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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
GRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS
CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM OLHAR SOBRE A CIDADE DE DUQUE DE
CAXIAS.
RIO DE JANEIRO Janeiro, 2011
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GRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS
CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM OLHAR SOBRE A CIDADE DE DUQUE DE
CAXIAS.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Candido Mendes, Instituto a Vez do Mestre como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental.
Orientador: Maria Esther
RIO DE JANEIRO 2011
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Agradecimentos
Agradeço a Deus pelo entusiasmo criador, pela força para lutar, pela fé para
prosseguir e por ter iluminado todos os meus dias.
Aos meus pais Felizardo e Penha, ao meu irmão Leonardo e ao meu namorado
Anderson, que me apoiaram, impulsionaram e oraram para alcançar este objetivo.
Aos amigos de turma, principalmente Priscila e Cristiane por terem me ajudado e
aturado.
A minha orientadora Ester, por sua dedicação, para que esse trabalho fosse
possível.
Enfim a todos que passaram durante este ano em minha vida deixando momentos
alegres, pois me ajudaram a permanecer firme e não desistir de minhas opções.
A todos vocês meu muito obrigada.
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Dedico aos meus familiares e amigos que me apoiaram e me incentivaram durante essa minha caminhada.
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Resumo
É necessário refletir como tem ocorrido o crescimento econômico de
grandes cidades, pois muitas vezes ele contribui para o aumento da degradação
ambiental, desigualdade social e pobreza urbana. Este trabalho procura
demonstrar que o crescimento econômico da cidade de Duque de Caxias
proporcionou vários problemas para o ambiente desta cidade. Durante a história
de Duque de Caxias podemos perceber um descompasso entre o crescimento
econômico e o atendimento das necessidades sociais e ambientais. É preciso
analisar o tipo de desenvolvimento que esta cidade está tendo, criticar o modelo
capitalista e buscar uma nova alternativa onde o desenvolvimento seja
sustentável, e que o crescimento econômico esteja aliado à preservação
ambiental e a justiça social.
Palavras chaves: Crescimento econômico, Desenvolvimento Sustentável, Duque de Caxias, Degradação ambiental e social.
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Metodologia
Na abordagem metodológica utilizarei a dialética, que tem como categorias
fundamentais ação/transformação, pois o que é estudado é sempre produto de
uma relação social, onde o homem é sujeito transformador. Este método analisa
os fenômenos através de sua historicidade, pois há uma dinâmica da realidade e
uma contradição.
Os procedimentos metodológicos serão pesquisas bibliográficas em livros,
artigos e revistas especializadas no assunto; informações através de televisão,
jornal e Internet, e coleta de dados históricos e estatísticos.
Os principais interlocutores são Stélio Lacerda no artigo “Duque de Caxias
de subúrbio dormitório a cidade progresso” que conta um pouco da história do
município de Duque de Caxias como uma cidade-dormitório e como uma cidade
em progresso, e no livro “Uma passagem pela Caxias dos anos 60” que conta à
história de Duque de Caxias nos anos 60; Gilberto Dupas no artigo “O Mito do
Progresso” que fala que o sinônimo de progresso é a capacidade de produzir mais
e melhor. E que o progresso tem perdido o rumo trazendo assim exclusão,
concentração de renda e degradação ambiental; Helena Ribeiro e Heliana Comin
Vargas no livro “Novos Instrumentos de Gestão Ambiental Urbana” que é um livro
em prol do desenvolvimento sustentável, contribuindo para repensar a questão
ambiental e suas formas de gestão; e Henri Lefebvre no livro “O Direito à cidade”
que coloca que a sociedade tem direito a um ambiente urbano transformado.
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Sumário
Introdução .............................................................................................................. 10
Capítulo I – Uma cidade em transformação........................................................... 11
1.1 – Uma “cidade-dormitório”................................................................................. 11
1.2 - Uma “cidade-progresso” ................................................................................ 17
Capítulo II – Degradação ambiental e social ......................................................... 25
Capítulo III – Descompasso entre crescimento econômico desenvolvimento sustentável
................................................................................................................................. 33
Considerações finais ........................................................................................... 41
Referência ............................................................................................................. 43
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Índice de Tabelas Tabela 1: População urbana e rural do Município de Duque de Caxias nos anos de 1940 e 1950 ..................................................................................................... 12 Tabela 2: População do Estado e da Baixada nos anos de 1950 e 1960............ 17 Tabela 3: Arrecadação efetiva do Município de Duque de Caxias por fontes arrecadadoras.........................................................................................................19 Tabela 4: População dos Distritos de Duque de Caxias no ano de 1970............. 23 Tabela 5: Problemas Ambientais na Baixada Fluminense.................................... 27 Tabela 6: Recursos naturais (ar, água e solo) que foram afetados: Assoreamento
de corpo d’ água ................................................................................................... 29
Tabela 7: Paisagem e áreas legalmente protegidas foram afetadas: Degradação de áreas legalmente protegidas............................................................................ 30 Tabela 8: Relação PIB e IDH de municípios do Estado do Rio de Janeiro ......... 34
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Índice de Figuras
Figura 1: Figura do mapa de Duque de Caxias................................................... 15
Figura 2: Rodovia Washington Luiz......................................................................18
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Introdução
A busca de uma cidade por um crescimento econômico nem sempre está
ligado a um desenvolvimento ambiental e social de forma sustentável. A cidade de
Duque de Caxias é exemplo deste fato, pois possui um dos maiores PIBs do
Estado do Rio de Janeiro, e apresenta graves problemas ambientais e sociais.
Esse crescimento econômico foi fruto de uma industrialização e urbanização
acelerada que transformou o espaço urbano desta cidade.
Parece que o crescimento econômico de Duque de Caxias perdeu o rumo
trazendo consigo maior degradação ambiental e desigualdade social. Esses
problemas têm característica própria do espaço urbano capitalista, um espaço
urbano inconstante com ritmos e natureza distinta.
Esse tema é importante de ser discutido, pois ajuda a sensibilizar a
sociedade no sentido da compreensão de que o crescimento econômico na
maioria das vezes não esta ligado a um desenvolvimento ambiental e social.
Como afirma Santos (1979, p.31), “a industrialização nem sempre é capaz de
criar um ‘crescimento’ com ‘desenvolvimento’ mas apenas um
‘pseudodesenvolvimento’, devido à ausência de articulação local das atividades e
da redistribuição regressiva da renda”.
O presente trabalho tem como objetivo analisar como o desenvolvimento
sustentável pode mitigar os problemas ambientais e sociais vividos pela população
de Duque de Caxias, já que ele busca um crescimento econômico sem colocar em
perigo as gerações futuras, procurando ter um meio ambiente saudável e uma boa
qualidade de vida para a sociedade. Para alcançar este objetivo o Capítulo I vai
analisar o que ocasionou, historicamente, os problemas ambientais e sociais de
Duque de Caxias; o Capítulo II irá identificar os impactos ambientais e sociais que
ocorreram e ocorrem nesta cidade; o Capítulo III vai analisar a natureza
contraditória da relação entre crescimento econômico e desenvolvimento
sustentável e analisar possíveis soluções para mitigar os problemas ambientais e
sociais de Duque de Caxias.
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CAPÍTULO I Uma cidade em transformação.
Para estudar uma cidade é necessário analisar o momento, que é
influenciado por momentos anteriores que levam o espaço a ter uma determinada
forma-conteúdo. Para entender o espaço da cidade de Duque de Caxias é preciso
relacionar sua organização interna com a evolução histórica de sua sociedade,
pois não se pode abstrair o tempo para estudar a organização de uma cidade. O
processo histórico serve para explicar o presente.
