Ano XI -2018 - n° 79

Doação de plaquetas:um ato de solidariedade que pode salvar vidas

UNIDAS cria estratégias para

que governo federal reveja

resoluções da CGPAR

2 Jornal UNIDAS Jornal UNIDAS2

Século 21, realizado pela Escola de Saúde Pública de Harvard, na cidade de Boston, com discussões sobre as principais mudanças na assistência à saúde nos Estados e sua aplicação concreta na América Latina.

Registramos ainda os principais assuntos abordados no 59º ENSE (Encontro Nacional com Superintendentes Estaduais e Distrital) e nas reuniões das comissões de advogados, atuários e comunicação das autogestões e da Comissão Técnica Mista UNIDAS-Abrapp. Além disso, publicamos um artigo sobre o Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza, assunto que gera muitas dúvidas às nossas filiadas.

Para finalizar, registro aqui o convite para que você participe do 21º Congresso UNIDAS, que será realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em Costa do Sauípe, na Bahia.

Seguimos firmes em nossas ações!

EDITORIAL

Aderval Paulo FilhoPresidente

EXPEDIENTEJORNAL UNIDAS

Alameda Santos, 1.000

8º andar Cerqueira César

CEP 01418-100

São Paulo SP | Tel: (11) 3289-0855

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Nos últimos anos, o cenário político-econômico e o aumento dos custos da saúde têm feito as autogestões

encararem diversos desafios, buscando iniciativas que garantam sua sustentabilidade. Contudo, até o início de 2018, nenhum deles tinha sido uma ameaça tão direta ao segmento quanto as resoluções nº 22 e nº 23 implementadas pela Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), do Ministério do Planejamento.

As normas atingem diretamente as autogestões federais, 25 delas filiadas à nossa entidade. As mais afetadas são as operadoras com menos de 20 mil vidas, que correm o risco de fechar as portas por conta das novas regras. Na prática, quase 100 mil trabalhadores podem ficar sem plano de saúde imediatamente. No total, as resoluções impactam a prestação de assistência à saúde para mais de 2 milhões de beneficiários, incluídas as estatais com mais de 20 mil usuários.

Por esta razão, a UNIDAS reuniu filiadas, patrocinadoras e representantes do movimento sindical com o objetivo de definir estratégias para que governo federal reveja as resoluções da CGPAR. Pela importância dos debates, o tema é a matéria de capa desta edição.

O jornal tem também uma matéria importante sobre doação de plaquetas e anuncia que a filiada Elosaúde será a única operadora de autogestão a expor e compartilhar seus cases de sucesso no Lean Summit 2018, evento cujo propósito é a troca de experiências e casos de sucesso relacionados às práticas Lean.

Esta edição traz um especial sobre o Seminário Saúde no

Continuidade das autogestões

DIRETORIA EXECUTIVA:PRESIDENTE: Aderval Paulo FilhoVICE-PRESIDENTE: João Paulo dos Reis NetoDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DE COMUNICAÇÃO: Wagner Oliveira da SilvaDIRETOR DE INTEGRAÇÃO: Anderson Antônio Monteiro MendesDIRETOR TÉCNICO: Ricardo AyacheDIRETOR DE TREIN. E DESENVOLVIMENTO: Leonardo de Aguiar Trech

CONSELHO DELIBERATIVO: Aníbal de Oliveira Valença (presidente)Cleudes C. de Freitas (vice-presidente)Fernando Zingano Hugo Avelino dos Anjos Lima José A. Diniz Oliveira Luciana Rodriguez Teixeira Marcos Roberto M. Ribeiro Mario Kandelman Ocione Marques MendonçaRafael Antonio Parri

CONSELHO FISCAL: Alexandre José Lima SousaDanielita Pinto de Morais (presidente)Fatima Taher Jounis DIAGRAMAÇÃO E ARTE: Leoart DesignJORNALISTA RESPONSÁVEL: Michele Scarasati - MTB 52.690/SPCOLABORAÇÃO: Agência Join+USTIRAGEM: 2.000 exemplares

PROGRAME-SE

27 de abril – Curso de CBHPM: Módulo Básico

4 de maio – 46º Encontro dos Advogados

10 e 11 de maio - Curso de Gestão em OPME

23 de maio – 3º Encontro de Atuários

1º de junho – 11º Encontro de Comunicação

3Jornal UNIDAS Jornal UNIDAS

CAMPANHA

Doação de plaquetas: um ato de solidariedade que pode salvar vidas

A doação de plaquetas, responsáveis pela coagulação, ainda é pouco conhecida, mas é um gesto de amor que pode

salvar vidas. O paelleiro Reinaldo Rosal Elias, de 51 anos, acredita tanto

nisso que, a cada dois meses, se desloca até o Hemocentro Santa Casa, em São Paulo, para doar. “Comecei para ajudar uma prima, mas me senti tão recompensado ajudando outras pessoas que já faço isso há três anos”, lembra com alegria.

