O ENSINO VIA RÁDIO POR MEIO DAS INICIATIVAS EDUCATIVAS DA

UNIVERSIDADE DO AR (1941-1945) E DO PROJETO MINERVA (1970-1989)

Rosa Maria Garcia Monaco

Programa de Pós-Graduação em Educação (Doutorado) – UERJ

rosa-monaco@hotmail.com

Niely Natalino de Freitas Leyendecker

Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado) – UERJ

nielyfreitas@yahoo.com.br

Resumo

O presente trabalho apresenta um estudo a respeito da inserção do rádio como veículo

propiciador da expansão de conhecimento, em especial, a partir de dois programas

radiofônicos, a Universidade do Ar (1941-1945) e o Projeto Minerva (1970-1989). Com

suas especificidades, essas iniciativas tinham o objetivo de levar formação aos

professores secundários do magistério público e privado, bem como elevar o número de

alunos concluintes no ensino básico, respectivamente. Os programas vinham como

medidas decorrentes de políticas educacionais para atender às demandas de formação

específica de professores secundários, na década de 1940 e de equacionamento de

distorções idade/série na educação básica na década de 1970. Voltavam-se aos docentes

e discentes em contextos históricos distintos, porém, em comum, com governos

coercitivos no cenário político. O olhar aqui proposto tem como base o histórico de

chegada do rádio ao Brasil e as suas possibilidades de usos educativos, com aporte teórico

na discussão de: Calabre (2002), Pimentel (2009), Andrelo (2009) (2012), Camara e

Rangel (2017), entre outros. As fontes das quais partimos para a análise, contam com as

correspondências trocadas entre professores e alunos da Universidade do Ar, trabalhos

discentes e documentos da Rádio Nacional, bem como fascículos das aulas promovidas

pelo Projeto Minerva.

Palavras-chave: Ensino via rádio. Ensino Secundário. Ensino Supletivo. Ensino a

distância.

Notícias introdutórias

A busca pela melhoria da educação brasileira vem ao longo do tempo, ocupando

lugares de discussões, tanto entre os ocupantes do poder, os quais sentiam-se impelidos a

acreditar que as mudanças econômicas no país se dariam por meio dos avanços

educacionais; quanto entre os professores, com sua maestria na atuação direta junto aos

alunos nas escolas; como pelo próprio alunado, parte que mais se beneficiaria com um

bom sistema educativo em funcionamento. Certamente, o ideal para a educação brasileira

seria a minimização das desigualdades sociais, frente aos desníveis de escolaridade

notados nas pesquisas dos Censos Demográficos do século XIX do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE). Afinal, para a população acima de 15 anos, em 1920, a

taxa de analfabetismo era de 65,0%; em 1940, a taxa era de 56,1%; e em 1970, 33,7%

ainda eram analfabetos. Perseguia-se o ensino para todos, com quantidade de vagas

suficientes e com o melhoramento na qualidade do ensino-aprendizagem.

Com a intenção de o processo educacional alcançar lugares que a escola não

conseguiria chegar, a partir da década de 1920, o rádio transformou-se em um poderoso

meio educativo. Ele era o meio de comunicação mais popular e, por causa disso, foi

visado para à missão de levar conhecimentos à lugares onde instituições governamentais

e/ou privadas não conseguiriam alcançar (PIMENTEL, 2009, p. 15). Sob esse foco,

programas e projetos via rádio foram sendo implementados no país. Para a participação

do público adulto pudemos vislumbrar que: ora destinavam-se à formação de professores,

que seriam os responsáveis pela docência na educação secundária, ora investiam no

ensino para jovens e adultos na educação básica, e por vezes ainda ofereciam na

programação radiofônica, momentos instrutivos para a população ouvinte em geral.

Desde a chegada do rádio ao Brasil, o contato do público com conhecimentos,

antes oferecido somente a um pequeno número de pessoas, passou a se expandir e

abranger grande parte da população. Em 1923, com a chegada da Rádio Sociedade Rio

de Janeiro (PRA-2), pioneira na radiodifusão no Brasil, os expectadores passaram a ter

acesso a cursos, palestras, aulas, concertos musicais em uma programação totalmente

educativa e cultural. A exemplo dela, outras emissoras passaram a integrar o cotidiano

dos ouvintes, levando uma programação educativa a todos eles.

