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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O BRASIL E O COMÉRCIO MUNDIAL
Por: Jeronimo de Castro
Orientador
Prof. Carlos Alberto Cereja de Barros
Rio de Janeiro
2007
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O BRASIL E O COMÉRCIO MUNDIAL
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Gestão
Estratégica.
Por: Jeronimo de Castro
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AGRADECIMENTOS
.... a Deus, meu Fiel Ajudador e Amigo
e à minha querida esposa, incansável
companheira e incentivadora de todos
os momentos.
4
DEDICATÓRIA
.....dedico aos meus filhos e à minha
dedicada esposa, aos quais amo com
ternura.
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RESUMO
Este Trabalho de Conclusão de Curso procurou demonstrar a
importância do Comércio Exterior no desenvolvimento de um país,
particularmente, o Brasil. Primeiramente foi feita uma análise da evolução do
comércio exterior brasileiro desde o seu descobrimento, passando pelos
diversos ciclos econômicos, até chegar aos dias atuais. A seguir foi feita uma
contextualização da participação do Brasil na nova economia global. Destacou-
se, também, as vantagens e desvantagens da globalização frente à economia
doméstica de um país, no caso o Brasil, que precisa urgentemente crescer.
Esta pesquisa lançou uma luz sobre os principais obstáculos que impedem o
crescimento, citando, entre outros, a alta taxa de juros vigente no país e
apontando como maior problema a ínfima participação brasileira no comércio
internacional.
Finalizando, a presente pesquisa mostrou que a saída para o
desenvolvimento acelerado e continuado da economia brasileira encontra-se
numa maior participação no comércio internacional. E a saída para aumentar a
participação no comércio internacional, hoje em 1,16%, é acelerar o
crescimento. Ambas encontram-se interligadas. E, para isso, o Brasil precisa
de um plano estratégico que direcione para objetivos estratégicos, ou seja,
para um conjunto de prioridades correlacionadas que ajudem o país a alcançar
o seu destino que é o crescimento sustentado.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 07
CAPÍTULO I
A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO BRASILEIRO 09
CAPÍTULO II
O BRASIL, A GLOBALIZAÇÃO E O COMÉRCIO EXTERIOR 24
CAPÍTULO III
O COMÉRCIO EXTERIOR E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO 28
CONCLUSÃO 34
ANEXOS 37
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 39
ÍNDICE 41
FOLHA DE AVALIAÇÃO 42
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INTRODUÇÃO
O Brasil, historicamente, tem uma participação inexpressiva no
comércio internacional, oscilando em torno de 1% em média ao longo de toda a
sua história. Fato este que justificou plenamente a escolha deste assunto para
o Trabalho de Conclusão de Curso, pois qualquer observador mais atento
verificará que todo país desenvolvido apresenta parcela expressiva no
comércio exterior, tratando-o como prioridade.
Avaliar o contexto atual do comércio brasileiro e suas relações
internacionais e levantar as medidas que possam assegurar ao Brasil uma
participação mais positiva no cenário internacional foram os objetivos gerais
deste Trabalho Monográfico. Enfrentar as dificuldades que se apresentam é
um desafio diário para os milhares de empreendedores deste país. São várias
as dificuldades, tais como, excessiva carga tributária, alta taxa de juros, a
burocracia reinante, os altos custos para o escoamento da produção, etc. Para
superação dos obstáculos é preciso, além do diagnóstico, dar condições de
competitividade aos exportadores, com a elaboração e implementação de uma
estratégia que forneça soluções e alternativas para a alavancagem das
exportações brasileiras, atacando especialmente aqueles gargalos ligados à
precária infra-estrutura e à questão cambial.
Como tirar o país das últimas posições em termos de comércio exterior
e colocá-lo em patamares dignos de sua grandeza? Quais as causas que
impedem o crescimento significativo das exportações brasileiras? Analisar a
evolução do comércio exterior brasileiro desde os seus primórdios torna-se
fundamental na busca de respostas a estas questões.
A busca de informações para subsidiar esta pesquisa descritiva foi
facilitada pela abundante literatura existente e pelos noticiários constantes da
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imprensa, tendo em vista a atualidade do tema, além dos excelentes sítios na
internet oferecidos por órgãos governamentais ligados ao comércio exterior.
O referencial teórico adotado foi embasado nos estudos de FEMENICK
(1999) que trata do Brasil na economia global e SILBER (2003) que trabalha as
questões referentes ao comércio exterior.
No primeiro capítulo desta pesquisa descreveu-se a evolução do
comércio exterior brasileiro desde os seus primórdios. No segundo capítulo
explicou-se o fenômeno da globalização e seu impacto na economia
internacional. No terceiro e último capítulo abordou-se a importância do
comércio exterior como fator para o desenvolvimento nacional.
Enfim, chegou-se à conclusão que é fundamental a ampliação do
comércio internacional quando se tem como meta o crescimento do país e que
para alcançar este objetivo o Brasil precisa ter estratégias bem delineadas a
médio e longo prazo.
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CAPÍTULO I
A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO BRASILEIRO
“Quase todos concordam que pensamento estratégico significa ver à frente. Mas você
não poderá ver a não ser que veja atrás , porque qualquer boa visão do futuro tem de
estar enraizada na compreensão do passado” (MINTZBERG, 2000).
A história econômica brasileira foi marcada pelas etapas cíclicas da
exploração de recursos naturais até, praticamente, meados do século XX com
o fim da II Guerra Mundial. Esses ciclos, iniciados com o próprio descobrimento
sucederam-se no início da colonização: o pau-brasil, o açúcar e o ouro.
A ausência de riquezas de metais preciosos ou especiarias, nos três
primeiros séculos, logo deixaram a colônia brasileira em visível desvantagem
com o novo império da Índia. As limitações econômicas iriam afetar o próprio
fluxo humano da colonização, uma vez que a cobiça favorecia as terras do
Oriente, abertas ao saqueio e à expropriação pela violência, ou pelos termos
vantajosos de comércio de mercadorias cobiçadas pela Europa.
Os produtos agrícolas brasileiros, na verdade, transitavam por Portugal
que se limitava aos benefícios da reexportação, sem recursos para manufaturá-
los. O destino final era a Inglaterra e a Holanda, nações que já rumavam à
Revolução Industrial, com os ganhos advindos da expressão colonial.
Foi a rigor, a cana-de-açúcar transplantada com êxito que estimulou
novo ciclo econômico e despertou o interesse da administração portuguesa, no
início do século XVII, quando o domínio da Índia começava a declinar. A
demanda européia crescente ocasionaria a invasão holandesa de Pernambuco
e incentivaria o tráfico de escravos importados da África, falhada a tentativa de
escravizar os índios em fuga para o interior.
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A presença neerlandesa, no Nordeste brasileiro, constituiu enclave que
duraria três décadas e marcou o “século de ouro" das Províncias Unidas. A
permanência holandesa teve seu período importante com a presença do Conde
Maurício de Nassau, quando invasores e luso-brasileiros coexistiam para
repartir os ganhos do açúcar. Com a queda dos preços mundiais, a ocupação
batava entraria em declínio e terminaria com sua expulsão após as duas
batalhas dos Guararapes.
1.1 - A Colônia e os Ciclos Econômicos
A escravidão negra foi a espinha dorsal da agricultura até a
emancipação tardia, sustentando o cultivo do fumo, algodão e a exploração do
ouro das Gerais. Os dados do número de escravos importados varia, conforme
os historiadores, sendo o mais provável calculado entre 3-4 milhões. O tráfico
tendia a ser permanente e crescente, pelo fato de o nível de sobrevivência
negra ser extremamente baixo.
Com a migração holandesa para as Antilhas a economia açucareira
entrou em declínio e o ciclo do ouro foi iniciado em fins do século XVII. A baixa
rentabilidade das lavouras de tabaco, algodão e de subsistência não
compensava o emprego da mão-de-obra escrava, que rumou à mineração
embora o açúcar ainda tenha persistido como primeiro produto da colônia.
