Um Jornal de Primeira. Sempre! R$ Protegido pelas juízas e ... · Em Juquiá o bicho pega mes-mo...

A“Garota da Capa” dessa edição é agatíssima STAFANE NOVAES queilustra nossa capa. Litoral Model’s, (13)30223132 - SV.

DOMINGOS DA PAZ (diretor-responsável)

SÃO VICENTE-SPQuinta-feira, 02 de Junho de 2005

ANOVII

EDIÇÃONº 7.99

R$ 0,50Um Jornal de Primeira. Sempre!

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Protegido pelas juízas e desembargadores,falsário derruba casa do jornalista

Por ódio e vingança, não se sabendo a serviçode quem estão as juízas, em totaldesobediência às leis e ao melhorordenamento jurídico, e sem o mínimo derespeito pelo ser humano, família, pessoasou crianças, simplesmente, como se estivessemvivendo sob a égide de uma perversa“ditadura”, aliás, muito pior, tem-se a nítidaimpressão que ambas foram ressuscitadasdas épocas da Santa Inquisição, para fazer“justiça pelas próprias mãos”, as juízasNatalia Garcia Penteado Soares e AndrezaMaria Arnoni ao dar o imóvel ao falsáriopermitem que o mesmo derrubem a casa dojornalista. págs. 06/07 à 13

foto: Domingos da PazCondesb

Prefeitos unem-seem busca da tarifa

telefônica únicaEm atendimento à sugestão do prefei-

to de Praia Grande, Alberto Mourão, oConselho de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana da Baixada Santista(Condesb) vai elaborar laudo técnico eparecer jurídico para buscar na Justiçauma tarifa local única para ligações tele-fônicas feitas entre os nove municípios daregião. A decisão foi motivada pelo fatode Bertioga já ter sido excluída da cha-mada “área única” pela Anatel. pág. 04

Registro declara guerraao caramujo africano

O dia C de Combate aoCaramujo Africano,promovido pelaPrefeitura Municipalde Registro e oInstituto Brasileiro doMeio Ambiente e dosRecursos Renováveis(IBAMA) serárealizado na sexta-feira, dia 10 de junho.

O objetivo é promoverum mutirão de cataçãoenvolvendo setores dacomunidade comoescolas, clubes deserviços e associaçõesde bairro no trabalhode catação domolusco, que serád e v i d a m e n t eeliminado. pág. 02

Mongaguá inicia a revisãodo Plano Diretor

O diretor municipal de Obras e Urbanismo, (foto em primeiro plano)arquiteto Otávio Mosca Diz, informou que a primeira etapa dostrabalhos inclui a leitura técnica e comunitária da realidade local,com o objetivo de se fazer uma radiografia de todos os bairros,como as pessoas vivem, levantar os dados sobre a renda, emprego,escolaridade, saúde, acesso à água e esgoto, entre outros. “O grupotambém fará uma leitura sobre as leis municipais, estaduais e federaisque dizem respeito à política urbana”, acrescentou. pág. 05

foto: Vincent Kurt Lo, Ibama/SPArquivo

CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:151

São Vicente, 02 de Junho de 2005CLARIM NEWS2 OPINIÕES

EDITORIAL

Filiado à:

“Este jornal tem uma posição editorial renovadorae independente, a serviço da população”

Diretor-Responsável:Domingos R. da PazDiagramação:Enedina P. Gomes(MTB/SP 41.553)Fotógrafos:Alan Hudson LopesHenrique LeonelliAdministração e Redação:Rua São Luiz, nº 47 - sl 01Fone: (13) 3027.7436CEP 11.310-400São Vicente, SP

CLARIM NEWSDPA-GRAFICA & EDITORA JORNALISTICA LTDA

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Circula nas cidades:Cajati, Cananéia, Cubatão,Eldorado, Guarujá, Iguape,Ilha Comprida, Itanhaém,Itariri, Jacupiranga, Juquiá,Miracatu, Mongaguá,Pariquera-Açú, Pedro deToledo, Peruíbe, PraiaGrande, Registro, Santos,São Vicente e Sete Barras.

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O dia C de Combate aoCaramujo Africano, promo-vido pela Prefeitura Muni-cipal de Registro e o Insti-tuto Brasileiro do Meio Am-biente e dos RecursosRenováveis (IBAMA) serárealizado na sexta-feira, dia10 de junho. O objetivo épromover um mutirão decatação envolvendo seto-res da comunidade comoescolas, clubes de serviçose associações de bairro notrabalho de catação domolusco, que será devida-mente eliminado.

Segundo o analistaambiental do IBAMA Regi-onal, Valtency Negrão daSilva, no dia C, equipes de10 pessoas realizarão acatação do molusco em al-guns bairros do municípioque registram o maior nú-mero de ocorrência do

Registro declara guerraao caramujo africano

caramujo.A diretora do Departa-

mento Municipal de Saúde,Paula Frassinetti, esclare-ce que a catação dosmoluscos será realizadasomente por pessoas mai-ores de 18 anos, sendo to-dos os jovens e criançassomente multiplicadoresdas informações de como

O dia C de Combate ao Caramujo Africano, promovido pela PrefeituraMunicipal de Registro e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosRenováveis (IBAMA) será realizado na sexta-feira, dia 10 de junho.

essa catação deve ser rea-lizada. “Para isso estamospromovendo o trabalho deconscientização nas esco-las, fazendo com que os es-tudantes envolvam suas fa-mílias no mutirão”.

No dia do mutirão, asequipes formadas por adul-tos irão realizar a cataçãocom luvas para evitar ocontato com o molusco,que deve ser colocado emum sacola plástica e envia-do para os postos de cole-ta do município (Veja qua-dro), onde estarão disponí-veis latões de lixo para acu-mular o que for coletado.Posteriormente, o Departa-mento de Obras da Prefei-tura irá providenciar a eli-minação do molusco, de-vendo ele ser enterrado emárea pré-determinada e co-bertos com cal.

O plano de ação pro-põe esta alternativa paraconter a multiplicação e oavanço desta praga, umavez que sua eliminação épraticamente impossível.Desta maneira o IBAMApretende contribuir paraminimizar os problemaseconômicos e ecológicosque o caramujo vêm cau-sando, trabalhando tam-bém em caráter preventi-vo antes que o moluscovenha a ser um transmis-sor de alguma doença.

CentroUnidade Básica de Saúde –UBS IVPraça Beira Rio (em frente aoDAEE)Praça dos ExpedicionáriosVila TupiPolícia Ambiental (ao lado doCefam)Vila FátimaPraça em frente a IgrejaCatólicaEstádio Mário CovasJardim CaiçaraUnidade do Programa deSaúde da Família (PSF)EMEF Juscelino K. OliveiraLar dos VelhinhosGaragem MunicipalXangriláUnidade Básica de SaúdeXangriláVila São FranciscoUnidade do Programa deSaúde da Família (PSF)EMEF João Batista PocciAssociação dos MoradoresEscola Fundação BradescoAlay CorreaUnidade do Programa deSaúde da Família (PSF)Escola Alay CorreaAntiga Escola Alay CorreaJardim ValeryIgreja Assembléia de DeusVila RibeirópolisUnidade do Programa deSaúde da FamíliaEscola Rui Prado deMendonça FilhoBosque MunicipalRegistro “B”Unidade Básica de SaúdeEscola Pingo de GenteNosso TetoEscola Koki KitajimaCreche Nosso TetoJardim São PauloUnidade do Programa deSaúde da Família (PSF)Escola Olga ClivattiArapongal OesteUnidade do Programa deSaúde da Família (PSF)Escola Fernando SérgioBar Comercial Viloni – Ruados EucaliptosVila NovaUnidade Básica de SaúdeEscola Alberto BertelliCentro de EducaçãoSupletiva

Conheça osPostos de

Coleta

O jornalismo deve de tera responsabilidade de trazera público a verdade dos fa-tos e acontecimentos, semdistorcer a razão dos even-tos, ou seja, mostrar ao pú-blico leitor a veracidade decada acontecimento. Umjornalismo forte trabalhasempre com a verdade eeste é o compromisso dojornalista com seu públicoleitor diário, semanário,quinzenário ou anuário, nãoimporta a quantidade depublicações que faça umjornal, a verdade deve deprevalecer sempre comocompanheira inseparável dorepórter.

Em outras palavras istoquer dizer que este jornalsempre estevecompromissado com a ver-dade, mesmo porque, a LeiMaior (Constituição Fede-ral, artigo 220) desta gran-de Nação permite que as-sim se reproduza o fato eacontecimento, portanto,doa a quem doer, não im-porta os acontecimentos,mas os fatos devem de che-gar ao conhecimento públi-co conforme são criados,porque senão deixa de seruma reportagem sadia.

Com isto, este editorialquer dizer que, não existenenhuma lei nesta Naçãoque proíba a imprensa denoticiar os fatos conformea geração de cada aconte-cimento e muito menosexiste lei que proíba que ojornalismo sério traga aoconhecimento público to-dos os acontecimentos deinteresse público dos TrêsPoderes que constituemesta República e que tem onome de Brasil.

Não estamos aqui paraensinar jornalismo a quemquer que seja, todavia, estejornal nasceucompromissado com a ver-

Compromisso coma verdade!!!

dade dos fatos e aconteci-mentos em qualquer que sejao lugar deste Planeta e paratanto reportamos as noticiasconforme são, na íntegra decada acontecimento.

A imprensa que se fingede cega e moribunda nestePaís está gorda pelasbenesses do Poder Públicoe a cada dia se torna maisgorda e robusta, entretanto,perdeu-se a entidade dacredibilidade com a verdadedos acontecimentos e só évencedora e mantém o pri-meiro lugar no IBOPE por-que se alastrou por esta Na-ção como se fosse uma pra-ga de gafanhotos.

De tudo isto pensamosque já passou da hora, aliás,há muito tempo que passouda hora da “grande” mídiainformar aos seus leitores,principalmente a populaçãobrasileira, todos os aconte-cimentos, na íntegra, nãosomente dos PoderesLegislativo e Executivo, maso de expor ao vento livre asmazelas, maracutaias e fal-catruas que membros do“Poder Judiciário” cometemno dia a dia, lotando os pre-sídios de “pretos, putas epobres”.

Como sempre fizemosaté hoje, continuaremos a in-formar os leitores na íntegratodos os fatos e aconteci-mentos verdadeiros e even-tos em forma de noticia einformação seja do “PoderLegislativo, Executivo ouJudiciário”, mesmo porque,todos os membros do Judi-ciário; nenhum possui áureade santo, portanto, não sãosagrados, divinos, divindadese ninguém lá está acima dobem e do mal, portanto, sãopassíveis de erros e errosporque são humanos, é o quedetermina o livre arbítrio dequem pensa e age com averdade.


São Vicente, 02 de Junho de 2005 CLARIM NEWS 3OPINIÕES

critica e autocritica

ESCRITÓRIOEm Juquiá o bicho pega mes-mo quando se trata de bur-lar a lei, haja vista que opróprio Juiz de Direito, Dr.Lincoln Antônio Andrade deMoura, recentemente, de-terminou a desocupação deuma sala no prédio do Fórumlocal para que sua compa-nheira pudesse montar umEscritório de Advocacia.Cadê a Corregedoria Geral deJustiça do Tribunal de Justi-ça que permite este tipo deabuso? Está provado no Bra-sil inteiro que o Sistema Ju-diciário do País não só pre-cisa, mas como necessitaurgentemente de uma Refor-ma em toda a sua estruturafisiológica, não é mesmo? Ahse fosse um simples mortalque tivesse cometido estedisparate!!!

