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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOFACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
Dienifer Bombana
Subsídios para o Gerenciamento de Resíduos deConstrução e Demolição para o Município de São José do
Ouro – RS
Passo Fundo, 2011.
Dienifer Bombana
Subsídios para o Gerenciamento de Resíduos deConstrução e Demolição para o Município de São José do
Ouro - RS
Trabalho de conclusão de curso apresentado aocurso de Engenharia Ambiental, como parte dosrequisitos exigidos para obtenção do título deEngenheira Ambiental.Orientador: Prof. Ricardo Salami Debastiani,Graduado.
Passo Fundo , 2011.
Dienifer Bombana
Subsídios para o Gerenciamento de Resíduos de Construção eDemolição para o Município de São José do Ouro - RS
Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para a obtenção do título de
Engenheira Ambiental – Curso de Engenharia Ambiental da Faculdade de Engenharia e
Arquitetura da Universidade de Passo Fundo. Aprovado pela banca examinadora:
Orientador:_________________________
Ricardo Salami Debastiani
Faculdade de Engenharia e Arquitetura, UPF
___________________________________
Aline Ferrão Custódio Passini
Faculdade de Engenharia e Arquitetura, UPF
___________________________________
Luciana Londero Brandli
Faculdade de Engenharia e Arquitetura, UPF
Passo Fundo, 13 de dezembro de 2011.
Dedico este trabalho a minha mãe Evenise, ao meu irmão
Deividy. Ao meu namorado Juliano. Vocês foram às bases deste
longo caminho trilhado. A vocês minha conquista e minha
eterna admiração.
Agradecimentos
Primeiramente, agradeço a DEUS por estar
sempre comigo.
Ao meu orientador Prof. Ricardo S. Debastiani
pela dedicação e empenho na melhoria do
trabalho.
Aos meus professores pelas orientações dadas e
pelo conhecimento técnico e, principalmente, de
vida, transmitidos ao longo do curso.
A meu namorado, Juliano, pelo carinho e
compreensão, por estar ao meu lado em todos os
momentos em que precisei e principalmente pelo
amor.
Aos meus amigos queridos por estarem sempre
ao meu lado.
E acima de tudo à minha família, pelo amor
incondicional, pelo apoio constante, e pela
paciência sem fim.
"As dificuldades, como as montanhas,
aplainam-se quando avançamos por elas."
Émile Zola
RESUMO
O setor da construção civil é, sem dúvida, um dos grandes focos de preocupação, no que se
refere ao consumo de matérias-primas não renováveis, e à geração de resíduos. Essa
preocupação chegou ainda no ano de 2002 a esfera federal, através da resolução do
CONAMA n°. 307, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gestão dos
Resíduos da Construção Civil. No município de São José do Ouro - RS pouco se tem
conhecimento sobre a geração, e tão pouco da destinação dada aos resíduos de construção e
demolição, que acabam por ser dispostos de forma irregular em vários locais do município,
gerando, além de diversos impactos ambientai, o desperdício de resíduos que pode se tornar
novamente matéria prima. Dentro do contexto, esta pesquisa teve como objetivo geral
subsídios para o gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição para o Município de
São José do Ouro – RS. Para isso, foi diagnosticada a situação das áreas de disposição
irregulares dos resíduos de construção e demolição; também se buscou apresentar subsídios
para o gerenciamento dos resíduos de construção e demolição para este município, o qual não
possui trabalhos de levantamento de dados, nem o gerenciamento e informações a respeito da
gestão dos resíduos de construção e demolição. Foram encontradas dezesseis áreas
identificadas como locais de disposição irregular. Na apresentação do gerenciamento de
resíduos em obras, ou seja, em novas construções focou-se na fase de planejamento,
caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, reutilização, reciclagem, e destinação
dos resíduos. Foi proposto para o município a, proibição da disposição dos resíduos de
construção e demolição em áreas não licenciadas, controle na aprovação de projetos de novas
obras, além de uma maior fiscalização e controle dos agentes envolvidos, licenciamento das
áreas de beneficiamento e de disposição final dos resíduos, e educação ambiental.
Palavras-Chaves: Resíduos de Construção e Demolição, Plano de Gerenciamento de
Resíduos, Impactos Ambientais.
ABSTRACT
The construction industry is undoubtedly a major focus of concern in relation to the
consumption of non-renewable raw materials, and waste generation. This concern has arrived
yet in 2002 the federal government, through the resolution of CONAMA nº. 307, which
establishes guidelines, criterion and procedures for Waste Management of Construction
Industry. In the town of São José do Ouro - RS little is known about the generation, and so
little given to the disposal of construction and demolition waste, which end up being disposed
irregularly in various parts of the town, generating, several impacts Environmental Measures,
the waste of waste that can once again become the raw material. Within the context, this
research aimed at a management tool for the Construction and Demolition Waste for the town
of São José do Ouro - RS. For this, we diagnosed the situation of irregular disposal areas of
construction and demolition waste; also tried to introduce a subsidy for the management of
construction and demolition waste to this city, which has no work for data collection,
management, and neither the information about the management of waste from construction
and demolition. We found sixteen areas identified as illegal disposal sites. In the presentation
of waste management in construction, that is, new construction focused on the planning
phase, characterization, sorting, packing, transportation, reuse, recycling, and disposal of
waste. It was proposed to the council, prohibiting the disposal of construction waste and
demolition of unlicensed areas, control the approval of new construction projects, and greater
oversight and control of the agents involved, licensing of the areas of processing and the end
disposal of waste, and environmental education.
Key Words: Construction Waste and Demolition, Waste Management Plan, Environmental
Impacts.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Fluxograma do Sistema de Gerenciamento de Resíduos ..........................................17Figura 2: Organização do Plano de Gerenciamento Integrado de RCD...................................26Figura 3: 3Rs (Redução, Reutilização e Reciclagem) ..............................................................29Figura 4: Fluxograma de Reciclagem de Resíduos da Construção e Demolição .....................36Figura 5: Localização do município de São José do Ouro – RS ..............................................39Figura 6: Visão Geral do Município de São José do Ouro – RS..............................................40Figura 7: Fases desenvolvimento do trabalho ..........................................................................41Figura 8: Localização das áreas de disposições irregulares de RCD .......................................44Figura 9: Área nº 1 disposição dos RCD. .................................................................................45Figura 10: Área nº 2 disposição dos RCD................................................................................46Figura 11: Área nº 3 disposição dos RCD................................................................................46Figura 12: Área nº 4 disposição dos RCD................................................................................47Figura 13: Área nº 5 disposição dos RCD................................................................................47Figura 14: Área nº 6 disposição dos RCD................................................................................48Figura 15: Área nº 7 disposição dos RCD................................................................................49Figura 16: Área nº 8 disposição dos RCD................................................................................49Figura 17: Área nº 9 disposição dos RCD................................................................................50Figura 18: Área nº 10 disposição dos RCD..............................................................................50Figura 19: Área nº 11 disposição dos RCD..............................................................................51Figura 20: Área nº 12 disposição dos RCD..............................................................................51Figura 21: Área nº 13 disposição dos RCD..............................................................................52Figura 22: Área nº 14 disposição dos RCD..............................................................................52Figura 23: Área nº 15 disposição dos RCD..............................................................................53Figura 24: Área nº 16 disposição dos RCD..............................................................................53Figura 25: Área nº 5 e Área nº 6...............................................................................................54Figura 26: Área nº 1 e Área nº 15.............................................................................................55Figura 27: Tipos de dispositivos bombonas, bags, baias e caçambas estacionárias.................59Figura 28: Separação de RCD ..................................................................................................59Figura 29: Usina de Reciclagem Belo Horizonte/MG..............................................................62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Classificação dos Resíduos Sólidos de acordo com suas periculosidades ..............18Quadro 2: Tipos de resíduos e responsabilidade de gerenciamento .........................................28Quadro 3: Alternativas de destinação para os diversos tipos de RCD .....................................37
LISTA DE ABREVIATURAS
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
EPS - Poliestireno Expandido
GIRSU - Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PG - Projetos de Gerenciamento
PIB - Produto Interno Bruto
PMG - Programa Municipal de Gerenciamento
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
RCD – Resíduos de Construção e Demolição
RSU - Resíduos de Sólidos Urbanos
SIGR - Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................121.1 Objetivo geral ............................................................................................................141.2 Objetivos específicos .................................................................................................14
2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................................152.1 Revisão Bibliográfica ................................................................................................15
2.1.1 Resíduos Sólidos ................................................................................................152.1.2 Gerenciamento de Resíduos Sólidos ..................................................................162.1.3 Classificação de Resíduos Sólidos .....................................................................182.1.4 Resíduos da Construção e Demolição (RCD) ....................................................192.1.5 Construção Civil .................................................................................................202.1.6 Conceitos ............................................................................................................222.1.7 Gestão Integrada dos RCD .................................................................................262.1.8 Perdas e Desperdício de Materiais na Construção Civil ....................................292.1.9 Sustentabilidade na Construção Civil.................................................................312.1.10 Impactos Ambientais Gerados pelos RCD .........................................................322.1.11 A Deposição Irregular dos RCD.........................................................................332.1.12 Reciclagem de RCD ...........................................................................................342.1.13 Destinação Final Ambientalmente Adequada ....................................................36
2.2 Metodologia ...............................................................................................................392.2.1 Área de estudo ....................................................................................................392.2.2 Estrutura metodológica desenvolvida.................................................................402.2.3 Fase 1: diagnóstico da situação dos resíduos de construção e demolição nomunicípio de São José do Ouro – RS ................................................................................422.2.4 Fase 2: formular diretrizes para o Gerenciamento dos Resíduos de construção edemolição do município de São José do Ouro, RS............................................................42
2.3 Resultados e discussões .............................................................................................432.3.1 Fase 1: diagnóstico da situação dos resíduos de construção e demolição nomunicípio de São José do Ouro – RS ................................................................................432.3.2 Fase 2: formular diretrizes para o Gerenciamento dos Resíduos de construção edemolição do município de São José do Ouro, RS............................................................55
3 CONCLUSÃO ...................................................................................................................673.1 Sugestões para trabalhos futuros................................................................................69
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................................70
12
1 INTRODUÇÃO
A problemática dos resíduos sólidos vem se tomando proporções alarmantes nos últimos
anos, principalmente no que se referem aqueles gerados nos grandes centros urbanos, onde os
mesmos além de serem produzidos em grandes quantidades, muitas vezes, são depositados em
locais inadequados em virtude da escassez de grandes espaços, dentro da área urbana,
destinados a disposição final desses resíduos (BARKOKÉBAS Jr. et al., 2002).
A enorme quantidade de resíduos produzidos esta relacionada ao crescimento
populacional, desenvolvimento econômico e utilização de tecnologias inadequadas, as quais
têm contribuído para que esta quantidade aumente cada vez mais. A gestão deficiente destes
resíduos tem causado graves impactos ambientais, e econômicos.
A indústria da construção civil também é responsável por diversos impactos ambientais
negativos. Por estarem predominantemente inseridos dentro dos limites urbanos, seus resíduos
são considerados parte dos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos). Porém, segundo Pinto (1999),
para os RCD (Resíduos de Construção e Demolição) há agravantes: o profundo
desconhecimento dos volumes gerados, dos impactos que eles causam, dos custos sociais
envolvidos e, inclusive, das possibilidades de seu reaproveitamento fazem com que os
gestores dos resíduos se apercebam da gravidade da situação unicamente nos momentos em
que, acuados, vêem a ineficácia de suas ações corretivas.
A construção civil é grande consumidora de recursos naturais, e aparece como um dos
grandes vilões na busca pelo desenvolvimento sustentável. Esse ramo é reconhecidamente um
dos grandes geradores de resíduos sólidos, e isso se deve a diversos fatores; a vida útil das
estruturas construídas; as necessidades de manutenção; as perdas incorporadas nos edifícios e
ao processo de gestão e de tecnologia empregada na obra. Desta forma, têm-se cada vez mais
os RCD nas pautas das discussões ambientais.
Também contribuem para a geração dos RCD os problemas relacionados ao projeto, seja
pela falta de definições e/ou detalhamentos satisfatórios, falta de precisão nos memoriais
descritivos, baixa qualidade dos materiais adotados, baixa qualificação da mão-de-obra, o
manejo, transporte ou armazenamento inadequado dos materiais, a falta ou ineficiência dos
mecanismos de controle durante a execução da obra, ao tipo de técnica escolhida para a
construção ou demolição, aos tipos de materiais que existem na região da obra e finalmente à
falta de processos de reutilização e reciclagem.
13
Os RCD são também chamados de entulho e são definidos como subprodutos gerados e
removidos de construções, reformas e locais de demolição ou canteiro de edificações e de
obras de arte de engenharia civil.
A maior parte desses resíduos são depositados em bota-foras clandestinos, nas margens
de rios e córregos ou em terrenos baldios. Esse destino inadequado provoca o entupimento e o
assoreamento de cursos d'água, de bueiros e galerias, estando diretamente relacionado às
constantes enchentes e à degradação de áreas urbanas, além de propiciar o desenvolvimento
de vetores de doenças. Os bota-foras e os locais de disposições irregulares são também locais
propícios para roedores, insetos peçonhentos e insetos transmissores de endemias.
Portanto, esta pesquisa buscará identificar e mapear os locais de disposições irregulares,
propor diretrizes para o poder público legislar sobre esse assunto, e inclusive sugerir soluções
para estes Resíduos de Construção e Demolição.