1.1- Uma “cidade-dormitório”
A história de Duque de Caxias está diretamente ligada ao crescimento da
cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. No período de 1906-1930, com o
aumento da rede de transportes (rodovias e ferrovias), ocorreu a expansão do
tecido urbano para além das fronteiras do Distrito Federal, começando uma
integração física com a Baixada Fluminense; o que serviu para aliviar as pressões
demográficas da capital. Entretanto, apesar dessa integração com o Rio de
Janeiro, a Baixada continuava sofrendo com a falta de saneamento, que era fator
de estancamento do seu crescimento. Para isso, ajudaram os trabalhos de
saneamento da parte noroeste da Baixada Fluminense efetuado por Nilo Peçanha,
quando presidente do Estado do Rio de Janeiro e da República, possibilitando
uma maior ocupação de alguns municípios da Baixada Fluminense, como o de
Duque de Caxias, pois restaurou áreas encharcadas e desvalorizadas,
favorecendo a sua repartição e especulação imobiliária (Lacerda, 2001).
De 1930 a 1940, com a Grande Guerra, as exportações foram
interrompidas e os laranjais, frequentes na Baixada Fluminense, cederam lugar às
atividades industriais. As oscilações do mercado mundial com as guerras, as
técnicas impróprias para o cultivo e a valorização de terras para fins urbanos após
o saneamento, contribuíram para a decadência da citricultura nesta área. O
projeto desenvolvimentista, inaugurado com a revolução de 1930, a capitalização
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do campo, a seca no nordeste, e a expulsão de pessoas do campo pelo processo
de modernização conservadora, levaram ao êxodo rural. Com isso ocorreu o
inchaço populacional nos grandes centros urbanos e a exploração imobiliária pelo
aumento constante do metro quadrado do solo na capital, que acaba empurrando
grandes contingentes populacionais para o município de Duque de Caxias. Nos
anos de 1940 e 1950 era de grande significância a população urbana desta cidade
(Tabela 1).
Tabela 1 - População urbana e rural do Município de Duque de Caxias nos anos de 1940 e 1950
População no quadro Urbano e Rural (1940 e 1950)
Município
1940 1950 Crescimento 1940-1950
(%) Total Quadro
Urbano Quadro Rural
Total Quadro Urbano
Quadro Rural
Total
Duque de
Caxias
24.711 23.707 1.004 73.527 73.527 - 198
Fonte: Baseada em Abreu (2006, p.110)
Com o rápido crescimento populacional surgiu uma série de loteamentos
que retalhou antigas fazendas de cana e laranja, dando origem a vários bairros do
primeiro distrito e ao longo da antiga Rio-Petrópolis (hoje Avenida Presidente
Kennedy), e da Rodovia Washington Luiz. Esses loteamentos surgiram sem
aprovação fiscal, apenas com ruas abertas, sem nenhuma infra-estrutura como
esgoto e água, pois eles eram destinados a população de baixa renda. (Lacerda,
2001).
Os municípios da Baixada Fluminense apresentaram um crescimento
imobiliário no período de 1930-50, que foi possibilitado pelo baixo preço dos lotes
oferecidos, já que não incorporava benfeitorias, e também pelo baixo preço da
construção de moradias. Inúmeras empresas, como as antigas e tradicionais
industrias de Duque de Caxias, compraram terrenos e se instalaram na região,
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próximo das estradas de ferro e rodovias como a Washington Luiz, devido à
facilidade de comunicação e transporte com o Grande Rio e o resto do país
(Lacerda, 2001).
Como confirma Abreu (2006, p.111), pode-se então perceber que
“a baixada era preciosa demais para que se lhe confiasse o puro e simples papel de zona rural. A metrópole necessitava dessa área para instalar sua população em rápido crescimento e para localizar as suas indústrias... Iniciados, intensivamente, a partir de 1936, os trabalhos de saneamento da baixada, constituíram eles o primeiro passo para a sua recuperação, a que se seguiu o combate direto à malária”.
O grande crescimento pelo qual passava o município de Duque de Caxias,
nessa época chamada de Meriti, levou o deputado federal Dr. Manoel Reis a
propor a criação do distrito de Duque de Caxias. Em 14 de março de 1931, através
do ato do interventor Plínio Casado, foi criado o distrito de Duque de Caxias,
pertencente ao então município de Nova Iguaçu. Em 31 de dezembro de 1943,
elevou-se à categoria de município recebendo o nome de Duque de Caxias. O
município foi constituído pelos distritos de Caxias, São João de Meriti, Xerém e
Estrela. O processo de emancipação da cidade esteve relacionado à formação de
um grupo que organizou a União Popular Caxiense (UPC), que eram jornalistas,
médicos e políticos locais. Como confirma Souza (2003, p. 97), os objetivos
iniciais para a emancipação desse município eram de “assegurar a busca de
soluções para os problemas locais; organizar o trabalho de filantropia e promover
o lazer”. Para eles, os problemas locais encontrariam soluções com o rompimento
do domínio do poder de Nova Iguaçu, criando um novo município. O prefeito de
Nova Iguaçu não gostava da idéia de perder Duque de Caxias que era uma das
cidades com maior arrecadação de impostos na Baixada Fluminense no ano de
1942. Com a emancipação, o município recebeu grande incentivo em sua
economia (Souza, 2003).
Duque de Caxias foi constituída no projeto de identidade nacional,
associando-a ao mundo do trabalho. A cidade atingiu a modernidade através da
habilidade do trabalho, confirma Souza (2003, p.39) que “o lugar da cidade de
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Caxias está dado: és do trabalho a namorada e sua população quando mal
adormeces já está levantando”. Para Souza (2003, p. 41), “a emancipação do
Município, portanto não garantiu a construção de um aparato burocrático local com
autonomia, e sim, transformou a cidade em uma extensão do domínio de
Vargas...”, pois o município criado em 31/12/1943, somente em 1947 teve o seu
primeiro prefeito eleito por voto popular (Souza, 2003).
O governo Vargas queria uma cidade ordenada, disciplinada, hierarquizada
e nacionalista. Nesse governo ocorreram projetos para a Baixada Fluminense,
principalmente para Duque de Caxias devido a sua proximidade com o Rio de
Janeiro, na época Distrito Federal. Estes projetos visavam à modernização,
dominando o meio natural, tomando terras públicas, desenvolvendo a
industrialização (Souza, 2003).
A facilidade de comunicação e transporte com o Grande Rio e o resto do
país, ajudou no crescimento industrial. A cidade tinha disponibilidade de amplos
espaços planos e custos relativamente baixos de mão-de-obra abundante.
Ocorreu assim a instalação do Núcleo Agrícola e do Patronato São Bento da
cidade dos meninos e da Fábrica Nacional de Motores. Em 1942, em pleno Estado
Novo, a Fábrica Nacional de Motores (FNM) implantou suas bases em Xerém,
bairro de Duque de Caxias. Os pioneiros encontraram pela frente barreiras
impostas pela própria natureza: mata densa e uma área pantanosa. Era o primeiro
passo para uma época de crescimento econômico. A fábrica da FNM deixou
marcas profundas na localidade, tendo muita importância no crescimento do
distrito. Vários trabalhadores se dirigiam para a região em busca de emprego na
estatal (Souza, 2003).
Desde a década de 1940, Duque de Caxias passava por um grande
crescimento populacional e uma desordem da expansão urbana. Pessoas de
diferentes regiões do país, principalmente nordestinos, vieram para o Rio de
Janeiro buscando melhores oportunidades de vida. Esses migrantes também se
instalavam em cidades próximas da capital, como no caso de Duque de Caxias, se
abrigavam em qualquer lugar e ainda estimulavam a vinda de outros familiares.
