UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

CONSUMISMO: A REALIDADE CRUEL NA EVOLUÇÃO DO LIXO

Por: Renato Iezzi

Orientador

Prof. Maria Esther de Araújo

Co-Orientador

Alex Lamonica

Rio de Janeiro

2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

CONSUMISMO: A REALIDADE CRUEL NA EVOLUÇÃO DO LIXO

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Educação

Ambiental

Por: Renato Iezzi

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AGRADECIMENTOS

A todos os professores e funcionários, da AVM, por todo apoio, ensino de

qualidade e eficiência durante o ano letivo.

A minha mãe, super protetora, que me ensinou amar e perpetuá-lo. Meu porto-

seguro nos momentos difíceis. Minha amiga nos momentos de alegria. Seus

ensinamentos para sempre refletirá em mim.

Aos meus irmãos que sempre me apoiaram. Cada um a sua maneira, mas com

a mesma intensidade. Obrigado por sempre estarem ao meu lado. Essa

conquista é nossa.

Ao meu amigo Miguel Mussi que nos últimos anos foi minha fonte de consulta e

de amizade. Suas palavras desconexas, porém sábias ajudou-me a trilhar o

meu caminho Obrigado por tudo. Conte sempre comigo.

Aos meus amigos que conhecem minha história, meus questionamentos e de

alguma forma me incentivaram.

E todo meu amor...

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RESUMO

O objetivo deste estudo é orientar sobre os benefícios e malefícios do

lixo/resíduos sólidos ao meio ambiente, à sociedade e ao poder público,

apresentando os seus tipos e classificações, descarte e degradação, além de

contribuir com alternativas para o consumo e destinação final desses

resíduos.

Através da coleta seletiva, reutilização ou reciclagem admita-se um

melhor aproveitamento de todo o lixo produzido. Aliando-se as técnicas de

compostagem para o lixo orgânico e incineração de materiais contaminados

com possibilidade aproveitamento energéticos.

Diante dos problemas de degradação ambiental e social, esse estudo

disserta sobre os modos de produção mundiais, discorre sobre a problemática

do consumo - a sociedade vulnerável - e utiliza a história da Região

Metropolitana do Rio de Janeiro, que durante anos sofre com a precariedade

das condições do lixo, descaso do governo e poluição.

Altas tecnologias serão usadas para o desenvolvimento e

implementação do Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, mas

outros problemas perpetuarão.

Conclui-se que, mesmo sem conscientização da sociedade, temos uma

parcela de educadores ambientais dispostos a ajudar quanto à esses

problemas, mas sem os padrões aceitáveis de consumo e descarte pouco

valerão os esforços.

Palavras-chave: Lixo, Reciclagem, Meio Ambiente, Consumismo, Rio de

Janeiro

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METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com abordagem descritiva

exploratória. Toda pesquisa foi de caráter bibliográfica, realizada a partir de

registro disponível, decorrente de pesquisas e teorias, em documentos

impressos, como livros, artigos, revistas ou teses. E cinematográfico, realizada

a partir de registro documental ou fictício disponível, decorrente de pesquisas e

teorias, em documentos audiovisuais.

Dados históricos serão relevantes para o entendimento do objetivo do

tema proposto. Assim, como pesquisas qualitativas e estatísticas para

investigar e consolidar alguns fenômenos voltados para a percepção e

subjetividade do assunto.

Alguns temas serão direcionados para a investigação dos significados

das relações humanas, em que suas ações são influenciadas pelas emoções e

sentimentos aflorados diante das situações vivenciadas do dia-a-dia.

Os principais autores utilizados foram Daniel Véras Ribeiro, Márcio

Raymundo Morelli, Amélia Damiani, Mauricio de A. Abreu, Victor Coelho, Felix

Guatari, Gilberto Cotrim e Francisco Capuano Scarlato. As pesquisas

explorativas foram realizadas no cotidiano, sempre visando a atualização do

assunto.

Todo o trabalho teve o acompanhamento das leis, decretos e resoluções

vigentes.

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SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS .......................................................................................... 3

RESUMO ............................................................................................................ 4

METODOLOGIA ................................................................................................. 5

INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7

CAPÍTULO I – RADIOGRAFIA DO LIXO ........................................................... 9

CAPÍTULO II – A CAMINHADA HISTÓRICA DO LIXO NA REGIÃO

METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ..................................................... 17

CAPÍTULO III – SEC XXI – ERA DO CONSUMO E DA FALTA DE

CONSCIENTIZAÇÃO? ..................................................................................... 25

CAPÍTULO IV – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............... 33

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 37

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 39

WEBGRAFIA ................................................................................................... 40

CINEGRAFIA ................................................................................................... 40

ÍNDICE ............................................................................................................. 33

FOLHA DE AVALIAÇÃO ................................................................................. 33

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INTRODUÇÃO

Durante o século XX, a população mundial explodiu de 1,6 bilhões em

1900 para 6,1 bilhões em 2000; paralelo a isso, seu consumo e sua produção

de lixo acompanham esse quantitativo populacional.

Estamos numa “era de descartáveis”, na qual os bens de consumo

satisfazem por menos tempo. Uma busca interminável pelo melhor ou pelo

mais prático e poucas vezes pelo sustentável.

A durabilidade dos bens adquire outro ritmo, suas validades estão cada

vez menores, temos a sensação de que tudo tornou-se “bens não-duráveis” e

que escorre entre os dedos. Há um vício, uma fixação na compra, levando a

população a consumir mais, com ou sem um comprometimento ambiental,

gerando o lixo, muito lixo.

O lixo, termo vulgamente designado a tudo que por ora não é mais útil.

Todo material, sem valor comercial para o consumidor é lançado e amontoado

em algum lugar, algum terreno, algum lixão ou em poucos aterros sanitários,

dando assim um destino final para estes.

O lixo, ou melhor, os resíduos sólidos podem ser caracterizados como

sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem:

industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.

Além do lodo proveniente de sistemas de tratamento de água. (NBR 10.004)

Os resíduos hospitalares (biomédicos) e químicos são os que possuem

maior periculosidade, mas durante essa monografia iremos trabalhar apenas

com os domiciliares. Uma vez que esses, em tese, não deveriam ser

descartados em lixões e aterros.

Lixões e aterros são disposições ou destinos finais do lixo. E podem

ser feito de diversas maneiras. Muito comum pelo Brasil, e também pela cidade

do Rio de Janeiro, os lixões, consiste em uma prática ilegal e muito danosa ao

ambiente em que resíduos sólidos são lançados e amontoados em algum

terreno baldio; estimulando assim a prática dos catadores de lixo, ou mesmo,

sobreviventes diretos do lixo, que não só fazem daquilo como um trabalho, mas

que tiram dali seu alimento.

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Nos aterros sanitários, o processo é diferente, todo o lixo é recoberto

com solo local, a fim de isolá-lo do ambiente.

Nessa corrida contra o tempo, na qual o consumo aumenta a cada dia,

e os locais para destino final desse resíduo deve aumentar, porém o espaço

tende a ser tornar escasso. Buscas por espaço levam a escolhas duvidosas

como é o caso do Aterro Sanitário Seropédica. Novas tecnologias serão

usadas, mas novos problemas também haverá de existir.

A seguir, apresentarei o percurso do lixo. No capitulo um, iremos fazer

uma radiografia do lixo, conhecer suas classificações, seus tipos; a fim de

identificá-los e melhor trabalhá-los durante a monografia. No capitulo dois,

conheceremos a história do lixo na cidade do Rio de Janeiro, uma descrição

das principais questões históricas, passando pelo mundialmente conhecido

Lixão/Aterro de Jardim Gramacho e o novo Aterro Sanitário de Seropédica, sua

implementação, tecnologias e as possíveis vantagens. No capitulo três, será

feita uma a relação produção e consumo. O acelerado mercado mundial, os

conceitos de produção, marketing e a população consumista. No quarto

capítulo finalizaremos com as políticas e leis vigentes, suas vantagens e

limitações.