Um importante avanço na gestão dos resíduos provenientes de atividades construtivas são
as diretrizes e procedimentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente -
CONAMA, em sua Resolução nº 307, de julho de 2002, cujos princípios são baseados em um
modelo de gestão diferenciada, ou seja, uma gestão sustentável, contrária ao modelo até então
adotado pela maior parte das cidades brasileiras.
Diante da significante quantidade de RCD e dos impactos que esses causam pela sua
disposição no meio ambiente, os municípios não podem mais sustentar a cômoda posição de
simplesmente ignorar esses impactos, já que pela PNRS (Política Nacional de Resíduos
Sólidos), é função de o município implementar programas de gerenciamentos desses resíduos.
No município de São José do Ouro a situação não é diferente, e pouco se tem
conhecimento sobre a destinação desses resíduos, que acabam por ser disposto de forma
irregular em vários locais do município. É evidente que a administração pública precisa
trabalhar esse fato, levando em consideração os impactos e o desperdício que essa forma
inadequada de disposição traz para o município, e criar, através de seu departamento técnico e
poder legislativo, implementar ações de minimização e destinação final para esses resíduos, já
que os materiais segregados corretamente, pode passar por processos de reciclagem, gerando
renda e minimizando impactos no município.
14
1.1 Objetivo geral
Atualmente os RCD tomam importantes proporções quando analisadas as questões
relacionadas aos impactos causados ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.
Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo geral Subsídios para o Gerenciamento de
Resíduos de Construção e Demolição para o Município de São José do Ouro – RS.
1.2 Objetivos específicos
Identificar as áreas com disposição irregulares de RCD;
Identificar os principais impactos existentes nas áreas com disposições irregulares
de entulhos;
Propor alternativas para a minimização dos impactos resultantes das disposições
irregulares de RCD;
Criar diretrizes para o gerenciamento dos RCD.
15
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Revisão Bibliográfica
2.1.1 Resíduos Sólidos
Resíduo sólido ou simplesmente "lixo" é todo material sólido ou semi-sólido
indesejável e que necessita ser removido por ter sido considerado inútil por quem o descarta
em qualquer recipiente destinado a este ato (IBAM, 2001).
Segundo a norma brasileira NBR 10004, de 1987 - Resíduos sólidos são:
“aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam deatividades da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar,comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nestadefinição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água,aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle depoluição, bem como determinados líquidos cujas particularidadestornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos oucorpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas eeconomicamente inviáveis em face de melhor tecnologia disponível”.
A origem dos RSU compreende aqueles produzidos pelas inúmeras atividades
desenvolvidas em áreas com aglomerações humanas do município, abrangendo resíduos de
várias origens, como residencial, comercial, de estabelecimentos de saúde, industriais, da
limpeza pública (varrição, capina, poda e outros), da construção civil e, finalmente, os
agrícolas. Dentre os vários RSU gerados, são normalmente encaminhados para a disposição
em aterros sob responsabilidade do poder municipal os resíduos de origem domiciliar ou
aqueles com características similares, como os comerciais, e os resíduos da limpeza pública
(PROSAB, 2003).
No caso dos resíduos comerciais, estes podem ser aceitos para coleta e disposição no
aterro desde que autorizado pelas instituições responsáveis pelo GIRSU (Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos). Ressalta-se que o gerenciamento de resíduos de
origem não domiciliar, como é, por exemplo, os casos dos resíduos de serviço de saúde ou da
construção civil são igualmente de responsabilidade do gerador, estando sujeitos a legislação
16
específica vigente. A composição dos RSU domésticos é bastante diversificada,
compreendendo desde restos de alimentos, papéis, plásticos, metais e vidro até componentes
considerados perigosos por serem prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública.
(PROSAB, 2003).
Há de se destacar, no entanto, a relatividade da característica inservível do lixo, pois
aquilo que já não apresenta nenhuma serventia para quem o descarta, para outro pode se
tornar matéria-prima para um novo produto ou processo. Nesse sentido, a idéia do
reaproveitamento do lixo é um convite à reflexão do próprio conceito clássico de resíduos
sólidos. É como se o lixo pudesse ser conceituado como tal somente quando da inexistência
de mais alguém para reivindicar uma nova utilização dos elementos então descartados
(IBAM, 2001).
Segundo Azevedo et. al (2006) no Brasil a produção per capita de resíduos sólidos
municipais é de 0,73 kg/hab.dia. Vários são os motivos que levam à necessidade de se
adotarem práticas para o gerenciamento dos resíduos sólidos devido a todas as questões que
envolvem o tema. Um dos principais motivos se trata da necessidade de a comunidade
preservar o meio ambiente e racionalizar o consumo de recursos naturais, como matéria prima
e energia, e também em relação às vantagens na economia, por diversos níveis e melhoria de
imagem.
2.1.2 Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Conforme a resolução nº 307/02 do CONAMA define-se gerenciamento de resíduos
como o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo
planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e
implantar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos
(BRASIL, 2002).
Numa estação de tratamento de lixo, os materiais sem valor comercial, denominados
rejeitos, retornam ao fluxo de resíduos e são encaminhados para um aterro juntamente com os
demais resíduos. Um sistema completo de gerenciamento de resíduos deve contar, ainda, com
um sistema de coleta e transporte eficiente e um aterro sanitário ambientalmente adequado.
A figura 1 mostra a apresentação do esquema de um sistema de gerenciamento de
resíduos.
17
Figura 1: Fluxograma do Sistema de Gerenciamento de ResíduosFonte: Projeto Lixo Mínimo/SP.
PrincipaisAtividades de
Resíduos Sólidos
PrincipaisTecnologias Produto Final
Produção, Comércioe Consumo
Resíduo Sólido
Coleta
Seleção Reciclagem
Transporte
Tratamento(Opcional)
Estação deTransbordo
Seleção Manual
Disposição Aterro
Seleção Mecânica
Compostagem
Incineração
Varrição
Reciclagem
Recuperação doTerreno
Reciclagem
Melhoria do Solo
Energia
18
2.1.3 Classificação de Resíduos Sólidos
São várias as maneiras de se classificar os resíduos sólidos. As mais comuns são
quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente e quanto à natureza ou
origem (IBAM, 2001).
A norma NBR 10004, de 1987, trata da classificação de resíduos sólidos quanto a sua
periculosidade, ou seja, característica apresentada pelo resíduo em função de suas
propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, que podem representar potencial de
risco à saúde pública e ao meio ambiente.
O quadro 1 mostra a classificação dos resíduos sólidos de acordo com sua
periculosidade sendo enquadrados como:
Quadro 1: Classificação dos Resíduos Sólidos de acordo com suas periculosidades
Classe I – Resíduo PerigosoSão aqueles que apresentam periculosidade, ou uma dascaracterísticas seguintes: inflamabilidade, corrosividade,reatividade, toxicidade ou patogenicidade.
Classe II – Não InerteSão aqueles que não se enquadram na classe I ou III. Osresíduos classe II pode ter as seguintes propriedades:combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade emágua.
Classe II - Inerte
São aqueles que, por suas características intrínsecas, nãooferecem riscos à saúde e ao meio ambiente. Além disso,quando amostrados de forma representativa, segundo anorma NBR 10007, e submetidos a um contato estático oudinâmico com água destilada ou deionizada, a temperaturaambiente, conforme teste de solubilização segundo anorma NBR 10006, não têm nenhum de seus constituintessolubilizados a concentrações superiores aos padrões depotabilidade da água, excetuando-se os padrões de aspecto,cor, turbidez e sabor.
Fonte: NBR 10004 (1987).
De acordo com IBAM (2001) a origem é o principal elemento para a caracterização
dos resíduos sólidos. Segundo este critério, os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados
em cinco classes, a saber:
• Lixo doméstico ou residencial;
19
• Lixo comercial;
• Lixo público;
• Lixo domiciliar especial:
o Entulho de obras;
o Pilhas e baterias;
o Lâmpadas fluorescentes;
o Pneus;
• Lixo de fontes especiais:
o Lixo industrial;
o Lixo radioativo;
o Lixo de portos, aeroportos e terminais rodo ferroviários;
o Lixo agrícola;
o Resíduos de serviços de saúde;
Ao longo da história do desenvolvimento das cidades, a ação do homem sobre o meio
ambiente urbano modificou totalmente as características naturais dos espaços físicos, o que
resultou na degradação dos recursos naturais e na poluição do ar, da água e do solo,
comprometendo a qualidade de vida presente e futura das cidades (MALHEIROS &
ASSUNÇÃO, 2000).
Conforme Pinto (1992), a enorme quantidade de resíduo produzido pela indústria da
construção civil tem sido notícia freqüente, que vem há tempos causando sérios problemas
urbanos, sociais e econômicos. O gerenciamento desses resíduos torna-se mais complicado
quanto maior a for quantidade produzida.
2.1.4 Resíduos da Construção e Demolição (RCD)
Todas as atividades humanas geram algum tipo de resíduo, e nas áreas urbanas a
quantidade de resíduos gerados tem sido cada vez maior, pois o atual modelo de
desenvolvimento sócio-econômico baseado em produzir, consumir e gerar lucros levou a
sociedade a se deparar com um dos problemas mais graves de natureza ambiental, que é a
destinação final desses resíduos. Essa situação tem comprometido profundamente o
desenvolvimento humano com qualidade ambiental (OLIVEIRA, 2008).
20
De acordo com Zordan (2000), o RCD pode ser definido, de uma forma simplificada,
como resíduos provenientes de construções, reparos, reformas e demolições de estruturas e
estradas, possivelmente sejam os mais heterogêneos dos resíduos industriais. Uma edificação
é composta por diversos componentes, resultando nessa heterogeneidade dos resíduos quando
ocorre sua demolição. Além disso, nem mesmo um resíduo de concreto ou argamassa é igual,
quando se comparam materiais de duas edificações.
Na composição dos RCD predomina a fração mineral, porém é importante ressaltar
que o entulho apresenta características bastante peculiares. Existe uma grande diversidade de
matérias-primas, técnicas e metodologias, empregadas na construção civil, que afetam de
modo significativo, as características dos resíduos gerados, principalmente quanto à
composição e à quantidade. Portanto, o nível de desenvolvimento da construção local reflete-
se nas características dos materiais constituintes do entulho, ou seja, a caracterização desse
resíduo está condicionada a parâmetros da região de origem (CARNEIRO, 2000).
Segundo a norma NBR 15116 (2004) define os resíduos sólidos da construção civil
como resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de
construção civil e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos,
blocos cerâmicos, concreto, solo, rocha, madeira, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento
asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc., comumente chamados de entulhos
de obras, caliças ou metralhas.
2.1.5 Construção Civil
A construção civil está presente em todas as regiões do planeta ocupadas pelo homem.
Qualquer sociedade preocupada com esta questão deve colocar o aperfeiçoamento da
construção civil como prioridade (JOHN, 2000).
Segundo SEBRAE (2008), a construção civil é uma das atividades produtivas com
maior impacto sobre os demais setores e cadeias produtivas que compõem o universo das
atividades econômicas. Ela é complexa e envolve, pelo menos, três grandes segmentos:
Construção pesada (estradas, usinas de geração de energia, portos e terminais,
aeroportos, etc.);
Montagens industriais e de plataformas de prospecção de petróleo e extração mineral;
Edificações industriais, comerciais e residenciais.
21
A construção civil é apontada como uma das mais importantes atividades para o
desenvolvimento econômico e social do país, com considerável representatividade no PIB
(Produto Interno Bruto) nacional. De acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2003 a Construção Civil representou, na
composição do PIB, 18,5% da classe Indústria e 7,14% do PIB nacional (IBGE, 2005).
O desempenho do setor de construção civil, em 2010, acompanhou a tendência
nacional, com taxa de crescimento de 11,6%, o melhor desempenho dos últimos 24 anos,
segundo dados do PIB setorial. Até o ano de 2003, o cenário da construção civil nacional
vivenciou um período de instabilidade, caracterizado pela falta de incentivo, pela tímida
disponibilidade de recursos e por uma inexpressiva presença de financiamento imobiliário
(DIEESE, 2011).
O Brasil representa 1% do mercado global e tem grande potencial de expansão em
segmentos como construção civil e setores de embalagens e automotivo. No Brasil, a
utilização na construção civil começou em meados da década de 90, mas somente nos últimos
anos, com o desenvolvimento de sistemas construtivos modernos, é que a sua adoção ganhou
importância e relevância. A produção de EPS (Poliestireno Expandido) destinada à construção
civil cresceu de 17 mil toneladas, no ano 2000, para mais de 24 mil toneladas, em 2009
(SECCO, 2010).
O setor da construção civil é, sem dúvida, um dos grandes focos de atenção, quer no
que se refere ao consumo de matérias-primas não renováveis, quer no que à geração de
resíduos diz respeito (ARAÚJO, 2002).
Apesar de se tratar de uma atividade com séculos de existência, só recentemente
começaram a surgir algumas preocupações sobre o destino a dar aos resíduos provenientes
desta atividade
John (2000) escreve que uma das mais visíveis contribuições ambientais da reciclagem
dos RCD prende-se com o fato da mesma permitir a preservação de recursos naturais,
substituindo-os por resíduos, o que leva ao prolongamento da vida útil das reservas naturais e
à redução da destruição da paisagem.
Um dos grandes desafios do setor é conciliar uma atividade produtiva desta magnitude
com condições que levem a um desenvolvimento sustentável menos agressivo e mais
consciente. Essa é uma questão bastante complexa, cuja solução não é simples e requer
mudanças culturais e conscientização elevada.
