Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social

em SaneamentoUniversalização e Sustentabilidade

I COBESASalvador BA - 12 de julho de 2010

PPA Programa 0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis

O DEA, por meio do Órgão Gestor, tem o papel de coordenar a execução da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99), ação

que está no PPA 2008-2011

Conjuntura Atual

Segundo a OMS Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre seu bem-estar físico, mental e social.

O dicionário Aurélio define o verbo sanear como tornar são, habitável.

CIDADESOcupação desordenada; materiais impermeáveis, atividades humanas, grande

número de veículos, indústrias e prédios, diminuição das áreas verdes.

Conjuntura Atual

ÁGUA- Esgotos, agrotóxicos, fertilizantes químicos, uso excessivo.- 1 bilhão de pessoas sem acesso a água potável.- 31 países (460 milhões) com problemas crônicos de escassez.- 2,8 bilhões, em 48 países, vão enfrentar escassez até 2025.- O consumo deve aumentar 40% em 40 anos.

Conjuntura Atual

Pesquisa da Unicef apontou que mais de 50% das escolas em 60 países em desenvolvimento não oferecem água potável

Conjuntura Atual

Desigualdades sociaisSociedade de consumoAumento populacionalMudanças Climáticas

Sociedade individualista

População desacreditada do seu potencial de ação

inércia, impotência e apatia

Conjuntura Atual

Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?

Contribuir com a transformação dessa realidade pormeio da potência de ação, participação, diálogo etroca de saberes.

Para isso, é necessária uma educação ambiental que seja:

• Transformadora• Crítica • Emancipatória

Continuada e permanente

Capital Social• Cooperação• Conexão entre os indivíduos e instituições• Participação e ação coletiva

Formação de uma cultura política socioambiental

Desafio: Universalização do SaneamentoOportunidades:- Universalização com inclusão social e

sustentabilidade- Planejamento governamental como um

processo de decisão político-social- Incentivo à capacidade problematizadora,

à cooperação e ao bem estar social.

A Lei 11.445 e a Educação Ambiental

• Princípios fundamentais: articulação entre as diversas políticas, controle social e a transparência das ações;

• Planos de Saneamento;• Inclusão Social;• Gestão do saneamento (planejamento,

regulação, fiscalização e controle social);

• Trabalhos Socioambientais.

A Educação Ambiental e os Planos de Saneamento

Ao conhecermos nosso território, identificarmos nossas potencialidades e deficiências sanitárias,

epidemiológicas, ambientais, sociais e econômicas, definirmos o que queremos para nosso município e como iremos atingir nossas

metas e sonhos estamos diante de um processo extremamente rico e educador.

Trade Off

Prazo exigido

X

Tempo necessário para um processo participativo e educador

- Envolvem ações de educação ambiental, mobilização social e geração de emprego e renda;

- Atuam na realização de ações de mobilização, elaboração de cartilhas, realização de reuniões, cursos de capacitação, criação de comitês, visitas domiciliares, campanhas, etc.

Os Trabalhos Socioambientais

Fases para o desenvolvimento do trabalho socioambiental

Realização do mapeamento socioambiental - diagnóstico;

Planejamento do processo de mobilização e participação;

Estabelecimento e a formalização de parcerias;

Elaboração de proposta de intervenção socioambiental;

Monitoramento das ações em desenvolvimento;

Definição de mecanismos e procedimentos participativos;

Definição de estratégias de continuidade.

O Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento - PEAMSS

- O GT EAMSS;

- Histórico de Construção;

- Objetivo;

- Marco Legal;

- Diretrizes e princípios;

- Que tipo de EA ele preconiza.

O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Moblização Social em Saneamento foi criado pela Portaria nº 218/2006, do Ministério das Cidades

COMPOSIÇÃO:Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Ministério da Saúde – Fiocruz e Funasa

Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infraestrutura Hídrica

Caixa Econômica Federal

GT EAMSS

- Janeiro de 2005: diferentes instituições se encontraram para debater acerca da construção de diretrizes conceituais que orientem a prática dos atores sociais envolvidos.

- Objetivo: promover a articulação interinstitucional e intersetorial para fomentar a participação da sociedade na gestão local das políticas públicas.

