UNESCO - Como Gerir Um Museu

8/8/2019 UNESCO - Como Gerir Um Museu

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Como Gerir um Museu:

Manual Prtico


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ContedosPrefcio ................................................................................................................................................................................................................................................ v

por A lissandra Cumm ins, Presidente do ICOM Introduo .......................................................................................................................................................................................................................................... vii

por Patrick Boylan, Coordenador e Editor OPapel dos Museus e o Cdigo de tica Profissional ................................................................................................................................................................... 1

por Geoffrey LewisHistria do coleccionismo; Os primeiros museus pblicos; Padres mnimos e tica profissional; Gerir o museu; Aquisio e manuteno do acervo;Interpretar e aprofundar o conhecimento - acesso; Valorizao e divulgao do patrimnio natural e cultural; Servio pblico e benefcio pblico;Trabalhar com as comun idades; Legislao; Prof issionalismo.Gesto do Acervo ............................................................................................................................................................................................................................... 17

por Nicola LadkinDesenvolver a poltica de gesto do acervo; Aquisio e incorporao; Abatimento e cedncia; Numerao e classificao dos objectos do acervo;Emprstimos, Relatrio sobre o estado de conservao; Acervo de reserva; Manuseamento e movimentao do acervo; Fotografia; Seguro; Acessopb lico ao acervo ; Galerias e salas de exposio e mo stra; Investig ao d o acervo.

Inventrio e Documentao ............................................................................................................................................................................................................ 33 por A ndrew RobertsAquisies, emprstimos a longo prazo e incorporao; Controlo do inventrio e catalogao; Sintaxe e terminologia; Numerao, etiquetao eidentificao do objecto; Controlo da movimentao e localizao; Incorporao, controlo do inventrio e catalogao da reserva; Catalogao erecuperao manual e informtica; Imagens; Acesso Internet para informao sobre o acervo; Recursos humanos e financeiros; Campos de catalogaorecomendados.

Conservao e Preservao do Acervo .......................................................................................................................................................................................... 55 por Stefan Michalski

Priorid ades na deciso e avaliao d os riscos; Reduzir a perd a e os dano s fut uro s em 100 anos ou m ais; Classificao do s riscos para o acervo; Os NoveAgen t es de Deter ior ao; O ciclo d e pr eservao d o acerv o: Passo 1: Con fi ra os pr incp ios - Passo 2: Inspeco d os riscos - Passo 3: Plano d e m elho rias paraa gesto d e risco d o acervo ; Exemp los de avaliaes de risco especficas e solues individ uais; Gesto de risco int egrada d e p ragas (GIP); Gesto de riscointegr ada sustent vel para a iluminao, poluio, t emper atura e hum idade; Directrizes de ilum inao para o m useu; Directrizes de tem peratura e dehum idade para o m useu; Directrizes de p oluio p ara o museu; Int egrar e gerir tod os os quatr o agentes.

Exposio, Exibies e Mostras ...................................................................................................................................................................................................... 99 por Yani Herreman

Tipos de exposies; O objecto: interpretao no contexto da exposio; Gesto da exposio em relao a outras actividades museolgicas; Projecto: oplaneamen to bsico e o p rocesso art ificioso; Elaborar o sumrio do planeamen to ; Desenvolver a exposio; Prod uo e mat eriais; Com plet ar a exposio;Avaliar a exposio aps o seu trm ino.


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Acolhimento do Visitante ............................................................................................................................................................................................................... 113 por Vicky Woollard

Quais so os b enefcios para o s museus?; Quais so os pr incpios-base para pr opo rcion ar servios de q ualidade ao visitant e; Alguns aspect os-chave aconsiderar no desenvolvimento da declarao de poltica do servio ao visitante; Definir e compreender o visitante; Tipos de visitantes e as suasnecessidades; Planear e ger ir o servio ao visitante; reas especficas a ter em ateno;Checklist dos pont os de vista do visitante.Educao do Museu no Contexto das Funes Museolgicas ................................................................................................................................................. 129

por Cornelia Brninghaus-KnubelAcervo e educao; Desenvolver e gerir a educao do museu; Educao do museu e a comunidade; Projectar programas educativos: os princpiosbsicos; Escolha dos mtodos de ensino e aprendizagem na educao do museu; Publicaes do museu; Tipos de material didctico comummenteut ilizados em m useus; Activid ades extr a-mu rais; Educao info rm al.Gesto do Museu ............................................................................................................................................................................................................................. 145

por Gary EdsonEstrutura de gesto; Trabalho de equipa; Estilos de Liderana de directoras e outro pessoal de topo; Elaborar a declarao de misso; Gesto financeira;Seis regras para planear o o ramen to ; Gesto e t ica do mu seu; O pr ocesso d e p laneament o; Assunt os a considerar; Avaliao; Anlise SWOT.

Gesto do Pessoal ........................................................................................................................................................................................................................... 160 por Patrick Boylan

Compreender a gesto de pessoal; Principais categorias do trabalho e dos funcionrios do museu; Informao, envolvimento e equidade do pessoal;Recrut ar e mant er pessoal de elevada qualidade; Mtod os e tcn icas de seleco de pro m oo e recrut ament o; Requisitos mnim os para uma declaraoou contrato das condies do emprego; Gesto, formao e desenvolvimento profissional do pessoal; Procedimentos disciplinares e de queixa; Sade e

segurana no t rabalho; Como avaliar os riscos no local de t rabalho: cinco passos para a avaliao de r isco. Marketing......................................................................................................................................................................................................................................... 175

por Paal Mork Introd uo ao marketing ; A orient ao actual dos museus relativament e teor ia e prtica domarketing ; Produto, preo, promoo, local; Planeamentoestratg ico de mer cado; Misso e v iso; Factor es Intern os e ext erno s; Grup os-alvo; Prom oo; Publicidade; Relaes pb licas; Criara marca do museu.

Segurana e Preveno de Acidentes do Museu ........................................................................................................................................................................ 193 por Pavel Jirsek

Quem o r esponsvel pela polt ica de segurana e p ela sua aplicao?; Anlise do risco e plano de segurana; Implem ent ao d o p lano estratg ico para apr ot eco do m useu; Medidas para assegur ar a segurana da exp osio e das salas de exp osio; Sistem a de Det eco d e Int ruso (SDI); Sistema d e Cont rolode Acesso (SCA); Circu it o Fechado de Televiso (CFTV); Sistem a de Alarm e e Dete co Aut om tica d e Incnd io (SAI); O Plano de Emer gn cia.

Trfico Ilcito ................................................................................................................................................................................................................................... 214 por Lyndel Prott

Preveno; Inventrios;Checklist do Object o ID; Legislao n acional; Turistas e visitant es; For mao; Deteco; Recuper ao; Cooper ao int ernacional;Conven es inter nacionais; Recuper ao on de as convenes no se aplicam; Litgio.Explicao Geral de Alguns Termos-Chave Utilizados neste Livro ......................................................................................................................................... 223Referncias e Informao Adicional ........................................................................................................................................................................................... 230Breve Biografia dos Autores ......................................................................................................................................................................................................... 236 Cdigo de tica Profissional do ICOM.......................................................................................................................................................................................... 239


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Prefcio

A lissandra Cummins, Presidente do ICOM

A elaborao deste livro,Como Gerir um Museu: Manual Prtico, surgiu a pedido do Comit Intergovernamental da UNESCO paraa Proteco do Patrimnio Cultural do Iraque. Houve a necessidade de desenvolver um manual elementar que pudesse ser utilizadopelos formadores e formandos em cursos relacionados com o museu, como ferramenta para as pessoas que j trabalham em museusno Iraque e como documento de referncia que providencia orientao para um estudo mais detalhado em determinados aspectos.Tambm ser motivo de interesse para o leigo compreender os aspectos bsicos de como gerir um museu.

No entanto, para a utilidade desta publicao ser reconhecida atravs da comunidade internacional dos museus, a UNESCOdecidiu alargar a sua extenso e disponibiliz-la a todos os museus do mundo de lngua rabe, assim como uma edio em ingls,para uma utilizao mais vasta.

Esta publicao outro exemplo da resposta directa do ICOM necessidade de dar formao profissional e aconselhamentoprtico sempre que necessrio. Na verdade, nos seus quase sessenta anos de existncia, a ICOM procurou promover padresprofissionais de formao e prtica profissional em conjunto com abordagens de colaborao no trabalho. Actualmente, um dosobjectivos estabelecidos pela organizao permanece para aprofundara partilha do conhecimento e da prtica profissional demuseu atravs de apoio mtuo internacional, enquanto ao mesmo tempo incentiva activamente, novos modelos de colaborao. Amisso-chave do ICOM aps estabelecer padres profissionais e ticos para as actividades museolgicas, promover a formao e oavano do conhecimento. Os autores dos doze captulos utilizaram a sua extensa experincia em museu e tcnica profissionalenquanto ao mesmo t empo representaram habilmente a/ s vrias sociedade/ s multi-culturais nas quais vivemos.

Gostaria de reconhecer, agradecidamente, o apoio financeiro do Fundo Fiducirio do Grupo para o Desenvolvimento das NaesUnidas na produo deste livro. A inestimvel contribuio de todos os escritores que trabalham sob a redaco inspirada de PatrickJ. Boylan, tambm deve ser reconhecida. Finalmente, o pessoal do sector de programas do ICOM teve um papel fundamental napreparao e coordenao deste livro. Na minha opinio, juntos criaram uma ferramenta excelente tanto para o ensino acadmicocomo para a auto-aprendizagem directa, que apoiar, a nvel mundial e durante os prximos anos, o desenvolvimento da profissode museu.

Alissandra Cummins, PresidenteConselho internacional de Museus (ICOM)


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IntroduoPatrick J. Boylan

Como Gerir um Museu: Manual Prticopretende providenciaruma avaliao dos aspectos fundamentais das actividades domuseu, ansioso para servir as necessidades e expectativas dos seusvisitantes e da comunidade em geral, no sculo XXI.

Os museus devem permanecer fiis aos valores tradicionais domuseu e continuar a enfatizar a preservao e desenvolvimento doacervo que providencia testemunhos fsicos da cultura e do meioambiente do territrio escolhido pelo museu, quer este seja umsimples local histrico ou arqueolgico, uma cidade, uma regioou um pas inteiro.

De igual modo, porm, o museu contemporneo tem deconcentrar-se fortemente na procura da excelncia dos seusservios para os seus mais variados pblicos, quer sejam crianasem idade escolar, estudantes do ensino superior, visitantes geraisda localidade, turistas nacionais ou internacionais ouinvestigadores especializados.

Como Gerir um Museutem como objectivo servir vriospropsitos. Espera-se que a informao e aconselhamento naactualmelhor prtica , tenham valor prtico:1. para novos ou futuros profissionais de museu com experincia

mnima de como gerir um museu;2. para os profissionais experientes e tcnicos nas diversas reas

de trabalho especializadas do museu, explicando-lhes sobre asresponsabilidades e trabalho dos seus colegas de outrosdepartamentos e especialidades;

3 . como um recurso valioso nas discusses internas, semprenecessrias entre o pessoal e as autoridades administrativassobre o desempenho actual e a futura poltica e direco dasua prpria instituio.Queremos sublinhar queComo Gerir um Museuno deve ser

considerado nem como um tipo de livro de ensino terico nemto pouco como um manual de referncia tcnico, no entanto,com as suas discusses sobre temas e princpios importantes e osmuitos exemplos prticos de boa prtica , os autores esperamque seja uma mais-valia tanto na formao profissional em museuscomo no desenvolvimento da carreira e como uma importantefonte de informao e aconselhamento tcnico. Por outro lado,esperamos que ajude o pessoal do museu num processo dereforma e modernizao interna das suas prprias instituies,tanto a nvel de poltica como de prtica.

Em muitos pontos, o leitor encontrar exerccios prticos etemas importantes realados. Embora alguns destes possam serlevados a cabo como um exerccio a solo pelo leitor, estas tarefasso principalmente designadas para a discusso de grupo eexerccios prticos envolvendo vrios membros do pessoal domuseu. Idealmente, tal estudo ou grupos de trabalho devem serescolhidos entre vrias especializaes diferentes, posies detrabalho e nveis de responsabilidade da instituio de forma atrazer vrias perspectivas diferentes relevantes para a questo aestudar. Espera-se tambm que, estes exerccios sejam ainda mais


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Como Gerir um Museu: Manual Prtico Introduo

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valiosos em programas de formao formal em museus e dedesenvolvimento da carreira.

Um tema recorrente na maioria dos captulos a necessidadede todo o pessoal do museu cooperar entre si e trabalhar emconjunto como uma equipa, para rapidamente desenvolver umacompreenso do trabalho e das responsabilidades de todas aspessoas que trabalham no museu. Ns vemos isto como umanecessidade prtica, num mundo onde existe uma nfase cada vezmaior, em todas as organizaes, para descentralizar o poderadministrativo e a responsabilidade para um nvel inferior,praticvel dentro da hierarquia ou da estrutura de pessoal.

Os doze colaboradores deste Manual, de vrias partes domundo, so peritos reconhecidos na sua rea, com muitas dcadasde experincia tanto prtica como em trabalho de campoespecializado abrangido pelo seu captulo, assim como muitaexperincia de trabalho aconselhador e pedaggico em vriosmuseus e outros rgos do patrimnio mundiais.

O objectivo de cada captulo providenciar aconselhamentoprtico e pontos para discusso. O texto principal de cadacaptulo apoiado por informaes adicionais, incluindo porexemplo, dados tcnicos e padres-chaves, sugestes paraexerccios prticos e tpicos de discusso para utilizao interna,quer seja por um profissional individual, um pequeno grupo deestudo, participantes em formao ou em programas ou exercciosde desenvolvimento pessoal ou por todo o pessoal.

O captulo sobre o papel dos museus e da tica profissional

introduz as tradies, valores e padres de conduta institucional eprofissional comuns que devero estar por detrs de todas asactividades museolgicas especializadas e instituies relacionadas -os princpios pelos quais tudo o resto ser desenvolvido.

O prximo grupo de captulos oferece uma perspectivacontempornea da principal actividade museolgica, mas tambmdo que se expandiu em escala e complexidade nos ltimos anos:

desenvolvimento, gesto, documentao, conservao epreservao do acervo.

A comunicao tambm uma funo muito importante domuseu e o papel da exposio e mostra, o emergente campoprofissional do acolhimento ao visitante e da educao eaprendizagem sobre o museu tanto formal como informal, so emcontrapartida, examinados.

Tradicionalmente, a gesto era considerada como uma parterelativamente sem importncia nas actividades museolgicas,desde a maioria das funes administrativas fundamentais, taiscomo a manuteno e a gesto dos edifcios do museu e asoperaes financeiras e do pessoal, frequentementeresponsabilidade especializada pelos departamentosgovernamentais ou camarrios competentes.

Porm, a rpida tendncia para a descentralizao de taisfunes, e da, a transferncia de tais responsabilidades para osprprios museus, tornou a gesto geral de pessoal maisimportante e uma responsabilidade fundamental do director eoutro pessoal de topo, em particular. Omarketing tambm setornou num aspecto importante do trabalho do museu nos dias dehoje. Com os nveis do apoio pblico a declinarem, actualmentemuitos museus, provavelmente a maioria, necessitam cada vezmais de obter os seus gastos relacionados com a gesto, atravs deactividades para angariao de fundos e gerao de rendimentos.

Do mesmo modo, confrontados com o crescimento do crimeinternacional contra a propriedade cultural de todos os gneros,

incluindo o acervo do museu e locais de patrimnio, apreocupao pela segurana do museu cada vez maisimportante, assim como a luta internacional contra o trfico ilcitode antiguidades, obras de arte, espcimes de histria natural eoutros bens culturais roubados, adquiridos e transferidosilegalmente. Este Manual conclui desta forma, com captulossobre estes dois importantes tpicos.