Como nas demais colônias ibéricas, o povoamento brasileiro, no primeiro
século de ocupação territorial, deu primazia às migrações de homens de todas
as classes sociais.
Esses centros urbanos comunicavam-se entre si com dificuldade sendo
às vezes bem mais fácil o contato com a metrópole. Não havia,
conseqüentemente, comércio intra-regional e as economias locais supriam
suas próprias necessidades pela produção artesanal e consumo caseiro
11
modesto. O mercantilismo já vingava, subordinando o comércio colonial aos
portos portugueses.
A colônia brasileira limitava-se às exportações de açúcar da região do
Nordeste, ao passo que a Espanha, em contraste, recebia de suas colônias
fabulosos suprimentos de metais preciosos, ouro e prata. Toda essa riqueza
proveniente do México e Peru, lançadas no mercado europeu, causou inflação
sem precedentes.
Na mentalidade típica da época, Vieira afirmava com convicção que com
o mercantilismo “cresciam a navegação e o comércio, crescia o reino e a
opulência e a felicidade”. Não é supérfluo ressaltar, na análise do
comportamento colonial ibérico, as características bem diversas e típicas da
sociedade incipiente luso-brasileira em relação aos seus vizinhos dos vice-
reinados espanhóis.
1.2 - A Estrutura Econômica no Império
A abertura dos portos, com a chegada do príncipe D. João a Salvador
(1808) inicia todo o período que se estenderia ao Império e sua consolidação
política após as lutas conturbadas do Primeiro Reinado. Medida imposta pela
Grã-Bretanha, que trouxera a família real portuguesa, mal-escapada às tropas
de Junot. A abertura mencionava “nações amigas” em paz e harmonia, não só
às importações, mas também liberava o destino da exportação dos produtos
brasileiros para portos europeus, embora nesse caso com uma série de
exceções.
A chegada da Corte Real ao Rio (março de 1808) promoveu a
transformação de vários preceitos mercantilistas, sendo o principal a revogação
de edital pombalino (1785) que proibia quaisquer indústrias têxteis e sufocara
as fábricas de tecidos: já quase uma centena em franca produção. Foram
licenciadas fábricas de vidro, moagem, de pólvora, etc. que atendiam as
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necessidades de consumo mínimo para a aristocracia lusitana, instalada com
15 mil pessoas no Rio.
Em 1810 foram assinados, com a Inglaterra, dois tratados de navegação
e amizade, com cláusulas preferenciais que seriam logo contestadas por outros
países, como os Estados Unidos, Holanda, Áustria e Dinamarca, os quais
mandaram seus ministros diplomáticos ao Rio, reconhecendo a elevação do
Brasil à categoria de Reino Unido, com Portugal e Algarve.
As relações com a França normalizaram-se após o Congresso de Viena,
no qual o Brasil foi o único país americano presente, sendo representado pelo
lusitano Duque de Palmela. Colônias agrícolas de açorianos, alemães e suíços
instalar-se-iam no sul, com apoio oficial. A influência da princesa (depois
rainha) Carlota Joaquina levou à intervenção no Prata e à ocupação do
Uruguai, como Província Cisplatina, deixando semente de futuros conflitos que
perdurariam pelo resto do século.
Logo depois a Revolução de 1817 irrompeu com pretensões
secessionistas, de cunho liberal e sob direção clerical, sendo reprimida com
extrema violência que recordou o sufoco da Conjuração Mineira.
Finalmente, o primeiro Reinado (1822-1831) consolidou a
independência, após a submissão das tropas portuguesas na Baía, e através
de negociações internacionais que já revelavam a habilidade de incipiente
diplomacia brasileira. Em Londres, o futuro Marquês de Barbacena obteve
empréstimo para enfrentar a crise financeira da nova nação. Encontrando
resistência inglesa, Brant Pontes cedeu em promessas sobre a extinção do
tráfico. Depois de três anos de negociações obteve o reconhecimento britânico.
Em 1825, Portugal reconhecia a independência brasileira e, logo depois,
a Áustria ligada ao Brasil pela imperatriz Leopoldina, seguia a Inglaterra. O
reconhecimento americano, graças à brilhante missão diplomática de Silvestre
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Rebelo, já havia sido concedido (1824) em consonância com a recente
proclamação da Doutrina de Monroe.
Com a abdicação de D. Pedro I (1831), a Regência herda a crise
financeira causada pela Guerra do Prata (Argentina) e a depressão dos preços
de produtos agrícolas nos mercados mundiais.
Nos seus nove anos de duração (1831-1840), a Regência celebrizou-se
pelo seu êxito em preservar a unidade brasileira, dominando rebeliões de
âmbito regional com a Sabinada na Bahia (1837) e a Balaiada no Maranhão
(1838). O movimento republicano mais grave, a Revolução Farroupilha duraria
dez anos (1835-1845) e só terminaria com a ação pacificadora de Caxias, no
Segundo Reinado.
Cresceu no período regencial o combate ao tráfico de escravos que,
quando oficialmente abolido em 1831, privou o governo das receitas das
taxações cobradas antes. Por fim, a instabilidade política levava (1840) a
liderança conservadora a abreviar para 14 anos a maioridade de D. Pedro II.
Triunfou com base na prosperidade econômica que crescera no sul do Rio de
Janeiro e, conseqüente, aumento das exportações com equilíbrio da balança
comercial.
Na seqüência, o Segundo Reinado (1840-1889) confirmou a tendência
das exportações brasileiras de consolidarem o café em primeiro lugar, dando
ao Brasil a primazia na produção mundial. Apesar de aumentarem as
vinculações financeiras com a Inglaterra, aquela nação não comprava os
produtos brasileiros: açúcar, algodão e café, que importava de suas colônias
tropicais.
O intercâmbio exterior brasileiro cresceu com os Estados Unidos e a
Europa Central. As relações diplomáticas com Londres normalizaram-se com a
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promulgação da Lei Eusébio de Queiroz (1850) que suprimiu o tráfico de
escravos.
Em 1851, Irineu Evangelista de Sousa, futuro Barão e Visconde de
Mauá, fundou o segundo Banco do Brasil, sem qualquer participação
governamental. Seu propósito era canalizar em banco de crédito os capitais
sobrantes da extinção do tráfico, ocorrido no ano anterior. O capital era maior
do que a soma dos demais bancos juntos, prevendo os estatutos a emissão de
vales até metade do capital subscrito, mas sem poder emitir papel-moeda.
Não tardou que Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí, restaurasse o
monopólio bancário do governo, contra a opção de Mauá, criando outro Banco
do Brasil, do qual foi presidente (1855-1857). Mauá fundou então a casa
bancária Maua-McGregor e Cia., com subscrição das personalidades mais
conhecidas da época.
Uma das figuras de maior destaque no Império, João Evangelista foi
batalhador incansável do liberalismo econômico. Em 1846 instalou fundição e
estaleiro em Niterói, que fabricaria cerca de 70 navios, a vapor e a vela, até seu
incêndio (1857). Pioneiro em praticamente todos os setores, Mauá lançou os
primeiros trilhos ferroviários: a estrada que ligava o Rio a Petrópolis (1854),
criando companhias de gás, transportes, diques flutuantes, luz esteárica, canal
do Mangue, carris do Jardim Botânico e, merecendo destaque, o cabo
submarino e a Companhia de Navegação do Amazonas.
Com a crise de 1864, a primeira do Segundo Reinado, surge a
especulação de investidores estrangeiros que seria agravada pela Guerra do
Paraguai. Nova crise em 1875 obriga Mauá à moratória e após à falência, sem
que as autoridades lhe prestassem apoio e até mesmo lhe impusessem
exigências agravantes. Assim foi o caso da dívida inglesa a Mauá da empresa
São Paulo Railway, quando o Supremo Tribunal de Justiça opinou contra o
empresário ao reconhecer o foro de Londres.