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Nessa cidade encontravam habitações com preços acessíveis, principalmente em
loteamentos periféricos em bairros sem infra-estrutura, e também em habitações
localizadas em terrenos abandonados em sua maioria em morros e em locais
alagadiços, sem água, calçamento e esgoto, proporcionando assim a origem de
favelas em Duque de Caxias. Nessa época, a cidade não tinha luz elétrica, as
pessoas carregavam água de muito longe, havia poucas escolas públicas, não
havia hospitais (havia apenas um posto de saúde sem condições de atender a
população em casos de doenças graves) e nas emergências os moradores
procuravam o Hospital Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Para ter facilidade de
transporte entre sua casa e o seu trabalho construíam suas casas próximas a
Estrada Rio-petropólis e a ferrovia, especialmente perto de suas estações nos
bairros Gramacho, Campos Elíseos, Jardim Primavera, Saracuruna, Imbariê e
Parada Angélica (Figura 1) (Lacerda, 2001).
Figura 1: Figura do mapa de Duque de Caxias
Fonte: Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense
(IPAHB).
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O transporte ferroviário era o mais usado pelo baixo custo da passagem,
onde já de madrugada milhares de trabalhadores pegavam o trem com destino ao
Rio de Janeiro, retornavam só a noite. Os trabalhadores se sacrificavam em trens
superlotados principalmente em horário de “rush”; isso também ocorria aos
trabalhadores que usavam o transporte rodoviário, já que enfrentavam filas,
atrasos, ônibus com excesso de passageiros. Era muito difícil a jornada do
trabalho em transportes de massas inadequados. Mesmo Duque de Caxias tendo
uma expansão econômica a sua função residencial ainda era dominante. Mas da
metade da população economicamente ativa trabalhava na cidade do Rio de
Janeiro, que nesta época era Estado da Guanabara. Duque de Caxias era para
sua população economicamente ativa uma “Cidade dormitório”. (Lacerda, 2001).
Como se pode perceber, a expansão física da metrópole, na década de
1950, não foi acompanhada de fornecimento de infra-estrutura básica, formando
uma periferia metropolitana muito carente de bens urbanísticos. Duque de Caxias
é considerada como periferia intermediária da cidade do Rio de Janeiro, onde as
principais características do núcleo e das periferias podem ser qualificadas como
quase opostas. O núcleo (cidade do Rio de Janeiro) sofreu o maior número de
transformações, nele se concentram as funções centrais como econômica,
administrativa e cultural, enquanto Duque de Caxias sofre com sua periferização;
entende Abreu (2006, p. 15) por periferização
“mas do que a localização distante do centro metropolitano. O conceito inclui também a não acessibilidade ao consumo de bens e serviços que, embora produzidos socialmente pelo Estado, localizam-se apenas nas áreas mais privilegiadas da metrópole, beneficiando, portanto, principalmente aquele que aí residem”.
Duque de Caxias era dependente de serviços socias existentes na cidade
do Rio de Janeiro. Sendo assim necessário aplicar recursos no campo social
buscando uma autonomia municipal. Como confirma Lacerda (2001, p.256), é
preciso que se dê à “cidade e aos seus núcleos periféricos condições condignas
de habitabilidade, de conforto ambiental, de bem estar público e certamente sua
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população passará a identificar-se mais estreitamente com a vida comunitária e a
administração pública”.
2.2 – Uma “cidade progresso”
O espaço urbano é um fenômeno em movimento, onde a cidade vai se
transformado à medida que a sua sociedade se transforma, pois ela é um produto
social em permanente transformação.
Nos anos de 1940, Duque de Caxias era considerada por muitos uma
cidade do interior, pois tudo era distante e difícil, mas a cidade cresceu
ligeiramente e já nos anos de 1960 poderia ser considerada uma grande cidade.
Nesta época, a Rádio Difusora Duque de Caxias anunciava a cada momento
“Caxias, Cidade Progresso a que mais cresce no Brasil” (Lacerda, 2001, p.26).
Como confirma Carlos (2001, p.12), “do mesmo modo que em cada momento da
história se produz um espaço, este revela, em cada momento histórico, uma
cidade e suas possibilidades” .
Nos anos de 1950-1960 ocorreu um grande crescimento demográfico no
município em relação a outros municípios da Baixada Fluminense (Tabela 2). Num
período de 10 anos a população mais que dobrou.
Tabela 2: População do Estado e da Baixada nos anos 50 e 60
Ano 1950 1960 Crescimento aproximado
Estado 2.297 3.367.738 47% Nilópolis 46.406 95.111 105%
Nova Iguaçu 145.649 356.645 145% S.J. de Meriti 76.462 190.516 149%
D. Caxias 92.459 241.026 161% Fonte: Revista Pilares da História – Dezembro de 2003.
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A construção de rodovias, como a Avenida Brasil e a Washington Luiz
(Figura 2), ajudou na expansão física e econômica da cidade, pois facilitou o
acesso ao Rio de Janeiro. Como confirma Santos (1985, p.48),
“quando uma área é incorporada às forma técnico-científicas de (re)organização espacial e assim destinada a abrigar frações de capital que exigem uma rentabilidade maior e, por conseguinte, uma circulação mais rápida dos produtos, ela é obrigatoriamente dotada de meios de transporte e comunicações que a ligam aos centros nervosos do país”.
Figura 2: Rodovia Washington Luiz
Fonte: site da Prefeitura de Duque de Caxias
Esta expansão atraiu novos investimentos para a margem destas rodovias,
atraindo também trabalhadores para a construção e funcionamento da Refinaria
de Duque de Caxias (REDUC) iniciada em 1957 e inaugurada em 1961, ela é a
primeira empresa petroquímica brasileira. A REDUC é hoje a mais completa
refinaria do sistema Petrobrás. Ela se localiza em Duque de Caxias na Rodovia
Washington Luiz, no bairro de Campos Elíseos. Ao implantar esta refinaria de
Petróleo o Estado ao mesmo tempo organizou e interferiu no espaço urbano. A
inauguração do Pólo Petroquímico acelerou a industrialização da cidade, Duque
de Caxias é o terceiro pólo industrial do Estado do Rio de Janeiro. Esta cidade
passa a ser o segundo município em arrecadação no antigo Estado do Rio de
Janeiro sendo ultrapassado apenas por Niterói, que era a capital do Estado. Antes
da implantação do Pólo Petroquímico, as fábricas de Duque de Caxias eram
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responsáveis por 3,8% da produção industrial da região metropolitana e
empregava 7.738, já em 1965, com a implantação do pólo, passa a ser
responsável por 15% da produção com 15.155 operários (Lacerda, 2001).
Com a instalação destas fábricas ao longo da Rodovia Washington Luiz, os
terrenos passaram a ser valorizados, e os loteamentos vão sendo deslocados
para a periferia do município, em bairros como Campos Elíseos e Imbariê, que
aumentaram sua aglomeração urbana. O distrito de Xerém continua como região
basicamente rural, menos o vilarejo da Mantiqueira que se desenvolveu em volta
do Parque Industrial da F.N.M (Fábrica Nacional de Motores).
Após a inauguração do Pólo Petroquímico a cidade vivenciou um
crescimento econômico que pode ser comprovado com o aumento de cinco vezes
da arrecadação de tributos, no período de 1960 a 1968. A arrecadação federal,
aumentou mais de dez vezes, a do município aumentou 7,4 e do Estado apenas
2,4 vezes (tabela 3). Esta dinâmica da cidade também influenciou no crescimento
da rede bancária, já que em 1958 existiam oito agências e em 1969 o número
subiu para trinta (Lacerda, 2001).