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CAPÍTULO I

A RADIOGRAFIA DO LIXO

“Na natureza nada se cria,

nada se perde, tudo se transforma.”

(Antoine Lavoisier)

Lixo numa linguagem mais técnica é o sinônimo de resíduos sólidos,

sendo todo material descartado pela atividade humana mundial.

Segundo BIDONE (1999), a denominação de resíduo é o que sobra de

determinadas substâncias e a palavra sólido é apenas incorporado para

diferenciá-los de gases e líquidos.

Na era pré Revolução Industrial, até meados do sec. XVIII, o lixo era

produzido em pequena escala, constituído de apenas por sobras de alimentos.

Após essa revolução, a indústria passou a produzir mercadorias em larga

escala e introduzi-las no mercado. Soma-se a isto a fato de ainda não existir

uma política pública para o destino destes resíduos sólidos, o que aumentou o

volume do lixo nas áreas urbanas.

Desde então, o consumo de produtos, suas embalagens e derivados

passaram a nos acompanhar pelos os anos seguintes. Mas apenas no final do

sec. XX e o início do século atual que o impacto do lixo tornou-se evidente,

reconhecido e debatido pela sociedade. Surgem então algumas preocupações

com o meio ambiente (poluição no solo, na água, no ar e visual) e

principalmente a saúde humana exposta a possíveis poluições geradas pelo

descarte ilegal ou impróprio do lixo.

O intuito deste capítulo é decifrar o lixo. Conhecer de forma simples e

clara os tipos, as classificações, o processo de decomposição, disposição e

tratamento. Estudar seus males para o meio ambiente e para saúde pública.

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1.1 – Tipo e Classificação dos Resíduos

A classificação dos resíduos gerados em uma determinada atividade é o

primeiro passo para estruturar um plano de gestão, conseqüentemente será o

nosso primeiro estudo.

Existem várias formas de classificar os diversos tipos de resíduos sólidos

que podem conflitar entre alguns autores. Esses tipos podem ser de acordo

com sua característica física, origem, tipo de resíduo, composição química e

periculosidade.

De acordo com as características físicas e químicas: Essas duas

características estão bem próximas correspondendo numa mesma divisão:

• Molhados e Orgânicos (ou biodegradáveis): são os materiais que podem

ser decompostos pelo os microrganismos do meio ambiente,

substancias provenientes de animais e vegetais, como cascas e

bagaços de frutas,

• Secos e Inorgânico (ou não biodegradáveis): são matérias de origens

mineral, manufaturado como vidros, latas de alumínio, lâmpadas,

cerâmicas, etc.

De acordo com a origem:

• Resíduos Sólidos Urbanos (RSU): É o resíduo humano gerado nos

centros urbanos e coletado pelo serviço municipal.

São subclassficados em:

o Domiciliares

o Comerciais:

o Serviços Públicos

o Serviços de Saúde

o Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários

• Resíduo Industrial (RSI): representa outra categoria de detritos,

resultante na operação das fábricas, tais como os ramos químico,

petroquímico, etc.

São subclassficados em:

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o Radioativos

o Agrícolas

o Resíduos da Construção Civil ou Resíduos de Construção e

Demolição (RCD)

De acordo com a periculosidade: Segundo a NBR 10.004, os resíduos podem

ser classificados em três classes distintas:

o Classe I – Perigosos: caracterizado por sua toxicidade, inflameabilidade,

corrosividade, reatividade, radiotividade e patogenicidade, que, em

geral, podem apresentar risco à saúde pública.

o Classe II – Não perigosos:

• Classe IIA - não inertes: são aqueles que não se enquadram em

nenhuma das classes propostas. Podem ter propriedades, tais

como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em

água.

• Classe IIB – Inertes: são aqueles que não se solubilizam ou que

não têm nenhum de seus componentes solubilizados em

concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água.

No Brasil, a responsabilidade pela coleta e destino do lixo gerado varia

para cada Estado ou município, sempre levando em pauta a legislação local.

Em geral, os municípios são responsáveis pela coleta e destinação dos

resíduos domiciliares, comerciais e públicos; já os resíduos de serviços de

saúde, industrial, de portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários,

agrícolas e entulhos, são de responsabilidade de quem os gerou.

1.2 – O lixo, a saúde e o meio ambiente

O lixo não dura por toda eternidade. Cada material lançado ao lixo tem

duração distinta para sua decomposição.

Os materiais orgânicos possuem um tempo de vida menor, devido à

atividade de micróbios decompositores que vivem no meio ambiente. A

decomposição é a reciclagem dos materiais orgânicos.

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Os fungos, juntamente com as bactérias são os principais

decompositores da biofesra, quebrando os produtos orgânicos e reciclando

carbono e outros compostos do solo e do ar (LEITE, 2008).

Essa quebra ocorre pela a ação de enzimas. Ao liberar essas enzimas,

esses organismos dissolvem o alimento, formando um tipo de caldo que entra

facilmente em seu organismo. Como são formados por diversas cadeias ou

famílias; os micróbios têm suas preferências e hábitos alimentares próprios,

sendo assim cada um responsável por uma fase da decomposição ou

apodrecimento dos materiais. Esses são chamados de biodegradáveis, ou seja,

degradação biológica através da decomposição por micróbios.

As fases da decomposição ocorrem continuamente, em qualquer

ambiente propício ao ataque e a proliferação das bactérias. Quando expostos

ao ar livre, a decomposição é feita de maneira aeróbia, mais completa, dada

pela presença de oxigênio difundido no meio da massa sólida resultando em

gás carbônico, vapor d’água e sais minerais, formando assim, húmus, adubo

para o solo. Quando muito amassada ou enterrada, a decomposição é feita de

maneira anaeróbia, sem oxigênio gerando gases altamente inflamáveis como

metano e o gás sulfídrico e pior e maior vilão, o chorume, liquido escuro

produzido em alta escala, dependendo do volume que está sendo fermentado.

Altamente poluente, o chorume, se não for devidamente coletado, pode

penetrar no subsolo alcançando as águas subterrâneas que abastecem os

poços ou os mananciais que abastecem cidades. Quando penetrado pode

permanecer no solo, sendo carregado pelas águas subterrâneas para rios

próximos.

Os materiais inorgânicos podem levar anos ou até séculos para se

decomporem devido à modificação química. Esses são chamados de não-

biodegradáveis. Por isso a importância da coleta seletiva.

Essa forma de tratamento prevê a triagem manual dos resíduos que

podem ser feitos pelos consumidores ou realizados por esteiras rolantes em

galpões. Quando o município realiza a coleta seletiva, estimula os

consumidores a separar os resíduos, isto é, os materiais recicláveis chegam ao

local de tratamento separado dos resíduos orgânicos. Quando não é separado

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nas residências e nos estabelecimentos, os sacos de lixo coletados são

encaminhados para a triagem, onde acontece a separação. Nesse ultimo caso,

torna-se mais difícil porque os resíduos estão misturados, dificultando a

segregação.

Para que a coleta seletiva seja realmente eficiente é necessária a

mudança de hábito na disposição e acondicionamento do lixo na fonte

geradora (consumidor). Os resíduos inorgânicos são enviados para reciclagem

e seu tempo de vida reduzido. Ainda podemos considerar os benefícios de

inclusão social dos catadores quando esse de forma digna seja parceiro na

coleta seletiva.

