táticas policiais

8/10/2019 tticas policiais

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NOES DE DIREITO LIGADAS A ATIVIDADE POLICIAL

1. Desconhecimento das Leis

2. Segurana P!"#ica

3. Direitos $undamentais

4. Poder de Po#%cia

5. Das &uscas

6. 'so Lega# das A#gemas

7. A"uso de Autoridade

8. Discricionariedade ( Ar"itrariedade

9. 'so da $ora e das Armas de $ogo

10. )uando Atirar *

T+CNICAS E T,TICAS INDIVID'AIS E E- D'PLA

1 Ti.os de Porte

2 Sa/ue

3 Contro#e de Cano

4 Reten0o de Arma

5 Tomada de 1ngu#o e O#hada R2.ida

6 Des#ocamentos

7 Co"ertas e A"rigos

8 Trans.osi0o de O"st2cu#os


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9 T2ticas em Du.#as

10 Ti.os de Recarga

11 -3todos de Tiro com Lanterna

AR-A-ENTO E TIRO

1 Regras de Segurana

2 Re45#4er

3 Pisto#a TA'R'S Ca#6 78

4 -etra#hadora TA'R'S $A-AE ca#6 78

5 Es.ingarda ca#6 9:

6 $u;i# SAR e PARA SAR

7 -T


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A&ORDAGE- A VE>C'LOS

1 A"ordagem a -otocic#etas

2 A"ordagem a Autom54eis

3 A"ordagem a Caminh?es

4 A"ordagem a Co#eti4os

5 o/ueio=it;

6 -3todo de A"ordagem a Autom54eis @P-PE

7 -3todo de A"ordagem a Autom54eis @ON'

A&ORDAGE- A EDI$ICAES

1 Varredura

2 $ormas de Entradas

3 Progress0o Po#icia#

4 Estado de A#erta


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SUMRIO

1 OBJETIVOS DO CURSO

O o"Beti4o do Curso O.eraciona# de T3cnicas de A"ordagem e Tiro3 ca.acitar os .o#iciais integrantes das di4ersas unidadessu"ordinadas a Secretaria de Deesa Socia# de Pernam"uco .araatuarem nos ser4ios o.eracionais de segurana .!"#ica do

Estado6

Outros o"Beti4os do COTAT s0o

1 Promo4er o intercm"io de eF.erincias e a coo.era0ointer.o#icia#H considerando a atua0o es.ec%ica das di4ersasunidades .o#iciais6

2 Atua#i;ar os conhecimentos na 2rea de a"ordagem .o#icia#esta"e#ecendo uma doutrina o.eraciona#6

3 Pre.arar e ca.acitar os .artici.antes no dom%nio de ha"i#idadesindi4iduais e co#eti4as diante de situa?es no ser4io .o#icia#a.#icando os conhecimentos ad/uiridos6

4 Desen4o#4er es.%rito de tra"a#ho em e/ui.e6

1 CONTEDO

a. NOES DE DIREITO LIGADAS A ATIVIDADE POLICIAL:

1 Desconhecimento de Lei

2 Segurana P!"#ica


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3 Direitos $undamentais

4 Das &uscas

5 Pris0o em $#agrante

6 'so Lega# das A#gemas

7 A"uso de Autoridade

8 Discricionariedade ( Ar"itrariedade

9 'so da $ora e das Armas de $ogo

10 )uando Atirar*

b.TCNICAS E TTICAS INDIVIDUAIS E EM DUPLA

1 Ti.os de Porte

2 Sa/ue

3 Contro#e de Cano

4 Reten0o de Arma

5 Tomada de 1ngu#o e O#hada R2.ida

6 Des#ocamentos

7 Co"ertas e A"rigos

8 Trans.osi0o de O"st2cu#os

9 T2ticas em Du.#as

10 Ti.os de Recarga

11 -3todos de Tiro com Lanterna


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c. ARMAMENTO E TIRO:

1 Regras de segurana

2 Pisto#a TA'R'S ca#6 78

3 Su"metra#hadora TA'R'S $A-AE ca#6 78

d. ABORDAGEM A PESSOAS:

1 Princ%.ios da A"ordagem Po#icia#

2 Indi4%duo em Atitude Sus.eita

3 Situa?es em /ue o Po#icia# de4e A"ordar

4 Processos da A"ordagem

5 A"ordagem a Pessoas Iso#adas

6 A"ordagem a Pessoas em Gru.o

7 Regras a serem seguidas durante uma a"ordagem

8 &usca Pessoa#

9 Procedimentos na &usca Pre#iminar

10 Procedimentos na &usca -inuciosa

11 Procedimentos na &usca Com.#eta

12 Procedimentos no 'so de A#gemas

e. ABORDAGEM A VECULOS:


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1 A"ordagem a -otocic#etas e &icic#etas

2 A"ordagem a Autom54eis @.asseio

3 A"ordagem a Caminh?es

4 A"ordagem a Co#eti4os

5 o/ueio Re#m.ago

6 -3todo de A"ordagem a Ve%cu#os @P-PE

7 -3todo de A"ordagem a Ve%cu#os @ON'

!. ABORDAGEM A EDI"ICAES:

1 Varredura

2 $ormas de Entradas

3 &uscas em ,reas Ediicadas

4 Progress0o Po#icia#

5 Com"ates em Am"ientes $echados

6 Estado de A#ertaA"ordagem a Casa Iso#ada

7 A"ordagem a &arracos em $a4e#as e -atagais


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NOES DE DIREITO LIGADAS AATIVIDADE POLICIAL

O .o#icia# .ossui uma J.ersona#idade ocu.aciona#J /ue 3 acom"ina0o de trs e#ementosH eFc#usi4os .ara sua un0o6 DestamaneiraH o .o#icia#H como resu#tado de sua Jsitua0o socia#JH /uecom"ina .erigoH autoridade e eicinciaH tenderia a desen4o#4er ormas

de enFergar o mundo distintas .ara e#e mesmo6 O desen4o#4imentodessa J.ersona#idade ocu.aciona#J .ode ser sinteti;ado na seguinteJe/ua0o socio#5gicaJ O #$%&c&a% ' () #*$!&++&$,a% -(e %&da#e*)a,e,e)e,e c$) +&(a/0e+ #e*&1$+a+ e) -(e +e c*&a)e2&13,c&a+ de)a,(e,/4$ da a($*&dade e #*e++0e+ #a*aa de)$,+*a/4$ de e!&c&3,c&a.

A dimens0o do .erigo tende a iso#ar o .o#icia# socia#mente dossegmentos /ue e#e considera como sim"o#icamente sus.eitos e deuma orma mais raca dos segmentos con4encionais com os /uais e#e

se identiica6 O e#emento de autoridade reora a tendncia deiso#amento .o#icia# gerada .e#o .erigo6 PoisH o eFerc%cio da autoridadese daria em consonncia com a eFigncia < tanto da sociedade /uantoda organi;a0o < de /ue o .o#icia# garanta a o"edincia da #eiHundamentado em uma mora#idade .!"#ica .uritanaH distinti4a de todocom.ortamento des4ianteH margina# e im.r5.rio .resente nas margensda sociedadeH com a /ua# o .o#icia# #ida cotidianamente6

"Quis custodiet ipsos/Custodes?" - J)uem guardar2 os .r5.riosguardas*J Ku4ena#H S2tira VIH 9M86

ABORDAGEM POLICIAL 5Aspectos Legais


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O .o#icia#H .or ora de sua .roiss0o de4e ter conhecimento edom%nio da #egis#a0o .ertinente /ue trata dos as.ectos mais comunse cotidianos .e#os /uais .ode


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5. - s Polcias ilitares ca!em a polcia ostesi#a e a preser#a$%oda ordem p&!lica; aos Corpos de om!eiros militares( al)m dasatri!ui$*es defiidas em lei( icum!e a e+ecu$%o de ati#idades dedefesa ci#il.,

7. DIREITOS "UNDAMENTAIS :

Preceitua a Constitui0o $edera# .romu#gada em 9MMH no T%tu#oII Dos Direitos e Garantias FundamentaisH em seu 96 Ca.%tu#o

/ue 4ersa so"re os Direitos e De4eres Indi4iduais e Co#eti4os no seuartigo 6

odos s%o iguais perate a lei( sem disti$%o de ualueraturea( garatido-se aos !rasileiros e aos estrageiros resideteso Pas a i#iola!ilidade do direito #ida( li!erdade( igualdade( segura$a e propriedade( os termos seguites0

1 2 3omes e mul3eres s%o iguais em direitos e o!riga$*es( ostermos desta costitui$%o;

11 2 igu)m ser4 o!rigado a faer ou dei+ar de faer alguma coisase%o em #irtude de lei;

111 2 igu)m ser4 su!metido a tortura em a tratameto desumao oudegradate;

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A ca+a

1 2 a casa ) asilo i#iol4#el do idi#duo( igu)m ela podedopeetrar sem cosetimeto do morador( sal#o em caso de flagratedelito ou desastre( ou para prestar socorro( ou ( durate o dia( por

determia$%o 6udicial;


