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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO DE 0 A 3 ANOS

POR: RENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA

ORIENTADOR

PROFº GENI LIMA

RIO DE JANEIRO

2011

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

POS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO DE 0 A 3 ANOS

Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Orientação Educacional e Pedagógica.

Por: Renata Pereira Vidal da Silva.

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AGRADECIMENTOS

À minha família

4

DEDICATÓRIA

À minha família

5

RESUMO

As concepções norteadoras do trabalho com crianças de zero a três anos variam de acordo com as concepções sobre a infância vigentes em cada momento histórico, assim como as concepções sobre a orientação educacional. As políticas públicas para a infância reconhecem, pela primeira vez, a educação infantil como primeira etapa da educação básica e atuam no sentido de incorporar à esfera educacional as pré- escolas e, principalmente, as creches. Nossa pesquisa tem o objetivo de discutir a importância da presença e atuação do orientador educacional na creche para a garantia de um trabalho pedagógico de qualidade.

Palavras-chave: educação infantil, creche, assistencialismo, educação.

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METODOLOGIA

Utilizou-se como percurso para atingir os objetivos deste trabalho a

pesquisa bibliográfica. Ela foi indispensável pois, forneceu subsídios teóricos

não só para que pudéssemos eleger o presente objeto de estudo, mas

também para embasar as reflexões construídas a partir das experiências

vividas.Segundo MINAYO(1994), esta modalidade de pesquisa coloca frente a

frente os desejos do pesquisador e os autores envolvidos em seu horizonte de

interesse.

Os principais autores que utilizamos como referencial para esse

trabalho foi: ARIÉS (1981), KUHLMANN (2005), OLIVEIRA ( 2003) e KAPPEL

(2005). Phillipe Ariés é autor de uma obra clássica e pioneira sobre a história

da família e da infância. Nesta obra o autor demonstra como o sentido da

infância foi construído historicamente a partir da idade moderna. Moisés

Kuhlmann é autor de importantes textos a respeito da educação da infância no

século XIX. Dolores Kappel discute as políticas para a educação infantil no

século XXI e Zilma de Moraes Oliveira debruça-se sobre o papel da creche na

educação da criança. Além deles, utilizamos também a legislação referente à

educação infantil como a Constituição Federal que, pela primeira vez,

preocupou-se com o direito à educação de crianças de zero a seis anos, a

LDBEN/ 96 que reconhece a educação infantil como primeira etapa da

educação básica, o Referencial Curricular que propõe sugestões para o

trabalho pedagógico com crianças de zero a seis anos, o Plano Nacional de

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Educação que diagnostica, esclarece os objetivos e estabelece metas para a

educação infantil num prazo de dez anos.

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Sumário

Capítulo I

A abordagem histórica 11

Capítulo II

Legislação e políticas para educação infantil 22

Capítulo III

As contribuições do orientador 32

Conclusão 35

Bibliografia 37

Índice 39

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INTRODUÇÃO

Com a crescente demanda por espaços destinados ao atendimento

de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos no Brasil,surgem questionamentos

relativos à qualidade do trabalho que é realizado.Historicamente,o atendimento

a esta faixa etária privilegiava os cuidados com as crianças, tratando

principalmente da alimentação e higiene.Isso porque as mulheres tinham a

necessidade de um local onde pudessem deixar seus filhos pequenos para que

pudessem trabalhar.

Esta pesquisa pretende compreender a relação entre a atuação do

orientador educacional na creche e a qualidade do trabalho desenvolvido,

identificar as contribuições deste profissional no trabalho com crianças na faixa

etária entre 0 e 3 anos, numa perspectiva pedagógica, além de analisar a

qualidade do atendimento prestado às crianças na creche e avaliar sua

importância da creche ao longo da história brasileira.

O desejo de compreender como a atuação do orientador

educacional pode proporcionar um atendimento de caráter pedagógico de

qualidade na creche surgiu a partir de experiências vividas enquanto

professora de educação infantil. Na creche, através de atividades pedagógicas

elaboradas para a faixa etária referida, aspectos cognitivos, motores e afetivos

eram estimulados.Porém,o trabalho pedagógico muitas vezes ficava em

segundo plano,pois havia uma preocupação maior tanto da direção quanto dos

pais, com os “cuidados” com as crianças.A higiene e a alimentação tinham

maior relevância que o trabalho pedagógico realizado.A orientadora por sua

vez corroborava a decisão da direção de condicionar o trabalho pedagógico

aos cuidados com as crianças já que este aspecto era priorizado pelos pais,

que pagavam mensalidade.Este fato deixou dúvidas sobre o papel do

orientador educacional junto a faixa etária de 0 a 3 anos.

Mesmo com todo o movimento de valorização da educação infantil e

das crianças como cidadãs, as experiências vivenciadas por muitas delas

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pouco contempla a dimensão educacional.Além disso, muitos profissionais que

atuam na creche não têm a formação mínima para exercer a profissão e

desconhecem as contribuições de teóricos que são referência na área da

infância.