Tabela 3: Arrecadação efetiva do Município de Duque de Caxias por fontes arrecadadoras
Arrecadação efetiva do Município por fontes arrecadadoras (Moeda constante = NCr$ de 1968)
ANO MUNICIPAL ESTADUAL FEDERAL TOTAL 1960 3.128 14.162 4.692 21.982 1962 2.597 15.024 17.607 35.210 1964 4.107 25.818 22.631 52.556 1966 5.310 30.063 46.317 81.690 1968 14.544 34.901 54.219 103.664
Fonte: reproduzida a partir de Lacerda (2001, p.24)
Com o crescimento econômico da cidade ocorreram mudanças espaciais e
sociais, pois em um “mundo moderno a prática socioespacial revela a contradição
entre a produção de um espaço em função das necessidades econômicas e
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políticas e ao mesmo tempo a reprodução do espaço da vida social” (Carlos, 2001,
p. 17).
Confirma Lacerda (2001, p. 12), que este município tinha perfil de uma
“cidade do interior”, perfil este que estava acabando,
“uma Caxias de feições ainda interioranas é revelada: o relacionamento entre as pessoas era mais próximo, com valorização dos contatos diretos entre companheirismo de vizinhança, de trabalho, de afinidades...dos encontros nas imediações de escolas, igreja, fábricas, praças...da diversão em cinemas, clubes, campos de ‘pelada’, festinhas em casas de família...da participação no carnaval de rua em ‘blocos de sujo’, na festa de Santo Antônio na Igreja Matriz (uma quermesse à antiga), no desfile escolar do 25 de Agosto”.
A Praça Roberto Silveira, a praça da prefeitura, era um ponto de encontro
de pessoas da cidade. Os bairros têm seus pontos de referência, onde se
concentram as pessoas, e exercem influência na vida da cidade. Ao longo dos
anos de 1960 essa praça passou a ser o centro político administrativo da cidade,
onde se instalavam escritórios de prestação de serviço buscando proximidade
com órgãos públicos. Ocorreu uma grande procura por salas comerciais, pois a
praça era um local de fácil acesso, onde há uma valorização dos imóveis. Isso
provocou investimentos imobiliários, resultando em construções de edifícios.
No final dos anos de 1960, há uma descaracterização do bairro 25 de
Agosto, pois ele deixa de ter apenas função residencial, os escritórios passam a
substituir as moradias. Segundo Lacerda (2001, p. 17),
“nos anos 60, a Conde de Porto Alegre, no bairro 25 de Agosto, era uma rua bem tranqüila, calçada, com iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, casario de no máximo três pavimentos, terrenos baldios aqui e ali, arborizada e trânsito leve, onde predominavam carros de passeio, carroças e bicicletas. Perto dela e em sentido paralelo, as Avenidas Presidente Vargas e Duque de Caxias abrigavam um pequeno comércio varejista (armazéns, bazares, padarias, bares, açougues, farmácias...), escritórios, cinemas (“Brasil” e “Central”), pontos de ônibus e estações ferroviárias”.
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Com o tempo, esse bairro foi se transformando em uma área de comércio e
serviço para servir o mercado consumidor. Como confirma Carlos (2001, pág.17)
“bairros inteiros foram descaractezidos ou mesmo destruídos pela necessidade de
expansão desenfreada proveniente da cumulação de capital”.
Esse crescimento muda a inserção de Duque de Caxias na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro; de “cidade-dormitório” passa a ter atração de
investimentos em diversos setores de sua economia aumentando o número de
pessoas empregadas em seu próprio município, mas ainda boa parte da
população economicamente ativa residente em Duque de Caxias continuavam
trabalhando na cidade do Rio de Janeiro. Os trabalhadores que não conseguem
emprego em Duque de Caxias vão a procura de emprego na cidade do Rio de
Janeiro, como já era feito antes. Os empregos com função qualificada são
ocupados por profissionais de outros centros urbanos, principalmente do Rio de
Janeiro e até mesmo de São Paulo, que tem Duque de Caxias apenas como local
de trabalho. Há assim uma organização social classista tanto na produção, quanto
no consumo e no controle.
Mesmo perdendo características de “cidade dormitório” com seu grande
crescimento econômico, a urbanização da cidade ainda permanecia desordenada,
a população continuava enfrentando os mesmos problemas. Mesmo a população
reivindicando, junto ao poder público, investimentos em serviços essenciais, nada
conseguia (Souza, 2003).
A cidade de Duque de Caxias não tinha uma estrutura urbana básica, os
loteamentos não tinham ligação para praça, escolas, avenidas; vários bairros
nasciam e se desenvolviam sem uma preocupação ambiental e sem proporcionar
qualidade de vida as suas populações. Souza (2003 p. 46) afirma que “se o lema
de nossa bandeira era ordem e progresso, o de Caxias era desordem e
progresso”. A maior parte da população de Duque de Caxias e também da
Baixada Fluminense residiam em residências modestas, muitas vezes
improvisadas nos bairros populares e até mesmo em favelas. A população tinha
baixo poder aquisitivo e enfrentava condições de vida insalubre com esgoto a céu
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aberto; lixo acumulado em terrenos baldios; tratamento médico em hospitais
públicos no Rio de Janeiro; poucas vagas em escolas públicas; ruas sem
calçamento e mal iluminadas; violência social, que é agravada pelo sistema de
segurança da cidade que era insuficiente; percebe-se assim a ausência do poder
público. Como confirma Lacerda (2001, p. 13), Duque de Caxias era uma
“cidade de ruas esburacadas, de crianças sem escola, de hospital lá longe e distante do povo, de transporte difícil, de ocupação desordenada do solo, de desigualdades sociais... de ausência do Poder Público... mas de heróis anônimos, cujas mãos edificaram avenidas, praças, habitações, posto de saúde, escolas, igrejas, fábricas...” .
Somente moradores que residem em bairros destinados à classe média tinham, e
ainda têm, acesso à infra-estrutura. Como o bairro 25 de agosto que sempre
recebeu tratamento urbanístico, como iluminação, ruas calçadas, praças,
facilidades de circulação de veículos, sendo assim apropriado por essa classe
(Lacerda, 2001).
Como podemos perceber a segregação residencial é muito forte em Duque
de Caxias. Uma segregação residencial complexa e notável, pois existem os
bairros destinados à classe média, e em contraposição há uma ampliação do
processo de estruturação das classes sociais de autoconstrução, favelas em áreas
alagadas e em morros. Este processo de segregação faz parte do processo de
reprodução das relações de produção, pois é dai que se reproduzem as diversas
classes sociais.
De acordo com o CENSO, em 1970 a população do município continuava
crescendo, cresceu 8,2%, ocupando assim a quarta posição entre os municípios
de maior população do estado do Rio de Janeiro. Na tabela 4 podemos ver como
estão distribuídos os quase 430.000 habitantes pelos distritos do município de
Duque de Caxias.
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Tabela 4: População dos Distritos de Duque de Caxias no ano de 1970
Primeiro Distrito 256.582 hab. Segundo Distrito 102.636 hab. Terceiro Distrito 42.358 hab. Quarto Distrito 27.763 hab.
Fonte: Reproduzida a partir de Moraes (1978)
O planejamento de Duque de Caxias é um desafio por causa do seu grande
crescimento que provocou contradições na vida social, econômica e na fisionomia
da cidade.
Com o crescimento demográfico e a necessidade de organizar a infra-
estrutura urbana foi implantado pelo prefeito Moacyr do Carmo em 1968/69 o
“Plano de Desenvolvimento Integrado do Município”, elaborado por empresas
especializadas, onde apresentava diretrizes, programas e investimentos para
comandar o crescimento da cidade até o ano de 2000. Nesse mesmo ano houve
várias ações progressistas para a cidade, como o convênio do Estado com o
município para ampliar a rede escolar estadual, em que o município cedia o
terreno cabendo ao Estado a construção e manutenção da escola. Durante a
vigência deste convênio, que foi de 1967-71, ocorreu o aumento da rede escolar
estadual de Duque de Caxias, que era de 19 escolas estaduais para 35 escolas,
mas beneficiou, principalmente, o primeiro e o segundo distrito deste município.
