UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

ÉTICA EMPRESARIAL

Delcio Moore Junior

Orientadora

Prof. Ana Claudia Morrissy

Rio de Janeiro

2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

ÉTICA EMPRESARIAL

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Gestão em

Instituição Financeira.

Por: Delcio Moore Junior

3

AGRADECIMENTOS

A Deus por sua infinita bondade que

me deu força nos momentos mais

difíceis.

4

DEDICATÓRIA

Dedico a minha mãe que me ajudou a

formar meu caráter e a minha esposa e

minhas filhas pelo tempo que entreguei

ao projeto.

5

RESUMO

A manutenção de uma cultura ética deve estar assentada em

fundamentos sólidos – em especial o real convencimento dos colaboradores da

empresa sobre a necessidade da ética. Caso contrário, pode-se transformar

em mais uma dentre tantas ondas que se dissipam logo em seguida. A cultura

ética, sentida em sua real dimensão, faz com que as pessoas envolvidas

fiquem mais satisfeitas, confiantes, felizes, produtivas. Além disso, o ambiente

de trabalho fica mais agradável, as pessoas mais coesas e preocupadas em

serem mais justas, mais honestas, mais respeitosas. Um ambiente eticamente

mais saudável acaba por trazer incalculáveis benefícios para a empresa, tanto

interna quanto externamente. A produtividade aumenta e a imagem da

empresa perante a sociedade só tende a melhorar.

Diversas são as razões para que uma organização implemente um

programa de ética. Dentre elas podemos citar: exigências de mercado;

sobrevivência; credibilidade; boa imagem; competitividade; responsabilidade

social; concorrência etc.

Diante disso proporcionaremos uma visão geral sobre Ética partindo da

origem da palavra, seus princípios e a forma com que o Código de Ética vem

sendo implantado nas empresas.

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METODOLOGIA

A pesquisa será bibliográfica, pois utilizará dados coletados de fonte

primária ou secundária, para conceber o embasamento teórico. As informações

serão coletadas através de publicações (impressas ou em meio eletrônico) e

livros.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I

ÉTICA 10

CAPÍTULO II

GESTÃO ÉTICA 20

CAPÍTULO III

ÉTICA PROFISSIONAL 31

CONCLUSÃO 39

BIBLIOGRAFIA 40

ÍNDICE 41

8

INTRODUÇÃO

Atualmente, nas instituições financeiras, é exigido dos seus funcionários

o cumprimento de metas abusivas na comercialização de produtos e serviços

bancários que muitas das vezes vão de encontro às necessidades de seus

clientes.

A credibilidade de uma instituição é o reflexo da prática efetiva de

valores como a integridade, honestidade, transparência, qualidade do produto,

eficiência do serviço, respeito ao consumidor, entre outros.

Em maior ou em menor grau, todos nós temos uma consciência moral

que nos leva a avaliar as nossas ações, como ações boas ou más, justas ou

injustas, corretas ou não.

Em situações como esta, os indivíduos se defrontam com a necessidade

de pautar o seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou

mais dignas de ser cumpridas. Estas normas são aceitas intimamente e

reconhecidas como obrigatórias.

Os valores morais acabam ditando o que devemos fazer em

determinada situação. A convivência com outras pessoas é imprescindível e a

ética tende a regular nossas relações nos diversos grupos, inclusive no

ambiente de trabalho, onde as regras constituem a Ética Profissional. Percebe-

se claramente a necessidade de criar um relacionamento mais ético no mundo

dos negócios para que a empresa possa sobreviver e, obviamente, obter

vantagens competitivas.

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A sociedade como um todo também se beneficia deste movimento. Eis a

razão da crescente preocupação, entre os empresários, com a adoção de

padrões éticos para suas organizações.

Ter padrões éticos significa ter bons negócios a longo prazo. Bons

negócios dependem essencialmente do desenvolvimento e manutenção de

relações de longo prazo e falhas éticas levam as empresas a perderem clientes

e fornecedores importantes, dificultando o estabelecimento de parcerias, cada

vez mais comuns e vitais nos dias de hoje.

A reputação das empresas e organizações é um fator primário nas

relações comerciais, formais ou informais, quer estas digam respeito à

publicidade, ao desenvolvimento de produtos ou a questões ligadas aos

recursos humanos.

Nas atuais economias nacionais e globais, as práticas empresariais dos

administradores afetam a imagem da empresa para qual trabalham. Assim, se

a empresa quiser competir com sucesso, será importante manter uma sólida

reputação de comportamento ético.

Vale lembrar que o melhor negócio é nunca perder negócios. O grau de

confiança está em jogo diariamente. Um deslize neste campo é mais grave que

um erro técnico. Afinal a técnica pode recuperar um erro. Já a honestidade é

uma obrigação, que se não cumprida precisará de mais provas do que uma

engrenagem funcionando.

O mercado, como expressão da sociedade, está cada dia mais

consciente e crítico das atitudes empresariais, e disposto a "premiar" ou

"condenar" práticas éticas e socialmente responsáveis.

10

A falta de ética não pode ser substituída pela competência na venda e

entrega de um determinado produto ou serviço. Essa competência não tem

sentido se os clientes não confiam na empresa. E um deslize ético rompe

facilmente essa confiança que pode ter sido construída em uma relação de

longuíssimo prazo.

Credibilidade se constrói ou destrói nos detalhes. Leva tempo.

Credibilidade é resultado de ações concretas e não de discursos e

propagandas.

Objetivamos com este estudo demonstrar a possibilidade de aliar lucro a

valores pessoais para que a imagem da empresa seja cada vez melhor perante

uma sociedade cada vez mais exigente.

CAPÍTULO I

ÉTICA

1.1 Origem e conceito

A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em

sociedade, ou seja, é a ciência de uma forma específica de comportamento

humano.