LIMINARQuanto tempo o Juiz ou Tri-bunal tem para despachar,ou seja, conceder ou negaruma Medida Liminar? Pois é,em se tratando de uma odi-osa perseguição contra ojornalista Domingos da Paz,resta responder: - “...quetodo o tempo do mundo”.Isto mesmo, porque desde odia 28 de abril está nas mãosdo Desembargador RuyCamilo, 3º vice-presidente doTribunal de Justiça um pedi-do de Medida Liminar numMandado de Segurança e atéo fechamento desta edição,adivinhem, nada havia sidodespachado, haja paciênciacom a justiça paulista, nãoé mesmo?

COITADOS!!!Se a justiça paulista agecontrariamente as leis con-tra quem tem posses parapagar um advogado, imagi-nem contra os três “pés”,(pretos, putas e pobres)? Daíadvém à resposta que é porisso que os presídios estãolotados e os presos, em suamaioria, todos revoltadosporque se senteminjustiçados. Seria mentira

se não fosse verdade, não émesmo? Agora entendemporque os presídios estãolotados? O “individuo anti-social que está preso” naverdade é o fruto desta so-ciedade e do juízo de pes-soas que tem a faculdade dejulgar o certo ou errado, en-tretanto, os nossos juizes,s.m.j., estão comprometidoscom o atual sistema do lemade São Francisco, “é dandoque se recebe...”

IMPARCIALNos municípios de uma for-ma geral o que mais vimos éum Poder Judiciário atreladoao Poder Executivopidonhando coisas aos pre-feitos para que a “justiça”funcione direito. Eles, osjuízes pedem de tudo, des-de simples servidor munici-pal, máquinascomputadorizadas, gasolina,ar condicionado, telas oucercas e até mesmo refei-ções e hotéis, em outraspalavras, são independentesaté o limite de cada compraou gasto com os membrosdo Judiciário. O povo devede saber o que ocorre nosbastidores dos Três Poderese só assim entenderá por-que nada muda e tudo setransforma nesta cirandaonde tudo não passa de me-ras apresentações para “in-glês ver”, um teatro onde a“entrada ou bilhete” custa o“olho da cara” e para tantobasta ser “puta, pobre oupreto”. Melhora Brasil!

OS BOLETOSOs “cabos eleitorais” em SãoVicente vêm pagandoaltíssimo preço depois daseleições do ano passado,uma vez que, o operador doscontratos não era candida-to e hoje o prefeito é outro.Todos com os boletos ven-cidos querem receber o quefoi prometido nas épocaseleitorais, na verdade, o lemade São Francisco não estáde bem com quem faz pro-messas, e até se prove o

contrário, todos ficarão semreceber até as próximas elei-ções que acontecerão noano que vem.

PROCESSOSO ex-prefeito Márcio Françaé campeão de processos emSão Vicente e no Tribunal deContas do Estado, segundoconsta, saiu da Prefeitura daPrimeira Cidade do Brasil commais de 300 processos, umrecorde a ser superado. Di-zem alguns que por ser for-mado em Direito o ex-pre-feito tem manias de escre-ver muito e os “escribas” nãoeram bem preparados parao oficio de responder o queos Tribunais queriam saber,coisas de Procuradores, nãoé mesmo?

2006Adesivos por todos os ladosnos veículos dos amigos doex-prefeito Márcio França dizque em 2006, sou MárcioFrança outra vez. O PSB doex-prefeito deve lutar muitopara sair ileso nas próximaseleições, afinal, será matarou morrer, uma vez que, ospartidos deverão atingir ocoeficiente eleitoral nacio-nalmente, ou então, será ouserão, excluídos do cenáriopolítico nacional. Há costu-ras por todos os lados paratentar sobreviver aos mar-tírios políticos eleitorais.

BOZZELLAO conhecidíssimo NicolinoBozzella, vereador por diver-sas vezes em São Vicente,garante que sai candidato aDeputado nas próximas elei-ções pelo PSC dos doispeixinhos. O pessoal queacompanha o vereador emtodos os trabalhos políticosde campanha em todas aseleições estão esquentandoas turbinas para ver de per-to o “homem deputado”, afi-nal agora é a sua vez.TUDO A VER!!!Nas próximas edições doCLARIM NEWS fará uns rai-os-X ou como queira, uma

dissecação na políticavicentina, afinal, o que se vênos últimos meses é que ospolíticos estão deitando erolando nas mazelas e nin-guém está cuidado daspresepadas dos políticos.Tem muita mazela para serextraída dos esconderijosdos sovacos dos “malacos”e não “bala” que segure adivulgação dos fatos, porisso, tem muita gente quepensa em ser candidato eque no fundo sabe muito bemque será inelegível não émesmo?

ATÉ QUE ENFIM!Quem assumiu a cadeira de

TERCEIRO MUNDO:

Como disse anteriormente,o cumprimento do Estatuto doIdoso é mera ficção. Em SãoVicente a agência bancária doItaú, na Rua João Ramalho, fe-chou os dois caixas do andartérreo de atendimento à idosose pessoas especiais, passandoo atendimento para o lº andar,onde todos, sem exceção, por-tando bengalas ou não, têm deenfrentar dois lances de esca-das para chegar ao caixa pre-ferencial.

Assim está escrito textual-mente no art. 96 do Estatuto doIdoso: “Discriminar pessoa ido-sa, impedindo ou dificultandoseu acesso a operações bancá-rias.”

Com certeza a agencia ban-cária visa com essa atitude aredução de pessoal e de despe-sas, para aumentar ainda maiso seu lucro anual e não paraaprimorar o atendimento aosvelhinhos, deficientes e gestan-tes. O resto... É propaganda deTelevisão e bananas para a fis-calização!

vereador na quarta-feirapassada no lugar deObedes da Cunha foi o ami-go “Jura”. Parceria é isto,o vereador eleito Obedesda Cunha necessitava dese submeter a uma cirur-gia e não teve dúvidas,cedeu espaço ao amigo“Jura”, o primeiro suplen-te. “Jura”, jura que vaiincrementar algumas coisasneste espaço de tempoque sente o gosto de servereador em São Vicente.O suplente jura que ficamais de trinta dias na Câ-mara e o afastado jura quevolta antes dos trinta dias,vamos ver!

SEGURO OBRIGATORIO:

Todos os veículosautomotores pagam o seguroobrigatório DPVAT e poucos sa-bem da sua utilidade. Em SãoVicente existe a Lei nº 1085-A de26 de setembro de 2002, queobriga a colocação de avisos cominformações sobre o DPVAT emhospitais públicos ou privados,em estabelecimento que prestamserviços de saúde e funerárias dacidade.

A população em geral não estáinformada que este seguro é des-tinado a amparar as vítimas deacidentes de trânsito em todo oterritório nacional em qualquercircunstância.

A Lei nº 1085-A determina queo executivo deve regulamentá-lano prazo de 60 dias para que pro-duza seus efeitos. Enquanto issonão acontece, parte da populaçãoe das vítimas segue desconhecen-do o direito de recorrer de um be-nefício que lhes é assegurado porLei Federal.Agradecendo a valiosaatenção. - Atenciosamente

José Xavier


São Vicente, 02 de Junho de 2005CLARIM NEWS4 SÃO VICENTE

O Horto Municipal deSão Vicente convida toda afamília a comparecer naFesta Junina, que será rea-lizada nos dias 4 e 5, 11 e12, 18 e 19, 25 e 26 de ju-nho, das 10 às 19 horas,com entrada gratuita. Comcerca de 30 tendas, a festaterá comidas típicas, comotainha assada recheada nafolha da bananeira, e expo-

FESTA JUNINANeste sábado (dia 04/06) começa a Festa Juninado Horto Municipal de São Vicente, Tendas comprodutos artesanais e comidas típicas fazem partedo evento

sição de artesanato. Alémda festa, o Horto Municipal,que fica na Avenida Juiz deFora, s/n, Vila Voturuá, ofe-rece um ótimo entretenimen-to e muitas atrações, comoo zoológico com leões, hi-popótamo, avestruzes e on-ças pintadas, pesque-pa-gue, playground, parque dediversões e muito verdepara toda a família.

Em comemoração aoDia Mundial do Meio Am-biente, 5 de junho, a Secre-tária de Obras, Meio Ambi-ente, Ciência e Tecnologia(Seobamcit) de São Vicentevai realizar, de 01 a 05 dejunho, a Semana de MeioAmbiente.

Para abrir o evento,acontecerá o I Fórum Mu-nicipal de Meio Ambiente –“Políticas Públicas e MeioAmbiente”, de autoria dosecretário da Seobancit,Alfredo Moura, que medi-ará o debate no dia primei-ro de junho, às 19h30, comrepresentantes do Departa-mento Estadual de Proteçãodos Recursos Naturais(DEPRN), da Companhiade Tecnologia de Sanea-mento Ambiental(CETESB), do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente(IBAMA) e do MinistérioPúblico, no Plenarinho daCâmara Municipal.

Segundo a diretora deMeio Ambiente daSeobamcit, Lenita LichtiMartins, o fórum tem comoobjetivo divulgar as funçõesde cada órgão relacionadocom o meio ambiente e fo-mentar debates sobre otema. Além disso, o fórumservirá de ensaio para a for-mação da Agenda 21 de SãoVicente. A Agenda 21 visaa mapear necessidades dacidade em relação ao meioambiente junto com orga-nizações não governamen-tais (ONGs) e comunidadeem geral, a fim de marcardatas para realização demelhorias ambientais.

Continuando a Semanade Meio Ambiente, no dia 2de junho, acontece a aber-tura da exposição de pai-

SV comemoraSemana do Meio

AmbienteO evento acontece de 1o a 4 de junho em diferenteslugares da Cidade

néis “Água e Meio Ambi-ente”, na Galeria Comerci-al do HipermercadoCarrefour. No mesmo local,a partir das 17 horas, o atorVicente realizará um monó-logo sobre Lixo e apresen-tará músicas ecológicas.

Em 3 de junho, no espa-ço anexo à Sub-Prefeitura deSão Vicente, às 9h30, acon-tece a inauguração do Cen-tro de Educação e Apoio aoMeio Ambiente (CEAMA),que auxiliará na formaçãoprofissional de jovens doprojeto Ecocamará. O pro-grama é uma parceria daONG Camará, da Seobamcite da Secretaria de Cidada-nia e Ação Social (Secias) deSão Vicente para formar jar-dineiros e profissionais demeio ambiente.

No mesmo dia se iniciao Programa de Arborizaçãoda Área Continental. Oplantio inaugural de árvoresserá na Avenida Ulisses Gui-marães. A longo prazo, asárvores serão plantadas emtodas as ruas da Área Con-tinental.

No dia 4 de junho, às 11horas, no Espaço de Even-tos do Teleférico, acontecea exposição de ecossistemasmarinhos naturais, commontagem de quatro tan-ques, os quais o públicopoderá interagir combiodiversidade de espécies.Também haverá exposiçãode painéis marinhos da Uni-versidade Estadual Paulista(UNESP). Para encerrar aSemana de Meio Ambiente,a ONG Voluntários Ecoló-gicos do Itararé (VEI) faráuma conscientização junto àpopulação sobre a importân-cia da praia limpa.

Até o dia 10 de junho es-tão abertas as inscrições parao III Concurso Heróis de 32,da Secretaria de Educação deSão Vicente. O concurso visaa resgatar a história e relembrara importância da RevoluçãoConstitucionalista de 1932.

O concurso será divididoem quatro categorias, cadauma com um tipo específicode trabalho a apresentar. En-tre os segmentos, três serãorealizados com os alunos darede municipal, estadual e par-ticular da Cidade. Na catego-ria restante, pode participartoda a comunidade.

Os alunos de 1a à 4a sériedo Ensino Fundamental parti-cipam da categoria Desenho.Os estudantes de 5a à 8a sérieficam com a Poesia. Na Reda-ção, podem participar os alu-nos do 1º ao 3º ano do EnsinoMédio. Na categoria Ilustra-ção participa o público emgeral.

