UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · transformações da produção capitalista, ......
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
A IMPORTÂNCIA E CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL
NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA EMPRESA
VICPLAS
Por: Roberta Tavares Paiva De Andrade
Orientador
Prof. Vinícius Calegari
Rio de Janeiro
2012
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
A IMPORTÂNCIA E CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL
NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA EMPRESA
VICPLAS
Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do
grau de especialista em Gestão de Recursos
Humanos.
Por: Roberta Tavares Paiva de Andrade
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por mais uma conquista Ao meu orientador pelas orientações precisas nos momentos solicitados.
Obrigada!!!!
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DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho aos meus pais por
me apoiarem em todos os momentos da
minha vida.
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RESUMO
Pretendemos com este trabalho fazer uma análise da importância da prática profissional na empresa pública Vicplás, discutindo as transformações históricas do trabalho nas empresas e a trajetória histórica do Serviço Social e o exercício profissional na atualidade. Para isso, iniciamos com o estudo das transformações da produção capitalista, traçando um caminho desde o fordismo até o processo de internacionalização do capital. Nos capítulos seguintes abordamos uma passagem histórica do Serviço Social, abordando as mudanças de concepção do exercício profissional, destaca-se também o exercício profissional dentro da empresa, fazendo um balanço do debate teórico existente e discutindo sobre as requisições postas pelo empregador, a prática profissional do assistente social e a visão do trabalhador sobre a profissão. Na pesquisa foi constatada a importância da prática do Serviço Social nas empresas e como o assistente social é requisitado pelo empregador da Vicplás, nas atividades relacionadas ao trabalhador. Por fim, pudemos constatar que a capacitação continuada é essencial para que o exercício profissional esteja em consonância com o Código de Ética, bem como a imagem do Serviço Social para o empregador capitalista seja modificada de um trabalho meramente assistencialista para um trabalho profissional de acordo com as legislações vigentes da profissão. Palavras-chaves: Serviço Social em empresas; Fordismo; Toytismo; Keynesianiamo; Código de Ética; Prática Profissional.
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METODOLOGIA
O presente trabalho de pesquisa foi realizado junto à Assistente Social,
do sexo feminino, da Empresa de Comunicação Visual Vicplas. Para tal foi
escolhida uma abordagem qualitativa para a análise dos dados captados na
pesquisa, pois esta empresa possui apenas uma Assistente Social em seu
Setor de Recursos Humanos, por se tratar de uma empresa de médio porte. A
partir do objetivo previamente definido foi criado um questionário semi-aberto,
além de realizar uma observação direta de suas atividades. (MINAYO, 2007,
p.64)
No mês de novembro de 2011, foram realizadas as visitas de
observação, autorizadas pela empresa supracitada. A participação da técnica
na pesquisa foi voluntária, tendo as questões dispostas e organizadas em um
questionário (ANEXO 1).
Além da coleta de dados, para o levantamento da hipótese apresentada
por este trabalho, foram realizadas pesquisas bibliográficas a respeito do
assunto aqui tratado, bem como o levantamento de textos e livros para compor
os capítulos teóricos.
Portanto, é importante lembrar da colaboração de toda a equipe de
Recursos Humanos, da referida empresa, que nos recebeu e nos orientou para
que este trabalho pudesse ter êxito.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 10
CAPÍTULO I - A Evolução da Produção Capitalista 13
CAPÍTULO II - A Trajetória Histórica do Serviço Social no Brasil 29
CAPÍTULO III – A Construção da Imagem da Profissão de Serviço
Social: Exercício Profissional e seus Determinantes 41
CAPÍTULO IV - Análise da Contribuição do Serviço Social na Empresa
Vicplas na Gestão de Recursos Humanos 49
CONCLUSÃO 55
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 60
ANEXOS 57
ÍNDICE 63
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INTRODUÇÃO
As empresas vêm sofrendo grandes transformações nas relações de
trabalho, através dessa nova lógica de mercado, em um processo globalizado,
compondo um ambiente extremamente desafiante, onde a competitividade
entre empresas e empregados transforma o trabalho apenas em mercadoria.
Assim, à medida em que essas mudanças operadas nas políticas
empresariais, no contexto da reestruturação industrial, com especial atenção
para os desdobramentos sobre os elementos da gestão de recursos humanos;
toma forma, passa a expressar profundos processos sociais que tendem à
alteração das relações entre Estado e mercado; o público e o privado; etc.
Desta forma, as divergências que brotam das relações capital – trabalho, são
denominadas questões sociais, referindo-se à degradação das formas de
trabalho, a perda e o desaparecimento de muitas categorias e postos de
trabalho, e isso ocorre quando o estado passa a se retirar do campo social com
cortes, privatizações, etc.
Em detrimento dessa realidade, é revelado ao Serviço Social o papel de
mediar estes conflitos dentro das empresas, buscando alternativas a este
trabalhador, bem como ao empregador. Entendemos que o profissional de
Serviço Social passou por várias transformações na história para cumprir seu
papel nas empresas, entretanto não obstante, para cumprir as exigências das
transformações no mercado de trabalho, passa a inovar, apresentando-se
como interdisciplinares, consultores e gestores, destacando-se no meio
empresarial como Gestor de Recursos Humanos.
Sendo assim, é dentro dessa perspectiva que o Assistente Social atua
na chamada questão social, que, segundo Iamamoto, “expressa portanto
disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais,
mediatizadas por relações de gênero, características étnico-raciais e formações
regionais, colocando em causa as relações entre amplos segmentos da
sociedade cível e o poder estatal.” (IAMAMOTO, 2001:16)
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Diante disso, viemos através desta pesquisa analisar a contribuição do
Assistente Social nas empresas, atuando na gestão de Recursos Humanos,
dentro da empresa Vicplas, ou seja, relatar como se dá a contribuição do
Assistente Social nas empresas, atuando nessa gestão.
Esta pesquisa parte da importância de se entender o processo de
trabalho do Assistente Social dentro da gestão de Recursos Humanos, bem
como o perfil desse profissional. E observando a atuação do Assistente Social
dentro da Gestão de Recursos Humanos dentro da empresa destacada nos fez
questionar sobre a sua atuação dentro do setor empresarial.
Portanto, a principal pergunta a qual este trabalho visa esclarecer é:
Como se dá a contribuição do Assistente Social na empresa Vicplas, atuando
na gestão de Recursos Humanos? Tendo como hipótese formulada a atuação
do Assistente Social agindo particularmente como um sendo mediador,
conforme a complexidade da problemática, entre os empregados e a diretoria
da empresa, de forma a conseguir um resultado positivo e satisfatório a ambas
as partes, ou somente para a empresa. Acreditamos que este trabalho será
essencial para uma análise dessa inserção do Assistente Social nas empresas,
bem como de seu cumprimento com o Código de Ética.
Para a realização da pesquisa foram utilizadas pesquisas bibliográficas
retiradas de periódicos como as Revistas Katálysis e Em Pauta (PUC-Rio),
bem como artigos da web; entrevista com o profissional de Serviço Social que
atuam na área de recursos humanos, questionários e formulários utilizados
neste setor. Esta pesquisa delimitou sua área de entrevistas para a empresa
Vicplas, localizada em Duque de Caxias, no bairro Parque Duque, onde são
realizados trabalhos variados no mercado de comunicação visual, através da
venda e distribuição de materiais destinados a confecção de cartazes, banners,
cavaletes, etc.
Para estruturar a escrita desta pesquisa, foram confeccionados quatro
capítulos destinados a abranger a toda perspectiva do trabalho. No primeiro
capítulo, buscamos fazer um levantamento histórico das transformações
industriais ocorridas desde o período fordista até a internacionalização do
capital das empresas.
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No capítulo dois, objetivamos fazer um panorama da trajetória histórica
do Serviço Social, apontando as mudanças na atuação, desde as denominadas
Damas de Caridade até a sua inserção no mundo sócio-técnico do trabalhando,
até a posição deste como gestor ou assessor nas empresas.
O próximo capítulo (terceiro), trará um diálogo sobre a representação do
Serviço Social dentro de seu exercício profissional, ou seja, apresentaremos a
verdadeira imagem do Assistente Social dentro das relações de trabalho atuais,
desmistificando a visão de assistencialismo propagada por vários anos e várias
modalidades trabalhistas.
E por fim, o último capítulo abordará sobre a pesquisa em si, buscando
apontar o perfil do Assistente Social que atua na gestão de Recursos
Humanos, da citada empresa, conhecendo suas atribuições nessa área, bem
como realizar um levantamento das demandas mais atendidas pelo profissional
de Serviço Social.
Enfim, ao término deste trabalho, buscamos, nas considerações finais
pontuar a relevância dos resultados apresentados, avaliando essa relação de
trabalho com o cumprimento do Código de Ética da profissão.
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CAPÍTULO I
A EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO CAPITALISTA
As mudanças operadas nas políticas empresarias no contexto da
reestruturação industrial, com especial atenção para os desdobramentos sobre
os elementos constitutivos da gestão de recursos humanos, assume relevância
à medida que sua materialidade exprime profundos processos sociais que
tendem à alteração das relações entre Estado e o mercado; os sistemas de
produção e os meios de consumo dos equipamentos sociais. Assim, o objetivo deste capítulo é apresentar um quadro referencial da
análise que permita discutir as formas contemporâneas de organização da
produção e gestão, no interior das indústrias.
1.1. Capitalismo: significados na relações empresariais
O Capitalismo teve origem na Europa nos séculos XV e XVI, se
expandindo para outros lugares do mundo (Ásia, Árica, América e Oceania),
que se encontravam incorporados à economia mundial.
Seu principal objetivo é o lucro, baseado na propriedade privada dos
meios de produção, tendo como principal meio de troca o dinheiro ou similares
em valor (cartões de crédito, cheques, etc). Este funciona conforme a lei da
oferta e da procura, economia de mercado e nas relações de trabalho,
influenciando o trabalho assalariado. Portanto o trabalhador vende sua força de
trabalho para os detentores dos meios de produção, determinando na
sociedade uma divisão das classes (trabalhadores e empregados). Ao longo do
tempo, seus mecanismos foram sendo alterados para se adaptar às novas
formas de relação, políticas e econômicas, estabelecidas entre as nações.
Na compreensão da evolução do capitalismo, podem-se considerar três
fases principais: Capitalismo comercial ou pré-capitalismo, Capitalismo
industrial e Capitalismo financeiro ou monopolista.
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O primeiro deles, Capitalismo comercial, corresponde ao período das
Grades Navegações ou Descobrimentos, quando novas terras , principalmente
do Continente Americano – chamado “Novo Mundo” – passaram a fazer parte
do mundo, até então conhecido pelos europeus como o Velho Mundo. Nessa
época países da Europa (Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Holanda)
tiveram grandes conquistas territoriais nesse “Novo Mundo” e fizeram dos
territórios recém-conquistados suas colônias. As regras das relações entre
metrópoles e colônias foram estabelecidas pelo pacto colonial, no qual a
colônia só podia manter relações comerciais com a metrópole. Deste modo,
surgiu a primeira divisão internacional do trabalho (DIT), caracterizada pelo
envio das matérias-primas das colônias para as metrópoles e dos produtos
manufaturados das metrópoles para as colônias.
Desenvolvendo essa economia mercantilista1, os países colonizadores,
geraram acúmulo de capital que permitiu o desenvolvimento do que pode ser
considerado o início do verdadeiro capitalismo, isto é, a sua fase industrial.