22
2.1.6 Conceitos
Entrou em vigor, a partir de janeiro de 2003, a Resolução nº 307/02, de 5 de julho de
2002, do CONAMA , que dispõe sobre a gestão dos resíduos da construção civil, e surgiu da
urgente necessidade de solucionar problemas decorrentes da imensa geração dos RCD e de
seus impactos ambientais, sociais e econômicos. O seu objetivo principal é estabelecer
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil,
disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais,
considerando que:
A disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a
degradação da qualidade ambiental;
Os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos
sólidos produzidos nas áreas urbanas;
Os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos
das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas,
bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos;
A viabilidade técnica e econômica de produção e uso de materiais provenientes da
reciclagem de resíduos da construção civil;
Que a gestão integrada de resíduos da construção civil deverá proporcionar benefícios
de ordem social, econômica e ambiental.
Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção, e os resultantes da preparação e da escavação de
terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais,
resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas,
pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente
chamados entulhos de obras, caliça ou metralha;
Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por
atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos;
Transportadores: são pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do
transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação;
23
Agregado reciclado: é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos
de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de
edificação, de infra-estrutura, em aterros sanitários ou obras de engenharia;
Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do
mesmo;
Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido
à transformação;
Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo às operações e/ou processos que
tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como
matéria-prima ou produto;
Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão empregadas técnicas de
disposição de resíduos da construção civil Classe “A” no solo, visando a reservação de
materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utilização da
área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível,
sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente;
Áreas de destinação de resíduos: são áreas destinadas ao beneficiamento ou à
disposição final de resíduos.
Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução,
da seguinte forma:
Classe A: são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
o De construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras
de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
o De construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes
cerâmicos, (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimentos, etc.), argamassa, e
concreto.
o De processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto
(blocos, tubos, meios-fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras.
Classe B: são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
Classe C: são os resíduos, para os quais, não foram desenvolvidas tecnologias, ou
aplicações economicamente viáveis, que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais
como os produtos fabricados com gesso.
24
Classe D: são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como:
tintas, solventes, óleos, amiantos, e outros, ou aqueles contaminados oriundos de
demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e
outros.
Segundo a Resolução nº 431, de 24 de maio de 2011, onde altera o art. 3º da
Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do CONAMA, estabelecendo nova classificação
para o gesso:
II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;
III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou
aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação;
Pela resolução, para a implementação da gestão dos RCD, deve ser elaborado pelos
Municípios e pelo Distrito Federal o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil. Esse plano deve incorporar um programa municipal de gerenciamento dos
RCD e projetos de gerenciamento desses resíduos pelos seus geradores contendo:
Diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Municipal de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil e para projetos de gerenciamento de RCD a serem
elaborados pelos grandes geradores possibilitando o exercício de suas
responsabilidades;
Cadastramento de áreas, públicas ou privadas, adequadas para recebimento, triagem e
armazenamento temporário de resíduos;
Elaboração de processos de licenciamento de áreas para beneficiamento e disposição
final do RCD;
Proibição do descarte em áreas não licenciadas;
Incentivo à reutilização e à reciclagem dos resíduos no processo produtivo;
Definição dos critérios para o cadastramento de transportadores;
Ações de orientação, fiscalização e controle dos agentes envolvidos;
Programas educativos visando a reduzir a geração dos RCD e a possibilitar sua
reciclagem.
Os projetos de gerenciamento de RCD devem ser elaborados de acordo com as
seguintes etapas:
Caracterização: o gerador deve identificar e quantificar os resíduos;
25
Triagem: será realizada, preferencialmente, na origem ou nas áreas de destinação
licenciadas para essa finalidade, respeitando as classes dos resíduos;
Acondicionamento: o gerador deverá garantir o acondicionamento correto dos resíduos
desde A produção e o transporte até a destinação final;
Transporte: seguirá as normas técnicas para transporte de resíduos sólidos;
Destinação: de acordo com o estabelecido nesta resolução.
Os RCD, dependendo da sua classificação, devem ser reutilizados ou reciclados na
forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo
dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; ou devem ser
armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas
especificas:
Classe A: devem ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou
encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a
permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
Classe B: devem ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de
armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou
reciclagem futura;
Classe C: devem ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com
as normas técnicas específicas;
Classe D: devem ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em
conformidade com as normas técnicas específicas.
A Resolução CONAMA nº. 307/02 constitui um avanço, pois disciplina as ações
necessárias para minimizar os impactos ambientais, proibindo, inclusive, a disposição dos
RCD em aterros de resíduos domiciliares e em áreas de bota-fora. Define a responsabilidade
das prefeituras em apoiar o pequeno gerador e, como responsabilidade do grande gerador, o
controle e manejo dos resíduos, tendo como principal objetivo a sua não geração. Por outro
lado, a classificação em tipos diferenciados ajudará o controle e manejo adequado dos
resíduos, bem como o melhor reaproveitamento, quando sua geração não puder ser evitada.
De acordo com a norma da ABNT NBR 10004 (2004), os RCD podem ser classificados
como inertes (Classe II-b), uma vez que quando submetidos a testes de solubilização os
mesmos não apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações
superiores aos padrões de potabilidade da água. No entanto, existem algumas exceções, como
é o caso do gesso, que é considerado um resíduo não inerte (Classe II-a), e os resíduos de
26
tintas, solventes e óleos, considerados resíduos perigosos (Classe I). Tal classificação é de
grande importância para que os resíduos possam receber o tratamento e destinos adequados,
sem resultar em riscos ambientais.
A Resolução 307/02 estabeleceu e determinou a execução de um plano integrado de
gerenciamento de RCD, cabendo aos Municípios e Distrito Federal, buscar soluções para o
gerenciamento dos pequenos volumes de resíduos, bem como com o disciplinamento da ação
dos agentes envolvidos com os grandes volumes. Este plano deverá contemplar o Programa
Municipal de Gerenciamento de RCC (PMG/RCC) e os Projetos de Gerenciamento de RCC
(PG/RCC).
No primeiro caso, a elaboração, implementação e coordenação ficou por conta dos
Municípios e do Distrito Federal. Vale colocar que cada Município é responsável pela
definição de quem é pequeno gerador, conforme seus próprios critérios de classificação.
Figura 2: Organização do Plano de Gerenciamento Integrado de RCD
Fonte: SUZUKI e ROSA (2007).
O art. 4º da Resolução diz também que os geradores deverão ter como objetivo prioritário
a não geração de resíduos e secundariamente a redução, a reutilização, a reciclagem e a
destinação final.
2.1.7 Gestão Integrada dos RCD
27
A necessidade de se aproveitar os RCD não resulta apenas da vontade de economizar.
Trata-se de uma atitude fundamental para a preservação do nosso meio ambiente. É
importante ressaltar que a gestão de resíduos deverá ser iniciada na fase de concepção do
empreendimento, possibilitando maior interface entre projetos, processos construtivos e
gerenciamento dos RCD (SINDUSCON, 2005).
O gerenciamento dos resíduos oriundos da construção e demolição deve,
primeiramente, não atuar como uma ação corretiva, mas como uma ação educativa, criando
condições para que as empresas envolvidas na cadeia produtiva possam exercer suas
responsabilidades sem produzir impactos socialmente negativos (SCHNEIDER, 2000).
Os princípios do SIGR (Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos) aceita são
baseados no que se denomina: Redução, Reutilização, Reciclagem e Recuperação.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (Brasil, 2001):
“o plano de gerenciamento é um documento que apresenta a situaçãoatual do sistema de limpeza urbana, com a pré-seleção das alternativasmais viáveis, com o estabelecimento de ações integradas e diretrizessob os aspectos ambientais, econômicos, financeiros, administrativos,técnicos, sociais e legais para todas as fases de gestão dos resíduossólidos, desde a sua geração até a destinação final”.
A intensidade da geração de resíduos e a extensão dos impactos por eles causados nas
áreas urbanas apontam claramente para a necessidade de ruptura com a ineficácia da Gestão
Corretiva. A gestão dos espaços urbanos em municípios de médio e grande porte não mais
comporta intervenções continuamente emergenciais e coadjuvantes das reações de geradores e
coletores à ausência de soluções (CARNEIRO, 2001).
O importante a ser implantado no setor é a gestão do processo produtivo, com a
diminuição na geração dos resíduos sólidos e o correto gerenciamento dos mesmos no
canteiro de obra, partindo da conscientização e sensibilização dos agentes envolvidos, criando
uma metodologia própria em cada empresa (SINDUSCON, 2005).
A Gestão Corretiva caracteriza-se por englobar atividades não preventivas, repetitivas
e custosas, que não surtem resultados adequados, e são, por isso, profundamente ineficientes.
A Gestão Corretiva se sustenta na inevitabilidade de áreas com disposições irregulares
degradando o ambiente urbano, e se sustenta enquanto houver a disponibilidade de áreas de
aterramento nas proximidades das regiões geradoras de RCD (CARNEIRO, 2001).
Além disso, a gestão corretiva acarreta efeitos perversos, uma vez que a prática
contínua de aterramento, nos ambientes urbanos, com volumes tão significativos, elimina
28
progressivamente as áreas naturais (várzeas, vales, mangues e outras regiões de baixada), que
servem como escoadouro dos elevados volumes de água concentrados nas superfícies urbanas
impermeabilizadas (PINTO, 1999).
A Gestão Diferenciada dos RCD deverá buscar, ainda, a exemplo dos países mais
desenvolvidos, a aprimoração de mecanismos reguladores e econômicos, que responsabilizem
os geradores, desincentivem práticas agressivas e estimulem aquelas econômica e
ambientalmente sustentáveis (BRASIL, 1996).
A Gestão Diferenciada do RCD é constituída por um conjunto de ações que
corporificam um novo serviço público, visando à (MARQUES NETO, 2005):
Captação máxima dos resíduos gerados, através da constituição de redes de áreas de
atração, diferenciadas para pequenos e grandes geradores;
Reciclagem dos resíduos captados, em áreas perenes especialmente definidas para essa
tarefa;
Alteração de procedimentos e culturas, no tocante à intensidade da geração, à correção
da coleta e da disposição e às possibilidades de utilização dos resíduos reciclados.
Segundo o IPT/CEMPRE (2000) a coleta, o transporte e a disposição dos RCD são de
responsabilidade do gerador, embora em algumas cidades os serviços da prefeitura
responsabilizem-se pela coleta de até 50 kg. Quadro 2 a seguir, mostra a responsabilidade
pelo gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos, dentre eles o entulho.
No âmbito de um inventário preciso da composição e fluxo dos RSU, o volume de
RCD gerado precisa ser reconhecido e assumido pelos gestores de limpeza urbana, assim
como precisa ser assumida a necessidade de soluções duráveis para a absorção eficiente
desses resíduos (PINTO, 1999).
Observando o quadro 2 abaixo, contem os tipos de resíduos gerados e a definição das
responsabilidades pelo seu gerenciamento.
Quadro 2: Tipos de resíduos e responsabilidade de gerenciamento
RESPONSABILIDADE PELO GERENCIAMENTO DE CADA
TIPO DE RESÍDUO SÓLIDO
Tipos de resíduos sólidos Responsável
Domiciliar Prefeitura
Comercial Prefeitura
Público Prefeitura
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Serviço de Saúde Gerador
Portos, aeroportos e terminais
rodoviários e ferroviáriosGerador
Industrial Gerador
Agrícola Gerador
Entulho Geradora
a. A prefeitura é co-responsável por pequenas quantidades (geralmente menos que 50kg), considerando-se, ainda, a legislação municipal especifica.
Fonte: IPT/CEMPRE (1995).
O gerenciamento de RCD terá como objetivo estabelecer os procedimentos
necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados.
De acordo com a Agenda 21 (1992), os 3Rs constituem os primeiros passos da
hierarquia de objetivos que formam a estrutura de ação necessária para o manejo
ambientalmente saudável dos resíduos, sendo:
Figura 3: 3Rs (Redução, Reutilização e Reciclagem)Fonte: Google Imagens
2.1.8 Perdas e Desperdício de Materiais na Construção Civil
Programas de redução de perdas e gestão da qualidade contribuem para reduzir a
geração do entulho e permitem o seu gerenciamento adequado no canteiro. Contudo, a
implantação de tecnologias visando à reutilização e a reciclagem desse material é fundamental
num processo de gestão, pois a quantidade de entulho gerada pelas obras de construção,
30
demolição ou reformas continuará a ser significativa, mesmo com a implantação de
programas de redução de perdas (CARNEIRO et al., 2001).
Durante muitos anos não houve estimativas dos desperdícios de materiais nos processos
construtivos e nem da origem de tais problemas. Atualmente, este quadro se reverteu e as
informações obtidas pelas pesquisas exibem os índices de perdas e a geração dos resíduos da
construção civil (NETO, 2005).
A geração dos Resíduos da Construção Civil se deve, em grande parte, às perdas de
materiais de construção nas obras através do desperdício durante o seu processo de execução,
assim como pelos restos de materiais que são perdidos por danos no recebimento, transporte e
armazenamento (SUZUKI; ROSA, 2007).
O conceito de desperdício é, geralmente, associado ao conceito de perdas na construção
civil, porém deve-se entender como perda à ineficiência causada no uso de equipamentos,
materiais, mão-de-obra e capital (BOGADO, 1998).