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À Guerra do Paraguai (1865-1870) sucedeu-se período de bonança, o
câmbio voltou à paridade anterior ao conflito e os preços do café subiram nos
mercados mundiais a níveis jamais alcançados. Toda essa euforia terminaria
em 1875 quando, como vimos antes, o Banco Mauá pediu moratória e o
governo foi obrigado a emitir cerca de 25 bilhões de mil reis para salvar os
bancos de depósito.
Uma seca dramática no Nordeste (1877-1879) agravaria ainda mais a
crise, que se prolongaria intermitentemente até 1886. Foi surpresa então
quando nos últimos anos da Monarquia, o país iniciou processo de
recuperação, obtendo empréstimos no valor de 12 milhões de libras esterlinas,
significando que o Império claudicante levantara em três anos o equivalente ao
obtido nos vinte anos anteriores. Não obstante essa recuperação, seguir-se-
iam a Abolição (1888) e a República (1889).
1.3 - A Estrutura Econômica nas Repúblicas
Após a Proclamação da República, assumindo a pasta da Fazenda
(1890), Rui Barbosa instaurou nova política financeira, dando liberdade aos
bancos de emissão, com o propósito de facilitar o crédito e a expansão
econômica. Através de garantias, novas empresas de todo gênero, propor-se-
iam a realizar grandes obras de serviços públicos.
As facilidades de crédito, na verdade, geraram onda especulativa dos
valores das ações, em jogo de Bolsa incontrolado. Antes que realizassem a
integralização do capital mínimo, essas empresas vendiam e revendiam, com
cotações irreais, suas ações: dando idéia de progresso econômico sem
precedentes e que fora retardado pela Monarquia.
A esse processo deu-se o nome de “encilhamento”, termo turfístico que
se referia ao local onde se colocavam, no hipódromo, as cilhas, os arreios, etc.
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Nome que se aplicava às especulações desenfreadas com os favores públicos.
A inflação duraria até o quatriênio de Prudente de Morais, crescendo a
circulação monetária que aumentou com as emissões resultantes das
despesas causadas pelas revoltas daquela época agitada de consolidação
republicana.
Em 1898, Campo Sales negocia com os credores estrangeiros a
suspensão dos pagamentos da dívida externa: o chamado funding loan, que
seria administrado por Joaquim Murtinho. Foram aumentados os impostos,
criados novos como o de consumo e as tarifas de importação; a circulação
monetária foi reduzida e encampadas várias ferrovias deficitárias; e
equilibradas as finanças públicas. Graças às medidas de austeridade, foi
mantida a prosperidade nos quadriênios seguintes de Rodrigues Alves, Afonso
Pena e Nilo Peçanha, quando se revelaram competentes Ministros da Fazenda
- como Leopoldo Bulhões e David Campista.
Base agrícola da economia monárquica, a monocultura do café
continuou a prevalecer como primeiro artigo de exportação. A República
procurou incentivar a imigração estrangeira, principalmente a italiana. Em 1906,
o Convênio de Taubaté estabeleceu o famoso esquema de valorização do café,
que prevaleceria até 1929. A prosperidade tornou possível as reformas urbanas
e obras públicas nos períodos de 1902 a 1910.
A I Guerra Mundial (1914-1918) levou ao fim do próspero ciclo da
borracha e reduziu as exportações de café, obrigando o Brasil a apelar para
novo funding loan, no governo de Marechal Hermes da Fonseca. As
dificuldades de importação de produtos industriais e o colapso das
comunicações marítimas, com campanha submarina alemã, concorrem para
criação de 6 mil unidades fabris (1914-1920) quando seu total passou de 13
mil. Com o fim do conflito, a administração de Epitácio Pessoa passou a obter
empréstimos nos Estados Unidos, que suplantariam a Inglaterra. Artur
Bernardes (1922-1926) prosseguiu no esquema de valorização do café,
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procurando, todavia, restringir a capacidade emissora do Banco do Brasil. O
governo Washington Luís (1926-1930) foi atingido pela Depressão (1924) e
baixa dos preços do café, artificialmente mantidos.
O comércio exterior brasileiro, assim como o resto do mundo, sofreu os
impactos da depressão, que afetou os preços dos produtos primários. O
primeiro conflito mundial dera impulso à industrialização, especialmente
alimentos e têxteis, pela limitação das importações e a queda do câmbio.
Sairíamos, dessa maneira, da guerra com maior folga nas contas externas,
mas dependentes do comércio exterior (exportações) para sua manutenção e
concentração em bases de economias de escala.
Assim, cresceram no período de 1924-1930, as associações e
financiamentos de capitais estrangeiros, como maneira de contornar limitações
tarifárias e de valer-se da mão-de-obra barata. Muito antes da cunhagem dos
termos que hoje povoam nosso vocabulário econômico, surgiam as
vinculações das multinacionais e o processo de globalização da produção e da
comercialização através dessas empresas que atuavam, basicamente, em
veículos, produtos químicos e farmacêuticos, elétricos e alimentícios.
As contingências nos próprios países de origem determinam a retração e
o retorno dos investimentos estrangeiros, à medida que as exportações
brasileiras decrescem chegando mesmo a gerar (1931-1935) pequenos saldos
positivos. A falta de cobertura cambial, conseqüentemente, agravaria a
situação pela restrição de recursos de pagamento ao exterior. Com os
primeiros sintomas da recuperação européia e norte-americana, o Brasil
voltaria a vender seus produtos primários na Alemanha, caindo no golpe dos
marcos compensados. A aproximação com os Estados Unidos voltaria a
crescer com a ascensão dos democratas (Roosevelt) ao poder.
A Era Vargas, iniciada com a Revolução de 30, iria perdurar pelo “curto
espaço de quinze anos” nas palavras do próprio ditador. O país progrediu, sem
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dúvida, com a arregimentação de instituições, criadas no plano interno, para
acelerar o processo de industrialização; a política trabalhista de direitos
sindicais, em boa parte no papel; maior fortalecimento do poder central, sem
prejuízo da autonomia estadual; obras infra-estruturais e a primeira etapa da
indústria pesada. Getúlio Vargas era, contudo, pouco consciente do governo
compartilhado e da delegação de autoridade. Cortejou as forças armadas e
com elas governou, vencendo uma revolução constitucionalista e as rebeliões
das ideologias extremadas de esquerda e de direita.
Padecendo das restrições da crise econômica (1930-1939) e da guerra
(1939-1945), Vargas dar-se-ia conta das correlações negativas da economia
mundial sobre as estruturas econômicas brasileiras naquela época de
conturbação e transformação social. Os mecanismos criados na área de
intercâmbio com o exterior - como a Cacex e Cexim - centralizaram os
controles de exportação e a entrada de capitais: surgindo autarquias para os
principais produtos primários comercializados, com os institutos do café, álcool,
cacau, etc. Começava o regime de protecionismo que perduraria por cerca de
quarenta anos.
A eclosão da II Guerra Mundial (1939-1945) favoreceu o crescimento da
indústria brasileira, e conseqüentemente o suprimento das importações de
manufaturados, uma vez que a população e o consumo haviam aumentado no
período de prosperidade anterior ao conflito. Por outro lado, caíram as receitas
de importações, aumentaram as carências de certos produtos de consumo e o
parque manufatureiro ressentiu-se da falta de reposição de equipamentos.
Com a paz, as compras no exterior aumentaram, em parte para a
importação de bens de capital, mas, também, de supérfluos e, sobretudo,
automóveis. Os gastos de viagem e turismo cresceram consideravelmente.
