UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL EM

MINAS GERAISUM CASO DE SUCESSO

31 de maio de 2007

PORTO ALEGRE WIRELESS

SERVIÇO MÓVEL PESSOAL UM NOVO SERVIÇO UNIVERSAL

0,8 2,77,4

23,2

34,9

65,6

99,9

0102030405060708090

100

1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006

Quantidade de acessos (milhões)

No Brasil, como em todo mundo, o Serviço Móvel Pessoalsuperou todas as previsões

A PENETRAÇÃO DOS SERVIÇOS FIXO E MÓVEL

5564

3280

Telefonia Fixa Telefonia Móvel

Municípios Atendidos Total de Acessos(em milhões)

42

100

Telefonia Fixa Telefonia Móvel

100%

59%

A Telefonia Móvel tem mais atratividade para a população, do que a Fixa

Fonte: Anatel fev/2007

100 100 99 9988

7566 63 62 62 62 61 61 61 59 59 58 55 53 48 42 38 34

27 26 26 2518

DF RJ SP ES MS

RIO G

RANDE DO S

UL PA SC MT PR RO SE GO AL

MÉDIA BRASIL AC PE CE

MG BA AM AP RN RR TO MA PB PI

PENETRAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL

Apesar do enorme crescimento, a maioria dos Estados brasileiros

não tem cobertura adequada do serviço

móvel

Percentual de municípios atendidos

Fonte: Anatel – situação no início de 2007

AS COMUNICAÇÕES COMOINDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO

Fonte: PNUD/2000

0,713

0,697

0,7530,746

0,735

0,723

0,773

0,778

0,776

0,710

0,814

0,822

0,787

0,773

0,820 0,807

0,765

0,688

0,844

0,682

0,636

0,656

0,700

0,705 0,661

0,705

0,649

Índice de Desenvolvimento Humano por Estado

Do ponto de vista sócio-econômico,

a maioria dos estados brasileiros representa um pequeno Brasil, com grandes discrepâncias entre suas regiões

Construção da Visão de Longo Prazo

Análise deCenários

Definição dos Princípios e

Estratégias de Desenvolvimento

Situação Atual

ESTRATÉGIAS PARA ODESENVOLVIMENTO

A partir da análise de cenários são identificados projetos que contribuam, em especial, para as regiões mais carentes

ESTRATÉGIAS PARA ODESENVOLVIMENTO

Projetos Estruturadores(exemplos)

– Rodovias: melhoria do acesso as cidades– Eletrificação rural: levar energia elétrica a toda

zona rural– Telefonia Móvel: atendimento a todas as cidades

com serviço de voz e transmissão de dados

A cobertura com Telefonia Móvel é vista hoje, na maioria do países,como um dos fatores mais importantes para o

desenvolvimento econômico e social dos Estados

A UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL EM MINAS GERAIS

  Atendidos Não-AtendidosTotal do Estado

Municípios 441 412 853

População 16.966.784 2.469.252 19.436.036

Pib Total(R$xbilhões) 136,5 8,0 144,5

Pib/Capita(R$) 6859 3.240 7.451

Os municípios não têm cobertura pelo serviço móvel porque não apresentam atratividade econômica para atendimento pelas prestadoras

Entretanto, a utilidade da Telefonia Móvel para a população desses municípios é igual ou maior do que para a população dos municípios atrativos

Fonte: IBGE, Anatel, Prestadoras; fev/2007

A UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIAMÓVEL EM MINAS GERAIS

Não- atendidas

Atendidas

A limitação da cobertura é prejudicial a várias atividades (agronegócio, atendimento à

usuários corporativos e profissionais autônomos, etc..)

Fonte: Prestadoras SMP dez/2006

A UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIAMÓVEL EM MINAS GERAIS

Benefícios do Projeto da Telefonia Móvel

– Atendimento a empresas Públicas e Privadas– Atendimento a profissionais autônomos– Melhoria para o Agronegócio, Mineração e Serviços– Incentivo à Atividade Econômica (pequenos

negócios)– Comodidade, Segurança e Conforto para a

população – Aumento na Arrecadação de Tributos– Perspectiva de Geração de Empregos– Contribuição para a melhoria do IDH

UMA FORMA DE VIABILIZARA UNIVERSALIZAÇÃO

Criação do FUNDOMIC (Fundo de Universalização do Acesso à Serviços de Telecomunicações) - Lei n° 16.306 de 07/08/2006

• Objetivo: suporte financeiro à viabilização econômica (zerar o VPL) do acesso à todas as cidades mineiras ao serviço de telefonia móvel e transmissão de dados.

• Valor: até R$ 200 milhões• Natureza: contábil, com aplicação através de operações

financeiras• Prazo de Utilização: 15 anos• Recursos:

» Orçamento do Estado» Crédito Externo» Outras Fontes

• Beneficiários: Autorizadas do Serviço Móvel Pessoal – SMP em MG

• Motivação: o Serviço de Telefonia Móvel é prestado em Regime Privado, não sendo as prestadoras beneficiárias do

FUST nem sujeitas às Metas de Universalização da Anatel.

FUNDOMIC

Prestadoras do SMP selecionadas

Governo do Estado

UMA FORMA DE VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO

Prestação do SMP (cidades não atendidas)

Recursos

Compromisso de Subscrição de debêntures

Compromisso Contratual para Prestação do SMP

Implantação do SMP

$

As Prestadoras do SMP são escolhidas em processo de seleção pública

UMA FORMA DE VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO

Processo de Seleção Pública• Objeto:

– Eleição de Prestadoras do SMP a serem beneficiadas com recursos de um Fundo específico, tendo como contrapartida, a prestação do SMP nas cidades ainda não atendidas por este serviço.

• Organização do Objeto:– As cidades a serem atendidas são agrupadas em lotes, construídos de forma a

apresentar potencial econômico equivalente e VPL dos projetos, em níveis semelhantes.

• Critério de Seleção– Para determinado lote, é selecionada a Prestadora que demande menor recurso do

Fundo para o atendimento das cidades constantes do lote, cujo objetivo é zerar o VPL negativo do atendimento.

• Implantação da Rede– Prazo máximo de implantação de, p.ex., 18 meses, dividido em etapas trimestrais.

• Prestação do SMP– De acordo com a Regulamentação da Anatel, sem nenhuma diferenciação com

relação às cidades já atendidas e com obrigatoriedade de transmissão de dados.

DADOS BÁSICOS DOS LOTES

LOTE Áreas

Popul. total dos

municípiosPopul. urbana

Mercado potencial

Taxa de penetração

Mercado Efetivo*

1 33-37 1.114 547 393 40,5 1592 34-35-38 787 396 287 42,7 1233 31-32 600 308 226 45,7 103

TOTAL 2.501 1.251 906 42,5 385

• População e mercado em milhares• Dados de população e de mercado passaram a ser estimados com base

nas populações dos municípios previstas pelo IBGE para 2006, mantendo as proporções urbano/rural e das sedes municipais de 2003 e faixa etária de 2000.

EMPRESAS VENCEDORAS DOS LOTES

Oi

Lote 1(236)(Atender:151)

Lote 3 (256)Atender 127

Telemig Celular

Lote 2(356)Atender 134)

Claro

Prestadora: OIPopulação (10³ hab.) 3.514

Municípios 240

Cidades Não-Atendidas 151

Investimentos Previstos (R$ mil) 111.437

Novos assinantes (2009) 94.722

Novos assinantes (2016) 159.548

Recursos Alocados* (R$mil) 54.000

Recursos Alocados/Localidade (R$mil) 357,6

Prestadora: ClaroPopulação (10³ hab.) 8.889

Municípios 257

Cidades Não-Atendidas 127

Investimentos Previstos (R$ mil) 78.754

Novos assinantes (2009) 61.677

Novos assinantes (2016) 103.618

Recursos Alocados* (R$mil) 54.000

Recursos Alocados/Localidade (R$mil) 425,2

Prestadora: Telemig CelularPopulação (10³ hab.) 7.067

Municípios 356

Cidades Não-Atendidas 134

Investimentos Previstos (R$mil) 90.480

Novos assinantes (2009) 73.590

Novos assinantes (2016) 123.630

Recursos Alocados* (R$mil) 55.500

Recursos Alocados/Localidade (R$mil) 414,2

(*) Na forma de Debêntures

38

3437

35

31

32

33

DADOS GERAIS DOS LOTES

AS DEBÊNTURES E O ICMS ESTIMADO DE ARRECADAÇÃO

Estimativas do Projeto

• Investimento das prestadoras: cerca de R$ 282 milhões

• VPL do empreendimento: de R$ (-176) a R$ (-246) milhões

• Valor do Fundomic: R$ 200 milhões

• Valor a ser utilizado nos 3 lotes: R$ 163,5 milhões

• Estimativa (VPL) de ICMS em 10 anos: R$ 129 milhões

OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOSDO PROJETO

Ampliação do Ensino e da Educação

Fortalecimento dos Serviços de Saúde

Maior Segurança

Incentivo à Atividade Econômica

Estímulo à Geração de Empregos

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