Os trabalhos devem serentregues nas secretarias dasescolas ou na Secretaria deEducação de São Vicente (RuaBenecdito Calixto, 205 – BoaVista), até o dia 10 de junho de

Concurso de SVhomenageia heróisda Revolução de 32Inscrições podem ser feitas até dia 10 de junho nassecretarias das escolas ou na Seduc

2005, junto com a ficha de ins-crição, que pode ser retiradano mesmo local de entrega.

O primeiro lugar ganha umdiskmam, o segundo recebeuma máquina fotográfica e oterceiro, um relógio de pulso.Os três primeiros lugares ga-nham troféus e da quarta à dé-cima colocação recebem me-dalhas. Os professores res-ponsáveis pelos primeiros lu-gares de cada categoria tam-bém ganham um relógio depulso.

Nas modalidades de Dese-nho e Ilustração, os critériosde avaliação serão criatividade,coerência com o tema e técni-cas de desenho e pintura. Jáem poesia e redação, os critéri-os são coerência com o tema,coesão, ortografia, seqüênciade idéias e criatividade.

O corpo de jurados seráformado por cinco componen-tes, sendo um representante daSeduc, um da Diretoria de En-sino de São Vicente, um da Se-cretaria Municipal de Turismoe Cultura, um da AssociaçãoCapacetes de Aço e um repre-sentante da Polícia Militar.

Em atendimento à sugestãodo prefeito de Praia Grande,Alberto Mourão, o Conselho deDesenvolvimento da RegiãoMetropolitana da BaixadaSantista (Condesb) vai elaborarlaudo técnico e parecer jurídicopara buscar na Justiça uma tarifalocal única para ligações telefô-nicas feitas entre os nove muni-cípios da região. A decisão foimotivada pelo fato de Bertiogajá ter sido excluída da chamada“área única” pela Anatel.

A discussão sobre a tarifatelefônica foi um dos itens dareunião ordinária do Condesb,realizada em Itanhaém na manhãde hoje (24), quando foi tambémaprovada a liberação de recur-sos do fundo metropolitano paraprojetos em Peruíbe e em SãoVicente.

A partir deste mês, as liga-ções telefônicas entre Santos,Praia Grande, Mongaguá,Itanhaém e Peruíbe deixaram deser interurbanas. O processo deunificação das tarifas telefônicaspassou a ser definido com a di-visão de três áreas na região: aprimeira, criada em setembro de2004, contemplava as cidades dePraia Grande, São Vicente, San-tos, Guarujá e Cubatão.

Em dezembro foi instituídoo segundo bloco, entre as cida-des de Praia Grande, Mongaguá,Itanhaém e Peruíbe, cuja tarifaçãoúnica passou a vigorar este mês.

O terceiro incluía Santos,Guarujá e Bertioga, mas este foiexcluído da área de conurbação(extensa área urbana formada porcidades e vilarejos que foram sedesenvolvendo um ao lado dooutro), mantendo o sistema atu-al, que estabelece a cobrança dointerurbano. A exclusão atendeua pedido judicial feito pela em-presa Telefônica, que apresen-tou motivos técnicos.

Área única - Para o Condesb,toda a região deve ser conside-rada como área local única, jus-tamente por ser metropolitana e

Prefeitos unem-seem busca da tarifa

telefônica únicaNo encontro da manhã do dia 24 de maio, oConselho de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana decidiu também protestar pela demorado ministro Humberto Costa em agendar audiênciaem Brasília, quando se pretende reivindicaraumento do teto financeiro da Saúde na Baixada

suas cidades serem conurbadas.“Se eu fosse o prefeito deBertioga, por causa dessa deci-são pensaria que não vale a penafazer parte da região metropoli-tana. Para quê? Apenas parapagar uma contribuição mensalao Condesb?”, indagouMourão, em tom de desabafo.

O laudo e parecer serão con-tratados com recursos do fundodo conselho regional. O objeti-vo é obter embasamento técni-co e legal para que a tarifa únicalocal seja implantada, em qual-quer ligação entre as nove cida-des, com o argumento de que aRegião Metropolitana existe for-malmente, instituída por lei esta-dual, o que foi facultado pelaConstituição Federal de 88.

Audiência – O prefeito deSantos, João Paulo TavaresPapa, lembrou que já se passa-ram 90 dias desde que oCondesb enviou ofício ao minis-tro da Saúde, Humberto Costa,solicitando audiência para queseja discutido o teto financeiroda região, que só não fica abaixodo fixado para o Vale do Ribeira.O Condesb solicitará apoio dosparlamentares da Baixada paratentar obter o agendamento.

Ordem do dia – Da pautaordinária da reunião fez parte aaprovação da liberação de recur-sos do fundo para dois proje-tos: um no valor de R$ 86 mil,para a colocação de “cercas ver-des” próximas ao Rio Preto, emPeruíbe; e, outro, de R$ 390 mil,para a segunda etapa de cons-trução do Centro Regional deOncologia Infantil, em SãoVicente.

Entre outras autoridades,participaram da reunião ordiná-ria do Condesb, presidido peloprefeito de Mongaguá, ArthurParada Prócida, os prefeitos deSão Vicente, Tércio Garcia, e deItanhaém, João Carlos Forssell,além de Mourão e Papa. Os de-mais municípios enviaram repre-sentantes.


São Vicente, 02 de Junho de 2005 CLARIM NEWS 5MONGAGUÁ

A Prefeitura deMongaguá iniciou a revisãodo Plano Diretor do Municí-pio, em vigor desde 1998. Paraelaborar o Plano Diretor, a Pre-feitura contratou uma asses-soria especializada, a SLPConsult Ltda. Os trabalhosdeverão estar concluídos atéo final do mês de agosto. Asegunda reunião estámarcada para o dia 17 de maio,às 14 horas, no auditório daPrefeitura de Mongaguá.

De acordo com o prefeitoprof. Artur Parada Prócida, arevisão será feita em confor-midade com os requisitos dalei federal que instituiu o Es-tatuto da Cidade, em 2001. “OPlano Diretor é uma lei muni-cipal, discutida com todos ossegmentos da sociedade eque deve ser aprovada pelaCâmara Municipal. A cada 10anos, o Plano Diretor precisaser revisto. O objetivo do Pla-no Diretor é ordenar o cresci-mento e o funcionamento domunicípio, de maneira susten-tável. Isto porque a expansãoda cidade, sem a infra-estru-tura adequada, sem regraspara o uso e ocupação do solo,produz uma série de proble-mas sócio-econômicos, urba-nísticos e ambientais”, ressal-tou o prefeito.

Prefeitura de Mongaguáinicia a revisão do Plano

DiretorO diretor municipal de

Obras e Urbanismo, arquitetoOtávio Mosca Diz, informouque a primeira etapa dos tra-balhos inclui a leitura técnicae comunitária da realidade lo-cal, com o objetivo de se fazeruma radiografia de todos osbairros, como as pessoas vi-vem, levantar os dados sobrea renda, emprego, escolarida-de, saúde, acesso à água eesgoto, entre outros. “O gru-po também fará uma leiturasobre as leis municipais, es-taduais e federais que dizemrespeito à política urbana”,acrescentou.

A segunda etapa compre-ende a definição de priorida-des, propostas e ações estra-tégicas. Em seguida, deve-seelaborar o projeto de lei doPlano Diretor, no qual estarãocontidos, entre outros itens,os princípios fundamentais eobjetivos gerais, oordenamento territorial,parâmetros para o uso, a ocu-pação e o parcelamento dosolo e como deve ser feita agestão da política territorial.Após a redação final, o Proje-to de Lei de Plano Diretor seráencaminhado à Câmara. Tam-bém serão realizadas audiên-cias públicas para a discus-são do projeto de lei.

12h Abertura dafeira de artesanato indíge-na

12h30 Apresenta-ção de cantos indígenas dealdeias locais

13h Apresenta-ção do Grupo Sujos, Feiose Malvados (ex-internosda Febem)

14h VereadoresIrene Tupiná e JacobKoukdjian Neto

14h10 Valéria Pina– representando os conse-lhos tutelares

14h20 A r n a l d oCândido – presidente doConselho Tutelar deMongaguá

14h30 C a c i q u eDavi – representante dacomunidade indígena

14h40 ClodoaldoMendes Filho – represen-tante do diretores de es-colas estaduais

14h50 D e l e g a d aFernanda dos Santos Sou-za – Delegacia da Mulher

15h José AntônioVasconcelos – técnico deequipe da DRADS

15h10 Luiz Ribeiro– diretor da Febem de SãoVicente

15h20 T e n e n t eGarcia – comandante doCorpo de Bombeiros deMongaguá

15h30 C a r l o s

O Conselho Tutelar deMongaguá realizará, no dia13 de junho, o I Fórum Muni-cipal da Criança e do Ado-lescente. O evento marcaráos 15 anos de criação do Es-tatuto da Criança e do Ado-lescente (1990), que introdu-ziu mudanças em relação àlegislação anterior, o Códigode Menores, instituído em1979.

O Fórum, com início pre-visto para às 13 horas, no

Mongaguá realizará IFórum da Criança e do

AdolescenteCentro Cultural Raul Cortez,reunirá diversas autoridadesmunicipais, representantesdo governo estadual, da so-ciedade civil, da comunida-de indígena e do poder judi-ciário. No saguão do CentroCultural, haverá uma exposi-ção de artesanato indígena.Antes da abertura dos traba-lhos, o grupo Sujos, Feios eMalvados, formado por ex-internos da Febem, fará umaapresentação teatral.

Alberto Ferraz – GuardaMunicipal

15h40 Anísio Perei-ra Santana Neto – respon-sável pelo Lar Infantil

15h50 Valéria DiPietro – presidente do Ins-tituto Religare

16h P e t e r s o nXavier – diretor culturaldo Religare (egresso daFebem)

16h10 E d m i l s o nMachado – diretor do De-partamento de Educaçãode Mongaguá

16h20 D e l e g a d oJoão Peres – delegado ti-tular de Mongaguá

16h30 GuilhermeD´Ávila Prócida – diretordo departamento de Pro-moção Social

16h40 Promotoriada Vara da Infância

16h50 G i l b e r t oRodrigues – advogado es-pecialista no ECA

17h Márcio MeloGomes – presidente daCâmara Municipal deMongaguá

17h10 D e p u t a d oArnaldo Calil Jardim (aconfirmar)

17h30 Artur Para-da Prócida – prefeito deMongaguá

Encerramento –Apresentação do GrupoSujos, Feios e Malvados

Horário Apresentação

A comissão de eventosda Prefeitura de Mongaguáestá preparando a terceiraedição do Festão na Praia,um dos melhores eventosrealizados na BaixadaSantista, nos meses de ju-nho e julho. Este ano, oFestão na Praia será inicia-do no dia 17 de junho, ter-minando no dia 31 de ju-lho, na praça de eventos daavenida Dudu Samba (Cen-tro). Segundo osorganizadores do evento, oIII Festão na Praia deveráatrair cerca de 20 mil pes-soas em cada final de se-

Mongaguá prepara IIIFestão na Praia

mana (sexta-feira, sábado edomingo).

Na programação, con-curso de dança folclóricas,shows sertanejos, de forróe música country e brinca-deiras típicas das festasjuninas. O evento terá aparticipação de entidadesbeneficentes de Mongaguá.O público contará comuma ampla praça de alimen-tação – os mais deliciososbolos, pé-de-moleque, can-jica, arroz doce, quentão,vinho quente e muitas ou-tras delícias – e venda deartesanato.