Porém, em 1947, a balança comercial apresentava um saldo negativo,
situação agravada pelo bloqueio de fundos brasileiros, acumulados durante a
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guerra, na Europa e, principalmente, na Grã-Bretanha e França. Começaram a
crescer os atrasados comerciais, com prejuízo dos fornecimentos de matérias-
primas e de equipamentos. A recuperação do café e alta de preços de produtos
primários e alimentos ocorreria na Guerra da Coréia e com o início da
confrontação soviética x estadunidense.
Finalizando este retrospecto inicial, constata-se que, com sua economia
colonial baseada na exploração de recursos naturais, o Brasil atravessou sua
fase mercantilista dentro dos parâmetros econômicos e sociais típicos da
expropriação de riquezas na Ásia e na África e, evidentemente, da América
ibérica, em contraste com a implantação artesanal e as manufaturas incipientes
nas Treze Colônias inglesas da América do Norte.
Infelizmente, as experiências da industrialização nascente foram
sufocadas pelo ciclo cafeeiro, da primeira metade do Império, não indo além
das iniciativas episódicas e de Mauá que, mesmo assim, só vingaram
temporariamente com o beneplácito britânico e integração brasileira aos fluxos
de capitais, com alguns investimentos em obras públicas urbanas e
ferroviárias.
A oportunidade de ganho do mercado mundial, durante a Guerra
americana entre os Estados, foi efêmera pela competição colonial inglesa. Os
custos dos conflitos no Prata e no Paraguai subjugaram ainda mais o País à
supremacia financeira de Londres.
Percebe-se tristemente que, no século e meio que se sucedeu à
Revolução Industrial, a economia brasileira foi incorporada ao sistema de
trocas e de transferência de riqueza, como parte da comunidade
subdesenvolvida que consolidou a estrutura do intercâmbio global até os dias
atuais, como será visto a seguir.
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1.4 – A estrutura econômica pós-revolução industrial
Alheio ao comércio, pela dependência da monocultura cafeeira, e com
poucos atrativos aos capitais internacionais, o Brasil não participou da política e
economia globais que, até o primeiro conflito mundial, foram ditadas pelos
interesses europeus e dos Estados Unidos emergentes.
A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil entrou na fase de
substituição das importações. Por ser um país de pouco desenvolvimento,
buscava-se sair da fase de industrialização de limitado Know-how, como as
indústrias têxteis, alimentação e bebidas, para a industrialização de maior valor
agregado e alta tecnologia. Para esta fase de industrialização exigia-se
participação governamental para ampliação de infra-estrutura econômica e
social.
Na década de 50, o país era economicamente fechado e com política
altamente protecionista, como proteção à indústria nacional, incapaz de
concorrer num regime de comércio exterior, devido ao seu alto custo e má
qualidade dos seus produtos. As exportações brasileiras eram insignificantes. A
forma como o país aderia ao processo de globalização processava-se pela
admissão de investimentos diretos estrangeiros, bem como de empréstimos de
agências internacionais para construção de indústrias básicas e de geração de
energia hidrelétrica. O PIB brasileiro em 1950 era de U$ 15 bilhões e suas
exportações somavam U$ 1,4 bilhões (2,37% das exportações mundiais)
contra U$ 900 milhões em importações.
A era Juscelino Kubitschek marcou o primeiro plano de metas e a
implantação de indústrias básicas, sob o lema de “50 anos em 5”. O Brasil viu
crescer a implantação de indústrias e empresas multi e transnacionais,
pioneiras na transferência de tecnologia e técnicas gerenciais.
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A revolução de 1964, porém, viria alterar o panorama econômico do
país, levando-o, pela sua estabilidade política, a ingressar definitivamente na
globalização, abrindo suas portas à tomada de recursos públicos e privados
estrangeiros no BIRD, BID e FMI.
Na década de 70, o governo brasileiro havia chegado à conclusão que a
política de exportação seria básica e prioritária, procurando corrigir as
distorções estruturais e conjunturais que atuavam sobre ela. Ao invés de
manter-se um processo de redução das importações, iniciou-se uma vigorosa
ação para fomentar a exportação para obtenção de divisas necessárias à
importação de equipamentos e matérias-primas essenciais à indústria nacional.
Mas as crises do petróleo ocorridas em 1973 e principalmente a de 1978,
afetaram em cheio a economia brasileira e colocaram em risco a sua
estabilidade, pois a economia do país já estava debilitada pela inflação
crescente e com essas crises as reservas externas reduziram-se
acentuadamente. Os custos internos aumentaram pela alta dos combustíveis,
que, até então, vinham em abundancia e barata do Oriente Médio.
A década de 70 foi considerada muitos economistas “a década perdida”,
pois decresceram os fluxos de capitais privados e públicos, a inflação ficou fora
de controle, apesar de vários planos de estabilidade que fracassaram. Também
ocorreu nessa época o êxodo rural, resultado da industrialização, provocando a
migração para as grandes cidades, tendo como conseqüência a favelização,
aumentos da criminalidade e da pobreza. Nas cidades, os ciclos recessivos da
construção civil provocaram grande desemprego, aumentando a concentração
de renda e reduzindo o poder aquisitivo da classe média e baixa. O país
passou a fazer uso freqüente da emissão de títulos do governo, para financiar
os déficits públicos, com isso expandindo o meio circulante, que provoca a
inflação.
O protecionismo, lamentavelmente, fortaleceu os oligopólios e cartéis, e
a inflação estimulou a criação de empresas que não tinham capital de giro e
22
gerenciavam inadequadamente, cujos resultados eram camuflados pela
inflação galopante. Os produtos não tinham qualidade, porém o seu mercado
era garantido pelo protecionismo e reserva de mercado. O momento crucial foi
a declaração de “moratória técnica” em fevereiro de 1987. Em decorrência da
elevada dívida externa não havia mais condições técnicas, isto é, dinheiro, para
pagá-la, estando o Brasil como o maior devedor entre os países
subdesenvolvidos, com déficit nas transações correntes e obrigações de
pagamentos de juros e de amortizações em volume crescente.
A renegociação da dívida externa foi marcada pelos mecanismos de
rolagem da dívida e a incorporação de juros ao saldo devedor. Boa parte dessa
dívida foi renegociada com eurodólares que, com o aumento da taxa LIBOR,
chegaram a taxas de 20% a.a. A dívida externa brasileira era de U$70,7
bilhões em 1987, passando a U$74 bilhões em 1993, conforme o quadro nº 1
em anexo.
A soma dos investimentos estrangeiros em junho de 1986 era de U$27
bilhões, sendo 75% indústrias em transformação. A partir dessa época, verifica-
se a expansão de empresas transnacionais, investindo nos setores industriais
de veículos e autopeças, produtos químicos, material elétrico e de
comunicações, metalurgia, produtos médicos e farmacêuticos alimentos e
outros. As grandes empresas que investiram foram a Volkswagen, Fiat,
Scania, Bayer, Akzo, Phillips, Ericksson, Mannesmann, Nestlé, Coca-Cola,
dentre outras. Essas empresas não se precipitaram quando da declaração de
moratória do Brasil, elas seguiam créditos de avaliação própria de riscos e
políticas de longo prazo, o que fez com que permanecessem no país. Por outro
lado, tais empresas tinham por base a avaliação global da capacidade
brasileira de recuperação e também o fato de atuarem no contexto mundial e
não apenas no mercado nacional. Isso reforçou a permanência dessas
empresas aqui. Com a melhoria da capacidade da indústria nacional, os
produtos passaram a ser mais competitivos no mercado internacional, gerando
mais exportações.