Essa fase se estende do século XVIII ao XX e foi marcada pela primeira e pela
segunda Revolução Industrial. A produção industrial tornou-se a maior fonte de
lucro e o trabalho assalariado passou a ter a relação típica do capitalismo:
quem recebe salário acaba consumindo os produtos que ajuda a fabricar e o
trabalho tornou-se mercadoria. Aquele que não possui meios de produção, nem
capital, vende a sua mercadoria, ou seja, a sua força de trabalho. Nessa época,
antigas colônias da América conseguiram sua independência, através desse
crescimento industrial, expandindo-se cada vez mais a hegemonia industrial.
A Divisão Internacional do Trabalho (DIT), nessa fase, mudou muito
pouco em relação à do capitalismo comercial. A principal diferença é que as
metrópoles passaram a ser industrializadas, porém, até a Primeira Guerra
Mundial (1914-1918), a organização da produção esteve apoiada em indústrias
1 Economia baseada nos seguintes pontos: a) Balança comercial favorável – Todo país deveria exportar mais do que importar; b) Protencionismo – Conjunto de medidas que visam proteger a produção nacional da produção de outros países; c) Metalismo – A riqueza e a importância de um país eram avaliadas pela quantidade de moedas que conseguisse acumular; d) Monopólio – A metrópole tinha a exclusividade no comércio com a colônia, de acordo com Almeida e Rigolin (2002).
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de base, como as indústrias siderúrgicas, químicas, de máquinas e
equipamentos e a demanda por bens de consumo, cresciam muito lentamente.
1.2. Principais modelos produtivos do capitalismo no século XX
Somente após a Primeira Guerra Mundial, se desenvolveu, de fato, a
fase do capitalismo financeiro. O capital acumulado nas etapas anteriores
precisava de outras atividades, além da industrial, para se multiplicado. Nesse
sentido, se desenvolveram os bancos, as corretoras de valores e grandes
grupos empresariais e se iniciou o processo de concentração do capital. A
união do capital industrial com o financeiro (bancário) foi quem deu origem ao
capital financeiro, que é a essência do capitalismo, caracterizado pelos
mercadores de capitais negociados nas bolsas de valores.
Concomitantemente, iniciou-se nos Estados Unidos, uma verdadeira
revolução nos métodos de produção industrial, que resultou nos dois principais
modelos produtivos adotados pelos países capitalistas no século XX.
Inicialmente, o Fordismo associado às características do Estado Keynesiano,
que defendo a intervenção do Estado na economia a fim de definir planos de
desenvolvimento econômico. Posteriormente, surge o Toyotismo, trazendo
novas mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho, que ficaram
conhecidas como mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho,
que ficaram conhecidas como produção flexível, e retoma as características do
liberalismo (mais tarde conhecido como neoliberalismo), que defende a não
participação do Estado na economia, sob o argumento de que as regras do
mercado são suficientes para organizá-la sem a interferência do Estado.
1.2.1 A produção Fordista associada ao Estado Keynesiano
Em 1911, Taylor publicou um trabalho chamado “Os princípios da
administração científica”, no qual defendia a implantação de um sistema de
organização científica do trabalho, que consistia em controlar os tempos e os
movimentos dos trabalhadores com o objetivo de aumentar a produtividade no
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interior das fábricas. Ou seja, estabelece os parâmetros do método científico de
racionalização da produção. Ele parte do princípio de que o trabalhador é
indolente, gosta de “fazer cera” e usa os movimentos de forma inadequada.
Defende também, uma intensa divisão do trabalho, fracionando as etapas de
produção de forma que o trabalhador desenvolva tarefas ultra-especializadas e
repetitivas. Propõe, ainda, uma profunda divisão entre a criação e a execução
de qualquer artigo industrial, ou seja, entre o trabalho intelectual, reservado aos
dirigentes e funcionários com alto nível de especialização, e trabalho manual,
reservado aos operários das linhas de montagem.
Esses novos procedimentos organizacionais aplicados à indústria
ficaram conhecidos como taylorismo. São criados cargos de gerentes
especializados em treinar operários, usando cronômetros e depois vigiando-os
no desenvolvimento de suas funções. Os bons funcionários são estimulados
com recompensas, os indolentes, sujeitos a punições. Taylor tentava
convencer os operários de que isso era para o bem deles, isto é, o aumento da
produção reverteria em benefícios também para eles, gerando uma sociedade
mais rica.
O industrial norte-americano Henry Ford inovou os métodos de
produção, conhecidos em sua época ao pôr em prática os princípios do
taylorismo em sua empresa, a Ford Motor Company. Em 1913, colocou
esteiras rolantes nas linhas de montagem dos automóveis: as peças chegavam
até os operários que, parados, desempenhavam sempre as mesmas tarefas
referentes a cada parte do carro, desenvolvendo seu próprio método de
racionalização da produção. A padronização das peças e a fabricação de um
único produto em grande escala são alguns dos princípios fundamentais do
fordismo.
O fordismo diferencia-se do taylorismo, porque apresenta uma visão
mais abrangente da economia, não ficando restrito a mudanças
organizacionais nas fábricas. Ford reconhecia que a produção em massa exigia
consumo em massa, que por sua vez pressupunha produtos mais baratos e
salários mais altos. A acentuada divisão do trabalho e a especialização dos
operários permitiram grande aumento de produtividade e produção em escalas
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maiores além de viabilizarem, a queda dos custos de fabricação dos
automóveis, salários mais altos e redução da jornada de trabalho. Assim,
estavam criadas as condições para a melhoria do padrão de vida dos
trabalhadores e para o desenvolvimento da sociedade de consumo nas
décadas seguintes. À medida que o fordismo foi sendo adotado pela indústria
norte-americana, a produtividade interna aumentou rapidamente, mas só
atingiu as indústrias dos outros países mais tarde. Isso exigia a expansão da
demanda, ou seja, o aumento do mercado consumidor para produtos
produzidos em maior quantidade.
O aumento da produção em ritmo superior ao aumento do consumo
provocou a crise de 1929, que também foi motivada pela especulação
financeira provocada pela enorme valorização das ações de muitas empresas
listadas na Bolsa de Nova York, no período de euforia econômica após a
Primeira Guerra Mundial. No mercado norte-americano, enquanto as escalas
de produção aumentavam os salários permaneciam estagnados e, com
raríssimas exceções como a Ford, as empresas não repassavam aos
empregados os ganhos de produtividade. Isso garantia maiores lucros aos
empresários e valorização das ações de suas empresas, porém mantinha
capacidade de consumo dos trabalhadores limitada. Houve também, redução
das exportações, pois a Europa, ao recuperar-se da guerra, estava importando
menos. Desta forma, as empresas norte-americanas não conseguiam vender
toda a produção e começaram a trazer prejuízos, o que levou à desvalorização
acelerada de suas ações, negociadas na Bolsa de Nova York e ainda vários
investidores com medo de perdas maiores, procuraram vender papéis, fato que
acelerou a desvalorização. A quebra da Bolsa de Nova York em 29 de outubro
de 1929, trouxe como consequência um longo período de recessão que se
estendeu por toda a década de 30, provocando falências de empresas, inflação
e desemprego nos Estados Unidos, espalhando-se pelo restante do mundo.
Com os desdobramentos da crise de 1929, aos foi se tornando consenso
entre governos, empresários e trabalhadores dos países industriais,
começando pelos Estados Unidos, a necessidade de adoção de novas políticas
econômicas, para viabilizar a produção fordista baseada no aumento constante
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da produtividade e da produção. Era imprescindível incentivar a demanda e
necessário criar uma nova ordem socioeconômica para garantir a expansão
capitalista sem o risco de uma nova crise. A solução encontrada foi a
intervenção do Estado na economia. Ou seja, a adoção de políticas
econômicas keynesianas.
O keynesianismo é a doutrina econômica desenvolvida por John
Maynard Keynes (1883-1946) que, em seu principal livro (A teoria geral do
emprego, do juro e da moeda), publicado em 1936, defende que o Estado deve
intervir na economia com o objetivo de evitar crises, como a de 1929. Essa
intervenção pode se dar de várias formas: controlar o câmbio para estimular as
exportações, baixar as taxas de juros para facilitar os investimentos produtivos,
induzir o crescimento da economia por intermédio do aumento do déficit
público, entre outros. A doutrina keynesiana contrariavam as teses liberais. O
liberalismo, desenvolvido com a Revolução Industrial, contou com a
colaboração de vários teóricos, destacando-se o economista escocês Adam
Smith (1723-1790) que em seu livro “Riqueza das Nações”, publicado em 1776,
defendia que as regras do mercado, ou seja, a lei da oferta e da procura,
seriam suficientes para organizar a economia, não havendo necessidade de
intervenção do Estado. Porém, com a crise de 1929, essa teoria foi
questionada, pois, a recuperação da economia após a crise dos anos 30,
aconteceu graças aos altos investimentos públicos, principalmente nos setores
que possuíam maior capacidade de geração de emprego, como a construção
civil. A política econômica adotada nos Estados Unidos a partir de 1933,
conhecida como New Deal (“novo acordo”), teve vários pontos influenciados
pelas de Keynes. O planejamento estatal foi amplamente utilizado nos países
capitalistas, principalmente no pós-guerra, para definir planos de
desenvolvimento econômico.
Essa nova ordem firma-se no combate ao desemprego e no constante
aumento dos salários, permitindo a incorporação da classe trabalhadora ao
mercado consumidor. Isso só foi possível devido aos crescentes ganhos de
produtividade nas indústrias, resultantes da adoção das técnicas de produção
fordistas-tayloristas. Com salários em ascensão, os trabalhadores podiam
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consumir cada vez mais, aumentar seu padrão de vida e o de suas famílias.
Deste modo, os capitalistas obtinham maiores lucros, pois os aumentos
salariais dos trabalhadores eram compensados com os crescentes aumentos
de produtividade e de consumo. O Estado, por sua vez, arrecadava mais
impostos com a expansão econômica. O aumento de suas receitas permitiu ao
Estado construir, principalmente nos países europeus ocidentais, uma rede de
proteção social, dando ao capitalismo uma face mais humana.
A partir dos anos 1950, com a ascensão ao poder de partidos
socialdemocratas, socialistas e trabalhistas, consolidou-se em vários países da
Europa Ocidental, o “Welfare State” (estado de bem-estar social). Houve uma
melhoria significativa das condições de vida dos trabalhadores, que, além de
serem incorporados ao mercado de consumo, passaram a ter acesso a
serviços sociais básicos, como saúde, educação, habitação e saneamento
básico. Esta situação também colaborou para afugentar a ameaça comunista,
pois, quando os trabalhadores são elevados à condição de classe média,
tendem a tornarem-se refratários ás transformações revolucionárias. Deste
modo, o modelo fordista-keynesiano criou as condições para o crescimento das
economias capitalistas no pós-guerra. Nesse período, que durou mais de
30anos, ocorreram as maiores conquistas sociais e trabalhistas nos países
industriais – salários mais altos, direito de greve e de organização sindical,
salário mínimo, jornada máxima, seguridade social. Foi o momento de maior
poder e organização dos sindicatos e o capitalismo praticamente atingiu a
situação de pleno emprego.
No Brasil, o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi implantado o
Plano de Metas, um amplo programa de desenvolvimento que previa altos
investimentos estatais em diversos setores da economia. Mesmo antes disso, o
governo Getúlio Vargas já havia posto em prática, políticas econômicas
keynesianas ao canalizar recursos estatais para estimular a induvidualização
do país, Seus maiores símbolos foram a Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN), inaugurada em 1942; e a Petrobrás, em seu segundo mandato.
Essa onda de crescimento econômico nos países capitalistas foi
interrompida nos anos 1970, quando o modelo fordista-keynesiano entrou em
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crise. A produtividade não crescia em ritmo suficiente para atender a pressão
dos sindicatos por aumentos salariais nem a elevação dos custos sociais do
Welfare State. Os estados passaram a emitir moeda para financiar o aumento
de seus gastos e as empresas, a repassar aos preços, a elevação dos custos
de produção. O resultado foi o aumento da inflação que, em 1975, chegou de
10% ao ano, nos Estados Unidos, e cerca de 13%, na Europa Ocidental.
