INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO NOROESTE GERENCIA TEMPORARIA DE EMPREENDIMENTO EDUARDO GOMES

TERMO DE RECEB1MENTO PROVISORIO

OBRAS E SERVI?OS DE ENGENHARIA N 001/GTEG/2013

1. OBJETO

Contratacao de Empresa para ElaboracSo do Projeto Executive e Execucao das Obras/Servicosde Engenharia para Construcao de Subestacao Geral 69 KV no Aeroporto Internacional EduardoGomes, em Manaus/Am.

2. LOCAL

Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, em Mariaus/AM.

3. COMISSAO DE FISCALIZACAO

Designada atraves do Ato Administrative n 571/GCNR/2013 de 04/10/2013, corn os seguintes membros:

. GESTOR DO CONTRATO: ADELC10 CORREA GUIMARAES FILHO, AS IV - Gerente

de Empreendimentos do Aeroporto Intemacional de Manaus Eduardo Gomes-GTEG, matricula n 96.648-62;

GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: ALFREDO RODRIGUES MAIO NETO, AS IV, Coordenador de Obras e Services GTEG-4, matricula n013.611-49;

GESTOR ADMINISTRATIVO: SEBASTIAO ROBSON FERREIRA DA SILVA, AS IV, Coordenador de Planejamento GTEG-1, matricula n 13.525-42;

GESTOR ADMINISTRATIVO SUPLENTE: REGINALDO JOSE QUEIROZ DE SOUZA, AS IV, Coordenador de Meio Ambiente GTEG-2, matricula n0 17.614-23;

FISCAL OPERACIONAL DE CONTRATO: MARIO CARNEIRO DOS SANTOS FILHO,

AS-IV, Engenheiro Eletricista, GTEG-3, matricula 17583-08; FISCAL OPERACIONAL SUPLENTE: MARCOS JOSE SIQUEIRA COUTINHO DE

ALMEIDA, AS IV, Engenheiro Eletricista GTEG, matricula 17.557-09; FISCAL DE DOCUMENTACAO: SILMARA CARDOSO DE CARVALHO, AS II,

Coordenadora de Administracao GTEG-5, matricula n14.291-36; FISCAL DE DOCUMENTACAO SUPLENTE: JORGE LUIZ PEREIRA DA CRUZAS IV

Engenheiro Eletronico GTEG 5, matricula pTl7.559.05;

CEB'OORIGIMAL

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CERTIFICADOR DA SOLICITACAO DE PAGAMENTO: SILMARA CARDOSO DECARVALHO, AS II, Coordenadora de Administracao GTEG-5, matricula n14.291-36;CERTIFICADOR DA SOLICITACAO DE PAGAMENTO SUPLENTE: JORGE LUIZPEREIRA DA CRUZ, AS IV, Engenheiro Eletronico GTEG 5, matricula n 17.559-05;AUTORIZACAO DA SOLICITACAO DE PAGAMENTO: ADELCIO CORREAGUIMARAES FILHO, AS IV - Gerente de Empreendimentos do Aeroporto Internacionalde Manaus Eduardo Gomes-GTEG, matricula n 96.648-62;AUTORIZACAO DA SOLICITACAO DE PAGAMENTO SUPLENTE: SEBASTIAOROBSON FERREIRA DA SILVA, AS IV, Coordenador de Planejamento GTEG-1,matricula n 13.525-42;FISCAL DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO: DENILSON PINTO HASSAN,

Coordenador Regional de Seguranca e Saude do Trabalho -SST-STNR, matricula n11.982-24;FISCAL DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO SUPLENTE: RAIANA DA SILVASOARES, Tecnica de Seguranca do Trabalho - SST-EGST, matricula n 98.563-60;

4. DADOS DA CONTRATADA / CONVENENTE:

Razao Social: TECON - Tecnologia Em Construcoes Ltda. CNPJ: 05.502.28110001-02 Endereco: RUA ANGELIM W 78 - KISSIA 1- MANAUS/AM.

CEP: 69.040-230 - IvIanaus/AM Fone: (92) 3238-1674

Representante Legal: Nilson Jose Lima de Paula - s6cio

5. CONTRATO/CONVENIO:

Termo de Contrato: TC N 0035-EG/2012/0025; Ordem de Service: O.S. N 003/GTEG/2012 de 11/07/2012.

6. CUSTO TOTAL DO SERVICO

6.1. Valor Inicial do Contrato P(0): R$ dezenove mil oito mil reais);

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FIs.N"JS&-

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6.2. Total Realizado: R$ 19.837.950,00 (dezenove milhoes, oitocentos e trinta e sete

mil, novecentos e cinquenta reais);6.3. Valor Pago: R$ 19.837.950,00 (dezenove milhoes, oitocentos e trinta e sete mil,novecentos e cinquenta reais);6.4. Saldo de Contrato: R$ 0,00

7. PRAZO

0 prazo contratual de execucao e de 390 (Trezentos e noventa) dias consecutivos.

Datas de Execucao dos Services: Inicio Previsto: 16/07/2012.

Termino Previsto na O.S.: 11/05/2013

Prazo de vigencia global: 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias. Termino de Vigencia do Contrato: 29/10/2013. Aditivo de prazo: 30 (trinta) dias.

8. ORIGEM DOS RECURSOS:

RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE CODIGO ORCAMENTARIO: ATR 025/218.07.001-0/20130-9 - Programa 0120; Acao

2005; Item 59755; PA 2012.

9. DOCUMENTOS ANEXOS:

ORDEM DE SERVICOS - O.S. N 003/GTEG/2012; ATO ADMINISTRATIVO - A.A. N 571/GCNR/2013; LISTA DE PENDENCIAS DO EMPREENDIMENTO.

10. DECLARACAO DA COMISSAO:

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A FISCALIZACAO OPERACIONAL declara e notifica que a empresa TECON -

ECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, cumpriu todas as obrigacoes previstas para axecucao dos services da planilha contratual do Termo de Contrato TC N 0035-EG/2012/0025.

Declara tambem, que tera o prazo de 60 (sessenta) dias para reparar e concluir ossrvicos ainda pendentes, para continuacao do processo de emissao do Termo de Recebimentoefinitivo atraves da comissao de recebimento, conforme abaixo:

Reparo na pintura externa do abrigo da sala de comando;Retoque no alambrado externo frontal;Recomposicao da grama adjacente do abrigo;Remocao do solo (areia), entulhado, existente pr6ximo a entrada de veiculos;Retirada de sobras (madeira e telhas) do canteiro;Limpeza final das pastilhas da platibanda;Troca de uma lampada fluorescente queimada na sala de comando;Recomposicao da area do lastro de pedra pr6ximo a area do abrigo.

Manaus11 de novembro de 2013.

FILHO Matricula n 96.648-62

Gestor de Contrato

FILHO Fiscal do Contrato

Matricula n. 17.583-08

CNPJ N 05.502.28110001-02

AM CEP-69 049.600-I

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