Dentre inúmeras radionovelas, programas de notícias, ministração de aulas e

momentos de conhecimentos que o rádio proporcionou por meio de suas estações,

destacamos duas iniciativas do Ministério da Educação, que entendemos como tendo sido

de grande relevância às suas épocas de vigência: a Universidade do Ar (1941-1945) e o

Projeto Minerva (1970-1989). Sendo assim, o objetivo deste trabalho é o de compreender

dois programas educativos via rádio, em prol da formação docente e discente no país, a

Universidade do Ar (1941-1945) e o Projeto Minerva (1970-1989), respectivamente, com

suas especificidades de forma, método e público-alvo.

O rádio como meio de comunicação de massa foi o veículo que alcançou mais

diretamente os indivíduos, devido à agilidade na produção dos programas e à facilidade

na recepção (PIMENTEL, 2009, p. 15). Por conta disso, os dois programas selecionados,

foram tomados por uma grande repercussão de participação do público, levando-se em

conta que um fora direcionado à formação de professores já atuantes no ensino secundário

e o outro dirigia-se ao jovens e adultos acima de 17 anos, sem a certificação do 1º Grau

(2ª fase). Em comum, os dois programas foram concebidos em períodos de autoridade

coercitiva no país: a Universidade do Ar fora criada e transmitida na vigência do Estado

Novo (1937-1945) e o Projeto Minerva acontecera no período do regime militar (1964-

1985). Pode-se considerar que o regime autoritário via nos projetos educativos uma forma

de implementar as suas ideias.

A Universidade do Ar (1941-1945), projeto do Ministério da Educação, foi

irradiado pela Rádio Nacional (PR-8), com grande abrangência em território brasileiro.

Os cursos totalmente gratuitos, representavam uma forma de equacionar a situação dos

professores bacharéis em exercício no magistério. Essa preparação para o ensino

secundário era deficitária por inúmeros motivos, dentre eles, a grande distância entre os

professores e os centros universitários, responsáveis pela formação necessária para o

efetivo trabalho na educação secundária.

Quanto ao objetivo geral do Projeto Minerva (1970-1989) esse era o de

“transmitir, através do rádio, programas educativos e culturais, aperfeiçoando o homem

dentro da sua própria comunidade, e permitindo o seu desenvolvimento individual e

coletivo” (PIMENTEL, 2009, p. 67). O Projeto foi concebido como uma proposta

popular, no sentido de alcançar a camada adulta que necessitava da escolarização. O

método consistia de o aluno ouvir as aulas pelas emissoras de rádio, que eram compelidas

à transmissão com dias e horários fixos, ao mesmo tempo em que os mesmos

acompanhavam a evolução dos conteúdos programáticos em conjunto à leitura dos

módulos impressos.

A construção do trabalho foi realizada em cinco partes: a parte introdutória

anuncia o objetivo do trabalho dando um norte ao tema; a segunda historiciza o rádio

como um elemento de comunicação, tendo sido utilizado com propósito educativo; a

terceira e a quarta esmiúçam as duas experiências educacionais via rádio, a Universidade

do Ar e o Projeto Minerva, respectivamente; e a última expõe aproximações e

distanciamentos dos dois programas, esboçando reflexões e considerações finais.

Era uma vez o histórico do rádio

O início do século XX marca um momento de intensas transformações sociais

vivenciadas no Brasil em diversos contextos. A República recém estabelecida no país,

veio pôr fim ao monopólio das velhas oligarquias dominantes, vislumbrando a

possibilidade de transformações sentidas não só no cotidiano político, mas também

educacional e cultural do país. Alguns eventos e criações de instituições marcaram esse

período dentro de um processo que visava a atender as demandas sociais de um país que

caminhava para a modernidade. Dentre as ações que marcaram este momento estão a

Semana de Arte Moderna, em 1922 na capital paulista, e a fundação da Associação

Brasileira de Educação (ABE), em 1924, como um espaço de pesquisa e discussão a

respeito da educação.

O movimento renovador percebido em diferentes frentes, demonstra que a década

de 1920 trouxe os contornos da efervescência política e cultural vivida no país. Dentro

desses contextos político e cultural, em 1922, em meio às comemorações do centenário

da Independência, o Brasil teve o seu primeiro contato com as transmissões radiofônicas.