Reduzir os índices de perdas de materiais é extremamente desejável levando-se em
consideração os aspectos econômicos e ambientais. Sob o ponto de vista econômico tal
redução pode ser determinante para a sobrevivência das empresas diante de um mercado cada
vez mais competitivo. Sob o ponto de vista ambiental, a redução das perdas de materiais traz
como benefício à redução do consumo de recursos naturais, além da redução do entulho, cujas
áreas para sua deposição estão se exaurindo, principalmente nos grandes centros urbanos
(PALIARI et al. 2002).
Segundo Pinto (1999) a questão das perdas em processos construtivos vem sendo
tratada de forma suficiente no Brasil, em processos de pesquisa cada vez mais abrangentes,
sendo aceitável a afirmação de que para a construção empresarial a intensidade de perda se
situe entre 20 e 30% da massa total de materiais, dependendo do patamar tecnológico do
executor.
John (2000) indica que é na etapa de construção que as perdas se tornam visíveis, pois
nesta fase as decisões tomadas sobre o planejamento e projeto ganham dimensão física,
apontando que a cadeia produtiva da construção civil gera a maior quantidade de resíduos nas
seguintes fases: de produção de materiais e componentes, atividade de canteiro, manutenção,
modernização e demolição.
Souza et al. (2004), afirmam que as discussões das questões ambientais que envolvem
os resíduos de construção estão intimamente ligadas com o desperdício dos recursos naturais e
a escassez de locais de deposição de resíduos.
31
2.1.9 Sustentabilidade na Construção Civil
A construção tem um papel fundamental na questão do desenvolvimento sustentável,
considerando não somente o ponto de vista da sustentabilidade ambiental, como também
econômico e social.
A sustentabilidade ambiental e social na gestão dos resíduos sólidos constrói-se por
meio de modelos e sistemas integrados que possibilitem a redução dos resíduos gerados pela
população, com a implantação de programas que permitem também a reutilização desse
material e, por fim, a reciclagem, para que possam servir de matéria-prima para a indústria,
diminuindo o desperdício e gerando renda (GALBIATI, 2005).
Para a construção civil sustentável, os resultados técnicos dependerão do novo perfil
do arquiteto e engenheiro. Entretanto, o sucesso econômico somente ocorrerá quando o
empresário dirigente e tomadores de decisões da empresa descobrir que as políticas,
regulamentos, acordos voluntários e questões ambientais poderão ser transformados em
estratégias competitivas para os negócios da empresa (FURTADO, 1999).
A literatura indica que uma parte fundamental da discussão sobre sustentabilidade
refere-se ao ambiente construído e à atuação da indústria da construção civil. A atividade da
construção civil tem grande impacto sobre o meio ambiente em razão do consumo de recursos
naturais ou extração de jazidas; do consumo de energia elétrica nas fases de extração,
transformação, fabricação, transporte e aplicação; da geração de resíduos decorrentes de
perdas, desperdício e demolições, bem como do desmatamento e de alterações no relevo. Na
análise sobre as características das "cidades sustentáveis" brasileiras, a indústria da construção
foi indicada como um setor a ser aperfeiçoado (BRASIL, 2002).
As construções apresentam um grande impacto sobre a qualidade de vida da população
e do meio ambiente como um todo. Em algumas metrópoles, a diferença de temperatura entre
o centro, onde há mais poluição, e as regiões perimetrais chegam a atingir 10 ºC devido às
ilhas de calor (LOMBARDO, 1985).
A partir da percepção do nível dos desgastes ambientais, faz-se necessário trabalhar
um projeto de desenvolvimento global, mesmo que regional, que contemple a dimensão
ambiental no sentido de conceber um novo e mais eficaz método de administrar os recursos
do ambiente para aquela região (RAMPAZZO, 2002).
32
A construção sustentável, segundo Vazques (2001), baseia-se na redução dos resíduos
pelo desenvolvimento de tecnologias limpas, na utilização de materiais recicláveis,
reutilizáveis ou secundários e na coleta e deposição de inertes. As medidas devem ser tomadas
com o objetivo de transformar resíduos em recursos reutilizáveis. No caso dos resíduos de
construção e demolição, se forem selecionados e adequadamente limpos, transformam-se em
agregados secundários prontos para serem usados em aterros ou concretos de baixa
resistência.
2.1.10 Impactos Ambientais Gerados pelos RCD
No Brasil, segundo John (2001), os grandes impactos ambientais decorrem de vários
fatores, dentre os quais se encontra o enorme peso do setor da construção civil na economia.
Toda a atividade humana requer um ambiente construído saudável e adequado às suas
operações, e os produtos da construção civil têm sempre grandes dimensões.
Na construção civil, essa atividade é responsável por uma gama de impactos, que vão
desde a extração da matéria-prima, à produção de materiais, passando pela construção
residencial e obras de infra-estrutura (SILVA, 2002).
O conjunto de processos que acompanha a construção civil acaba por fazer parte de
importantes impactos ambientais que degradam significativamente a qualidade de vida do
ambiente urbano. Estima-se que a cadeia de ações seja responsável pelo consumo de 20 a
50% de todos os recursos naturais disponíveis, renováveis e não renováveis (JOHN, 2000).
Tais impactos ambientais implicam em prejuízos não só à paisagem e à qualidade de
vida da população, são situações geradoras de custos sociais interligados, pessoais e públicos
em função do comprometimento da capacidade de drenagem nos espaços urbanos e dos
resultados em épocas de cheia, comprometimento da capacidade viária, possibilitarão da
multiplicação de vetores epidêmicos e obrigatoriedade da atuação pública corretiva para
minimizar as deposições irregulares de entulhos (I&T, 2004).
Os RCD brasileiros não representam grandes riscos ambientais em razão de suas
características químicas e minerais serem semelhantes aos agregados naturais e solos.
Entretanto, podem apresentar outros tipos de resíduos como óleos de maquinários utilizados
na construção, pinturas e asbestos de telhas de cimento amianto. (ANGULO 2000).
33
Com o surgimento da Resolução do CONAMA nº. 307/02 passou a ser proibido o
encaminhamento dos resíduos de construção e demolição para aterros sanitários comuns, pois
os mesmos contribuem, diretamente, para o esgotamento dessas áreas que estão cada vez mais
escassas e com a sua vida útil comprometida, aumentando a preocupação referente às
deposições irregulares desses resíduos (TOZZI, 2006).
John (2000) afirma que a redução do impacto ambiental da construção civil é uma
tarefa complexa; por isso, é necessário agir em várias frentes de maneira combinada e
simultânea.
2.1.11 A Deposição Irregular dos RCD
As deposições irregulares normalmente são resultado de pequenas obras ou reformas
realizadas pelas camadas da população urbana mais carente de recursos, normalmente por
processo de autoconstrução, porque não dispõem de recursos financeiros para a contratação as
empresas coletoras. Esse problema é mais comum em bairros periféricos de baixa renda, onde
o número de áreas livres é maior (PINTO et al. 2005).
Diante da situação de deposição dos resíduos nas cidades, o poder público municipal
atua, freqüentemente, com medidas paliativas, realizando serviços de coleta e arcando com os
custos do transporte e disposição final. Tal prática, contudo, não soluciona definitivamente o
problema de limpeza urbana, por não alcançar a remoção da totalidade dos resíduos; ao
contrário, incentiva à continuidade da disposição irregular nos locais atendidos pela limpeza
pública da administração municipal (PINTO et al. 2005).
Segundo Pinto (2000), os principais impactos sanitários e ambientais relacionados aos
resíduos de construção e demolição (RCD) são aqueles associados às deposições irregulares,
sendo uma conjunção de efeitos deteriorantes do ambiente local, comprometendo a paisagem,
o tráfego de pedestres e de veículos, a drenagem urbana, atraindo resíduos não inertes além da
multiplicação de vetores de doenças e outros efeitos.
Os RCD dispostos inadequadamente poluem o solo, degradam paisagens, constituem
uma ameaça à saúde pública. O acúmulo de RCD em local inadequado atrai resíduos não
inertes, oferecendo, simultaneamente, água, alimento e abrigo para animais peçonhentos.
Schneider (2003) afirma que as deposições irregulares tornam-se nicho ecológico de muitas
34
espécies de vetores de patogênicos, como ratos, baratas, moscas, vermes, bactérias, fungos e
vírus.
Esses problemas são comuns, principalmente em bairros periféricos de menor renda,
onde o número de áreas livres é maior. Também existem os bota- foras ou aterros clandestinos
que surgem, notadamente, da ação de empresas que se dedicam ao transporte dos resíduos das
obras de maior porte e que descarregam os materiais de forma descontrolada, em locais
freqüentemente inadequados para esse tipo de uso e sem licenciamento ambiental. Em grande
número dos casos, contudo, há consentimento - tácito ou explícito - das administrações locais
(CEF, 2005).
Os pontos de deposições irregulares, geralmente em grande número, resultam na
maioria das vezes do descarte de resíduos oriundos de pequenas obras ou reformas,
freqüentemente por processos de autoconstrução, realizadas pelas camadas da população
urbana de menor renda. Essas obras geralmente são construções informais, ilegais ou isentas
de pedido de licenciamento, que representam pouco volume de serviços e que geram
isoladamente pequena quantidade de RCD. Porém, por serem freqüentes e em grande número,
acabam contribuindo com uma parcela significativa dos RCD gerados (CEF, 2005).
Neto (2005) enfatiza que a avaliação a partir da terceira fonte de informação -
monitoramento de descargas nas áreas de deposição irregular - apresenta dificuldades em
decorrência do número excessivo de áreas de descarte clandestino dos RCD e da
impossibilidade do acompanhamento físico em cada ponto de descarte por um longo período
de tempo.
Empresas geradoras de resíduos de construção e demolição (RCD), por sua vez,
continuam depositando o resíduo da construção civil em estradas e avenidas, em margens de
rios e córregos, em terrenos baldios afastados da região central. Essa situação diminuiu um
pouco com o surgimento dos caçambeiros, que contribuíram para que esse quadro fosse
amenizado e com a criação de locais predeterminados, mas nem sempre apropriados, para o
depósito do resíduo (PINTO, 2005).
2.1.12 Reciclagem de RCD
No Brasil, a utilização de resíduos de construção e demolição começou a ser tema de
pesquisa em meados da década de 1980, com o arquiteto Tarcísio de Paula Pinto, cuja
35
pesquisa estudou o uso dos reciclados para a produção de argamassa. O Brasil se encontra em
um estágio ainda primário de reciclagem, sendo que o início de suas atividades foi em 1991,
em Belo Horizonte (LEITE, 2001).
Embora já se observe no mercado a movimentação de empresas interessadas em
explorar o negócio de reciclagem de RCD e não apenas o negócio de transporte, as
experiências brasileiras estão limitadas em ações das municipalidades que buscam reduzir os
custos e o impacto ambiental negativo da disposição da enorme massa de entulho no meio
urbano para algumas cidades brasileiras de médio e grande porte (ANGULO et al., 2001).
Inexistem no mercado brasileiro entidades emitindo certificação ambiental, algumas
vezes chamado de “selos verdes”, tanto para produtos de consumo imediato quanto para
edifícios. No caso dos edifícios, programas de certificação como o inglês BREEAM e o
americano LEED, incluem requisitos de conteúdo mínimo de produtos reciclados. Para um
edifício receber o selo americano, uma das exigências é que produtos que representem 20%
do custo dos materiais sejam constituídos com no mínimo 20% de resíduos pós-consumo ou
40% de resíduos industriais. A ausência deste selo no mercado brasileiro é, ao mesmo tempo,
um indicador do atraso de uma agenda ambiental mais pró-ativa e mais uma dificuldade na
introdução de produtos contendo reciclagem (JOHN, 2000).
A reciclagem de RCD para argamassas e concretos já foi estudada e tem se mostrado
viável em estudos brasileiros do ponto de vista tecnológico e econômico. Entretanto, a
avaliação do risco ambiental não foi avaliada (LEVY, 1997).
A reciclagem de pavimento asfáltico, introduzida no mercado paulistano no início da
década de 90, é hoje uma realidade nas grandes cidades brasileiras, viabilizando a reciclagem
tanto do asfalto quanto dos agregados do concreto asfáltico. Um dos problemas mais graves
nos RCD é variabilidade de composição e, conseqüentemente, de outras propriedades desses
agregados reciclados (ÂNGULO, 2000).
A recente introdução maciça de gesso na forma de revestimentos ou placas no Brasil
pode ser um complicador para a reciclagem dos RCD, caso processos de controle não sejam
instalados em Centrais de Reciclagem, devido à formação de etringita secundária que é
altamente expansiva, provocando fortes tensões internas que podem fissurar o concreto e a
argamassa. (JADOVSKI, 2005).
A solução para alguns contaminantes presentes nos RCD (plásticos e madeiras) pode
ser o emprego de tanques de depuração por flotação e separadores magnéticos; mas, em
alguns casos, a retirada das fases contaminantes pode ser algo bem mais complexo, como
composto orgânico volátil e hidrocarbonetos (ANGULO, 2001).
36
A indústria cimenteira recicla mais de 5 milhões de toneladas por ano de escória de
alto-forno, cinzas volantes, pneus etc. Os efeitos ambientais deste tipo de cimento são
substancialmente menores do que os gerados pelo cimento Portland comum,
significativamente perceptíveis quando se avalia o ciclo de vida deste novo cimento.
Notadamente as emissões ao meio ambiente e o consumo de matérias-primas são reduzidos.
Além disso, o aumento da durabilidade das estruturas de concreto confeccionadas com a
adição de escória de alto forno diminui os custos de manutenção dessas obras (ANGULO,
2001).