Moral vem do latim mos ou mores, que significa costume, no sentido de

conjunto de normas ou regras adquiridas por hábito. A moral se refere, assim,

ao comportamento adquirido ou modo de ser conquistado pelo homem.

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Ética vem do grego ethos, que significa analogamente modo de ser ou

caráter enquanto forma de vida também adquirida ou conquistada pelo homem.

Assim, ethos e mos, caráter e costume, assentam-se num modo de

comportamento que não corresponde a uma disposição natural, mas que é

adquirido ou conquistado por hábito.

É de extrema importância saber diferenciar a Ética da Moral. Estas duas

ciências de conhecimento se diferenciam, mas têm grandes interligações.

A Moral baseia-se em regras que fornecem uma certa previsão sobre os

atos humanos. A Moral estabelece regras, que devem ser assumidas pelo

homem, como uma maneira de garantia do seu bem-viver. A Moral garante

uma identidade entre pessoas que podem até não se conhecer, mas utilizam

uma mesma referencia de moral entre elas.

A Ética é um estudo amplo do que é bom e do que é mau. O objetivo da

Ética é buscar justificativas para o cumprimento das regras propostas pela

Moral. É diferente da Moral, pois não estabelece regras. A reflexão sobre os

atos humanos é que caracterizam o ser humano ético.

A ética teve sua origem ainda na antiguidade quando os filósofos a

compreendiam como um meio de se alcançar o bem estar e a felicidade.

Diversas opiniões sobre o que é bom e o que constitui uma obrigação levaram

os filósofos a se dividirem em duas vertentes:

A universalidade dos princípios éticos que afirmam que existem normas

universais que não se alteram com o tempo e se aplicam a todos os indivíduos.

E a ética da situação que sugerem que o julgamento dos valores éticos

depende das circunstancias e não de uma lei.

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“É um habito normal achar que todo mundo deve agir

como agimos e que a verdade só esteja conosco, mas tal

forma de entender cria quase sempre distâncias entre as

pessoas, mesmo com as de maior intimidade.” (Sá, 2008,

p.23)

Em suas investigações sobre as questões do bem e do mal, da virtude e

do vício, Aristóteles empregou ética com o sentido de reflexão sobre as

propriedades do caráter. “O homem quando guiado pela ética, é o melhor dos

animais; quando sem ela é o pior de todos.” (Aristóteles 384-322 a.C.). Sem

duvida estas investigações teóricas não deixam de ter conseqüências práticas,

porque, ao se definir o que é bom, se está traçando um caminho geral onde o

individuo pode orientar a sua conduta nas diversas situações particulares.

1.2 Princípios éticos

Ao nascer, já encontramos regras de conduta moral às quais nos

adequamos por meio da educação. Normalmente, não avaliamos essas regras,

mas, simplesmente, as aceitamos ou recusamos.

“O existir é um relacionar-se inicialmente consigo

mesmo, mas, igualmente, com os nossos semelhantes

próximos, classes, sociedade, nação, natureza e também

com o cosmo. Tal fato requer competência que se deriva

de um pleno conhecimento de si e do ser humano, assim

como de uma visão holística sobre o sentido de existir

dentro de um Universo como um todo.” (Sá, 2008, p.20)

13

Para que possamos classificar os atos humanos na perspectiva da ética,

é preciso que sejam preenchidos três requisitos básicos, que se constituem nas

condições transcendentais de qualquer ato na esfera ética, já que, com maior

ou menor intensidade, antecedem e acompanham sua prática.

1.2.1 Liberdade

Os atos humanos devem ser praticados livremente. Só pode ser

avaliado do ponto de vista ético como bom ou mau, justo ou injusto, o ato

praticado com liberdade. A liberdade envolvida no agir ético não é a liberdade

física, política, civil ou econômica. É a liberdade que se dá no âmbito da

consciência. Portanto, a liberdade é a condição primitiva da vida ética.

1.2.2 Consciência ou conhecimento

Os atos humanos devem ser praticados com um grau maior ou menor de

conhecimento do que estamos fazendo. Ainda que, de certo modo, essa

condição já esteja presente na anterior, há situações em que podem ocorrer

erros de avaliação ou falta de consciência do que estamos fazendo ou por

fazer.

“De forma singela poderia admitir-se a “consciência”

como a percepção entre cada pessoa e seu ambiente,

incluindo, também, a já referida “pré-consciência”

construída de memórias inseridas no ADN (ou DNA com

se vulgarizou por influência anglo-saxônica) e transferidas

na geração do ser.” (Sá, 2008, p. 17)

14

Há casos em que o ato é praticado com a intenção de fazer o bem,

contudo, por desconhecimento ou por erro de avaliação, acabamos provocando

o mal. Por exemplo: Com base nas informações fornecidas por um médico,

alguém dá um remédio com a intenção de ajudar, mas acaba piorando a

situação do doente.

Há outras situações em que os atos praticados acontecem sem que o

autor tenha consciência daquilo que está fazendo. É o caso do sonâmbulo, da

criança ou dos portadores de algum transtorno mental.

Para que um ato seja realmente livre, é preciso que tenhamos

conhecimento e consciência sobre as implicações éticas do que estamos

fazendo.

1.2.3 Norma

Deve existir uma norma que indique o que deve ou não ser feito em

determinada ocasião. A liberdade absoluta, não dirigida por norma alguma,

está fora dos limites da ética.

A avaliação de um ato ético deve sempre levar em conta se o ato está

sendo praticado livremente; se há conhecimento e consciência do que estamos

fazendo; se há alguma norma ética indicando como devemos proceder em

determinada situação.

