterios para a participaccedilatildeo foram os moradores da Comunidade de
ambos os sexos residentes no miacutenimo haacute sete anos no bairro preferencialmente haacute
mais tempo que a instalaccedilatildeo da UBS e que tivessem mais de 18 anos de idade com
boa capacidade de comunicaccedilatildeo e que natildeo fossem profissionais de sauacutede
Com isso a lista de entrevistados em potencial foi composta por 12
pessoas Destes foram realizadas 11 entrevistas sendo que um (o liacuteder comunitaacuterio)
natildeo aceitou participar
25
Quadro 2 Caracteriacutesticas descritivas dos participantes ID
EN
TIF
ICA
CcedilAtilde
O
IDA
DE
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PR
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BA
IRR
O (
AN
OS
)
1 75 F 10 Aposentada 8
2 41 F 1 Vendedora 20
3 46 F 10 Do lar 20
4 62 F 10 Do lar 13
5 69 F 10 Aposentada 20
6 54 F 0 Do lar 20
7 49 M 3 Vendedor ambulante 20
8 56 F 4 Vendedora 20
9 58 F 1 Do lar 20
10 53 M 10 Aposentado 20
11 50 F 10 Domeacutestica 20
Fonte diaacuterio de campo
Aleacutem destas entrevistas foram realizadas mais trecircs por conveniecircncia Uma
das entrevistadas solidarizou-se com a pesquisadora e convidou mais trecircs vizinhas
para participar pois em seu entendimento isso seria adequado Com a finalidade de
valorizar a atitude da pessoa a pesquisadora simulou as trecircs entrevistas mas natildeo
utilizou o material
Foram entatildeo realizadas entrevistas em quantidade considerada suficiente
para a apreensatildeo das compreensotildees e caracteriacutesticas da participaccedilatildeo social em
sauacutede e alcanccedilados os relatos significativos para os propoacutesitos da pesquisa sejam
por uma loacutegica proacutepria do grupo ou suas muacuteltiplas loacutegicas
54 Processo de produccedilatildeo dos dados
Inicialmente foi realizada a identificaccedilatildeo dos participantes da pesquisa e a
partir desta lista de entrevistados em potencial a pesquisadora estabeleceu contato
26
individual com cada um a fim de convidar para entrevista apresentar o projeto de
pesquisa cumprir as consideraccedilotildees eacuteticas aleacutem de combinar o momento da
entrevista
Os encontros convidativos foram acontecendo de maneira ldquonatural rdquo A
pesquisadora encontrou-se com a primeira entrevistada na proacutepria UBS e no dia da
primeira entrevista encontrou na rua outras duas entrevistadas em potencial Na
sequecircncia no trajeto para a realizaccedilatildeo das entrevistas jaacute agendadas foi passando na
casa de cada um para convidar O conhecimento do territoacuterio e dos participantes
facilitou os encontros convidativos a conversa necessaacuteria e o aceite para a
participaccedilatildeo
Tanto os encontros convidativos quanto as entrevistas foram realizadas
numa sequecircncia geograacutefica Iniciou-se pelos participantes que moravam nas
proximidades da US ficando por uacuteltimo o mais distante
A teacutecnica empregada para a coleta de dados foi entrevista na modalidade
semiestruturada individual que foi realizada utilizando um roteiro (APEcircNDICE I) com
a pretensatildeo de obter dados de natureza subjetiva A captaccedilatildeo da realidade
complementar agraves entrevistas foi registrada em diaacuterio de campo
A opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de entrevistas como procedimento de coleta de
dados se deu pela intenccedilatildeo de captar os modos como cada um dos participantes
percebia e significava sua realidade individual e comunitaacuteria
A entrevista eacute a teacutecnica de coleta de dados que faz parte da relaccedilatildeo mais
formal do trabalho de campo de uma pesquisa qualitativa em que intencionalmente o
pesquisador recolhe informaccedilotildees atraveacutes da comunicaccedilatildeo verbal com atores sociais
Ela eacute classificada como semiestruturada quando combina perguntas fechadas e
abertas onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto
(MINAYO 2013)
Os dados de natureza subjetiva em uma entrevista satildeo os que referem
diretamente ao indiviacuteduo entrevistado isto eacute suas atitudes valores e opiniotildees
(MINAYO 2013)
Por roteiro se entende uma listagem de temas que deve ter como substrato
as apreensotildees acerca do objeto de investigaccedilatildeo visando operacionalizar a
abordagem Deve apresentar-se como toacutepicos que guiam a entrevista de forma
coerente com uma loacutegica de encadeamento de perguntas sendo capaz de conduzir
a observaccedilatildeo de campo de uma maneira que permita ao mesmo tempo a abertura
27
de novas descobertas e o foco nas questotildees previamente traccediladas (SOUSA et al
2005)
Segundo Minayo (2013) tradicionalmente a teacutecnica de entrevista inclui a
interaccedilatildeo direta entre o pesquisador e os atores sociais e para melhor compreensatildeo
da realidade eacute complementada pela praacutetica de observaccedilatildeo participante
Esta deve ser registrada no instrumento ldquodiaacuterio de campordquo o qual deve
conter todas as informaccedilotildees que natildeo sejam o registro das entrevistas formais ou seja
observaccedilotildees sobre conversas informais comportamentos cerimoniais festas
instituiccedilotildees gestos expressotildees que digam respeito ao tema da pesquisa
A elaboraccedilatildeo desse diaacuterio de campo auxiliou na posterior reflexatildeo e anaacutelise
da entrevista e do conjunto da pesquisa visto que
Nele seraacute registrado todo tipo de observaccedilotildees a respeito do entrevistado e da relaccedilatildeo que com ele se estabeleceu desde antes do primeiro contato os motivos que levaram o programa a escolhecirc-lo como entrevistado em potencial os canais e mediaccedilatildeo entre o programa e aquele depoente se houve (algueacutem que indicou) como o entrevistado reagiu agrave solicitaccedilatildeo dos pesquisadores por ocasiatildeo do primeiro contato descriccedilatildeo sobre como decorreram as sessotildees de entrevistas a reaccedilatildeo do entrevistado a determinadas perguntas dificuldades dos pesquisadores interrupccedilotildees e problemas na gravaccedilatildeo relaccedilatildeo do entrevistado com o objeto de pesquisa comentaacuterios sobre sua memoacuteria informaccedilotildees obtidas quando o gravador estava desligado a evoluccedilatildeo da relaccedilatildeo o que mudou na atitude de ambas as partes aos longo da entrevista eventuais alteraccedilotildees do local da entrevista como quando e por que decidiu-se encerar a entrevista contatos posteriores com o entrevistado etc (ALBERTI 2005 p99)
Alguns requisitos precisavam estar afinados previamente para garantir que
as entrevistas tivessem potencial de compreensatildeo da loacutegica dos participantes e
produzissem conhecimento Assim a pesquisadora que foi a entrevistadora estudou
sobre a realizaccedilatildeo de entrevistas tinha definidos e introjetados os objetivos de sua
pesquisa e o roteiro aleacutem de conhecer muito bem o contexto comunitaacuterio envolvido
Ir a peacute com roupa casual e neutra cumprir com a pontualidade natildeo ter
pressa estar agrave vontade com o ambiente domiciliar e comunitaacuterio dos participantes e
o viacutenculo interpessoal existente conferiram relaccedilotildees empaacuteticas e com certo niacutevel de
informalidade ldquosaudaacutevelrdquo agraves entrevistas ajudando a garantir a qualidade do encontro
Procurou-se conduzir as entrevistas para dar-se um discurso livre que
atendesse aos objetivos da pesquisa e que fosse significativo no contexto investigado
e academicamente relevante
28
A fim de obter informaccedilotildees que contemplassem os objetivos propostos o
questionamento sobre o significado de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede foi realizado de
modos diferentes para garantir a adequada compreensatildeo do participante
Considerando que a maioria dos entrevistados natildeo sabia o que era
Participaccedilatildeo Social em sauacutede e que isto limitava os questionamentos seguintes ndash
fundamentais para a conclusatildeo da pesquisa ndash a pesquisadora optou por explicar o
que eacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede antes de prosseguir a entrevista Este feito natildeo
interferiu na confiabilidade dos dados
Considerou-se como falha o fato de a pesquisadora natildeo ter realizado
pergunta de finalizaccedilatildeo onde deveria questionar se o entrevistado teria algo mais a
acrescentar sobre o assunto
As entrevistas foram realizadas no domiciacutelio de cada participante por ser o
espaccedilo da sua vida cotidiana
A duraccedilatildeo das entrevistas foi bem variaacutevel ndash de 914 minutos agrave 4202
minutos ndash sendo que a meacutedia foi de aproximadamente 20 minutos cada As 11
entrevistas totalizaram 340 horas de gravaccedilatildeo Para a conclusatildeo de cada entrevista
foram observados os criteacuterios de repeticcedilatildeo ou exaustatildeo nas respostas assim como a
garantia de cobertura dos temas do roteiro
O conteuacutedo das entrevistas foi gravado em dispositivo digital portaacutetil e