FSS de Mongaguá eSabesp farão carreata para

arrecadar agasalhosA Campanha do Agasalho

2005, promovida pelo FundoSocial de Solidariedade deMongaguá, será encerrada nodia quatro de junho. A campa-nha, cujo slogan é “CoraçãoQuente”, conta com a partici-pação das escolas estaduais emunicipais, da Polícia Civil,Sabesp, Correios e do comér-cio local. “A meta é arrecadaragasalhos em quantidade sufi-ciente para contemplar 1.500 fa-mílias, já cadastradas pelo De-partamento de Promoção Soci-al. Além dos agasalhos que se-rão arrecadados, o Fundo So-cial de Mongaguá comprará co-bertores “, disse o presidente

do Fundo, Arnaldo Cândido daSilva.

No dia 3 de junho, às 15horas, no Itapoan, serão entre-gues os prêmios do concursode desenho sobre a campanha,do qual participaram as esco-las da cidade. Sábado, dia 4 demaio, a partir das 8h30, o Fun-do Social, em parceria com aSabesp, percorrerá o municípiopara arrecadar agasalhos. A en-trega dos cobertores compra-dos pelo Fundo Social será nodia 22 de junho, às 15 horas, noItapoan. Nesta data, o Fundotambém informará às famílias ocronograma de entrega dosagasalhos.

A Prefeitura deMongaguá está desenvol-vendo o Programa de Moder-nização da AdministraçãoTributária (PMAT), financia-do pelo BNDES. O objetivodo PMAT é ampliar a capaci-dade arrecadadora e de ges-tão dos recursos próprios,permitindo a expansão dosserviços públicos. “Com esteinvestimento, queremos me-lhorar também a qualidadedos serviços prestados eagilizar os procedimentos ad-ministrativos”, ressaltou oprefeito, prof. Artur ParadaPrócida.

De acordo com o enge-nheiro Tenisson de AzevedoJr, responsável pela coorde-nação dos trabalhos, a pre-

feitura adquiriu já dois veí-culos novos, que serão utili-zados pela fiscalização deobras e comércio; conclui ainstalação da rede de ener-gia e o plano diretor deinformática; comprou 32computadores (24 para o se-tor administrativo e 8 servi-dores do sistema) e abriu li-citação para a compra de 16impressoras.

Através do PMAT, a pre-feitura implantará um sistemade informática moderno, in-terligando vários setores daadministração; informatizaráo setor de aprovação de plan-tas; promoverá uma revisãoda legislação tributária e de-senvolverá planos decapacitação de funcionários.

Programa de ModernizaçãoTributária Mongaguá


São Vicente, 02 de Junho de 2005CLARIM NEWS6 POLÍCIA

É meramente impossívelde generalizar uma classe oucategoria profissional, umavez que existem os bons e osmaus em todos os lugares davida, por isso mesmo, desdeo início desta celeuma entreimprensa e judiciário, emnenhum momento asreportagens fizeram qualquermenção que dentro dojudiciário paulista são todosiguais.

Todas as reportagens sãofundamentadas nasdenuncias trazidas a públicopelo psicólogo e vítima JoséPaulo Orsini de Carvalho queprimeiramente deve deconstar que todos os fatos sãoverdadeiros, e de outra ordem,contém todos os ingredientespara condenar e colocar nacadeia qualquer criminoso eprincipalmente os membros da“quadrilha dos doutores” quecomanda os destinos dacidade de Registro, a saber: 1)vítimas; 2) testemunhas; 3)provas documentais; 4)laudos periciais; 5)depoimentos dos peritos em

Quadrilha tenta vender sentença do Tribunal de Justiça

juízo; e finalmente; 6)cooptação das autoridadespoliciais, ministeriais ejudiciárias nos crimes paraproteção dos criminosos.

Pai e filho, ou seja, JoelCampos Fernandes e seufilho Cezar Muniz Fernandesmuitas vezes ofereceram aosseus colegas advogados emRegistro e região que seprecisassem de uma sentençafavorável no Tribunal deJustiça, “... era só falar comqualquer um deles, pai oufilho que tudo estariaresolvido porque eles“tinham” dentro do Tribunaldesembargadores amigospara resolver qualquerassunto jurídico comosentenças condenatórias ouabsolutórias ...”.

Em Jacupiranga CezarMuniz Fernandes teve odisparate de tentar vendersentença ao então prefeitoJosuel Volpini garantindo-lheinclusive rapidez em qualquerque fosse a causa ou questãojudicial dentro do Tribunal deJustiça de São Paulo.

Cezar Muniz Fernandesprestou serviços por quatromeses na Prefeitura deJacupiranga e só depoisdesse contra senso, ou seja,a tentativa e oferecimento devenda de sentença, o entãoprefeito Volpini, homem debem, empresário bemsucedido no Vale do Ribeira,escandalizado com aproposta, deixou de precisardos préstimos profissionaisdaquele jovem advogado quedesde de cedo tenta seguir oscaminhos do seu pai JoelCampos Fernandes,advogado acostumado afraudar processos,documentos públicos eprivados em busca desentenças favoráveis emRegistro e região.

Tanto é verdade que emRegistro na 1ª Vara Cível nosprocessos 191 e 146 de 2000,ambas ações civis públicas,Campos Fernandes intrujoudiversos documentos falsose fraudulentos nas ações e oresultado de suairresponsabilidade foiexatamente o previsível, ouseja, obteve sentençafavorável em todos osprocessos pelas mãos doentão juiz designado LeandroJorge Bittencourt Cano (hojeprestando serviços na cidadede Guarulhos).

O perverso bando doadvogay Joel Fernandes agena região há mais de 20 anose com o tempo cooptou eobteve a proteção dosdesembargadores: SamuelAlves de Mello Júnior,Antonio Roberto Midolla,Ruy Camilo e do própriopresidente do Tribunal deJustiça de São Paulo, LuizElias Tâmbara.

O atual presidente do TJera o Corregedor Geral deJustiça quando todas asdenuncias de uma poderosaquadrilha agia e (age) dentrodo Tribunal onde cometemtodos os tipos de crimes e sobo manto da justiça paulistaestão impunes e imunes: -Estelionato, ApropriaçãoIndébita, Corrupção deMenor Impúbere, Formação

de Quadrilha ou Bando,Falsificações de DocumentosPúblicos e Particulares,Falsidade Ideológica,Omissão, Prevaricação,Abuso de Poder e deAutoridade, principalmente oCrime do Parcelamento doSolo, Sonegação de Impostose outras tipicidades criminaisque são cometidos naComarca de Registro.

A nefasta quadrilha tem“poderes” inigualáveisdentro dos tribunais porqueseu mentor jurídico coopta asautoridades e dessa forma oscrimes e criminosospermanecem acobertadospelo manto da justiça, bastapara tanto dar vistas nosprocessos acimadescriminados onde figuramos Juizes(as): - Gisele deCastro Catapano (Osasco),Davi Capelatto (Ibiúna),Rogério Márcio Teixeira(Santos), Leandro JorgeBittencourt Cano(Guarulhos), AlessanderMarcondes França Ramos(Jacupiranga), LucianaCaprioli Paiotti (Registro),Natalia Garcia Penteado(Peruíbe), Ariana ConsoniBrejão DegregórioGeronimo (Cubatão), LuizGuilherme Cursino deMoura Santos (Lorena) eAndreza Maria Arnoni(Registro).

Em 2001, época dasdenuncias trazidas a públicopelo psicólogo José PauloOrsini de Carvalho, a juízaAriana Consoni BrejãoDegregório Geronimo,Corregedora dos Cartórios naComarca de Registro ao invésde apurar e investigar asfalsidades e fraudes emdocumentos públicos dentrodos Cartórios de suar e s p o n s a b i l i d a d e ,simplesmente ingressa comprocesso crime contra osdenunciantes: o jornalistaDomingos da Paz e José Paulode Carvalho.

Dessa forma, todos osdenunciados em corrupção,fraudes e outros delitos,amparados e protegidospelos juizes da Comarca de

Arquivo

Desembargador Luiz Elias Tâmbara, passou pelasComarcas de Nhandeara, Guairá, PresidentePrudente, até que, em 1974, foi promovido àEntrância Especial onde trabalhou na 7ª Vara daFazenda Estadual de São Paulo. Chegou ao cargode desembargador do Tribunal de Justiça de SãoPaulo em 1983. Assumiu a 4ª Vice-Presidência doTJ no biênio 2000/2001 e a Corregedoria Geral daJustiça no biênio 2002/2003.

Desembargador Ruy Pereira Camilo na EntrânciaEspecial trabalhou nos Foros Distritais de Itaquera,Pinheiros, Vila Maria e na 20ª Vara Cível Central.Em 1981 foi promovido a juiz do 1º Tribunal deAlçada Civil, onde atuou como Vice-Presidente ePresidente. Tomou posse como desembargador doTribunal de Justiça de São Paulo em 1985. Em 2003assumiu o cargo de Vice-Diretor da Escola Paulistada Magistratura.

Registro ingressam com umaquantidade fabulosa deespúrios e imorais processospara calar a imprensa: a)Primeira Vara: Processos nº004/02, 113/02, 167/02, 168/02 e 194/02; 060/02, 443/03,653/03, 381/99, 146/00 e191/00; - b) Segunda Vara:Processos nº 034/02, 052/02,095, 123/02, 118/02, 119/02,171/02 e 403/02; 322/99 e394/99; - c) Terceira Vara:Processos nº 038/02, 078/02,096/02, 171/02, 170/02;274/99, 460/99 e 480/99.

A quadrilha é tãopoderosa que em agosto esetembro de 2004, época daseleições municipais, JoelFernandes, sempre ele,comandado os seusmembros, ingressam commais 12 (doze) processos naComarca de São Vicentecontra o jornalista Domingosda Paz. Este advogadomentecapto “dono absolutoda quadrilha que criou”, jápromoveu na justiça mais de80 processos contra ojornalista e todas as ações,

além de serem espúrias eimorais, uma é cópia fiel daoutra, sem o mínimo decriatividade e verdade. Hojesabemos que o objeto detantos processos na justiça éexatamente para entreter asautoridades para que seuscrimes prescrevam comoaconteceu em Registro nosInquéritos Policiais quefigurava ele e seu bando comoindiciados, claro, tudocooptado pelas autoridadeslocais.

A Assessoria deImprensa do TJ não quis semanifestar sobre asocorrências da Comarca deRegistro e até o fechamentodesta edição oDesembargador RuyPereira Camilo não haviajulgado ainda o Mandadode Segurança impetradopelo jornalista Domingos daPaz, com pedido de MedidaLiminar que ingressou no TJem 28 de abril deste ano paraque fosse instaurado oIncidente de Falsidadecontra o falsário Daruix Apaz.

Arquivo


São Vicente, 02 de Junho de 2005 CLARIM NEWS 7CLASSINEWS

PREFEITURAMUNICIPAL DE

JUQUIÁDECRETO Nº 210/2005,

DE 02 DE MAIO DE 2.005.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NACOMPOSIÇÃO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL E DE

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.”Prefeitura Municipal de Juquiá,

02 de Maio de 2005.MANOEL SOARES DA COSTA FILHO

Prefeito MunicipalREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ROSELI RODRIGUESTécnica Legislativa

Sua íntegra encontra-se afixada no Átrioda Prefeitura Municipal.

PREFEITURAMUNICIPAL DE

JUQUIÁDECRETO Nº 212/2005

DE 19 DE MAIO DE 2.005.

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOSPÚBLICOS.”

Prefeitura Municipal de Juquiá, 19 de maiode 2.005.

MANOEL SOARES DA COSTA FILHOPrefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEROSELI RODRIGUES

Técnica LegislativaSua íntegra encontra-se afixada no Átrio

da Prefeitura Municipal.

E D I TA I S

Sempre em busca de fazer o me-lhor, o prefeito Quinco Soares en-caminhou projeto de lei à CâmaraMunicipal onde prevê a cassação doalvará de funcionamento dos esta-belecimentos instalados no Municí-pio, como postos de gasolina, queadquirir, distribuir, transportar, es-tocar ou revender derivados de pe-tróleo, gás natural, álcool, e demais

Combustível adulterado terá alvarámunicipal cassado em Juquiá

combustíveis, em desconformidadecom as e spec i f i c açõesestabelecidas pelo órgão reguladorcompetente.

