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TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DE GOIÁS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL DE CONTAS

Emitido em 20/06/05 -- 10:33

Presidente: Conselheiro Carlos Leopoldo Dayrell

Vice-Presidente: Conselheiro Gerson Bulhões Ferreira

CorregedorGeral :

Conselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejota

Membros: Conselheiro Frederico Jayme FilhoConselheiro Edson FerrariConselheiro Gerson Bulhões FerreiraConselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejota

Primeira CâmaraPresidente: Conselheiro Gerson Bulhões Ferreira

Membros: Conselheiro Milton Alves FerreiraConselheiro Naphtali Alves de Souza

Segunda CâmaraPresidente: Conselheiro Frederico Jayme Filho

Membros: Conselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejotaConselheiro Edson José Ferrari

AuditoriaChefe daAuditoria

Auditor Luiz Murilo Pedreira e Souza

Membros: Auditor Guilherme T. de Figueiredo ValenteAuditor Mário Roberto Dayrell

Ministério Público

Procurador-Geral:

Procurador Fernando dos Santos Carneiro


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

RELATÓRIO DE ATIVIDADESDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

ABRIL/MAIO/2005

I – APRESENTAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de ContasEstado de Goiás,

Excelentíssimos Senhores Conselheiros,

Tenho a honra de apresentar a Vossas Excelências o relatório

das atividades e síntese dos resultados da ação fiscalizadora do Tribunal de

Contas do Estado de Goiás, bimestre, ABR/MAI/2005

II – CONTEÚDO DESTE RELATÓRIO

Consta deste Relatório uma síntese das atividades ocorridas

no período, atinentes a trâmites processuais, com quantitativos de processos

que deram entrada e saída desta Corte de Contas e de seus respectivos

Serviços Auxiliares.

Dados da ação fiscalizadora exercida por este Tribunal, bem

como aos trabalhos das E.E. Câmaras e do Colendo Tribunal Pleno, além de

indicações sobre os processos distribuídos aos Senhores Conselheiros e por

estes julgados.


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

Comparativos de volume de documentos gerados a partir de

nosso Sistema GPRO, evidenciando o comportamento da produção dos

Setores Auxiliares desta Corte de Contas.

III – VISÃO GERAL

Como podemos observar no gráfico a seguir, no mês de maio,

a autuação de processos ficou um pouco a baixo da registrada em abril, com

824 processos autuados, num total de 3997 processos no corrente exercício.

VARIAÇÃO DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL EM NOSSO PROTOCOLO

111939453

763 710 884 809 604 900 860 824

3997

11973

02000400060008000

100001200014000

Total d

e 200

2

Total d

e 200

3

Total d

e 200

4ou

t/04

nov/0

4

dez/0

4jan

/05fev

/05

mar/05

abr/0

5

mai/05

TOTAL 20

05


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

O total dos feitos do mês de maio, realizados pelas Câmaras

e Tribunal Pleno foram de, 96 resoluções e 133 acórdãos, num total de 229

decisões.

Em maio o total de decisões foi de 229 processos, com isso a

média mensal foi de 252 processos. O total dos feitos pelas Câmaras e

Tribunal Pleno até maio de 2005 foi de 1261 processos.

274

-9%

105 96-21%

169 133-16%

229

-200

0

200

400

Abr/05 Mai/05

RESOLUÇÕES ACÓRDÃOS TOTAL

TOTAL DE DECISÕES MENSALMENTE E MÉDIAS ANUAIS

533 274 2291261

252

2799

82337

4041

605 233

7259

143

Total 20

02

Média

/2002

Total 20

03

Média/

2003

Total/20

04

Média/

2004

jan/05

fev/05

mar/05

abr/0

5

mai/05

Total/20

05

Média/

2005


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

A Contadoria Geral e suas subordinadas analisaram um total

de 222 (duzentos e vinte dois) processos e também 176 (cento e setenta e

seis) documentos que foram gerados em sistema próprio. Quando do

fechamento do exercício 2004 seu estoque era de 1662 (um mil seiscentos e

sessenta e dois) processos, este montante foi elevado para 1.702 (um mil

seiscentos e sessenta e dois ) ao final do maio/05.