23
As exportações trariam ao país e aos empresários brasileiros aumento
no volume de negócios com a abertura de novos mercados, com conseqüente
incremento no faturamento; melhoria contínua de métodos e processos de
produção, tornando as empresas mais competitivas nos mercados interno e
externo; maior prestígio dos bens produzidos, uma vez que são aceitos no
exterior, passam a ter mais aceitação no mercado interno; imunidade às
oscilações negativas do mercado interno, pelo atendimento a mercados
diversificados; recebimento das vendas à vista, gerando recomposição do
capital de giro da empresa sem maiores ônus; preços mais interessantes para
os produtos; e melhor resultado em decorrência dos incentivos fiscais e
facilidades de crédito concedidas pelo governo ao exportador. Não obstante o
crescimento das exportações, o Brasil continuou como que segregado
economicamente do resto do mundo até a última década do século XX quando
começou a entrar na fase de globalização econômica. Até aquela época as
relações do Brasil com outros países eram bem limitadas. As importações eram
restritas a poucos itens e havia até o absurdo da reserva de mercado de
hardware e software.
24
CAPÍTULO II
O BRASIL, A GLOBALIZAÇÃO
E O COMÉRCIO EXTERIOR
O termo “Globalização” é um neologismo associado ao jargão
econômico que indica as crescentes facilidades de comunicação e transmissão
de informações, bem como à mobilidade internacional do capital:
“Globalização é um processo de integração mundial que está ocorrendo em todos os setores de comunicação, economia, finanças, negócios e está afetando indivíduos, empresas e nações. O principal fator da globalização para a administração é que altera os fundamentos sobre os quais a economia mundial se organizou nos últimos 50 anos” (FEMENICK, 1999).
Por outro lado, define-se comércio como a relação de trocas entre dois
ou mais sujeitos sociais, implicando necessariamente em uma reciprocidade.
Para a efetivação do comércio, são necessários três elementos: vendedor,
comprador e objeto do negócio ou a mercadoria. Trata-se de uma
intermediação entre o produtor e o consumidor. As transações comerciais
podem ser realizadas tanto entre pessoas do mesmo país (Comércio Nacional)
quanto entre pessoas de países distintos (Comércio Internacional).
Verifica-se numa leitura inicial, sem aprofundamentos, que um dos
aspectos mais importantes da política econômica do início dos anos 90 foi a
política de abertura comercial da economia, por meio do rebaixamento das
alíquotas de importação de diversos produtos de vários setores da indústria.
Desta maneira é importante frisar que somente no governo Collor (1990-
1992) o Brasil iniciou sua trajetória no atual estágio de globalização, porém de
maneira desordenada, de forma abrupta, sem se preocupar se isso afetaria o
sistema produtivo nacional. Já no governo de Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002) o país pôde vivenciar os benefícios e riscos da livre entrada e
25
saída de capitais, flutuação da moeda, livre importação de mercadorias e o fim
de qualquer reserva de mercado. Foram implantadas novas políticas de
comércio exterior, visando acelerar o processo de desenvolvimento tecnológico
e industrial, tais como a redução das alíquotas de importação e exportação, e a
criação de programas de financiamento para as exportações pelo BNDES.
Ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso o Plano Real ganhou
força. Criado em 1994 no governo de Itamar Franco (1992-1995), este plano
teve como prioridade o combate à inflação, baseado no estabelecimento de
políticas de “âncora” cambial, juros altos, restrições creditícias e abertura às
importações. O Plano Real trouxe vinculações e obrigações junto à
Organização Mundial de Comércio, tais como o monitoramento de restrições
tarifárias, cotas de importações e outras barreiras não-tarifárias. E em seu
segundo ano de existência o plano revelou seu êxito pela recuperação da
credibilidade, possibilitando aumento da captação de recursos externos, tendo
recebido em 1995 U$4,9 bilhões em investimentos diretos. O primeiro semestre
de 1996 registrou a entrada de investimentos diretos do exterior no valor de
U$4,9 bilhões e o segundo quadrimestre de 1996 de U$7,9 bilhões. As
previsões eram de que o Brasil receberia anualmente o equivalente a 5% dos
fluxos globais de investimentos (U$10 bilhões), vindos dos Estados Unidos e
países da União Européia. Os altos, o custo-Brasil, a defasagem cambial e a
abertura sem salvaguardas válidas, porém, eram prejudiciais à indústria
brasileira, que passou a exigir medidas contra essas práticas. Essa atitude era
contra a competitividade, visto que as indústrias tinham que se adaptar à nova
ordem.
Objetivamente, a globalização trouxe vantagens e desvantagens às
empresas brasileiras; como exemplo de vantagens pode-se citar: o
aprendizado e desenvolvimento tecnológico; novas tecnologias de produção e
gestão; a troca intensiva de informações por meio eletrônico; o intercâmbio de
usos, costumes, cultura etc, com outros países; melhorias na qualidade dos
produtos e na redução de custos; o aumento de produtividade com
26
conseqüente redução de preços; promoção de privatização de empresas
estatais etc. Por outro lado, dentre as desvantagens pode-se observar: a
exposição da economia brasileira às crises de outros países; o excesso de
capitais especulativos (a qualquer sinal de perigo, o capital se transfere para
outro país mais seguro); o aumento da concorrência com produtos de melhor
qualidade; o desemprego etc. Porém, o Brasil, independente destas vantagens
e desvantagens, não pode ignorar a Globalização. È verdade que quanto mais
estiver integrado na economia mundial, maior será a exposição à concorrência
internacional. Em contrapartida, maior a absorção de tecnologias modernas,
mais amplas as opções de escolha para os consumidores finais e menores os
custos financeiros dos produtores domésticos quando da obtenção de recursos
financeiros no exterior, como já falado anteriormente.
A história da humanidade revela a dependência entre os povos. Os
países, mesmo os mais ricos e poderosos, não conseguem viver isolados por
muito tempo, o intercâmbio é uma tendência natural do ser humano.
De acordo com Femenick (1999), apesar da ampliação das relações
internacionais em todos os sentidos, as transações econômicas ainda
continuam sendo as que mais aproximam os povos e têm sido a principal
causa do crescimento das economias capitalistas no pós-guerra, resultando em
mais produção, mais riqueza e mais bem-estar. A decisão de compra no
mundo globalizado é do consumidor do mundo e não mais do consumidor
nacional, pois os negócios internacionais têm seu volume aumentado cada vez
mais, com transações envolvendo produtos primários, manufaturados, produtos
intermediários, produtos finais, bens de produção, bens de consumo e serviços.
Segundo Vazques (1999), o comércio internacional se pratica dentro de
um ordenamento jurídico bastante complexo, pois intervenientes, além de
obedecerem às leis internas de seu país, prestam obediência também à ordem
internacional. O comércio internacional é praticado entre as nações por meio
dos indivíduos, pois a venda se sujeita à autorização dos estados que
27
jurisdicionam os agentes econômicos daquela transação. As nações, ao
praticarem tal comércio, sujeitam-se ao Direito Internacional Público, onde o
Estado soberano aceita as regras universais vigentes. O estado, por si, tem
grande interesse em incentivar as transações internacionais, promovendo
assim o progresso sócio-econômico-cultural da nação. O economista Venicius
Dias de Oliveira, define comércio internacional como uma via de duas mãos,
cujas vendas são representadas pelas exportações e as compras pelas
importações.
Vale dizer que o comércio exterior não significa apenas exportação, mas
também importação criteriosa, visando ao desenvolvimento tecnológico da
indústria nacional, sem permitir que práticas predatórias a destruam. Na
prática, os países não podem viver independentes do comércio exterior. Devido
a diferenças geográficas, dentre outras, sempre haverá a necessidade de
importar bens ou produtos que não têm condições de serem produzidos em um
determinado país. Um país tem a vocação para produzir café, por exemplo,
entretanto tem que importar trigo que não é a sua vocação, assim o comércio
exterior existe para equilibrar esta balança visando à subsistência dos povos.
Em suma, a globalização, e, por conseguinte, o comércio exterior, é uma
realidade e não uma escolha. Na era da tecnologia da informação, é impossível
a um país isolar-se do mercado mundial, a não ser a um custo social muito
elevado.