15

1.3 Valores éticos

Por estarem a nós vinculados, os valores éticos também são

riquíssimos. Os valores éticos emergem dos diversos modos como a pessoa se

coloca no mundo, de como se relaciona consigo mesma e como se relaciona

com os outros.

Ser ético significa respeitar os múltiplos modos de ser e aparecer da

pessoa, tanto em sua face individual, no papel de membro da sociedade e nas

atividades profissionais.

Como existe uma grande variedade de dimensões da pessoa, podemos

elaborar uma lista extensa de valores éticos.

Os estudiosos concordam que há alguns valores éticos indispensáveis e

insubstituíveis.

A cada um dos valores corresponde um princípio ético, ou seja, um

imperativo, um comando, um convite à ação. Vejamos quais são:

1.3.1 Justiça

A percepção do valor da justiça baseia-se no profundo respeito ao ser

humano. Para tanto, podemos ir além do que determinam a lei e as

convenções sociais.

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O valor da justiça está ligado a uma especial consideração pela própria

dignidade, e isso só é possível mediante a probidade, a honradez e a decência.

O valor relativo à justiça relaciona-se com a vontade constante e

perpétua de dar a cada um o que é seu, ou seja, o que lhe é apropriado como

pessoa. Como princípio ético, ser justo, além de respeitar as determinações

legais em favor do outro, é fazer o possível para garantir ao outro os direitos

fundamentais à vida, à liberdade, à verdade, à dignidade.

1.3.2 Honestidade

Ser honesto leva-nos a agir conforme o sentido do dever, mesmo que

venhamos a desagradar o outro.

O valor relativo à honestidade diz respeito ao apreço pelas ações boas.

Significa afirmar a si mesmo na luta em prol de valores nobres e elevados. Por

um lado, pode significar o sacrifício de privilégios e regalias, mas, por outro,

garante a consciência tranqüila e a satisfação pelo que fazemos.

1.3.3 Amor

O amor é um valor iluminador, pois permite perceber outros valores

ligados à nossa dignidade.

“Não existe amor que se perca nem conhecimento

inútil. Existe, sim, o perdido que não sabe amar e o inútil

que não sabe se utilizar do conhecimento. [...] todos os

17

caminhos podem conduzir ao acerto quando a disposição

é acertar.” (Sá, 2007, p.24)

O valor referente ao amor está ligado ao reconhecimento do outro como

pessoa. Como princípio ético, amar significa tratar o próximo com liberdade e

dignidade.

1.3.4 Prudência

O valor da prudência está ligado ao verdadeiro, ao conhecimento, à

razão. Ser prudente não é, simplesmente, evitar os perigos, nem é medo ou

covardia. O valor referente à prudência aponta para a capacidade de

deliberação correta sobre o que é bom ou mau para o homem em determinada

situação. Como princípio ético, ser prudente é optar, firmemente, pelo que é

necessário escolher e pelo que é necessário evitar.

1.3.5 Liberdade

É o poder de cada um de decidir ou agir segundo a própria

determinação. Se nossa autodeterminação implica a limitação da liberdade do

outro, não se trata de liberdade, mas de forma disfarçada de controle ou de

opressão. O valor da liberdade somente acontece quando se dá de forma

mútua.

Segundo Sá (2007) “Apenas quando a liberdade do espírito se associa à

da vontade, o ser humano pode considerar-se realmente livre; mas, enquanto

aquela é natural, esta é dependente.”

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O valor correspondente à liberdade baseia-se na capacidade de o

homem se determinar diante das limitações, inclusive, daquelas decorrentes do

convívio com os demais.

Como princípio ético, ter liberdade é respeitar o outro como sujeito livre e

capaz de se determinar.

1.3.6 Responsabilidade

Situação de um ser em relação aos atos que ele pratica voluntariamente.

A liberdade sem os limites impostos pela responsabilidade transforma-se

em liberalidade, provocando o caos tanto na esfera pessoal quanto na esfera

do convívio social.

A responsabilidade implica um mínimo de consciência sobre as

conseqüências dos atos praticados ou por praticar. O valor relativo à

responsabilidade trabalha com a correlação que se estabelece entre um ato

livremente praticado e os efeitos que produz sobre os outros e sobre a

realidade em geral.

Como princípio ético, ser responsável significa ser conseqüente, assumir

os benefícios e o ônus decorrentes da condição em que estamos, da função

que ocupamos, de uma decisão tomada.

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1.3.7 Sinceridade

Qualidade que se expressa sem artifício, sem intenção de enganar,

demonstrando franqueza e lealdade. O valor referente à sinceridade

corresponde ao amor à verdade, diretamente ligado à autenticidade para

consigo mesmo e para com os outros.

Como princípio ético, ser sincero significa evitar tanto a incorreta auto-

avaliação quanto o falso testemunho e o perjúrio, capazes de levar um inocente

à condenação ou ao desprezo.

1.3.8 Respeito

O valor relativo ao respeito preza a especificidade e a unicidade de cada

pessoa. Como princípio ético, respeitar é reconhecer o outro como diferente,

como alguém dotado de características próprias e capaz de tomar decisões

que, caso não atentem contra a ética, devem ser respeitadas.

Merecemos respeito, independentemente de nossa religião, de nossas

características físicas especiais, de nossas opções sexuais. Onde há respeito,

as diferenças individuais se transformam em riqueza.

O cultivo dos valores e o respeito aos princípios que deles resultam são

imprescindíveis para que possamos falar, seriamente, de ética. De outro modo,

o discurso ético torna-se vazio.

20

CAPITULO II

GESTÃO ÉTICA

Os valores éticos precisam ser cultivados em todos os âmbitos da vida

humana: em casa, na rua, na igreja e também no ambiente de trabalho. Todas

as ações éticas no ambiente empresarial devem brotar de um convencimento

sincero por parte dos envolvidos – alta administração, administração,

colaboradores e partes relacionadas. Quando impulsionadas somente por

interesses de outra natureza, como os econômicos ou políticos, tais ações

tendem ao fracasso.

