Título da

apresentação EBSERH: estado da arte

Jeanne Liliane Marlene Michel

Seminário: "A Gestão da Saúde no Brasil“ FGV/ABRASCO

São Paulo, 12 de março de 2015

Ministério da Educação

Distribuição Territorial dos HUF

Região Sudeste

(ES, MG, RJ, SP)

19

Região Nordeste

(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE)

15

Região Sul

(PR, RS, SC)

07

Região Centro-Oeste

(DF, GO, MT, MS)

05

Região Norte

(AM, PA, TO)

04

Total 50

Financiamento inadequado

Deterioração física e tecnológica

Poucos concursos RJU, o que culminou

em contratações irregulares

HUF: diagnóstico da situação em 2008

DESAFIOS

melhoria dos processos de gestão

recuperação do quadro de recursos humanos dos hospitais

aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino,

pesquisa e extensão e assistência à saúde.

PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS

UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REHUF) - 2010

AVANÇOS

reestruturação física e tecnológica das unidades, modernização do

parque tecnológico

compras centralizadas – economia de escala

revisão do financiamento da rede, aumento progressivo do orçamento

destinado às instituições

A solução apontada pelo Governo Federal foi a criação

da EBSERH

Problemas remanescentes:

• Precariedade de recursos humanos nos HUF

• Modelo de gestão

2006: Acórdão nº 1520/2006 – Terceirizados

2009: Acórdão nº 2813/2009 – FOC

2010: Decreto nº 7.082 - REHUF

2011: Acórdão nº 2681 - Plenário

2011: Lei 12.550 - Criação

2012: Acórdão nº 3463 - Plenário

UNIVERSIDADE

MEC

• CLT •RJU •Precarizados •Terceirizados

• RJU

HUF FACULDADES

CONTEXTO SUS

“Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública

unipessoal,....... denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -

EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio

próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração

indeterminado.”

LEI No 12.5 Lei 12.550 / 201150, DE 15 DE

DEZEMBRO DE 2011

“Art. 2o A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da

União.”

(Sujeita ao controle rigoroso dos órgãos públicos de controle: CGU, TCU)

LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Art. 3o A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de

assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e

terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas

federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino,

à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no

campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição

Federal, a autonomia universitária.

LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Art. 3º .....

§ 1o As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o

caput estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de

Saúde - SUS.

§ 2º ......

§ 3o É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de

consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à

saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998,

observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de

Saúde Suplementar.

OBJETIVOS IFES/EBSERH

Prestar assistência de excelência no atendimento às necessidades

de saúde da população na qual está inserido, de acordo com as

orientações do Sistema Único de Saúde.

Oferecer condições adequadas para a geração de conhecimento de

qualidade e para a formação dos profissionais dos diversos cursos

da universidade à qual pertence.

Cada um dos HUF deverá ser capaz de :

Clientes Ebserh

A função da Ebserh junto ao SUS é prestar atenção à saúde de excelência

A função da Ebserh junto à universidade é fornecer um cenário de prática adequado ao ensino e pesquisa para docentes e discentes

SUS UNIVERSIDADE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FEDERAL

SEDE

A função da Ebserh Sede junto aos Hospitais Universitários Federais é definir diretrizes e aportar gestão e recursos (financeiros, humanos, infraestruturais e tecnológicos)

EBSERH

EBSERH

CLIENTES

Mapa Estratégico Ebserh 2015 - 2016

OBJETIVOS DE RESULTADO

OBJETIVOS HABILITADORES

Melhorar o DESEMPENHO DA CONTRATUALIZAÇÃO SUS

Melhorar a QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE

Melhorar as condições dos HUF como um CENÁRIO DE PRÁTICA para o ensino e a pesquisa

Garantir o PROVIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

Viabilizar a INFRAESTRUTURA necessária para o funcionamento dos HUF

Implementar SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para a gestão da Ebserh.

Aprimorar a GESTÃO NA Ebserh

Disponibilizar os RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS necessários à Ebserh.

Viabilizar INTEGRALIDADE DO CUIDADO na Atenção Hospitalar

Missão e Visão

MISSÃO Aprimorar a gestão dos Hospitais Universitários Federais e congêneres, prestar atenção à saúde de excelência e fornecer um cenário de prática adequado ao ensino e pesquisa para docentes e discentes.

VISÃO ATÉ 2016 Estruturar uma rede de Hospitais Universitários Federais para o alcance gradual dos resultados contratualizados com o SUS e com as universidades.

VISÃO DE LONGO PRAZO Ser referência na gestão de Hospitais Universitários Federais e congêneres, prestando atenção à saúde de excelência e fornecer um cenário de prática adequado à formação profissional e à geração de conhecimento em saúde.

