UNIÃO DE MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA...De 1 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016, o OMA...
Transcript of UNIÃO DE MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA...De 1 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016, o OMA...
1
UNIÃO DE MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA
umarfeminismos.org
Observatório de Mulheres Assassinadas
OMA – Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR
Relatório preliminar
(01 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016)
2
O OBSERVATÓRIO DE MULHERES ASSASSINADAS
A União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, dando continuidade ao trabalho que desenvolve
no âmbito do Observatório de Mulheres Assassinadas - OMA apresenta dados sobre femicídio
consumado e tentado noticiados entre 01 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO INFRA APRESENTADO
De 1 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016, o OMA contabilizou um total de:
De notar que 2016 anuncia, até à presente data, um menor número de registos de
femicídio, se comparado com períodos homólogos anteriores, com excepção do ano
de 2007, este com igual número de registos. Se é de realçar esta nota positiva em
termos da incidência do femicídio consumado e tentado, não nos é possível concluir
ainda, uma tendência de diminuição quanto à ocorrência desta tipologia de crimes.
Esta constatação advém da inconstância cíclica ao longo dos últimos 12 anos de OMA,
em que anos de diminuição de registos são contrastados com anos de aumento. Não
obstante a diminuição do número de incidência do femicídio tentado e consumado
pelo período de 2 anos consecutivos não pode deixar de ser mencionado como factor
muito positivo.
22 Femicídios 23 Tentativas
Femicídio
3
DO ESTUDO DE INCIDÊNCIA DO FEMICÍDIO E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO NAS
RELAÇÕES DE INTIMIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES PRIVILEGIADAS/PRÓXIMAS
O presente relatório apresenta uma breve caracterização das vítimas directas e dos
autores do crime de femicídio e femicídio na forma tentada, bem como a
caracterização destes crimes quanto à sua ocorrência em termos geográficos,
temporais, local, meio empregue, suposta motivação e contexto em que foram
praticados.
A idade das vítimas, a sua situação face ao trabalho no momento da ocorrência dos
crimes, a existência de vítimas associadas, bem como de pessoas que presenciaram o
crime e ainda a existência de descendentes das vítimas, são indicadores de análise
valorizados no presente relatório.
4
I- OMA – FEMICÍDIOS
FEMICÍDIOS: RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O HOMICIDA
Em termos da relação existente entre as mulheres assassinadas e os autores do crime
verifica-se que o grupo que surge com maior expressividade é o das mulheres que
mantêm ou mantiveram uma relação de intimidade com os homicidas,
correspondendo a 64% (n=14) do total de mulheres que foram assassinadas até 20 de
Novembro de 2016.
Dos dados registados ressalta ainda o facto de 23% (n= 6) das vítimas terem sido
assassinadas por descendentes, em 1.º ou 2.º grau ou por pessoa com quem não
tendo essa relação consanguínea era identificada como figura parental de referência.
A categoria “Outro familiar” perfaz 9% (n=2) do total dos femicídios noticiados.
FEMICÍDIOS:
RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AUTOR DO CRIME AO LONGO DOS ANOS:
2004 A 20.NOV.2016
Desde o início do Observatório e dos dados recolhidos, verificamos que se mantém a
tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda
mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro
Mulher,companheira,
namorada,relação
intimidade
Ex-mulher, ex-companheira, ex-
namorada, ex-relação
intimidade
Ascendentedirecta
Outro familiar
9
5 6
2
Femicídio: relação da vítima com o autor do crime
5
tipo relação de intimidade (n total=277), seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-
companheiros e ex-namorados (n total=101).
De facto, em 83% das situações de femicídio registadas pelo OMA a relação entre a
vítima e o homicida era uma relação de intimidade presente ou pretérita.
RELAÇÃO COM A
VÍTIMA
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
20.Nov.
2016
Total
Marido,
Companheiro,
namorado,
relação de
intimidade
28
25
23
16
27
17
30
18
23
21
25
15
9
277
Ex-marido, ex-
companheiro,
ex-namorado
3
6
9
4
13
11
8
5
8
7
12
10
5
101
Descendentes
directos
7 1 0 1 2 0 3 2 1 4 2 1 6 30
Outros
Familiares
2 2 4 0 1 0 2 0 7 5 4 3 2 32
Desconhecida 0 0 0 1 3 1 0 0 0 0 0 0 0 5
Ascendentes
directos
- - - - - - 1 1 3 0 2 0 0 7
Relação não
correspondida
- - - - - - - 1 0 1 0 0 0 2
TOTAIS ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 42 38 45 29 22 454
6
FEMICÍDIOS: IDADE DAS VÍTIMAS
Dos 22 femicídios registados até 20 de Novembro de 2016, verificamos uma maior
incidência nos escalões etários mais de 65 anos (n=10). De seguida surge a faixa etária
dos 51-64 anos com 23% (n=5). Os escalões etários [36-50], [24-35], [18-23] e [menos
de 17], registam respectivamente: 5% (n=1), 14% (n=3), 9% (n=2) e 4% (n=1) dos
registos do OMA.
Dos dados analisados concluímos que a violência contra as mulheres, também na sua
forma mais letal, ocorre em todo o ciclo relacional das mulheres, já que constatamos a
ocorrência deste crime em todas as faixas etárias. Não obstante, verificamos que o
femicídio tem sido praticado em mulheres sobretudo com idades superiores a 36 anos.
FEMICÍDIOS:
IDADE DAS VÍTIMAS AO LONGO DOS ANOS: 2004 a 20.NOV.2016
Comparando os diversos anos desde 2004, podemos observar que não obstante as
variações, o grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o
das mulheres com idades superiores a 50 anos, contabilizando 166 dos 454 femicídios
registados entre 2004 e 20 de Novembro de 2016, logo seguido das mulheres que se
4% 9%
14%
5%
23%
45%
Femicídio: idade das vítimas
Menos de 17 anos 18-23 anos 24-35 anos
36-50 anos 51-64 anos Mais de 65 anos
7
encontram no escalão etário 36 e os 50 anos, num total de 133 mulheres
assassinadas.
IDADE 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
2011
2012
2013
2014
2015
20.Nov.
