Títulos do Agronegócio – Cetip21 - Cetip, a integradora do · PDF...

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Manual de Operações

Títulos do Agronegócio – Cetip21 (CDA/WA, CDCA, CMER, CPR, CRA,

CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR) e

TDA - Título da Dívida Agrária

Versão: 09/09/2013

Atualização: 09/09/2013

Conteúdo

Versão: 09/09/2013 ii

Conteúdo

Introdução aos Ativos Agrícolas ................... .............................................................................. 5

Conhecendo os Produtos ......................................................................................................... 6

Ações dos botões das telas ................................................................................................... 11

Registro .......................................... ............................................................................................ 12

Registro/Emissão CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, e NCR. ..................... 13

Registro CDA/WA .................................................................................................................. 69

Detentor Final CDA/WA ......................................................................................................... 78

Dados Complementares CDCA.............................................................................................. 80

Dados Complementares CRA ................................................................................................ 83

Depósito ................................................................................................................................ 89

Manutenção de Eventos ........................................................................................................ 95

Eventos Complementares ...................................................................................................... 97

Incorporação de Juros ..........................................................................................................102

Aditamento ...........................................................................................................................105

Aditamento de Agenda de Eventos .......................................................................................110

Retirada de Eventos .............................................................................................................112

Manutenção do Código ISIN .................................................................................................114

Preço Unitário da Curva para Ativos .....................................................................................115

Condição de Resgate Antecipado .........................................................................................117

Manutenção de Dados SCR..................................................................................................119

Operações ......................................... ........................................................................................120

Bloqueio/Desbloqueio de Custódia .......................................................................................121

Retirada ................................................................................................................................124

Compra/Venda definitiva .......................................................................................................127

Operação de Intermediação no Mercado Secundário ............................................................131

Valorização de Compra/Venda Definitiva ..............................................................................132

Compromissada ...................................................................................................................134

Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada ............................................................136

Venda com Compromisso de Recompra Pré-fixada ..............................................................140

Lançamento de PU de compromisso para operação compromissada Pós-fixada ..................144

Antecipação de Operação Compromissada ..........................................................................147

Documentação de compra e venda compromissada .............................................................150

Compra e Venda Pós-Fixada Retroativa ...............................................................................152

Compra e Venda Pré-Fixada Retroativa ................................................................................156

Antecipação Retroativa .........................................................................................................159

Compra e Venda CDA/WA ....................................................................................................161

Resgate Antecipado .............................................................................................................170

Conteúdo

Versão: 09/09/2013 iii

Registro Retroativo de Resgate Antecipado ..........................................................................173

Transferência de Instrumento Financeiro sem financeiro .......................................................176

Retenção de Imposto de Renda ............................................................................................177

Lançamento de PU para Liquidação Antecipada ...................................................................180

Garantia ...............................................................................................................................181

Garantia em Bolsa ................................................................................................................188

Reserva Técnica ...................................................................................................................194

Consultas ......................................... .........................................................................................199

Consulta Registrador ............................................................................................................200

Consulta Instrumento Financeiro ...........................................................................................202

Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro .....................................................................207

Eventos ................................................................................................................................209

Curva do Instrumento Financeiro ..........................................................................................212

Ativos em Guarda Física .......................................................................................................214

Estatística de negociação .....................................................................................................217

Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio .........................................................218

Solicitação de Arquivo de Características de Ativos ..............................................................221

Informações adicionais ............................ ................................................................................223

Possíveis Registradores .......................................................................................................224

Possíveis Garantidores - CRH, CRPH, CPR, CRP e NCR. ....................................................225

Tipo de garantia x Possíveis garantidores .............................................................................226

Registro de Valores Mobiliários Distribuídos com Esforços Restritos .....................................227

Compra/Venda Definitiva (operação 52) e Compra/Venda a Termo (operação 552) ..............228

Atualizações da Versão ............................ ................................................................................229

Glossário ......................................... ..........................................................................................234

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Introdução aos Ativos Agrícolas

Registro

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Conhecendo os Produtos

Podem ser registradas na Cetip as operações realizadas com CPR - Cédula de Produto Rural, CRP - Cédula Rural Pignoratícia, NCR - Nota de Créd ito Rural, CRH – Cédula Rural Hipotecária, CRPH – Cédula Rural Pignoratícia, LCA - Letra de Crédito do Agronegócio, CMER – Contrato Mercantil, CDCA - Certificado de Di reitos Creditórios do Agronegócio, CDA/WA - Certificado de Depósito Agropecuário e War rant Agropecuário e CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio.

CPR, CRP, NCR, CRH, CRPH LCA, CDCA, CDA/WA e CRA são títulos de crédito de livre negociação, representativos de promessa de pagamento em dinheiro.

Com o objetivo de ampliar os recursos disponíveis ao financiamento agropecuário, esses títulos são vinculados a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos, relacionados com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuária.

As funções relativas aos instrumentos financeiros referidos neste manual de operações estão no módulo de Títulos e Valores Mobiliários. Ao usuário é permitido registrar operações, bem como consultar características desses ativos. As funções são disponibilizadas de acordo com o perfil de acesso do usuário.

Quando a operação for efetuada entre o Participante e seu Cliente 1 ou 2, o registro é efetuado com o lançamento único. Em outro caso, a Contraparte deve acessar o módulo de Operações , item de menu Lançamentos e função Manutenção de Operações Pendentes para confirmar a operação. Caso a confirmação não seja efetuada, o lançamento é excluído, automaticamente, no final do dia.

Vantagens

• São utilizadas como forma eficiente de financiamento na medida em que proporcionam, dentre outros aspectos, a negociação da safra agrícola sem endividamento referenciado em taxas de juros e a redução das pressões sazonais de preços das mercadorias;

• Estimulam os investimentos rurais feitos pelos produtores ou por suas associações (cooperativas, condomínios, parcerias, etc.);

• Favorecem o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;

• Fortalecem o setor rural;

• Incentivam a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada utilização dos recursos naturais.

Observação: 1 - Os instrumentos financeiros LCA e CDCA precisam estar vinculados a uma cesta de garantia para serem movimentados. Esta operação é efetuada no Módulo de Manutenção de Garantias - MMG. 2 - Para maiores informações sobre como acessar o módulo, consulte o manual do NoMe.

Registro

Versão: 09/09/2013 7

Participantes envolvidos

Registrador: Quem efetua o registro inicial do instrumento financeiro no sistema, responsável perante Cetip e os demais Participantes pela existência e regularidade dos ativos que registrar.

Agente de Liquidação: Participante autorizado a funcionar pelo Banco Central, titular de Conta de Liquidação, credenciado junto à Cetip para processar as Liquidações Financeiras de suas operações e, quando titular de Conta de Cliente, das efetuadas por seus Clientes.

Agente de Pagamento: Participante com as atribuições de efetuar a cobrança das obrigações pecuniárias relativas à CCR e de repassar o produto dessa cobrança ao Participante proprietário ou detentor.

Banco Liquidante: o banco titular de Conta Reservas Bancárias junto ao Banco Central do Brasil, Participante da Cetip, com as atribuições específicas estabelecidas em Norma da Cetip.

Emitente: Produtor que solicita o financiamento e tem como promessa de pagamento seus produtos rurais ou Liquidação Financeira.

Detentor da cédula: Quem tem a propriedade do instrumento financeiro na sua data de vencimento e consequentemente tem o direito de receber o produto ou resgate financeiro deste.

Garantidor: Credenciado como garantidor no módulo, devendo obrigatoriamente possuir conta própria na Cetip e ter acesso através de RTM ou estar lotado em alguma das seguintes famílias de Participantes: Bancos Comerciais , Bancos de Investimentos , Bancos Múltiplos , Seguradoras e Cooperativas de Crédito Rural .

CPR - Cédula de Produto Rural

A Cédula de Produto Rural constitui-se como promessa de entrega futura de produtos rurais. Através deste instrumento, seus emitentes, os produtores rurais, suas associações, inclusive as cooperativas recebem à vista pagamento relativo à venda de mercadorias. Emitidas com ou sem garantia cedularmente constituída, trata-se de título liquido e certo, exigível pela quantidade e qualidade do produto nela previsto.

A Medida Provisória nº 2.017 de 19 de janeiro de 2000 permite a liquidação financeira (entrega de recursos no lugar de mercadorias) de CPR desde que sejam explicitados em seu conteúdo o preço ou índice de preços das mercadorias, a instituição responsável pela sua divulgação, a praça (ou o mercado de formação do preço) e o nome do índice.

O desenvolvimento do mercado secundário é essencial à geração de recursos para aquisição de CPR’s por parte da agroindústria, tradings e empresas comerciais exportadoras.

CCR - Cédula de Crédito Rural

A Cédula de Crédito Rural é promessa de pagamento em dinheiro, com ou sem garantia real cedularmente constituída, representativa de operação de financiamento rural realizada por órgãos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural. É título civil, líquido e certo, exigível pela soma dele constante ou do endosso, além dos juros, da comissão de fiscalização, se houver, e demais despesas que o credor fizer para segurança, regularidade e realização de seu direito creditório.

São as seguintes as denominações e modalidades de cédula de crédito rural:

• Cédula Rural Pignoratícia

Registro

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• Cédula Rural Hipotecária

• Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

• Nota de Crédito Rural

A Cédula Rural Pignoratícia, a Hipotecária e a Pignoratícia e Hipotecária contêm garantia real, constituída, respectivamente, por penhor cedular, hipoteca cedular e penhor e hipoteca cedular. A eficácia das garantias reais contra terceiros depende de registro nos cartórios ou órgãos competentes.

O crédito pela Nota de Crédito Rural não é assegurado por garantia real, mas tem privilégio especial sobre os bens discriminados no art. 1.563 do Código Civil.

Aplicam-se à Cédula de Crédito Rural, no que forem cabíveis, as normas de direito cambial, inclusive quanto a aval, dispensado, porém o protesto para assegurar o direito de regresso contra endossantes e seus avalistas.

A Cetip disponibiliza o registro de Cédula Rural Pignoratícia e de Nota de Crédito Rural .

LCA - Letra de Crédito do Agronegócio

A Letra de Crédito do Agronegócio é um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial. Este título é de emissão exclusiva de instituições financeiras públicas ou privadas.

CMER – Contrato Mercantil

O Contrato Mercantil é um título de crédito para exploração da atividade empresarial. Os contratos são mercantis quando os dois contratantes são empresários jurídicos não financeiros, viabilizando as relações empresariais, uma vez que, através de um negócio jurídico estabelecido entre sujeitos capazes.

É possível utilizar o Contrato Mercantil como lastro de LCA e CDCA. Para maiores informações, veja manual de Operações Manutenção de Garantias.

A quantidade em custódia de qualquer contrato será igual a um (1).

Registrador de Contrato Mercantil: Banco Comercial, Banco Cooperativa, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Caixa Econômica e Cooperativa de Crédito, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários.

Detentor do Contrato Mercantil: Cooperativa de Produtos Rurais, Pessoa Jurídica não Financeira, Contas Cliente 1 e 2, Banco Comercial, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Caixa Econômica, Cooperativa de Crédito, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários.

Registro

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CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agron egócio

O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio é um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial. É de emissão exclusiva de cooperativas de produtore s rurais e de outras pessoas jurídicas que exerçam a atividade de comerc ialização, beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuário s ou de máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária.

É admitida a emissão em série, em que os CDCA sejam vinculados a um mesmo conjunto de direitos creditórios, devendo ter igual valor nominal e conferir a seus titulares os mesmos direitos.

Este ativo vem sendo utilizado em grande parte pelo mercado como lastro para as operações com LCA.

A Cetip somente aceita registro de colocação primária de CDCA cujo emissor seja Participante.

A Cetip disponibiliza a conta de Intermediação para ser utilizada por Instituição Intermediária que atue em oferta pública de distribuição primária de CDCA Valor Mobiliário a ser registrado no Sistema

CDA/WA - Certificado de Depósito Agropecuário / War rant Agropecuário

Criado pela Lei nº 11.076, o CDA - Certificado de Depósito Agropecuário e o WA - Warrant Agropecuário são títulos de créditos unidos, emitidos simultaneamente pelo Depositário, a pedido do Depositante.

O CDA representa o depósito de mercadoria em um armazém credenciado (Depositário), que o emite como promessa de entrega de produto agropecuário; o WA que confere direito de penhor sobre a mercadoria do CDA.

O Depositante deve procurar um Registrador para registrar o CDA e o correspondente WA na Cetip no prazo de até 30 dias corridos contados da data de sua emissão. Com o vencimento desse prazo, o Depositante deve solicitar ao Depositário o cancelamento dos títulos e sua substituição por novos ou por recibo de depósito, em seu nome.

Caso o Depositante seja um Participante, o depósito dos títulos na Cetip é efetuado na sua Conta Própria; caso contrário, o depósito pode ser efetuado na Conta Cliente 1 ou 2 do Registrador.

O prazo do depósito a ser consignado no CDA e no WA é de até 365 dias corridos, contados da data de emissão, podendo ser prorrogado pelo Depositário a pedido do credor quantas vezes se fizerem necessário. O resgate é efetuado automaticamente no vencimento dos títulos. Cabe ao Registrador fazer o endosso nos títulos físicos, permitindo assim, que o novo Detentor possa retirar a mercadoria no armazém.

Os títulos podem ser negociados em conjunto ou separadamente, mediante endosso. No primeiro caso, o investidor compra os ativos e assume a mercadoria armazenada. No segundo, o agricultor ou a cooperativa capta recursos, dando o WA como garantia sem vender o produto estocado. Nesta situação, o comprador do WA cede crédito ao dono do CDA, assume o papel de credor e fica com o direito de penhor sobre a mercadoria. Na data do retorno da operação de compra e venda do WA, o dono do CDA quita o WA que retorna para sua posição.

Registro

Versão: 09/09/2013 10

É possível efetuar a retirada de ambos os títulos e quando houver a venda isolada do WA, a retirada do CDA indica que o valor da quitação do WA está provisionado junto ao Registrador.

As operações de resgate podem ser consultadas no módulo de Operações , na consulta Eventos .

Não é permitida a transferência de custódia ou a baixa de registro eletrônico de CDA/WA no dia do vencimento dos títulos.

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio

É vinculado a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos, relacionados com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuária.

Todas as operações são garantidas por cédulas de agronegócios e agrícolas.

O registro deste título na Cetip possibilita dois tipos de garantia:

� Penhor no Emissor - onde a garantia permanece na posição de bloqueio do emissor, não sendo transferida para a posição do adquirente do título; e.

� Cessão Fiduciária - onde a garantia é transferida da conta própria do emissor para a conta do adquirente do título, onde permanece bloqueada. Ambas são migradas automaticamente para a posição própria livre do emissor, após ocorrer à liquidação financeira da operação de resgate do CRA.

Vantagens

Uma das principais vantagens destes ativos é permitir que os produtores e as cooperativas agrícolas escolhessem o melhor momento para a venda de suas mercadorias, garantindo maior rentabilidade na comercialização. Os papéis facilitam ainda a entrada de novos investidores no setor do agronegócio.

Registro

Versão: 09/09/2013 11

Ações dos botões das telas

Os botões das telas exibidas no manual estão relacionados às seguintes ações:

Botão Ação

Atualizar Re-executa a consulta a partir dos filtros selecionados na tela anterior, atualizando eventuais dados que tenham sido alterados, entre a consulta e a nova atualização da Tela de Relação .

Confirmar Confirma os dados informados em tela.

Corrigir Retorna à tela anterior.

Desistir Sai da função, retornando à tela da área de serviços em branco.

Enviar Envia os dados informados para validação.

Limpar campos

Limpa todos os campos selecionados e digitados.

Pesquisar Submete os dados selecionados para pesquisa.

Voltar Volta à Tela de Filtro com os dados selecionados anteriormente.

Sair Sai da função, retornando à tela da área de serviços em branco.

Registro

Versão: 09/09/2013 12

Registro

Registro

Versão: 09/09/2013 13

Registro/Emissão CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, e NCR.

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Permite que o Registrador efetue o registro, na Cetip, do instrumento financeiro de sua responsabilidade.

Não há reutilização de códigos, mesmo que o ativo já tenha vencido ou tenha sido excluído.

No Cetip21, cada Participante Registrador possui uma Conta Emissora Única (Conta 40), associada a um mnemônico, a ser utilizado nos registros dos instrumentos financeiros. A consulta a este mnemônico pode ser efetuada na função Consulta Registrador .

É possível alterar e excluir qualquer dado do instrumento financeiro, efetuando a opção no campo Ação desta função. É possível também, quando necessário, confirmar uma determinada garantia indicada para CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, e NCR.

Veja a relação dos possíveis Registradores em Informações Adicionais .

Tela de Filtro

O registro de um ativo deve ser realizado pelo Participante Registrador (Conta 40).

Para iniciar a operação de registro é necessário selecionar o tipo do instrumento financeiro, a opção Incluir , no campo Ação , e clicar no botão Confirma . Em seguida é apresentada a Tela de Registro do Instrumento Financeiro.

Através desta tela o Participante também pode excluir ou alterar qualquer informação do instrumento financeiro, deste que no mesmo dia do registro.

Observação: Em relação à exclusão de características, o Participante deve estar atento às seguintes regras: 1) O Participante pode solicitar a exclusão do instrumento financeiro somente na data de registro e desde que não haja posição de custódia para o referido ativo. 2) O próprio módulo promove a exclusão do ativo caso este permaneça no sistema sem quantidade depositada por mais de 5 (cinco) dias úteis.

Registro

Versão: 09/09/2013 14

Descrição dos campos da Tela de Filtro

Campo Descrição

Tipo IF Relação com os tipos de instrumentos financeiros disponíveis no ambiente Cetip21.

Código do Instrumento Financeiro

Não deve ser preenchido quando a ação escolhida for Incluir , pois este código é gerado automaticamente pelo sistema. Nas demais ações o código deve ser sempre informado.

Ação Opções:

• Incluir (Registrar um novo instrumento financeiro); • Alterar (Editar um ativo já registrado e não depositado); • Excluir (Excluir o instrumento financeiro informado no campo

Código do Instrumento Financeiro); e. • Reaproveitar (Registrar um novo ativo, reaproveitando as

informações do instrumento financeiro informado no campo acima).

É possível reaproveitar as informações do registro para os Instrumentos Financeiros CRP, NCR, LCA, CDA, CDA/WA.

Opção Incluir

O registro deve ser efetuado pelo Registrador (Conta 40), que está com a propriedade fiduciária do instrumento financeiro, dada pelo Emissor (Produtor Rural ou Cooperativa). O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja incluir e enviá-los para validação.

Para as CPRs classificadas como “Financeira” é permitido à construção de fluxo de pagamento (juros e/ou amortizações).

Para as CRH, CRPH, CRP, NCR e CDCA, o Agente de Pagamento e o Custodiante devem confirmar o registro do título antes que o mesmo possa ser depositado. Quando o tipo de garantia for “Seguro”, a seguradora informada também deve confirmar o registro do título.

Ao ser registrado, este instrumento financeiro recebe automaticamente uma codificação com 11 posições alfanuméricas, como mostra o quadro abaixo:

Código do instrumento financeiro gerado pelo sistem a. Exemplo: AAMXXXXXXXX

AA Representa o ano de emissão do instrumento financeiro.

M Representa o mês de emissão do instrumento financeiro, onde A corresponde ao mês de janeiro, B ao mês de fevereiro e assim por diante, até L, que corresponde a dezembro.

XXXXXXXX Representa a sequência numérica de emissão.

Registro

Versão: 09/09/2013 15

Opção Alterar

Para CPR, CRA, CRPH, NCR, CRH e CRP - Permite a alteração de registro do instrumento financeiro, antes de seu depósito. Se o tipo de garantia do instrumento financeiro for Aval de Terceiros ou Seguro , não é possível a alteração.

LCA e CDCA - Permite a alteração de registro do instrumento financeiro até D-1 do vencimento, quando o ativo ainda estiver na posição do Detentor Original.

CMER – Permite a alteração do registro do instrumento financeiro antes de ser depositado e também após o depósito do mesmo no prazo de 10 dias úteis. O participante registrador pode solicitar de maneira unilateral a alteração do registro, desde que a totalidade da quantidade depositada esteja custodiada em conta de cliente 1 e/ou conta cliente 2 do próprio Emissor, sendo que o instrumento financeiro ficará bloqueado, na situação “Em Alteração”, aguardando confirmação através do Módulo de Operações na Funcionalidade Manutenção de Operações Pendentes. Quando o instrumento financeiro estiver depositado em sua totalidade na carteira própria, mas esteja “Em Mercado”, a alteração deve ser confirmada pelos detentores do instrumento financeiro, através do Módulo de Operações na Funcionalidade Manutenção de Operações Pendentes . Caso não seja confirmada a alteração por todos os detentores, a operação de alteração não é efetuada.

A alteração do instrumento financeiro pode ser realizada até 10 dias úteis após o registro do mesmo.

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os campos do registro disponíveis para alteração.

Para confirmar a alteração, os detentores devem acessar o módulo de operações, funcionalidade Manutenção de Operações Pendentes.

Após efetuar a alteração e clicar no botão Enviar , é apresentada tela com os campos editados. Se a alteração for confirmada, é enviada mensagem como no seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CRPH de código 11J00004032 foi alterado com sucesso.

Opção Excluir

Permite ao Registrador efetuar a exclusão das características dos títulos LCA e CDCA no dia do Lançamento, desde que os títulos estejam depositados em conta do Detentor Original e que não haja operações de compra e venda pendentes ou finalizadas com o referido ativo.

Registro

Versão: 09/09/2013 16

No acesso a esta opção é exibida a tela com os campos editados idênticos ao do Registro para que o participante verificar os dados e confirmar o registro a ser excluído.

Quando validada a exclusão é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Para os ativos CPR, CRPH, NCR, CRHE e CRP são permitidos a exclusão, desde que o título esteja com a posição zerada.

Para o ativo CMER é possível a exclusão do contrato somente se o instrumento financeiro não estiver depositado

Opção Confirmar

Função exclusiva para CPR, CRPH, NCR, CRHE e CRP - Permite que o participante Garantidor confirme a garantia (Aval de Terceiros ou Seguro ) registrada para o instrumento financeiro.

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os dados de registro editados para a confirmação.

Se confirmado, é apresentada mensagem como no seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CRH de código 11J00004032 confirmado com sucesso.

Opção Reaproveitar

Esta Função permite ao participante através da indicação de um IF já existente emitir um novo IF com as características do primeiro.

Registro

Versão: 09/09/2013 17

Após clicar no botão Confirmar, é apresentada tela com os dados do registro do código IF, informado para realização de um novo registro.

Registro

Versão: 09/09/2013 18

Exemplo - Tela de Registro para CRPH, NCR, CRH E CR P

Registro

Versão: 09/09/2013 19

Descrição dos campos da tela de Registro para CRPH, NCR, CRH E CRP.

Campo Descrição

Registrador/Emissor Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante Registrador.

Conta do Agente de Pagamento Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante que será responsável pelo pagamento dos eventos e resgate antecipado.

Conta do Custodiante Conta Própria do participante que efetua a guarda física da cédula.

Emissão Preenchimento obrigatório.

Data de emissão do instrumento financeiro.

Necessariamente dia útil.

Deve ser igual ou menor que a data de registro, quando se tratar de título registrado com prazo decorrido.

Vencimento Data de vencimento da operação de negociação do Instrumento Financeiro, CRH, CRPH, CRP e NCR.

Prazo de Emissão Diferença em dias corridos entre a data emissão e a data de vencimento.

Quantidade Preenchimento obrigatório.

Quantidade de título a ser emitido.

Valor Financeiro de Emissão É a multiplicação do campo “Valor em” com o campo “Quantidade”.

Valor de (Unitário) Valor do título em seu último evento de amortização.

Obrigatório se título registrado com prazo decorrido e o mesmo já tenha sofrido evento que altere o Valor Nominal.

Data em Data do último evento de amortização.

Obrigatório se campo Valor de estiver preenchido.

Código ISIN Código ISIN – International Securities Identification Number.

Ao ser informado, a aplicação retornará todos os títulos ou valores mobiliários que tenham o código ISIN indicado. Quando o código informado for inválido, a aplicação retorna mensagem “Não existem valores para o filtro informado”.

Houve Adiantamento Campo já preenchido.

Registro

Versão: 09/09/2013 20

Campo Descrição

Tipo Campo já preenchido.

Tipo de Instrumento Financeiro.

Descrição Adicional Descrição Adicional sobre o Instrumento Financeiro.

Dados Complementares

UF Emissão Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do emissor.

Município de Emissão Preenchimento obrigatório.