Os primeiros cem anos do Brasil independente foram festejados com uma grande

exposição artística, com eventos em diversos pontos da capital do país. No alto do Morro

do Corcovado, foram montados alto-falantes que transmitiam, ainda de forma discreta, o

som do concerto da Orquestra regida pelo maestro Carlos Gomes, entoando “O Guarani”,

diretamente do Teatro Municipal:

No Brasil, o rádio fez sua primeira aparição pública e oficial em 1922, na

Exposição Nacional comemorativa do Centenário da Independência do Brasil.

A montagem de exposições nacionais era uma prática comum na época.

Eventos de projeção internacional, as exposições serviam de vitrine, na qual os

países participantes exibiam, entre outras coisas, as novidades tecnológicas.

Para o Brasil, a “Exposição Nacional de 1922”, era de fundamental

importância, era o momento do país mostrar-se próspero, saudável,

desenvolvido, e, acima de tudo, moderno frente aos olhos dos países europeus

(CALABRE, 2002, p. 48).

Seguindo a tendência de um país próspero e moderno, a exposição seria o

momento ideal para as primeiras experiências via rádio. Vários locais receberam os

aparelhos da Westinhouse, empresa pioneira na fabricação de equipamentos para

radiodifusão em prol da transmissão dos eventos da Exposição do Centenário. Dias após

o término da exposição, os aparelhos emprestados retornaram para os Estados Unidos.

Naquela ocasião, Edgar Roquette-Pinto, sócio da Academia de Ciências, ao ter contato

com o advento do rádio em solo brasileiro, viu no novo meio de comunicação, um campo

fértil para a integração do país, em especial na área educativa, proporcionando a difusão

de cultura e conhecimento dos centros e das capitais do país para toda a extensão

territorial.

No pensamento social de Roquette-Pinto, os conceitos de cultura e civilização passariam a integrar a ordem do dia da modernidade. O mundo civilizado era

mais que um espelho de narciso, era uma possibilidade concreta, real, em que

se edificaria a obra de reconstrução nacional. Por esta concepção, o rádio e o

cinema educativos seriam os ativadores dos sentidos da nacionalidade e da

civilização moderna, constituindo-se como meio auxiliar da educação.

Instrumentos de superação das imensas distâncias territoriais, o rádio e o

cinema prestariam um serviço à institucionalização das instituições da

sociedade, articulando o binômio povo-nação (RANGEL, 2010, p. 19).

Interessante observar que desde suas experiências nas expedições etnográficas

pelo país, junto a Candido Rondon, anos antes do aparecimento do rádio, Roquette-Pinto

já via no Brasil a necessidade de integração de suas regiões através do conhecimento.

Sendo assim, Roquette-Pinto imbuído nessa visão, em 1923, portanto um ano após a

chegada do rádio ao Brasil, juntamente com Henrique Morize, ambos da Academia

Brasileira de Ciências, fundam a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (PRA-2). A

emissora, com fins científicos e culturais, funcionava na modalidade Rádio Clube, ou

seja, associações mantidas por seus associados. Toda a programação, seus produtores,

difusores culturais eram voluntários que contribuíam para dar vida à emissora:

O surgimento da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (PRA-2), em 1923 representou

um divisor de águas na medida em que direcionou as atividades radiofônicas para o

âmbito da educação popular e não apenas para o divertimento, sendo a primeira experiência de rádio-escola a tentar unir o erudito e o popular dentro de uma

programação semanal (CAMARA; RANGEL, 2017, p. 157).

A programação da Rádio Sociedade era totalmente cultural e educativa. Todos os

dias, seus ouvintes recebiam palestras educativas, aulas variadas, cursos, e ainda música

e teatro. Na visão de seu fundador, a base da programação da nova rádio deveria articular

arte e ciência por serem importantes na formação da população brasileira, o que

contribuiria para as transformações necessárias na direção de modernização que o país já

viria a trilhar na década seguinte. A partir de 1930, os anos foram de impulso para a

radiodifusão no país, principalmente após a legislação voltada para a regulamentação da

radiodifusão, que marcou um novo momento para a história do rádio no Brasil. Em 1931,

os decretos nº 20.047 e nº 21.111, regulamentaram a profissionalização do rádio e a

propaganda comercial nas emissoras. A partir de então, com a comercialização do rádio,

seguindo o modelo americano, concedia-se canais a particulares e permitia-se a

comercialização de produtos (OLIVEIRA, 2012, p. 341), associada à exigência do

governo federal de aumentar a potência dos transmissores de todas as emissoras do país.