2016
TOTAL
Até 17 anos 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 1 5
18 23 anos 2 2 3 3 4 4 3 3 2 5 2 1 2 36
24 - 35 anos 6 7 9 6 19 8 14 7 10 4 7 2 3 102
36 - 50 anos 14 11 12 8 10 13 13 9 12 7 15 8 1 133
> 50 anos 16 12 10 4 9 3 14 8 - - - - - 76
51 - 64 anos - - - - - - - - 12 14 8 8 5 47
Mais de 65
anos - - - - - - - - 6 7 11 9 10 43
Desconhecido 1 2 2 0 4 1 0 0 0 1 0 1 0
12
TOTAIS ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 42 38 45 29 22 454
Desagregação do grupo etário mais de 50 anos, desdobrando-se e compreendendo dois escalões etários: 51-64 anos e, mais de 65 anos, encontrando-se
contabilizados enquanto total no mais de 50 anos.
Efectivamente registamos que no período entre 2004 e 20 de Novembro de 2016, 36%
das mulheres assassinadas tinham idades superiores a 50 anos.
FEMICÍDIOS: SITUAÇÃO PROFISSIONAL DAS VÍTIMAS
Em 2016 a informação relativa à situação das vítimas face ao emprego registou, uma
vez mais, um elevado número no campo “sem informação”, correspondendo a 55% (n=
12).
Quanto às restantes foi possível perceber que em 27% das situações registadas a
vítima encontrava-se empregada (n=6), que em 4% (n=1) estava em situação de
desemprego e que em 14% (n=3) encontrava-se em situação de reforma.
8
FEMICÍDIOS: IDADE DOS HOMICIDAS
No que se refere à idade dos autores do crime de femicídio, podemos observar que
nos registos até 20 de Novembro de 2016, a maioria dos homicidas têm idades entre
os 51 e os 64 anos (42%; n=8). Segue-se o grupo etário dos 36-50 anos, a que
correspondem 26% (n=5).
Com idades superiores aos 65 anos registamos 3 homicidas (16%) e a faixa etária
compreendida no intervalo 24-35 anos registou 1 situação (5%).
Das notícias não foi possível identificar este item em 2 situações reportadas a que
equivalem 11% do total.
6 1 3
12
Femicídio: situação profissional da vítima
Empregada Desempregada Reformada Sem Informação
5%
26%
42%
16%
11%
Femicídio: idade do autor do crime
24-35 anos 36-50 anos 51-64 anos Mais de 65 anos ni
9
FEMICÍDIOS:
IDADE DO HOMICIDA AO LONGO DOS ANOS: 2004 a 20.NOV.2016
Apresentamos, ainda, a tabela comparativa das idades dos homicidas ao longo dos
anos em que o Observatório de Mulheres Assassinadas tem trabalhado na denúncia
deste tipo extremado de violência de género incluindo a doméstica.
Podemos verificar que as idades dos homicidas seguem o mesmo padrão do das
vítimas, destacando-se os homicídas com idades superiores aos 50 anos de idade (155
dos 452 homicidas) seguido do escalão etário 36-50 anos, com 136 do total.
IDADES 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 20.Nov2016 Total
Até 17 anos 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2
18 - 23 anos 0 0 0 2 1 3 3 0 2 2 2 0 0 15
24 –35 anos 2 6 7 4 10 4 6 7 7 9 6 3 1 72
36 - 50 anos 7 5 9 3 20 13 19 6 13 6 19 11 5 136
> 50 anos 7 16 9 4 8 5 14 14 - - - - - 77
51-64 anos - - - - - - - - 12 9 11 8 8 48
> 65 anos - - - - - - - - 4 9 7 7 3 30
Desconhecida 24 6 11 9 7 4 3 0 4 2 0 0 2 72
TOTAIS ANO 40 34 36 22 46 29 45 1 27 42 38 45 29
19 2
452
Desagregação do grupo etário mais de 50 anos, desdobrando-se e compreendendo dois escalões etários: 51-64 anos e, mais de 65
anos, encontrando-se contabilizados enquanto total no mais de 50 anos.
1 Um dos Femicídios do ano 2010 foi em co-autoria, justificando-se assim o facto de surgir um número superior de
homicidas (45) em relação ao nº de vítimas/femicidios (44).
2 Em 2016, 2 dos homicidas assassinaram 5 das mulheres identificadas pelo OMA facto pelo qual o número dos
autores do crime ser inferior ao número de vítimas.
10
FEMICÍDIOS: SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS HOMICIDAS
No que toca à situação profissional dos homicidas foi possível constatar que 4 (21%)
exerciam actividade profissional identificada, 5 (26%) estavam inactivos e outros 4
(21%) foram identificados
como reformados.
Em 6 situações (32%) não
foi possível identificar este
item.
FEMICÍDIOS: MÊS DE OCORRÊNCIA
Até 20 de Novembro de 2016, o OMA registou a ocorrência do crime de femicídio em
7 (sete) dos 11 meses em análise, sendo que nos meses de Junho, Julho, Outubro e
Novembro não
existiram registos de
femicídios. Já os meses
de Janeiro, Fevereiro e
Agosto foram aqueles
em que se registou o
maior número de
femicídios, os primeiros
dois com 5 cada e o
último com 6 femicídios. Em Março e Abril o OMA registou 1 (um) femicídio em cada
um destes meses sendo que Maio e Setembro registaram, cada um deles, 2 (dois)
femicídios.
6
4
5
4
Femicídio: situação profissional do autor do crime
Sem informação
Empregado
Desempregado
Reformado
5 5 1 1 2
0 0
6 2
0 0
22
Femicídio: meses do ano
11
Em 2016, a média de incidência do femicídio registado até ao momento é de 2 (dois)
femicídios por mês.
FEMICÍDIOS:
MÊS DE OCORRÊNCIA AO LONGO DOS ANOS: 2004 a 20.NOV.2016
Em termos globais, da análise dos registos ao longo dos anos conclui-se que a
ocorrência do femicídio das mulheres deixou de incidir, em particular, nos meses de
verão, pese embora seja ainda nestes meses que, em termos absolutos e pela análise
do conjunto dos anos do OMA, se registe o maior número de femicídios. Não obstante,
e em termos relativos, verifica-se uma dispersão da ocorrência do crime por quase
todos os meses do ano, num total de 454 mulheres assassinadas entre 2004 e
20.nov.2016.