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Como Gerir um Museu: Manual Prtico Introduo

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Espera-se que os leitores constatem queComo Gerir um Museu: Manual Prticodesafia e provoca a forma de pensar emrelao sua compreenso sobre o papel e futuro potencial domuseu como um todo e contribuio pessoal actual e potencialdo leitor, para manter e melhorar os seus servios profissionais epblicos.


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O Papel dos Museus e o Cdigo de tica ProfissionalGeoffrey LewisPresidente, Comit de tica do ICOM

OPapel dos MuseusOs museus preservam a propriedade cultural mundial einterpretam-na ao pblico. Esta no propriedade comum. Temum estatuto especial na legislao internacional e normalmente,existe legislao nacional para a proteger. Faz parte do patrimnionatural e cultural mundial e pode ser de carcter tangvel ouintangvel. Muitas vezes, o bem cultural providencia tambm a

referncia primria em vrios temas da rea, tais comoarqueologia e cincias naturais, e por isso representa umacontribuio importante para o conhecimento. tambm, umcomponente significativo na definio da identidade cultural, anvel nacional e internacional.

Histria do ColeccionismoAs coleces de objectos foram reunidas devido s suasassociaes pessoais ou colectivas ocorridas na antiguidade. Osartefactos encontrados nas cmaras funerrias do Paleolticomostram indcios disto. No entanto, o desenvolvimento da ideiade museu ocorre no princpio do segundo milnio AC em Larsa,na Mesopotmia, onde cpias de antigas inscries foramreproduzidas para uso educativo nas escolas daquele tempo. Osnveis de evidncia arqueolgica do sculo sexto AC em Ur,sugerem que no eram s os reis Nebuchadrezzar e Nabonidus

que coleccionavam antiguidades naquele tempo, mas tambm,pela mesma altura, existia uma coleco de antiguidades numasala prxima da escola do templo, com uma lpide que descreviainscries mais antigas em tijolo, encontradas no local. Istopoderia ser considerado como uma etiqueta de museu .

Apesar das origens clssicas da palavra museu , nem oimprio grego nem o imprios romano do exemplos de um

museu, tal como ns o conhecemos hoje. Os locais de sacrifciosvotivos instalados nos templos, por vezes construdos em cmarasespeciais, estavam normalmente abertos ao pblico, muitas vezesmediante o pagamento de uma pequena taxa. Incluam obras dearte, curiosidades naturais assim como itens exticos trazidos daspartes mais longnquas do imprio mas eram principalmente umaproviso religiosa. A venerao do passado e das suaspersonalidades nos pases orientais tambm levaram coleco deobjectos. As relquias acumuladas nos tmulos dos primeirosmrtires muulmanos, de entre as quais, as dedicadas a Imam-Reza em Meshed, no noroeste do Ira, esto actualmente instaladasnum museu perto do tmulo. A ideia de al-waqf, envolvendo adoao de propriedade para o bem pblico e com propsitosreligiosos, tambm resultou na formao de coleces.

Na Europa Medieval, as coleces eram a principalprerrogativa das casas nobres e da igreja. Tais coleces tiveram


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Como Gerir um Museu: Manual PrticoOPapel dos Museus e o Cdigo de tica Profissional

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importncia econmica e foram utilizadas para financiar guerras eoutras despesas do estado. Outras coleces transformaram-se,alegadamente, em relquias da Cristandade. Com o ressurgimentodo interesse pelo seu patrimnio clssico e facilitado pela ascensode novas famlias comerciantes e bancrias, formaram-se colecesimpressionantes de antiguidades na Europa. A maisimpressionante das coleces era a formada e desenvolvida pelafamlia Medici em Florena e eventualmente doada ao estado em1743 para estar acessvel ao povo de Tuscany e a todas asnaes . Tambm se formaram coleces reais e nobres emmuitos outros pases europeus. Antes do sculo dezassete, oaumento de interesse pela histria humana, assim como pelahistria natural, levou criao de muitas coleces especializadaspela intelligentsiada altura.

Este tambm foi o perodo em que foram estabelecidas asprimeiras sociedades cientficas; e algumas formaram as suasprprias coleces. As melhores que se conheceram, tornaram-sena Academia do Cimento em Florena (1657), na RealSociedade de Londres (1660) e na Academia de Cincias deParis (1666). Antes desta altura, os sistemas de classificao domundo natural e artificial estavam disponveis para ajudar oscoleccionadores a classificar o seu acervo. Isto reflecte o espritosistemtico, inqurito racional e a abordagem enciclopdica aoconhecimento que emergia actualmente na Europa.

Os Primeiros Museus Pblicos Museus Enciclopdicos

Os museus pblicos surgem devido ao esprito enciclopdico dodenominado Esclarecimento Europeu. O Museu de Ashmolean,criado pela Universidade de Oxford em 1683, geralmenteconsiderado o primeiro museu estabelecido por um rgo pblicopara o benefcio pblico. Foi baseado em grande parte, pelascoleces eclcticas, de vrias partes do mundo, reunidas pela

O Museu Britnico fo i estabelecido po r acto parlament ar, declarando q ue omuseu no s era "para a investigao e ent retenim ento do instrudo e docurioso, mas para a utilizao geral e benefcio do pblico". Abriu em 1759em Montagu House,

Bloomsbury (ver acima) foi comprado especialmente com estepropsito. Inicialmente, o acesso pblico era gratuito, embora fossenecessrio solicitar um ingresso para ser admitido. Um visitante francsem 1784, observou que o Museu era expressamente "para a instruo esatisfao do pblico".

O museu inclua antiguidades clssicas, espcimes de histria natural,manuscritos assim como etnogr afia, numismtica e m aterial de arte. A leifund adora reflectiu este pensament o enciclopdico da altura, declarandoque "to das as art es e cincias esto ligadas entre si".

Mas as coleces de histria natural foram transferidas para formar oMuseu de Hist ria Natural, aberto em 1881.

famlia Tradescant e previamente exibidas ao pblico, em sua casaem Londres. Com carcter enciclopdico, esta umacaracterstica de dois outros museus famosos deste perodo inicial:o Museu Britnico, aberto em Londres em 1759 e o Louvre,Paris, em 1793; ambos eram iniciativas do governo, o anteriorresultado da aquisio de trs coleces privadas e a posteriordemocratiz ao das coleces reais.


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Museus da SociedadeAs sociedades instrudas tambm estavam entre os primeirosoriginadores dos museus pblicos. Isto acontecia na sia. EmJacarta, a coleco da Sociedade de Artes e Cincia de Batavia foiiniciada em 1778, eventualmente para se tornar o Museu Centralda Cultura Indonsia. As origens do Museu Indiano em Calcutso semelhantes, sendo baseadas nas coleces da SociedadeAsitica de Bengal, iniciadas em 1784.

James Macie Smithson queria estabelecer uma instituio "para o aumentoe difuso do conhecimento entre os homens". Este foi o incio dainstalao do renovado mundo cientfico e educativo conhecido como aInstituio de Smithsonian em Washington DC. A legislao que aestabelece providenciou um edifcio para albergar uma galeria de arte,biblioteca, laboratrio qumico, salas de conferncia, e galerias do museu;"to dos os objecto s de arte e investigao curiosa... hist ria natur al, plant as,espcimes geolg icos e mineralgico s pert en centes aos Estados Unidos,seriam acomodados l. O primeiro edifcio Smithsonian (imagem acima) foiter m inado em 1855 e o Museu Nacional dos Estados Unido s abr iu t rs anosdepois. As coleces rapidamente ampliaram o edifcio.

Hoje, o Mall em Washingt on DC interage com os museus especializadosda Instituio Smithsonian.

Ambos os museus abrangiam as artes e cincias e estavampreocupados com o avano do conhecimento sobre os seusrespectivos pases. Nos Estados Unidos, a Charleston LibrarySociety de Sociedade da Carolina do Sul anunciou em 1773, asua inteno de formar uma colecode produes n aturais,quer seja animal, vegetal ou mineral com a perspectiva de exibiros aspectos prticos e comerciais da agricultura e medicina daprovncia.

Um dos primeiros museus da Amrica do Sul foi fundado em Buenos Airesem 1812 e abriu ao p blico em 1823 como museu nacional. Durante muit osanos esteva instalado na universidade. Actualmente, o Museu de CinciasNaturais Argentino em Buenos Aires, foi transferido para o seu actualedifcio (acima) em 1937. O acervo abrange todos os campos de histrianatural e humana mas especialmente especializado em paleontologia,antrop ologia e entomo logia.

Museus NacionaisO papel do museu contribuiu para a consciencializao eidentidade nacional desenvolvida inicialmente na Europa e comisto reconhecer que os museus eram as instituies apropriadas


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para a preservao do patrimnio histrico de uma nao. Estepapel continua ainda hoje e realado frequentemente nosmuseus nacionais nos recentes estados estabelecidos ourestabelecidos. Expresses deste papel, no sculo XIX, incluem omuseu nacional de Budapeste, que surgiu em 1802 e foiconstrudo com dinheiro angariado de impostos voluntrios; maistarde, veio a ser identificado com a luta para a independnciacheca. Em Praga, uma revivificao do nacionalismo conduziu fundao do museu nacional em 1818 e o seu novo edifcio,fechado at 1891, ficou simblico da revivificao nacionalcheca. Inicialmente, ambos albergavam acervos de artes e cincias

Em 1835, foi estabelecido pelo governo egpcio o Servio de Antiguidadespara pr ot eger o s seus locais arqueo lgicos e arm azenar os artef actos.

Em 1858, criou-se um museu mas a coleco no foi exibida numedifcio permanente at o Museu Egpcio no Cairo ser aberto em 1902 (veracima). Logo aps, algumas das coleces foram transferidas para formarduas novas instituies famosas, o Museu Islmico (1903) e o Museu Cptico(1908).

O Instituto da Jamaica foi estabelecido em 1879 para incentivar aliteratura, cincia e arte na Jamaica. Antes de 1891, existia um museu decincia e no ano seguinte abriu um a galeria de retr atos. Actualmente, gerevrios museus de histr ia e etn ogr afia nas dif erent es part es da ilha.

O museu de cincia - actualmente diviso de histria natural encont ra-se no edif cio da sede do Instit ut o em Kingston (acima).

mas medida que o acervo aumentava, foram transferidos paraoutros edifcios. Na Hungria, por exemplo, isto conduziu formao de museus especializados: Artes Aplicadas, Belas-Artes,Cultura Nacional e Cincia Natural.


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Museus EspecializadosO conceito de museu enciclopdico da cultura nacional oumundial diminuiu, durante o sculo XIX, a favor de cada vezmais, museus nacionais de especializao. Isto tambm seacentuou onde os museus eram vistos como veculos parapromover odesign industrial e a realizao tcnica.

As exposies internacionais de fabricantes contriburam para aformao de alguns destes museus especializados, inclusive oMuseu Victoria e Albert e o Museu da Cincia em Londres, oTechnisches Museum em Viena e o Palais de la Decouverte emParis.

Alguns anos aps a independncia, o governo nigeriano fundou aComisso Nacional de Museus e Monumentos com a responsabilidade paraestabelecer museus nacionais nas principais cidades. Isto fazia parte deuma poltica para promover o desenvolvimento da identidade cultural eunidade nacional. Alguns destes museus desenvolveram oficinas detrabalho1 onde se demonstravam as artes tradicionais. O Jos Museum, umdos primeiros museus nacionais, desenvolveu o museu de arquitecturatradicional (imagem acima).

1 NT: da verso original inglesa: workshops estrangeirismo adoptado pela lngua portuguesae de uso comum.

Museus Gerais e LocaisA ideia de enciclopdico, expressa actualmente nos museuscomuns, permanece uma caracterstica de muitos museusregionais e locais. Estes desenvolveram-se a partir de coleces debenfeitores e sociedades privadas, em particular em meados dosculo XIX. Na Inglaterra, os museus municipais eram vistos comomeios de providenciar instruo e entretenimento para apopulao urbanizada crescente e desenvolveu-se no contexto dereformas para superar problemas sociais, resultado daindustrializao. Onde estes eram estabelecidos, num porto ounoutro centro de comrcio internacional, o acervo muitas vezes,reflectia a natureza geral do local. Estes museus locais e regionaistambm tiveram um papel importante na promoo do orgulhocvico.

Museus ao Ar LivreCom a criao do Nordiska Museet em Estocolmo, surgiu naSucia em 1872, um novo tipo de museu, para preservaraspectos do povo/ vida tradicional da naoFoi ampliado e angariou edifcios tradicionais, ento reerguidosem Skansen, o primeiro museu ao ar livre. Na Nigria, surgiu umavariao deste tema, onde muita da arquitectura tradicional eramuito frgil para ser movimentada. Ao invs, trouxeram osartesos para o Museu de Arquitectura Tradicional em Jos, paraconstrurem exemplos de edifcios representantes das diferentespartes da Nigria.

Museus de TrabalhoOutros museus desenvolveramworkshops para demonstrar asartes tradicionais e muitas vezes para serem exploradascomercialmente para benefcio do museu.Noutro local, os locais de trabalho e os locais industriais forampreservados in situ e restaurados na sua condio defuncionamento anterior. Neste caso, realou-se mais apreservao e manuteno dos processos histricos do que o


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equipamento utilizado para os alcanar e assegurar umacontinuidade das capacidades associada a eles.

neste nvel que os aspectos intangveis do patrimnio e anecessidade para os preservar so particularmente aparentes. Oconhecimento detalhado e as capacidades exigidas para fabricarum objecto so melhor transmitidas por meios orais e visuais epreservadas por tcnicas multimdia. Tal abordagem pode seraplicada de modo amplo em vrias situaes museolgicas.

Museus no Local Sempre que a propriedade local esteja a ser preservada, tanto emlocais arqueolgicos como em reas de habitat natural, aplicam-secritrios diferentes. Haver a preocupao particular para que olocal possa ser mantido o mximo possvel, em boas condies,levando em considerao os factores ambientais, inclusive atemperatura e o impacto que os visitantes possam ter no local. Asinstalaes interpretativas tambm necessitam de tratamentoespecial para que estas possam ser alcanadas da melhor forma ediscretamente tanto para o local como para os achados.

Museus VirtuaisA disponibilidade de informaes e tecnologias da comunicaotrazem novas oportunidades aos aspectos interpretativos dosmuseus. Isto pode manifestar-se de vrios modos. Com estepropsito, a oportunidade de reunir imagens digitais,particularmente de fontes diversas de modo a apresentar e ainterpretar o patrimnio cultural e natural e comunic-lo a umpblico mais vasto, deve ser considerado actualmente, como umaresponsabilidade importante dos museus.

Padres Mnimos e tica ProfissionalO trabalho do museu um servio para a sociedade. Exigepadres de prtica profissional mais elevados. O ConselhoInternacional de Museus (ICOM) estabelece padres mnimos noseu Cdigo de tica. Estes so utilizados aqui para indicar o nvel

de desempenho que tanto o pblico como os colegas, esperamalcanar de modo razovel, de tudo o relacionado com a provisoe execuo dos servios museolgicos. Estes padres podem serdesenvolvidos para satisfazer as exigncias locais particulares e asexigncias especializadas do pessoal do museu.

Gerir o museuUm servio museolgico eficaz requer a confiana do pblico aquem presta servio. Toda a responsabilidade relacionada com apreservao e interpretao de qualquer aspecto do patrimniocultural tangvel e intangvel mundial, quer a nvel local ounacional, necessita de promover esta confiana. Para isso necessrio criar uma consciencializao pblica sobre o papel epropsito do museu e o modo pelo qual este gerido.