Nesse novo cenário da radiodifusão no Brasil, Roquette-Pinto viu se perder seu

maior objetivo com as transmissões radiofônicas, o de oferecer cultura e educação sem

barreiras geográficas. As rádios estritamente culturais não se mantinham financeiramente,

sendo dependentes de seus associados, o que as colocavam em desvantagem em relação

ao alcance e à audiência, frente às propagandas comerciais. Diante disso, o caminho para

manter viva a Rádio Sociedade com fins culturais, foi a doação da emissora para o

Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 1936, Roquette-Pinto realizou a doação da

Rádio Sociedade ao Ministério, entretanto, a exigência feita foi a de manter a emissora

com programação estritamente cultural, dando nascimento, então, à Rádio Ministério da

Educação e Cultura com o prefixo PRA-2, atual Rádio MEC.

A partir de então, na nova legislação da radiodifusão vigente no Brasil, novas

rádios foram criadas e a propaganda passou a patrocinar os grandes espetáculos

radiofônicos. Novelas, concertos e grande difusão cultural educativa passaram a fazer

parte do cotidiano dos brasileiros nas décadas seguintes. Especificamente os anos de 1940

ficaram marcados na história como a Era de Ouro do rádio e a Rádio Nacional foi uma

das grandes vertentes desse momento. A Rádio Nacional, como afirma Romero (2014),

ocupou destaque na formação e informação do Brasil em sua programação diária que

continha: radionovelas, jornais, programas culturais e educativos. Ao mesmo tempo em

que difundia informações, propagava traços de um discurso nacionalizador, em voga

durante o governo repressor do Estado Novo. Desse modo, o rádio não apenas levava

entretenimento, como também auxiliava no avanço de uma comunicação voltada para o

ensino, para a cultura e para a informação.

A partir da década de 1950, “especialistas em educação começaram a se

aprofundar nas possibilidades do rádio como meio de ensino e elaboraram uma série de

planos para um melhor aproveitamento da radiodifusão educativa” (PIMENTEL, 2009,

p. 42). Dentre muitos debates, cursos e metodologias apresentados por estudiosos

interessados na propagação do uso do rádio na educação, que em 1958 o Sistema Rádio-

Educativo Nacional (SIRENA), proposto pelo Ministério da Educação, iniciou suas

atividades. Fizeram parte das ações do SIRENA, principalmente a produção, gravação e

distribuição de Cursos Básicos, irradiados pelas emissoras do sistema, além de gerar

incentivo a outros sistemas nas esferas regionais, quer fossem oficiais ou particulares

(PIMENTEL, 2009, p. 45).

De acordo com o convênio firmado entre o SIRENA e a diocese de Aracaju,

capital do estado de Sergipe, ao final da década de 1950 foi montado um sistema de rádio-

educativo com toda a estrutura necessária para a produção de programas e treinamento de

recursos humanos, transmissão e recepção organizada, dando origem, com isso, em 1961,

a um novo organismo, o Movimento de Educação de Base (MEB). O objetivo geral do

MEB girava em torno da ampla assistência educacional de adolescentes e adultos

(PIMENTEL, 2009, p. 48). Tendo ocorrido o Golpe de 1964 com a instalação do regime

militar no poder, o MEB perdeu força sendo substituído pelo maior programa radiofônico

educativo de todos os tempos, o Projeto Minerva, com destaque para a obrigatoriedade

da transmissão por todas as emissoras de rádio, públicas e privadas, da época.

De acordo com Calabre (2002), o rádio ocupou no Brasil um papel social

importante, desde o seu surgimento em 1923, inclusive no cotidiano das famílias

brasileiras. Esteve presente nos mais diferentes contextos sociais, assumindo um lugar de

destaque em momentos históricos de grande relevância. Ele continua sendo fundamental

para a comunicação de massas ao longo dos anos, e mesmo após avanços tecnológicos

que trouxeram a inserção de novos aparelhos de comunicação, o rádio ainda ocupa sua

importância na comunicação e difusão de informações.

Alô, alô, a Universidade do Ar chegou!