MESES
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
20.Nov.2016
TOTAL MÊS
Janeiro 3 2 4 0 1 3 3 0 1 1 4 4 5 31
Fevereiro 4 3 1 2 2 1 0 2 5 1 4 1 5 31
Março 2 1 0 2 2 3 2 1 7 9 4 4 1 38
Abril 4 5 3 2 7 1 2 1 1 1 3 4 1 35
Maio 3 3 7 3 5 2 3 3 3 3 5 1 2 43
Junho 4 1 1 1 3 2 5 3 3 5 4 3 0 35
Julho 1 5 1 5 10 3 8 1 2 4 5 3 0 48
Agosto 8 4 5 0 3 0 4 5 5 3 2 2 6 47
Setembro 4 4 7 4 4 2 6 5 7 1 1 3 2 50
Outubro 4 3 3 1 3 4 6 1 2 5 4 1 0 37
Novembro 0 3 2 1 4 6 3 3 1 2 7 1 0 33
Dezembro 3 0 2 1 2 2 2 2 5 3 2 2 _ 26
TOTAL ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 42 38 45 29 22 454
12
FEMICÍDIOS: DISTRITOS
Quanto aos distritos, verificamos que Lisboa, Porto e Coimbra foram os distritos com
maior número de registos de femicídio: Lisboa com 4 e os demais com 3, cada.
Com dois femicídios no seu distrito surgem: Braga, Santarém e a região autónoma da
Madeira e com 1 (um) registo, os distritos de Aveiro, Beja, Faro, Leiria, Setúbal e Vila
Real.
Nos outros distritos
não foi identificada
pelo OMA a
ocorrência de
femicídios.
Fazendo uma análise mais detalhada no que concerne à distribuição geográfica do
femicídio por concelhos verificamos que 3 dos 22 femicídios ocorreu no concelho de
Cascais e 2 no de Montemor-o-Velho. Nos restantes concelhos infra identificados
registou-se 1
femicídio em
cada um
deles.
1 1 1
3
1 1 1 1 1 1 1 1
2
1 1 1 1 1 1
Femicídio: Concelhos
Aço
res
Ave
iro
Be
ja
Bra
ga
Bra
gan
ça
Cas
telo
Bra
nco
Co
imb
ra
Évo
ra
Faro
Gu
ard
a
Leir
ia
Lisb
oa
Mad
eira
Po
rtal
egre
Po
rto
San
taré
m
Setú
bal
Via
na
do
Cas
telo
Vila
Rea
l
Vis
eu
0
1 1
2
0 0
3
0
1
0
1
4
2
0
3
2
1
0
1
0
Femicídio: distritos de ocorrência
13
FEMICÍDIOS:
DISTRITOS AO LONGO DOS ANOS: 2004 A 20.NOV.2016
Partindo da análise dos dados dos femicídios recolhidos pelo OMA entre os anos 2004
e 20 de Novembro de 2016 verificamos que os distritos de Lisboa (98), Porto (64) e
Setúbal (46) continuam a assumir taxas de incidência preocupantes perfazendo um
total de 208 (45,8%) dos 454 femicídios praticados nesse período.
DISTRITOS 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
2011
2012
2013
2014
2015
20.Nov. 2016 TOTAL DISTRITO
Desconhecido 19 0 0 0 0 1 0
0
0
0
0
0
0 20
Aveiro 1 3
1 0 2 0 2 1 1 0 2 2 1 16
Beja 1 0
1 1 0 1 0 1 2 1 1 0 1 10
Braga 2 2
0 0 2 1 2 1 2 1 1 0 2 16
Bragança 0 1
1 0 0 1 1 1 0 1 2 0 0 8
Ctl. Branco 2 4
0 0 1 3 0 1 1 1 0 0 0 13
Coimbra 2 0
0 1 3 1 1 2 0 2 4 2 3 21
Évora 0 0
0 0 1 0 0 0 1 1 1 0 0 4
Faro 0 0
3 1 1 2 5 1 2 2 3 3 1 24
Guarda 0 0
0 1 1 0 0 0 0 1 1 1 0 5
Leiria 1 0
4 2 1 1 1 1 2 4 1 2 1 21
Lisboa 5 9
6 6 9 6 9 7 13 13 5 6 4 98
Portalegre 0 0
3 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 6
Porto 3 10
8 3 7 2 6 2 6 2 5 7 3 64
Santarém 0 1
3 1 2 1 0 1 1 2 3 0 2 17
Setúbal 0 2
3 2 4 3 8 5 3 4 7 4 1 46
Vila Real 1 0
1 0 0 3 2 1 2 1 3 0 1 15
Viana Castelo 2 1
0 2 0 0 0 0 1 1 0 0 0 7
Viseu 1 1
2 1 4 1 2 2 3 0 3 2 0 22
Madeira 0 0
0 0 0 1 4 0 1 0 1 0 2 9
Açores 0 0 0 1 6 1 1 0 1 1 1 0 0 12
TOTAL ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 42 38 45 29 22 454
Por outro lado, de salientar que o distrito de Évora é aquele que apresenta a taxa mais
baixa de ocorrência de femicídio equivalendo a 0,88% do total dos femicídios
14
registados entre 2004 e 2016. Os distritos da Guarda, Portalegre e Viana são também
distritos com taxas de incidência baixas: 1,1%, 1,3% e 1,5%, respectivamente.
Podemos ainda verificar que de 01 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016 não se
registaram notícias de femicídios nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Évora,
Portalegre, Viana do Castelo, Viseu e também na Região Autónoma dos Açores.
De notar que atendendo-se à fonte de recolha do OMA, a ausência de tais informações
não deve ser interpretada como garantia da inexistência de femicídio nos distritos
identificados, mas sim que não foram identificadas notícias de femicídios.
FEMICÍDIOS:
MOTIVAÇÃO OU SUPOSTA JUSTIFICAÇÃO PARA A PRÁTICA DO CRIME
Atendendo-se à suposta motivação/justificação verificamos que a maioria dos
femicídios praticados e registados pelo OMA até 20 de Novembro de 2016 ocorreu
num contexto de violência doméstica (41%; n=9). Já o facto de não aceitar a
separação, os ciúmes e o evitar que testemunhasse contra o homicida são apontadas
como as motivações em 6 situações, identificando-se 2 em cada uma destas
motivações perfazendo 27%.