transcrito para posteriormente junto com os registros do diaacuterio de campo e
referenciais teoacutericos ser desenvolvida a anaacutelise dos dados
55 Processo de anaacutelise de dados
Ao final da realizaccedilatildeo de todas as entrevistas a pesquisadora transcreveu
as duas primeiras entrevistas e as demais foram transcritas por acadecircmicos
colaboradores Ao final do processo de transcriccedilatildeo as duas primeiras entrevistas
foram novamente transcritas pelos acadecircmicos visto que se observou nas demais
transcriccedilotildees maior fidedignidade aos sons de ambiente que permeavam a entrevista
e conferiam maior aproximaccedilatildeo do cenaacuterio
Na sequecircncia a pesquisadora realizou a conferecircncia de fidedignidade e
sentiu reviver os momentos de cada entrevista Neste momento optou-se por editar
as falas e substituir os nomes de terceiros citados nas entrevistas por nomes fictiacutecios
29
Para a anaacutelise dos dados obtidos empregou-se a teacutecnica de anaacutelise de
conteuacutedo na modalidade temaacutetica
A anaacutelise de conteuacutedo foi descrita por Berelson (1954) apud Bardin (2011)
como uma teacutecnica de investigaccedilatildeo que tem por finalidade a descriccedilatildeo objetiva
sistemaacutetica e quantitativa do conteuacutedo manifesto da comunicaccedilatildeo
Bardin (2011) apoiada na histoacuteria da teacutecnica e na sua vasta atuaccedilatildeo
complementa descrevendo-a como um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise das
comunicaccedilotildees em constante aperfeiccediloamento que visa obter por procedimentos de
explicitaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do conteuacutedo de mensagens e de suas expressotildees
indicadores (quantitativos ou qualitativos) que permitam a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves variaacuteveis inferidas
Para a autora ao estabelecer correspondecircncia entre as estruturas
semacircnticas ou linguiacutesticas e as estruturas histoacutericas psicoloacutegicas ou socioloacutegicas dos
enunciados a anaacutelise de conteuacutedo tem por finalidade efetuar deduccedilotildees e interfaces
loacutegicas e justificadas referentes agrave origem das mensagens tomadas em consideraccedilatildeo
Assim a anaacutelise dos dados deste estudo iniciou com a elaboraccedilatildeo de uma
matriz de anaacutelise artesanal onde os fragmentos das entrevistas foram recortados e
afixados em um painel cujas colunas eram compostas por cada um dos entrevistados
anotaccedilotildees das etapas preliminares e diaacuterio de campo Nas linhas estavam os grandes
eixos inerentes aos objetivos centrais da pesquisa organizados por meio das questotildees
norteadoras do roteiro
Com a visualizaccedilatildeo do todo iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da apresentaccedilatildeo
dos dados e a anaacutelise dos fragmentos dos discursos das entrevistas que estavam
diretamente relacionados aos objetivos da pesquisa Construiacuteram-se categorias
atraveacutes das proacuteprias questotildees norteadoras e tambeacutem da identificaccedilatildeo de nuacutecleos de
sentido emergentes na ocasiatildeo da anaacutelise
ldquoTomar depoimentos como fonte de investigaccedilatildeo implica extrair daquilo que eacute subjetivo e pessoal neles o que nos permite pensar a dimensatildeo coletiva isto eacute que nos permite compreender a loacutegica das relaccedilotildees que se estabelecem (estabeleceram) no interior dos grupos sociais dos quais o entrevistado participa (participou) em um determinado tempo e lugarrdquo (p219 DUARTE 2004)
A construccedilatildeo do texto final baseou-se na organizaccedilatildeo expositiva dos
nuacutecleos de sentido encontrados e posterior articulaccedilatildeo de suas interfaces com as
referecircncias teoacutericoconceituais
30
56 Consideraccedilotildees eacuteticas
Os participantes tiveram a autonomia de participaccedilatildeo na pesquisa
garantida pelo acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APEcircNDICE
II) o qual foi lido pela pesquisadora junto a cada participante e disponibilizado para
leitura e explicaccedilotildees que se fizeram necessaacuterias A eles foi garantido que poderiam
deixar de participar a depender de seus interesses e manifestaccedilotildees sem prejuiacutezos a
pesquisa e aos proacuteprios participantes
Cada participante da pesquisa recebeu uma coacutepia de Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido rubricado e assinado pela pesquisadora Estes
formulaacuterios assinados pelos participantes estatildeo mantidos pela pesquisadora em
confidecircncia estrita juntos em um uacutenico arquivo
Os dados transcritos e os diaacuterios de campo satildeo confidenciais e prezam pelo
anonimato dos participantes sendo que as identidades dos participantes envolvidos
foram preservadas e codificadas com nomes fictiacutecios para garantir confidencialidade
Todas as informaccedilotildees referentes agrave coleta e anaacutelise de dados estatildeo sob a guarda e
responsabilidade da pesquisadora disponiacuteveis para os participantes a qualquer
momento que desejem ter acesso As informaccedilotildees podem ser destinadas agrave publicaccedilatildeo
ou apresentadas em eventos cientiacuteficos poreacutem mantendo-se sigilo quanto aos dados
pessoais dos participantes da pesquisa
O presente estudo foi submetido agrave Plataforma Brasil e apreciado pelo
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Universitaacuterio da Universidade Federal do
Maranhatildeo Sendo cumpridos os termos da resoluccedilatildeo 46612 do Conselho Nacional
de Sauacutede foi aprovado em 13 de outubro de 2015 com o parecer de nuacutemero
1276674
31
6 RESULTADOS
61 Etapa preliminar
Com finalidade de situar o projeto a partir da realidade local e verificar a
sua viabilidade foi iniciado o reconhecimento do campo de estudo por meio do contato
com a ESF e moradores o que compocircs a etapa preliminar deste estudo
O viacutenculo estabelecido com a Comunidade nos dois anos que antecederam
ao estudo criado pela atuaccedilatildeo da pesquisadora como Meacutedica de Famiacutelia e
Comunidade na ESF local viabilizou um adequado niacutevel de imersatildeo social para inferir
os objetivos desta etapa preliminar
A pesquisadora na vivecircncia dos encontros de atenccedilatildeo agrave sauacutede agrave
Comunidade identificou que atualmente natildeo havia interaccedilatildeo de caraacuteter participativo
da Comunidade com o serviccedilo de sauacutede assim como com outros serviccedilos do setor
puacuteblico Entretanto constatou que os moradores mais antigos relatavam feitos de
intensa participaccedilatildeo social na primeira deacutecada do bairro
Ao longo do primeiro semestre de 2015 a equipe da ESF realizou rodas de
conversa com os atores sociais da Comunidade com finalidade de Educaccedilatildeo Popular
em Sauacutede a respeito de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Nestes encontros por meio
de miniexposiccedilotildees e diaacutelogos reflexivos foram apresentados ao grupo de cinco
usuaacuterios os mecanismos de Participaccedilatildeo Social formais e informais o funcionamento
dos Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede aleacutem da importacircncia potencial desta
interaccedilatildeo Comunidade e serviccedilo
Os uacuteltimos feitos desse processo de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede foram
propiciar a ida dos usuaacuterios envolvidos a uma reuniatildeo do Conselho Municipal de
Sauacutede na sede do municiacutepio e a realizaccedilatildeo de uma reuniatildeo itinerante no proacuteprio bairro
Notoacuterio neste uacuteltimo encontro foi a limitada participaccedilatildeo dos moradores
Apesar de grande divulgaccedilatildeo compareceram apenas trecircs pessoas da Comunidade
Esta etapa preliminar aleacutem de embasar os ldquomeiosrdquo do projeto de pesquisa
substanciou inquietaccedilotildees que fomentaram ainda mais os objetivos propostos
32
62 A identidade histoacuterica
621 Invasatildeo oportunidade de ter um lar
A Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa teve iniacutecio com um processo de
invasatildeo Aquelas terras eram originalmente aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental habitadas
por poucos nativos indiacutegenas ndash menos de dez famiacutelias ndash e naquele momento jaacute eram
propriedade do grileiro Alonso Costa O processo de invasatildeo foi de certa forma
sequencial ao que acontecia haacute dois anos na vizinha Vila Luizatildeo
ldquoQuatro horas da madrugada trator roncou foram destocando tirando
pau ldquo (Entrevistado 10)
ldquoFoi no susto em dois dias ldquo (Entrevistada 8)
Considerando a violecircncia costumeira e marcante nos processos de
invasatildeo as pessoas que encabeccedilaram a invasatildeo da Vila Alonso Costa optaram por
chamar apenas parentes e conhecidos com a finalidade de minimizar possiacuteveis focos
de discoacuterdia
ldquoA fundaccedilatildeo aqui foi uma invasatildeo discretardquo (Entrevistado 10)