A Universidade do Ar vem no bojo de uma série de programas radiofônicos

implementados a partir da década de 1930, com o objetivo de levar conhecimento através

do rádio. Com sua primeira transmissão em 19 de abril de 1941, o programa permaneceu

no ar até o ano de 1945. Sua inauguração foi um oferecimento especial do diretor da Rádio

Nacional, Gilberto de Andrade e da diretora da Divisão do Ensino Secundário, Lúcia

Magalhães em comemoração ao aniversário do presidente Getúlio Vargas. Nas ondas da

Rádio Nacional, (PR-8), a Universidade do Ar teve como objetivo principal, oferecer

formação pedagógica aos professores atuantes no ensino secundário de todo o país.

A formação docente para o ensino secundário era, à época, uma discussão bastante

presente no cenário educacional. Como já previa a exigência da Lei 19.890/31, conhecida

como reforma educacional Francisco Campos, essa formação deveria ser em nível

superior e ofertada pela Faculdade de Educação. Assim como afirma Dias (2011, p. 2),

“a função pragmática da Faculdade de Educação, Ciências e Letras, determinada pela

reforma do ensino superior, consistia, portanto, em oferecer as disciplinas necessárias ao

exercício do magistério secundário em todos os seus ramos”. No entanto, a realidade do

corpo docente da educação secundária era distante do que previa a reforma, não tendo os

professores, em muitos casos, formação pedagógica para atuarem no regimento das

turmas, por diversos fatores, dentre eles, por lecionarem em regiões distantes das

instituições de ensino superior. Nesse aspecto, o uso do rádio como instrumento capaz de

encurtar as distâncias geográficas de um país de dimensões continentais, foi de extrema

valia.

Sendo assim, a Universidade do Ar instituiu-se como um projeto educacional

dentro do Estado Novo (1937-1945), momento repressor do governo de Getúlio Vargas,

em que o rádio e a Educação tiveram papel fundamental na difusão dos ideais políticos

voltados para o fortalecimento da imagem de Vargas como estadista. Nesse contexto, a

educação era o terreno em que o governo colocava-se como “amigo” e “protetor” da

nação. Uma das atribuições do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão

regulador da veiculação artística e cultural ligado diretamente à presidência, era a criação

e distribuição de cartilhas escolares que traziam o presidente Getúlio Vargas como o “pai”

da nação.

Foi nesse cenário que os professores das mais diversas regiões do Brasil,

partícipes como ouvintes pelo rádio da Universidade do Ar, obtiveram o aprendizado por

meio das vozes de renomados professores que gozavam de grande prestígio entre uma

elite intelectual do governo. O corpo docente do programa contava com profissionais da

Faculdade de Filosofia e com catedráticos do Colégio Pedro II. O curso oferecia as mais

novas metodologias no ensino das matérias escolares. Conforme afirma Salgado (1946,

p. 87), todos imbuídos do desejo de:

Impulsionar a formação pedagógica dos professores atuantes nas instituições

escolares com os seguintes objetivos: apresentar ao aluno a disciplina

discutindo os meios de dirigir e reter a sua atenção; constituir-se como meios

de intensificar o interesse do aluno pela matéria; “1) constituir os meios de

verificar o aproveitamento do aluno e despertar nele o desejo de aprofundar a

matéria; 2) Bibliografia para o professor”.

A divulgação da Universidade do Ar pela imprensa ficou a cargo do jornal A

Noite, levando ao público o novo programa que iria ao ar, diariamente, das 18:45 às 19:00

horas. Professores secundaristas foram convocados através de discursos empolgantes dos

professores do projeto, publicados no jornal, dias antes da inauguração do programa. Na

semana em que antecedeu a inauguração do programa, o jornal trouxe em suas edições

diárias, um espaço para que os organizadores, bem como os representantes dos docentes

pudessem colocar suas impressões sobre o empreendimento que ali tomava seu início.