Revisitando a história da educação infantil, é possível observar que

há controvérsias em torno do trabalho desenvolvido pelas instituições voltadas

para a educação de zero a três anos.As ideias iluministas de Rousseau

marcaram uma divisão entre as concepções sobre a infância até então

difundidas.A criança não era considerada como um ser com características

próprias, mas como um adulto em miniatura, necessitando apenas ser

alimentada e cuidada para que crescesse.Com suas contribuições, a criança

passou a ser vista dentro de suas particularidades.As creches surgiram na

França com o objetivo de acolher crianças filhas de mães trabalhadoras das

classes pobres.No Brasil,a urgência de creches surge com maior intensidade a

partir da industrialização, que necessitou da força de trabalho feminina nas

fábricas.Atualmente, a creche é vista não apenas como um local onde as

crianças passam o dia para que seus responsáveis trabalhem mas como um

espaço educativo, responsável junto com a família pela formação dos

pequenos.Muitas publicações a respeito do atendimento em creches têm sido

divulgadas com o intuito de informar e formar os educadores a respeito de

etapa da infância de que trata este trabalho.

A Orientação Educacional ao longo de sua trajetória teve diversos

enfoques até chegar à concepção atual de uma ação pedagógica, crítica e

comprometida com a formação integral do aluno, o qual deve ter conhecimento

de si próprio e da cultura onde está inserido.

A hipótese que norteia esta pesquisa é a de que a atuação do

orientador pedagógico na creche garante um atendimento de caráter

pedagógico de qualidade na educação de 0 a três anos.Entretanto, tem-se a

clareza de que tais acepções poderão ser relativizadas.O que se quer dizer

com isso é que todo trabalho que envolve reflexão e produção de

conhecimento é caracterizado pela provisoriedade, tendo em vista que a

produção deste conhecimento é contínua e permanente.

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CAPÍTULO I

1. ABORDAGEM HISTÓRICA

1.1. O Surgimento da idéia de Infância

Quando falamos e pensamos questões a respeito da infância parece-nos

natural e corriqueiro que haja uma etapa de nossas vidas, a primeira, em que

possuímos características específicas que nos diferenciam das demais e que

necessitam de especial atenção para que sejam vividas em sua plenitude: a

infância.

Porém, a representação da infância, da forma como a concebemos hoje, trilhou

um longo percurso até chegar ao que é atualmente. Ainda se encontra distante

do ideal, pois há muito para ser conquistado, mas ao revisitar a história é

possível perceber grandes avanços. Este longo percurso não se deu de

maneira uniforme, variando de acordo com aspectos culturais, sociais e

econômicos. Por isso, para discutirmos as condições em que se encontra a

educação infantil, especialmente a educação de zero a três anos, precisamos

reconstruir a história da infância ao longo dos tempos para que possamos

compreender sua situação atual.

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Segundo Ariés (1981), na Idade Média a idéia de infância, como concebida

atualmente, ainda não existia. As crianças não tinham importância sentimental

no seio familiar e eram enviadas quando pequenas para serem criadas sob os

cuidados de outras famílias. Essas crianças deveriam aprender boas- maneiras

e adquirir conhecimentos sobre o mundo dos adultos. Elas tinham uma espécie

de tutor que se ocupava em educá-las, transmitindo valores morais e éticos.

Acreditava-se que seria melhor para as crianças serem criadas distante,

porque desta forma aprenderiam a viver através da prática. Para nós, em pleno

século XXI, podem parecer desumanas as condições de vida a que eram

submetidas aquelas crianças. Porém, não podemos deixar de considerar o

contexto histórico em que essa prática ocorreu. Nesta época, a concepção que

se tinha sobre as crianças era a de que só se diferenciavam dos adultos pelo

tamanho, pois participavam de todas as atividades de trabalho e lazer

exercendo quase que as mesmas funções deles.Para o autor, o sentimento da

família e desta com as crianças passou a existir somente a partir da Idade

Moderna, pois até então a mortalidade infantil era um mal que assolava a

sociedade e provocava uma reação de desapego das famílias em relação a

seus filhos, e até então tal prática não representava nenhum ato de desamor

com elas:

(...) a criança desde muito cedo escapava à sua própria família, mesmo que voltasse a ela mais tarde, depois de adulta, o que nem sempre acontecia. A família não podia, portanto, nessa época, alimentar um sentimento existencial profundo entre pais e filhos. Isso não significava que os pais não amassem seus filhos: eles se ocupavam de suas crianças menos por elas mesmas, pelo apego que lhes tinham, do que pela contribuição que essas

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crianças podiam trazer à obra comum, ao estabelecimento da família.(ARIÉS,1981,p.158)

Portanto, a família representava um grupo de pessoas que se relacionava

com ausência de afeto. Ainda segundo o autor “a substituição da aprendizagem

pela escola exprime também uma aproximação da família e das crianças”

(p.159), ou seja, a freqüência escolar foi importante na aproximação da família

com seus filhos, pois ao ingressar na escola, as crianças não necessitavam

mais ficar por longos períodos fora do convívio familiar e podiam voltar para

suas casas com determinada freqüência.

A partir do século XVII a família se modificou e a concepção que se tinha

sobre a infância, até então, também mudou. Os adultos passaram a se

preocupar com as crianças e estas deixaram de ser vistas como mini-adultos.

Entretanto, convém lembrar que estas modificações, como já havia sido dito,

não ocorreram de maneira uniforme. As famílias pertencentes às camadas

populares, por muito tempo, permaneceram organizadas como na Idade Média

porque essas transformações ocorreram primeiro no interior das famílias mais

ricas.

1.2. Concepções de Rousseau, Pestalozzi e Fröebel sobre a

infância

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A principal característica da mutação mental que ocorreu no século XVIII foi

a afirmação do homem como sujeito que representa a realidade, seu objeto. E

isso implicou a valorização do elemento fundamental desse sujeito: aquilo que

faz do homem um ser inteligente - a razão.

