UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

A FAMÍLIA BRASILEIRA E SUA DIVERSIDADE :

Do Descobrimento a Atualidade

Por: Renata Ribeiro de Alencar

Orientador

Profª.: Maria Poppe

Rio de Janeiro

2004

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

A FAMÍLIA BRASILEIRA E SUA DIVERSIDADE:

Do Descobrimento a Atualidade

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como condição prévia para a

conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”

em Terapia de Família.

Por: Renata Ribeiro de Alencar.

3

AGRADECIMENTOS

....a Deus, pela minha vida, a meus

familiares e amigos, que sempre me

incentivaram e professores que me

transmitiram conhecimentos que serão

fundamentais para minha vida

profissional.

4

DEDICATÓRIA

....a minha família pelo apoio e carinho.

5

RESUMO

A história da família brasileira sempre foi perpassada por um constante

conflito entre os modelos de família predominantes na sociedade; instituídas no

imaginário social como formas ideais de família, marginalizando todos os

outros modelos de famílias e trazendo à consciência de que tais formas

constituem uma organização familiar desestruturada por fugirem do modelo

predominante.

A família é um fato cultural e historicamente condicionado que está

estabelecida por uma dinâmica de negociações diárias, por isso a

necessidade de melhor compreender a evolução histórica das famílias

brasileiras, sua organização, especificidades e as características dos seus

diversos modelos e de sua relação com a sociedade.

A abordagem das diferentes configurações e rearranjos pelos quais

tem vivenciado a família é importante para poder compreender a família como

uma instituição social, que como tal sofre com as mudanças que ocorrem na

sociedade, e com as transformações que ocorrem em seu meio.

A rede social e de solidariedade que se formou em torno das famílias

populares tem sido uma alternativa encontrada por essas famílias como forma

de enfrentamento a realidade de marginalidade social em que vivem.

6

METODOLOGIA

O estudo dos textos, artigos, estatísticas, reportagens que abordam

sobre a família brasileira, seus conflitos, sua história, organização e estrutura,

foi base para a realização desta pesquisa.

Estes recursos foram fundamentais para a realização deste estudo, pois

possibilitou, realizar um breve traçado, da família brasileira, suas primeiras

manifestações, e as mudanças que teve no decorrer dos anos, arranjos,

estrutura e dinâmica.

Os dados estatísticos serviram de base para visualizar, mesmo que

fragmentado, os modelos de arranjos familiares, e a proporção de cada um, em

diferentes épocas da sociedade.

As reportagens, os textos e os artigos possibilitaram uma visão de como

o estudo das famílias brasileiras ainda é muito fragmentado; e de como este

assunto ainda gera um dicotomia em relação a visão dos autores sobre a

família; e da idéia, e do ideal de família que é reproduzido e está incrustado no

pensamento social brasileiro.

Tais recursos possibilitaram ver a pluralidade de arranjos familiares,

existentes desde a formação do povo brasileiro, até os dias atuais e as

influências internas e externas sofridas pela família, que vem ao longo dos

anos provocando sua transformação.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - A “Família” Em Transformação 12

CAPÍTULO II - As Famílias Brasileiras 20

CAPÍTULO III – A Família Brasileira Hoje 31

CONCLUSÃO 39

BIBLIOGRAFIA 41

ÍNDICE 46

FOLHA DE AVALIAÇÃO 47

8

INTRODUÇÃO

Espera-se poder chamar a atenção para os modelos plurais de famílias

presentes no pensamento social brasileiro que muitas vezes estão invisíveis

nos estudos e análises críticas sobre o estudo das famílias no Brasil.

A família é o espaço permanente e privilegiado de socialização, de

divisão de responsabilidades, de socialização, de prática de tolerância, de

busca coletiva de estratégias de sobrevivência e lugar inicial para o exercício

da cidadania, do respeito e dos direitos humanos.

Mesmo estando sobre discussões sobre a seu enfraquecimento e

desagregação, a família ainda é o espaço indispensável para a garantia da

sobrevivência, de desenvolvimento e da proteção integral de seus membros,

independente do arranjo familiar ou da forma como vêm se estruturando. Ela

propicia o aporte afetivo, e materiais necessários ao desenvolvimento e bem-

estar dos seus componentes.

A família detém um papel decisivo na educação formal e informal, pois

é em seu espaço; que são absorvidos valores, éticos e humanitários, onde se

constroem as marcas entre gerações e são observados valores culturais, e

onde se aprofundam os laços de solidariedade.

A família tem uma dinâmica de vida própria, afetada pelo processo de

desenvolvimento sócio-econômico e pelo impacto da ação do Estado através

de suas políticas sociais e econômicas.

A situação das famílias é também caracterizada por problemas sociais

de natureza diversa. Faz-se necessário um contínuo acompanhamento do

processo de mudanças que as afetam, bem como abordagens teóricas que

possibilitem o seu entendimento, cobrindo não somente os aspectos

9

relacionados ao mundo intra-familiar, como também os relacionamentos à

dinâmica das políticas sociais no país.

É consenso que a vulnerabilidade das famílias encontra-se diretamente

associada à sua situação de pobreza e ao perfil de distribuição de renda no

país. Os programas de ajustes macro-econômicos e de transição econômica;

tem funcionado como um fator desagregador das famílias.

A família precisa ser percebida não como o simples somatório de

comportamentos, anseios e demandas individuais, mas sim como um

interagente da vida e das trajetórias individuais de cada um de seus

integrantes; compreensão da questão familiar além das portas do privado

percebendo-a também como dinâmica pública cumpridora de papéis e

responsabilidades que geram impactos no conjunto da sociedade.