De acordo com Horta (1972), foi grande a procura, por parte dos professores

secundaristas, pelo curso de aperfeiçoamento oferecido pelo rádio. Em 1942, o número

de matrículas chegou a 4.929, o que demonstra o interesse na certificação oferecida pela

Universidade do Ar aos bacharéis que atuavam no ensino. A metodologia de

desenvolvimento do curso consistia na inscrição, que os professores de qualquer região

do país poderiam realizar através dos correios, ou na sede da Rádio Nacional, no Rio de

Janeiro. Os scripts dos programas eram enviados aos alunos e os mesmos poderiam

encaminhar suas dúvidas para serem tiradas no ar, durante o programa. Ao final de cada

disciplina, os alunos deveriam entregar um trabalho de conclusão, o que garantiria o

certificado do curso.

No entanto, mesmo diante do caráter inovador do programa, em 1943, portanto

um ano após sua inauguração, o número de inscrições decaiu bastante, sendo entregues

somente 286 certificados. Esse fato, de acordo com Salgado (1946), pode ser atribuído a

uma possível falta de adaptação dos professores à aula via rádio, ou seja, a uma

metodologia que, de certo modo, deveria ser diferenciada a um público que já estava em

exercício da docência. Assim, o programa chegou ao fim em 1945, ano que marca também

o encerramento do Estado Novo e do governo Vargas.

“É tempo de aprender e saber mais... Projeto Minerva”

Os anos conhecidos como o “Milagre Brasileiro” (1969-1973) haviam trazido para

o país, incentivo às exportações de produtos industriais e agrícolas, atraindo fortes

investimentos de grandes empresas. Ao buscar a solução para o aumento das vagas de

empregos nas fábricas, indústrias e comércio, foi que se chegou à tentativa de agilizar a

escolarização da população economicamente ativa no país. Neste decurso, surgia a

proposta do Fórum da Educação (1968), sediado na Pontifícia Universidade Católica

(PUC), do Estado da Guanabara, apesar de algumas resistências, para a educação dos

adultos. Sob a égide de duas premissas, pode-se observar: “(a) a construção de um projeto

educacional que atendesse ao Mercado de Trabalho e ao empresariado e (b) a ação do

movimento estudantil nacional e internacional” (CARVALHO, 2007; RAMIREZ, 2005

apud PIRES, 2014, p. 403).

Entende-se, com isso, que a “proposta básica era de que a Educação deveria estar

voltada para a produtividade e para a formação de mão de obra especializada, que

favorecesse o crescimento econômico” (PIRES, 2014, p. 403). Voltados para esta

alegação, um ousado acontecimento marcou o ano de 1970: o início do programa

educacional para adultos via rádio, chamado Projeto Minerva (1970-1989). O mesmo

fora criado pelo Serviço de Radiodifusão Educativa (SER) do Ministério da Educação e

Cultura (MEC), com transmissão obrigatória pelas empresas de rádio, públicas,

comerciais e privadas, logo após a “Hora do Brasil”. De segunda à sexta-feira as aulas

eram transmitidas das 20h às 20h:30min, aos sábados das 13h às 14h:15min e aos

domingos das 8h:30min às 9h:45min, entoando na canção de abertura o verso: “[...] É

tempo de aprender e saber mais... Projeto Minerva”. A receptividade dos programas pelos

alunos se dava de duas formas, basicamente:

A recepção aberta, tanto de forma isolada, sem nenhum vínculo dos alunos

com o sistema, como de forma controlada, onde os alunos ouviam os programas individualmente, mas se mantinham em contato com os monitores,

recebiam o material de apoio e realizavam exercícios e testes de aprendizagem;

A recepção organizada, na qual os alunos iam diariamente aos radiopostos

[sic], onde ouviam os programas sob a orientação direta dos monitores, para a

fixação dos conceitos abordados durante as aulas (PIMENTEL, 2009, p. 73).

O rádio na década de 1970 e nas décadas anteriores fora a tecnologia mais

avançada para alcançar pessoas (ouvintes). O país já havia experimentado audaciosos

projetos e programas de governo voltados para o ensino supletivo. Em torno do período

do Golpe de 1964, o Movimento de Educação de Base (MEB) desenvolvido pela Igreja

Católica era o que estava em voga. Entretanto, não demorou muito para o MEB ser posto

de lado e o MEC, então, elaborar o Projeto Minerva. A partir do Decreto nº 25.239 de 26

de dezembro de 1969: “criou a estrutura técnica e administrativa para a elaboração de um

Sistema Avançado de Tecnologias Educacionais”, além de “fixar as diretrizes gerais de

uma política integrada de aplicação de novas tecnologias educacionais no País”. A

Portaria Interministerial nº 408 foi assinada em 01 de setembro de 1970, compreendendo

os Ministérios da Educação, da Indústria e Comércio e das Comunicações. A primeira

transmissão foi em 04 de outubro de 1970.