Abaixo na figura 4, está apresentado um fluxograma dos processos de reciclagem de
RCD e seu reaproveitamento como matéria prima para outras obras de construções.
Figura 4: Fluxograma de Reciclagem de Resíduos da Construção e DemoliçãoFonte: SUZUKI e ROSA (2007).
2.1.13 Destinação Final Ambientalmente Adequada
Ao se reconhecer que o Planeta tem uma capacidade de suporte limitada, e que o
enfoque do controle da poluição não tem sido suficiente para compatibilizar a demanda
humana e a disponibilidade dos recursos naturais, em uma escala ecologicamente sustentável,
surgem tecnologias que buscam um enfoque de prevenção da poluição e minimização de
resíduos, como forma de evitar os desperdícios de matéria-prima e energia, convertidos em
37
resíduos sólidos, líquidos e gasosos, responsáveis por adicionar custos aos processos
produtivos e gerar problemas ambientais (AZEVEDO et. al,, 2006).
A destinação dos RCD deve ser feita de acordo com o tipo de resíduo. Os RCD classe
A deverão ser encaminhados para áreas de triagem e transbordo, áreas de reciclagem ou
aterros da construção civil. Já os resíduos classe B podem ser comercializados com empresas,
cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam esses resíduos
ou até mesmo serem usados como combustível para fornos e caldeiras. Para os resíduos das
categorias C e D, deverá acontecer o envolvimento dos fornecedores para que se configure a
co-responsabilidade na destinação dos mesmos.
Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a
recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando
normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
Abaixo no quadro 3 a classificação dos resíduos, quanto o tipo, cuidados requeridos e
a destinação correta.
Quadro 3: Alternativas de destinação para os diversos tipos de RCD
TIPOS DE RESÍDUO CUIDADOSREQUERIDOS DESTINAÇÃO
Blocos de concreto,blocos cerâmicos,argamassas, outroscomponentes cerâmicos,concreto, tijolos eassemelhados
Privilegiar soluçõesde destinação queenvolva areciclagem dosresíduos, de modo apermitir seuaproveitamentocomo agregado.
Áreas de Transbordo e Triagem,Áreas para Reciclagem ou Aterrosde resíduos da construção civillicenciadas pelos órgãoscompetentes; os resíduosclassificados como classe A(blocos, telhas, argamassa econcreto em geral) podem serreciclados para uso em pavimentose concretos sem função estrutural.
Madeira
Para uso emcaldeira, garantirseparação daserragem dosdemais resíduos demadeira.
Atividades econômicas quepossibilitem a reciclagem destesresíduos, a reutilização de peças ouo uso como combustível em fornosou caldeiras.
Plásticos (embalagemapara de tubulações etc.)
Máximoaproveitamento dosmateriais contidos ea limpeza daembalagem.
Empresas, cooperativas ouassociações de coleta seletiva quecomercializam ou reciclam estesresíduos.
38
Papelão (sacos e caixasde embalagens) e papéis(escritório)
Proteger deintempéries.
Empresas, cooperativas ouassociações de coleta seletiva quecomercializam ou reciclam estesresíduos.
Metal (ferro, aço, fiaçãorevestida, arames etc.) Não há.
Empresas, cooperativas ouassociações de coleta seletiva quecomercializam ou reciclam estesresíduos.
Serragem Ensacar e protegerde intempéries.
Reutilização dos resíduos emsuperfícies impregnadas com óleopara absorção e secagem, produçãode briquetes (geração de energia)ou outros usos.
Gesso em placascartonadas
Proteger deintempéries
É possível a reciclagem pelofabricante ou empresa dereciclagem.
Gesso de revestimento eartefatos
Proteger deintempéries
É possível a reciclagem pelaindústria gesseira e empresa dereciclagem.
Solo
Examinar acaracterizaçãoprevia dos solospara definirdestinação
Desde que não estejamcontaminados, destinar a pequenasáreas de aterramento ou em aterrosde resíduos da construção civil,ambos devidamente licenciadospelos órgãos competentes.
Telas de fachada e deproteção Não há.
Possível reaproveitamento para aconfecção de bags e sacos ou atémesmo por recicladores deplásticos.
EPS (poliestirenoexpandido – exemplo:isopor)
Confinar, evitandodispersão.
Possível destinação para empresas,cooperativas ou associações decoleta seletiva que comercializam,reciclam ou aproveitam paraenchimentos.
Materiais, instrumentose embalagenscontaminados porresíduos perigosos(exemplos: embalagensplásticas e de metal,instrumentos deaplicação como broxas,pincéis, trinchas e outrosmateriais auxiliarescomo panos, trapos,estopas etc.)
Maximizar autilização dosmateriais para aredução dosresíduos a descartar.
Encaminhar para aterroslicenciados para recepção deresíduos perigosos.
Fonte: Sinduscon-SP, 2005.
39
2.2 Metodologia
2.2.1 Área de estudo
A região de abrangência desta pesquisa concentra-se no município de São José do
Ouro, onde este é um município brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul, conforme pode
ser observado na Figura 5. As coordenadas geográficas de localização são 27º 46’ 08” S e 51º
35’ 38” O, e a altitude é de 769 metros. Este município foi emancipado em 10 de setembro de
1959. Pertence à Mesorregião Noroeste Rio-Grandense e à Microrregião Sananduva.
Figura 5: Localização do município de São José do Ouro – RSFonte: Google Imagens
Este município possui uma população de 6.906 habitantes, a densidade demográfica no
município é de 20,63 hab./km² (IBGE, 2010). Segundo o IBGE (2008), o município conta
com um PIB anual de R$ 126.100,137 mil sendo que o PIB per capita é de R$ 17.555,36.
O município limita-se com os municípios de Machadinho, Barracão, Tupanci do Sul,
Santo Expedito do Sul e Cacique Dobre, e encontra-se 407 km distantes da capital. O acesso
40
principal é pela RS-343, RS-442 e RS-477. A figura 6 apresenta uma vista geral do local de
estudo.
Figura 6: Visão Geral do Município de São José do Ouro – RSFonte: Google Imagens
2.2.2 Estrutura metodológica desenvolvida
As etapas de desenvolvimento desta pesquisa acompanham uma seqüência,
apresentada na Figura 7, onde se observa que o estudo divide-se em duas fases: a primeira
refere-se ao diagnóstico da situação encontrada dos resíduos de construção e demolição na
região em análise, a cidade de São José do Ouro - RS; e a segunda, formular diretrizes para o
Gerenciamento dos Resíduos de Construção e Demolição do município de São José do Ouro,
RS.
41
Figura 7: Fases desenvolvimento do trabalho
Primeiramente realizou-se uma entrevista com o representante da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José do Ouro – RS, onde afirma que não
se tem nenhum plano de gerenciamento para esse tipo de resíduos, com isso então dividindo o
trabalho em duas fases:
Fase 1, possui a finalidade de realizar um diagnóstico da situação dos resíduos de
construção e demolição no município de São José do Ouro - RS. Foi realizada uma pesquisa
de campo para identificar, localizar e mapear as áreas de disposição irregulares dos resíduos
de construção e demolição (RCD), com isso foi possível identificar os impactos ambientais,
estas áreas estão representadas através de registro fotográfico.
Fase 2, possui a finalidade formular diretrizes para o Gerenciamento dos Resíduos de
Construção e Demolição do município de São José do Ouro, RS, como este município não
possui trabalhos de levantamento de dados, nem o gerenciamento e informações a respeito da
gestão dos resíduos de construção e demolição, serão apresentadas diretrizes com alternativas
que poderão ser implantadas, propondo alternativas para a minimização dos impactos
resultantes das disposições irregulares de RCD, criando alternativas para o gerenciamento dos
RCD, priorizando a reciclagem e reuso desses resíduos.
42
2.2.3 Fase 1: diagnóstico da situação dos resíduos de construção e demolição no
município de São José do Ouro – RS
2.2.3.1 Mapeamento das áreas de disposição de resíduos de construção e demolição
Foi realizada uma pesquisa de campo para identificar os diversos locais de disposição
irregular de resíduos de construção e demolição (RCD), localizados dentro dos limites da área
urbana de estudo adotada.
A partir disso, iniciou-se a identificação das áreas de disposição irregulares. De posse
de um mapa do município, traçou-se um roteiro por bairros, o qual foi percorrido por carro,
para identificar visualmente as áreas em questão.
2.2.3.2 Disposição Irregular
Após a identificação de cada área, localizaram-se todos num mapa do município. Onde
então, optou-se por apresentar todas as imagens da área de disposição irregular.
2.2.3.3 Impactos Ambientais
Foi realizada a pesquisa de campo nas áreas com disposição irregular dos resíduos de
construção e demolição onde se buscou a caracterização visual dos impactos ambientais ali
existentes.
2.2.4 Fase 2: formular diretrizes para o Gerenciamento dos Resíduos de construção e
demolição do município de São José do Ouro, RS.
Optou-se por adotar todas as diretrizes previstas na Resolução CONAMA nº 307, de 5
de julho de 2002, para a formulação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção e
Demolição, as quais são descritas e analisadas separadamente com uma visão de
43
gerenciamento de sistemas integrados, sendo brevemente explicadas, pois a maioria das
diretrizes depende de vários fatores externos:
Considerando a política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e
da propriedade urbana, conforme disposto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001;
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos
impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil;
Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados
contribui para a degradação da qualidade ambiental;
Considerando que os resíduos da construção civil representam um significativo
percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas;
Considerando que os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis
pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e
estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos;
Considerando a viabilidade técnica e econômica de produção e uso de materiais
provenientes da reciclagem de resíduos da construção civil; e
Considerando que a gestão integrada de resíduos da construção civil deverá
proporcionar benefícios de ordem social, econômica e ambiental.
2.3 Resultados e discussões
2.3.1 Fase 1: diagnóstico da situação dos resíduos de construção e demolição no
município de São José do Ouro – RS
Realizou-se um diagnóstico na forma de um estudo sobre a situação atual dos resíduos
de construção e demolição (RCD) do município de São José do Ouro - RS, abordando, por
exemplo: modo e local onde são depositados, por quem foram depositados. No diagnóstico
realizado observou-se que não há uma preocupação do poder público e neste município não
possui empresas coletoras. Com isso, verificou-se que não se tem um controle das quantidades
de resíduos gerados, não possuindo também um controle de destinações finais.
A gestão integrada desses resíduos deverá proporcionar benefícios de ordem social,
econômica e ambiental. Por ser uma questão complexa, a gestão integrada requer mudanças
culturais, iniciando pela conscientização ambiental, que deve se estender desde o operário de
44
obra até o empresário. Por isso, os resíduos dos processos de construção e demolição
merecem atenção.
2.3.1.1 Mapeamento das áreas de disposição de resíduos de construção e demolição
Dentro dos limites da área de estudo adotada, foram localizadas dezesseis áreas de
disposição irregular de resíduos de construção e demolição (RCD), das quais nenhuma possui
autorização para o recebimento dos RCD gerados no município de São José do Ouro – RS,
isso também devido ao município não tem nenhum plano de gerenciamento para RCD. Na
Figura 8 pode-se observar a localização dessas áreas irregulares dentro do perímetro urbano
do município de São José do Ouro - RS.
Figura 8: Localização das áreas de disposições irregulares de RCDFonte: Mapa do município de São José do Ouro – RS.
2.3.1.2 Disposição Irregular
45
Na seqüência são apresentadas as dezesseis áreas identificadas como locais de disposição
irregular, as quais foram identificadas por ocasião do diagnóstico realizado no município de
São José do Ouro - RS.
Os locais onde foram encontrados os resíduos de construção e demolição observaram que
foram depositados por maquinas e manualmente. Estes resíduos foram depositados pela
própria comunidade.
a) Área nº 1
A área nº. 1 localiza-se no bairro Alto da Esperança, na quadra 78 segundo o mapa da
Prefeitura Municipal. O lote encontra-se em frente a RS 343 e próximo a saída para o trevo
que direciona ao município de Machadinho - RS. A Figura 9 mostra a área com disposição
dos RCD, onde se pode observar a grande quantidade de resíduos depositados nesta área.
Área nº 1
Tipo deResíduo:
Resíduo de Poda,Tecido, Madeira,Concreto, Solo,Lajotas, Rocha,
Tijolos, Plásticos,Ferros, Papelão
Área: 120 m²
Entorno:Terrenos vazios,Lavouras, Em
frente a RS 343Figura 9: Área nº 1 disposição dos RCD.
b) Área nº 2
A área nº. 2 localiza-se no bairro Alto da Esperança, na quadra 76 segundo o mapa da
Prefeitura Municipal. O lote encontra-se em frente a RS 343 e próximo a saída para o trevo
que direciona ao município de Cacique Doble - RS. A Figura 10 mostra a área com disposição
46
dos RCD, onde observou que estes estavam depositados há muito tempo ali, devido às
características do entorno.