À família, novos membros se agregam; da família, saem alguns para

constituírem outras famílias e enfrentar o mercado de trabalho. Nas famílias

mais pobres, estas trajetórias e movimentos ocorrem, muitas vezes, de forma

traumática; ditados pelas condições, e a luta pela sobrevivência individual e

familiar.

A família, da forma como vem se modificando e estruturando nos

últimos tempos; impossibilita identificá-la como um modelo único ou ideal. Pelo

contrário, ela se manifesta como um conjunto de trajetórias individuais que se

expressam em arranjos diversificados e em espaços e organizações

domiciliares peculiares.

Aborda-se no primeiro capítulo, como se deu a transformação da

família ao longo dos tempos e do surgimento e organização dos arranjos

familiares que se tornaram modelo para a sociedade.

10

No segundo capítulo, fala-se das famílias brasileiras, suas

configurações, arranjos e organização que são característicos da realidade

econômica e social de cada período da sociedade.

As formas de organização decorrentes da estratégia de sobrevivência

da própria população para a realidade em que se encontram, exclusão de

bens, direitos, saúde e educação, são trabalhadas no terceiro capítulo.

11

CAPÍTULO I

A FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO

12

O CONCEITO

A sociedade, seus hábitos e costumes refletem o momento histórico na

qual esta se encontra, e essa sociedade provoca transformações no seio da

família, que constantemente se reestrutura, para se adaptar as mudanças. É

nesse contexto que podemos observar o movimento de seus agentes frente a

realidade atual, que tem forçado a inserção de todos os componentes da

família no mercado de trabalho, onde todos têm um papel fundamental na

contribuição para a manutenção da família.

A inserção desses agentes no mercado de trabalho, muitas vezes se dá

de forma precária: no mercado informal, sem a garantia de direitos trabalhistas

e com baixa remuneração.

As transformações no mundo do trabalho, a precariedade e a ausência

de políticas públicas eficazes, principalmente de políticas de atenção à família,

têm levado os componentes da unidade familiar a buscarem estratégias de

sobrevivência, forçando não somente a mulher e as crianças a se inserirem no

mercado de trabalho, pela necessidade de manutenção da família, mas

também os idosos a retornarem ao mercado de trabalho, como mão-de-obra

barata, pois não dão despesas aos empregadores e não os obriga a terem

vínculo e responsabilidades trabalhistas, pois muitos já se encontram

aposentados e retornam ao mercado de trabalho para complementarem a

renda de sua família.1

As transformações pela qual a família vem passando têm provocado

profundas mudanças nas relações de gênero entre os agentes, no núcleo

1 Percebe-se que, com enorme facilidade dada a peculiaridade do mercado de trabalho no Brasil, a “nova” reestruturação produtiva na verdade, recupera as “velhas” formas de exploração da mão-de-obra.

13

familiar, alterando a lógica da divisão sexual do trabalho, tanto no espaço

privado quanto no espaço público, com reflexos no mercado de trabalho.

Frente à precariedade das relações de trabalho, a diminuição das

oportunidades de emprego, do crescimento de postos de trabalho que

requerem cada vez mais trabalhadores especializados, as chances de inserção

em uma ocupação remunerada são cada vez mais difíceis, principalmente para

homens que se vêem em dificuldades para manterem sozinhos a família,

abalando com isso seu status de chefe da família, pois já não estão mais

sozinhos no sustento da família, dividindo esta tarefa com outros componentes

da família, principalmente com as mulheres, gerando muitas vezes um

desconforto para os homens, que vêem seu domínio ameaçado. Esta é apenas

uma das mudanças que vêm ocorrendo no seio da família, que mostra as

mudanças de comportamento, as relações entre seus agentes e suas

atribuições dentro da dinâmica familiar.

Lopes (1994), traz importantes considerações acerca das

transformações que as famílias vêm passando que ele descreve como

“desestruturação da família”. Trabalha as mudanças de postura: quebra nas

relações de parentesco nas relações de gênero; as influências externas

sofridas pela sociedade como a imposição de novos padrões de

comportamento, disseminados pelas relações de consumo. A postura adotada

pelos indivíduos frente a essas mudanças, as novas formas de organização

adotadas por eles, e as relações de conflito, instaladas no núcleo familiar e na

dinâmica da família com a sociedade, são pautadas por ele em seu texto.

Considerando as mudanças e recombinações constantemente sofridas

pelo núcleo familiar, importa considerar que não podemos nos pautar em um

único modelo de família, como modelo ideal e único aceitável tomado por base

em um modelo inspirado na realidade européia, mas sim, considerar a

diversidade de arranjos familiares existentes em nossa sociedade. Famílias

14

consideradas não apenas a partir dos laços de consangüinidade e parentesco,

mas também através das relações de sociabilidade e solidariedade.

Assim podemos observar que existem vários tipos de família, desde o

modelo de família moderna, composta por pai e mãe com ou sem filhos, nas

suas várias organizações até as famílias monoparentais constituídas por um

dos pais e filhos.

1.1- DO MODELO PATRIARCAL AO NUCLEAR MODERNO

O modelo patriarcal foi por muitos anos o modelo de organização familiar

tida pela sociedade como modelo estrutural “ideal de família” .

Um modelo Europeu de família que se instalou no Brasil juntamente com

a colonização portuguesa, e foi hegemônico nas regiões agrárias de produção

tais como engenhos de açúcar, plantações de café e fazendas de criação.