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D$ C*&)e

1 2 %o 34 crime sem lei aterior ue o defia( em pea sempr)#ia comia$%o legal;

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711 2 a pr4tica de racismo costitui crime iafia$4#el eimprescrit#el( su6eito pea de reclus%o( os termos da lei;

7111 2 a lei cosiderar4 crimes iafia$4#eis e isuscet#eis de gra$aou aistia pr4tica de tortura( o tr4fico ilcito de etorpecetes edrogas afis( o terrorismo e os defiidos como crimes 3ediodos( poreles respodedo os madates( os e+ecutores e os ue( podedoe#it4-los( se omitirem;

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71 2 ) assegurado aos presos o respeito itegridade fsica emoral;

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7811 2 igu)m ser4 cosiderado culpado at) o tr9sito em 6ulgado desete$a peal codeat:ria;


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Da+ P*&+0e+

71 2 igu)m ser4 preso se%o em flagrate delito ou por ordemescrita e fudametada de autoridade 6udici4ria competete( sal#o oscasos de trasgress%o militar ou crime propriamete militar defiidosem lei;

711 2 a pris%o de ualuer pessoa e o local ode se ecotre ser%ocomuicados imediatamete ao 6ui competete e famlia do presoou pessoa por ele idicada;

7111 2 o preso ser4 iformado de seus direitos( etre os uais o depermaecer calado( sedo-l3e assegurada a assistcia da famlia ede ad#ogado;

78 2 a pris%o ilegal ser4 imediatamete rela+ada pela autoridade6udici4ria;

7811 2 %o 3a#er4 pris%o ci#il por d#ida( sal#o a do respos4#el poriadimpleto #olut4rio e iescus4#el de o!riga$%o alimetcia e a do

deposit4rio ifiel;

718 2 o


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PODER DE POLCIA

O C5digo Tri"ut2rio Naciona# deine em seu artigo QM o conceito de

.oder de .o#%cia

Considera


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m2s condi?es de higieneH W ordem @EF6 numa gre4e os PP--atuando .ara e4itarem de.reda?esH W tran/Xi#idade .!"#ica ou aores.eito W .ro.riedade e aos direitos indi4iduais e co#eti4os6

Pa*81*a!$ ,&c$ 9 considera


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= !usca pessoal cosistir4 a procura material feita as #estes(pastas( malas e outros o!6etos ue este6am com a pessoare#istada e( uado ecess4rio( o pr:prio corpo.,Y Art69M8

Proceder


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II Y a /ua#/uer hora do dia ou da noiteH /uando a#gum crime est2sendo a#i .raticado ou na iminncia de o ser6

\76 A eF.ress0o Zcasa[ com.reende

I Y /ua#/uer com.artimento ha"itado

II Y a.osento ocu.ado de ha"ita0o co#eti4a

III Y com.artimento n0o a"erto ao .!"#icoH onde a#gu3m eFerce.roiss0o ou ati4idade6

\6 N0o se com.reende na eF.ress0o Zcasa[

I Y hos.edariaH esta#agem ou /ua#/uer outra ha"ita0o co#eti4aHen/uanto a"ertaH sa#4o a restri0o do n6 II do .ar2grao anterior6

II Y ta4ernaH casa de Bogo e outras do mesmo gnero6 Art6 98

As "uscas domici#iares ser0o eFecutadas de diaH sa#4o se o moradorconsentir /ue se rea#i;em W noiteH eH antes de .enetrarem na casaH oseFecutores mostrar0o e #er0o o mandado ao moradorH ou a /uem ore.resenteH intimando


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PRIS


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Pa*81*a!$ ,&c$6 Nas inra?es .ermanentesH considera


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1 Os cidad0os inscritos no Li4ro de -3ritos das ordens mi#itares ou ci4isreconhecidos em #ei

2 Os magistrados

3 Os Oiciais das $oras ArmadasH das Po#%cias e dos Cor.os de&om"eirosH -i#itaresH inc#usi4e os da reser4aH remunerada ou n0oH e osreormados

4 Os oiciais da -arinha -ercante Naciona#

5 Os di.#omados .or acu#dade ou instituto su.erior de ensino naciona#

6 Os ministros do Tri"una# de Contas

7 Os ministros de coniss?es re#igiosas6

ABUSO DE AUTORIDADE 9 Le& ,.= >.?@? de @.;.@

Art6 6 < O a"uso de autoridade suBeitar2 seu autor W san0oadministrati4aH ci4i# e .ena#6 @tr%.#ice res.onsa"i#idade