Área nº 2
Tipo deResíduo:
Telhas, Tijolos,Concreto,Madeira
Área: 24 m²
Entorno:
Terrenos vazios,Residências,
Próximo ao trevode saída ou
chegada a cidade,Em frente a RS
343Figura 10: Área nº 2 disposição dos RCD
c) Área nº 3
A área nº. 3 localiza-se no bairro Nossa Senhora da Saúde, na quadra 110 segundo o mapa
da Prefeitura Municipal. O lote encontra-se em frente à Avenida Marechal Floriano e próximo
ao trevo que direciona a entrada ou saída do município de São José do Ouro - RS. A Figura 11
mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 3
Tipo deResíduo:
Ferro, Concreto,Tijolos,
Plásticos,Área: 32 m²
Entorno:
Residências,Terrenos vazios,Próximo ao trevo
de saída ouchegada a cidade
Figura 11: Área nº 3 disposição dos RCD
47
d) Área nº 4
A área nº. 4 localiza-se no Bairro das Canções, na quadra 96 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se em frente à Avenida Luiz Vanz e próximo ao Guarani Piscina
Clube. A Figura 12 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 4
Tipo deResíduo:
Areia, Lajotas,Concreto,
Tijolos, FerrosÁrea: 12 m²
Entorno:
Clube Piscina,Residências,
Campo Futebol,Terreno vazio
Figura 12: Área nº 4 disposição dos RCD
e) Área nº 5
A área nº. 5 localiza-se no Bairro das Canções, em uma quadra não identificada no mapa
da Prefeitura Municipal. O lote encontra-se próximo a ETA da Corsan. A Figura 13 mostra a
área com deposição dos RCD.
Área nº 5
Tipo deResíduo:
Telha Brasilit,Lajotas,
Plásticos,Papelão, PVC,
Areia,Área: 6 m²
Entorno:ETA Corsan,Residências,
Terrenos vazios
Figura 13: Área nº 5 disposição dos RCD
48
f) Área nº 6
A área nº. 6 localiza-se no Bairro das Canções, na quadra 72 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se na Rua Professor José Bianchini e próximo ao Clube Guarani.
A Figura 14 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 6
Tipo deResíduo:
Resíduo de poda,Concreto,
Lajotas, Tijolos,Tubulação
Área: 8 m²
Entorno: Clube de Festas,Residências
Figura 14: Área nº 6 disposição dos RCD
g) Área nº 7
A área nº. 7 localiza-se no Bairro Alto da Esperança, na quadra 79 segundo o mapa da
Prefeitura Municipal. O lote encontra-se na Rua João Lunardi e próximo a AABB. A Figura
15 mostra a área com deposição dos RCD.
49
Área nº 7
Tipo deResíduo:
Resíduos depode, Tijolos,
Papelão,Plásticos,
Rochas, CimentoÁrea: 4 m²
Entorno:Associação da
AABB, Terrenosvazios, Lavoura
Figura 15: Área nº 7 disposição dos RCD
h) Área nº 8
A área nº. 8 localiza-se no Bairro Braco, na quadra 26 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se na Rua Elias Mendes de Araújo. A Figura 16 mostra a área com
deposição dos RCD.
Área nº 8
Tipo deResíduo:
Lata de Tinta,Concreto,
Plástico, PapelãoÁrea: 4 m²
Entorno: Residências,Terrenos vazios
Figura 16: Área nº 8 disposição dos RCD
i) Área nº 9
50
A área nº. 9 localiza-se no Bairro Planalto, na quadra 01 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se na Rua 10 de Setembro e próximo a Prefeitura Municipal. A
Figura 17 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 9Tipo deResíduo:
Concretos,Resíduos de poda
Área: 6 m²
Entorno:
PrefeituraMunicipal,
Terrenos vazios,Residências
Figura 17: Área nº 9 disposição dos RCD
j) Área nº 10
A área nº. 10 localiza-se no Bairro Planalto, na quadra 87 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se na Rua Laurindo Centenário e próximo a Cooperativa Agrícola
Mista Ourense LTDA. A Figura 18 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 10Tipo deResíduo: Tijolos, Concreto
Área: 9 m²
Entorno:Cooperativa,Residências,
Terreno vazio
Figura 18: Área nº 10 disposição dos RCD
51
k) Área nº 11
A área nº. 11 localizada no Bairro São Francisco, na quadra 84 segundo o mapa da
Prefeitura Municipal. O lote encontra-se próximo a Cooperativa Agrícola Mista Ourense
LTDA. A Figura 19 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 11
Tipo deResíduo:
Rocha, Plásticos,Concreto,Cimento
Área: 8 m²
Entorno:
CooperativaAgrícola,
Residências,Terreno vazio
Figura 19: Área nº 11 disposição dos RCD
l) Área nº 12
A área nº. 12 localizada no Bairro Planalto, na quadra 63 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se na Rua Francisco de Paula. A Figura 20 mostra a área com
deposição dos RCD.
Área nº 12Tipo deResíduo:
Concreto,Tijolos, Rochas
Área: 6 m²
Entorno: Residências
Figura 20: Área nº 12 disposição dos RCD
52
m) Área nº 13
A área nº. 13, localizada no Bairro Braco, na quadra 03 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se na Avenida Antônio Finco e próximo a escola José Gelain. A
Figura 21 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 13
Tipo deResíduo:
Ferro, Concreto,Resíduos depoda, Solo
Área: 46 m²
Entorno:Escola,
Residências,Terreno vazio
Figura 21: Área nº 13 disposição dos RCD
n) Área nº 14
A área nº. 14 localizada no Bairro Braco, na quadra 30 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. O lote encontra-se na Avenida José Gelain e próximo a saída ao município de
Machadinho - RS. A Figura 22 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 14Tipo deResíduo:
Concreto, Ferro,Resíduos de poda
Área: 32 m²
Entorno: Residências,Terreno vazio
Figura 22: Área nº 14 disposição dos RCD
53
o) Área nº 15
A área nº. 15 localizada no Bairro São Francisco, na quadra 57 segundo o mapa da
Prefeitura Municipal. O lote encontra-se na Avenida Antônio Finco. A Figura 23 mostra a
área com deposição dos RCD.
Área nº 15
Tipo deResíduo:
Pneu, Resíduosde poda, Lajotas,
Tijolos, Solo,Madeira, Plástico
Área: 16 m²
Entorno: Residências,Terrenos vazios
Figura 23: Área nº 15 disposição dos RCD
p) Área nº 16
A área nº. 16 localizada no Bairro Operário, na quadra 90 segundo o mapa da Prefeitura
Municipal. A Figura 24 mostra a área com deposição dos RCD.
Área nº 16
Tipo deResíduo:
Concreto, Ferro,Lata de tinta,
Plásticos,Cimento, Tijolos
Área: 4 m²
Entorno: Residências,Terrenos vazios
Figura 24: Área nº 16 disposição dos RCD
54
2.3.1.3 Impactos Ambientais
Os aspectos relativos aos impactos gerados pelo descarte irregular dos RCD no
município em estudo observaram conseqüências do manejo incorreto desses resíduos, o que,
por sua vez, implica na imposição à população de um número significativo de áreas
degradadas na forma de bota-foras clandestinos ou áreas de disposições irregulares.
A existência dessas áreas neste município, como já se observou, é um aspecto
intrínseco, dada pela falta de solução para o descarte de RCD, com isso ocorrendo à
disposição irregular dos mesmos. Inevitáveis também são os impactos significativos em todo
o ambiente urbano, em conseqüência desse processo.
Analisando o acompanhamento da dinâmica local destas áreas críticas de disposição,
os ambientes locais das áreas de estudo encontram-se degradados em função das atividades ali
desenvolvidas, também pode se encontrar desde resíduos domésticos, resíduos comerciais, e
de limpeza pública. Esses resíduos vão se acumulando ao longo dos dias, provavelmente
porque não há fiscalização.
Isto significa que geralmente quando é realizada a limpeza, o entulho já está
contaminado por outros resíduos, não sendo apropriado nem mesmo para aterrar. Mesmo
assim, é este o destino final do entulho gerado no município de São José do Ouro - RS. Outro
agravante é que os RCD encontram-se muito próximos à população, e como não há controle
constante, a disposição vai se espalhando em vários pontos pelo interior do terreno até invadir
a rua ou até mesmo o passeio/calçada, conforme pode ser observado na Figura 25.
Figura 25: Área nº 5 e Área nº 6
55
Durante a caracterização visual foi encontrado diversos montes de resíduos, do modo
como estão disposto inadequadamente estão poluindo o solo, degradando a paisagens,
constituindo uma ameaça à saúde pública, estes atraem resíduos não inertes, oferecendo,
simultaneamente, água, alimento e abrigo para animais peçonhentos, com isso tornam-se
nicho ecológico de muitas espécies de vetores de patogênicos, como ratos, baratas, moscas,
vermes, bactérias, fungos e vírus.
Também é interessante notar a existência de uma concentração de resíduos de podas
misturados, uma espécie de sobra e que foi se acumulando ao longo do tempo e que as
máquinas somente remanejam, mas não coletam. Esse material, conforme mostra a Figura 26,
ocupa muito espaço e, devido à sua composição, pode se tornar nicho de agentes patológicos.
Figura 26: Área nº 1 e Área nº 15
Assim, grandes são os custos das correções desses efeitos, gera-se prejuízo à
população pelo redirecionamento de uma verba que poderia estar sendo aplicada em infra-
estrutura e equipamentos urbanos para a população ampliando, assim, a exclusão social das
populações, onde existe maior carência de infra-estrutura e equipamentos urbanos.
Não há poluição de corpos hídricos?
2.3.2 Fase 2: formular diretrizes para o Gerenciamento dos Resíduos de construção e
demolição do município de São José do Ouro, RS.
a) Fase de planejamento
56
É importante que se tenha preocupações com a modulação, com o sistema construtivo a
ser adotado, com o tipo dos materiais a serem empregados e com a integração entre os
projetos complementares, sempre na busca da não geração de resíduos.
Outra preocupação fundamental é com o aperfeiçoamento do detalhamento dos projetos
de tal maneira que não ocorram perdas por quantitativos inexatos.
A fase de levantamentos orçamentais e de compras deve ser executada com a mais
rigorosa exatidão possível de tal forma a não gerar perdas de materiais devido ao excesso na
compra.
Em resumo, os itens que deverão receber maior atenção na pré-obra com relação à
minimização da geração de RCD são:
Compatibilidade entre os vários projetos;
Exatidão em relação a cotas, níveis e alturas;
Especificação inexata ou falta de especificação de materiais e componentes;
Falta ou detalhamento inadequado dos projetos.
b) Caracterização
A fase da caracterização dos RCD é particularmente importante no sentido de se
identificar e quantificar os resíduos e desta forma planejar qualitativa e quantitativamente a
redução, reutilização, reciclagem e a destinação final dos mesmos.
A identificação prévia e caracterização dos resíduos a serem gerados são fundamentais
no processo de reaproveitamento dos RCD, pois esse conhecimento leva a se pensar maneiras
mais racionais de se reutilizar e/ou reciclarem o material. Para tanto se deve seguir a
classificação oferecida na Resolução 307/2002 – CONAMA.
É importante que se faça a caracterização dos RCD gerados por etapa da obra, pois
essa providência proporcionará uma melhor leitura do momento de reutilização de cada classe
e quantidade de resíduo.
Este exemplo deveria ser seguido pelos responsáveis pelas obras de tal maneira a se
obter dados estatísticos e indicadores que auxiliem no planejamento da minimização da
geração dos resíduos nas construções.
57
c) Triagem
Segundo a resolução 307/2002 – CONAMA, a triagem deverá ser realizada,
preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação
licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduo.
A segregação deverá ser feita nos locais de origem dos resíduos, logo após a sua
geração. Para tanto devem ser feitas pilhas próximas a esses locais e que serão transportadas
posteriormente para seu acondicionamento.
Ao fim de um dia de trabalho ou ao término de um serviço específico deverá ser
realizada a segregação preferencialmente por quem realizou o serviço, com o intuito de
assegurar a qualidade do resíduo (sem contaminações) potencializando sua reutilização ou
reciclagem.
Essa prática contribuirá para a manutenção da limpeza, evitando materiais e
ferramentas espalhadas o que gera contaminação entre os resíduos, desorganizações
aumentam de possibilidades de acidentes do trabalho além de acréscimo de desperdício de
materiais e ferramentas.
Uma vez segregados, os resíduos deverão ser adequadamente acondicionados, em
depósitos distintos, para que possam ser aproveitados numa futura utilização no canteiro de
obras ou fora dele, evitando assim qualquer contaminação do resíduo por qualquer tipo de
impureza que inviabilize sua reutilização.
A contaminação do resíduo compromete a sua reutilização e, em certos casos, até
inviabiliza o posterior aproveitamento, dificultando o gerenciamento, ao mesmo tempo em
que a segregação bem realizada assegura a qualidade do resíduo.
É importante que os funcionários sejam treinados e se tornem conhecedores da
classificação dos resíduos, não só para executarem satisfatoriamente a segregação dos
mesmos como também pela importância ambiental que essa tarefa representa.
Nesse processo, a comunicação visual na obra, tem importância fundamental, pois a
sinalização informativa dos locais de armazenamento de cada resíduo serve para alertar e
orientar as pessoas, lembrando-as sempre sobre a necessidade da separação correta de cada
um dos resíduos gerados.
A prática da segregação não é uma tarefa difícil podendo ser facilmente realizada até
porque a geração dos resíduos na obra acontece separadamente, em fases distintas e os
58
mesmos são coletados e armazenados nos pavimentos temporariamente, propiciando a adoção
de procedimentos adequados para a limpeza da obra.
d) Acondicionamento
Acondicionamento inicial, após a segregação e ao término da tarefa ou do dia de serviço,
os RCD devem ser acondicionados em recipientes estrategicamente distribuídos até que
atinjam volumes tais que justifiquem seu transporte interno para o depósito final de onde
sairão para a reutilização, reciclagem ou destinação definitiva.