Já para Aguilar (1996) essas ações éticas devem ser iniciadas pela alta

administração. Para este autor,

“... colocar pessoas de bom caráter em posições de

autoridade pode beneficiar a vida da empresa através do

tom moral que elas estabelecem, como papéis a imitar.

Repetidamente, indivíduos em todos os níveis recordam

como seu pensamento sobre ética empresarial foi

modelado por um chefe, não raro o primeiro.” (Aguilar,

1996, p. 133).

2.1 Cultura Organizacional Ética

A empresa que pretende ser socialmente responsável não pode

prescindir da implementação de uma cultura organizacional ética. A cultura

organizacional de uma empresa engloba valores nela cultivados e princípios

por ela adotados. Funciona como uma espécie de guia, sugerindo aos que

21

ingressam ou aos que já se encontram na empresa, como devem pensar e

como devem agir. Por isso, a cultura organizacional também pode ser

classificada como a ideologia da empresa.

De certo modo, a cultura organizacional acaba por moldar um jeito de

fazer as coisas, permitindo que colaboradores de uma empresa sejam

reconhecidos, que determinados padrões de procedimentos sejam instalados e

aceitos.

Os valores e princípios indicam comportamentos que se esperam dos

que dela fazem parte. Os padrões comportamentais estabelecidos ao longo do

tempo exercem forte influência sobre o comportamento dos que atuam na

empresa.

2.2 Ética nas Empresas

Muitos são os interessados em economia, ciência e arte, num mundo

onde o dinheiro, a tecnologia e a beleza aparecem como valores supremos, a

moral tem sido colocada em plano secundário, se é que tem sido considerada

em alguma escala.

Na sociedade moderna, lamentavelmente, o sucesso econômico passou

a ser a medida de todas as coisas. Apenas a riqueza e a beleza contam e

separam os vencedores dos excluídos. O caráter não é conversível em moeda.

Assim, o que é uma boa conduta e que condições devem cumprir as

instituições humanas para moralizar o indivíduo, são questões que não têm

22

despertado interesse ou conquistado espaço num mundo em que a maioria das

pessoas é materialista e individualista e, por isso, pouco responsável e

solidária.

Se a empresa, como espaço social, produz e reproduz esses valores,

ela se torna importante em qualquer processo de mudança de perspectiva das

pessoas; tanto das que nela convivem e participam, quanto daquelas com as

quais essas pessoas se relacionam.

Assim, quanto mais empresas tenham preocupações éticas mais a

sociedade na qual essas empresas estejam inseridas tenderão a melhorar no

sentido de constituir um espaço agradável onde as pessoas vivam realizadas,

seguras e felizes.

A questão é que, embora a empresa como organização possa ser um

agente moral, na verdade quem tem ou deixa de ter comportamento ético são

as pessoas que a dirigem e que nela trabalham. É difícil separar a pessoa da

instituição.

O exemplo mais banal é a participação das empresas em entidades de

qualquer natureza. O representante da empresa nessas entidades é tomado

como se fosse a própria empresa e assim são consideradas suas declarações

e opiniões. Por uma manifestação infeliz, ninguém diz que alguém é um mau

representante da empresa. A referência, no caso, é sempre à empresa

representada. Bons dirigentes e funcionários, por outro lado, difundem a

imagem de sua empresa como sendo boa. Por isso há uma preocupação cada

vez maior das empresas quando designam aqueles que devam representá-las

externamente.

23

O objetivo do tema é colocar a importância da reflexão ética no momento

em que a sociedade brasileira passa por grandes mudanças; no momento em

que as empresas se reformam e se transformam para sobreviver a essas

mudanças e atender melhor seus consumidores. Aliás, se as empresas

agissem sempre com ética os consumidores não estariam livres de problemas

com os produtos e serviços que consomem, mas estariam seguros que tais

ocorrências seriam sempre obra do acaso e não de qualquer ato de má fé.

Assim, hoje, para terem sucesso continuado, o desafio maior das

empresas é ter uma ética interna que oriente suas decisões e permeie as

relações entre as pessoas que delas participam e, ao mesmo tempo, um

comportamento ético inequivocamente reconhecido pela comunidade.

2.3 Ética e sistema econômico.

O sistema econômico é o fator mais determinante de toda a ordem

social. É o principal gerador dos problemas, assim como das soluções éticas. O

fato de o sistema econômico parecer ter vida própria, independente da vontade

dos homens, contribui para ofuscar a responsabilidade ética dos que estão em

seu comando.

O sistema econômico mundial, do ponto de vista dos que o comandam,

é uma vasta e complexa rede de hábitos consentidos e de compromissos

reciprocamente assumidos, o que faz parecer que sua responsabilidade ética

individual não exista.

24

A globalização do sistema econômico cria a ilusão de que ele seja

legítimo. As multidões crescentes de desempregados, famintos e excluídos,

entretanto, são a demonstração dessa ilusão.

A moral dominante do sistema econômico diz que, pelo trabalho,

qualquer indivíduo pode ter acesso à riqueza. A crítica econômica diz que a

reprodução da miséria econômica é estrutural.

A ética diz que, sendo assim, exigem-se transformações radicais e

globais na estrutura do sistema econômico.

2.4 Ética e Economia de Mercado

Há algum tempo, temas relacionados com a ética vêm merecendo

particular atenção. Desde sempre, atribuições de culpa moral fazem parte do

debate público. Não se trata apenas da liberdade formal. Ética de

responsabilidade e ética moral constituem uma unidade.