Elias conta que a doação é indolor e após 48 horas as plaquetas doadas já se repuseram no organismo. “Não sinto nada. Enquanto realizo o procedimento, que leva cerca de duas horas, leio, assisto à TV e faço amigos. É muito gratificante”, finaliza.

Como ocorre a doação? São dois métodos: doação de sangue ou por aférese, método que extrai apenas as plaquetas do doador, devolvendo o sangue ao seu corpo.

Quem pode doar? - Pessoas saudáveis - Pesar no mínimo 50 quilos - Ter entre 16 e 69 anos

Quem não pode doar? - Impedimentos temporários: infecção, vacinação recente, gravidez, amamentação, ingestão de bebida alcoólica e situações de exposição a doenças sexualmente transmissíveis. - Impedimentos definitivos: Hepatite após 11 anos de idade e evidência clínica ou laboratorial de doenças transmissíveis pelo sangue, como HIV e hepatite B e C, uso de drogas ilícitas injetáveis.

Quais são os preparos para doar? - Não estar em jejum - Não consumir alimentos gordurosos 24 horas antes da doação - Não ter ingerido anti-inflamatórios, nem medicamentos que contenham ASS (Ácido Acetilsalicílico) na sua composição, cinco dias antes da doação

Qual é o intervalo para doar? O hematologista Nelson Tatsui, da Clínica Criogênesis, recomenda que mulheres doem num intervalo de 90 dias (não excedendo três doações nos últimos 12 meses) e que homens sejam doadores com intervalo de 60 dias (no máximo de quatro doações por ano).

No site do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é possível acessar uma lista de hemocentros espalhados pelo Brasil.

Procure um hemocentro perto de você e seja um doador!

Serviço - Site Inca:http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/orientacoes/site/home/hemocentros

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Aobrigatoriedade do recolhimento do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISSqn), exação que onera o consumo,

tem gerado dúvidas às operadoras de autogestão, principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a incidência do ISSqn sobre os serviços prestados pelas “empresas” que operacionalizam planos de assistência à saúde com finalidade lucrativa e abertas ao mercado. Mas, afinal, as instituições de autogestão prestam serviços? Devem recolher o ISSqn?

Primeiramente, é de extrema importância que diferenciemos o ISSqn próprio do ISSqn terceiros (recorte metodológico). O ISSqn próprio, tem como contribuinte a operadora de plano de assistência à saúde e decorre da relação jurídica que há entre a operadora (prestadora) e os beneficiários (tomadores). Já o ISSqn terceiros tem como contribuinte o prestador de serviços que compõe a rede credenciada do plano. Neste caso, o imposto decorre da relação jurídica que há entre o prestador (empresa ou profissional autônomo) e os beneficiários (tomadores). No entanto, havendo previsão de substituição tributária na legislação municipal, a operadora será a responsável pela retenção desse imposto no momento em que efetuar o pagamento pelos serviços prestados aos seus beneficiários.

Feita essa consideração preliminar e concentrando-se no ISSqn próprio, vale lembrar que serviço, do ponto de vista jurídico-tributário é: a) circulação de riqueza, acréscimo patrimonial, atividade remunerada; b) prestado à terceiro, não podendo haver a incidência do imposto sobre os serviços que a pessoa executa em seu próprio benefício; c) deve estar aberto ao mercado de consumo/comercialização; e d) não decorre do vínculo empregatício.

Dito isso, é sabido que a autogestão é uma forma de organização social fundada nos princípios de solidariedade, cooperação, apoio mútuo, autonomia e auto-organização. Está intimamente relacionada com os objetivos institucionais do Terceiro Setor (sem o intuito de lucro) e representa uma verdadeira mobilização social que nasce da consciência comunitária em um determinado contexto.

Diferentemente das empresas que operacionalizam planos de saúde com finalidade lucrativa, as atividades altruísticas praticadas pelas entidades de autogestão não podem ser caracterizadas como serviço e tributadas pelo ISSqn próprio. Em outras palavras: os fatos/eventos desempenhados pelas entidades de autogestão não guardam absoluta identidade com o desenho normativo do ISSqn, conforme demonstro a seguir.

Ausência de circulação de riqueza/acréscimo patrimonialAs contribuições financeiras, sejam elas dos beneficiários e/ou das patrocinadoras, que ingressam nos cofres das instituições de

Afinal, as autogestões em saúde são prestadoras de serviços? Suas atividades podem ser tributadas pelo ISSqn?

ARTIGO

1 Salvo quando a empresa prestadora estiver enquadrada no regime de tributação do Simples Nacional ou no ISS fixo.

Maurício Tesseroli Mioté advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário

Curitiba (UNICURITIBA). Pós-graduado em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia

Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Consultor tributário da UNIDAS. Sócio do Escritório TMLP Advogados.

por Maurício Tesseroli Miot

autogestão não podem ser consideradas como remuneração/acréscimo patrimonial, posto que esses ingressos financeiros transitórios destinam-se exclusivamente, por força estatutária, custear a rede credenciada. Ademais, caso esse fim específico (repasse financeiro para cobertura de eventos) que se propõe a autogestão em saúde seja cumprido com exatidão e ainda assim exista um excedente, não se estará diante de lucro (preço do serviço), mas sim de superávit.