28
CAPÍTULO III
O COMÉRCIO EXTERIOR E O
DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Como visto até aqui, historicamente, o Brasil apresenta uma participação
irrisória no Comércio Global que tem oscilado em torno de ínfimos 1%, apesar
de estar inequivocamente provada a importância do comércio exterior para o
crescimento do país. O impulso exportador é fundamental para a economia
brasileira porque as únicas reservas sólidas de que um país pode dispor são
aquelas provenientes do comércio exterior. Além disso, quanto maior for a
expressão das exportações, maior será o crescimento; quanto maior o
crescimento, maior será a receita tributária e melhores as condições para
avançar no ajuste fiscal.
A participação do Brasil nas exportações mundiais chegou a 1,16% em
2006, revela estudo inédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social). É o patamar mais elevado desde 1988. A parcela mais
alta desde 1960 foi alcançada em 1984, com 1,38%. O banco classifica o
cálculo como "conservador" porque leva em conta um crescimento de 3% do
PIB no ano passado. Segundo o BNDES, o crescimento é resultado de um
aumento contínuo na vendas externas desde 1996 e que se intensificou nos
últimos anos. De 2002 a 2006, a taxa de expansão das exportações brasileiras
foi de 23%. Com a tendência de aumento das vendas externas, a participação
das exportações no PIB passou de 6,2% em 1996 para 16,8% no ano passado.
Nos últimos 50 anos, as exportações mundiais cresceram em ritmo mais
acelerado do que o PIB. De 1996 a 2006, as exportações em dólares tiveram
alta de 8,1% ao ano, contra um crescimento da economia mundial de 4,7% ao
ano. No Brasil, esse movimento só ocorreu nos últimos dez anos. A exportação
cresceu em média anual de 11%, enquanto o PIB avançou ao ritmo de 1,8%.
Segundo a pesquisa, o ciclo de crescimento das exportações iniciado em 1996
29
é o mais longo da história recente da economia. Desde 1960, o único período
de aceleração similar foi de 1982 a 1984, quando as exportações passaram de
7,4% para 14,2% do PIB.
O país não conseguiu, no entanto, manter esse ritmo de expansão. Em
1986, a relação entre as exportações e o PIB já havia recuado para 8,7%. O
ciclo da década de 80 foi resultado de desvalorizações cambiais e de políticas
de incentivo às exportações. A receita de crescimento das exportações foi
baseada em aumento de volume e diversificação de mercados de destino. O
país conseguiu ganhar espaço na pauta de importações dos principais
parceiros. Segundo cálculos do banco, o índice de preços das exportações foi
de 100 para 110,8 em 2006. No mesmo período, o índice de volume chegou a
250,1. "Em praticamente todos os mercados, o nível de preços praticados em
2005 é em pouca medida superior ao de 1996. Os maiores ganhos de preços
foram registrados no mercado americano", diz o estudo. A análise dos dados
específicos do ano passado mostra que os ganhos de preço em 2006 foram
significativos com a estabilidade do câmbio e representam um aumento
superior a 10% em relação a 1996.
Está claro que houve uma maior diversificação nos destinos de produtos
brasileiros. Em 1990, quase dois terços (64,2%) das exportações brasileiras
eram destinados para Estados Unidos, União Européia e Japão. Em 2006,
esse percentual caiu para 42%. Em compensação, as exportações para o
Mercosul ganharam fôlego e passaram de 4,2% para 10,1%. "Apesar da crise
econômica nos países vizinhos de 1996 a 2002, estamos em processo de
expansão", disse Jorge Antonio Pasin, assessor da presidência do BNDES e
autor do estudo. O estudo aponta ainda o crescimento das exportações para a
China. Elas representavam apenas 1,2% do total em 1990 e já alcançam 6,1%
em 2006. Além disso, dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que a
China já é o terceiro maior fornecedor ao Brasil, com 8,7% das importações.
30
Infelizmente, não há o que comemorar. O percentual “recorde” de 1,16%
de participação no comércio mundial alcançado em 2006 não é um número de
que se possa orgulhar. Existe muito trabalho a ser feito para se atingir níveis
aceitáveis de crescimento. A proposta é pensar as possíveis saídas para tirar
o Brasil das últimas posições no ranking das nações mais desenvolvidas que
participam do comércio internacional. Há que se ter uma ampla estratégia de
governo. Uma estratégia de crescimento continuado, sustentável, de longo
prazo. Os obstáculos são muitos. Entre eles pode-se elencar a alta taxa de
juros, a falta de crédito, a dificuldade de acesso aos mercados externos, a falta
de experiência e informação em comércio exterior das empresas,
principalmente as pequenas e médias, o alto custo para o escoamento das
mercadorias, também conhecido como “custo Brasil”, ou seja, os elevados
custos portuários causados pela falta de modernização, de reaparelhamento e
de atualização tecnológica da infra-estrutura logística, a excessiva carga
tributaria, a burocracia alfandegária etc. No Brasil os gastos com manuseio de
carga, armazenagem, despacho aduaneiro, tarifas bancárias e corretagens
referente ao câmbio são elevados.
O economista João Sayad, ex-ministro do planejamento, afirma que é
difícil justificar porque a taxa de juros está tão alta. “A taxa de juros está fixada
num nível alto por causa de uma hipótese. Essa hipótese diz que, se a taxa de
juros cair, a inflação virá, porque começaremos a crescer. Então o obstáculo
número um é quase psicológico. Se eu não posso abrir a porta porque vai
entrar vento, como vou abrir a porta? Então, não abro a porta. Para fazer o
Brasil crescer, só é preciso um pouco de coragem”, diz ele.
É preciso fazer o país crescer. Não há outra saída. Nos últimos 27 anos,
o Brasil registrou um aumento de 79% no seu Produto Interno Bruto (PIB), ou
seja, um valor muito inferior ao crescimento médio mundial, que foi de 145%,
neste mesmo período. No ano de 2005, o país cresceu apenas 2,3%, enquanto
o mundo avançou mais de 4%. Em 2006, após o crescimento insignificante de
0,5% no segundo trimestre, analistas financeiros apontam para um crescimento
31
de apenas 3% ou menos, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI)
espera um crescimento próximo a 5% para a economia global.
Afirma-se que nove em cada dez economistas apontam o setor público
brasileiro como o grande responsável pelo baixo desenvolvimento do PIB
brasileiro. Os gastos públicos crescentes e mal direcionados são a origem do
grande problema do país: a dívida pública interna (em torno de 50% do PIB)
que levam à excessiva carga tributária (quase 38% do PIB em 2005) e que, por
sua vez, mantém os juros em patamares elevados. Resumindo, a redução das
despesas do Estado, com reformas estruturais, e estímulo ao desenvolvimento
das empresas é a fórmula para um crescimento mais significativo e sustentável
do Brasil o que fatalmente se refletirá do aumento das trocas internacionais, ou
seja, no aumento da participação do país no comércio exterior.
Enquanto se construía este trabalho de conclusão de curso, uma notícia
veio ao encontro da proposta aqui focada: o anúncio pelo presidente Lula do
seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Anunciado com toda a
pompa, espera-se que produza os efeitos desejados. As primeiras reações
vieram do exterior. Ao desembarcar em Davos, para um encontro com chefes
de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se confrontou com
executivos conhecedores do Brasil, frustrados sobre seu Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a expansão. Em contraste,
ele pode ver um otimismo generalizado sobre a economia mundial e sobre a
capacidade de novos emergentes, afora China e Índia, ocuparem mais terreno
nos negócios internacionais.