1.3 – Disposição e tratamento

No Brasil, segundo estimativas, cada pessoa produz, em média, cerca de

500g de resíduo domiciliar por dia, sendo que metade deste peso é

correspondente a sobras de alimento. Todo esse material é enviado para um

destino final que nem sempre é o mais adequado, nem sempre é a melhor

alternativa para o meio ambiente natural e para a sociedade.

O mais usual e ainda o mais comum nas cidades do Brasil, é que todo

esse lixo, ou melhor, algumas toneladas de lixo sejam descartadas em lixões, o

que representa um desperdício de matérias para reciclagens, um desperdício

enérgico.

Os ‘lixões’, ‘monturos’, ‘vazadouros’ são grandes áreas na qual é

descartado todo lixo sem nenhum tratamento prévio, geralmente pouco visível

aos moradores, mas próximos a cidade, sempre nas periferias destas. Seu

cheiro é forte e extremamente desagradável, causando sérios danos ao solo,

aos corpos d’água superficiais e subterrâneos e a atmosfera devido a má

disposição/alocação. A matéria orgânica em biodegradação, além de produzir

metano, produz um líquido altamente poluente chamado chorume, esse

penetra no solo até os lençóis causando danos irreparáveis ao meio ambiente

(como visto no tópico anterior).

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E mais, estimula a prática da catação, um dos maiores problemas sociais

de nossa sociedade; nas quais pessoas desempregadas e sem perspectiva na

vida passam dias e noites inteiros atrás de dejetos que possam ser vendidos

para posterior reaproveitamento e disputam comida com urubus e ratos para o

sustento; sem nenhum tipo de proteção pessoal ou preocupação com a saúde.

Vivendo apenas pelo instinto de sobrevivência, num local desumano onde

infelizmente não se difere do lixo, como no poema “O Bicho” de Manuel

Bandeira.

Vi ontem um bicho

Na imundice do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Na examinava, nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Nào era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Os aterros controlados são um upgrade dos lixões. Geralmente são lixões

adaptados a legislação local, porém inadequado do ponto de vista

socioambiental. Esses não visam prevenir a poluição, uma vez que já foram

instalados e estão operando. Nesses casos, a decisão paliativa é de apenas

minimizar os impactos.

Já os aterros sanitários são uma alternativa adequada e segura para a

disposição final do lixo. O lixo é lançado sobre um terreno, uma área

impermeável dividida em células, onde o lixo doméstico é alocado em

camadas, sendo recoberto com solo local de forma a isolá-lo do ambiente.

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Evitando assim, os problemas causados pelos lixões. Livre de qualquer

oxigênio, todo o processo por dentro dessas camadas será realizada de forma

anaeróbica, com liberação de gases e de chorume.

Os gases são drenados para queima ou mesmo para o beneficiamento do

aterro, esses são chamados de biogás, pois é produzido por atividade

biológica. O chorume, com a área devidamente impermeabilizada pelo

revestimento irá garantir que este não infiltre no solo; sendo captado direto

para a estação de tratamento, ou mesmo, reaplicado nas câmeras do aterro a

fim de aumentar o grau de biodegradação, como usado nos aterros sanitários-

energéticos.

A incineração é feita de maneira controlada, em usina de incineração, na

qual o lixo é reduzido a cinzas e gases decorrentes de sua combustão que

devem ser devidamente filtrados para não danificar ou poluir o ar. É usada para

materiais perigosos, altamente contaminantes, como os resíduos hospitalares.

Também recomendada e usada desde a Antiguidade; a técnica de

compostagem consiste num processo simples de decomposição aeróbia. São

indicadas para pequenas cidades, casas e até mesmo em apartamentos, pois o

processo é lento e requer uma triagem dos lixos.

Abaixo a tabela 1 trás de forma reduzida as vantagens e desvantagens de

cada técnica de destinação do lixo:

DESTINAÇÃO DO LIXO

Técnica Vantagens Desvantagens

Lixão - Barato, por não possuir

nenhuma técnica de tratamento.

- A decomposição produz

chorume que contamina a

água, o solo, o ar.

- Favorece a proliferação de

insetos, ratos e germes.

Aterro

Controlado

- Os resíduos são cobertos por

uma camada de material inerte,

não favorecendo a proliferação

de insetos ratos e germes

- Comprometimento da

qualidade do solo e da água,

devido ao contato com o

chorume

Aterro

Sanitário

- Respeita as normas de

instalação e funcionamento

- Compromete áreas extensas.

- Deve ser devidamente

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ambientalmente correta.

- Custo operacional baixo.

monitorado para não poluir ou

difundir organismos

patogênicos.

Incineração - Reduz o volume do lixo

- Produz resíduo sólido estéril

- Gera energia

- Apropriado para o uso de

material hospitalar

- Pode poluir a atmosfera

- O variado tipo de lixo pode

trazer danos ao incinerador

- Pode haver desperdício de

matérias reaproveitáveis

Compostagem - Reduz o lixo orgânico

- O produto final pode ser usado

como adubo ou em aterro

sanitários

- Processo lento

- Emissão de gases

Tabela 1: Destinação do lixo

A Reciclagem e o reúso são aplicados aos materiais que venha ser

reprocessado ou reutilizado de forma a permitir uma nova utilização. Na

reciclagem trata-se de tornar aquele material descartado, em matéria-prima,

devolvendo-o ao ciclo de produção, seria uma maneira de ressuscitar aquilo

que já não é mais útil. No reuso, o material pode ser reutilizado por outros ou

de forma diferente, prolongando a vida útil deste.

Ambos ocupam papel fundamental na sociedade, sendo considerada a

mais adequada, por razões ecológicas e econômicas. Minimiza o impacto

ambiental, diminui a demanda por recursos naturais, gera emprego, através

das indústrias recicladoras e produz materiais de forma sustentável –

economizando energia e diminuindo a poluição do ar e das águas.

No próximo capítulo será feita uma análise da situação da Região

Metropolitana do Rio de Janeiro. Uma visão histórica e social da problemática

do lixo.

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CAPÍTULO II

A CAMINHADA HISTÓRICA DO LIXO NA REGIÃO

METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

“Cuidar de tudo é o nosso caminho.

Cuidar deste planeta para ele não morrer,

Mãe natureza...”

(Tim Maia em Mãe Natureza - 1990)

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, também conhecida como

Grande Rio, foi instituída pela Lei Complementar nº20, de 1º de julho de 1974,

após a fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. São 19

municípios com uma população de 11.812.482 habitantes (IBGE/2008).

Durante a monografia trabalharemos com a história da cidade do Rio de

Janeiro e os respectivos municípios onde todo o lixo da cidade é despejado:

Duque de Caxias e Seropédica (Figura 1).

O Aterro de Jardim Gramacho, Duque de Caxias, ficou mundialmente

conhecido pelos filmes “Estamira” (2006) de Marcos Prada e “Lixo

Figura 1 - Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Fonte: http://www.mapas-rio.com/regiao-metropolitana.htm

18

Extraordinário” (2010) devido ao grande foco de poluição, degradação

ambiental e social. Ambos os filmes tiveram os catadores de materiais

recicláveis como protagonista e o Aterro de Jardim Gramacho como cenário. O

Aterro próximo ao Baía de Guanabara nada tem de belo, suas montanhas de

lixo, transmite apenas uma vida degradante de uma sociedade esquecida.

Mas antes disso, o Rio de Janeiro passou por diversas fases. O lixo

percorreu bairros, poluiu, excluiu pessoas e até hoje seu descarte gera dúvidas

quando sua real eficácia.

Durante anos a cidade do Rio de Janeiro viveu num caos urbano de lixo

e má administração. Promessas de melhorias são feitas a cada quatro anos,

mas pouca mudança significativa se viu.

2.1 – A Gênese do problema e as soluções cabíveis

Antes da chegada da família real no Brasil em 1808, não havia nenhum

tipo de coleta de lixo. Seus 50 mil habitantes (aprox.) atiravam todo lixo

produzido em qualquer lugar, qualquer terreno ou no mar, sem nenhuma

preocupação; o importante era dar um destino final aquilo que não os servia

mais.

Em 1830, a Câmara Municipal deu seu primeiro passo, sua primeira

postura em referência à limpeza da cidade. Nela dizia: “limpeza,

desempachamento das ruas e praças, providências contra a divagação de

loucos, embriagados e animais ferozes e os que podiam incomodar o público",

ou seja, uma lei com caráter punitivo, sem o compromisso de conscientizar,

apenas para estabelecer sanções para quem descumpria e lançava o lixo em

vias públicas. E, ainda, solicitava providências contra loucos, embriagados e

animais ferozes que viessem incomodar a população.

A promessa de organização veio com o francês radicado no Rio, Aleixo

Gary, que em 1876 foi contratado provisoriamente pelo Ministério Imperial para

administrar e gerenciar a limpeza urbana. Com intuito de monopolizar o setor,

concentrando todas as atividades de limpeza, Gary passou durante os quinze

anos de sua administração como o responsável pelo serviço de limpeza e

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remoção do lixo. Introduziu métodos até hoje utilizados; como o serviço de

limpeza das ruas e praias e remoção para um destino final, que na época era a

Ilha de Sapucaia, próximo a enseada de Inhaúma, no bairro do Caju. Seu

contrato foi rescindido em 1891, mas até hoje temos uma herança do seu

legado: os “Garys”, ou melhor, os Garis.

A partir disso, foi criada a Superintendência de Limpeza Pública e

Particular da Cidade. Os serviços desta superintendência, no entanto, nunca

foram o suficientemente bons. Nunca conseguia cumprir com o que foi

acordado em seus contratos, agravando ainda mais os problemas da cidade.

Em 1899, com todos esses problemas, a prefeitura decide retomar a

operação de serviços de limpeza da cidade, ganhando assim sua primeira sede

na Tijuca.

Em 1906, o serviço de limpeza urbana dispunha de um pouco mais de

mil animais para a coleta e transporte do lixo, porém insuficientes para a

limpeza da cidade que já produzia 560 toneladas de lixo diariamente. Tendo

assim, a título de experiência, a compra de dois caminhões. Seria o início da

passagem do uso animal para o uso mecânico na coleta.

No primeiro quarto do século XX, representa, para a cidade, uma época

de grandes transformações, motivadas pela necessidade de adequar a forma

urbana às reais necessidades urbanas. Ainda como capital do Brasil, o Rio de

Janeiro não era bem visto, era sinônimo de febre amarela e de condições

insalubres. Era necessário transformá-lo numa real capital.

Sob a administração do Prefeito Pereira Passos (1902 – 1906); o

primeiro governante a terminar o mandato; a cidade do Rio passou por sua

maior transformação já verificada no espaço carioca num curto espaço de

quatro anos. Uma verdadeira reforma urbana.

A Superintendência de Limpeza Publica deixou de ser subordinada à

Diretoria de Higiene para autônoma. Mas pouco mudou, o lixo continuava

sendo transportado e abandonado na Ilha de Sapucaia. Tudo bem próximo a

Baia de Guanabara, que obviamente recebia todos os impactos em suas

águas.

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Durante as primeiras décadas, vários estudos foram realizados sobre a

destinação final do lixo. Os especialistas e técnicos realizaram inúmeros

estudos para viabilizar o destino final. Técnicas como de incineração, como a

construção de um grande forno, foram debatidas, mas sem grandes

conclusões. O aterro, ou melhor, o ato de enterrar o lixo surgiu como uma

forma simples e de menor custo operacional, já que a Ilha de Sapucaia era

tratado como vazadouros, na qual o lixo se dispunha a céu aberto. Nesse

estudo a preocupação com o meio ambiente não era prioritário, estavam

visando simplesmente esconder o lixo, evitando assim a proliferação de vetores

e o mau cheiro.

Assim, em 1933, seguindo os métodos usados em localidades

européias, instalou-se um aterro chamado de Retiro Saudoso, também no

Caju.

Durante décadas, o aterro do Caju infelizmente poluiu a Baia de

Guanabara. Seus detritos e seu chorume contaminavam o solo em largas

escalas e suas águas além da contaminação, perdia o espelho d’água. À

medida que o lixo era vazado, seu peso fazia aflorar o lodo do fundo da baia e,

com isso, seguiam-se os procedimentos de aterramento da baía, num círculo

vicioso.

Tal prática se perpetuou até 1976, quando outra área fora escolhida e

coincidência ou não; também às margens da Baia de Guanabara nascia o

Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias.

2.2 – Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho: um

protagonista na história do lixo

Numa área de 1,3km2, com aval e recursos da Fundrem (Fundação para o

Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro), foi então criado

o aterro durante o período militar, cujo maior usuário é a cidade do Rio de

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Janeiro e para lá são enviado entre 6 a 8 toneladas de lixo diariamente.

Figura 2 - Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho. Fonte: Google Earth.

Durante muito tempo, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (Figura

2), sempre foi na verdade um lixão, sem a menor técnica de contenção e

canalização de chorume ou gás. Sua revitalização – parcial - veio em 2007,

quando a empresa Novo Gramacho ganhou a concessão para recuperar o

aterro/lixão. Sendo assim, passou a ser conhecido como Aterro Controlado, na

qual foi instaurado um programa de transformação. Nele visa uma preservação

ambiental e exploração de biogás. O projeto previa transformar lixo em luz

através da fonte de energia: gás metano.

O lixo é a mais visível forma de poluição na água. Na Baía de Guanabara,

a sujeira acumulada em suas margens e os detritos que nela flutuam causa

revolta e indignação, polui e causa prejuízo. Cercada por diversos municípios,

a Baía poderia trazer lazer e trabalho para seus moradores, proporcionando

banho de mar, pesca, turismo, navegação comercial e a beleza de uma baía

limpa e linda.

22

O lixo doméstico lá disposto diverge opiniões, indo além das questões

ambientais. Em torno de sua área, famílias habitam e tiram todo o seu recurso

do lixão, vivendo um problema social ou uma solução ambiental.

Enquanto vivem em condições subumanas para habitar e trabalhar, os

catadores recuperam os materiais recicláveis como plástico, metais e outros.

São peças fundamentais na separação do lixo. A reciclagem gera renda para

as famílias carentes e amenizam os impactos ambientais.

Então, temos um grupo de pessoas excluídas pela sociedade que

indiretamente trabalham para a sociedade, para o coletivo. Onde o separar o

lixo e não poluir é benefícios de todos.

2.3 – Seropédica: a promessa de uma vida melhor

A partir de 2011, todo o lixo gerado na cidade do Rio de Janeiro terá um

novo destino, a Central de Resíduos Sólidos de Seropédica, a 60Km da capital.

Esse estabelecerá uma nova era de gestão do resíduos.

Todo o material que hoje é enviado para o Aterro de Jardim Gramacho

será devidamente separado e alocado nessa área, e, a partir de então

Gramacho será gradualmente desativado.

A instalação de um novo Aterro arrastou-se durante longos oitos anos,

em uma batalha pela escolha do local - que inicialmente seria em Paciência,

Zona Oeste – concessão de licenças e criação de uma estrutura de padrões

internacionais.

Desde seu lançamento, o Aterro de Seropédica divide opiniões devido

suas questões ambientais e sua real eficácia.

A construção do empreendimento localiza-se parcialmente sobre o

Aquífero Piranema, o terceiro maior do estado e grande contribuidor para o Rio

Guandú, o mesmo que abastece toda a cidade do Rio de Janeiro. O risco de

contaminação é muito alto.

O projeto é de al

uma rede de 300 senso

impermeabilização do s

um sistema para drena

será tratado e dará orig

Mas toda e qua

garantindo a integridad

Goes, professora da UF

XLVI – No 500, pg. 12

alto risco de enchentes

lugar certo para um ate

Uma coisa é cer

há alguns anos, está

evitará um desastre am

segura podendo decorr

de Guanabara, mas Se

Enquanto para o

município de Seropédic

mil empregos diretos

tratamento de esgoto

Figura 3 - Formação Aquífero P

de alta tecnologia e terá uma vida útil de 25 a

sensores para detectar qualquer tipo vazame

o do solo contará com camadas redundantes

drenagem de gás para geração de energia e d

á origem a água de reuso.

e qualquer tecnologia do mundo pode hav

gridade total do aqüífero. Para a geógrafa H

da UFFRJ, publicado no Jornal do Clube de E

g. 12): “Há estudos que mostram que, naqu

ntes, além de quatro cabeceiras de drenage

aterro sanitário”

é certa, o Aterro de Jardim Gramacho já atin

está inadequado e saturado. Sua transfe

tre ambiental de grandes proporções, sua es

ecorrer um acidente ou descarregamento de

as Seropédica pode ser um equivoco ambienta

ara o meio ambiente o futuro é incerto, os cof

pédica poderão ter grandes lucros. A CTR ir

iretos e indiretos, alta arrecadação de im

goto da região, desenvolverá projetos na ár

fero Piranema e CRT Seropédica. Fonte: Departamento de Ge

23

e 25 anos. Conta com

amento. E ainda, a

antes de polietileno e

gia e de chorume que

haver falhas, não

rafa Hilde de Barros

e de Engenharia (Ano

aquela área há um

agem. Aquele não é

já atingiu sua vida útil

ansferência imediata

ua estrutura já não é

to de lixo para a Baia

biental.

os cofres públicos e o

TR irá gerar mais de

de impostos, fará o

na área de esportes

de Geologia - UFFRJ

24

sociais nas áreas de esporte e lazer, geração de renda, informática e outros

que a população indicar; além de financiar projetos ambientais (talvez para

impressionar e desviar a atenção do povo) como a recuperação do lixão de

Seropédica e Itaguaí, plantio de cerca de 50 mil mudas e projetos de educação

ambiental)

Enquanto o projeto é implementado, no Aterro Controlado de Jardim

Gramacho, o 5 mil catadores que vivem da coleta e reciclagem do lixo temem

ficar sem a principal fonte de renda.

25

CAPÍTULO III

SEC. XXI – ERA DO CONSUMO E DA FALTA DE

CONSCIENTIZAÇÃO?

“Pensamos em demasia e sentimos bem pouco.

Mais do que máquinas, precisamos de humanidade.”

(Charles Chaplin)

O recente “boom” consumista já vem está em processo por séculos. A

sociedade contemporânea dispõe de uma vasta gama de materiais de

consumo, são inúmeros produtos, artigos e objetos que hipnotizam o

consumidor.

Antes da Revolução Industrial, todo artigo era produzido em pequena

escala, muitos apenas por encomenda. O lixo era essencialmente orgânico.

Iniciada na Inglaterra, a Revolução Industrial trouxe mudanças sociais e

desenvolvimento econômico. As fábricas começaram a produzir artigos em

larga escala e o que era feito por encomenda, passou a ser estocado.

Para estocar tais artigos ou materiais eram necessárias embalagens

para manter esses limpos ou fora de contaminação. Introduzido no mercado, os

produtos, agora embalados, aumentando o volume e a diversidade do lixo.

No entanto, hoje em dia, não temos apenas a embalagem que é

descartada de maneira vulnerável. Temos uma diversidade de produtos que

são feitos para ter um curto tempo de vida útil. Gerando cada vez mais

consumo, mais produtos no planeta, mais lixo.

3.1 – Revolução Industrial: o inicio da revolução reversa

Desde os primórdios o homem busca por seu sustento; sempre reagindo

de acordo com sua necessidade. Mas diferente dos outros animais,

desenvolveu sua capacidade de transformar a matéria em objetos. Então se

26

criou a ferramenta. A ferramenta que lhe trazia sustento,era a mesma que

destruía e desmatava para aumentar seu campo de visão.

Durantes muitos anos essa ferramenta auxiliou para suprir apenas suas

necessidades e posteriormente seu trabalho e sustento. Durante a produção

feudal, foi um grande aliado para a produção agrícola e o artesanato.

O início da industrialização foi datada a partir de 1750 na Europa, mais

precisamente na Inglaterra, num processo de grandes transformações

socioeconômicas e ambientais.

Os artesãos foram substituídos pela figura do operário. Toda a produção

artesanal - realizada através do artesanato, na qual o artesão possuía plena

dominação sobre as etapas do produto - passou a ser manufaturado – primeira

divisão do trabalho, sem máquinas, os artesãos eram gerenciados e

coordenados por um superior - até que foi transformado em produção

mecânica – inclusão de máquinas através dos avanços técnico e tecnológicos -

, substituindo várias ferramentas e o trabalho de muitos operários.

Enquanto no trabalho artesanal prevalecia apenas o esforço humano, a

industrialização passou a usar carvão e a eletricidade como fonte de energia. O

meio ambiente sofre diretamente seu primeiro abalo nessa transição, a

emissão de gases poluentes e a partir de então, a busca incessante pela

energia.

Artesãos e agricultores tornaram-se operários urbanos que sem meios

de sobrevivência, buscavam oportunidades nos grandes centros em troca de

salários miseráveis, meios de trabalhos insalubres e jornada de trabalho que

ultrapassava 15 horas diárias.

O modelo produtivo ficou conhecido por duas correntes. O engenheiro

Frederick Taylor (1856 – 1915), na primeira década do século XX, defendia o

modo de produção conhecido como taylorismo. Organizar a produção de forma

a torná-la mais eficiente, simplificando o trabalho complexo, reduzindo-o em

tarefas simples e repetitivas.

Posteriormente, o industrial Henry Ford (1863 – 1947) aplicou esse

modelo de produção em sua indústria automobilística. Conhecido como

27

fordismo, nascia a produção estandardizada, a padronização dos produtos, a

linha de montagem e a economia em larga escala.

“Ford acreditava que uma nova concepção de sociedade

poderia ser construída propiciando ao trabalho melhor renda e

tempo de lazer que lhe possibilitassem consumir produtos

fabricados em massa. Na formação dessa nova ordem social,

presumia-se que os trabalhadores soubessem gastar seu

dinheiro com moderação.” (NASCIMENTO & BARBOSA, 2004,

p.73)

Esse modelo “perfeito” gerou diversos problemas, como a saúde dos

trabalhadores devido ao trabalho alienado com horas exaustivas de produção.

Operários revoltosos criaram o Sindicado dos Operários, que por um tempo

objetivaram a máquina como modernidade reversa e posteriormente virou-se

contra o capitalismo industrial.

Charles Chaplin (1889 – 1977), em seu último filme da era mudo, retrata

essa passagem social. “Tempos modernos” (1936) ironiza o modo de vida

mecanizada, o capitalismo; onde homens são substituídos por máquinas,

trabalho alienante, a criminalidade e a distância do amor.