Ausência de esforço humano prestado a terceirosTambém, nas atividades exercidas pelas autogestões, não há esforço humano prestado a terceiros. Em verdade o que ocorre no caso é a chamada prestação de serviços a “si mesmo”, lembremo-nos dos princípios norteadores da autogestão (cooperação, apoio mútuo e auto-organização).

Ausência da comercialização do produto/plano de saúdeAinda, conforme já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há a comercialização de planos de assistência à saúde nas atividades desempenhadas pelas entidades de autogestão, posto que os planos destinam-se apenas a um grupo específico, ou seja, são fechados ao mercado.

Presença de vínculo empregatícioNas autogestões em saúde, via de regra, parte dos beneficiários dos planos terá vínculo empregatício, pois é comum que os funcionários das autogestões (fundações, caixas e/ou associações), além dos funcionários das patrocinadoras, também sejam beneficiários dos planos assistenciais. No formato de constituição denominado por Recursos Humanos (RH), em que os planos são operacionalizados dentro da própria empresa, com um único CNPJ, todos os beneficiários, obrigatoriamente, também serão funcionários da operadora, o que, por si só, já inviabiliza a instauração da obrigação tributária do ISSqn próprio.

AnalogiaEm um condomínio edilício (prédio) todos os condôminos pagam mensalmente uma cota, esses ingressos financeiros, administrados pelo gestor (síndico), compõem um fundo que serve, exclusivamente, para fazer frente às despesas condominiais (gás, água, luz, limpeza, funcionários). Faria sentido a municipalidade exigir ISSqn do condomínio alegando que ele presta um serviço aos condôminos? Evidente que a resposta é negativa.

ConclusãoPortanto, as atividades altruísticas e desinteressadas desempenhadas pelas entidades de autogestão em saúde não se caracterizam como serviço e, por isso, tais fatos, não reveladores de riqueza, não se subsumem a norma de incidência do ISSqn próprio.

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UNIDAS cria estratégias para que governo federal reveja resoluções da CGPAR

AUNIDAS reuniu filiadas, patrocinadoras e representantes do movimento sindical para discutir duas medidas

implementadas pela Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que afetam diretamente as autogestões federais, especialmente aquelas que possuem menos de 20 mil beneficiários.

As discussões aconteceram nos dias 26 de fevereiro e 26 de março, na sede da UNIDAS, em São Paulo, e foram conduzidas pelo presidente Aderval Paulo Filho, pelos diretores Anderson Mendes (integração) e Leonardo Trench (treinamento e desenvolvimento) e pelos consultores jurídico José Luiz Toro da Silva e Maurício Tesseroli Miot.

Em sua apresentação, Toro explicou detalhadamente cada um dos artigos das resoluções 22 e 23 da CGPAR e quais as possibilidades e questionamentos surgidos em torno das determinações do órgão. “A regra não é clara e muitos pontos estão em aberto. Temos muitos questionamentos jurídicos a fazer”, disse.

Toro explicou que a resolução afeta diferentes públicos de maneira distinta: estatais públicas, as autogestões e seus beneficiários. Ele também defendeu a importância de se discutir o direito adquirido e apontou vias judicial e política como melhores ferramentas para barrar as medidas que colocam em risco a existência das pequenas autogestões.

“Os maiores prejudicados com as mudanças, como sempre, serão os beneficiários dos planos, especialmente os idosos”, finalizou Toro.

“É importante ressaltar que as autogestões de pequeno porte estão bem estruturadas no geral e não possuem problemas de sobrevivência ou estão passando por intervenções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Elas são empresas saudáveis e que cumprem à risca seu papel de fornecer assistência com um olhar humanizado”, destacou Aderval Paulo Filho, presidente da UNIDAS.

Uma das resoluções obriga empresas do governo federal a só manterem essa modalidade de assistência à saúde quando o plano tiver mais de 20 mil vidas. Com isso, na prática, quase 100 mil trabalhadores podem ficar sem plano de saúde. No total, as normas afetam a prestação de assistência à saúde para mais de 2 milhões de trabalhadores, incluídas as estatais de médio e grande portes.

CAPA

Após as duas reuniões, os representantes das filiadas decidiram encaminhar à CGPAR um ofício que aponta as inconsistências jurídicas das resoluções, além de ameaçar a assistência à saúde de beneficiários, especialmente os mais idosos, que não conseguem pagar os valores dos planos de mercado e podem sobrecarregar o SUS. O diretor do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, João Manoel da Cruz Simões, recebeu o documento e convidou a UNIDAS para uma reunião. O encontro deve acontecer nas próximas semanas.

O diretor de integração da UNIDAS, Anderson Mendes, finalizou o encontro alinhando expectativas em defesa do modelo de autogestão e da saúde do trabalhador brasileiro.