ldquoQuando noacutes chegamos aqui em Alonso Costa em noventa e cinco dia vinte e oito de janeiro jaacute tinha algumas casas iniciadas () chegamos aqui pra visitar uma irmatilde nossa na Vila Luizatildeo () quando noacutes chegamos na entrada tinha um senhor moreno ldquo ndash Estamos aqui dando iniacutecio numa invasatildeo vocecircs natildeo querem participar rdquo () aiacute deu o terreno pra noacutes rdquo (Entrevistada 8)
Com a chegada de uma pessoa com perfil de lideranccedila agrave invasatildeo
organizaram uma Junta Governativa para fundar e administrar a Associaccedilatildeo de
Moradores e jaacute articularam eleiccedilotildees para a sua presidecircncia e diretoria para ocorrer em
90 dias Esse processo eacute referenciado como legitimamente democraacutetico e envolveu a
participaccedilatildeo ativa dos entatildeo moradores da localidade desde a escolha das chapas agrave
participaccedilatildeo na votaccedilatildeo
Com a Associaccedilatildeo de Moradores instituiacuteda a aacuterea foi dividida em lotes e
quem quisesse ocupar precisava passar na associaccedilatildeo e negociar
ldquoDia treze de ou dezoito de de marccedilo () chegou o Marcos que ele trabalhava na Cemar (Companhia Energeacutetica do Maranhatildeo) e ele mexia com negoacutecio de organizaccedilatildeo de associaccedilatildeo () aiacute fundou a associaccedilatildeo (de moradores) escolheu diretoria () ele natildeo conhecia ningueacutem naquela junta governativa que ele escolheu ele natildeo conhecia ningueacutem ele natildeo sabia se eu o que que eu era o que que eu natildeo era ele soacute chegou ldquoeu quero aquele
33
e aquele aquele aquele e aquelerdquo () e aiacute a gente comeccedilou a dar iniacutecio ao trabalho organizar lote medirrdquo (Entrevistada 8)
ldquoAh (a fundaccedilatildeo) foi muitomuito divertido pra gente porque a gente natildeo
tinha casa a gente foi invadir a aacuterea capinamos roccedilamos tocamos fogo depois
varemos ai noacutes fizemos nossa casinha de barro aiacute noacutes passamos a morarrdquo
(Entrevistada 2)
ldquoO pessoal comeccedilou a limpar os terrenos e aiacute quem veio cada qual pegava
seu pedaccedilo e ia limpando e fazendo suas casinhas de madeira mesmo de taipa
de pau-a-pique coberto de palha por cima rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAquelas casinhas soacute mesmo pra segurar terrenordquo (Entrevistada 4)
Eacute notoacuterio que alguns entrevistados apesar de chegarem precocemente
durante o processo de invasatildeo minimizam a ilegalidade do feito ao contraporem as
suas grandes dificuldades socioeconocircmicas e a peacutessima condiccedilatildeo de viver Tambeacutem
isso pode ser evidenciado quando atribuem ao outro o ato ilegal ou consideram o
pagamento pelo terreno como um ato normal de legalizar a posse mesmo cientes do
processo de invasatildeo preacutevio
ldquoChegamos aqui era soacute mato Porque a gente dizia assim ldquo ndash que foi
uma invasatildeordquo foi uma invasatildeo entre aspas porque todas as pessoas que tem casa
aqui todas compraram natildeo caro mais compraram rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMeu marido conseguiu esse terreno aqui Ele natildeo invadiu totalmente ele
jaacute pegou de uma outra pessoa que tinha invadido Aiacute a outra pessoa passou pra ele
jaacute limpinho jaacute no ponto de fazer o barraquinho pra a gente morar (Entrevistada 9)
A maioria dos moradores veio ainda crianccedila para a capital e na ocasiatildeo da
fundaccedilatildeo do bairro provinham dos diversos bairros de Satildeo Luiacutes mesmo A dificuldade
em ter um lugar para viver eacute marcante em suas vidas
ldquoEu morei praticamente em toda a Satildeo Luiacutes morei em Coroadinho morei em Bairro de Faacutetima morei no Liberdade () morei ne Vila Operaacuteria () Aiacute logo disseram assim ldquotem uma invasatildeo ali depois da Luizatildeordquo aiacute eu vim () quando eu cheguei laacute me disseram que tinha um terreno () aiacute ela disse ldquo ndash Olha esse terreno eu vou passar por 150rdquo acho que porquecirc jaacute tinham roccedilado natildeo era praticamente jaacute uma invasatildeo () e a gente fez uma casinha de taipa () quiseram mexer comigo aqui de verdade aiacute () eu fiquei com depressatildeo foi a eacutepoca que eu adoeci mas eu natildeo abri matildeo da minha casinha por que eu tinha comprado eu natildeo tinha pra onde ir rdquo (Entrevistada 6)
34
Dos 11 entrevistados apenas uma mudou-se do terreno invadido na
ocasiatildeo da fundaccedilatildeo do bairro Hoje todos tecircm casa de alvenaria apesar de em
algumas o chatildeo ainda ser de terra batida
ldquoDaqui a pouco quando a condiccedilatildeo melhorou a gente desmanchou essas
(casas) de taipa e fez essas de alvenaria e ateacute agora rdquo (Entrevistada 5)
622 Inexistecircncia de infraestrutura o pouco que tinha
Ateacute encontrarem o caminho para a urbanizaccedilatildeo do bairro novo o acesso
aos recursos baacutesicos era precaacuterio e os moradores enfrentavam muitas dificuldades
com as limitaccedilotildees de infraestrutura
Inicialmente o acesso aos equipamentos sociais eram os localizados em
bairros perifeacutericos proacuteximos Os serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis se localizavam longe
do local de residecircncia Aleacutem das dificuldades de viver sem aacutegua ou transporte puacuteblico
a falta de urbanizaccedilatildeo facilitava a existecircncia de aacutereas com vegetaccedilatildeo alta e a
consequente ocorrecircncia de violecircncia inclusive sexual contra crianccedilas e mulheres
Esta vulnerabilidade de residir em local sem infraestrutura principalmente de sauacutede e
educaccedilatildeo foi muito marcante na vida da Comunidade receacutem fundada
ldquoUma dificuldade muito grande que noacutes encontramos aqui () muita carecircncia no bairro por exemplo a questatildeo da energia eleacutetrica era gambiarra natildeo existia aacutegua era soacute um poccedilo artesiano pra abastecer a Comunidade em geral e tinha tambeacutem ali o Rio do Cabral () tambeacutem serviu de apoio pra Comunidade que eacute onde a gente ia lavava as roupas a famiacutelia tomava banho inclusive Vila Luizatildeo tambeacutem rdquo (Entrevistada 11)
ldquoTinha muitas crianccedilas que ia pro coleacutegio aqui descendo pela sede do
Sampaio Correcirca e era pra laacute que as crianccedilas se deslocavam mas como tinha esse
mato aqui que atravessava () as vezes foi menina estuprada aqui nessa estrada rdquo
(Entrevistada 5)
ldquoPra consultar a gente ia consultar era laacute pelo centro (de Satildeo Luiacutes) laacute pela
Marly Sarney (hospital e maternidade) era laacute pela Santa Casa era por laacute que a gente
ia consultar Saia daqui cinco horas da manhatilde () tudo era difiacutecil rdquo (Entrevistada 9)
622 Urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento social uma conquista planejada para o futuro
35
Nas narrativas sobre a histoacuteria do bairro eacute notoacuterio um grande processo de
participaccedilatildeo popular nos movimentos para desenvolvimento da Comunidade e nas
conquistas da urbanizaccedilatildeo
O presidente da Associaccedilatildeo de Moradores e sua diretoria iam em busca de
parcerias e apoio de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) dos governos
municipais e estaduais de poliacuteticos e empresas que pudessem contribuir no
provimento de infraestrutura para o bairro receacutem fundado
Nessa perspectiva visto a necessidade de operar na loacutegica das instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo saneamento ou provimento de agua e luz a diretoria da associaccedilatildeo
de moradores buscou apoio para a organizaccedilatildeo dos processos administrativos tais
como a elaboraccedilatildeo e guarda de documentos e registros de reuniotildees
ldquoFoi assim que a gente foi conseguindo asfalto com tudo registrado com
documento ata de eleiccedilatildeo e posse disso daquilo tudo com ata tudo com
documentos originais tudo CNPJ rdquo (Entrevistada 8)
A busca de apoio e desenvolvimento social natildeo se limitava as questotildees
mais concretas de moradia ou saneamento mas havia a preocupaccedilatildeo com o
desenvolvimento do capital humano de seus moradores com vistas a
profissionalizaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda
ldquoA gente arrumou o GAC (Grupo de Apoio Comunitaacuterio) uma instituiccedilatildeo que dava apoio agraves entidades () aiacute tinha a secretaacuteria trecircs agentes de sauacutede que era gente do bairro mesmo () aiacute vinha filtro (de aacutegua) as agentes de sauacutede acompanhavam as famiacutelias tipo o trabalho do posto4 neacute () aiacute tinham cursos profissionalizantes como serigrafia pintura em ceracircmica corte e costura culinaacuteria bicicleta artesanato era muita coisa que acontecia tem muitos jovens que se formaram laacute rdquo (Entrevistada 8)
Os relatos sobre a organizaccedilatildeo inicial do bairro jaacute se referem a um tipo de