Por estes motivos é necessário e útil examinar questões de ética e

economia de mercado. Não se trata de limitação unilateral da atividade

econômica por diretrizes éticas, mas do fato do relacionamento entre um

sistema econômico e seus efeitos sobre cidadãos e sociedade representar uma

área de problemas e conflitos. Inicialmente, gostaria de examinar mais de perto

o tema da atividade econômica. Freqüentemente se fala de ordem econômica,

constituição econômica, sistema econômico, de economia de mercado e

economia social de mercado. Precisamos partir primeiro do fato simples que

toda sociedade humana tem de resolver problemas econômicos, oriundos das

25

necessidades da vida. Entretanto, há discrepâncias entre a necessidade e a

satisfação da mesma.

Uma imagem do homem faz parte da atividade econômica humana. Não

é a única imagem do homem, mas uma imagem, uma noção da atividade

humana na economia que precisa ser desenvolvida. É preciso saber quais os

elementos básicos do comportamento econômico do homem que entram em

jogo. Onde homens convivem, é preciso ordenar sua convivência, mormente na

economia e política.

Conseqüentemente podemos falar, para o conjunto da sociedade, de

ordem jurídica do Estado, ordem cultural, ordem econômica e social. A

atividade econômica é baseada na ordem econômica, que abrange o conjunto

de regras e normas necessárias para a estrutura organizacional da economia e

os processos econômicos.

No sentido instrumental, a noção não faz referência a valor por apenas

descrever uma ordem existente da economia nacional. A interdependência se

intensifica precisamente na fase atual do desenvolvimento internacional. A

divisão internacional do trabalho é elemento da maior relevância nas relações

econômicas internacionais.

Numa ordem econômica organizada para a divisão do trabalho ocorre

constantemente a troca de inúmeros bens e serviços por dinheiro. Esta troca

somente se torna possível na presença de instituições apropriadas, os

mercados, da feira da esquina à bolsa de valores. O meio de troca é o dinheiro,

condição da divisão do trabalho na economia.

26

A ordem jurídica comporta juízos de valores, determina direitos

individuais e regras de comportamento da sociedade. Questões como o regime

da propriedade privada, regras de concorrência ou grau de proteção jurídica

são elementos importantes da economia de mercado, o que, entretanto, implica

grande número de problemas éticos.

É realmente uma função das mais importantes de uma ordem

econômica. Resulta outra vez relação entre sistema político e ordem

econômica. Este relacionamento não resulta somente dos requisitos objetivos

da atividade econômica, mas ainda do fato que somente juntas política e

economia podem garantir a estabilidade de uma ordem social. A aprovação da

democracia, o consenso democrático, nasce da sensação de ser tratado com

razoável grau de justiça e de participar em grau razoavelmente equitativo dos

êxitos e resultados de democracia e economia de mercado.

Numa ordem de economia social de mercado, por exemplo, é evidente

que a parte preponderante da propriedade dos meios de produção não pode

pertencer ao Estado.

A ação econômica é livre nas suas decisões econômicas.

A situação é diferente quando a maior parte dos meios de produção se

encontra nas mãos do Estado. Uma ordem econômica também inclui influência

política. A falta de liberdade de consumo e produção limita o desenvolvimento

da personalidade.

A uma ordem econômica ainda cabe atribuição na configuração política

da sociedade. A ordem econômica é parte da ordem social global. Em outras

palavras: a economia social de mercado é a ordem de atividade econômica

num sistema de democracia liberal. Compõe-se de instituições e normas que

27

contribuem à realização de metas econômicas e de política social por

intermédio da atividade econômica.

A ética é reflexão teórica a respeito. Assim sendo, a ação do homem é

determinada substancialmente pela interação. O homem sempre age com

referência a outros e no contexto da sociedade. Surge assim o étos da ação.

Resulta a reflexão a respeito desta situação, que passa a se expressar na

ética. Evidentemente se trata também da relação funcional econômica bem

como das demais relações do econômico com outros elementos da sociedade.

A ética econômica diz respeito ao conteúdo moral de decisões em situações de

interação econômica. Enfim, a ética econômica somente se torna concreta

quando comportamento e ação precisam determinar moralmente problemas e

situações concretos.

Na economia, uma ética do dever pode ter relação com ética de bens ou

ética de virtude. A ética individual precisa ser vista em relação à ética social.

Num caso se trata do próprio indivíduo, num outro, da sociedade. Na ética do

dever trata-se de saber qual a orientação moral a adotar para determinado

comportamento.

Na ética de bens trata-se da decisão moral de saber se determinada

qualidade ou untuosidade de um produto, talvez também seu custo de

fabricação, é compatível com a própria reflexão ética.

Antes de tudo pretende a ética econômica contribuir ao exame da

qualidade ética do sistema de regras que prevalece numa ordem econômica

existente de fato. O decisivo na avaliação ética da economia social de mercado

é saber se ela garante os princípios fundamentais de justiça nas condições de

poder, distribuição e concorrência.

28

Entretanto, é preciso que a ética seja calculável. Economia e ação

econômica não podem prescindir da moral. É legítimo falar de ética da

empresa. Em última análise não se trata apenas do comportamento do

empresário, mas também de ética estrutural. Refere-se à própria empresa.

Para tanto, as indicações que seguem: A ética de virtude é responsabilidade

dos executivos.

Precisam, por exemplo, estudar a aplicação correta da legislação. A

ética de virtude ainda precisa ser vista no contexto da cultura da empresa. O

primeiro se caracterizaria por lógica própria da ética econômica. Trata-se das

finalidades gerais que presidem à configuração concreta da natureza humana.

Na sua formulação, reside neste nível o imperativo segundo o qual "o bem

comum é superior ao bem próprio".