Os dispositivos de armazenamento mais utilizados na atualidade são as bombonas, bags,
baias e caçambas estacionárias, que deverão ser devidamente sinalizados informando o tipo de
resíduo que cada um acondiciona visando à organização da obra e preservação da qualidade
do RCD.
As bombonas são recipientes plásticos, geralmente na cor azul, com capacidade de
50L que servem principalmente para depósito inicial de restos de madeira, sacaria de
embalagens plásticas, aparas de tubulações, sacos e caixas de embalagens de papelão,
papéis de escritório, restos de ferro, aço, fiação, arames etc.
As bags se constituem em sacos de ráfia com quatro alças e com capacidade
aproximada de 1m³. As bags geralmente são utilizadas para armazenamento de
serragem, EPS (isopor), restos de uniformes, botas, tecidos, panos e trapos, plásticos,
embalagens de papelão etc.
Baias são depósitos fixos, geralmente construídos em madeira, em diversas dimensões
que se adaptam às necessidades de espaço. São mais utilizadas para depósito de restos
de madeira, ferro, aço, arames, EPS, serragem etc.
As caçambas estacionárias são recipientes metálicos com capacidade de 3 a 5m³
empregadas no acondicionamento final de blocos de concreto e cerâmico, argamassa,
telhas cerâmicas, madeiras, placas de gesso, solo e etc.
59
Figura 27: Tipos de dispositivos bombonas, bags, baias e caçambas estacionáriasFonte: SUZUKI e ROSA (2007).
O acondicionamento inicial deverá acontecer o mais próximo possível dos locais de
geração dos RCD sempre se levando em conta o volume gerado e a boa organização.
No caso das obras de pequeno porte, depois de gerados, os RCD deverão ser coletados, e
levados diretamente para o depósito de acondicionamento final, devidamente segregado.
Já o acondicionamento final depende do tipo de resíduo, da quantidade gerada e de sua
posterior destinação. Para os resíduos que serão mandados para fora da obra a localização dos
depósitos deve ser estudada de tal forma a facilitar os trabalhos de remoção pelos agentes
transportadores.
Alguns resíduos como restos de alimentos, suas embalagens, copos plásticos, papéis
oriundos de instalações sanitárias, devem ser acondicionados em sacos plásticos e
disponibilizados para a coleta pública e os resíduos de ambulatório deverão atender à
legislação pertinente.
Figura 28: Separação de RCD
60
Fonte: SUZUKI e ROSA (2007).
e) Transporte
O transporte dos RCD entre o acondicionamento inicial e final geralmente é feito por
carrinhos ou giricos, elevadores de carga, gruas e guinchos.
O operador da grua aproveita as descidas vazias do guincho para transportar os recipientes
de acondicionamento Em alguns casos se utiliza o elevador de carga, condutor de entulhos,
carrinhos de mão, giricos e inclusive manual através de sacos, bags ou fardos, para o
transporte interno dos RCD.
f) Reutilização e reciclagem
A idéia da reutilização de materiais deve nortear o planejamento da obra desde a fase da
concepção do projeto, o que possibilitará, por exemplo, a adoção de escoramento e andaimes
metálicos que são totalmente reaproveitáveis até o final da obra.
O reaproveitamento das sobras de materiais dentro do próprio canteiro segue as
recomendações da Agenda 21 e é a maneira de fazer com que os materiais que seriam
descartados com um determinado custo financeiro e ambiental retornem em forma de
materiais novos e sejam re-inseridos na construção evitando a retirada de novas matérias-
primas do meio ambiente.
Para se cumprir esse objetivo, deve-se atentar para as recomendações das normas
regulamentadoras e observar seus procedimentos para que os materiais estejam enquadrados
no padrão de qualidade por elas exigidos para a reutilização.
Para tanto, as empresas podem lançar mão de parcerias com laboratórios de ensaios
tecnológicos ou Instituições de Ensino para a realização de análises, ensaios e determinações
dos traços que serão empregados na reutilização dos RCD.
A necessidade de se aproveitar os RCD, não resulta apenas da vontade de economizar,
trata-se de uma atitude fundamental para a preservação de nosso meio ambiente.
61
A importância de implantar o plano de gerenciamento no município de São José do
Ouro/RS faz com que ocorra a diminuição na geração dos resíduos, o correto gerenciamento,
partindo da conscientização e sensibilização dos agentes envolvidos.
Dentre as diretrizes a serem implantadas pelo setor deve-se:
Reduzir os desperdícios e o volume de resíduos gerados;
Segregar os resíduos por classe e tipos;
Reutilizar materiais, elementos e componentes que não requisitem transformações;
Reciclar os resíduos, transformando os resíduos em matéria prima, para a produção de
novos produtos.
Dentre as vantagens da redução da geração de resíduos tem-se:
Diminuição do custo de produção;
Diminuição da quantidade de recursos naturais e energia a serem gastos;
Diminuição da contaminação do meio ambiente;
Diminuição dos gastos com a gestão dos resíduos.
No Brasil onde 90% dos resíduos gerados pelas obras são passíveis de reciclagem e
levando ainda em conta a sua contínua geração, a reciclagem dos RCD é de fundamental
importância ambiental e financeira no sentido de que os referidos resíduos retornem para a
obra em substituição a novas matérias-primas extraídas do meio ambiente. Trata-se de uma
atividade que deve ser prioritariamente realizada no próprio canteiro, mas que pode também
se executar fora da obra.
O ideal seria se a reutilização e reciclagem na obra dos RCD fossem prática constante
e incorporada ao dia -a- dia das construtoras como parte integrante do planejamento e
execução das obras. Porém, no Brasil essa prática ainda é vista como uma sobrecarga de
trabalho e até mesmo como empecilho para o bom andamento dos serviços e seus prazos.
Por outro lado, a utilização de agregados produzidos a partir de reciclagem ainda é
considerada como fator negativo à qualidade técnica dos serviços o que evidencia a baixa
mobilidade da indústria da construção civil principalmente no que se refere à pesquisa e
aceitação de novas tecnologias que aparentemente não se traduzem em grandes vantagens
financeiras embora o seja do ponto de vista ambiental.
A reciclagem fora do canteiro de obras acontece em Centrais de Reciclagem de RCD,
de acordo com o IBGE (2000), apenas doze dos 5.507 Municípios brasileiros (0,2%)
possuíam Centrais de Reciclagem de RCD em operação.
62
Figura 29: Usina de Reciclagem Belo Horizonte/MG
Fonte: Google Imagens
g) Destinação dos resíduos
A disposição final é o último destino dos resíduos, os resíduos que não foram reduzidos,
reaproveitados, reciclados e não são infectantes, serão dispostos em aterro sanitário, que deve
possuir as condições mínimas de engenharia para que os resíduos sólidos chamados de rejeito
sejam acondicionados sem oferecer risco de contaminação do solo, água e ar. Para isso deve
seguir as características geotécnicas e análise da situação do lençol freático na região do
aterro, como toda a impermeabilização do fundo e das laterais, o tratamento dos gases e
fluidos, principalmente o chorume, a cobertura diária para evitar a proliferação de vetores,
bem como a impermeabilização da superfície após o fechamento das células e deve conter um
projeto de recuperação da área do aterro, seguido de um programa de monitoramento dos
taludes e do lençol freático, solo e do ar.
Devem ser combinados compromisso ambiental e viabilidade econômica. Os fatores
determinantes na designação de soluções para a destinação dos resíduos são os seguintes:
possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos nos próprios canteiros, proximidade
dos destinatários para minimizar custos de deslocamentos, conveniência do uso de áreas
63
especializadas para a concentração de pequenos volumes de resíduos, visando a maior
eficiência na destinação final. Aqui, também, devem-se formalizar os procedimentos.
A destinação dos RCD deve ser feita de acordo com o tipo de resíduo. Os RCD classe A
deverão ser encaminhados para áreas de triagem e transbordo, áreas de reciclagem ou aterros
da construção civil. Já os resíduos classe B podem ser comercializados com empresas,
cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam esses resíduos
ou até mesmo serem usados como combustível para fornos e caldeiras.
Para os resíduos das categorias C e D, deverá acontecer o envolvimento dos fornecedores
para que se configure a co-responsabilidade na destinação dos mesmos.
h) Proibir a disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas
O poder público poderá formular uma lei municipal proibindo a disposição dos resíduos
de construção em áreas não licenciadas, prevendo multas em caso contrário. É necessária a
fiscalização de forma organizada e sistematizada para poder acompanhar a evolução de
alguma possível deposição e denunciá-la aos órgãos de competência.
i) Realizar ações de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos
Depois de realizado o processo de gestão dos resíduos da construção e demolição por
parte da administração pública e agente privados, deve-se implantar um programa de
fiscalização. Este deve garantir o funcionamento das ações propostas, sendo um importante
instrumento de gestão e mobilização social.
Devem-se fiscalizar, sobretudo, os itens descritos a seguir:
Descrição dos procedimentos a serem adotados durante a obra para quantificação
diária dos resíduos sólidos gerados por classe/tipo de resíduo;
dequação dos agentes coletores às normas do novo sistema de gestão,
Cadastro nos órgãos municipais competentes dos agentes coletores;
ção dos geradores quanto ao correto uso dos equipamentos de coleta, de forma que
não repassem às coletoras responsabilidades que não lhes competem;
64
xistência e cumprimento dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos, previstos na
resolução 307/02, quando necessário;
Registro e controle de maneira a tornar possível a avaliação periódica da sua eficácia e
aperfeiçoamento.
Deve-se fiscalizar o correto descarte e destinação dos resíduos. A implantação
gradativa e monitorada dos pontos de coleta facilita uma melhor análise das possibilidades de
otimização da distribuição das unidades de recebimento de RCD.
j) Licenciamento das áreas de beneficiamento e de disposição final de resíduos
Deverão indicar as unidades de destinação para cada classe/tipo de resíduo e o
responsável pela sua destinação (próprio gerador, município ou empresa contratada). Todas as
unidades devem ser autorizadas pelo poder público para essa finalidade.
Auxiliar a empresa, na forma de informações, para promover o licenciamento para áreas de
beneficiamento e disposição final dos resíduos.
O serviço público deve se organizar de forma a atender a toda área de abrangência de
sua competência, com a instalação de pontos de entrega voluntária em locais estratégicos
eleitos pelos moradores, esses também pontos de coleta.
A mobilização dos moradores na divulgação e na escolha dos locais de deposição e de
coleta é de suma importância. A existência dos locais de entrega permitirá maior controle da
administração pública, pela sua remoção através dos serviços de coleta de pequenos volumes.
Os pontos de entrega também podem ser utilizados como alternativa para implantação
ou expansão da coleta seletiva da parcela seca dos resíduos domiciliares (papéis, plásticos,
vidros e metais), o que poderá resultar positivamente para os investimentos destinados à
implantação dessas instalações.
Recuperar as áreas de deposição irregular, possibilitando o resgate da qualidade
urbanística. Incentivar a reutilização e reciclagem do resíduo de construção e demolição
(RCD), ou, quando inevitável, adotar a alternativa do Aterro de Resíduos de Construção Civil
indicado na resolução 307/02 e normatizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
k) Educação Ambiental
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Há necessidade de mudança no comportamento e mentalidade em definir as
responsabilidades e deveres em relação à proteção, conservação e recuperação do ambiente e
da saúde. A estratégia de ação ambiental é basicamente, preventiva, primária, é participativa
em nível local, que reconhece o direito do ser humano de viver em um ambiente saudável e
adequado, e a ser informado sobre os riscos do ambiente.
A Secretaria do Meio Ambiente terá um papel destacado para a educação ambiental, pois
é dela a responsabilidade de conscientização da população, de técnicos, planejadores,
estudantes, gestores e o público em geral. Com isso os cidadãos vão se inteirando da
problemática referente aos resíduos sólidos urbanos e tomando consciência. A seguir serão
apresentadas diretrizes para a educação ambiental para o gerenciamento dos Resíduos de
Construção e Demolição, para o município de São José do Ouro, RS.
a) Ministrar cursos e palestras sobre preservação da natureza nas escolas e empresas do
município, dando ênfase ao gerenciamento dos resíduos de construção e demolição, à
responsabilidade pela sua geração e aos problemas causados por estes resíduos;
b) Criar uma campanha municipal de separação de resíduos de construção e demolição na
fonte geradora para toda a população, explicando como deve ser a separação e o
acondicionamento dos RCD;
c) Informações necessárias alertando sobre a agressão ao meio ambiente, as doenças
provenientes dos RCD, o principio dos 3Rs, a rota desses resíduos e sua destinação final,
através de uma cartilha explicativa;
d) Qualificação continuada em educação ambiental para os funcionários da secretaria do
Meio Ambiente, com isso os profissionais podem repassar o conhecimento adquirido;
e) A educação ambiental pode ser incluída nos temas para trabalhos escolares aula pratica
de minimização no consumo, reaproveitamento, evitando desperdício, boas práticas de
reutilização, reciclagem, acondicionamento, separação e destinação dos resíduos. Deve
abranger os seguintes níveis da educação básica: educação infantil, ensino fundamental,
ensino médio, educação superior, educação especial, educação profissional, e educação de
jovens e adultos;
f) Intensificar a participação do Núcleo de Educação Ambiental nos eventos que ocorrem
no município, divulgando os projetos relacionados aos resíduos;
g) Parceria entre a Prefeitura Municipal e associação de bairros, para a realização de
mutirões para limpeza de áreas de disposição irregular de resíduos de construção e demolição;
66
h) Incentivar os meios de comunicação a colaborar de maneira ativa e permanente na
disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a
dimensão ambiental em sua programação;
i) Promoção, integração e divulgação de iniciativas pessoais, comunitárias e institucionais,
com vistas ao desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da sociedade.