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município. Em seguida, o participante deve clicar no botão “dupla seta”. Desta forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro do Município , para seleção do participante.

Contrato Número do Contrato

Emitente Preenchimento obrigatório.

Razão/Razão Social do emissor.

CPF/CNPJ do Emitente Código do CPF ou do CNPJ do Emitente

Natureza do Emitente Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Coobrigação Caixa de seleção com as opções: Sem Coobrigação, Integral e Parcial.

Quando instrumento financeiro possuir:

“Coobrigação Integral” os eventos devem cursar pela modalidade Multilateral (Cetip)

“Coobrigação Parcial” os eventos devem cursar pela modalidade Multilateral (Cetip)

“Sem Coobrigação” os eventos devem cursar pela modalidade Bruta

% Pagamento Percentual de Coobrigação Parcial

Garantia Cedular Disponibilizada apenas para os Instrumentos Finance iros CRH, CRP, CRPH.

Conta do Garantidor Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Registro

Versão: 09/09/2013 21

Campo Descrição

Garantidor Nome do Garantidor

Natureza do Garantidor Pessoa Física ou Pessoa Jurídica

CPF/CNPJ (Garantidor) CPF ou CNPJ

Tipo de Garantia Caixa de seleção com as opções:

1. Hipoteca,

2. Penhor,

3. Alienação Fiduciária,

4. Fidejussória Aval,

5. Fidejussória Fiança,

6. Cessão Fiduciária,

7. Seguro.

Proprietário Emitente ou Garantidor.

Descrição Observações adicionais.

Conta da Seguradora Deve ser informado quando o tipo de Garantia for Seguro.

Credito SCR - Campos de Preenchimento Obrigatório, se o campo “Ativo Informado no SCR” for preenchido = Sim, se “Ativo informado no SCR” = Não, preenchimento não permitido.

Ativo Informado no SCR? Campo de Preenchimento Obrigatório.

Campo com as Opções S=SIM e N=Não.

Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR)

Campo referente ao CNPJ da Instituição Credora do Ativo.

Natureza do Cliente (Devedor) Campo com as Opções PF e PJ.

Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

Código do CPF ou CNPJ do Devedor.

Código do Contrato Informar um código alfanumérico com até 40 posições, conforme código informado ao SCR.

Modalidade da Operação Referente ao tipo de crédito classificado pelo BACEN em seu sistema SCR. Campo numérico com 4 dígitos.

Dados para o Depósito Opcional no Momento do Registro

Registro

Versão: 09/09/2013 22

Campo Descrição

Conta do Favorecido Conta do Favorecido

CPF/CNPJ (Cliente) CPF ou CNPJ

Natureza do Garantidor Pessoa Física ou Pessoa Jurídica

Meu Número Preenchimento obrigatório.

Número de identificação da operação de depósito.

Até 15 (quinze) dígitos.

P.U. Preço unitário da cédula ou do certificado no dia do registro da operação. Com 8 casas decimais.

Modalidade Sem Modalidade de Liquidação, Bruta ou Cetip.

Liquidante Conta do Banco Liquidante ou Agente Liquidante

Forma de Pagamento Caixa de seleção com as opções:

Pagamento de Juros e Principal no Vencimento.

Pagamento de Juros e Amortização Periódicos.

Pagamento de Juros e Principal no Vencimento.

Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento.

Observação: As solicitações de cadastramento para novas opções de informações nos campos tipo "Combo Box" devem ser enviadas para a Área Operacional da Cetip através do e-mail [email protected]

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os campos editados para confirmação dos dados.

Registro

Versão: 09/09/2013 23

Tela de Confirmação

Registro

Versão: 09/09/2013 24

Forma de Pagamento

Rentabilidade/Indexador/ Taxa Flutuante

Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.

Caixa de seleção com as opções: VCP, PREFIXADO, DI, SELIC, IGP-M, IGP–DI, IPCA, INPC.

Descrição do Índice (VCP) Preenchimento Obrigatório quando for informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante

Tipo do indicador do índice (VCP)

Preenchimento Obrigatório quando for informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante.

Caixa de seleção com as opções: % Taxa DI, Taxa Prefixada.

Periodicidade de Correção Preenchimento Obrigatório apenas quando o indexador for IGP-M, IPCA, INPC, IGP-DI.

Caixa de seleção com as opções: Mensal, Anual com base na data de emissão ou Anual com base na data de vencimento.

Pro-rata de Correção Caixa de seleção com as opções: Corrido ou Útil

Tipo de Correção Preenchimento Obrigatório apenas quando o indexador for IGP-M, IPCA, INPC, IGP-DI.

% Taxa Flutuante Preenchimento Obrigatório quando o indexador for DI ou SELIC

Taxa de Juros/Spread Preenchimento Opcional quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP e Preenchimento Obrigatório quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa Flutuante for informado PREFIXADO

Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

Registro

Versão: 09/09/2013 25

Forma de Pagamento

Critério de Cálculo de Juros

Deve ser preenchido apenas quando a taxa de Juros/Spread for preenchida.

Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread indicada no campo anterior. Preencher quando o campo Taxa de juros/Spread for preenchido. Caixa de seleção com as opções:

• 252 - número de dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo;

• 252 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21;

• 360 - número de dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo;


• 365 - Número de dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo; e.

• 365 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30.

Incorpora Juros

Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não Informa se existe previsão de incorporação de juros. Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção deste campo deve ser NÃO.

Em

“Data da Incorporação de Juros”

Campo utilizado para registro de ativos com incorporação inicial de juros e pagamento de amortizações periódicas.

Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de referência para cálculo das parcelas de amortização.

Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização (amortizações), o valor após incorporação deve ser registrado neste campo.

Valor após a Incorporação Campo utilizado para registro de ativos com incorporação inicial de juros e pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de referência para cálculo das parcelas de amortização. Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização (amortizações), o valor após incorporação deve ser registrado neste campo.

Registro

Versão: 09/09/2013 26

Forma de Pagamento

Periodicidade de Juros Caixa de seleção com as opções: constante ou variável.

Indica a periodicidade de pagamento de juros.

Quando for informada a opção variável para periodicidade de juros, o tipo de amortização deve ser:

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor unitário de emissão; ou.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor remanescente.

Juros a Cada (número) Indica a frequência de pagamento de juros.

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês Caixa de seleção com as opções: Corrido ou útil

Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for Pagamento Final, se periodicidade de juros for variável.

Intervalo Dia ou Mês

Unidade de Intervalo Útil ou Corrido

a partir Data de início do pagamento de juros.

Tipo de Amortização Caixa de seleção com as opções:

• Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor unitário de emissão.


Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for Pagamento Final.

Amortização a cada (número)

Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês.

Caixa de seleção com as opções: corrido ou útil.


Registro

Versão: 09/09/2013 27

Forma de Pagamento

Intervalo Dia ou Mês

Unidade de Intervalo Útil ou Corrido

A Partir Data do Primeiro Pagamento da Amortização

Quando o instrumento financeiro possuir fluxo de pagamento variável (juros variável e/ou amortização com datas imputadas) o sistema permite que o participante informe as datas dos eventos.

Quando o instrumento financeiro possuir fluxo de pagamento variável: 1. Caso a forma de pagamento seja “Juros e Amortizações Periódicas”, o participante deve

cadastrar as datas de pagamento de juros, inclusive no vencimento, e amortização. O cadastro das datas de amortização exigem também a indicação da taxa de amortização para respectiva data.

2. Caso a forma de pagamento seja “Amortização Periódica e Juros no Vencimento”, o sistema gerará automaticamente os eventos “Pagamento de Juros” e “Resgate” para a data de vencimento do instrumento financeiro, cabendo ao participante o cadastramento das datas e taxas de pagamento de Amortização;

3. Caso a forma de pagamento seja “Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento”, o sistema o participante deve cadastrar o “Pagamento de Juros”, inclusive para a data de vencimento.

Se o registro for confirmado é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CRH de código 11J00004032 incluído com sucesso.

Registro

Versão: 09/09/2013 28

Exemplo - Tela de Registro para CPR

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 29

(fim)

Registro

Versão: 09/09/2013 30

Descrição dos campos da tela de registro para CPR

Campo Descrição



Código ISIN ISIN – International Securities Identification Number.

Código que identifica uma emissão específica de título e valor mobiliário, conforme ISO 6166.

A criação do referido código é realizada na BOVESPA.

Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.

Tipo de CPR Campo exibido somente para CPR.

Caixa de seleção com as opções Produto ou Financeira

Data de Emissão Preenchimento obrigatório.



Data de vencimento Preenchimento obrigatório.

Data de vencimento do instrumento financeiro.


Na data de vencimento a CPR de Produtos é resgatada sem financeiro.

Tipo de Garantia Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Aval de terceiros , Aval próprio , Garantia real , Seguro ou Sem garantia.

Quando for escolhida a opção Sem garantia, significa que não há garantia formalizada.

Para mais informações, veja Tipo de Garantia x Possíveis Garantidores .

Para efeito de ser indicado se a CPR conta, ou não, com garantia e, em caso afirmativo, o tipo de garantia. Para as operações com mais de uma garantia, deve ser indicado o tipo de garantia com o maior grau de participação financeira.

Valor de (Unitário) Preço unitário de emissão.

Deve ser maior ou igual a R$ 1,00000000 (Com oito casas decimais).

Registro

Versão: 09/09/2013 31

Campo Descrição

Garantidor Código Cetip da conta própria do Garantidor do instrumento financeiro.

Preenchimento obrigatório quando tipo de garantia for Aval de terceiros ou Seguro .

Se o tipo de garantia for Aval de terceiros , o Garantidor deve ser Banco Comercial, Banco de Investimento, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Credito.

Se o tipo de garantia for Seguro , o Garantidor dever ser uma seguradora.

Não preencher se tipo de garantia for Aval próprio , Sem garantia ou Garantia real .

Valor Valor Unitário Remanescente do título em seu último evento de amortização ou após a Incorporação de Juros.


Em Data base para o valor unitário de emissão informado no campo

anterior.

Informações do produto

Produto Preenchimento obrigatório.

Nome do produto que deve ser negociado.

Caixa de seleção com as opções para indicar o nome do produto. Exemplo: Açúcar, Álcool, Milho, etc.

Classe/Tipo/PH Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções para indicar as características do produto.

Exemplo: Arbóreo (Semente), Espiga com Palha, Etílico Hidratado Combustível, etc.

Safra Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções dos possíveis períodos da produção agrícola.

Ex: 2009/2010, 2010/2011, 2010/2014, 2010/2015, etc.

Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_ Domínios. Que se encontra no módulo Trans. de Arquivos, em Arquivos Públicos.

Registro

Versão: 09/09/2013 32

Campo Descrição

Característica Preenchimento obrigatório.

Descrição detalhada do produto. Livre digitação.


Quantidade do produto a ser entregue.

Unidade de medida Preenchimento obrigatório.

Medida de peso.

Caixa de seleção com as opções para indicar a unidade de medida do produto.

Exemplo: Kg, Litro, Saca, etc.

Forma de acondicionamento

Preenchimento obrigatório.

Forma de armazenamento do produto.

Caixa de seleção com as opções para indicar a forma de acondicionamento do produto.

Exemplo: A Granel, Em Fardo, etc.

Situação Preenchimento obrigatório.

Situação do produto a ser negociado.

Caixa de seleção com as opções a produzir ou produzido .

Produção Preenchimento obrigatório.

Se o produto é de origem própria ou de terceiros.

Caixa de seleção com as opções Própria ou De terceiros .

Dados do emitente Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Imóvel Nome do produtor rural ou da cooperativa.

Nome Razão/Razão Social do produtor rural ou da cooperativa.

CPF/CNPJ O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.

Código CPF ou CNPJ do produtor rural ou da cooperativa.

UF Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais campos desta seção.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa.

Filtro Município Campo filtro, texto livre para seleção do município.

Registro

Versão: 09/09/2013 33

Campo Descrição

Município Uma vez informado o Módulo passará a exigir a informação dos demais campos desta seção.


Dados da entrega Campos de preenchimento Ob rigatório, quando houver.

Prazo do documento em dias

Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais campos desta seção.

Prazo em dias, após o vencimento da CPR, em que o Registrador deve entregar o documento fisicamente ao Emitente.

Local Local de entrega do produto.

Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais campos desta seção.

UF Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais campos desta seção.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do local de entrega do produto.

Filtro Município Campo filtro, texto livre para seleção do município.

Município Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais campos desta seção.








Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor) Código do CPF ou CNPJ do Devedor.

Registro

Versão: 09/09/2013 34

Campo Descrição



Dados para o depósito (não preencher esses dados se Tipo de Garantia for Aval de Terceiro ou Seguro )

Depositar Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Sim ou Não.

Indica se o Registrador deseja efetuar o depósito no mesmo momento do registro. Se não, o depósito deve ser efetuado em dias posteriores, porém sem liquidação financeira na função Depósito , item Registro de Operação deste módulo.

Conta de Favorecido Preenchimento obrigatório.

Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante favorecido.

CPF/CNPJ do Favorecido Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Natureza do Favorecido Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Meu número Preenchimento obrigatório.



Valor de colocação Valor financeiro integral do instrumento financeiro para operação de depósito, independente da quantidade de produto.

Se preenchido, a data de emissão deve ser igual à data Hoje .

Modalidade de liquidação Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Sem modalidade , Cetip ou Bruta .

Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Se o campo Valor de colocação for preenchido, a modalidade de liquidação deve ser diferente de Sem modalidade .

Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação

Registro

Versão: 09/09/2013 35

Campo Descrição

Formas de Pagamento Neste campo deve ser escolhida a forma de pagamento da CPR Financeira:

1º) Pagamento de juros e principal no vencimento;

2º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento;

3º) Pagamento de juros e amortização periódicos;

4º) Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento;

5°) Pagamento de principal no vencimento sem taxa d e juros;

6°) Pagamento de amortização sem taxa de juros.

Observação: As solicitações de cadastramento para novas opções de informações nos campos tipo "Combo Box" devem ser enviadas para a Área Operacional da Cetip através do e-mail [email protected]


Registro

Versão: 09/09/2013 36


Registro

Versão: 09/09/2013 37

Forma de Pagamento



Caixa com as opções VCP e PREFIXADO

Descrição do Índice (VCP)

Preenchimento Obrigatório quando a opção.

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP.

Tipo do indicador do índice (VCP)

Preenchimento Obrigatório quando a opção.

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP.

Percentual Indica o percentual do indicador do Índice VCP usada na remuneração do instrumento financeiro.

Taxa de Juros/Spread Preenchimento Opcional quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP e Preenchimento Obrigatório quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa Flutuante for informado PREFIXADO

Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.



Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread indicada no campo anterior. Preencher quando o campo Taxa de juros/Spread for preenchido. Caixa de seleção com as opções:







Incorpora Juros Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não.

Informa se existe previsão de incorporação de juros.

Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção deste campo deve ser NÃO.

Registro

Versão: 09/09/2013 38

Forma de Pagamento

em Data da incorporação de juros. Preencher quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim.

Valor Após Incorporação de Juros

Campo utilizado para registro de ativos com incorporação inicial de juros e pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de referência para cálculo das parcelas de amortização. Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização (amortizações), o valor após incorporação deve ser registrado neste campo.






Juros a Cada Indica a frequência de pagamento de juros. Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês Caixa de seleção com as opções: Corrido ou útil Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for Pagamento Final, se periodicidade de juros for variável.









Amort. a cada Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês. Caixa de seleção com as opções: corrido ou útil. Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for Pagamento Final.

Registro

Versão: 09/09/2013 39

Forma de Pagamento

a partir Data de início para amortização.

Se o registro for confirmado é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CPR de código 07K00000784 incluído com sucesso.

Exemplo - Tela de Registro para LCA e CDCA

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 40

(fim)

Descrição dos campos da tela de registro para LCA e CDCA

Campo Descrição

Informações do Título



Conta do Agente de Pagamento

Conta do Agente de Pagamento apenas para CDCA.

Conta do Custodiante Conta do Custodiante apenas para CDCA.

Código ISIN ISIN – International Securities Identification Number.

Código que identifica uma emissão específica de título e valor mobiliário, conforme ISO 6166.

A criação do referido código é realizada na BOVESPA.

Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.

Data de Emissão Preenchimento obrigatório.



Deve ser igual ou menor que a data de registro, quando se tratar de título registrado com prazo decorrido.

Registro

Versão: 09/09/2013 41

Campo Descrição

Data de vencimento Preenchimento obrigatório.



Tipo de Garantia Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Cessão Fiduciária ou Penhor no Emissor .

Cessão Fiduciária: onde a garantia é transferida da conta própria do emissor para a conta do adquirente do ativo, onde permanece bloqueada.

Penhor no Emissor: onde a garantia permanece bloqueada na conta própria do emissor.

• Para CDCA somente é permitido o uso deste tipo de garantia, se no campo Favorecido for indicada a conta cliente 1 ou 2 do Registrador.

• As garantias serão migradas automaticamente para a posição própria livre do emissor, após ocorrer à liquidação financeira da operação de resgate do ativo.

A criação de cesta e vinculação das garantias deve ser efetuada no Módulo de Manutenção de Garantias.


Quantidade de título a ser emitido.

Valor Nominal Unitário Valor nominal do título, na data de emissão.


Campo com as opções: DI, SELIC, VCP, IPCA, IGP-M, PREFIXADO.

Tipo do Indicador do Índice VCP

Preenchimento obrigatório se campo Índice for VCP.

Tipo de remuneração do índice VCP.

Caixa de seleção com as opções: IPCA, % TAXA DI, % TAXA SELIC e JUROS.

Descrição do Índice VCP Campo livre para a descrição do Índice VCP.

Registro

Versão: 09/09/2013 42

Campo Descrição

Manut. Unilateral das Garantias pelo Emissor

Campo disponível para registro de LCA com Tipo de Garantia = Penhor no Emissor

Caixa de seleção com as Opções: Sim ou Não.

Quando a seleção da opção for SIM, o emissor poderá comandar a Retirada de Garantias Unilateralmente, independente de qual conta estiver depositado o LCA.

Quando a seleção da opção for NÃO, os ativos garantidos pela cesta deverão estar depositados integralmente nas contas de Cliente do Registrador da LCA para que o mesmo possa comandar a retirada de garantias unilateralmente. Caso haja quantidade depositada em participantes diferentes dos citados acima a retirada será comandada exclusivamente pela Cetip.

Condição de Resgate Antecipado

Campo disponível apenas para registro de LCA.

Indica se pode existir a condição de resgate antecipado.

Caixa de seleção com as opções: Branco, Não tem condição, Tem condição e Tem condição a mercado.

Não tem condição: Foi pactuado na emissão que não haveria condição para antecipação de resgate.

Tem condição a mercado: Emissão para o caso de ocorrência de resgate antecipado está sujeita exclusivamente às condições de mercado apuradas na data de antecipação do resgate.

Tem condição: Indica que o ativo possui condição específica previamente pactuada na emissão para o caso de ocorrência de resgate antecipado.

Distribuição Pública Campo disponível para registro de CDCA.

Caixa de seleção com as Opções: Sim ou Não

Observação Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O Participante pode utilizar este campo para inserir informações relevantes ao título.

Tipo de Emissão Campo tipo combo-box. Opções: “Escritural” ou “Cartular”.

Título Registrado com Prazo Decorrido

Valor de (Unitário) Valor do título em seu último evento de amortização.


Em Data do último evento de amortização.

Obrigatório se campo Valor de estiver preenchido.

Registro

Versão: 09/09/2013 43

Campo Descrição

Dados do Emitente

Nome Preenchimento obrigatório.

Razão/Razão Social do emissor.

UF Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do emissor.

Município Preenchimento obrigatório.


Dados do Titular original

Nome ou Razão Social do Titular Original

Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Nome/Razão Social que identifique o Titular Original do ativo.


Ativo Informado no SCR? Ativo Informado no SCR?



Natureza do Cliente (Devedor)

Natureza do Cliente (Devedor)



Código do Contrato Código do Contrato

Dados para o depósito

Registro

Versão: 09/09/2013 44

Campo Descrição

Conta de Favorecido Preenchimento obrigatório.

Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante favorecido.

Para LCA deve ser a conta própria do Registrador.

Para CDCA deve ser uma conta de Cliente 1 ou Cliente 2 do Registrador ou uma conta própria do emissor com conta individualizada na Cetip. Deve ser diferente do Registrador.

CPF/CNPJ do Favorecido

Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Natureza Caixa com as opções: PF e PJ.

Meu número Preenchimento obrigatório. Número de identificação da operação de depósito. Até 15 (quinze) dígitos.

Modalidade Caixa com as opções: Sem modalidade de liquidação, Cetip e Bruta.

Liquidante Código do liquidante.

Forma de Pagamento

Formas de Pagamento Forma de pagamento de eventos. Caixa de seleção com as opções:

• Pagamento de valor calculado pelo Emissor (indicar quando pagamentos periódicos)

• Pagamento Final

• Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento

• Pagamento de Juros e amortização periódicos

• Pagamento de Juros e principal no vencimento

• Pagamento periódico de juros e principal no vencimento

% da Taxa Flutuante Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes (DI OU SELIC)

Taxa de Juros/Spread Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

Deve ser maior que zero quando o campo Periodicidade de juros for preenchido.

Registro

Versão: 09/09/2013 45

Campo Descrição


Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread indicada no campo anterior.

Preencher quando o campo Taxa de juros/Spread for preenchido.

Caixa de seleção com as opções:







Incorpora Juros Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não

Informa se existe previsão de incorporação de juros.

Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção deste campo deve ser NÃO.

Em Data da incorporação de juros.

Preencher quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim .

Valor Após Incorporação de juros

Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização


Preencher quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim;

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento f or Pagamento Final .

Juros a cada Indica a periodicidade de pagamento de juros.

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês

Caixa de seleção com as opções: Corrido ou útil

Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for Pagamento Final, se periodicidade de juros for vari ável .

Registro

Versão: 09/09/2013 46

Campo Descrição

A partir Data de início do pagamento de juros.

Tipo de amortização Caixa de seleção com as opções:







Amort. a cada Indica a periodicidade de pagamento das amortizações.

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês.



a partir Data de início para amortização

Tela Confirmação do Registro de CDCA

Registro

Versão: 09/09/2013 47

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 48

(fim)

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados.

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 49

(fim)

Tela Confirmação do Registro de LCA

(Campos - Dia do Evento de Juros e Dia do Evento de Amortização)

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 50

(fim)

Descrição dos campos da Tela de Registro LCA/CDCA

Campo Descrição

Dia do Evento de Juros

Campo com as opções.

Branco 28 = Dia 28 do Mês 29 = Dia 29 do Mês 30 = Dia 30 do Mês UD = Último Dia do Mês

Preencher somente quando:

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante for índice de preços;

Periodicidade de Juros for diferente de mensal;

Juro a Cada Mês e Dia dos Juros for último dia do mês exceto dia 31.

Dia do Evento de Amortização

Campo com as opções.




Periodicidade de Juros for diferente de mensal;

Juro a Cada Mês e Dia dos Juros for último dia do mês exceto dia 31.

Registro

Versão: 09/09/2013 51

Tela Registro de LCA/CDCA

(Campo - Dia de Atualização)

Descrição dos campos da Tela de Registro LCA/CDCA

Campo Descrição

Dia de Atualização Campo com as opções.




Periodicidade de Juros for mensal;

Dia do vencimento for último dia do mês exceto dia 31.

Registro

Versão: 09/09/2013 52

Exemplo - Tela de Registro Contrato Mercantil

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 53

(fim)

Descrição dos campos da tela de registro Contrato M ercantil

Campo Descrição



Data de Início



Pode ser uma data menor ou igual à data de inclusão do contrato no sistema.


Data de Vencimento




Valor Base

Preenchimento Obrigatório.

Valor de Emissão do contrato.

É um valor decimal com no máximo duas casas decimais.

Deve ser maior que zero.

Valor de (Unitário) Valor atualizado após amortizações ou/e incorporação de juros ocorridos antes do registro do Contrato Mercantil na Cetip.

Data Em Data da referência do valor do valor informado no campo “Valor de (unitário)”.

Registro

Versão: 09/09/2013 54

Campo Descrição

Rentabilidade/Indexador/Taxa/Flutuante



Caixa de Seleção: Prefixado e VCP.

Este campo não deve ser preenchido com a Forma de Pagamento for Pagamento de valor performado no vencimento.

Tipo de Indicador do Índice (VCP)

Preenchimento Obrigatório quando for informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante.

Descrição do Índice (VCP) Campo permitido para rentabilidade VCP, sendo alfa número com 400 caracteres.

Informações do produto

Produto


Nome do produto que deve ser negociado.