O projeto chega a Câmara dosvereadores para que os nobres edispossam analisar melhor e se for ocaso adicionar emendas no projetoque deverá nas próximas sessõeschegar ao Plenário para votação.


São Vicente, 02 de Junho de 2005CLARIM NEWS8 INJUSTIÇA... INJUSTIÇA...

Mancomunados - juízas, desembargadores efalsários derrubam a casa do jornalista!

Esta era a casa de propriedade do jornalista Domingos da Paz onde morou por 18 anos até que falsários,juízas e desembargadores ao arrepio da lei, colocaram o jornalista e sua família no “olho da rua”.

Com o consentimento das juízas e dos desembargadores, os falsários derrubaram a casa que serviu quemoradia por 18 anos ao jornalista e sua família. Este tenebroso caso se encontra em recurso no TJ

Sem o mínimo respeito pe-las leis ou pelo melhorordenamento jurídico e o pró-prio rito processual, a vítimaJosé Paulo Orsini de Carvalhobem como o jornalista Domin-gos da Paz continuam perse-guidos por juízes que se negamem respeitar as leis. Os espúri-os processos continuam a todaforça no Tribunal de Justiça: a)Primeira Vara: Processos nº004/02, 113/02, 167/02, 168/02 e 194/02; 060/02, 443/03,653/03, 381/99, 146/00 e 191/00; - b) Segunda Vara: Pro-cessos nº 034/02, 052/02, 095,123/02, 118/02, 119/02, 171/02 e 403/02; 322/99 e 394/99;- c) Terceira Vara: Processosnº 038/02, 078/02, 096/02,171/02, 170/02; 274/99, 460/99 e 480/99.

O perverso bando coman-dado pelo advogay JoelFernandes que tem a proteçãodos desembargadores: SamuelAlves de Mello Júnior, Anto-nio Roberto Midolla, RuyCamilo e do próprio presidentedo Tribunal de Justiça de SãoPaulo, Luiz Elias Tâmbara, co-metem todos os tipos de cri-mes e sob o manto da justiçapaulista estão impunes e imu-nes: - Estelionato, ApropriaçãoIndébita, Corrupção de MenorImpúbere, Formação de Qua-drilha ou Bando, Falsificaçõesde Documentos Públicos e Par-ticulares, Falsidade Ideológica,Omissão, Prevaricação, Abusode Poder e de Autoridade, prin-cipalmente o Crime doParcelamento do Solo, Sone-gação de Impostos e outrastipicidades criminais que sãocometidos na Comarca de Re-gistro.

A poderosa e nefasta qua-drilha têm como mentor jurídi-co o lascivo advogay Joel Cam-pos Fernandes e tais crimes ecriminosos estão acobertadospelo manto da justiça, bastapara tanto dar vistas nos pro-cessos acima descriminadosonde figuram os Juizes(as): -Gisele de Castro Catapano(Osasco), Davi Capelatto(Ibiuna), Rogério MárcioTeixeira (Santos), Leandro

Jorge Bittencourt Cano(Guarulhos), AlessanderMarcondes França Ramos(Jacupiranga), LucianaCaprioli Paiotti (Registro),Natalia Garcia Penteado(Peruíbe), Ariana ConsoniBrejão Degregório Geronimo(Cubatão), Luiz GuilhermeCursino de Moura Santos(Lorena) e Andreza MariaArnoni (Registro).

As denuncias trazidas apúblico pelo psicólogo e víti-ma José Paulo Orsini de Carva-lho contém todos os ingredi-entes para condenar e colocarna cadeia todos os membros da“quadrilha dos doutores”, asaber: 1) vítimas; 2) testemu-nhas; 3) provas documentais;4) laudos periciais; 5) depoi-mentos dos peritos em juízo; efinalmente; 6) cooptação dasautoridades policiais, minis-teriais e judiciárias nos crimespara proteção dos criminosos.

O último ato cruel, lesivo evingativo que se tem conheci-mento sobre a quadrilha oubando foi exatamente quandoarrancaram do imóvel de pro-priedade do jornalista Domin-gos da Paz, a família do mesmo,pondo-os no “olho da rua”,num processo imoral de purabandalheira com altíssima do-sagem de abuso de autoridadee de poder.

Sabedores que são impu-nes e imunes aos rigores dasleis, o bando administrado peloadvogay continua a infernizaros seus desafetos, mesmo quepara isso tenha que se instalarna cidade de Miracatu ondeagora estão tornando os diasdo prefeito Miyoji Kayo, ver-dadeiro inferno.

De tudo isto restam algu-mas perguntas: 1) Quem paga-rá pelos prejuízos causados aojornalista e sua família? 2) Serápor acaso as juízas,desembargadores ou algummembro da poderosa “quadri-lha dos doutores”? 3) Será poracaso o Estado? Sim porque,somos sabedores que o falsá-rio Daruix Apaz nunca traba-lhou um dia de serviço em suavida e ademais não tem ondecair vivo porque morto cai emqualquer lugar, não é mesmo?

foto: Domingos da Paz



São Vicente, 02 de Junho de 2005 CLARIM NEWS 9INJUSTIÇA... INJUSTIÇA...

Mancomunados - juízas, desembargadores efalsários derrubam a casa do jornalista!

A perversidade e vingança das duas juízas de direito em Registro, Natalia Garcia Penteado Soares e Andreza Maria Arnoni proporcionam de mãos beijada imóvel do jornalistaDomingos da Paz para os falsários destruirem, uma vez que, nunca souberam o custo de cada tijolinho derrubado, um crime a ser apurado pela Promotoria de Justiça

Por ódio e vingança, não se sabendo a serviço de quem estão as juízas, em total desobediência às leis e ao melhor ordenamento jurídico, sem o mínimo derespeito pelo ser humano, família, pessoas ou crianças, simplesmente, como se estivessem vivendo sob a égide de uma perversa “ditadura”, aliás, muito pior,tem-se a nítida impressão que ambas foram ressuscitadas das épocas da Santa Inquisição, para fazer “justiça pelas próprias mãos”, embora sejam consideradasJuizas de Direito do mais rico Estado da Federação: Dras Natalia Garcia Penteado Soares e Andreza Maria Arnoni derrubam a casa do jornalista

O falsário Daruix Apaz após receber o imóvel das mãos do Oficial de Justiça promove a destruição do total da propriedade do jornalista Domingos da Paz,local que serviu de moradia por 18 anos até que as duas juízas ao arrepio da lei arrancam jornalista e sua família do imóvel.

Quando juízas promovem a justiça pelas próprias mãos por pura vingança e ódio, a quem o cidadão decente e trabalhador deve de recorrer para repararos danos causados por pessoas que usam o poder e apresentam total despreparo profissional e familiar para lidar com os mais diversos casos?

fotos: Domingos da Paz



Desde novembro de 2001que este jornal vem denunci-ando infrações, crimes e deli-tos de todas as formas e jeitosna Comarca de Registro e até opresente momento nenhumamedida foi tomada contra os forada lei pelas autoridades polici-ais, ministeriais e judiciárias. O“poder, crimes e criminosos”que formam a “quadrilha dosdoutores”, caminham de mãosdada e a solta onde todos osseus membros freqüentamconstantemente as colunas so-ciais de jornalecos que sãomantidos com dinheiro públi-co com o único objetivo, o demanter o engodo de que tudocaminha pela ordem e pela leiem Registro.

Os fatos delituosos que en-volvem juízas,desembargadores, delegadosde Polícia, promotores de justi-ça, advogados e prefeito, che-garam ao conhecimento do pú-blico como se fosse um barrilde pólvora que simplesmenteexplodiu nas últimas reporta-gens e, repercutiu muito em todaa Baixada Santista, onde a clas-se política e pessoas ligadasaos serviços jurídicos dosFóruns se escandalizaram coma falta de moral e ética das au-toridades que sem o mínimo deescrúpulo, se omitem e prevari-cam ao perseguir odiosamenteo jornalista que teve a coragemde denunciar uma poderosaquadrilha que se apoderou dopoder político da cidade deRegistro.

Primeiramente é necessárioesclarecer que não existe ne-nhuma lei que proíba que a im-prensa traga ao conhecimentopúblico as falcatruas,maracutaias e mazelas de Jui-zes e Desembargadores dosTribunais de Justiça dos Esta-dos ou da Capital Federal,Brasília. Muito ao contrário, aprópria Constituição Federal,Lei Maior de qualquer que sejaa Nação, e a nossa no capitulo

Não constituem abusos no exercício da liberdade deinformação matéria de interesse público!!!

que trata da Comunicação So-cial afirma: “Art. 220 - A mani-festação do pensamento, a cri-ação, a expressão e a infor-mação, sob qualquer forma,processo ou veículo não sofre-rão qualquer restrição, obser-vado o disposto nesta Consti-tuição”.

Afirma ainda a Lei Maior doBrasil: “§ 1º. Nenhuma lei con-terá dispositivo que possaconstituir embaraço à plenaliberdade de informaçãojornalística em qualquer veí-culo de comunicação soci-al...”, e arremata da seguinteforma: “§ 6º. A publicação deveículo impresso de comuni-cação independe de licença deautoridade”.

Entretanto, os sábios legis-ladores foram muito mais alémquando criaram a Lei de Im-prensa em 09 de fevereiro de1967, Lei nº 5250 que em seuartigo art. 27 afirmam: - “Nãoconstituem abusos no exercí-cio da liberdade de manifes-tação do pensamento e de in-formação:” - I - a opinião des-favorável da crítica literária,artística, científica oudesportiva, salvo quando ine-quívoca a intenção de injuri-ar ou difamar; - II - a reprodu-ção, integral ou resumida, des-de que não constitua matériareservada ou sigilosa, de rela-tórios, pareceres, decisões ouatos proferidos pelos órgãoscompetentes das Casaslegislativas; - III - noticiar oucomentar, resumida ou am-plamente, projetos e atos doPoder Legislativo, bem comodebates e críticas a seu respei-to; - IV - a reprodução inte-gral, parcial ou abreviada, anotícia, crônica ou resenhados debates escritos ou orais,perante juizes e tribunais, bemcomo a divulgação de despa-chos e sentenças e de tudoquanto for ordenado ou comu-nicado por autoridades judi-ciais; - V - a divulgação de ar-

ticulados, quotas ou alegaçõesproduzidas em juízo pelas par-tes ou seus procuradores; - VI- a divulgação, a discussão ecrítica de atos e decisões doPoder Executivo e seus agen-tes, desde que não se trate dematéria de natureza reserva-da ou sigilosa; - VII - a críticaàs leis e a demonstração desua inconveniência ouinoportunidade; - VIII - a crí-tica inspirada pelo interessepúblico; - IX - a exposição dedoutrina ou idéia”.

Portanto, é de admirar quea população não está habitua-da a ver na imprensa escrita ma-térias noticiosas ou articuladossobre juizes edesembargadores, todavia a leipermite que a imprensa divul-gue ou reproduza integral, par-cial ou abreviada, a notícia, crô-nica ou resenha dos debatesescritos ou orais, perante jui-zes e tribunais, bem como a di-vulgação de despachos e sen-tenças e de tudo quanto for or-denado ou comunicado por au-toridades judiciais. Dessa for-ma, a crítica inspirada pelo inte-resse público poderá divulgararticulados, quotas ou alega-ções produzidas em juízo pelaspartes ou seus procuradores.