relaccedilatildeo com representantes poliacuteticos numa perspectiva de favorecimento desse grupo
de ldquoinvasoresrdquo e natildeo numa perspectiva institucional de organizaccedilatildeo do espaccedilo de
moradia com o plano diretor do municiacutepio
ldquoAh as ruas tudo atraveacutes do presidente da associaccedilatildeo () mandou abrir rua ele e uns outros daqui mesmo da Alonso A rua a aacutegua () teve um vereador ai que veio e fez reuniatildeo juntou todo mundo todo mundo aceitou por que ele ia botar aacutegua pra noacutes ia abrir o poccedilo como abriu e pocircs aacutegua pra todo mundo Agora os os canos a gente que teve que comprar os canos pra puxar aacutegua rdquo (Entrevistada 4)
4 O termo ldquopostordquo eacute muito utilizado pelos participantes e faz referecircncia agrave Unidade Baacutesica de Sauacutede
36
Os moradores envolvidos nesse movimento de urbanizaccedilatildeo formaram
comissotildees ldquoestrateacutegicasrdquo para enfrentar as dificuldades e buscar soluccedilotildees junto agraves
instituiccedilotildees e oacutergatildeos puacuteblicos Para cada necessidade havia um grupo responsaacutevel agrave
frente como foi exemplificado pela comissatildeo que procurou o governo do estado em
busca de colocaccedilatildeo de postes de energia eleacutetrica e pavimentaccedilatildeo das ruas que foram
obtidas em curto espaccedilo de tempo A mesma estrateacutegia foi utilizada para a construccedilatildeo
pela prefeitura da escola na Comunidade
Esses movimentos organizados utilizavam a loacutegica das instituiccedilotildees de
formalizar as solicitaccedilotildees e promover encontros e reuniotildees para discutir os
encaminhamentos necessaacuterios para obtenccedilatildeo da melhoria
ldquoA gente precisava de formaccedilatildeo e eu fui pra arquitetura pra poder ter noccedilatildeo do que a gente estava fazendo Eu queria que as coisas acontecessem ldquoMesmo sem recurso a gente buscava e fazia Se organizando buscando () tendo alguns representantes como representante da aacutegua aiacute eu natildeo me metia porque cada um de noacutes tinha uma funccedilatildeo rdquo (Entrevistado 10)
ldquoNuma eacutepoca de violecircncia aqui () noacutes fizemos ofiacutecio mandamos aiacute
vieram fazer reuniatildeo () vinte e quatro horas jaacute estava resolvido e cessou a violecircncia
rdquo (Entrevistado 10)
Eacute notoacuterio o envolvimento da Igreja Catoacutelica nos processos de urbanizaccedilatildeo
e desenvolvimento social do Bairro Vila Alonso Costa Irmatilde Izabel freira das ldquoIrmatildes
da Providecircnciardquo era quem assessorava os moradores diretamente Essa freira de
acordo com os relatos demonstrava interesse legiacutetimo pelo progresso daquela
sociedade Sua accedilatildeo buscava empoderaacute-los com conhecimentos e motivaccedilatildeo para
melhor organizaccedilatildeo social Eacute muito presente na fala das entrevistadas os bons
momentos de troca e aprendizado em grupo fortalecendo a identidade do bairro ao
mesmo tempo em que estreitava os laccedilos de amizade conformando uma Comunidade
fraterna alimentando o movimento social incipiente
ldquoFundamos um grupo de mulheres eram vaacuterias mulheres que participavam desse grupo aiacute A gente aprendeu algumas coisas de artesatilde como bordar pintar etc Cada mecircs tinha uma variedade diferente E aiacute foi criando aquele laccedilo de compromisso de amizade dentro da Comunidade neacute e daiacute vem surgindo outras coisas e a gente acabou se envolvendo em coisas boas rdquo (Entrevistada 11)
37
O grande feito da passagem da Irmatilde Izabel foi a criaccedilatildeo do Foacuterum Social
cujo objetivo era envolver as instituiccedilotildees e mecanismos sociais do bairro em
discussotildees sobre a realidade e necessidades locais Entre os anos 2002 e 2006 mais
de 50 pessoas participavam de reuniotildees quinzenais desse movimento
ldquoFoacuterum social isso que trouxe uma grande repercussatildeo na eacutepoca pra a gente aqui nas nossas comunidades A irmatilde Izabel jaacute tinha assim muito interesse () ela ia buscar ela corria atraacutes entatildeo ela aprendeu a conhecer algumas pessoas dentro do (governo do) estado do municiacutepio Ela corria atraacutes e essas pessoas se disponibilizavam a vir dar uma palestra pro grupo conscientizar o grupo o que que seria melhor o que que natildeo seria E entatildeo foi aiacute foi a partir daiacute que foi crescendo o movimento das comunidades E a gente discutia sauacutede discutia educaccedilatildeo a gente discutia seguranccedila a gente discutia a questatildeo da mobilidade urbana tudo isso () a gente conseguiu muitas coisas tem inclusive a escola da Vila Luizatildeo foi atraveacutes desse Foacuterum Conselho Tutelar foi atraveacutes do Foacuterum a escola Eugecircnio Barros foi atraveacutes do Foacuterum o posto de sauacutede da Alonso Costa foi atraveacutes do Foacuterum Foi criado semana social entatildeo todo ano se faziam duas semanas sociais uma na Vila Luizatildeo outra na Alonso Costa onde todos os secretaacuterios a niacutevel de municiacutepio secretaacuterio de estado todos participavam e entatildeo a gente conversava com eles sobre a necessidade da Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
Nos relatos haacute algumas citaccedilotildees que demonstram o potencial do
movimento de participaccedilatildeo social envolvido no desenvolvimento e urbanizaccedilatildeo da
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa Os relatos frequentemente utilizaram
expressotildees proacuteprias dos movimentos sociais tais como ldquoforccedila militanterdquo ldquoos mais
atuantes da regiatildeordquo ldquofoacuteruns com gestores e Ministeacuterio das Cidadesrdquo ldquoconferecircncias
com municiacutepio estado e uniatildeordquo ldquointegraccedilatildeo nacionalrdquo ldquoplano diretor participativordquo
ldquosemana socialrdquo ldquomovimento popularrdquo
Ainda eacute possiacutevel identificar situaccedilatildeo de oportunismo das instituiccedilotildees
puacuteblicas em atribuir benefiacutecios a um planejamento urbano como sendo iniciativa
puacuteblica e natildeo como resposta agraves demandas da Comunidade
ldquo (Um colaborador) conhecia a governadora entatildeo eles elaboravam (o
projeto) e na hora vinha como se eles tivessem conseguido mas era atraveacutes das
nossas ideias entatildeo tinha toda uma estrutura rdquo (Entrevistada 11)
Haacute relatos de que por meados de 2006 a Irmatilde Izabel tenha sofrido um
atentado e levado um tiro no ombro Apesar de natildeo ter grandes repercussotildees para
sua sauacutede o acontecido motivou sua transferecircncia dali
O atentado contra a Irmatilde Izabel revela um pouco de como foi ficando o
clima do movimento social local e a crescente interferecircncia de interesses individuais
38
nos processos democraacuteticos ateacute entatildeo vigentes Essas interferecircncias culminaram com
o predomiacutenio da loacutegica da poliacutetica partidaacuteria em detrimento das necessidades da
comunidade
ldquoPoliacutetica partidaacuteria eacute diferentes de comunitaacuteria A poliacutetica partidaacuteria vecirc o interesse e a comunitaacuteria parcerias A poliacutetica partidaacuteria atrapalhou As vezes tambeacutem tinham pessoas dentro do grupo que soacute iam fazer criacutetica jaacute tinham conhecimento por exemplo com o prefeito com os secretaacuterios do municiacutepio entatildeo ali gerava uma certa polecircmica e aiacute a irmatilde Izabel acabou saindo do bairro teve que ir embora e algumas pessoas comeccedilaram a desistir porque tinham interesses proacuteprios () aiacute eu tive tambeacutem problema de sauacutede () e aiacute acabou a gente se desmanchando e hoje em dia natildeo existe mais Foacuterum tudo foi desfeito rdquo (Entrevistada 11)
No final do ano de 2008 os relatos se referem ao surgimento de pessoas
com outros interesses mas voltadas para o controle dos grupos no poder relacionado
a associaccedilatildeo existente Sugere-se a necessidade de troca da diretoria da Associaccedilatildeo
de Moradores Nesta conjuntura satildeo descritas falta de uniatildeo corrupccedilatildeo interesse
individual benefiacutecio para alguns politicagem gestatildeo sem planejamento falta de
compromisso e compra de votos na eleiccedilatildeo da nova diretoria Segundo os
entrevistados isto culminou na desmotivaccedilatildeo dos moradores em participar dos
movimentos sociais e no atual descaso e descrenccedila com o desenvolvimento social da
Comunidade
ldquoParou porque as outras pessoas que entraram (sucessores) natildeo tinham
condiccedilotildees de assumir a responsabilidade rdquo (Entrevistado 10)
623 Lembranccedilas da participaccedilatildeo social pregressa frustraccedilatildeo e esperanccedila
A mudanccedila das lideranccedilas das entidades comunitaacuterias e o afastamento
da finalidade inicial do movimento teve como consequecircncia o esvaziamento das
organizaccedilotildees As dificuldades na obtenccedilatildeo dos recursos miacutenimos que garantissem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores tambeacutem exerceram papel importante