Com este Plano de Desenvolvimento Integrado, ocorreu a reforma do Hospital
Geral de Duque de Caxias e a elaboração do projeto do Hospital Infantil. Houve
também a construção de galerias no centro da cidade para tentar evitar enchentes
(Lacerda, 2001).
As diretrizes e metas gerais do “Plano de Desenvolvimento Local Integrado
do Município de Duque de Caxias” tinham por objetivo “ordenar o crescimento da
cidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Em sua
essência, pretendiam tornar mais acessíveis serviços públicos de transporte,
educação, saúde, higiene” (Lacerda, 2001, p. 258). Tinha como meta expandir a
24
rede distribuidora de água para os demais distritos, pois o abastecimento de água
limitava-se a alguns núcleos urbanos do primeiro distrito.
A organização espacial do município de Duque de Caxias, pode ser
entendida como o resultado do trabalho humano ao longo do tempo, que é
comandado pelo capital com seus diferentes proprietários e também pela ação do
Estado, formando um espaço do capital.
25
CAPÍTULO II Degradação ambiental e social.
Com a passagem de Duque de Caxias de uma área com produção agrícola
a pólo industrial e comercial ocorreram modificações sociais, como o aumento dos
danos ambientais e da pobreza. Os problemas sócio-ambientais urbanos
denunciam a insustentabilidade do atual modelo de produção capitalista, que foi
elaborado pelo processo de ampliação do capitalismo, que alarga o número de
conflitos ambientais e sociais.
O homem é entendido como produtor, transformando a natureza em um
domínio (ou um ser) a ser apoderado e explorado na produção econômica.
Confirma Rua (2007, p.154) citando Gonçalves que
“até então acreditava-se que o crescimento econômico, e seu conceito-irmão desenvolvimento, não tinha limites. Inscreve-se, assim, no debate uma questão que se pretende nova que é a relação sociedade-natureza no que concerne ao desenvolvimento significava sair da natureza e, mais do que isso, dominá-la ... reduzindo-a ao estatuto de recurso”.
Este modelo de relação sociedade-natureza passou a ser universal.
Confirma Rua (2007, p.188) que
“A natureza oferece recursos limitados, que escasseiam cada vez mais; o crescimento econômico, como tem sido concebido (e considerado desenvolvimento), é limitado pela impossibilidade de se compartilhar com toda a humanidade os princípios de consumismo, produtividade e lucratividade que o caracterizam. A exploração do trabalho, as crescentes desigualdades sociais, a imposição de modelos societários (nas suas múltiplas dimensões) de alguns países sobre outros, a devastação da natureza na amplitude atual são criações do Ocidente moderno e põem em risco as sustentabilidades planetárias e locais. O homem têm que
26
ser o primeiro destinatários do desenvolvimento; a relação com a Terra não pode ser apenas de dominação e exploração dos recursos que ela contém”.
Para Kant, a natureza existia para que suas leis pudessem ser descobertas
pelo conhecimento. Hoje a natureza se converteu em uma questão ética; ela está
tão degradada por ações humanas que a nossa relação com ela converteu-se em
problema decisivo na constituição do ser, afetando as condições de vida social e a
possibilidade de sobrevivência futura da espécie. Para Rua (2007, p.150) foi com
Descarte “que as dicotomias homem-natureza, matéria-espirito, objeto-sujeito
passam a se constituir em bases do pensamento moderno, inaugurando uma nova
visão de natureza”. A natureza que antes era mitificada torna-se dessacralizada e
é tida como um recurso a ser transformado. Rua (2007, p.151) afirma que
“esse projeto civilizatório levou a todas as partes do mundo (embora com intensidade diferenciada) não apenas a lógica industrial, produtiva, utilitarista e consumista do capitalismo, mas a concepção dicotômica da relação homem/natureza, desenvolvida na modernidade ocidental. O que tem predominado, nos últimos séculos, é, de um lado, a visão de ciência como técnica, e, de outro, a natureza percebida como realidade na qual o homem pode intervir em seu proveito”.
Na cidade de Duque de Caxias não podia ser diferente, podemos perceber
como o homem vem interferindo na natureza para seu proveito, ocasionando a
degradação do ambiente desta cidade. Os exemplos de problemas ambientais em
Duque de Caxias (Tabela 5), vão desde lixões, falta de esgotamento sanitário,
passando pela poluição do solo, dentre outros problemas que são de ordem
ambiental, com repercussões sociais.
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Tabela 5: Problemas Ambientais na Baixada Fluminense
Localizações Problemas Ambientais
Itaguaí/Seropédica 1, 5, 7
Itaguaí - Distrito de Ilha da Madeira 1, 3, 4, 5, 6
Rio de Janeiro – Santa Cruz 1, 2, 3, 4, 5, 7
Rio de Janeiro – Acari e Honório Gurgel 2, 3, 4, 5
Duque de Caxias: Distritos de Figueira,
Campos Elíseos e Gramacho 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8
Nova Iguaçu – Distrito de Vila da Cava 1, 3, 4, 5, 8
Queimados – Distrito de Santo Expedito 1, 2, 3, 4, 5, 6
Fonte: Organizado por Edson Soares Fialho, 2006
Legenda dos Problemas Ambientais:
1. Disposição não licenciada de resíduos industriais
2. Depósito licenciado de resíduos industriais
3. Poluição atmosférica
4. Poluição do corpo hídrico
5. Poluição do solo
6. Armazenamento temporário de resíduos industriais
7. Mineração
8. Vazamento de lixo
Um dos principais pontos referente ao aspecto ambiental em Duque de
Caxias se refere ao caso do Aterro Sanitário de Gramacho. O Aterro Metropolitano
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do Rio de Janeiro foi inaugurado em 1978, como estação de destinação do lixo
dos municípios da Região Metropolitana para uma nova área. Ele foi instalado na
região da Baía de Guanabara, próximo ao rio Sarapuí, que abrigava 1.000.000 m²
de manguezal. Ele é o maior aterro da América Latina e recebe, por dia, mais de 7
mil toneladas de lixo. Inicialmente, o aterro sanitário funcionou como um lixão, sem
qualquer controle ambiental, ou seja, sem nenhum tipo de preocupação quanto à
contaminação da Baía de Guanabara com o chorume. Somente em meados da
década de 1990 esse processo de deterioração ambiental do aterro sanitário e de
suas proximidades teve uma diminuição devido a inauguração do projeto de
recuperação emergencial da área, que não resolveu todo o problema (Fialho,
2006; Filho, 2002).
Atualmente está previsto o encerramento das atividades do aterro de
Jardim Gramacho, pois estudos técnicos realizados pela Companhia de Limpeza
Urbana do Rio de janeiro – COMLURB, mostram que o aterro sanitário está no
limite de sua capacidade devido a grande quantidade de lixo que recebe da região
metropolitana do Rio de Janeiro há três décadas. Esse lixo acumulado ameaça a
integridade e assinalam para riscos de um grave desastre sócio-ambiental.
Nesses 30 anos trabalhadores informais, estimados entre 3.000 a 4.000 pessoas,
exercem atividades no aterro catando materiais de valor para a reciclagem. Outros
milhares trabalham no entorno, em empresas de processamento do que é
reciclado. Com o fechamento do aterro é necessário prover alternativas de
trabalho e renda para esses trabalhadores (site www.lixo.com.br).
O problema do Aterro Sanitário de Gramacho não é o único problema
ambiental do município. Uma das plantas químicas instaladas no município, no
período de crescimento econômico, é responsável pela existência de um dos mais
graves problemas ambientais de Duque de Caxias e do Estado do Rio de Janeiro.