Coordenação de Fiscalização e seus divisões subordinadas,

analisaram um total de 1.101(um mil cento e um) processos e também 896

(oitocentos e noventa e seis) documentos que foram gerados em sistema

próprio. O estoque de processos aumentou em comparação ao fechamento

do exercício de 2004, eram 11.133 (Onze mil cento e trinta e três), passando

para 11.581 (Onze mil quinhentos e oitenta e um) processos, ao final de

maio/05.

A Secretaria Geral e suas divisões subordinadas analisaram

um total de 1.311 (um mil trezentos e onze ) processos, e foram gerados 902

(novecentos e dois) documentos no sistema GPRO. Seu estoque processual

estava em 1.156(um mil cento e cinquenta e seis) ao final do exercício 2004,

este número foi reduzido para 1007(Um mil e sete) processos até maio/05.


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

QUANTIDADE DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOSAOS SENHORES CONSELHEIROS

GRÁFICO Nº 1

ABRIL/05

105

103

106104

102

103

GCST GCEF GCGB GCMA GCNA GCFJ

MAIO/05

115

111

112116

112

113

GCST GCEF GCGB GCMA GCNA GCFJ


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

GABINETES DOS SENHORES CONSELHEIROS, AUDITORES EPROCURADORIA GERAL DE CONTAS

TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)SETOR TOTAL DOC. TOTAL DOC. MÉDIAS DIÁRIA

abr/05 mai/05 abr/05/16dias mai/05/19dias

TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM NO

SETOR/Abr/05

TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM

NO SETOR/Mai/05

Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 83 685,2 3,6

155 158 117 104

Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 432 45027,0 23,7

298 399 484 516

Gab.Cons. Gerson Bulhôes 325 31620,3 16,6

263 349 302 355

Gab.Cons. Edson Ferrari 319 25519,9 13,4

275 348 351 266

Gab.Cons. Milton Alves 383 24923,9 13,1

346 461 394 328

Gab.Cons. Naphtali Alves 416 51326,0 27,0

391 372 499 527

Gab. Cons. Sebastião Tejota 449 36128,1 19,0

409 393 371 356

Gab. Aud. Luiz Murilo 342 18521,4 9,7

398 458 227 226

Gab. Aud. Guilherme Valente 258 29616,1 15,6

157 223 252 374

Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 88 2985,5 15,7

166 112 256 296

Procuradoria Geral de Contas 528 55833,0 29,4

922 481 944 677

Totais 3623 3549 226,4 186,8 3780 3754 4197 4025


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GABINETE DOS SENHORES CONSELHEIROS

RÁFICO Nº 2

COMPARATIVO QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR GABINETE ABR - MAI/05

302

461527

371356409298

372484

391

117

275155158

104

348351

266

355

263349 346 328

394

499

399516

393

0100200300400500600

GCPRECL - abr

GCPRECL - mai

GCEF - abr

GCEF - mai

GCGB - abr

GCGB - mai

GCMA - abr

GCMA - mai

GCNA - abr

GCNA - mai

GCFJF - a

brGCFJF

- mai

GCSTJ - ab

rGCSTJ -

mai

ENTRADA SAÍDA


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GABINETE DOS SENHORES AUDITORES

GRÁFICO Nº 3

COMPARATIVO QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR GABINETE ABR - MAI/05

398458

252223 256374

226157

296

112166227

0100200300400500

GALM - abr

GALM - mai

GAGV - abr

GAGV - mai

GAMRD - abr

GAMRD - mai

ENTRADA SAÍDA


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PROCURADORIA GERAL DE CONTAS

GRÁFICO Nº 4

COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE ABR - MAI/05

922

481

944

677

0200400600800

1000

PGC - abr PGC - maiENTRADA SAÍDA


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

TOTAIS DE DOCUMENTOS POR GABINETE (NÃO CONSIDERADO C.I.)