Caixa de seleção com as opções para indicar o nome do produto. Exemplo: Açúcar, Álcool, Milho, etc.

Unidade de medida


Medida de peso.

Caixa de seleção com as opções para indicar a unidade de medida do produto.

Exemplo: Kg, Litro, Saca, etc.

Forma de acondicionamento


Forma de armazenamento do produto.

Caixa de seleção com as opções para indicar a forma de acondicionamento do produto.

Exemplo: A Granel, Em Fardo, etc.

Classe/Tipo/PH


Caixa de seleção com as opções para indicar as características do produto.

Exemplo: Arbóreo (Semente), Espiga com Palha, Etílico Hidratado Combustível, etc.

Registro

Versão: 09/09/2013 55

Campo Descrição

Safra


Caixa de seleção com as opções dos possíveis períodos da produção agrícola.

Ex: 2009/2010, 2010/2011, 2010/2014, 2010/2015, etc.

Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_ Domínios. Que se encontra no módulo Trans. de Arquivos, em Arquivos Públicos.

Quantidade


Quantidade do produto a ser entregue.

Valor com até quatro (4) casas decimais.

Preço Unitário do Produto


Preço unitário do produto.

Valor com até oito (8) casas decimais.

Situação


Situação do produto negociado.

Caixa de seleção com as opções performado ou performado parcialmente.

Produção


Se o produto é de origem própria ou de terceiros.

Caixa de seleção com as opções Própria ou De terceiros .

Valor Performado

Preenchimento Obrigatório quando for indicado no campo Situação a opção “Performado Parcialmente”.

Indicar o valor performado.

O valor performado informado será o valor máximo a ser considerado para efeito de garantia vinculada a LCA e CDCA.

Dados das Partes

Nome ou Razão Social da Parte


Nome ou Razão Social da Parte.

Natureza Cliente Parte Natureza da Parte.

Caixa de Seleção: PF (Pessoa Física) ou PJ (Pessoa Jurídica)

Registro

Versão: 09/09/2013 56

Campo Descrição

CPF/CNPJ Parte Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.

Nome ou Razão Social da Contraparte


Nome ou Razão Social da Contraparte

Natureza Cliente Contraparte Natureza da Contraparte.


CPF/CNPJ Contraparte Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.


Contrato Preenchimento Obrigatório.

Número do Contrato.

UF de Assinatura do Contrato

Preenchimento obrigatório. Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação onde o contrato foi assinado.

Filtro Município Preenchimento obrigatório. Campo filtro, seleção do município onde o contrato foi assinado.

Município

Uma vez informado o Módulo passará a exigir a informação dos demais campos desta seção. Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município. Em seguida, o participante deve clicar no botão “dupla seta”. Desta forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro do Município , para seleção do participante.

UF Cartório

Preenchimento obrigatório. Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do cartório que o contrato foi registrado.

Filtro Município

Preenchimento obrigatório. Campo filtro, seleção do município do cartório que o contrato foi registrado.

Município

Uma vez informado o Módulo passará a exigir a informação dos demais campos desta seção. Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município. Em seguida, o participante deve clicar no botão “dupla seta”. Desta forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro do Município , para seleção do participante.

Registro

Versão: 09/09/2013 57

Campo Descrição

Nome do Cartório


Após inserir o município do cartório, é apresentado uma lista dos cartórios do município indicado.

Número do Registro no Cartório


Inserir o número do registro do contrato.

Declaração de Existência de Notificação com Anuência do Devedor


Caixa de Seleção: Sim ou Vazio.

Declaração de Existência de Procuração Outorgado pelo Credor


Caixa de Seleção: Sim ou Vazio.

Garantia Cedular Campos de preenchimento obrigatóri o, quando houver.

Garantidor Nome simplificado do Garantidor

Garantidor Código Cetip do Garantidor

Natureza (Garantidor) Natureza do Garantidor


CPF/CNPJ (Garantidor) CPF/CNPJ do Garantidor

Tipo de Garantia

Caixa de seleção com as opções: 1. Hipoteca, 2. Penhor, 3. Alienação Fiduciária, 4. Fidejussória Aval, 5. Fidejussória Fiança, 6. Cessão Fiduciária.

Proprietário Caixa de seleção com as opções: emitente, garantidor ou vazio.

Descrição Descrever as descrições da garantia

Descrição Adicional Observações adicionais.






Registro

Versão: 09/09/2013 58

Campo Descrição






Forma de Pagamento

Formas de Pagamento

Neste campo deve ser escolhida a forma de pagamento do Contrato Mercantil:

1°) Pagamento de principal no vencimento sem taxa d e juros;

2°) Pagamento de valor performado no vencimento;

3°) Pagamento de amortização sem taxa de juros.

4°) Pagamento de juros e amortização periódicos;

5°) Pagamento de juros e principal no vencimento;

6º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento.

Dados para Depósito

Depositar


Caixa de seleção com as opções Sim ou Não.

Indica se o Registrador deseja efetuar o depósito no mesmo momento do registro. Se não, o depósito deve ser efetuado em dias posteriores, porém sem liquidação financeira na função Depósito , item Registro de Operação deste módulo.

Conta de Favorecido


Código Cetip da conta própria ou de cliente 10 a 29 ou 00 ou 70 a 89 do participante favorecido, devendo pertencer à família da digitação.

CPF/CNPJ do Favorecido Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Natureza do Favorecido Indicar se é Pessoa Física ou Jurídica.

Meu número




Registro

Versão: 09/09/2013 59

Campo Descrição

P.U.


Preço unitário do contrato mercantil no dia do registro da operação. Com 8 casas decimais.

Modalidade de liquidação Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Sem modalidade , Cetip ou Bruta .


Se o campo Valor de colocação for preenchido, a modalidade de liquidação deve ser diferente de Sem modalidade .

Liquidante Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Conta do Banco Liquidante.

Código Cetip do Banco Liquidante da operação.


Observação:

Caso o instrumento financeiro não seja depositado em até 5 dias corridos, o mesmo será excluído automaticamente do sistema.

Se for selecionada a forma de pagamento “Pagamento de valor performado no vencimento”, o valor do evento vencimento é o valor descrito no campo “Valor Performado Atualizado”, podendo ser informado em até D-1 do vencimento.

O Valor performado é atualizado através da funcionalidade Preço Unitário da Curva, disponível no módulo de títulos e valores mobiliários.

Caso o participante não atualize o Valor Performado Atualizado em até D-1 do vencimento, o contrato será liquidado pelo valor performado indicado no registro do instrumento financeiro.

Registro

Versão: 09/09/2013 60

Exemplo - Tela de Confirmação de Contrato Mercantil

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 61

(fim)

Registro

Versão: 09/09/2013 62

Registro de CRA

O registro deve ser efetuado pelo Participante Registrador, Conta 40 das companhias Securitizadoras de Créditos do Agronegócio com registros atualizados de companhias abertas na CVM. Após o registro das características, o ativo fica sem a possibilidade de movimentação até a inclusão dos dados complementares.

O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja incluir e enviá-los para validação.

Exemplo - Tela de Registro CRA

Descrição dos campos da tela de registro CRA.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, q uando houver.

Campo Descrição

Conta do Emissor Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante emissor de CRA.

Data de emissão Dia, mês e ano da emissão do título. Formato: DD/MM/AAAA

Data de Vencimento Dia, mês e ano do vencimento do título. Formato: DD/MM/AAAA

Prazo de emissão Diferença em dias corridos entre a data de emissão e a data de vencimento.

Registro

Versão: 09/09/2013 63

Campo Descrição

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser negociado.

Valor unitário de emissão Valor unitário que foi emitido.

Valor financeiro de emissão É a multiplicação do campo “Valor unitário de emissão” com o campo “Quantidade”.

Valor de

Preço unitário de emissão.

Deve ser maior ou igual a R$ 1,00000000 (Com oito casas decimais).

Em Data do último evento de amortização.

Código ISIN

Código ISIN – International Securities Identification Number.


Regime Fiduciário


Forma de emissão do CRA: com ou sem Regime Fiduciário.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não

Se indicado Não, o campo Coobrigação não deve ser preenchido e os eventos serão direcionados pela modalidade Multilateral.

Se indicado Sim, o campo Coobrigação deve ser preenchido e na função Dados Complementares será obrigatório o preenchimento do item Dados do Agente Fiduciário.

Coobrigação

Preenchimento condicionado ao campo Regime Fiduciário

Indica se o Registrador é obrigado, juntamente com o emissor, pelo pagamento de eventos.

Caixa de seleção com as opções: Sim, Não ou Vazio.

Deve ser preenchido com Sim (Eventos direcionados para modalidade Multilateral) ou Não (Eventos direcionados para modalidade Bruta) se Regime Fiduciário for Sim, caso contrário deve ficar com a opção Vazio.

Registro

Versão: 09/09/2013 64

Campo Descrição

Desdobramento


Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não

Indica se o Valor Unitário de Emissão pode ser desmembrado durante a vigência do ativo.

Somente pode ocorrer desdobramento se não houver operação compromissada com o ativo. Se houver esta necessidade o Participante deve antecipar o compromisso.

Este evento não tem liquidação financeira.

Data de Desdobramento

Indica a data do desmembramento.

Deve ser maior que a data de hoje e menor que a data de vencimento.

Pode ser em dia não útil.

Se não for preenchido, o emissor pode incluir o evento posteriormente na função Manutenção de Eventos até D-2 da Data de Vencimento do CRA.

É possível alterar a data de evento do desdobramento até o dia anterior a data de sua efetivação.

Proporção de desdobramento

Indica à proporção que o Valor Unitário de Emissão será desdobrado.



Indica se pode existir a condição de resgate antecipado.

Caixa de seleção com as opções: Branco, Não tem condição, Tem condição e Tem condição a mercado.

Não tem condição: Foi pactuado na emissão que não haveria condição para antecipação de resgate.

Tem condição a mercado: Emissão para o caso de ocorrência de resgate antecipado está sujeita exclusivamente às condições de mercado apuradas na data de antecipação do resgate.

Tem condição: Indica que o ativo possui condição específica previamente pactuada na emissão para o caso de ocorrência de resgate antecipado.

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante

Campo com as opções: Vazio, Prefixado, DI, SELIC e VCP.

Indicador do Índice VCP

Descrição do Índice VCP

Formas de Pagamento

Registro

Versão: 09/09/2013 65

Campo Descrição

Formas de Pagamento

Campo com as opções: Vazio, Pagamento de juros de principal no vencimento, Pagamento periódico de juros e principal no vencimento, Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento, Pagamento de juros e amortização periódicos e Tabela Price Prefixada.

Exemplo - Tela de Registro de CRA (2ª parte)

Descrição dos campos da tela de registro CRA (2ª pa rte).

Registro

Versão: 09/09/2013 66


Campo Descrição


Critério de cálculo de juros


Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread indicada no campo anterior. Caixa de seleção com as opções:







Incorpora Juros

Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não Informa se existe previsão de incorporação de juros. Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção deste campo deve ser NÃO.

Em

“Data da Incorporação de Juros”

Campo utilizado para registro ativos com incorporação inicial de juros e pagamento de amortizações periódicas.

Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de referência para cálculo das parcelas de amortização.

Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização (amortizações), o valor após incorporação deve ser registrado neste campo.

Valor após a Incorporação Campo utilizado para registro ativos com incorporação inicial de juros e pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de referência para cálculo das parcelas de amortização. Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização (amortizações), o valor após incorporação deve ser registrado neste campo.

Registro

Versão: 09/09/2013 67

Campo Descrição






Juros a Cada (número) Indica a frequência de pagamento de juros.

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês Caixa de seleção com as opções: Corrido ou útil

Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for Pagamento Final, se periodicidade de juros for variável.









Amortização a cada (número) Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês.



a Partir Data do Primeiro Pagamento da Amortização

Registro

Versão: 09/09/2013 68

Exemplo - Tela de Confirmação de CRA

Registro

Versão: 09/09/2013 69

Registro CDA/WA


Visão Geral

No Registro de CDA e WA, o Participante deve informar todas as características e condições da mercadoria e do depósito.

A codificação do instrumento financeiro CDA é criada pelo Registrador, sendo que o código do WA recebe automaticamente uma codificação a partir do código do CDA. Os códigos são iguais, sendo o último dígito do WA acrescido de 1.

Os códigos são formados conforme exemplos da tabela abaixo:

Código do instrumento financeiro criado pelo Regist rador

Exemplo 1 Exemplo 2

CDA = RRRRR054SSZ CDA = RRRRRAA4SS8

WA = RRRRR054SS0 WA = RRRRRAA4SS9

Onde:

RRRRR Código do Registrador

05 Ano de emissão

4 Dígito numérico

SSZ Dígitos Alfanumérico

Observações: � O CDA não pode conter em seu último dígito o número “9”, este é reservado ao WA respectivo.

� Só será permitido que o registro de ambos fosse feito, caso haja disponibilidade dos dois códigos acima descritos.

Registro

Versão: 09/09/2013 70

Tela Filtro Registro/Emissão

A Tela de Filtro Registro/Emissão possui quatro opções de ação:

� Incluir : Registra um Instrumento Financeiro;

� Alterar : Modifica as características do título;

� Excluir : Exclui um lançamento que está pendente de confirmação; e.

� Confirmar : Confirma operação do Instrumento Financeiro.

Opção Incluir

No registro são informadas todas as características e condições da mercadoria e do depósito.

A inclusão do título só é aceita se ocorrer em até 30 dias, após a data de emissão.

Tela Registro das Características da Emissão

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 71

(continua)

Registro

Versão: 09/09/2013 72

(fim)

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela com os campos editados para confirmação dos dados.

Após o lançamento do registro, ambos os títulos, CDA e WA são automaticamente depositados na Posição Livre da conta própria do Depositante. Caso o Depositante não seja Participante da Cetip, o depósito é efetuado na Conta Cliente 1 ou 2 do Registrador.

Se registro for validado é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Observação : O campo Filtro do Municípi o deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município, logo em seguida, o Participante deve clicar no botão Dupla Seta . Desta forma, o campo Município apresenta uma lista de municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro do Município , para seleção do Participante.

Descrição dos campos da tela Registro CDA/WA

Campo Descrição

Características do CDA/WA

Data de emissão Dia, mês e ano da emissão do título.

Formato: DD/MM/AAAA

Prazo do depósito Número de dias entre a data de emissão e a data vencimento.

Deve ser menor ou igual ao prazo de 365 dias corridos. Este prazo deixa de ser válido, quando a data de vencimento for prorrogada.

Registro

Versão: 09/09/2013 73

Campo Descrição

Data de vencimento Dia, mês e ano do vencimento do título.

Formato: DD/MM/AAAA

Identificação dos direitos conferidos pelos títulos

Campo livre.

Identificação das características e condições físicas que a mercadoria deverá ter ao ser entregue ao detentor dos títulos.

Número de controle Número que identifica os títulos junto ao depositário.

Com até 15 posições.

Depositante (Detentor Original)

Conta Cetip Depositante Código Cetip do Depositante (tipo 00, 10, 20, 70 a 88).

CPF/CNPJ Depositante Código do CPF ou do CNPJ do Depositante.

Preencher somente se Depositante for cliente 1 ou 2.

Depositário (Armazém)

Nome/Razão Social Depositário

Nome/Razão Social do Depositário.

CNPJ Depositário Código do CNPJ do Depositário.

Qualificação Campo Livre. Qualificação do Depositário

Endereço do Depositário Endereço do Depositário (logradouro, número, complemento, bairro, CEP, estado e município).

Identificação comercial do Depositário

Característica comercial

Nome/Razão Social dos representantes legais do depositário.

Representantes legais do depositário.

Produto

Produto Caixa de seleção com as opções para indicar o nome do produto depositado no armazém.

Ex.: Açúcar, Álcool, milho, etc.

Descrição e especificação do produto

Descrição das características do produto que foi depositado no armazém.

Com até 60 caracteres alfanuméricos.

Registro

Versão: 09/09/2013 74

Campo Descrição

Número de volumes Número de volumes que está acondicionado o produto.

Com até 10 inteiros e 10 decimais.

Unidade de Medida Caixa de seleção com as opções da unidade de medida do produto depositado no armazém.

Ex.: Litro, metro cúbico, quilo, etc.

Peso bruto Peso bruto da mercadoria.


Peso líquido Peso líquido da mercadoria.


Forma de acondicionamento Caixa de seleção com as opções da forma que a mercadoria está embalada. Exemplo: Big Bag (600 kg), Big Bag (1000 Kg), Big Bag (1200 Kg), Caixa, Granel, Tanque, etc.

Armazenagem

Local do armazenamento Nome da empresa que está armazenando a mercadoria.

Endereço do local de armazenamento

Endereço do local que está armazenada a mercadoria.

(logradouro, número, complemento, bairro, CEP, estado e município).

Data de recebimento do produto

Data do depósito do produto no armazém.

Deve ser igual ou anterior a data de emissão.

Formato: DD/MM/AAAA

Nome/Razão Social do responsável pelo pagamento dos serviços

Nome ou Razão Social do responsável pelo pagamento do valor dos serviços de armazenagem, conservação e expedição.

Valor ou critério de cálculo para:

Armazenagem Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço.

De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo Valor Total do Serviço.


Conservação Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço.



Registro

Versão: 09/09/2013 75

Campo Descrição

Expedição Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço.



Total dos serviços Valor em Reais ou o critério de cálculo total dos serviços de armazenagem, conservação e expedição.

De preenchimento obrigatório, se os campos “Armazenagem”, “Conservação” e “Expedição” não estiverem preenchidos.


Periodicidade de cobrança para:

Armazenagem Periodicidade de cobrança do serviço.



Conservação Periodicidade de cobrança do serviço.



Expedição Periodicidade de cobrança do serviço.



Total dos serviços Periodicidade total de cobrança dos serviços.

De preenchimento obrigatório, se os campos “Armazenagem”, “Conservação” e “Expedição” não estiverem preenchidos.


Garantias

Segurador do produto Nome da seguradora contratada pelo armazém para assegurar os produtos.

Valor do Seguro Valor do seguro da mercadoria.


Registro

Versão: 09/09/2013 76

Campo Descrição

Qualificação da garantia oferecida pelo depositário

Campo livre.

Descreve o tipo de garantia dada pela seguradora.











Opção Alterar

Ao acessar a opção Alterar , é exibida tela com os campos idênticos ao do Registro. Apenas os campos Razão Social, Conta Cetip, ambos do Registrador, código CDA e código WA do item Características do CDA/WA e o campo conta Cetip Depositante do item Depositante (Detentor Original) não são passíveis de alteração. As alterações de depositante (Detentor Original) do CDA/WA não resultam em um novo título.

Quando operação de alteração estiver pendente de confirmação do depositante não é aceita nenhuma operação e nem outro tipo de alteração.

A última alteração efetuada pode ser consultada no serviço Operações , item de menu Lançamentos e função “Manutenção de Operações Pendentes , no link exibido no campo Código de Instrumento Financeiro . Quando validada a alteração é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Observação: A alteração das características da emissão é permitida até D+3 do registro.

Opção Excluir

A opção Excluir permite ao Registrador efetuar a exclusão de um lançamento do registro de um instrumento financeiro, quando não estiver confirmado.

Registro

Versão: 09/09/2013 77

No acesso a esta opção é exibida tela com os campos editados idênticos ao do Registro para que o participante certifique-se e confirme o registro a ser excluído. Quando validada a exclusão é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Registro

Versão: 09/09/2013 78

Detentor Final CDA/WA


Visão Geral

O Registrador deve informar o CPF/CNPJ do Detentor Final do CDA/WA, sendo que o CPF/CNPJ deve estar cadastrado no SIC , de forma a identificar o proprietário dos títulos junto ao Depositário, onde será liberada a mercadoria.

Com as informações do "CPF/CNPJ" o sistema deverá buscar no SIC se o mesmo está cadastrado e somente em caso positivo permitir prosseguir com a especificação.

Tela Filtro Especificação de Detentor Final

Se até D-1 da data de vencimento dos títulos não houver a especificação, os dados do Depositante/Registrador são registrados automaticamente no lugar do Detentor Final.

Tela Especificação de Detentor Final

Registro

Versão: 09/09/2013 79

Observações: 1 - O Participante pode consultar o Detentor final no item de menu “Instrumento Financeiro”, na função “Consulta Instrumento Financeiro“. 2 - Uma vez especificado o Detentor Final, o CDA/WA não pode ser negociado. Para que a negociação seja aceita é necessário antes excluir a especificação do Detentor Final.

Ao final da especificação do Detentor Final e clicar no botão Enviar , o sistema apresenta ao Participante tela com os campos editados para confirmação dos dados.

Quando validada a operação é apresentada mensagem confirmando o sucesso da operação.

Descrição dos campos da Tela Especificação de Deten tor Final

Campo Descrição

Especificação de Detentor Final CDA/WA

Código de Conta Conta Cetip do cliente 1 ou 2 do Detentor dos títulos CDA/WA.

Código CDA Código do título.

Deve ser informado, caso o campo “Títulos WA” não seja preenchido.

Para participante com CDA/WA em posição, os dois títulos deverão ser informados.

Código WA Código do título.

Deve ser informado, caso o campo “Títulos CDA” não seja preenchido.

Operação Caixa de seleção com as opções: Atualizar e Excluir.

Selecionar “Atualizar” para inclusão ou alteração da especificação do Detentor Final. É enviada tela com os dados editados para confirmação.

Selecionar “Excluir” para excluir o Detentor Final informado.

É enviada tela com os dados do detentor final para confirmação da exclusão.

O registro do Detentor Final pode ser excluído, desde que no próprio dia do registro.

Registro

Versão: 09/09/2013 80

Dados Complementares CDCA


Visão Geral

O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro (CDCA) que se deseja incluir e clicar no botão Confirmar para enviá-los para validação.

Após clicar no botão Confirmar é apresentada a tela para inclusão dos dados complementares da Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) com Distribuição Pública.

Tela Filtro

Descrição dos campos da Tela Dados Complementares

Campo Descrição

Tipo IF Caixa de seleção com a opção apenas para CDCA.

Código IF

Indicar código do instrumento financeiro o qual será informado os dados complementares.

Registro

Versão: 09/09/2013 81

Tela Dados Complementares do Certificado de Direito s Creditórios do Agronegócio

Após preencher os campos com os dados complementares do instrumento financeiro, para finalizar o registro clique no botão ENVIAR.

Descrição dos campos da Tela Dados Complementares C DCA

Campo Descrição

Tipo Descrição do Instrumento Financeiro.

Código IF Código do Instrumento Financeiro.

Data de Registro

Data de Registro do CDCA.

Data Início de Distribuição

Preenchimento Obrigatório

Data início da distribuição.

Data Fim de Distribuição


Data término da distribuição.

Coordenador Líder


Número da conta do participante Cetip que atuará como coordenador líder da distribuição de CDCA.

Registro

Versão: 09/09/2013 82

Campo Descrição

Esforço Restrito


Caixa de seleção com as opções: SIM ou NÃO.

A seleção da opção SIM identifica que a distribuição do CDCA o ocorrerá no âmbito da Instrução CVM 476.

Observação: Para os ativos estiverem condicionados à Instrução, opção SIM, devem contar com um intermediário financeiro para efetuar negociações definitivas e compromissadas, ou seja, uma das Partes da operação deve ser Sociedade Corretora ou Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Banco de Investimento, Banco Múltiplo com Carteira de Investimento ou Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio.

Classificação de Risco


Identifica a entidade Classificadora de Risco.

Rating Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Indica o ranking atribuído conforme a entidade do campo Classificação de Risco .

Registro

Versão: 09/09/2013 83

Dados Complementares CRA


Visão Geral

Esta função permite a inclusão dos dados complementares, quando estes não foram incluídos na função de registro. Caso o Emissor/Registrador já tenha cadastrado os dados complementares, é exibida tela apenas para consulta, com as características incluídas anteriormente.

Tela Filtro – Dados Complementares CRA

Descrição da Tela Filtro – Dados Complementares CRA

Campo Descrição

Tipo IF Caixa de seleção com os instrumentos financeiros disponíveis.

Código IF Indicar código do IF o qual será informado os dados complementares.

Tela – Dados Complementares CRA

Registro

Versão: 09/09/2013 84

(fim)

Descrição da Tela – Dados Complementares CRA


Campo Descrição

Instrumento Financeiro

Registro

Versão: 09/09/2013 85

Campo Descrição

Emissão Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Série Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Tipo da série Caixa de seleção com as opções: Vazio, Sênior ou Subordinada.

Distribuição encerra em

Data de encerramento da distribuição.

Deve ser maior que a Data de Emissão e menor que a Data de Vencimento Formato DD/MM/AAAA.