(...) Essa principal característica da mutação mental do século XVII implicou a compreensão da natureza, do Universo, como coisas mutáveis, em constante movimento. E o século XIX deu continuidade a essa concepção ( Aquino,1997, p.118).

Neste contexto histórico, acompanhado de uma reivindicação das classes

populares pela escola pública, surgiram três pensadores que deram um novo

rumo a questão da infância e que influenciam as práticas pedagógicas na

educação infantil até hoje.

Jean-Jacques Rousseau era filósofo e escritor, nascido em Genebra, na

Suíça. Dizia que a criança nasce boa, o adulto, com sua falsa concepção de

vida, é que perverte a criança (Gadotti,2003,p.88). Assim, a educação deveria

cultivar os dons naturais da criança e valorizar a expressão livre.Para ele o

adulto não deveria intervir, deixando-a livre para que se educasse pela própria

vida. Rousseau ainda afirmava que “tudo é certo em saindo das mãos do autor

das coisas, tudo degenera nas mãos do homem”(Idem). Uma de suas grandes

obras é Emílio Ou Da Educação, onde descreve o processo educacional de

Emílio desde a infância até a idade adulta. No “ Livro Primeiro” de Emílio ou Da

Educação, Rousseau trata do nascimento até os dois anos de idade, a faixa

etária que nos interessa nessa pesquisa. Para ele, a personalidade da criança

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será resultante das inter-relações que ela estabelecer com o seu meio

(CERIZARA,1990, p.48). Por isso insistia na necessidade da educação das

crianças ocorrer com o maior contato possível com a natureza para que elas se

educassem através da sua ação sobre esta. O adulto deveria exercer o papel

de orientador das crianças, direcionando-as “rumo ao que lhe é natural”

(CERIZARA,1990,p.48). Para Rousseau, a verdadeira educação deve preparar

as crianças para suportar os infortúnios da vida.

Johann Heirinch Pestalozzi ficou conhecido por seu romance Leonardo e

Gertrudes escrito em 1781, e teve como sua mais importante contribuição para

a educação a obra Como Gertrudes ensina a seus filhos.A proposta

pedagógica desenvolvida por Pestalozzi ficou marcada pelo fato de seu método

dar ênfase ao “fazer do aluno“, isto é, seu método valoriza as atividades do

educando sempre partindo do concreto ao abstrato.No entender de GADOTTI

(2003, p.91) “sustentava que a educação geral devia preceder a profissional,

que os poderes infantis brotavam de dentro e que o desenvolvimento precisava

ser harmonioso”. INCONTRI(1997) ainda acrescenta que para Pestalozzi

“existiria uma natureza humana igual em todos os homens, uma verdade

essencial inerente ao ser, que deve e pode ser buscada por cada um de nós”

(p.37).

Friedrich Fröebel foi um educador alemão criado desde cedo pela

madrasta, por seu pai e irmãos. Teve uma infância triste, porém mesmo assim

encontrou em sua própria história de vida a essência que originou e influenciou

toda a sua obra educacional. De acordo com grande interesse demonstrado

pela educação de crianças pequenas, Fröebel criou o Kindergarten, o primeiro

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jardim-de infância. Para GADOTTI(2003, p.90), Fröebel considerava que o

desenvolvimento da criança dependia de uma atividade espontânea (o jogo),

uma atividade construtiva (o trabalho manual) e um estudo da natureza.

1.3. O Surgimento das Creches

A preocupação com o caráter pedagógico da educação infantil ocorreu

apenas no final do século XIX, quando a assistência passou a privilegiar

políticas de atendimento à infância em instituições educacionais

(Kuhlmann,2001, p.26).Até então todo o atendimento direcionado à infância era

no sentido de guarda-las para que a mão-de-obra feminina ficasse livre para o

trabalho.

Em 1844, na França, Eugéne Marbeau criou a Creche, instituição

destinada a atender crianças até os três anos de idade. A creche, palavra

francesa que significa manjedoura, tinha o objetivo de “fornecer à criança as

reais condições de um bom desenvolvimento” (Kuhlmann,2001,p.8) e moldá-las

conforme sua condição social. Manter as crianças pertencentes às camadas

populares na creche era também “uma ação controladora” (

VASCONCELLOS,2005,p.69) sobre elas.

Da mesma forma que as demais instituições de educação infantil, a creche

francesa valorizava os brinquedos e os jogos, que julgava serem importantes

para a formação da criança. De acordo com Kuhlmann(2001, p.5) foram

criadas “para atender as crianças pobres e as mães trabalhadoras desde o

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início se apresentaram como primordialmente educacionais”. Ou seja, as

preocupações destas instituições não se limitavam a assistência às crianças,

indo além dos cuidados com higiene e alimentação.

A difusão da creche para outros países ocorreu também no final do século

XIX, a partir de 1860, com a intensificação das relações internacionais(

Kuhlmann,2001, p.12). Nessa época, a Europa encontrava-se como centro do

mundo e todas as inovações políticas, econômicas, sociais e tecnológicas eram

produzidas naquele continente e disseminadas para outras partes do globo.

Através das Exposições Pedagógicas realizadas no Brasil desde a década

de 70 do século XIX, a idéia deste espaço para atender crianças até os três

anos de idade se difundiu. Em 1879, a creche chegou ao Brasil através de

matéria divulgada no jornal “ A Mãi de Família” onde, segundo Kuhlmann

(2005, p.61 )

(...) o artigo prenuncia a iminente transformação das relações de trabalho no país. Anuncia, assim, uma instituição que se tem generalizado de modo notável nos últimos tempos, em muitos países da Europa, que se acham na vanguarda da civilização e do progresso.