+ inega4e#menteH o .esade#o da ati4idade .o#icia#H /ue .or suascaracter%sticas coerciti4as anda "em .r5Fimo da margem da #ei6In!meros s0o os .o#iciais /ue cu#minam .or res.onder a .rocesso en0o muito menor o n!mero dos /ue s0o condenados6

No de#ito de a"uso de autoridadeH o suBeito ati4o 3 sem.re ouncion2rio .!"#ico ou /uem eFera a un0o .!"#icaH mesmo /uetem.orariamente6 A /ua#idade de autoridade 3 e#ementar do crimeH/ue sem e#aH n0o eFiste6 Os Po#iciais s0o uncion2rios .!"#icos etam"3m .ossuem autoridadeH #ogo .ass%4eis de cometer o de#itoa"ordado6

O /ue 3 a"uso de autoridade*

Art6 6 < Constitui a"uso de autoridade /ua#/uer atentado

1 W #i"erdade de #ocomo0o


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2 W in4io#a"i#idade de domic%#io

3 ao sigi#o de corres.ondncia

4 W #i"erdade de conscincia e de crena

5 ao #i4re eFerc%cio do cu#to re#igioso

6 W #i"erdade de associa0o

7 aos direitos e garantias #egais asseguradas ao eFerc%cio do 4oto

8 o direito de reuni0o

9 W inco#umidade %sica do indi4%duo

10 aos direitos e garantias #egais asseguradas ao eFerc%cio .roissiona#6

Art6 76 < Constitui tam"3m a"uso de autoridade

1 ordenar ou eFecutar medida .ri4ati4a de #i"erdade indi4idua#H sem asorma#idades #egais ou com a"uso de .oder

2 su"meter .essoas so" sua guarda ou cust5dia a 4eFame ou

constrangimento n0o autori;ado em #ei6

DISCRICIONARIEDADE ARBITRARIEDADE

Poder discricion2rio 3 o /ue o Direito concede W Administra0oHde modo eF.#icito ou im.#%citoH .ara a .r2tica de atos administrati4oscom #i"erdade na esco#ha de sua con4eninciaH o.ortunidade econte!do6

Con43m esc#arecer /ue .oder discricion2rio n0o se conunde

com .oder ar"itr2rioH discricionariedade e ar"%trio s0o atitudesinteiramente di4ersas6 Discricionariedade 3 #i"erdade de a0o


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administrati4aH dentro dos #imites .ermitidos em #ei ar"%trio 3 a0ocontr2ria ou eFcedente da #ei6 Ato discricion2rioH /uando autori;ado.e#o DireitoH 3 #ega# e 42#ido ato ar"itr2rio 3 sem.re i#eg%timo ein42#ido6 -ais uma 4e; insistimos nessa distin0oH .ara /ue o

administrador .!"#icoH nem sem.re ami#iari;ado com os conceitosBur%dicosH n0o con4erta a discricionariedade em ar"%trioH como tam"3mn0o se arreceie de usar .#enamente de seu .oder discricion2rio/uando esti4er autori;ado e o interesse .!"#ico o eFigir6

USO DA "ORA E DAS ARMAS DE "OGO

A ati4idade de .o#iciamento 3 orientada no sentido de .re4enir ere.rimir as inra?es .enais nos eFatos ditames da #ei6 A ora ser2uti#i;ada em ordem crescenteH iniciando


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.roteger o cidad0oH seus com.anheiros eH .or instinto .rim2rioH sua

.r5.ria 4ida6

OcorrendoH ou na iminncia de ocorrer resistncia ati4a e 4io#entaH area0o da e/ui.e .o#icia# 3 a necess2ria .ara conter o agressor eim.ossi"i#itar no4a tentati4a6 A .rimeira .ro4idncia 3 o socorro Ws4%timasH Po#iciais e o .r5.rio agressor6

Tam"3mH em todos os eridos ci4is a serem socorridosH 3 eita r2.idare4ista .essoa#H .rinci.a#mente nos agressoresH .oisH .odem ocu#taroutras armas6 Os eridos s0o socorridos o mais r2.ido .oss%4e# ao]os.ita# mais .r5Fimo do #oca# dos atosH .e#o motorista e comandanteda e/ui.e6 Os seguranas da e/ui.e icam no #oca# com a miss0o de.reser4arem todos os deta#hes do s%tio da ocorrncia .ara .er%ciaH e

im.edir a dis.ers0o de testemunhas e 4%timas do crime /ue esta4asendo .raticado /uando da tentati4a de .ris0o6

A caminho do ]os.ita#H o comandante da e/ui.e inormasucintamente ao esca#0o su.eriorH so"re a ocorrnciaH #oca# dos atose ]os.ita# .ara onde est2 indo6