É caso da Cidade dos Meninos. A Cidade dos Meninos é um terreno próprio da
União, com uma área com cerca de 19 milhões de metros quadrados, entre a
Avenida Presidente Kennedy e os rios Iguaçu, Capivari e Pilar, onde funcionou um
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abrigo para crianças da Legião Brasileira de Assistência (LBA) e uma fábrica de
inseticidas clorados (BHC). Esta fábrica encerrou suas atividades no início da
década de 1960, deixando cerca de 300 toneladas de BHC depositados no
terreno, que acabaram contaminando a área. Essa contaminação ocorreu, em
grande parte, pelo armazenamento inadequado e pelo carregamento das toxinas
pelo vento, águas pluviais e subterrâneas (Fialho, 2006; Filho, 2002).
Segundo o IBGE a degradação do ambiente natural da cidade de Duque de
Caxias, como a poluição do ar, inundações e desmatamentos, afeta de forma
significativa a vida de seus moradores. Os recursos naturais desta cidade também
estão bastante afetados como mostra as tabelas 6 e 7 a seguir.
Tabela 6: Recursos naturais (ar, água e solo) que foram afetados:
Assoreamento de corpo d’ água
Assoreamento do corpo d’ água Sim
Aterro das margens Não
Expansão da atividade agrícola Não
Degradação da mata ciliar Sim
Desmatamento Sim
Erosão e/ou deslizamento de
encostas
Sim
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Meio Ambiente 2002
30
Tabela 7: Paisagem e áreas legalmente protegidas foram afetadas: Degradação de áreas legalmente protegidas
Degradação de áreas legalmente
protegidas
Sim
Por atividade de extração mineral Não
Por caça/animais Sim
Por desmatamento Sim
Por disposição de resíduos sólidos Não Por uso turismo excessivo Não Por extração vegetal Sim Por ocupação irregular de áreas frágeis
Sim
Por queimada Sim Por uso da agropecuária Não Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Meio Ambiente 2002
Outro destaque do ponto de vista ambiental é a relativa degradação que o
meio ambiente da cidade de Duque de Caxias vem sofrendo em decorrência da
expansão urbana. Em 1994, Duque de Caxias apresentava 42% de sua área
coberta de vegetação, 26% de área urbana, 14% de pastagens e 11% de área
degradada. Em 2001, houve expressivo crescimento urbano para 40%. Um
crescimento urbano sem planejamento e sem nenhuma infra-estrutura,
ocasionando assim degradação de ordem ambiental e social (Fialho, 2006; Filho,
2002).
Confirma Souza (2000, p.113) que
“essa destruição e essa ruptura são debitadas na conta da ‘ação humana’ ou, como dizem os cientistas naturais, do ‘fator antrópico’, sem se levar em conta que, em uma sociedade estruturalmente heterogênea e heterônoma, o comando do processo de degradação é prerrogativa de alguns indivíduos e grupos”.
31
Os frutos dessa degradação ambiental não são repartidos igualmente e os
impactos sociais negativos não são vividos da mesma maneira pela população.
Numa sociedade como a brasileira que é tão desigual tem que levar em conta a
classe social que ocupa um individuo, para assim culpá-lo pela problemática
ambiental. Deve-se perceber que a influência e a responsabilidade dos diferentes
grupos sociais são distintas. Como confirma Souza (2000, p.115),
“no que tange à degradação ambiental, não somente os ganhos com processos que geram tantos lucros, quanto impactos ambientais negativos são extremamente diferenciados, mas também a capacidade de influenciar a regulação do modo de produção via mercado ou via Estado é enormemente desigual. Pode-se perceber, assim, em que medida expressões como ‘fator antrópico’ ou ‘ação humana’, devido ao seu excessivo grau de abstração e generalização, não permitem uma verdadeira compreensão da natureza da ‘questão ambiental’ no mundo moderno”.
Um dos problemas sociais que enfrenta Duque de Caxias, e o Brasil como
um todo, é a segregação socioespacial, que destrói a cidade, que ameaça o
ambiente urbano. Como confirma Lefebvre (1991, p.17),
“os subúrbios, sem dúvida, foram criados sob a pressão das circunstâncias a fim de responder ao impulso cego (ainda que motivado e orientado) da industrialização, responder à chegada maciça dos camponeses levados para os centros urbanos pelo ‘êxodo rural’. Nem por isso o processo deixou de ser orientado por uma estratégia”.
É o bairro que possibilita a maior reprodução do grupo social que ali vive. Como
confirma Corrêa (2003, p.75),
“espera-se que nas localidades onde hoje residem os capitalistas esteja sendo forjada a próxima geração dos mesmos. Do mesmo modo, de um bairro de empregados do comércio, de bancos e escritórios, espera-se que saiam os futuros empregados destes setores”,
32
para isso contribui a localização diferenciada dos serviços de uso coletivos, como
melhores escolas, hospitais e infra-estruturas básicas.
A segregação é contra o encontro e a reunião, e com isso acaba com o
movimento, ela produz uma desagregação do ambiente urbano. A segregação
social torna o acesso à cultura, à ciência, à educação, ao lazer e à saúde
extremamente distinto de acordo com os grupos sociais; e a agitação da vida
cotidiana a atomização e massificação dos homens, a poluição ambiental, criam
problemas de saúde física e mental. A desigualdade de renda tem avançado em
setores importantes da vida dos cidadãos, tais como a dificuldade no acesso ao
consumo, ao crédito, e à inclusão digital, entre outras. Assim, essa crescente
espiral de miserabilidade possui impactos regressivos no desenvolvimento social
que realimentam altas taxas de desigualdade (Lefebvre, 1991).
O atual modelo de Estado, cujo poder é centralizado, vem agravando os
problemas ambientais, sociais e a insatisfação popular. O Estado mostrou sua
enorme capacidade de homogeneização, já que ele domina a sociedade inteira,
em primeiro lugar o crescimento econômico, com estratégias que mudam todas as
organizações: a homogeneização pelo emprego da técnica e pelas
potencialidades estratégicas econômicas (Lefebvre,1991). Confirma Souza (2000,
p. 316) que
“não se trata de pensar apenas no papel do Estado como provedor e regulador, mas de reconhecer que, dadas as atuais regras do jogo, níveis altos de competência técnica e gerencial, níveis baixos de corrupções e a existência de um projeto de longo prazo (...) fazem uma significativa diferença”.
Sendo assim é necessário um Estado que olhe para os anseios de sua população
e que seje eficiente ao desempenhenhar seu papel como gestor, deixando de
lado as burocracias e ações pouco efetivas.
33
CAPÍTULO III Descompasso entre crescimento
econômico e desenvolvimento sustentável.
Duque de Caxias é o terceiro município mais populoso do estado do Rio de
Janeiro, com uma população essencialmente urbanizada e jovem; uma cidade
localizada em posição estrategicamente privilegiada sob o ponto de vista logístico,
com bom sistema viário para transporte de mercadorias e passageiros; um
município que responde pelo sexto maior PIB do Brasil, possuindo uma estrutura
produtiva altamente especializada e dependente do segmento petrolífero e seus
correlatos. Nesta cidade a indústria continua sendo de grande importância para
arrecadação municipal, onde de acordo com o IBGE o Produto Interno Bruto da
indústria em 2003 era de 8.899.424 mil reais, o do comércio era de 6.214.587 mil
reais, e da agricultura apenas 3.599 mil reais, totalizando um PIB de 17.955.126
mil reais. Segundo dados da Fundação CIDE, em 2003 o PIB de Duque de Caxias
era 6,3% do produto estadual e 9,6% do PIB da Região Metropolitana. Como se
pode perceber o PIB de Duque de Caxias é composto basicamente pela produção
dos setores secundário e terciário, tendo um setor primário pouco expressivo. O
peso do setor secundário é dado fundamentalmente pela indústria de
transformação, onde tem destaque o segmento químico que representa 84% do
total da indústria de transformação. Já o setor terciário de sua economia,
desenvolve-se, basicamente, em torno das atividades industriais existentes no
município, fazendo com que os maiores deste setor sejam a prestação de
serviços, os transportes e o mercado atacadista.