GABINETES MÉDIA2003

MÉDIA2004

TOTAL DEDOC.

REDIGIDOS2003

TOTAL DEDOC.

REDIGIDOS2004

Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA2005

TOTAL DEDOC.

REDIGIDOS2005

*Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 334 71 4012 849 100 83 68 68 79 317*Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 138 250 1651 3004 618 432 732 450 433 1731Gab.Cons. Gerson Bulhôes 305 252 3655 3022 439 325 267 316 331 1323Gab.Cons. Edson Ferrari 0 233 0 2790 438 319 241 255 333 1332Gab.Cons. Milton Alves 157 228 1884 2741 403 383 266 249 334 1334Gab.Cons. Naphtali Alves 277 250 3320 3005 586 416 106 513 401 1602Gab. Cons. Sebastião Tejota 270 284 3239 3408 532 449 353 361 382 1526Gab. Aud. Luiz Murilo 174 218 2088 2617 588 342 258 185 310 1238Gab. Aud. Guilherme Valente 123 185 1474 2220 711 258 170 296 371 1485Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 110 138 1318 1659 493 88 274 296 277 1107Procuradoria Geral de Contas 466 452 5593 5423 1016 528 565 558 1030 4119

TOTAIS 2353 2561 28234 30738 5924 3623 3300 3547 4279 17114* Cons. Frederico Jayme Pres. 2003* Cons. Calos Leopoldo Relator2003


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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO GABINETE

GABINETES MÉDIA2003

MÉDIA2004

ESTOQUEPROCESSUAL AO FINAL

DE 2003

ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE

2004Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA

2005

ESTOQUEPROCESSUAL

ATÉ MAI/05

*Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 335 117 5 114 177 158 95 104 141 142*Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 219 292 87 128 702 399 923 516 471 105Gab.Cons. Gerson Bulhôes 315 272 117 211 374 349 260 355 317 263Gab.Cons. Edson Ferrari 0 260 0 443 448 348 448 266 344 476Gab.Cons. Milton Alves 204 257 407 376 418 461 296 328 329 582Gab.Cons. Naphtali Alves 272 262 160 101 640 372 141 527 432 166Gab. Cons. Sebastião Tejota 326 310 104 117 494 393 355 356 400 210Gab. Aud. Luiz Murilo 283 323 540 140 450 458 134 226 369 768Gab. Aud. Guilherme Valente 173 260 432 175 995 223 781 374 417 275Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 152 169 87 11 598 112 243 296 311 50Procuradoria Geral de Contas 388 515 3754 5499 1392 481 723 677 1150 5099

TOTAIS 2667 3037 5693 7315 6688 3754 4399 4025 4678 8136* Cons. Frederico Jayme Pres. 2003* Cons. Calos Leopoldo Relator2003


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QUANTIDADE DOS FEITOS JULGADOSPELAS CÂMARAS E TRIBUNAL PLENO

GRÁFICO Nº 5

274

0

229

1258993

164

11210

50

100150200

250300

Total dosFe itos em

Abr/05

Total Geral Total dosFe itos em

M ai/05

Total Geral

Primeira Câmara Segunda Câmara Tribunal Pleno


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)TOTAL DOC. TOTAL DOC. MÉDIAS DIÁRIAS