Alain Belda, presidente da Alcoa, que mediou uma das "conversas" do
presidente no plenário, acha que a vinda de Lula ajudou a "polir a imagem" por
causa dos escândalos de corrupção no PT, não do próprio Lula, que
"abalaram" investidores. Mas sobre o PAC, ele não esconde a decepção. “Está
na direção certa, mas é insuficiente. O problema é quanto tempo o Brasil vai
andar de passinho em passinho numa economia mundial que está num
32
momento muito bom e no qual não se aproveita para crescer mais". Entre
executivos que exclamavam "isso não é reforma" e outros mais ponderados,
ainda achando que Lula terá outra "chance" para deflagrar o potencial do país,
a crítica mais incisiva veio de Charles Dallara, diretor-gerente do Instituto de
Finanças Internacionais (IIF), que representa 360 grandes bancos de 60
países. Para ele, é "uma infelicidade" que o governo Lula "não tenha feito tudo
o que podia", evitando reformas fiscal, da Previdência e liberalização comercial.
"São questões chave para o Brasil crescer 6% ou 7% em vez de 3% ou 4%”.
Para Dallara, "é uma vergonha" que o Brasil comece a perder investimentos
estrangeiros "porque não faz tudo o que poderia" para acelerar o crescimento
de sua economia. Ao seu ver, "é óbvio" que com o tempo o país vai perder
alguns atrativos para investidores estrangeiros e o fluxo de capital tenderá a
diminuir no médio prazo. "A concorrência está aumentando para o país e vem
agora também de Vietnã e outros países”.
Até o sueco Jacob Wallemberg, presidente da holding Investor AB,
abordou o assunto. Depois de mencionar as companhias em que investe e
estão no Brasil, como Ericsson, Scania, ABB, Electrolux etc, ele afirmou que
esperava que o país crescesse mais. O presidente do Banco Central do
México, Guillermo Ortiz, enfrenta o impacto da desaceleração da economia dos
EUA, que já derrubou o crescimento mexicano de 4,7% em 2006 para algo
como 3,5% este ano. Quase desolado, exclamou: "Crescer 3% em lugar de 5%
faz diferença para um país em matéria social, de possibilidades reais para
trazer novas tecnologias etc." Mas Ortiz tratou de mostrar que, se o Brasil e o
México compartilham o mesmo desafio de flexibilizar suas economias para
crescer mais, os problemas são distintos, para indicar que o Brasil gasta mais.
"No Brasil, tanto o gasto do Estado como entrada de impostos é equivalente a
38% do PIB. No México, é ao redor de 22% e nós precisamos é captar mais
(impostos) para aumentar os gastos em educação e outros”.
Quando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Luiz Fernando Furlan, chegou ao fórum, por volta das 16 horas, reconheceu
33
que de fato não dá para crescer 5% este ano, até porque "o Brasil não é como
uma McLaren que acelera em três segundos". O ministro disse que a estratégia
é de acelerar o ritmo do crescimento no fim do ano, quando a taxa poderia
estar em 4,5%, e acelerar em direção a 5% em 2008.
No grande debate sobre a economia global, o otimismo foi generalizado,
em especial sobre emergentes. Laura Tyson, ex-assessora econômica do
presidente americano Bill Clinton, notou que os emergentes pela primeira vez
fizeram 50% da economia mundial. Min Zhu, vice-presidente do Banco da
China, disse, sem perder a modéstia, que a China vai continuar tendo "um
grande ano", com expansão por volta de 10% de novo. Para Jacob A. Frankel,
vice-presidente da American International Group (AIG), a China e a Índia vão
"pilotar" o debate sobre benefícios da globalização.
Após mais de uma hora de debate, um jornalista brasileiro levantou-se e
notou que até aquele momento ninguém tinha mencionado Brasil ou América
Latina. Um professor, Nouriel Roubini, repetiu a ladainha da falta de reformas.
Frankel disse que espera que Lula explique o PAC. Mais tarde, em debate
sobre a América Latina, o mediador, um professor mexicano, observou que é
um populista, Hugo Chávez, da Venezuela, quem é visto como líder da região.
Um participante chegou a indagar se a América Latina era relevante para o
mundo. A resposta, paradoxalmente, veio do presidente mundial da Pepsi Cola,
Michael White: "Claro que sim, é onde tenho 40% do faturamento”.
É importante frisar que sempre haverá oposição e críticas. Mas é
louvável a iniciativa do governo. Pois o país precisa de estratégia para crescer.
O PAC é uma estratégia. Pode e deve ser aperfeiçoada para elevar o Brasil a
uma maior participação no comércio entre as nações.
34
CONCLUSÃO
O Brasil precisa crescer pelo menos 4,5% ao ano para absorver o
crescimento populacional e distribuir renda, porém nos últimos 25 anos o país
apresentou crescimento médio de apenas 2,4%, taxa insuficiente para o
aumento populacional, de 1,93% nos anos 80 e de 1,64% no período de 1991 a
2000. Nos últimos 5 anos, o crescimento médio foi de 1% a.a., índice que
reduziu a renda per capta do país, provocou aumento do desemprego e
aprofundou os efeitos da má distribuição de renda, mostrando que o tão
sonhado crescimento sustentado ainda está por vir.
Segundo o professor Simão Davi Silber (2003), os investimentos do
Brasil para o aumento da produção equivalem a apenas 10% do PIB, ou seja,
R$ 140 bilhões, o que representa uma taxa muito baixa para provocar o
crescimento do país. O professor Alexandre Povoa, coordenador da Comissão
de Economia e Mercados da Associação e do Sindicato dos Bancos do Rio de
Janeiro, afirma que há pelo menos 20 anos o Brasil não investe no aumento da
produção, com isso tem que aumentar as importações, pois o país não
consegue produzir para atender à demanda interna, as importações de bens de
consumo superam as exportações, ampliando a necessidade do país de
recorrer a financiamento externo. “Nesses 20 anos o Brasil precisou de U$ 200
bilhões para fechar as contas externas”, afirma o professor.
O problema do Brasil começou a se agravar na década de 80 devido ao
descontrole nas finanças públicas, o que reduziu os investimentos. Naquela
década, o governo perdeu o equivalente a 11% do PIB em poupança e o
desequilíbrio em suas contas o levou a utilizar também as poupanças privadas,
utilizando assim os recursos que seriam aplicados no crédito. Esse descontrole
foi mascarado pela inflação galopante até 1995 quando o plano real revelou o
volume da dívida pública, que gira hoje em torno de 60% do PIB, obrigando o
governo a pagar juros. A carga tributária elevou de 26% para 40% do PIB nos
35
últimos 10 anos, não evitando a explosão da dívida e também inibindo a
capacidade de investimentos das empresas.
Segundo o professor Simão Davi Silber, da USP, a ampliação do
comércio internacional é urgente para o crescimento do país, quanto maior a
movimentação do dólar no país via importação e exportação, menor será a
oscilação dos preços da moeda e sua influência sobre a inflação e juros.
Já para o presidente da Andima, Edgar da Silva Ramos, o país deve se
preocupar em aumentar sua participação no comércio mundial, que
corresponde a menos de 1%, dando mais ênfase a esse fato do que à
manutenção de grandes superávits comerciais, pois as importações trazem
novas tecnologias produtivas para o país.
O ex-Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, afirma que a reforma
tributária ora em tramitação no Congresso é prejudicial ao aumento da
participação do Brasil no mercado internacional, pois o projeto precisa garantir
a isenção de tributos sobre as exportações e estimular os investimentos em
máquinas e equipamentos. Segundo o ex-Ministro, o governo precisa deixar o
ideologismo de lado nas negociações para acordos comerciais, principalmente
no caso da ALCA.
Segundo recentes declarações do Ministro da Fazenda, Guido Mantega,
os empresários podem investir no Brasil, alegando que a situação já permite
retomada da atividade produtiva e a volta do crescimento econômico. O
Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo governo no dia
22/01/2007, materializa o que era só intenções. A maior virtude do plano talvez
seja o fato de ele apontar um caminho.