UANDO ATIRARF

O CONCEITO AMERICANO DO USO DE "ORA LETAL

Os constantes a4anados sociais e #egais eFigem cada 4e; maiso .roissiona#ismo e seriedade do tra"a#ho .o#icia#6 Com.ortamentosem.%ricosH r!sticoH "aseados na coragem e 4a#entia do .o#icia# n0o s0omais aceitos .e#a sociedade /ue n5s .rotegemosH .ois cada 4e; maisconsciente de seus direitosH deseBaH da sua Po#%cia um tra"a#ho e#ega#ista6

Dentro desse a4anoH os conceitos de Po#%cia Comunit2ria e usode t3cnicas n0o #etais se diundem no ser4io .o#icia# mundia# e agoraHmais necess2rio do /ue nuncaH nossa Po#%cia -i#itar6 -as o a4ano da

crimina#idade n0o acom.anha os direitos humanos e a 4io#ncia docriminoso 3 cada 4e; maior6


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Surge ent0o a grande /uest0o /uando atirar* )uando o .o#icia#de4er2 @ou ter2 /ue usar a ora #eta# .ara conseguir manuten0o da#ei rente a uma 4io#ncia eFagerada .or .arte de um agressor dasociedade*

^ uma hi.ocrisia di;er /ue o .o#icia# nunca de4er2 usar suaarma de ogo ou /ue o "om .o#icia# Bamais .recisar2 usar de ora #eta#em seu ser4io e uma ignorncia da rea#idade socia# "rasi#eira di;er/ue o .o#icia# de4er2 .atru#har as ruas desarmado6

Os .o#iciais norte


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ainda a.resenta d!4idas /uanto a .erce.0o do .o#icia# em re#a0o Watitude do sus.eito6

USO DE "ORA POLICIAL

PERCEPSICA

N_O


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Podemos entender essa diicu#dade de #eitura de am"iente eidentiica0o da decis0o correta a ser tomadaH se com.aramos a4isua#i;a0o da situa0o em trs a;esH "rancaH cin;a e .reta @igura:6 'ma situa0o 4isi4e#mente b*a,ca ou #*ea n0o atirar6 O .ro"#ema

surge /uando a situa0o 3c&,a

6 O cen2rio se conunde e aidentiica0o n0o 3 c#ara6 + nesse momento /ue ocorre as trag3diasde morte de .essoas inocente e a morte do .o#icia# .or n0o serdeender a tem.o 'm 4u#to dentro da residnciaH a carteira no "o#sode tr2sH sacada "ruscamenteH o carro /ue .assou direto .e#o "#o/ueio.o#icia#666 era .ara atirar ou arriscar a 4ida*

&+(a%&a/0e+ de +&(a/0e+

;. O TRIKNGULO DO TIRO


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O tringu#o do tiro 3 um m3todo did2tico de ensinar aos no4os .o#iciais/uando e#e de4e usar sua arma de ogo em uma a0o .o#icia#Hidentiicando corretamente a 4isua#i;a0o cin;a da ocorrncia6

Esse mode#o coincide .ereitamente com a #egis#a0o e n0o h2di4ergncia dessa teoria com os as.ectos #egais de atirar ou n0o ema0o .o#icia#6 A dierena est2 na orma de identiicar o momento certode usar a ora #eta#H sem desres.eitar a #ei6 O ensinamento Bur%dicoensina ao .o#icia# a 4isua#i;ar o momento do uso de ora #eta# so" as4istas da #eiH en/uanto o mode#o do tringu#o do tiro ensina so" o.onto de 4istaTTICO.

O tringu#o do tiro .re4 /ue o .o#icia# s5 .ode usar a ora #eta#H ouseBaH usar sua arma de ogoH se 4isua#i;ar um agressor /ue esteBa #he

atacando ou atacando um outro cidad0ocom ab&%&dade$#$*(,&dadee #e*&1$ @igura 6

$igura Y Tringu#o do tiro


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A 6ABILIDADE3 com.reendida como os meios %sicos /ue ca.acitemum agressor a .ro4ocar no .o#icia# ou em outro cidad0o uma agress0o#eta#6 Pode ser uma arma de ogoH aca ou at3 mesmo sua ora %sicaou ca.acidade de #uta cor.ora#6 + im.ortante ressa#tar /ue o conceito

da ha"i#idade en4o#4e n0o a.enas a .osse de um armamentoH mastam"3m a condi0o de sa"er us2


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ha"i#idadeH situa0o /ue .ode ser contida com o uso de t3cnicas n0o

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