na continuidade e no engajamento dos moradores Essas melhorias aparecem nas
falas como algo distante que natildeo responde agraves necessidades dos sujeitos Algo que
deveria ser ldquoplantado e colhidordquo pela mesma geraccedilatildeo Essa expectativa natildeo
correspondida causa frustraccedilatildeo e sentimento de que se natildeo foi em vatildeo o pouco obtido
foi arduamente conseguido
39
Ao mesmo tempo esse sentimento de frustraccedilatildeo eacute ldquosublimadordquo pela
percepccedilatildeo de reconhecimento do trabalho realizado e pelo respeito histoacuterico dos
sujeitos que participaram da criaccedilatildeo do bairro
Em algumas falas pode-se identificar um sentimento de esperanccedila de que
o movimento retorne ao ponto em que foi abortado numa perspectiva de justiccedila social
e dignidade de vida
ldquoEu me lembro bem quando eu comecei a trabalhar com a Comunidade haacute muito tempo () ldquo ndash eu natildeo quero deixar pra neto e filho eu quero prantar e colherrdquo () o sofrimento era maior do que o objetivo mas hoje eu ainda estou aqui pra ver as coisas comeccedilarem a acontecer e jaacute melhorou muito hoje eu tenho certeza que muitas pessoas me respeitam e sabem que eu lutei muito aqui pelo desenvolvimento humano pela sauacutede pela educaccedilatildeo do povo pela melhoria aqui do bairro (Entrevistado 10)
ldquoEu gostava de fazer o bem pras pessoas eu gostava de ter assim um paiacutes justo um paiacutes digno uma sociedade justa entatildeo isso me levava a enfrentar essas dificuldades essas barreiras da vida () me daacute muita saudade mesmo daquela eacutepoca (enche os olhos de laacutegrima) Porque foi com muita luta que a gente conseguiu algumas coisas que hoje existem na Comunidade rdquo (Entrevistada 11)
ldquoEu pensava em melhorar entendeu () porque aqui era muito carente
na eacutepoca a pobreza era muito grande entatildeo a gente fazia aquilo ali com o interesse
de melhorar o bem-estar da Comunidade das pessoas rdquo (Entrevistada 8)
624 Aacuterea de divisa uma questatildeo de pertencimento
Conta-se que a divisa dos municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar
foi ldquobagunccediladardquo em 1979 quando um governador visava beneficiar grandes empresas
(Informaccedilatildeo obtida na etapa preliminar)
Na eacutepoca da fundaccedilatildeo do Bairro Vila Alonso Costa as divisas territorial e
poliacutetica entre os municiacutepios de Satildeo Luiacutes e Satildeo Joseacute de Ribamar natildeo eram claras Os
moradores receacutem-chegados ao territoacuterio natildeo sabiam a qual municiacutepio pertenciam
Junto com as necessidades do desenvolvimento que emergia criava-se
uma definiccedilatildeo da divisa baseada nas benfeitorias realizadas pelos governos
municipais O hospital e a escola da Vila Luizatildeo foram custeados e administrados pela
prefeitura de Satildeo Luiacutes jaacute a unidade baacutesica de sauacutede e a escola da Vila Alonso Costa
foram construiacutedos em 2008 pela administraccedilatildeo municipal de Satildeo Joseacute de Ribamar
Como consequecircncia nesta eacutepoca organizou-se a divisa e o Bairro Vila Alonso Costa
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separou-se da Vila Luizatildeo e passou a pertencer oficialmente ao municiacutepio de Satildeo Joseacute
de Ribamar
ldquoTeve o plebiscito e a populaccedilatildeo transferiu o tiacutetulo (de eleitor) para Satildeo Joseacute
de Ribamar rdquo (Entrevistada 8)
No entanto ateacute hoje a questatildeo do pertencimento geograacutefico poliacutetico e de
acesso aos serviccedilos natildeo eacute clara para muitos moradores visto que a proximidade com
Satildeo Luiacutes a longa histoacuteria de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da capital bem como a logiacutestica
do transporte puacuteblico ndash necessidade de mais de trecircs horas de viagem para chegar a
sede ndash natildeo favorecem o pertencimento ao municiacutepio de Satildeo Joseacute de Ribamar Esse
fato contribui para a natildeo regularizaccedilatildeo da posse da terra
ldquoAteacute hoje tem gente que natildeo sabe a divisa rdquo (Entrevistada 8)
ldquoTem gente que ateacute hoje natildeo tem documento dos terrenos eu natildeo tenho
rdquo (Entrevistado 10)
Outro fato relevante relatado pelas entrevistadas ainda muito frequente na
Comunidade foi o recebimento de duas contas de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para algumas famiacutelias que moram na rua que divide os dois municiacutepios Todos
esses relatos culminam com a dificuldade de entendimento da logica municipal de
referenciamento para utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de atenccedilatildeo secundaacuteria agrave sauacutede Como
consequecircncia repetidamente haacute desencontros e morosidade no acesso aos serviccedilos
de sauacutede por exemplo
63 Participaccedilatildeo social em sauacutede
A maior parte dos entrevistados natildeo sabe o que eacute Participaccedilatildeo Social em
Sauacutede e relatam nunca terem ouvido falar apesar dos diferentes modos como foram
questionados utilizando diversos termos controle social movimento social
participaccedilatildeo social
Nota-se que os entrevistados que tiveram maior envolvimento com os
processos antigos de movimento popular na eacutepoca do desenvolvimento da
Comunidade satildeo os que tem mais clareza sobre a vivencia de Participaccedilatildeo Social
natildeo institucionalizada apesar de desconhecerem os espaccedilos formais de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede Participaccedilatildeo social para essas pessoas envolve a busca de
melhorias para a comunidade tais como sauacutede e melhor qualidade de vida A
percepccedilatildeo de que participaccedilatildeo social requer integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com as
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lideranccedilas poliacuteticas e gestores de equipamentos sociais locais foi relatada como a
forma de contribuir para melhorar a vida no bairro
ldquoA gente tem que correr atraacutes lutarrdquo (Entrevistada 8)
ldquoUma integraccedilatildeo das Comunidades com os gestores de sauacutede
trabalhando junto eu acho que eacute aiacute que eacute a participaccedilatildeo social chegando agrave sociedade
local rdquo (Entrevistado 10)
ldquoA participaccedilatildeo social eacute estar presente na sauacutede se fazer presente na
sauacutede junto com a equipe de sauacutede estar nessa mobilizaccedilatildeo estar participando estar
dando ideias estar tambeacutem recebendo as ideias da sauacutede rdquo (Entrevistada 11)
Quando questionados sobre os mecanismos e espaccedilos formais de
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede nenhum dos entrevistados tem clareza da existecircncia e
modo de organizaccedilatildeo dos conselhos ou conferecircncias Duas entrevistadas relatam que
jaacute participaram de reuniatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede
ldquoAssisti uma laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar e uma aqui na Alonso Costa que
o pessoal veio e fizeram laacute na igreja soacute que eu acho que deveria a Comunidade
participar mais rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica reuniatildeo que eu fui foi soacute aquela laacute em Ribamar () foi muito bom
Foi debatido as coisas que tem que ser feito que estaacute por fazer que a gente gostaria
que fizesse rdquo (Entrevistada 5)
Apesar do desconhecimento haacute especulaccedilotildees que podem refletir as
expectativas com relaccedilatildeo a esses espaccedilos formais
ldquoEu penso assim eu acho que o Conselho de Sauacutede acontece acho que
pra termo de organizaccedilatildeo de saber o que que estaacute acontecendo ou o que natildeo
acontece rdquo (Entrevistada 8)
ldquoConselho de Sauacutede acho que eacute uma referecircncia dentro da Comunidade
onde se trabalha agregando acho que tudo em geral chamando a Comunidade pra
discutir o que eacute sauacutede natildeo eacute rdquo (Entrevistado 10)
ldquoConselho de sauacutede eacute uma equipe com coordenador que discute junto com
algumas pessoas da Comunidade a questatildeo da sauacutede o que se pode fazer pra
melhorar o que que eacute bom pra sociedade o que que natildeo eacute eu acho que eacute isso rdquo
(Entrevistada 11)
42
631 Participaccedilatildeo Social em Sauacutede hoje condicionantes
Apesar do marcante movimento de participaccedilatildeo social pregresso na
Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa os entrevistados satildeo unanimes em
constatar que natildeo haacute Participaccedilatildeo Social em Sauacutede atuante na Comunidade nos dias
atuais
Ao serem questionados apontam um ldquoesboccedilordquo de participaccedilatildeo atraveacutes de
reclamaccedilotildees pontuais quando das necessidades individuais na maior parte das vezes
de forma anocircnima ou sem um interlocutor especifico
ldquoEacute soacute reclamaccedilatildeo geral de um pra um Verbalmente (Participaccedilatildeo