A compaixão pelo sofrimento da vítima é identificada como a motivação para o
cometimento de um dos femicídios (4%) e a psicopatologia do homicida foi
identificada nas notícias em 3 dos femicídios (14%).
Quanto à motivação ou suposta justificação que terá estado na base do cometimento
do crime, não foi possível apurá-la em 2 das situações registadas pelo OMA.
15
Em 2016, tal como em anos anteriores, continua a ser evidente que a maioria dos
crimes de femicídio ocorre em contextos de relações de intimidade abusivas incluindo
aqui: o contexto de violência doméstica, os ciúmes, o não aceitar a separação e mesmo
o femicídio por compaixão. Efectivamente 14 dos 22 femicídios praticados em 2016
foram praticados neste contexto, o que equivale a uma percentagem superior a 63%
do total das situações registadas.
Da análise dos dados recolhidos não podemos deixar de concluir que os contextos de
vitimação prévios são identificados na maioria das situações, surgindo o femicídio
enquadrado no contínuo da violência, logo como escalada da mesma.
FEMICÍDIOS: ARMA CRIME / MEIO EMPREGUE
Analisando-se agora a arma do crime ou o meio empregue para a sua prática,
verificamos que 32% (n=7) dos femicídios foram praticados com arma de fogo.
Ciúmes
Contexto VD
Não aceita a separação
Sem informação
Compaixão pelo sofrimento da vítima
Psicopatologia do agressor
Para esconder uma traição
Evitar que testemunhassem contra ele
2
9
2
2
1
3
1
2
Femicídio: suposta justificação/motivação
16
A arma branca foi o meio utilizado para cometer 18% (n=4) dos femicídios registados.
De salientar ainda que 10 mulheres foram barbaramente assassinadas por
espancamento, estrangulamento, agressão com objecto e violação a que
correspondem, em conjunto 25% do total das situações registadas.
Em uma (1) das situações registadas pelo OMA não foi identificado o meio empregue
para o cometimento do femicídio.
FEMICÍDIOS: HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO
Cruzando a incidência do femicídio com a presença de violência doméstica nas
relações de intimidade, presente ou passadas, e relações familiares privilegiadas
Arma de fogo
Arma branca
Espancamento
Estrangulamento
Agressão com objecto
Violação
S/ informação
7
4
4
3
2
1
1
Femicídio: arma do crime/meio empregue
SIM
73%
Não
18%
S/ Informação
9%
História de Violência na
Relação
17
verificamos que 73% (n=16) das mulheres assassinadas foi vítima de violência nessa
relação.
Em 4 situações (18%) não era conhecida história de violência doméstica e em 2 (9%)
das situações reportadas não existia informação quanto a este item.
FEMICÍDIOS: DENÚNCIAS/PROCESSOS EM CURSO
Pretende-se neste capítulo analisar, das situações de violência doméstica identificadas,
aquelas em que foi referenciada a existência de participação criminal, às autoridades
competentes.
Foi assim possível identificar que em 27% (n=6) das situações a situação de violência
no casal ou relação era oficialmente conhecida.
Continuamos porém, a identificar ainda um grande número de situações noticiadas em
que era inexistente a informação relativa à existência prévia ou não de processos por
violência doméstica ou da posição da vítima face à história de vitimação, num total de
64% (n=14) dos femicídios noticiados.
De referir que em 9% das situações (n=2) não existia conhecimento oficial da
existência de violência na relação.
1 2 2 2
1
14
Femicídio: denúncias/processos em curso
Denúncia durante/vítima
Denúncia anterior/vítima
Processo por VD emcurso
Inexistência de denúncia
Várias denúncias
Sem informação
18
FEMICÍDIOS: LOCAL DE OCORRÊNCIA
Tal como o Observatório tem vindo a registar desde 2004, a residência continua a ser o
local onde a maioria dos femicídios foram praticados, a que corresponde em 2016 a
uma taxa de incidência de 73% (n= 19).
FEMICÍDIOS: MEDIDAS DE COACÇÃO APLICADAS
Da informação recolhida nas notícias publicadas, foi possível identificar que em 8 dos
22 femicídios consumados (42%), a medida de coacção aplicada foi a de prisão
preventiva. De relembrar que aos 22 femicídios correspondem 19 autores do crime,
uma vez que um dos homicidas assassinou duas (2) mulheres e outro assassinou 3 das
mulheres identificadas pelo OMA.
19
2 1
Femicídio: local do crime
Residência
Via pública
Local Isolado
19
Em 7 situações (37%) não é devida qualquer medida de coacção uma vez que após o
femicídio o autor do crime suicidou-se.
Numa (1) das situações a medida foi de internamento hospitalar (5%).
Não foi possível identificar qual a medida de coacção aplicada em 3 (16%) das
situações registadas.
8
1
7
3
Femicídio: medidas de coacção ao autor do crime
Prisão preventiva Internamento Hospitalar
nsa Desconhecida
20
II- OMA – TENTATIVAS DE FEMICÍDIO
01 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: RELAÇÃO Da VÍTIMA COM O AGRESSOR
Analisando-se a relação entre vítima e agressor verificamos que, no período em
análise, a maioria (96%, n=22) das vítimas mantinha (65%) ou manteve (31%) uma
relação de intimidade com
o autor do crime.
Foi ainda reportado 1
situação de crime de
tentativa de femicídio
perpetrado pelo filho da
vítima (ascendente directo,
4%).
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: IDADE DAS VÍTIMAS
No que concerne à idade das vítimas de femicídio na forma tentada, verificamos que a
maioria apresentava idades
acima dos 24 anos (n=13),
com especial incidência nos
grupos etários 36-50 anos e
mais de 65 anos, ambos com
4 vítimas cada. Em 8 dos
femicídios noticiados não foi
possível obter informação
relativa à idade da vítima.
Menosde 17anos
18-23anos
24-35anos
36-50anos
51-64anos
Maisde 65anos
ni
1 1
3 4
2
4
8 Tentativas de Femicidio:
Idade da Vítima
Mulher, companheira,
namorada, relação
intimidade 65%
Ex-mulher, ex-companheira, ex-namorada,
ex-relação intimidade
31%
Ascendente Directo
4%
Tentativas de Femicídio: Relação da Vítima com o Agressor
21
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: SITUAÇÃO PROFISSIONAL DAS VÍTIMAS
Analisando-se agora a situação profissional em que se encontravam as vítimas, à data
da prática do crime, 26% (n=6) das vítimas encontrava-se inserida no mercado de
trabalho e, 4% (n=1) encontrava-se em situação de desemprego. Tal como no ano
transacto, nas tentativas de femicídio deparamo-nos com a ausência de informação
relativa a este parâmetro na maioria das notícias analisadas (70%, n=16).