SETORES abr/05 mai/05 ABR/05/16dias MAI/05/19dias

TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM NO

SETOR/Abr/05

TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM

NO SETOR/Mai/05

Contadoria Geral 73 135 4,6 7,1 86 103 192 161Coordenação de Fisc. Estadual 33 92 2,1 4,8 61 144 122 110Diretoria Técnica Engenharia 397 230 24,8 12,1 335 191 246 264Divisão C. C. Pessoal do Estado 207 277 12,9 14,6 322 281 345 289Divisão de Cartórios de Contas 5 10 0,3 0,5 233 200 246 396Divisão de Análise de Balanço 18 0 1,1 - 17 39 38 2Divisão Fis. Fin. Orçamentária Est. 22 21 1,4 1,1 49 48 24 17Divisão de Verificação Processual 60 7 3,8 0,4 95 84 138 53Divisão Ex. Orç. Fin. Cont. Patrimonial 66 41 4,1 2,2 135 111 100 59Divisão Fis. Fin. Empresas Econômicas 10 33 0,6 1,7 25 25 37 25Divisão Ver. C. Conratos. e Convênios 255 236 15,9 12,4 382 233 347 343Secretaria Geral 1150 780 71,9 41,1 918 832 580 686Serviço Sec. Execução e Registro 144 112 9,0 5,9 168 164 209 229

Totais 2440 1974 152,5 103,9 2826 2455 2624 2634


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

SECRETARIA GERAL

GRÁFICO Nº 6

COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR DIVISÃO ABR - MAI/05

918832

580686

233 200 246396 382

233 209 229

0

200

400

600

800

1000

SG -abr

SG -mai

DCC -abr

DCC -mai

SER -abr

SER -mai

ENTRADA SAÍDA


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)

DIVISÕES MÉDIA2003

MÉDIA2004

TOTAL DEDOCUMENTOS

REDIGIDOSEM 2003 NO

GPRO

TOTAL DEDOCUMENTOS

REDIGIDOSEM 2004 NO

GPRO

Mar-05 Abr-05 mai/05 mai/05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005

SEG 710 826 8514 8263 1272 1150 986 780 970 4851

DCC 26 285 316 2629 8 5 3 10 19 96

SER 171 183 2055 1833 89 144 115 112 142 711

TOTAIS 907 1295 10885 12725 1369 1299 1104 902 1132 5658


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO SETOR

DIVISÕES MÉDIA2003

MÉDIA2004


2003


2004Mar-05 Abr-05 mai/05 mai/05 MÉDIA 2005

ESTOQUEPROCESSUALATÉ MAI/2005

SEG 425 599 694 725 832 805 1323 686 671 904

DCC 263 501 75 472 200 352 191 396 226 72

SER 300 256 49 12 164 244 210 229 233 31

TOTAIS 988 1357 818 1209 1196 1401 1724 1311 1130 1007


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

GRÁFICO Nº 6A

SECRETARIA GERAL E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES

988

1357818

1209 1196 14011724

1311 1130 1007

0200400600800

100012001400160018002000

MÉD

IA 2

003

MÉD

IA 2

004

ESTO

QU

E20

03

ESTO

QU

E20

04

Fev-

05

Mar

-05

mai

-04

mai

-05

MÉD

IA 2

005

ESTO

QU

EPR

OC

ESSU

AL

ATÉ

MA

I/05


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL

GRÁFICO Nº 7


61144122110

49 48 24 17 25 25 37 25

281345

289

95 84138

53

382

233

347

86 103

246264343322

CFE - abr

CFE - mai

DFFOE - abr

DFFOE - mai

DFFEE - abr

DFFEE - mai

DCCPE - abr

DCCPE - mai

DVP - abr

DVP - mai

DVCCC - abr

DVCCC - mai

DGTE - abr

DGTE - mai

ENTRADA SAÍDA


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)

MÉDIA2003

MÉDIA2004

TOTAL DEDOC.

REDIGIDOS2003

TOTAL DEDOC.

