UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDO RIO GRANDE DO SUL

SOCIEDADE E POLÍTICA NO BRASIL: SOCIEDADE E POLÍTICA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, CLASSE E POLÍTICA DESENVOLVIMENTO, CLASSE E POLÍTICA

DURANTE A 2ª REPÚBLICA – SOARES, DURANTE A 2ª REPÚBLICA – SOARES, Glaúcio Ary Dillon. SP: Difusão européia do Glaúcio Ary Dillon. SP: Difusão européia do

livro, 1973.livro, 1973.

PROFESSOR: Dr. DEJALMA CREMONESEPROFESSOR: Dr. DEJALMA CREMONESE

ELABORADO POR: FABIANO S. ELABORADO POR: FABIANO S. HILDEBRANDTHILDEBRANDT

01/04/200801/04/2008

PRIMEIRA PARTE: DA POLÍTICA DOS PRIMEIRA PARTE: DA POLÍTICA DOS ESTADOS AOS PARTIDOS POLÍTICOS ESTADOS AOS PARTIDOS POLÍTICOS

NACIONAISNACIONAIS

A prática do Regime Federativo.A prática do Regime Federativo.

Sistema político brasileiro: é Sistema político brasileiro: é federativo na forma e no federativo na forma e no conteúdo (p. 12).conteúdo (p. 12).

A prática do Regime Federativo.A prática do Regime Federativo.

Sistema político brasileiro: é Sistema político brasileiro: é federativo na forma e no federativo na forma e no conteúdo (p. 12).conteúdo (p. 12).

Primeira República (1890 – Primeira República (1890 – 1930):1930):

Baixa participação Baixa participação eleitoral (o número de eleitoral (o número de votantes somente atingiu votantes somente atingiu mais de 5% da população em mais de 5% da população em 1930, e somente superou a 1930, e somente superou a marca de 10%marca de 10%

em 1945) definia a política em 1945) definia a política nacionalnacional

como uma política baseada nascomo uma política baseada nas

Oligarquias estaduais (p. 12).Oligarquias estaduais (p. 12).

ECONOMIA E POLÍTICAECONOMIA E POLÍTICA

Desigualdade entre os Desigualdade entre os Estados.Estados.

CAPÍTULO ICAPÍTULO I

A política dos EstadosA política dos Estados

I.I. Federalismo e política dos Federalismo e política dos Estados.Estados.

A República (Constituição de A República (Constituição de 1891) consagrou o princípio do 1891) consagrou o princípio do Federalismo (p. 17).Federalismo (p. 17).

II.II. Os instrumentos de dominação.Os instrumentos de dominação.

a)a) Empreguismo e nepotismo;Empreguismo e nepotismo;

b)b) Corrupção eleitoral;Corrupção eleitoral;

Caracterizou a República Caracterizou a República Velha Velha (p.20).(p.20).

““É no ato das eleições que o É no ato das eleições que o mecanismo de compressão se mecanismo de compressão se estabelece: Como não existe o voto estabelece: Como não existe o voto secreto, e a mesa eleitoral controla a secreto, e a mesa eleitoral controla a presença e a votação torna-se fácil a presença e a votação torna-se fácil a pressão sobre os eleitores” (p. 21).pressão sobre os eleitores” (p. 21).

““Nas eleições presidenciais Nas eleições presidenciais também se observava, a nível também se observava, a nível nacional, uma extensa mobilização nacional, uma extensa mobilização para a fraude eleitoral” (p. 23).para a fraude eleitoral” (p. 23).

““A extensão da corrupção A extensão da corrupção eleitoral na República Velha era, eleitoral na República Velha era, pois, incrível. As eleições não eram pois, incrível. As eleições não eram uma questão eleitoral, mas sim uma questão eleitoral, mas sim uma questão de poder” (p. 24).uma questão de poder” (p. 24).

III.III. A Violência.A Violência.

““Violência contra a Violência contra a oposição, eleitoral ou de qualquer oposição, eleitoral ou de qualquer espécie, era prática relativamente espécie, era prática relativamente comum na república Velha” (p. 26).comum na república Velha” (p. 26).

IV.IV. Mudanças no poder político.Mudanças no poder político.

V.V. A política oligárquica como A política oligárquica como estrutura.estrutura.

Característica do sistema político Característica do sistema político brasileiro .brasileiro .

A dominação da política da A dominação da política da maior parte dos Estados por uma maior parte dos Estados por uma Oligarquia.Oligarquia.

A realização periódica de A realização periódica de eleições quase todas fraudulentas.eleições quase todas fraudulentas.

A existência de constituições A existência de constituições estaduais (p.28).estaduais (p.28).

CAPÍTULO IICAPÍTULO IIMudança e continuidade sob Mudança e continuidade sob Vargas – uma nota.Vargas – uma nota.

I.I. O debate:O debate: Revolução de 30 – 1945Revolução de 30 – 1945

Houve reais mudanças na Houve reais mudanças na infra–estrutura econômica e na infra–estrutura econômica e na organização política?organização política?

No nível municipal o getulismo No nível municipal o getulismo teve um pequeno impacto teve um pequeno impacto (segundo LADOSKY) (p. 33).(segundo LADOSKY) (p. 33).

II.II. Os processos econômicos e Os processos econômicos e sociais: sociais:

Urbanização;Urbanização;

Aumento da imigração;Aumento da imigração;

Aumento dos estabelecimentos Aumento dos estabelecimentos industriais;industriais;

Aumento do número de operários;Aumento do número de operários;

Aumento do número de servidores Aumento do número de servidores públicos.públicos.

III.III. O caráter político da O caráter político da revolução de revolução de 30.30.

Fim da política oligárquica.Fim da política oligárquica.

No entanto parte da oligarquia No entanto parte da oligarquia participou da Aliança Liberal e essa participou da Aliança Liberal e essa oligarquia ......... pela sua participação oligarquia ......... pela sua participação

(p. 37).(p. 37).

Não houve modificações Não houve modificações fundamentais na infra-estrutura fundamentais na infra-estrutura econômica (p. 37).econômica (p. 37).

A Revolução de 30 não foi, A Revolução de 30 não foi, portanto, uma revolução social (p.38).portanto, uma revolução social (p.38).

CAPÍTULO IIICAPÍTULO III

A extensão da cidadania às classes A extensão da cidadania às classes trabalhadoras e as transformações do trabalhadoras e as transformações do

eleitorado brasileiroeleitorado brasileiro

I.I. Introdução.Introdução.

A herança política da República A herança política da República Velha e a extensão da cidadania.Velha e a extensão da cidadania.

Participação eleitoral:Participação eleitoral:

Nas eleições de 1933 – 34 a Nas eleições de 1933 – 34 a participação dos participação dos

eleitores eleitores superou a 5%.superou a 5%.

Dois partidos nacionais:Dois partidos nacionais:

PSDPSD

UDNUDN elites elites

PTBPTB

II.II. A extensão da cidadania:A extensão da cidadania:

MARSHALL:MARSHALL: direitos civis;direitos civis;

direitos políticos;direitos políticos;

direitos sociais.direitos sociais.

IV.IV. Modificações na distribuição Modificações na distribuição Geográfica da população e suas Geográfica da população e suas implicações Eleitorais.implicações Eleitorais.

Concentração do maior número Concentração do maior número de eleitores nos estados de Minas de eleitores nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia (40% dos Gerais, São Paulo e Bahia (40% dos votos nas eleições presidenciais). votos nas eleições presidenciais).

1910

Minas Gerais, São Paulo e Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul (estados com Rio Grande do Sul (estados com maior número de eleitores).maior número de eleitores).

SP, MG e RS.SP, MG e RS.

SP, MG e RS.SP, MG e RS.

SP, MG e RS.SP, MG e RS.

1933

1945

1966

1958

V.V. Principais modificações no Principais modificações no

período 1934:período 1934:

1 milhão e quinhentos evolução1 milhão e quinhentos evolução

1966: 16 milhões.1966: 16 milhões.

VI.VI. Implicações destas modificações.Implicações destas modificações.

Participação eleitoral:Participação eleitoral:

Pouca participação do Pouca participação do processo eleitoral de trabalhadores e processo eleitoral de trabalhadores e camponeses antes de 1945 (p. 58).camponeses antes de 1945 (p. 58).

Jogo eleitoral (jogo das elites).Jogo eleitoral (jogo das elites).

incorporação de setores médio incorporação de setores médio e baixo das classes médias no processo e baixo das classes médias no processo político e o advento da participação político e o advento da participação política das classes trabalhadoras (p. política das classes trabalhadoras (p. 59).59).

O PTB elegeu 116 deputados O PTB elegeu 116 deputados Federais, contra 91 da UDN é apenas 2 Federais, contra 91 da UDN é apenas 2 menos que o PSD (118) (p. 61).menos que o PSD (118) (p. 61).

1945

1962

VII.VII. A situação em 1966. A situação em 1966.

Alto nº de votos nulos.Alto nº de votos nulos.

VIII. A participação eleitoral e a VIII. A participação eleitoral e a dispersão do poder político 1945 - dispersão do poder político 1945 -

1964.1964.

A política do café com leite cedeu oA política do café com leite cedeu o

lugar à política da conciliação de lugar à política da conciliação de múltiplosmúltiplos

interesses (p. 63).interesses (p. 63).

IV.IV. As novas forças eleitorais e a As novas forças eleitorais e a dissociação entre base e cúpula.dissociação entre base e cúpula.

Jovens, nível sócio-econômico Jovens, nível sócio-econômico maismais

baixos, residentes no Centro Oeste e baixos, residentes no Centro Oeste e nono

Sudeste.Sudeste.

CAPÍTULO IVCAPÍTULO IV

A formação dos partidos políticos A formação dos partidos políticos nacionais.nacionais.

I.I.A situação em 1945.A situação em 1945.

PCB: Partido Comunista Brasileiro PCB: Partido Comunista Brasileiro (1922);(1922);

PSD: representava o situacionismo da PSD: representava o situacionismo da época da ditadura; época da ditadura;

UDN: oposição a Vargas.UDN: oposição a Vargas.

II.II. A representação nas eleições A representação nas eleições como um reflexo do processo de como um reflexo do processo de estruturação partidária.estruturação partidária.

1945 – 47. PSD e UDN perdem força.1945 – 47. PSD e UDN perdem força.

III.III. Partidos estaduais e partidos Partidos estaduais e partidos regionais.regionais.

PDC, PR, PTN, PL, PSP, PRP.PDC, PR, PTN, PL, PSP, PRP. 1945 – 64: Apenas 6 partidos Nacionais.1945 – 64: Apenas 6 partidos Nacionais.

PSDPSDUDNUDN

PCBPCBPTBPTBPSPPSPPRPR

Partidos conservadores

Partidos oligárquicos

Moralismo como bandeiraMoralismo como bandeira

Vinculado ao proletariado urbano indus.Vinculado ao proletariado urbano indus.

Partidos populistas

Ademar de Barros

Partido conservador

ÁPICEEM

1945

LIBERA-LISMO

CLÁS-SICO

IV.IV. Partidos estruturados e Partidos estruturados e partidos em estruturação.partidos em estruturação.

V.V. As mudanças nas estruturas As mudanças nas estruturas partidárias.partidárias.

PCB cai na ilegalidade – beneficiou o PCB cai na ilegalidade – beneficiou o PTB (p. 78)PTB (p. 78)

VI.VI. As condições do crescimento As condições do crescimento eleitoral dos partidos políticos eleitoral dos partidos políticos

de 1945 a 1962.de 1945 a 1962.Tanto a política quanto a, infra-Tanto a política quanto a, infra-

estrutura econômica deste período estrutura econômica deste período representavam, em boa parte, uma representavam, em boa parte, uma

herança de um Brasil arcaico (p. 93).herança de um Brasil arcaico (p. 93).

Que foi posto em cheque pela Que foi posto em cheque pela ascensãoascensão

das massas, que bem ou mal o PTBdas massas, que bem ou mal o PTB

representava no plano legalista darepresentava no plano legalista da

democracia parlamentar.democracia parlamentar.

SEGUNDA PARTE:SEGUNDA PARTE:

A política Oligárquica.A política Oligárquica.

CAPÍTULO V: A política oligárquica: CAPÍTULO V: A política oligárquica: notas para uma teoria.notas para uma teoria.

Introdução:Introdução:

A sobrevivência da infra-estruturaA sobrevivência da infra-estrutura

sócio-econômica rural.sócio-econômica rural.

REPÚBLICA VELHAREPÚBLICA VELHA

Não desapareceu com a Revolução Não desapareceu com a Revolução de 1930 – nem com a ditadura Vargas, de 1930 – nem com a ditadura Vargas, nem depois de quase vinte anos de nem depois de quase vinte anos de experiência democrática (p.99).experiência democrática (p.99).

Coronelismo (VICTOR NUNES Coronelismo (VICTOR NUNES LEAL).LEAL).

EM SÍNTESE:EM SÍNTESE: Houve a manutenção da Houve a manutenção da política oligárquica (p. 121).política oligárquica (p. 121).

CAPÍTULO VI: A ruptura da política CAPÍTULO VI: A ruptura da política oligárquica.oligárquica.

Introdução:Introdução:

Rupturas:Rupturas:

Urbanização;Urbanização;

Industrialização;Industrialização;

Ruptura do sistema de Ruptura do sistema de concentração da propriedade da terra concentração da propriedade da terra (p. 123).(p. 123).

CAPÍTULO VII: A política poliárquica.CAPÍTULO VII: A política poliárquica.

““A política oligárquica não foiA política oligárquica não foi

sucedida por uma política democratizada,sucedida por uma política democratizada,

com ampla participação de setores ecom ampla participação de setores e

classes sociais menos privilegiadas” (p. classes sociais menos privilegiadas” (p. 136).136).

A elite ainda?A elite ainda?

“ “Vários estudos corroboram a Vários estudos corroboram a hipótese fundamental de que, em hipótese fundamental de que, em grande medida, a política do período grande medida, a política do período de 1945 a 1964 ainda era, de 1945 a 1964 ainda era, essencialmente, uma política feita essencialmente, uma política feita por membros de uma elite” (p. 137).por membros de uma elite” (p. 137).

1945 - 1964

TERCEIRA PARTE:TERCEIRA PARTE: As bases sócio-As bases sócio-econômicas da política brasileira econômicas da política brasileira

1945 – 1964.1945 – 1964.

CAPÍTULO VIII:CAPÍTULO VIII:

Brasil: a política do Brasil: a política do desenvolvimento desigual.desenvolvimento desigual.

1.11.1 Introdução;Introdução;

PCB: Organizado nos principais PCB: Organizado nos principais centros urbanos do país, mas não centros urbanos do país, mas não nas zonas rurais.nas zonas rurais.

PTB: fundado sobre um esquema PTB: fundado sobre um esquema sindical montado por Vargas (áreas sindical montado por Vargas (áreas urbanas - industriais).urbanas - industriais).

UDNUDN proprietários / aproveitando-seproprietários / aproveitando-se do latifúndio do latifúndio

PSDPSD fortes nas zonasfortes nas zonas

ruraisrurais

1.21.2 O sistema partidário;O sistema partidário;

1962: 13 partidos concorrem (p. 1962: 13 partidos concorrem (p. 151).151).

O analfabetismo generalizado incideO analfabetismo generalizado incide

negativamente sobre a participaçãonegativamente sobre a participação

política (p. 173).política (p. 173).

CAPÍTULO IX:CAPÍTULO IX:

As bases sócio-econômicas dos partidos As bases sócio-econômicas dos partidos políticos.políticos.

1.1. Introdução:Introdução:

Vota-se na pessoa (personalismo).Vota-se na pessoa (personalismo).

PCBPCB: partido urbano: partido urbano

PTBPTB: setores menos favorecidos das : setores menos favorecidos das classes média, passando a ser um classes média, passando a ser um partido populista e reformista, partido populista e reformista, perdendo de vista o objetivo da perdendo de vista o objetivo da transformação das estruturas (p. transformação das estruturas (p. 231).231).

1945 - 1962

UDNUDN: Antigetulista (no inicio);: Antigetulista (no inicio);

Apoiou facções das oligarquias Apoiou facções das oligarquias locais que se sentiam desprestigiadas locais que se sentiam desprestigiadas por Getúlio (p. 231).por Getúlio (p. 231).

CARLOS LACERDA (classes média CARLOS LACERDA (classes média urbana).urbana).

PSDPSD: Partido rural (penetração nos : Partido rural (penetração nos estados subdesenvolvidos) (p. 231).estados subdesenvolvidos) (p. 231).

O FIM DA SEGUNDA REPÚBLICAO FIM DA SEGUNDA REPÚBLICA

Segunda república:Segunda república:

1945 – 19641945 – 1964

Fim da hegemonia da política Fim da hegemonia da política oligárquica e a substituição por uma oligárquica e a substituição por uma política poliárquica, com uma política poliárquica, com uma participação cada vez maior de participação cada vez maior de setores populares no processo setores populares no processo eleitoral (p. 232).eleitoral (p. 232).

Cresce o PTB.Cresce o PTB.