Assim, chegou ao Brasil a instituição destinada a atender crianças” cuja

tenra idade não lhes permite mandá-los para a escola” (Kuhlmann,2005, p.61 )

1.4. A Educação Infantil no Brasil: Séculos XIX e XX

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A instituição pioneira de educação infantil no Brasil foi fundada em 1875 na

cidade do Rio de Janeiro. Tratava-se do Jardim de Crianças do Colégio

Menezes Vieira, cujo público-alvo eram crianças do sexo masculino na faixa

etária entre três e seis anos de idade. O fundador, o médico Joaquim José de

Menezes Vieira inspirou-se na “metodologia propagada por Pestalozzi e nas

atividades sugeridas por Fröebel e Mme. Pape Carpentier (Monarcha,2001,

p.38). O método utilizado era o intuitivo, onde as crianças eram incentivadas a

observar os materiais que tinham à disposição e elaborar seus conceitos,

sempre partindo do concreto ao abstrato.

Entre os professores que atuavam no Colégio destacava-se D. Carlota

Menezes Vieira, esposa do Dr. Menezes Vieira. No entender de Monarcha

(2001,p.33) “a participação ativa de D. Carlota insere-se na tendência da época

de redimensionar o papel da mulher, na extensão de sua esfera familiar para a

esfera escolar“. A professora exercia o papel de mãe pois deveria dar

continuidade, na escola, às orientações dadas pela mãe em casa.

Na Exposição Pedagógica de 1883, no Rio de Janeiro, “foram expostos

materiais sobre educação infantil - desde a mobília aos trabalhos realizados

pelas crianças - (Kuhlmann, 2005, p.74). Nesta ocasião, o Colégio foi premiado

pelo elogiado trabalho desenvolvido com as crianças.

Outro jardim-de-infância de notório reconhecimento foi o anexo à Escola

Normal da Praça, que se situava na Praça da República, na cidade de São

Paulo. Sua construção, em 1896, seguiu um estilo que expressava “a visão de

mundo da burguesia paulista” (Monarcha,1997, p.103). A burguesia paulista

financiou obras com o intuito de transformar São Paulo numa cidade mais

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moderna e expressava seu desejo em construções monumentais tais como a

Escola Normal da Praça. Segundo Kuhlmann Jr.(2005, p.75) muitas das

crianças matriculadas na primeira turma do jardim eram filhos de

representantes do Partido Republicano Paulista. O trabalho desenvolvido nesta

instituição também inspirava-se nas idéias de Pestalozzi e Fröebel.

Tanto o Jardim de Crianças do Colégio Menezes Vieira quanto o Jardim-

de-infância da Escola Normal da Praça atendiam somente crianças filhas da

elite brasileira revelando uma realidade perversa que, no século XIX, já excluía

as crianças das camadas populares negando-lhes o direito à educação. Isso

porque essas crianças, quando tinham acesso à educação infantil, eram

matriculadas em locais que prestavam assistência alimentar e higiênica com o

objetivo de suprir as carências por elas apresentadas.

As Casas de Expostos eram exemplos de instituições que procuravam

suprir as carências apresentadas pelas crianças das classes pobres. As

crianças abandonadas, geralmente órfâs ou filhas de escravas e de mulheres

que não tinham condições de criá-las, devido a necessidade de trabalhar por

longos períodos diários, eram colocadas nas Rodas de Expostos e recolhidas

no interior das Casas onde permaneciam até os dezoito anos de idade. As

Rodas eram recipientes feitos de madeira onde as crianças eram “depositadas”

e cuja estrutura impedia que a pessoa por quem elas eram deixadas fosse

identificada. Essas instituições conciliavam educação e trabalho como

esclarece VASCONCELLOS (2005, p.80)

(...) desde cedo, essas crianças eram treinadas para diferentes ofícios, através do trabalho em oficinas cujas produções eram destinadas a

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subsidiar o atendimento prestado pela Santa Casa da Misericórdia, além de ajudar a manter as necessidades da própria Casa.

Vemos que nesse período o trabalho infantil já circundava a vida daqueles

que de alguma forma tinham que retribuir o atendimento que recebiam. E,

dessa forma, não vivenciavam a infância como as demais crianças das

camadas abastadas da sociedades, sendo iniciados desde pequenos no

mundo do trabalho.

Em 1927, foi instituído o Código de Menores que, no entender de

VASCONCELLOS (2005,p.74), ”será um marco na linha política e ideologica

que conduzirá ,de forma hegemônica, o padrão brasileiro de proteção à

infância até meados dos anos 1980”. Esse código tinha o propósito de” regular

o atendimento ao menor” (2005, p.79) de acordo com as categorias -

abandonado ou delinqüente - em que as crianças pobres eram enquadradas e

que determinavam que tipo de atendimento receberiam do Estado. Os menores

abandonados recebiam assistência de instituições filantrópicas, com o objetivo

de formar o “homem do amanhã”; já para os delinqüentes “o sistema se

organiza a partir da criminalização e da penalização” (2005,p.79). Essa política

da menoridade se estendeu até meados dos anos 1980 quando começou a

sofrer reformulações que se iniciaram em 1988 com a Constituição Federal e

culminaram com o lançamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, em

1990.