O fordismo sofreu grandes abalos durante a década de 70, por produzir

grandes quantidades de artigos padronizados, sem flexibilidade para alterações

rápidas para o acompanhamento do mercado. Surge no Japão, nas fábricas da

Toyota outro modelo de produção, o toyotismo, visando maior flexibilidade na

produção. Agilidade e eficiência nas decisões passam ser prioritárias para

manter a concorrência. A “produção flexível” trouxe conseqüências negativas

como os postos de trabalhos mal remunerados, retrocesso do poder sindical e

a destruição de habilidades.

“A concorrência está se processando cada vez mais

agilmente, na mobilidade geográfica, nas respostas flexíveis

dos mercados de trabalho, na organização do trabalho e nos

mercados de consumo. E tudo isso se combina com fortes

doses de aprimoramento tecnológico, num acelerado ritmo de

inovação dos produtos e do tempo de giro de capital. Para

28

compensar os altos custos de investimentos, ampliam-se os

mercados mundiais”. (CARMO, 2007,p.78)

Muitos pensadores burgueses criaram e idealizaram o mundo capitalista.

Essas teorias nos remetem a reflexão como as de Malthus (1766 – 1834) e as

de Marx sobre população

Marx acredita que o pobre é aquele que é incapaz de se apropriar dos

meios de subsistência, por meio do trabalho. Toda sua subsistência vem a

partir do seu salário que não é suficiente. Isto ocorre porque no capitalismo, a

finalidade da produção é o lucro e não a satisfação da população. Marx

concluia:

“A superpopulação é relativa e não está ligada

diretamente ao crescimento absoluto da população mas aos

termos históricos do progresso da produção social, de como se

desenvolve e reproduz o capital” (DAMIANI,1991, p.16).

Para Malthus, em seu livro “Ensaio sobre os princípios da população”,

concluía que os pobres deviam parar de procriar. Essa visão seria uma lei

natural: o crescimento num ritmo geométrico e a dos produtos num ritmo

aritmético.

Seu idealismo não fora reconhecido e segundo estimativa da ONU, a

população cresceu sete vezes vez mais rápido, podendo chegar a 7 bilhões em

31 de outubro de 2011.

Nos últimos vinte ou trinta anos podemos ver a abundância e os

impactos exercidos pela ação do homem - que sem limites – explora os

recursos naturais em busca do desenvolvimento.

“... O crescimento natural da população, que é

determinado pela paixão entre os sexos, excede a capacidade

da terra para produzir alimentos para o homem. A dificuldade

da subsistência exerce uma forte e constante pressão restritiva,

sentida em um amplo setor da humanidade: os mais pobres

ficam com a pior parte e a menor parte, convivendo com a

fome e a miséria.” (DAMIANI, 1991, p.13)

29

Garantir condições dignas de vida ao homem será um grande desafio,

afinal toda e qualquer matéria-prima depende do meio que nos envolve. A

Terra é um sistema fechado. Os recursos possuem limites, se não cuidarmos,

não conscientizarmos até quando teremos comida, espaço e recursos para

todos.

3.2 – Nosso lixo de cada dia

“A cobiça da liberdade do consumidor é, afinal o direito de

escolher ‘por vontade própria’ um propósito e um estilo de vida

mecânica supra-individual do mercado já definiu e determinou

para o consumidor. A liberdade de consumidor significa uma

orientação da vida para as mercadorias aprovadas pelo

mercado, assim impedindo uma liberdade crucial: a de se

libertar do mercado, liberdade que significa tuno menos a

escolha entre produtos comerciais padronizados.” (BAUMAN,

1999, p.277)

Na sociedade contemporânea, principalmente aqueles que vivem

próximos aos grandes centros urbanos, tem em sua “alma” o consumismo

chancelado. Tudo tem que ser prático e ágil alterando o volume e geração de

lixo. Vive-se na “era dos descartáveis”, na qual a maior parte do produto que o

envolve ou mesmo o produto são descartados num tempo de vida útil ínfero,

como uma lata de “Coca-Cola”.

Poucos conseguem separar o consumismo do ritual diário. Os produtos

adquiridos, (pela manhã na “Casa do Pão de Queijo” ou um celular tão

desejado da “Motorola” à tarde) são indicadores de realizações. Transferência

de ânimo, de felicidade ao bem de consumo.

Segundo Scarlato (2009), “o objeto adquire qualidade de um “amuleto

encantado”, pois o simples fato de possuí-lo faz a pessoa se sentir “especial””.

O consumidor é envolvido num jogo de sedução, muito além de paixão.

São envolvidos por amor, condições impostas e criadas por publicitários que

mexem com o imaginário carente da sociedade moderna. “Seja feliz, compre

30

tudo que você sempre quis”, são estampas de propagandas camufladas

prontas para te conquistar.

A lógica é simples, ser humano carente, com necessidades e

ansiedades busca a felicidade no objeto de consumo. Consome, mas não se

sentindo satisfeito, descarta! Retorna ao ciclo da busca que pode ser de alguns

anos para a compra de um computador “HP”, algumas semanas para compra

de uma roupa na “C&A” ou um utensílio nas Casas Bahia e poucas horas após

um saboroso lanche do “McDonald”.

Em casa, ao tirar o pó dos modernos móveis “Tok & Stok”, lavar o

banheiro com “Veja, multiuso”, retirar o lixo orgânico e não-orgânico com

sacolinhas não biodegradáveis escrito “Prezunic” e dispor na sua calçada com

inúmeros outros sacos em uma bela rua de Ipanema. Provavelmente para o

usuário o fim, para o órgão público ou catadores uma jornada inicia-se. Todos

querem o lixo bem distante de suas portas, mas não se importam com o

destino final do lixo.

E quem se importa?! Apenas leve isso para bem longe do bairro, da rua,

da praia. Para a periferia.

No entanto, os funcionários da Comlurb (Companhia Municipal de

Limpeza Urbana) levarão sim, junto com outros resíduos que não deveriam

estar ali, assim como as pilhas Rayovac e qualquer outro material tóxico ou

hospitalar.

Descarregado agora em algum lixão, uma guimba de “Hollywood” se

mistura com o tomate, talvez aquele da “Ilha das Flores” (1989) - que mostra o

problema dos catadores que estão no final dessa cadeia - que poderá usar

desde tomate para subsistência.

Essa vulnerabilidade é o espelho da sociedade contemporânea onde

mudança alimentar e o sedentarismo, aumentam o estresse, altera o estilo de

vida e apresenta doenças cada vez mais recorrentes nas grandes cidades

como doenças coronárias, diabetes e obesidades.

Mas até quando somos enganados ou nos deixamos enganar? No

mercado temos vários produtos com apelos ecológicos, de saúde, naturais, de

bem-estar. Isso torna o consumidor ambivalente, dividido entre agir

31

“politicamente correto”, com responsabilidade com o meio ambiente ou aqueles

que estão em contato com a natureza, pensa na preservação, mas prevalece o

bem-estar individual, a fonte de consumo.

3.3 – Mercado Verde?

O consumismo invade o cidadão diariamente, porém não apenas no fato

de comprar algo, mas como também no ato de se apropriar. Consumindo

pessoas, idéias e atitudes. Nessa cultura, somos reconhecidos pelo o que

temos (ou parecemos ter) e não pelo o que somos. A produção e o consumo

tornam as pessoas semelhantes a outras dentro de uma mesma “tribo”.

A partir da Rio-92, a preocupação ambiental tornou-se uma exigência de

mercado e a busca por selos como a ISO 14000 torna-se uma vantagem, uma

diferenciação ambientalmente correta sobre outras empresas. Entre outros

aspectos, a ISO 14000 é uma maneira de a empresa aumentar o capital e sua

participação no mercado e não, necessariamente, preocupação ou

responsabilidade com o meio ambiente.