O IBGE divulgou um estudo sobre o PIB de 5.560 municípios brasileiros. A
pesquisa revelou que, entre 1999 e 2002, Duque de Caxias saltou da 15ª para a
6ª posição entre os maiores PIBs do Brasil, deixando para trás capitais
importantes como Belo Horizonte e Porto Alegre. Com isso, Duque de Caxias tem
consolidada sua posição não apenas como uma das maiores economias do
34
Estado, como também se firma entre as principais do Brasil. Uma cidade que,
apesar de se constituir na segunda maior economia do estado do Rio de Janeiro e
a sexta do Brasil, não vivência o transbordamento dos benefícios econômicos para
seu tecido social, ocupando apenas a quinquagésima segunda posição no ranking
do IDH do estado (Tabela 8).
Tabela 8: Relação PIB e IDH de municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Municípios PIB Per Capita
PIB ranking nacional
IDH ranking Nacional
IDH ranking estadual
1. Rio de Janeiro
10,537 2º 60º 2º
2. Duque de Caxias
17,445 6º 1.796º 52º
3. Campos dos Goytacazes
26,663 13º 1.818º 54º
4. Macaé 64,719 18º 815º 17º 5. Volta Redonda
4,612 34º 297º 3º
6. São Gonçalo
5,014 36º 1.012º 23ª
7. Rio das Ostras
100,751 42º 1.188º 34º
8. Niterói 8,389 51º 3º 1ª 9. Nova Iguaçu
4,833 54º 1.526º 45º
10. Cabo Frio 24,748 57º 751º 11ª 11. Belford Roxo
5,011 88º 2.106º 60º
13. Angra dos Reis
167,584 91º 1.268º 36º
14.Quissamã 137,463 96º 2.347º 74º Fonte: Organizado por Edson Soares Fialho, 2006.
As teorias de modernização acreditam que industrialização e urbanização é
algo essencialmente positivo, elas são tomadas como pressupostos e símbolos do
“desenvolvimento”. Afirma Lefebvre (1991, p.9) que
35
“temos a nossa frente um duplo processo ou, se preferir, um processo com dois aspectos: industrialização e urbanização, crescimento e desenvolvimento, produção econômica e vida social. Os dois ‘aspectos’ deste processo, inseparáveis, têm uma unidade, e no entanto o processo é conflitante. Existe, historicamente, um choque violento entre a realidade urbana e a realidade industrial”.
Vários problemas da cidade de Duque de Caxias como a degradação
ambiental, a pobreza, carências de moradias, desemprego e a criminalidade são
colocados pelo modo de produção capitalista. Com isso a industrialização e a
urbanização perdem seu sentido, pois não colocam o ambiente urbano como seu
propósito, subordinando a população ao crescimento econômico. Em muitas
análises sobre o crescimento econômico de Duque de Caxias predominam o teor
positivo, em que não se dá conta dos problemas provocados por ele. Lefebvre
(1991, p.124) confirma que
“certas formulações muito difundidas e que passam por democráticas (o crescimento para bem-estar de todos, ou ‘no interesse geral’) perdem seu sentido: tanto liberalismo, como a ideologia econômica, quanto à planificação estatal centralizada”.
Tem ocorrido uma redução do conceito de desenvolvimento para crescimento
econômico. Este reducionismo faz parte das teorias do crescimento e da
modernização, onde se entende que o crescimento econômico produz efeitos
sociais positivos. Com isso ocorre crescimento econômico sem que se esteja na
presença de um desenvolvimento ambiental e social (Rua 2007).
Afirma Souza (1994, p.256) que
“modernização tecnológica e crescimento do PIB, caso não sejam acompanhados (ou não proporcionalmente) por distribuição da riqueza socialmente produzida e atendimento de necessidades básicas materiais e não-materiais, não deveriam, portanto, ter legitimidade como indicadores de desenvolvimento, entendido este de um modo não economicista, e sim social”.
E Loreiro, Layrargues e Castro (2002, p.24) confirmam que
36
“as causas da degradação ambiental e da crise na relação sociedade-natureza não emergem apenas de fatores conjunturais ou do instinto perverso da humanidade, e as consequências de tal degradação não são consequências apenas do uso indevido dos recursos naturais; mas sim de um conjunto de variáveis interconexas, derivadas das categorias: capitalismo/modernidade/industrialismo/urbanização/ tecnocracia.”
O crescimento econômico produz um modelo único, como fala Rua (2007,
p.169) ao afirmar que isso
“não permite a existência do múltiplo, isto é, do direito de cada sociedade de definir seus próprios modelos de desenvolvimento – falamos em desenvolvimentos -, estabelecendo seus parâmetros de justiça social e qualidade de vida, criando suas ‘significações imaginárias sociais’”.
O crescimento econômico não conduz à igualdade nem à justiça social,
pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não
ser o acúmulo de riquezas. O desenvolvimento, também preocupa-se com a
geração de riquezas, mas tem como desígnios distribuí-las e melhorar a qualidade
de vida da população, levando a uma qualidade ambiental. Como confirma Ribeiro
e Vargas (2004, p.29)
“um sistema econômico não pode florescer em detrimento do meio ambiente. O crescimento econômico tem sido, muitas vezes, viabilizado graças à dilapidação do capital ambiental. Por outro lado, um ambiente estável não tem condições de assim permanecer se o tecido social se degrada”.
Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento
econômico. O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes
desequilíbrios, pois gerou riquezas aumentando a pobreza e a degradação
ambiental. Com isso o crescimento econômico tende a ser insustentável. Surge
assim a idéia de desenvolvimento sustentável, que busca conciliar o crescimento
econômico, a proteção ambiental e a equidade social. Existem várias definições
37
para desenvolvimento sustentável, Ribeiro e Vargas (2004, p.27) colocam que a
mais aceita é a proposta pela Comissão Brundtland que diz que é o
“desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes, sem
comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades das gerações
futuras”.
É preciso intensas reformas no ambiente urbano de Duque de Caxias para
que ele possa se desenvolver harmonicamente, e o desenvolvimento sustentável
é uma ferramenta eficaz para haver um ponto de equilíbrio entre o ambiental, o
social e o econômico. Ribeiro e Vargas (2004, p.31) colocam alguns princípios
gerais para a sustentabilidade que devem ser seguidos como:
n “a utilização dos recursos e a produção de dejetos não devem ultrapassara capacidade limite dos ecossistemas (produção e absorção);
n as taxas de consumo dos recursos renováveis não devem ultrapassar as taxas de renovação;
n as taxas de consumo dos recursos não-renováveis devem, ao menos, igualar-se à criação de recursos renováveis por meio do progresso técnico ou pela racionalização das técnicas existentes;
n o progresso tecnológico deve favorecer o crescimento da eficácia mais do que do consumo”.
Como no ambiente urbano há a presença de atividades humanas que
transforma o ambiente natural, é necessária uma gestão ambiental que promova
reformas neste ambiente, através de planejamentos, buscando sempre a
sustentabilidade. Para isso é necessário utilizar instrumentos de gestão ambiental
urbana como os normativos, os preventivos, os corretivos e a fiscalização. Coloca
Ribeiro e Vargas (2004, p.14) que também é necessário utilizar outros
instrumentos de gestão ambiental “como a educação, a comunicação, o
marketing e a negociação ambientais tem como finalidade aumentar a eficiência
dos responsáveis pela gestão ambiental urbana”.