Uma das mais conhecidas fábulas infantis, “Alice no País das
Maravilhas”, conta a história de uma menina que segue um coelho branco até
sua toca e, de lá, embarca numa emocionante aventura. No decorrer da
36
viagem, ela encontra muitos caminhos que seguem em variadas direções e, ao
avistar um gato sentado numa árvore, pergunta: "Você pode me dizer que
caminho eu deveria tomar para seguir daqui adiante?" Ao que ele responde:
"Isso depende muito para onde você quer ir". Alice retruca atônita: "Eu não sei,
e também não me importo para onde ir". Então, o gato sabiamente afirma:
"Sendo assim, qualquer caminho serve". Eis o melhor do PAC: apontar uma
direção estratégica. Determinar a direção estratégica significa escolher os
destinos e os caminhos corretos para o país prosseguir rumo aos seus
objetivos estratégicos. Objetivos são declarações de ação que esclarecem
como a estratégia vai ser implementada. Ou seja, constituem um conjunto de
prioridades correlacionadas que ajudam o país a focar as formas para se
alcançar o destino estratégico.
Portanto, o destino do Brasil é crescer. Nenhum país dentre os
chamados desenvolvidos participa com 1% no comércio mundial. Da mesma
maneira nenhum país dos chamados subdesenvolvidos detém parcela
significativa do mercado mundial. A base do desenvolvimento do Brasil está
numa maior participação no comércio internacional. Ao mesmo tempo não
haverá maior participação no comércio exterior sem desenvolvimento. Que o
Brasil encontre o seu destino.
37
ANEXOS
Índice de anexos
Anexo 1 >> Quadro da Evolução do Comércio Exterior Brasileiro
38
DEPLA
SALDO COMÉRCIOCOMERCIAL MUNDIAL
US$ bi Var. US$ bi Var. Part.% US$ bi FOB US$ bi Var. US$ bi Part.% Em volume US$ bi Tx. real(C) % (D) % D/A (B - D) (E) % (F) E/F % %
57,2 - 0,9 -1,6 6,3 0,4 1,0 - 59,6 1,68 ... ... ...77,5 35,5 1,7 83,1 9,3 0,0 1,9 90,0 82,3 2,31 ... ... ...74,5 -3,9 1,7 -0,3 7,8 -0,3 1,9 0,0 81,4 2,33 ... ... ...75,5 1,3 1,1 -33,5 9,2 0,4 1,2 -36,8 77,4 1,55 ... ... ...77,8 3,0 1,4 23,7 12,6 0,1 1,5 25,0 80,4 1,87 ... ... ...84,8 9,0 1,1 -22,0 9,7 0,3 1,2 -20,0 90,3 1,33 ... ... ...94,5 11,4 1,0 -5,3 7,2 0,4 1,1 -8,3 99,4 1,11 ... ... ...
101,6 7,5 1,3 22,8 6,1 0,1 1,4 27,3 109,1 1,28 ... ... ...96,5 -5,0 1,2 -8,2 9,7 0,1 1,3 -7,1 101,8 1,28 ... ... ...
102,4 6,1 1,2 2,6 7,9 0,1 1,3 0,0 108,1 1,20 ... ... ...
114,5 11,8 1,3 6,9 7,6 0,0 1,4 7,7 121,1 1,16 ... ... ...119,7 4,5 1,3 -0,1 7,5 0,1 1,4 0,0 126,8 1,10 ... ... ...125,1 4,5 1,3 0,9 6,5 -0,1 1,4 0,0 133,9 1,05 ... ... ...137,3 9,8 1,3 -0,6 5,4 0,1 1,4 0,0 145,8 0,96 ... ... ...153,9 12,1 1,1 -16,2 5,0 0,3 1,2 -14,3 162,1 0,74 ... ... ...167,0 8,5 0,9 -13,4 4,1 0,7 1,0 -16,7 176,1 0,57 ... ... ...183,5 9,9 1,3 38,5 4,6 0,4 1,4 40,0 193,7 0,72 ... ... ...192,6 5,0 1,4 10,6 4,6 0,2 1,7 21,4 213,2 0,80 ... ... ...225,8 17,2 1,9 28,7 5,4 0,0 2,1 23,5 237,0 0,89 ... ... ...258,4 14,4 2,0 7,4 5,3 0,3 2,3 9,5 269,4 0,85 ... ... ...
299,7 16,0 2,5 25,8 5,9 0,2 2,8 21,7 314,4 0,89 ... ... ...335,9 12,1 3,2 29,5 6,6 -0,3 3,7 32,1 345,8 1,07 ... ... ...399,9 19,1 4,2 30,3 7,2 -0,2 4,8 29,7 406,7 1,18 ... ... ...556,1 39,1 6,2 46,3 7,4 0,0 7,0 45,8 561,3 1,25 ... ... ...829,1 49,1 12,6 104,2 11,5 -4,7 14,2 102,9 824,6 1,72 ... ... ...850,7 2,6 12,2 -3,4 9,4 -3,5 13,6 -4,2 869,9 1,56 ... ... ...958,7 12,7 12,4 1,4 8,0 -2,3 13,7 0,7 975,2 1,40 ... ... ...
1.086,3 13,3 12,0 -2,9 6,8 0,1 13,3 -2,9 1.116,8 1,19 ... ... ...1.257,6 15,8 13,7 13,8 6,8 -1,0 15,1 13,5 1.292,0 1,17 ... ... ...1.625,0 29,2 18,1 32,2 8,1 -2,8 19,8 31,1 1.630,3 1,21 ... ... ...
1.940,8 19,4 23,0 26,9 9,7 -2,8 25,0 26,3 2.006,3 1,25 ... ... ...1.924,2 -0,9 22,1 -3,8 8,5 1,2 24,1 -3,6 1.990,0 1,21 ... ... ...1.765,5 -8,2 19,4 -12,2 7,2 0,8 21,1 -12,4 1.860,3 1,13 ... ... ...1.734,5 -1,8 15,4 -20,4 8,1 6,5 16,8 -20,4 1.800,2 0,93 ... ... ...1.840,6 6,1 13,9 -9,8 7,3 13,1 15,2 -9,5 1.918,4 0,79 ... ... ...1.872,0 1,7 13,2 -5,5 6,2 12,5 14,3 -5,9 1.942,1 0,74 ... ... ...2.046,4 9,3 14,0 6,8 5,4 8,3 15,6 9,1 2.121,3 0,74 ... ... ...2.401,1 17,3 15,1 7,2 5,3 11,2 16,6 6,4 2.484,6 0,67 ... ... ...
IMPORTAÇÃOMUNDIAL (CIF) PIB MUNDO
OLUÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO - 1950 a 2006
EXPORTAÇÃOMUNDIAL (FOB) IMP BRASIL (CIF)IMP BRASIL (FOB)
39
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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Candido Mendes – 2006, acesso em 20/12/2006.
41
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
SUMÁRIO 6
INTRODUÇÃO 7
CAPÍTULO I
A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO BRASILEIRO 09
1.1 – A Colônia e os ciclos econômicos 10
1.2 – A estrutura econômica no Império 11
1.3 – A estrutura econômica nas Repúblicas 15
1.4 – A estrutura econômica pós-revolução industrial 20
CAPÍTULO II
O BRASIL, A GLOBALIZAÇÃO E O COMÉRCIO
EXTERIOR 24
CAPÍTULO III
O COMÉRCIO EXTERIOR E O DESENVOLVIMENTO
42
BRASILEIRO 28
CONCLUSÃO 34
ANEXOS 37
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 39
ÍNDICE 41
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição: Universidade Candido Mendes – Projeto A Vez do
Mestre
Título da Monografia: O Brasil e o Comércio Mundial
Autor: Jeronimo de Castro
Data da entrega: 03/02/2007
Avaliado por: Carlos Alberto Cereja de Barros Conceito: