UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

A CIDADE CONSTITUCIONAL NO ANO DAS EXCEÇÕES

CONSTITUCIONAIS

Fábio Baena dos Santos

SÃO PAULO – SP

2016

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

A CIDADE CONSTITUCIONAL NO ANO DAS EXCEÇÕES

CONSTITUCIONAIS

Relatório da viagem feita à Brasília em função da

disciplina Cidade Constitucional, do curso de Gestão de

Políticas Públicas, dirigida pelo docente Marcelo Arno

Nerling.

SÃO PAULO – SP

2016

AGRADECIMENTOS

Primeiramente me sinto no dever de agradecer imensamente a todos os envolvidos na

organização e realização desta viagem, passando pela burocracia da Universidade de São

Paulo, os professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, todos os alunos da USP e da

UDESC, a administração da ESAF e sua paciência com os infortúnios causados por nós e ao

cosmos.

1. INTRODUÇÃO

A disciplina “Cidade Constitucional” traz consigo uma nova concepção de

conhecimento e apropriação dele por parte dos alunos; Há dez anos os alunos tem a

oportunidade de ir à cidade na qual são decididas as diretrizes nacionais para as políticas

públicas implementadas em todos os estados e municípios. Especialmente no ano de 2016 o

teor desta experiência

foi alterada pela sequência eufórica de eventos no âmbito federal: processo de impedimento,

investigação de enormes proporções, instituições passando por mudanças substanciais e

significativas em seu funcionamento, algumas sendo encerradas, outras empoderadas e um

clima de desconfiança e poucas certezas para com o planejamento de longo prazo do país. A

que tipo de projeto político estão sendo submetidas estas instituições e que papel se tem um

estudante de gestão de políticas públicas no atual cenário brasileiro?

- A PARTIDA E A PARADA

Partindo da EACH numa tarde escaldante os ônibus adentraram o interior do estado,

com muita determinação e vontade de quem viaja, com pouco interesse e responsabilidade

daqueles que zelam pelos recursos e ferramentas que nos é de direito. Em pouco mais de 100

quilômetros rodados houve uma parada técnica para reparar um pequeno defeito na

mangueira que conduz o combustível ao motor de um dos ônibus, que, de maneira muito

única se estacionou e dormiu por 15 horas, próximo de Santa Rita do Passa Quatro.

Foram ouvidos alguns murmuros de insatisfação mais acentuados, no entanto, de

modo geral os viajantes encararam como aventura e fizeram valer a ideia de que é da crise

que saem as boas ideias e as histórias memoráveis. Chegando em Brasília, mais precisamente

no prédio da Escola de Administração Fazendária (ESAF), os viajantes desnorteados pela

viagem de quase 40 horas se acomodaram rapidamente nos quartos e logo se preparam para

sequência de atividades que viriam pelos dias a frente.

- UMA SESSÃO NA CÂMARA

Nossa primeira atividade de maior intensidade foi simular uma sessão na câmara com

os demais colegas fazendo “advocacy” pró ou contra algum projeto polêmico para os dias

atuais, tais como legalização da maconha, redução da maioridade penal, aborto e afins. De

maneira aleatória os participantes eram divididos em dois grupos para debater os polos dos

referidos assuntos, tendo cerca de dois minutos para estudar e construir argumentos,

independente de suas posições pessoais a respeito.

(Momento de discussão e apontamentos do grupo a respeito da legalização da maconha)

- O DESFILE DO 7/11 E A EUFORIA DE UM DIA TENSO

Na quarta feira que começou cedo para acompanhar o nascer do Sol em frente ao

dormitório de Michel Temer já se poderia sentir o significado e peso do dia, um desfile

cívico militar no dia 07 de Setembro de um ano de muita turbulência política no âmbito

federal.

.

(Nascer do sol no Palácio da Alvorada)

Com a chegada de nossa delegação na reta do desfile já se pôde notar diferenciação

do perfil médio do espectador no recinto: pessoas de meia idade, roupas com a cor do Brasil,

idosos, crianças e serenidade. Claramente houve tensões pontuais durante o desfile entre

manifestações pró e contra a conjuntura atual (pós impeachment) que, resultaram em

expulsões, censuras e constrangimentos.

- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO CENTRAL

A expectativa geral sobre a visita aos prédios destas instituições era de um

aprofundamento de médio porte nas questões básicas e relevantes ao debate sobre o famoso

tripé macroeconômico. Dado que estes ambientes concentram as grandes decisões da parcela

de poder que o governo exerce no sistema financeiro vigente e dado que éramos em grande

parte interessados na gestão das políticas públicas econômicas era de se esperar um pouco

mais de intensidade. Logicamente a visita foi válida e se teve a oportunidade de ouvir e

dialogar um pouco com dois diretores, o primeiro do BC e o segundo da Caixa Econômica

que trataram de desenvolvimento local fomentado por bancos públicos, finanças pessoais,

financiamentos e planejamentos de longo prazo.

É fato que muitos sentiram as ressalvas e o “pisar em ovos” dos palestrantes ao

tratarem de assuntos que são verdadeiras fábricas de dúvidas, críticas e indignações,

sobretudo porque se ouvia sobre a realidade brasiliense e brasileira pelas palavras de

representantes de uma alta burocracia legalista. Apesar destes pontos, ambos os palestrantes

eram equilibrados e trouxeram tópicos interessantes para se refletir no debate contínuo sobre

as contas nacionais e o desenvolvimento emancipador ou não de grupos e comunidades até

então sem grande respaldo governamental.

(Vitral representando o estado do Acre no salão principal da Caixa Econômica Federal)

- O PACOTE DE MEDIDAS E A GRAVAÇÃO DO #OCUPAÇÃO

Em um dia em que o objetivo era refletir sobre a chegada do polêmico projeto popular

anticorrupção e suas 10 iniciativas para se alcançá-la foi conveniente nossa participação no

programa Ocupação, cuja proposta é receber universitários para debater temas em pauta com

deputados da Câmara. Em uma gravação um pouco conturbada tivemos a oportunidade de

fazer perguntas diretas, porém cuidadosas aos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e

Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). Em aproximadamente 50 minutos de programação

foram discutidos os pontos cruciais da medida, ressaltando que as 10 medidas propostas

consistem em: Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação,

Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, Aumento das penas e crime

hediondo para corrupção de altos valores, Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no

processo penal, Celeridade nas ações de improbidade administrativa, Reforma no sistema de

prescrição penal, Ajustes nas nulidades penais, Responsabilização dos partidos políticos e

criminalização do "caixa dois", Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro

desviado e a Recuperação do lucro derivado do crime.

(Polícia do Senado Federal garantindo a ordem)

(Reunião para avaliação, sugestões e críticas da viagem)

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL \ TORRE DE TV

Dentre as visitas, a mais rápida foi realizada em um dia atípico em uma instituição

que não exalava um ar muito receptivo, o STF na sexta feira em que se organizava a posse de

Carmen Lucia na presidência desta.

Após chegarmos no salão principal, onde se encontram alguns bustos de figuras

relevantes na história da justiça brasileira, isto é, bandeirantes, imperadores, governadores do

café com leite e claro, juristas, ouvimos o mestre de cerimônia e recebedor de excursões

discorrer sobre tais personalidades em um tour de aproximadamente 15 minutos. Após esta

apresentação outra estaria por vir, a explicação sobre o funcionamento do tribunal

propriamente dito, onde se sentam os 11 ministros e suas devidas colocações espaciais. Em

um clima estranho de desconfiança após duas aparições na mídia, fomos dispensados sem

grandes cerimônias mas com a curiosidade saciada de conhecer o prédio da maior e última

instância jurídica do país.

Após o choque de realidade dado pelo isolamento e pompa do STF fomos visitar a

Torre de TV, lugar que propicia visão ampla e aérea sobre a cidade satélite.

(Supremo Tribunal Federal)

(Torre de TV de Brasília)

- CONCLUSÃO

Como dito em nossa reunião de algumas horas, realizada em um auditório da ESAF,

centenas de artefatos podem ser apontados como principais desta viagem: a oportunidade

única de se fazer uma viagem deste teor com tamanha qualidade na companhia e estrutura, as

memórias que ficarão, o aprendizado e choque na integração com um meio em que tendemos

a falar praticamente todos os dias mas sem nunca ter ido para ver seus funcionamento e o

principal, quem o faz funcionar. Portanto prevalece a sensação de viagem única e

inesquecível, com grandes pessoas e grandes atividades. Por último faço a observação a

respeito da incompletude dos relatos, isto é, nem todas as atividades foram relatadas neste

relatório visando uma leitura mais dinâmica.

(Eleita melhor foto da edição 2016)

- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional: Capital da

República – Edição X. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH

3666, 2016, Mimeo.