REDIGIDOS2004

Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005

CFE 79,5 57 954 565 113 33 56 92 80 398

DCCPE 383,2 294 4598 2942 266 207 221 277 311 1554

DFFOE 22,8 23 274 225 40 22 23 21 25 127

DFFEE 13,0 12 156 117 31 10 5 33 26 128

DVP 190 127 2280 1274 105 60 155 7 144 722

DVCCC 77 155 922 1554 164 255 180 236 182 910

DITE 270,6 339 3247 3391 177 397 515 230 209 1043

TOTAIS 1036 1007 12.431 10068 896 984 1155 896 976 4882


Emitido em 20/06/05 -- 10:33


MÉDIA2003

MÉDIA2004


2003


2004Mar-05 Abr-05 mai/05 mai/05 MÉDIA 2005

ESTOQUEPROCESSUALATÉ MAI/2005

CFE 87 66 196 442 144 41 55 110 97 336

DCCPE 380 298 1152 2978 281 219 151 289 353 3339

DFFOE 23 24 9 26 48 23 26 17 32 27

DFFEE 19 29 132 22 25 19 64 25 43 48

DVP 197 370 4347 2957 84 22 2600 53 138 3143

DVCCC 136 229 3656 4104 233 283 313 343 213 4564

DITE 282 373 1051 227 191 402 565 264 215 124

TOTAIS 1123 1389 10543 10756 1006 1009 3774 1101 1091 11581


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

GRÁFICO Nº 7A

COORDENAÇÃO E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES

11231389

10543 10756

1006 10093774

1101 1091

11196

02000400060008000

1000012000

MÉ

DIA

200

3

MÉ

DIA

200

4

EST

OQ

UE

2003

EST

OQ

UE

2004 Fev-

05

Mar

-05

mai

-04

mai

-05

MÉ

DIA

200

5

EST

OQ

UE

PRO

CE

SSU

AL

AT

É M

AI/

05


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

CONTADORIA GERAL

GRÁFICO Nº 08


86 103

161

1739 38

2

49 48

10059

192

0

50

100

150

200

250

COG - abr

COG - mai

DAB - abr

DAB - mai

DEOFCP - abr

DEOFCP - mai

ENTRADA SAÍDA


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)SETORES

MÉDIA2003

MÉDIA2004

TOTAL DEDOC.

REDIGIDOS2003

TOTAL DEDOC.

REDIGIDOS2004

Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005

COG 189 164 2270 1642 258 73 167 135 139 694

DAB 7 12 80 124 8 18 7 0 6 32

DEOFCP 144 80 1729 795 117 66 12 41 70 350

TOTAIS 340 256 4079 2561 383 157 186 176 215 1076


Emitido em 20/06/05 -- 10:33


SETORES

MÉDIA2003

MÉDIA2004

ESTOQUEPROCESSU

AL AOFINAL DE

2003

ESTOQUEPROCESSU

AL AOFINAL DE

2004

Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA 2005ESTOQUE

PROCESSUAL ATÉMAI/05

COG 319 248 285 224 103 92 274 161 137 167

DAB 11 22 163 148 39 6 6 2 19 228

DEOFCP 166 113 1053 1142 111 70 36 59 90 1307

TOTAIS 497 383 1501 1514 253 168 316 222 246 1702


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

GRÁFICO Nº 8A

CONTADORIA E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES

497 383

1501 1514

253 168 316 222 246

1585

0200400600800

10001200140016001800

MÉD

IA 2

003

MÉD

IA 2

004

ESTO

QU

E20

03

ESTO

QU

E20

04

Fev-

05

Mar

-05

mai

-04

mai

-05

MÉD

IA 2

005

ESTO

QU

EPR

OC

ESSU

AL

ATÉ

MA

I/05


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

GRÁFICO Nº 09

COMPARATIVO DE TRAMITES PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

860

824

990

829

0 200 400 600 800 1000 1200

abr/05

mai/05

ENTRARAM SAÍRAM


Emitido em 20/06/05 -- 10:33

A Corregedoria realizou acompanhamento e divulgação do

comportamento da produção de cada setor do Tribunal, para que o titular de

posse destes dados, possa cumprir as determinações de nosso Regimento

Interno e Resoluções normativas.

É este, pois, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, referentes ao

bimestre, ABRIL e MAIO DE 2005.

Goiânia, 15 de junho 2005.

Anderson Jaime de MatosAssessor da Corregedoria Geral

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS€¦ · L AO FINAL DE 2003 ESTOQUE PROCESSUAL AO FINAL DE...

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