Presidente da UNIDAS anuncia estratégias de atuação

UNIDAS reuniu filiadas, patrocinadoras e representantes do movimento sindical para

discutir resoluções da CGPAR

6 Jornal UNIDAS Jornal UNIDAS

SUPERINTENDÊNCIAS

ENSE debate reorganização da rede e tendências da cancerologia

Acapital mineira recebeu nos dias 22 e 23 de fevereiro a 59ª edição do ENSE (Encontro Nacional com Superintendentes

Estaduais e Distrital). O evento debateu reorganização da rede de prestadores de serviços, tendências da cancerologia, ações recentes realizadas pela UNIDAS e assuntos jurídicos relacionados às autogestões, além de temas administrativos ligados às superintendências.

O evento foi coordenado pelo presidente Aderval Paulo Filho e pelos diretores Anderson Mendes (integração) e Wagner Oliveira (administrativo-financeiro e comunicação).

Reorganização da redeO médico Carlos Amilcar Salgado, supervisor médico do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, realizou uma apresentação sobre reorganização da rede de prestadores de serviços e seus potenciais na gestão e remuneração de prestadores.

Amilcar falou sobre o tema pensando em um novo modelo de remuneração inovador, baseado em performance. “Há dificuldade em empreender qualquer ação nessa área, em função da própria organização do mercado. Ainda estamos engatinhando em uma estratégia eficaz que defenda nossos interesses”, comentou.

Para ele, hoje há um modelo hegemônico, que enfatiza pouco os programas de prevenção e não têm os seus fluxos (rede) plenamente organizados. “O modelo de gestão de rede é baseado no credenciamento, apenas intermediamos a relação. Além do modelo fee-for-service, que nos penaliza, pois incentiva a incorporação tecnológica acrítica”, disse.

Ele acredita que a solução para mudar esse cenário não é nova. “Precisamos retomar do modelo de atenção pautado na vigilância em saúde, porque nos permite acordar protocolos clínicos e garantir a continuidade do cuidado. É preciso reformular o modelo

de gestão, contratualizando os serviços e definindo o papel claro de cada prestador, para estabelecer o que quer que ele faça e de que forma, além de adotar um novo modelo de remuneração delimitador dos itens passíveis de cobrança premiando aqueles que têm um melhor desempenho”, acrescentou.

Tendências da cancerologiaTendências da cancerologia e seus impactos na saúde suplementar - novas terapias, custo para as operadoras e remodelagem dos serviços. Este foi o tema da palestra apresentada pelo médico oncologista Amândio Soares Fernandes Junior.

O palestrante falou sobre inovações tecnológicas em diagnose e terapêuticas, o papel da prática baseada em evidências, o custo efetividade das novas tecnologias e impacto para operadoras, os modelos de serviços que vêm se mostrando mais efetivos, incidência global do câncer e taxa mortalidade.

Para ele, é necessário identificar os benefícios que o paciente terá antes de indicar a medicação. “Precisamos evitar terapias fúteis e quimioterapias desnecessárias. Temos que conseguir um equilíbrio entre custo-efetividade e lucro para a indústria farmacêutica”, afirmou.

O oncologista revelou que 50% dos procedimentos de medicina são desnecessários. “O sistema atual não tem foco na entrega para a sociedade, tem foco na doença. Precisamos criar valor para o paciente”, finalizou.

Saiba maisDurante o encontro, o presidente da UNIDAS, Aderval Paulo Filho, destacou as ações da entidade para o enfrentamento do cenário atual e avanços no departamento de Recursos Humanos da entidade. Na parte legislativa, explicou que o PL 7419/2016 está

Superintendentes e diretores discutem ações administrativas em Belo Horizonte

Amilcar afirma que é preciso pensar em um novo modelo de remuneração

Para Amândio, é preciso evitar terapias fúteis e quimioterapias desnecessárias no tratamento ao câncer

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59º ENSE

parado, mas há uma boa perspectiva em relação às propostas enviadas pela UNIDAS. Caso o relatório seja votado e passe pela aprovação da Câmara e do Senado fortalecerá as autogestões, destacando as diferenças do segmento.

Já o diretor de integração, Anderson Mendes, enalteceu os trabalhos realizados pelos grupos de negociação e reorganização, ocorridos nos dias 20 e 21 de fevereiro, e lembrou que as discussões propostas pelos integrantes são apenas o pontapé de

um imenso e importante trabalho, relacionado à necessidade de aproveitar oportunidades e reinventar a UNIDAS, sem perder os valores e a história.

O diretor Wagner Oliveira (comunicação e administrativo-financeiro) e Michelle França, analista de RH da UNIDAS, apresentaram aos superintendentes algumas orientações administrativas. “O encontro é um momento único e muito importante, para abordar assuntos que auxiliem a melhoria e a excelência da gestão”, ressaltou o diretor.

Logo depois, os advogados Maurício Tesseroli Miot e Welington Luiz Paulo, consultores jurídico-tributários da UNIDAS, apresentaram aos participantes recentes decisões judiciais relacionadas a PIS/ Cofins e ISS. Em seguida, o consultor jurídico da entidade, José Luiz Toro da Silva, abordou as novas normativas publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus impactos para o setor.

Ao final, Anderson Mendes fez questão de registrar agradecimento especial ao acolhimento da equipe da UNIDAS-MG, aos diretores das Superintendências que participaram dos grupos de trabalho e ao representante da Cemig Saúde (David). Também apresentou dois novos superintendentes, Marcelo Callai Costa Beber (UNIDAS-RS) e Pedro Paulo de Oliveira (UNIDAS-MS).

Everton Nunes (à direita), superintendente da UNIDAS-

MG, recebe agradecimento pelo acolhimento dos participantes

FILIADA

Consagrado como um dos mais importantes eventos para difusão do “pensamento Lean” na América Latina, o Lean

Summit 2018, que acontecerá em São Paulo nos dias 5 e 6 de junho, reúne empresas de variados segmentos em torno de um mesmo propósito: a troca de experiências e casos de sucesso relacionados às práticas Lean.

Originário das linhas de montagem da gigante automobilística Toyota, o “pensamento Lean” representa um conjunto de práticas voltadas à excelência dos processos e à melhoria contínua das entregas e da geração de valor ao público-alvo das instituições.

No evento deste ano, o segmento de autogestão será representado pela Elosaúde, empresa catarinense filiada à UNIDAS, que terá seus principais “cases” expostos e debatidos.

O modelo de transformação Lean na entidade, iniciado no primeiro trimestre de 2016, foi edificado sobre dois pilares, sendo o primeiro a busca por padrões e processos “enxutos” (“Lean” em tradução livre), sustentados pelo desenvolvimento de pessoas e

voltados à geração de valor para o cliente e o segundo o enfrentamento aos desafios do mercado de autogestões.

O convite para integrar o painel de expositores, dentre os quais figuram empresas internacionalmente reconhecidas, como Rede Globo, Embraer, Grupo Fleury, Grupo Sul América e Banco Itaú, partiu do Lean Institute Brasil, organizador do evento e um dos principais difusores do pensamento Lean no país.

A jornada Lean – como é chamada internamente – integra um modelo de governança voltado à excelência em gestão e à qualidade das entregas. Esse modelo rendeu, dentre outras coisas, importantes prêmios à Elosaúde. O mais recente deles foi a “Placa Ouro”, concedida pelo Movimento Catarinense pela Excelência, entidade afiliada à Fundação Nacional da Qualidade – FNQ.

Estreante no evento a Elosaúde é a única operadora de autogestão em saúde a expor e compartilhar seus cases de sucesso no Lean Summit 2018.

Elosaúde representa as autogestões no “Lean summit” 2018 Matéria e foto: GGP-Elosaúde

8 Jornal UNIDAS

COMISSÕES

As comissões de advogados, atuários e comunicação das autogestões reuniram-se no primeiro trimestre deste ano,

na sede da UNIDAS, em São Paulo, para discutirem os principais desafios dos próximos meses e definirem agendas e ações estratégicas. Além delas, a Comissão Técnica Mista UNIDAS-Abrapp também realizou um encontro para debater pontos de atenção do setor de saúde.

Encontro de atuáriosA segunda edição da comissão de atuários, realizada no dia 22

de fevereiro, contou com palestra do consultor jurídico da UNIDAS, José Luiz Toro da Silva. Os temas debatidos foram: gestão de riscos (RN nº 430), TAP – Teste de Adequação de Passivo e PIP – Provisão de Insuficiência de Prêmio.

A reunião foi coordenada pelo atuário Luiz Fernando Vendramini.

Encontro dos advogadosO 45º encontro da comissão dos advogados, reuniu, em 2 de

março, filiadas de todo o país, para discutir as resoluções nº 22 e nº 23 da CGPAR, as resoluções nº117, nº 430 e nº 431 da ANS, assuntos relacionados ao Cade, precedente que liberou uma autogestão do pagamento do INSS patronal, panorama atual do ISS para as autogestões, dentre outros temas.

Autogestões debatem principais desafios para 2018

O evento foi coordenado pelos advogados e consultores jurídicos da UNIDAS José Luiz Toro da Silva e Maurício Tesseroli Miot.

Encontro de comunicaçãoHumanização da saúde: o poder dos influenciadores digitais

foi o tema do 10º encontro da comissão de comunicação, ocorrido no dia 5 de março. A palestra foi realizada pelas jornalistas Núbia Tavares e Christiane Ng, da Agência Join+Us.

Além delas, Romiana Oyama (Fundação Copel) e Wendell Rodrigues (Geap) fizeram apresentações enriquecedoras sobre o departamento de comunicação das duas instituições filiadas à UNIDAS.

O diretor de comunicação Wagner Oliveira coordenou a reunião.

UNIDAS-AbrappNa sétima reunião da Comissão Técnica Mista UNIDAS-

Abrapp, os gestores concentraram os debates nos impactos das resoluções nº 22 e nº23 da CGPAR, tabelas Simpro e Brasíndice e reajustes de mensalidades.

A comissão foi criada em julho de 2016 para discutir a atuação dos órgãos reguladores dos dois segmentos, desenvolvendo estudos e trabalhos técnicos para apresentação de propostas que visem o melhor posicionamento frente aos temas.

PROGRAME-SE

Gestão de riscos foi tema central do debate de atuários

O 21º Congresso UNIDAS já tem data e local definidos. Neste ano, o evento será

realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em Costa do Sauípe, na Bahia.

Em breve, divulgaremos mais informações.

Anote em sua agenda!

Jornal UNIDASEncarte Especial

UNIDAS participa de Seminário sobre saúde no século 21 em Harvard

Especial Harvard

O vice-presidente da UNIDAS, João Paulo dos Reis Neto, participou da última edição do Seminário Saúde no Século

21, organizado e apresentado pela Escola de Saúde Pública de Harvard para executivos latino-americanos. Neste ano, o evento foi realizado de 12 a 15 de março, na cidade de Boston, em Massachusetts, nos Estados Unidos, e reuniu cerca de 50 profissionais e gestores na área da saúde de diversos países.

Além da discussão sobre as principais mudanças na assistência à

saúde nos EUA e sua aplicação concreta na América Latina, foram abordadas mudanças na gestão de saúde, segurança do paciente, novas tecnologias e medicamentos, medicina de precisão e o impacto produzido pelo avanço da genômica. Também foram destaques: debates sobre pacientes crônicos, crise do financiamento do setor de saúde latino-americano, controle de custos e avanços na implementação de qualidade e eficiência. Confira o resumo especial que o vice-presidente da UNIDAS preparou para esta edição.

Introdução ao sistema de Assistência à saúde dos EUADiana Bowser, diretora de todos os programas de treinamento que integram o Programa Internacional de Sistemas de Saúde da Escola de Saúde Pública de Harvard, fez a abertura do evento e discorreu sobre os aspectos críticos do sistema de saúde nos Estados Unidos.

Em sua abordagem, explicou como os gestores negociam categorias de planos com diferentes seguradoras no país. Segundo ela, geralmente, o colaborador seleciona um plano com base não só na mensalidade, mas também nos benefícios oferecidos e nos valores de franquias e copagamento. Diana também detalhou o funcionamento do Medicare, para pessoas de mais de 65 anos ou deficientes, independentemente de sua renda, e do Medicaid, seguro de saúde de estado administrado, regulamentado pelo governo federal, para pessoas economicamente desfavorecidas, incluindo idosos que precisam de renda para viver em asilos. Dentre os desafios apresentados pela palestrante, foram destacados o custo elevado e crescente, o nível de qualidade inadequado e a falta de acesso de muitas pessoas ao sistema de saúde.

Diana tratou ainda de problemas similares aos enfrentados no Brasil, em especial questões relacionadas às autogestões, como doenças crônicas, poucos investimentos em cuidados no final da vida, uso exagerado de tecnologias, especialização excessiva da medicina, incentivos do sistema de pagamentos por serviços prestados (fee-for-service) para “fazer mais” e os altos custos administrativos.

Desafios do gerenciamento da atenção à saúdeCláudio Lottenberg, presidente do UnitedHealth Group Brasil e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Israelita Albert Einstein, apresentou os principais desafios na gestão de um dos maiores planos de saúde privados do Brasil, tanto da perspectiva de gestor quanto de médico.

Lottenberg afirmou que um terço de tudo que se gasta decorre de desperdícios. Os levantamentos demonstram que 10% das despesas hospitalares são destinadas a corrigir erros médicos preveníveis ou infecções que as pessoas adquirem nos hospitais e que,

em média, a perda por fraude e erro representa mais de 6% dos gastos da saúde. Além disso, revelou que um terço dos cidadãos consideram o setor da saúde corrupto ou extremamente corrupto.

Para ele, é necessário destacar pelo menos cinco desafios da saúde na América Latina: 1. Acesso aos serviços de saúde (aproximadamente 30% da população da América Latina e do Caribe não tem acesso à saúde por questões econômicas e 21% não buscam assistência por barreiras geográficas); 2. Transição epidemiológica e doenças não–transmissíveis (a expectativa de vida é maior e, com isso, aumenta-se o ônus das doenças crônicas e não-transmissíveis); 3. Treinamento e distribuição de recursos humanos na saúde (poucos países na região alcançam os indicadores internacionais, como número de médicos/ enfermeiros por 10.000 habitantes ou leitos hospitalares disponíveis por 1.000 habitantes); 4. Desigualdades na saúde (muitos setores da população têm mais alto risco, pois os problemas de saúde são frequentemente influenciados por fatores sociais, como educação, nível sociocultural, renda e etnia), e 5. Financiamento dos sistemas de saúde (o mecanismo atual torna-se insustentável pois incentiva um sistema baseado em doença e não em saúde e, por esta razão, o sistema e seus recursos ficam limitados com o passar do tempo).

Gestão de hospitais bem-sucedidos na América LatinaTambém apresentado por Cláudio Lottenberg, o painel debateu estratégias para melhorar o controle de custos em hospitais. Ele falou como entende que devam ser os hospitais de amanhã: 1. Menor e mais especializado; 2. Mais “amigável para o usuário”; 3. Equipes menores; 4. Telemedicina em todos os locais; 5. Robôs mais presentes e visíveis; 6. Melhor monitoramento não-invasivo; 7. UTIs subespecializadas; 8. Mobilização precoce de pacientes; 9. Continuidade entre o hospital e a assistência domiciliar, e 10. Decisões éticas discutidas de forma aberta e melhores cuidados em estágio terminal.

Controle de custos em hospitaisEllen M. Zane, diretora-executiva emérita e vice-presidente do Centro Médico Tufts, hospital localizado em Boston, abordou estratégias para

melhorar o controle de custos nos Estados Unidos, onde os hospitais, de forma similar ao Brasil, são responsáveis por uma grande porcentagem das despesas totais de saúde.

Ela fez apontamentos sobre qualidade, custo e experiência do paciente e as causas que impulsionam os custos dos cuidados de saúde nos EUA. Com relação ao modelo de pagamento, Ellen informou como o Centro Médico Tufts passou do sistema de pagamento por serviços, em que não há incentivos para reduzir os custos, para o de capitação, com pagamentos globais e por desempenho. Finalizou destacando que hospitais e clínicas médicas devem tentar ajustar o pagamento dos médicos a critérios baseados na qualidade, incentivando-os a ter como meta indicadores de qualidade.

Resolvendo o enigma da medicina de precisãoApresentado pelo professor de Harvard John Quackenbush, Ph.D. em física teórica com pós-doutorado e que trabalhou no Projeto Genoma Humano, este painel apresentou o potencial diagnóstico terapêutico da genômica. Quackenbush explanou a respeito dos genes, biologia da célula e sobre o estudo do genoma e seu sequenciamento. Depois, mostrou um estudo de caso de câncer, em que o mapeamento genético contribuiu para ajudar a esclarecer o porquê dos tumores histologicamente idênticos apresentarem respostas e resultados muito diferentes aos tratamentos, demonstrando que as tecnologias inspiradas no genoma serão capazes de classificar os cânceres de maneira clinicamente útil. Em suas reflexões finais, acrescentou que os dados e sua análise com auxílio de BigData impulsionarão o crescimento da medicina de precisão, e que o gerenciamento de informações é a chave para o futuro, desde que o paciente seja mantido no centro.

Desafios do seguro de saúde no século 21Apresentado por Marc Spooner, vice-presidente executivo de Produtos Comerciais e Governamentais no Tufts Health Plan, o painel abordou a complexidade da gestão de planos de saúde nos Estados Unidos, incluindo contratos com setores públicos e privados e o enfrentamento do envelhecimento da população.

Encarte EspecialJornal UNIDAS

Saúde no século 21Spooner explicou que no sistema de saúde

americano a cobertura por seguro é baseada na combinação do percentual pago pelo empregador, idade e salário. Segundo ele, 55% da cobertura é paga por empregadores ou indivíduos, 35% são pagos pelo governo federal ou governos estaduais, por meio de vários programas, e 10% dos indivíduos não possuem plano de saúde.

Além disso, as seguradoras cobram dos clientes prêmios anuais pela cobertura, que se baseiam, em particular, nos custos médicos pagos aos prestadores.

Com uma característica semelhante ao Brasil, Spooner disse que os custos médicos alavancam a estrutura de custos da seguradora e que isso é um gatilho para o preço que é repassado ao consumidor para seus produtos e serviços. Em uma parte bem interessante, ele discorreu sobre como as seguradoras projetam produtos que satisfazem diferentes clientelas e como suas características afetam o preço e a flexibilidade da escolha dos pacientes.

A barreira silenciosa da qualidade: corrupção no setor da saúdeTaryn Vian, da Universidade de Boston, mostrou dados de um estudo que concluiu que os gastos com saúde na América Latina e no Caribe dobraram entre 1995 e 2009, sendo estimado que US$ 28 bilhões por ano sejam roubados ou desviados para outros usos.

Ela revelou também que a percepção de corrupção de acordo com o país pode ser bem diferente, e abordou a necessidade de identificar oportunidades e aplicar, de alguma forma, medidas anticorrupção em todos os programas existentes.

Conectando paciente, provedor e financiamentoNeste painel, os participantes discutiram como configurar um processo de governança e desenvolver um plano estratégico para usar ferramentas de tecnologia da informação em prol da melhoraria do atendimento a pacientes hospitalizados. Além disso, o palestrante, Manu Tandon, diretor de informações do Centro Médico Beth Israel Deaconess, afiliado à Faculdade de Medicina de Harvard, discorreu sobre algumas das inovações de TI que estão sendo implementadas na instituição.

Ele destacou como a TI está sendo ajustada para ser referência e apoiar a visão clínica dos pacientes internados. Tandon finalizou a palestra demonstrando diversos projetos interessantes, utilizando aplicativos móveis e interface de comunicação usando Beacons (tecnologia que permite detectar sinais do ambiente físico e executar uma ação).