A diferença de meses entre a Data de Emissão e a Data de Distribuição não deve ser maior que 6 meses.

Agência no Banco Liquidante

Agência no Banco Liquidante para liquidação de eventos.

Conta Corrente no Banco Liquidante

Número da conta corrente no Banco Liquidante para liquidação de eventos.

UF Emissão Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação.

Indica onde foi emitida fisicamente o certificado.

Município de Emissão

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município, logo em seguida, o participante deve clicar no botão Dupla seta . Desta forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro Município , para seleção do participante.

UF Pagamento Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação.

Município de Pagamento

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município, logo em seguida, o participante deve clicar no botão Dupla seta . Desta forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro Município , para seleção do Participante.

Garantia Flutuante Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não e Sim.

Termo Securitização Formalizado

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não e Sim.

Local de Negociação

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Cetip, Cetip e BOVESPA.

Indica a Câmara onde os certificados em questão poderão ser negociados.

Registro

Versão: 09/09/2013 86

Campo Descrição

Esforço Restrito Identifica se o ativo a ser registrado estar condicionado a Instrução CVM 476. Caixa de seleção com as opções: Não e Sim

Observação: Para os ativos que estiverem condicionados à Instrução, opção SIM deve contar com um intermediário financeiro para efetuar negociações definitivas e compromissadas, ou seja, uma das Partes da operação deve ser Sociedade Corretora ou Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Banco de Investimento, Banco Múltiplo com Carteira de Investimento ou Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio.

Controle Interno Campo com 10 caracteres numéricos.

Campo utilizado pelo Participante para controle da operação.

Descrição Adicional Campo livre para preenchimento de qualquer informação relativa ao instrumento financeiro.

Dados do Agente Fiduciário

Preenchimento obrigatório se campo Regime Fiduciári o = SIM

Conta Se não for participante Cetip não preencher, caso contrário, Conta própria Cetip do Agente Fiduciário.

Razão Social ou Nome

Nome ou Razão Social do Agente Fiduciário.

CPF/CNPJ CPF ou CNPJ do Agente Fiduciário Deve estar previamente

cadastrado na função Cadastro de participante .

Campo de preenchimento obrigatório se o campo Conta não for preenchido.

Natureza Caixa de seleção com as opções: PF e PJ

Classificadora(s) de Risco

Classificadora de Risco 1

Nome da empresa classificadora de risco.

Campo com 35 caracteres alfanuméricos.

Rating 1 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido.


Classificadora de Risco 2

Nome da empresa classificadora de risco.




Registro

Versão: 09/09/2013 87

Campo Descrição

Complemento para Anexo II do ICVM 414/04

Código CVM Código da Cia Securitizadora na CVM.


Conta Cetip da instituição líder

Conta própria Cetip da instituição líder.

Utilização de anúncio do início de distribuição


Garantias Campo livre para discriminação das garantias existentes.

Periodicidade de pagamentos


Periodicidade de amortização


Taxa de amortização


Averbado em cartório


Registrado na instituição custodiante

Campo livre para informação se há ou não registro em instituição custodiante.

Instituição custodiante


Utilização da faculdade do 3º art.7º


Tipo de garantia Com até 40 caracteres alfanuméricos.

Ativo de garantia Campo livre.

Nome do Garantidor


CNPJ/CPF do Garantidor

Campo para inclusão do CNPJ/CPF do Participante Garantidor.

Registro

Versão: 09/09/2013 88

Campo Descrição

Natureza (Garantidor)

Caixa de seleção com as opções: PJ e PF

Valor da garantia Com até 20 caracteres.

Banco da Conta de depósito vinculada


Agência e número da conta vinculada


Pela Companhia Securitizadora (DRI)


Registro

Versão: 09/09/2013 89

Depósito

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Nesta função, exclusiva para CPR, CRA, CRP, CMER, NCR, CRH, CRPH, CDCA e LCA o Participante pode efetuar o lançamento de uma operação de depósito com ou sem financeiro de um ativo (opção é indicada no campo Tipo de Depósito da Tela de Filtro). Para isso, é necessário que o instrumento financeiro esteja com situação Confirmada .

Caso o depósito não seja confirmado, o instrumento financeiro fica com a situação Pendente de Confirmação . Para confirmar, o Participante deve acessar o módulo Operações , item Lançamentos , função Manutenção de Operações Pendentes , ou efetuar o lançamento com os mesmos dados nesta função.

Para CPR, CRA, CRP, NCR, CDCA e LCA , o depósito deve ser efetuado em até 5 (cinco) dias úteis após a inclusão. Caso o depósito não seja realizado dentro deste prazo, o ativo é excluído do sistema.

Tela de Filtro

Os campos do item Dados Complementares da Tela de Relação devem ser preenchidos quando um dos Participantes for Cliente 1 ou 2.

Se for necessário efetuar o cancelamento da operação, o Participante deve acessar o módulo Operações , item Lançamentos , função Cancelamento de Operação .

Registro

Versão: 09/09/2013 90

Opção - Depósito sem financeiro

Permite ao Participante Emissor/Detentor efetuar o lançamento de uma operação de depósito sem financeiro , com prazo decorrido até D-1 dia útil, inclusive, do vencimento.

Para o registro de operação de depósito sem financeiro devem ser obedecidas as regras com relação aos horários definidos para a modalidade de liquidação Sem Modalidade .

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação dos dados.

O depósito sem financeiro pode ser cancelado mesmo após ter sido confirmado, desde que no próprio dia do registro da operação original. Após confirmação, o sistema envia mensagem informando o lançamento da operação.

Descrições dos campos que podem ser editados da tel a Depósito sem financeiro

Campo Descrição

Papel Preenchimento obrigatório. Indica o participante que está efetuando o lançamento.

Caixa de seleção com as opções: Detentor e Emissor/Registrador

Parte Preenchimento obrigatório. Código Cetip do participante lançador da operação.

Se Parte for Detentor, tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a 89 ou 96.

Se tipo de conta 69-Intermediação, Parte deve ser Banco Múltiplo com carteira Investimento, Banco de Investimento, Corretora ou Distribuidora.

Registro

Versão: 09/09/2013 91

Campo Descrição

Meu Número Preenchimento obrigatório. Número do lançamento.

Não é obrigatório que Parte e Contraparte informem o mesmo número.

Contraparte Código Cetip da contraparte da operação.

Tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a 89 ou 96, se Papel Parte for igual Emissor/Registrador.

Se tipo de conta 69-intermediação da Contraparte natureza deve ser Banco Múltiplo com carteira Investimento, Banco de Investimento, Corretora ou Distribuidora.

Quantidade Preenchimento obrigatório. Quantidade do ativo a ser depositado.

O valor financeiro desta operação é obtido com multiplicação da Quantidade pelo PU.

CPF/CNPJ (Cliente)

Preencher se Parte ou Contraparte Cliente1 ou Cliente2.


Caso não esteja cadastrado no SIC, a operação ficará com status Pendente de Especificação.

Natureza (Cliente)


Deve ser indicado se o campo CPF/CNPJ (Cliente) for preenchido.

Data de Subscrição

Data em que o Detentor subscreveu o IF no Formato: AAAAMMDD.

No caso de operação = 001 e 002

Para Tipo IF = CRA e que possua Esforço Restrito.

Registro

Versão: 09/09/2013 92

Opção - Depósito com financeiro

Opção disponível somente para os seguintes instrumentos financeiros: CPR, CRA, CRP e NCR.

Permite ao Participante Emissor/Detentor efetuar o lançamento de uma operação de depósito com financeiro .

Para o registro de operação de depósito com financeiro devem ser obedecidas as regras com relação à modalidade de liquidação permitida e aos horários definidos.

O depósito com financeiro pode ser cancelado se ainda não tiver sido liquidado financeiramente.

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação dos dados. Após a confirmação, é efetuado o depósito na conta do Participante Detentor da quantidade informada e o sistema envia mensagem informando o lançamento da operação.

Observações

Para CPR, CRA, CRH, CRPH, CRP e NCR.

• O depósito pode ser efetuado nesta função. Para isto é necessário que:

• O Registrador informe os dados no item da tela de Registro Dados para o Depósito ;

Registro

Versão: 09/09/2013 93

• O Detentor , caso seja necessário, confirme a operação até o limite de horário estabelecido para cada modalidade de liquidação e no mesmo dia de registro do instrumento financeiro (função de Depósito , item de menu Registro de Operação ou no módulo Operações , item de menu Lançamentos , função Manutenção de Operações Pendentes ).

• Caso o depósito não seja confirmado, o instrumento financeiro fica com a situação Pendente de Confirmação .

• Se o tipo de garantia for Aval de Terceiros ou Seguro , o depósito não pode ser realizado nesta função. É necessário confirmar a garantia para depois efetuar o depósito.

• Se o tipo de garantia for Aval de Terceiros ou Seguro , o instrumento financeiro fica marcado com a situação Aguardando Confirmação Garantidor . Este participante deve efetuar a confirmação da garantia na função de Registro/Emissão , opção Confirmar .

Para LCA e CDCA

O Depósito é gerado automaticamente no momento do registro e pode ser efetuado:

• LCA - para a Conta Própria do Registrador; e.

• CDCA - para a Cliente 1 ou 2 do Registrador, para a Conta Própria da Cooperativa de Produtores Rurais ou para Conta Própria de Pessoa Jurídica não Financeira.

Descrições dos campos que podem ser editados na tel a Depósito com financeiro

Campo Descrição

Papel Parte Preenchimento obrigatório. Indica o participante que está efetuando o lançamento.

Caixa de seleção com as opções: Detentor e Emissor/Registrador

Código Parte Preenchimento obrigatório. Código Cetip do participante lançador da operação.

Se Parte for Detentor, tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a 89 ou 96.

Se tipo de conta 69-Intermediação, Parte deve ser Banco Múltiplo com carteira Investimento, Banco de Investimento, Corretora ou Distribuidora.

Meu Número Preenchimento obrigatório. Número do lançamento.

Não é obrigatório que Parte e Contraparte informem o mesmo número.

Número da Associação

Deve ser preenchido quando Parte for tipo de conta 69-Intermediação. Número que permite associar operações que deverão ser avaliadas em conjunto.

Código Contraparte

Código Cetip da contraparte da operação.

Tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a 89 ou 96, se Papel Parte for igual Emissor/Registrador.

Se tipo de conta 69-intermediação da Contraparte natureza deve ser Banco Múltiplo com carteira Investimento, Banco de Investimento, Corretora ou Distribuidora.

Registro

Versão: 09/09/2013 94

Campo Descrição

Banco Liquidante

Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Modalidade Modalidade de liquidação da operação.

Caixa de seleção com as opções: Cetip e Bruta

Se a Parte ou Contraparte for tipo de conta 69-Intermediação a Modalidade de Liquidação deve ser Cetip.

Quantidade Preenchimento obrigatório. Quantidade do ativo a ser depositado.

O valor financeiro desta operação é obtido com multiplicação da Quantidade pelo PU.

PU Preenchimento obrigatório. Preço unitário do ativo.

Até 9 inteiros e oito decimais.

CPF/CNPJ (Cliente)

Preencher se Parte ou Contraparte Cliente1 ou Cliente2.


Caso não esteja cadastrado no SIC, a operação ficará com status Pendente de Especificação.

Natureza (Cliente)


Deve ser indicado se o campo CPF/CNPJ (Cliente) for preenchido.

Data de Subscrição

Data em que o Detentor subscreveu o IF no Formato: AAAAMMDD.

No caso de operação = 001 e 002

Para Tipo IF = CRA e que possua Esforço Restrito.

Registro

Versão: 09/09/2013 95

Manutenção de Eventos

(Menu Eventos)

Visão Geral

Esta função permite consultar todos os eventos programados para o instrumento financeiro, além de atualizar e excluir o PU dos respectivos eventos. Função disponível para CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR.

Tela de Filtro

Após clicar no botão Pesquisar é apresentada Tela de Relação conforme os dados informados na Tela de Filtro.

Tela de Relação - Exemplo com Evento de Pagamento d e Resgate (Vencimento) para atualização de PU

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Registro

Versão: 09/09/2013 96


Observações: Para CDCA e LCA, o Módulo utiliza 8 (oito) casas decimais para cálculo do evento. Para CPR Financeira, NCR e CRP, apenas 2 (duas) casas decimais são aceitas pelo módulo. As demais são desprezadas. Os todos os eventos de CPR - Cédula de Produto Rural, os eventos de resgate de NCR – Nota de Crédito Rural e CRP – Cédula Rural Pignoratícia são liquidados exclusivamente na modalidade Bruta STR. Os eventos de resgate de LCA – Letra de Crédito do Agronegócio são liquidados exclusivamente na modalidade Multilateral Cetip. Para CPR com a opção de qualificação do índice “VCP” classificada como “prefixada” terão os valores de todos os eventos informados no ato do registro. Para NCR e CRP o Valor de Resgate deve ser informado em D-1 ou D0 do Resgate. No caso de inclusão ou alteração de PU de eventos, e se a operação for confirmada, é apresentada a seguinte mensagem: Atualização de PU efetuada. Só é permitido informar/alterar PU de ativos com remuneração pré-fixada na data de registro dos mesmos. O Valor Residual informado na amortização é o que será considerado no Valor Unitário de Emissão Atualizado do ativo.

Registro

Versão: 09/09/2013 97

Eventos Complementares

(Menu Eventos)

Visão Geral

Esta função está disponível para os Instrumentos Financeiros CMER e CPR e permite gerar uma operação específica denominada “Pré-Pagamento”, que deve ser lançada unilateralmente pelo registrador do instrumento financeiro, quando o detentor for cliente 1 ou cliente 2 do registrador do contrato mercantil, nos demais casos, deve ocorrer à confirmação do detentor.

Para CRA estão disponíveis os seguintes tipos de evento: Amortização Extraordinária, Desdobramento e Evento genérico.

Tela Filtro Eventos Complementares

Descrição dos campos da Tela Filtro Eventos Complem entares

Campo Descrição

Tipo IF Caixa de seleção para informar o instrumento financeiro.

Código IF Informar o código do instrumento financeiro.

Tipo do Evento Caixa de seleção para informar o tipo do evento: Pré Pagamento.

Registro

Versão: 09/09/2013 98

Tela Solicitação de Pré-Pagamento

Descrição dos campos da Tela Solicitação de Pré-Pag amento

Campo Descrição

Data de Liquidação Campo de preenchimento obrigatório.

Data do pagamento da operação.

P.U. para Antecipação (Por Produto)

Campo de preenchimento obrigatório.

P.U. da operação.

Quantidade de Produto a Antecipar


Quantidade de produtos entregue na operação de pré-pagamento.

Valor Base Remanescente Campo de preenchimento obrigatório.

Saldo após o pré-pagamento.

Manter Fluxo Atual Sim: Permanece a agenda de amortização.

Não: Modifica a agenda de amortização.

Quantidade de Eventos do Fluxo Atual

Nova quantidade de eventos após operação de pré-pagamento.

Registro

Versão: 09/09/2013 99

Campo Descrição

Meu numero Numero da operação de pré-pagamento.

Modalidade de Liquidação Campo de preenchimento obrigatório.

Opções: “SEM MODALIDADE”, “BRUTA” e “CETIP”.

Liquidante Campo de preenchimento obrigatório.

Conta do banco liquidante.

Tela Solicitação de Pré-Pagamento (mantendo o fluxo atual)

Registro

Versão: 09/09/2013 100

Tela Solicitação de Pré-Pagamento (não mantendo o f luxo atual)

Descrição dos campos da Tela Novo Fluxo de Amortiza ção

Campo Descrição

Data Original Campo de preenchimento obrigatório.

Data dos novos fluxos de amortização.

P.U. de Juros sobre Amort. Campo de preenchimento obrigatório.

P.U. dos novos fluxos de amortização.

Observações: O evento “Pré-Pagamento”, pode ser cancelado quando a operação se encontrar: 1. Pendente de Confirmação da Contraparte; 2. Confirmado: Aguardando Finalização; 3. Pendente de Liquidação Financeira; 4. Finalizada (Apenas as operações com cliente 1 ou cliente 2 do registrador podem ser canceladas nesta situação). Será acatada a indicação de data inferior à data de lançamento em até D-2 dias úteis quando o instrumento financeiro estiver depositado na conta cliente 1 ou cliente 2 do registrador do contrato mercantil.

Registro

Versão: 09/09/2013 101

Se a data de liquidação for igual à data do lançamento da operação, o sistema encaminhará para a liquidação financeira após a confirmação pelo detentor. Para a data de liquidação maior do que a data de lançamento da operação, o sistema colocará a operação na situação “CONFIRMADO: AGUARDANDO FINALIZACAO” e, na data de liquidação, a operação será gerada na situação “Pendente de Liquidação Financeira”.·.

Registro

Versão: 09/09/2013 102

Incorporação de Juros

(Menu Eventos)

Visão Geral

Esta função permite alterar a data de liquidação de um ou mais eventos, quando o Instrumento Financeiro estiver com situação Pendente de Prorrogação de Eventos ou indicar que o PU de um ou mais eventos de juros será (serão) incorporado (incorporados) ao Valor Nominal atual do instrumento financeiro.

Tela de Filtro Prorrogação de Eventos/ Incorporação de Juros

Descrição dos campos da Tela de Filtro Prorrogação de Eventos/ Incorporação de Juros

Campo Descrição

Tipo IF Selecionar o instrumento financeiro: CRA.

Código IF Informar o código do instrumento financeiro.

Tipo do Evento Opções: Prorrogar eventos e Incorporar Juros.

Observação: Todos os campos da tela acima são obrigatórios.

Opção: Incorporação de juros

Esta opção, exclusiva para o instrumento financeiro CRA, permite ao Emissor/Registrador indicar o(s) evento(s) de pagamento de juros que não será (serão) pago (pagos) na data de liquidação prevista e deve(m) ser incorporado(s) ao Valor Financeiro atualizado.

É permitido solicitar a incorporação de juros antes do envio dos arquivos de Dados Complementares à CVM.

Registro

Versão: 09/09/2013 103

Tela Incorporação de juros

Após efetuar as alterações devidas e clicar no botão Enviar , é apresentada tela de confirmação dos dados.

Registro

Versão: 09/09/2013 104

Após confirmação, o sistema envia a seguinte mensagem de incorporação efetuada:

Registro

Versão: 09/09/2013 105

Aditamento


Visão Geral

Esta função, disponível somente para os instrumentos financeiros CMER, CPR, CRA, CRP, e NCR permite que o Registrador/Emissor, tipo de conta 40, efetue o aditamento das características de um determinado instrumento financeiro, a partir de D+1 do registro/depósito, até 1 (um) dia útil, inclusive, antes da data de vencimento.

Para CMER, o aditamento pode ser comandado unilateralmente quando o instrumento financeiro estiver depositado na conta cliente 1 ou 2 do registrador do contrato, caso o detentor do instrumento financeiro for mercado, o aditamento deve ser confirmado pelos detentores.

O instrumento financeiro deve estar depositado e com a situação confirmada ou em aditamento.

Para a CPR classificada como “Financeira” não é permitido aditar nenhuma informação referente ao fluxo de pagamento (Campo “Forma de Pagamento”).

Para confirmação, o Detentor deve acessar o módulo Operações , item Lançamentos , função Manutenção de Operações Pendentes . Quando confirmada pelas partes, a solicitação do aditamento é efetivada no mesmo dia da solicitação. A solicitação de aditamento que permanecer até o final do dia com a situação Pendente será estornada.

O instrumento financeiro que for objeto de solicitação de aditamento ficará automaticamente impedido de ser movimentado, até que o lançamento seja correspondido pela contraparte. Da mesma forma, os instrumentos financeiros que, por força de uma movimentação, estejam pendentes do lançamento de uma das partes envolvidas, ficarão impossibilitados de serem aditados, até que a operação de negociação seja correspondida e esteja atualizada. Se o Registrador tentar aditar, é apresentada a mensagem Ativo em estado de negociação .

Tela de Filtro de Registro de Aditamento

Após clicar no botão Pesquisar é apresentada tela com as características do instrumento financeiro, com os campos disponíveis para aditamento. O Registrador deve informar o número da operação de aditamento no campo Meu Número e efetuar a complementação dos dados necessários.

Registro

Versão: 09/09/2013 106

Exemplo - Tela de Aditamento de CPR/CRP/NCR

Após preencher os dados e acionar o botão Enviar , é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação. Se confirmada, é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

O Aditamento da CPR de número 07K00000054 foi realizado com sucesso.

Registro

Versão: 09/09/2013 107

Tela de Aditamento de CMER

Após preencher os dados e acionar o botão Enviar , é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação. Se confirmada, é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

O Aditamento da CMER de número 07K00000054 foi realizado com sucesso.

Registro

Versão: 09/09/2013 108

Tela de Aditamento de CRA

Descrição dos campos da Tela de Aditamento de CRA

Campo Descrição

Meu Número Numero da operação de aditamento.

Incorpora Juros Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não Informa se existe previsão de incorporação de juros.

em Data da incorporação de juros.

Controle Interno Campo com 10 caracteres numéricos.

Campo utilizado pelo Participante para controle da operação.

Descrição Adicional Campo livre para preenchimento de qualquer informação relativa ao instrumento financeiro.

Classificadora(s) de Risco

Classificadora de Risco 1 Nome da empresa classificadora de risco.




Registro

Versão: 09/09/2013 109

Campo Descrição

Classificadora de Risco 2 Nome da empresa classificadora de risco.




Após preencher os dados e acionar o botão Enviar , é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação. Se confirmada, é apresentada mensagem com o numero do aditamento.

Registro

Versão: 09/09/2013 110

Aditamento de Agenda de Eventos

(Menu Eventos)

Visão Geral - Aditamento de Incorporação de Juros

Esta função permite ao Registrador/Emissor aditar novo(s) evento(s) de pagamento de juros que não será (serão) pago (pagos) na data de liquidação prevista e deve(m) ser incorporado(s) ao Valor Financeiro atualizado. Este registro é possível para CRA quando estiver depositado e com a situação confirmada.

Esta operação deve ser confirmada pelo Agente Fiduciário, quando houver, ou pelo(s) detentor (detentores) do instrumento financeiro na função Manutenção de Operações Pendentes , módulo Operações , item Lançamentos .

Tela de Filtro

Após clicar no botão Pesquisar é exibida Tela de Relação com os campos disponíveis para a confirmação do Aditamento por Incorporação de Juros.

Registro

Versão: 09/09/2013 111

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação dos dados. Confirmando, o sistema envia mensagem com o número do lançamento efetuado.

Registro

Versão: 09/09/2013 112

Retirada de Eventos

Visão Geral

Esta função permite ao Registrador solicitar a retirada de eventos programados para os instrumentos financeiros CRPH, CRA, CRH, CMER, CDCA, CPR Financeira (inclusive os pagamentos periódicos), NCR e CRP.

Esta solicitação pode ser efetuada para os eventos de uma data específica ou para todos os eventos de um determinado instrumento financeiro, e deve ser comandada na véspera da data de liquidação financeira do evento (dia útil).

Quando solicitada a retirada de eventos, as operações destes são geradas no sistema, porém, não ocorre a liquidação financeira dos mesmos. Os eventos em questão são marcados com o status Retirada por Inadimplência no dia da liquidação financeira e podem ser consultados no módulo Operações.

A operação de retirada de eventos pode ser identificada também na Consulta de Eventos, por meio do campo Observação . Quando solicitada, na véspera da liquidação financeira, este campo apresenta a informação: a ser retirado na data . Após a data de liquidação, é apresentada a mensagem: retirada na data .

O cancelamento desta operação é possível, basta selecionar a opção no campo Ação desta função, na mesma data da solicitação da retirada.

Quando a ação selecionada for Informar não pagamento de eventos , a solicitação deve ser comandada no dia da liquidação financeira do evento.

Tela de Filtro

Após confirmar a solicitação da operação, é apresentada tela para inclusão do(s) código(s) do(s) instrumento(s) financeiro(s) que se deseja efetuar retirada dos eventos.


Campo Descrição

Agente de Pagamento/Registrador/Emissor (Nome Simplificado)

Nome simplificado do Registrador do(s) título(s) agrícola(s).

Registro

Versão: 09/09/2013 113

Campo Descrição

Agente de Pagamento/Registrador/Emissor (Código)

Código Cetip do Registrador do ativo.

Tipo IF Caixa de seleção com as opções dos ativos.

Ação Caixa de seleção com as opções:

Retirar evento de IF por inadimplência (retira todos os eventos com data de liquidação financeira em D+1 dos instrumento financeiros indicados na função);

Retirar todos os eventos por inadimplência (retira todos os eventos do Registrador com data de liquidação em D+1);

Informar não pagamento de eventos (quando o Registrador não paga qualquer evento para o seu cliente 1. Retira todos os eventos com data de liquidação financeira em D);

Cancelar a retirada de evento do IF por inadimplência; e.