organizada) natildeo natildeo tem rdquo (Entrevistado 7)
ldquoEles (usuaacuterios na fila para atendimento) ficam reclamando soacute na frente do
posto () eu sei que denuacutencia (na ouvidoria )eles datildeo do posto Mas natildeo aparece
quem foirdquo (Entrevistada 2)
Todavia recentemente na ocasiatildeo das rodas de conversa de Educaccedilatildeo
Popular em Sauacutede ndash descritas na etapa preliminar ndash oportunizou-se discussotildees sobre
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Estes momentos satildeo lembrados nas falas de alguns
entrevistados que participaram das atividades poreacutem observa-se em campo e nas
entrevistas que natildeo haacute repercussotildees praacuteticas ou perspectiva de continuidade a esse
processo
ldquoA gente fez aquelas reuniotildees () teve muita gente laacute conversando a
gente conversando sobre crescimento e desenvolvimento do bairro rdquo (Entrevistada 9)
ldquoEu fui uma vez na reuniatildeo laacute em Satildeo Joseacute de Ribamar pra assistir uma reuniatildeo (do Conselho Municipal de Sauacutede) e outra que aconteceu aqui no bairro Eu gostaria que isso acontecesse mais vezes e que tivesse mais participaccedilatildeo dos usuaacuterios daqui do posto rdquo (Entrevistada 3)
ldquoA uacutenica pessoa que incentivava tudo isso era a doutora [nome] neacute Aiacute ela
saiu aiacute pronto parou Parou ningueacutem fala ningueacutem procura rdquo (Entrevistada 5)
A dificuldade no fornecimento de medicamentos e demais materiais e
insumos nas unidades baacutesicas de sauacutede de Satildeo Joseacute de Ribamar foi citada como uma
consequecircncia ruim da pouca participaccedilatildeo da comunidade e tem sido um grande marco
nos uacuteltimos anos Quem faz uso contiacutenuo de medicamentos sente-se prejudicado
diretamente poreacutem a oportunidade de entender o contexto as limitaccedilotildees e almejar
possiacuteveis soluccedilotildees natildeo passam de especulaccedilotildees ou tentativas frustradas ocorrendo
de modo individual
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ldquoNunca teve uma organizaccedilatildeo pra ir em busca dos benefiacutecios dos remeacutedios Eu jaacute tentei fazer isso uma vez mas natildeo me deram creacutedito eu jaacute tentei Eu pedi pro liacuteder comunitaacuterio inclusive ele falou ateacute com a secretaacuteria de sauacutede daqui do posto de Ribamar e ele falou que ia resolver esse problema e ele natildeo resolveu Inclusive no dia da festa da associaccedilatildeo que teve uns representantes ela veio aiacute eu fui falar e ele ateacute disse assim ldquo ndash Noacutes natildeo podemos tratar isso aqui isso aqui eacute uma festa que estaacute tendo do bairro a gente vai tirar outra hora rdquo Mas eu fiquei chateado porque ele disse que ia resolver naquele dia que ela estava vindo () Aiacute nunca mais fui atraacutes rdquo (Entrevistado 7)
A precariedade do serviccedilo causando baixa resolutividade gera tambeacutem
falta de confianccedila da Comunidade nos profissionais de sauacutede locais O conhecimento
incipiente dos processos administrativos na aquisiccedilatildeo de insumos e medicamentos
cria tensotildees entre usuaacuterios e profissionais Natildeo eacute incomum queixas
responsabilizando-os pela falta de medicamentos
Um outro aspecto marcante estaacute relacionado com a postura natildeo acolhedora
dos profissionais de sauacutede ateacute mesmo dos que exercem funccedilotildees de gestatildeo da
Unidade Baacutesica de Sauacutede A praacutetica da gestatildeo nas UBS natildeo privilegia o espaccedilo de
participaccedilatildeo social
Mesmo que o ato de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede deva ser algo
legitimamente popular quando o profissional local estabelece um viacutenculo empaacutetico
com a Comunidade cria-se abertura para o diaacutelogo propiciando que haja de fato
participaccedilatildeo dos moradores junto ao serviccedilo De contraacuterio torna-se fator condicionante
ao processo
ldquoQuando era o [nome] e a [nome] (ex-coordenadores da Unidade Baacutesica de Sauacutede) eles tentavam conversar e dialogar e faziam reuniatildeo e conversavam e iam na Comunidade conversar com os liacutederes comunitaacuterios pra saber aonde tinha que melhorar () tinha muita comunicaccedilatildeo com a Comunidade o povo tinha voz e vez de falar () jaacute com essa que estaacute agora a gente natildeo conversava eacute soacute ela que manda eacute soacute ela que diz soacute ela que sabe () ela natildeo senta natildeo para pra conversar rdquo (Entrevistada 8)
ldquoNunca fiz (quando questionada sobre ir agrave US conversar sobre o
funcionamento) Porque pra fazer sozinha assim natildeo tem condiccedilatildeo eu vou ficar mal
rdquo (Entrevistada 1)
Os entrevistados concordam que para que um processo de Participaccedilatildeo
Social em Sauacutede seja bem-sucedido eacute necessaacuteria uma accedilatildeo de grupo coletiva
mesmo que a representaccedilatildeo desse movimento seja de uma uacutenica pessoa ou um grupo
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especifico Isso confere legitimidade agrave solicitaccedilatildeo aumentando a possibilidade de ser
obtida Participaccedilatildeo social requer lideranccedila motivaccedilatildeo e continuidade
ldquoMuitas pessoas temem falar elas ficam caladas elas natildeo vatildeo porque
quem tem que discutir tambeacutem eacute a populaccedilatildeo tem que se reunir mas tem que ter
algueacutem que esteja na frente que convide a populaccedilatildeo rdquo (Entrevistada 6)
ldquoO presidente do bairro ele tem mais conhecimento ndash assim uma comparaccedilatildeo ndash se eu chego laacute na secretaria de sauacutede de Ribamar ningueacutem me conhece neacute eu nunca nem fui laacute natildeo sei nem onde eacute eu natildeo conheccedilo nada em Ribamar ndash agora uma pessoa como o presidente do bairro uma pessoa que jaacute eacute mais conhecida na hora que chega laacute todo mundo conhece ele aiacute ele vai dizer assim ldquo ndash olha o meu bairro precisa disso disso e disso disso aquilo estaacute desse jeito taacute precisando rdquo Sempre precisa de uma coisa pra dizer uma pessoa pra se apresentar ali pra pra falar sobre aquilo ali sempre toda coisa que tem tem que ter um representante () eu acho que essas pessoas eacute que devem correr mais atraacutes das coisa pro bairro que satildeo representante do bairro a representante do posto se taacute faltando uma coisa ela que tem que correr atraacutes ela que tem conhecimento ela que taacute sabendo de tudo ali () Eacute a mesma coisa aqui na minha casa se preciso de uma coisa eu que tenho que correr atraacutes pra conseguir eu que estou sabendo rdquo (Entrevistada 9)
Ter um representante soacute eacute crucial se a Comunidade estiver apoiando e
caminhando junto senatildeo natildeo haacute o que representar
ldquoSoacute uma pessoa pra correr atraacutes fica difiacutecil () Noacutes podemos apoiar se eles precisam de um apoio da gente podia apoiar acompanhar natildeo tanto se manifestando pra se apresentar mas apoiando eles porque aqui sempre quem ganha eacute a maioria neacute () se taacute sentado numa sociedade numa associaccedilatildeo e pergunta ldquo ndash quem concorda rdquo Aiacute se quatro cinco levantar a matildeo soacute um levanta os outros a maioria eacute que ganha rdquo (Entrevistada 9)
ldquoFalta uma orientaccedilatildeo A gente combinar um grupo () tem um dizer que
lsquoandorinha soacute natildeo faz veratildeorsquo () Sociedade natildeo eacute uma pessoa eacute um grupo rdquo
(Entrevistada 1)
Apesar de sentirem a necessidade do apoio e envolvimento comunitaacuterio
nos movimentos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede historicamente grande parte da
populaccedilatildeo se omite deste tipo de processo Os entrevistados que participaram
ativamente das primeiras diretorias da Associaccedilatildeo de Moradores relatam que parte
da Comunidade em geral soacute se mobiliza quando haacute gratificaccedilotildees e benefiacutecios
imediatos valendo-se de interesses individuais da poliacutetica partidaacuteria dinheiro
favores emprego etc Este interesse vinculado ao imediatismo pode ter origem na
natildeo resoluccedilatildeo das necessidades baacutesicas de fato
45
ldquoNa associaccedilatildeo a gente chamava e reunia ldquo ndash olha Aqui tem tantos associados tantos soacutecios tem direito de chegar aqui e reclamar revidar cobrar e ajudar a decidir o que que vai fazerrdquo Eles natildeo participavam eles pagavam mas natildeo se interessavam em saber o que que eu estava fazendo () eu tinha que fazer um sorteio pra chamar a atenccedilatildeo deles pra eles participarem e eu dizer o que eu fiz e o que eu natildeo fiz e o que eu deixei de fazer () eu pegava e fazia bingo pra reunir muita gente pra lotar Eu comprava um ferro de gomar um liquidificador um ventilador aiacute eu botava no sorteio () E eles iam participavam a associaccedilatildeo lotava e a gente explicava (pautas administrativas) botava pra votaccedilatildeo o que era que eles queriam o que era melhor o que natildeo era melhor Mas se natildeo fizesse natildeo participavamrdquo (Entrevistada 8)
ldquoA Comunidade tem que entender que um trabalho comunitaacuterio uma gestatildeo natildeo eacute um trabalho pra si eacute um trabalho pra todos Hoje estaacute muito focado naquele trabalho que lhe decirc resultado lhe decirc lucro estaacute essa inversatildeo de valores Quando a pessoa parar e comeccedilar a entender que o resultado tem que vir para todos natildeo pra um soacute ou pra meia duacutezia aiacute comeccedilam a trabalhar rdquo (Entrevistado 10)
Um outro condicionante atribuiacutedo agrave falta de envolvimento da Comunidade
em geral eacute um certo comodismo ou conformismo com a situaccedilatildeo Aventa-se que a
origem desta postura seja a limitaccedilotildees no acesso agrave informaccedilatildeoeducaccedilatildeo o que
restringe a visatildeo de mundo e o empoderamento desse grupo
ldquoMuita gente se acomoda e natildeo procura soacute sabe reclamar Eu acho que a
gente tem que ver aonde eacute que eacute que a gente consegue as coisas A forccedila maior tem
que ser da Comunidade rdquo (Entrevistada 3)
ldquoAs pessoas natildeo tecircm coragem natildeo tem acircnimo de correr atraacutes das coisas
neacute aiacute assim como estaacute aiacute pronto Estaacute tudo bomrdquo () Vatildeo dizer ldquo ndash natildeo tenho
tempordquo e tambeacutem eacute acanhado natildeo sabe por onde comeccedilar rdquo (Entrevistada 5)
ldquoA educaccedilatildeo eacute a base de tudo o niacutevel de conhecimento eacute que leva a
participaccedilatildeo do povo porque forma a pessoa o cidadatildeo com opiniatildeo Se a pessoa
natildeo tiver uma educaccedilatildeo uma base de conhecimento ela natildeo vai entender rdquo
(Entrevistado 10)
632 Perspectivas potencial de modificaccedilatildeo
Apesar de a maioria dos entrevistados natildeo saber o que eacute natildeo exercer e
natildeo ter informaccedilatildeo sobre os mecanismos formais de atuaccedilatildeo participativa quando
questionados sobre as possibilidades da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede satildeo reveladas
perspectivas da potencialidade de boas modificaccedilotildees e melhorias a partir de sua
praacutetica Poreacutem fica claro que essa potencialidade tem que ser aprendida de modo a
natildeo causar tensotildees nas relaccedilotildees entre gestores profissionais e usuaacuterios Haacute tambeacutem
46
uma visatildeo infantilizada das forccedilas instituiacutedas e das relaccedilotildees de poder em uma
organizaccedilatildeo de sauacutede
ldquoSe as pessoas se interessassem () a gente se reunia e fazia assim uma reclamaccedilatildeo dentro do amigavelmente laacute pra natildeo ter pessoas (profissionais) pra ficar zangado Mas a gente achava que estava errado aquilo que estava faltando coisa aiacute o atendimento estava mal aiacute natildeo tem medicaccedilatildeo e tudo mais entatildeo ela (coordenadora da US) como eacute encarregada a isso ela ia debater isso com as outras pessoas mais adiante pra ver se eles contribuiacuteam pra melhorar rdquo (Entrevistada 1)
ldquoEu acho que a participaccedilatildeo social modifica pra melhor porque tudo
calado ningueacutem se resolve nada agora se a pessoa se manifestar eu acho que a
pessoa (profissional ou gestor) vai analisar pensar rdquo (Entrevistada 2)
ldquoA Comunidade estando a Comunidade cobrando o poder puacuteblico vecirc que ela sabe que tem direito e que vai buscar a melhoria entatildeo o poder puacuteblico tem como resolver em parceria com a Comunidade A Comunidade eacute quem usa e ela que sabe o que falta e o que natildeo falta e o onde pode melhorar rdquo (Entrevistada 3)
ldquoSe as pessoas participarem correrem atraacutes modifica por que diz que
lsquouma andorinha soacute natildeo faz o veratildeorsquo se as pessoas correrem atraacutes e se animarem
eu tenho certeza que modifica muita coisa aqui no bairro rdquo (Entrevistada 5)
ldquoMuda por que as pessoas voltam a acreditar rdquo (Entrevistada 6)
ldquoMudaria porque noacutes fariacuteamos uma ndash eu natildeo digo nem protesto nem manifestaccedilatildeo ndash fariacuteamos uma visita pra poder obter nosso direito que eacute por lei () eu acredito que os secretaacuterios aquelas pessoas que satildeo do lado de dentro da secretaacuteria de sauacutede ou ateacute um ministro da sauacutede eles estatildeo sabendo que tem esse direito e podem resolver ou amenizar esse problema rdquo (Entrevistado 7)
ldquoModifica Modifica porque levou o tempo que eu via a sauacutede com toda
precariedade a sauacutede melhorou muito entatildeo pode melhorar muito mais As pessoas
se integrando socialmente conversando rdquo (Entrevistado 10)
Apoacutes discorrerem sobre as perspectivas otimistas os entrevistados
apontaram elementos que julgam fundamentais para trilhar o caminho para uma
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede real eficaz e atuante
ldquoSeria bom que esses outros meacutedicos que estatildeo trabalhando aiacute fizessem a
mesma coisa que doutora [nome] fez levar a gente pra ver e mostrar rdquo (Entrevistada
3)
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ldquoMas tem que ter uma outra pessoa que possa estar buscando estar
puxando isso Um grupo formado um grupo estruturado um grupo resistente rdquo
(Entrevistada 11)
ldquoNoacutes precisamos de pessoas de mais forccedila de vontade de mais
conhecimento de mais esclarecimento que era pra sentir aquela necessidade A uniatildeo
eacute que faz a forccedila E quem faz a coisa acontecer satildeo as proacuteprias pessoas rdquo
(Entrevistado 10)
Em algumas falas percebe-se a compreensatildeo do tempo necessaacuterio para o
desenvolvimento de mudanccedilas sociais o tempo histoacuterico apontando para a
continuidade de iniciativas capazes de manter a motivaccedilatildeo e o movimento vivo
ldquoTudo inicia assim com uma pequena conversa com uma pequena
palestra conscientizaccedilatildeo As coisas natildeo acontecem do dia pra noite A estrateacutegia eacute
namorar namorar e depois casar rdquo (Entrevistada 11)
48
7 CONSIDERACcedilOtildeES
A relevacircncia semacircntica das falas dos entrevistados tem suficiente valor
como fonte de conhecimento sendo capaz de ecoar as mais respeitadas concepccedilotildees
a respeito da histoacuteria e praacutetica ampliada de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede No entanto
somente a contextualizaccedilatildeo teoacuterica permite evidenciar esta compreensatildeo
Eacute soberano afirmar que na Comunidade haacute material humano ndash capital
poliacutetico e social ndash capaz de atuar em processos de participaccedilatildeo popular jaacute
comprovados pelas enormes conquistas na urbanizaccedilatildeo e desenvolvimento do bairro
nos anos seguintes a sua fundaccedilatildeo por meio da forte atuaccedilatildeo dos movimentos
populares daquela eacutepoca
Apesar da forte influecircncia da Igreja Catoacutelica e das parcerias poliacuteticas
singularmente presentes nas narrativas natildeo eacute difiacutecil notar que sobressaem
habilidades em diversos sujeitos sociais inerentes agrave realizaccedilatildeo dos feitos e conquistas
obtidas Essas habilidades satildeo essenciais para conferir legitimidade ao
empoderamento de qualquer sociedade saudaacutevel Os sujeitos participam de
movimentos sociais com o intuito de atingir objetivos mais ou menos precisos
fundamentados em motivaccedilotildees que transitam por propostas individuais eou coletivas
Tais objetivos visam agrave manutenccedilatildeo ao aprimoramento agrave reforma ou agrave transformaccedilatildeo
da situaccedilatildeo na qual os sujeitos participam (ESCOREL MOREIRA 2008)
Sentimento de impotecircncia e de descreacutedito revelam-se quando os
entrevistados satildeo confrontados quanto ao motivo de a participaccedilatildeo social histoacuterica ter
deixado de existir As falas revelam inconformaccedilatildeo pelo fato de atualmente natildeo se
produzir conquistas que reflitam no coletivo
Ao conceituarem a Participaccedilatildeo Social em Sauacutede os entrevistados
esboccedilaram dificuldades com a formalidade envolvida apesar de evidentemente
dotados de uma rica histoacuteria de empoderamento e feitos
Vazquez et al (2003) analisaram opiniotildees e conceitos de participaccedilatildeo
social em sauacutede de usuaacuterios e lideranccedilas comunitaacuterias em dois municiacutepios do
Nordeste do Brasil A participaccedilatildeo social nos serviccedilos de sauacutede foi concebida de
diferentes formas em sua maioria ligando-se agrave ideia de dever e colaboraccedilatildeo com os
serviccedilos de sauacutede
Segundo a Rede de Educaccedilatildeo popular e Sauacutede (2016) muitos ativistas
sociais e lideranccedilas populares sentem que os espaccedilos institucionais de participaccedilatildeo
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satildeo restritos agrave amplitude de suas motivaccedilotildees e buscas Realmente nas narrativas das