No segundo nível da ética econômica se pergunta pela tendência efetiva

de comportamentos do homem ao lidar com bens inerentes à economia.

Questões da parceria social, livre negociação salarial, formação de preços

justos e problemas monetários e do crédito são problemas isolados relevantes

para a organização do processo econômico.

Cabe referir-se a mais um aspecto ligado à ética econômica, ou seja, o

de modelos de ética econômica atual. Estes modelos se orientam por uma

imagem do homem. O homem se coloca no centro da atividade econômica.

Uma ética econômica da vida precisa de novas tônicas que vão além

das finalidades e condições convencionais da atividade econômica. Trata-se

hoje também da proteção do meio ambiente natural e da preservação de

ambientes sociais. Na qualidade de pessoa cabe ao homem dignidade

particular. Na ação experimenta sua própria identidade. Decorre daí a liberdade

29

de decisão, centrada não somente no ambiente imediato, mas

substancialmente determinável pela necessidade ética da ação.

Autodeterminação, consciência de si e responsabilidade própria são

características inconfundíveis da dignidade pessoal inerente do homem. Uma

ordem econômica que aceita esta dignidade pessoal também precisa tratar de

problemas da qualidade de vida do homem no contexto econômico. Uma

distribuição extremamente desigual da riqueza econômica é desafio ético. Leva

a questões de justiça na sociedade, que exigem respostas que não

transformam a justiça em matemática, mas formulam condições de vida

derivadas da dignidade pessoal do homem.

2.5 Programa de Ética

Um conjunto de valores éticos é uma importante ferramenta para que

colaboradores tomem decisões empresariais condizentes com os objetivos e

convicções de sua empresa.

Os valores, núcleo da cultura de uma organização, devem servir de

referência para as decisões estratégicas da empresa, em busca de sua

identificação, de sua sobrevivência, da competitividade e da construção de

coesão interna. Ou seja, é muito importante que uma empresa defina um

conjunto de valores e uma linha de pensamento ético. Contudo é comum a

presunção de que, para resolver os problemas da consciência ética da

empresa, bastaria a alta direção fazer uma seleção de valores que por parte da

empresa contempla a criação de princípios e normas, transcritos em um

documento a ser repassado a todos os membros da organização.

Ainda que essa iniciativa seja importante, é preciso ir além para que o

projeto tenha sucesso. No processo de implementação da cultura ética na

30

empresa, dois componentes são indispensáveis: o total comprometimento da

alta administração e a transparência e clareza, tanto da alta direção quanto dos

gestores sobre as razões da seleção de certos valores e princípios e sobre o

modo como estes serão aplicados às rotinas da empresa.

“Com a existência de um alicerce de sensibilidade

ética e gerenciamento eficaz, a alta administração está

em condições de promover a conduta ética em toda a

empresa. As considerações básicas de um programa

ético válido implicam a formulação de políticas e arranjos

organizacionais que promovam a preocupação da

empresa com os interesses das diferentes partes afetadas

por suas operações e proporcionem garantias contra

pressões corruptoras dos negócios. (Aguilar, 1996, p. 30)

Como o apoio da alta administração, o papel do líder é de extrema

importância quando se trata de motivar as pessoas para um real envolvimento

com a cultura ética em uma empresa.

As habilidades e competências específicas exigidas para termos um

programa ético na empresa são: envolvimento de todos colaboradores no

processo, manter condições favoráveis para a prática ética desde o início do

processo, confiar e apoiar os colaboradores no caso de dilemas éticos, ser

coerente em situações de adversidade e evitar o moralismo, aceitando os

colaboradores com suas virtudes, características e seus pontos fracos.

Existem vários motivos para se ter uma cultura ética organizacional,

contudo, nenhum deles tem fundamento de natureza estritamente ética.

Introduzir um programa de ética à força ou por razões meramente econômicas

31

é semear sem ter preparado adequadamente o terreno ou aumentar a força

quando se rema na direção errada.

Antes de qualquer coisa, é importante que estejam bem sedimentados

na empresa os princípios da justiça e da razão. Decisões que produzem efeitos

sobre o corpo de colaboradores da empresa são muito importantes para a

criação de um terreno fértil. Essas decisões promovem o gradativo

envolvimento dos colaboradores no programa.

CAPÍTULO III

ÉTICA PROFISSIONAL

A ética profissional é um conjunto de normas e condutas que deverão

ser posta em prática no exercício de qualquer profissão. É a ação reguladora

da ética agindo no desempenho das profissões, fazendo com que o indivíduo

respeite o próximo no exercício de suas atividades profissionais.

A ética profissional estudaria e regularia o relacionamento do profissional

com sua clientela, visando a dignidade humana e a construção do bem-estar

no contexto sócio-cultural onde exerce sua profissão. Ela atinge todas as

profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao

caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir

de estatutos e códigos específicos.

“A Ética baseia-se em uma filosofia de valores

compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano,

32

por isso, "o agir" da pessoa humana está condicionado a

duas premissas consideradas básicas pela Ética: "o que

é" o homem e "para que vive", logo toda capacitação

científica ou técnica precisa estar em conexão com os

princípios essenciais da Ética.” (MOTTA, 1984, p. 69)

Constata-se então o forte conteúdo ético presente no exercício

profissional e sua importância na formação de recursos humanos.

3.1 Individualismo e Ética Profissional

Parece ser uma tendência do ser humano, como tem sido objeto de

referências de muitos estudiosos, a de defender, em primeiro lugar, seus

interesses próprios e, quando esses interesses são de natureza pouco

recomendável, ocorrem alguns problemas.

Na medida em que as relações econômicas influem na moral dominante

numa determinada sociedade, o sistema econômico no qual a força de trabalho

se vende como mercadoria e no qual vigora a lei da obtenção do maior lucro

possível gera uma moral egoísta e individualista que satisfaz o desejo do lucro.