Além disso, havia a competição dos países recém-industrializados no
mundo subdesenvolvido, com a oferta de mão de obra mais barata, baixar
impostos, matérias-primas abundantes e total descaso com a preservação
ambiental. Esses fatores levaram às multinacionais, hoje chamadas de
transnacionais, a abrirem unidades nos países subdesenvolvidos.
A partir de 1970, os governos dos países industrializados passaram a
adotar políticas de contenção da inflação, elevando as taxas de juros, fazendo
com que muitas pessoas e empresas deixassem seu capital aplicado em
bancos em vez de investir na produção e como consequência disso, os índices
de crescimento econômico baixaram, manifestando-se uma tendência de
redução de lucro das empresas que, para superar essa situação, promoveram
uma nova série de políticas econômicas e transformações tecnológicas e
organizacionais em substituição ao fordismo-keynesianismo. Sobre a crise do
fordismo, o economista e pesquisador, Alain Lipietz aponta que
Com a taxa de lucro real (das empresas) baixava, a taxa de investimento também baixava e, além disso cada novo investimento criava menos empregos (por substituição do trabalho humano por capital fixo [máquinas e equipamentos]). A diminuição dos aumentos de salário real (para compensar a queda de taxa de lucro) comprimia os mercados. Tudo isso provocava maior desemprego. Mas a lógica do fordismo (o grande compromisso) implicava um crescimento dos auxílios-desempregos ou programas de auxílio social – o que ocorreu na primeira metade dos anos 70. A ‘rede de segurança’ que isso representava o desmoronamento da demanda interna dos grandes países capitalistas (diferença fundamental em relação à crise dos anos 30!). Mas, depois de certo tempo, essas transferências sociais que tinham de ser financiadas pelo imposto ou por cotizações, pesaram depois sobre a parte ativa da economia, tanto sobre os salários como sobre os lucros. O que diminuía ainda mais a lucratividade do investimento e agravava o problema. (1991, p.43)
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1.3 O Toyotismo e o Neoliberalismo
Em resposta a crise do fordismo, as empresas passaram a introduzir
equipamentos cada vez mais avançados e implantaram mudanças no sistema
de produção e nas relações de trabalho, principalmente nos países
desenvolvidos, que ficaram conhecidos como produção flexível e deram
continuidade à acumulação capitalista. A revolução técnico-científica é
resultado dos esforços das empresas para aumentar a produtividade e garantir
a elevação dos lucros, que estavam menores desde o final do fordismo. Com o
mesmo objetivo, houve uma investida contra os direitos dos trabalhadores e,
aos poucos, vai se construindo um novo arranjo socioeconômico. As práticas
de produção flexíveis e políticas econômicas neoliberais foram se espalhando,
substituindo o fordismo-keynesianismo. Com o objetivo de combater o
fortalecimento do Estado foi disseminada uma nova doutrina econômica, o
neoliberalismo implantado primeiro no Reino Unido, no governo da primeira-
ministra Margaret Thatcher (1979-1990), e nos Estados Unidos, no governo do
presidente Ronald Reagan (1981-1988). Depois, foi divulgado por várias
instituições econômicas internacionais e adotado em vários países do mundo,
inclusive, no Brasil.
O neoliberalismo propõe, entre outras coisas: menor participação possível
do Estado na economia, apenas como regulador (fixando taxas de juros, tarifas
alfandegárias) e não como empresário ou mediador das relações capital-
trabalho; a privatização das empresas estatais a fim de reduzir o papel do
Estado na economia; maior abertura econômica, ou seja, menos problemas
para a circulação de mercadorias e capitais entre países, embora sabemos que
na prática isso não ocorre, pois continua havendo muitas barreiras em relação
aos produtos dos países subdesenvolvidos; e redução dos direitos trabalhistas
e do poder dos sindicatos. Essas medidas facilitam os fluxos de capitais e de
mercadorias, os mais importantes da globalização. E ainda, aumentam a
concentração e a centralização de capitais fortalecendo o corporativismo. O
desenvolvimento da produção flexível tem gerado novas relações de trabalho,
novos processos produtivos e novas mercadorias. A palavra de ordem é a
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competitividade e, para aumentá-la, as empresas buscam constantemente
racionalizar a produção, cortando custos e implantando novos processos
produtivos nas indústrias, visando aumentar seus lucros. Neste contexto, surge
então um novo sistema de produção, Toyotismo, amplamente desenvolvido nas
indústrias até os dias de hoje.
No final dos anos 50, muitos dos processos produtivos desenvolvidos
pelo engenheiro japonês Taüchi Ohno passaram a ser copiados em outras
partes do mundo, provocando uma grande mudança no modo de produção
industrial. Inicialmente, aplicados na fábrica de automóveis Toyota, o
toyotismo, como ficou conhecido, é um sistema de produção, cujo objetivo
principal é a qualidade e substituiu ou renovou aos poucos a linha de produção
da fábrica fordista, implantando equipes de trabalho ou células de produção.
Cada equipe é encarregada de todo o processo produtivo e passa a ser
responsável pela qualidade de seus produtos. Isso tende a reduzir os defeitos
de fabricação. Esse método é conhecido como Círculos de Controle de
Qualidade (CCQ). Ao mesmo tempo, em vez de força de trabalho
especializada, com cada empregado desempenhando somente determinadas
tarefas, o toyotismo exige mão de obra qualificada, e o trabalhador deve capaz
de exercer múltiplas funções, usando também sua criatividade. Sobre isso,
Gorender, (1996, p.7-8) comenta:
O trabalho em equipe e de caráter polivalente e rotativo oferece, sem dúvida, ajustamentos estimulantes aos integrantes da equipe. Mas o funcionamento desta atribui à gerencia uma vantagem possivelmente mais significativa. A equipe dispensa supervisores, uma vez que ela própria exerce o controle sobre o desempenho de todos e cada um dos seus membros. Os indivíduos, que compõem, ficam incessantemente submetidos à vigilância coletiva, dado que as falhas individuais se refletem no resultado do trabalho conjunto. Semelhante astúcia da organização japonesa não só traz a eliminação da dispensa com supervisores, como sobrepõe os trabalhadores ao controle mais rigoroso dos próprios companheiros de tarefas. Tal administração é estressante não somente por motivo da tensão provocada pela vigilância coletiva. O estresse
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procede também, das normas de aperfeiçoamento ininterrupto, as quais, fustigam o empregado com a inquietação da busca incessante. O objetivo de zero defeitos, visando qualidade ótima, disciplina os trabalhadores na medida em que lhes impõe concentração mental estafante na tarefa a realizar. Por conseguinte, a organização japonesa, ao tempo que impele uma parte dos operários a níveis mais altos de qualificação, submete-os a uma intensidade de trabalho maior do que a da esteira de montagem fordista. Os tempos mortos são anulados precisamente para serem substituídos por tempos de trabalho vivo. O esforço se intensifica e aumenta o gasto de energias psicossomáticas dos operários. Enquanto continua com a administração -- como é inerente à organização fabril - a prerrogativa hierárquica da fixação de metas para as equipes, da avaliação do desempenho individual e da designação para os postos de trabalho.
Entre as inovações introduzidas pela gestão japonesa, talvez, a mais
importante, de origem oriental e que veio mudando inteiramente o modo de
gestão de negócios, foi a programação de trás pra frente. Ou seja, do
comprador para a produção.
A Toyota desenvolveu o conceito a partir do mercado. Isto é, da
percepção do que o mercado quer ou espera, especialmente em relação aos
preços. A produção é programada buscando reduzir os estoques. A partir
desse conceito, foi desenvolvido o Just in Time ("no momento certo", em
inglês) que estabelece produzir somente o que vai ser imediatamente usado na
fase seguinte. Cada fase de produção fazia a encomenda para a fase anterior
sendo avisada da necessidade de insumos, inicialmente, por um cartão
mostrado aos trabalhadores de determinada seção. Este procedimento ficou
conhecido como Kanban ("cartão", em japonês), e visava racionalizar o fluxo de
materiais entre as diversas seções ou equipes de trabalho e, dessa forma,
eliminar ou reduzir drasticamente os estoques. A redução de estoques e a
racionalização do fluxo de insumos baixam os custos porque diminuem o
volume de capital parado.
Entretanto, com a internacionalização do capital, o toyotismo assume a
posição de objetivação universal da categoria da flexibilidade, tornando-se um
24
valor universal para o capital e seguindo-se ao "momento predominante" do
novo complexo de reestruturação produtiva, sob o novo regime de acumulação
flexível. Isto significa dizer que, o toyotismo passou a incorporar um novo
significado que vai além das particularidades de sua gênese sócio-histórico-
cultural vinculado ao capitalismo japonês. Assim, ao utilizarmos hoje o conceito
de toyotismo, é necessário dar-lhe um significado particular destacando alguns
de seus aspectos essenciais, como: protocolos organizacionais, institucionais
voltados para realizar uma nova captura da subjetividade operária pela lógica
do capital. Assim, como nos diz Alves (1999, p.60):
O que consideramos como sendo o toyuotismo pode ser tomado como a mais radical e interessante experiência de organização social da produção de mercadorias sob a era da mundialização do capital. Ela é adequada, por um lado, às necessidades da acumulação do capital na época da crise de superprodução, e, por outro lado, é adequada à nova base técnica da produção capitalista sob a III Revolução Tecnológica, sendo, portanto, capaz de desenvolver suas potencialidades de flexibilidade e de manipulação da subjetividade operária.
Todos esses avanços foram acompanhados ou viabilizados por um
intenso uso da informática e da automação, sendo introduzidas no processo
produtivo, máquinas cada vez mais sofisticadas e robôs que, no início,
desempenhavam tarefas repetitivas, perigosas e insalubres, mas que, com o
passar do tempo, substituem mais e mais operários fazendo com que muitos
mudem para outros setores ou percam seus postos de trabalho que
desaparecem definitivamente.
1.3.1 O Toyotismo no Brasil
De acordo com Druck (1994), o modelo japonês assume formas
nacionais. As práticas de gestão do trabalho têm em comum com outros países
do mundo, a heterogeneidade setorial e regional, bem como a sua difusão
gradual. Assim, no caso brasileiro, é possível periodizar a sua implantação.
25
A primeira fase ocorre na passagem dos anos 70 para os anos 80 e tem,
na prática dos CCQs, a forma mais difundida do modelo. Esta prática surge
como resposta a uma situação econômica recessiva, especialmente no início
da década de 80, ao mesmo tempo em que é uma estratégia empresarial de
resposta à mobilização operária intra e extra fabril por maior participação e
democracia.
No final da década de 80 já se constatava que os CCQs não foram muito
adiante. Isto ocorreu, pela oposição dos sindicatos e, também, pelas
resistências no âmbito das próprias empresas, por parte da alta gerência e dos
supervisores que não conseguiam romper com uma cultura de gestão muito
centralizadora e fortemente autoritária.
Ainda em meados dos anos 80, após o período recessivo, quando há uma
rápida retomada do crescimento, novas práticas japonesas são difundidas,
juntamente com uma maior adoção de novas tecnologias de automação. É a
vez da aplicação do just-in-time, dos "Programas de Qualidade Total e do
Controle Estatístico de Processo". Várias pesquisas demonstram que esta
nova etapa de difusão do modelo japonês se concentrou no complexo
automotivo, que assumiu a liderança sobre os demais setores na adoção de
novas políticas de organização e gestão do trabalho e de novas tecnologias.