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: IDADE DO AGRESSOR
Direccionando o olhar para a caracterização dos autores do crime de Tentativa de
Femicídio constatamos que é o grupo etário 51-64 anos aquele que assume maior
representatividade
(35%, n=8), seguido
dos grupos etários
36-50 (26%, n=6) e
mais de 65 anos
(17%, n=4).
26%
4% 70%
Tentativas de Femicídio: Situação Profissional Vítima
Empregada Desempregada Sem Informação
Menosde 17anos
18-23anos
24-35anos
36-50anos
51-64anos
Mais de65 anos
ni
0
2 2
6
8
4
1
Tentativas de Femicídio: Idade do Agressor
22
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGRESSORES
Tal como nos anos anteriores, as notícias veiculadas pela comunicação social
continuam a ser omissas quanto à situação profissional quer das vítimas quer dos
autores do crime. Assim, no período em análise, verificou-se que em 14 situações (a
que corresponde uma taxa
percentual de 61%) não foi feita
menção relativa à (des)inserção
profissional do agressor.
Registamos ainda que 6 dos
agressores (26%) encontravam-se
inseridos no mercado de trabalho e
3 estavam desempregados (13%).
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: MÊS DE OCORRÊNCIA
No período em análise, o OMA verificou a ocorrência de pelo menos um crime de
femicídio na forma tentada em todos os meses do ano, destacando-se o mês de Março
como o mais fatídico, já que
apresenta um maior
número de notícias
reportadas - 5 tentativas.
Nos meses de Junho e Julho
registou-se a ocorrência de
3 tentativas de femicídio,
cada.
Assim sendo e, partindo-se da análise estatística dos dados aferidos através da
imprensa escrita, o OMA regista uma média de 2 tentativas de femicídio por mês em
Portugal.
61% 26%
13%
Tentativas de Femicídio: Situação Profissional do Agressor
Sem informação Empregado Desempregado
1 1
5
2 2 3 3
2 2 1 1
Tentativas de Femicídio: Distribuição por Meses do Ano
23
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
MÊS DE OCORRÊNCIA AO LONGO DOS ANOS 2004 A 20.NOV.2016
Tal como nos anteriores propomo-nos mais uma vez fazer uma análise comparativa da
distribuição dos crimes de femícidio na forma tentada pelos meses ao longo dos
diferentes anos.
Como mencionado anteriormente, verificamos que de 01 de Janeiro a 20 de Novembro
de 2016, o mês de Março foi aquele que registou o maior número de femicídios na
forma tentada (n=5). No entanto, se tivermos por base a análise dos anos 2004 a
20.Nov.2016, verificamos que continua a ser o mês de Setembro, aquele que
apresenta maior taxa de incidência de femicídios na forma tentada. Da análise
comparativa por anos, verificamos ainda que o ano de 2016 foi aquele que registou
menor número de tentativas de femícidio, perfazendo uma média de 2 crimes de
femicídio na forma tentado por mês em Portugal (médias registadas em anos
anteriores 3 crimes/mês).
MÊS
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
20. Nov.
2016
TOTAL MÊS
Jan 1 3 1 4 2 4 1 2 4 3 5 1 1 32
Fev 1 1 0 11 4 1 2 1 2 4 3 6 1 37
Mar 1 4 0 3 4 5 5 2 4 5 6 2 5 46
Abr 1 2 1 3 4 4 4 3 1 3 5 2 2 35
Mai 0 4 2 9 8 0 4 10 3 5 4 3 2 54
Jun 0 4 1 1 2 3 2 1 5 2 7 5 3 36
Jul 3 5 6 6 2 3 5 2 9 3 3 4 3 54
Ago 1 1 7 5 5 4 6 6 8 2 4 3 2 54
Set 7 11 9 5 3 2 4 5 8 2 3 3 2 64
Out 5 5 9 6 2 0 1 5 4 3 5 4 1 50
Nov 2 3 6 3 0
1 4 2 1 1 4 1 1
29
Dez 4 1 4 3 4 1 1 5 4 3 0 5 ___ 35
TOTAL ANO
26 44 46 59 40 28 39 44 53 36 49 39 23 526
24
No total, podemos observar que, desde o início deste Observatório, i.e., entre os anos
2004 e 20 de Novembro de 2016, 526 mulheres foram alvo desta forma extremada de
violência. Ainda que os actos não tenham sido fatais, a severidade registada nestas
agressões permite-nos antecipar as sequelas a nível psíquico e físico que poderão
perpetuar-se por toda a sua vida e bem como a de todos/as aqueles/as que com elas
vivem ou viveram na altura da perpetração do crime.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: DISTRITO
Relativamente aos distritos de ocorrência das tentativas de femicídio, destacamos
negativamente o distrito do Porto (n=5), seguido dos distritos de Lisboa (n=4), Braga
(n=3), Leiria, Setúbal, Vila Real e Viseu, com 2 tentativas de femicídio cada.
Registou-se ainda a ocorrência de 1 crime de femicídio na forma tentada nos distritos
de Aveiro, Bragança e Viana do Castelo.
0
1
0
3
1
0 0 0 0 0
2
4
0 0
5
0
2
1
2 2
Tentativas de Femicídio: Distritos de Ocorrência
25
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
DISTRITOS AO LONGO DOS ANOS 2004 A 20.NOV.2016
Tendo por base a análise da tabela acima identificada, podemos aferir que os distritos
com maior taxa de incidência de tentativas de femicídio continuam a ser Lisboa e Porto,
com um total de 192 dos 526 crimes praticados e noticiados (110 e 82, respectivamente).
DISTRITO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015 20.
Nov.16 TOTAL
Desconhecido 18 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20
Aveiro 0 5 8 11 4 2 4 1 2 3 4 3 1 48
Beja 0 1 0 0 1 0 0 1 0 1 1 1 0 6
Braga 0 2 4 5 1 4 4 2 2 1 4 3 3 35
Bragança 0 1 2 0 0 0 0 3 1 1 3 0 1 12
Castelo Branco 0 1 0 1 1 0 1 1 1 1 1 0 0 8
Coimbra 0 2 0 2 3 3 2 0 1 2 2 2 0 19
Évora 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 0 4
Faro 0 1 2 2 3 1 2 1 1 2 5 4 0 24
Guarda 1 0 1 0 0 1 1 1 2 1 1 1 0 10
Leiria 0 0 2 3 6 1 1 5 1 2 1 2 2 26
Lisboa 3 4 8 16 7 5 9 9 12 11 8 14 4 110
Portalegre 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Porto 1 13 6 7 8 3 5 9 9 5 7 4 5 82
Santarém 1 1 1 3 2 1 0 4 3 2 2 0 0 20
Setúbal 1 3 0 1 2 2 4 5 12 2 2 5 2 41
Vila Real 0 2 3 0 0 0 0 0 1 1 2 0 2 11
Viana 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 4
Viseu 1 5 5 4 0 4 1 0 1 1 5 0 2 29
Madeira 0 1 1 2 0 0 0 1 2 0 0 0 0 7
Açores 0 0 1 1 2 0 4 0 0 0 0 0 0 8
TOTAL ANO 26 44 46 59 40 28 39 44 53 36 49 39 23 526
26
Fazendo-se agora uma análise mais específica relativa aos concelhos verificamos que
Lisboa foi o concelho que registou maior número de mulheres vítimas de tentativa
de femicidío, contabilizando um total de 2 tentativas.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: SUPOSTA JUSTIFICAÇÃO/MOTIVAÇÃO
Atendendo-se agora aos motivos que estiveram subjacentes à prática do crime de
femicídio na forma tentada, verificamos que, a maioria das tentativas é identificada
como decorrente de um contexto de violência doméstica, estando presente em 52%
das situações reportadas (n=12).
35% (n=8) dos crimes ocorreu na
sequência da vítima ter
terminado, tentado terminar ou
ter manifestado intenção em
romper com a relação, decisão
não aceite pelo agressor. Em
13% das situações reportadas
(n=3), foram ainda elencados os
ciúmes, a pretensão em manter uma relação de intimidade não correspondida e o
Alb
erg
aria
-a-V
elh
a
Cas
cais
Cas
tan
he
ira
de…
Fam
alic
ão
Felg
uei
ras
Gu
imar
ães
Lisb
oa
Mai
a
Mo
imen
ta d
a…
Oe
iras
Pe
naf
iel
Pe
so d
a R
égu
a
Po
mb
al
Po
rto
San
to T
irso
Seix
al
Setú
bal
Torr
e d
e…
Via
na
do
Cas
telo
Vie
ira
do
Min
ho
Vila
Rea
l
Viz
ela
1 1 1 1 1 1
2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Tentativa de Femicídio: Concelhos
Pretensão não
correspondida 5%
Ciúmes 4%
Contexto VD 52%
Não aceita a separação
35%
Pacto Suicida 4%
Tentativa de Femicídio: Suposta Justificação/Motivação
27
pacto suicida como estando na base para o cometimento do crime. De salientar que o
OMA mantém-se fiel às causas/motivação citadas nas notícias. No ano em curso foi
assim noticiado um crime de femicidio na forma tentada decorrente de um pacto
suicida entre um casal já idoso.
Se atendermos à conjugação destas variáveis, verificamos que, à excepção do pacto
suicida, todas as tentativas de femicidio registadas no período em análise ocorreram
num contexto de violência doméstica, por se entender que os ciúmes e o facto dos
agressores atentarem contra a vida daquelas com quem mantinham ou mantiveram
uma relação de intimidade quando estas ousaram manifestar intenção em romper ou
tentaram romper com a relação são também elas tradutoras de dinâmicas relacionais
abusivas.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: ARMA DO CRIME/MEIO EMPREGUE
Tal como verificado em anos anteriores, as armas brancas e de fogo continuam a ser
os meios mais empregues/utilizados para a consumação da prática do femicídio na
forma tentada, a que corresponde 74% (n=17) das situações reportadas. Duas das
vítimas foram ainda alvo de tentativa de femicídio por arremesso de uma ravina e de
uma escada, tendo o OMA adoptado a designação de Queda.
Arma de fogo
Arma branca
Asfixia
Fogo
Espancamento
Queda
Agressão com objecto
7
10
1
1
1
2
1
Tentativa de Femicídio: Arma do Crime/Meio Empregue
28
História de Violência na
Relação
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO
Dos dados aferidos foi possível identificar que em 65% dos crimes de tentativa de
femicídio noticiados foi reportada história de violência doméstica na relação, sendo
omissa esta informação em 22% das situações analisadas.
Em 13% das situações analisadas (n=3) foi mencionado não se conhecerem episódios
de violência anterior.
Estes dados vêm mais uma vez corroborar a ideia de que os crimes de femicídio,
consumado ou tentado, surgem na maioria das vezes como resultantes de uma
escalada da violência perpetrada numa relação de intimidade ou no seio familiar.
Sim
65%
29
TENTATIVA DE FEMICÍDIO: DENÚNCIAS/PROCESSOS EM CURSO
Pretende-se neste item buscar informação relativa à existência ou inexistência prévia
de denúncias ou processos em curso pelo crime de violência doméstica.
Mais uma vez e, tal como registado em anos anteriores, no que se refere ao femicídio
na forma tentada, a maioria das notícias não disponibiliza essa informação.
Verificamos assim que, em 13 das 23 tentativas de femicídio noticiadas não havia
informação relativa à participação criminal do crime violência doméstica junto das
entidades judiciais.
Das situações em que foi feita menção à existência prévia de denúncias por violência
doméstica (total de 6 situações), 2 foram referenciadas por terem denunciado por
várias vezes uma dinâmica relacional violenta junto das entidades judiciais.
1 dos autores do crime encontrava-se a cumprir pena por crime praticado contra a
vítima.
Várias denúncias
Denúncia durante/vítima
Denúncia anterior/vítima
Cumprir pena
Sem informação
2
1
2
1
13
Tentativas de Femícidio: Denúncias/processo em curso
30
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: LOCAL DO CRIME
A residência, tal como registado nos femicídios, continua a surgir como o local onde a
maioria dos crimes é praticada (78%, a
que correspondem 18 situações).