38
Para se ter sustentabilidade é necessário buscar uma qualidade de vida
para a população, esse conceito também usa indicadores sociais, ambientais e
econômicos. Coloca Ribeiro e Vargas (2004 p.15) que “as avaliações de qualidade
de vida devam iniciar-se pela caracterização do meio ambiente urbano: a história,
o quadro socioeconômico e cultural da população, seus aspectos físicos, recursos
disponíveis, elementos poluentes e etc”. Ribeiro e vargas (2004, p.16) também
colocam as necessidades básicas para se ter uma qualidade de vida:
n “necessidades fisiológicas: fome, sono; n necessidades de segurança: estabilidade, ordem; n necessidades de amor e pertinência: família, amigos; n necessidades de estima: respeito , aceitação; n necessidades de auto-atualização: capacitação”.
Pode-se perceber que o capitalismo e o paradigma tecnológico não são
neutros, eles servem para a reprodução econômica das relações sociais, que são
moldadas por interesses ligados à alienação, à exploração e ao antiecológico. De
acordo com Dupas (2006), é preciso lutar contra esse sistema, que bem ou mal
mantém a máquina econômica em movimento, e atacar os próprios princípios do
capitalismo em um momento em que nenhum outro sistema apareça no horizonte
da realidade. A verdadeira incógnita é um progresso que não dependa apenas da
prosperidade material, algo que por muito tempo será difícil, mas que em algum
momento se tornará indispensável, onde o crescimento econômico promova
condições de desenvolvimento ambiental e social.
É necessário que se torne mais aceito que o fim da pobreza não esta
subordinado, exclusivamente, a um grande crescimento econômico e progresso
técnico. Como entende Souza (1994, p.256) “a retomada e o aprofundamento da
discussão estratégica a propósito da injustiça social e do caráter antiecológico
inerentes ao modelo civilizatório do capitalismo apresentam-se como irrecusáveis
e inadiáveis”. Deve-se questionar o entendimento capitalista de desenvolvimento e
criticar a idéia de um desenvolvimento embutida no projeto de modernidade, pois
este tipo de desenvolvimento é produto do encontro de interesses políticos e
39
econômico particulares. É essencial não visar o crescimento econômico pelo
crescimento de uma ideologia economicista que acoberta intenções estratégicas
como superlucros, superexploração capitalista, domínio do econômico em proveito
do Estado. O crescimento tem que ser orientado na direção do desenvolvimento
sustentável, portanto na direção do ambiente urbano de Duque de Caxias, para
então construir uma moral, aquela onde o ser ultrapasse o ter (Lefebvre, 1991).
Como coloca Lefebvre (1991), é preciso que todos tenham o direito à
cidade, direito a ter uma ambiente urbano transformado. O urbano tem que ser
lugar de encontro, onde se priorize o valor de uso. Direito também à obra (a
atividade participante), direito à apropriação, pois a coisificação das relações
sociais promove a alienação do homem em relação a sua obra; ele aparece como
coisa e objeto não como sujeito de sua própria obra. Confirma Lefebvre (1991, p.
143) que se “mudaria a realidade se entrassem para a prática social: o direito ao
trabalho; à instrução, à educação, à saúde, à habitação, aos lazeres, à vida”.
Afirma Lefebvre (1991, p.104) que
“trata-se de uma necessidade de uma atividade criadora, de obra (e não apenas de produtos e de bens materiais consumíveis), necessidades de informação, de simbolismo, de imaginário, de atividades lúdicas. Através dessas necessidades especificadas vive e sobrevive um desejo fundamental, do qual o jogo, a sexualidade, os atos corporais tais como o esporte, a atividade criadora, a arte e o conhecimento são manifestações particulares e momentos, que superam mais ou menos a divisão parcelar dos trabalhos”.
A estratégia de renovação do ambiente urbano da cidade de Duque de
Caxias é necessária para ter uma revolução sobre as coisas existentes. Somente
a sociedade desta cidade pode pôr fim à degradação deste ambiente. A pressão
desta população é necessária para o reconhecimento dos seus direitos. Afirma
Lefebvre (1991, p.144) que ela é a única que pode “renovar o sentido da atividade
produtora e criadora ao destruir a ideologia do consumo”. Ela tem a competência
de fazer um novo humanismo na, para e pela sociedade urbana (Lefebvre, 1991).
40
No Plano de Desenvolvimento Integrado de Duque de Caxias 2006-2012, é
possível ler que “em 2012, Duque de Caxias terá um dos melhores IDHs do
Estado e será uma cidade, competitiva e economicamente diversificada, limpa e
ambientalmente sustentável, com identidade própria e uma estrutura urbana
organizada”. Para que esse objetivo ocorra é necessário ter uma mobilização
social, é preciso que a sociedade clame por justiça social. Afirma Corrêa (2003,
p.80) que “a cidade tem-se constituído, ao longo da historia, no principal local de
lutas sociais”. A classe trabalhadora dessa cidade precisa lutar por melhorias
ambientais e sociais e trabalhar sempre com a utopia que transcende ao desejo e
ao poder, simbolismo, imaginário, presente em cada parte, visão racional e
sonhadora, pois somente a utopia faz caminhar para uma nova cidade, um novo
ambiente onde os direitos sejam respeitados. Essas necessidades não podem ser
resolvidas sem mudar a consciência da sociedade, que anuncia possibilidades
contidas nas utopias, no tempo e no espaço que ainda não é, mas pode ser
(Lefebvre, 1991).
41
Considerações Finais
Neste estudo pode-se perceber a dicotomia existente entre crescimento
econômico e desenvolvimento sustentável. Assim podemos constatar que o
crescimento econômico da cidade de Duque de Caxias, não ocasionou um
desenvolvimento de modo sustentável, pelo contrário ele precisou da degradação
ambiental e social para se desenvolver.
O Estado foi e continua sendo um dos maiores agentes do ambiente urbano
da cidade de Duque de Caxias, onde beneficia certas frações do capital. A ação
pública gera privilégios para o capital e para as classes dominantes, onde os
mesmos benefícios são negados às outras classes sociais.
O crescimento econômico por si só, não traz um desenvolvimento
sustentável, onde o caráter econômico, ambiental e social não é separado.
Apenas ter recursos monetários não é suficiente para proporcionar a população
atual e futura à qualidade de vida que necessitam. É necessário defender esse
estilo de desenvolvimento que é ambientalmente, socialmente, culturalmente e
politicamente sustentável, para que possa tornar realidade o que diz a nossa
Constituição Federal (1998, Art 225) que
“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo as presentes e futuras gerações”.
Com os problemas aqui apresentados é difícil não ser pessimista, mas o
“pessimismo puro” tende a imobilizar. Tem que se entender a utopia “como
significando aquilo que ainda não existe em lugar algum, mas pode vir a existir”
(Souza, 2000, p.331), e ainda confirma Souza (2000, p.331):
“com este sentido não apenas negativo, mas também positivo, o horizonte utópico define, ao mesmo tempo, o horizonte estratégico mais geral de pensamento e ação: um horizonte derivado do desejo de pensar radicalmente os problemas que nos cercam e
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suas causas profundas, de pensar radicalmente a construção do futuro. Sem um horizonte radical-utópico, sem fantasia emancipatória, as melhorias possíveis do presente, em vez de serem uma ajuda para a construção do novo”.
Assim a cidade de Duque de Caxias tem que ir na direção de um ambiente
urbano limpo, e como afirma Lefebvre (1991, p.43), precisa construir
“uma cidade composta não por citadinos mas por cidadãos livres, libertados da divisão do trabalho, das classes sociais e da luta dessas classes, constituindo uma comunicação, associados livremente para a gestão dessa comunidade. Compõem assim, como filósofos, o modelo da cidade ideal”.
O crescimento econômico de uma cidade é necessário, não restam
dúvidas, mas isso tem que ser feito de uma forma harmônica entre
desenvolvimento ambiental, social e econômico, para que ele possa ser em
função da população e não as custas dela.
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