O olhar do consumidor em relação aos produtos verdes está associado

aos estímulos e idéias prontas produzida pelas campanhas publicitárias.

Produtos que “fazem bem à saúde”, “biodegradáveis: não agridem à natureza”,

“esse você pode confiar” geram credibilidade parciais.

Somos levados a acreditar que tudo é inesgotável, e que, quando

necessário é só cortar meia dúzia de árvores ou instalar duas usinas nucleares.

A natureza é vista como um produto de consumo, mas infelizmente isso não é

verdade, vivemos num mundo finito.

Através da articulação dos apelos, temos o Marketing Ambiental e/ou

Greenwashing, que é o exagero, intencional ou não, dos benefícios ambientais

de alguns produtos ou apresentação de uma imagem de preocupação com o

ambiente por parte da indústria, levando o consumidor a acreditar em meias

verdades.

32

Temos que nos atentar, pois as campanhas publicitárias induzem ao

consumo, a resistência aos desejos de consumo é baixa e o interesse ao

produto é imediatista.

Antes de consumir algum produto existe uma longa história que merece

e dever ser conhecida. Passado e futuro. Impactos sociais e ambientais. O

equilíbrio entre a satisfação, o bem estar da sociedade e da natureza. Num

nível mais clichê, buscar o verdadeiro eu, pois um terço de tudo que

compramos vai para o lixo, ou seja, quando jogamos uma banana no lixo: junto

com ela vai a água utilizada para a plantação, horas de trabalho, gás carbônico

emitido durante seu transporte.

.Então, como relativizar? O marketing te traz a oportunidade, de forma

maciça, mas apenas a sociedade poderá rever seus conceitos psicológicos e

ecológicos.

Os interessados no assunto podem assistir e discutir “A História das

Coisas” (2009 - Story of Stuff no original), que de forma didática e desenhada

mostra os processos e a realidade do consumo das coisas. Informação nunca

falta para o que interessa. Basta pesquisar, analisar e conscientizar.

Ou ainda usar o 4R’s (“nova” roupagem para o antigo 3R’s). O quarto “R”

vem de Repensar. Repensar nossos atos de consumo, de compras, de

exageros. Então, Repense, Reduza, Reutilize e Recicle.

33

CAPÍTULO IV

LEIS E POLITICA NACIONAL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Depois de apresentar o passado (Jardim Gramacho), o futuro

(Seropédica) e as circunstâncias (Consumismo), afinal o que a lei discorre

sobre o tema.

A gestão inadequada de resíduos é crime ambiental e pode acarretar em

altas multas e até prisão do responsável. A legislação está cada vez mais

restritiva, os órgãos ambientais mais exigentes e até, talvez, uma sociedade

mais consciente com o lixo (e não com o consumo).

Para o empresário algumas questões tornaram-se viáveis e a busca pela

adequação pode render bons frutos como a redução da fonte, matéria prima,

reutilização e reciclagem.

A Lei de Crimes Ambientais - 9.605/98 – estabelece sanções para quem

praticar condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente, englobando os

resíduos sólidos cuja as multas podem chegar a R$ 50 milhões (Art. 54, § 2º,

V)

Mas antes disso a nossa velha Constituição Federal Brasileira já previa

em seu artigo 225º que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,

impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e

preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” E no § 3º, “As condutas e

atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,

pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,

independentemente da obrigação de reparar os danos causados.”

A preocupação é antiga, mas a Política Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS) só veio muito tempo depois.

34

4.1 – PNRS e derivações

Recém aprovada, a Lei Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010 e

regulamentada pelo Decreto Federal 7.404 de 2010, 2010 tramitou por 20 anos

no Congresso Nacional instituindo; a Política Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS); altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Para muitos é uma vitória de uma grande mobilização social, traz ações

de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do lixo, coleta seletiva

elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos, a disposição final

ambientalmente adequada e o reconhecimento do lixo como reutilizável e

reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de renda e

trabalho.

Os objetivos no compartilhamento entre consumidor, fabricantes,

importadores, distribuidores, comerciantes e agentes públicos promove

estratégias ambientais para conscientizar e aproveitar os resíduos descartados.

A nova regra denominada de logística reversa é o instrumento de

desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações,

procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos

resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou

em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente

adequada (Art.13 do Decreto 7.404). Em outras palavras, obriga os fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos à implantação

de métodos que viabilizem o retorno após o consumo. Já o consumidor terá por

obrigação acondicionar e descartar os materiais recicláveis ou reutilizáveis no

sistema de logística reversa.

A coleta seletiva é o instrumento essencial para atingir as metas de

disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (§ 1o do art.9 do

Decreto no 7.404) e deverá ser implementada em até 4 (quatro) anos após a

data de publicação desta lei (Art. 54 da Lei no 12,305), ou seja, 2 de agosto de

2014. Porém não há previsão de penalidade ao órgão gestor. Num país onde

lixo é esquecido, cheio de vazadouros e lixões como adequar todos esses num

tempo restrito e sem trabalhos de conscientização.

35

Vale ressaltar que para garantir o cumprimento os consumidores que

descumprirem as respectivas obrigações previstas nos sistemas de logística

reversa e de coleta seletiva estarão sujeitos à penalidade de advertência e no

caso de reincidência no cometimento da infração, poderá ser aplicada

penalidade de multa, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a R$ 500,00

(quinhentos reais), § 2o e § 3o do art. 84 do Decreto no 7.404.

Sempre quando o assunto é Coleta Seletiva, vêm em nossas cabeças às

lixeiras coloridas. Somente por curiosidade, tais cores foram estudadas e

detalhadas de forma aproximar-se de suas reais intenções. Em 2001, o

CONAMA, órgão consultivo e deliberativo, na resolução 275 institui as cores:

Amarelo Metal

Azul Papel/Papelão

Branco RSS

Cinza Rejeito não reciclável ou misturado

Laranja Resíduos Perigosos

Marrom Resíduos Orgânicos

Preto Madeira

Roxo Resíduos Radioativos

Verde Vidro

Vermelho Plástico

Tabela 2: Padrão de cores – CONAMA 275/01

Agora você deve estar se perguntando, afinal por que nossa cidade (Rio

de Janeiro) possui em massa lixeiras laranja pelas ruas? Produzimos resíduos

perigosos? Não! Não produzimos tais lixos pela cidade! Falta de Educação

Ambiental dos nossos administradores.

Infelizes com fechamento de Aterro Jardim Gramacho, os trabalhadores

do Movimento Nacional dos Catadores, acreditam que pode haver um futuro

para suas famílias. O sistema de coleta seletiva deverá priorizar as

cooperativas e associações constituídas por catadores de materiais recicláveis

e reutilizáveis de baixa renda (Art.11 do Decreto no 7.404).

A lei exige também uma elaboração de gerenciamento dos resíduos e o

decreto prevê que toda atividade individualizada e os resíduos sólidos gerados

36

bem como ações e responsabilidades do gerador deverão ser disponibilizados

ao órgão municipal competente com periodicidade anual. A utilização de

cooperativas e associações no gerenciamento desses resíduos quando

economicamente viável e sem conflitos com a segurança operacional. (Art. 55

aos 59 do Decreto no 7.404).

A Educação Ambiental é fundamental para que o cidadão se

conscientize e adote a coleta seletiva. Também disposto no decreto, obedecerá

as diretrizes gerais fixadas na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei no

9.795, de 1999), e no respectivo Decreto no 4.281, de 2002. Mas o que assusta

é o tempo para que tudo isso ocorra. Reconheço as boas intenções dessa lei,

mas pouco provável que consiga atender seus objetivos. Não possível

programar uma coleta seletiva antes de um programa ambiental, precisamos

trazer o problema, informar e tornar isso como um benefício para as famílias e

para o mundo.

Difícil é acreditar nessa lei desenvolvida por governantes que defendem

interesses próprios, estipulando metas, datas, programas e multas tenham

interesses reais de contribuir com o meio ambiente ou mesmo com a sociedade

brasileira.

37

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nas últimas décadas, o homem vem alterando de maneira drástica o

ambiente em que vive. A avaliação disposta nesse trabalho a partir da

Revolução Industrial e fomentada nos indicadores da Região Metropolitana do

Rio de Janeiro é extremamente preocupante.

Todos os problemas do lixo citados relacionados ao meio ambiente são

conhecidos por um longo tempo, suas disposições e tratamentos também; mas

apenas recentemente que alguns tratamentos e temas saíram do papel.

Quando discutimos meio ambiente tendemos a reduzir ou mitigar as

conseqüências e não nos preocupamos com as causa. O processo de

desenvolvimento de um país é promovido pela economia e qualidade de vida e

em geral choca-se com a preservação ambiental.

Durante todo o meu trabalho, apresentei de uma forma reduzida uma

parte da realidade ambiental da qual estamos passando. O histórico da cidade

do Rio de Janeiro e o poluidor Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho. A

atual preocupação com a coleta seletiva, prevista por lei e o Aterro Sanitário de

Seropédica são visto como conseqüência do lixo, pois é pontual, o fim de uma

cadeia de produção em massa.

O problema do lixo pode parece utópico, seu volume aumentou nas

últimas décadas e talvez não tenhamos espaço para destinação. Mas se

refletirmos profundamente sobre essa problemática, felizmente existem várias

soluções para dispor de forma correta o lixo, sem acarretar danos ao ambiente

e à saúde pública, além dos resíduos dispostos serem uma fonte de matéria-

prima, uma riqueza escondida sobre montanhas de rejeitos.

O resíduo bem gerenciado torna-se um uma oportunidade de receita,

trabalho e contribui para a preservação ambiental.

O ideal seria que todos evitassem o acúmulo destes, evitando assim o

consumo excessivo e conseqüentemente o desperdício. O consumismo, a

grande causa, é ignorado propositalmente, uma vez que este gera renda,

impulsiona o mercado e aumenta a ‘qualidade de vida’.

38

A educação ambiental é direito garantido por lei, mas privilégio de

poucos. A reciclagem e o reuso ensinam a população a não desperdiçar, a

doar algo que não lhe serve. Instrui a população a ver o lixo como algo que

pode ser útil e não como uma ameaça. O consumo consciente e produtos

verdes fazem os mesmo, refletem sobre as condições e a necessidade real de

compra para determinados produtos ou serviços.

Em vista disso, devemos cobrar por decisões palpáveis dos

governantes, empresários e até mesmo da população para os esclarecimentos

e comprometimentos em relação ao assunto. Educadores podem atuar de

forma maciça para uma mudança de comportamento na base do problema e

não no final do ciclo, para isso basta uma oportunidade.

.

39

BIBLIOGRAFIA

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08/06/2011

41

CINEGRAFIA

1 – ESTAMIRA. Direção: Marcos Prado. Produção: Marcos Prado e José

Padilha. Duração: 115 min. Ano: 2006

Sinopse: Estamira é uma mulher de 63 anos que sofre de distúrbios mentais.

Ela vive e trabalha há 20 anos no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, um

local que recebe diariamente mais de 8 mil toneladas de lixo da cidade do Rio

2 – LIXO EXTRAORDINÁRIO/WASTE LAND. Direção: Karen Harley, João

Jardim, Lucy Walker. Produção: Hank Levine, Angus Aynsley. Duração: 90 min.

Ano: 2010.

Sinopse: Filmado ao longo de dois anos (agosto de 2007 a maio de 2009), Lixo

Extraordinário acompanha o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos

maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio

de Janeiro. Lá, ele fotografa um grupo de catadores de materiais recicláveis,

com o objetivo inicial de retratá-los. No entanto, o trabalho com esses

personagens revela a dignidade e o desespero que enfrentam quando

sugeridos a reimaginar suas vidas fora daquele ambiente. A equipe tem acesso

a todo o processo e, no final, revela o poder transformador da arte e da

alquimia do espírito humano.

3 – TÁ LIMPO! Direção: Christina Koening. Produção: Campo 4 Duração:

11min. Ano: 1991.

Sinopse: Desenho animado sobre a coleta seletiva e a reciclagem de lixo. Os

problemas sociais e ambientais dos bairros pobres são mostrados através da

preocupação dos dois personagens - o menino Pipoca e seu amigo Bico, um

urubu.

4 – A HISTÓRIA DAS COISAS/THE STORY OF STUFF. Written by - Annie

Leonard. Director - Louis Fox. Versão brasileira: Direção e edição - Fábio Gavi.

Duração: 21min. Ano: 2009

Sinopse: Da extração e produção até a venda, consumo e descarte, todos os

produtos em nossa vida afetam comunidades em diversos países, a maior

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parte delas longe de nossos olhos. História das Coisas é um documentário de

20 minutos, direto, passo a passo, baseado nos subterrâneos de nossos

padrões de consumo. História das Coisas revela as conexões entre diversos

problemas ambientais e sociais, e é um alerta pela urgência em criarmos um

mundo mais sustentável e justo. História das Coisas nos ensina muita coisa,

nos faz rir, e pode mudar para sempre a forma como vemos os produtos que

consumimos em nossas vidas.

6 – ILHA DAS FLORES. Direção: Jorge Furtado. Duração: 13min. Ano: 1989.

Sinopse: Um ácido e divertido retrato da mecânica da sociedade de consumo.

Acompanhando a trajetória de um simples tomate, desde a plantação até ser

jogado fora, o curta escancara o processo de geração de riqueza e as

desigualdades que surgem no meio do caminho.

7 – JARDIM GRAMACHO. A short montage of recent footage captured by collectors in Gramacho and Andrew Lenz.

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ÍNDICE

AGRADECIMENTOS .......................................................................................... 3

RESUMO ............................................................................................................ 4

METODOLOGIA ................................................................................................. 5

INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7

CAPÍTULO I – RADIOGRAFIA DO LIXO ........................................................... 9

1.1 – TIPOS E CLASSIFICACÕES DO LIXO ............................................................................. 10

1.2 – O LIXO, A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE ........................................................................ 11

1.3 – DISPOSIÇÃO E TRATAMENTO ........................................................................................ 13

CAPÍTULO II – A CAMINHADA HISTÓRICA DO LIXO NA REGIÃO

METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ..................................................... 17

2.1 – A GÊNESE DO PROBLEMA E AS SOLUÇÕES CABIVÉIS ............................................ 18

2.2 – ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO: UMA PROTAGONISTA NA

HISTÓRIA DO LIXO ................................................................................................................... 20

2.3 – SEROPÉDICA: A PROMESSA DE UMA VIDA MELHOR ................................................ 22

CAPÍTULO III – SEC XXI – ERA DO CONSUMO E DA FALTA DE

CONSCIENTIZAÇÃO? ..................................................................................... 25

3.1 – REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: O INICIO DA REVOLUÇÃO REVERSA ............................. 25

3.2 – NOSSO LIXO DE CADA DIA ............................................................................................. 29

3.3 – MERCADO VERDE? ......................................................................................................... 31

CAPÍTULO IV – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............... 33

4.1 – PNRS E DERIVAÇÕES .................................................................................................... 34

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 37

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 39

WEBGRAFIA ................................................................................................... 40

CINEGRAFIA ................................................................................................... 41

FOLHA DE AVALIAÇÃO ................................................................................. 33

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FOLHA DE AVALIAÇÃO