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CAPITULO II. LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL

2.1. Constituição Federal

A Constituição Federal, promulgada em 1988, deu um passo importante

no processo de incorporação da creche à esfera educacional. Pela primeira vez

preocupou- se com a educação de crianças de zero a seis anos. O artigo 208

proclama que ”O dever do Estado com a educação será efetivado mediante:

atendimento em creche e pré- escola às crianças de zero a seis anos de

idade”. Isto significa que a partir daquele ano o atendimento às crianças de

zero a três anos de idade deixou de ser um favor prestado aos pobres em

nome da caridade nacional para ser um dever do Estado junto a família,

”visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da

cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A Lei Magna brasileira define

ainda a forma de atuação das instâncias - União, Estados, Distrito Federal e

Municípios - na organização de seus sistemas de ensino ficando este último

responsável, prioritariamente, pela educação infantil.

2.2. Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação entrou em vigência em 2001 e realiza um

diagnóstico da educação infantil seguido da descrição de objetivos e metas a

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serem alcançadas, dentro dos limites estabelecidos, e num prazo máximo de

dez anos.Ao traçar um breve panorama da situação da educação das crianças

de zero a seis anos o documento diz que “não são apenas argumentos

econômicos que têm levado governos, sociedade e famílias a investirem na

atenção às crianças pequenas” (p.9). O direito delas à educação e as

contribuições das ciências a respeito do desenvolvimento infantil são fatores

que influenciaram o aumento da demanda. Porém, é importante ressaltar que

esta super valorização da educação infantil não veio acompanhada de um

atendimento de qualidade extensivo a todas as regiões do país, pois como

acrescenta o mesmo documento, “a maioria dos ambientes não conta com

profissionais qualificados, não desenvolve programa educacional, não dispõe

de mobiliário, brinquedos e outros materiais pedagógicos adequados”(p.8).

Dessa forma, o que temos são “educações” diferentes para diferentes

“infâncias”. Porém, o mesmo documento deixa a esperança de melhorias na

qualidade da educação oferecida à população de zero a seis anos. Entre os

objetivos e metas encontram-se:

1. Elaborar, no prazo de um ano, padrões mínimos de infra-estrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil( creches e pré-escolas) públicas e privadas, que respeitando as diversidades regionais, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo(...);

2. Estabelecer um Programa Nacional de Formação dos Profissionais de educação infantil(...) que realize as seguintes metas:b)que, em cinco anos, todos os professores tenham habilitação específica de nível médio e, em dez anos, 70% tenham formação específica em nível superior;

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3.Assegurar que, em três anos, todas as instituições de educação infantil tenham formulado, com a participação dos profissionais de educação nele envolvidos, seus projetos pedagógicos.

2.3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº

9394/96

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 29,

reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica e

descreve qual a finalidade da educação de zero a três anos:

art. 29 - A educação infantil, primeira etapa da

educação básica, tem como finalidade o

desenvolvimento integral da criança até seis anos

de idade, em seus aspectos físico, psicológico,

intelectual e social complementando a ação da

família e da comunidade.

Assim todo o trabalho realizado nas creches - para crianças de zero a três

anos - e pré- escolas - para crianças de quatro a seis anos (art. 30) deve ter

como propósito o desenvolvimento de todos os aspectos constitutivos do ser

humano, complementando o trabalho da família e da comunidade.

Ao tratar da Educação Infantil os legisladores foram bastante econômicos,

pois acreditamos que sendo esta etapa da vida tão importante, outros aspectos

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igualmente relevantes deveriam constar na Lei. A exigência de uma formação

mínima para os demais profissionais que lidam diretamente com as crianças,

assim como exigem para os docentes, segundo o artigo 62, é um desses

aspectos. O referido artigo diz que:

art.62 - A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

Esse dado é bastante relevante, pois muitas creches contratam

profissionais sem formação adequada por ter um custo menor e por

considerarem que a faixa etária até três anos necessita apenas de cuidados.

Segundo KAPELL (2005,p.134), dados do MEC, do ano de 2003, revelam que

14% dos docentes atuantes nas creches possuíam apenas o nível fundamental

(5.3% incompleto e 8,7% completo) É claro que há exceções, creches que

desenvolvem um trabalho pedagógico de excelente qualidade que almejam e

promovem o desenvolvimento integral da criança, e isso ocorre tanto em

espaços públicos quanto privados. Porém, é de lamentar que sejam ainda

exceções.

No artigo 31 é tratada a questão da avaliação na Educação Infantil que

não deve ter uma função classificatória e sim de registrar o desenvolvimento da

criança num determinado período de tempo. Já o inciso IV do artigo 4 diz que

“o dever de Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a

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garantia de: atendimento gratuito em creches e pré- escolas às crianças de

zero a seis anos de idade”. Segundo BRANDÂO (2003, p.30):

O inciso IV,do art.4º da LDB, avança mais do que o inciso IV do art.208 da Constituição Federal, na medida em que exige que o Estado garanta atendimento gratuito. (...) A existência desse inciso constitui um dos principais fatores que contribuem para a universalização da educação infantil.

Ao prever atendimento gratuito em creches e pré- escolas, a LDB dá um

passo importante na direção da igualdade de oportunidades de acesso a

educação para todas as crianças. Após esta constatação, é preciso também

pensar em melhorar cada vez mais a qualidade do serviço prestado.

2.4. Referencial Curricular Nacional Para a Educação Infantil

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil foi elaborado

com o auxílio de especialistas na área da educação que forneceram pareceres

técnicos a respeito do conteúdo deste documento. Segundo VASCONCELLOS

(2005, p.100)

(...) o processo de elaboração do RCNEI desenvolveu- se cindindo pensamento e ação”, ou seja, os especialistas ouvidos na sua elaboração deixaram de fora a opinião dos professores,que são os que vivenciam de perto a educação

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infantil, “tomando uma postura de não reconhecimento da história acumulada por eles.

O RCNEI está organizado em três volumes: o primeiro volume, intitulado

Introdução realiza algumas considerações sobre creches e pré- escolas e

sobre concepções de criança, educar, cuidar e brincar além de tecer

comentários sobre o professor de educação infantil. Tais considerações, de

acordo com VASCONCELLOS (2005, p.100) “foram utilizadas para definir os

objetivos gerais da educação infantil, e orientam a organização dos dois outros

volumes”.Nos volumes dois e três ”são apresentados os eixos de trabalho “

(2005,p.100) que compõem cada um deles: Formação Pessoal e

Conhecimento de Mundo.

O volume “INTRODUÇÃO” inicia-se tecendo algumas considerações

sobre as creches e pré- escolas. Diz que, tradicionalmente, uma parcela

dessas instituições destinou- se ao atendimento às crianças pobres. Num outro

trecho acrescenta que:

Modificar essa concepção assistencialista significa atentar para várias questões que vão muito além dos aspectos legais.Envolve, principalmente, assumir as especificidades da educação infantil e rever concepções sobre a infância, as relações sobre classes sociais, as responsabilidades da sociedade e o papel do Estado diante das crianças pequenas (p.17)

27

2.5 A CRIANÇA

O RCNEI reconhece que as concepções sobre a infância variam de

acordo com o momento histórico e a sociedade na qual ela está inserida. “A

criança como todo ser humano, é um sujeito social e histórico e faz parte de

uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma

determinada cultura,em um determinado momento histórico“(p.21). A criança é

considerada como cidadã, sujeito possuidor de direitos assim como os adultos.

Segundo o documento as crianças compreendem o mundo a partir das

relações que estabelecem tanto com as pessoas quanto com o ambiente que

as cerca.

2.6 EDUCAR

O RCNEI expõe que “educar significa, portanto, propiciar situações de

cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada e que

possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis(...)”. Após

esta análise é importante ressaltar que as situações de cuidados estão

inseridas no processo educacional, o que significa que as rotinas de higiene e

alimentação das crianças no período em que permanecem na creche devem

estar incluídas no planejamento do professor, pois necessitam de organização

prévia para serem realizadas.

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2.7 CUIDAR

Segundo o RCNEI cuidar significa ”valorizar e ajudar a desenvolver

capacidades.”(p.24). Os cuidados envolvem tanto as necessidades biológicas

quanto as necessidades afetivas dos pequenos. Sendo o cuidado parte

integrante da educação, é importante que ele seja considerado no âmbito da

instituição de educação infantil, pois é um fator que influencia de forma decisiva

o desenvolvimento integral das crianças.

A identificação dessas necessidades sentidas e expressas pelas crianças, depende também da compreensão que o adulto tem das várias formas de comunicação que elas, em cada faixa etária possuem e desenvolvem (p.26)

O volume dois trata dos aspectos relativos a formação pessoal e social

das crianças entre zero e seis anos.Entre os objetivos para crianças de zero a

três anos destacamos:

1. Experimentar e utilizar os recursos de que dispõem para a satisfação de suas necessidades essenciais, expressando seus desejos, sentimentos, vontades e desagrados, e agindo com progressiva autonomia;

2.Interessar-se progressivamente pelo cuidado com o próprio corpo, executando ações simples relacionadas à saúde e higiene.

Dentre os conteúdos sugeridos pelo RCNEI selecionamos:

1. Higiene das mãos com ajuda;

29

2.Expressão e manifestação de desconforto relativo a presença de urina e fezes nas fraldas;

3. Interesse em experimenta novos alimentos e comer sem ajuda.

Além disso, o documento também sugere orientações gerais para o

professor e inclui os aspectos relativos à proteção, alimentação, cuidados com

os dentes, banho, trocas de fralda, sono e repouso.Segundo o Referencial:

A promoção do crescimento e do desenvolvimento saudável das crianças na instituição educativa está baseada no desenvolvimento de todas as atitudes e procedimentos que atendem as necessidades de afeto, alimentação, segurança e integridade corporal e psíquica durante o período do dia em que elas permanecem na instituição.(p.51)

Um dos pontos comuns entre esses aspectos é o respeito que o

professor deve ter com as múltiplas reações que as crianças podem apresentar

durante as atividades.“Todas elas devem ser planejadas para que o professor

possa ter um contato mais prolongado com cada criança” (p.58) para que

possam observar seu desenvolvimento e para que as crianças vivenciem tais

atividades com prazer.

O volume três intitulado Conhecimento de Mundo refere-se aos eixos de

trabalho Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza

e Sociedade e Matemática. Ele apresenta objetivos e conteúdos

separadamente para a faixa de zero a três anos e de quatro a seis.