Ao Conselho Federal de Educação (CFE) coube a aprovação final do projeto, das

matérias e do curso em geral. O público alvo era constituído por pessoas acima de 17 anos

evadidos da escola. Segundo Andrelo (2012, p. 147), a programação era gerada via

Embratel pela Rádio MEC, do Rio de Janeiro, para todo o país; com “exceção apenas das

áreas não cobertas pela rede de telecomunicações. Nesses locais, as emissoras recebiam

os programas gravados em fitas”. O intuito maior do Projeto Minerva era para que os

alunos pudessem estar preparados para submeterem-se aos exames supletivos oficiais,

oferecidos pelos estados federativos, duas vezes por ano.

Entretanto, o nível de aprovação do Projeto não se mostrara razoável: teria sido

por causa da metodologia diferenciada? O curso era dividido em três etapas distintas:

período preparatório com 5 aulas de 30 minutos de duração; o curso propriamente dito

com 100 aulas de 15 minutos de Língua Portuguesa, 100 de Matemática, 110 de Estudos

Sociais, 110 de Ciências, 46 de Moral e Cívica, 43 de Informação Ocupacional e 42 de

12 minutos de Educação Artística e Educação Física; e o plano reforço com aulas de

Língua Portuguesa e Matemática. Houve uma renovação do programa em 1973: iniciado

o curso em agosto do ano, sua conclusão seria em dezembro do ano seguinte. Em 1974

eram em torno de 80.534 inscritos e em 1975 contou aproximadamente com 150.000

inscritos (NISKIER, 1996, p. 451).

Críticas não faltaram ao maior programa educativo via rádio de todos os tempos

na história do ensino brasileiro. Almeida (1974, p. 147) criticou o Projeto colocando em

dúvida sua competência, pelo fato de não haver o acompanhamento daquelas pessoas que

seguiam as aulas. Os monitores, quando existiam, eram escolhidos muitas vezes entre os

próprios participantes das salas dos rádio-postos, formadas com grupos de 30 a 50

pessoas. O autor também relatou quanto a falta de opção para aqueles que não precisavam

assistir as aulas e por conta da obrigatoriedade da transmissão em rede nacional, se

vinham impelidos a desligarem seus receptores.

Dois programas, duas práticas: considerações finais

Destacamos alguns aspectos de aproximações entre os dois programas, a

Universidade do Ar (1941-1945) e o Projeto Minerva (1970-1989), com duas realidades

e características diferenciadas. Apesar do programa aplicado na década de 1940 ser de

caráter formador para o docente atuante no ensino secundário brasileiro, e do Projeto de

1970 focar na formação do discente jovem ou adulto com o 1º Grau incompleto, ambos

acolhiam um público que se tornara vítima da falta de infraestrutura da educação

brasileira. Diante da realidade que foi gerada pela carência de investimentos na educação

básica e universitária, a contento, o rádio tornou-se um grande aliado às questões

educativas.

No que diz respeito à Universidade do Ar, o programa colocou-se como um

paliativo ante à necessidade de uma formação exigida já na legislação educacional de

1931, a qual tornava exigência em curso universitário, a graduação dos professores

secundários. Em um momento em que as universidades não atendiam à demanda

necessária para o cumprimento da exigência da lei e, tendo em vista a apropriação do

rádio e da educação pelo governo do Estado Novo como meio de difusão dos ideais

Varguistas, unificar professores do Brasil ao discurso sobre metodologias de ensino, pode

ter sido mais uma oportunidade de propagação de um modelo nacionalizador, através do

ensino. Por causa disso, Romero (2014) afirma que a Universidade do Ar veio como uma

medida paliativa, alternativa ao sistema oficial, para suprir a falta de formação de

professores do ensino secundário que estava em plena expansão no período.