Salienta-se ainda que 9% (n=2) dos
crimes de tentativa de femicídio
foram cometidos no local de trabalho
da vítima.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: MEDIDAS DE COACÇÃO APLICADAS
Relativamente a este item mencionamos o facto de não ser possível pelo relato
jornalístico perceber qual a medida de coacção aplicada em 12 das tentativas de
femicídio. A 6 dos agressores foi aplicada a medida prisão preventiva, sendo ainda de
referir que 2 dos agressores viram ser-lhes aplicada a medida de prisão domiciliária e,
a 1 agressor foi promovida medida de imposição de conduta sob a forma de
afastamento e proibição de contacto com a vítima. Duas das situações assinaladas
como “não se aplica” (nsa), são respeitantes a dois agressores que após terem
atentado contra as vidas das suas esposas acabaram por consumar o suicídio.
78%
5%
9% 4% 4%
Tentativas de Femicidio: Local do Crime
Residência Via públicaLocal de Trabalho Local IsoladoEspaço público
Medida de afastamento ou proibição de contacto
Prisão domiciliária
Prisão preventiva
nsa
Desconhecida
1
2
6
2
12
Tentativa de Femicidio: Medidas de coacção aplicadas
31
III - OMA – FEMICÍDIOS E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
INFORMAÇÃO DAS VÍTIMAS ASSOCIADAS
01 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016
O OMA procura ainda aferir se, na decorrência dos crimes praticados e anteriormente
analisados, existiram ainda outras vítimas, mortais ou atingidas. A estas o OMA
designa por vítimas directas, mortais e não mortais.
Às pessoas que presenciaram o crime mas que não sofreram consequências físicas do
mesmo, o OMA designa-as por vítimas indirectas.
No presente relatório propomo-nos apresentar uma breve informação relativa às
vítimas associadas, remetendo-se uma caracterização mais detalhada para relatório
final.
Vítimas Mortais Vítimas NãoMortais
VítimasIndirectas
SubTotal
0
2
7
9
0
8
3
11
Femicídios e Tentativas de Femicídio: Vítimas Associadas
Femicídios
Tentativas de Femicídio
32
Assim sendo, no período em análise, o OMA contabilizou um total de 20 vítimas
associadas (9 vítimas associadas nos femicídios consumados e 11 nos femicídios
tentados).
IV - OMA – FEMICÍDIOS E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
CARACTERIZAÇÃO DAS/OS FILHAS/OS
01 de Janeiro a 20 de Novembro de 2016
O OMA da UMAR propõe-se agora apresentar os dados relativos às filhas/os das
vítimas de femicídio tentado e consumado.
Entre 01 de Janeiro e 20 de Novembro de 2016, o OMA contabilizou um total de 46
filhas/os das vítimas de femicídio consumado (32 filhas/os) e na forma tentada (14
filhas/os).
Concluímos ainda que, destes (46 filhas/os), 18 eram filhas/os das vítimas (de
femicídio tentado (5) e consumado (13)), 17 eram filhas/os comuns (da vítima e do
homicida/agressor) e 11 das filhas/os eram somente do agressor/homicida.
Filhas/os da Vítima Filhas/os Comuns Filhas/os doAgressor/Homicida
13
8
11
5
9
0
Femicídios e Tentativas de Femicídio: Caracterização das/os Filhas/os
Femicídio
Tentativas de Femicídio
33
Atendendo-se agora à sua distribuição por faixas etárias verificamos que 27 das/os 32
filhas/os das vítimas de femicídio apresentavam idades superiores a 18 anos, sendo
que em 3 das/os filhas/os identificadas/os nas notícias não foi possível obter
informação relativa às suas idades.
No que concerne às filhas/os das vítimas de tentativa de femicídio constatamos uma
maior dispersão no que se refere à sua distribuição por escalão etário; 9 das filhas/os
0 1
0 0 1
0
11
0
13
0 0 0 0 0 0
5
3
8
0 0 0 0 0 0
11
0
11
Femicídios: Caracterização das/os Filhas/os - Escalão Etário
Filhas/os da Vítima
Filhas/os em Comum
Filhas/os do Agressor
0 0 0
1
0
1
0
3
5
0
2
1 1 1
2 2
0
9
0 0 0 0 0 0 0 0 0
Tentativas de Femicídio: Caracterização das/os Filhas/os - Escalão Etário
Filhas/os da Vítima
Filhas/os em Comum
Filhas/os do Agressor
34
das vítimas de tentativa de femicídio apresentavam idades entre os 04 e os 18 anos de
idade e 2 eram de maioridade. Não foi possível recolher informação relativamente às
idades de 3 das/os filhas/os identificados reportados aquando da notícia dos crimes.
SÍNTESE DE RESULTADOS - OMA 01 de Janeiro a 20 Novembro 2016:
SÍNTESE Nº VÍTIMAS
Femicídios 22
Tentativas de Femicídio 23
Homicídio Rel. Homossexuais 0
Tentativas Hom. Rel. Homossexuais 0
Vítimas Associadas 20
Filhos/as 46
35
- SÍNTESE -
DADOS REGISTADOS E ANALISADOS PELO OMA
Fazendo uma leitura transversal dos dados registados pelo Observatório de Mulheres
Assassinadas até 20 de Novembro de 2016, podemos concluir, em síntese, o seguinte:
Regista-se um total de femicídios 45 femicídios: 22 consumados e 23 na forma
tentada, numa média de 4 mulheres vitimadas por mês (2 femicídios e 2
tentativas de femicídio).
Os registos do OMA identificam no período de 12 (doze) anos um total de 454
femicídios e 526 tentativas de femicídio.
FEMICÍDIO:
64% das mulheres assassinadas foram-no numa relação de intimidade
presente ou passada (41% por maridos, companheiros, namorados) e 23% por
ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados).
68% das mulheres assassinadas tinham idades superiores a 50 anos (45%
tinha mais de 65 anos de idade e 23% tinha entre 51 e 64 anos de idade).
41% das vítimas encontrava-se ou a trabalhar ou em situação de reforma
(27% encontrava-se empregada e 14% estava em situação de reforma).