No primeiro momento,pode até ser assustador veicu-lar noticias que envolvam au-toridades judiciárias, mas a im-prensa quando divulga fatos deinteresse público relacionadocom Juizes e Desembargadoresdos Tribunais, não há crime al-gum, mesmo porque, eles nãosão “divinos, sagrados e mui-to menos divindades”, portan-to, não estão acima do bem edo mal, embora sejam conside-rados no chamamento por ad-vogados, promotores e públi-co que freqüentam os fórunspor “excelência”. Excelência éa forma respeitosa do públicojurídico no tratamento com osmagistrados, somente isto,nada mais.

Mesmo assim, Juizes eDesembargadores dos di-versos Tribunais no Brasilagem como se não conhe-cessem as leis quandoprolatam horrendas senten-

Primeiramente é necessário esclarecer que não existe nenhuma lei que proíba que a imprensa traga ao conhecimento público asfalcatruas, maracutaias e mazelas de Juizes e Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados ou da Capital Federal, Brasília.

ças contra jornalistas quesimplesmente estão cum-prindo o seu papel social deinformar e de noticiar a po-pulação que sempre pereceuda verdade sobre os três

“Poderes”, e assim tem sidoa forma de reprimenda des-tas pessoas que pensam se-rem “divinos, sagrados oudivindades” só porque sãochamados de “excelência”.

Depois da imissão na possedo imóvel que nunca lhepertenceu, Daruix Apaz sob aproteção das juízas Natalia GarciaPenteado Soares e Andreza MariaArnoni e dos desembargadoresSamuel Alves de Mello Júnior,Roberto Midolla, Ruy Camilo edo próprio presidente do Tribunalde Justiça de São Paulo, José LuizElias Tâmbara, assume a condiçãode proprietário de um imóvel quenunca lhe pertenceu e sem omenor escrúpulo ou respeito pelapropriedade alheia, objeto deprocesso que se encontra emrecurso de apelação no TJ de SãoPaulo, simplesmente promove ademolição do imóvel de mais de206 metros quadrado deconstrução.

Sem o mínimo de respeito àsleis ou a qualquer procedimentoprocessual a juíza Natalia GarciaPenteado Soares simplesmentedetermina o despejo de umafamília de seu próprio imóvel, cujasentença teve fundamento numpseudo contrato de locaçãofalsificado que a juíza se negou adeterminar que o falsáriotrouxesse aos autos osdocumentos originais.

Os catorze anos de recibosdos aluguéis que nunca jamaisexistiram foram montados ecriados dentro do escritório doadvogado Carlos AlbertoCampanatti que nas últimaseleições da 54 ª Subseção da OABde Registro teve o apoio e aproteção do advogay JoelCampos Fernandes, chefe maiorda “quadrilha dos doutores”.

As juízas e desembargadores,sabedores da existência real dedois pseudo-s Contratos deLocação sem qualquer valorjurídico, simplesmente, porvingança e ódio promovem umespúrio e imoral despejo, tudopara satisfazer o ego, mesmotendo conhecimento da existência

Quem pagará os danos morais e materiais?de um Laudo Pericial contundenteno processo 653/03 que mostracristalinamente que há o incidentede falsidade que se refere o artigo390 do Código de Processo Civil.

Não bastasse o totaldesrespeito as leis por parte dasjuízas e dos desembargadores quedão total proteção aos membrospermanentes da “quadrilha dosdoutores”, o falsário ao se ver naposse do imóvel que nunca jamaislhe pertenceu, não teve dúvidas,derrubou, quebrou e destruiu maisde 200 metros quadrado deconstrução que se encontra emlitígio nos Embargos de Retençãocom valor estimado emaproximadamente 120 mil reaispelas benfeitorias e manutençãoda propriedade que a justiça deude mão beijada aos falsáriosDaruix Apaz e Joel CamposFernandes.

Mancomunados ou não, apoderosa “quadrilha dosdoutores” aos poucos já tomouas feições de uma organizaçãomuito bem administrada queburlam e não respeitam as leis eaos poucos promovem acooptação das autoridades paradentro de suas entranhas ondejuntos são impunes e imunes aordem jurídica e as leis.

A verdade é que o imóvellocalizado bem no centro da cidadede Registro está a venda por 180mil reais, conforme indica a placade vende na parte frontal doimóvel destruído, quiçá deverá serdividido pelos membros daquadrilha, uma vez que o lucro éconsiderável, pois não custounada a nenhum dos sócios dessapoderosa organização criminosa.

O deboche com as leis e aordem jurídica é tão grande queestá sendo preparado no mesmolocal onde residia o jornalista umchurrasco para os membros daquadrilha para festejar ecomemorar a posse de um imóvel

que nada custou aos falsáriossenão falsificar os pseudo-sContratos de Locação. Odesrespeito com as leis éflagrantes em todos os sentidos,mesmo sabedores que o imóvelestá em pleno litígio na justiça,mesmo assim, derrubam aconstrução do imóvel para inovarartificiosamente, na pendência deprocesso civil, autos 653/03 da1ª Vara Judicial de Registro, oestado de lugar, de coisa ou depessoa, com o fim de induzir aerro o juiz e o perito, uma vezque há no processorequerimentos de provaspericiais.

Portanto, mais uma vez aquadrilha unida, arromba asbarreiras da legalidadeproduzindo no processo 653/03mais uma fraude tipificada noCódigo Penal como crime:“Art.347 - Inovar artificiosamente,na pendência de processo civil ouadministrativo, o estado de lugar,de coisa ou de pessoa, com o fimde induzir a erro o juiz ou operito”.

Sabedores que são impunese imunes aos rigores das leis, obando administrado pelo advogaycontinua a infernizar os seusdesafetos, mesmo que para issotenha que se instalar na cidade deMiracatu onde agora estãotornando os dias do prefeitoMiyoji Kayo, verdadeiro inferno.

De tudo isto restam algumasperguntas: 1) Quem pagará pelosprejuízos causados ao jornalistae sua família? 2) Será por acasoas juízas, desembargadores oualgum membro da poderosa“quadrilha dos doutores”? 3) Serápor acaso o Estado? Sim porque,somos sabedores que o falsárioDaruix Apaz nunca trabalhou umdia de serviço em sua vida eademais não tem onde cair vivoporque morto cai em qualquerlugar, não é mesmo?

CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:1510

São Vicente, 02 de Junho de 2005 CLARIM NEWS 11POLICIA

Com requinte de perversidade Juízamanda despejar família de jornalista

Duas são as situações de extrema crueldade, perversidade, ódio e vingança por parte de duas das maisrenomadas Juízas de alto saber jurídico que compõem o salutar corpo da Magistratura Paulista do Fórume Comarca de Registro, SP. Ambas por ódio e vingança, não se sabendo a serviço de quem estavam ouestão, em total desobediência às leis e ao melhor ordenamento jurídico, sem o mínimo de respeito pelo serhumano, família, pessoas ou crianças, simplesmente, como se estivessem vivendo sob a égide de uma perversa“ditadura”, aliás, muito pior, têm-se a nítida impressão que ambas foram ressuscitadas das épocas daSanta Inquisição, para fazer “justiça pelas próprias mãos”, embora sejam Juizas de Direito do mais ricoEstado da Federação: Natalia Garcia Penteado Soares e Andreza Maria Arnoni.

Este é o segundo pseudo Contrato de Locaçãoonde assina como testemunha e reconhece firmao lascivo e falsário advogado Joel CamposFernandes que está habituado a falsificardocumentos particulares e públicos na Comarcade Registro conforme se constata na Certidão daPolícia. Joel Fernandes só não foi condenadoporque é considerado imune devido a ter comoamigo os Desembargadores Samuel Alves de MeloJúnior e Roberto Midolla, ambos foram Juizesem Registro na década de 1970/80 quando Joséde Carvalho foi prefeito de Registro. Mais umespúrio documento criado pelo advogay.

Este é o pseudo Contrato de Locação que a JuizaNatalia Garcia Penteado Soares, hoje atuando nacidade de Peruibe, afirma em sua espúria sentençaque se trata de: “É bem verdade que o original docontrato celebrado entre as partes não foi juntadoaos autos com a inicial, mas sim mera cópia.” -“Contudo, razão assiste ao autor que tal fato nãogerou qualquer prejuízo ao réu.” Fls. 195.Conhecedores que existe um Laudo PercialDocumentoscópico juntado no Processo deEmbargos de Terceiro e Mandado de Segurança,tanto a Juiza Andreza Maria Arnoni deRegistro, bem como os Desembragadores RuyCamilo e o próprio Presidente do Tribunal deJustiça, José Luiz Elias Tâmbara, e o próprioCorregedor de Justiça, simplesmente assistemde camarote a falcatrua e a maracutaia criadapelas Juizas em Registro que se negam tantoquanto eles a cumprir a lei, apenas cumprir alei, nada mais. Um absurdo, o que mais se podefalar em termos de justiça em São Paulo?

O jonalista Domingos daPaz recebeu Parecer TécnicoDocumentoscópico, onde oPerito Judicial Dr. DelcídioMiguel da Costa, após exami-nar a cópia xerox do pseudoContrato de Locação, cons-tatou ser a assinatura do jor-nalista, posta naquela xerox,falso:

DA FALSIDADE DAASSINATURA

“Entretanto, estas quali-dades não atribuem compo-nentes técnicos que compro-vem a autenticidade da fir-ma, mas sim, estatuem que setrata de uma falsificação deboa qualidade, a qual exe-cutada por imitação livre ouexercitada”, fls. 10.

“Dentre as principais diver-gências gráficas encontramos,ademais da relativa as angu-lares e curvilíneas do nome“DOMINGOS” e arremates dapreposição “Da” e do sobre-nome “Paz”. Fls. 11/12.

CONCLUSÃO PERICIAL“Existem possíveis Ele-

mentos Técnicos para seconcluir a Falsidade da As-sinatura do Sr. DomingosRaimundo da Paz, em faceos pertinentes paradigmasde confrontos” fls. 12.

A luta judicial travada en-tre o jornalista e a “quadrilhados doutores”, finalmente es-tava chegando ao fim, pois,com ordem de despejo ema-nada de uma Juíza que desde

o começo sempre fizeraquestão de não respeitar asleis, tudo ficou muito maisdifícil para o jornalista pro-teger sua família. Desespe-rado, o jornalista, sem termais ninguém para recorrer,ainda com um fio de espe-rança de ver surgir à ver-dadeira justiça, recorre aoTribunal de Justiça, no dia28 de abril de 2005,com mandado de seguran-ça, tomem providencias eque impeçam de imediatoque se cometa mais injusti-ças na Comarca de Regis-tro, tudo em vão.

Hoje, depois de vertudo consumado, pela for-ça de um “Poder” que nun-ca teve representatividade,tem se a nítida impressãoque tudo estava combina-do entre Juizes eDesembargadores, paraque acontecesse o despe-jo, para que o jornalistafosse arrancado fora desua única propriedade,cuja ação imoral deu demão beijada ao falsárioApaz um imóvel que nun-ca lhe pertenceu, e tudo re-ferendado pelo próprio Tri-bunal de Justiça que per-manece ao arrepio da lei eda ordem jurídica a ignoraro vem acontecendo naComarca de Registro. O quedeve esperar do Judiciáriopaulista o cidadão contribu-inte que paga em dia osseus impostos?

CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:1511


Câmara de Vereadores de Miracatu acoitao falsário Joel Campos Fernandes

O original desta fórmula perver-sa de promover as falsificações efraudes, escritos da lavra do lasci-vo Joel Campos Fernandes fizeramparte de um espúrio Inquérito Poli-cial que teve como delegado de po-licia Flávio Ruiz Gastaldi que comoas outras autoridades, também foicooptado para o bando doFernandes quando deixou de pro-mover o seu dever legal de determi-nar a perícia de exame grafotécnico.Pior, meses depois de apresentaresta fórmula, ele mesmo, JoelFernandes falsificou e fraudou asEscrituras Publicas.