30

2.8 Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei Federal 8.069/1990 ou o Estatuto Da Criança e do Adolescente

surgiu para melhor esclarecer os direitos das crianças e dos adolescentes

brasileiros.O ECA, “assim como as outras leis recentes a respeito da infância, é

conseqüência da Constituição Federal de1998 que definiu uma nova doutrina

em relação à criança que é a doutrina da criança como sujeito de direitos”

(2001, p.23). O artigo 4 define os deveres da sociedade e do poder público com

crianças e adolescentes:

art.4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A partir de então toda a sociedade tem o dever de zelar pelo bem

estar de todas as crianças e adolescentes sem que isso seja um favor

prestado a elas visto que isso está previsto na Lei. Assim como a Constituição

Federal e a LDB, o ECA também prevê o atendimento em creche e pré- escola

para crianças de zero a seis anos de idade.Em 2009 é publicado o documento

intitulado”Critérios para um atendimento que respeite os direitos fundamentais

das crianças”, que fornece critérios relativos à organização e funcionamento

interno das creches.O documento acrescenta ainda que “atingir, concreta e

objetivamente, um patamar mínimo de qualidade que respeite a dignidade e os

direitos básicos das crianças nas instituições(...)nos parece, nesse momento, o

objetivo mais urgente(2009).Ele é de fundamental importância porque temos no

31

país realidades diversas, no que diz respeito à educação de 0 a 3 anos.E

dentre tantas realidades e tantas práticas frequentemente nos deparamos

com atividades que não contemplam os critérios descritos.

32

CAPÍTULO III – As contribuições do Orientador

3.1 Histórico

A Orientação Educacional teve sua trajetória inicialmente voltada para a

orientação vocacional, no sentido de direcionar os alunos para a escolha de

uma profissão.O precursor desse movimento nas escolas foi Jesse Davis, em

Detroit, nos EUA em 1912.Segundo GRISPUN(2006,p.21):

“Sua característica básica era atender à problemática vocacional e social dos alunos de sua escola.”

Este modelo de orientação influenciou significativamente a Orientação

Educacional implantada no Brasil.Segundo GRISPUN(2006):

“Aqui as primeiras experiências datam da década de 20, com os trabalhos de Roberto Mange, engenheiro suíço que iniciou, em 1924, no Liceu de Artes e Ofícios, em São Paulo, os primeiros trabalhos para a criação de um serviço de seleção e orientação profissional para alunos do curso de mecânica.(p.22)”

A regulamentação da profissão de Orientador Educacional ocorreu no

ano de 1968, através da Lei 5564/68.E foi instituída obrigatoriamente nos

estabelecimentos de ensino através do artigo 10 da Lei 5692/71.Desde então a

Orientação Educacional passou por diversos momentos, acompanhando as

mudanças significativas sofridas pela sociedade até os dias atuais.Segundo

GRISPUN(2006):

“(...).a orientação não tem mais como preocupação prioritária os alunos-problema, hoje ela tenta ajudar na solução dos problemas dos alunos e de toda comunidade escolar, numa perspectiva de melhor compreensão do sujeito e de suas relações dentro e fora da escola(p.172)”

3.2 Trabalho na creche

Ao longo dos anos a função da escola e mais especificamente da

creche vem sofrendo modificações para dar conta das transformações

33

ocorridas na sociedade.Ela vem tentando romper com idéia assistencialista

assumindo definitivamente o papel de espaço educativo.Para alcançar este

objetivo precisou atentar para o fato de que já não é mais aceitável que os

profissionais que atuam diretamente com as crianças não tenham formação na

área pedagógica.Se antes bastava gostar de crianças e saber “tomar

conta”,agora é necessário ter formação adequada, para que se realize um

trabalho intencional com elas.

A creche assume papéis que deveriam ser assumidos pelas famílias que

muitas vezes negligenciam a educação de seus filhos e acaba ficando

responsável por questões diversas relativas às crianças e que só o professor

não é capaz de atender. Além disso muitas instituições, principalmente

privadas, ainda têm em seus quadros profissionais que não são habilitados ao

magistério, pois assim podem oferecer remuneração inferior.

Por tudo isso se faz necessária a presença e atuação do orientador na

creche, pois ele é quem articulará junto com os professores as ações

necessárias à promoção da aprendizagem das crianças. Além disso este

profissional se responsabilizará pela formação continuada dos professores e

será um elo entre escola-família-comunidade.Segundo GRISPUN( 2008):

“São muitos os papéis da Orientação Educacional diante das perspectivas dessa nova escola:papel integrador, mediador, e principalmente um papel de interdisciplinaridade entre o saber e o fazer, entre o ter e o ser, entre o querer e o poder.”(p.71)

3.3 Como a criança aprende

A criança na faixa etária de zero a três anos constrói conhecimentos

através de situações concretas, da manipulação de objetos, da

experimentação. Ela, mais do que em qualquer outra faixa etária, necessita

realizar atividades lúdicas pois é através das brincadeiras que ela irá construir

conhecimentos necessários ao seu desenvolvimento.Para isso ela deve ter

34

contato com materiais diversos para pintura, colagem, jogos adequados à

idade e acesso a materiais escritos para que desenvolva o gosto pela

leitura.Segundo SOARES( 2010 ) a criança nos primeiros anos de vida

“(...) passam por um grande processo de interação e de desenvolvimento biológico, psicológico, afetivo e cultural.Nesse período, elas começam a se constituir como seres independentes, capazes de estabelecer diversas relações com as pessoas e de interagir de maneira autônoma.Esse processo envolve, ao mesmo tempo, aspectos cognitivos, emocionais e afetivos, que serão de grande importância para a construção da identidade de cada ser humano.”( p. 13)

Para atender essas questões, o orientador poderá auxiliar o

professor na elaboração de projetos e atividades que propiciem tais vivências

aos pequenos como nos diz GRISPUN (2008):

“Objetivamente, a Orientação,através de projetos, pesquisas e planos de ação, oferecerá subsídios que levarão os alunos a se integrarem socialmente, a partir de uma visão geral da realidade brasileira e dos múltiplos aspectos que a compõem: psicológicos, sociais, culturais.”(p.71)

A relação entre o professor e o orientador deve ser pautada na

parceria. Ele deve representar o profissional em quem o professor pode contar

refletindo, planejando e propondo soluções aos possíveis conflitos que se

apresentarem.Isso porque em algumas instituições o que se observa é uma

relação hierarquizada onde o orientador “pensa”e o professor executa, sendo

este o único responsável pelo sucesso ou fracasso.