O terceiro e mais recente período de propagação do modelo japonês,
inicia-se nos anos 90 inaugurando a chamada “Década da Qualidade”. Para
todos os setores produtivos de bens e serviços há uma verdadeira campanha
para que as culturas gerenciais sejam substituídas por uma cultura da
qualidade. Multiplicam-se as empresas de consultoria na área da "qualidade";
os meios de comunicação promovem seminários, debates, cursos e matérias
sobre o "grande fenômeno da Qualidade Total".
No plano mais geral, a política econômica colocada em prática pelo
governo Fernando Collor, revestida de um discurso sobre a necessidade de
modernizar o país, se enquadrava no projeto neoliberal já em curso a nível
internacional, sobretudo nas políticas recomendadas pelo Fundo Monetário
Internacional e pelo Banco Mundial. Para o novo governo, tratava-se de inserir
o país na nova ordem mundial, redefinida pelo processo de globalização. Como
26
parte desse projeto foi lançado, em 1990, o "Programa Brasileiro de Qualidade
e Produtividade" (PBQP), que tinha como objetivo principal adquirir
competitividade para a economia brasileira.
Na perspectiva empresarial, que se assemelha a do governo, também é o
processo de globalização dos mercados, a exigência de novas práticas de
gestão empresarial e de inovações tecnológicas, colocando em seu centro a
qualidade, que têm obrigado as empresas, no mundo inteiro, a se "reciclarem"
para enfrentar a concorrência. Além das novas bases de competitividade, há
outros fatores de caráter mais geral que, segundo empresários brasileiros,
também pressionam as empresas para transformações organizacionais: a
recessão econômica e o processo inflacionário no país. Trata-se, portanto de
buscar meios para sobreviver à crise. (DRUCK, 1994)
1.4 A Internacionalização do Capital
A partir dos anos 70, outra forma de concentração de capital começa a
prevalecer. Essa nova Forma, ao contrário da anterior, já não se fundamenta
na intervenção econômica dos governos e no seu inter-relacionamento, ao
contrário, ela não só os ignora como os ultrapassa em suas ações. Por esse
processo diversos setores da atividade econômica passaram a integrar-se, isto
é, a atuar em conjunto no mundo inteiro. Chegou-se a essa nova forma porque
a aceleração da concentração de capital permitiu às maiores empresas
relacionarem-se diretamente, colocando em segundo plano o papel do Estado
como organizador da vida econômica, assumindo elas próprias, cada vez mais,
funções econômicas e políticas.
Neste sentido, o surgimento de organizações transnacionais no cenário
mundial, envolve um padrão de divisões e cortes e de associações
inteiramente novos. O aspecto mais importante que elas apresentam não é
propriamente a dimensão ou o volume de negócios, mas a sua ação e visão
globalizantes. A transnacional é uma estrutura em que cada parte deve servir
ao conjunto. Rattner (1978, p.93), referindo-se a estas empresas diz:
27
"Sua busca e reivindicação por eficiência crescente é baseada na conceituação do planeta como uma unidade econômica única, cujas partes são necessariamente interdependentes; o que lhes permite a transferência de dinheiro e recursos materiais e humanos, de um continente para outro, transcendendo as fronteiras e transformando profundamente as características dos Estados Nacionais".
Na atual revolução tecnológica, o aumento da produtividade da economia
é cada vez mais baseado no processamento de informações e na geração de
conhecimentos. Hoje é a ação do trabalho cada vez mais qualificado, sobre
informações e conhecimentos gerando novas informações e conhecimentos a
principal responsável pelo aumento da oferta de bens e serviços e da
produtividade com o correspondente crescimento do lucro. Com a revolução
técnico-científica, informação e conhecimento transformaram-se em meios de
produção.Sob a mundialização do capital, ocorre um deslocamento da base
material e institucional do novo regime de acumulação que torna
predominantemente financeiro, rentista e parasitário, centrado não mais no
setor industrial, mas sim, nos mercados financeiros que controlam o regime de
acumulação através do ritmo e da orientação que imprimem ao investimento.
Um fator fundamental nesse processo é formado pelas tecnologias de
informação e de telecomunicações, que permitem aos grandes conglomerados
econômicos, através de processamento e bancos de dados, operar durante 24
horas por dia e cobrir o espaço econômico global. Controlando metade da
economia e do comércio mundial, algumas centenas de corporações
transnacionais ampliam a área de suas operações, através da produção,
distribuição e consumo de bens e serviços, criando redes de empresas e
operações interdependentes, para onde se desloca a tomada de decisões e a
gestão da economia mundial.
Neste sentido, a novidade do atual processo de internacionalização da
economia, está no fato de ser um processo de integração mundial, que já não
integra nações nem sistemas econômicos nacionais, mas conjuga a ação dos
grandes grupos econômicos entre si e no interior de cada um deles. Estas
empresas operando em redes são as únicas instituições capazes de
coordenarem um processo econômico que se mundializou.
28
É importante destacar que hoje não é possível haver desenvolvimento
fora deste quadro de economia internacionalizada. Entretanto, a integração das
várias economias numa estrutura global não significa haver igualdade das
condições econômicas e sociais existentes em cada uma delas. Antes, o que
ocorre é a reprodução das desigualdades em escala mundial. Isto porque a
divisão internacional do trabalho foi profundamente alterada e o que se observa
é que esta integração não se dá em termos de nações, mas de setores da
economia. Ou seja, existem níveis diferentes de produtividade, de capacidade
de inovação, de formas de exploração do trabalho estabelecidos
mundialmente.
Em termos de países, o que se observa é que em alguns deles
predominam os setores mais dinâmicos e produtivos, enquanto em outros
predominam os mais tradicionais, menos produtivos e com baixa capacitação
tecnológica, prevalecendo as formas de exploração do trabalho em suas
formas mais cruéis. Isto significa que as diferenças já não são mais
estabelecidas entre países, mas entre setores econômicos, por isso, vemos as
formas de exploração típicas dos países de Terceiro Mundo se reproduzirem
no interior do Primeiro Mundo, com todas as consequências sociais que
produzem. A tão falada competitividade não se estabelece mais entre nações,
a não ser para fins puramente demagógicos, visando legitimar todas as
medidas antissociais, instituídas pelos governos.
Nesse contexto, a educação é vista como o importante instrumento capaz,
de prover trabalhadores e empresas de conhecimentos técnicos e de um grau
de evolução que favoreça sua adequação às exigências do capital
mundializado.
29
CAPÍTULO II
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL NO
BRASIL
Falar sobre a imagem do Serviço Social é também tratar dos aspectos
históricos de construção da profissão, que tem sua origem nas bases
assistencialistas da prática da caridade religiosa e das representações da
burguesia. No decorrer do esboço histórico da profissão, ela constrói a
maturidade, que se expressa no projeto ético-político, sendo este o
direcionador da luta pela transformação societária.
2.1 Brasil e Serviço Social: aspectos históricos de construção da
profissão
O Serviço Social não é a profissão mais antiga do Brasil, mais seu
surgimento no país advém de influências estrangeiras e, principalmente, da
Igreja Católica.
Poderíamos começar o presente capítulo nos atendo apenas na
profissão, ou seja, no período em que o Serviço Social foi realmente
implantado no Brasil, ou melhor, no período entre 1920 e 1960 onde o
processo de produção, de trabalho estava em constante transformação.
Contudo, faz-se necessário, nos situarmos historicamente para podermos
entender quais mudanças estavam ocorrendo no país que levaram o Serviço
Social a categoria de profissão na sociedade brasileira.
Aqui não vamos resgatar o descobrimento do Brasil, entretanto, torna-se
importante relembrarmos que o país, desde a chegada dos primeiros colonos,
foi uma sociedade escravista e assim permaneceu por séculos.
Nesse período em que o país tinha sua economia baseada e sustentada
pela mão de obra escrava, não tínhamos a noção de indivíduos marginalizados
(isso não quer dizer que não existia), pois escravo não era considerado gente e
30
sim, apenas um produto, uma moeda de troca valiosa. Porém, começou a
surgir na história brasileira a população que vivia à margem do sistema, as
prostitutas, escravos libertos que não tinham trabalho, crianças abandonadas
na roda dos expostos e, principalmente, viúvas que eram objeto principal da
caridade da Igreja Católica.
No século XIX, por volta da década de 1920, as formas de assistência
social, eram baseadas no senso comum, pautada na caridade. Nessa época
desenvolver algum tipo de "ajuda" aos mais necessitados colocavam os
benfeitores em situação privilegiada, pois religiosamente acreditavam que a
salvação de sua alma dependia de suas ações na terra, entretanto, ser
caridoso também era sinônimo de riqueza e controle da população que recebia
a ajuda através da gratidão.
A Igreja Católica tem um amplo papel dentro deste contexto de controle social através da assistência aos pobres, de forma assistencialista e manipuladora, esta forma reguladora de assistência é o embrião do Serviço Social brasileiro (IAMAMOTO, 2007, p.135).
Nesse contexto entram em cena as "damas de caridade" que por
intermédio da Igreja Católica eram solidárias aos pobres, doentes, incapazes e
outros segmentos discriminados da sociedade, que neste momento histórico
era uma sociedade feudal.
Ocorreram entre 1917 e 1921 movimentos operários que trouxeram à
tona a existência da "questão social", porém não houve preocupações em
encontrar soluções, que se não resolvesse, ao menos minorasse esse novo
fenômeno em destaque naquele momento.
A aparente apatia do movimento operário - em refluxo depois dos grandes movimentos de 1917 a 1921, e a intensa luta interna que desenvolvem suas lideranças, divididas entre as tendências marxista e anarquista - que se reflete na diminuição das greves e na emergência ao primeiro plano dos movimentos de contestação de base ideológica pequeno-burguesa e de origem militar, justificam talvez a pequena importância atribuída, naquele momento, à questão social e ao combate ao comunismo. (IAMAMOTO, 2007, p.144)
31
Como esboça Iamamoto, a existência da "questão social" neste período não foi
levado em consideração, tão pouco foi uma sinalização para novas políticas, a
autora relata ainda que: "A questão social fica, assim, relegada a um obscuro
segundo plano" (IAMAMOTO, 2007, p.145). Uma outra consideração
importante é de Brandão relatada da seguinte maneira:
A questão social não atraiu a atenção das lideranças católicas, que delas não se ocuparam concretamente. Sobre questões sociais foram raros os artigos na revista A Ordem, nos anos 20 a 30; na Pastoral de 1922 foi muito pequena a referência que lhe foi feita (BRANDÃO, 1975 apud IAMAMOTO, 2007, p.146).
Em 1929, o comércio institucional entra em crise, um fato importante em
nossa história e para nossa profissão que surge em meio e essa crise e as
ações assistencialistas espalhadas em todo território brasileiro.
Em 1930, ocorria no país grandes mudanças, o fim da República do café
com leite e o início da Era Vargas. "Entretanto, ao contrário das expectativas,
as mudanças não trouxeram maior participação política da população. O país
entraria numa fase marcada por ditadura e forte repressão política" (PILETTI,
2002, p.54)
Contudo em relação á profissão:
Os Assistentes Sociais da época atuavam sobre indivíduos e famílias a partir do objetivo de mudança dos comportamentos e sua condição quanto à higiene, à moral e à sua inserção na ordem social. Estas são as três dimensões que articulam o objeto do Serviço Social no contexto econômico, político e cultural dos anos 30: a moral, a higiene e a ordem. (FALEIROS, 1999 apud LUZ, 2007, p.01)
Cabe relembrar ainda que em 1930, o Brasil estava vivenciando um
novo modelo político com Getúlio Vargas, já falava-se em "questão social",
sendo em meio a este contexto histórico que o Serviço Social timidamente
começa a ser implantado como profissão.
32
A implantação do Serviço Social se dá no decorrer desse processo histórico. Não se baseará, no entanto, em medidas coercitivas emanadas do Estado. Surge da iniciativa particular de grupos e frações de classe, que se manifestam, principalmente, por intermédio da Igreja Católica. Possui em seu início uma base social bem delimitada e fontes de recrutamento e formação de agentes sociais informados por uma ideologia igualmente determinada. A especificidade maior que reveste o Serviço Social desde sua implantação não está, no entanto, no âmbito das características que mais evidentemente o marcam. Historicamente, se localiza na demanda social que legitima o empreendimento. (IAMAMOTO, 2007, p. 127)
E nesse momento também já se pode vislumbrar um Serviço Social em
meio laico em nosso país. No decorrer desta década 1930, acontece o
Movimento de Jovens Católicos, que se unirá à classe operária em prol da
ampliação da assistência até então prestada.
Nesse período surge o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), no
qual moças da sociedade se qualificariam para o trabalho social que evolui até
que em 1938 organiza-se a Seção de Assistência Social que trabalha para que
cada indivíduo se readapte aos novos tempos e consiga se reerguer,
encontrando uma forma de manter a si e sua família.
Apesar de São Paulo ser o berço do Serviço Social no Brasil, é no Rio
de Janeiro que os profissionais da área social vão ter uma formação técnica
especializada. Também no Rio de Janeiro, ainda na década de 1930, acontece
a Primeira Semana de Ação Social, especificamente em 1936 sendo o Rio de
Janeiro até então capital federal. Na década seguinte é inaugurada a Escola de
Serviço Social na cidade.
A profissionalização do Serviço Social pressupõe a expansão da produção e de relações sociais capitalistas, impulsionadoras da industrialização e urbanização, que trazem, no seu verso, a "questão social". A luta dos trabalhadores por seus direitos invade a cena política, exigindo do Estado o seu reconhecimento público2.
2 Texto base da conferência magistral do XVIII Seminário Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, San José, Costa Rica, 12 de julho de 2004, originalmente publicado nos Anais do referido Seminário: MOLINA. M. L. M. (Org.). La cuestión social y Ia formación profesional
33
Essas iniciativas vão fazer com que o Serviço Social, progressivamente,
evolua para um "apostolado laico". De certa forma isto será um movimento
"natural" da profissão porque não ocorre apenas a expansão do capital, mas
também de todas as suas mazelas, sendo o proletariado essencial para esse
desenvolvimento e ao mesmo tempo, será ela quem irá sentir mais os reflexos
de toda essa transformação.
Agora entraremos, então, em outro momento da profissão, onde o
Serviço Social passou a existir, não tendo mais como eixo a ordem, a moral ou
a higiene.
2.2 Construção e manutenção do Serviço Social tradicional conservador:
um novo contexto profissional
Como já relatado anteriormente, em 1930 houve grandes mudanças na
política do país, mudanças essas que emponderaram e mantiveram Getúlio
Vargas no poder até 1945, como a eleição para a Assembleia Constituinte em
maio de 1933.
Foram as primeiras realizadas após a Revolução de 1930 e apresentavam algumas diferenças em relação às da primeira República: • Voto secreto e obrigatório; • Todos os brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos puderam votar, inclusive as mulheres, que votaram pela primeira vez; • A organização e a fiscalização das eleições foram feitas pela Justiça Eleitoral, que não existia durante a República Velha, quando as votações eram organizadas pelo Poder Executivo; • Duzentos e cinquenta representantes da Constituinte foram eleitos pelo voto popular e cinquenta foram escolhidos pelas Associações de Trabalhadores, por meio da eleição entre os seus filiados. (PILETTI, 2002, p.57)
en ei contexto de Ias nuevas relaciones de poder y Ia diversidad latinoamericana, San José, Costa Rica: ALAETS/Espacio Ed./Escuela de Trabajo Social, 2004, p. 17-50. Apud. IAMAMOTO, As Dimensões Ético-políticas e Teórico-metodológicas no Serviço Social Contemporâneo. Site: http://www.fhepas.org.br/pdfyservico social saude/texto2-2.pdf. Visita realizada em: 12/12/2011.
34
Após a instauração da Assembleia Constituinte em 1933 e a
promulgação da nova Constituição em 1934, houve consideráveis mudanças
no cenário político, principalmente, no campo das relações trabalhistas, pois foi
incorporado pela Constituição de 1934 o Direito Trabalhista, vejamos o artigo
que trata dessa importante conquista: "Art. 121 - A Lei promoverá o apoio da
produção e estabelecerá as condições de trabalho, na cidade e nos campos,
tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do
país". (PILETTI, 2002, p.57)
A referida Lei trouxe para os trabalhadores brasileiros direitos
importantes, tais como: salário mínimo, trabalho diário com carga horária não
excedente há oito horas, proibição de trabalho a menores de quatorze anos,
repouso semanal, férias anuais remuneradas, regulamentação do exercício de
todas as profissões, dentre outros.
Nessa época a fome, a miséria, enfim, a pobreza não era vista como
uma das expressões da questão social no Brasil era tida e havida como
vagabundagem, portanto, caso de polícia.
É importante trazermos para esse debate as mudanças econômicas e
políticas que ocorriam, como o surgimento de uma nova potência mundial, a
economia norte-americana que trazia para o mundo novas influências políticas,
e o dividia em duas ideologias: capitalista e socialista, surgindo também, nessa
transformação mundial o Estado de Bem Estar Social na Europa.
O Serviço Social então, em face de todas as mudanças referidas acima,
direcionou seu objeto de intervenção para outros processos de organização:
Como o Serviço Social era dependente da influência externa, chega até no chamado método ou processo de organização e/ou desenvolvimento de comunidade. A construção/desconstrução do objeto de intervenção sofre alterações significativas, não tendo mais como eixo, a ordem, a moral ou a higiene, mas a articulação da harmonia social na relação Estado/Sociedade. A melhoria das condições de vida, do meio, de comunidade deveria se dar com a participação de grupos e líderes ativos, ligados pelo bem comum. Assim, o eixo teórico-prático da intervenção em organização da comunidade consistia em melhorar o meio, as condições imediatas,
35
enquanto nos anos 30 consistia em mudar o comportamento do indivíduo de da família. (FALEIROS, 1999. Apud. LUZ, 2007, p.02)
Percebe-se na fala de Faleiros (1999), que o posicionamento ideológico
mudou na intervenção do Serviço Social de uma linha positivista, em que o
homem é o centro de todas as coisas e culpabilizado por sua condição de
pobreza, para uma visão diferenciada, onde as atenções são voltadas para o
meio, a sociedade em geral.
Não podemos deixar de relembrar que nas décadas de 40 e 50 o Estado
incentivou a criação de inúmeras instituições, como: Serviço Social da Indústria
(SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a Legião
Brasileira de Assistência (LBA) e as próprias prefeituras serão espaços de
atuação para os Assistentes Sociais que executaram o papel de
"controladores" dos trabalhadores.
Os referidos órgãos são criados para aprimorar a mão de obra em favor
do capital. Ao mesmo tempo, e em consequência à ampliação desse
contingente expandindo a indústria a um movimento de trabalhadores. A
reprodução da dominação era necessária, aos olhos dos governantes e das
classes abastadas. Então, são criados os órgãos, como supracitado SESI para
prestar assistência aos operários, assim podiam controlá-los.
Com a Segunda Guerra Mundial, a LBA entra em cena, cuja principal
função era amparar as famílias das quais foram extirpados um ou mais
membros masculinos, que em grande parte ou na totalidade era provedor da
mesma. A LBA estava em conformidade com as exigências do capital, ou
melhor, era o fio condutor do assistencialismo do Estado neste período e
consequentemente também foi um dos órgãos que mais expandiu o Serviço
Social no Brasil
Nestes espaços de controle social, o Assistente Social era um mero
reprodutor do sistema, servindo como um condutor da grande massa para que
não se desvirtuassem e seguissem em favor da correnteza capitalista.
O SESI surge após o SENAI e vem com uma nova proposta, ser a "voz
dos oprimidos". Ele atua de forma um tanto revolucionária. Porém, era
36
rechaçado pelos esquerdistas, considerando-o anticomunista; também
levantando críticas dos anticomunistas ortodoxos que o considerava um órgão
de "domínio da massa operária", porque além de prestar assistência
tradicional: saúde, segurança no trabalho, educação, também abria diálogo
com a classe operária e expandia seus horizontes políticos, levando-os a um
pensamento mais reflexivo e crítico da sociedade e de sua situação nesta.
A esta altura se ergue novo órgão para atender às expressões da
questão social da época: a Fundação Leão XIII. Esta foca seu trabalho na
grande população que se multiplica nos centros urbanos dando origem as
favelas. Seus ocupantes são operários de indústrias que não têm subsídios
para uma moradia no centro da cidade e acabam sendo empurrados para os
morros.
Estas concentrações populacionais acabam tornando-se redutos
eleitorais do Partido Comunista no Brasil e assim, a Leão XIII é utilizada como
máquina do Estado (amparado pela Igreja Católica) para conter a força política
que provinha do povo. Ou seja, o Serviço Social deixa de ser um instrumento
de distribuição da caridade privada das classes dominantes, para se
transformar prioritariamente, em uma das engrenagens de execução da política
social do Estado e de setores empresariais (IAMAMOTO, 2007).
Nos anos 60 e 70 há um movimento de renovação na profissão, que se expressa em termos tanto da reatualização do tradicionalismo profissional, quanto de uma busca de ruptura com o conservadorismo. O Serviço Social se laiciza e passa a incorporar nos seus quadros segmentos dos setores subalternizados da sociedade. Estabelece interlocução com as Ciências Sociais e se aproxima dos movimentos "de esquerda", sobretudo do sindicalismo combativo e classista que se revigora nesse contexto. (CRESS-RJ)
A ruptura com esse projeto (FALEIROS, 1999) inscreve-se nas
contradições particulares próprias ao grupo profissional e às discussões
acadêmicas. A centralidade da intervenção na relação
personalidade/meia/recurso, muda para uma centralidade nas relações sociais
de classe, de dominação de grupos. Essa desconstrução/construção do objeto
37
implicou consequências profundas na identidade profissional, na prática
profissional do Serviço Social, que se mesclou com a atividade militante ligada
aos movimentos sociais e partidos políticos.
2.3 A nova reconceituação e o redimensionamento da profissão: desafios
do projeto ético-politico
O Serviço Social, desde 1960, perpassou por movimentos de
reconceituação teórico-prática, entrando em um processo de ruptura com o
conservadorismo, vislumbrando outras possibilidades de intervenção que
propiciassem aos usuários emancipação e autonomia política e econômica.
O Movimento de Reconceituação é um marco na história do Serviço
Social, pois os profissionais começam a olhar criticamente para suas práticas
(empiristas e paliativas) visando construir um Serviço Social que atendesse as
reais necessidades de seu público-alvo.
Nesse período o Serviço Social era diretamente influenciado e orientado
pela burguesia, para atender seus anseios em detrimento das demandas
apresentadas pelo proletariado,
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social parte dos intensos
questionamentos das práticas profissionais e da política vigente. Passou a
negar a neutralidade profissional (fruto da ideologia positivista) que norteava a
profissão. Esse Movimento permitiu que os Assistentes Sociais tivessem
acesso e se identificassem com outra ideologia, a ideologia marxista. Assim, os
profissionais passaram a identificar dentro da sociedade capitalista dois lados
antagônicos: dominantes e dominados.
No período entre 1970 e 1980, houve diversos movimentos sindicais e
de operários, o que fortaleceu os Assistentes Sociais a romper com o
tradicionalismo. Sendo nesse período estruturado o engajamento de uma
parcela minoritária da categoria em participação política e cívica, o que
culminou na ampliação de seus horizontes e consciência social.
Começou então no Serviço Social a busca por literaturas que fizesse
referência a ideologia marxista, porém tais leituras ainda eram inadequadas e
38
pouco informativas, para tanto, devido a esse processo de busca por estudo e
produção de leitura crítica, a profissão tomou um novo direcionamento, voltaram
suas atenções para o significado social da profissão, valores e teorias que
norteavam sua prática.
Esse processo de busca por leitura crítica, pela compreensão do
significado social da profissão e as teorias que a norteava é o início do Movimento
de Intenção de Ruptura, que vislumbrava o rompimento com o tradicionalismo,
como já citado anteriormente, dando início a um processo de consolidação
política, ética e teórica do Serviço Social, que nos anos que se sucedem irá se
materializar no Projeto Ético-Político Profissional.
No Brasil, o Movimento de Reconceituação traz para o cenário,
profissionais comprometidos com os interesses do povo, com qualificação e
formação acadêmica, assim como, a busca por interlocução com as ciências
sociais.
Em suma, o Movimento de Reconceituação rompe com o Serviço Social
tradicional, conservador, voltando suas ações para a classe trabalhadora e assim,
se imbuindo de uma nova identidade profissional, onde o Assistente Social torna-
se um profissional politicamente interventivo e interativo.
O movimento de reconceituação se viu, portanto, prisioneiro de uma antiga contradição, já denunciada por Lukács: a coexistência de "uma ética de esquerda e uma epistemologia de direita", nos termos do autor. Subjacente encontra-se ainda a ilusão de que a consciência teórica resultaria direta e unilateralmente da luta de classes, movida pela vontade política. Origina-se daí um duplo dilema até hoje presente na prática profissional: o fatalismo e o messianismo, ambos cativos de uma análise da prática social esvaziada de historicidade. (IAMAMOTO, 2007, p.213)
O fatalismo, parafraseando Iamamoto, é uma visão perversa da profissão,
pois engessa o profissional, que não acredita que sua intervenção transformará
determinada situação, antes mesmo de tentar. Já o messianismo parte da utopia
da transformação absoluta de determinada realidade, sem desvendá-la, sem
considerar que a realidade é complexa, dinâmica e heterogênea.
39
Com o a promulgação da Constituição Federal de 1988 passamos a viver
em um país democrático fato sine qua non para a intervenção critica do
Assistente Social, contudo, foi necessário reafirmar a continuidade da ruptura
com o conservadorismo.
As condições socioeconômicas e ideo-potíticas dos anos 1990 atinge diretamente a classe trabalhadora, rebatendo duplamente no Serviço Social, seus agentes são atingidos como cidadãos e trabalhadores assalariados e como profissionais viabilizadores de direitos sociais. A vertente profissional que, nos anos de 1980, ganhou a legitimidade na direção das entidades de profissionais e estudantes, na organização sindical, no debate crítico, na produção inserida na tradição marxista, na revisão curricular de 1982 e na reelaboração do Código de Ética de 1986, defronta-se com o desafio de responder a essa conjuntura, sem perder suas conquistas. (BARROCO, 2003, p.180)
No ano de 1990 fica claro o rompimento do Serviço Social com o
conservadorismo colocando o profissional de Serviço Social em outro patamar,
viabilizando acesso a direitos, com uma nova forma de pensar, um novo
projeto de profissional.
A categoria profissional desenvolve uma ação de cunho sócio-educativo na prestação de serviços sociais viabilizando o acesso aos direitos e aos meios de exercê-los, contribuindo para que necessidades e interesses dos sujeitos de direitos adquiram visibilidade na cena pública e possam, de fato, ser reconhecidos. Esses profissionais afirmaram o compromisso com os direitos e interesses dos usuários, na defesa da qualidade dos serviços prestados, em contraposição à herança conservadora do passado. Importantes investimentos acadêmicos profissionais foram realizados no sentido de se construir uma nova forma de pensar e fazer o Serviço Social, orientadas por uma perspectiva teórico-metodológica apoiada na teoria social crítica e em princípios éticos de um humanismo radicalmente histórico, norteadores do projeto de profissão no Brasil3.
3 Texto base da conferência magistral do XVIII Seminário Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, San José. Costa Rica, 12 de julho de 2004, originalmente publicado nos Anais do referido Seminário: MOLINA, M. L. M. (Org.). La cuestión social y Ia formación profesional en ei contexto de Ias nuevas relaciones de poder y Ia diversidad latinoamericana. San José, Costa Rica: ALAETS/Espacio Ed./Escuela de Trabajo Social, 2004, p. 17-50. Apud. IAMAMOTO, As Dimensões Ético-políticas e Teórico-metodológicas no Serviço Social
40
Em 1993 a profissão é regulamentada através da Lei n°. 8.662 em 07 de
junho, legitimando os Conselhos e define as competências e atribuições
privativas do Assistente Social.
Neste ano também passamos a contar com nosso Código de Ética
Profissional, que tem caráter normativo e jurídico, sendo um marco importante
no que tange a legitimação ética da profissão, representando a renovação e o
amadurecimento teórico-político da categoria. Assim como, efetivando a
materialização do compromisso ético-político do Serviço Social com a classe
trabalhadora.
Contemporâneo. Site: http://www.faerjas.org.br/rxifysemcosocialsaude/texto2-2.pdf. Visita realizada em: 12/12/2009.
41
CAPÍTULO III
A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM SOCIAL DA PROFISSÃO:
exercício profissional e seus determinantes
Ao falarmos de profissionais responsáveis por programas de combate à
fome e a pobreza, atendimento á vítimas de violência doméstica, a projetos
direcionados a população de rua, pensamos logo em filantropia,
assistencialismo ou caridade. Essa é a gênese do processo histórico do
Serviço Social. Imagem construída principalmente por se tratar de uma
profissão que foi iniciada através da ajuda aos desvalidos, sob a égide da
Igreja Católica.
Atualmente, apesar de o Serviço Social ter rompido barreiras, se
estruturado e reestruturado de maneira a atuar baseado em direitos sociais e
não com benesses, atuando em campos comandados pelo capital como
empresas de diversos portes, ainda sim, a imagem do Assistente Social se
configura enquanto profissional "boazinha" que ajuda aos "pobres" do país.
3.1 Formação profissional: imagem socialmente construída do Serviço
Social
O Serviço Social brasileiro tem um diferencial na constituição de sua
autoimagem, está atrelado à esfera de defesa dos direitos sociais, ou seja, é
reconhecido como a profissão que viabiliza, orienta a sociedade na aquisição
de direitos. Mas este reconhecimento é fruto de lutas e posicionamentos
profissional frente à nova ordem capitalista, em que temos uma atuação
mínima do Estado, responsabilizando o sujeito por se adequar aos novos
rumos da sociedade.
Contudo, a imagem da profissão ainda está atrelada a "moça boazinha"
que "ajuda", vinculado ao berço religioso da profissão, pois teve em seus
primórdios, antes mesmo de se tomar uma profissão legitimada, uma essência
42
predominantemente assistencialista, filantrópica e caritativa, estruturado pela
Igreja Católica.
Nessa época a profissão era apenas um favor dos devotos da Igreja
para com seu semelhante, com o passar dos anos tornou-se uma benfeitoria
assistencialista, paternalista e clientelista.
A constituição de uma determinada imagem social para os assistentes sociais está intimamente relacionada ao projeto societário burguês, (...) Tal vinculação atravessará a gênese do Serviço Social no Brasil, e expressar-se-à nas determinadas formas de agir e de pensar dos agentes profissionais. (ORTIZ, 2008, p.209)
Muitos acreditavam naquela época que a benesse era a salvação para
os pobres, já que nasceram pobres e desvalidos, tinham que ser assistidos
pelos mais abastados e estes teriam a salvação divina pela sua boa ação.
A constituição do conjunto de serviços e políticas sociais e de um aparato institucional socioassistencial para operacionalizá-los, sobretudo na década de 1940, se escreveu nesse empreendimento do Estado brasileiro, que, aliado à tradição conservadora nacional oriunda do período colonial e imperial, passou a enfrentar as expressões da "questão social" a partir de um projeto de cunho reformista-conservador. (ORTIZ, 2009, p.125)
Entretanto, com a constituição de uma nova ordem societária e a ativa
participação dos Assistentes Sociais, identifica-se também a valoração
profissional, em que se passa a reconhecer os profissionais, parafraseando
Ortiz (2008), como "aquele que defende direitos".
A autoimagem profissional contemporânea é balizada por elementos
tradicionais e novos, provenientes do processo de amadurecimento intelectual
e político da profissão.
A imagem do Serviço Social enquanto profissão se estrutura sob pilares
religiosos, embasado teoricamente pelo positivismo, o neotomismo e
influenciado pelo pensamento conservador.
Cumpre ressaltar que, segundo ORTIZ, 2009:
43
A identificação dos traços tradicionais que atravessam a imagem social da profissão e, principalmente, seu desvelamento são fundamentais, tendo em vista que a grande característica de tudo aquilo que é o neoconservador consiste na sua tentativa de se travestir do "novo". São novos termos, novas posturas, novas metodologias, novas abordagens para caracterizar a velha neutralidade falaciosa, a indiferença e o preconceito (ORTIZ, 2009, p.124)
Desta forma a profissão correspondeu aos interesses de seus
progenitores: Estado, burguesia e Igreja Católica. O foco de atuação era a
família, mais diretamente às mulheres. Não é aleatoriamente este enfoque
sobre a família, pois ela é considerada a principal responsável pela trajetória
dos homens na Terra, para se alcançar a salvação eterna. (ORTIZ, 2009)
O Serviço Social foi direcionado a atuar nas questões familiares e a
desenvolver alternativas de defesa de seus desajustados.
Nos primeiros Códigos de Ética da profissão (1965 e 1975
respectivamente) encontramos referências ao trato dos Assistentes Sociais
para com as famílias. Sendo assim, que se engendraram a construção da
imagem profissional do Assistente Social, ou seja, cria-se um profissional que
ainda, ajuda os membros da sociedade a encontrar soluções para suas faltas e
aflições.
Na sintetização de Ortiz, aparece a seguinte observação:
Aqueles traços da imagem social do Serviço Social vinculados às "marcas de origem" fundam-se e articulam-se aos valores e princípios éticos tradicionalmente identificados na profissão, os quais vigoraram formalmente até pouco mais de 20 (vinte) anos atrás. Ou seja, até 1986 os princípios éticos tradicionais embasavam indistintamente a imagem do Serviço Social no Brasil para os usuários dos serviços, para os empregadores e para os próprios assistentes sociais. Assim, a imagem socialmente consolidada do Serviço Social caminhava lado a lado com a autoimagem de seus profissionais. (ORTIZ, 2009, p.127)
44
O profissional desenvolvia um trabalho que é contraditório aos seus
princípios éticos, transcorrendo assim, até a elaboração do Código de Ética de
1986, que se transvestiu de uma nova roupagem com a negação ao
tradicionalismo e sua velha imagem, construindo a partir de então, pilares para
uma nova imagem.
A década de 1980 considerada para alguns como década perdida foi
ímpar para o amadurecimento e renovação do Serviço Social brasileiro. Diante
de todo favorecimento sociopolítico, a profissão busca legitimidade frente a
sociedade, deixando claro sua perspectiva de defesa dos trabalhadores. Alia-
se nesse período aos sindicatos e órgãos populares e saem às ruas na busca
da consolidação da democracia.
As mudanças não ocorreram apenas no posicionamento de um novo
ordenamento político, mas no processo de estruturação, formação e
focalização dos profissionais, a partir de então, estão postas as condições de
uma nova roupagem para a construção de sua auto-imagem se contrapondo à
imagem social tradicional do profissional e da profissão.
Ressaltamos (ORTIZ, 2009) que essa nova postura dos profissionais e
da profissão inserida na divisão sócio-técnica do trabalho como assalariado, os
coloca também sob a lógica de regulação do mercado de trabalho, lhe
conferindo regras para atuação no trabalho, desenvolvimento de suas
competências.
Com o Código de ética de 1993 foi firmado o compromisso ético-
profissional, e sob o auspício de Marx, coloca a liberdade como valor central
referente ao homem. Coloca a democracia como referencial de organização
política e cidadania como condição á liberdade.
Visa também o aprimoramento na qualidade do atendimento à
população, pretendendo a aplicação da justiça e igualdade, livre de
preconceitos e discriminação.
Para o sucesso e aplicabilidade dos preceitos inscritos no Código de
Ética é necessário comprometimento com a profissão e usuário. Sendo um
profissional propositivo e não meramente um mediador. Ou seja, até mesmo
nas empresas, tendo que seguir os preceitos do capital, também precisa
45
garantir que os direitos dos trabalhadores, de determinada empresa, sejam
efetivados.
3.2 Serviço Social: profissão e formação profissional
Como já foi mencionado neste trabalho a Igreja Católica tem amplo
papel no que se refere ao controle social, que se dava através da assistência
aos pobres de forma assistencialista e manipuladora, esta forma reguladora de
assistência é o embrião do Serviço Social brasileiro.
Se sua ação concreta é extremamente limitada, se seu conteúdo é assistencial e paternalista, será a partir de seu lento desenvolvimento que se criarão as bases materiais e organizacionais, e principalmente, humanas, que a partir da década seguinte permitirão a expansão da ação social e o surgimento das primeiras escolas de Serviço Social. (IAMAMOTO et all, 2007, p.167)
Eis a profissão e a formação profissional em destaque nesse momento,
pois o Serviço Social passa a ter um olhar voltado para a construção de
parâmetros que concretize e de embasamento teórico a sua intervenção.
Devido à dinâmica da realidade e sua complexidade novos desafios
foram postos ao Serviço Social nos anos 90 redimensionando a formação
profissional.
O debate sobre a formação profissional na contemporaneidade brasileira, tendo em vista a formulação de um novo currículo, supõe, pois, um diálogo crítico com o processo de construção e implantação de um projeto de formação profissional coletivamente construído na década anterior. Projeto este amplamente protagonizado pelas unidades de ensino - por intermédio de professores, alunos e profissionais -, sob a direção da Associação Brasileira de ensino em Serviço Social - que buscou articular as dimensões de ensino, pesquisa e extensão, possibilitando a efetiva integração do Serviço Social na dinâmica da vida universitária. (IAMAMOTO, 2007, p.170)
46
A partir desse novo olhar do Serviço Social, agora no nível de profissão
com produção científica e reconhecida no mercado, os profissionais passaram
a intervir de maneira diferenciada, com respaldo teórico-metodológico.
O Serviço Social, em sua prática, dispõe de condições potencialmente privilegiadas, pela proximidade que tem ao dia a dia das classes subalternas, de recriar aquela prática profissional nos rumos aventados, exigindo que a formação universitária possa dotar os assistentes sociais de subsídios teóricos, éticos e políticos que lhe permitam - se assim o desejarem - contribuir, de mãos dadas, para o trajeto histórico em rumo aos novos tempos. (IAMAMOTO, 2007, p.200)
Os novos tempos do Serviço Social estão se configurando ainda nos
dias atuais, pois a profissão está em constantes transformações para
acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade e, assim, ter propriedade
nos assuntos e demandas advindas dos usuários diariamente.
3.3 O Serviço Social na Gestão de Recursos Humanos
Segundo Mota (1998), a empresa capitalista tem como objetivo
gerenciar capital e trabalho na produção de bens e serviços. Assegurando a
valorização do capital, sua acumulação e reprodução, com a mais-valia sendo
seu instrumento de lucro na esfera da produção. Essa instituição está inserida
no modo de produção capitalista e é condicionada ao movimento histórico da
sociedade, em uma dinâmica social global.
Nesta perspectiva, as empresas, na busca por qualidade, exigem nova
cultura de trabalho. Para isso, estabelecem novos perfis para o gerenciamento
de seus recursos humanos com o objetivo de favorecer o envolvimento dos
trabalhadores com as metas da organização da qual fazem parte: desenvolver
capacidades e habilidades necessárias ao posto de trabalho, treinar e reeducar
o empregado, proporcionar o reconhecimento, gerar satisfações e estabelecer
a remuneração a partir da geração dos resultados.
Nesta perspectiva, acontece a inserção do Serviço Social neste campo.
Desde a década de 1940 se verifica esta busca pela inserção da profissão
47
neste novo campo, entretanto é na década de 1980 que ocorre um crescimento
significativo do campo de atuação. Este crescimento se dá pela junção de um
enriquecimento teórico-metodológico dos profissionais de Serviço Social e,
principalmente, do cenário sócio-econômico-político brasileiro, onde se
procurava este profissional para realizar o controle dos empregados de
determinada empresa.
Percebemos assim, que a requisição da prática do assistente social na
empresa “se inclui em uma relação social mais ampla: a produção e
reprodução das relações de produção no todo da sociedade”. (MOTA, 1998,
p.40)
Para Braverman (apud Mota, 1998, p.43), na empresa existem funções
básicas sendo uma delas a “coordenação social”, e esta seria uma das
propostas do capitalismo, pois tem que manter a grande massa da sociedade
urbana sob certo controle e equilíbrio. Como a sociedade capitalista não tem
meios para desenvolver um planejamento social, dado a tendência à anarquia
da produção capitalista, essa função acaba ficando como responsabilidade da
empresa (sendo esta designada para o Serviço Social da empresa).
O Assistente Social é requisitado pela empresa por ser um profissional
capacitado para trabalhar na área dos Recursos Humanos, mediante a
prestação dos serviços sociais, e também desenvolvendo tarefas de caráter
“educativo”. O discurso do empresariado nos mostra que o assistente social é
chamado para mediar os conflitos de interesses do empregador e do
empregado, para que não se prejudique o processo produtivo (a ordem).
(MOTA, 1998, p.56-57)
Após a década de 1990, quando o setor de Recursos Humanos recebe
novas alterações, e passa a ser denominado de Gestão de Pessoas, Parceiros
ou colaboradores, Gestão de Capital Humano e Gestão com Pessoas,; as
pessoas passaram a ser vistas como um diferencial importante para a
competitividade dentro da empresa, representando um investimento necessário
para a inovação empresarial.
Portanto, o Serviço Social vem assumindo o papel de assessor nas
questões relacionadas à administração de pessoal, à integração dos
48
trabalhadores aos novos requisitos da produção, à modernização das relações
de trabalho, ao tratamento das questões sociais/ interpessoais que afetam o
cotidiano dos trabalhadores, bem como a orientação e esclarecimento sobre
os direitos trabalhistas e as situações familiares aos trabalhadores.
Assim, para desempenhar seu papel dentro da perspectiva da empresa,
Gil (1994) evidencia para o Assistente Social um perfil particular requerido para
o profissional de Recursos Humanos: visão generalista; atuação
interdisciplinar; ação estratégica; busca constante por capacitação e
atualização; atenção preferencial para a qualificação e motivação do pessoal;
capacidade integradora e grande habilidade para negociar.
Nessa perspectiva, o Serviço Social tem como desafio desenvolver sua
capacidade de decifrar a realidade, criando propostas de trabalho criativas, que
sejam capazes de preservar e efetivar direitos a partir da demanda atual. Ou
seja, deixar de ser apenas um executor de políticas sociais e públicas para
participar da formulação das mesmas.
A tendência atual quanto à organização do trabalho tem sugerido que se deva redefinir o paradigma presente na sociedade e, em especial, nas organizações. Tal mudança sugere a incorporação da abordagem holística que converge para uma visão globalizada, extrapolando os limites sociopolíticos e caracterizando uma relação mais humanizada entre as partes. (KANAANE, 1995, p. 27)
Assim, veremos no próximo capítulo, a atuação deste profissional dentro
deste campo de atuação, demonstrando suas atividades realizadas e os
desafios enfrentados para resguardar e garantir os direitos dos trabalhadores.
49
CAPÍTULO IV
ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA
EMPRESA VICPLAS NA GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
O processo de trabalho desenvolvido pelo profissional de Serviço Social
permite mediatizar a interconexão entre o exercício do Serviço Social e a
prática da sociedade. A práxis social, como é chamada por alguns escritores a
prática social, está ligada ao movimento de uma sociedade.
É com este processo de trabalho que o Assistente Social, inserido na
Gestão de Recursos Humanos, vai desempenhar seu exercício profissional.
Este campo profissional requer um comprometimento extenso com a ética,
obtendo uma postura reflexiva, investigativa para compor um conjunto de
demandas que aparentemente estão isoladas, desarticuladas, mas fazem parte
de um todo. Deste modo, a prática não se torna uma mera execução das
atribuições impostas pelo empregador.
4.1 – Perfil do profissional de Serviço Social
Esta etapa da pesquisa significou um momento importantíssimo para a
concretização dos objetivos propostos. Após várias tentativas de solicitação
para o acompanhamento das atividades executadas pelo Assistente Social4 da
Empresa Vicplás, e a realização de uma entrevista com o mesmo,
conseguimos realizar algumas visitas em apenas uma semana para que este
trabalho pudesse ser concretizado.
Dentro da estrutura organizacional básica da Vicplás, observa-se que a
Diretoria Administrativa e Financeira é considerada como órgão responsável
por direcionar todas as atividades a serem executadas na empresa. Entretanto,
4 Infelizmente, não foi permitido pelo Assistente Social, e divulgação de seu nome na pesquisa.
50
privilegia-se, neste estudo, o detalhamento da Gerência de Recursos
Humanos, a qual é subordinada à referida Diretoria, por se tratar de uma
gerência que é responsável pela movimentação, recrutamento, capacitação
etc., ou seja, é a gerência que cuida das questões relacionadas e direcionadas
ao corpo funcional da empresa, e pelo fato do Setor de Serviço Social estar a
ela vinculado. Nesta estrutura se encontram, ainda, o setor de cadastramento
dos funcionários e o setor de folhas de pagamento.
A inserção do Serviço Social na empresa se deu desde o ano de 2010,
onde se sentiu a necessidade de realizar um trabalho de forma que a
intervenção do técnico em Serviço Social atuasse nas orientações e
capacitação com relação aos direitos dos empregados.
Vale salientar que, pelo setor de Serviço Social ser bem pequeno e
pelas dificuldades enfrentadas, o trabalho realizado com os trabalhadores
sempre foi realizado de forma dinâmica no âmbito do social, daquilo que é mais
prioritário, no sentido de minimizar as ansiedades dos funcionários e familiares.
Sua população-alvo sempre foi composta pelos funcionários da empresa, bem
como seus familiares.
Ainda hoje, o Serviço Social se insere num contexto restrito. A ação do
profissional muitas vezes é limitada, pois o setor não dispõe de recursos
financeiros próprios. Apesar da luta incessante do Assistente Social na busca
de tais recursos, nada de concreto consegue obter.
É importante, dentro de todas as características já abordadas sobre o
setor de Serviço Social da Vicplás, levantar um perfil do Assistente Social que
exerce as atividades dentro da empresa.
O primeiro aspecto abordado foi o de seu gênero, pois dentro de uma
profissão predominantemente feminina, encontramos dentro de um campo tão
restrito, um Assistente Social do sexo masculino. Isto se deve a razão histórica
da profissão (damas de caridade), entretanto com as mudanças de
entendimento do Serviço Social como profissão, faz com que os homens
também sejam inseridos nesta profissão.
O segundo aspecto abordado foi o da formação acadêmica, onde o
mesmo destaca que sua Faculdade de Serviço Social, denominada Faculdade
51
Santa Luzia, passou por várias dificuldades orçamentárias e precisou ser
vendida e, atualmente é chamada de Faculdade Flama. Esta Faculdade foi a
pioneira no ensino de Serviço Social na Baixada Fluminense, mais
precisamente em Duque de Caxias.
O profissional, formado em 2000, levantou um aspecto bem importante
para a sua formação profissional, que seria a formação continuada, ou seja a
busca por estar sempre atualizada, que como vimos nos capítulos anteriores,
aspecto essencial para a permanência do profissional nas empresas. Esta
capacidade de estar sempre buscando informações para sua atualização e
para entender a realidade que permeia suas atividades, faz com que a mesma
se entenda dentro do processo produtivo da empresa, podemos verificar
através do relato abaixo:
“A minha formação acadêmica em Serviço Social me ajudou muito na
atuação enquanto gerente de Recursos Humanos, mas procurei
aprimoramento através do curso de especialização. O Serviço Social oferece a
base para atuar com os funcionários, mas precisa ter um conhecimento mais
específico.”
Portanto, no momento em que o assistente social se legitima na
empresa, ele exerce uma função que contribui com o processo produtivo, é
onde ele se depara com a sua própria contradição, pois ele também é um
trabalhador assalariado. E é por esse tipo de inserção, como classe
trabalhadora do processo produtivo, que poderíamos enxergar alguns
caminhos para a construção para uma nova prática profissional. (MOTA, 1998,
p.127-129)
O que podemos perceber neste aspecto da formação profissional deste
Assistente Social é que, mesmo estando com dez anos de formação, o mesmo
permanece buscando entender as transformações que ocorrem na sociedade,
bem como na estrutura de sua empresa e do capital.
Assim, através de Batistone (1991), nos atentamos para o fato que o
assistente social necessita compreender a dimensão técnica da sua profissão,
a intervenção na realidade social e no cotidiano, não como uma prática
burocrática, ou como atividade própria de um mero executor. O assistente
52
social deve compreender a sua dimensão intelectual, que exige criatividade e
inovação, a fim de melhorar as próprias práticas institucionais, sendo que isso
só é possível através da construção de uma identidade profissional articulada
com um projeto profissional coletivo.
4.2 Contribuição do Serviço Social na Empresa Vicplas na gestão de Recursos Humanos
As reflexões que se seguem partiram da fala do Assistente Social que
compõe a Gerência de Recursos Humanos, cuja função específica é coordenar
as políticas e as diretrizes desta área. Para o desenvolvimento do trabalho, este
articula suas atividades com outros profissionais como contador, médico do
trabalho, advogado, entre outros.
O técnico de Serviço Social da empresa realiza atividades específicas de
Serviço Social, como relatadas na fala abaixo:
“Cuido dos atendimentos individuais aos funcionários, realizo os
acompanhamentos e visitas domiciliares, além do acompanhamento de alguns
membros da família.”
De acordo com o Assistente Social entrevistado, as principais atividades
desenvolvidas na gestão de Recursos Humanos ou de Pessoas na Empresa
Vicplás são:
• Atender os funcionários;
• Planejar, executar e avaliar ações de serviço social, mantendo
mecanismos de apoio assistencial e previdenciário e acionando,
quando necessário, os recursos oficiais e comunitários
pertinentes;
• Orientar e esclarecer os direitos trabalhistas e as situações
familiares;
• Viabilizar os benefícios e direitos sociais dos funcionários;
Assim, dentre todas as atividades destinadas ao Serviço Social, a maior
demanda levantada pelos trabalhadores desta empresa foi o esclarecer sobre
os direitos trabalhistas, pois sequer foram esclarecidos sobre os direitos que
53
possuíam com um vínculo empregatício. E uma estratégia realizada pelo
Assistente Social foi realizar palestras periódicas sobre os direitos que os
trabalhadores com vínculo empregatício possuem, bem como suas famílias.
Ao ser questionado sobre os desafios e as vantagens de se trabalhar
dentro de uma empresa, o técnico nos esclareceu que apesar de, em alguns
momentos necessitar desempenhar um papel que o empregador o designa, ao
mesmo tempo ele possui autonomia para realizar suas atribuições dentro da
empresa. Ou seja, este em nenhum momento deixa de cumprir as atribuições
definidas em seu Código de Ética, muito menos realiza atividades que firam os
princípios desse Código.
Portanto, podemos dizer que, este profissional entrevistado identifica
que dispõe de um Código de Ética que regulamenta sua profissão, porém, este
acaba por vender sua força de trabalho a algumas entidades empregadoras,
produzindo serviços que atendem às necessidades sociais e participando,
enquanto trabalhador assalariado do processo de produção e redistribuição da
riqueza social.
Para tanto, existe, segundo Mota (1998), a real importância da discussão
sobre a profissão frente à atual conjuntura, procurando identificar o conjunto
das necessidades políticas, sociais, materiais e culturais e a possibilidade de
se fazer teórica e metodologicamente o caminho entre a demanda e as suas
necessidades fundantes, situando-se na sociedade capitalista contemporânea,
com toda a sua complexidade. Deve-se atentar, principalmente, para as
necessidades sociais que plasmam o processo de reprodução social, traçadas
automaticamente pelo processo de reestruturação produtiva que define, por
sua vez, novas exigências para o Serviço Social.
Assim, verificamos ao final desta pesquisa, e através de relatos de
alguns trabalhadores que vieram conversar conosco, bem como a diretoria, que
o trabalho realizado pelo Assistente Social dentro da empresa vem trazendo
satisfação a ambas as partes: patrão e empregado. O profissional considera
que o sucesso do trabalho do Serviço Social na empresa depende da busca de
capacitação diversificada na área empresarial, reconhecendo a importância da
formação generalista que o curso de Serviço Social proporciona através do
54
conjunto de disciplinas veiculadas às grandes áreas do conhecimento. Enfatiza
que as grandes realizações são conseguidas com grandes esforços e que é
necessário compromisso, dedicação e capacitação continuada.
55
CONCLUSÃO
Os vários momentos que percorremos ao longo de vários meses,
objetivando a elaboração e construção deste trabalho, permitem-nos tecer
algumas considerações importantes sobre o estudo realizado.
É importante ressaltarmos que fazer esse trabalho não foi uma tarefa
fácil, pois no caminho encontramos vários percalços. Dentre eles, a existência
de pouca bibliografia sobre a área temática, o fato das fontes documentais não
serem suficientes para uma análise mais profunda, e a própria limitação do
tempo hábil para a realização deste trabalho. E por isso, repensamos várias
vezes sobre a direção que daríamos a esse trabalho, entretanto ele chega ao
fim e foi muito significativo para a prática profissional e principalmente para a
formação acadêmica de outras pessoas que lerem esta monografia.
Muitos são os desafios postos à profissão, principalmente com as
transformações tecnológicas e no mundo do trabalho, exigindo novas
configurações, apresentando-se cada vez mais num processo de aceleração e
modificação, alterando o fazer profissional e exigindo novas respostas
profissionais. Nas empresas, não é muito diferente, entretanto exigem uma
bagagem teórica mais generalizada, onde o profissional atenda à demanda do
trabalhador e do empregador.
Para o detentor de poder dentro da empresa, ou seja, o patrão. o
Assistente Social é o grande mediador na empresa, auxiliando na conquista de
um clima organizacional favorável entre as duas classes predominantes (patrão
e empregado). Este profissional é direcionado por ter como aptidões como
visão de mundo a longo prazo; habilidade para negociar e preparar
multiplicadores; compreensão e vivência dos valores holísticos; facilidade de
comunicação e relacionamento; memória associativa de nomes, fotos,
fisionomias; capacidade de síntese e noção de uso do tempo e capacidade de
adaptar-se a situações novas; é ele quem se preocupa em fazer valer os
56
direitos dos funcionários, bem como em garantir a satisfação do empregador
com o consequente desenvolvimento da empresa. Essa definição da imagem do Assistente Social pelas empresas está
sendo modificada através de uma maior qualificação profissional e de uma
postura ética. Tal desafio requer profissionais bem informados, cultos, críticos e
competentes para agirem, dimensionando o trabalho numa concepção nova e
captando as modificações históricas que moldam os processos sociais e suas
expressões no campo empresarial onde o Serviço Social está ganhando
espaço.
Ao decorrer da pesquisa pudemos observar esta nova postura, onde o
Assistente Social possui total autonomia para exercer seu trabalho na empresa
em consonância com seu Projeto Ético-Político, não limitando suas atividades
determinadas pelo empregador ao ativismo ou sem qualquer autonomia para a
realização de suas atividades. Entende-se que os profissionais têm consciência
de suas limitações frente aos poucos recursos financeiros e materiais
oferecidos pelo órgão; porém, com as mudanças que se processam no
cotidiano, há necessidade de rever e redefinir suas intervenções.
Para finalizarmos com Iamamoto (2007), concordamos que há uma
necessidade de ruptura com as atividades burocráticas e rotineiras, que
reduzem o trabalho do assistente social a mero emprego, sendo que o
exercício da profissão é bem mais do que isso. Através de experiências como
esta e com a disseminação de bibliografia trará uma qualificação para os
Assistentes Sociais a fim de haja um comprometimento maior com o fazer
profissional e nosso Código de Ética.
Assim, consideramos ter alcançado o objetivo inicial de fazer uma
análise crítica da prática profissional do Assistente Social inserido na Empresa
Vicplás, trazendo elementos de estudos teóricos e materiais empíricos.
Esperamos que esse trabalho aguce a vontade de outros alunos a
pesquisarem sobre esse tema e que isso nos permita uma maior discussão
desse espaço profissional que ainda é tão pouco explorado, porém muito
importante.
57
ANEXOS
Índice de anexos
Anexo 1 >> Questionário de Entrevista;
58
ANEXO 1
QUESTIONÁRIO
59
60
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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61
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RATTNER, H. O comércio internacional e desenvolvimento. A crise da ordem
mundial. São Paulo: Símbolo, 1978.
63
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 7
SUMÁRIO 8
INTRODUÇÃO 10
CAPÍTULO I
A Evolução da Produção Capitalista 13
1.1 - Capitalismo: significados na relações empresariais 13
1.2 – Principais modelos produtivos do capitalismo no século XX 15
1.2.1 - A produção Fordista associada ao Estado Keynesiano 15
1.3 - O Toyotismo e o Neoliberalismo 21
1.3.1 - O Toyotismo no Brasil 24
1.4 - A Internacionalização do Capital 26
CAPÍTULO II
A Trajetória Histórica do Serviço Social no Brasil 29
2.1 - Brasil e Serviço Social: aspectos históricos de construção da profissão 29
2.2 - Construção e manutenção do Serviço Social tradicional conservador:
um novo contexto profissional 33
2.3 - A nova reconceituação e o redimensionamento da profissão: desafios
do projeto ético-politico 37
CAPÍTULO III
A Construção da Imagem da Profissão de Serviço Social: Exercício
Profissional e seus Determinantes 41
3.1 - Formação profissional: imagem socialmente construída do Serviço
Social 41
3.2 - Serviço Social: profissão e formação profissional 45
64
3.3 - O Serviço Social na Gestão de Recursos Humanos 46
CAPÍTULO IV
Análise da contribuição do serviço social na empresa vicplas na gestão de recursos humanos 49
4.1 - Perfil do profissional de Serviço Social 49
4.2 - Contribuição do Serviço Social na Empresa Vicplas na gestão de Recursos Humanos 52
CONCLUSÃO 55
ANEXOS 57
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 60
ÍNDICE 63