Posio Institucional A proteco e promoo do patrimnio pblico exigem que ainstituio seja constituda correctamente e que providencie umapermanncia apropriada para esta responsabilidade.Deve existir uma constituio, estatuto ou outro documentopblico redigido, publicado e outorgado pela legislao nacional.Deve declarar, de modo claro, a posio da instituio, o seuestatuto legal, misso, permanncia e de natureza sem finslucrativos.

A direco e omisso estratgica do museu normalmente soda responsabilidade do rgo administrativo. Devem preparar edar publicidade definio da misso, objectivos e polticas domuseu. Tambm devem estabelecer o papel e a composio dorgo administrativo.

InstalaesO rgo administrativo deve assegurar instalaes e meioambiente adequados para que o museu desempenhe as funesbsicas definidas na sua misso. O museu e o seu acervo devemestar disponveis a todos, a horas razoveis e em perodos


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regulares com as normas apropriadas para assegurar a sade,segurana e acessibilidade dos seus visitantes e pessoal. Deverexistir consideraes especiais na acessibilidade de pessoas comnecessidades especficas.

SeguranaO rgo administrativo deve garantir segurana apropriada paraproteger o acervo do museu contra furtos ou danos, emexposies, mostras, reas de trabalho ou de armazenamento, ouquando em trnsito. Devem existir tambm polticas para protegero pblico, funcionrios, acervo e outros equipamentos, contraacidentes causados pela natureza ou pelo homem.A abordagem para assegurar ou indemnizar os recursos do museupode variar. Porm, o rgo administrativo deve garantir que acobertura seja adequada e inclua objectos em trnsito, sobemprstimo e outros que possam estar sob a responsabilidade domuseu.

Financiamento da responsabilidade do rgo administrativo assegurar queexistem recursos suficientes para manter e desenvolver asactividades museolgicas. Estes recursos podem advir do sectorpblico, fontes privadas ou gerados pelas prprias actividadesmuseolgicas. Deve existir uma poltica definida de prticaaceitvel para todas as fontes de rendimento. A contabilidade dosrecursos deve ser feita de forma profissional.

Independentemente da origem do financiamento, o museudeve manter o controlo sobre o contedo e integridade dos seusprogramas, exposies e actividades. As actividades desenvolvidaspara gerar receitas, no devem comprometer as normas dainstituio ou prejudicar o seu pblico.

Pessoal O pessoal do museu um recurso importante. O rgoadministrativo deve assegurar que todas as medidas relativas ao

pessoal sejam tomadas de acordo com as normas do museu e coma legislao vigente.

tica - Estudo de Caso 1

Durante anos, planeou organizar uma exposio importanterelacionada com a sua rea mas a falta de f inanciam ent o semp reo impediu de o fazer. A imprensa e a televiso fizerampub licidade ao f act o de n ecessitar d e um patr ocinador. Para suasurpresa, uma grande empresa escreve a oferecer-se parasuportar o custo total da exposio, mediante a condio do seunome ser associado com a mesma, em qualquer publicidade.Voc part ilha estas boas notcias com um colega que lhe d iz quea comunidade local est a dirigir uma campanha contra estaempresa porque ela quer desenvolver um local de interessecientfico que tambm sagrado para os primeiros habitantes

da rea. Com o p rocede?

O director ou coordenador do museu um posto chave edeve ser directamente responsvel pelos seus actos e ter acessodirecto ao rgo administrativo. Os rgos administrativos devemlevar em considerao o conhecimento e as competnciasespecficas necessrias para exercer o cargo. Estas qualidadesdevem incluir capacidade intelectual e experincia profissionalespecfica, alm de reconhecido comportamento tico.

indispensvel a admisso de profissionais qualificados, com as

competncias necessrias para responder ao conjunto dasresponsabilidades a cargo dos museus. Os profissionais de museusdevem ter oportunidades de formao permanente e deactualizao profissional.

Alguns museus incentivam o trabalho voluntrio. Nestes casos,o rgo administrativo deve ter normas estabelecidas sobre o


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trabalho voluntrio que promovam o bom relacionamento entreos voluntrios e os funcionrios do museu. Os voluntrios devemconhecer o Cdigo de tica do ICOM, assim como a legislao eos regulamentos vigentes.

O rgo administrativo nunca deve exigir aos profissionais demuseus que ajam de maneira conflituante com as disposies dalegislao nacional ou com outro cdigo de tica profissional.

Aquisio e Manuteno do Acervo Poltica de Aquisies

Os museus tm a responsabilidade de adquirir, preservar epromover o seu acervo. Este acervo constitui um patrimniopblico significativo que envolve o conceito de confiana pblica.O rgo administrativo deve adoptar e divulgar uma declaraoescrita sobre a poltica aplicada aquisio, preservao eutilizao do acervo. A poltica tambm deve esclarecer a situaode qualquer material que no est registado, conservado ouexposto. Por exemplo, podem existir certos tipos de coleces detrabalho, em que dada nfase preservao de processosculturais, cientficos ou tcnicos, ao invs dos prprios


Est a tentar reunir uma coleco representativa da sua rea.Existem algumas lacunas que necessitam de ser preenchidas.Tambm tem vrios espcimes do mesmo tipo que foramof erecidos ao m useu, emb ora estejam associados de out ra for m acom pessoas, locais e outros materiais. Existe um coleccionadorlocal que tem dois itens que ajudariam a completar a suacoleco e ele ofer ece-se para t rocar estes itens por aqueles quevoc tem, do mesmo t ipo. O que faz?

objectos, ou quando os objectos ou espcimes foram preparadospara manuseamento com fins pedaggicos.

A aquisio de objectos ou espcimes no mencionados napoltica estabelecida do museu s deve ser feita em circunstnciasexcepcionais. Caso isto acontea, o rgo administrativo deveatender s recomendaes profissionais disponveis e opinio detodas as partes interessadas. Estas recomendaes deveroabranger a importncia dos objectos ou espcimes para opatrimnio cultural ou natural, assim como o interesse de outrosmuseus em coleccionar tais materiais. Mesmo nestascircunstncias, no devem ser adquiridos objectos sem ttulo depropriedade vlido.

PropriedadeNenhum objecto ou espcimen deve ser adquirido por compra,doao, emprstimo, legado ou troca, sem que o museucomprove a validade do seu ttulo de propriedade. Um atestadoou um ttulo de propriedade legal reconhecido em determinadopas no necessariamente um ttulo de propriedade vlido paraos museus. Sendo assim, devero ser feitos todos os esforos,antes da aquisio, para garantir que qualquer objecto ouespcimen no tenha sido obtido ou exportado ilegalmente do seupas de origem ou de qualquer pas intermedirio, no qual possater sido adquirido legalmente (incluindo o prprio pas domuseu). A obrigao de diligncia dever restabelecer o historialcompleto do bem desde a sua descoberta ou produo.

Informao RelacionadaO contexto e associaes de um objecto ou espcimen tambmso muito importantes uma vez que providenciam informao queaumenta em grande parte o conhecimento do item. Por estarazo, os museus no devem adquirir bens quando existamindcios de que a sua obteno envolveu destruio oudeteriorao no autorizada, no cientifica ou intencional demonumentos antigos, locais arqueolgicos, geolgicos, espcimes


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ou habitats naturais. Da mesma forma, a aquisio no deveocorrer sem que as autoridades legais ou governamentais e oproprietrio da terra, estejam cientes da descoberta. De igualmodo, no devem ser adquiridos espcimes biolgicos ougeolgicos recolhidos, vendidos ou transferidos em desacordocom a legislao ou tratados locais, nacionais, regionais ouinternacionais relativos proteco das espcies ou conservaoda natureza.

Por vezes, o museu poder ter que agir como depositrioautorizado de espcimes ou objectos sem provenincia certificada,ilicitamente reunidos ou recuperados em territrio sob a sua jurisdio. S o dever fazer com a aprovao total necessria daautoridade administrativa.

Material Sensvel preciso cuidado ao adquirir certos objectos ou espcimes, nosquais possam existir sensibilidades particulares, cultural oubiologicamente. O acervo de restos mortais e material de carctersagrado s devem ser adquiridos caso possam ser preservados emsegurana e tratados com respeito. Dever ser feito de acordocom os padres profissionais, resguardando os interesses econvices das comunidades, grupos religiosos e tnicos dos quaisos objectos, quando conhecido, originam. Devem ser tomadoscuidados especiais em relao ao ambiente natural e social dosquais originam espcimes botnicos e zoolgicos vivos, assimcomo em relao legislao ou tratados locais, nacionais,regionais ou internacionais relativos proteco das espcies ouconservao da natureza.

Abatimento no Inventrio de Objectos e Espcimes do Acervo do Museu

A natureza permanente do acervo do museu e a dependncia dobenefcio privado para formar coleces torna qualquer remoode um item, um assunto srio. Por isso, muitos museus no tmpoderes legais para dispor de espcimes.

Quando existirem poderes legais que permitam a cedncia ouremoo de um objecto ou espcimen do acervo do museu, sdeve ser feito com pleno conhecimento da importncia domesmo, do seu estado (recupervel ou no, situao legal) e darepercusso de perda de confiana pblica que poder resultar detal aco. A deciso de cedncia deve ser da responsabilidade dorgo administrativo, em conjunto com o director do museu e ocurador do acervo em questo.

No caso de acervo sujeito a condies especiais de cedncia,devem ser integralmente cumpridos os requisitos e osprocedimentos estabelecidos. Quando a aquisio inicial foicompulsria ou feita em condies especiais, estes requisitosdevem ser observados excepto quando o seu atendimento sejaimpossvel ou prejudicial instituio. Se for este o caso, aautorizao deve ser obtida de acordo com os procedimentoslegais adequados.

A poltica do museu sobre cedncia deve estabelecer osmtodos autorizados para o abatimento definitivo de um objectodo acervo, quer seja por meio de doao, transferncia, troca,venda, repatriao ou destruio, que permita a transferncia depropriedade sem restries para a entidade beneficiria. O acervodo museu um bem pblico e no pode ser considerado comoum activo financeiro. O dinheiro ou compensao recebidos pelacedncia ou transferncia de objectos e espcimes de um acervodo museu devem ser utilizados apenas, para benefcio da colecoe principalmente em aquisies para a mesma.

Devem ser mantidos registos completos de todo o processo decedncia, dos objectos envolvidos e do seu destino.Normalmente, todo o item cedido, deve ser preliminarmenteoferecido a outro museu.

Conflitos de Interesse necessrio avaliar cuidadosamente qualquer oferta de bens,tanto para venda, doao ou outra forma de cesso que permita


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incentivo fiscal, por parte de membros do rgo administrativo,profissionais de museu, suas famlias ou pessoas vinculadas. Nodeve ser permitido a estas pessoas adquirirem objectos quetenham sido abatidos ao acervo pelo qual eles eram responsveis.

As polticas do museu devem assegurar que as coleces(permanentes e temporrias) e a informao relacionada, sejamdevidamente registadas e estejam disponveis para utilizaocorrente e possam ser transmitidas s geraes vindouras, nasmelhores condies possveis, levando em considerao oconhecimento e recursos actuais disponveis. A responsabilidadeprofissional que envolve a preservao das coleces deve seratribuda a pessoas com conhecimento e competnciascompatveis, ou que sejam supervisionados de forma adequada.

Documentao do AcervoA importncia da informao relacionada com o acervo do museurequer a sua documentao em conformidade com os padresprofissionais. Isto deve incluir uma identificao e descriocompleta de cada item, contexto, provenincia, estado deconservao, tratamento e localizao actual. Estes registos devemser mantidos em ambiente seguro e apoiados por sistemas derecuperao que permitam o acesso informao pelosfuncionrios do museu e outros utilizadores habilitados. O museudeve tomar cuidado para evitar a revelao de informaespessoais delicadas ou outras, relacionadas com assuntosconfidenciais, quando os dados do acervo so disponibilizados aopblico.

Preveno de AcidentesA natureza do acervo do museu exige que todos os museusdesenvolvam polticas para assegurar a proteco do acervo emcaso de conflito armado e de emergncia e de outros acidentescausados pela natureza ou pelo homem.

Conservao PreventivaA conservao preventiva um elemento importante na polticade preservao do acervo do museu. A principal responsabilidadedos profissionais de museus, prover e manter um ambienteadequado para a preservao do acervo ao seu cuidado, quer esteesteja em reserva, exposto ou em trnsito.

Conservao e RestauroO museu deve monitorizar cuidadosamente o estado deconservao do acervo para determinar quando um objecto ouespcimen necessita de trabalho de conservao/restauro e dosservios especializados do conservador/ restaurador. O objectivoprimordial dever ser a estabilizao do objecto ou espcimen.Todos os procedimentos relacionados com a conservao devemser documentados e reversveis, e todos os elementos adicionados,bem como as alteraes fsicas ou genticas devem estarperfeitamente identificveis no objecto ou e spcimen original.

Bem-estar de Animais VivosQualquer museu que mantenha animais vivos tem que assumir atotal responsabilidade pela sade e bem-estar deles. O museudeve elaborar e implementar um cdigo de segurana paraproteco do pessoal e dos visitantes, assim como dos prpriosanimais, aprovado por um especialista na rea veterinria.Qualquer modificao gentica deve estar claramente identificada.

Utilizao Pessoal do Acervo do MuseuNo deve ser permitido aos profissionais de museus, rgoadministrativo, famlias, pessoas vinculadas ou outros de seapropriarem de bens do acervo do museu, para utilizao pessoal,mesmo que temporariamente.

Interpretar, Disponibilizar e Aprofundar o Conhecimento Referncia Primria

Os museus asseguram a referncia primria em vrios campos.Tm responsabilidades especficas com a sociedade, em


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consequncia da tutela, disponibilidade e interpretao domaterial contido no seu acervo.

A poltica do acervo do museu deve salientar a importncia doacervo como fonte primria de informao. Deve evitar-se queisto seja definido pelas tendncias intelectuais circunstanciais oupela rotina do museu.

DisponibilidadeOs museus tm a responsabilidade de dar pleno acesso ao seuacervo e s informaes existentes, na medida dos possveis,respeitando as restries por razes confidenciais ou de segurana.


Tem pesquisado sobre um tpico relacionado com o seu acervoque eventualmente providenciar a base para a exposioprincipal. Alguns dos seus achados providenciam novasreferncias, que provavelmente iro atrair uma publicidadeconsidervel pela exposio. Antes que tenha a oportunidadepara publicar o seu trabalho ou preparar a exposio, umfinalista em doutoramento telefona-lhe para estudar o mesmoacervo. Quais as info rm aes que lhe ir disponib ilizar?

Recolha de CampoSe os museus empreenderem a sua prpria recolha de campo,devem desenvolver polticas consistentes com os padresacadmicos e nacionais e direitos internacionais e obrigaes de

tratado aplicveis.Os trabalhos de campo s devem ser empreendidos com odevido respeito e considerao pelas comunidades locais, seusrecursos ambientais, prticas culturais e esforos para valorizar opatrimnio natural e cultural.

Recolha Excepcional de Referncias PrimriasEm casos muito excepcionais, um bem sem proveninciadeterminada pode ter um valor intrnseco to importante para oconhecimento que seja de interesse pblico preserv-lo. A decisode aceitar um bem desta natureza no acervo do museu deve sertomada por especialistas no assunto em questo, sem preconceitosnacionais ou internacionais.

InvestigaoA investigao em material de fontes primrias efectuadas pelosprofissionais de museu deve estar relacionadas com os propsitose objectivos do mesmo, alm de obedecer s normas legislativas,ticas e acadmicas.

O casionalmente , a investigao envolve tcnicas analticasdestrutivas. Estas devem ser empreendidas ao mnimo. Quandoempreendidas, uma documentao completa do materialanalisado, incluindo os resultados da anlise e da pesquisaefectuada, deve integrar o registo permanente do objecto.

A investigao que envolva despojos humanos e material comsignificado sagrado deve ser realizada de acordo com os padresprofissionais, tendo em considerao os interesses e as convicesda comunidade, grupos tnicos ou religiosos dos quais os objectosoriginam, sempre que isto for conhecido.

Reserva de Direitos de InvestigaoQuando os profissionais de museu preparam material para umaexposio ou para documentar a recolha de campo deve existirum acordo claro com o museu patrocinador sobre todos osdireitos relativos ao trabalho realizado.

Cooperao entre as Instituies e o Pessoal Os profissionais de museu devem reconhecer e apoiar anecessidade de cooperao e intercmbio entre instituies cominteresses e polticas de aquisio similares. Principalmente cominstituies de ensino superior e servios pblicos, em que a


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investigao possa gerar acervos importantes, mas onde para osquais no exista condies de segurana a longo prazo.

Os profissionais de museu tambm tm a obrigao departilhar os seus conhecimentos e experincias relevantes comcolegas, eruditos e estudantes. Devem respeitar e reconheceraqueles com os quais aprenderam e devem transmitir os avanostcnicos e experincias que possam ser teis a outros.

Valorizao e Divulgao do Patrimnio Natural e CulturalOs museus tm o importante dever de promover o seu papeleducativo e atrair maiores audincias da comunidade, localidadeou grupo que representa. A interaco com a comunidade e apromoo do seu patrimnio fazem parte do papel educativo dosmuseus.

Mostras e ExposiesAs mostras e exposies temporrias, fsicas ou por meioelectrnico, devem estar em conformidade com a misso, polticae objectivos do museu. No devem comprometer a qualidade, apreservao e ou a conservao do acervo.


Um coleccionador local tem uma das melhores colecesprivadas de material relacionado com a sua rea, apesar de eleter perspectivas no ortodoxas sobre o mesmo. Voc manteveboas relaes com ele na expect ativa de q ue o seu m useu p ossabeneficiar com isso. Certo dia ele oferece-se para emprestar asua coleco para uma exposio temporria, ao encargo domuseu, mediante duas condies: Que a exposio s exponham aterial da sua coleco e que ele ser o r espon svel por t odo ocont edo d a etiquet a e da pub licao. Voc aceita a ofert a?

As informaes apresentadas nas mostras e exposies devemestar bem fundamentadas, serem precisas e tambm levar emconsiderao, com responsabilidade, os grupos ou convicesrepresentadas.

O acervo de despojos humanos e material com significadosagrado deve ser exposto em conformidade com os padresprofissionais e levando em considerao, quando conhecidos, osinteresses e as convices da comunidade, grupos tnicos oureligiosos, dos quais os objectos originam. Este material deve serexposto com bastante cuidado e respeito, sem ferir a dignidadehumana de quaisquer povos. A solicitao para a retirada destematerial da exposio pblica, deve ser tratada com respeito esensibilidade. As solicitaes de devoluo deste material deveroser tratadas da mesma forma. As polticas do museu devemdefinir claramente os procedimentos para atender a estassolicitaes.

Exposio de Material sem ProveninciaOs museus devem evitar mostrar ou utilizar material de origemquestionvel ou sem provenincia definida. Devem estar cientesque a exposio ou utilizao deste material pode ser consideradacomo uma forma de incitamento ao trfico ilcito de bensculturais.

Publicao e ReproduesA informao publicada pelos museus, seja qual for o meio, deveser bem fundamentada, precisa e deve levar em considerao osassuntos acadmicos, sociedades ou convices apresentadas. Aspublicaes do museu no devem comprometer os padresinstitucionais.

Os museus devem respeitar a integridade do original aquandode cpias, rplicas, ou reprodues de peas do acervo utilizadasna exposio. Todas as cpias devem ser devidamenteidentificadas e permanentemente marcadas como fac-smiles.


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Servio Pblico e Benefcio PblicoO s museus utilizam uma vasta variedade de especializaes,capacidades e recursos materiais que tm uma aplicao muitomais vasta do que no prprio museu. Isto permite aos museuspartilhar e prestar outros servios pblicos como actividades deextenso do museu. Estes servios devem ser organizados deforma a no comprometer a misso do museu.

Identificao dos Objectos e EspcimesOs museus prestam frequentemente servios de identificao oude opinio para o pblico. necessrio ter cuidado para assegurarque o museu ou o indivduo no procede de forma a poder seracusado de tirar proveito, directa ou indirectamente, de talactividade. A identificao e a autenticao de objectos que seconsidere ou suspeite terem sido adquiridos, transferidos,importados ou exportados ilegal ou ilicitamente, no devem serdivulgadas at que as autoridades competentes sejam notificadas.

Autenticao e Valorizao (Avaliao)Podem ser feitas avaliaes do acervo do museu para propsitosde seguro ou indemnizao. As informaes sobre o valormonetrio de outros objectos s podem ser fornecidas medianterequisio formal de outros museus ou de autoridades pblicas ououtras governamentais legalmente competentes.

No entanto, caso o museu seja o beneficirio, a avaliao doobjecto ou espcimen deve ser feita atravs de consultoriaindependente.

Trabalhar com as ComunidadesO acervo do museu reflecte o patrimnio cultural e natural dascomunidades da qual provem. Como tal, poder ter um valor quevai alm da propriedade comum e que pode envolver fortesafinidades com a identidade local, regional, nacional, tnica,religiosa ou poltica. por isso, importante que a poltica domuseu leve em considerao estas responsabilidades.

CooperaoOs museus devem promover a partilha de conhecimentos,documentao e acervos com museus e organizaes culturais dospases e comunidades das quais os acervos originam. Apossibilidade de desenvolver parcerias com museus em pases oureas que tenham perdido uma parte significante do seupatrimnio, deve ser avaliada.

Devoluo de Bens CulturaisOs museus devem estar preparados para iniciar o dilogo sobre adevoluo de bens culturais aos pases ou povos de origem. Istodeve ser feito de forma imparcial, baseado preferencialmente emprincpios cientficos, profissionais e humanitrios, assim como nalegislao local, nacional e internacional aplicvel, ao invs deaces governamentais ou polticas.

Restituio do Patrimnio Cultural Um pas ou povo de origem, pode querer a restituio de umobjecto ou espcimen, que se prove ter sido exportado outransferido em violao dos princpios estabelecidos nasconvenes internacionais e nacionais. Desde que se possacomprovar que o patrimnio cultural ou natural faz parte daquelepas ou povo, o museu envolvido deve, se for legalmenteautorizado, tomar as providncias necessrias para cooperar nasua restituio.

Objectos Culturais de Pases OcupadosOs museus devem abster-se de comprar ou adquirir objectosculturais de um territrio ocupado. Devem respeitarintegralmente, toda a legislao e convenes que regulam aimportao, exportao e transferncia de materiais culturais ounaturais.

Comunidades ContemporneasAs actividades museolgicas envolvem frequentemente, umacomunidade contempornea e o seu patrimnio. As aquisies sdevem ser feitas de comum acordo, sem explorao do


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proprietrio ou informante. O respeito pelo desejo dacomunidade envolvida deve prevalecer.

A utilizao do acervo de comunidades contemporneasrequer respeito pela dignidade humana e pelas tradies e culturasque o utilizam. Este acervo deve ser utilizado para promover obem-estar humano, desenvolvimento social, tolerncia e respeitopela defesa da expresso multisocial, multicultural e multilingue.

Financiamento dos Servios ComunitriosA procura de recursos para o desenvolvimento de actividades queenvolvam as comunidades contemporneas deve assegurar que osseus interesses no so prejudicados pelas potenciais associaesde patrocinadores.

Apoio das Organizaes da ComunidadeOs museus devem criar condies favorveis para receber apoiocomunitrio (por exemplo, associaes de Amigos do Museu eoutras organizaes de apoio). Devem reconhecer a importnciadesta contribuio e incentivar uma relao harmoniosa entre acomunidade e os profissionais de museus.

LegislaoOs museus devem funcionar de acordo com a legislaointernacional, regional, nacional ou local e obrigaes de tratadodo seu pas. Para alm disso, o rgo administrativo deve cumprircom todas as responsabilidades legais ou quaisquer condiesrelativas aos vrios aspectos, funcionamento e acervo do museu.

Legislao Local e Nacional O s museus devem atender legislao nacional e local e respeitaras normas de outros pases, sempre que estas interfiram com o seufuncionamento.

Legislao Internacional A ratificao da legislao internacional varia entre os pases. Noentanto, a poltica do museu deve reconhecer a seguinte legislao

internacional, utilizada como referncia na interpretao doCdigo de tica do ICOM:

Conveno para a Proteco do Patrimnio Cultural emcaso de Conflito Armado (Conveno de Haia), 1954,Protocolo [actualmente Primeiro Protocolo], 1954 eSegundo Protocolo, 1999;Conveno sobre os Meios para Proibir e Prevenir aImportao, Exportao e Transferncia Ilcita de BensCulturais (1970), UNESCO;Conveno para o Comrcio Internacional de Espcies emExtino da Fauna e Flora Selvagem (1973);Conveno para a Diversidade Biolgica (19 92 ), O NU;Conveno para os Bens Culturais Roubados e ExportadosIlegalmente (1995), UNIDROIT;Conveno para a Proteco do Patrimnio CulturalSubaqutico (2001), UNESCO;Conveno para a Proteco do Patrimnio CulturalIntangvel (2003), UNESCO.

ProfissionalismoOs profissionais de museus devem cumprir as normas e alegislao vigente, manter a dignidade e honrar a sua profisso.Devem salvaguardar o pblico contra comportamentosprofissionais ilegais e condutas pouco ticas. Devem aproveitartodas as oportunidades para educar e informar o pblico sobre osobjectivos, propsitos e aspiraes da profisso, a fim dedesenvolver uma melhor compreenso pblica sobre acontribuio dos museus para a sociedade.

Familiaridade com a Legislao VigenteTodos os profissionais de museu devem estar familiarizados com alegislao internacional, nacional e local vigente e com ascondies de prestao de servios. Devem evitar situaes quepossam ser interpretadas como condutas imprprias.


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Responsabilidade Profissional O s profissionais de museu tm a obr igao de seguir as polticas eas normas da instituio empregadora. No entanto, podemperfeitamente opor-se s prticas que paream prejudiciais aomuseu, profisso e t ica profissional.

Conduta Profissional A lealdade aos colegas e ao museu empregador umaresponsabilidade profissional importante e deve basear-se nafidelidade aos princpios ticos fundamentais aplicveis profissocomo um todo. Devem obedecer ao disposto noCdigo de ticado ICOM e conhecer os cdigos e polticas aplicveis ao trabalhoem museus.

Responsabilidades Acadmicas e CientficasO s profissionais de museus devem desenvolver a investigao,preservao e utilizao das informaes referentes ao acervo. Porisso, devem evitar executar qualquer actividade ou envolverem-seem circunstncias que possam resultar em perdas de informaesacadmicas e cientficas.

Trfico e Comrcio IlcitoOs profissionais de museus no devem apoiar, directa ouindirectamente, o trfico ou comrcio ilcito de bens naturais eculturais.

ConfidencialidadeO s profissionais de museus devem manter sigilo sobre informaoconfidencial obtida em funo do seu trabalho. As informaessobre bens levados ao museu para identificao so confidenciais eno devem ser divulgadas ou transmitidas a qualquer pessoa ouinstituio sem a expressa autorizao do proprietrio. Asinformaes sobre o sistema de segurana do museu ou decoleces privadas e locais reservados, conhecidos nodesempenho dos deveres oficiais, devem ser mantidos em sigiloabsoluto.

O princpio de confidencialidade est sujeito ao dever legal deapoiar a polcia ou outras autoridades competentes nainvestigao de bens suspeitos de roubo, aquisio outransferncia ilegal.

Independncia Pessoal Ainda que um profissional tenha direito independncia pessoal,deve reconhecer que nenhum negcio ou interesse profissionalprivado podem estar completamente desvinculados da instituioempregadora.

Relaes ProfissionaisOs profissionais de museus estabelecem relaes de trabalho comnumerosas pessoas dentro e fora do museu no qual trabalham.Espera-se que prestem os seus servios profissionais de formaeficiente e eficaz.

Consulta Profissional responsabilidade profissional consultar outros colegas dentro oufora do museu, quando o conhecimento disponvel no museu forinsuficiente para assegurar uma tomada de deciso eficaz.

Presentes, Favores, Emprstimos ou Outros Benefcios PessoaisOs profissionais de museus no devem aceitar presentes, favores,emprstimos ou outros benefcios pessoais que possam ser-lhesoferecidos devido s funes que desempenham no museu.Ocasionalmente, pode ocorrer a doao ou recebimento depresentes por cortesia profissional mas isto deve ocorrer sempreem nome da instituio envolvida.

Empregos Externos ou Interesse em NegciosOs profissionais de museus, apesar de terem direito a uma relativaindependncia pessoal, devem estar cientes que nenhum negcioprivado ou interesse particular, pode estar completamenteseparado da instituio empregadora. No devem ter outroemprego remunerado ou aceitar comisses externas que sejam, oupossam ser consideradas, incompatveis com os interesses domuseu.


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Comrcio de Patrimnio Natural ou Cultural Os profissionais de museus no devem participar directa ouindirectamente no comrcio (compra ou venda visando lucro), depatrimnio natural ou cultural.

Relaes com ComerciantesOs profissionais de museus no devem aceitar qualquer presente,hospitalidade, ou qualquer outra forma de recompensa, por partedo comerciante, leiloeiro, ou outra pessoa como induo compra ou alienao de bens do museu, ou para efectuar ouevitar uma aco judicial. Alm disso, os profissionais de museusno devem recomendar comerciantes, leiloeiros, ou avaliadoresespecficos a pessoas fsicas.


Voc especializado no assunto e o seu museu incentiva opessoal para publicar documentos acadmicos. Uma galeriacom ercial, da qual o seu mu seu ocasionalment e comp ra mat erialbem documentado para o acervo, est actualmente a organizaruma exposio de prestgio sobre a sua rea. O director dagaleria convida-o para escrever a introduo para o catlogo daexposio. Quando voc v a lista dos bens includos naexposio, nota que alguns no tm provenincia certificada evoc suspeita que possam ter sido obtidos ilegalmente. Vocaceita o convit e?

Coleces PrivadasOs profissionais de museus no devem competir com a suainstituio na aquisio de bens ou em qualquer actividade decolecta pessoal. No caso de actividades privadas de colecta, orgo administrativo e o profissional de museu devem estabelecercompromissos que devem ser cumpridos escrupulosamente.

Outros Conflitos de InteresseNa eventualidade da ocorrncia de conflitos de interesse entre umindivduo e o museu, os interesses do museu devem prevalecer.

Utilizao do Nome e Logtipo do ICOM Os membros do ICOM no podem utilizar a denominaoConselho Internacional de Museus, ICOM ou o seu logtipopara promover ou apoiar qualquer actividade ou produto com finslucrativos.

ResumoOs museus tm um papel activo e mltiplo na sociedade.

A diversidade da proviso tem um propsito comum: apreservao da memria colectiva da sociedade expressa atravsdo patrimnio cultural e natural, tangvel e intangvel. Noentanto, para o fazer, s far sentido se estiver associado acessibilidade e interpretao dessa memria. Desta forma, osmuseus possibilitam a partilha, avaliao e compreenso do nossopatrimnio.

Os responsveis pelos museus e os que se preocupam emprovidenciar todos os aspectos relacionados com o museu, tmuma responsabilidade pblica. Isto deve condicionar o seucomportamento, uma vez que essa responsabilidade no se limitanecessariamente, s questes administrativas, polticas ouacadmicas. O Cdigo de tica do ICOM estabelece padresmnimos que podem ser considerados como uma expectativapblica razovel e com a qual os praticantes do museu podemavaliar o seu desempenho.

UNESCO - Como Gerir Um Museu

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