Cancelar a retirada de todos os eventos por inadimplência.

Quantidade de IF’s Quantidade de instrumentos financeiros que se deseja efetuar a operação.

Tela de Retirada de Eventos

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se a operação for confirmada é apresentada mensagem conforme exemplo a seguir:

RETIRAR EVENTO DE IF POR INADIMPLÊNCIA do RIOBM efetuada.

Registro

Versão: 09/09/2013 114

Manutenção do Código ISIN


Visão Geral

Esta função está disponível para os instrumentos financeiros CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR.

Permite que o Registrador informe o código que identifica uma emissão específica de título e valor mobiliário, conforme a norma ISO 6166.

Pode ser incluído no mesmo dia do registro e até a véspera data de vencimento. Cabe aos respectivos emissores e registradores a solicitação do referido código ISIN junto à Bovespa.

Tela Manutenção de Código ISIN

Descrição dos campos da Tela Manutenção de Código I SIN

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro

Código IF Código do instrumento financeiro

Código ISIN Código ISIN – International Securities Identification Number.


Registro

Versão: 09/09/2013 115

Preço Unitário da Curva para Ativos


Visão Geral

Essa função permite ao Registrador, Emissor ou Agente de Pagamento, conforme o tipo de Instrumento Financeiro, atualizar periodicamente o valor nominal unitário e também o Preço Unitário de Juros (Juros + Spread) do instrumento financeiro que estiver registrado com a forma de pagamento: Valor Calculado pelo Emissor (VCE), Liquidação fora do âmbito da Cetip ou com rentabilidades/indexadores do tipo VCP – Valor Calculado pela Partes.

No campo Data de Referência é indicada a data para atualização do valor nominal unitário, com os valores indicados nos campos Valor Nominal Unitário e Preço Unitário de Juros. Os valores da curva podem ser consultados na função Curva do Instrumento Financeiro , no item de menu Consultas .

O cadastramento do Preço Unitário da Curva para Ativos é realizado de forma unilateral.

Tela de Filtro

(Continua)

(Fim)


Registro

Versão: 09/09/2013 116


Campo Descrição

Tipo do Instrumento Financeiro

Identificação do instrumento financeiro.

Código Financeiro Código do instrumento financeiro.

Data de referencia Data de atualização.

Valor nominal unitário Valor financeiro de atualização.

Preço unitário de Juros Preço unitário de juros para atualização.

Valor Performado Valor Performado atualizado

Ação Caixa de Seleção: Vazia ou Excluir.

Excluir: opção de excluir a atualização do valor de preço unitário da curva.


Observação:

Para LCA e CDCA a atualização do Preço Unitário da Curva só é possível quando a forma de pagamento for “Valor Calculado pelo Emissor” e/ou quando o Indexador/Rentabilidade/Taxa for “VCP”.

117



Visão Geral

Função disponível apenas para CRA e LCA.

Esta função permite ao Registrador/Emissor a inclusão e exclusão da Condição de Resgate Antecipado programada para um instrumento financeiro. Este registro é possível enquanto o instrumento financeiro não estiver depositado ou, no caso de CRA, enquanto estiver pendente de envio de arquivo para CVM.

Quando o instrumento financeiro estiver registrado com a opção de Condição de Resgate Antecipado igual a Tem condição , podem ser incluídos quantas condições forem necessários. Quando for registrado com a opção Tem condição a mercado , somente uma condição de resgate pode ser incluída. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Tela de Filtro Condição de Resgate Antecipado

Se o Emissor quiser incluir novos registros de condição de resgate, o campo Quantidade de Condições deve indicar o somatório de todas as quantidades de condições de resgate já existentes e as que se deseja incluir.

Quando qualquer número é informado no campo Quantidade de Condições , todos os registros incluídos são exibidos.

Após clicar no botão Pesquisar é exibida Tela de Relação com as condições de resgate que já estão registradas, com a opção de excluí-las ou não e, se for o caso, os campos editáveis para as novas inclusões dos eventos.

Versão: 09/09/2013 118

Tela de Relação da Condição de Resgate Antecipado

Descrição dos campos da Tela de Relação da Condição de Resgate Antecipado

Campo Descrição

Data Resgate Antecipado

Data indicada para o evento de resgate antecipado.

Deve ser maior que data hoje e menor que a data de vencimento do instrumento financeiro.

% Taxa Flutuante Só pode ser preenchido quando opção de Condição de Resgate igual a Tem Condição e rentabilidade igual a DI ou SELIC.

Taxa de Juros/Spread

Só pode ser preenchido quando opção de Condição de Resgate igual a Tem Condição e rentabilidade diferente de DI ou SELIC.

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação dos dados. Após confirmação, o sistema envia mensagem conforme exemplo a seguir:

Versão: 09/09/2013 119

Manutenção de Dados SCR


Visão Geral

Função referente à manutenção de Dados SCR, disponível para CMER, CPR, CRP, NCR, CRH, CRPH, CDCA e CDA/WA.

Tela Filtro Manutenção de Dados SCR

Após confirmar, segue a tela para a manutenção dos Dados.

Tela Manutenção dos Dados SCR











Versão: 09/09/2013 120

Operações

Versão: 09/09/2013 121

Bloqueio/Desbloqueio de Custódia

Visão Geral

Esta função está disponível para todos os instrumentos financeiros do Agronegócio e TDA e permite que o Participante, por comando único, possa bloquear o instrumento financeiro custodiado em sua posição própria ou de sua conta 10 ou 20.

Para bloquear custódia que esteja em conta 10 ou 20, é obrigatório que a posição tenha sido identificada no SIC – Módulo de Identificação de Comitentes, para os ativos que não estão habilitados para Identificação, o bloqueio não será possível pelo participante, somente por solicitação a Cetip, através do e-mail [email protected]

É necessário que o instrumento financeiro esteja com situação Confirmada e em posição de custódia do participante Detentor.

A operação de bloqueio pode ser consultada no módulo de Operações , em Consulta Operações .

A posição própria do participante pode ser consultada no módulo Custódia , em Consulta Posição de Custódia .

Os ativos bloqueados podem ser consultados no módulo Título e Valores Mobiliários em Consulta Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio .

Para desbloqueio de custódia é necessário entrar em contato com a Cetip, através do e-mail [email protected]

Versão: 09/09/2013 122

Tela de Bloqueio/Desbloqueio de Custódia

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados. Se o Registrador confirmar a operação, é apresentada mensagem informando o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela de Relação

Campo Descrição

Sistema Caixa de seleção com as opções: CETIP21 e MDA.

Tipo Preenchimento Obrigatório. Tipo do instrumento financeiro.

Código IF Preenchimento Obrigatório. Código do Instrumento Financeiro.

Código Detentor Preenchimento Obrigatório.

Código Cetip do Detentor do Instrumento Financeiro.

Quantidade Preenchimento Obrigatório.

Quantidade do Instrumento Financeiro a ser bloqueada

Versão: 09/09/2013 123

Campo Descrição

Tipo Preenchimento Obrigatório.

Caixa de seleção com as opções: Bloquear e Desbloquear.

Tipo de Bloqueio Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Motivo do Bloqueio, caixa de seleção com as opções:

• Em Período de Lock-up (apenas para CRA)

• Inadimplência

• Intervenção/Liquidação

• Judicial

• Lastro

• Outros

• Pendência Art.17 da ICVM 476 (apenas para CRA)

• Solicit. Participante e

• Trans. Cart. Repasse

Num. Cetip Op. Original Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Número Cetip Operação Original

Motivo Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Descrever o motivo do bloqueio.


CPF/CNPJ (Cliente) Preenchimento Obrigatório.


Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1 ou 2.

Natureza (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1 ou 2.

Versão: 09/09/2013 124

Retirada


Visão Geral

Esta função permite a retirada do instrumento financeiro registrado no sistema. É necessário que o instrumento financeiro esteja com situação Confirmada e em posição de custódia do participante Detentor.

A retirada pode ser efetuada até D-1 do vencimento do instrumento financeiro.

A operação de retirada pode ser consultada no serviço Operações , em Consulta Operações .

A posição própria do participante pode ser consultada no item de menu Instrumento Financeiro , na função Consulta Instrumentos Financeiros , no campo Quantidade Depositada e no módulo Custódia , em Consulta Posição de Custódia .

Se a Contraparte na operação for cliente 1 ou 2 do Participante Emissor/Registrador, não é necessária a confirmação da contraparte para a finalização da operação. Em outro caso, a operação deve ser confirmada no módulo Operações , função Manutenção de Operações Pendentes .

Tela de Filtro

De acordo com o instrumento financeiro, o Participante deve informar os dados necessários, na Tela de Retirada , para efetuar a retirada.

Versão: 09/09/2013 125

Tela de Retirada de Instrumento Financeiro - Exempl o com CRA

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados. Se o Registrador confirmar a operação, é apresentada mensagem informando o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela de Relação

Campo Descrição

Tipo do IF Código que identifica o instrumento financeiro

Código do IF Código do instrumento financeiro

Participante Código Cetip do participante. Deve ser conta própria, cliente 1 ou 2, se o campo Papel indicar Detentor.

Papel Caixa de seleção com as opções Emissor ou Detentor . Indica o papel do Participante OBS.: Registrador ou Detentor . Somente para CDA/WA.

Contraparte Código Cetip da contraparte. Deve ser conta própria, cliente 1 ou 2, se o campo Papel indicar Emissor.

Quantidade a ser retirada

Quantidade do instrumento financeiro a ser retirado

Meu Número Número informado pelo participante para identificação da operação de retirada, com até 10 (dez) dígitos.

Versão: 09/09/2013 126

Campo Descrição

Dados complementares

Reserva Técnica / Data Op. Original / Num. Cetip. Op. Original

Não preencher

CNPJ/CPF (Cliente)






Retirada de CDA

Para o detentor que possuir os títulos CDA e do WA em posição própria livre, a retirada é de ambos os títulos, caso contrário, é efetuada a retirada do CDA, em posição de Bloqueio Obrigação (quando houver a venda isolada do WA).

A retirada a ser efetuada é do certificado, sendo assim a quantidade é total e sempre igual a 1(um). É permitida a partir da data de registro do instrumento financeiro, até D-1 do vencimento.

É necessário que o Titular das contas clientes informe o Detentor Final antes de efetuar a retirada do certificado quando este for seu cliente 1 ou 2.

Não é permitida a retirada do WA isolado. O WA que permanecer no sistema pode ser negociado até a véspera da data de vencimento da operação do WA, quando então, é excluído automaticamente do sistema.

Na consulta Instrumentos Financeiros , é exibida a informação: CDA/WA Retirados quando o CDA e o WA estiverem com o mesmo detentor, caso contrário, é exibido: CDA RETIRADO. PROVISIONADO A QUITAÇÃO DO WA. No serviço Operações , em Consulta Operações é exibida a seguinte mensagem: Retirada de Custodia.

A quitação do WA é automática, gerada na data de vencimento da operação do WA. O participante detentor do WA é creditado e o Registrador é debitado.

No caso do WA provisionado não ser honrado, a operação fica com status WA não honrado e o Registrador como inadimplente. Na consulta Instrumento Financeiro, do Menu Instrumento Financeiro é exibida a situação da operação.

De acordo com o instrumento financeiro o participante deve informar os dados necessários, na Tela de Relação, para efetuar a retirada.

Versão: 09/09/2013 127

Compra/Venda definitiva


Função disponível para CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, NCR e TDA.

Visão Geral

Esta função permite o registro de uma operação de compra/venda definitiva de um Instrumento Financeiro previamente cadastrado até um dia útil anterior ao vencimento, inclusive.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre do vendedor para que a operação seja efetuada (para consultar a posição de custódia, acesse o módulo Custódia , item de menu Consultas , função Posição de Custódia ).

Para o registro de operação de compra/venda definitiva, devem ser obedecidas as regras com relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

A operação que permanecer até o final do dia com a situação Pendente é estornada.

Operação de Compra e Venda Definitiva a Termo

Os instrumentos financeiros LCA, CDCA, CRA e CPR Financeira podem ser objeto de operação de Compra e Venda Definitiva a Termo para liquidação em D+1, sendo permitido o seu lançamento até o fechamento da grade sem modalidade.

Operação de Compra e Venda Definitiva a Termo , tendo o vendedor, por ocasião da contratação da operação, a propriedade do título negociado (Termo Definitivo Coberto).

A Cetip adota as seguintes regras com relação ao Termo Definitivo Coberto:

1) Pelo menos uma das partes da operação deve, necessariamente, ter uma das seguintes naturezas, e estar habilitada nos termos da ficha cadastral:

• Banco múltiplo • Banco comercial • Banco de investimento • Banco de desenvolvimento • Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários • Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários • Caixa Econômica Federal • Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento

OU

2) a operação deve obrigatoriamente ser intermediada por instituição que tenha uma das seguintes naturezas, e estar habilitada nos termos da ficha cadastral:

• Banco múltiplo • Banco comercial • Banco de investimento • Banco de desenvolvimento • Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários • Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários • Caixa Econômica Federal

Versão: 09/09/2013 128

Tela Operação de Compra/Venda Definitiva

É possível promover a intermediação de uma operação de compra e venda definitiva, através de um participante intermediador, tipo de conta 69. O Emissor Participante que não possuir acesso direto a Sistema deve contratar Participante para efetuar seus Lançamentos.

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados. Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado. Logo em seguida é efetuada a atualização na posição livre do Vendedor e do Comprador.

A operação deve ser confirmada no módulo Operações , item Lançamentos , função Manutenção de Operações Pendentes , quando necessário.


Campo Descrição

Tipo Caixa de seleção com as opções dos instrumentos financeiros

Código do Contrato Código do contrato, objeto da operação.

IF com restrição Caixa de seleção com as opções Em branco ou Sim .

Informa se o instrumento financeiro está inadimplente ou não.

Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim quando o campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor .

Versão: 09/09/2013 129

Campo Descrição

Ciência de Liquidação Antecipada

Opção exclusiva para CDCA e LCA.

Caixa de seleção com as opções: Branco e Sim.

Opção Sim, quando a data de vencimento da LCA ou do CDCA for superior à(s) data(s) de vencimento do(s) ativo(s) garantidor (garantidores) vinculado (vinculados) em garantia, informando a possibilidade da letra ou do certificado ser liquidado antecipadamente, de forma automática, na data de vencimento do ativo garantidor com prazo mais longo ou, conforme o caso, na data de vencimento do único ativo garantidor, caso não seja substituído na forma prevista nesse manual.

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções Comprador ou Vendedor

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento (Vendedor ou Comprador)

Meu Número Número da operação de compra/venda

Número da Associação

Número de associação da intermediação.

Deve ser preenchido quando o tipo de conta do participante for 69.

Contraparte

Código Código Cetip da contraparte na operação (Vendedor ou Comprador)

Liquidação Financeira

Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Não deve ser preenchido, se o campo modalidade for preenchido com Sem modalidade .

Se este campo não for preenchido, o sistema assume o banco liquidante da parte.

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade , Cetip ou Bruta .


Dados da Operação


Para título registrado com Penhor no Emissor, a negociação é parcial.

Para título registrado com Cessão Fiduciária, somente é permitido.

negociação com a quantidade total emitida.

Versão: 09/09/2013 130

Campo Descrição

PU Preço unitário do instrumento financeiro a ser negociado, com 8 casas decimais.


Reserva Técnica / Data op. Original / Número Cetip / CPF/CNPJ (Cliente) / Natureza (Cliente).

Não devem ser preenchidos

Data de Liquidação Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Limite D+1. Data deve ser dia útil e menor que o dia de vencimento.

Tela para Confirmação

Versão: 09/09/2013 131

Operação de Intermediação no Mercado Secundário

(Menu Registro de Operação - Compra / Venda Definitiva)

A intermediação praticada no âmbito da Cetip é a atividade em que um Participante atua entre as partes de uma negociação, de modo a auferir resultado financeiro positivo ou nulo, sem a assunção, relativamente às obrigações inerentes à operação, de qualquer tipo de risco de crédito, de mercado ou de liquidez.

Caracteriza-se como intermediação, a associação entre operação de compra definitiva a operação de venda definitiva de títulos, efetuada pelo Participante Intermediador, identificado pela Conta 69, com liquidação financeira pela modalidade Bruta no STR.

Participante Intermediador:

• Banco Múltiplo com carteira comercial e /ou de Investimento;

• Banco Comercial;

• Banco de Investimento;

• Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários; e.

• Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários;

Observações:

- A conta de intermediação nunca apresenta posição de custódia e saldo financeiro devedor.

Lançamento de Operações

Cada intermediação é identificada por um Número de Associação. Na cadeia de intermediação, composta, obrigatoriamente, por dois Participantes Intermediadores distintos, cada um deles deve indicar um Número de Associação, nas suas operações de compra e de venda, não sendo obrigatório que referidos números sejam iguais para ambos Intermediadores, esta operação pode ser visualizada no módulo Operações, função Operações não Casadas.

Quando houver a confirmação de todas as operações da cadeia, o ativo é bloqueado na posição do vendedor original e o status de todas as operações é alterado para PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA.

É permitido o estorno, por duplo comando, enquanto a operação encontrar-se com status PENDENTE DE ASSOCIAÇÃO ou PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA.

Neste último caso, quando uma das operações da cadeia de intermediação for estornada, as demais operações são, automaticamente, estornadas pelo sistema. Os Participantes devem realizar estorno de uma operação através do Módulo Operações, função Cancelamento de Operações.

Ao final do dia, as operações com status PENDENTE DE ASSOCIAÇÃO são rejeitadas, assumindo o status REJ: TIMEOUT LANÇAMENTO ASSOC.

Para maiores informações, veja carta-circular n° 418 – Registro de Operações de Intermediações no Mercado Secundário.

Versão: 09/09/2013 132

Valorização de Compra/Venda Definitiva


Função utilizada para os Instrumentos Financeiros – CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, NCR e TDA.

Visão Geral

Permite o registro retroativo de operação de compra e venda definitiva realizada entre conta próprio e seu cliente 1. O prazo para o registro desta operação é de até 2 (dois) dias úteis contados data de sua efetiva contratação.

Tela de Filtro

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.


Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Caixa de seleção: CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, NCR e TDA.

Versão: 09/09/2013 133

Campo Descrição

Código IF Código do instrumento financeiro.

IF com restrição Informa se o instrumento financeiro está inadimplente ou não.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou "em branco"

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor

Código Código Cetip do Vendedor ou Comprador, tipo de conta própria.

Meu Número Número desta operação.

Contraparte

Código Código Cetip do Vendedor ou Comprador, tipo de conta 10, contraparte na operação.

Dados da Operação

Data op. Original Data retroativa da operação de compra e venda.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro negociado.


Versão: 09/09/2013 134

Compromissada


Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira, LCA e TDA.

Visão Geral

Tipo de Operação Compromissada Disponibilizada pela Cetip

A Cetip disponibiliza o registro de operações compromissadas de venda com compromisso de recompra para liquidação em data preestabelecida, observado que tal data está limitada ao dia útil anterior à data de vencimento do título ou do valor mobiliário objeto do compromisso.

Tais operações devem ter como partes ao menos uma das seguintes instituições: banco múltiplo, banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários ou a Caixa Econômica Federal, habilitadas junto ao Banco Central para realizar esse tipo de operação, conforme previsto na legislação em vigor.

Observação: A Cetip não disponibiliza registro de operação compromissada de compra com compromisso de revenda e, portanto, não disponibiliza esse tipo de operação compromissada com livre movimentação de títulos.

Crédito dos Eventos Relativos ao Título ou Valor Mo biliário Objeto de Operação de Venda com Compromisso de Recompra

Os eventos relativos ao título ou ao valor mobiliário objeto da operação compromissada são automaticamente creditados, nas datas dos respectivos pagamentos, ao Participante que tenha efetuado a primeira venda com compromisso de recompra, sendo responsabilidade exclusiva das partes contratantes verificarem a adequação do volume do lastro, na hipótese de ocorrerem amortizações de principal ao longo da vigência da operação.

Lançamentos de Confirmação ou de Preço Unitário de Operação de Venda com Compromisso de Recompra.

Na data de vencimento de operação compromissada remunerada:

• à taxa pré-fixada ou em percentual de Taxa Flutuante em DI ou SELIC, sem ou som spread expresso em 252 dias úteis, o Participante que assumiu o compromisso de recompra deve efetuar a correspondente liquidação financeira da operação; e.

• à taxa pós-fixada com exceção daquela remunerada a um percentual de Taxa Flutuante em DI ou SELIC, sem ou com spread expresso em 252 dias úteis, ambos os Participantes envolvidos na operação devem lançar o preço unitário do valor a ser liquidado e o Participante que assumiu o compromisso de recompra deve efetuar a correspondente liquidação financeira.

O Participante que deixar de efetuar o lançamento de confirmação ou de preço unitário, acima mencionados, incide em Inadimplência Regulamentar, ficando sujeito às penalidades previstas no Regulamento, na forma determinada pelo Diretor Geral.

Versão: 09/09/2013 135

Procedimento Adotado pela Cetip, na Data de Vencime nto de Operação Compromissada, na hipótese do(s) Participante(s) envolvido(s), não Ef etuar (em) o Lançamento de Confirmação ou do Preço Unitário, ou se o Participante que Assu miu o Compromisso de Recompra não Liquidar Financeiramente a Recompra.

1) Se o título ou o valor mobiliário envolvido na operação compromissada tiver sido objeto de uma única venda com compromisso de recompra.

O objeto do compromisso será transferido da posição de Repasse da Conta Própria do Participante revendedor ou, conforme o caso, da posição de Repasse da Conta de Cliente do Participante que tenha Cliente revendedor, para a posição Própria Livre da Conta Própria deste Participante, ou para a posição Própria Livre da Conta de Cliente deste Participante.

2) Se o título ou valor mobiliário envolvido na operação compromissada tiver sido objeto de mais de uma venda com compromisso de recompra, formando uma cadeia de operações.

A situação é avaliada pelo Diretor Geral, na forma do disposto no inciso XI do artigo 13 do Regulamento da Cetip para Acesso de Participante, para Admissão de Ativo, para Negociação, para Registro de Operação, para Custódia Eletrônica e para Liquidação, de 27 de janeiro de 2009.

Procedimento Adotado pela Cetip na Eventualidade de , no Curso da Operação Compromissada, o Participante que Assumiu o Comprom isso de Recompra Entrar em Regime de Liquidação Extrajudicial.

Na eventualidade acima mencionada, a Cetip adota os procedimentos que forem determinados pelo correspondente órgão regulador.

Considerações para a realização de Operações de Ven da com Compromisso de Recompra (Retroativa ou não)

A negociação do instrumento financeiro pode ser efetuada com quantidade total ou parcial, conforme a forma de registro do ativo negociado.

As operações compromissadas têm como data limite de compromisso o dia útil anterior ao do vencimento do ativo e deve ser maior que a data do sistema.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre ou Repasse Livre do vendedor para que a operação seja efetuada (para consultar a posição de custódia, acesse o produto Custódia, item Consultas e função Posição de Custódia).

O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através da multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação.

Quando operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição de recompra do Vendedor e de repasse do Comprador.

A operação que permanecer com a situação Pendente até o final do dia, é cancelada.

Versão: 09/09/2013 136

Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada

(Menu Registro de Operação - item Compromissada)


Visão Geral

Esta função permite o registro de uma operação de Venda com compromisso de recompra, valor de retorno pós-fixado, utilizando como lastro para esta operação uma CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

A negociação pode ser efetuada com quantidade total ou parcial do instrumento financeiro, conforme a forma de registro do ativo negociado.

As operações compromissadas têm como data limite de compromisso o dia útil anterior ao do vencimento do instrumento financeiro e deve ser maior que a data do sistema.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre ou Repasse Livre do vendedor para que a operação seja efetuada. Para consultar a posição de custódia, acesse o módulo Custódia , item de menu Consultas , função Posição de Custódia .

Podem atuar como vendedores com compromisso de recompra os bancos comerciais, múltiplos, de investimento, de desenvolvimento, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, devidamente habilitados à prática deste tipo de operação junto ao BACEN.

Podem atuar na qualidade de compradores com compromisso de revenda todos os Participantes habilitados no sistema, inclusive as contas de cliente tipo 2. As operações envolvendo as contas de cliente tipo 1 somente poderão ser realizadas quando o interveniente vendedor for o participante titular desta conta.