O conhecimento desta moral tem de se basear nos dados e nas conclusões da

economia política a respeito desse modo de produção, ou sistema econômico.

O valor ético do esforço humano é variável em função de seu alcance

em face da comunidade. Se o trabalho executado é só para auferir renda, em

geral, tem seu valor restrito. Por outro lado, nos serviços realizados com amor,

visando ao benefício de terceiros, dentro de vasto raio de ação, com

consciência do bem comum, passa a existir a expressão social do mesmo.

33

Aquele que só se preocupa com os lucros, geralmente, tende a ter

menor consciência de grupo. Fascinado pela preocupação monetária, a ele

pouco importa o que ocorre com a sua comunidade e muito menos com a

sociedade.

O egoísmo desenfreado de poucos pode atingir um número expressivo

de pessoas e até, através delas, influenciar o destino de nações, partindo da

ausência de conduta virtuosa de minorias poderosas, preocupadas apenas

com seus lucros.

Sá (2008) revela o quanto dependemos uns dos outros:

“Dependemos dos que nos cercam e estes, de nós,

também. Não são poucas as vezes em que precisamos

apelar para a boa vontade de terceiros, e o importante é

que sempre sejamos bem aceitos.” (Sá, 2008, p.28)

Sabemos que a conduta do ser humano pode tender ao egoísmo, mas,

para os interesses de uma classe, de toda uma sociedade, é preciso que se

acomode às normas, porque estas devem estar apoiadas em princípios de

virtude.

Como as atitudes virtuosas podem garantir o bem comum, a Ética tem

sido o caminho justo, adequado, para o benefício geral.

34

3.2 Classes Profissionais

Uma classe profissional caracteriza-se pela homogeneidade do trabalho

executado, pela natureza do conhecimento exigido preferencialmente para tal

execução e pela identidade de habilitação para o exercício da mesma. A classe

profissional é, pois, um grupo dentro da sociedade, específico, definido por sua

especialidade de desempenho de tarefa.

A questão, pois, dos grupamentos específicos, sem dúvida, decorre de

uma especialização, motivada por seleção natural ou habilidade própria, e hoje,

constitui-se em inequívoca força dentro das sociedades.

A formação das classes profissionais decorreu de forma natural, há

milênios, e se dividiram cada vez mais. Historicamente, atribui-se à Idade

Média a organização das classes trabalhadoras, notadamente as de artesãos,

que se reuniram em corporações.

A divisão do trabalho é antiga, ligada que está à vocação e cada um

para determinadas tarefas e às circunstâncias que obrigam, às vezes, a

assumir esse ou aquele trabalho; ficou prático para o homem, em comunidade,

transferir tarefas e executar a sua.

A união dos que realizam o mesmo trabalho foi uma evolução natural e

hoje se acha não só regulada por lei, mas consolidada em instituições

fortíssimas de classe.

35

3.3 Código de Ética Profissional

Cabe sempre, quando se fala em virtudes profissionais, mencionarmos a

existência dos códigos de ética profissional.

As relações de valor que existem entre o ideal moral traçado e os

diversos campos da conduta humana podem ser reunidos em um instrumento

regulador.

Um código de ética é um acordo explícito entre os membros de um

grupo social: uma categoria profissional, um partido político, uma associação

civil etc. Seu objetivo é explicitar como aquele grupo social, que o constitui,

pensa e define sua própria identidade política e social; e como aquele grupo

social se compromete a realizar seus objetivos particulares de um modo

compatível com os princípios universais da ética. É uma espécie de contrato de

classe e os órgãos de fiscalização do exercício da profissão passam a controlar

a execução dos códigos.

Tudo resulta de critérios de condutas de um indivíduo perante seu grupo

e o todo social.

Tem como base as virtudes que devem ser exigíveis e respeitadas no

exercício da profissão, abrangendo o relacionamento com usuários, colegas de

profissão, classe e sociedade.

O processo de produção de um código de ética deve ser ele mesmo já

um exercício de ética. Caso contrário, nunca passará de um simples código

moral defensivo de uma corporação.

36

A formulação de um código de ética deve, pois, envolver

intencionalmente todos os membros do grupo social que ele abrangerá e

representará. Isso exige um sistema ou processo de elaboração "de baixo para

cima", do diverso ao unitário, construindo-se consensos progressivos, de tal

modo que o resultado final seja reconhecido como representativo de todas as

disposições morais e éticas do grupo.

A elaboração de um código de ética, portanto, realiza-se como um

processo ao mesmo tempo educativo no interior do próprio grupo. E deve

resultar num produto tal que cumpra ele também uma função educativa e

exemplar de cidadania diante dos demais grupos sociais e de todos os

cidadãos.

Um código de ética não tem força jurídica de lei universal. Mas deveria

ter força simbólica para tal. Embora um código de ética possa prever sanções

para os descumprimentos de seus dispositivos, estas sanções dependerão

sempre da existência de uma legislação, que lhe é juridicamente superior, e por

ela limitado. Por essa limitação, o código de ética é um instrumento frágil de

regulação dos comportamentos de seus membros. Essa regulação só será

ética se e quando o código de ética for uma convicção que venha do íntimo das

pessoas.

Isso aumenta a responsabilidade do processo de elaboração do código

de ética, para que ele tenha a força da legitimidade. Quanto mais democrático

e participativo esse processo, maiores as chances de identificação dos

membros do grupo com seu código de ética e, em conseqüência, maiores as

chances de sua eficácia.

37

O interesse no cumprimento do código passa, entretanto a ser de todos.

O exercício de uma virtude obrigatória torna-se exigível de cada profissional,

como se uma lei fosse, mas com proveito geral.