Para fugir dos exames periciaiso lascivo advogado alegou sofrermal de parkson, entretanto conti-nua assinando e despachando nor-malmente como diretor jurídico naCâmara de Miracatu. Esta fórmula éa maneira que o lascivo advogadoCampos Fernandes ensina aosseus comparsas como fazer umarefinada falsificação. Isto foi leva-do ao conhecimento dos Promoto-res de Justiça e Juizes de Registro,sabe o que aconteceu, tudo termi-nou nos Embargos do Esquecimen-to nas prateleiras dos arquivos por-que o falsário é nada mais do queamigo pessoal dosdesembargadores Samuel Alves deMello Júnior, Antônio RobertoMidolla, Rui Camillo e do próprioPresidente do Tribunal de JustiçaLuiz Elias Tambara.

O que devemos de esperar daJustiça Paulista senão condena-ções aos três “pes”: (putas, pretose pobres), não é mesmo?

Com as denuncias trazidas a pú-blico em Miracatu, Vale do Ribeira,Baixada Santista e Tribunal de Jus-tiça em São Paulo, nem a OAB semanifesta a respeito deste escabro-so e macabro caso de horror dentrodo judiciário paulista que começouna Comarca de Registro e agora temo Tribunal de Justiça como coadju-vante.

Isso mesmo, pois desde quetudo isto começou, o entãodesembargador Corregedor Geralde Justiça José Luiz Elias Tambaraé conhecedor amiúde de todos osfatos e documentos que envolvem

Joel Fernandes, hoje mudousua sede de atuação para aCâmara Municipal deMiracatu, embora continueagindo com todo o “poder” emRegistro, onde fez fortunapraticando os mais horrendosdelitos e crimes pontificadospelos Laudos Periciais queapontam inclusive para umprovável assassinato aos ex-prefeitos José de Carvalho eElza Orsini de Carvalho.Joel Fernandes foi levado para

as mais diversas formas criminosasde lesar os Cofres públicos. Hojecomo Presidente do Tribunal deJustiça o eminente desembargadorJosé Luiz Elias Tambara continuacom o mesmo comportamento deproteção aos crimes e criminososna Comarca de Registro e que ago-ra se estende para a vizinha cidadede Miracatu no Vale do Ribeira.

Chega esta semana a Brasíliaonde se encontra a sede do Superi-or Tribunal de Justiça-STJ, preci-samente às mãos do MinistroCorregedor Geral de Justiça dos Tri-bunais de Justiça dos Estados, maisuma remessa de documentos quefaz parte do dossiê sobre a prote-ção e o total descumprimento dasleis que Juízes e Desembargadorespaulista, cooptados pelo lascivoadvogado Joel Fernandes tem re-cebido do Tribunal de JustiçaPaulista. Uma vergonha que tem deter fim!!!

Tanto o jornalista Domingos da

Paz, bem como sua família aguar-dam com muita apreensão, deses-pero e medo mais dois tipos de re-presálias, haja vista que já passoupor várias condenações em sede deprimeiro grau porque denunciou asfalcatruas, mazelas e maracutaias da“quadrilha” comandada por JoelFernandes.

Em outubro de 2003 um dosmembros da poderosa quadrilha co-mandada por Joel Fernandes ten-tou assassinar este mesmo jorna-lista na sede do PMDB de Santos.O jornalista ficou oito dias interna-do na Santa Casa de Santos e Hos-pital São José em São Vicente.

O jornalista não se sente intimi-dado em informar a quem quiser ou-vir que só falta agora o JudicárioPaulista fazer duas coisas por vin-gança; 1) fechar o seu jornal e; 2)assassiná-lo porque já houve atétentativa conforme consta no Pro-cesso 316/03 da 1ª Vara do Tribunaldo Juri de Santos.

Miracatu pelas mãos do seuparceiro inseparável, SamuelMoreira para atuar comodiretor jurídico na CâmaraMunicipal de Miracatu paragarantir através de processosfraudulentos, espúrios eimorais na Câmara, ondecriou até mesmo uma CEIcontra o atual prefeito MiyojiKayo, tudo com o fito decolocar na Prefeitura a mãe deSamuel Moreira, Déia Fátima,como prefeita de Miracatu.

CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:1512

São Vicente, 02 de Junho de 2005 CLARIM NEWS 13POLÍCIA

Promotora de Justiça servia de elo entreos juízes e o chefe da quadrilha

Na foto, Joel Campos Fernandes,seu sobrinho, filho do cunhadoJosé Bojczuk que aparece comodamente sentado, em momentosde lazer no churrasco que sempre contou com a eminentepresença da Promotora de Justiça de Registro Berenice CristinaCorrêa Cherubini. Numa dessas festas de finais de semana aPromotora Cherubini confessou aos amigos que havia pêgo umaenchaqueca de tanto comer mariscos, frutos do mar e camarões

Dentro do círculo aparece decostas o lascivo advogadoJoel Campos Fernandes queestá em pé ao lado de Rita deCarvalho, esposa doadvogado Anibal de Carvalhoque está ao lado da Promotorade Justiça de RegistroBerenice Cristina CorrêaCherubini (Mairiporã).

Em destaque fora do círculode costas, Rita ao lado daPromotora de JustiçaBerenice Cherubini.

Dentro do círculo branco acima Rita de Carvalho e Berenice Cristina Corrêa Cherubini (hoje na 2ªPromotoria de Justiça de Mairiporã) que observam o “todo poderoso Joel Fernandes” no círculoabaixo que está com os pés dentro das águas, dessa forma ele cooptou as autoridades em Registro.

Em destaque as duas senhoras que aparecem dentro do círculo,Rita de Carvalho e a Promotora de Justiça Berenice Cherubini

Pelo envolvimento que tinha comos membros da quadrilha a Promoto-ra de Justiça Berenice Cristina CorrêaCherubini se afastou de todos os pro-cessos e investigações contra JoelFernandes, quando foi designadooutro Promotor de Justiça, Clever Vas-concelos da Comarca de Santos, nes-se ponto, não se sabe ainda a mandoou a serviço de quem, simplesmentenada fez senão denunciar a vítima JoséPaulo Orsini de Carvalho e o jornalis-ta Domingos da Paz para serem pro-cessados criminalmente pela Lei deImprensa enquanto os verdadeiros“criminosos” até hoje continuam emplena impunidade, assim caminha atéaqui a “justiça em Registro”.

Sê como Promotor de Justiça de-signado pela Procuradoria Geral deJustiça tivesse cumprido sua obriga-ção de Promotor, nada disso estariaacontecendo hoje e com certeza essareportagem não teria razão de existir,todavia, Clever Vasconcelos, simples-mente, ao arrepio da lei e da ordemjurídica deixa de cumprir seu dever deServidor Público como “fiscal da lei”,dessa forma, poupa os criminosos deserem investigados e denunciadospor todos os delitos e crimes que fo-ram praticados durante mais de 25anos na Comarca de Registro.

CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:1513

Cantinho do Idoso

São Vicente, 02 de Junho de 2005CLARIM NEWS14 REGIONAL

ESTATUTO DO IDOSO

Rua Xv de Novembro, 629 - sala 03 - centro - SVfone:(13) 3469.3053

Patrícia S. de Paula BuzattiOAB/SP 145.067

Thais Natario GouveiaOAB/SP 186.296

ADVOGADAS

Rua Xv de Novembro, 629 - sl 02 - centro - São

Vicente (13) 30221333 / 34666797 /97228157

ASSESSORIA E CONSULTORIA

PREVIDENCIÁRIA

APOSENTADORIA - PENSÃO - CONCESSÃO JUDICIALREVISÃO DE ATRASADOS - AUXILIO IDOSO (DOENÇA)

AUXILIO RECLUSÃO - PENSÃO POR MORTERECURSOS EM MULTAS (CNH)

INDICADOR PROFISSIONAL

A cada edição publicaremos na íntegra oESTATUTO DO IDOSO. Os direitos dosidosos em capítulos, quem sabe assim,alguns desinformados ou maldosos passe arespeitar mais os nossos idosos.

TÍTULO IIIDAS MEDIDAS DE

PROTEÇÃO

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES

GERAISArt. 43. As medidas de

proteção ao idoso são apli-cáveis sempre que os direi-tos reconhecidos nesta Leiforem ameaçados ou viola-dos:

I – por ação ou omissãoda sociedade ou do Estado;

II – por falta, omissão ouabuso da família, curador ouentidade de atendimento;

III – em razão de sua con-dição pessoal.

CAPÍTULO IIDAS MEDIDAS ESPE-

CÍFICAS DE PROTEÇÃO

Art. 44. As medidas deproteção ao idoso previstasnesta Lei poderão ser apli-cadas, isolada ou cumulati-vamente, e levarão em contaos fins sociais a que se des-tinam e o fortalecimento dosvínculos familiares e comu-nitários.

Art. 45. Verificada qual-quer das hipóteses previs-tas no art. 43, o MinistérioPúblico ou o Poder Judiciá-rio, a requerimento daquele,poderá determinar, dentreoutras, as seguintes medi-das:

I – encaminhamento à fa-mília ou curador, mediantetermo de responsabilidade;

II – orientação, apoio eacompanhamento temporá-rios;

III – requisição para tra-tamento de sua saúde, emregime ambulatorial, hospi-talar ou domiciliar;

IV – inclusão em progra-ma oficial ou comunitário deauxílio, orientação e trata-

mento a usuários dependen-tes de drogas lícitas ou ilíci-tas, ao próprio idoso ou àpessoa de sua convivênciaque lhe cause perturbação;

V – abrigo em entidade;VI – abrigo temporário.

TÍTULO IVDA POLÍTICA DE

ATENDIMENTO AOIDOSO

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES

GERAIS

Art. 46. A política de aten-dimento ao idoso far-se-ápor meio do conjunto arti-culado de ações governa-mentais e não-governamen-tais da União, dos Estados,do Distrito Federal e dosMunicípios.

Art. 47. São linhas deação da política de atendi-mento:

I – políticas sociais bási-cas, previstas na Lei n° 8.842,de 4 de janeiro de 1994;

II – políticas e programasde assistência social, em ca-ráter supletivo, para aquelesque necessitarem;

III – serviços especiaisde prevenção e atendimen-to às vítimas de negligência,maus-tratos, exploração,abuso, crueldade e opres-são;

IV – serviço de identifi-cação e localização de pa-rentes ou responsáveis poridosos abandonados emhospitais e instituições delonga permanência;

V – proteção jurídico-so-cial por entidades de defesados direitos dos idosos;

VI – mobilização da opi-nião pública no sentido daparticipação dos diversossegmentos da sociedade noatendimento do idoso.

Nestes cinco primeirosmeses de administração oprefeito Eulálio Ilek (Polaco)e sua equipe composta porpessoas comprometidas como progresso da cidade dePedro de Toledo, vêm consi-deravelmente mudando acara da cidade para melhor.Hoje Toledo tem uma novadinâmica na administração,no trato com as pessoas eprincipalmente na forma deatendimento aos usuáriosdas estradas municipais queestão totalmente recupera-das graças ao trabalho e adedicação de dois grandeshomens que Polaco mantémsob sua orientação.

O atual vice-prefeito SeuJuca (como é carinhosamen-te chamado pelos amigos),não tem medido sacrifíciospara trabalhar no setor deobras da Prefeitura até mes-mo fora dos horários de ser-viço. É sábado, domingos eferiados, Seu Juca está sem-pre disposto a atender qual-quer que seja o munícipe queprecise de uma “ajudinha”nas estradas, principalmenteda zona rural. E como parcei-ro em todo este trabalho, SeuJuca conta com o apoio inte-gral do ex-vereador ProfessorToninho que dentro das pro-postas de mudanças do pre-feito Polaco, tem realizadoinúmeras mudanças na formade administrar uma cidade doporte de Pedro de Toledo.