Para o registro de operação de compra/venda compromissada pró-fixada devem ser obedecidas às regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Versão: 09/09/2013 137

Tela Operação de Compra / Venda Compromissada Pós-f ixada


O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através da multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação .

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado. Quando a operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição de recompra do Vendedor e de repasse do Comprador.


Para o registro de operação de Venda Compromissada Pós-fixada devem ser obedecidas às regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Descrição dos campos da tela Operação de Compra / V enda Compromissada Pós-fixada

Campo Descrição



Versão: 09/09/2013 138

Campo Descrição







Opção Sim, quando a data de vencimento da LCA ou do CDCA for superior à(s) data(s) de vencimento do(s) ativo(s) garantidor (garantidores) vinculado (vinculados) em garantia, informando a possibilidade da letra ou do certificado ser liquidado antecipadamente, de forma automática, na data de vencimento do ativo garantidor com prazo mais longo ou, conforme o caso, na data de vencimento do único ativo garantidor, caso não seja substituído na forma prevista nesse manual.

Parte


Posição Origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre ou Repasse Livre


Meu Número Número da operação de compra/venda compromissada

Contraparte



Liquidante Código Cetip do Participante Liquidante da operação.


Se este campo não for preenchido, é assumido o liquidante da parte.

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade ou Bruta .

Modalidade na qual a operação deve ser liquidada financeiramente.

Versão: 09/09/2013 139

Campo Descrição

Dados da Operação


PU Preço unitário do instrumento financeiro a ser negociado no dia do registro da operação, com 8 casas decimais.

Dados de retorno de compromisso

Data de compromisso Data indicada para o retorno do compromisso

Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.


Caixa de seleção com as opções de Tipo de remuneração da operação.

Descrição do índice (VCP) Preencher quando, no campo do tipo de remuneração, a opção de rentabilidade for informado VCP.

Tipo do Indicador do Índice (VCP)

Tipo de remuneração do índice VCP.

Caixa de seleção com as opções: % TAXA DI, % TAXA SELIC e IPCA.

% da Taxa Flutuante Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes DI e SELIC


Critério de cálculo de juros Critério de cálculo para pagamento de juros taxa ou spread indicada no campo anterior.


CPF/CNPJ (Cliente) Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Natureza (Cliente) Indicar Natureza CPF/CNPJ indicado.

Observação: Os campos descritos no Item Dados de Retorno de Compromisso são meramente informativos. O sistema não efetua nenhum tipo de cálculo a partir destas informações, cabendo às partes informarem o PU de retorno destas operações.

Versão: 09/09/2013 140

Venda com Compromisso de Recompra Pré-fixada



Visão Geral

Esta função permite o registro de uma operação de Venda com compromisso de recompra, valor de retorno prefixado, utilizando como lastro para esta operação uma CDCA, CRA, CPR Financeira, de uma LCA ou TDA.

A negociação pode ser efetuada com quantidade total ou parcial do instrumento financeiro, conforme a forma de registro do ativo negociado.

As operações compromissadas têm como data limite de compromisso o dia útil anterior ao do vencimento do instrumento financeiro e deve ser maior que a data do sistema.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre ou Repasse Livre do vendedor para que a operação seja efetuada. Para consultar a posição de custódia, acesse o módulo Custódia, item de menu Consultas e função Posição de Custódia .

Podem atuar como vendedores com compromisso de recompra os bancos comerciais, múltiplos, de investimento, de desenvolvimento, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, devidamente habilitados à prática deste tipo de operação junto ao BACEN.

Podem atuar na qualidade de compradores com compromisso de revenda todos os Participantes habilitados no sistema, inclusive as Contas de Cliente 2. As operações envolvendo as Contas de Cliente 1 podem ser realizadas quando o interveniente vendedor for o participante titular desta conta.

Para o registro de operação de compra/venda compromissada pré-fixada devem ser obedecidas às regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Versão: 09/09/2013 141

Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-fix ada


O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através da multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação .

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado. Quando a operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição de recompra do Vendedor e de repasse do comprador.


Para o registro de operação de Compra/Venda Compromissada Prefixada devem ser obedecidas as regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Observação : Para maior informação, veja o tópico Informações Adicionais para LCA, CDCA ou CPR Financeir a.

Versão: 09/09/2013 142

Descrição dos campos da tela Operação de Compra/Ven da Compromissada Pré-fixada

Campo Descrição









Opção Sim, quando a data de vencimento da LCA ou do CDCA for superior à(s) data(s) de vencimento do(s) ativo(s) garantidor (garantidores) vinculado (vinculado s) em garantia, informando a possibilidade da letra ou do certificado ser liquidado antecipadamente, de forma automática, na data de vencimento do ativo garantidor com prazo mais longo ou, conforme o caso, na data de vencimento do único ativo garantidor, caso não seja substituído na forma prevista nesse manual.

Parte


Posição Origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre ou Repasse Livre


Meu Número Número da operação de compra/venda

Contraparte



Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.


Se este campo não for preenchido, é assumido o banco liquidante da parte.

Versão: 09/09/2013 143

Campo Descrição

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade ou Bruta .


Dados da Operação




Data de compromisso Data indicada para o retorno do compromisso

Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.

PU de compromisso Deve ser maior que o PU de negociação. Com 8 casas decimais.



Natureza (Cliente) Indicar Natureza do CPF/CNPJ indicado.

Versão: 09/09/2013 144

Lançamento de PU de compromisso para operação compromissada Pós-fixada



Visão Geral

Esta função permite registrar o PU de retorno da operação compromissada pós-fixada, somente na data indicada pelo participante para o retorno do compromisso.

Na data determinada para o compromisso é gerada uma operação com a situação Pendente de Lançamento de PU/Vlr. Resgt, que pode ser consultada no produto Operações , item Lançamentos , função Manutenção de Operações Pendentes ou no item Consultas , função Operações .

Após o lançamento de PU de compromisso, o retorno da operação compromissada é efetivado e ficará aguardando a liquidação financeira ou será finalizado.

Para o registro de operação de Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado devem ser obedecidas às regras em relação à modalidade de liquidação permitida da Operação de Retorno de Compromisso Pós-fixado , bem como os horários definidos.

Tela Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado


Versão: 09/09/2013 145

Observação: O Valor financeiro de recompra/revenda é exibido na tela de confirmação da operação. É calculado pelo sistema através da multiplicação da Quantidade negociada pelo PU de Compromisso informado nesta função.

Descrição dos campos da tela Lançamento de PU de Co mpromisso Pós-fixado

Campo Descrição


Código IF Código do instrumento financeiro, objeto da operação.

Parte



Meu Número Número da operação de compra/venda compromissada

Contraparte



Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Se este campo não for preenchido, é assumido o banco liquidante da parte.

Dados da Operação

PU Preço unitário de compromisso para o calculo do valor financeiro da recompra da cédula ou do certificado.

Com 8 casas decimais. O PU de volta pode ser menor, igual ou maior do que o PU de ida.


Data Op. Original Data indicada para o retorno do compromisso.

Informada quando do registro de Compra/Venda Pós-fixada.

Esta data pode ser consultada no módulo Operações, item de menu Lançamentos e função Manutenção de Operações Pendentes, opção da ação: Detalhar.

Versão: 09/09/2013 146

Campo Descrição

Num. Op. Cetip Número informado pelo sistema quando efetuada a operação de Compra/Venda Pós-fixada.

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item de menu Lançamentos e função Manutenção de Operações Pendentes, no campo Número Cetip ou no item de menu Consulta e função Operações, no campo Num.Ctrl Operação.

Versão: 09/09/2013 147

Antecipação de Operação Compromissada



Visão Geral

Esta função permite o registro da operação de antecipação de compromisso. É permitida a antecipação parcial ou total dos valores de recompra pactuados entre as partes a partir de D+1, útil, da data de registro do compromisso até D-1, útil, da data de retorno do compromisso.

Para facilitar, esta função pode ser comandada através da função Manutenção de Operações Futuras , no módulo Operações , item do menu Lançamentos , em que é necessário preencher apenas os campos do número da operação de antecipação, da quantidade e PU a ser antecipado.

Tela Registro de Antecipação de Operação Compromiss ada

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado. O sistema atualiza a posição em carteira do vendedor e do comprador. A operação pode ser consultada no módulo Operações , item de menu Consultas , função Operações .

Observação: O Valor financeiro da operação de antecipação é exibido na tela de confirmação da operação. É calculado pelo sistema através da multiplicação da Quantidade antecipada pelo PU de Antecipação informado nesta função.

Versão: 09/09/2013 148

Descrição dos campos da tela Registro de Antecipaçã o de Operação Compromissada

Campo Descrição



Parte



Meu Número Número da operação do lançamento da antecipação

Contraparte



Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Não deve ser preenchido, se o campo Modalidade for preenchido com “Sem modalidade”.

Caso não seja preenchido o sistema assumirá o banco liquidante principal da parte.

Modalidade Liquidação

Caixa de seleção com as opções Sem modalidade ou Bruta .


Dados da Operação

Quantidade Antecipada

Quantidade do instrumento financeiro a ser antecipado para o calculo do valor financeiro da recompra.

PU Preço unitário de compromisso antecipado para o calculo do valor financeiro da recompra do instrumento financeiro.

Com 8 casas decimais. O PU de volta pode ser menor, igual ou maior do que o PU de ida.


Data Op. Original Data de registro da operação de compromisso.

Pode ser consultada no módulo Operações, item de menu Lançamentos, função Consulta Operações Futuras, com a opção de ação: Detalhar.

Versão: 09/09/2013 149

Campo Descrição

Data de Compromisso Data indicada na operação de compra/venda compromissada para o retorno do compromisso.

Pode ser consultada no módulo Operações, item de menu Lançamentos, função Consulta Operações Futuras, com a opção de ação: Detalhar.

Num. Op. Cetip Número dado pelo sistema à operação de Compra/Venda compromissada.

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item de menu Lançamentos, função Manutenção de Operações Futuras, com a opção de ação: Detalhar.




Versão: 09/09/2013 150

Documentação de compra e venda compromissada



Visão Geral

Registro documental de compra e venda compromissada retroativa de um dia com Cliente 1. Após o lançamento, efetuado exclusivamente pela Conta Própria, o sistema gera automaticamente a operação do retorno.

Tela Documentação de Compra / Venda Compromissada


Descrição dos campos da tela Documentação de Compra / Venda Compromissada

Campo Descrição



Versão: 09/09/2013 151

Campo Descrição

Parte




Contraparte


Dados da Operação

Data op. original Data retroativa da data do sistema.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro negociado.

PU Preço unitário de negociação.

Com 8 casas decimais.


PU Preço unitário de compromisso. Deve ser maior que o PU de negociação.

Versão: 09/09/2013 152

Compra e Venda Pós-Fixada Retroativa



Visão Geral

Através desta função o Participante pode registrar uma operação de venda com compromisso de recompra, com data anterior (D-1 até D-n) e valor de retorno pós-fixado.

Esta função permite ao Participante Vendedor efetuar a operação retroativa com seu Cliente 1 (Conta 10).

Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fix ada Retroativa

Após preencher os campos e clicar no botão Enviar , o módulo apresenta tela onde o Participante deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 09/09/2013 153

Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Ven da Compromissada Pós-Fixada Retroativa

Campos Descrição

Tipo Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros disponíveis para Operações de Compra/Venda Compromissada.

Código IF Código do certificado objeto da operação.

IF com restrição Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim .


Observação: Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim quando no campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor .

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor .

Posição origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse Livre .

Código Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Vendedor ou Comprador).

Meu Número Número da operação de venda/compra compromissada.

Contraparte

Código Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).

Dados da Operação

Data Op. Original Preenchimento obrigatório no casa de operação retroativa.

Data em que a operação original foi realizada.

Quantidade Quantidade do certificado a ser negociado.

P.U.

Preço unitário da cédula ou do certificado no dia do registro da operação. Com 8 casas decimais.


Versão: 09/09/2013 154

Campos Descrição

Data do compromisso Data indicada para o retorno do compromisso.

Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.


Tipo de remuneração da operação.

Caixa de seleção com as opções: VCP, DI, SELIC, TAXA ANBID , TR, TJLP , TBF, IGP-M, IGP-DI, IPCA, INPC e DOLAR PTAX800 - Fechamento .

Observação: As opções DI ou SELIC, com ou sem indicação de spread (base 252 dias úteis), quando indicadas são automaticamente calculadas pelo sistema. A metodologia de cálculo aplicada está disponível no site da Cetip, na seção Informação Técnica , Cadernos de Fórmula de CDB, DI e LFs.

Descrição do índice (VCP) Preencher quando, no campo do tipo de remuneração, a opção de rentabilidade informada for VCP.

Tipo do Indicador do índice (VCP)

Tipo de remuneração do Índice VCP.

Caixa de seleção com as opções: % TAXA DI, % TAXA SELIC e IPCA.

% da Taxa Flutuante Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes DI ou SELIC.


Critério de cálculo de juros Critério de cálculo para pagamento de juros taxa ou spread indicada no campo anterior.




Observação: Os campos descritos no Item Dados de Retorno de Compromisso , exceto para compromissadas pós-fixadas em DI ou SELIC, são meramente informativos e devem ser preenchidos pelas partes. O sistema não efetua nenhum tipo de cálculo a partir destas informações, cabendo às partes informarem o PU de retorno destas operações.

Versão: 09/09/2013 155

Versão: 09/09/2013 156

Compra e Venda Pré-Fixada Retroativa



Visão Geral

Através desta função o Participante pode registrar uma operação de venda com compromisso de recompra, com data anterior (D-1 até D-n) e valor de retorno pré-fixado.

Esta função permite ao Participante Vendedor efetuar a operação retroativa com seu Cliente 1 (Conta 10).

Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-Fix ada Retroativa


Versão: 09/09/2013 157

Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Ven da Compromissada Pré-Fixada Retroativa

Campos Descrição


Código IF Código do certificado, objeto da operação.

IF com restrição Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim .


Observação: Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim quando no campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor .

Parte


Posição origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse Livre .



Contraparte


Dados da Operação



Quantidade Quantidade do certificado a ser negociado.

P.U. Preço unitário do certificado a ser negociado. Com 8 casas decimais.


Data de compromisso

Data indicada para o retorno do compromisso.


PU de compromisso

Deve ser maior que o PU de negociação. Com 8 casas decimais.


Versão: 09/09/2013 158

Campos Descrição

CPF/CNPJ (Cliente)

Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Natureza (Cliente)

Indicar Natureza do CPF/CNPJ indicado.

Versão: 09/09/2013 159

Antecipação Retroativa



Visão Geral

Operação que permite ao Participante efetuar o registro retroativo de antecipação de compromisso realizada com Clientes 1, Conta 10, no dia útil imediatamente anterior.

Tela Registro de Antecipação Retroativa


Descrição dos Campos da Tela Registro de Antecipaçã o Retroativa

Campos Descrição


Código IF Código do certificado, objeto da operação.

Versão: 09/09/2013 160

Campos Descrição

Parte




Contraparte


Dados da Operação Compromissada

Quantidade Antecipada

Quantidade do instrumento financeiro a ser antecipado para o calculo do valor financeiro da recompra.

PU de Antecipação

PU de Antecipação.




Data de compromisso

Data indicada para o retorno do compromisso.


Numero Oper Cetip

Nº de controle dado automaticamente.


CPF/CNPJ (Cliente)

Indicar CPF/CNPJ do comitente.


Versão: 09/09/2013 161

Compra e Venda CDA/WA

(Registro de Operação)

Visão Geral

Essa função permite a negociação dos títulos CDA/WA, em conjunto, ou a negociação apenas do WA.

Para que as operações de Compra e Vendas sejam realizadas é necessário que:

� Quando a parte for Cliente 2, a contraparte pode ser qualquer tipo de conta exceto cliente 1;

� Quando a parte for Cliente 1, a contraparte deve ser o Titular da Conta Cliente; ou.

� As duas partes sejam Conta Própria.

Estas operações são realizadas por duplo comando e com financeiro, exceto operações realizadas com Clientes Próprios, tipo de Cliente 1 ou 2.

Uma vez especificado o Detentor Final, o CDA/WA não pode ser negociado. Para que a negociação seja aceita é necessário antes excluir a especificação do Detentor Final.

Compra e Venda simultânea de CDA/WA

Esta função representa a venda da propriedade da mercadoria, depositada em armazém, livre de qualquer obrigatoriedade, pois o CDA e o respectivo WA estão com o mesmo detentor.

Os títulos podem ser negociados quantas vezes se fizerem necessário, exceto no dia do vencimento dos títulos.

É permitido o registro retroativo de operação de compra e venda realizada com clientes próprios, tipo de conta 1.

Versão: 09/09/2013 162

Tela Filtro Compra e Venda Simultânea de CDA/WA

Após clicar no botão Enviar é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação.

Versão: 09/09/2013 163

Descrição dos campos da Tela Compra e Venda Simultâ nea de CDA/WA

Campo Descrição

Dados da compra/venda

Código CDA Código do CDA, objeto da negociação.

Campo com preenchimento obrigatório.

Código do WA Código do WA criado automaticamente pela aplicação a partir do código do CDA.

EXIBIDO SOMENTE NA TELA DE VALIDAÇÃO DOS DADOS.

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Vendedor ou comprador


Código Código Cetip do participante vendedor ou comprador que está fazendo parte na operação.


Meu número Número a ser atribuído à operação de Compra e Venda.

Informar com até 10 caracteres.


Contraparte

Código Código Cetip da outra parte na operação.



Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante na operação.

Caso não seja informado, o sistema assumirá o Banco Liquidante principal do participante.

Modalidade Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Caixa de seleção com as opções:

Bruta ou sem modalidade.


Versão: 09/09/2013 164

Dados da Operação

Valor Op. Venda Valor da venda do CDA/WA.


Negociação Retroativa com Cliente 1

Data de Negociação Data da negociação do CDA/WA.

Para cliente 1 é permitido o registro de negócios em D-2 (retroativo).

Compra e Venda do WA Isolado

Na primeira operação, registra-se o valor pelo qual o WA será negociado, a data de vencimento da operação de venda do WA e o valor a ser pago nesta data. A partir da segunda operação, registra-se apenas o valor pelo qual o WA será negociado.

A data limite para o vencimento da negociação do WA é de D-15 corridos, contados da data de vencimento dos títulos, informado no registro das características do CDA/WA.

O WA pode ser negociado várias vezes, até D-1 da data de vencimento da negociação.

É permitido o registro retroativo de operação de compra e venda de WA realizada com clientes próprios, tipo de conta 1.

Na data de vencimento da operação do WA, é gerada automaticamente a operação de Quitação do WA entre o detentor do CDA e o detentor atual do WA, pelo "Valor Op futura" informado na primeira negociação do WA.

No caso da operação de Quitação do WA não ser honrada, a operação fica com status “WA não honrado”. Na consulta Instrumento Financeiro, do Menu “Instrumento Financeiro”, é exibida a situação dos títulos “Inadimplência: WA não honrado”.

É possível também, negociar o WA Inadimplente, send o que a data limite de negociação é D-1 da data de vencimento dos títulos, informado no r egistro das características do CDA/WA.

No caso da operação de Resgate com o WA não honrado, as operações do CDA e do WA ficam respectivamente com os status Resgatado sem WA: WA não honrado e Resgatado sem CDA: WA não honrado . Na consulta Instrumento Financeiro, do Menu Instrumento Financeiro , é exibida a situação de cada um dos títulos Vencido: WA não honrado .

Versão: 09/09/2013 165

Observação : Após a finalização da operação de compra e venda de WA, o CDA correspondente é bloqueado na posição do Participante vendedor. É gerada uma operação futura de Quitação do WA. Esta operação é exibida na Consulta de Operações Futuras existente na barra de serviços “Operações” do NoMe. A cada nova negociação o Módulo exclui a operação futura gerada para o detentor antigo e gera uma nova para o detentor atual. O CDA é desbloqueado automaticamente quando o detentor recomprar o WA correspondente. Se o detentor do CDA for Cliente 1 ou 2 e este recomprar o WA, cabe ao titular da conta efetuar a quitação do WA, através da função “Quitação do WA em Conta Cliente ” para que o CDA seja desbloqueado.

Tela Filtro Compra e Venda Isolado de WA

Após clicar no botão “Enviar ” é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação.

Versão: 09/09/2013 166

Observação : Taxa de Juros do WA Embora a taxa não seja imputada no lançamento da operação, é exibida na tela de confirmação da operação e na tela de consulta das operações. A taxa de juros do WA é anual e calculada automaticamente com remuneração pré-fixada. Fórmula da taxa de juros:

Onde: Tx = Valor da Taxa ao ano expressa com 2 (duas) decimais com arredondamento. VI = Valor da operação de Ida, informado com 2 (duas) decimais. VV = Valor da operação de Volta, informado com 2 (duas) decimais. du = Prazo do período em dias úteis.

*A expressão , deve ser considerada com 9 (nove) casa decimais sem arredondamento.

Descrição dos campos da Tela Compra e Venda Isolado de WA

Campo Descrição

Dados da compra/venda

Código do WA Código do WA criado automaticamente pela aplicação a partir do código do CDA, objeto da negociação.

WA Inadimplente Caixa de seleção com as opções: Sim e Não.

Informar se negociação é com WA inadimplente ou não.


Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Vendedor ou comprador


Código Código Cetip do participante que está fazendo parte da operação.


Versão: 09/09/2013 167

Campo Descrição

Meu número Número a ser atribuída a operação de Compra e Venda.

Informar com até 10 caracteres.


Contraparte

Código Código Cetip da outra parte na operação.


Pode ser o próprio detentor do CDA.


Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante na operação.

Caso não seja informado, o sistema assumirá o Banco Liquidante principal do participante.

Modalidade Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Caixa de seleção com as opções: Bruta ou sem modalidade.


Dados da Operação

Valor Op. Venda Valor da venda do WA.


Valor Op. Futura Valor que o detentor do CDA deverá pagar ao credor do correspondente WA na data de vencimento da operação.

Deve ser informado somente na primeira negociação do título.

Data de Vencimento Data de vencimento da operação de negociação do WA. Deve ser informado somente na primeira negociação do título.

Negociação Retroativa com cliente 1

Data de Negociação Data da negociação do WA.

Para cliente 1 é permitido o registro de negócios em D-2 (retroativo). ’’

Versão: 09/09/2013 168

Cancelamento de Compra e Venda de CDA/WA

Nesta função o Participante pode estornar operações de compra e venda de CDA/WA, compra e venda de WA e respectivas operações de compra e venda retroativa com Cliente 1.

Os estornos são aceitos desde que realizados no próprio dia do registro da operação original, por comando unilateral ou por duplo comando, dependendo de como foi feito o lançamento da operação original.

Não é possível estornar operações finalizadas, exceto as realizadas com Cliente 1 ou 2 próprios.

Tela Filtro Cancelamento de Compra e Venda de CDA/W A

Após clicar no botão Enviar é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação.

Descrição dos campos da Tela Cancelamento de Compra e Venda de CDA/WA

Campo Descrição

Parte Código Cetip do participante, parte na operação que se quer cancelar.


Contraparte Código Cetip da outra parte na operação.


Meu número Número atribuído pelo participante à operação de cancelamento.


Número da operação original Número da operação de compra e venda original, referente ao CDA, que se deseja cancelar.


Pode ser consultado no produto “Operações”, item “Consulta Operações”.

Versão: 09/09/2013 169

Quitação do WA em Conta Cliente

Função que permite ao titular de Conta Cliente 1 ou 2, informar a quitação do WA.

Se o detentor do CDA for Conta de Cliente 1 ou 2 e este recomprar o WA correspondente, o titular da conta deve efetuar a quitação do WA através desta função para que o CDA seja desbloqueado.

Tela Filtro Quitação do WA em Conta Cliente

Após clicar no botão Enviar é exibida tela com as características do WA negociado para confirmação.

Descrição dos campos da Tela Quitação do WA em Cont a Cliente

Campo Descrição

Participante Código Cetip do Cliente 1 ou 2 do participante.


Código WA Código do WA que se deseja quitar.


Versão: 09/09/2013 170

Resgate Antecipado


Visão Geral

Função exclusiva para CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, NCR e TDA.

Esta função permite ao Registrador/Emissor resgatar antecipadamente o ativo em custódia do participante. Esta operação ocasiona a baixa dos ativos nas posições de custódia dos emissores.

A situação do Instrumento Financeiro deve estar como Confirmada.

É possível estornar uma operação de resgate antecipado, a qual esteja vinculada a uma operação de retenção de IR, somente após o estorno desta última. O participante deve acessar o módulo Operações , item Lançamentos , função Cancelamento de Operação .

Para LCA e CDCA não é admitido o cancelamento de uma operação de resgate antecipado quando esta for realizada pela quantidade total do ativo.

Tela de Filtro do Resgate Antecipado

Após clicar no botão Confirmar é apresentada Tela de Detalhe para o preenchimento dos dados necessários.

Versão: 09/09/2013 171

Tela de Detalhe do Resgate Antecipado


Descrição dos campos da Tela de Detalhe

Campo Descrição

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções Detentor e Agente de Pagamento.

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento (Detentor ou Agente de Pagamento).

Meu número Número da operação de resgate.

Contraparte

Código Código Cetip da contraparte na operação (Detentor ou Agente de Pagamento)


Liquidante Não pode ser preenchido.

Versão: 09/09/2013 172

Campo Descrição

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade , Cetip ou Bruta .


Dados da Operação

Quantidade Quantidade a ser antecipada.

Para título registrado com Penhor no Emissor, a negociação é parcial.

Para título registrado com Cessão Fiduciária, somente é permitido.

negociação com a quantidade total emitida.

Preço unitário Preço unitário da quantidade a ser antecipada.


Reserva Técnica / Data op. Original / Número Cetip.

Não preencher

CNPJ/CPF (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.





Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem conforme o exemplo a seguir:

Lançamento 2007092016962759 efetuado.

Para confirmação da operação, quando necessário, a Contraparte deve acessar o produto Operações , item Lançamentos , função Manutenção de Operações Pendentes.


Quando a operação for confirmada, é efetuada a atualização na posição livre dos envolvidos na operação.

Versão: 09/09/2013 173

Registro Retroativo de Resgate Antecipado


Visão Geral

Função exclusiva para LCA e CMER.

Função que permite ao Registrador/Emissor efetuar o registro retroativo de Resgate Antecipado total ou parcial, com clientes próprios (tipo de conta 1), em até D-2 dias úteis da data de seu registro.

Tela de Filtro

Tela de Detalhe

Após preencher os campos e clicar no botão Enviar , o módulo apresenta Tela de Confirmação para que o Participante confirme, corrija ou desista da operação. Se registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 09/09/2013 174

Descrição dos campos da Tela de Detalhe

Campo Descrição

Tipo IF Tipo do Instrumento Financeiro objeto da operação.

Código Código do ativo objeto da operação.

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções Emissor e Detentor (tipo de conta 10).

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento (Emissor ou Detentor).

Meu número Número desta operação.

Contraparte

Código Código Cetip da Contraparte na operação (Emissor (tipo de conta 40) ou Detentor (tipo de conta 10))

Dados da Operação

Data op. original Data em que a operação de Resgate Antecipada foi realizada.

Quantidade Quantidade a retroceder.

Deve ser igual à quantidade do Registro do Resgate Antecipado.

VNU Preço Nominal Unitário da quantidade a retroceder.


CNPJ/CPF (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.


Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1.


Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1.

Versão: 09/09/2013 175


Versão: 09/09/2013 176

Transferência de Instrumento Financeiro sem finance iro


Visão Geral

Esta função permite que o participante efetue transferência de custódia da sua Conta Própria para sua Conta Própria MV e vice-versa. O Instrumento Financeiro deve estar com a situação confirmada e com quantidade disponível na posição livre em carteira. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Tela de Filtro

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação dos dados.


Após confirmação é efetuada a atualização na posição livre do Transferidor e do Adquirente da quantidade informada e é enviada mensagem conforme exemplo:

Lançamento 2007091316957899 efetuado.

Versão: 09/09/2013 177

Retenção de Imposto de Renda


Visão Geral

Função exclusiva para CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, NCR e TDA.

Permite o registro de operação de retenção de Imposto de Renda para eventos (juros, amortização e resgate) ou para operação de resgate antecipado, cujo calculo, retenção e recolhimento são de responsabilidade do emissor / registrador.

Os eventos ou a operação de resgate antecipado que forem geradas na modalidade Bruta devem estar finalizados para que ocorra o lançamento de operação de IR. Já os eventos gerados na modalidade Multilateral devem estar pendentes de liquidação financeira.

A liquidação financeira da operação de retenção de imposto de renda deve ocorrer na mesma modalidade de liquidação em que foi gerado o evento.

A retenção de IR é comandada unilateralmente pelo Registrador/Emissor no dia da liquidação financeira do evento ou da operação de resgate antecipado, quando eventos pagos a participantes pessoas jurídicas não financeiras.

As operações podem ser consultadas na função Operações , disponível no módulo Operações na Barra de Produtos do NoMe, menu Consultas, no dia do evento ou no data da liquidação financeira.

A Retenção de IR pode ser cancelada somente se o evento ainda estiver pendente de liquidação financeira. Sendo necessário efetuar o cancelamento da operação de Retenção de IR, o Participante (Emissor/Registrador) deve acessar a função Cancelamento de Operação , no módulo Operações , menu Lançamentos .

O sistema admite apenas um lançamento de IR para cada evento (fato gerador). Caso ocorra erro, o emissor/registrador deve estornar o lançamento e efetuar um novo.

No caso dos eventos com liquidação financeira no dia seguinte, o número da operação do evento pode ser obtido também no relatório “Mapa de Movimento para Simples Conferência – RMAPAMOV”.

Observação:

São permitidos apenas lançamentos de operação de “retenção de imposto de renda” quando o participante for Pessoa Jurídica não Financeira.

Para maiores informações sobre as naturezas econômicas possíveis de lançamento de Retenção de Imposto de Renda, acessar o documento “Naturezas Econômicas Possíveis para Lançamento de Imposto de Renda” localizado no site Cetip, Comunicados e Documentos/Manuais de Operações/Títulos de Renda Fixa.

Versão: 09/09/2013 178

Tela de Filtro Retenção de Imposto de Renda

Após clicar no botão Enviar , é apresentada tela para confirmação dos dados.

Descrição dos campos da Tela de Filtro Retenção de Imposto de Renda


Campo Descrição

Tipo IF Tipo do Instrumento Financeiro

Código IF Código do Instrumento Financeiro

Credor

Código Código Cetip do participante Registrador /Emissor

Meu Número Número da operação de Retenção de IR

Devedor

Código Código Cetip da contraparte na operação. Deve ser uma instituição não financeira


Versão: 09/09/2013 179

Campo Descrição

Modalidade Caixa de seleção com as opções Bruta e Cetip

Dados da Operação

Valor Valor do imposto que incide sobre a operação de evento calculado pelo credor, a ser pago pelo devedor.

Dados da Operação de Evento

Num. Op. Cetip Número da operação do evento sobre o qual incidirá a retenção do imposto.

Pode ser visto na consulta Operações , campo Num Ctrl Operação .

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 09/09/2013 180

Lançamento de PU para Liquidação Antecipada


Visão Geral

Através desta função, o Registrador da LCA/CDCA sem cesta de garantias lançará o PU para a liquidação antecipada de um determinado instrumento financeiro.

Tela Lançamento de PU para Liquidação Antecipada

Descrição dos campos da Tela Lançamento de PU para Liquidação Antecipada

Campo Descrição

Tipo IF Campo de preenchimento obrigatório.

Campo do tipo caixa de seleção, com as opções: LCA e CDCA.

Código IF Campo de preenchimento obrigatório. Código do Instrumento Financeiro

Registrador Campo de preenchimento obrigatório. Código do Registrador.

Meu Número Campo de preenchimento obrigatório. Número desta operação.

Número Oper. Cetip

Campo de preenchimento obrigatório. Nº de controle dado automaticamente.

P.U. Campo de preenchimento obrigatório. O PU dever ser maior do que zero.

Está operação poderá ser cancelada através da Tela Cancelamento de Operações no Menu Operações – Lançamentos.

181

Garantia

(Registro de Operação)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDA/WA, CDCA, CPR, CRA, LCA e TDA

Visão Geral

Permite que o participante Garantidor efetue a vinculação de ativos registrados na Cetip para a conta de garantia, tipo de conta 60, de um participante Garantido. Estes ativos são mantidos na conta de garantia para assegurar operações entre o Garantido (quem recebe o ativo em garantia) e o Garantidor (possui em custódia o ativo em garantia).

Os ativos são vinculados pelos participantes, sempre com duplo comando do Garantido e do Garantidor. A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do lançamento, no produto “Operações”.

Os participantes podem optar pelo tipo de garantia que será utilizada na operação, “Penhor” ou “Cessão Fiduciária”.

Quando do lançamento da operação de garantia, as partes devem indicar a quem serão atribuídos os créditos referentes aos títulos dados em garantia na ocorrência de eventos, se ao Garantidor ou ao Garantido, através do campo “Direitos p/ Garantidor”. Este campo tem em função do tipo de garantia escolhido regra de funcionamento.

� Tipo de Garantia = “Penhor” e Direitos para Garantidor = “Sim”, os eventos de juros, juros sobre parcela amortizada e pagamento de rendimento são direcionados para o Garantidor. Já os eventos de Amortização/Resgate são gerados para o Garantido;

� Tipo de Garantia = Penhor e Direitos para o Garantidor = “Não”, todos os eventos são direcionados para o Garantido;

� Tipo de Garantia: “Cessão Fiduciária” e Direitos para o Garantidor = “Sim”, todos os eventos são direcionados para o Garantidor; e.

� Tipo de Garantia: “Cessão Fiduciária” e Direitos para Garantidor = “Não”, todos os eventos são direcionados para o Garantido.

Observações: Quando o CDA e o respectivo WA não estiver com o mesmo detentor NÃO é permitida a operação de garantia para estes ativos, caso contrário, a vinculação do CDA/WA para a conta de garantia, tipo de conta 60, é simultânea.

Garantia

Versão: 09/09/2013 182

Tela Garantia

Após clicar no botão “Enviar ” é apresentada tela para confirmação da operação.

Se registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela Garantia


Campo Descrição


Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.


IF com restrição Informa se o instrumento financeiro a ser vinculado em conta garantia está inadimplente ou não.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou “em branco”.

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Garantidor e Garantido.

Código Código Cetip do Garantidor ou do Garantido.

Garantia

Versão: 09/09/2013 183

Campo Descrição

Meu Número Número desta operação. Não é obrigatório que parte e contraparte informem o mesmo número.

Contraparte

Código Código Cetip do Garantidor ou do Garantido, contraparte na operação.

Dados da Operação de Garantia

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para conta de garantia.

Direitos p/ Garantidor Indica a quem serão atribuídos os créditos referentes aos títulos dados em garantia na ocorrência de eventos, se ao Garantidor ou ao Garantido.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não.

Tipo de Garantia Caixa de seleção com as opções: Cessão Fiduciária ou Penhor.

Devolução de Garantias Para o Garantidor


Visão Geral

Esta função permite que o Garantido (Conta 60), exclusivamente, efetue a devolução do ativo em custódia na Conta de Garantia para a Conta de Própria do Garantidor.

A retirada pode ser efetuada até D-1 do vencimento do ativo e não pode ser efetuada no mesmo dia da vinculação de ativos na conta de garantia.

A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro no produto Operações .

Esta opção está disponível também no item Consulta função Instrumentos Financeiros em Garantia / Margem / Bloqueio , opção de a ação Retirar.

Garantia

Versão: 09/09/2013 184

Tela Devolução de Garantias Para o Garantidor

Observação: Os campos “Data da Op. Original” e “Num. Cetip Op. Original” podem ser consultados na função Instrumentos Financeiros em Garantia/Margem/Bloqueio do Menu Consultas e no serviço Operações .



Descrição dos campos da Tela Devolução de Garantia Para o Garantidor

Campo Descrição




Parte (Garantido)

Código Código Cetip do Garantido

Meu Número Número desta operação

Contraparte (Garantidor)

Garantia

Versão: 09/09/2013 185

Campo Descrição

Código Código Cetip do Garantidor, contraparte na operação.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade total do instrumento financeiro a ser transferido para conta do Garantidor ou de cliente.


Data da Op. Original.

Data da vinculação em conta garantia.

Num. Cetip Op. Original Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em conta garantia.

Liberação de Garantia


Visão Geral

Esta função é efetuada por comando único do Participante Garantido. Permite a liberação dos ativos depositados na conta de garantia para sua conta própria. A liberação não pode ser efetuada no mesmo dia da vinculação de ativos na conta de garantia.

O sistema admite o registro desta operação com quantidade menor àquela originalmente garantida.

Garantia

Versão: 09/09/2013 186

Tela Liberação de Garantia para o Garantido

Após clicar no botão “Enviar ” é apresentada tela para confirmação da operação.


Descrição dos campos da Tela Liberação de Garantia

Campo Descrição




Parte (Garantido)

Código Código Cetip do Garantido.


Contraparte (Garantidor)

Código Código Cetip do Garantidor, contraparte na operação.

Garantia

Versão: 09/09/2013 187

Campo Descrição

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para conta do Garantido.


Garantidor Código Cetip do Garantidor.

Data da Op. Original. Data da vinculação em conta garantia.

Num. Cetip Op. Original Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em conta garantia.

Garantia

Versão: 09/09/2013 188

Garantia em Bolsa


Função disponível apenas para os instrumentos financeiros – CRA e TDA.

Vinculação em Conta Margem

Esta função permite que o Participante efetue a vinculação de ativos registrados na Cetip para a conta de margem de uma Bolsa de Valores. Este depósito é mantido na conta margem para garantir operações entre o Investidor e a Bolsa de Valores, cobrindo o risco da posição do Investidor e seus débitos futuros estimados.

Os ativos são vinculados sempre com duplo comando dos Participantes Bolsa de Valores, Conta 98 e do Investidor, Conta Própria ou de Cliente. A confirmação pode ser efetuada na função Manutenção de Operações Pendentes do módulo Operações .

A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro, no módulo Operações .

Tela Vinculação para composição de garantia em Bols a


Garantia

Versão: 09/09/2013 189

Descrição dos campos da tela Vinculação para compos ição de garantia em Bolsa


Campo Descrição


Código Código do instrumento financeiro

IF com restrição

Informa se o instrumento financeiro a ser vinculado em conta margem está inadimplente ou não.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou em branco .

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Investidor e Margem Bolsa.

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa.


Contraparte

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa, contraparte na operação.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser vinculado em conta margem.

Desvinculação de composição de garantia em Bolsa

Esta função permite que o Participante efetue a desvinculação de ativos em custódia na conta de margem de uma Bolsa de Valores, efetuando a transferência do ativo para a conta do participante Investidor.

Os ativos serão desvinculados sempre com duplo comando dos Participantes Bolsa de Valores, Conta 98 e do Investidor, Conta Própria ou de Cliente. A confirmação pode ser efetuada na função Manutenção de Operações Pendentes do módulo Operações . O ativo pode ser desvinculado parcialmente ou em sua totalidade.

A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro, no módulo Operações .

Garantia

Versão: 09/09/2013 190

Tela Desvinculação de composição de garantia em Bol sa


Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da tela Desvinculação de compo sição de garantia em Bolsa


Campo Descrição



Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Investidor e Margem Bolsa

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa


Contraparte


Garantia

Versão: 09/09/2013 191

Campo Descrição

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser desvinculado em conta margem.

Dados da Operação Original

Data op. original Data da operação de desvinculação em conta margem.

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item consulta Operações.

Número Cetip Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em conta margem.

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item consulta Operações.

Transferência entre contas Margem/Própria/Margem de Câmara

Esta função permite efetuar a transferência de posição de custódia da Conta Margem (Conta 98) para a Conta Própria (Conta 00 ou Conta 70 a 89) da Bolsa de Valores ou vice-versa. A transferência é efetuada por comando único da Bolsa de Valores (Conta 98).

Tela Transferência entre contas Margem/Própria/Marg em de Câmara

Garantia

Versão: 09/09/2013 192

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem informando o lançamento da operação.

Descrição dos campos da tela Transferência entre co ntas Margem/Própria/Margem de Câmara


Campo Descrição



Parte

Código

Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa.

Parte e contraparte devem ser do mesmo grupo econômico.

Se Tipo operação for Conta própria p/Margem Câmara:

Parte deve ser 00 ou de 70 a 89 e Contraparte deve ser 98.

Se Tipo operação for Margem Câmara p/ Conta própria:

Parte deve ser 98 e Contraparte 00 ou de 70 a 89.

Meu número Número desta operação

Contraparte


Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido.

Tipo Caixa de seleção com as opções:

Conta Margem p/ própria Câmara e Conta própria para Margem.

Tipo da transferência de posição de custódia.

Dados da Operação Original

Investidor Código Cetip do Investidor.

Tipo de conta 00 ou 10 ou 20 ou de 70 a 89

Data op. Original

Data da vinculação em Conta Margem.

Deve ser preenchido se tipo da operação for Conta Margem Câmara para Conta própria.

Não deve ser maior que hoje.

Garantia

Versão: 09/09/2013 193

Campo Descrição

Número Cetip Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em conta margem.

Pode ser visto na consulta operações.

Deve ser preenchido se tipo da operação for Conta Margem Câmara para Conta própria.

Garantia

Versão: 09/09/2013 194

Reserva Técnica


Função disponível apenas para o instrumento financeiro – CRA e TDA

Vinculação de Reserva Técnica

Esta função permite que o Participante, Conta Própria, efetue a vinculação de ativos registrados na Cetip para a Conta de Reserva Técnica, (Conta 97). Este depósito é mantido na conta de Reserva Técnica para garantir operações efetuadas pelos participantes Sociedades Seguradoras e outras entidades vinculadas à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) ou a ANS (Agência Nacional de Saúde).

Os ativos que serão vinculados não podem estar na situação de inadimplência.

Tela Vinculação em Reserva Técnica


Descrição dos campos da tela Vinculação em Reserva Técnica


Campo Descrição



Código Código do instrumento financeiro.

Garantia

Versão: 09/09/2013 195

Campo Descrição

Parte (Detentor)

Código Detentor Código Cetip do Detentor, tipo de conta própria.

Meu número Número desta operação.

Contraparte (Reserva Técnica)

Código Reserva Técnica

Código Cetip da conta de Reserva Técnica, tipo de conta 97 do participante.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para conta de Reserva Técnica.

Antecipação de Desvinculação de Reserva Técnica

Esta função permite a antecipação, parcial ou total, da quantidade de ativos em custódia na conta de Reserva Técnica, tipo de conta 97 do participante, efetuando a antecipação da desvinculação para a conta própria do participante.

A operação é comandada exclusivamente pelo participante, se o tipo de movimentação estiver definido como livre movimentação . Para o tipo sem livre movimentação , será obrigatória a confirmação da SUSEP ou da ANS, no serviço Operações , função Manutenção de Operações Pendentes .

A SUSEP ou a ANS definem em função exclusiva (Módulo Administração de Participante , função Manutenção do Tipo de Desvinculação ) o tipo de movimentação para cada participante.

Garantia

Versão: 09/09/2013 196

Tela da Antecipação de Desvinculação de Reserva Téc nica

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Sendo o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Observações: Esta operação pode ser comandada pelo módulo Operações , função Manutenção de Operações Futuras . Depois de selecionada a ação Antecipar para o instrumento financeiro desejado, os dados são apresentados em tela, havendo a necessidade apenas de informar o número da operação que está sendo realizada. É possível efetuar a desvinculação no mesmo dia de registro da vinculação em reserva técnica. É possível efetuar a desvinculação de ativos com situação de inadimplência.

Descrição dos campos da tela da Antecipação de Desv inculação de Reserva Técnica


Campo Descrição



Código Código do instrumento financeiro.

Garantia

Versão: 09/09/2013 197

Campo Descrição

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Detentor e Reserva Técnica

Código Código Cetip do Detentor, tipo de conta própria ou de Reserva Técnica, tipo de conta 97 do participante.


Contraparte

Código Código Cetip do Detentor ou de Reserva Técnica do participante, contraparte na operação.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser desvinculado da conta de Reserva Técnica para a conta própria do participante.

Dados de Desvinculação de Reserva Técnica

Data op. original

Data da operação de Vinculação em Reserva Técnica.

Pode ser consultada no módulo Operações, item Consultas, função Consulta Operações Futuras, em Data da Inclusão ou no item Lançamento, função Manutenção de Operações Futuras, em Data op. Original.

Número Cetip

Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em Reserva Técnica.

Pode ser consultado no módulo Operações, item Consultas, função Consulta Operações Futuras, em Num Ctrl Operação ou no item Lançamento, função Manutenção de Operações Futuras, em Número Cetip.

199

Consultas

Glossário

Versão: 09/09/2013 200

Consulta Registrador


Visão Geral

Nesta função, o participante pode consultar os dados de um determinado Registrador. É necessário que um dos campos da Tela de Filtro seja informado. A consulta não pode ser realizada apenas com o campo Situação preenchido.

Tela de Filtro Consulta Registrador

Descrição dos campos da Tela de Filtro Consulta Reg istrador

Campo Descrição

Participante (Nome Simplificado) Nome simplificado do Registrador que se quer consultar

Participante (Razão Social) Razão Social do Registrador que se quer consultar

Participante (Mnemônico) Mnemônico do Registrador que se quer consultar

Grupo Econômico (Palavra Chave) Grupo econômico do Registrador que se deseja consultar

Conta Principal Código Cetip do Registrador que se deseja consultar

Situação Situação do Registrador: Ativa , Bloqueada ou Ativa somente para resgate.

Após submeter os dados selecionados para pesquisa, é exibida Tela de Relação .

Glossário

Versão: 09/09/2013 201

Tela de Relação da Consulta Registrador

Ao clicar na “dupla seta verde” é apresentada a tela Consulta Instrumentos Financeiros , onde poderão ser consultados os títulos de emissão do Registrador em questão.

O campo Conta Principal possui um hint que exibe os dados cadastrais do Registrador, quando o cursor do mouse é posicionado sobre a figura.

Glossário

Versão: 09/09/2013 202

Consulta Instrumento Financeiro


Visão Geral

Permite consultar os títulos de sua própria emissão ou de outro registrador, custodiados na Cetip. A ordenação das informações apresentadas será de forma crescente, pela coluna Tipo do Instrumento Financeiro e, dentro de cada tipo, pelo Código do Instrumento Financeiro.

É possível visualizar os instrumentos financeiros CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA, CDAWA, CMER e CRA.

Tela de Filtro Consulta Instrumento Financeiro


Campo Descrição

Registrador (Nome Simplificado) Nome simplificado do registrador do instrumento financeiro

Tipo Instr. Financeiro Relação dos tipos de instrumentos financeiros passíveis de consulta

Código de Instr. Financeiro Código do Instrumento Financeiro

Glossário

Versão: 09/09/2013 203

Campo Descrição

Situação do Instr. Financeiro Caixa de seleção com as seguintes opções: Confirmado , Bloqueio Comum , Pendente de Dados Complementares , Em Aditamento , Em Troca Registrador , Bloqueado ou Pendente.

Situação de Inadimplência Caixa de seleção com as opções Em branco ou Sim

Situação p/ Negociação Utilizada apenas para CCI.

Data de Emissão (a partir de) Período de data de emissão para a consulta

Data de Vencimento (a partir de) Período de data de vencimento para a consulta

Emissor - Mnemônico Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente de Pagamento (Razão Social) Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente de Pagamento (Nome Simplificado)

Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente de Pagamento Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Escriturador Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente Fiduciário (Razão Social) Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Quando a data de emissão informada for igual à data de vencimento, serão apresentados todos os códigos emitidos e todos os códigos vencidos exclusivamente nesta data.

Após submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação . O campo Registrador/Emissor (Nome Simplificado) possui um hint que exibe os dados cadastrais do Registrador, quando o cursor do mouse é posicionado sobre a figura.

Tela de Relação de Consulta Instrumento Financeiro

Glossário

Versão: 09/09/2013 204

Os Instrumentos Financeiros relacionados na coluna Código IF são exibidos com link de acesso às características do Instrumento Financeiro. Se acionado, mostra a tela exemplo abaixo.

Tela Exemplo CRA

(continua)

Glossário

Versão: 09/09/2013 205

(fim)

Glossário

Versão: 09/09/2013 206

Tela Exemplo LCA/CDCA

Através desta tela o Participante do visualizar dados do instrumento financeiro selecionado.

Ao clicar no link Versão para Impressão, o sistema gera arquivo com a formatação ideal para impressão.

Glossário

Versão: 09/09/2013 207

Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro

(Menu Consultas)

Visão Geral

Disponível ao usuário que tenha esta função em seu perfil de acesso. Permite consultar as características dos Instrumentos Financeiros.

Tela de Filtro da Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro

Descrição dos campos da Tela de Filtro da Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro

Campo Descrição

Cód. Instr. Financeiro Código do título ou valor mobiliário que se deseja consultar.

Quando o código informado for inválido, a aplicação retorna mensagem “Não existem valores para o filtro informado”.

Cód. ISIN Código ISIN – International Securities Identification Number.


Para a consulta é necessário o preenchimento de pelo menos um dos filtros. Quando não forem preenchidos ou os dois filtros forem preenchidos, mas não for compatíveis, a aplicação retorna a mensagem “dados incompatíveis”.

Quando a pesquisa for efetuada pelo Código ISIN e somente houver um instrumento financeiro com este código, ou a pesquisa for efetuada pelo código do título ou valor mobiliário, a aplicação retornará Tela de Detalhe do instrumento financeiro, com suas principais características.

Caso a pesquisa seja feita pelo Código ISIN e este esteja cadastrado para mais de um instrumento financeiro, a aplicação retornará a Tela de Relação , listando os títulos e valores mobiliários.

Glossário

Versão: 09/09/2013 208

Tela de Detalhe da Consulta Detalhada de Instrument o Financeiro

Tela de Relação

Os códigos de Instrumento Financeiro relacionados na coluna IF são exibidos com link, que acionado apresentará tela de detalhe com as principais características do IF indicado.

Glossário

Versão: 09/09/2013 209

Eventos

(Menu Consultas)

Visão Geral

Este consulta, disponibilizada para todos os perfis de usuários, exibe, de forma consolidada, os eventos passados e futuros previstos para ativos não vencidos.

Tela de Filtro Eventos

Descrição dos campos da Tela de Filtro Eventos

Campo Descrição

Sistema Informar o sistema onde foi gerado o evento.

Tipo de Instr. Financeiro Tipo identificador do instrumento financeiro.

Inst. Financeiro Código identificador do instrumento financeiro.

Situação do Instr. Financeiro Situação atual do ativo a ser localizado.

Data Original Data programada para o evento.

Glossário

Versão: 09/09/2013 210

Campo Descrição

Data de Efetivação Data útil de ocorrência do evento.

Tipo de Evento Nome do evento.

Ex.: Prêmio, Pagamento de juros, amortização, repactuação, etc.

Situação do Evento Situação em que se encontra o evento.

Exemplo: Liquidado, cancelado, inadimplente, ativo, etc.

Emissor/Registrador (Nome Simplificado)

Nome simplificado do Emissor/Registrador do ativo.

Emissor/Registrador Código Cetip do Emissor/Registrador do título.

Agente de Pagamentos (Nome Simplificado)

Nome simplificado do Participante responsável pela liquidação financeira dos eventos do instrumento financeiro.

Data Emissão Data da emissão do instrumento financeiro.

Data Vencimento Data de vencimento do instrumento financeiro.

Após submeter os dados selecionados para pesquisa, é exibida Tela de Relação .

Glossário

Versão: 09/09/2013 211

Tela de Relação

(continua)

(fim)

Na tela de relação, o Participante pode visualizar todos os eventos relativos ao(s) ativo(s) localizado(s).

Glossário

Versão: 09/09/2013 212

Curva do Instrumento Financeiro

(Menu Consultas)

Visão Geral

Permite consultar os valores da curva (comportamento de atualização) do instrumento financeiro a partir de 2 meses anteriores à data do módulo.

É possível consultar CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR.

Tela Filtro Consulta da Curva dos Instrumentos Fina nceiros

Após submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação.

Tela de Relação Consulta da Curva dos Instrumentos Financeiros

O Participante deve selecionar a Ação Detalhar e clicar na dupla seta verde . Em seguida, o módulo apresenta informações detalhadas do instrumento financeiro indicado.

Glossário

Versão: 09/09/2013 213

Tela Detalhe Consulta da Curva dos Instrumentos Fin anceiros

Tela com detalhes da curva dos instrumentos financeiros localizados.

Glossário

Versão: 09/09/2013 214

Ativos em Guarda Física

(Menu Consultas)

Visão Geral

Esta consulta detalha a quantidade de ativos em custódia dos agentes de guarda física.

Tela Filtro Consulta Ativos em Guarda Física

Descrição dos campos da Tela de Filtro Consulta Ati vos em Guarda Física

Campo Descrição

Nome Simplificado do Participante Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Nome Simplificado do Participante

Conta Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Conta do Participante

Status Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo tipo combo-box. Opções: “Qualificado”, “Em Avaliação”, “Bloqueado” e “Não Qualificado”.

Tipo do Relatório Campo Obrigatório

Campo tipo combo-box. Opções: “Analítico” ou “Sintético”

Glossário

Versão: 09/09/2013 215

Relatório Analítico

Descrição dos campos do Relatório Analítico

Campo Descrição

Nome Simplificado do Participante Nome Simplificado do Participante.

Conta Código Cetip.

Status Deve retornar todos os status possíveis.

Tipo do Ativo Tipo do ativo.

Total Total do tipo de ativo.

Relatório Sintético

Descrição dos campos do Relatório Sintético

Campo Descrição

Nome Simplificado do Participante Nome Simplificado do Participante.

Conta Código Cetip.

Status Deve retornar somente os status “Qualificado”, “Em Avaliação” e “Bloqueado”.

Glossário

Versão: 09/09/2013 216

Campo Descrição

Total do Ativo Soma de todos os ativos Cartulares sob a responsabilidade do Participante listado.

Glossário

Versão: 09/09/2013 217

Estatística de negociação

(Menu Consultas)

Visão Geral

Função disponível para CDCA, CRA e LCA.

Consulta que apresenta o histórico diário de negociação de compra e venda definitiva do instrumento financeiro, a partir de 2 meses anteriores à data do sistema.

Tela de Filtro da Consulta a Estatística de Negocia ção

Após submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação .

Tela de Relação da Consulta a Estatística de Negoci ação

O Participante deve selecionar a ação Detalhar e clicar na dupla seta verde . O sistema apresenta as informações detalhadas do instrumento financeiro indicado.

Glossário

Versão: 09/09/2013 218

Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio

(Menu Consultas)

Visão Geral

Consulta que apresenta a relação dos instrumentos financeiros em garantia, vinculados em Conta Margem ou em bloqueio de custódia, conforme opção.

Para a consulta é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos da Tela de Filtro :

• Tipo de Operação

• Nome Simplificado ou Código Cetip do participante

Tela de Filtro

Ao submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação .

Glossário

Versão: 09/09/2013 219

Tela de Relação

(continua)

(fim)

Glossário

Versão: 09/09/2013 220

Possíveis Ações

Os Instrumentos Financeiros relacionados na coluna Código IF na Tela de Relação são exibidos com links de acesso aos detalhes do Instrumento Financeiro. Nesta mesma tela é exibida a coluna Ação que permite o acesso para outras funções relacionadas ao instrumento financeiro, como mostra a tabela abaixo:

Ação Descrição

Liberar Acessa a função Liberação de Garantia para o Garantidor (Conta 60 para conta própria do Garantido).

Devolver Acessa a função Devolução de Garantia para o Garantido (Conta 60 para conta própria do Garantidor).

Detalhar Detalha o tipo de operação correspondente.

Glossário

Versão: 09/09/2013 221

Solicitação de Arquivo de Características de Ativos

Visão Geral

Esta função é exclusiva para Detentores ou administradores de fundos e permite à consulta de características e de fluxo de eventos da LCA através da geração de arquivos no malote do próprio solicitante ou no malote Cetip de outro participante indicado pelo solicitante.

Observações:

1 - Aos administradores de fundos é permitido à disponibilização de arquivo em seu próprio malote.

Tela Solicitação de Arquivo de Características de A tivos

Para realizar a solicitação o Participante deve preencher os campos da tela filtro e clicar no botão Pesquisar.

Em seguida, é apresentado a Descrição dos Campos da Tela Solicitação de Arquivo de Características de Ativos.

Descrição dos Campos da Tela Solicitação de Arquivo de Características de Ativos

Campos Descrição

Tipo de Instr. Financeiro

Campo obrigatório. Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.

Tipo do instrumento financeiro: LCA

Código IF Campo obrigatório. Código do instrumento financeiro a ser consultado.

Solicitante Campo obrigatório. Código Cetip do Detentor do instrumento financeiro.

Destinatário Código Cetip do Participante que receberá os arquivos em seu malote.

Glossário

Versão: 09/09/2013 222

Tela Confirmação de Solicitação de Arquivo de Carac terísticas de Ativos

Depois de confirmada a solicitação, é exibida uma mensagem informando o sucesso da operação. O arquivo estará disponível nos próximos minutos no malote do destinatário.

Para acessar os arquivos disponibilizados, o Participante deve acessar o módulo Trans. de Arquivos , menu Arquivo , opção Receber arquivos .

Malote - Transferência de Arquivos

Nesta tela o Participante pode escolher a Data, o Sistema - Módulo e o Malote referente aos

arquivos desejados e clicar em Pesquisar . Em seguida, caso as informações sejam válidas, o

módulo disponibiliza os arquivo encontrados para download.

Glossário

Versão: 09/09/2013 223

Informações adicionais

Glossário

Versão: 09/09/2013 224

Possíveis Registradores

CPR, CRP e NCR


Banco Comercial, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Sociedade Corretora e Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Cooperativa de Crédito - Segmento Rural, Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo - Segmento Rural, Cooperativa de Crédito Rural - Segmento Rural, Sociedade Seguradora e Outras pessoas jurídicas aprovadas pelo Diretor Geral.

As Seguradoras podem atuar como Registradoras exclusivamente de CPRs de produto e das quais sejam garantidoras.

As outras pessoas jurídicas podem atuar como Registradoras exclusivamente de CPRs.

CRP - Cédula Rural Pignoratícia e NCR - Nota de Crédito Rural

Banco Comercial, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Sociedade Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e Cooperativa de Crédito Rural - Segmento Rural.

LCA e CDCA

LCA - Letra de Crédito do Agronegócio (O Registrador deve ser o Emissor da LCA)

Bancos Múltiplos (do tipo 01 ao 22), Bancos Cooperativos, Bancos Comerciais, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Caixa Econômica, Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Cooperativas de Crédito Rural, Cooperativas de Crédito - Segmento Rural e Cooperativas de Economia e Credito Mutuo - Segmento Rural.

CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (O Registrador não é o Emissor e não possui coobrigação com o pagamento dos eventos desses ativos).

Bancos Múltiplos (do tipo 01 ao 22), Banco de Investimento, Bancos Cooperativos, Caixa Econômica, Bancos Comerciais, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Banco de Desenvolvimento, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio, Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Cooperativa de Crédito, Cooperativa de Crédito Rural, Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Sociedade de Crédito Imobiliário.

CDA/WA

CDA/WA - Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário

Banco Comercial, Banco Múltiplo com carteira comercial ou de Investimento, Banco de Investimento, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio, Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários que atue como Instituição Custodiante do CDA/WA, com as atribuições estabelecidas no Regulamento da Cetip.

Glossário

Versão: 09/09/2013 225

Possíveis Garantidores - CRH, CRPH, CPR, CRP e NCR.

CRH – Cédula Rural Hipotecária

CRPH – Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária


Banco Comercial, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Cooperativa de Crédito - Segmento Rural (permitido somente para tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo - Segmento Rural (permitido somente para tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS), Cooperativa de Crédito Rural - Segmento Rural (permitido somente para tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS) e Seguradora.

CRP - Cédula Rural Pignoratícia

Banco Comercial, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Cooperativa de Crédito Rural - Segmento Rural (permitido somente para tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS) e Seguradora.

NCR - Nota de Crédito Rural

Não possuem garantias

Glossário

Versão: 09/09/2013 226

Tipo de garantia x Possíveis garantidores

Exclusiva para CPR, CRP e NCR.

Quando Registrador = Banco/Cooperativas de Crédito Rural

Tipos de Garantia Tipo Garantidor

O próprio registrador Todos os ativos

Banco (BC, BI, BM).

Sem Garantia Todos os ativos

-

Aval de Terceiros Todos os ativos

Banco (BC, BI, BM).

Seguro Todos os ativos

Seguradora

Garantia Real Todos os ativos

-

Quando Registrador = Seguradora


Seguro CPR-P A própria Seguradora

Quando Registrador = CTVM/DTVM/Outras naturezas


Sem Garantia Todos os ativos

-

Aval de Terceiros Todos os ativos

Banco (BC, BI, BM).

Seguro Todos os ativos

Seguradora

Garantia Real CPR-F

CPR-P

CRP

-

Legenda: BC = Banco Comercial, BI = Banco de Investimentos e BM = Banco Múltiplo.

Glossário

Versão: 09/09/2013 227

Registro de Valores Mobiliários Distribuídos com Es forços Restritos

O registro de valores mobiliários de emissão de sociedades anônimas de capital fechado e capital aberto distribuídos com esforços restritos, conforme instrução CVM nº 476, devem seguir as seguintes regras:

• O Intermediário Líder da oferta deve encaminhar o pedido de registro juntamente com a documentação relacionada no site da Cetip (www.Cetip.com.br) na seção “Ativos/Documentação para registro” com antecedência de 05 (cinco) dias úteis da data prevista para inicio da distribuição;

• A liberação dos ativos para distribuição nos correspondentes Módulos ficará condicionada ao recebimento pela Cetip dos documentos que autorizem e instruam a emissão, devidamente arquivados no órgão competente;

• A sociedade anônima de capital fechado que tiver sua(s) emissão (emissões) admitida(s) para distribuição e/ou negociação no ambiente da Cetip, deverá apresentar todos os documentos ou informações requeridas por esta entidade, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do recebimento da solicitação;

• O descumprimento ao estabelecido no item anterior poderá acarretar a cobrança de multa e até suspensão do registro de distribuição e/ou da negociação dos ativos de sua emissão em mercados administrados pela Cetip;

• Os instrumentos financeiros CDCA que tenham sido objeto de ofertas públicas distribuídas com esforços restritos, serão liberados para negociação 90 (noventa) dias após sua subscrição ou aquisição pelo investidor. A liberação para negociação do instrumento financeiro, cujo emissor não possua registro de capital aberto junto a CVM, está condicionada ao cumprimento do prazo de 90 (noventa) dias, desde que o emissor comprove à Cetip o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 17 da Instrução CVM 476/09.

Glossário

Versão: 09/09/2013 228

Compra/Venda Definitiva (operação 52) e Compra/Vend a a Termo (operação 552)

Natureza Econômica do Comprador e Vendedor para neg ociação

Comprador Vendedor

Compra/Venda Definitiva e Compra/Venda a Termo

Em instituições diferentes

Cliente 1 (Participante A) Cliente 1 (Participante B)




Contas Próprias - Participantes de qualquer natureza econômica



Cliente 1

Cliente 1 Contas Próprias - Participantes de qualquer natureza econômica


Cliente 2

Cliente 2 Contas Próprias - Participantes de qualquer natureza econômica

Na mesma instituição

Cliente 1 Cliente 1

Cliente 1 Cliente 2

Cliente 1 Própria

Cliente 2 Cliente 2

Cliente 2 Própria

Observação: 1) O campo “Esforço Restrito” marcado com a opção “SIM” indica que o ativo é condicionado à Instrução CVM 476/09 e os registros de operações de Compra/Venda Definitiva devem ser obrigatoriamente intermediadas por Banco de Investimento, Banco Múltiplo com carteira de investimento, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários ou uma Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Glossário

Versão: 09/09/2013 229

Atualizações da Versão

Versão Atualizado em Referência Atualização

13/02/2012 28/02/2012 Observações-Depósito

Depósito de CDCA: inclusão da possibilidade do favorecido ser de natureza "Conta Própria de Pessoa Jurídica não Financeira".

19/03/2012 19/03/2012 Consulta Instrumento Financeiro

Inclusão dos valores atualizados para CPR na consulta Instrumento Financeiro.

19/03/2012 16/04/2012

Registro/Emissão CPR, LCA, CDCA, CRH, CRP, CRPH e NCR.

Alteração do nome do campo “Valor de” para “Valor de (Unitário)”

19/03/2012 16/04/2012 Registro de CPR

Para operações de CPR com mais de uma garantia, deve ser indicado o tipo de garantia com o maior grau de participação financeira.

19/03/2012 16/04/2012 Retenção de Imposto de Renda

Inclusão de Informações sobre as naturezas econômicas possíveis para lançamento de Retenção de Imposto de Renda.

19/03/2012 16/04/2012 Bloqueio/Desbloqueio de Custódia

Inclusão da Funcionalidade de Bloqueio de Custódia em sua posição própria ou de sua conta 10 ou 20.

19/03/2012 18/06/2012 Registro/Emissão

Disponibilizar a funcionalidade de "reaproveitar" para o registro dos Instrumentos

Financeiros CRP, NCR, LCA, CDA, CDA/WA.

23/07/2012 23/07/2012 Registro/Emissão Disponibilização do Registro de CMER –

Contrato Mercantil

23/07/2012 20/08/2012 Registro/Emissão Tela Filtro CDA/WA

Glossário

Versão: 09/09/2013 230


17/09/2012 17/09/2012 Compra e Venda com compromisso de recompra

Inclusão dos campos CPF/CNPJ e Natureza (Cliente)

08/10/2012 08/10/2012 Compra e Venda Definitiva a Termo. Comunicado 085/12.

Inclusão do campo data de liquidação.

08/10/2012 08/10/2012 Eventos Complementares Inclusão da operação pré-pagamento.

08/10/2012 17/10/2012

Informações Adicionais para

CPR, CRP, CRH, CRPH, NCR, LCA e CDCA.

Inclusão das Naturezas Econômicas do

Comprador e Vendedor para negociação

05/11/2012 05/11/2012

Registro de LCA/CDCA,

Consulta de Ativos em Guarda Física.

Inclusão do campo Tipo de Emissão.

Inclusão da Consulta de Ativos em Guarda Física.

05/11/2012 07/11/2012 Manutenção de Eventos, Tela Confirmação.

Inclusão da observação sobre o Valor Residual.

05/11/2012 12/11/2012

Informações Adicionais para compra/venda definitiva

Inclusão da regra para cliente 1.

10/12/2012 10/12/2012

Compra e Venda Definitiva,

Compromissadas, Garantia, e Valorização de Compra e Venda Definitiva.

Comunicado 112/12

Mudança no campo “IF Inadimplente” para “IF com restrição”.

10/12/2012 14/01/2013 Consulta Instrumento

Financeiro

Mudança no nome do campo de “Instituição

Depositária para Escriturador.

Glossário

Versão: 09/09/2013 231


04/02/2013 04/02/2013

Operações: Compra e Venda Definitiva, e

Compromissadas.

Consulta IF LCA/CDCA

Lançamento de PU

p/Liquidação Antecipada.

Comunicado 005/13

Inclusão do Campo “Ciência de Liquidação Antecipada”.

Operação Nova.

04/02/2013 18/02/2013 Campos com a descrição opcional.

Mudança na descrição.

De: Campo ou Preenchimento Opcional.

Para: Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

04/02/2013 27/02/2013 Campo Manut. Unilateral das Garantias pelo Emissor

Mudança no texto.

11/03/2013 11/03/2013 Introdução, Registro, Operação e Consultas

(diversas funções).

Inclusão do CRA no Cetip21.

11/03/2013 10/04/2013

Compra/Venda Compromissada Pós Fixada

e Compra/Venda

Compromissada Pós Fixada Retroativa.

Mudança na descrição do campo “Tipo do Indicador do índice (VCP)”.

11/03/2013 19/04/2013

Compra/Venda Definitiva, Compromissada Pós Fixada

e Compromissada Pré Fixada.

Melhoria na descrição do campo Ciência de

Liquidação Antecipada.

20/05/2013 20/05/2013 Informações Adicionais

Permitir que as operações (052 e 552)

aceitem o registro de negócios entre contas de clientes. Conforme comunicado 042/13.

20/05/2013 20/05/2013 Compra e Venda Definitiva O sistema passa a aceitar a operação de Cliente 1 x Intermediador. Conforme comunicado 042/13.

Glossário

Versão: 09/09/2013 232


20/05/2013 20/05/2013 Compra e Venda Definitiva a Termo

Extensão da grade para lançamento de operação (552) até o horário da sem modalidade. Conforme comunicado 043/13.

20/05/2013 19/06/2013 Compromissada Melhoria do texto na Visão Geral.

20/05/2013 19/06/2013 Compra e Venda Definitiva a

Termo

Inclusão de regra para operação referente à

natureza econômica.

01/07/2013 01/07/2013 Registro de Contrato

Mercantil.

Inclusão dos campos referentes ao SCR,

conforme comunicado 046/13.

Conforme comunicados 046 e 061/13.

01/07/2013 01/07/2013 Registro de CPR Inclusão dos campos referentes ao SCR,


01/07/2013 01/07/2013 Registro de CRP/NCR/

CRH/CRPH.

Inclusão dos campos referentes ao SCR,


01/07/2013 01/07/2013 Registro de CDA/WA Inclusão dos campos referentes ao SCR, Conforme comunicados 046 e 061/13.

01/07/2013 01/07/2013 Registro Inclusão da função Manutenção de Dados

SCR, Conforme comunicados 046 e 061/13.

01/07/2013 01/07/2013 Registro de CDCA Inclusão dos campos referentes ao SCR, Conforme comunicados 046 e 061/13.

01/07/2013 01/07/2013 Registro de LCA/CDCA

Inclusão dos campos referente ao projeto melhorias do agronegócio.

Conforme comunicado 046/13.

01/07/2013 01/07/2013 Registro de LCA Inclusão da função Condição de Resgate antecipado. Conforme comunicado 046/13.

01/07/2013 22/07/2013 Registro de LCA/CDCA

Inclusão dos campos Dia do Evento de Juros, Dia do Evento de Amortização e Dia de Atualização. Conforme comunicado

046/13.

Glossário

Versão: 09/09/2013 233


22/07/2013 22/07/2013 Eventos Complementares

Inclusão da operação Pré- Pagamento para

CPR. Conforme comunicados 046/13 e 062/13.

22/07/2013 22/07/2013 CDA/WA Retirada das informações referentes à Identificação de Comitentes. Conforme

comunicado 067/2013.

22/07/2013 22/07/2013 Solicitação de Arquivo de Características de Ativos

Inclusão da função para LCA. Conforme comunicado 067/2013.

22/07/2013 23/07/2013 Registro de LCA e CRA Melhoria na descrição do campo Condição de Resgate Antecipado.

22/07/2013 25/07/2013 Compra/Venda Definitiva e Compra/Venda a Termo

Melhoria no quadro de Natureza Econômica

do Comprador e Vendedor para negociação.

22/07/2013 26/07/2013 Registro de CPR

Campo Tipo de Garantia: Quando for escolhida a opção Sem garantia, significa que não há garantia formalizada.

12/08/2013 12/08/2013 Depósito Inclusão do campo Data de Subscrição.


Inclusão no campo Tipo de Bloqueio os domínios: Em Período de Lock-up e Pendência Art.17 da ICVM 476.

12/08/2013 12/08/2013 Consulta IF em Garantia/Margem/Bloqueio

Inclusão do campo Tipo de Bloqueio, com as opções: vazio, Em período de Lock-up e Pendência Art. 17 ICVM 476.


A operação de Bloqueio/Desbloqueio de Custódia foi habilitada para CRA.

09/09/2013 09/09/2013 Garantia Inclusão do Instrumento Financeiro CPR, conforme comunicado 084/13.

09/09/2013 09/09/2013 Em diversas operações. Inclusão do instrumento financeiro TDA – Título da Dívida Agrária.

Glossário

Versão: 09/09/2013 234

Glossário

D Depositante: Pessoa Física ou Jurídica responsável legal pelos produtos agropecuários entregues a um depositário para guarda e conservação. Para efeito da Cetip ele é, também, o credor original, podendo ser Participante ou Cliente 1 ou 2 do Registrador.

Depositário: Pessoa Jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação dos produtos especificados (Ex.: Armazém Geral), emissor dos títulos físicos. Não precisa ser participante da Cetip.

Detentor da cédula: Quem tem a propriedade do instrumento financeiro na sua data de vencimento e consequentemente tem o direito de receber o produto ou resgate financeiro deste.

E Emitente: Produtor que solicita o financiamento e tem como promessa de pagamento seus produtos rurais ou Liquidação Financeira.

G Garantidor: Credenciado como garantidor no sistema, devendo, obrigatoriamente, possuir conta própria na Cetip e ter acesso através de RTM ou estar lotado em alguma das seguintes famílias de participantes: Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Seguradoras e Cooperativas de Crédito Rural.

R Registrador: Quem efetua o registro inicial do instrumento financeiro no sistema, responsável perante Cetip e os demais Participantes pela existência e regularidade dos ativos que registrar.

V Valor de Colocação: Valor financeiro integral do instrumento financeiro para operação de depósito, independente da quantidade de produto.

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