O Orientador Educacional, para que obtenha êxito no processo de

ensino-aprendizagem deve estar comprometido com o Projeto Político

Pedagógico da escola, desenvolvendo ações que privilegiem a formação da

cidadania entre as crianças.É necessário que elas, desde pequenas, tenham

conhecimento de si e de sua realidade, da cultura na qual estão inseridas.

35

3.4 O Orientador e a relação Creche-Família

A família é o primeiro grupo social do qual a criança participa. Quando

é matriculada na creche muitos pais e responsáveis ficam inseguros.Para

vencer esta insegurança é preciso que a família tenha total confiança na

instituição que se encarregará dos cuidados e formação de seu filho.O

orientador poderá colaborar com essa adaptação apresentando à família a

proposta pedagógica da instituição, deixando claras as concepções de criança

e educação que ela postula para que possam juntas,família e creche, trabalhar

para promover a formação da criança de forma integral.

A parceria da família junto com a creche é de fundamental importância

para a formação da criança como cidadã de direitos e deveres.Quando estas

duas instâncias atuam em consonância,os resultados observados são muito

positivos pois cria-se uma espécie de rede em prol do desenvolvimento

dela.Mas sabemos que a realidade nem sempre como deveria ser.É muito

comum encontrarmos famílias que delegam à creche a tarefa de educar seus

filhos em todos os aspectos necessários e se isentarem de sua

responsabilidade.Diante desta situação o professor sente-se sobrecarregado,

tendo que enfrentar sozinho desafios que deveria compartilhar com a família.O

orientador pedagógico deve apoiar o professor nesta situação pensando em

possíveis ações na sala de aula para preencher esta lacuna.

36

CONCLUSÃO

A educação infantil e, especificamente as creches, surgiram no Brasil

com a intenção de atender às classes mais pobres no sentido de cuidar de

seus filhos para que ficassem livres para o trabalho. Ou ainda para cuidar de

crianças que eram abandonadas por suas famílias, por razões econômicas,

sociais e morais que impediam que fossem criadas no seio familiar.

Nas últimas décadas, surgiram iniciativas de profissionais e instituições

comprometidos com a educação de romper com a tradição assistencialista

das creches, tentando inserí-la numa perspectiva claramente pedagógica,

principalmente, após a Constituição Federal de 1988 que, pela primeira vez,

preocupou-se com o direito à educação de crianças de zero a seis anos de

idade e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que reconheceu a

educação infantil e, conseqüentemente, a educação de zero a três anos como

primeira etapa da Educação Básica.

Podemos afirmar que alguns avanços significativos ocorreram neste

sentido pois através das leituras e reflexões realizadas concluímos que há

práticas pedagógicas na creche que não deixam de lado a dimensão do

cuidar mas que inserem-se numa concepção claramente pedagógica na

medida em que reconhecem a sua função social diante da comunidade, como

espaço educativo de formação de hábitos, de atitudes e de construção de

conhecimentos importantes para a formação de cidadãos e cidadãs

autônomos. Nesta faixa etária a dimensão do cuidar é indissociável do

37

trabalho pedagógico, porém, quando um aspecto é priorizado em detrimento

do outro a creche não cumpre sua função de espaço educativo.Além disso,

concluímos que a presença e atuação do Orientador na creche é fundamental

para que um trabalho de qualidade seja realizado, pois ao se comprometer

com a proposta pedagógica da creche, ele atuará como um agente integrador,

fazendo a mediação entre o conhecimento e as crianças para que elas

tenham acesso a tudo o que é produzido pela cultura na qual está inserida..

As experiências positivas demonstram que a creche vem, a passos

lentos, constituindo-se como espaço educativo e mais ainda, que é possível

realizar um trabalho de qualidade com os pequenos. É necessária uma maior

conscientização sobre importância da educação de zero a três anos como uma

etapa importante do desenvolvimento humano assim como investir na

qualidade da formação tanto dos profissionais que pretendem atuar nesta faixa

etária quanto dos que já atuam na área.

38

BIBLIOGRAFIA

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MINAYO, Maria Cecília de Souza (org). Pesquisa Social:Teoria, Método e Criatividade.23. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

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SOARES, Maria Inês Biazzotto.Alfabetização Linguísticas.Belo Horizonte:Dimensão,2010.

40

ÍNDICE

Folha de rosto 2

Agradecimento 3

Dedicatória 4

Resumo 5

Metodologia 6

Sumário 8

Introdução 9

Capítulo I

A abordagem histórica 11

1.1 O Surgimento da idéia de infância 11

1.2 Concepções sobre a infância 14

1.3 O Surgimento das creches 16

1.4 A Educação Infantil no Brasil 18

Capítulo II

Legislação e políticas para E.I. 22

2.1Constituição Federal 22

2.2 Plano Nacional de Educação 22

2.3 LDB 24

2.4 RCNEI 26

2.5 A criança 28

2.6 Educar 28

2.7 Cuidar 29

2.8 Estatuto da criança e do adolescente 31

Capítulo III

3.1Histórico da Orientação Educacional 32

3.2 Trabalho na creche 32

41

3.3 Como a criança aprende 33

3.4 O Orientador e a relação creche-família 34

Conclusão 36

Bibliografia 38