A família patriarcal se mantinha através da indivisibilidade de bens e

poder, e tinha o “senhor” como figura principal desta organização, que detinha

as funções de chefe da família, de pai, e marido, tendo os demais membros

sob seu julgo; a mulher auxiliava o marido e se mantinha em uma posição de

invisibilidade e inferioridade.

“Gilberto Freyre, se acentua a submissão da mulher,

repetindo a famosa frase de Capistrano para definir a

família colonial (“pai, taciturno, mulher submissa, filhos

aterrorizados”)... (CORRÊA, 1993:30)

15

Com grande número de integrantes, composta de parentes

consanguíneos e não consanguíneos, servos, protegidos, agregados, e

rodeada de escravos, a família patriarcal era formada. Habitava em grandes

casarões com vários cômodos, que serviam pára agregar o grande número de

habitantes e visitantes. A privacidade quase não existia e a vida em sociedade

era muito intensa, sendo esta uma extensão da vida em família.

A transmissão de valores e conhecimentos não era responsabilidade da

família, que afastavam suas crianças quando completavam sete anos, do

convívio em família, para serem educadas por outra família, onde passavam a

viver como aprendizes e recebiam conhecimentos como, regras de

sociabilidade, valores, aprendizagem de serviços domésticos.

A família estava voltada para a transmissão do nome e de bens, bens

estes que estavam destinados ao primogênito, que assumia os bens e o

comando da família, com a morte ou incapacidade do pai (senhor).

Neste modelo de família a procriação e a satisfação dos desejos sexuais

aconteciam muito mais fora que dentro da família.

Os conventos eram destino certo as filhas dos senhores quando não

conseguiam pretendentes desejados ou aceitáveis. A aceitação deste destino

pela mulher, dava-se por sua situação de inferioridade e submissão, que era

legitimada pela igreja, assim como a inferioridade do negro e dos filhos

ilegítimos.

A família patriarcal não existiu sozinha, mas coexistiu juntamente com

outras formas de organização familiar no Brasil, que figuravam na

marginalidade social, pois não se estruturavam conforme o “modelo ideal de

família”; e que estudiosos e autores acabaram por reafirmar essa

marginalidade, ao tomarem um único modelo como modelo ideal.

16

“...assim como a família patriarcal instituiu, na prática, a

marginalização de outras formas familiares, os autores da

história da família brasileira vêm sistematicamente

instituindo teoricamente essas possibilidades alternativas

em formas marginais.” (CORRÊA,1993:36)

Com o fim das grandes propriedades rurais e a industrialização a família

patriarcal foi gradativamente substituída por outro modelo de organização

familiar, a “família conjugal moderna”.

A família conjugal moderna é constituída somente pelo casal e seus

filhos, onde o casamento não é mais para a manutenção dos bens ou por

interesses políticos; e tem a satisfação sexual e afetiva como questões

importantes neste tipo de organização familiar.

O papel de cada membro, dentro deste modelo, de organização familiar

está bem definida, assim como seus papéis na sociedade, determinados palas

relações de gênero; o pai como provedor financeiro, que está no topo da

hierarquia familiar, e têm suas relações, voltadas para o espaço público; a

mulher como dona de casa, que exerce o papel de mãe, esposa e de

cuidadora do lar, sendo seu mundo voltado para a privacidade do lar; os filhos

solteiros vivendo sobre o mesmo teto.

Essa nova concepção de família traz o afeto, e a cumplicidade entre

seus componentes e a privacidade do lar, como foco central deste tipo de

organização.

17

A escola se fortaleceu e passou a ter um papel importante na

socialização e educação das crianças, que deixaram de ser enviadas para

viverem em outras famílias como aprendizes.

“A presença constante da criança na escola, a partir do

final do século XVII, pode ser interpretada como um dos

dispositivos do grande movimento de moralização dos

homens promovidos pelos reformadores católicos ou

protestantes, pelo Estado, com o apoio de medicina

higiênica, e ainda mais recentemente, auxiliados pelos

profissionais do campo da ‘psi”.(MELMAN,2002:43)

O acesso à escola se deu inicialmente somente para os homens das

classes médias da população; as mulheres, os artesãos, e operários estavam

ausentes da escola.

O modelo de família conjugal moderna foi, gradativamente imposta a

todas as classes sociais a partir do século XVIII. E passou a sofrer influência

da medicina, da psicologia, e da psiquiatria que ditaram normas de disciplina e

intervenções dentro do seio da família, como meio de tratamento das questões

que afligiam e desestruturavam o bom funcionamento da família, tais como os

altos índices de mortalidade infantil, a sexualidade, a doença mental,

problemas escolares, etc.

“Como podemos perceber, a família, às voltas com suas

profundas transformações, mergulhada em suas

dificuldades, pede ajuda e muitos se dispõem a ajuda-la.

Inicialmente os padres detinham o mandato. Geriam a

sexualidade sob o ângulo da moralidade religiosa. Depois

18

chegaram os médicos higienistas, com suas campanhas

de higienização dos corpos e da sexualidade como parte

de um dispositivo geral de prevenção de doenças sociais.

A seguir os psiquiatras, os pedagogos, os psicanalistas e,

mais recentemente, os terapeutas de família.”

(MELMAN,2002:53)

Esta nova concepção de família se instituiu mediante o ritual do

casamento religioso e civil em conformidade com a moral e os valores, como

proibição do incesto. Um dos objetivos desse modelo familiar, além de unir

duas pessoas “até que a morte os separe”, é o de servir à procriação, ou seja,

criar descendentes e herdeiros.

Os pais se amam e aos filhos, por sua vez os filhos cultivam para com

seus progenitores este mesmo sentimento. Como micro unidade de consumo e

de subsistência, a família luta pela sobrevivência, que corresponde à luta pelo

“poder” para consumir.

Com predominância da divisão sexual do trabalho, ao homem cabe o

trabalho assalariado, e a mulher a tarefa de cuidar da educação dos filhos e do

trabalho da casa. O pai, ao realizar o trabalho assalariado, tem a função de

garantir o sustento da família e a socialização dos futuros cidadãos, enfim, a

reprodução social.

Esse modelo de família faz parte da nossa cultura, e ainda é

reproduzido; por intermédio dos diversos “espaços de socialização” e/ou

diversos aparelhos “ideológicos”, como por exemplo, escola, igreja, etc. As

pessoas desde crianças aprendem como “deve” e “tem” que ser uma família.

Dessa forma, a família nuclear moderna, tida por muitos como “ideal”

ainda é o modelo para a maioria das pessoas. Vem daí a pressão para que os

19

outros membros da sociedade também a constituam, conforme aqueles rituais

e características.

20

CAPÍTULO II

AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

O CONCEITO

21

A família como espaço de afeto, de socialização, de respeito, união pelo

amor e de proteção está no imaginário social e tem dificultado pensar a família

enquanto instituição social, que como tal é atravessada por relações de

dominação e poder e se modifica a medida em que a sociedade se transforma

adquirindo particularidades em diferentes sociedades.

Falar da família brasileira é falar antes de tudo, na história das famílias

no Brasil, na família de forma plural, pois esta é formada pela multiplicidade

etinocultural e religiosa, que é característico na formação do povo brasileiro.

Os índios, primeiros habitantes do território brasileiro, viviam em

comunidade onde cabiam as mulheres o trabalho na agricultura e na produção

de alimentos; aos homens, era destinada a caça; e o cuidado com os filhos e

os rituais religiosos, compartilhados por homens e mulheres.

Após o descobrimento da terra brasileira Portugal enviou seus

degredados para trabalharem na exploração das riquezas existentes no

território brasileiro. Foram estes portugueses que deram origem, a primeira

geração de “brasileiros” 2 ,crianças filhas de pais portugueses e mães índias.

“No entanto, esses meninos, filhos de pais brancos, não

eram mais, a rigor, índios Tupi. Nem eram cem por cento

portugueses. Eram mescla, e, nesse sentido – etino,

cultural e lingüístico -, parte inicial de um processo que iria

se tornar, nos séculos seguintes, a principal característica

do Brasil.” (LEONARDI,1996:243)

Somente muito tempo após a criação das capitanias hereditárias é que

as mulheres brancas passaram a desembarcar em terras brasileiras; mulheres

de colonos e sesmeiros. A maioria dos homens brancos, viviam em mancebia

com as índias e mamelucas, nas quais tinham filhos.

22

As mulheres negras começaram a chegar a partir de 1538, época em

que o casamento ainda era pouco freqüente; o concubinato e outras formas de

vida em comum eram muito freqüentes.

No Brasil colônia era comum que as mulheres (índias, mestiças, negras)

criassem seus filhos e os filhos de seus companheiros com outras mulheres,

tendo em muitos casos, que criarem sozinhas as crianças, pois seus

companheiros viviam muito tempo se aventurando pelos sertões.

Entre as mulheres escravas a taxa de natalidade era muito baixa, mas

pesada para aquelas que conseguiam levar a gravidez até o fim, pois além do

trabalho forçado, ainda tinham que se desdobrarem com os cuidados com a

maternidade e lactação. Também era comum entre as escravas o aborto e o

infanticídio como forma livrarem seus filhos da escravidão.

Além das guerras entre brancos e índios, da escravização de muitos

índios e da “posse” de homens brancos sobre as índias, o que acabou por

desestruturar a organização das famílias indígenas; a catequização trouxe uma

perda ainda maior para as mães índias que perdiam espiritualmente seus

filhos.

Para LEONARDI, a situação do povo indígena; principalmente da índia,

na colonização do território brasileiro, não pode ser esquecido nos estudos

sobre a família no Brasil.

“Estudar a formação social do Brasil sem levar em conta

essas dimensões sutis da situação da mulher índia, na

Colônia e no Império, é deixar de lado uma dimensão

fundamental de nossa história. A mulher índia e os

meninos brasis deram origem a muitos caboclos, caipiras,

2 Como define LEONARDI (1996), a palavra “brasileiros”, tem que ser utilizada entre aspas, porque não

23

mamelucos e outros trabalhadores rurais do sertão do

Brasil.” (LEONARDI,1996:252)

A partir dos anos 10, 20 e 30 do século XX, as mudanças na família

dessa época se deram em decorrência do aumento da demanda por

trabalhadores no setor industrial, onde as mulheres começaram a

desempenharem atividades fora de casa e preencherem funções no comércio.

As mulheres passaram a ter um maior acesso a educação, o que influenciou o

status da mulher. A participação da mulher na educação e em atividades

remuneradas fora de casa, fosse como operárias, fosse como profissionais de

nível médio e superior, aparecia como um primeiro desafio, a um sistema de

hierarquia sexual.

A partir da década de 1970, o movimento feminista se organiza e

impulsiona estudos sobre as mulheres, retirando-as da invisibilidade a que

foram relegadas. Houve também um crescimento da participação feminina no

mercado de trabalho formal, principalmente no âmbito urbano, que a cada dia

vêm tomando proporções cada vez maiores.

As razões pelas quais as mulheres têm se inserido no mercado de

trabalho, são diversas, BRUSCHINI (1994), mostra que, houve profundas

mudanças na economia do país o que obrigou mulheres das várias camadas a

contribuírem financeiramente para a renda familiar, face a queda nos salários,

e declínio da renda familiar, provocadas pela política econômica e pela

mudança nos hábitos de consumo.

A década de 1980 foi palco de uma profunda crise econômica de

grandes proporções, alterando a qualidade de vida do trabalhador. Nesse

contexto cresce o setor terciário na economia brasileira, que concentrou a

maioria dos postos de trabalho.

havia ainda uma sociedade brasileira, ou uma cultura brasileira.

24

Conforme mostra MONTALI (2000), em pesquisa realizada entre 1980 e

1994, houve aumento do desemprego, a precarização das relações de

trabalho, mudanças na inserção dos diferentes componentes da família no

mercado de trabalho e deterioração da renda familiar.

É importante reter aspectos do momento conjuntural da economia, das

transformações por que passa a família e também as características da relação

homem-mulher predominante na sociedade, que definem tanto as atribuições

de ambos na família quanto às representações acerca de sua inserção no

mercado de trabalho.

2.1- CARACTERÍSTICAS E CONFIGURAÇÕES NOS DIVERSOS

MOMENTOS DA SOCIEDADE.

Os trabalhos escritos acerca deste assunto focalizam a família nuclear

patriarcal como modelo único de família e conceituam as organizações

familiares que não seguem esse modelo, de famílias desestruturadas,

ocultando-as das estatísticas e estudos sobre esse assunto.

Para Neder (2000:28), “Pensar as famílias de forma plural pode significar

uma construção democrática baseada na tolerância com as diferenças com o

outro.”

Podemos observar que o patriarcado não foi o único modelo dessa

instituição, pois a história da família brasileira é perpassada por uma

pluralidade e diversidade de arranjos familiares, que se caracterizam segundo

25

influências regionais particulares, de tempo, espaço e dos diversos grupos

sociais.

A família tradicional patriarcal (de origem ibérica) retratada por Gilberto

Freire em Casa Grande e Senzala, foi absorvida pela sociedade como o

modelo da família brasileira, que mais tarde foi desconstruída por alguns

autores ao mostrarem as famílias do sul do Brasil, das Minas Gerais e de São

Paulo, onde cada uma delas apresentavam características diferenciadas.

Em seu estudo, Souza e Botelho (2001), fazem uma crítica ao modelo

único de família e, pautados em estudos de diferentes autores, retratam a

pluralidade da família brasileira. Para compreendermos a diversidade de

famílias brasileiras, situaremos os principais “tipos” descritos pela literatura.

A família patriarcal, que se consolidou em torno da atividade bandeirante

na formação de São Paulo, teve sua base em cruzamentos raciais próprios;

não era forte a presença da escravidão africana. A pequena propriedade e o

comunitarismo eram o regime social característico dessa região.

O entrecruzamento de raças, do branco, índio e do mameluco, foram

,pano de fundo para constituição da gente paulista, que tinha residência fixa e

famílias numerosas. As mulheres conduziam o lar quando os maridos seguiam

em expedições e desbravamentos.

Já nas Minas Gerais, o povo foi produto da miscigenação indígena,

africana e européia, com predomínio da raça lusitana.

A família mineira era o centro da sociedade, tendo a hierarquia do

patriarcado centro da vida privada, onde a lei do homem era a lei da vida

mineira e a mulher detinha discreto poder de decisão na ordem doméstico. Na

família rural mineira, nos anos de influência da mineração, a matriarca teve

uma função nucleadora; cabendo a ela comando da propriedade, a educação

26

dos filhos, o cuidado com os doentes, a economia doméstica, a atenção aos

bichos e a distribuição dos serviços.

As mulheres pobres circulavam nas regiões de mineração, “negas de

tabuleiro”, vendeiras, doceiras; ajudavam os escravos a retirarem pedras

preciosas e ouro das minas em seus tabuleiros, pois circulavam livremente e

detinham importante função no abastecimento de alimentos nas minas.

Essas mulheres estavam inseridas nas mais diversas atividades, como

forma alternativa de garantir o sustento de suas famílias. A complexidade e a

importância econômica e social do trabalho feminino nas minas gerais podem

ser avaliadas pelas medidas repressivas tomadas para controla-las.

No nordeste, a família patriarcal, tinha como característica a vida

centrada nas grandes propriedades, sustentada pela exploração da escravidão

africana, as famílias eram grandes e numerosas, concentrando várias

gerações, e a igreja detinha grande poder de fluência.

“O parâmetro da família patriarcal é construído,

sobretudo, pela revelação do modo como se davam as

relações entre brancos e negros sob a autoridade do

senhor branco proprietário e chefe de família.”

(Souza & Botelho, 2001:2)

27

A escravidão africana marcou a sociedade brasileira e a formação das

famílias africanas no Brasil e esta também foi marcada pela diversidade de

línguas, religiosas e de tradições.

A existência, não de uma família africana, mas de vários tipos de

organização familiar entre os milhões de africanos trazidos para o Brasil, faz

obrigatória a reflexão acerca da pluralidade das várias culturas africanas

características dessas famílias. Mas são poucos os trabalhos, como o de

Venâncio (1997) e Neder (2000), que traçam o quadro etnográfico dos

africanos na sociedade brasileira.

A família escrava sofreu influência do autoritarismo e da violência da

escravidão, que foi responsável pela separação entre casais, pais e amigos,

de parentes e amigos, trazendo a perdas de vínculos, crises de identidade e

teve sua organização afetada, com a perda das raízes e das tradições. As

crianças eram desprezadas pelos “senhores” que preferiam os escravos

adultos e esta criança encontrava referência na comunidade de escravos pois

em muitas vezes o laço familiar era rompido pelo comércio de escravos.

Esse padrão autoritário imprimiu uma continuidade dessas perdas para

as classes populares, mesmo após cem anos do fim da escravidão.

Os laços familiares de solidariedade, o compadrio e o companheirismo

no trabalho, fizeram parte da realidade das famílias escravas, que representava

uma manifestação da capacidade de resistência popular ao autoritarismo e ao

escravismo.

Na família africana, os laços familiares não são determinados, só por

consangüinidade, mas sim por pertencerem, a mesma comunidade ou mesma

etnia. Já na família escrava essas tradições e raízes foram perdidas, o que

propiciou um conjunto de condicionantes desfavoráveis para a família escrava.

28

Nas famílias afro-brasileiras o papel da figura feminina é muito forte,

principalmente nas famílias de origem matrilinear, onde as tias ocupam lugar

de destaque (como guias espirituais e religiosas e líderes comunitárias).

A Proclamação da República influenciou modificações no plano

econômico manteve o padrão de controle político e social excludente. A

organização da “nova família”, que visava a constituição da família moderna

pautada no padrão de organização da família burguesa, modernizando também

as concepções sobre o lugar da mulher nos alicerces da moral familiar e social

onde ela deveria receber uma educação voltada para o cuidado e a educação

dos filhos e de suporte ao marido.

Segundo Vaitsman (1994), a modernização trouxe mudanças no modo

de vida da sociedade nos seus relacionamentos e organização e houve uma

invisibilidade da atividade produtiva das mulheres.

Com parâmetro de aburguesamento das elites, as relações familiares

sofreram modificações, impostas pela difusão das normas da disciplina do

médico-higienista, que normalizou a sexualidade e o amor entre homem e

mulher dentro do casamento, como norma de saúde.

“...Criou um novo código de relações entre homens e

mulheres, porém código coercitivo, na medida em que as

obrigações entre marido e a mulher deveriam seguir as

regras estabelecidas pelo contrato amoroso, cabendo ao

indivíduo a culpa pelo fracasso da relação a e

responsabilidade pela dissolução da família”.

(Vaitsman,1994:54)

29

Segundo Vaitsman (1994), por volta da década de 70, a família conjugal

moderna sofreu uma crise provocada pelos rumos da modernização. O

argumento de Vaitsman é que entre os segmentos das classes médias onde

se considera que a família tenha se modernizado, a família moderna vem

desaparecendo, substituída por relações com novos conteúdos e

institucionalizando-se sob novas formas.(1994: 18)

Em “Famílias em transformação...” Freitas, traz importantes

contribuições para a reflexão a cerca do conceito de família:

“Entendo que falar de famílias significa estar falando de

uma realidade em constate transformação...pressupõe

seu entendimento enquanto um fenômeno que abrange as

mais diferentes realidades”.(Freitas, 2000:2 )

As transformações que vêm ocorrendo na economia, no processo produtivo,

têm modificado o mercado de trabalho, e vêm provocando, também,

transformações na unidade familiar e no papel dos indivíduos dentro da família.

As relações dos indivíduos no seu grupo familiar e com a sociedade têm

se modificado freqüentemente: a definição de papéis já não segue o padrão da

família “moderna”, mas especificidades e características próprias.

O enxugamento da máquina pública, frente ao projeto neoliberal, que

preconiza o Estado “mínimo”, a insuficiência de políticas públicas, a

precarização no mundo do trabalho, com o desemprego, baixa remuneração e

instabilidade, tem forçado as famílias a buscarem alternativas de sobrevivência,

e esta tem sofrido profundas transformações na sua estrutura, na sua

dinâmica, nas relações entre seus atores, nas relações de gênero, na

hierarquia familiar e um severo empobrecimento da família.

30

A sociedade brasileira ainda se funda no modelo europeu de família

patriarcal como modelo ideal de família, da qual deriva da família nuclear

burguesa que se caracterizou pela naturalização da divisão sexual do trabalho

e da distinção de papéis entre o homem como provedor e a mulher como

cuidadora, e que se consolidou em meados do século XVIII, e que ainda é

referência para a sociedade hoje.

O homem detinha autoridade e poder sobre a mulher e era responsável

pelo sustento da esposa e dos filhos e a mulher definida a partir dos papéis

femininos tradicionais, atuação no mundo doméstico cuidando da casa, dos

filhos, e do marido, o que consolidou mulher, centrada na dimensão do cuidar;

cuidar do outro, que foi valorizado como atributo natural e exclusivo da mulher

e tomado como aspiração feminina.

31

CAPÍTULO III

A FAMÍLIA BRASILEIRA HOJE

O CONCEITO

A família vem se apresentado ao longo da história em diversas

características, composições e modelos, embora haja um modelo que

predomine.

Para CALDERÓN e GUIMARÃES (1994), uma das principais

dificuldades dos trabalhadores sociais diz respeito a como trabalhar com as

famílias no cotidiano. Essa dificuldade surge, principalmente, devido à

existência de novos arranjos familiares que fogem e contestam os padrões

estabelecidos com base na hegemonia do modelo da família burguesa.