Mantendo-se as proporções, o ensino supletivo no período do governo militar,

apresentava o cálculo de cerca de 21.000.000 pessoas na faixa etária de 15 a 39 anos,

dentre elas 14.000.000 adolescentes e adultos, entre 15 e 24 anos, com necessidades de

escolarização a nível de 1º Grau, segundo dados do Censo de 1970, pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A escolarização completa era requerida para

novas vagas de emprego em indústrias e comércios, o que fazia com que a emergência na

qualificação para o mercado de trabalho se fizesse presente. Para isso, além do ensino

supletivo via rádio, também se investiu na teleducação e também no ensino

semipresencial por meio dos Centros de Estudos Supletivos (MONACO, 2017).

Sobre os programas fazerem parte dos projetos de nação no poder autoritário,

percebe-se que aumentar o número de inscritos nas formações docentes e discentes, não

caracterizou grande quantidade de certificações ao final dos processos de estudos. Na

Universidade do Ar, em 1942, o número de matrículas chegou a 4926. Já no ano de 1943,

foram emitidos apenas 286 certificados, ou seja, somente 5,8% conseguiram a

certificação, o que nos leva a inferir que muitos alunos evadiam do curso. Da mesma

forma, durante os dezenove anos de vigência do Projeto Minerva (1970-1989), a

aprovação ficara comprometida, onde pela análise de Andrelo et al (2009, p. 86), os

alunos participantes apresentaram baixos índices de aprovação, ou seja, apenas 23%

lograram êxito na certificação do 1º Grau.

Grosso modo, o aumento do número de inscritos sem, com isso, alcançar a devida

conclusão do curso foi uma retórica nos modelos de educação dos governos militares.

Suspeita-se que a autonomia demandada por parte do aluno para a leitura do material

didático, conjuntamente com a atenção no rádio, pode ter sido um fator de dificuldade

para um grande número de inscritos em ambos os projetos. A disciplina pessoal requerida,

tanto para manter os estudos em dia, quanto para preservar a disponibilidade em relação

aos dias e horários fixos das aulas, também pode ter sido impeditivo para a retenção dos

cursistas no método via rádio.

Numa perspectiva histórica, Coelho (2012) ao analisar os programas educativos

via rádio no século XX, observa que alguns desses não usavam qualquer elemento de

linguagem radiofônica como a música, o silêncio, a entonação de voz. As leituras eram

longas, em voz alta e ocupavam uma aula inteira. Essa prática, de certo modo, pode ter

influenciado na evasão dos alunos e no desfecho dos programas aqui analisados. É

possível que na década de 1970 já houvesse mais preocupação na preparação das aulas,

contudo, o Projeto Minerva sofreu da mesma evasão que a Universidade do Ar foi

acometida.

Diante disso, podemos observar como duas iniciativas de ensino pelo rádio,

iniciaram-se como projetos de expansão da educação, tanto em aperfeiçoamento, quanto

em formação sem, no entanto, finalizaram seus processos com certificação satisfatória.

Universidade do Ar e Projeto Minerva marcam a história da educação como duas medidas

paliativas na tentativa de equacionar as grandes distâncias, com o rádio como meio de

conectar pessoas ao ensino, com suas especificidades e particularidades. Não podemos,

com isso, desprezar os beneficiários dos programas, ou seja, aqueles que perseveraram e

chegaram ao diploma, mesmo que em poucos números.

Sem tratar pejorativamente a iniciativa que ocorreu por parte dos governantes de

buscar soluções para a expansão do sistema de ensino apostando no método a distância

via rádio, esses dois programas não se converteram em certificações na mesma medida

das matrículas alçadas, como visto, nem tampouco em qualidade no ensino. Mediante

isso, algumas reflexões suscitam-nos neste momento. Teria sido uma falta de adequação

de conteúdo e forma à serem utilizados a distância? Ou mesmo a intencionalidade, por

parte dos governos coercitivos, teria sido, realmente, a providência em caráter paliativo?

Profissionais despreparados para a jornada radiofônica?

Não seria nossa proposição, precipitadamente, a de responsabilizar o método

aplicado pelo rádio, o corpo docente ou a falta de habilidade dos alunos-cursistas, a fim

de alcançar as respostas perseguidas. Faz-se necessário reportarmo-nos, de igual modo, a

todas as questões mais amplas de infraestrutura do país nos períodos abordados, e à

intencionalidade do regime autoritário de passar os seus ideais por meio dos projetos

educativos, retoricamente, sem o investimento maciço em escolas e universidades para

uma educação permanente, de qualidade e quantidade para o povo brasileiro.

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