Dez/2011 Autorização de

criação (Lei n°12.550/2011)

Fev/2012 Nomeação do

Presidente

Mar/2012 CNPJ

Abr/2012 Portaria 442/2012

EBSERH assume gestão do REHUF

Ago/2012 Aprovação de

plano de cargos e

autorização de cargos Sede

Jan/2013 Assinatura primeiros contratos

Jan/2014 23 HUF com contratos e 8 HUF em pré-

contrato

Nov/2012 Criação última

diretoria

Dez/2014 28 HUF com contratos e

10 HUF em pré-contrato

Trabalho de convencimento, dimensionamentos e agregação dos HUF. 23 MESES

36 MESES HOJE

Histórico

Modelo de Gestão

GESTÃO

COLUMBUS REDE DE HUF

SÍRIO-LIBANÊS

BASEADA EM BOAS PRÁTICAS

POR PROCESSOS

CATALUNHA

QUADRO AUTORIZADO – AGUARDANDO ASSINATURA DE

CONTRATO

UFRJ (2)

UFF

( 3 )

( 7 )

Situação atual de Contratos – março 2015

UFPA (2) UFU

FURG UFCG ( 2)

UFSC

CONTRATOS ASSINADOS

UFPI – UNB – UFMA – UFTM – UFES – UFRN (3) – UFGD – UFS – UFAM – UFMT – UFC (2) – UFBA (2)

– UFPE – UFPB – UFMS – UFSM – UFMG – UNIVASF – UFAL – UFSCar – UFPR (2) – UFPel –

UFJF – UFT – UFG

( 30 )

Realizando dimensionamento de serviços/pessoal

PROJEÇÃO DO ACRÉSCIMO DE LEITOS E DE FORÇA DE TRABALHO NOS HUF JÁ

ANALISADOS PELO MPOG

Hospital Universitário

Número de leitos

atual

Ampliação de leitos - nº de

leitos que serão abertos

% de ampliação

Quadro total autorizado pelo DEST

Vagas autorizadas

para concurso

Nº DE FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE

Acréscimo real de força de

trabalho

Percentual de acréscimo

Nº de vínculos precários a serem

substituídos

Nº de servidores RJU que

permanecem

Total de funcionários em atividade hoje

1 HU-UFPI 0 230 1.449 1.382 0 67 67 1.382 2062,7%

2 HUB-UnB 238 113 47% 2.129 1.462 574 667 1.241 888 71,6%

3 HU-UFMA 573 0 0% 3.154 1.972 757 1.182 1.939 1.215 62,7%

4 HC-UFTM 258 76 29% 1.586 794 756 792 1.548 38 2,5%

5 HC-UFMG 537 25 5% 3.175 1.706 1.473 1.469 2.942 233 7,9%

6 HU-UFGD 177 40 23% 1.090 699 306 391 697 393 56,4%

7 HUCAM-UFES 287 22 8% 1.620 850 271 770 1.041 579 55,6%

8 HU-UFAM 159 0 0% 856 316 187 540 727 129 17,7%

9 HU-UFSM 326 35 11% 1.880 827 170 1.053 1.223 657 53,7%

10 HUOL-UFRN 271 66 24% 1.760 1.161 299 599 898 862 96,0%

11 MEJC- UFRN 104 0 0% 782 529 192 253 445 337 75,7%

12 HUAB-UFRN 40 13 33% 480 396 34 84 118 362 306,8%

15 HU-UFS 123 159 129% 1.653 1.243 0 410 410 1.243 303,2%

16 HUJM- UFMT 118 0 0% 747 358 213 389 602 145 24,1%

17 HUWC-UFC 249 20 8% 1.418 627 484 791 1.275 143 11,2%

18 MEAC- UFC 169 42 25% 1.753 1.293 263 460 723 1.030 142,5%

19 HUPES-UFBA 343 162 47% 2.608 1.733 794 875 1.669 939 56,3%

20 MCO-UFBA 115 0 0% 947 724 121 223 344 603 175,3%

21 HU-UNIVASF 110 73 66% 737 585 0 152 152 585 384,9%

22 HUPAA-UFAL 200 23 12% 1.338 754 238 584 822 516 62,8%

23 HULW-UFPB 212 137 65% 1.948 1.038 101 910 1.011 937 92,7%

24 HC-UFPE 311 96 31% 2.268 929 0 1.339 1.339 929 69,4%

25 HUMAP-UFMS 194 77 40% 1.513 869 258 644 902 611 67,7%

26 HE-UFSCar 20 46 230% 392 392 171 0 171 221 129,2%

27 HU-UFJF 159 215 135% 1.924 1.516 360 367 727 1.197 164,6%

28 HC-UFPR 394 258 65% 3.343 1.540 694 1.803 2.497 846 33,9%

29 MVFA-UFPR 86 8 9% 541 523 218 18 236 305 129,2%

30 HC-UFG 264 51 19% 1.608 525 350 1.083 1.433 175 12,2%

31 HE - UFPel 133 117 88% 1.318 1.011 396 307 703 615 87,5%

TOTAL 6.716 2.152 32% 49.368 29.117 10.542 20.210 30.752 18.616 60,5%

CONCURSOS HOMOLOGADOS ( 24 )

Situação atual dos concursos para HUF – março 2015

UFPI UNB

UFMA UFTM UFES UFGD UFS

UFAM UFRN (3)

UFMT UFSM UFMG

UFBA (2) UFC (2)

UFPE UFPB UFAL UFMS

UNIVASF UFPI/UNB/UFTM (reposição)

CONCURSOS EM ANDAMENTO UFSCar – UFJF – UFPel

UFPR – UFT Reposição para vários HUF

( 3 )

Situação em fevereiro 2015 – Evolução do quadro

EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL

Total em jun/2014 3468

Total em jul/2014 3897

Total em ago/2014 4838

Total em set/2014 6353

Total em out/2014 7932

Total em nov/2014 9721

Total em dez/2014 9761

Total em jan/2014 9.697

Total em fev/2015 10.164

Projeção mar/2015 11.576

Folha Fev/2015 10.164

Convocados para contrato mar/2015

1.412

Fonte: SIAPE

Título da

apresentação Obrigada!

www.ebserh.gov.br

jeanne.michel@ebserh.gov.br