32

As últimas décadas foram palco do surgimento de outros arranjos

familiares, principalmente nas grandes cidades. Estes arranjos têm

características diversas, são famílias monoparentais com chefia feminina ou

masculina decorrentes de diversas situações; mulheres que optam pela

produção independente sem o convívio e o casamento com o pai da criança;

família formada por casais homossexuais; famílias com base em uniões livres,

sem o casamento civil ou religioso; divórcio, separação e/ ou abandono do

componente masculino; mães adolescentes solteiras que assumem seus filhos;

famílias ampliadas, que a agregando novos componentes; lares unipessoais.

O processo de mudança que vem ocorrendo em torno da família

contemporânea, têm sido recebida, com grande restrição, onde há choque de

valores, preconceitos e negação desses novos arranjos.

Os novos arranjos familiares não se constituem em famílias erradas; é

importante não tomarmos esses arranjos como desestruturados.

“Destarte, seja na estrutura atual, com a moderna

sociedade industrializada, seja em outro período histórico,

as famílias das classes populares têm encontrado

dificuldades (evidentemente que também de ordem

econômica - não se descarta este argumento) mas,

sobretudo, de ordem política e ideológica. Política, pela

resistência que têm de empreender contra o autoritarismo

e a perversidade do sistema. Ideológica, uma vez que as

diferenças étino-culturais que embasam as diversas

formas de organização familiar não são respeitadas.”

(NEDER, 2000:43)

A realidade e organização interna desses arranjos também são

determinadas pelas mudanças comportamentais determinadas pela atual

33

conjuntura política, econômica e social, tais como as conquistas femininas nos

campos do trabalho e da política que diversificam e ampliam o papel social da

mulher; a vida pública publica modificando as percepções de espaço e tempo

da mulher,; crescimento das mudanças nas relações conjugais operadas pela

vida pública feminina, e os questionamentos à idéia de mãe e maternidade.

Há a necessidade de valorização das famílias enquanto local de

produção de identidade social básica para qualquer criança, tendo em vista a

formação de uma cidadania ativa. A construção desta identidade, individual e

coletiva, deve, contudo, passar pela tolerância com a diversidade humana.

As políticas sociais devem levar em conta o apoio a ser dado às

mulheres nas famílias dos setores populares e também para a valorização

enquanto suporte político e psicológico, o qual lhes é culturalmente atribuído

dentro do núcleo familiar.

Em vez de tentar compreender a família com base na sua composição,

tomando como referência-padrão a família nuclear, deve-se procurar

compreende-la, pelas relações afetuosas e os valores que estão impregnados

na estrutura familiar.

”...qualquer projeto que realmente pretenda fortalecer a

família deverá estar imbuído de uma concepção que fuja a

qualquer visão moralista e preconceituosa. Deverá ter

presente que cada família tratada possui configuração e

características próprias, constituindo-se em um caso

particular e específico... deve-se procurar compreendê-la

pelos valores nela existentes, bem como pelas relações

de afeto, respeito, dependência, reciprocidade e

responsabilidade que possam existir.”(CALDERÓN E

GUIMARÃES, 1994:33)

34

3.1- A REDE SOCIAL E DE SOLIDARIEDADE COMO

ALTERNATIVA FRENTE À REALIDADE.

No contexto dos grupos familiares de baixa renda importa falar sobre as

redes sociais que se formam em torno dessas famílias. Uma realidade que é

formada como estratégia de sobrevivência, onde as relações de cooperação

entre esses personagens são muito fortes.

O universo social humano é perpassado pelas teias de relações

humanas que acompanham o homem aonde quer que ele vá e é constituída

pelo relacionamento de pessoas que tenham afinidades em comum: vizinhos,

igrejas, etc, formam a rede de solidariedade que vai estar presente por toda a

vida do homem e a que ele vai recorrer nas mais diversas situações,

principalmente aquelas mais difíceis.

A mulher representa a principal figura na trama de rede de relações

sociais, pois é ela que estabelece os sentidos de parentesco entre pais e filhos

com diferentes paternidades, e de sobrevivência.

É nessa rede de solidariedade que ocorre a “circulação de crianças”,

pertencentes a esses grupos ou comunidades. Nessa rede de cooperação há

participação de amigos, vizinhos e familiares. Essa rede de relações é uma

característica muito forte nas classes populares, que sem condições de

subsistência e carentes de políticas sociais, recorrem muitas vezes a terceiros,

no cuidar ou no sustento, assim a criança acaba passando mais tempo com

essa família do que com sua família de origem.

35

“A circulação de crianças é o exemplo de uma dinâmica

alternativa; é indicação de formas familiares em grupos

populares que, longe de serem uma etapa anterior à

família moderna, vem crescendo e se consolidando ao

mesmo tempo que ela”. (Fonseca,1990:38)

Essa rede de cooperação se apresenta como único recurso para esses

grupos. Nesse contexto, as avós tem tido uma grande participação nessa

dinâmica: muitas cuidam de seus netos integralmente, enquanto seus filhos

trabalham para prover o sustento de suas famílias porque estes não contam

com creches.

A participação da avó, no cuidar dos netos, tem se tornado cada vez

mais constante. Os netos, em alguns casos, passam a residir em suas casas e

elas passam a assumir toda a responsabilidade. Não somente porque suas

filhas trabalham fora, mas também por conseqüência dos rearranjos familiares:

por causa de separações quando suas filhas retornam para casa de suas mães

trazendo seus filhos; ou porque suas filhas se tornaram mães solteiras.