Histórico de Construção

Seleção de Experiências

Construção de Documento de

Referência

Seminário Nacional

5 Oficinas Regionais

Fóruns Virtuais

Finalização e Implementação do Programa

Diagnóstico

Agenda Complementar

Agenda Complementar

Articulação Institucional

Processos Formativos

Publicações

Termos de Referências e

INs

ImplementaçãoProcesso de construção

Histórico de Construção

Qualificar as ações de educação ambiental em saneamento, de forma que elas sejam

transformadoras, continuadas e contribuam para universalização e a

construção de sociedades sustentáveis.

Objetivo Geral

Fonte: Christofidis ( 2007

)

ESTATUTO DAS CIDADES - 2001

PNMA - 1981

PNRH - 1997

PFSB - 2007SAÚDE

PNEA - 1999

PARTICIPAÇÃO

Marco Legal

Transversalidade e IntersetorialidadeTransparência e diálogoContinuidade e PermanênciaEmancipação e Democracia Tolerância e Respeito

Princípios

• Tecnologias Sociais Sustentáveis em Saneamento;• Gestão comunitária, escala local e direito à cidade;• Dimensões da Sustentabilidade;• Respeito ao Regionalismo e Cultura Local.

Diretrizes

• Gestão e planejamento de EA em saneamento;

• Formação continuada de Educadores Ambientais Populares;

• Informação e Educomunicação sócioambiental;

• Apoio institucional e financeiro;

• Monitoramento e Avaliação do PEAMSS.

Linhas de Ação - Estratégias

- Documento conceitual de referência - Caderno Metodológico- Cartilha - Caderno de Experiências

Materiais de Apoio do PEAMSS

Caderno Metodológico- (temas geradores);- ;- incentivando a mobilização social, a formação de

educadores ambientais populares, a educomunicaçãoe a implementação de práticas e tecnologias sociais);--

Como Fazer – uma construção coletiva

“Fazer saneamento de outra forma, voltado para o atendimento de direitos sociais dos cidadãos, com investimentos públicos adequadamente dimensionados e perenes, que visem atender, principalmente, a população excluída, com utilização de tecnologias apropriadas aos diferentes contextos socioambientais e culturais do País e qualificação do gasto público, é possível, desde que conte com a participação popular e o controle social”.

Luiz Roberto Santos Moraes, PhDProfessor Titular em Saneamento da Universidade Federal da Bahia

• Diálogos com a agenda de implementação das Políticas de Educação Ambiental; Recursos Hídricos; e Saúde;

• Realização de oficinas de capacitação;• Elaboração de IN, Termo de Referência e manuais

orientadores do Ministério das Cidades;• Formulação de instrumento para monitoramento dos

projetos socioambientais desenvolvidos nos empreendimentos de saneamento apoiados com recursos do PAC;

• Elaboração de materiais de apoio como instrumento de implementação prática das orientações propostas pelo PEAMSS.

Avanços

• Incorporar as orientações do programa aos Manuais de repasse de recurso público dos programas do governo federal;

• Desenvolver processos continuados de capacitação para os técnicos da caixa econômica federal, agentes públicos e setores interessados;

• Desenho de uma estratégia de constituição de Arranjos Institucionais de educação em saneamento;

• Lançar editais de Práticas Exitosas a fim de mapear e oportunizar o intercâmbio sobre ações de educação ambiental e mobilização social.

• Publicar editais de fomento que contemplem instituições de extensão universitária, coletivos educadores e outras instituições e grupos que atuam com educação ambiental e saneamento;

• Incentivo à articulação de parcerias institucionais e a constituição de conselhos locais que representem a diversidade social existente.

Principais desafios

“ lutar para tornar possível o que parece não ser possível.Isto faz parte da tarefa histórica de redesenhar e reconstruir o mundo”

Paulo Freire.

“…façamos uma reflexão sobre a nossa expectativa de mundo. Sobre como nos organizar para alimentar nossos sonhos e construir nosso projeto de transformação social”.Paulo Freire

Obrigada!

Renata Rozendo Maranhãorenata.maranhao@mma.gov.br

(61) 2028-1520