Reforma na saúde: progressos e perigosCoube a John E. McDonough, professor da Escola de Saúde Pública de Harvard e diretor do Centro de Educação Profissional Continuada e Executiva, a tarefa de compartilhar com os participantes a situação atual da reforma nacional da saúde nos Estados Unidos, as questões centrais que dividem a população, a

autoridade de cada Estado no processo de reforma e a importância desse tema nas políticas nacionais.

Ele realizou um resumo sobre o motivo da reforma de saúde nos EUA, sua estrutura básica e o conceito de Affordable Care Act (ACA), para o qual o sistema está migrando. Com sua implantação, o pagamento passa de serviços prestados para remuneração por valor e de pagamento por desempenho para resultados. Além disso, o sistema tem por objetivo melhorar a experiência do paciente, reduzir os custos per capita e melhorar a saúde da população.

Inovação e mudança nos hospitais nos EUALaurie Samuels Pascal, professora do Departamento de Política e Gestão da Saúde, falou sobre o mercado da saúde, o que tornou os hospitais bem-sucedidos no passado, a experiência recente em hospitais dos Estados Unidos, as forças de mercado no trabalho, o que fará o sucesso dos hospitais no futuro e os desafios para os gestores.

De acordo com ela, ao redor do mundo, governos, prestadores de serviços, seguradoras e consumidores estão envolvidos em uma batalha persistente entre as prioridades, uma vez que os recursos são limitados e as necessidades infinitas. Laurie comentou como o clima se encontra “perigosamente dinâmico”, pois os executivos de hospitais são desafiados a encarar mudanças grandes nos sistemas de pagamento e as expectativas dos pacientes estão aumentando cada vez mais, gerando uma competição acirrada pelo mercado americano de 3 trilhões de dólares.

A professora falou ainda sobre o desafio tecnológico de transformar dados em informações, além da importância de mudar o modelo de saúde e evoluir para preocupação com a saúde populacional, não somente com o tratamento de casos isolados de doentes e, por fim, de uma iniciativa nacional, denominada de Open Notes, que trabalha para dar aos pacientes acesso a anotações escritas por seus médicos, enfermeiros e outros profissionais durante uma visita ao centro de saúde, que tem por objetivos tornar o atendimento mais eficiente, melhorar a comunicação e ajudar os pacientes a se tornarem mais ativos em seus cuidados de saúde e prevenção.

Educando profissionais de saúde para melhores resultados: novas tecnologias e tendênciasApresentado em duas sessões, estes debates revelaram como as atuais tendências globais de saúde impactam na formação de profissionais da área e como é necessário mudar radicalmente a forma como as instituições de ensino superior do mundo treinam médicos e outros profissionais de saúde. As discussões foram ministradas por Francisco Gutierrez, vice-presidente sênior de Medicina e Ciências da Saúde da Laureate Education, principal rede internacional de universidades credenciadas, presente em 30 países, e que atualmente atende mais de um milhão de estudantes em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Inovações nos sistemas de pagamento nos EUAElizabeth Seeley, da Escola de Saúde Pública de Harvard, tratou das várias formas de pagamento de serviços de saúde nos Estados Unidos, introduzidos por pagadores privados e governamentais. Abordou o interesse em melhorar o acesso, a eficiência e a eficácia no sistema de saúde mais caro do mundo. Iniciou falando do sistema predominante até então, calcado no pagamento por serviços, que estimula o superfaturamento e que induz a falta de ética no prestador. Segundo ela, a fragmentação do cuidado e o desperdício contribuem para o aumento dos custos, mas medidas de compartilhamento de riscos têm sido implantadas para controlar este cenário.

Aprendendo com iniciativas de política ambiental nos EUACompartilhar com os participantes os principais desafios e lições aprendidas em política ambiental e mudança climática na perspectiva dos níveis estadual e nacional nos EUA foi o objetivo da apresentação da professora Gina McCarthy, da Escola de Saúde Pública de Harvard.

Grupos de discussão: lições para a América LatinaNo bloco final do seminário, os participantes se reuniram em pequenos grupos para identificar as principais lições aprendidas e discutiram possíveis adaptações para implementação na América Latina. Cada grupo apresentou suas considerações com a presença dos organizadores do evento, liderado por Maria Adela Contreras, especialista em Gestão de Saúde, fundadora e coordenadora do Seminário Internacional para Líderes de Saúde Argentinos e Latino-Americanos da Universidade de Harvard, e, Diana Bowser, diretora de todos os programas de treinamento dentro do Programa Internacional de Sistemas de Saúde da Escola de Saúde Pública de Harvard T. H. Chan.

João Paulo dos Reis Netoé diretor-presidente da CAPESESP e vice-

presidente da UNIDAS. Graduado em medicina pela Universidade Federal do Maranhão,

especialização no Rio de Janeiro em Clínica Médica e Cardiologia. É membro titular do

Cosaúde, da Câmara de Saúde Suplementar e do Conselho Nacional de Saúde.