A identificação com a figura da avó fica muito forte, pois ela está mais

presente que a mãe, onde os laços se estreitam e vai alem da relação

avó/neto.

Na circulação de crianças, ocorre também a participação comunitária, da

rede social que se forma em torno dessa dinâmica familiar. Vizinhos cuidam

dos filhos dos vizinhos, amigos cuidam dos filhos dos amigos enquanto eles

trabalham, característica muito comum em comunidades populares.

Tais estratégias vêm como prática à falência do Estado na questão das

políticas sociais, que não conseguem atender as demandas da população em

36

suas necessidades mais básicas; e esta se vê cada vez mais desprovida de

recursos, tendo que sozinha encontrar meios, criar estratégias para contornar,

amenizar a situação em que vive.

O universo familiar e social dessas crianças, se amplia, pois não há uma

“unidade” como no modelo “tradicional”. A comunidade, os grupos de convívio

passam a ser a extensão de suas casas, sua família, pois tais relações

apresentam uma dinâmica familiar peculiar e pouco comum.

“A unidade familiar é porosa, perpassada por outros

grupos (de vizinhança, de parentela), e regida por uma

dinâmica social que pouco tem em comum com a do

modelo ‘moderno”. (Fonseca,1990:33)

Diante do seu estado de carência, a família tem na rede de

solidariedade, um meio de garantir sua sobrevivência, pois compartilha com o

grupo social e comunitário, a mesma realidade: a pobreza e, juntos, buscam

alternativas.

Para Carvalho (1994), solidariedade conterrânea e parental é

condição primeira para a sobrevivência e existência de famílias em situação de

pobreza. No grupo familiar extenso é criado um vínculo com o agregado de

parentes e conterrâneos.

As famílias de baixa renda que estão nos grandes centros urbanos,

absorvem novos valores e padrões de reprodução social: gerar menos filhos, a

mulher como força de trabalho e a diferenciação entre chefe e provedor.

37

Outro fator importante na sobrevivência destas famílias é a

solidariedade apadrinhada, que assegura um canal de doações: de roupas,

remédios, bens de consumo, que para as famílias pobres é fundamental.

A solidariedade missionária também é um componente de

sobrevivência dessas famílias, onde as seitas afro-brasileiras, Igreja católica,

Protestante e Espírita compõem o projeto de reprodução social das famílias

pobres.

A exclusão social de bens, cultura, saúde e lazer; é reforçada pelas

políticas sociais, que não produzem possibilidades e ferramentas para que os

grupos populares saiam da situação de exclusão, mas contribuem para que

essa exclusão se perpetue e se agrave, aumentando cada vez mais a distância

cultural, social e econômica entre ricos e pobres.

A rede de parentesco tem um papel primordial na rede solidariedade,

dando apoio material, moral, na troca de favores, abrigo, e cuidado com as

crianças.

"A solidariedade conterrânea e parental é condição

primeira para sobrevivência e a existência de famílias em

situação de pobreza e descriminação".

(Carvalho,1995:96)

38

CONCLUSÃO

Há a necessidade de um maior aprofundamento acerca do

conhecimento das características, peculiaridades e especificidades que

perpassam pela história das famílias brasileiras e seus desdobramentos . A

família como espaço de inserção dos indivíduos e também como espaço de

reprodução de desigualdades e violência. Reflexo da ordem social vigente nos

diversos períodos da história do Brasil influenciadas pelas várias culturas dos

povos que contribuíram para a fundação da sociedade brasileira.

Reconhecer a família como uma instituição social é reconhecer que,

assim como a sociedade, ela é palco de um movimento de produção e

reprodução das relações sociais entre os indivíduos que a constituem.

Há a necessidade de valorização das famílias enquanto local de

produção de identidade social básica para qualquer criança; tendo em vista a

formação de uma cidadania ativa, com tolerância a diversidade humana, na

construção da identidade individual e coletiva. Enxergar as diferenças étnico-

culturais que estão presentes na sociedade brasileira e evitar a concepção

preconceituosa de família regular x família irregular.

A rede de solidariedade tem desempenhado um papel fundamental nas

estratégias de sobrevivência das famílias populares, determinada pela

ausência de políticas sociais públicas. Mas a solidariedade familiar pode não

suportar os efeitos da ausência de políticas públicas de proteção social

voltadas para os setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade.

É urgente a criação de políticas de proteção social diante da

necessidade de inclusão das famílias em programas sociais, que lhe permita

39

condições básicas de subsistência, de inserção social e cidadania, que lhes

permita cumprir o papel social que lhes é atribuída.

BIBLIOGRAFIA

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ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

45

CAPÍTULO I

A FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO 12

1.1- Do modelo Patriarcal ao Nuclear Moderno 14

CAPÍTULO II

AS FAMÌLIAS BRASILEIRAS 20

2.1- Características e Configurações nos Diversos Momentos da

Sociedade 24

CAPÍTULO III

A FAMÍLIA BRASILEIRA HOJE 31

3.1- A Rede Social e de Solidariedade Como Alternativa Frente

à Realidade 34

CONCLUSÃO 39

BIBLIOGRAFIA 41

ÍNDICE 46

46

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Universidade Candido Mendes

“A família Brasileira e Sua Diversidade: Do descobrimento a Atualidade”.

Renata Ribeiro de Alencar

27 de setembro de 2004

Avaliado por: Conceito:

Avaliado por: Conceito:

Avaliado por: Conceito:

Conceito Final: