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PREVENÇÃO DO SUICÍDIO UM RECURSO PARA AS FORÇAS POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA Direcção-Geral de Administração Interna 2011

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PREVENÇÃODO SUICÍDIO

UM RECURSO PARA AS FORÇAS

POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS

INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA

Direcção-Geral de Administração Interna2011

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PREVENÇÃO

DO SUICÍDIO

UM RECURSO PARA AS FORÇAS

POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS

INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA

Direcção-Geral de Administração Interna

2011

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Publicado pela Organização Mundial da Saúde 2009 com o título Preventing suicide: a resource for police, fi refi ghters and other

fi rst line responders

© Organização Mundial da Saúde 2009

O Director Geral da Organização Mundial da Saúde autorizou a tradução e os direitos de publicação para a edição do manual

em Português pela Direcção-Geral de Administração Interna que é apenas responsável pela edição em português.

Prevenção do Suicídio: um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha.

(Prevenção do suicídio: uma série de recursos; 9)

1. Suicídio - prevenção e controlo. 2. Suicídio, Tentativa - prevenção e controlo. 3. Forças policiais - formação. 4. Pessoal de

serviços de saúde envolvido - formação. 5. Emergências. 6. Serviços de emergência médica - organização e administração.

I. Organização Mundial da Saúde. II. Série: Prevenção do suicídio: uma série de recursos;

ISBN 978-989-8477-02-6

Depósito Legal 332435/11

© Direcção-Geral de Administração Interna 2011

Tradução: Cognibridge Lda

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 3

Prevenção do Suicídio

ÍndicePREFÁCIO 5

PREVENÇÃO DO SUICÍDIO 7

UM RECURSO PARA AS FORÇAS POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS

INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA 7

FACTOS E NÚMEROS DO SUICÍDIO 8

Doença mental 8

Intenção de morrer 9

Tentativa prévia de suicídio 9

Acesso a armas de fogo, pesticidas ou outros meios letais 10

Sexo 10

Idade 10

Factores de tensão psicossocial 10

O CONTRIBUTO DAS FORÇAS POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS

INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO 11

Conhecimento dos riscos 11

Conhecimento da legislação 11

Internamento involuntário 12

Controlar o acesso a meios letais 12

Vingança suicida e confl itos domésticos 12

ENCAMINHAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, PELAS

FORÇAS POLICIAIS (DESVIO PELAS FORÇAS POLICIAIS) 14

Suicídio por força letal 14

AJUDAR UM INDIVÍDUO SUICIDA 15

QUANDO OCORRE UMA TENTATIVA DE SUICÍDIO 18

QUANDO OCORRE UM SUICÍDIO 20

APOIO INTERNO NO TRABALHO PARA GERIR PROBLEMAS NO TERRENO 21

FORMAÇÃO 22

BIBLIOGRAFIA 25

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 5

Prevenção do Suicídio

PREFÁCIOO suicídio é um fenómeno complexo que tem atraído a atenção de fi lósofos, teó-

logos, médicos, sociólogos e artistas, ao longo dos séculos. De acordo com o fi lósofo

francês Albert Camus, na obra O Mito de Sísifo, este é o único problema fi losófi co

grave.

Sendo um problema grave de saúde pública, requer a nossa atenção, mas, infe-

lizmente, a sua prevenção e controlo não constituem uma tarefa fácil. As investiga-

ções mais avançadas indicam que a prevenção do suicídio, apesar de viável, envolve

todo um conjunto de actividades que vão desde a disponibilização das melhores

condições possíveis para o desenvolvimento das crianças e jovens, passando pelo

tratamento efi caz de perturbações mentais, até ao controlo ambiental de factores de

risco. Uma distribuição apropriada de informações e uma consciencialização ade-

quada são elementos essenciais para o sucesso dos programas de prevenção do

suicídio.

Em 1999, a OMS lançou o programa SUPRE (Suicide Prevention - Prevenção do

Suicídio), a sua iniciativa internacional para a prevenção do suicídio. Este documento

insere-se numa série de recursos preparados no âmbito do SUPRE e destinados a

grupos sociais e profi ssionais específi cos particularmente importantes para a pre-

venção do suicídio. Representa uma ligação numa longa e diversifi cada cadeia que

envolve um vasto conjunto de pessoas e grupos, incluindo profi ssionais da área da

saúde, professores e educadores, instituições de acção social, governos, legislado-

res, profi ssionais da comunicação social, entidades de aplicação da lei, famílias e

comunidades.

Estamos particularmente gratos ao Professor Heather Stuart, da Universidade de

Queen’s, Kingston, Canadá, e ao Dr. Victor Aparicio, Consultor Sub-regional de Saú-

de Mental, OMS Região das Américas, Panamá, que produziram uma versão anterior

deste documento; a versão posterior foi realizada pelo Professor Heather Stuart e

posteriormente revista pelos seguintes membros da Rede Internacional de Prevenção

do Suicídio da OMS, a quem desejamos demonstrar a nossa gratidão:

– Professor Sergio Perez Barrero, Hospital de Bayamo, Granma, Cuba

– Professor Lourens Schlebusch, Universidade de Natal, Durban, África do Sul

– Professor Morton Silverman, Universidade de Chicago, Estados Unidos da

América

– Professor Jean-Pierre Soubrier, Groupe Hospitalier Cochin, Paris, França

– Dr. Lakshmi Vijayakumar, SNEHA, Chennai, Índia

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6 Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha

Direcção-Geral de Administração Interna

– Professor Danuta Wasserman, Centro Nacional para

– Investigação e Controlo do Suicídio, Estocolmo, Suécia

Gostaríamos igualmente de agradecer o contributo dos seguintes especialistas:

– Professor Chiaki Kawanishi, Universidade da Cidade de Yokohama, Japão

– Professor Hideyuki Nakane, Universidade de Nagasaki, Japão

– Camilla Wasserman, Universidade de Columbia, Nova Iorque, Estados Unidos

da América

A Organização Mundial da Saúde agradece o apoio fi nanceiro do Governo do

Japão na produção deste documento.

Actualmente, os recursos estão a ser amplamente distribuídos, na esperança de

que sejam traduzidos e adaptados às condições locais, o que constitui um pré-requi-

sito para a sua efi cácia. São bem-vindos comentários e pedidos de autorização para

traduzir e adaptar os recursos.

Dr. A. Fleischmann, Cientista

Indício, Investigação e Acção sobre Perturbações Mentais e Cerebrais

Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias

Organização Mundial da Saúde

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 7

Prevenção do Suicídio

PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

UM RECURSO PARA AS FORÇAS POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA

O suicídio é reconhecido como um grave problema de saúde pública e uma enor-

me fonte de mortes evitáveis em todo o mundo. Por cada pessoa que comete suicí-

dio, existem 20 ou mais que o irão tentar. O impacto emocional na família e amigos

afectados por um suicídio conseguido ou tentado pode perdurar durante vários anos.

Os primeiros intervenientes, como os agentes da autoridade, bombeiros e outras

forças de intervenção, constituem frequentemente um recurso de primeira linha para

pessoas que sofrem de problemas graves de saúde mental, emocional ou de abuso

de substâncias e que podem ter tendências suicidas. Porém, dá-se muitas vezes o

caso de não possuírem a devida formação no que se refere aos sinais e sintomas de

uma doença mental grave, e de nem sempre conhecerem as medidas mais apropria-

das a serem tomadas em caso de comportamento suicida.

Os agentes da autoridade, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha

são cada vez mais chamados a intervir em situações que envolvem emergências de

saúde mental, tais como crises suicidas. Por conseguinte, desempenham um papel

importante na prevenção do suicídio baseada na comunidade: assegurando que as

pessoas com perturbações mentais recebem um tratamento mental adequado, im-

pedindo o acesso dos indivíduos com alto risco de suicídio a meios letais e identifi -

cando a probabilidade de suicídio em situações que envolvam confl itos domésticos

ou em que seja exercida uma força potencialmente letal. Os primeiros intervenientes

ocupam uma posição única para a determinação do desenrolar e desfecho de crises

suicidas.

As instituições a que pertencem podem ajudar a reduzir os suicídios na comu-

nidade: assegurando que os intervenientes de primeira linha estão devidamente for-

mados para reconhecer os sinais e sintomas de doença mental, identifi car os riscos

de suicídio e conhecer a legislação local sobre saúde mental, bem como a forma

como esta é utilizada por organismos comunitários, através do desenvolvimento de

programas especializados que os ajudem a gerir crises de saúde mental e suicídio no

terreno e auxiliando-os a criar as ligações entre organismos necessárias para facilitar

o acesso a cuidados de saúde e saúde mental.

O presente documento destina-se aos agentes da autoridade, bombeiros e outros

intervenientes de primeira linha que lidem com pessoas com perturbações psicológi-

cas, incluindo indivíduos com tendências suicidas. São frequentemente os primeiros

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8 Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha

Direcção-Geral de Administração Interna

a chegar ao local em situações de comportamento suicida como, por exemplo, ame-

aças, tentativas ou concretizações de suicídio. Trabalham em situações de crise que

requerem intervenções imediatas e efi cientes, razão pela qual são frequentemente

denominados “primeiros intervenientes”. Este grupo também pode incluir as pessoas

que estabelecem o primeiro contacto com os familiares e amigos de uma pessoa

que tenha cometido suicídio, tais como médicos forenses, líderes religiosos ou, até

mesmo, funcionários.

O presente documento insere o suicídio num contexto mais vasto da saúde men-

tal da comunidade e identifi ca um conjunto de princípios e actividades chave que

podem ser utilizados como parte de uma estratégia mais lata de prevenção do suicí-

dio, baseada na comunidade. Não abrange a prevenção do suicídio em prisões, nem

a criação de um grupo de sobreviventes ou de auto-ajuda para quem não consegue

concretizar o suicídio, uma vez que estas questões são abordadas noutras publica-

ções desta mesma série (1, 2), a qual inclui igualmente recursos para médicos, profi s-

sionais de cuidados de saúde primários, conselheiros, professores, profi ssionais da

comunicação social e trabalhadores em geral (3, 4, 5, 6, 7, 8).

FACTOS E NÚMEROS DO SUICÍDIOO suicídio e as tentativas de suicídio constituem grandes desafi os em termos de

saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que cerca de um

milhão de pessoas cometem suicídio, por ano. Este número representa uma morte

por minuto, quase 3.000 mortes por ano e uma tentativa de suicídio a cada três se-

gundos, sendo maior o número de mortes por suicídio do que em confl itos armados

e, em muitos locais, em acidentes de trânsito. Em diversos países, o suicídio é uma

das três principais causas de morte entre adolescentes e jovens adultos com idades

compreendidas entre os 15 e os 24 anos, e uma das dez principais causas de morte

a nível global. Em todo o mundo, as taxas de suicídio aumentaram 60% ao longo dos

últimos 50 anos, sendo que por cada suicídio concretizado, verifi cam-se 10 a 20 (ou

mais) tentativas de suicídio.

O suicídio é o resultado de uma complexa associação de factores, que incluem:

Doença mental

Em todo o mundo, muitos dos indivíduos (65 a 95%) que cometem suicídio so-

frem de uma perturbação mental. Na realidade, o risco de suicídio é até 15 vezes

maior em pessoas que sofrem de uma perturbação mental, em comparação com as

pessoas saudáveis. Embora as perturbações mentais também sejam consideradas

um factor de risco nos países asiáticos, existem indícios de que os comportamentos

suicidas são menos frequentes, apesar de esse impulso desempenhar um papel im-

portante.

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 9

Prevenção do Suicídio

O alto risco de suicídio está particularmente associado a episódios agudos de

doença, alta hospitalar recente (quase metade destes indivíduos comete suicídio an-

tes da primeira consulta de seguimento) ou contacto recente com um serviço de

saúde mental. Cerca de 25% das pessoas que cometeram suicídio terão estado em

contacto com uma instituição de saúde mental no ano anterior à sua morte e as

perturbações mentais específi cas que têm sido associadas ao suicídio incluem de-

pressão, abuso de substâncias, esquizofrenia e perturbações de personalidade. O

abuso de substâncias e as perturbações de personalidade são mais comuns entre os

homens e a depressão é mais comum entre as mulheres. As condições coexistentes

são particularmente comuns entre os indivíduos que cometem suicídio. Por exemplo,

a depressão aliada ao abuso de álcool ocorre em cerca dois terços dos indivíduos

que cometem suicídio.

Por este motivo, a presença de uma perturbação mental e/ou de abuso de subs-

tâncias é um dos mais fortes indícios de probabilidade de suicídio, razão pela qual a

identifi cação e o tratamento de perturbações psiquiátricas e de abuso de substâncias

constitui uma estratégia de prevenção muito importante (9).

Intenção de morrer

Uma clara intenção de morrer também é um forte indício de probabilidade de

suicídio. A intenção de suicídio pode ir desde a intenção séria, que envolve um pla-

neamento meticuloso e a escolha de um método letal, até à intenção fraca ou mesmo

um sentimento ambivalente, que se refl ecte numa falta de planeamento e na incapa-

cidade de dissimulação do acto. Uma pessoa está em alto risco se expressar uma

clara intenção, tiver um plano imediato e dispuser de acesso a armas ou outros meios

(10). É importante reconhecer que a intenção pode apresentar fl utuações, inclusive

num curto período de tempo (um dia, várias horas ou menos), razão pela qual a mo-

nitorização regular do risco constitui um elemento essencial de qualquer plano efi caz

de prevenção de suicídio.

Tentativa prévia de suicídio

A taxa de suicídio nos indivíduos que já tentaram o suicídio anteriormente é sig-

nifi cativamente elevada, em particular nos primeiros anos após a tentativa, razão pela

qual uma tentativa prévia de suicídio constitui outro indício forte de probabilidade de

suicídio no futuro. Cerca de metade das pessoas que cometeram suicídio têm um

historial de tentativas de suicídio, sendo que um quarto dessas pessoas terá tentado

o suicídio no ano anterior ao da sua morte. O risco de suicídio pode perdurar ao longo

do tempo; por este motivo, uma tentativa prévia de suicídio pode constituir um indício

importante probabilidade de suicídio, mesmo que tenha ocorrido vários anos antes.

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10 Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha

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Acesso a armas de fogo, pesticidas ou outros meios letais

Uma vez que as armas de fogo ou os pesticidas podem causar morte imediata,

o acesso a pistolas, espingardas ou pesticidas constitui um motivo de preocupação

caso estes meios estejam num local de fácil alcance ou um indivíduo tenha revelado

pensamentos suicidas ou tentado o suicídio no passado. Além disso, os indivíduos

podem ter acesso a medicamentos (incluindo a sua própria medicação de tratamento

com psicotrópicos) ou a outras substâncias tóxicas (tais como pesticidas), que po-

dem ser utilizados para cometer suicídio. É evidente a necessidade de limitar o aces-

so a meios de suicídio, como uma medida essencial de prevenção (9, 11).

Sexo

Em diversos países, 10 a 18% da população indicou ter tido pensamentos sui-

cidas em algum momento, sendo que 3 a 5% realizaram uma tentativa de suicídio.

As mulheres têm uma tendência ligeiramente maior para pensamentos suicidas, em

comparação com os homens, e uma probabilidade duas a três vezes maior de o

tentarem. Contudo, os homens têm uma maior probabilidade de cometer suicídio,

muitas vezes porque escolhem meios mais violentos e irreversíveis (9).

Idade

Os suicídios podem ocorrer em qualquer idade, mas são mais frequentes em

determinadas faixas etárias (9). Por exemplo, podem ocorrer suicídios em crianças

de 10 anos, mas são muito pouco comuns, representando menos de 1% do total de

suicídios, sendo as faixas etárias com maior risco as dos jovens (15-24 anos) e dos

idosos (mais de 75 anos).

Factores de tensão psicossocial

São vários os factores de tensão psicossocial que podem contribuir para com-

portamentos suicidas, os quais estão muitas vezes relacionados. Podem incluir a

perda de uma relação próxima, por exemplo, devido a morte ou divórcio, perda do

emprego e outras perdas relacionadas com o trabalho, doença ou incapacidade cró-

nica, dor crónica, processos judiciais, confl itos interpessoais e outros acontecimen-

tos relevantes na vida de uma pessoa. As pessoas divorciadas ou separadas têm

uma probabilidade de 2 a 3 maior de terem pensamentos suicidas do que as pessoas

casadas e uma probabilidade de 3 a 5 vezes maior de tentarem o suicídio (12).

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 11

Prevenção do Suicídio

O CONTRIBUTO DAS FORÇAS POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Os agentes da autoridade, bombeiros, pessoal de emergência médica e outros

intervenientes que são, muitas vezes, os primeiros a serem chamados para socorrer

pessoas em situação de emergência de saúde mental constituem, por esta mesma

razão, um componente importante de qualquer estratégia efi caz de prevenção do

suicídio baseada na comunidade. Por exemplo, os agentes da autoridade têm, desde

sempre, desempenhado o papel de “psiquiatras de rua”. No entanto, as suas inte-

racções diárias estão a levá-los, cada vez mais, a um contacto mais próximo com

delinquentes que sofrem de perturbações mentais.

O principal objectivo da prevenção do suicídio é reduzir as mortes por suicídio;

no entanto, também é importante reduzir a frequência e a gravidade das tentativas

de suicídio. Entre as estratégias mais efi cazes de prevenção de comportamentos

suicidas destaca-se a disponibilização de um tratamento apropriado para indivídu-

os que sofram de perturbações mentais ou de abuso de substâncias, bem como o

controlo do acesso aos meios que permitem a concretização do suicídio. Os agentes

da autoridade, bombeiros, pessoal de emergência médica e outros intervenientes

de primeira linha podem contribuir efi cazmente para a prevenção do suicídio, das

seguintes formas:

Conhecimento dos riscos

Quando confrontados com um indivíduo ou delinquente mentalmente perturba-

do, os primeiros intervenientes têm de estar alerta para a possibilidade de um acto

suicida, assim como para a possibilidade de existirem riscos para outras pessoas

(incluindo serem, eles mesmos, alvo de ataque). É importante desimpedir o local e

certifi car-se de que o indivíduo dispõe de um espaço adequado.

Conhecimento da legislação

Embora os primeiros intervenientes sejam uma importante fonte de encaminha-

mento para serviços de psiquiatria e emergência, são frequentemente desencoraja-

dos pelos longos tempos de espera e pela restrição de acesso aos doentes interna-

dos (13). Para poderem realizar uma vigilância efi caz em termos de saúde mental,

os primeiros intervenientes não só têm de conhecer a legislação local sobre saúde

mental (que varia consoante a jurisdição) e os critérios que permitem uma avaliação

e tratamento involuntários, como também têm de saber como estes são implementa-

dos pelo sistema de saúde mental local, tendo em conta os recursos disponíveis (14).

A coordenação e cooperação entre os organismos são essenciais para simplifi car os

processos de encaminhamento para serviços de emergência e apoiar os primeiros

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12 Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha

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intervenientes que estejam a prestar apoio de emergência. Uma gestão adequada

dos delinquentes com perturbações mentais e comportamentos suicidas exige igual-

mente um sólido conhecimento da lei, no que se refere à prestação de serviços de

avaliação e tratamento psiquiátricos no âmbito do sistema de justiça penal (15).

Internamento involuntário

Os agentes da autoridade devem ser considerados intervenientes de primeira

linha importantes, por parte de intervenientes que tenham chegado primeiro ao lo-

cal, tais como bombeiros ou pessoal de emergência médica, uma vez que podem

facilitar o acesso à avaliação e tratamento médicos e psiquiátricos. Os agentes da

autoridade podem decidir, de acordo com o seu entender, se a pessoa poderá ser

alvo de um processo e detida ou se deverá ser transportada para um serviço de

emergência local, para avaliação e tratamento médicos e psiquiátricos. Na maior

parte dos locais, os agentes possuem autoridade legal para forçar o internamento

de um indivíduo num hospital, ao abrigo da legislação de saúde mental, para que

seja efectuada uma avaliação psiquiátrica, sempre que exista uma causa provável

de esse indivíduo sofrer de uma perturbação mental e ser perigoso para si próprio

ou para outras pessoas (14).

Controlar o acesso a meios letais

O controlo do acesso aos meios de suicídio é uma importante estratégia de pre-

venção, disponível para agentes da autoridade, bombeiros e outros intervenientes de

primeira linha. Por exemplo, as taxas de suicídio são mais reduzidas nas comunida-

des onde foi restringido o acesso a armas de fogo. A presença de armas de fogo em

casa está associada a um aumento do risco de suicídio. A restrição do acesso a ar-

mas de fogo é particularmente importante em situações que envolvem violência do-

méstica, uma vez que podem evoluir para cenários de suicídio ou homicídio-suicídio.

Os primeiros intervenientes encontram-se igualmente numa posição que lhes

permite limitar o acesso a outros meios letais (tais como medicamentos, pesticidas

ou outras substâncias tóxicas), ajudando os familiares de indivíduos de alto risco a

compreender a importância de recolher e guardar essas substâncias, bem como de

assegurar, por exemplo, que apenas estejam disponíveis pequenas quantidades de

medicamentos potencialmente letais, como é o caso dos antidepressivos (9, 11)

Vingança suicida e confl itos domésticos

Os indivíduos que tentam o suicídio com armas de fogo incluem um subgrupo

que requer uma atenção especial por parte dos primeiros intervenientes. Por norma,

são do sexo masculino e tentam o suicídio com uma caçadeira ou espingarda que

possuem em sua casa. É frequente o disparo ser precedido de um crescendo de

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 13

Prevenção do Suicídio

confl itos domésticos, impulsionado pelo abuso prolongado de álcool, e imediata-

mente precipitado por uma discussão com o(a) companheiro(a). O suicídio torna-se

muitas vezes um acto manifesto de vingança, especialmente em situações que en-

volvam decisões judiciais que proíbam contactos ou confl itos relativos à custódia de

crianças. O(a) parceiro(a) também pode ser ameaçado(a) com uma arma e a situação

pode evoluir para um homicídio-suicídio. Os autores têm, frequentemente, um longo

historial de problemas de personalidade e confl itos com a lei, sendo já conhecidos

das autoridades ou profi ssionais de saúde locais. Caso sobrevivam à sua tentativa de

suicídio e sejam hospitalizados, é comum alegarem que dispararam acidentalmente

sobre eles mesmos, apesar das provas esmagadoras em contrário. Nestas situações,

o uso de uma arma de fogo não é um acto isolado de violência, mas sim o culminar

de um padrão de violência perante um cenário de incidentes domésticos repetidos.

Dado que a maioria destes indivíduos é conhecida das autoridades e de outros pro-

fi ssionais de saúde da comunidade, existe uma grande probabilidade de evitar crises

suicidas através de identifi cação antecipada, encaminhamento para a intervenção

adequada ao abuso de substâncias e remoção de armas de fogo de casa, em espe-

cial nos casos em que já tenha ocorrido uma tentativa.

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14 Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha

Direcção-Geral de Administração Interna

ENCAMINHAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, PELAS FORÇAS POLICIAIS (DESVIO PELAS FORÇAS POLICIAIS)

O princípio que subjaz ao desvio pelas forças policiais assenta na necessidade

de identifi car tão cedo quanto possível os indivíduos que requerem, essencialmente,

tratamento psiquiátrico num processo de justiça penal (no momento do contacto

com os agentes ou da detenção inicial) e de os desviar do sistema de justiça penal

para serviços de saúde mental apropriados. É cada vez mais comum pedir-se aos

agentes da autoridade que evitem penalizações desnecessárias de doentes mentais

e participem em programas de desvio.

O objectivo principal dos programas de desvio policiais é evitar detenções, enca-

minhando os indivíduos directamente para os programas de saúde mental da comu-

nidade. O sucesso destes programas deve-se à disponibilidade dos serviços de saú-

de mental integrados para auxiliar as forças policiais. Isto signifi ca que é necessário

estabelecer uma relação de trabalho estreita entre as forças policiais e as instituições

de saúde mental (15). Nalgumas comunidades, a existência de locais especializados

de resposta a situações de crise derrubou muitas das barreiras que as forças poli-

ciais enfrentam ao encaminhar delinquentes com perturbações mentais para avalia-

ção psiquiátrica (16).

Suicídio por força letal

Uma das situações de crise mais difíceis que as forças policiais têm de enfrentar

ocorre quando um indivíduo assume um comportamento de ameaça à vida que obri-

gue os agentes a disparar, para se protegerem a eles mesmos ou a outras pessoas

presentes no local. Esta situação foi denominada “suicídio assistido pela polícia” ou

“suicídio por agente” e estima-se que represente entre 10% e mais de 40% dos ti-

roteios que envolvem agentes da autoridade (13). O reconhecimento deste desfecho

potencial, a capacidade de identifi car os sinais e sintomas de um comportamento in-

dicador de perturbação mental grave e o cumprimento das directrizes estabelecidas

pelos diversos organismos locais para a gestão e resolução desse tipo de crises irá

contribuir para a redução das mortes.

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 15

Prevenção do Suicídio

AJUDAR UM INDIVÍDUO SUICIDAAs pessoas com pensamentos suicidas revelam frequentemente desespero e

depressão. Encaram o suicídio como a única forma de resolver os seus problemas

e terminar com o seu sofrimento. Embora seja difícil prever um suicídio, uma grande

percentagem dos indivíduos que acabam por cometê-lo dá sinais de aviso, mais ou

menos claros, das suas intenções, nas semanas anteriores à sua morte. Não se tra-

ta de meras chamadas de atenção, mas sim de importantes pedidos de ajuda que

devem ser levados a sério. Os sinais de aviso incluem indícios comportamentais e

verbais como (12, 17):

• Manter-se afastado e ser incapaz de se relacionar com amigos e colegas;

• Falar sobre um sentimento de isolamento e solidão;

• Expressar sentimentos de fracasso, inutilidade, falta de esperança ou perda de

auto-estima;

• Remoer constantemente problemas para os quais parece não haver soluções;

• Exprimir uma falta de apoio ou crença no sistema;

• Falar sobre temas como limpezas e arrumações;

• Dar qualquer outra indicação de um plano de suicídio.

Se alguém abordar a questão, o indivíduo pode ter ideias defi nidas ou um plano

sobre como cometer suicídio. Para avaliar o nível de risco, é fundamental tentar apu-

rar os pormenores da natureza das suas ideias e da extensão do plano. As respostas

a perguntas sobre como, quando, onde e porquê podem dar uma indicação do grau

de preparação do plano de suicídio e de qualquer ambivalência sentida pelo indivíduo

em relação à morte.

Além disso, os indivíduos suicidas que revelam sinais de aviso estão em maior

risco se tiver ocorrido:

• Uma perda recente de uma relação próxima;

• Uma alteração (ou previsão de alteração) nas condições de trabalho, como

despedimento, reforma antecipada, despromoção ou outra mudança da situ-

ação laboral;

• Uma alteração do estado de saúde;

• Um abuso crescente de álcool ou outras substâncias;

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16 Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha

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• Um historial de comportamentos suicidas ou de tentativas suicidas na família;

• Um estado de depressão actual.

Os agentes das autoridades, bombeiros e outros intervenientes que considera-

rem que um indivíduo apresenta tendências suicidas estão numa posição única para

ajudá-lo, das seguintes formas (12, 17):

• Abordar todas as situações que envolvem uma pessoa com tendências suici-

das como uma emergência psiquiátrica e actuar em conformidade. Nunca as-

sumir que os pensamentos ou gestos suicidas são meras chamadas de aten-

ção ou uma tentativa de manipular os outros.

• Desimpedir o local e manter-se, tanto a si como outras pessoas que possam

estar presentes no local, em segurança.

• Dar espaço físico. Não se aproximar demasiado da pessoa, muito rapidamen-

te. Os movimentos bruscos, as tentativas de tocar na pessoa ou a entrada de

outros indivíduos em cena podem ser mal interpretados.

• Expressar aceitação e interesse. Evitar censurar, discutir, apresentar soluções

para problemas, dar conselhos ou dizer “não pense nisso, esqueça o assunto”.

É importante transmitir uma atitude de interesse e compreensão.

• Captar a atenção do indivíduo. Encorajar a pessoa a falar. A maioria dos in-

divíduos suicidas tem um sentimento de ambivalência em relação à morte.

Perguntar a alguém se tem pensamentos suicidas ou, de qualquer outra forma,

falar sobre o suicídio não irá piorar a situação; pelo contrário, proporcionará

uma sensação de alívio e um ponto de partida para uma solução. Para avaliar

a intenção, deverá perguntar-se ao indivíduo se tem um plano, acesso a meios

letais ou já decidiu quando vai praticar o acto.

• Impedir o acesso a todos os meios letais de autofl agelação, especialmente

armas de fogo e substâncias tóxicas (tais como grandes quantidades de medi-

camentos psicotrópicos ou pesticidas).

• O suicídio pode ser evitado se os indivíduos receberem cuidados de saúde

mental imediatos e apropriados. Se o indivíduo preencher os critérios da legis-

lação sobre saúde mental, devem ser tomadas medidas imediatas no sentido

de garantir que é encaminhado para um hospital, para efeitos de avaliação e

tratamento. Mesmo que o indivíduo não pareça preencher os critérios da le-

gislação sobre saúde mental, é importante garantir que dispõe de um acesso

rápido a tratamentos de saúde mental e abuso de substâncias. Dado que a

maioria dos indivíduos tem um sentimento de ambivalência em relação ao sui-

cídio, aceitará receber tratamento. Os acordos prévios com hospitais locais,

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 17

Prevenção do Suicídio

instituições de saúde mental da comunidade e instituições de tratamento de

dependências irão facilitar este processo.

• Nunca deixar um indivíduo potencialmente suicida sozinho, mesmo que ele

prometa visitar o seu terapeuta de saúde mental ou hospital. Assegurar que

os membros da família ou outras pessoas próximas estão a par da situação e

assumem a responsabilidade de procurar ajuda.

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QUANDO OCORRE UMA TENTATIVA DE SUICÍDIOQuando ocorre uma tentativa de suicídio, os agentes das autoridades, bombeiros

e outros intervenientes são normalmente chamados para lidar com a crise, prestar

apoio básico e providenciar a transferência da pessoa para um centro de cuidados de

saúde, se necessário. Os primeiros intervenientes também têm de estar em contacto

com os membros da família e outras pessoas próximas.

Os primeiros intervenientes são responsáveis por responder a uma crise da forma

mais adequada e efi ciente. Para tal, têm de passar por um processo de várias fases:

• Em primeiro lugar, têm de verifi car os sinais vitais do indivíduo, após a tentativa

de suicídio, e tentar a reanimação, se for o caso. Têm de permanecer calmos,

para poderem tomar as decisões apropriadas numa situação dominada por

tensão emocional e ansiedade.

• Em segundo lugar, devem contactar imediatamente o serviço de emergências,

dependendo da natureza da tentativa de suicídio, bem como com os serviços

de saúde mental. Em muitas situações, é importante identifi car as drogas ou

substâncias tóxicas utilizadas na tentativa de suicídio e determinar a quantida-

de ingerida. Será útil levar os medicamentos que não tenham sido usados e as

embalagens vazias para o centro de emergências, de modo a que o pessoal

médico possa verifi car as substâncias que foram ingeridas.

• Em terceiro lugar, é necessário estabelecer o primeiro contacto ou relação com

a pessoa que tentou o suicídio. A relação tem de ser descontraída, não intimi-

datória, compreensiva e amistosa.

• Em quarto lugar, depois de estabelecido o primeiro contacto, é necessário ini-

ciar a comunicação. A pessoa deve sentir-se à vontade para exprimir o que

sente. Devem ser feitas perguntas abertas, tais como “Como se sente?” A

partir deste ponto, é o indivíduo que orienta a comunicação e sugere formas

de ser compreendido e ajudado. A culpa é um elemento importante que tem de

ser tomado em consideração. A pessoa pode sentir-se culpada pelos confl itos

que possa ter estado a viver. Neste contexto, os profi ssionais devem medir

bem as suas palavras, para evitar que a pessoa se sinta ainda mais culpada.

De igual modo, devem evitar fazer acusações, criticar o comportamento do

indivíduo ou reprovar aquilo que ouvem e constatam.

• Em quinto lugar, caso a transferência para uma instituição de cuidados de saú-

de não seja autorizada, deverão ser envidados todos os esforços no sentido de

remover outros meios letais do local e assegurar que o indivíduo é acompanha-

do por um familiar ou amigo próximo durante a sua recuperação e tratamento.

• Em sexto lugar, o indivíduo suicida deverá ser encaminhado para serviços de

saúde mental e tratamento de dependências, a fi m de garantir um tratamento e

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 19

Prevenção do Suicídio

seguimento apropriados. O encaminhamento para instituições de saúde men-

tal deverá ser feito independentemente de qualquer tratamento médico que

seja necessário.

• Por fi m, quaisquer pessoas próximas do indivíduo presentes poderão estar

emocionalmente perturbadas, confusas, zangadas ou destroçadas devido às

circunstâncias. Os primeiros intervenientes devem agir com tacto, compreen-

são e sensibilidade, e prestar apoio a todos os presentes. Se o indivíduo que

tentou o suicídio estiver inconsciente ou gravemente ferido, os presentes tam-

bém podem constituir uma valiosa fonte de informação (por exemplo, indicar

quais as substâncias ingeridas ou relatar tentativas prévias de suicídio). Caso

não estejam presentes pessoas próximas do indivíduo, poderá ser necessário

contactá-las para obter estas informações.

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QUANDO OCORRE UM SUICÍDIOEm caso de suicídio consumado, os agentes das autoridades, bombeiros e ou-

tros intervenientes têm de estabelecer o primeiro contacto com os familiares e ami-

gos do falecido. É importante que os membros da família recebam cuidados e apoio

adequados. Podem sentir-se culpados por não terem sido capazes de reconhecer

previamente o sofrimento e ajudado a pessoa.

É sempre útil encaminhá-los para apoio psicológico, caso concordem, e forne-

cer-lhes endereços de contacto. Também poderá ser útil pô-los em contacto com

grupos locais de sobreviventes (2). É frequente os familiares relatarem experiências

sobre atitudes negativas e prejudiciais de amigos e colegas e constatarem que os

grupos de sobreviventes os ajudam a identifi car e gerir este estigma.

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 21

Prevenção do Suicídio

APOIO INTERNO NO TRABALHO PARA GERIR PROBLEMAS NO TERRENO

Têm sido utilizadas diferentes estratégias para prestar apoio aos primeiros in-

tervenientes, que têm de lidar com crises de saúde mental no terreno; entre elas

destacam-se as equipas móveis de agentes da autoridade e profi ssionais de saúde

mental, agentes com formação especializada em saúde mental para intervirem nas

crises e estabelecerem ligação com serviços de saúde mental, bem como consulto-

res em saúde mental recrutados pelas respectivas instituições para prestarem acon-

selhamento, no local e por telefone, aos profi ssionais que se encontrem no terreno

(13). Nalgumas comunidades, foram criados tribunais especializados em saúde men-

tal, para tratar de casos que envolvem delinquentes com perturbações mentais (18).

Nos tribunais especializados em saúde mental, juízes e advogados com formação

específi ca trabalham em colaboração com as forças policiais e especialistas em saú-

de mental no sentido de encontrar opções de tratamento apropriadas e desviar os

delinquentes com perturbações mentais do sistema de justiça penal. Estes tribunais

podem aliviar alguma da pressão sobre as forças policiais, encontrando disposições

apropriadas de saúde mental na comunidade, nomeadamente em áreas onde os re-

cursos de saúde mental sejam de difícil acesso. No entanto, também podem fazer

mais exigências às forças policiais, nomeadamente, reconhecer doenças mentais,

minimizar as crises no terreno e estabelecer contactos apropriados com instituições

de saúde mental antes de, ou em vez de, procederem a detenções. Em resposta ao

crescente número de delinquentes com perturbações mentais detidos em institui-

ções prisionais, os tribunais de saúde mental constituem uma parte crescente de

uma solução multi-disciplinar entre vários organismos (19).

Não existe uma solução única que se adapte a todas as jurisdições. Qualquer

que seja a solução proposta, deverá ser desenvolvida mediante uma cooperação

entre vários organismos e envolver especialistas na área jurídica e da saúde mental,

de modo a:

• Criar valores e objectivos fundamentais comuns, no que se refere a estratégias

de prevenção do suicídio;

• Desenvolver oportunidades de formação cruzada e criar estratégias e protoco-

los para gerir crises no terreno, incluindo oportunidades de apresentação de

testemunhos após as crises, bem como de gerir e lidar com o stress;

• Manter uma comunicação contínua e uma colaboração entre organismos;

• Simplifi car os processos de encaminhamento, por parte das forças policiais,

para instituições locais de saúde mental, especialmente em situações que en-

volvam crises suicidas.

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FORMAÇÃOApesar de os agentes da autoridade, bombeiros e outros intervenientes de pri-

meira linha terem de se basear na sua melhor avaliação ao identifi carem e lidarem

com pessoas com comportamentos suicidas e susceptíveis de sofrer de doenças

mentais, é raro receberem formação adequada neste domínio. Para poderem agir

efi cazmente na comunidade, devem (13):

• Reconhecer o papel fundamental desempenhado pelas forças policiais, bom-

beiros e outros intervenientes como vigilantes da saúde mental e intervenientes

de primeira linha em crises de saúde mental;

• Saber como reconhecer os principais sinais e sintomas de doenças mentais;

• Saber como proceder quando um indivíduo ameace cometer suicídio;

• Saber como identifi car e minimizar situações que envolvam pessoas que so-

fram de doença mental, de modo a evitar o uso de força letal;

• Conhecer os serviços de saúde mental existentes ao nível local, saber como

ter acesso aos mesmos em caso de emergência e como ter acesso a recur-

sos não hospitalares de saúde mental e tratamento de dependências, se for o

caso. Constitui uma ferramenta importante uma lista actualizada dos serviços

de saúde mental da comunidade que permita;

• Saber como aplicar os critérios de internamento compulsivo, bem como a for-

ma como estes são implementados pelos prestadores locais de cuidados de

saúde mental; e

• Criar ligações estreitas e manter um contacto regular com as instituições e os

profi ssionais de cuidados de saúde mental, para facilitar a gestão de situações

difíceis.

Embora os primeiros intervenientes se vejam muitas vezes confrontados com a

necessidade de prestar cuidados ou assistência a indivíduos que sofrem de pertur-

bações mentais, é comum sentirem difi culdades em resolver questões relacionadas

com a saúde mental. A formação na área da saúde mental tem sido sugerida como

parte dos programas gerais de formação e de determinadas áreas profi ssionais. A

formação nestes contextos deverá basear-se em situações reais. Para tal, podem ser

conduzidos grupos de discussão, moderados por um especialista em saúde mental,

nos quais sejam discutidas situações reais. Os grupos de discussão devem encon-

trar-se regularmente ou incluir sessões de actualização e podem ser complementa-

dos por encenações em que os participantes experimentem diferentes formas de

comunicação, consoante a natureza da crise. Nas sessões de formação, a integração

como formadores de pessoas que já tenham tentado o suicídio constitui uma forma

importante de remover o estigma existente em relação às pessoas com problemas

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Prevenção do Suicídio Um recurso para as forças policiais, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha 23

Prevenção do Suicídio

mentais, bem como de proporcionar um contexto humano às crises de saúde mental

e suicidas.

Uma vez que a legislação civil e os recursos diferem de comunidade para co-

munidade, a formação em saúde mental destinada aos primeiros intervenientes, tais

como agentes da autoridade, bombeiros e outros intervenientes de primeira linha,

deve ser organizada com a colaboração das instituições de saúde mental da comuni-

dade local. Desta forma será mais fácil criar as relações, entre pessoas e organismos,

que são necessárias para ajudar os primeiros intervenientes a lidarem com crises

suicidas e de saúde mental.

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Prevenção do Suicídio

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PREVENÇÃODO SUICÍDIO

UM RECURSO PARA AS FORÇAS

POLICIAIS, BOMBEIROS E OUTROS

INTERVENIENTES DE PRIMEIRA LINHA

Direcção-Geral de Administração Interna2011

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