Cria-se a necessidade de uma mentalidade ética e de uma educação

pertinente que conduza à vontade de agir, de acordo com o estabelecido. Essa

disciplina da atividade é antiga, já encontrada nas provas históricas mais

remotas, e é uma tendência natural na vida das comunidades.

É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua forma de realizar

seu trabalho, mas também o é que uma norma comportamental deva reger a

prática profissional no que concerne a sua conduta, em relação a seus

semelhantes.

Toda comunidade possui elementos qualificados e alguns que

transgridem a prática das virtudes; seria utópico admitir uniformidade de

conduta.

A disciplina, entretanto, através de um contrato de atitudes, de deveres,

de estados de consciência, e que deve formar um código de ética, tem sido a

solução, notadamente nas classes profissionais que são egressas de cursos

universitários (contadores, médicos, advogados, etc.).

“Pode-se constatar que a imensa maioria das

empresas, tanto dos Estados Unidos quanto da União

Européia, têm seus próprios códigos de ética. Essa

proliferação de códigos de ética, todavia, não significa

que, nas empresas, organismos, associações,

profissionais ou entidades que os exibem, seja respeitada

38

a ética. Significa apenas uma demonstração de boa

vontade, junto com o reconhecimento teórico da

necessidade da ética.” (Coimbra, 2002 p.117)

Uma ordem deve existir para que se consiga eliminar conflitos e

especialmente evitar que se macule o bom nome e o conceito social de uma

categoria.

Se muitos exercem a mesma profissão, é preciso que uma disciplina de

conduta ocorra. Porém isso não quer dizer que ela será respeitada por todos,

mas sim um avanço no que diz respeito à conscientização dos profissionais em

relação à ética.

39

CONCLUSÃO

A ética, como a moralidade, não se situa no campo puramente abstrato

das idéias. Fundamenta-se no campo apreciativo dos valores.

A sociedade cria determinados valores e as ações humanas começam

desde logo a se cristalizar em regras que se orientam para a obtenção e

realização dos mesmos. Hoje em dia, a ética se detém, sobretudo, na pesquisa

e no estudo dos valores morais. Estes determinam o impulso moral e impelem

à ação dos indivíduos. Somente aquelas atitudes e coisas que levam ao

aperfeiçoamento e ao bem comum do grupo é que possuem valor moral. Todas

as vezes que o homem se encontra num dilema se deve ou não fazer isto ou

aquilo são os valores pró ou contra o bem comum do grupo que determinam as

suas escolhas.

Agir corretamente, hoje, não é só uma questão de consciência, mas um

dos quesitos fundamentais para quem quer ter uma carreira longa, respeitada e

sólida. A importância da ética nas empresas cresceu a partir da década de 80,

com a redução das hierarquias e a conseqüente autonomia dada às pessoas.

A ética como um todo é essencial, pois, através do seu cumprimento a

empresa demonstra a sua responsabilidade dentro e com a sociedade. Ética,

além de ser a ciência que estuda o comportamento moral das pessoas na

sociedade, é um investimento. Um investimento que traz bons frutos em longo

prazo. Assim, na elaboração e utilização de um código de ética, não se pode

perder de vista a prática contínua para que a estrutura formal de políticas e

procedimentos se mantenham correlacionados e articulados sob o campo de

visão pacificadora da ética, de forma incisiva e progressivamente crescente.

40

BIBLIOGRAFIA

Aguilar, Francis J. A ética nas empresas. Rio de Janeiro, Editor Jorge Zahar,

1996.

Coimbra, José de Ávila Aguiar. Fronteiras da Ética. São Paulo, Ed. Senac,

2002.

Moore GE. Princípios Éticos. São Paulo: Abril Cultural, 1975

Motta, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro, Âmbito Cultural

Edições, 1984.

Sá, Antonio Lopes de. Consciência ética. Curitiba, Ed. Juruá, 2008.

Sá, Antonio Lopes de. Ética e valores humanos. Curitiba, Ed. Juruá, 2007

Sá, Antonio Lopes de. Ética profissional. 2ª edição, São Paulo, Ed. Atlas, 1998.

Srour, Robert Henry. Ética empresarial 2ª edição, Rio de Janeiro, Ed. Campus,

2003.

41

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 02

AGRADECIMENTO 03

DEDICATÓRIA 04

RESUMO 05

METODOLOGIA 06

SUMÁRIO 07

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I

ÉTICA

1.1 CONCEITO E ORIGEM 10

1.2 PRINCÍPIOS ÉTICOS 12

1.2.1 LIBERDADE 13

1.2.2 CONSCIÊNCIA OU CONHECIMENTO 14

1.2.3 NORMA 15

1.3 VALORES ÉTICOS 15

1.3.1 JUSTIÇA 15

1.3.2 HONESTIDADE 16

1.3.3 AMOR 16

1.3.4 PRUDÊNCIA 17

1.3.5 LIBERDADE 17

1.3.6 RESPONSABILIDADE 18

42

1.3.7 SINCERIDADE 19

1.3.8 RESPEITO 19

CAPÍTULO II

GESTÃO ÉTICA

2.1 CULTURA ORGANIZACIONAL ÉTICA 20

2.2 ÉTICA NAS EMPRESAS 21

2.3 PROGRAMA DE ÉTICA 23

2.4 ÉTICA E ECONOMIA DE MERCADO 24

2.5 PROGRAMA DE ÉTICA 29

CAPÍTULO III

ÉTICA PROFISSIONAL

3.1 INDIVIDUALISMO E ÉTICA PROFISSIONAL 32

3.2 CLASSES PROFISSIONAIS 34

3.3 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL 35

CONCLUSÃO 39

BIBLIOGRAFIA 40

ÍNDICE 41