Nestes cinco meses, já re-cuperaram mais de 95% dasestradas que entrelaçam a ci-dade, principalmente nosbairros do Ribeirão Grande,Colina Verde, Despraiado eNóbrega. Neste mês de maiorecuperaram por completo aestrada do bairro da Piririca.As recuperações das estra-das que normalmente é reali-zada com a máquina Patrolque conta ainda com as co-locações de tubulações,cascalhamentos e roçadasnas beiras das estradas e lu-gares públicos.

O dinamismo e a respon-sabilidade de alguns prefei-tos ultrapassa exatamente o

Estradas são recuperadas ea cidade está limpa

limite do sério e do verdadei-ro, onde homens comuns,quando lhes são dada a opor-tunidade de trabalharem, empouco mais cinco meses degoverno (administração) es-tão realizando obras queseus antecessores que fica-ram 08 (oito) anos no fizeramou não conseguiram fazer porpreguiça ou falta de visão.

Aos poucos a cidade dePedro de Toledo vem ganhan-do notoriedade na região e orespeito da população quesoube escolher bem um ho-mem comum que veio dopovo, mas totalmentecompromissado com sua gen-te e principalmente com o meioambiente em que vive, nãoteve dúvidas, ‘Polaco’, comoé carinhosamente considera-do por toda a população, ar-regaçou as mangas e sem omínimo de promessa políticaem palanques ou discursosinflamados cheios de hipocri-sias, depois de exterminar como incomodo lixão da cidade,aos poucos e com a ajuda deuma competente equipe detrabalho, estão mudando acara da cidade e hoje já é pos-sível transitar normalmentepelas estradas municipais deToledo.

Depois que assumiu a Pre-feitura de Pedro de Toledo,Polaco, reorganizou e recupe-rou toda a frota de veículos emáquinas do município, prin-cipalmente na área da saúde ede obras da cidade. Os servi-ços de veículos e máquinasestão funcionando comonunca jamais foi visto na ci-dade, inclusive com a coletaregular do lixo na cidade.

Prefeito Polaco de Pedro deToledo

PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUIÁ

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, atenden-do o artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, comunica que farárealizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentar relatóriosobre o financiamento das ações de saúde, referente ao 1ºtrimestre de 2.005, na Câmara Municipal de Juquiá, no dia03 de junho de 2.005, às 13 h e 30 min.

Juquiá, 31 de maio de 2.005.

NEUSA NEVES SANCHESDiretora Municipal de Saúde

CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:1514

São Vicente, 02 de Junho de 2005 CLARIM NEWS 15JUQUIÁ

Segundo Houaiss, dicionárioda língua portuguesa, “picareta”corresponde a um adjetivo e subs-tantivo de dois gêneros e no regi-onalismo brasileiro, em uso infor-mal representa: “diz-se de ou pes-soa aproveitadora, que utilizameios condenáveis para obter oque deseja”. Portanto, a reporta-gem do dia 05 de maio último como titulo de “Os quatro “picaretas”com mandato de vereador emJuquiá, teve até desdobramento naDelegacia de Polícia por parte dovereador Ercias Muniz que sem omínimo de educação ou respeitopela pessoa do cidadão, contribu-inte e comerciante, simplesmenteinvadiu o Bar e Mercearia do Sr.Paulo Isidoro de Lara, no dia 14de maio para fotografar o jornalque trazia a reportagem e que es-tava colada na parede daquele es-tabelecimento comercial.

Depois de fotografar o jornalcolado na parede do Bar, o “pica-reta”, digo, o vereador ErciasMuniz retorna com uma viatura edois policiais para que o comerci-ante retirasse da parede do Bar orecorte de jornal colado na mes-ma. Com a negativa da retirada dojornal colado na parede do bar depropriedade de Paulo Isidoro, se-gundo os policiais, a pedido dovereador, foi formalmente elabora-da a ocorrência policial.

Não contente com a ocorrên-cia, o vereador voltou a se apre-sentar no Bar de propriedade de

Reportagem dos picaretas vira ocorrência policialPaulo Isidoro com o de-legado de Polícia deJuquiá queeducadamente solici-tou ao amigo de mui-tos anos que retirasseo jornal colado na pa-rede para evitar maio-res transtornos e abor-recimentos, o que depronto, da forma quefoi solicitada, o amigoPaulo simplesmenteatendeu o pedido dodelegado, retirando daparede o jornal que tra-zia a reportagem dos“picaretas”.

Para informação denossos leitores, “pica-retas” existem em to-dos os lugares, mas adiferença entre uns eoutros é exatamente a

forma como sobrevivem. Algunssobrevivem as suas próprias cus-tas e outros as custas dos contri-buintes quando exercem “múnuspúblico”, ou seja, servidorconcursado ou político eleito pelovoto popular, mas que no fundo,tudo é a mesma coisa, modifica aforma, porque uma vez “picareta”sempre “picareta”.

O vereador Ercias Muniz foichamado de “picareta” pela repor-tagem porque no mês de abril, fezparte do grupo que gastou uma fá-bula de dinheiro para fazer um pífiocoquetel da Sessão Solene a quan-tia de R$ 7.500,00 (sete mil e qui-nhentos reais), o que daria paracomprar aproximadamente 150cestas básicas. Mas a lambançanão parou por ai, porque tambémparticiparam do 49º Congressodos Municípios que aconteceu nacidade de Praia Grande de 11 a 16de abril, onde constam gastos compassagens e refeições de primeiromundo e outras lambanças com di-nheiro publico. E para fechar comchave de ouro a lambança e apicaretagem esse mesmo vereadorjunto com outros colegas tambémvereador integraram a comitiva do“trem da alegria” para passear deavião até Brasília não se sabendoa troco de que foram passear naCapital Federal.

Para surpresa da população deJuquiá, não trouxeram nenhumprojeto aprovado ou com reservade verba federal para a constru-

readores sabem bem disso. Entre-tanto para tentar tumultuar a ad-ministração séria e comprometidado prefeito Quinco Soares, os doisvereadores aliados napicaretagem, estão requerendo aprestação de contas sobre o bailedo aniversário da cidade, mas se-quer devolveram os convites paraque o FSS possa prestar as con-tas ao Tribunal competente.

Voltamos a repetir, faz muitobem a democracia que a popula-ção ordeira e inteligente deva deacompanhar de perto todos ospassos dos nobres vereadores,inclusive indo e participando dassessões da Câmara Municipal quepor falta de total desinteresse dopovo, estão deixando os vereado-res fazer o que pensam e o quequerem com o dinheiro público, tal-vez esteja na hora de se fiscalizá-los e se necessário, marcá-los paraas próximas eleições quando vol-tarão às portas dos cidadãos quehoje estão desempregados, embusca do voto.

ção ou manutenção de algumaobra social no município.

Como afirmamos na reportagemanterior, estaremos atentos sobretodos os aspectos como aconte-ceu em 1999 quando três reporta-gens fizeram com que o ex-verea-dor Zé Luzia renunciasse para não‘dedurar os companheiros’ das di-versas picaretagens, mazelas, fal-catruas e maracutaias na Câmara ePrefeitura naquela ocasião que ti-nha como prefeito DouglasTamada.

Mais ainda, os vereadoresErcias Muniz e Hilton Sanches aoinvés de ficar tentando desarticu-lar um governo sério como o atu-al, onde promovem “requerimen-tos” infundados junto a Prefeitu-ra em busca de achar “pelo emovo”, deveriam de prestar contasjunto ao Fundo Social de Solidari-edade de Juquiá, devolvendo osConvites do Baile do Aniversárioda Cidade que teve custo e pres-tação de contas, uma vez que, osconvites eram vendidos e os ve-

Vereador Ercias Muniz deJuquiá

Vereador Hilton Sanches deJuquiá

fotos: Dom

ingos d

a Paz

O Departamento de Saúde deJuquiá que tem a frente acompetentíssima Dra. NeusaSanches atual vice-prefeita domunicípio está mudando a formade cuidar da saúde pública emJuquiá onde no mês de maio sim-plesmente realizaram a aplicaçãodomiciliar da vacina contra a gri-pe em idosos que não puderamcomparecer aos postos de vaci-nação, durante a campanha, de-vido a dificuldades físicas parase locomover ou por problemasde saúde.

A meta de cobertura vacinalestipulada pelo Ministério daSaúde é de 70% da populaçãocom 60 anos de idade ou mais.Entretanto, para o espanto daDIR de Registro – Saúde, Juquiáchegou a receber diploma deHonra ao Mérito porque bateutodos os recordes atingindo umameta absolutamente fantástica,vacinando mais 93% dos idososdo município, cujo trabalho e efi-ciência da administração do pre-feito Quinco Soares, com aten-ção especial na área da Saúde

Vacinação em Juquiá atingiu mais de 93%da população com 60 anos ou mais

n e s t e sc i n c oprimei-ros me-ses deg o v e r -no, tevea parti-cipaçãod i r e t ade suav i c e -prefeitae de umd i l e t ogrupo de pessoas que se sentemrealizadas pela trabalho que fa-zem no município.

O belíssimo trabalho realiza-do em Juquiá na área médica hos-pitalar é digno de ser copiado poroutros municípios que tem com-promisso com a saúde pública,principalmente dos idosos, crian-ças e parturientes que inclusivevem de outros municípios paraserem atendidas no hospital San-to Antônio em Juquiá. Só um tra-balho em equipe como aconteceem Juquiá é que evidencia o com-

O comerciante Paulo Isidoro de Lara quejá foi ex-vice-prefeito em Pedro de Toledo,foi importunado pelo vereador ErciasMuniz que invadiu o seu estabelecimentocomercial com a polícia por causa de umareportagem

promisso de um administradorcom seu povo e sua gente.

Vacina – A vacina contra a gri-pe contém partes de três tipos devírus influenza, estimulando o or-ganismo a produzir anticorpos. Avacina é muito segura. Algumaspessoas podem apresentar dor evermelhidão no local da aplica-ção. Outras podem ter febre bai-xa e mal-estar. Mas os sintomasnão duram mais que 24 horas. Éimportante tomar a vacina todosos anos, pois o vírus se modificaconstantemente.

CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:1515

São Vicente, 02 de Junho de 2005CLARIM NEWS16 SOCIAIS...

Reformam-se roupas novas e usadasCosturas de a l to es t i lo sob medidas:

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Aconteceu... deu no CLARIM... virou noticia...

By Emily Nadiely E-mails com fotos para esta seção: [email protected]

Aniversariando...

O primeiro aniversário de Graziele em 26 de maiofoi comemorado junto com o papai “alemão” e amamãe Irene no Bairro Arapongal com muitosconvidados e amigos da família. Parabéns...

Os casais João Jardim e Roberto Herrera naplenária da Conferencia em Águas de Lindoia

O amigo rotariano Valfredo Tessar foi homenageadocom uma placa e um diploma do Mérito Profissionalpor Altimar Fernandes e Bete.

Os rotarianos estiveram reunidos em Águas deLindoia participando da Conferencia do Distrito4420. Na foto Ricardo Yamauti e Ana fantasiadosde piratas do Caribe no baile de fantasia no HotelMonte Real.

Cel Alegria reuniu a tropa do 2º BI para empossaros novos sócios em SV, na foto o presidente da OABde SV, Dr. Daniel de Oliveira.

Entre outros convidados o Superintendente do Portode Santos, Dr. Melo Rego (Condesp) sendoempossado como novo sócio no 2º BI de São Vicente

Os novos sócios assistindo o desfile no 2º BI em SV,entre os sócios Odair Grilo delegado de Polícia

fotos: Alan Hudson Lopes


CLARIM NEWS.pmd 1/6/2005, 19:1516

Um Jornal de Primeira. Sempre! R$ Protegido pelas juízas e ... · Em Juquiá o bicho pega mes-mo...

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