Os distritos de maior ocorrência de femicídios foram Lisboa, Coimbra e Porto.
Em termos de concelhos, Cascais e Montemor-o-Velho registam maior número
de femicídios.
63% dos femicídios ocorrereu num contexto de violência doméstica (41%
violência doméstica, não aceita a separação (9%), ciúmes (9%) e a compaixão
pelo sofrimento da vítima continua (4%).
32% dos femicídios foi praticado com arma de fogo.
73% das mulheres assassinadas foi vítima de violência na relação.
36
27% dos femicídios, era do conhecimento oficial a situação de violência
doméstica prévia à ocorrência do crime.
A residência foi o local onde 73% das mulheres foram assassinadas.
NO FEMICÍDIO NA FORMA TENTADA:
96% das vítimas mantinha ou tinha mantido uma relação de intimidade com o
autor do crime (65% marido, companheiro, namorado e 31% ex-marido, ex-
companheiro, ex-namorado).
A maioria apresentava idade superior a 24 anos (57%).
26% das vítimas encontrava-se inserida no mercado de trabalho.
Porto, Lisboa e Braga foram os distritos que se destacaram pela negativa,
registando um maior número de femicídios na forma tentada (12 dos 23).
Lisboa foi o concelho que registou o maior número de mulheres vítimas de
tentativa de femicídio.
96% das tentativas ocorreu num contexto de violência doméstica (violência
doméstica 52%, não aceita a separação 35%, ciúmes 4% e a relação não
correspondida 5%).
A maioria das tentativas foi praticada com arma branca (43%).
Em 65% dos crimes de femicídio na forma tentada foi identificada história de
violência doméstica na relação.
26% das situações era já do conhecimento oficial, existindo denúncia prévia.
A maioria dos crimes de tentativa de femicídio foi praticada na residência
(78%).
VÍTIMAS ASSOCIADAS
Contabilizou-se um total de 20 vítimas associadas: 9 nos femicídios
consumados e 11 no femicídio na forma tentada.
Nenhuma destas vítimas foi mortal.
37
Das vítimas associadas 10 foram vítimas directas dos crimes (2 no femicídio e 8
nas tentativas), ou seja, 10 pessoas foram também alvo de agressões por parte
dos autores dos crimes.
Outras 10 presenciaram a prática do crime (vítimas associadas indirectas): 7
nos femicídios e 3 nas tentativas.
FILHAS/OS DAS VÍTIMAS DE FEMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO
Identificou-se um total de 46 filhas/os das vítimas de femicídio consumado e
tentado: 32 e 14 respectivamente.
Das/os 32 filhas/os identificadas/os nos crimes de femicídio, 27 eram maiores
de idade, 2 eram menores de idade e em 3 situações a idade não se encontrava
identificada.
Das/os 14 filhas/os identificadas/os nas tentativa de femicídio, 2 eram maiores
de idade e 9 eram menores de idade. Não foi possível identificar a idade de 3
das/os filhas/os.
38
OMA - LISTAGEM
01 de Janeiro a 20 Novembro 2016
Mês
Nome da Vítima
Idade
Relação c/ homicida
Data de
Ocorrência
Local da
prática do Crime
Área geográfica
Arma do crime/Meio empregue
Janeiro M. ª Augusta Ribeiro 57
Companheira 06/01/2016 Residência
Sta. Mª do Zêzere - Porto
Agressão com objecto
Janeiro
Jordana Dias
32 Namorada
06/01/2016
Residência
Salvaterra de Magos –
Santarém
Espancamento
Janeiro
Mª Madalena S. Teixeira
61 Ex-namorada
08/01/2016 Residência Porto Santo –
Madeira
Arma branca
Janeiro
Mª Isabel Ribeiro
57 Ex-mulher 18/01/2016 Via pública Barreiro –
Setúbal
Arma de fogo
Janeiro ni 88
Ascendente
directo 31/01/2016
Residência
Funchal - Madeira
Violação
Fevereiro Michelle Santana Ferreira
28 Namorada
02/02/2016
Residência
Cascais - Lisboa Espancamento
Fevereiro Liliana Neves Santana 16
Outro
familiar 02/02/2016
Residência
Cascais - Lisboa Espancamento
Fevereiro Thayane Mendes Dias 21
Outro
familiar 02/02/2016
Residência
Cascais - Lisboa Espancamento
Fevereiro Emilia Alves 87
Ascendente
directo 18/02/2016
Residência
Póvoa do Lanhoso – Braga
Agressão c/ objecto
Fevereiro Rita Pascoal
73 Mulher
24/02/2016
Residência
Mealhada -
Coimbra Arma de fogo
Março
Poliana A. Ribeiro
34 Namorada
05/03/2016
Residência
Guimarães – Porto
Estrangulamento
Abril Alice Cordeiro 78
Ascendente
directo 10/04/2016
Residência
Porto - Porto Arma branca
Maio Marília Cruz 65
Ascendente
directo 26/05/2016
Residência
Montemor-o-Velho - Coimbra
Arma de fogo
Maio Maria Cruz 91
Ascendente
directo 26/05/2016 Residência Montemor-o-
Velho - Coimbra
Arma de fogo
Agosto Eglantina Borges 78 Mulher
01/08/2016 Residência Benavente -
Santarém Arma de fogo
Agosto Madalena Guedes 59 Separada
08/08/2016 Via Pública Figueiró dos
Vinhos - Leiria Arma de fogo
Agosto Isaura Alves 59
Ex-
companheira 11/08/2016 Local isolado Ílhavo - Aveiro Arma branca
Agosto ni 67 Mulher
15/08/2016 Residência
Odivelas – Lisboa S/ informação
Agosto Mª de Lurdes Arinto 65 Mulher
28/08/2016 Residência Chaves – Vila
Real Arma branca
Agosto Eduarda Silva 49 Separada
29/08/2016 Residência
Aljustrel – Beja Arma de fogo
39
Setembro Mª Fernanda Monteiro 77
Ascendente
directo 05/09/2016 Residência
Maia - Porto Estrangulamento
Setembro Regina Nunes 21 Namorada
27/09/2016 Residência
Faro - Faro Estrangulamento
O Observatório de Mulheres Assassinadas - União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)
Elisabete Brasil, Fátima Alves e Sónia Soares.
Caparica, 20 de Novembro de 2016