DIP 2014.1 Prof. Gilberto Rodrigues

Conflitos armados. Direito Internacional Humanitrio30.04.2014

UFABC / DIP Prof. Gilberto Rodrigues2014.1

A REGULAO DA GUERRAJus in bellum (O Direito na Guerra)H diversas menes em livros religiosos sobre o como fazer a guerra de forma a causar menos sofrimento.Na Idade Mdia a Igreja Catlica tentou regular o uso da violncia em algumas situaes:Pax Dei A violncia no poderia ser cometida contra crianas, idosos e mulheres; no poderia ser cometida contra clrigos, camponeses e viajantes; nem destruir igrejas e mosteiros (e suas relquias) e os instrumentos de trabalho dos camponeses (arados etc.)Treuga Dei respeito s datas sagradas do Cristianismo (Pascoa, Natal, Semana Santa etc.) e do Islamismo (Ramad).

Relquias Sagradas: Bblias antigas

Regulao dos meios da guerra Cruz Vermelha Internacional (Sec.19)Genebra

Comit Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e do Crescente VermelhoNeutralidade e acesso ao teatro de guerraTrato dos feridos e prisioneirosProteo contra armas que causam sofrimento

CICV Museu - Genebra

Direito Internacional HumanitrioConvenes de Genebra (1949)

Limitaes ao uso da fora armadaCrimes de GuerraProteo de CivisProteo de Cidades e MonumentosPrisioneirosFeridos

Direito Internacional HumanitrioProtocolo Facultativo (1977)

Conflitos Armados Civis (internos)OPAQOrganizao para a Proibio das Armas Qumicas (OPAQ)

Haia, Pases BaixosEmbaixador Jos Mauricio Bustani (brasileiro, primeiro diretor, 1997-2000, 2001-2002 foi demitido por presso dos EUA, foi isentado das acusaes por tribunais da ONU)Caso do Iraque (2003 -)Caso da Sria (2013)Premio Nobel da Paz (2013)