entrevistas um vasto distanciamento entre a Comunidade e a participaccedilatildeo social
institucionalizada eacute percebido Natildeo haacute conhecimento acerca dos mecanismos e
espaccedilos formais da Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Observa-se que entre os
entrevistados natildeo haacute noccedilatildeo de poderiam participar de Conselhos ou Conferecircncias
Quanto a participaccedilatildeo social natildeo-institucionalizada evidenciam-se vaacuterios
fatores condicionantes alguns de menor impacto e outros que corroboram mais a
inexistecircncia atual de qualquer forma de participaccedilatildeo e interferem na proacutepria identidade
da Comunidade
Aleacutem da relaccedilatildeo temporal com o que aconteceu no Brasil como um todo
com o movimento de contrarreforma o decliacutenio do movimento de participaccedilatildeo social
da Comunidade foi e ainda eacute sustentado pela rivalidade natildeo colaborativa da poliacutetica
partidaacuteria e seus interesses individuais Assim as lideranccedilas que se apresentam nesta
Comunidade natildeo tecircm reconhecimento para representar a realidade local coerecircncia
para dar continuidade aos feitos de outrora e empatia para motivar o apoio da
Comunidade
Ademais destaca-se como fator limitante e condicionante ao exerciacutecio da
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede na Comunidade estudada a falta de proximidade para
desenvolver diaacutelogo com os profissionais locais e com a gestatildeo de niacutevel central
Considera-se que o abertura ao diaacutelogo e a informaccedilatildeo eacute responsabilidade
tanto da Comunidade quanto do serviccedilo de sauacutede e este viacutenculo eacute capaz de
potencializar os processos de participaccedilatildeo social Haacute um determinado consenso na
literatura quanto ao valor da aproximaccedilatildeo e do diaacutelogo entre profissionais de sauacutede e
comunidades para que acontece Participaccedilatildeo Social em Sauacutede bem como o impacto
negativo quando isso natildeo acontece (VALLA 1998 VASCONCELOS 2001 KEIJZER
2005 UGALDE 2006)
Os mesmos autores corroboram que os profissionais tecircm significativas
dificuldades de perceber os interesses e realidade das classes populares com visatildeo
limitada quanto agrave realidade sociocultural e aos posicionamentos frente ao processo
sauacutede-doenccedila-cuidado Este cenaacuterio limita as praacuteticas de educaccedilatildeo e participaccedilatildeo
social
Por fim na aproximaccedilatildeo com os entrevistados constata-se o que tem sido
amplamente abordado atualmente sobre Participaccedilatildeo Social em Sauacutede apesar do
avanccedilo histoacuterico de um sistema de sauacutede mais participativo eacute evidente a permanente
50
discrepacircncia entre os documentos oficiais e as praacuteticas desenvolvidas tanto na
participaccedilatildeo social institucionalizada quanto na natildeo-institucionalizada (VAZQUEZ et
al 2003 UGALDE 2006 NEPOMUCENO et al 2013)
Natildeo se encontra no espaccedilo dos conselhos de sauacutede um ambiente de
solidariedade e de investimento na participaccedilatildeo ampliada que predomina no cotidiano
da maioria dos movimentos populares (REDEPOP 2016)
Navas (2008) ao estudar a realidade e funcionalidade de um Conselho
Municipal de Sauacutede por meio de entrevistas aos diversos atores envolvidos
historicamente no processo concluiu que haacute uma pseudodemocratizaccedilatildeo e que a
existecircncia desse espaccedilo formal do conselho eacute potencialidade e limitaccedilatildeo para a
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Possibilidade pois garante legalmente a existecircncia de
espaccedilos para produccedilatildeo de novas subjetividades e limite pelos inerentes riscos de
cooptaccedilatildeo Para o autor uma possiacutevel alternativa para cindir essa situaccedilatildeo seria o
fortalecimento da participaccedilatildeo em outros canais democraacuteticos como por exemplo os
conselhos locais de sauacutede na tentativa de criar uma cultura de participaccedilatildeo
democraacutetica
Considera-se que tanto a trajetoacuteria vivida na etapa preliminar quanto os
encontros para a coleta de dados promoveram agrave Comunidade a possibilidade de
refletir sobre sua identidade histoacuterica seus feitos e marcas suas vulnerabilidades e
potencialidades Para alguns foi dada a aproximaccedilatildeo com um contexto desconhecido
para outros fomentou reflexotildees mais profundas
Segundo Napomuceno (2013) a reflexatildeo sobre a participaccedilatildeo no contexto
da sauacutede nos convida a olhar os diversos atores sociais e de fato este foi um
importante aprendizado deste estudo Eacute preciso estar atento agraves pessoas para
oportunizar a compreensatildeo da Comunidade e contribuir para seu empoderamento
social objetivando interferecircncias reais nos determinantes de sauacutede
Enquanto profissional da assistecircncia a pesquisadora reconhece a
importacircncia do dever do acolhimento empaacutetico e da abertura ao diaacutelogo bem como
de ser ponte para os processos de Participaccedilatildeo Social em Sauacutede Eacute preciso valorizar
o humano e a vida para identificar o que motiva a equipe profissional para
disponibilizar suas capacidades e o que motiva a Comunidade na tomada de ciecircncia
de suas necessidades
A Rede de Educaccedilatildeo Popular e Sauacutede (2016) recomenda a necessidade
de um movimento de redefiniccedilatildeo das praacuteticas sanitaacuterias e da forma como os serviccedilos
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se relacionam com a populaccedilatildeo ouvindo e valorizando as contribuiccedilotildees e criaccedilotildees jaacute
desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais (REDEPOP 2016)
Contudo ainda eacute escassa a literatura que aborda a atualidade dos
movimentos de participaccedilatildeo social em sauacutede sob a oacutetica dos envolvidos em processos
natildeo-institucionalizados
Grande parte do debate sobre a participaccedilatildeo popular em sauacutede tem focado
no setor mais organizado dos movimentos sociais e na atuaccedilatildeo de lideranccedilas mais
aproximadas da dinacircmica de funcionamento do SUS Pouco se tem reparado e
valorizado a outra gama muito mais ampla e difusa de movimentaccedilotildees e iniciativas
sociais voltadas agrave busca da sauacutede (REDEPOP 2016)
Tem-se clareza de que muitos desafios existem e existiratildeo quanto a
participaccedilatildeo social em sauacutede pois ainda haacute uma predominacircncia de um enfoque
tecnicista que domina as relaccedilotildees entre profissionais e usuaacuterios (NEPOMUCENO et
al 2013) Por isso o olhar e a compreensatildeo da vivecircncia e dos saberes da Comunidade
contribuem para os estudos da participaccedilatildeo social e para o fortalecimento da
sociedade
Concorda-se com Vasconcelos (2009) quando afirma que a participaccedilatildeo
demarca espaccedilos importantes para a redefiniccedilatildeo de praacuteticas de sauacutede e pode influir
de modo significativo na reorientaccedilatildeo da vida social
O controle social pleno depende de dinacircmicas poliacuteticas e econocircmicas
gerais mas o setor de sauacutede teraacute muito com o que contribuir ao encarar o investimento
na democratizaccedilatildeo da vida social e o enfrentamento das opressotildees como parte central
do trabalho de promoccedilatildeo da sauacutede (REDEPOP 2016)
Por fim eacute preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a
participaccedilatildeo social em sauacutede reflete um esforccedilo coletivo cotidiano que necessita
permanentemente de investimento ldquodordquo e ldquonordquo capital humano Assim acredita-se que
esta pesquisa cumpriu seu papel social e espera-se que contribua para o
adensamento da participaccedilatildeo popular favorecendo o pensar e o agir criacutetico de todos
os envolvidos
52
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56
APEcircNDICES
57
APEcircNDICE I - QUESTOtildeES NORTEADORAS IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE DATA ______________
NOME _____________________________________________________________
IDADE ___________ SEXO ____ESCOLARIDADE ________________________
PROFISSAtildeO _____________________________ RENDA FAMILIAR __________
TEMPO QUE MORA NO BAIRRO _______________________________________
Histoacuteria da fundaccedilatildeo do bairro
Relaccedilatildeo pessoal com a fundaccedilatildeo do bairro
Cotidiano atual no bairro
Serviccedilos de sauacutede locais
Participaccedilatildeo social no serviccedilo de sauacutede local
Significado de participaccedilatildeo social em sauacutede
Espaccedilos formais de participaccedilatildeo social em sauacutede
Percepccedilatildeo da participaccedilatildeo social em sauacutede na Comunidade
Fatores facilitadores e limitantes da participaccedilatildeo social em sauacutede
58
APEcircNDICE II
59
60
ANEXO
61
ANEXO I ndash PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