67
3 CONCLUSÃO
O objetivo geral da pesquisa foi elaborar subsídios para o gerenciamento de resíduo de
construção e demolição para o município de São José do Ouro – RS, para atingir o este
objetivo, um objetivo específico foi delimitado, sendo a identificação das áreas de disposição
irregular, ou seja, áreas clandestinas de resíduos oriundos da construção e demolição do
município de São José do Ouro - RS, sendo identificadas dezesseis áreas.
Para a identificação dos principais impactos existentes nas áreas com disposições
irregulares de entulhos, foi realizada uma pesquisa a campo onde foram encontrados diversos
montes de resíduos, do modo como estão dispostos inadequadamente está poluindo o solo,
degradando a paisagens, constituindo uma ameaça à saúde pública, estes atraem resíduos não
inertes, oferecendo, simultaneamente, água, alimento e abrigo para animais peçonhentos, com
isso tornam-se nicho ecológico de muitas espécies de vetores de patogênicos, como ratos,
baratas, moscas, vermes, bactérias, fungos e vírus.
A estimativa da geração de resíduos de construção e demolição (RCD) não foi realizada
devido ao município não ter nenhum plano sobre o gerenciamento desses resíduos e também
devido não se ter neste município empresas coletoras e nem fiscalização, sendo assim surgiu à
necessidade de se realizar um plano de gerenciamento de resíduos de construção e demolição.
Outro objetivo específico foi propor alternativas para a minimização dos impactos
resultantes das disposições irregulares de RCD onde contribui para a redução do impacto
ambiental gerado por essa atividade. Para isso acontecer é necessário o poder público
municipal criar um departamento responsável pelos resíduos de construção civil do
município, o qual será responsável por apresentar e explicar o Plano Integrado de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em sua íntegra, conforme os trâmites legais.
A falta de locais apropriados e destinados à disposição do entulho foi à primeira causa
identificada para a persistência das disposições, haja vista que para seu surgimento, basta a
proximidade de determinadas áreas livres (lotes vagos, beira de rodovias, beira das ruas, nas
calçadas, etc.) da extensão da malha urbana, pela falta de fiscalização nos locais.
Entretanto, percebeu-se também que a falta de orientação da população para as questões
ambientais colabora para o agravamento da situação, pois a pesquisa realizada revelou que a
mesma ignora, ou mesmo desconhece a dimensão dos impactos aos quais ela própria está se
expondo. Entende-se desse modo que todo e qualquer bairro na cidade onde houver uma área
com tais características, é potencialmente propício à prática de tais ações.
68
Nesta visão, coloca-se o presente trabalho de conclusão de curso como fonte de
informação para trabalhos futuros e como subsídio para a administração municipal na busca
de soluções para os problemas de gestão dos RCD.
O assunto não foi esgotado, ao contrário, devido à sua complexidade, ainda é pouco
explorado e, portanto, coloca-se o desafio para que outros pesquisadores avancem nas
investigações focadas na questão das disposições irregulares dos Resíduos de Construção e
Demolição, cuja busca por soluções ambientalmente sustentáveis coloca-se, atualmente, como
um dos maiores desafios para os municípios.
69
3.1 Sugestões para trabalhos futuros
O trabalho de conclusão de curso realizado não deve ser considerado um estudo
acabado, uma vez que amplia as possibilidades e oportunidades de estudos futuros:
a) Realizar a quantificação dos resíduos de construção e demolição gerados no
município;
b) Avaliação das mudanças decorrentes da implementação do modelo proposto.
c) Para a elaboração de diretrizes para o gerenciamento dos resíduos de construção e
demolição, é imprescindível ter um bom diagnóstico do local, com isso é possível
conhecer os problemas existentes, e conseqüentemente apresentar soluções para os
mesmos.
d) Nos planos de gerenciamento de resíduos de construção e demolição, as diretrizes vêm
como marco norteador das ações que podem ser implantadas, para que seja possível
realizar a gestão com sucesso.
e) Ampliar as ações propostas nas diretrizes para o gerenciamento dos resíduos de
construção e demolição.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÂNGULO, S. C.; ZORDAN, S. E.; JOHN, V.M. Desenvolvimento sustentável e areciclagem de resíduos na construção civil. São Paulo: CT 206 – IBRACON, 2001.
ÂNGULO. S.C. Variabilidade de agregados graúdos de resíduos da construção edemolição reciclados. Dissertação (Mestrado em Engenharia em Engenharia Civil) –Universidade Politécnica, São Paulo, 2000.
ARAUJO, A. A Aplicação da Metodologia de Produção mais Limpa: Estudo em umaEmpresa do Sector de Construção Civil. Tese de Mestrado (Universidade Federal de SantaCatarina) Florianópolis, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 15.116.Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – utilização empavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – requisitos. 2004. São Paulo,Brasil.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos sólidos -Classificação. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos sólidos:Classificação. Rio de Janeiro, 1987.
AZEVEDO, G.O.D.; KIPERSTOK, A.; MORAES, L.R.S. Resíduos da Construção Civilem Salvador: Os caminhos para uma gestão sustentável. Artigo. – Revista Eng. Sanitária eAmbiental. Vol.11, nº.1. Rio de Janeiro. 2006.
BARKOKÉBAS JR, Béda; CARNEIRO, F. P; SOUZA, P. C. M. et al. Estudo sobre agestão de resíduos sólidos da indústria da construção civil na região Metropolitana doRecife. Recife: Edupe, 2002. V.6.
BOGADO, J.G.M. Aumento da produtividade e diminuição de desperdícios naconstrução civil: um estudo de caso – Paraguai. Dissertação Mestrado (UniversidadeFederal de Santa Catarina) Santa Catarina, 1998.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resoluçãonº. 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestãodos resíduos da construção civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,Brasília, DF, nº. 136, 17 de julho de 2002. Seção 1, p. 95-96.
BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana –SEPURB-MPO. Projeto BRA/92/017 Gestão e Tecnologias de Tratamento de Resíduos.SEPURB/MPO, SMA/SP, Projeto BRA-093/013 e Projeto BRA-092/017. Brasília, Agosto de1996.
CARNEIRO, A. P. et al. Caracterização do entulho de Salvador visando a produção deagregado reciclado. Salvador: ANTAC, 2000. Disponível em: HTTP://www.infohab.org.br.Acesso em: 21 set. 2011.
71
CARNEIRO, A.P.; CASSA, J.C.S.; BRUM, I.A.S. Reciclagem de Entulho para a Produçãode Materiais de Construção. Projeto entulho bom. EDUFBA; Caixa Econômica Federal.Salvador. 312 p. 1ª edição. 2001.
CEF, Caixa Econômica Federal, Manejo e gestão de resíduos da construção civil. Brasília:CAIXA, 2005.
FURTADO, J. S. Atitude Ambiental Responsável na Construção Civil: Ecobuilding &Produção Limpa. São Paulo: Fundação Vanzolini, 1999.
GALBIATI, A.F. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos e a reciclagem.Educação ambiental para o Pantanal. 2005. Disponível emww.redeaguape.org.br/desc_artigo.php?cod=92. Acesso em: 06 set. 2011.
I&T – Informações e Técnicas em Construção Civil. Relatório informativo das atividadesdo estudo de viabilidade técnico-econômica da reutilização de resíduos de Santo André.São Paulo, I&T. 2004.
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual do gerenciamentointegrado dos resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Disponível em:<http://www.ibam.org.br/- publique/media/manualRS.pdf>. Acesso em: 18 set. 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional deIBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2010. Disponível em:< www.ibge.gov.br/home>. Acesso em: 21 out. 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional deIBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2008. Disponível em:< www.ibge.gov.br/home>. Acesso em: 21 out. 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa anualda indústria da construção (PAIC) de 2005. Disponível em: < http:// www.ibge.gov.br>.Acesso em: 26 de set de 2011.
IPT/CEMPRE. D’almeida, M. L. O; Vilhena, A.(Coord.); Lixo municipal: manual degerenciamento integrado. 2. ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
JADOVSKI, I. Diretrizes Técnicas e Econômicas para Usinas de Reciclagem de Resíduosde Construção e Demolição. 2005. 178 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de MestradoProfissionalizante em Engenharia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.Disponível em: http://www.reciclagem.pcc.usp.br/ftp/artigo%20IV_CT206_2001.pdf (Trabalho de conclusão versão 2006 HomologadaIuri.pdf. Acesso em 05 set. 2011.
JOHN, V.M. Reciclagem de resíduos na construção civil: contribuição a metodologia depesquisa e desenvolvimento. Tese (Livre Docência) – USP, São Paulo, 2000.
LEITE.B. M. Avaliação de propriedades mecânicas de concretos produzidos comagregados reciclados de resíduos de construção e demolição. 2001 Tese (Doutorado emEngenharia Civil) - Universidade Federal do Rio Grande dos Sul , Porto Alegre, 2001.
72
LEVY, S. M. Reciclagem do entulho de construção civil para utilização como agregadode argamassas e concretos. 1997. 143 f. Dissertação (Mestrado) – Escola Politécnica daUniversidade de São Paulo, São Paulo, 1997.
LOMBARDO, M. A. Qualidade ambiental e Planejamento Urbano: Consideração deMétodo. Tese de Livre Docência em Geografia – Departamento de Geografia, Faculdade deFilosofia, Letras e Ciências Humanas. USP, 1985.
MALHEIROS, T.F., ASSUNÇÃO, J.V. Indicadores ambientais para o desenvolvimentosustentável: um estudo de caso de indicadores da qualidade do ar. 2000.
MARQUES NETO, J. C. Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição no Brasil. SãoCarlos: RIMA, 2005. 162 p.
NETO, J. C. M. Gestão dos resíduos da construção e demolição no Brasil. São Carlos:RiMa, 2005.162 p.
OLIVEIRA , F. Respeito ao meio ambiente é marca da construção civil. 2008. Disponívelem: <http://ademi.webtexto.com.br/article.php3?id_article=33243>. Acesso em: 23 set. 2011.
PALIARI, José C. et al. Avaliação das perdas de concreto usinado nos canteiros de obras.São Paulo: ANTAC, 2002.
PINTO, T. de P. Reciclagem no canteiro de obras – responsabilidade ambiental e redução decustos. Revista de Tecnologia da Construção – Tèchne, ano 9, n. 49, p. 64-68, 2000.
PINTO, T. P. (Coord.) Gestão ambiental de resíduos da construção civil: a experiência doSinduscon-SP, São Paulo: Obra Limpa: I&T: Sinduscon-SP, 2005.
PINTO, T. P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construçãourbana. 1999. Tese (Doutorado em Engenharia) - Escola Politécnica, Universidade de SãoPaulo, São Paulo, 1999..PINTO, T.P. Entulho de construção: problema urbano que pode gerar soluções. SãoPaulo, n. 2325, 31 ago. 1992.
PINTO, T.P.; GONZALES, J.L.R., (Coord.) Manejo e gestão de resíduos da construçãocivil. Manual de orientação 1. Como implantar um sistema de manejo e gestão dos resíduos daconstrução civil nos municípios. Parceria Técnica entre o Ministério das Cidades, Ministériosdo Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal. Brasília: CAIXA, 2005.
PROSAB. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequenoporte. Rio de Janeiro: ABES, RiMa, 2003.
RAMPAZZO, S.E. A questão ambiental no contexto do desenvolvimento econômico. In:Desenvolvimento sustentável: necessidade e/ou possibilidade?. 4. ed. Santa Cruz do Sul:Edunisc, 2002.
73
SCHNEIDER, D.M. Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade deSão Paulo. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Universidade de São Paulo, 2003.
SCHNEIDER, R. R. et. al: Sustainable Amazon: limitations and opportunities for ruraldevelopment. World bank and IMAZON. (Partnership Series 1). Brasília, 2000.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Cadeia Produtivada Construção Civil, Recife 2008.
SECCO, M. Crescimento da Construção Civil Puxa Consumo de EPS no Brasil. 12 de Maiode 2010. Disponível em:http://www.adjorisc.com.br/jornais/obarrigaverde/economia/crescimento-da-constru-o-civil-puxa-consumo-de-eps-no-brasil-1.281978. Acesso em: 08 nov. 2011.
SINDUSCON-MG; SENAI-MG. Gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil,2. Ed. rev. e aum. Belo Horizonte: Sinduscon-MG, 2005. 68p.
SOUZA, U.E.L.de et al., Diagnóstico e combate à geração de resíduos na produção de obrasde construção de edifícios: uma abordagem progressiva. Ambiente Construído, v.4, n.4,p.33-46, 2004.
SUZUKI L. R., ROSA L. R. R. Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento deResíduos da Construção Civil. 1ª Serie Publicação. Temática CREA-PR, 2007.
TOZZI, R.F. Estudo da influência do gerenciamento na geração dos resíduos deconstrução civil (RCC) – estudo de caso de duas obras em Curitiba/PR. Dissertação(Mestrado). 2006, 117p. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2006.
VÁZQUES, E. et al. Hormigón com áridos reciclados: uma guia de diseno para Elmaterial. Barcelona: CIMNE, 2001. 13 p. (Monografia nº 60). 2001.
ZORDAN, Sérgio Eduardo. Fichas Técnicas – Entulho da indústria da construção civil.São Paulo, maio 2000. Disponível em: http://www. reciclagem.pcc. usp/artigos1.htm. Acessoem: 15 agosto 2011.